Diário dos Municípios
| Data de publicação | 30 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 30 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (153) – 263
necessário conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA
DE ENCERRAMENTO: 31/08/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 01/08/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 29 de julho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 9102/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
084/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de licença de uso de plataforma tecnológica para
o planejamento da avaliação continuada dos serviços públicos
municipais, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA
DE ENCERRAMENTO: 10/08/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 01/08/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 29 de julho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 97/2022 - Pregão
Eletrônico 61/2022. Objeto: Aquisição de notebook e mobiliário
para uso da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimen-
to Social e Políticas sobre Drogas. TIPO: Menor preço por item.
Recebimento das Propostas: até às 08 horas e 30 minutos do
dia 11/08/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 08 horas
e 30 minutos às 09 horas do dia 11/08/2022 e Início da Sessão:
09 horas do dia 11/08/2022. O Edital poderá ser obtido junto
aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 29 de julho de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ 07.309.266/0001-60
PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2022
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática, materiais
de enfermagem, materiais de escritório, materiais de limpeza,
combustível e prestação de serviços terceirizados para limpeza
e manutenção em aparelhos de ar condicionado constantes
do Anexo I - Termo de Referência, referente ao convenio nº
000352/2022.
Encerramento: 12 de agosto de 2022 às 09:30 hs, na sala
de Reuniões do Ciensp, situado a Rua Floriano Peixoto, 1291,
Centro, Andradina/SP. Retirada do Edital: O edital com os res-
pectivos anexos poderá ser adquirido no horário de expediente
do CIENSP, através do email licitacao@ciensp.sp.gov.br ou no
site www.ciensp.sp.gov.br. Informações: pelo telefone 018 3702
3150/3158 – Horário de atendimento 08:00 hs às 17:00 hs.
Andradina/SP, 29 julho de 2022. OTÁVIO AUGUSTO GIANTO-
MASSI GOMES – PRESIDENTE
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
ADM FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS
- EIRELI, CNPJ: 14.563.488/0001-70. Objeto: contratação de
empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção
predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento
de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos
descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices
da construção civil – SINAPI – em edificações do município de
Aparecida administradas pela Prefeitura Municipal, distribuídos
em toda a extensão do município de Aparecida. Fica a partir
deste termo aditivo alterado Servidor José Augusto de Oliveira
Láua, responsável pela Secretaria de Obras, para Servidora Ana
Carolina Uchoga de Faria responsável pela Secretaria de Obras
para acompanhar, fiscalizar e controlar a execução do contrato,
para fins do disposto no artigo 67 e parágrafos da Lei 8.666/93,
responsabilizando-se pelo acompanhamento da execução dos
serviços / recebimento e conferência dos produtos. Data de
Assinatura Termo Aditivo: 28/07/2022. LUIZ CARLOS DE SIQUEI-
RA – Prefeito Municipal
Sessão de abertura dos Envelopes: 02 DE SETEMBRO DE
2022, às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 03 de Agosto
de 2022 até o dia 01 de Setembro de 2022, o Edital estará à
disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da
Prefeitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às
16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimen-
tos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º
andar - centro, no horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone
(19) 3475-9046.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215 conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 28
de Julho de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022.
Processo n.º 4.724/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORA-
ÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCES-
SÃO PARA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTEN-
ÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DOS
CEMITÉRIOS DA SAUDADE E PARQUE GRAMADO, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO DO ANEXO III”.
Entrega dos Envelopes: 18 de Agosto de 2022, das 08h00,
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 18 de Agosto de 2022,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 03 de Agosto
de 2022 até o dia 17 de Agosto de 2022, o Edital estará à dispo-
sição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura
Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00, ou no
site: www.americana.sp.gov.br.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 29
de Julho de 2022.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 7454/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
082/2022 - Objeto: Aquisição de uniforme, tendo por objetivo
padronizar e facilitar a identificação dos servidores nos diversos
estabelecimentos de saúde do Município de Amparo, conforme
Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/08/2022 às
09h00. Edital disponível a partir de 01/08/2022 sem ônus atra-
vés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de
taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal
de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 29 de julho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 2270/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 083/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual contratação futura de empresa especia-
lizada para realização de emaxes de elastografia hepática por
ultrassonografia para pacientes acompanhados no Centro de
Aconselhamento e Testagem (CTA) do Município de Amparo/
SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
10/08/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 01/08/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 29 de julho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 8814/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 081/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de material equipamentos
para informatização das Unidades de Saúde Básica do Município
de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRA-
MENTO: 09/08/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de
01/08/2022 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 29 de julho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 7765/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Pública
nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de reforma e revitalização da Feira do Produtor
de Amparo, incluindo fornecimento de materiais, máquinas,
veículos, apetrechos, mão de obra e tudo o que mais se fizer
MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS – ABASTECIMENTO EM BOMBA.
Início da sessão às 08:30 horas do dia 11 de agosto de 2022.
OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópo-
lis, 29 de julho de 2022. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
23/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA. Início
da sessão às 08:30 horas do dia 12 de agosto de 2022. OBTEN-
ÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 29
de julho de 2022. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 10/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
CONFORME PROJETO TÉCNICO, APROVADO SOB NÚMERO
056627/3501608/2021, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL,
MÃO DE OBRA E TODA DOCUMENTAÇÃO E LAUDOS NECES-
SÁRIOS À EMISSÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE
BOMBEIROS – AVCB PARA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE
AMERICANA - GAMA.”
DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRE-
SENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 19 DE AGOSTO DE 2022 ÀS
09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes,
s/nº - Bairro Colina, Americana/SP – Telefone (19) 3408-8220
Início da sessão de disputa de preços: dia 19 de agosto de
2022 às 09hr15min.
O Edital estará a disposição dos interessados no site www.
gama.sp.gov.br
Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br
Americana, 26 de julho de 2022
Marco Aurélio da Silva
Diretor Comandante
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 263/22, PP 014/17,
PF 37.346/17, F. G. R. Silva Buffet e Eventos Ltda, Sexto adita-
mento ao contrato para o fornecimento de marmitex para os
funcionários da Prefeitura Municipal de Americana. Prorrogação
do prazo de vigência, 60 dias, 25-07-2022; SECRETARIA DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Cad. 262/22, PF 266/10,
Serviço Social Presbiteriano de Americana-SESPA, Termo de cessão
de imóvel Rua Pica Pau,80, Jd.dos Lírios, cad. 24.0022.0480.0000,
12 meses, 25-07-2022; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO:
Cad. 267/22, PF 6.564/22, Espel Elevadores Especializados Ltda,
Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva para a plataforma elevatória do teatro municipal
"Lulu Benencase". Contratação Direta 515/2022, 12 meses, R$
18.000,00, 02.08.02-3.3.90.00, 27-07-2022; Cad. 270/22, PD
7.488/21, Associação de Capoeira Motta e Cultura Afro-ACMA,
Primeiro aditamento ao termo de parceria - atuação conjunta
das partes para o fomento, difusão e incentivo cultural, 12
meses, 28-07-2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 266/22,
CP 006/20, PF 32.488/20, Sancetur - Santa Cecília Turismo Ltda,
Primeiro aditamento ao contrato para prestação de serviços de
transporte escolar de alunos, monitorado por sistema de posicio-
namento global (GPS), via satélite e/ou via GSM (Sistema global
de comunicações móveis) GPRS (sistema de rádio de pacote
geral), com fornecimento de veículos, mão de obra e demais espe-
cificações, conforme termo de referência do edital. Acréscimo de
valor, R$ 758.264,00, 02.09.02-3.3.90.39.00, 26-07-2022; SECRE-
TARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 269/22, PD 72.297/22, Anderson
Alo Me, Termo de rescisão de instrumento de cooperação para fins
de manutenção de área verde ref. cadastro 14.0026.0214.0000,
28-07-2022; SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS: Cad. 271/22,
PF 6.793/22, Núcleo Consultoria Em Gestão Pública Ltda, Contrato
para prestação de serviços de capacitação de servidores munici-
pais para implementação da nova lei de licitações. Contratação
Direta 588/2022, 210 dias, R$ 38.000,00, 02.03.01-3.3.90.39.00,
29-07-2022; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:
Cad. 264/22, TP 005/21, PF 8.209/21, FFL Sinalização, Comércio
e Serviços Eireli, Segundo aditamento ao contrato para execução
de recapeamento asfáltico e serviços complementares nas ruas
Sucesso, Virtude e Entusiasmo, no bairro Jardim Boer, com for-
necimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Alteração
dos preços, 02.16.06.4.4.90.51.00, 26-07-2022; SECRETARIA DE
SAÚDE: Cad. 265/22, PF 5.151/22, Technilab Comércio e Serviços
Ltda, Contrato para aquisição e instalação de cabine de fluxo
laminar para manipulação dos antineoplásicos destinados ao
atendimento dos pacientes do Centro de Oncologia de Ameri-
cana – UNACON. Contratação Direta 05-488/2022, 90 dias, R$
32.400,00, 02.14.01.4.4.90.52.00, 26-07-2022; Cad. 268/22, TP
005/20, PF 94.784/19, Termale Engenharia de Climatização Ltda
- Epp, Terceiro aditamento ao contrato para executar a instalação
de sistema de ar condicionado na UTI do hospital municipal, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Prorro-
gar os prazos de execução e vigência, 60 e 90 dias, 27-07-2022;
Cad. 272/22, Ch. Pública 004/21, PF 3.275/21, Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Americana-APAE, Primeiro aditamen-
to ao contrato para prestação de serviços médicos-ambulatoriais
e de reabilitação de pacientes com deficiência física, mental e
motora. Renovação do prazo de vigência e valor, 12 meses, R$
1.413.351,96, 02.14.01-3.3.90.39.00, 29-07-2022; Cad. 273/22,
Disp. Lic. 035/22, PF 2.908/22, AMI Instituição Para Idosos Eireli,
Contrato para prestação de serviços de instituição de longa
permanência ou residência terapêutica, 12 meses, R$ 269.760,00,
02.14.01.3.3.90.39, 29-07-2022; Cad. 314/22, PE 066/22, PF
3.320/22, Moreti Distribuidora de Produtos Médicos e Odontoló-
gicos Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de materiais
odontológicos para o setor de saúde bucal da Secretaria de Saúde,
12 meses, 28-07-2022; Cad. 315/22, PE 066/22, PF 3.320/22,
Dental Premium Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
materiais odontológicos para o setor de saúde bucal da Secretaria
de Saúde, 12 meses, 28-07-2022; Cad. 316/22, PE 066/22, PF
3.320/22, Sabia e Rocha Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de materiais odontológicos para o setor de saúde bucal
da Secretaria de Saúde, 12 meses, 28-07-2022; Cad. 317/22, PE
066/22, PF 3.320/22, Airmed Eireli Epp, Ata de registro de preços
para aquisição de materiais odontológicos para o setor de saúde
bucal da Secretaria de Saúde, 12 meses, 28-07-2022; Cad. 318/22,
PE 066/22, PF 3.320/22, Athena Comércio de Produtos Odontoló-
gicos Médicos e Hospitalares Eireli, Ata de registro de preços para
aquisição de materiais odontológicos para o setor de saúde bucal
da Secretaria de Saúde, 12 meses, 28-07-2022; Eu, Roseli Augusti
De Araujo, matrícula 10281, elaborei e conferi o presente edital.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de
Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 29 de Julho de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2022.
Processo n.º 5.717/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS,
ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO PARA O MUNICÍPIO”
Entrega dos Envelopes: 02 DE SETEMBRO DE 2022, das
08h00 às 09h15 horas.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo n.º 75/2022. Pregão Presencial n°
36/2022. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de Equipa-
mentos de Proteção Individual - EPI, a serem utilizados pelos
funcionários desta prefeitura. Ref: SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO
CERTAME. Tendo em vista a informação da Secretaria de Finan-
ças deste Município solicitando a sustação do Pregão Presencial
n° 36/2022 mencionado em epígrafe, determino a SUSTAÇÃO
DA TEMPORÁRIA do certame com sessão marcada para o
próximo dia 02 de Agosto de 2022. Aguarde-se ulterior adequa-
ção e republicação do instrumento convocatório. Publique-se
Adamantina, 29 de Julho de 2022. MÁRCIO CARDIM - Prefeito
do Município
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 022/2022.
- Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022.
Objeto: Contratação de licença para uso do software de
conteúdos e de trilhas metodológicas para aplicação de aprendi-
zagem baseada em projetos em meio digital Contratante: Centro
Universitário de Adamantina – UNIFAI.
Contratada: DREAMSHAPER BRASIL DISTRIBUIÇÃO DE
SOFTWARES EDUCATIVOS LTDA - EPP.
Valor global: R$ 24.048,00 (vinte e quatro mil e quarenta
e oito reais).
Vigência Contratual: 01/08/2022 a 31/12/2023.
RATIFICO, para que produza os efeitos legais, a JUSTIFI-
CATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 03/2022, com
fundamento no art. 25, combinado com o art. 26, parágrafo
único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93.Adamantina, 29 de julho
de 2022. Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza. Reitor
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 23/2022
- Inexigibilidade de Licitação 04/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTA-
ÇÃO DE TEATRO MUSICAL NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
ADAMANTINA - UNIFAI
Contratante: Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.
Contratada: Cintia Fernandes Giroto 33131398841
Valor global: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
Data do evento: 01/08/2022 e 02/08/2022.
RATIFICO, para que produza os efeitos legais, a JUSTIFI-
CATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04/2022, com
fundamento no art. 25, combinado com o art. 26, parágrafo
único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93. Adamantina, 29 de julho
de 2022.Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza.Reitor
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 024/2022
- Dispensa de Licitação nº 05/2022 - Contrato: nº 010/2022
Objeto: Locação de espaços hospitalares de enfermaria e UTI
para atividades de semiologia dos alunos do Curso de Medicina.
Locatário: Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.
Locador: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE TUPÃ
Valor mensal: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
Vigência: 01/08/2022 a 31/01/2023.
Adamantina, 29 de julho de 2022.Prof. Dr. Alexandre Teixei-
ra de Souza. Reitor
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 107/2022 - Pregão(eletrônico) n°
040/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada
de gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades da
merenda escolar e de outros setores da Prefeitura Municipal de
Aguaí pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a
partir do dia: 30 de julho de 2022 às 08h30min. Abertura das
propostas: 12 de agosto de 2022, às 08h30min. Início da sessão
de disputa de preços: 12 de agosto de 2022, às 09h00min.
Para acesso aos editais os interessados deverão acessar o link
https://aguai.sp.gov.br/home/- Jonas Cavaretto Da Silva Junior
– Pregoeiro
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 045/2022
EDITAL Nº 098/2022
PROCESSO N° 125/2022
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, PARA
O PERÍODO DE 12 MESES; PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, CONFORME ANEXO
II TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 10/08/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
ras 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
AGUDOS, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 11/2022 - PROC. ADM n. 108/2022
- Assunto: Contratação de empresa para licenciamento de uso
de sistemas de informática integrados, para a gestão pública
da Prefeitura de Alambari/SP e também da Câmara Municipal
de Alambari/SP, com os serviços de conversão de dados, implan-
tação, capacitação, manutenção e suporte técnico. ADJUDICO e
HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro como vencedo-
ra a participante CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁ-
BIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA, quanto aos lotes 01 e
02, no valor total global de R$ 650.000,00. Alambari/SP, 29 de
julho de 2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
22/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE ETANOL EM POSTO DE COMBUSTÍVEL LICENCIADO NO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
SECRETRIA MUNICIPAL DE CULTURA
RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE E JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS FORMATIVAS DE
TEATRO, ARTESANATO E CANTO CORAL.
PROCESSO N.º 546/2022
A Secretaria Municipal de Cultura informa o resultado da análise e classificação dos projetos inscritos na Chamada Pública nº
005/2022 – Seleção de propostas culturais para a realização de oficinas formativas de teatro, artesanato e canto coral. A análise
acerca do mérito cultural e artístico e a classificação das propostas foi realizada pela Comissão Provisória de Avaliação e Seleção,
constituída por meio da Portaria S.M.C. nº 08, de 19 de julho de 2022.
Proponente Proposta Módulo Parecer Pontuação Classificação Valor
Associação dos Artistas Teatrais da Região de
Araçatuba - Associata “Teatro para todos- Oficina de Iniciação Teatral” 01 APROVADO 46,3 SELECIONADO R$ 12.960,00
Josyanne Martins Gomes Viana 01376310651 “Teatralização – Uma Estação em Cena” 01 NÃO APROVADO - DESCLASSIFICADO
Cláudia Simone Brenha Simoes 06735138821 “Da lagarta à borboleta – a arte que transforma” 02 APROVADO 44,7 SELECIONADO R$ 4.800,00
D. Viana da Cruz Júnior Produções Artísticas 03 NÃO APROVADO - DESCLASSIFICADO
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 092/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Produtos Alimen-
tícios para o Projeto Guri no Município de Araçoiaba da Serra/SP,
da empresa MERCADINHO J.L. IPANEMA LTDA - EPP sob o CNPJ
05.427.339/0001-92 perfazendo um valor total de R$ 5.235,70.
Araçoiaba da Serra, 28 de julho de 2022. José Carlos de Quevedo
Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 081/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 164/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Medicamentos
para atender a demanda do Pronto Atendimento do Município
de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa INOVA COMERCIAL HOS-
PITALAR LTDA sob o CNPJ 18.872.656/0001-60 perfazendo um
valor total de R$ 28.145,00. Araçoiaba da Serra, 28 de julho de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 093/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 179/2022. Levo ao conhecimento dos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 30 de julho de 2022 às 07:25:59
264 – São Paulo, 132 (153) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 30 de julho de 2022
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS/SP, Pessoa Jurídica de Direito
Público, inscrito no CNPJ sob o N. º 01.612.853/0001-47, com
sede na Rua José Demori, 245, Centro, CEP 17630-000, neste ato
representado pelo seu representante legal o Srº. Aldo Mansano
Fernandes, Prefeito Municipal. RESOLVE: Cancelar o item 170 da
Ata Contrato 16/2022, do Pregão 08/2022 do fornecedor PON-
TAMED FARMACEUTICA LTDA, após a fundamentação do pedido
apresentado pela referida empresa. 28/07/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO
PRESENCIAL N°014/2022-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR as propostas apresentadas pelas
empresas Elisangela Aparecida Redi Munhoz 22058824814 , no
valor de R$ 86.799,97, Embaplas Comercial e Distribuidora de
Embalagens Ltda - ME, no valor de R$ 201.337,97 aquisição de
materiais escolares e de escritório para suprir as necessidades de
diversos departamentos, durante um período de 12 meses. Ficam
convocadas as representantes das empresas para assinatura do
contrato. Arco-Íris, 29/07/2022.
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n.º 21/2.022. Processo
n.º 880/2.022. Tipo: Menor Preço Unitário do Item. Critério de
julgamento: Unitário. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de refeições prontas acondicionadas em marmitex
(exclusivo para ME / EPP). Data e hora da realização: Dia: 11 de
agosto de 2022 às 09:30h. Credenciamento: Dia 11 de Agosto
de 2022: a) Das 08:30h às 09:00h apenas para ME, EPP ou
equiparadas; b) Das 09:05h às 09:15 para as demais empresas
(ampla participação, caso não existam pelo menos 03 (três)
empresas aptas na forma descrita no item a acima). O Pregão
será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis,
localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro,
CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital: os documentos
integrantes do edital, encontra-se disponíveis aos interessados
no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço
acima mencionado e através do e-mail: areiopolis.licitacoes@
bol.com.br. Publique-se. Areiópolis, 29/07/2022. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Presencial nº
005/2022
Pregão Presencial, tipo menor preço global para a contra-
tação de empresa especializada para coleta e análise físico-
-químicas e microbiológicas em amostras de água e esgoto,
para ETE SÍTIO NOVO, ETAs (Captações Superficiais, Captações
Subterrâneas e a Água de Abastecimento Público na Rede de
Distribuição) e ETE III BARRAS, conforme condições, descrições
e especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.
Encerramento, entrega dos envelopes de proposta e habilitação,
credenciamento, abertura e julgamento das Propostas: dia 11
de agosto de 2022 às 10:00 horas no escritório do SAEAN,
Rua Adhemar de Barros, 1741, Jd Wada, Artur Nogueira –
SP. Informações: e-mail compras@saean.sp.gov.br. Acesse o
edital completo no site: https://transparencia.betha.cloud/#/
qB6IT7P95b8mP91Y1aMWPg==. Artur Nogueira/SP, 28 de julho
de 2022. Gabriela Montoya Fernandes - Presidente Superin-
tendente.
ARUJÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
RESULTADO ANÁLISE TÉCNICA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2022 - PROCESSO Nº 18.330/2021.TIPO: TÉCNICA E
PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de
serviço de publicidade para realização de atividades integradas
que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a
supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação. A empresa AORTA
COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP obteve o total geral de
50,6 pontos e a empresa VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI
obteve o total geral de 98,3 pontos, fica aberto o prazo 05 dias
úteis para interposição de recurso. A proxima sessão ocorrerá
no dia 08 de agosto de 2022 as 10h00m. Giuliano Kenji - PRE-
SIDENTE DA COPEL.
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
A Prefeitura Municipal de Aspásia-SP comunica que se
encontra aberta a Licitação na modalidade Pregão (Presencial)
nº 021/2022, do tipo menor preço, com critério de julgamento
por Item, que objetiva “Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços, compreendendo 02 (dois) profis-
sionais técnicos de enfermagem para exercerem atividades na
Unidade Básica de Saúde de Aspásia-SP, pelo período de 04
(quatro) meses, conforme termo de referência”.A sessão de
Pregão se dará no dia 11 de agosto de 2022, na sala do Setor de
Licitações, situada no Paço Municipal, tendo como início o cre-
denciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir
das 09:00 horas. O prazo para credenciamento se transcorrerá
impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a
partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste,
se dará início a abertura dos envelopes e demais atos. As empre-
sas interessadas em participar deste certame poderão obter
maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
de Aspásia, sito à Rua Santos nº. 350, Centro, nesta cidade, pelo
telefone (17) 36648780 ou pelo e-mail licitacao@aspasia.sp.gov.
br.Prefeitura Municipal de Aspásia, aos 29 de julho de 2022.Ivan
de Paula.Prefeito Municipal
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 114/22 - Pregão Eletrônico 70/22 - Registro
de Preços para Aquisição de Pedras. Encerramento: 09:00
horas do dia 12/08/2022. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 28 de julho de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 115/22 - Pregão Eletrônico 71/22 – Registro
de preços para Aquisição de Bandeiras. Encerramento: 09:00
horas do dia 12/08/2022. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
Entrega: 4 meses (prazo estimado, tempo necessário para
abertura e conclusão do procedimento licitatório para aquisição
dos itens abaixo descrito)
Empresa: W & C ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 10.362.443/0001-86
Produto: aquisição de hortifrutigranjeiros
Alho 2.936 kilos
Batata especial 24.508 kilos
Cebola 7.150 kilos
Repolho verde extra 12.012
Mamão formosa extra 6.996 kilos
Melancia redonda graúda 10.076 kilos
Abobrinha extra 9.394 kilos
Beterraba sem folhas extra 9.108 kilos
Cenoura extra 8.162 kilos
Pepino extra 9.724 kilos
Laranja pera média 18.722 kilos
Mandioquinha extra 2.090 kilos
Chuchu extra 8.360 kilos
Melão Amarelo extra 6.808 kilos
Maça cat 1 t 150-180
fugi extra 37.972 kilos
Tomate extra 19.338 kilos
Banana nanica extra 49.786 kilos
Pera 4.400 kilos
Ovos grande 29.942 dz
Entrega: semanal, ponto a ponto conforme especificação
constante no termo de referencia
Valor total global: R$ 1.721.564,20 (um milhão setecentos
e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte
centavos).
Araras, 29 de julho de 2022.
JONAS ALVES ARAUJO FILHO
Secretário Municipal da Administração
HELEINE CRISTINA VILLAS BÔAS FRANCISCO
Secretária Municipal de Educação
RODOLFO BERGAMIN
Secretario Municipal de Meio Ambiente
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES DE ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de
Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 968/2022,
que culminou na dispensa de licitação, com fundamento no
art24, inciso IV, Lei n° 8.666/1993, aquisição de feijão carioqui-
nha, tipo 1 para a merenda escolar, conforme item descrito na
requisição n° 2186/2022.
Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Educação.
Prazo da contratação: 30 dias a contar da data da assinatu-
ra do contrato ou da Autorização de Fornecimento
Empresa: COMERCIAL MORAES ARARAS ME
CNPJ: 08.847.305/0001-45
1)Produto: a) feijão carioquinha tipo I – pct de 01 kg, novo
classificado com tipo cores. Grupo I, classe cores tipo I, consti-
tuído de no 90% de grãos na cor e características à variedade
correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, lim-
pos e secos, com umidade máxima de 15% impurezas e matérias
estranhas 2%, embalagem primária: sacos plásticos de polieti-
leno, atóxico, incolor, transparente, termossoldado e resistente,
contendo peso líquido de 01 kg, reembalado em fardo plástico
atóxico incolor, termossoldado ou lacrado em fita adesiva plas-
tificada; resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o
armazenamento sem perder a sua integridade. As embalagens
deverão conter código de barra, data de fabricação e validade.
O produto deverá apresentar validade mínima de 4 meses.
Rotulagem: O produto deverá apresentar validade mínima de 4
meses. Rotulagem; O produto deve ser identificado por dizeres
impressos de forma clara e indelével, com todas as informações
exigidas por lei (Resolução RDC N° 360 DE 23/12/03). A data de
fabricação não deve ser anterior a 30 dias da data de entrega.
Valor unitário: R$ 6,06 (seis reais e seis centavos)
Aquisição: 4.000 kg
Marca: katatau
Valor total: R$ 24.240,00(vinte e quatro mil, duzentos e
quarenta centavos)
Araras, 28 de julho de 2022
JONAS ALVES DE ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal da Administração
HELEINE CRISTINA VILLAS BÔAS FRANCISCO
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, à seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022- Registrar o menor
preço de refeição acondicionada em marmita de isopor, pelo
prazo de 12 (doze) meses.
Sessão Pública do Pregão: 10 de agosto de 2022, a partir
das 14h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala de Licitações da Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, nº. 83, Centro, Araras - SP.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou
telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.
Araras, 29 de julho de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE SUSPENSÃO - LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022: - OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de 1000 horas de cami-
nhão pipa com capacidade mínima do tanque de 15 m3, pelo
período aproximadamente de 12 (doze) meses, de acordo com
as especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital.
AVISO AOS LICITANTES: o Saema – Serviço de Água e Esgo-
to do Município de Araras informa que, a sessão pública deste
Pregão que seria realizada no dia 02/08/2022 está SUSPENSA
diante da impugnação apresentada. Informações pelos telefones
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 29 de julho de 2022.
José Carlos Martini júnior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2022 - CONTRATANTE: SERVIÇO MUNI-
CIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS; Objeto: Aqui-
sição parcelada de 3.600 kg de Pão Francês (com 50 gramas
aproximadamente cada), pelo período de 12 (doze) meses, para
consumo dos funcionários do SMTCA, conforme descrições
contidas no Anexo I – Termo de Referência. CONTRATADA: M.G.
SOARES PANIFICAÇÃO LTDA.; Assinatura: 22/07/2022; Vigência:
12 (doze) meses; Valor Total: R$ 56.988,00; Modalidade: Pregão
Presencial nº 007/2022.
Araras, 29 de julho de 2022.
Rafael Zaniboni
Presidente Executivo - TCA
Nilson Quintiliano
Cargo em Comissão III
DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor do esclarecimento 02
referente ao pedido de esclarecimento apresentado pela Sieg
Apoio Administrativo LTDA
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Subcomissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2022, PRO-
CESSO Nº 3144/2022, BB Nº 952853, do tipo "Menor preço do
lote", que visa o a o registro de preço para eventual e futura
AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL,
QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.
br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.
br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria
Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@
educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h:30min do dia 15 de
agosto de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 15 de agosto de
2022
Araraquara, 28 de julho de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
ESCLARECIMENTO 01
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2022
PROCESSO. N. º 2591/2022
Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFEC-
ÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS COM E SEM BLACKOUT COM
MATERIAL INCLUSO PARA OS ESPAÇOS DAS UNIDADES ESCO-
LARES E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor referente ao questio-
namento apresentado pela empresa HASHTAG CONFECÇÕES
EIRELI conforme segue:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 29 de julho de 2022.
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÕES
Secretaria Municipal da Educação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL 046/2022
PROCESSO 2829/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E
FERRAMENTAS, PARA SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS
EM ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ALVENARIA, PINTURA, SERRALHE-
RIA E CARPINTARIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA” .
Comunicamos que a sessão pública do referido processo
licitatório diante de ocorrências que impediram o início do
certame, foi SUSPENSA. Em breve publicaremos nova data de
abertura.
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 2915/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE SITE MUNICIPAL,
CONTENDO OUVIDORIA PÚBLICA DIGITAL, DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO, GESTÃO DE VAGAS DE EMPREGO, INSTALAÇÃO,
TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE,
ALÉM DO FORNECIMENTO DA VERSÃO DE DESKTOP, MOBILE,
MIGRAÇÃO DE DADOS SITE ATUAL, PERÍODO 12 (DOZE) MESES.
Vimos, através deste, em atenção à manifestação da Coor-
denadoria Executiva de Tecnologia da Informação, comunicar
que a licitante vencedora deverá demonstrar ser detentora do
código de seu sistema, por meio de registro no INPI, ABES ou
qualquer meio jurídico válido, ou demonstrar que é fornecedora
autorizada da fabricante e capaz de prestar configuração, manu-
tenção e suporte para o objeto.
Não será admitida a apresentação de soluções de código
aberto, devendo a LICITANTE demonstrar ser detentora do códi-
go de seu sistema, por meio de registro no Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI), Associação Brasileira de Empre-
sas de Software (ABES) ou qualquer meio jurídico válido, ou
demonstrar que é fornecedora autorizada da fabricante e capaz
de prestar configuração, manutenção e suporte para o objeto.
Araraquara, 29 de julho de 2022.
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
JULGAMENTO
PARECER Nº 025/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 2499/2022
GUICHÊ Nº 36.455/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSERVAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO ATRAVÉS DE RECA-
PEAMENTO EM DIVERSAS VIAS, CONFORME MEMORIAL DES-
CRITIVO, ATENDENDO O PROGRAMA FEDERAL – OPERAÇÃO N.
º 1075803-93 – PROPOSTA N.º 23888/2021.
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração
Geral, respaldada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, julga conveniente a proposta da empresa DGB ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme consta dos autos.
Araraquara, 29 de julho de 2022.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAUJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 1038/2022, que culminou na dispensa de licita-
ção, com fundamento no art. 24, inciso XII, Lei nº. 8.666/1993,
aquisição de hortifrutigranjeiros.
Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Placas de PVC e
Letras Caixa para a Secretaria de Turismo e Cultura do Município
de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa ALINE MARTINS MENDES
47315575855 - ME sob o CNPJ 43.485.155/0001-78 perfazendo
um valor total de R$ 2.860,00. Araçoiaba da Serra, 28 de julho
de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO
DO ENVELOPES DE PROPOSTA DA EPP §1º do Artigo 44 da LC
123/2006. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022. PA Nº 118/2022.
DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE AO LADO
DA EMEF PROF.ª MARIA MIZUE NAGAISHI FLORENZANO LOCA-
LIZADO NO BAIRRO NOVA ARACOIABA, NO MUNICÍPIO DE
ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS. Ao vigésimo
nono dia de julho de 2022 reuniram-se os membros da Comissão
de Licitação, para proceder com a Sessão de abertura e julgamen-
to da proposta da empresa DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI – EPP. A empresa DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI – EPP convocada a apresentar em três dias úteis, apresen-
tou nova proposta exercendo o Direito de Preferência. A Comissão
Permanente de Licitações analisou e julgou a proposta, CLASSIFI-
CANDO a licitante: 1° LUGAR e VENCEDORA DCA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP CNPJ 14.634.377/0001-07 – R$
420.804,13. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para apresenta-
ção de recurso. A Ata completa está disponibilizada no portal da
transparência dessa Prefeitura. Comissão de Licitações.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
NOTIFICAÇÃO: Empresa: ACACIA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI - Endereço: Avenida Princesa do Sul, 3303
– Jardim Andere – Varginha - MG – CEP: 37062-180, inscrita
no CNPJ: 03.945.035/0001-91. O Município de Aramina, vem
por meio deste notificar a empresa pelo atraso na entrega dos
materiais solicitados nos pedidos 1626, 1961, 2416 e 2417,
respectivamente emitidos em 05/05, 24/05, 27/06 e 27/06, cuja
a entrega deveria ocorrer em até 05 (cinco) dias corridos. Con-
siderando, os termos da ata de registro de preços 29/2022, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE, o qual esta empresa configura a detentora; Con-
siderando a clausula décima terceira e seguintes do respectivo
edital que trata sobre a aplicação de multa e demais sanções;
Considerando que o descumprimento, total ou parcial acarreta
consequências previstas no edital e na legislação além de outras
NOTIFICAR a empresa ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI, CNPJ: 03.945.035/0001-91, e-mail: pedidos@acacia.
med.br, denominada DETENTORA, representada neste ato por
JOSÉ MARIA NOGUEIRA, portador do CPF nº. 171.445.586-68,
para que, pela derradeira vez, cumpra o objeto no prazo máximo
de 05 (CINCO) dias, a contar desta publicação, sob pena de apli-
cação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão
unilateral com o levantamento das sanções e, multas legais
e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade
para contratar com a Administração Pública. Após o decurso do
citado prazo, este não tendo êxito, instaure-se imediatamente
processo de apuração de inidoneidade já referido. Aramina, 28
de julho de 2022 – MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo nº 62/22
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 02/22
SECRETARIA REQUISITANTE: Administração
REFERÊNCIA: Concorrência 02/22
TIPO: MENOR OFERTA cujo a presente licitação visa Per-
missão para uso oneroso do espaço físico do quiosque de nº 03,
localizado na Praça Dr. João Coutinho de Lima - Arandu – SP. A
Prefeitura Municipal de Arandu, através da Presidente Comissão
de Licitação Sr. Roseli da Silva Souza, torna público para os
interessados o resultado da concorrência nº 02/22, do certame
foi declarado DESERTO.
Arandu, 22 de julho 2022
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/22
PROCESSO Nº 72/22
OBJETO: O Município de Arandu, sediado na Rua /Dezenove
de março, 480, CEP; 18710-009, neste ato representada pelo
Sr. Prefeito Municipal FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO, torna
público que estará recebendo, ate dia 17 de agosto de 2022
no horário de 9:00 às 13:00 e 14:30 as 16:00 horas, documen-
tação para credenciamento para contratação de pessoa física
especializada na prestação de serviços de Enfermeiro, de acordo
com as especificações do Termo de Referência Anexo ao Edital.
O protocolo deverá ser feito com toda documentação citada
acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Arandu,
situado a Rua dezenove de março, nº 480, Centro – Arandu - SP,
o qual será encaminhado ao setor de licitação.
Melhores informações poderão ser obtidas através do tele-
fone (14) 3766-9022 ou 37669025 na Rua Dezenove de Março,
480 – Centro – Arandu/SP, E-mail: licitacao@arandu.sp.gov.br .
Arandu, 29 de julho de 2022.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
PREFEITOMUNICIPAL
AVISO EDITAL
PROCESSO Nº 73/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/22
OBJETO (resumido). A presente licitação visa mediante ao
sistema de Registro de Preços: Aquisição de materiais escolares
e de papelaria para utilização nas Escolas Municipais e material
de papelaria e escritório para atender a Prefeitura Municipal, os
MATERIAIS DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, de acordo com
as especificações do Termo de Referência do edital .
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 12 de Agosto de 2022.
HORÁRIO: 9:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 29 de julho de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESCLARECIMENTO 02
PREGÃO ELETRÔNICO SRP RETIFICADO N° 092/2022
PROCESSO. N. º 2292/2022
BB Nº 949898
Em 29 de julho de 2022.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 30 de julho de 2022 às 07:25:59
sábado, 30 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (153) – 265
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa nº. 043/2022 – Processo nº. 197/2022
Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa
SOCIEDADE BENEFICENTE BEZERRA DE MENEZES, no valor total
de R$ 8.172,00 (oito mil, cento e setenta e dois reais) objeti-
vando a contratação de instituição de longa permanência para
acolhimento de idosos em atendimento a Mandado Judicial,
com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da
Estância Turística de Avaré, 12 de julho de 2.022. Regiane de
Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desen-
volvimento Social da Estância Turística de Avaré.
Dispensa nº. 046/2022 – Processo nº. 221/2022
Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa
GARCIA & SIMONASSI S/S LTDA, no valor total de R$ 190.999,98
(cento e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos), objetivando a contratação de empresa
responsável pela prestação de serviços médicos, com o forne-
cimento de 02(dois) profissionais com a especialidades Clínico
Geral, para atuação na unidade básica de saúde, nas realizações
de consultas de livre demanda para pacientes com sintomas gri-
pais e com suspeita e positivos de COVID-19, de segunda a sexta
feira das 07 as 17 horas, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal
8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de julho
de 2.022 – Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da
Saúde da Estância Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELE-
TRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 072/22 – Processo nº.
135/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI
Valor Global: R$ 105.640,65 (Cento e cinco mil, seiscentos
e quarenta reais e sessenta e cinco centavos)
Detentora: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Valor Global: R$ 12.395,00 (Doze mil, trezentos e noventa
e cinco reais)
Detentora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES
EIRELI EPP
Valor Global: R$ 63.401,50 (Sessenta e três mil, quatrocen-
tos e um reais e cinquenta centavos)
Detentora: CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITA-
LARES – EIRELI ME
Valor Global: R$ 27.790,50 (Vinte e sete mil, setecentos e
noventa reais e cinquenta centavos)
Detentora: NOVA MEDICAMENTOS LTDA ME
Valor Global: R$ 19.633,30 (Dezenove mil, seiscentos e
trinta e três reais e trinta centavos)
Detentora: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA EPP
Valor Global: R$ 67.586,40 (Sessenta e sete mil, quinhentos
e oitenta e seis reais e quarenta centavos)
Detentora: CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
Valor Global: R$ 45.043,95 (Quarenta e cinco mil, quarenta
e três reais e noventa e cinco centavos)
Detentora: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES EIRELI
Valor Global: R$ 114.059,77 (Cento e quatorze mil, cinquen-
ta e nove reais e setenta e sete centavos)
Detentora: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
Valor Global: R$ 2.532,00 (Dois mil, quinhentos e trinta e
dois reais)
Detentora: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA ME
Valor Global: R$ 12.982,50 (Doze mil, novecentos e oitenta
e dois reais e cinquenta centavos)
Detentora: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
Valor Global: R$ 57.112,16 (Cento e sete mil, cento e doze
reais e dezesseis centavos)
Detentora: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
Valor Global: R$ 69.735,00 (Sessenta e nove mil, setecentos
e trinta e cinco reais)
Detentora: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Valor Global: R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais)
Detentora: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Valor Global: R$ 41.696,64 (Quarenta e um mil, seiscentos e
noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos)
Detentora: GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA EPP
Valor Global: R$ 2.150,00 (Dois mil, cento e cinquenta reais)
Detentora: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP
Valor Global: R$ 30.395,13 (Trinta mil, trezentos e noventa
e cinco reais e treze centavos)
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento
de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes de
Mandado Judicial
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
21/07/2.022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/22 – Processo nº.
163/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: CASA DAS FERRAMENTAS VOTUPORANGA
EIRELI
Valor Global: R$ 7.082,62 (sete mil, oitenta e dois reais e
sessenta e dois centavos)
Detentora: ROGERIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO
Valor Global: R$ 3.499,30 (três mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e trinta centavos)
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de aces-
sórios, ferramentas, equipamentos diversos para manutenção
corretiva nas Unidades de Saúde
Data da Assinatura da Ata de Registro: 22/07/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 084/22 – Processo nº.
166/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: ZÉLIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA DE FREI-
TAS
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Mate-
riais de Supermercado para o Corpo de Bombeiros de Avaré
Valor Global: R$ 20.911,95 (vinte mil, novecentos e onze
reais e noventa e cinco centavos)
Data da Assinatura da Ata de Registro: 21/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Modalidade: Concorrência Pública nº. 007/22 – Processo
nº. 151/22
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: ORGANIZAÇÃO ESTRELA SOM LTDA
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
estrutura, equipamentos, materiais, mão-de-obra e outros, com
concessão do direito de exploração do evento denominado
“52ª EMAPA”, a realizar-se entre os dias 02 a 11 de Dezembro
de 2022
Valor de Oferta: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 28/07/2.022
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
Modalidade: Dispensa nº. 043/2022 – Processo nº. 197/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE BEZERRA DE MENE-
ZES
Objeto: Contratação de instituição de longa permanência
para acolhimento de idosos em atendimento a Mandado Judicial
Valor Global: R$ 8.172,00 (oito mil, cento e setenta e dois
reais)
Data da Assinatura do Contrato: 12/07/2022
Modalidade: Dispensa nº. 046/2022 – Processo nº.221/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 116/22 – PROCESSO Nº. 209/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP ou MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cupons
do Natal das crianças 2022
Recebimento das Propostas: 01 de agosto de 2.022 das 08
horas até 11 de agosto de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 11 de agosto de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 11 de agosto de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de julho de 2.022
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/22 – PROCESSO Nº. 214/22
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
projetor multimídia para atendimento a todas as Secretarias da
Municipalidade
Recebimento das Propostas: 17 de agosto de 2.022 das 08
horas até 29 de agosto de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 29 de agosto de 2.022 às 08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 29 de agosto de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de julho de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO
Concorrência Pública nº. 007/22 – Processo nº. 151/22
Fica ADJUDICADA a Concorrência Pública 007/22 à empresa
ORGANIZAÇÃO ESTRELA SOM LTDA, no valor total de oferta
de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando o fornecimento
de estrutura, equipamentos, materiais, mão-de-obra e outros,
com concessão do direito de exploração do evento denominado
“52ª EMAPA”, a realizar-se entre os dias 02 a 11 de Dezembro
de 2022. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de julho
de 2.022 – Isabel Cristina Cardoso – Secretária Municipal de
Cultura e Lazer da Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Concorrência Pública nº. 007/22 – Processo nº. 151/22
Fica HOMOLOGADA a Concorrência Pública 007/22 à
empresa ORGANIZAÇÃO ESTRELA SOM LTDA, objetivando o for-
necimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão-de-obra
e outros, com concessão do direito de exploração do evento
denominado “52ª EMAPA”, a realizar-se entre os dias 02 a 11 de
Dezembro de 2022. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28
de julho de 2.022 – Isabel Cristina Cardoso – Secretária Munici-
pal de Cultura e Lazer da Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto
no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLO-
GA as empresas AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI (Itens 01, 06, 19, 20, 25, 30, 32, 40, 47, 49, 56, 59,
60, 62, 67, 68, 75, 86, 87, 92, 93, 94, 100, 102, 104, 107, 120,
140, 142, 144, 155, 163, 164, 179, 180, 181, 186, 189, 191,
192, 221, 226, 229, 234, 258, 259, 269, 271, 301, 306, 314,
325, 326, 332, 333, 339, 341, 379, 383, 403, 418, 419, 420,
425, 430, 468 e 473), AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA (Itens 04, 118, 141, 227, 228, 243, 357, 380, 466 e 467),
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI EPP (Itens
10, 16, 31, 46, 53, 114, 119, 126, 128, 159, 165, 167, 176, 177,
178, 183, 184, 202, 204, 205, 240, 245, 249, 250, 255, 262,
264, 270, 278, 285, 288, 307, 310, 331, 346, 353, 358, 359,
365, 367, 394, 398, 402, 404, 406, 415, 416, 417, 422, 423,
428, 433, 441, 443, 444, 448, 449 e 474), CMH – CENTRAL
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES – EIRELI ME (Itens 11, 12,
42, 66, 89, 139, 251, 279, 281, 299, 305, 328, 343, 378 e 460),
NOVA MEDICAMENTOS LTDA ME (Itens 22, 23, 24, 33, 44, 54,
57, 207, 220, 222, 233, 239, 261, 263, 272, 283, 286, 293,
296, 298, 431, 446, 459, 461, 465, 472 e 478), VIER PHARMA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTO-
RIA LTDA EPP (Itens 35 e 374), CIAMED – DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA (Itens 39, 77, 110, 125, 143, 161, 194,
209, 210, 235, 236, 316, 349, 364, 382, 400 e 475), FUTURA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI
(tens 41, 71, 81, 82, 97, 98, 99, 151, 217, 320, 321, 336, 337,
390 e 456), ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
(Itens 48, 111, 112, 160, 185, 197, 287, 350, 351, 399, 424 e
436), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ME (Itens 52, 55, 280, 291, 292, 294 e 338), ONCO PROD DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA (Itens 72, 152 e 391), ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (Itens 129 e
132), INOVAMED HOSPITALAR LTDA (Itens 168 e 407), COMER-
CIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (Itens 182, 216, 421 e
455), GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA EPP (Itens 295 e 381) e PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPI-
TALAR LTDA EPP (Itens 311, 368, 369 e 371), responsáveis pelo
registro de preços eventual fornecimento de medicamentos
destinados ao atendimento de pacientes de Mandado Judicial,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 072/22 – Processo nº. 135/22.
Homologado em: 21/07/2.022.
Carlos Roberto dos Santos – Secretário Municipal de Espor-
tes da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme
o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02
HOMOLOGA a empresa GENTE SEGURADORA S.A., objetivando
prestação de serviços para Seguro de Veículo, relativa ao Pregão
Eletrônico nº. 078/22 – Processo nº. 156/22. Homologado em:
19/07/2022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de
Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e
conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei
10.520/02 HOMOLOGA as empresas CASA DAS FERRAMENTAS
VOTUPORANGA EIRELI (itens 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26), e ROGERIO DE LIMA SOUZA
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (itens 13, 14, 15, 23, 27, 28, 30),
responsáveis pelo registro de preços para futura aquisição de
acessórios, ferramentas, equipamentos diversos para manu-
tenção corretiva nas Unidades de Saúde, relativa ao Pregão
Eletrônico nº. 082/22 – Processo nº. 163/22. Homologado em:
22/07/2022.
Olívia Perrone Cazo – Comandante do Posto de Bombeiros
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme
o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02
HOMOLOGA a empresa ZÉLIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA
DE FREITAS, objetivando registro de preços para futura aquisição
de Materiais de Supermercado para o Corpo de Bombeiros de
Avaré, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 084/22 – Processo nº.
166/22. Homologado em: 21/07/2022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº. 025/2022 – Processo nº. 198/2022
Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial 025/2022 à empre-
sa RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO,
referente ao Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa especializada em prestação de serviços técnicos
de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral geor-
referenciado e estudo geotécnico (sondagem), nas áreas onde
serão construídas edificações diversas pertencentes a todas as
secretarias e órgãos da administração municipal ou em áreas
cujo conhecimento da topografia do terreno seja necessário.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de julho de 2.022
– Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de Planejamento
e Obras.
e a documentação das Organizações da Sociedade Civil de
Interesse Público, OSCIP's, deverão ser entregues na Sala de
Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani,
100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 16/09/2022 às 09:30 horas.
Concurso de projeto nº 003/2022, processo nº 35.519/22, Termo
de Parceria, em estreita cooperação com a Prefeitura da Estân-
cia de Atibaia, visando oferecer propostas para a “Seleção de
entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como
Organização da Sociedade Civil de interesse público – OSCIP,
nos termos da lei federal nº 9790/99 que se interesse em firmar
Termo de Parceria, em estreita cooperação com a Prefeitura
da Estância de Atibaia, para oferecer gratuitamente o acesso
à modalidade Ginástica Rítmica por um período de 06 (seis)
meses.”, pela Secretaria de Esportes e Lazer. RECEBIMENTO,
ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes conten-
do o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público, OSCIP's, deverão ser entregues na
Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 16/09/2022 às
10:30 horas. Informamos aos interessados que o Edital do
Concurso de Projeto na íntegra está disponível no site da Pre-
feitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à Rua Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 29 dias do
mês de julho de 2022. Edilma Gonçalves Rodrigues – Chefe de
Divisão de Chamamentos e Processos de Seleção. AVISO DE DIS-
PENSA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 28.596/2022 – DISPENSA
N° 012/22. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa de licitação
para locação de imóvel situado na Avenida Vereador Gaspar de
Camargo, Nº 80 (Sub Lote 02) e 90 (Sub Lote 03) – Jardim Brasil
– Atibaia/ SP, de Inscrição Fiscal Imobiliária n°: 01.254.020.01-
0120224 e 01.254.020.01-0120225, Matrícula: 91.606 e 91.607,
destinado à formação de eletricistas residenciais e de rede de
alimentação padrão, oferecido em parceria com a empresa
ELEKTRO e a Prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, a
favor da empresa XEXÉUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil
reais), nos termos do Art. 24, inciso X da lei 8.666/93, de acordo
com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante
nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no
prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no
artigo 26 da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria
de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 29 dias do mês de Julho de 2.022. Annibale
Tropi Somma – Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Secretaria de Administração, aos 29 dias do mês de Julho de
2.022. Jairo de Oliveira Bueno – Secretário de Administração.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 02000001376/2.022 – Processo
Licitatório 83/2.022 – Concorrência 01/2.022. Objeto: Alienação,
por venda, de imóveis urbanos. O prazo limite para entrega dos
envelopes “documentação e proposta” é o dia 30 de agosto
de 2.022, até as 14:00 horas. O edital completo encontra-se, a
disposição dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações
desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65,
Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e
das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br.
Auriflama, 26 de julho de 2.022. Katia Conceição Morita de
Carvalho-Prefeita.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 – PROCESSO Nº.
223/2022
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de
serviços de realização de 300 (trezentos) exames anuais de
colonoscopia e 420 (quatrocentos e vinte) exames anuais de
endoscopia.
Data de Encerramento: 31 de agosto de 2022 às 09:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 31 de agosto de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de julho de 2.022
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/22 – PROCESSO Nº. 172/22
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ferra-
mentas para a equipe da Secretaria de Serviços
Recebimento das Propostas: 08 de agosto de 2.022 das 08
horas até 18 de agosto de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 18 de agosto de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 18 de agosto de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de julho de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/22 – PROCESSO Nº. 173/22
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Contratação de empresa especializada, através de
Ata de registro de preços, para fornecimento de materiais e
ferramentas para a instalação de ar-condicionado
Recebimento das Propostas: 10 de agosto de 2.022 das 08
horas até 22 de agosto de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 22 de agosto de 2.022 às 08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 22 de agosto de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de julho de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/22 – PROCESSO Nº. 174/22
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de concre-
to usinado para utilização no Setor de Manutenção de Bens e
Imóveis e Conservação de Vias Públicas
Recebimento das Propostas: 12 de agosto de 2.022 das 08
horas até 24 de agosto de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 24 de agosto de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 24 de agosto de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de julho de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/22 – PROCESSO Nº. 176/22
Objeto: Aquisição de veículo automotivo 0 Km para a Secre-
taria Municipal de Planejamento e Obras
Recebimento das Propostas: 15 de agosto de 2.022 das 08
horas até 25 de agosto de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 25 de agosto de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 25 de agosto de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de julho de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 28 de julho de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 116/22 - Pregão Eletrônico 72/22 – Locação
de Maquinas Copiadoras. Encerramento: 09:00 horas do dia
15/08/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações,
na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://
www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 29 de julho de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 117/22 - Pregão Eletrônico 73/22 – Registro
de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Panificação.
Encerramento: 09:00 horas do dia 15/08/2022. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 29 de julho de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Ref.: Processo 090/22 - Tomada de Preços 6/22 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia em imóvel publico municipal para
reforma parcial e implantação dos sistemas de prevenção e
combate a incêndio do Ginásio Municipal de Esportes José
Nigro “GEMA”. Classifica em 1º Lugar: ELGEL ELETRICIDADE
E ENGENHARIA LTDA., ao item unico do objeto pelo valor de
R$ 365.709,86. Aberto prazo para recursos. Informações: (18)
3322-2574.
Assis (SP), 28 de julho de 2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Ref.: Processo 095/22 - Tomada de Preços 7/22 - contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia em imóvel publico municipal para
reforma do Centro para Desenvolvimento do Potencial e Talento
- CEDET. Classifica em 1º Lugar: CONSTRUTORA ALBANIL EIRE-
LI - EPP, ao item unico do objeto pelo valor de R$ 618.542,81.
Aberto prazo para recursos. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 28 de julho de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Aviso de Homologação e Adjudicação - Ref.: Pregão Pre-
sencial nº 024/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DIPLOMAS EM PERGAMINHO
ANIMAL. Considerando o teor dos documentos que compõem
o processo, HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e, de
igual forma, ADJUDICO para empresa MK TRABALHOS DE ARTE
LTDA - ME os itens 01 e 02 pelo valor global de R$ 27.252,30.
Assis, 29 de julho de 2022. Eduardo Augusto Vella Gonçalves –
Diretor Executivo.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações:PROCESSO ELETRÔNICO Nº
34.685/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2022, OBJETO:
Aquisição de materiais elétricos para restabelecimento da
iluminação do parque Edmundo Zanoni para abertura da 40ª
Festa das Flores e Morangos de Atibaia. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 11/08/2022 AS 16 horas. ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PRE-
ÇOS DIA: 12/08/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
34.064/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual prestação de serviços de exa-
mes e diagnósticos, com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 11/08/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 12/08/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 34.215/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 235/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de material farmacológico destinado ao cum-
primento de Determinação Judicial sem indicação de marca, lista
07/2022, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 11/08/2022
AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 12/08/2022 AS 08h30. PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 31.343/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
236/2022, OBJETO: o Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais para decoração das unidades básicas de saúde, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 11/08/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 12/08/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 1.570/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2022, OBJETO:
Aquisição de software (licença permanente) de processamento
do drone para uso na Secretaria de Obras Públicas. RECEBI-
MENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/08/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS DIA: 15/08/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 33.282/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2022, OBJETO:
o Registro de preço para eventual aquisição de saco plástico
transparente e sacola plástica de alta densidade para utilização
diversa no fundo social, com entregas parceladas, por um perío-
do de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 12/08/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 15/08/2022
AS 08h30. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br, www.bbmnetlici-
tacoes.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de
Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do
valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 34.704/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 017/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural da
Estância de Atibaia/SPENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO DA
SESSÃO: “Proposta e Documentação”, às 09 horas do dia 17
de agosto de 2.022, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos editais
os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.
sp.gov.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia,
em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor cor-
respondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 29 de
julho de 2.022. Everaldo da Silva - Departamento de Licitações.
COMUNICADO DE ABERTURA DE CONCURSO DE PROJETO - A
Prefeitura da Estância de Atibaia, de acordo com a Lei nº
8.666/93 e alterações, por meio da Secretaria de Administração,
torna público e dá conhecimento aos interessados a abertura
dos Concursos de Projeto:
Concurso de projeto nº 002/2022, processo nº 35.524/22,
Termo de Parceria, em estreita cooperação com a Prefeitura da
Estância de Atibaia, visando oferecer propostas para a “Seleção
de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada
como Organização da Sociedade Civil de interesse público –
OSCIP, nos termos da lei federal nº 9790/99 que se interesse em
firmar Termo de Parceria, em estreita cooperação com a Prefeitu-
ra da Estância de Atibaia, para oferecer gratuitamente o acesso
à modalidade Basquete por um período de 06 (seis) meses.”
pela Secretaria de Esportes e Lazer. RECEBIMENTO, ABERTURA E
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 30 de julho de 2022 às 07:25:59
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