Diário dos Municípios
| Data de publicação | 28 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (151) – 189
para identificação do carro oficial do Gabinete do Prefeito do
Município de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa FRANCINE
CRISTINA GUICHO - ME sob o CNPJ 26.800.470/0001-23 perfa-
zendo um valor total de R$ 530,00. Araçoiaba da Serra, 25 de
julho de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 088/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORI-
ZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de Empresa
para Prestação de Serviço de Personalização de Placa de Aço
Inoxidável para o Departamento de Comunicação do Município
de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa FRANCINE CRISTINA GUI-
CHO - ME sob o CNPJ 26.800.470/0001-23 perfazendo um valor
total de R$ 1.230,00. Araçoiaba da Serra, 25 de julho de 2022.
José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022
PROCESSO: 2722/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA AMBIENTE ESCOLAR E DEMAIS
UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES
DE SALUBRIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA, COM DISPONIBI-
LIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
DO EDITAL
Comunicamos que a abertura da sessão pública prevista
para ocorrer no dia 28/07/2022 está SUSPENSA para adequa-
ções no edital e seus anexos. Em breve publicaremos a data
para reabertura.
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096 / 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES DE AR ODONTOLÓ-
GICOS DE 100 LITROS
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS 8h00 do dia 12 de agosto de 2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 9h00 do dia 12 de agosto de 2022
Araraquara, 27 de julho de 2022
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços
técnicos de raio x, incluso equipamentos e mão de obra, para
unidade de saúde UNIDADE DE RETAGUARDA DO MELHADO
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Ara-
raquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/
portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.
licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: pregoeirowtedesco@arara-
quara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º
Andar Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS 11 de agosto de 2022, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 11 de agosto de 2022, às 10:00h
Araraquara, 27 de julho de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 054/22
CONTRATO INICIAL N° 03/2018
Pregão Pr.n° 80/2017 – Proc.Lic. n° 4527/17
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
CNPJ: 00.331.788/0012-71
OBJETO: “Contratação de empresa para locação de equipa-
mentos de oxigeno terapia e o fornecimento de oxigênio medi-
cinal, em conformidade com as demais especificações contidas
no TERMO DE REFERÊNCIA e EDITAL”.
Vigência: 06(seis) meses, a partir de 22-07-2022
Valor: R$ 167.543,76 mensal;
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
DISTRATO DE CONTRATO
T. DE RESCISÃO Nº 056/2022
AO CONTRATO N° 068/2021
DISPENSA N° 040/2021 – PROC. N° 1883/2021
DISTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA – SECRE-
TARIA MUNIC. DE SAÚDE.
DISTRATADA : MULTIPOWER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA-
-ME
CNPJ: 19.702.501/0001-48
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE
02 (DOIS) GRUPOS, MOTOGERADOR CABINADO, SILENCIADO,
COMBUSTÍVEL DIESEL
MOTIVO: a rescisão amigável do contrato 068/2021.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
DISTRATO DE CONTRATO
T. DE RESCISÃO Nº 057/2022
AO CONTRATO N° 069/2021
DISPENSA N° 039/2021 – PROC. N° 1882/2021
DISTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA – SECRE-
TARIA MUNIC. DE SAÚDE.
DISTRATADA : VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA
DE EQUIPAMENTO LTDA
CNPJ: 54.884.440/0001-88
OBJETO DO CONTRATO: “Locação emergencial de módulos
geradores de oxigênio medicinal, ar medicinal e vácuo clínico,
incluindo gases para atendimento ao Hospital de Campanha de
Araraquara - SP”.
MOTIVO: a rescisão amigável do contrato 069/2021.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2022 -
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 3138/2022.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 29
de agosto de 2022.
ABERTURA: 10:00 horas do dia 29 de agosto de 2022.
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DO
SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO DE VEÍCU-
LOS, DENOMINADO “ÁREA AZUL DIGITAL”, PELO PRAZO DE 20
IMPLANTAÇÃO E RESPECTIVO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, por razões de
interesse público devidamente justificada no processo licitatório.
Nos termos do art. 109, I, “c” da lei fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias para eventuais recursos. Gabinete, 27 de julho de
2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE CIENTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
30/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2022
Venho por meio deste, CIENTIFICAR a empresa AGIL EIRELI,
inscrita no CNPJ: 26.427.482/0001-54, na pessoa de seu repre-
sentante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos fatos
narrados na presente CIENTIFICAÇÃO, em até 5 (cinco) dias úteis
do recebimento do OFÍCIO N° 016/2022, oportunidade em que
deverá juntar documentos probatórios do que alegado, restando
caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa, previs-
tos no art. 5°, inciso LV, da Constituição da República Federativa
do Brasil. Informo, por fim, que poderá a empresa vir a sofrer as
penalidades administrativas previstas, concernente aos dispos-
tos acostados no regramento licitatório, aqui informados, bem
como na Legislação que alberga a Licitação em comento. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 095/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos especializados
de jardinagem, paisagismo e manutenção dos jardins em todas
nas instalações e Unidades da Secretaria Municipal de Educação,
Esportes e Cultura, pelo período de 12 meses, incluindo o forne-
cimento de insumos para jardinagem, conforme descrito no item
3.5 do termo de referência, de mão de obra para paisagismo,
pulverização preventiva e corretiva contra pragas, poda (plantas,
gramas, e árvores), limpeza de ervas daninhas, retirada de lixo
orgânico e outros resíduos, reposição e plantio de plantas orna-
mentais e demais mudas. O município de Aparecida, SP, torna
público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações
Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das
propostas até as 08h59min do dia 11/08/2022. Abertura sessão
disputa 09h do dia 11/08/2022. Informações: 12 3104-4011
ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
Pregão Eletrônico 048/2021 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
DE AJUSTE DE VALORES E PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida. CON-
TRATADA: DANIELA DE FARIAS LOPES 43944010892, CNPJ/
MF nº 41.362.483/0001-51. OBJETO: aquisição de pão francês,
pelo prazo de doze meses, destinados para os departamentos
da prefeitura da estância turístico-religiosa de aparecida. Valor
Original: R$ 97.181,60. Valor Aditado: R$ 24.295,40. Valor Total
após o Aditamento: R$ 121.477,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 14/07/2022, Data de
Vigência: 23/09/2022 à 22/09/2023. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
- Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 24/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2021
PROCESSO N° 54/2021
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua São João
n° 228 – Centro – Araçariguama – SP, com área construída de
1.440,02m² (mil quatrocentos quarenta metros e dois centíme-
tros quadrados), pelo período de 12 meses.
CONTRATADA:Crasciana Participação E Administração De
Bens Próprios Ltda.
VALOR: R$ 201.114,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 15/06/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Chamamento Público 03/2022
Processo nº 66/2022
Objeto: Chamamento Público para inscrição de profissionais
formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que
atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Téc-
nica a ser constituída para análise e julgamento das propostas
técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Con-
corrência, que será instaurada pelo Município de Araçariguama,
objetivando a contratação de uma Agência de Propagando para
a prestação de serviços de publicidade.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho do
Sr. Secretário:Analisando os autos, verifico que foram obedeci-
dos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório,
nos termos preceituados pela Lei nº 8.666/93, Lei federal n°
12.232/2010, Decreto nº. 2.535/2017 e demais legislações per-
tinentes à espécie. Dessa forma, observando o relatório aposto
pela COJUL, onde foram sorteados os senhores Raphael Vinicius
do Nascimento, Mauro Carvalho Bonifácio e Katia Regina Conde,
para compor a subcomissão técnica, ADJUDICO e HOMOLOGO o
procedimento para que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 27 de julho de 2022.
FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSA
SECRETÁRIO DE GOVERNO
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2022, de 22/07/2022
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Contratado: SINALSISTEN SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI - ME
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção do sistema de vídeo monitoramento por câme-
ras, bem como a gravação de imagens.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais)
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Processo Administrativo
nº 161/2022. Chamada Pública n.º 001/2022. Dispensa n°
087/2022. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direta-
mente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução
FNDE n.º 04/2015. Considerando a alteração efetuada pela
Resolução FNDE n° 021/2021, fica RETIFICADO o seguinte: O
Termo retificado consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Ara-
çoiaba da Serra, 27 de julho de 2022. José Carlos de Quevedo
Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 089/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de Empresa para
Prestação Serviço de Personalização de Placa de Aço Inoxidável
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº
037/2022 para a seguinte empresa:
RSPLAN ENGENHARIA LTDA – VALOR GLOBAL R$
24.000,00.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022.
Processo nº 622/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A GAMA -
GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Abertura das Propostas: 10 de Agosto de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Agosto de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 29 de Julho de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2022.
Processo n.º 5.731/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS – “TAPA-
-BURACOS” NO MUNICÍPIO”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 12 de Agosto de 2022, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 12 de Agosto de
2022, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 29 de Julho de 2022.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 27
de Julho de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de
Americana – FUSAME, comunica a quem possa interessar que,
com relação à Licitação – Dispensa de licitação n° 11/2022,
Contratação emergencial de Prestação de Serviços Médicos, o
Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJU-
DICA o objeto à GLOBAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ:
39.365.527/0001-55.
Americana/São Paulo, 13 de julho de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 5612/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº
080/2022 – OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução de execução, controle e gerenciamento
de cópia e impressão mono, policromática com tecnologia
laser ou led, conforme Edital, Anexos E Minuta De Contrato. –
COMUNICADO: O Departamento de Suprimentos da Secretaria
Municipal de Administração informa que a empresa Printec
Tecnologia de Impressão LTDA, CNPJ nº 06.101.609/0001-33
impetrou tempestivamente o pedido de impugnação ao edital,
no qual reclama do possível vício no edital que exige no subitem
6.13 - Qualificação Técnica, alínea “b” e “b.1”. Em que pese o
aspecto técnico do pleito, a diretora do Departamento de Supri-
mentos fundada no parecer técnico emitido pelo Departamento
de Tecnologia, comunica o deferimento parcial do pedido, e
desta forma exclui as exigências elencadas nas alíneas alínea
“b” e “b.1” do subitem 6.13 do edital para efeito de habilitação,
e mantém inalterado as demais disposições do referido edital.
Publique-se.
Amparo, 27 de julho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 9587/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 073/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios
para atender ao cardápio da merenda escolar, conforme Edital e
Anexos. – COMUNICADO: O Departamento de Suprimentos da
Secretaria Municipal de Administração informa que a empresa
Comercial João Afonso LTDA impetrou tempestivamente o
pedido de esclarecimento acerca da obrigatoriedade da apre-
sentação dos seguintes documentos solicitados no subitem 4.12
- Qualificação Técnica do edital. Em que pese o aspecto jurídico
do pleito, a diretora do Departamento de Suprimentos fundada
no parecer técnico jurídico emitido pela Assessoria Jurídica deste
órgão, comunica que para efeito de habilitação, exclui a exigên-
cia para licitantes varejistas e/ou atacadistas de apresentar a
“Licença de funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária
do local de instalação do(s) fabricante(s) onde haverá a indus-
trialização do(s) produto(s)..”, e mantém inalterado as demais
disposições do referido edital.
Publique-se.
Amparo, 27 de julho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 96/2022 - Pregão
Eletrônico 60/2022. Objeto: Registro de Preços para a contra-
tação de serviços de lavagem automotiva para os veículos da
frota municipal. TIPO: Menor preço, por lote. Recebimento das
Propostas: até às 08 horas e 30 minutos do dia 09/08/2022;
Abertura e Julgamento das Propostas: 08 horas e 30 minutos às
09 horas do dia 09/08/2022 e Início da Sessão: 09 horas do dia
09/08/2022. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL
(www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma
impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Pre-
feitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18)
3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 27
de julho de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - Pro-
cesso nº 034/2022
A Prefeitura do Município de Angatuba, através do Sr.
Prefeito Municipal torna pública a REVOGAÇÃO da licitação
supra mencionada que tem como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO
E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), BEM COMO
A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 -
OBJETO: Aquisição de materiais personalizados para a Mostra
de Profissões e Divulgações (Institucionais e Vestibulares) do
Centro Universitários de Adamantina – UNIFAI.TIPO: Menor
preço por item.CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: 09 de agosto de 2022, às 8:30 horas.LOCAL:
Setor de Licitação, situado na Rua Nove de Julho nº 730/740,
centro – Adamantina (SP).
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS:
endereço acima, no horário das 08:00 às 11:00 e das 12:30
às 17:00 horas, através do fone (18) 3502-7010, 3502-7020
ou 3502-7028 e no site: www.fai.com.br.Adamantina (SP), 27
de julho de 2022.Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza-Reitor
da UNIFAI
AGUA Í
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. Processo Adm n°
002/2022 Pregão (Eletrônico) n° 001/2022. HOMOLOGO o
processo licitatório nos termos da sessão e pregão eletrônico.
ADJUDICO os itens: Item 01 a empresa ULTRA LICITAÇÕES
LTDA., no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), Itens 02 e 03,
a empresa ADRIANO AMORIM DA SILVA EDILBERTO, no valor
de R$ 72.800,00 (Setenta e dois mil e oitocentos reais), Itens
04 e 05 a empresa F.S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no valor
de R$ 2.174,00 (Dois mil cento e setenta e quatro reais) e Item
06 a empresa GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVI-
COS LTDA, no valor de R$ 1.070,00 (Hum mil e setenta reais).
Valor Global do processo administrativo nº 002/2022 - Pregão
Eletrônico nº 001/2022 é de R$ 86.044,00 (Oitenta e seis mil e
quarenta e quatro reais). CLAYTON PAULO RIBEIRO - Presidente
da Câmara Municipal de Aguaí.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL 21/2022 - PROC ADM 252/2022
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, em atendimento
às necessidades do Departamento de Saúde da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP. Assunto: Após a apresentação de
recursos interpostos tempestivamente pelas empresas “FAST
CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA”, CNPJ: 43.782.859/0001-02, e
“R. MARTINS PAPELARIA”, CNPJ: 32.805.736/0001-23, abre-
-se prazo para contrarrazões de recurso (art. 3º, XVIII da Lei
10.520/02), prazo este iniciando dia 29/07/2022 e encerrando-se
dia 02/08/2022. Alambari/SP, 27/07/2022. IGOR BRUNO RUIVO
- Presidente da CPL.
Pregão Presencial 22/2022 - Proc. Adm. 309/2022. Torna-
-se público para o conhecimento dos interessados julgamento
referente a impugnação ao edital interposta pela Sra. CAMILA
PAULA BERGAMO, quanto a adoção do Pregão na forma Pre-
sencial, pugnando para sua conversão para o Pregão Eletrônico.
Após análise da impugnação apresentada e Julgamento reali-
zado pelo Pregoeiro, decide-se pelo TOTAL INDEFERIMENTO da
impugnação ao edital apresentada pela Sra. “CAMILA PAULA
BERGAMO”, uma vez que se destaca a ausência de qualquer dis-
positivo legal, regulamentação, portaria, ou mesmo entendimen-
to jurisprudencial que impeça a realização de procedimentos lici-
tatórios através de Pregão Presencial. Nesta esteira, cumpre-se
reiterar que a Impugnante não apresentou qualquer normativa
ou mesmo dispositivo legal que estabeleça a alteração requeri-
da, portanto ausente qualquer indício de irregularidade tampou-
co ilegalidade. Também não se vislumbra qualquer impedimento
ou dificuldade de participação das empresas interessadas, caso
contrário, o simples fato de se sagrar vencedora de qualquer
item incidirá a responsabilidade de cumprir com as entregas
que, por sua vez, serão realizadas de forma parcelada, portanto,
será periódico os deslocamentos para tal. Por fim, também não
merece acolhimento as justificativas prestadas, tendo a situa-
ção de calamidade pública provocada pela pandemia - e não
epidemia, conforme mencionado – do coronavírus há tempos
já normalizada e controlada, não havendo qualquer regulamen-
tação que restrinja a realização de eventos e/ou procedimentos
na forma presencial. Ademais, as instalações da Prefeitura de
Alambari oferecerem um ambiente plenamente seguro com
todas as medidas de higiene, limpeza e esterilização mantidas
e oferecidas aos frequentadores. Desta maneira por não haver
nenhuma alteração no edital do referido certame, fica mantida
a sessão designada para o dia 05/08/2022, às 09:30 horas, a ser
realizada no Paço Municipal Rosa Magueta Gomes, situado na
Rua Dahyr Rachid, n. 1245, Centro, Alambari/SP. Alambari, 27 de
julho de 2022. Odair Francisco Cardoso Filho - Pregoeiro.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO E REABERTURA
DE SESSÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2022.
Processo n.º 5.383/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL
E CONTENCIOSO CÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-
-OBRA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
PROVIDO PARCIALMENTE o recurso interposto pela empresa
“CONNECT SERVICES LTDA”, conforme decisão e motivos cons-
tantes nos autos, ficando designada a data de 04 DE AGOSTO DE
2022 ÀS 14h30, para reabertura da sessão pública do referido
pregão para renegociação de preços e análise da documentação
de habilitação das demais classificadas.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.
Processo nº 5.689/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº
036/2022 para a seguinte empresa:
MARCIO FIGUEIREDO SANTOS - 08251534500 – VALOR
GLOBAL R$ 114.999,40
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
Processo nº 1.862/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTEN-
ÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA NOS GERADORES DE ENERGIA
DO PRONTO ATENDIMENTO DO ZANAGA E VIGILÂNCIA SANI-
TÁRIA”.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de julho de 2022 às 05:02:45
190 – São Paulo, 132 (151) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 28 de julho de 2022
contra colisão, incêndio e roubo, com cobertura de casco, danos
materiais e corporais, veículo DKI-9434, no valor total de R$
830,02, com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra
Bonita, 22 de julho de 2022; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 5.624/2022, acolho o parecer da Secretaria de Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da profissional: Camila
Lima Silva; para Contratação de um profissional de nível médio,
visando entrevista, digitação, sigilo e ética para atuar junto ao
Cadúnico, no valor total de R$ 6.400,00, com base no artigo 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 26 de julho de 2022;
José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 5.895/2022, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Oscar Aparecido Davi Mei; para Apresentação da dupla sertaneja
Oscar & Felix, no dia 07 de agosto de 2022, nesta cidade, para
o evento Comitiva Mágoa de Boiadeiro, no valor total de R$
3.000,00, sem licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93. Barra Bonita, 22 de julho de 2022; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 5.687/2022, defiro o pedido da empresa Conam
Consultoria em Administração Municipal, a cessão de licença
de softwares para atendimento dos diversos serviços públicos,
por meio do Pregão Presencial, de nº 034/2021, para o reajuste
contratual pelo índice pactuado INPC-IBGE de 11,9%, corrigindo
o valor para R$ 50.363,82 mensais e anual de R$ 604.365,84,
com o valor a complementar de R$ 64.365,84, com base no §
8º do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Barra Bonita, 25 de
julho de 2022; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 161/2022;
Pregão Presencial nº 063/2018; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Valvans Trans-
portes e Locação Eireli Me; Objeto: Atendendo solicitação do
Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem
prorrogar o prazo para execução dos serviços contratados e
reajustada pela variação do IGPM/FGV; Valor do Contrato: R$
293.376,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato:
22/07/2022.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 162/2022;
Pregão Presencial nº 037/2021; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Valter Montefus-
co Herreira Transportes Me; Objeto: Atendendo solicitação do
Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem
prorrogar o prazo para execução dos serviços contratados e
reajustada pela variação do IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$
236.400,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato:
22/07/2022.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 163/2022;
Pregão Presencial nº 058/2019; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: GLC Consultoria
S/S Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e
havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento
e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar
o prazo para execução dos serviços contratados, agora corrigida
pelo índice IGPM; Valor do Contrato: R$ 126.935,88; Vigência do
Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 22/07/2022.
Extrato de Contrato: Contrato nº 164/2022; Concorrência
Pública nº 012/2022; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e
Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de recapeamento asfáltico
nas vias públicas denominadas, ruas Ernesto Bergamo e Alexan-
dre Alasmar no Município de Barra Bonita, com o fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos
do projeto, memorial descritivo, cronograma físico, quadro de
composição do BDI e planilha orçamentária; Valor do Contrato:
R$ 235.248,28; Vigência do Contrato: até 18 meses; Data do
Contrato: 22/07/2022.
Extrato de Contrato: Contrato nº 165/2022; Pregão Presen-
cial nº 045/2022; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Alan Roberto Buzato Epp; Objeto:
Prestação de serviços visando à instalação e manutenção de
sistema de gestão e acesso em nuvem (software) para 05 (cinco)
pontos de Wi-Fi-Hotspots, com o fornecimento de aplicativo
para disponibilização de acesso à internet sem fio em espaços
públicos; Valor do Contrato: R$ 27.663,60; Vigência do Contrato:
12 meses; Data do Contrato: 22/07/2022.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 22/2022
PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
16/2022
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviço de desobstrução em rede de esgoto
e limpeza de resíduos sólidos em diversos locais do município,
conforme a necessidade desta Autarquia. Entrega dos envelopes
de documentos, propostas e credenciamento: Dia 10 de Agosto
de 2022, as 08:00 horas, no Departamento de Compras da
Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à dis-
posição dos interessados no Departamento de Compras da
Autarquia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, na cidade
de Barra Bonita/SP, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00
às 16:00 horas ou podem ser obtidos na integra através do site
www.saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvi-
das, entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através
dos e-mails: saaebarrabonita@terra.com.br ou saaecompras@
terra.com.br. Barra Bonita/SP, 27 de Julho de 2022. José Arlindo
Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO
Processo de dispensa de Licitação nº 2065/2022
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Barretos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93, RATIFICA a dis-
pensa de licitação no valor de R$ 106,854.45 (cento e seis mil
oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco cen-
tavos) para a empresa Prime Equipamentos de Bombeamento
Ltda, referente à Prestação de serviços de revisão e manutenção
corretiva da Bomba Submersa Ebara Mod. 10260-08-365HP-
-440Volts, com fornecimento de peças, da Unidade de Captação
em Poço Profundo localizada na UniFEB .
Barretos, 27 de julho de 2022.
Eng° Waldo Villani Junior
CREA: 0600923402
Superintendente
Abertura de Licitação
Processo: 1984/2022
Pregão eletrônico 22/2022
Objeto: Aquisição de 50 toneladas de ácido Fluossilicico,
com concentração de flúor entre 18° a 23, de acordo com o
Termo de referência – Anexo II do edital
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2022 – Por deliberação do
Sr. Secretário de Saúde, fica NEGADO PROVIMENTO ao recurso
impetrado pela empresa ORION - SAUDE E PARTICIPACOES LTDA
EPP contra a anulação da presente licitação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2022 – Por determinação da
Secretaria de Saúde fica ANULADA a presente licitação.
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de julho de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
ASSISPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
REF.: Processo 02/22 - Convite 02/22 - Contratação de
serviços nas áreas técnica-administrativa e jurídica, devendo ser
prestados por profissionais com experiência e sólidos conheci-
mentos em administração pública e previdenciário para atuação
nas matérias de competência dos tribunais de contas. De posse
dos documentos que compõem o processo licitatório em epi-
grafe, HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e de igual
forma ADJUDICO o objeto licitado a proponente CHIQUETO,
GONÇALVES FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ/MF sob
n.º 27.449.173/0001-43, ao item único do objeto, perfazendo o
valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), decorrente do
valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para pagamento
na condição estabelecida no item 7.1. da cláusula VII do edital
de licitação.
Assis, 13 de julho de 2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 003/2022”
Ref.: Processo nº 002/2022 – Convite nº 002/2022 - CON-
TRATANTE: Assis - Prev - Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais - CONTRATADA: CHIQUETO, GONÇAL-
VES FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - CNPJ/MF sob n.º
27.449.173/0001-43 - OBJETO: Contratação de serviços nas
áreas técnica-administrativa e jurídica, devendo ser prestados
por profissionais com experiência e sólidos conhecimentos em
administração pública e previdenciário para atuação nas maté-
rias de competência dos Tribunais de Contas - VALOR GLOBAL:
R$ 60.000,00 - PAGAMENTO: 5° (quinto) dia útil após o mês
vencido. – VIGENCIA: 12 meses.
Assis, 13 de julho de 2022.
CARLOS SÉRGIO DIAS PAIÃO - DIRETOR PRESIDENTE
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE ALTERAÇÃO - DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022. A Fundação
Educacional do Município de Assis FEMA, através de sua Pre-
goeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, em decorrência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022 - EDITAL Nº 036/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022, cujo o objetivo é AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PRÁTICAS SUPER-
VISIONADAS DO CURSO DE FISIOTERAPIA DA FEMA, torna
público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO da
data de realização da sessão do Pregão Presencial em epígrafe
para o dia 11/08/2022 às 09h30min. Assis (SP), 27 de julho de
2022. - Maria Salete Porto Steiger Elias - Pregoeira Oficial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 03/2022 – Proc.
nº 23/2022 – Registro de preços para Concreto Betuminoso
Usinado a Quente - CBUQ, padrão DNIT, Faixa D, com CAP
50/70, para 06 (seis) municípios consorciados, para a empresa:
TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., com CNPJ nº
00.560.759/0001-29 com valor de Lote 01-R$10.065.000,00.
Íntegra no site www.civap.com.br. Assis, 26 de julho de 2022.
Oscar Gozzi – Presidente do CIVAP.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE ESCLARECIMENTO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
27.531/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022, OBJETO:
Contratação de empresa especializada com fornecimento de
material e mão de obra para serviços de revitalização de ilu-
minação ornamental, revisão de circuito elétrico, substituição e
instalação de luminárias públicas de led, no lago do Major, Praça
da Matriz e do Rosário, Atibaia/SP. A Secretaria de Administração,
no uso de suas atribuições, informa que encontra-se disponível
no site desta Prefeitura, www.atibaia.sp.gov.br – Transparência
Pública, Ata que trata sobre esclarecimento realizado no presente
certame. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 27.613/2022 – CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022, OBJETO: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de material e mão de obra para
execução de rede de distribuição e iluminação pública, com
instalações elétricas de média e baixa tensão, bairro Alvinópolis
II, Atibaia/SP. A Secretaria de Administração, no uso de suas atri-
buições, informa que encontra-se disponível no site desta Prefei-
tura, www.atibaia.sp.gov.br – Transparência Pública, Ata que trata
sobre esclarecimento realizado no presente certame. PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 27.491/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
012/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais e mão de obra para e implantação de
novos pontos de iluminação pública, modernização dos pontos
existentes, com instalações elétricas de média e baixa tensão, na
Estrata Isaichi Takebayaschi (Trecho 01), bairro da Usina, Atibaia/
SP. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições,
informa que encontra-se disponível no site desta Prefeitura,
www.atibaia.sp.gov.br – Transparência Pública, Ata que trata
sobre esclarecimento realizado no presente certame. PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 27.517/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
013/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais e mão de obra para expansão e implan-
tação de novos pontos de iluminação pública, modernização dos
pontos existentes, com instalações elétricas de média e baixa
tensão, intervenção no SEP, em diversas Ruas no Bairro Portão,
Atibaia/SP. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribui-
ções, informa que encontra-se disponível no site desta Prefeitura,
www.atibaia.sp.gov.br – Transparência Pública, Ata que trata
sobre esclarecimento realizado no presente certame. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sar-
giani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. AVISO – SUSPENSÃO.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 29.870/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 213/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição
de material farmacológico, com entregas parceladas, por um perí-
odo de 12 meses. A Secretaria de Administração no uso de suas
atribuições, em razão de questionamentos formulados por empre-
sas interessadas, comunica aos interessados a SUSPENSÃO – SINE
DIE do certame licitatório em referência. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 27 de julho de 2.022. -Everaldo
da Silva- Departamento de Licitações.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 3.985/2022, acolho o parecer da Secretaria de Justiça e
Cidadania para autorizar a contratação da empresa: Porto Segu-
ro Companhia de Seguros Gerais; para Renovação de seguro
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 – lote 07
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
decido revogar o lote 07 do referido pregão presencial devido ao
tempo decorrido.
Araras, 26 de julho de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
Processo de licitação nº. 1109/2021.
Objeto: Registrar os menores preços para futuras aquisições
de materiais de limpeza, para utilização em diversas Secretarias
do Município de Araras, pelo prazo de 12 (doze) meses.
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que será realizada no dia 29 de julho de 2022,
às 09 horas, na Sala de Pregões do Departamento de Compras
da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para
sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra.
Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.
Araras, 26 de julho de 2022.
MARCIO SILVA
Pregoeiro
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Concorrência 005/2022 que visa o regis-
tro de preço de locação de caminhões, pelo prazo de 12(doze)
meses, para prestação de serviços na coleta de resíduos sólidos
e orgânicos das vias e logradouros públicos, para o transporte
da equipe do entulho e para manutenção geral e nas operações
tapa-buraco.
Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil
e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação,
com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos rela-
tivos à licitação supra. Apresentaram os envelopes no prazo
estabelecido 31 (trinta e um) licitantes, sendo que três deles
apresentaram documentação para participação com dois veícu-
los em categorias diferentes. Na sequência, iniciou-se a abertura
dos envelopes 1 – HABILITAÇÃO. Do exame dos documentos
apresentados decidiu a Comissão:
1. HABILITAR os licitantes conforme abaixo em face do
atendimento das exigências do edital:
1. ADÃO CARDOSO DA CUNHA
2. ALFREDO M FISCHER FILHO
3. ANDRÉ LUIZ GONÇALVES
4. ANTONIO APARECIDO CANEVARI
5. ANTONIO PEDRO DA SILVA
6. ARISTEU PINTO ADORNO DE OLIVEIRA
7. ARISTEU ZIANI JUNIOR
8. CARLOS AUGUSTO TELES
9. CLAUDINEI CALIXTO
10. CLAUDIO FERREIRA DE ARAUJO
11. DANIEL M FISCHER
12. DONIZETI DOMINGOS
13. EDENILTON ANTONIOLLI
14. ESPERIDIÃO CHIAROTTO
15. GERALDO APARECIDO TONIN
16. ISRAEL NINTZ
17. JOSÉ LUIZ UCCELLA
18. JOSUÉ VIEIRA DA COSTA
19. LUIS SADAMI IGUEI
20. MARCIO DONIZETI GRECO
21. NELSON CARDOSO DA SILVA FILHO
22. PEDRO INESIO CARBINATTO
23. RENATO FRANZINI
24. ROGÉRIO JOSÉ GRECCO
25. RONALDO APARECIDO GONÇALVES
26. RONALDO DIAS BUENO
27. SIDNEI ROZA
28. VALDIR JOSÉ ZUNTINI
29. WALDEMIR WOGUEL
2. INABILITAR os licitantes TEREZA DONIZETE DE PAIVA
06768820800 e CARLOS ROBERTO PEDRO. A licitante TEREZA
DONIZETE DE PAIVA não apresentou nenhum documento solicita-
do na HABILITAÇÃO JURÍDICA, itens 5.1.2 subitens a, b, c, d, e, f ,
g . O liciante CARLOS ROBERTO PEDRO não apresentou prova de
regularidade para com a Fazenda Municipal, item 5.1.1 (d) e apre-
sentou prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal,
como empresa jurídica com ramo diferente do objeto do edital.
Fica aberto o prazo recursal legal.
Presentes na sessão os licitantes abaixo assinados:
ANTONIO APARECIDO CANEVARI
ANTONIO PEDRO DA SILVA
CLAUDIO FERREIRA DE ARAÚJO
DANIEL M FISCHER
JOSUÉ VIEIRA DA COSTA
NELSON CARDOSO DA SILVA FILHO
RONALDO DIAS BUENO
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
Prefeitura Municipal de Araras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2022 – Classificação por
preço global, totalizando o valor de R$ 68.200,00 a favor da
empresa W G M TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
ME
PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de julho de 2022.
PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2022 – Classificação com o
valor global totalizando R$ 1.158.239,98 a favor da empresa
ELECTRA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA.
PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de julho de 2022.
Retificação da publicação do dia 22/02/2022
Aplicação de Penalidade processo 290.625/2019
Por despacho exarado no Processo n° 313.972/2021, Res-
cisão unilateral do Contrato nº 3.089 de 14/02/2020, tendo em
vista que deixou de realizar os serviços de reparação da obra em
questão, bem como foram constatadas falhas e irregularidades
na prestação do serviço, conforme Laudo Técnico de Inspeção
Predial a Ata Notarial, Suspensão temporária/impedimento de
contratar pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do Art. 87,
inciso III da Lei n° 8.666/93, a empresa SERRACON CONSTRU-
ÇÕES EIRELI.
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
LUIS ANTONIO DE CAMARGO
Prefeito.
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de julho de 2022
(VINTE) ANOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NECESSÁRIAS À
OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA – ESTADO DE SÃO PAULO, tendo por base a Lei Muni-
cipal nº 7.058, de 03 de agosto de 2009, Decreto nº 12.671, de
09 de setembro de 2021 e demais instrumentos legais inerentes
ao sistema de estacionamento público rotativo, para prestação
de serviços de adequação, instalação, manutenção e operação
técnica, tecnológica e financeira, através de controles informa-
tizados e automatizados por meio de equipamentos eletrônicos
para registro dos veículos no sistema e pagamento das tarifas,
controle de ocupação e utilização remunerada de 1.162 vagas
de estacionamento rotativo pago, e sistemas suplementares de
meios de pagamentos, como de aquisição de crédito pré-pago
via internet e smartphone (APP) e demais normas pertinentes,
em especial as cláusulas e condições especificadas neste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DE OUTORGA INICIAL
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, retirar o
edital completo através do site http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 27 de julho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal da Administração
COMUNICADO III
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2399/2022
Vimos, através deste, em relação ao edital de Concurso
Público 01/2022 – Processo nº 2399/2022, cujo objeto é CON-
CURSO PÚBLICO NACIONAL DE PROJETO DE ARQUITETURA
PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA SELEÇÃO DE 03
(TRÊS) MELHORES PROJETOS DE ARQUITETURA PARA FUTURA
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL
DE MORADIA ECONÔMICA E DEMAIS PROGRAMAS HABITA-
CIONAIS, comunicar o que segue:
- Em relação ao item 5.5.6 do edital, subitem que trata da
vedação de participação no concurso, vimos retificá-lo a fim de
que seja permitida a participação de Conselheiros do CAU/BR ou
qualquer CAU/UF, ainda que suplentes. Em relação aos funcioná-
rios da Prefeitura Municipal de Araraquara, membro (s) da CPL,
membro (s) da Comissão Julgadora deste concurso, ou pessoa
que tenha participado como consultor da elaboração ou organi-
zação deste certame, os mesmos ainda permanecem impedidos.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 27 de julho de 2022.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 3069/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE LEITE UHT INTEGRAL, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Vimos, através deste, em relação a pedido de ESCLARECI-
MENTO, expor o que segue:
QUESTÃO 01:
PERGUNTA - Após a leitura do edital n° 119/2022, surgi-
ram algumas dúvidas (ITEM 01 - LEITE UHT INTEGRAL). Segue
os questionamentos: Qual seria a periodicidade de entrega
deste item? (Mensalmente, quinzenalmente, semanalmente,
diariamente).
QUESTÃO 02:
PERGUNTA - Qual seria a média total de pontos de entrega?
Estas informações nos auxiliam na montagem da proposta.
RESPOSTA 01: Em análise à solicitação junto ao setor
requisitante, informamos que via de regra, as entregas ocorrerão
mensalmente respeitando o prazo de entrega estipulado no
item 16.04 do edital. Porém, em se tratando de um registro de
preços, a Secretaria poderá solicitar as entregas conforme sua
necessidade, implicando em periodicidade maiores ou menores.
RESPOSTA 02: Sobre qual seria a média total de pontos de
entrega, serão dois pontos de entrega, sendo no Almoxarifado
Central da Prefeitura do Município de Araraquara, sito à Rua
Renato Ópice, nº 154 – Santa Angelina – CEP 14.802-289 –
Fone: (16) 3331-1903 e (16) 3331-1775, das 07:00 às 12:00
horas, de segunda a sexta-feira e na Coordenadoria Executiva
de Segurança Alimentar, sito à Rua Padre Antônio Cezarino, nº
808 – Vila Xavier – CEP 14.810-142 – Fone: (16) 3301-6176, das
07:00 às 12:00 horas, ambos de segunda a sexta-feira, somente
em dias úteis, de acordo com os pedidos que serão enviados,
passando o edital a vigorar dessa forma.
Era o que tínhamos a esclarecer.
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2811/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS STANDARD, CONFECCIO-
NADOS EM POLIETILENO, EQUIPADOS COM CAIXA DE DEJETOS
COM CAPACIDADE PARA 227 LITROS, COM ASSENTOS ACOPLA-
DOS, 01 (UM) MICTÓRIO, 01 (UM) PORTA OBJETOS, 01 (UM)
SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, INCLUINDO HIGIENIZAÇÕES
DIÁRIAS, FORNECIMENTO DE PAPEL HIGIÊNICO, PRODUTO
BIODEGRADÁVEL E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE DEJETOS,
A SEREM ENTREGUES EM HORÁRIO E ENDEREÇO CONFORME
ORDEM DE SERVIÇO, COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa ALCATEC
DEDETIZADORA E LIMPADORA LTDA - EPP, adjudicando-lhe o
lote objeto do edital conforme segue:
LOTE ÚNICO – COTA PRINCIPAL - ITEM 01, UNINDADE UNI.,
DESCRIÇÃO DO PRODUTO LOCACAO DE 8 (OITO) BANHEIROS
QUIMICO STANDARDS CONFECCIONADO EM POLIETILENO,
PESANDO 75 KG, MEDINDO 2,30 M DE ALTURA, 1,10 M DE LAR-
GURA, 1,20 M DE COMPRIMENTO, EQUIPADO COM 01 (UMA)
CAIXA DE DEJETOS COM CAPACIDADE PARA 227 LITROS COM
ASSENTOS ACOPLADO, 01 (UM) MICTÓRIO, 01 (UM) PORTA
OBJETOS, 01 (UM) SUPORTE DE PAPEL HIGIÊNICO, DEVENDO
SER TRANSPORTADOS ATÉ OS LOCAIS DE TRABALHO E RETI-
RADOS PELA CONTRATADA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. QTD MÁXIMA ESTIMADA
8, VALOR UNITÁRIO R$ 3.500,00, VALOR TOTAL R$ 28.000,00,
VALOR (12 MESES) R$ 336.000,00.
Araraquara, 27 de julho de 2022
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA
nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão de
Licitação da Administração Geral nº 035/2022, em conformidade
com o Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 053/2022, PROCESSO N° 2326/2022, refe-
rente a CONTRATAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA PARA
ACOLHIMENTO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILI-
DADE SOCIAL VIA DECISÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
ARARAQUARA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NESTA
CIDADE, CONFORME DESCRITO NO PROCESSO, no valor de R$
48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), para a Secretaria Munici-
pal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Araraquara, 27 de julho 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
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quinta-feira, 28 de julho de 2022 às 05:02:46
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