Diário dos Municípios
| Data de publicação | 03 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (155) – 203
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Referência:
Processo nº 085/2022. Dispensa de Licitação nº 030/2022. Após
manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Pre-
ventiva e da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso
das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com
a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e
9.648/98, considera-se RATIFICADO a contratação emergencial
nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93,
cujo procedimento tem por objeto a contratação em caráter de
urgência de empresa para prestação de serviço de transporte
intermunicipal de pacientes com destino a Sorocaba, Itu e Salto,
com 01 (um) veículo tipo VAN com no mínimo 15 (quinze) luga-
res, e 01 (um) veículo tipo Ônibus com no mínimo 46 (quarenta
e seis) lugares, ambos em perfeito estado de conservação, pelo
período de 60 (sessenta) dias, mediante a contratação direta
com empresa SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRE-
LI, no valor total de R$ 142.400,00 (cento e quarenta e dois mil
e quatrocentos reais). Gabinete do Prefeito, em 02 de agosto de
2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
PROCESSO Nº 071/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA
DO LOCAL A RECEBER O POUPATEMPO, LOCALIZADO NA RUA
CORNÉLIO VIEIRA DE MORAIS - CENTRO, ANGATUBA/SP, COM
FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUI-
PAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS
PARA A EXECUÇÃO. Menor Preço Global. Encerramento: 18 de
agosto de 2022, às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo,
Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do
telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no
site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 02 de agosto de 2022.
NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 3.025/2022. Dispensa de Licitação nº.
2.912/2022. Contrato nº. 39/2022. Objeto: contratação de
empresa especializada para a realização de processo seletivo
simplificado. Contratante: Prefeitura Municipal de Anhembi.
Contratado: M M M - Assessoria e Consultoria em Gestao
Publica Ltda Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023. Data da assi-
natura: 29/07/2022. Valor global: R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais). Anhembi, 01/08/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 29.951/2022 – Dispensa por Justifi-
cativa nº. 46/2022. Objeto: contratação de empresa especializa-
da para executar serviços de transporte de alunos. Contratante:
Prefeitura de Anhembi. Vigência: 01/08/2022 a 01/11/2022. Data
da assinatura: 29/07/2022. Contratante: Prefeitura de Anhembi.
Contratados: Fret Bus Transporte e Locação de Veículos Eireli,
contrato nº 43/2022, Valor: R$ 8,00 (oito reais) o quilômetro
rodado. Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884-9020 ou pelo
e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 01/08/2022. Lin-
deval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
093/2022
Objeto: registro de preços para futura e eventual confecção
de abrigos para passeiros em ponto de ônibus a fim de serem
instalados em diversos pontos do Municipio de Apaprecida. O
Município de Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO da
sessão de licitação agendada para o dia 03/08/2022, às 09h
30min.
Pregão Eletrônico 078/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 230/2022: MAXIMOS MANU-
TENCAO E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 17.691.249/0001-93, no
valor de R$ 4.022.695,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
22.07.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
Pregão Eletrônico 079/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 221/2022: MARIA APARECIDA
DOS SANTOS, CNPJ: 14.738.720/0001-63, no valor de R$
537.003,00; Ata de Registro de Preços 222/2022: PARILIMP
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI,
CNPJ: 28.398.064/0001-01, no valor de R$ 292.125,00; Ata de
Registro de Preços 223/2022: DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA,
CNPJ: 30.679.381/0001-48, no valor de R$ 176.982,50; Ata de
Registro de Preços 224/2022: G M C COMERCIO DE MERCADO-
RIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 17.136.467/0001-66, no valor de
R$ 90.030,00; Ata de Registro de Preços 225/2022: DISTRIBUI-
DORA BRAZLIMP LTDA, CNPJ: 26.844.478/0001-91, no valor de
R$ 45.661,80; Ata de Registro de Preços 226/2022: BR VALE DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 35.638.331/0001-36,
no valor de R$ 7.350,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
21.07.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.°157/2022. PREGÃO PRESENCIAL N.°014/2022. OBJETO: Aqui-
sição de Uniformes (Fardamento) para a Guarda Civil Municipal,
Vigias e Agentes de Trânsito do município de Araçoiaba da Serra/
SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. DATA DA
REALIZAÇÃO: 16/08/2022. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
09:30hrs. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.
sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 2 de agosto de 2022. José Carlos
de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
NOTIFICAÇÃO: Empresa: MEGASINTECH COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - Endereço: AVENIDA
MANOEL RIBAS, 2636 – SALA 02 – CENTRO – CURITIBA – PR
– CEP: 80810-345, inscrita no CNPJ: 05.438.498/0001-92. O
Município de Aramina, vem por meio deste notificar a empresa
pelo atraso na entrega dos equipamentos solicitados no pedido
de compra 1.950 de 20 de maio de 2022, cuja a entrega deveria
ocorrer em até 10 (dez) dias corridos. Considerando, os termos
do contrato 33/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADOR COM MONITOR
E IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA), CONFORME
QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, o qual esta empresa configura a contratada;
Considerando a cláusula décima primeira e seguintes do edital
41/2022, a qual se trata das sanções à contratada; Considerando
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
AV. FORTUNATO RUZA, Nº 270, CENTRO
EDITAL RESUMIDO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.02/2.022.
OBJETO1 – A Prefeitura Municipal de Américo de Campos
de ordem do Senhor Prefeito Municipal, torna público que
realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.02/2.022, para CON-
CESSÃO REAL DE USO a ser estabelecido as normas neste edital
e respectivo contrato, pelo prazo até 31 de Dezembro de 2.042,
sob forma de melhor proposta de parte do imóvel constante na
Matrícula nº 6.522 do CRI de Tanabi, sendo:
Um imóvel localizado na Área de Lazer constante na
Matrícula nº 6.522 do CRI de Tanabi/SP., sendo as estruturas
e instalações destinadas ao funcionamento de uma industria.
Informações e cópia do edital completo: das 8:00 as 11:00
e das 13:00 as 17:00 horas (dias úteis) na sede da Prefeitura
Municipal – TEL. (17) 3445-1970.
Entrega do envelope: até às 14:00 horas do dia 05 de
setembro de 2.022.
Abertura do envelope: às 14h:15m do dia 05 de setembro
de 2.022.
Américo de Campos, 01 de agosto de 2.022.
ROSENALDO RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 5612/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº
080/2022 – OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução de execução, controle e gerenciamento
de cópia e impressão mono, policromática com tecnologia
laser ou led, conforme Edital, Anexos E Minuta De Contrato. –
COMUNICADO: O Departamento de Suprimentos da Secretaria
Municipal de Administração informa que a empresa Ecoh Tech
Eireli, CNPJ nº 01.291.328/0001-77 impetrou tempestivamente
o pedido de impugnação ao edital, no qual reclama do possível
vício na redação editalícia ao requerer no subitem “4.2.1 Os
Equipamentos dos Tipos I, II, III devem ser do mesmo fabrican-
te...”. Em que pese o aspecto técnico da objeção, fundamos
nosso posicionamento no parecer técnico emitido pelo Depar-
tamento de Tecnologia, requerente do procedimentos licitatório,
que segue: “... esclarecemos que a exigência de que os equi-
pamentos sejam do mesmo fabricante visa a padronização do
parque tecnológico, otimização das instalações e treinamento
e não tem caráter restritivo, uma vez que foi verificado no
mercado fabricantes que atendem a todos os itens na mesma
marca.” - sic. Sendo o bastante para o momento, determino que
seja mantido os termos da redação editalícia atual bem como a
data de encerramento já previsto no edital.
Publique-se.
Amparo, 02 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002192/2022
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 27/2022 (PRESEN-
CIAL). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CON-
TRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS
DE TORNO, USINAGEM E SOLDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA DE ABERTURA:
15/08/2022 ÀS 09:30 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR
DO DIA 02/08/2022 NA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DO SAAE
AMPARO, DAS 9H00 ÀS 16H00 OU ATRAVÉS DOS SEGUINTE
ENDEREÇO:
• https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 255 / 261, com
Felipe ou Marli
Amparo, 02 de agosto de 2022
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
86/22 – Pregão Eletrônico 53/22. Objeto: Registro de Preços para
a aquisição de parque infantil para futura instalação nas praças
municipais. Contratado: JEFERSON GOMES DE SOUZA ME. Valor
total registrado: R$ 523.664,10 (quinhentos e vinte e três mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Data da
Ata de Registro de Preço: 02 de agosto de 2022. Ernesto Antonio
da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
87/22 – Pregão Eletrônico 54/22. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de aparelhos de academia ao ar livre. Contra-
tado: WILLIAN MONTEIRO MAZOTTI. Valor total registrado: R$
65.989,88 (sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove
reais e oitenta e oito centavos). Data da Ata de Registro de
Preço: 02 de agosto de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior -
Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 86/22 –
Pregão Eletrônico 53/22. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de parque infantil para futura instalação nas praças
municipais. Considerando a regularidade do procedimento, hei
por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de
2002, Homologar o lote do objeto licitado, à empresa: JEFERSON
GOMES DE SOUZA ME. Andradina, 02 de agosto de 2022. Ernes-
to Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos
Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 87/22 –
Pregão Eletrônico 54/22. Objeto: Re Registro de Preços para a
aquisição de aparelhos de academia ao ar livre. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar o lote
do objeto licitado, à empresa: WILLIAN MONTEIRO MAZOTTI.
Andradina, 02 de agosto de 2022. Ernesto Antonio da Silva
Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO 75/21
– PREGÃO 41/21. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
materiais para obras de infraestrutura urbana. CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO:
CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA,INDUSTRIA E COM. DE
ASFALTO LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo o realinha-
mento de preços unitário do item 8 (emulsão cm 30), para R$
7.683,81 (sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta
e um centavos). As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. DATA: 21 de julho de 2022. ERNESTO
ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos
Parlamentares e Institucionais. (REPUBLICADO POR CONTER
INCORREÇÕES).
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2022 PROCESSO Nº 100/2022
A Comissão Permanente de Licitações do Munícipio Agudos,
Estado de São Paulo torna público o resultado do JULGAMENTO
da fase de habilitação da Concorrência n. 03/2022 que tem
como objeto: é a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais e mão de obra para a continuação
da construção de uma Escola Pró Infância Tipo I através de
convênio firmado com Fundo de Desenvolvimento da Educação
- FNDE, em conformidade com as Plantas, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, forne-
cidos pelo Departamento de Obras, integrantes deste edital..
Sendo consideradas HABILITADAS as Licitantes; 01- Eficaz Cons-
trutora e Comércio Ltda. EPP, CNPJ (MF) nº 08.040.338/0001-89
e 02- Pânico Matérias e Construções Eireli- Me, Inscrita no CNPJ
(MF) nº 15.600.608/0001-24e, 03- WALP Construções e Comér-
cio Ltda. CNPJ (MF) 80.956.121/0001-40, 04 - Hidroar Constru-
ção e Serviços Eireli CNPJ (MF) nº 56.538.564/0001-37, sendo
declarada INABILITADA a Licitante; DCA de Souza com inscrição
no CNPJ (MF) sob nº. 15.566.141/0001-43, por não atender ao
acervo técnico, o item 15.4, apresentando 11(onze) unidades de
Válvula de descarga, e o solicitado são 13, sendo assim ficam
os representantes das empresas participantes notificadas nesta
data para, querendo, interpor recurso contra a decisão, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, observando o Art. 109, I, “a” e §4º da
Lei 8.666/93. O processo licitatório está disponível para vistas no
setor de Licitações e Contratos sito na Rua Sargento Andirás nº
183, Centro de Agudos/SP. Decorrido “in albis”, ou seja, sem a
interposição de recursos, fica designada a data de 11 de agosto
de 2022 às 8h:00 horas para abertura do Envelope 02 - PROPOS-
TA COMERCIAL- Sra., Ivone Aparecida Varella Barca- Presidente
da CPL, Agudos/SP, em 02 de agosto de 2022.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PROC. ADM. 406/2022 – DISPENSA 23/2022 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para a contratação de empresa especializada para alocação de
mão de obra do sistema prisional, no total de 08 (oito) mãos de
obra carcerária, em prol da Prefeitura Municipal de Alambari/
SP, no período de 12 (doze) meses, fundamentado no artigo
24, inciso XIII da lei 8.666/93, onde desta forma ADJUDICO a
fundação FUNAP – FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL”, com o importe anual estimado em R$ 122.545,92.
Alambari/SP, 02 de agosto de 2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO
- Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 06/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 – TIPO:
MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CARNEOS, FRIOS , PEIXE
E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA A GAMA
DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRE-
SENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 ÀS
09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes,
s/nº - Bairro Colina, Americana/SP – Telefone (19) 3408-8220
Início da sessão de disputa de preços: dia 18 de agosto de
2022 às 09hr15min.
O Edital estará a disposição dos interessados no site www.
gama.sp.gov.br
Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br
Americana, 01 de agosto de 2022
Marco Aurélio da Silva
Diretor Comandante
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2022.
Processo n.º 8.906/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO,
CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E ARQUI-
VO DIGITAL PARA ESTUDANTES E PROFESSORES, FORMA-
ÇÃO CONTINUADA, MONITORAMENTO, FERRAMENTA DIGITAL
(PORTAL EDUCACIONAL E APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS
MÓVEIS) E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E
INSTITUCIONAL”.
Entrega dos Envelopes: 21 DE SETEMBRO DE 2022, das
08h00 às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 21 DE SETEMBRO DE
2022, às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 05 de Agosto
de 2022 até o dia 20 de Setembro de 2022, o Edital estará à
disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da
Prefeitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às
16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimen-
tos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º
andar - centro, no horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone
(19) 3475-9046.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215 conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 01
de Agosto de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Eletrônico n° 23/2022 (proc. Adm. n.°
000.724/2022), objeto: Registro de preço para aquisição de
soros e análogos, o Diretor Presidente da FUSAME, HOMOLOGA
o resultado do pregão, sendo adjudicatárias do objeto licitado
as empresas vencedoras FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. e DIME-
BRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA..
Americana/São Paulo, 02 de agosto de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Eletrônico n° 18/2022 (proc. Adm. n.°
000.557/2022), objeto: Registro de preço para aquisição de
medicamentos – comprimidos, hiper. e cardiológicos, o Diretor
Presidente da FUSAME, HOMOLOGA o resultado do pregão,
sendo adjudicatárias do objeto licitado as empresas vencedo-
ras CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA.,
COMERCIAL CIR. RIOCLARENSE LTDA., DMC DISTRIBUIDORA
DE MED. E CORRELATOS LTDA., CIAMED – DISTRIB. DE MEDICA-
MENTOS LTDA., PONTAMED FARMACEUTICA LTDA., INOVAMED
HOSPITALAR LTDA., H H CAVALARO EIRELI., EXEMPLARMED
COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA. ME, AVAREMED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, COMERCIAL RIFARMA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA., VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA., CM HOSPITALAR S.A., INTERLAB FARMACÊUTICA
LTDA., AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA..
Americana/São Paulo, 02 de agosto de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 82/2022. Pregão Presen-
cial nº 40/2022. Objeto: Aquisição parcelada de gás de cozinha
para atender as necessidades das Secretarias de Educação,
Saúde, Paço e demais Secretarias. Credenciamento e entrega
de envelopes às 13h30min do dia 16 de Agosto de 2022. Edital
completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site:
www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-
9010 ou 9045. Adamantina, 02 de Agosto de 2022. JOÃO LOPES
DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a realização de Concorrência Pública nº 001/2022,
Processo nº 077/2022.
OBJETO: Concessão de terrenos para implantação de Indús-
trias e Comércio no Distrito Industrial de Adolfo/SP.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2022,
às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 02/08/2022, das 08:00
horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves,
nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 02/08/2022 - Comissão de Licitação
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE RERRERREPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo
Administrativo N°Sec Adm/lic. 070/2022 - Pregão(Eletrônico) n°
022/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de nutrição
enteral e oral, para suprir as necessidades da secretaria municipal
de saúde, atendendo as demandas de ações judiciais na farmácia
judicial pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a
partir do dia: 03 de agosto de 2022 às 08h30min. Abertura das
propostas: 16 de agosto de 2022, às 08h30min. Início da sessão
de disputa de preços: 16 de agosto de 2022, às 09h00min. Para
os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.
sp.gov.br/home/. Samantha Ferreira Aguiar – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Câmara Municipal de Águas de Lindóia comunica a todos
os interessados que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assessoria técnica administrativa para
realização de Concurso Público, incluindo planejamento, organi-
zação, realização das provas, resposta a recursos, classificação do
Concurso Público, orientação a Câmara em relação às publica-
ções e acompanhamento geral relativos aos tramites legais deste
processo para o preenchimento das vagas existentes no quadro
de servidores da Câmara Municipal de Águas de Lindóia, nos
termos do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital.
Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes Nº
01 – Proposta e Nº 02 – Documentação) das 09h00min até as
09h30min do dia 19/08/2022. Sessão de abertura: a partir das
09h45min. Período de Disponibilização do Edital: De 08/08/2022
até 18/08/2022.
Disponibilização: Sede da Câmara Municipal, sito a Rua
Profª Carolina Fróes, 351, Centro, Águas de Lindóia - SP, median-
te o recolhimento de R$ 15,00 (quinze reais) ou gratuitamente
por meio do site da Câmara Municipal https://transparencia.
cmaguasdelindoia.sp.gov.br/licitacao/?ent=61092
Informações pelo telefone (19)3824-9999, no horário
comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos
facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que
haja expediente na Câmara Municipal de Águas de Lindóia,
quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos
facultativos – Eduardo Rezende Zucato – Presidente
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022
EDITAL 098/2022
Através desta informa-se que o horario e data publicado
nos avisos do pregão referido acima se encontra diferente do
edital, assim pede-se que que considere a data e o horário
informados no aviso
Agudos, 02 de agosto de 2022.
Leandro Pereira Figueredo
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
PROCESSO Nº. 115/2022
EDITAL Nº. 091/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o objeto desta licitação, constante dos autos do
processo em epígrafe à empresa abaixo, como segue:
PANICO MATERIAIS E CONTRUÇÕES EIRELLI
CNPJ Nº 15.600.608/0001-24
Item
ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
Contratação de empresa especializada para fornecimento
de material e mão de obra, para a construção do Espaço saúde
para restruturação física da Secretaria de Saúde, visando um
atendimento mais acolhedor, humanizado e qualificado aos
munícipes de nossa cidade, bem como, oferecer uma estrutura
adequada e segura aos funcionários.
VALOR GLOBAL R$ 1.142.558,05
Observação.: Os pagamentos serão efetuados mediante
Termo(s) de Recebimento(s) emitidos pela Secretaria Municipal
de Obras.
Agudos, 01 de agosto de 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta dos autos do procedimento
licitatório acima descrito, cujo objeto é a Contratação de empre-
sa especializada para fornecimento de material e mão de obra,
para a construção do Espaço saúde para restruturação física da
Secretaria de Saúde, visando um atendimento mais acolhedor,
humanizado e qualificado aos munícipes de nossa cidade, bem
como, oferecer uma estrutura adequada e segura aos funcioná-
rios com todos os elementos definidos no PROJETO EXECUTIVO
e MEMORIAL DESCRITIVO, conforme descrito no Edital e seus
ANEXOS, e, diante do julgamento, HOMOLOGO o presente
certame, para todos os efeitos previstos em lei.
Agudos, 01 de agosto de 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de agosto de 2022 às 05:03:17
204 – São Paulo, 132 (155) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 3 de agosto de 2022
de material de consumo para execução proteção social basica.
Empresa Vencedora: RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDAS pelo
menor valor global de R$ 29.991,16. Barretos, 02 de agosto
de 2022.
Contrato n.º 127/2022 - Objeto: AQUISIÇAO de material de
consumo para execução proteção social básica com recursos
FNAS. Contratada: RHC Produtos e Serviços Ltda - Valor: R$
29.991,16. Barretos, 02 de agosto de 2022. Paula Oliveira Lemos
– Prefeita Municipal.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos – SP
torna público o resultado do julgamento na fase habilitatoria
referente a Tomada de Preços n.º 11/2022, Edital n.º 90/2022
– Objeto: construção da praça Nova Barretos II. Empresa
Habilitada:BR ENGENHARIA EIRELI EPP. Empresa Inabilitada:
PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, POLO
17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, GSP CONSTRUTORA EIRELI
ME . Fica aberto o prazo recursal conforme previsão legal.
Barretos, 02 de agosto de 2022. Cristina Silva. Departamento
de Licitações.
Contrato n.º 84/2022 / PD 022508 - Objeto: PRESTAÇAO
DE SERVIÇOS DE INFORMATICA RELATIVO BANCO de dados
do DETRAR – processamento multa de transito. Contratada:
Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado de
São Paulo - Valor: R$244.740,00. Barretos, 02 de agosto de 2022.
Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Prefeitura do Município da Estancia Turística de Barretos
– SP torna público a abertura do Pregão Presencial n. 27/2022,
Edital n.º 112/2022, Objeto: registro de preços aquisição de
gas p. 13 e p 45 para todas Secretarias. O edital está no site
www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data sessão: 16/08/2022 às
10h30min. Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 02 de agosto
de 2022. Silvana Borini- Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município da Estancia Turística de Barretos
– SP torna público a abertura do Pregão Presencial n. 28/2022,
Edital n.º 113/2022, Objeto: registro de preços aquisição medica-
mentos alto custo. O edital está no site www.barretos.sp.gov.br/
licitacoes. Data sessão: 17/08/2022 às 09h00min. Informações:
(17) 3612-2090. Barretos, 02 de agosto de 2022. Silvana Borini-
Departamento de Licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 475/2022 – Edital: 154/2022 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: T10 COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar
para o CONTRATANTE, estrado, escada, lixeira e carro transporte
para roupa, correspondentes aos itens: 01, 02, 03, 04 e 05,
nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Valor: R$
87.574,00; – Dotação: 02.05.01.27.812.0014.2014-3390.3000
– D.R. 01; 02.19.08.10.302.0076.2072-3390.3000 – D.R. 01;
02.19.08.10.302.0076.2072-4490.5200 – D.R. 05; – Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 01/08/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 476/2022 – Edital: 159/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SUITS LIFE
PRODUTOS ORTOPEDICOS – Objeto: A CONTRATADA obriga-
-se a entregar para o CONTRATANTE, órteses e tala extensora,
correspondentes aos itens: 01, 03 e 04, nas condições, quantida-
des, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. – Valor: R$ 19.748,00; – Dotação:
02.19.02.10.301.0070.2066-3390.3200 – D.R. 01; – Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 01/08/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 477/2022 – Edital: 156/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: T10 COMÉR-
CIO E SERVIÇOS EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a
entregar para o CONTRATANTE, equipamentos de aparelhos
esportivos para avaliação, correspondentes aos itens: 02 e 05,
nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Valor: R$
18.000,00; – Dotação: 02.05.01.27.812.0014.2014 4490.5200
- D.R. 01; – Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 01/08/2022 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 478/2022 – Edital: 161/2022 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: PACTUAL COMER-
CIAL LTDA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o
CONTRATANTE, cardioversor /desfibrilador, aparelho de corrente
interferencial e eletroestimulador, correspondente ao item: 02,
nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Valor: R$
23.990,00; – Dotação: 02.19.08.10.302.0076.2072-4490.5200
– D.R. 05; – Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 01/08/2022 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 479/2022 – Edital: 175/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AR MULTIFOR
COMERCIAL EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a
entregar para o CONTRATANTE, aquisição, entrega e montagem
de conjunto de mesa e cadeira para refeitório, correspondente
ao item: 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Valor: R$ 27.840,00; – Dotação: 02.19.08.10.302.0076.2072-
4490.5200 – D.R. 01; – Vigência: 03 (três) meses - Assinatura:
01/08/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 483/2022 – Edital: 170/2022 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: FERRFEIXE COMER-
CIAL LTDA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para
o CONTRATANTE, eletrodomésticos, correspondentes aos itens:
03 e 04, nas condições, quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Valor: R$ 9.560,00; – Dotação: 02.12.02.13.392.0049.2039-
4490.5200 – D.R. 01; e 02.19.08.10.302.0076.2072-4490.5200
– D.R. 05; – Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 01/08/2022
– Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 484/2022 – Edital: 163/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: P.H.O PRO-
DUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI – Objeto:
A CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE,
materiais diversos para fisioterapia, carro curativo e termômetro
digital, correspondentes aos itens: 01, 04, 07, 08, 09, 10, 11 e
15 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Valor: R$
10.523,00; – Dotação: 02.19.08.10.302.0076.2072-3390.3000
– D.R. 05; e 02.19.08.10.302.0076.2072-4490.5200 – D.R. 05;
– Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 02/08/2022 – Modali-
dade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 485/2022 – Edital: 176/2022 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: EXPRESSO DE PRATA
LTDA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o
CONTRATANTE, passagens rodoviárias, correspondente ao lote:
01, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Valor: R$
18.872,00; – Dotação: 02.19.02.10.301.0070.2066-3390.3900
– D.R. 01; – Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 02/08/2022 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 486/2022 – Edital: 193/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AMAD
– COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS EIRELI – Objeto: A
CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE,
recipientes transportáveis de GLP – Gás Liquefeito de Petró-
leo, com capacidade de 45 kg, correspondente ao item: 01,
nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Valor:
R$ 2.596.660,00; – Dotação: 02.14.02.12.361.0054.2044-
3390.3900 – D.R. 01; 02.14.03.12.365.0056.2046-3390.3900
– D.R. 01; 02.14.04.12.365.0057.2047-3390.3900 – D.R. 01;
esclarecimento e RERRATIFICAÇÃO do Edital, comunica ainda
que foi REDESIGNADO para o dia 15/08/2022 as 09 horas
o início do RECEBIMENTO DE OFERTAS, com encerramento
previsto da fase de lances para as 11 horas do dia 15/08/2022.
Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os
sites http://www.atibaia.sp.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.
br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em
dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor corres-
pondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 02 de
agosto de 2.022. -Sidney de Oliveira Poloni- Secretário de Admi-
nistração. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
33.921/22 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/22. RATIFICAÇÃO. Vistos,
Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de show
musical com a banda “RATOS DE PORÃO” para compor o evento
"1º ATIBAIA UNDERGROUND FEST" - Secretaria de Cultura, a
ocorrer no dia 13 de agosto, às 20h e 30 min na arena do Cen-
tro de Convenções, junto à empresa HOSTEL COMUNICACAO E
PRODUCOES LTDA, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil e trezentos reais), com fundamento no artigo 25, Inciso
III da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer
da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e
determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05
(cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da
Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua
substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do
artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria
de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, 02 dias do mês de agosto de 2022. Maria da Glória
Carvalho Ribas Diniz - Secretária de Cultura. Secretaria de Admi-
nistração, 02 dias do mês de agosto de 2022. Sidney de Oliveira
Poloni – Secretário de Administração.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200004642/2.022 – Processo
Licitatório 94/2.022 – Pregão 40/2.022 – Objeto: Aquisição de
massa asfáltica quente (CBUQ). Termo de Suspensão: Katia
Conceição Morita de Carvalho – Prefeita, no uso de suas atri-
buições legais, comunica que a presente licitação encontra-se
suspensa “sine die”, para correções do edital.. Auriflama - SP,
01 de agosto de 2022.
AVA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022
EDITAL Nº 017/2022
PROCESSO N° 017/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de preço para Aquisição de 3000 (três
mil) cestas básicas para o setor social do Município de Avaí – SP
conforme especificações constantes no Anexo II.
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/08/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h30.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão de
Licitações – Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Cen-
tro – CEP 16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134. A sessão será
conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio. Os
envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação
serão recebidos na sessão de processamento logo após o cre-
denciamento dos interessados.
ESCLARECIMENTOS:Seção de Licitações, localizada na
Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Centro – CEP
16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134, e-mail: licitacao@avai.
sp.gov.br. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados
na página da Internet: www.avai.sp.gov.br.
AVAÍ, SEXTA FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022.
HELLEN FERNANDES RODRIGUES COELHO
PREFEITA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhan-
dava - DAAEA torna público que fará realizar, nesta unidade,
licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo
menor preço por item, modo de disputa aberto, para Registro
de Preços visando futuras aquisições de policloreto de alumínio
e hipoclorito de sódio, conforme descrito no Anexo I. Os enve-
lopes de Propostas e Documentação deverão ser entregues,
impreterivelmente, até as 13h30m do dia 16 de agosto de 2022,
à Rua Umberto Nanni Rinaldi, 130 – Centro – Avanhandava/
SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico www.daaea.com.br, link “Licitações”.
Os interessados em participar deste certame poderão obter
melhores informações pelo e-mail contabilidade@daaea.com.br
e/ou pelo telefone (18) 3651 24 00 de segunda a sexta-feira das
8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Avanhandava/SP,
26 de julho de 2022. Silvio Cesar de Castilho – Diretor Executivo.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 9.386/2022,
acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para
autorizar a contratação da empresa Debora Aparecida Bressan
Rosatti Mei; para Prestação de serviços de assessoria, consul-
toria e treinamento pessoal, bem como marketing digital para
divulgação de potencial turístico do Município, no valor total
de R$ 16.900,00, com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Barra Bonita, 18 de julho de 2022; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal da Estância Turís-
tica de Barretos – Estado de São Paulo, homologa o Pregão
Eletrônico n.º 45/2022, Edital n.º 80/2022 – Objeto: contratação
de serviços de locação de ônibus. Empresa Vencedora: Emerson
Precaro Bognin ME pelo menor valor global de R$ 9.568,00.
Barretos, 02 de agosto de 2022.
Contrato n.º 123/2022 - Objeto: LOCAÇAO DE ONIBUS –
convenio proteção social básica com recursos FNAS – saldo de
reprogramaçao. Contratada: Emerson Precaro Bognin Transpor-
tes ME - Valor: R$9.568,00. Barretos, 02 de agosto de 2022.
Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal da Estância Turís-
tica de Barretos – Estado de São Paulo, homologa o Pregão
Eletrônico n.º 51/2022, Edital n.º 87/2022 – Objeto: aquisição
barra de tração oscilante, suporte e pesos frontais totalizando
no mínimo 320 kg, quatro pesos (2+2) totalizando no mínimo
90 kg de peso em cada uma das rodas traseiras, pneus dian-
teiros 12.4 x 24 R1 e traseiros 18.4 x 30 R1, barra de tração
com mecanismo de engate e pino longo, engate de 3 pontos
com barras estabilizadoras telescópicas, kit de luz com sinal de
alerta, pisca de direção, luzes de freios, lanternas de posição, luz
de ré e luz de freio, buzina, com ré sinalizador sonoro, espelhos
retrovisores, assento com apoio de braço e cinto de segurança,
manual de operação e manutenção em português, conter todos
os itens de segurança e operacionais conforme a legislação em
vigor, MARCA/ANO/MODELO New Holland Mod. TL 5.80 Zero
Hora, VALOR UNITÁRIO R$ 254.500,00, VALOR TOTAL DO LOTE
R$ 254.500,00,
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Araraquara, 01 de agosto de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022
PROCESSO Nº 3013/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 063/2022
OBJETO: CHAMAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE DISPONIBILIZAR
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, CON-
DUZIR AS APRESENTAÇÕES, GARANTIR A LOCUÇÃO, A ORGANI-
ZAÇÃO E A DIREÇÃO DO TRADICIONAL SHOW DA CIDADE, EM
VIRTUDE DA ATIVIDADE EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO
DE 205 ANOS DE ARARAQUARA, NO DIA 22 DE AGOSTO, DAS
14H ÀS 18H.
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação que
considerou vencedora a empresa RÁDIO MORADA DO SOL
LTDA, por ter alcançado a maior pontuação, adjudicando-lhes o
objeto deste Edital.
Araraquara, 02 de agosto de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 1037/2022, que culminou na Inexigibilidade de
8.666/93, para Contratação de artista musical – dupla Bruno e
Marrone para evento da Festa do Peão, que será realizado no dia
15 de agosto de 2022.
Empresa: WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.
Valor: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)
CNPJ: 09.261.808/0001-05
Araras, 01 de agosto de 2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ROSLAVIO ALFREDO GRAF JÚNIOR
Secretário Municipal de Cultura
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – Resultado da análise
da proposta técnica. Pontuação: 195 pontos.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresenta-
ção de recursos contra a análise da proposta Técnica. A abertura
do envelope 03 – Proposta Comercial será no dia 11/08/2022 às
09:00 horas, caso não haja recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 02 de agosto de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório nº 043/2022 - Pregão Presencial nº
028/2022 - Aviso de Abertura de Licitação - Data da Realização:
16/08/2022 às 09h30. Objeto: RREGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO E JANTAR)
PARA FORNECIMENTO AOS PACIENTES E SERVIDORES DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. Íntegra do Edital no site
www.fema.edu.br. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas
ao endereço eletrônico licitacaofema@gmail.com. Assis, 02 de
agosto de 2022. Juliana Santos De Nigris Batista - Pregoeira.
Ref.: Processo Licitatório Nº 054/2021 - Chamamento
Público Nº 007/2021 - Comunicado de Habilitação. O Diretor
Executivo da FEMA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, e, em conformidade com a legislação em vigor,
HABILITA a empresa RWR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº
11.514.038/0001-07, participante do Processo de Chamamento
Público em referência junto a Unidade de Pronto Atendimento
de Assis. Maria Salete Porto Steiger Elias - Presidente da Comis-
são Permanente de Licitação. Assis, 02 de agosto de 2022.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022.
Ref.: Processo nº 038/2022 Pregão Presencial nº 023/2022.
Detentor: FEMA. Detentora: CONTATTOS RIO PRETO MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e
futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO para a FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA. Valor estimado
R$ 9.440,00. Prazo: 12 (doze) meses. Início em 08/08/2022.
Assis, 02 de agosto de 2022.Eduardo Augusto Vella Gonçalves
- Diretor Executivo.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – RERRATIFICAÇÃO E NOVA DATA. PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 30.66/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2022,
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipa-
mento de proteção individual – epi´s (máscaras descartáveis) nas
ações de combate contra o COVID no SUAS conforme portaria
369/2020 – MDS com entregas parceladas, por um período de
12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas
atribuições, informa aos interessados que encontra-se dispo-
nível no site www.atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.
com.br, ata que trata sobre esclarecimento e RERRATIFICAÇÃO
do Edital, comunica ainda que foi REDESIGNADO para até as
16h:00 do dia 16/08/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS INICIAIS sendo agendado para o dia 17/08/2022
as 08h30m ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 32.880/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2022, OBJETO: Contratação de
instituição financeira, autorizada pelo Banco Central, para ope-
rar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos
provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos,
inativos, pensionistas e estagiários desta Prefeitura. A Secretaria
de Administração, no uso de suas atribuições, informa aos
interessados que encontra-se disponível no site www.atibaia.
sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, ata que trata sobre
que o descumprimento, total ou parcial acarreta consequências
previstas no edital e na legislação além de outras sanções pre-
a empresa MEGASINTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI, e-mail: megasintech@gmail.com, deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato por JULIO CESAR
DE PAULA, portador do CPF nº. 008.153.169-92, para que, pela
derradeira vez, cumpra o objeto no prazo máximo de 05 (CINCO)
dias úteis, a contar desta publicação, sob pena de aplicação das
sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão unilateral
com o levantamento das sanções e, multas legais e contratuais,
além de abertura de processo de inidoneidade para contratar
com a Administração Pública. Após o decurso do citado prazo,
este não tendo êxito, instaure-se imediatamente processo de
apuração de inidoneidade já referido. Aramina, 02 de agosto de
2022 – MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 1925/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP N. º 040/2022
Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, EXTRAÇÃO, LIMPEZA E DESTO-
CAMENTO DE ÁRVORES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTEN-
CENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, no presente para o lote abaixo descrito, adjudicando-
-lhes o objeto previsto no Edital.
EMPRESA VENCEDORA: CEDRO PAISAGISMO EIRELI
ITENS REGISTRADOS: Poda de pequeno porte (DAP\< 40
cm), Poda de médio porte (DAP \>40\<80 cm)
Poda de grande porte (DAP \>80cm), Extração de árvore
pequeno porte (DAP \<40cm), Extração de árvore médio porte
(DAP \>40\<80cm), Extração de árvore grande porte (DAP
\>80cm), Limpeza de coqueiros e palmeiras, Destocamento de
tocos, árvores condenadas ou mortas) e Poda de cerca viva de
qualquer espécie.
Valores Registrados: R$ 221,60, R$ 427,41, R$ 633,19,
R$ 494,50, R$ 1009,00, R$ 2.156,36, R$ 286,88, R$ 1048,59
e R$ 9,89.
Araraquara, 29 de julho de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
DECISÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2022
Objeto: Credenciar Organizações da Sociedade Civil (O.S.C.)
prestadora de serviços de interesse público ligados à edu-
cação interessadas em executar, em mútua cooperação com
a Secretaria Municipal de Educação, atendimento visando à
criação de estratégias pedagógicas que garantam o direito à
educação escolar, especialmente àqueles estudantes propensos
ao abandono e à evasão, a fim de assegurarmos que retornem,
que permaneçam na escola e tenham condições de recompor
as aprendizagens interrompidas em razão da pandemia da
Covid- 19 e que tenham como resultado a mitigação e, pre-
ferencialmente, a eliminação dos obstáculos que impedem os
avanços na aprendizagem, com intuito de futuramente celebrar,
via dispensa de Chamamento Público, Termo de Colaboração
com a Secretaria Municipal da Educação, com prazo de vigência
de 12 (doze) meses
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor da decisão referente à
impugnação apresentada pelo pelo Dr. Cláudio Ribeiro Figueire-
do, OAB/MG 132.291.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 02 de agosto de 2022.
Subcomissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 2667/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018
CONTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
N° 012/2022 Livro 09- Folha nº 065 a 067 de 28/07/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA
CONTRATADO: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRANGO PARA ATENDIMENTO NAS
DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, COM ENTREGAS PARCELA-
DAS, PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo o Reequilíbrio
Econômico-Financeiro do contrato 011/2018. Os preços contra-
tados serão reajustados para: COXA E SOBRECOXA DE FRANGO
DESOSSADA E SEM PELE R$ 24,50 - FILÉ DE PEITO DE FRANGO
CONGELADO R$ 26,56 - FILÉ DE SOBRECOXA DE FRANGO EM
CUBOS/TIRAS CONGELADO IQF R$ 28,40.
Araraquara, 02 de agosto de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124 / 2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS JUDICIAIS
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS às 8h00 do dia 17 de agosto de 2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 9h00 do dia 17 de agosto de 2022
Araraquara, 2 de agosto de 2022
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: N.º 2.525/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N.º 100/2022
CONTRATO: N.º 2.349 de 22/07/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: MARKA VEICULOS LTDA.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA
CONFORME TERMOS DO CONVÊNIO SAA-PRC-2021-00159-DM
E ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I) ”..
VALOR: R$ 254.500,00
LOTE ÚNICO, ITEM 01, UNIDADE UN, DESCRIÇÃO DO
PRODUTO Trator agrícola sobre rodas, novo (zero hora), de
fabricação nacional, tração 4x4, turbo intercooler, equipado
com motor movido a diesel, com 80 cv de potência mínima,
acelerador de pé e manual, transmissão sincronizada com no
mínimo 12 velocidades a frente e 8 a ré, com reversor e redutor
de velocidades, embreagem disco duplo independente, direção
hidrostática, tomada de potência independente com 2 veloci-
dades 540 rpm/ 540E rpm, controle remoto duplo, capacidade
de levante no mínimo de 3600 kgf, freio hidráulico a discos em
banho de óleo e com frenagem nas quatro rodas, plataforma
do operador com capota e arco de proteção, alavancas laterais,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de agosto de 2022 às 05:03:17
quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (155) – 205
interna de todas as Secretarias desta Prefeitura, pelo período de
12 (doze) meses. DO ACRÉSCIMO: Face ao disposto em parecer
jurídico n° 112/2022/DL/SNJ/GRB, fundamentado no artigo 65,
I, “b”, c.c. §1° da Lei Federal nº 8.666/93, fica o Contrato nº
8.228/2.018, proveniente do Pregão Presencial n° 68/2.018,
acrescido no montante de R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos
e vinte reais). MODALIDADE: Pregão Presencial n° 68/2.018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 20° Termo
Aditivo n° 10.354/2.022 ao Contrato nº 2.039/1.994. CONTRA-
TADA: Aqua Pérola Ltda. OBJETO: Prestação de serviço público
de fornecimento de água potável exclusivamente à Prefeitura
Municipal de Birigui. ASSINATURA: 01/07/2022. DO REAJUSTE:
Face ao disposto em Parecer Jurídico n° 202/2022/SNJ/PMB,
com base no artigo 65, §8°, da Lei Federal n° 8.666/93, fica o
Contrato n° 2.039/1.994, proveniente da Concorrência Pública
n° 01/1.994, reajustado em 10,061055%, passando o valor da
tarifa por metro cúbico de R$ 1,68/m³ (um real e sessenta e
oito centavos) para R$ 1,85/m³ (um real e oitenta e cinco cen-
tavos), sendo o percentual ora reajustado, retroativo ao Mês de
Janeiro/2.022. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 01/1.994.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 3° Termo
Aditivo n° 10.377/2.022 ao Contrato nº 10.070/2.022. CON-
TRATADA: Chama Gás Buritama Comércio de Água e Gás Ltda.
OBJETO: Aquisição de Gás GLP em botijões de 13 kg e cilindros
de 45 kg destinados às diversas Secretarias desta municipalida-
de, conforme especificações do anexo I do Edital. ASSINATURA:
12/07/2022. DO ACRÉSCIMO: Fica acrescido ao valor do contrato
original nº 10.070/2.022, o valor de R$ 360,00 (trezentos e
sessenta reais), representando um acréscimo de 0,16%, com
fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b”, combinado com
o §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 57/2022/
VVD/DL/SNJ. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 66/2.021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 3° Termo
Aditivo n° 10.378/2.022 ao Contrato nº 10.019/2.021. CONTRA-
TADA: Berlin Finance Meios de Pagamentos Ltda Me. OBJETO:
Prestação de serviços de implantação, gerenciamento, admi-
nistração, fiscalização, emissão, fornecimento e manutenção
de cartão magnético/eletrônico e respectivas senhas, com a
obrigatoriedade de creditar nos respectivos cartões os valores
correspondentes ao vale-alimentação aos servidores ativos, ina-
tivos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Birigui, conforme
Lei Municipal nº 4.022/2002 e suas alterações, para aquisição
de produtos hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios em esta-
belecimentos comerciais do ramo pertinente (supermercados,
armazém, açougue, peixarias, hortimercado, produtos de horti-
frutigranjeiros, comércio de laticínios e/ou frios, padarias, restau-
rantes e/ou lanchonetes similares). ASSINATURA: 12/07/2022.
DA ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL: Face ao disposto no Parecer
Jurídico n° 60/2022/VVD/DL/SNJ, fica alterada a denominação
social da empresa BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS
LTDA ME para BF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. DA
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO: Face ao disposto no Parecer Jurídico
n° 60/2022/VVD/DL/SNJ, fica alterado o endereço da empresa.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 69/2.021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 2° Termo
Aditivo n° 10.379/2.022 ao Contrato nº 10.020/2.021. CONTRA-
TADA: Berlin Finance Meios de Pagamentos Ltda Me. OBJETO:
Prestação de serviços de implantação, gerenciamento, admi-
nistração, fiscalização, emissão, fornecimento e manutenção
de cartão magnético/eletrônico e respectivas senhas, com a
obrigatoriedade de creditar nos respectivos cartões os valores
correspondentes ao prêmio assiduidade, somente aos servidores
ativos da Prefeitura Municipal de Birigui, conforme Lei Municipal
nº 6.181/2016, para aquisição de produtos em estabelecimentos
comerciais diversos (gêneros alimentícios em geral, calçados,
vestuários, combustível, medicamentos em geral, consultas
médicas, tratamento dentário, etc.). ASSINATURA: 12/07/2022.
DA ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL: Face ao disposto no Parecer
Jurídico n° 60/2022/VVD/DL/SNJ, fica alterada a denominação
social da empresa BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS
LTDA ME para BF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. DA
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO: Face ao disposto no Parecer Jurídico
n° 60/2022/VVD/DL/SNJ, fica alterado o endereço da empresa.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 70/2.021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo
Aditivo n° 10.390/2.022 à Ata de Registro de Preços nº
100/2.022. CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
ASSINATURA: 21/07/2022. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de medicamentos e injetáveis para atendimento da
assistência farmacêutica básica, relatórios socais e processos
judiciais, da Secretaria Municipal de Saúde de Birigui, pelo perí-
odo de 12 (doze) meses, conforme especificações dos anexos I e
VIII. DO ACRÉSCIMO DE ITEM: Fica acrescido à Ata de Registro
de Preços n° 100/2.022 o item n° 18, do anexo I “DIAZEPAN
10MG” ao valor de R$ 0,061, face ao cancelamento do mesmo
na Ata de Registro de Preços n° 98/2.022, conforme Cota n°
189/2022/DL/SNJ. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 88/2.021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 10.396/2022. CONTRATADA: EDSONIA JADMA MARCELINO
DE SOUZA 78902320987. OBJETO: Prestação de serviços de
implantação da gestão do trabalho com a implementação
de ações integradas e articuladas de gestão e serviços da
política de assistência social para qualificação dos processos
de trabalho e integralidade do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS - da Secretaria de Assistência Social, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado, se o caso. ASSINA-
TURA: 01/08/2022. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 44.600,00.
RECURSO: Federal. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
nº 07/2022.
EDITAL Nº 160/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução da reforma da E.M. Yvonne Miragaia Peruzzo, situado na
Rua Ernesto Bispo da Silva, nº 279 – Portal da Pérola II, nesta
cidade de Birigui/SP, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória
de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro
e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. Data da Aber-
tura: 19/08/2022 às 08h30min. Melhores informações poderão
ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: licitacoes@birigui.sp.gov.br.
O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 02/08/2022.
EDITAL Nº 161/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022
OBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis) roupeiros em aço, des-
tinados à Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme
especificações do Anexo I. Data da abertura: 16/08/2022, às
08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto
à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP
ou pelos e-mails: enio.licitacao@birigui.sp.gov.br e licitacoes@
birigui.sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela seção e retira-
do gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 02/08/2022.
EDITAL Nº 127/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022
JULGAMENTO DA AMOSTRA
A Prefeitura Municipal de Birigui-SP TORNA PÚBLICO a
todos os interessados o resultado do teste de aceitabilidade das
amostras e laudos técnicos, em atendimento à Cláusulas 14.2.6
e 14.5ª do Edital, realizado por equipe designada pelo Restau-
rante Popular de Birigui, e conforme documentos encaminhados,
apresentou-se os seguintes resultados:
1) ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA – EPP: Itens nº 03, 17, 23 e 25 aprovados;
2) FELIPE SARTORI COUTINHO EIRELI – ME: Itens nº 05, 08,
09, 10, 15, 16, 19 e 26 aprovados;
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Enge-
nharia Elétrica, devidamente cadastrada no CREA, incluindo
Profissional Habilitado, para Substituição da Iluminação das
Praças Públicas dos Distritos de Botafogo, Andes e Turvínea,
neste Município de Bebedouro/SP.
EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação depois de proceder à
análise e conferência dos documentos de habilitação apresen-
tados e dos pedidos de inabilitação registrados em Ata, decidiu
e julgou INABILITADA a empresa licitante: PIRES MONTAGEM
INDUSTRIAL EIRELI - ME, pelo não atendimento das exigên-
cias constantes dos itens: 6.2. ou 6.3., 6.4.3.2., 6.4.3.4. c.c.
o 6.4.3.4.1. e 6.4.3.4.3. do Edital nº 70/2022. Por outro lado,
decidiu e julgou HABILITADAS as empresas licitantes: LUZ FORTE
ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, ENCOM SERVIÇOS URBANOS
LTDA - EPP e SERLUZ ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA - ME, por
terem apresentado os documentos exigidos nos itens: 6.2., 6.3.,
6.4., 6.4.1., 6.4.1.1., 6.4.1.3., 6.4.2., 6.4.2.1., 6.4.2.2., 6.4.2.3.,
6.4.2.3.1., 6.4.2.3.2., 6.4.2.3.3., 6.4.2.4., 6.4.2.5., 6.4.2.6.,
6.4.3., 6.4.3.1., 6.4.3.2., 6.4.3.3., 6.4.3.3.1, 6.4.3.4., 6.4.3.4.1.,
6.4.3.4.2., 6.4.3.4.3., 6.4.3.5., 6.4.3.6., 6.4.4., 6.4.4.1., 6.4.4.1.1.,
6.4.4.1.2., 6.4.4.2., 6.4.4.3. e 6.4.4.4. do Edital nº 70/2022 da
Licitação. Outrossim, a Comissão concede às empresas licitantes,
a partir da data desta publicação, prazo legal de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, nos termos do artigo 109,
inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores altera-
ções. Por fim, caso não haja interposição de recursos, fica desig-
nada a data do dia 12 de agosto de 2022, às 11:30 horas, para
a realização da sessão pública de abertura dos envelopes de nº
2 “Proposta de Preços” apresentados pelas empresas licitantes
habilitadas acima relacionadas, a ser realizada na sala de reu-
niões da Divisão de Despesas, Setor de Licitação da Prefeitura.
Bebedouro/SP., 02 de agosto de 2022.
Paulo Sérgio Garcia Sanchez
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022
COMUNICADO
INTENÇÃO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Birigui TORNA PÚBLICO que
tem intenção em proceder com a ANULAÇÃO da Dispensa de
Licitação nº 42/2022, que objetiva a “EXECUÇÃO DE OBRA
DE REFORÇO DE ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA DA
QUADRA DO CÉU DAS ARTES – SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA
E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE OBRAS”, conforme Parecer
Jurídico encaminhado pela Secretaria de Negócios Jurídicos, por
conter vício atinente a ausência de documento obrigatório, bem
como a Contratada não possuir objeto social pertinente. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos
a contar da veiculação desta Intenção de Anulação. Prefeitura
Municipal de Birigui, aos vinte e oito dia do mês de julho de
dois mil e vinte e dois. LEANDRO MAFFEIS MILANI, PREFEITO
MUNICIPAL.
EDITAL Nº 69/2.022 – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2.022
Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção de
Organização da Sociedade Civil (OSC) para a realização de
atividade em Parceria com a Administração Pública em regime
de mútua colaboração, para o atendimento educacional, em
período integral, de crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três)
anos de idade, em Centro de Educação Infantil, observando o
disposto na Lei Federal 9.394 de 1997 – LDB (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional), mediante a execução de ati-
vidades estabelecidas em plano de trabalho que será inserido
em termo de colaboração a ser firmado entre as partes, regido
conforme normas e diretrizes da Lei Federal 13.019 de 2014 e
suas alterações e Decreto Municipal N° 5.749, de 4 de Janeiro
de 2017. Ante ao acolhimento ao pedido de impugnação, resta
o Edital supra devidamente Retificado. Fica a abertura da sessão
designada para o dia 02/09/2022 com início às 8h30min na
Secretaria Municipal de Educação - Departamento de Plane-
jamento e Orçamento, sito à Rua Anhanguera, 1155, Jardim
Morumbi - Birigui/SP. Melhores informações poderão ser obtidas
junto a Secretaria Municipal de Educação, ou pelo telefone (18)
3643 6029. O Edital de Retificação na sua íntegra poderá ser lido
na Secretaria Municipal de Educação ou retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal. Birigui, 02/08/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 4° Termo
Aditivo n° 10.366/2.022 ao Contrato n° 8.192/2.018. CONTRA-
TADA: Theodedes Visintim Junior, Cleber Rogério Visintim, Ana
Maria Santelo Visintim e Dimas Visintim, representados por RL
Pereira Imobiliária. ASSINATURA: 04/07/2.022. OBJETO: Locação
de imóvel localizado na Rua Wilson Troncoso, n° 315, no bairro
Toselar, nesta cidade de Birigui, Estado de São Paulo, imóvel este
destinado as instalações do CRAS III, a contar de 05/07/2.022 e
término 04/07/2.023. O aluguel mensal convencionado entre as
partes que era de R$ 1.732,51 (um mil e setecentos e trinta e
dois reais e cinquenta e um centavos) passa a ser de R$ 1.906,00
(um mil e novecentos e seis reais) por mês, conforme reajuste.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 15/2.018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 4° Termo
Aditivo n° 10.404/2.022 ao Contrato n° 8.242/2.018. CON-
TRATADA: Noroeste Comunicação Ltda Epp. ASSINATURA:
27/07/2.022. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de publi-
cidade visando a elaboração de projetos e campanhas da
Prefeitura Municipal de Birigui. DO PRAZO: Face ao disposto
em parecer jurídico n° 119/2022/DL/SNJ/GRB, fica o Contrato nº
8.242/2.018, proveniente da Concorrência Pública nº 04/2.018,
renovado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/AGOS-
TO/2.022, passando o término contratual para a data de 31/
JULHO/2.023. DA SUSPENSÃO: Face ao disposto em parecer
jurídico n° 119/2022/DL/SNJ/GRB, fica suspenso qualquer tipo
de serviço oriundo do Contrato n° 8.242/2.018, haja vista
as informações prestadas pelo Chefe de Gabinete (fl. 1007).
MODALIDADE: Concorrência Pública n° 04/2.018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo
Aditivo n° 10.369/2.022 ao Contrato n° 10.037/2.022. CONTRA-
TADA: HG Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório
Eireli. ASSINATURA: 07/07/2.022. OBJETO: Aquisição de móveis
diversos (cadeira giratória, mesa para cozinha, longarina, cadei-
ras diversas, conjunto de armários de cozinha em aços, etc.),
eletrodomésticos (geladeiras, bebedouros, microondas, máqui-
nas de lavar roupas, ventiladores, fogões industrial e doméstico,
etc), e eletrônicos (televisores, caixas de som, projetos multimí-
dia, etc.), destinados aos servidores que compõem a Secretaria
Municipal de Assistência Social. DO ACRÉSCIMO: Face ao dis-
posto em parecer jurídico, fundamentado no artigo 65, I, “b” e
§1º da Lei Federal nº 8.666/93, fica o Contrato nº 10.037/2.022,
proveniente do Pregão Eletrônico n° 103/2.021, acrescido no
montante de R$ 4.274,00 (quatro mil, duzentos e setenta e
quatro reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 103/2.021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 5° Termo
Aditivo n° 10.403/2.022 ao Contrato n° 8.228/2.018. CONTRA-
TADA: Lucas Equipamentos de Telecomunicação Ltda. ASSINA-
TURA: 26/07/2.022. OBJETO: Prestação de serviço e assistência
técnica sem fornecimento de peças de reposição, nas 36 (trinta
e seis) centrais de PABX’S, aparelhos, linhas telefônicas e rede
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional: Luiz Alfredo
Coutinho Souto – CPF:483.224.311 - 04, por ter atendido as
exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO DE BARUERI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022
CÓDIGO UASG: 926.656
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de
Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Comple-
mentar 123/06, para Aquisição de Licenças de uso do software
Sketchup Rede Lab destinadas às Unidades Escolares da FIEB,
conforme exigências, quantidades e demais especificações con-
tidas no presente Edital e seus anexos.
RESULTADO: A empresa 2SP COMERCIO DE ELETRONICOS
EIRELI ofertou valores acima do preço estimado e não conseguiu
atingir a negociação. Por motivos de não haver mais empresas
classificadas na sessão o processo está FRACASSADO.
Informações: licitacoes@fieb.edu.br ou (11) 2078-7810
Barueri, 02 de agosto de 2022.
Luiz Antonio Ribeiro
Superintendente
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS TP Nº 010/2022;
A Comissão de Licitações na modalidade TP 10/2022 torna
público a inabilitação das empresas DIEGO N. T. TRINDADE,RNG
CONSTRUÇÕES EIRELI por descumprimento a cláusulas do edital
e a habilitação da empresa STEEL TECH CONSTRUÇÕES LTDA.
Comunica aos interessados que será respeitado o contraditório
no prazo de 5 dias úteis conforme prescreve o art. 109, inc.
I, alínea A, da Lei Federal 8.666/93. Bastos/SP., 02.08.2022.
Comissão de Licitações.
ADITAMENTO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS Nº
10/2021
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Steel Tech Construções Ltda Me; OBJETO: 2º adita-
mento do contrato n.º 10/2022,aditado em 10,7625% do valor
inicial contratado; LICITAÇÃO:Tomada de Preços n.º 010/2021.
Bastos/SP., 02.08.2022. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Muni-
cipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação PE nº 47/2022
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Ele-
trônico nº 47/2022 foi adjudicado à empresa “Grafprint Embala-
gens Editora Flex Eireli”, o item nº 1, no valor de R$ 37.600,00.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico - nº 47/2022, Objetivando a aquisição de bobinas
térmicas para emissão simultânea da leitura de água e esgoto,
em atendimento à Sec. de Finanças. Bts, 02.08.2022 – Manoel
Henrique Raymundini – Sec. Municipal de Finanças.
Extrato de contrato – Pregão presencial nº 16/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Panifi-
cadora e Confeitaria R. S. Ltda Me, Valor total: R$ 39.240,00;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para café da manhã
dos servidores do almoxarifado em atendimento á Secretaria
Municipal de Administração. Assinatura: 26.07.2022; Vigência:
12 meses. Bts, 02.08.2022. Vinicius Bergamo Silva – Sec. Mun.
de Administração.
Edital: Pregão Eletrônico nº 52/22-1052; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de medicamentos pertencen-
tes a REMUNE, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Data do Pregão: recebimento das propostas: a partir
das 09h00min do dia 08/08//2022; abertura e avaliação das
propostas: dia 17/08/2022 das 08h01min às 08h59min; início
da sessão pública de disputa de preços: dia 17/08/2022 a
partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Bts, 02.08.2022. Bruna Francielle Toneti – Secretária
Municipal de Saúde.
Edital: Pregão Eletrônico nº 53/22-1053; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de 01 (um) lote, contendo: 02
(duas) roçadeiras motorizadas a gasolina, 02 (dois) rolos de
fio de nylon com 312m de comprimento e 47 (quarenta e sete)
lâminas de 02 (duas) pontas em aço especial temperado em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e
Serviços Públicos. Data do Pregão: recebimento das propostas:
a partir das 09h00min do dia 08/08/2022; abertura e avaliação
das propostas: dia 19/08/2022 das 08h01min às 08h59min;
início da sessão pública de disputa de preços: dia 19/08/2022
a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Bts, 02.08.2022. Orion Francisco M. Riul Jr. – Secretário Muni-
cipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos
Edital: Pregão Eletrônico nº 58/22-1058; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira, através
dos recursos de convênio Ministério do Desenvolvimento Regio-
nal Nº 922573/2021, em atendimento à Secretaria de Obras,
Planejamento e Serviços Públicos. Data do Pregão: recebimento
das propostas: a partir das 09h00min do dia 08/08/2022; aber-
tura e avaliação das propostas: dia 18/08/2022 das 08h01min
às 08h59min; início da sessão pública de disputa de preços:
dia 18/08/2022 a partir das 09h00min após a avaliação das
propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Bts, 02.08.2022. Orion Francisco M.
Riul Jr. – Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços
Públicos
Edital: Pregão Presencial Nº 17/22; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, for-
necimento e administração de benefício de vale–alimentação na
forma de cartão magnético com uso de senha numérica, dispo-
nibilizados pela contratada e destinados à aquisição de gêneros
alimentícios, para serem utilizados pelos agentes públicos que
compõem o quadro de pessoal ativo da administração direta
do município de Batatais/SP, junto à rede de estabelecimentos
comerciais credenciados, pelo período de 12 (doze) meses; Data
do Pregão: 16.08.2022 às 14:00 hs – Obtenção do Ed.: www.
batatais.sp.gov.br. Bts, 02.08.2022. Vinícius Bérgamo Silva –
Secretário Municipal de Administração.
Edital: Pregão Presencial Nº 18/22; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto:
Aquisição de gás de cozinha (GLP), para utilização na
merenda escolar do município, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação; Data do Pregão: 16.08.2022 às 09:00
hs – Obtenção do Ed.: www.batatais.sp.gov.br. Bts, 02.08.2022.
Victor Hugo Junqueira – Secretário Municipal de Educação.
e dotação orçamentária especifica para o exercício de 2023;
– Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura: 02/08/2022 – Modali-
dade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 487/2022 – Edital: 138/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MFJP SERVI-
ÇOS E COMÉRCIO EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se
a entregar para o CONTRATANTE, uniformes de eletricista
correspondentes aos itens: 02 e 03 nas condições, quantida-
des, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. – Valor: R$ 14.190,00; – Dotação:
02.19.01.10.122.0069.2065-3390.3000 – D.R. 01; – Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 02/08/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 488/2022 – Edital: 163/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: A A Z SAUDE
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI
– Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o CON-
TRATANTE, materiais diversos para fisioterapia, carro curativo e
termômetro digital, correspondentes aos itens: 02, 12, 14, 16 e
17 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Valor: R$
7.924,00; – Dotação: 02.19.08.10.302.0076.2072-3390.3000
– D.R. 05; e 02.19.08.10.302.0076.2076-4490.5200 – D.R. 05;
– Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 02/08/2022 – Modali-
dade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 489/2022 – Edital: 163/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ALINE DALFRE
BARBIERI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para
o CONTRATANTE, materiais diversos para fisioterapia, carro
curativo e termômetro digital, correspondentes aos itens: 06 e
18 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Valor: R$
14.460,00; – Dotação: 02.19.08.10.302.0076.2072-3390.3000
– D.R. 05; e 02.19.08.10.302.0076.2076-4490.5200 – D.R. 05;
– Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 02/08/2022 – Modali-
dade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 490/2022 – Edital: 180/2022 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: JC SOLUÇÕES EM
SAUDE DOMICILIAR LTDA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se
a prestar ao CONTRATANTE, serviços médicos de atendimen-
to multidisciplinar (Home Care), nas condições, quantidades,
especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos. – Valor: R$ 507.912,00; – Dotação:
02.19.02.10.301.0070.2066-3390.3900 – D.R. 01; e Dotação
orçamentária específica para o exercício de 2023; – Vigência:
03 (doze) meses - Assinatura: 02/08/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Extrato do Contrato de Locação: 402/2022 - Retificação
Fica retificada a publicação efetuada no dia 02/08/2022,
página 183, sendo: ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze) meses
LEIA-SE: Vigência: A começar em 06/07/2022 e, termino em
05/07/2027.
Extrato do Contrato de Locação: 426/2022 - Retificação
Fica retificada a publicação efetuada no dia 02/08/2022,
página 183, sendo: ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze) meses
LEIA-SE: Vigência: A começar em 17/07/2022 e, termino em
16/07/2027.
Extrato do Contrato de Locação: 432/2022 - Retificação
Fica retificada a publicação efetuada no dia 02/08/2022,
página 183, sendo: ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze) meses
LEIA-SE: Vigência: A começar em 18/07/2022 e, termino em
17/07/2027.
Extrato do Contrato de Locação: 433/2022 - Retificação
Fica retificada a publicação efetuada no dia 02/08/2022,
página 183, sendo: ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze) meses
e Assinatura: 18/07/2022 LEIA-SE: Vigência: A começar em
19/07/2022 e, termino em 18/07/2027 e Assinatura: 19/07/2022.
Extrato do Contrato de Locação: 465/2022 - Retificação
Fica retificada a publicação efetuada no dia 02/08/2022,
página 183, sendo: ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze) meses
LEIA-SE: Vigência: A começar em 28/07/2022 e, termino em
27/07/2027.
Extrato do Contrato de Locação: 468/2022 - Retificação
Fica retificada a publicação efetuada no dia 02/08/2022,
página 183, sendo: ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze) meses
e Assinatura: 27/07/2022 LEIA-SE: Vigência: A começar em
28/07/2022 e, termino em 27/07/2027 e Assinatura: 28/07/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA – SO Nº. 015/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OUTROS
CORRELATOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. Fica
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente certame a favor das
empresas: JOFEGE - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA –
PARA O LOTE 01; SITAG ENGENHARIA LTDA – PARA O LOTE 02
e SANTOS CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA – PARA O LOTE
03, por terem ofertado os menores preços e atendido todas
as exigências editalícias. – JOSÉ ROBERTO PITERI – PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 246/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de de contentores flexíveis, conforme exigên-
cias, quantidades e demais especificações contidas no presente
Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 16/08/2022 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br / - EDI-
TAL: Disponível a partir do dia 04/08/2022 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°197/2022
OBJETO: Aquisição, entrega de fita adesiva.
De acordo com as informações contidas nos autos, DECIDO
pelo FRACASSO do presente certame, devido à inabilitação das
licitantes e por não haver empresas subsequentes para proceder
à negociação.
Publique-se.
Barueri, 29 de julho de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NEH PRODUÇÃO
MUSICAL LTDA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA
SERTANEJA NETTO & HENRIQUE.
CONTRATADA: NEH PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
Após analisados os pressupostos legais para a contratação
pretendida, bem assim, respeitado o princípio da economicidade,
e considerando o teor do Parecer Jurídico nº 487/2022, emitido
pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negó-
cios Jurídicos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a
contratação em referência, nos termos do que dispõe o artigo
14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013, bem como o artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 01 de agosto de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 002/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento candidatos com qualificação e
experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de agosto de 2022 às 05:03:17
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO