Diário dos Municípios
| Data de publicação | 06 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 6 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (158) – 189
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, HABILITADAS as empresas: “ARVEK
TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA”, “ROMARÉLLO TERRAPLE-
NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.”, “FBF CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI”, “POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA”, “CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA” e
“VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA”.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 05
de Agosto de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Eletrônico n° 24/2022 (proc. Adm. n.°
000.947/2022), objeto: Registro de preço para aquisição de Leite
tipo “A” ou tipo “B”, o Diretor Presidente da FUSAME, HOMO-
LOGA o resultado do pregão, sendo adjudicatária do objeto lici-
tado a empresa vencedora LEITERIA NOVA ODESSA LTDA. EPP.
Americana/São Paulo, 04 de agosto de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 26/2022 (Proc. Adm. nº 000.974/2022).
Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos de
toner original e compatível para impressoras.
Abertura das Propostas: 19 de agosto de 2022, a partir das
08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 19 de agosto
de 2022, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da
FUSAME (www.fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br, a partir de 08 de agosto de 2022.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
Americana, 05 de agosto de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 100/2022 - Pregão
Eletrônico 63/2022. Objeto: Contratação de empresa especializa-
da para prestação de serviços técnicos de manutenção preven-
tiva e corretiva do sistema de iluminação publica do Município
de Andradina. TIPO: Menor preço por item. Recebimento das
Propostas: até às 08 horas e 30 minutos do dia 19/08/2022;
Abertura e Julgamento das Propostas: 08 horas e 30 minutos às
09 horas do dia 19/08/2022 e Início da Sessão: 09 horas do dia
19/08/2022. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL
(www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma
impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Pre-
feitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18)
3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 05
de agosto de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário
de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
91/22 – Pregão Eletrônico 55/22. Objeto: Registro de Preço para
aquisição de materiais para obras de infraestrutura urbana.
Contratado: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA. Valor total registrado: R$
2.566.800,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil
e oitocentos reais); FERNANDO ROGERIO MARTIN - ME. Valor
total registrado: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais);
VIVIAN MAIA NOVAIS ME. Valor total registrado: R$ 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais). Data da Ata de Registro de Preço:
05 de agosto de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretá-
rio de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 91/22 – Pre-
gão Eletrônico 55/22. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de materiais para obras de infraestrutura urbana. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar os itens do
objeto licitado, às empresas: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA (Itens: 4, 5, 6); FER-
NANDO ROGERIO MARTIN - ME (Itens: 2, 3, 7); VIVIAN MAIA
NOVAIS ME (Item: 1). Andradina, 05 de agosto de 2022. Ernesto
Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-
mentares e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
107/2020, PREGÃO 36/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para fornecimento
e manutenção de licença de sistema destinado à gestão de pro-
cessos judiciais do acervo físico e eletrônico da secretaria muni-
cipal de assuntos jurídicos. Fica ajustado entre as partes que o
contrato em vigor será prorrogado por mais 12 (doze) meses,
contados do dia 04/08/2022, constante na Cláusula Quarta do
Edital, com acréscimo no valor R$ 171.600,00 (cento e setenta
e um mil e seiscentos reais). As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 04 de agosto de 2022.
Ernesto Antonio da Silva Junior -Secretário de Governo, Assuntos
Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
132/2019 – Tomada de Preços 08/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica
tipo cbuq referente ao Contrato de Repasse n° 868103/2018
- Operação nº 1054224-59/2018 – Ministério do Desenvol-
vimento Regional. Contratante: Prefeitura do Município de
Andradina. Contratado: Skalla Comércio e Urbanização Ltda.
Fica ajustado entre as partes a prorrogação do prazo execução
para 26/09/2022 e prazo da vigência do contrato, constante na
Cláusula Terceira, será prorrogado para até o dia 01/11/2022.
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. Data: 03 de agosto de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ 07.309.266/0001-60
Aviso de Abertura. O Consórcio Intermunicipal do Extremo
Noroeste de São Paulo – CIENSP torna pública a instauração
do Processo Licitatório 19/2022, Pregão 10/2022, tendo como
objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor e de 01
(uma) impressora, referente ao Convênio plataforma +Brasil
903444/2.020. Prazo de recebimento das propostas: 09:30
horas, Abertura e Julgamento das Propostas: 09 horas e 35
minutos e Início da Sessão de disputa de Preços: 09 horas e 40
minutos, todos os horários do dia 22 de agosto de 2022, no site
“http://ciensp.no-ip.org:8079/comprasedital/”. O edital comple-
to encontra-se disponibilizado no site www.ciensp.sp.gov.br ou
na sede do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de
São Paulo – CIENSP localizada na Rua Floriano Peixoto, 1.291,
Andradina, Estado de São Paulo. Otávio Augusto Giantomassi
Gomes – Presidente.
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
36/2022 Torna público Objeto: visando a contratação de empre-
sa especializada para futuras e eventuais aquisições de medi-
camentos manipulados, a serem utilizados no Centro de Saúde
do município de Álvaro de Carvalho, conforme descrito no
Anexo I do Edital. O certame será do tipo “Menor Preço por
item”. A sessão pública eletrônica terá início a partir das
09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 18/08/2022, através
do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital com-
pleto encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em
participar deste certame poderão obter melhores informações
pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.com e/ou pelo telefone (14)
3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.
Álvaro de Carvalho/SP, 08 de Agosto de 2022. Adilson de Oliveira
Lopes – Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 286/22, Inexig.
Lic. 013/22, PF 6.606/22, Ritmo Quente Produções Artisticas
Ltda, Contrato para a contratação de Show artístico com o can-
tor Dudu Nobre, 45 dias, R$ 70.000,00, 02.08.02-3.3.90.39.00,
02-08-2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 274/22, Ch.
Pública 003/22, PF 10.339/21, Silvia Alves dos Santos Bezerra
Me, Contrato para prestação de serviços de atendimento edu-
cacional infantil do programa "Creche para todos", 12 meses,
R$ 303.000,00, 02.09.03.3.3.90.39.00.2.036, 01-08-2022; Cad.
275/22, Ch. Pública 003/22, PF 10.339/21, Escola de Educação
Infantil Elohim Ltda-Me, Contrato para prestação de serviços de
atendimento educacional infantil do programa "Creche para
todos", 12 meses, R$ 744.600,00, 02.09.03.3.3.90.39.00.2.036,
01-08-2022; Cad. 276/22, Ch. Pública 003/22, PF 10.339/21,
Oliveira & Basilio - Escola de Educação Infantil Ltda, Contrato
para prestação de serviços de atendimento educacional infantil
do programa "Creche para todos", 12 meses, R$ 451.200,00,
02.09.03.3.3.90.39.00.2.044, 01-08-2022; Cad. 277/22, Ch.
Pública 003/22, PF 10.339/21, Escola de Educação Infantil
Sementinha do Saber Ltda, Contrato para prestação de serviços
de atendimento educacional infantil do programa "Creche para
todos", 12 meses, R$ 263.400,00, 02.09.03.3.3.90.39.00.2.044,
01-08-2022; Cad. 278/22, Ch. Pública 003/22, PF 10.339/21,
Colégio Aquarela Americana Ltda-Me, Contrato para pres-
tação de serviços de atendimento educacional infantil do
programa "Creche para todos", 12 meses, R$ 562.800,00,
02.09.03.3.3.90.39.00.2.036, 01-08-2022; Cad. 279/22, Ch.
Pública 003/22, PF 10.339/21, Escola de Educação Infantil Nissi
Ltda - Me, Contrato para prestação de serviços de atendimento
educacional infantil do programa "Creche para todos", 12 meses,
R$ 927.000,00, 02.09.03.3.3.90.39.00.2.036, 01-08-2022; Cad.
280/22, Ch. Pública 003/22, PF 10.339/21, Quintal Mágico Escola
de Educação Infantil Eireli, Contrato para prestação de serviços
de atendimento educacional infantil do programa "Creche para
todos", 12 meses, R$ 454.200,00, 02.09.03.3.3.90.39.00.2.044,
01-08-2022; Cad. 281/22, Ch. Pública 003/22, PF 10.339/21,
Escola de Educação Infantil Arca de Noé Ltda-Me, Contrato
para prestação de serviços de atendimento educacional infantil
do programa "Creche para todos", 12 meses, R$ 303.600,00,
02.09.03.3.3.90.39.00.2.044, 01-08-2022; Cad. 282/22, Ch.
Pública 003/22, PF 10.339/21, Escola de Educação Infantil Arca
de Noé Ltda-Me, Contrato para prestação de serviços de aten-
dimento educacional infantil do programa "Creche para todos",
12 meses, R$ 475.200,00, 02.09.03.3.3.90.39.00.2.044, 01-08-
2022; Cad. 283/22, TP 003/22, PF 52.743/16, A.C. Camargo
Construções Ltda, Contrato para executar a reforma e ampliação
da creche Wanda Polo Muller, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos, 7 meses, R$ 2.253.556,17,
02.09.03.4.4.90.51.00, 02-08-2022; Cad. 284/22, PP 009/17, PF
21.548/17, Excelência Em Serviços Técnicos Empresariais Ltda,
Instrumento de rescisão contratual para prestação de serviços
de auxiliar de enfermagem para atuação na rede municipal
de ensino como apoio ao processo inclusivo, 02-08-2022; Cad.
319/22, PE 088/22, PF 1.377/22, MGB Pneus Importacao e Distri-
buicao Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de pneus
para os veículos próprios da Secretaria de Educação, 12 meses,
01-08-2022; Cad. 320/22, PE 088/22, PF 1.377/22, Vicenzo Pneus
E-Commerce Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
pneus para os veículos próprios da Secretaria de Educação,
12 meses, 01-08-2022; Cad. 321/22, PE 082/22, PF 4.722/22,
Potenza Confecções e Comércio Em Geral Eireli, Ata de registro
de preços para aquisição de produtos têxteis de cama e banho
para alunos da educação infantil da rede municipal de ensino,
12 meses, 02-08-2022; Cad. 322/22, PE 082/22, PF 4.722/22,
FB Comércio de Enxovais e Acessórios Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de produtos têxteis de cama e banho
para alunos da educação infantil da rede municipal de ensino,
12 meses, 02-08-2022; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad.
288/22, PE 071/22, PF 3.735/22, Mercalf Diesel Ltda, Contrato
para aquisição de caminhão e cesto aéreo para a secretaria de
meio ambiente, 150 dias, R$ 310.000,00, 02.12.01.44.90.52,
05-08-2022; Cad. 289/22, PE 071/22, PF 3.735/22, Ecs Comércio
de Veículos e Equipamentos Ltda, Contrato para aquisição de
caminhão e cesto aéreo para a secretaria de meio ambien-
te, 150 dias, R$ 203.800,00, 02.12.01.44.90.52, 05-08-2022;
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS: Cad. 285/22, CV 009/22,
PF 5.726/22, Diego Leite Santana - Me, Contrato para a elabo-
ração de cálculos judiciais cíveis e trabalhistas, 12 meses, R$
120.980,00, 02.03.01.33.90.39, 02-08-2022; SECRETARIA DE
SAÚDE: Cad. 287/22, Inexig. Lic. 001/21, PF 32.995/20, Medial
Service Comércio e Assistência Técnica Em Equipamentos Ltda,
Segundo aditamento ao contrato para prestação de serviço de
manutenção preventiva nas câmaras de conservação de vacina
nas unidades da secretaria de saúde. Acréscimo de valor, R$
27.026,28, 05-08-2022; Cad. 323/22, PE 087/22, PF 4.427/22,
Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda, Ata de registro de pre-
ços para aquisição de materiais de assepsia para as unidades
da secretaria de saúde, 12 meses, 04-08-2022; Cad. 324/22,
PE 087/22, PF 4.427/22, Cirulabor Prod Cirurgicos Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de materiais de assepsia para
as unidades da secretaria de saúde, 12 meses, 04-08-2022; Cad.
325/22, PE 087/22, PF 4.427/22, Cirúrgica União Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de materiais de assepsia para
as unidades da secretaria de saúde, 12 meses, 04-08-2022; Eu,
Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e conferi
o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 05 de Agosto de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
Processo nº 4.089/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTA-
RES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO- DE- OBRA E
EQUIPAMENTOS”.
mesma, prazo este iniciando dia 08/08/2022 e encerrando-se
dia 12/08/2022. Alambari/SP, 05/08/2022. IGOR BRUNO RUIVO
- Presidente da CPL.
EXT. DE TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2022 – Proc. Adm.
18/2018, Pregão Presencial 07/2018 – CONTRATANTE: Prefei-
tura Municipal de Alambari; CONTRATADA: CECAM – CONSUL-
TORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
LTDA; Fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 17/2018, o
qual teria prazo para término no próximo dia 16/08/2022, tendo
em vista que o objeto do referido contrato, qual seja a contrata-
ção de empresa para prestação de serviços técnicos especializa-
dos de modernização e gestão pública foi objeto de uma nova
licitação (Pregão Presencial n. 11/2022, Processo Administrativo
n. 108/2022) homologada na data de 29/07/2022, em conformi-
dade com os art. 79, II da Lei Federal nº 8.666/93. Alambari, 29
de julho de 2022. João Paulo Dantas Pinto – Prefeito Municipal.
EXT. DE CONTRATO Nº 26/2022 – Proc. Adm. 232/2022,
Tomada de Preço 05/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Munici-
pal de Alambari; CONTRATADA: ÁGILA CONSTRUÇÃO, COMÉR-
CIO E TRANSPORTES LTDA - EPP; Valor: R$ 83.495,28 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de praça
no bairro Ribeirãozinho, em Alambari/SP, incluindo o fornecimen-
to de material, equipamentos e mão de obra. Vig: 06/07/2022 a
06/02/2023.
EXT. DE CONTRATO Nº 27/2022 – Proc. Adm. 207/2022,
Chamada Pública 01/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Munici-
pal de Alambari; CONTRATADA: COFARP – COOPERATIVA DOS
PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE; Valor: R$ 31.855,00
- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (produtos hortifru-
tigranjeiros) da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, exercício de 2022. Vig: 08/07/2022 a 08/07/2023.
EXT. DE CONTRATO Nº 28/2022 – Proc. Adm. 371/2022,
Dispensa de Licitação 21/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: COMPANHIA DE PRO-
CESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRO-
DESP; Valor: R$ 100.000,00 - Objeto: Prestação de serviços de
publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATAN-
TE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário
Oficial do Estado de São Paulo”. Vig: 31/08/2022 a 31/08/2027.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 54/2022 – Contrato
07/2019 Proc. Adm. 38/2018 Pregão Presencial 23/2018- Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: NOEL GOMES
MARIANO & CIA LTDA. Objeto: Aditivo de reequilíbrio econômi-
co. Fica reajustado o valor para Rota 1 e 2 em 4.94% e na Rota 4
em 3,74%. Valor total do contrato passa a ser de R$ 15.025,86.
Alambari/SP, 01/07/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 55/2022 – Contrato
06/2021 Proc. Adm. 10/2021 Pregão Presencial 04/2021- Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: NOEL GOMES
MARIANO & CIA LTDA. Objeto: Aditivo de reequilíbrio econô-
mico. Fica reajustado o valor em 5,62%. Valor total do contrato
passa a ser de R$ 5.541,90. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da
Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 01/08/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 56/2022 – Contrato
09/2019 Proc. Adm. 38/2018 Pregão Presencial 23/2018- Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: LUCI APARECIDA
PIRES QUEIROZ ME. Objeto: Aditivo de reequilíbrio econômico.
Fica reajustado o valor da Rota 6 em 5,37% e na Rota 10 em
2,94%. Valor total do contrato passa a ser da Rota 6 em R$:
5.855,85e na Rota 10 em R$: 3.118,05. Base legal: Art. 57, II e
65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 01/07/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 57/2022 – Contrato
21/2019 Proc. Adm. 22/2019 Pregão Presencial 08/2019- Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: LUCI APARECIDA
PIRES QUEIROZ ME. Objeto: Aditivo de reequilíbrio econômico.
Fica reajustado o valor para Rota 11 em 5,22%. Valor total do
contrato passa a ser de R$: 7.098,00. Base legal: Art. 57, II e 65,
§8º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 01/07/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 58/2022 – Contrato
08/2019 Proc. Adm. 38/2018 Pregão Presencial 23/2018- Contra-
tante: Município de Alambari - Contratada: RODRIGO QUEIROZ
SANTOS ME. Objeto: Aditivo de reequilíbrio econômico. Fica
reajustado o valor para Rota 5 em 5,62%. Valor total do contrato
passa a ser de R$: 7.793,60. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da
Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 01/07/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 59/2022 – Contrato
37/2021 Proc. Adm. 306/2021 Tomada de Preços 06/2021-
Contratante: Município de Alambari - Contratada: R. P TOMAZ
CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI. Objeto: Aditivo de prazo. Com
vencimento para mais 180 dias. Vencendo em 21/11/2022. Base
SP, 07/06/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 60/2022 – Contrato
29/2021 Proc. Adm. 288/2021 Tomada de Preços 04/2021-
Contratante: Município de Alambari - Contratada: VIVA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditivo de prazo. Com
vencimento para mais 60 dias. Vencendo em 13/09/2022. Base
SP, 13/07/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 61/2022 – Contrato
18/2021 Proc. Adm. 30/2020 Pregão Presencial 11/2020- Contra-
tante: Município de Alambari - Contratada: MAURO EDUARDO
ROSSIT. Objeto: Aditivo de prazo. Com vencimento para mais 12
meses. Vencendo em 13/07/2023. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º,
da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 13/07/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 62/2022 – Ata de Regis-
tro de Preços 62/2021 Proc. Adm. 311/2020 Pregão Presencial
31/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
LEÃO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: Aditi-
vo de reequilíbrio de preços. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da
Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 15/07/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 63/2022 – Contrato
01/2022 Proc. Adm. 42/2021 Pregão Presencial 421/2021- Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: AUTO POSTO
CERRADO B L LTDA. Objeto: Aditivo de supressão de preços.
Alambari/SP, 20/07/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 64/2022 – Contrato
26/2021 Proc. Adm. 212/2021 Pregão Presencial 23/2021-
Contratante: Município de Alambari - Contratada: MEGANET
SARAPUÍ TELECOM LTDA. Objeto: Aditivo de quantitativo. Base
SP, 27/07/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 65/2022 – Contrato
06/2022 Proc. Adm. 34/2022 Pregão Presencial 23/2022- Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: LORENI FERRAIS
BONFIM MARIANO & CIA LTDA. Objeto: Aditivo de reequilíbrio
de preços. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º
8.666/93. Alambari/SP, 26/07/2022.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO 41/2022. PRE-
GÃO 25/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 25/2022, cujos os itens foram
adjudicados pela pregoeira à empresa: PRIMEIRA CLASSIFICADA
PARA OS ITENS 01, 02 E 03: M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA, CNPJ: 26.069.189/0001-62, classificada para os itens 01,
02 e 03, pelo critério de menor preço global. O valor total dos
itens é de R$ 1.318.750,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil,
setecentos e cinquenta reais). O valor total do expediente é de
R$ 1.318.750,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil, setecentos
e cinquenta reais). Alto Alegre, 05 de agosto de 2022. CARLOS
SUSSUMI IVAMA. Prefeito Municipal
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 75/2022. Pregão Pre-
sencial nº 36/2022. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de
Equipamentos de Proteção Individual – EPI, a serem utilizados
pelos funcionários desta Prefeitura. Credenciamento e entrega
de envelopes às 08h30min do dia 19 de Agosto de 2022. Edital
completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site:
www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-
9010 ou 9045. Adamantina, 05 de Agosto de 2022. JOÃO LOPES
DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 83/2022. Pregão Presen-
cial nº 41/2022. Objeto: Aquisição de materiais para construção
da ponte na ADM 445, conforme TAC – termo de ajustamento
de conduta, firmado entre esta Prefeitura e a empresa respon-
sável pela execução dos serviços. Credenciamento e entrega de
envelopes às 08h30min do dia 18 de Agosto de 2022. Edital
completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site:
www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-
9010 ou 9045. Adamantina, 05 de Agosto de 2022. JOÃO LOPES
DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 25/2022
- Dispensa de Licitação nº 06/2022. Considerando as JUSTIFICA-
TIVAS constantes do presente processo licitatórias, RATIFICO,
com fundamento no art. 24, incisos IV, combinado com o artigo
26, incisos I, II e III da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação
nº 06/2022, que tem como objeto a Contratação emergencial
de transporte de alunos do curso de medicina da UNIFAI para
práticas de atividades de semiologia na Santa Casa de Miseri-
córdia de Tupã. Em cumprimento ao disposto no “caput” do art.
26 da Lei nº 8.666/93, DETERMINO a publicação da presente
ratificação na imprensa oficial, para que produza os efeitos
legais. Adamantina, 05 de agosto de 2022. Prof. Dr. Alexandre
Teixeira de Souza. Reitor.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
87/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022. OBJETIVANDO A
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE LEITE PASTEURIZADO
E HOMOGENEIZADO PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS DE EDU-
CAÇÃO, DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA
DE SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA
PRATA – ENTREGA PARCELADA. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 06/08/2022 às 08h00. FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 16/08/2022 às 08h00. PERÍODO DE ANÁLISE
DAS PROPOSTAS: 16/08/2022 das 08h00 às 09h59. INÍCIO DA
DISPUTA: 16/08/2022 às 10h00. PARA TODAS AS ETAPAS, CON-
SIDERAR O HORÁRIO DE BRASILIA/DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br (aba
Acesso BLL Compras – Utilizar navegador Internet Explorer).
EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://
www.aguasdaprata.sp.gov.br/compraselicitacoes.php
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 83/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022
(EXCLUSIVO ME/EPP), NO TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR
KM RODADO DA LINHA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
ANEXO I DO EDITAL, QUE SERÁ REGIDA PELA LEI N.º 10.520,
DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO ESTADUAL N.º 47.297, DE
06 DE NOVEMBRO DE 2002, E RESOLUÇÃO CEGP-10, DE 19
DE NOVEMBRO DE 2002, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE,
NO QUE COUBEREM, AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 8.666,DE
21 DE JUNHO DE 1993, E DA LEI ESTADUAL N.º 6.544, DE 22
DE NOVEMBRO DE 1989, DECRETO N.º 2004/2004 E DECRETO
N.º 2006/2004, LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997,
COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, PELA PORTARIA DO
DETRAN Nº 503, DE 16 DE MARÇO DE 2009, E DEMAIS NORMAS
REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2022 (CREDENCIA-
MENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO) + (JULGA-
MENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO), ÀS 10h00. EDITAL
DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRASELICI-
TACOES.PHP.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 029/2022 – Aquisição de produtos alimentí-
cios para fornecimento de alimentação aos pacientes do CAPS
– Centro de Atenção Psicossocial “Dr. Firmino Cavenaghi”, de
acordo com as especificações do termo de referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 17 de agosto de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 05 de agosto de 2022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL 25/2022 - PROC ADM 326/2022
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, em atendimento
às necessidades do Departamento de Educação da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP. Assunto: Analisando as habilitações
apresentadas, a empresa “ATACADO DE ARTIGOS E PAPELARIA
DUBOIA LTDA”, CNPJ: 13.593.359/0001-61, deixou de apresen-
tar a CND Estadual – DÍVIDA ATIVA, emitida pela Procuradoria
do Estado de SP, desta forma tendo como base a lei nº 123/2006,
abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para adequação da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de agosto de 2022 às 05:03:22
190 – São Paulo, 132 (158) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 6 de agosto de 2022
242/2022 CNPJ 20.419.709/0001-33 CIRURGICA ONIX - EIRELI
- ME Lote: 16 - KIT Enoxaparina sódica 20 mg/0,2 ml sol. inj.
IV/SC c/ sist. de aplicação 0,2 ml - COTA RESERVADA - 2.600
23,0400 Lote: 20 - FAM Lidocaína, cloridrato + epinefrina 2%
(20 mg/ml) + 1:200.000 sol. inj. 20 ml - COTA RESERVADA - 220
9,4000 Lote: 26 - AMP Etomidato 2 mg/ml sol. inj. IV 10 ml COTA
RESERVADA - 800 20,2400 Lote: 9 - FR Cloreto de sódio 0,9% (9
mg/ml) sol. Fisiológica não inj. 500 ml. COTA PRINCIPAL - 22.500
4,4700 250/2022 CNPJ 20.489.064/0001-05 PROSPER COMER-
CIO E DISTRIBUICAO LTDA Lote: 22 - AMP Norepinefrina, hemi-
tartarato 2 mg/ml sol. inj. IV 4 ml COTA RESERVADA - 14.200
5,1197 Lote: 14 - FAM Dexametasona, fosfato dissódico 4 mg/
ml sol. inj. IM/IV/IA 2,5 ml COTA RESERVADA. - 33.000 3,1999
251/2022 CNPJ 35.253.171/0001-07 SEMEAR MEDICAMENTOS
ESPECIAIS EIRELI Lote: 2 - AMP Água para injetáveis sol. inj.
IV 10 ml - COTA RESERVADA - 58.750 0,4148 Lote: 12 - AMP
Cloreto de sódio 0,9% (9 mg/ml) sol. inj. IV 10 ml -COTA RESER-
VADA - 124.000 0,5108 Lote: 1 - AMP Água para injetáveis sol.
inj. IV 10 ml. COTA PRINCIPAL - 176.250 0,4148 249/2022 CNPJ
35.848.045/0001-03 PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS HOSPITALARES Lote: 8 - AMP Ceftriaxona, dissódica 1 g pó
p/ susp. inj. IV COTA RESERVADA. - 31.000 4,8749 245/2022
CNPJ 42.092.374/0001-24 GALLI E LIOTTO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES L Lote: 24 - FAM Omeprazol 40 mg
pó p/ sol. inj. IV - COTA RESERVADA - 9.600 14,9999 243/2022
CNPJ 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA. Lote: 19 - FAM Lidocaína, cloridrato
+ epinefrina 2% (20 mg/ml) + sol. inj. 20 ml COTA PRINCIPAL
- 650 8,9000 Lote: 23 - FAM Omeprazol 40 mg pó p/ sol. inj. IV
COTA PRINCIPAL - 29.000 11,3000 Lote: 25 - AMP Etomidato 2
mg/ml sol. inj. IV 10 ml COTA PRINCIPAL - 2.500 13,0000 Lote:
17 - KIT Enoxaparina sódica 40 mg/0,4 ml sol. inj. IV/SC c/ sist.
de aplicação 0,4 ml COTA PRINCIPAL - 56.000 19,8000 244/2022
CNPJ 49.324.221/0016-90 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Lote:
3 - FR Água para injetáveis sol. inj. sist. fech. IV 1.000 ml COTA
PRINCIPAL - 2.400 6,0000 252/2022 CNPJ04.027.894/0007-50
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACA
Lote: 15 - KIT Enoxaparina sódica 20 mg/0,2 ml sol. inj. IV/SC
c/ sist. de aplicação 0,2 ml. COTA PRINCIPAL - 7.600 16,0000
PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
1.379/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 ÓRGÃO GES-
TOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE OZONIOTERAPIA PREGÃO 57 PROCESSO
1379 ARP Nº Empresa Lote Lote Objeto Qtde UM Vlr Unit Reg
302/2022 CIRURGICA CALIFORNIA EIRELI; 22.480.778/0001-88
Lote 8 CURATIVO DE ALTA ABSORÇÃO ESTÉRIL COM PRATA
IÔNICA 15X15 CM 300 UN 177,6800 Lote 9 CURATIVO DE
ABSORÇÃO DE ESPUMA DE POLIURETANO COM PRATA IÔNICA
(SEM ADESIVO) 15 X 15 CM 300 UN 194,5900 Lote 10 CURATI-
VO ADESIVO ESTÉRIL COM PRATA IÔNICA 12,5 X 12,5CM 300
UN 137,5400 Lote 11 GEL HIDROATIVO 30 G 400 UN 100,9900
Lote 17 CURATIVO DE ALTA ABSORÇÃO ESTÉRIL COM PRATA
IÔNICA 15X15 CM - COTA RESERVADA 75 UN 177,6800 Lote
18 CURATIVO DE ABSORÇÃO DE ESPUMA DE POLIURETANO
COM PRATA IÔNICA (SEM ADESIVO) 15 X 15 CM - COTA
RESERVADA 75 UN 194,5900 Lote 19 CURATIVO ADESIVO
ESTÉRIL COM PRATA IÔNICA 12,5 X 12,5CM - COTA RESERVA-
DA 75 UN 137,5400 302/2022 CIRURGICA CALIFORNIA EIRELI;
22.480.778/0001-88 Lote 20 GEL HIDROATIVO 30 G - COTA
RESERVADA 100 UN 100,9900 Lote 303/2022 CIRURGICA
UNIAO LTDA; 04.063.331/0001-21 Lote 4 CURATIVO COBERTU-
RA DE COLÁGENO E FIBRAS DE ALGINATO DE CALCIO 10X11
CM 50 UN 26,5000 Lote 304/2022 HOSPEC HOSPITALAR LTDA;
27.885.491/0001-51 Lote 1 CURATIVO ANTIBIOFILME, ANTIMI-
CROBIANO E COM FIBRAS POLIABSORVENTES COM TLC-AG
(PRATA) 10X10 100 UN 134,8300 Lote 2 CURATIVO ANTIBIOFIL-
ME, ANTIMICROBIANO E COM FIBRAS POLIABSORVENTES COM
TLC-AG (PRATA) 15X15 100 UN 237,9500 Lote 12 CURATIVO
ANTIBIOFILME, ANTIMICROBIANO E COM FIBRAS POLIABSOR-
VENTES COM TLC-AG (PRATA) 10X10 - COTA RESERVADA 25 UN
134,8300 Lote 13 CURATIVO ANTIBIOFILME, ANTIMICROBIANO
E COM FIBRAS POLIABSORVENTES COM TLC-AG (PRATA) 15X15
- COTA RESERVADA 25 UN 237,9500
PRAZO: 12 meses ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022
OBJETO: Registro de preços que visa a EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LUVAS – MÁSCARA
– AVENTAL), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e Anexo I – Termo de Referência por um
período de 12(doze) meses.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 006/2022, adjudicando o
objeto em epígrafe, às empresas abaixo especificadas.
DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA – CNPJ:
20.235.404/0001-71 - Lote 01: Item 01 Quant: 6.000 unid.
PREÇO REG: 1,2430 – Item 02 Quant: 4000 unid. PREÇO REG:
1,2430 - Item 03 Quant: 2500 unid. PREÇO REG: 1,2430 – Item
04 Quant: 1400 unid. PREÇO REG: 1,2430 - Item 05 Quant: 500
unid. PREÇO REG: 1,2430 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 17.899,20
ALFALAGOS LTDA – CNPJ: 05.194.502/0004-67 - Lote
02: Item 01 Quant: 40.000 unid. PREÇO REG: 0,1469 – Item
02 Quant: 90.000 unid. PREÇO REG: 0,1469 - Item 03 Quant:
150.000 unid. PREÇO REG: 0,1469 – Item 04 Quant: 70.000 unid.
PREÇO REG: 0,1469 - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 51.415,00.
SOMA /SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ:
05.847.630/0001-10 - Lote 03: Item 01 Quant: 2.500 unid.
PREÇO REG: 0,1950 – Item 02 Quant: 9.500 unid. PREÇO REG:
0,1950 - Item 03 Quant: 5.000 unid. PREÇO REG: 0,1950 – Item
04 Quant: 3.000 unid. PREÇO REG: 0,1950 - VALOR TOTAL DO
LOTE: R$ 3.900,00
MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES S/A – CNPJ: 07.752.236/0004-76 - Lote
04: Item 01 Quant: 8.000 unid. PREÇO REG: 0,1214 – Item 02
Quant: 15.000 unid. PREÇO REG: 0,1214 - Item 03 Quant: 7.500
unid. PREÇO REG: 0,1214 - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 3.702,70
M. TESTA CONFECÇÃO - EPP – CNPJ: 23.829.339/0001-09 -
Lote 06: Item 01 Quant: 170.000 unid. PREÇO REG: 0,10 - VALOR
TOTAL DO LOTE: R$ 17.000,00.
TROIKA DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ: 32.608.866/0001-76 -
Lote 07: Item 01 Quant: 1.500 unid. PREÇO REG: 1,020 - VALOR
TOTAL DO LOTE: R$ 1.530,00
Lote 05 - Fracassado
Lote 08 - Fracassado
Araraquara, 05 de agosto de 2022
_____________________________
JOICE NOGUEIRA CALERA
Diretora Executiva Substituta
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2860/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTA CANO CURTO EM COURO,
ERGONOMICO, COM PALMILHA GEL E ABSORÇÃO DE IMPACTO
E SOLADO RESISTENTE COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO,
TIPO BORZEGUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou ven-
cedora a proposta apresentada pela empresa OPERACIONAIS
COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, adjudicando-lhe o LOTE ÚNICO
objeto do edital conforme segue:
LOTE ÚNICO, VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 45.400,00,
Total por extenso: Quarenta e cinco mil e quatrocentos reais.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à
Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301-1936/3301
-1942, nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indica-
dos, licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL - SRP Nº
052/2022, PROCESSO Nº 3258/2022, do tipo "Menor preço",
que visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS
NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PERTENCENTES AS UNI-
DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educarara-
quara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 29 de agosto de
2022.
LOCAL: Secretaria Municipal da Educação – Av. Vicente
Jerônimo Freire, n. 22, Vila Xavier. Araraquara/SP.
Araraquara, 04 de agosto de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADA
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016) 3301.1941/3301-
1942, nesta cidade, realizará novamente no dia e hora abaixo
indicados, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2022 RETIFICADO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO Nº 2591/2022 do tipo " MENOR PREÇO GLOBAL ",
que se destina à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS COM E SEM
BLACKOUT COM MATERIAL INCLUSO PARA OS ESPAÇOS DAS
UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICI-
PAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 23 de agosto de
2022.
Araraquara, 04 de agosto de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 61/2022
CONTRATO INICIAL N° 028/2022
Inaxigibilidade N° 027/2021 – PROC. N° 4216/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR.
ARNALDO BUAINAIN LTDA
CNPJ: 50.732.544/0001-16
OBJETO: Contratação de empresa especializada para REA-
LIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS
QUE SÃO CONTEMPLADOS PELA TABELA SUS (SIGTAP)
Referência;
Vigência: 03 meses, 02/08/2022 a 01/11/2022.
Valor para o período R$ 330.000,00 para o período
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATOS
– Credenciamento Nº 29/2017 –
Proc. INEXIGIBILIDADE Nº 2276/17 (Art. 25, caput, Lei
8666/93)
ADITAMENTO N° 062/2022
AO CONTRATO INICIAL Nº 032/2017
CONTRATADO: CENTRO AUDITIVO AUDIBEL IMP. EXP. LTDA.
ADITAMENTO N° 063/2022
AO CONTRATO INICIAL Nº 030/2017
CONTRATADO: ATOMED PROD.MED.E AUX.HUMANO LTDA.
ADITAMENTO N° 064/2022
AO CONTRATO INICIAL Nº 034/2017
CONTRATADO: STARKEY DO BRASIL LTDA.
CONTRATANTE:
PREFEITURA DE ARARAQUARA / SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
OBJETO:
O objeto dos presentes contratos é o fornecimento de
aparelhos de amplificação sonora (AAS) no Centro Integrado de
Saúde Auditiva, do Centro Especializado em Reabilitação "Dr.
Eduardo Lauand" pelo preço estabelecido na Tabela SUS, e nos
termos do Memorial Descritivo - Anexo I.
Vigência /Valor: Por interesse das partes, o prazo dos con-
tratos firmados (nº 032/2017, nº 030/2017 e nº 034/2017) fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses, sendo a vigência de 01 de
Agosto de 2022 a 31 de Janeiro de 2023, mantendo-se todas as
demais cláusulas e condições vigentes.
O valor é estimativo pois depende da demanda, não haven-
do como mensurar nem o quantitativo nem o valor mensal. O
Centro Especializado em Reabilitação "Dr. Eduardo Lauand"
selecionará e testará em cada paciente (03) marcas diferentes de
Aparelho de amplificação sonora (AAS), com base nos critérios
determinados no Anexo IV da Portaria 587/2004, do Ministério
da Saúde. Sendo assim não há valor estipulado por empresa,
apenas seguirá o preço tabela SUS.
O N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
1376/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 ÓRGÃO GES-
TOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Ata nº Empresa
Lote Nº - UM Produto - Qtde Valor Unit R$ 246/2022 CNPJ
00.874.929/0001-40 MED CENTER COMERCIAL LTDA Lote: 13
- FAM Dexametasona, fosfato dissódico 4 mg/ml sol. inj. COTA
PRINCIPAL - 99.000 2,6400 248/2022 CNPJ 05.005.873/0001-00
PORTAL LTDA Lote: 11 - AMP Cloreto de sódio 0,9% (9 mg/ml)
sol. inj. IV 10 ml. COTA PRINCIPAL - 372.000 0,3999 239/2022
CNPJ 05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA Lote:
7 - AMP Ceftriaxona, dissódica 1 g pó p/ susp. inj. IV. COTA
PRINCIPAL - 93.000 3,7500 247/2022 CNPJ 07.752.236/0001-23
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO PRODUTOS MEDICO
Lote: 21 - AMP Norepinefrina, hemitartarato 2 mg/ml sol. inj.
IV 4 ml COTA PRINCIPAL - 42.500 4,2823 240/2022 CNPJ
10.749.758/0001-80 A.D. DAMINELLI - EIRELI - ME Lote: 6 - FAM
Benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica 300.000
UI + 100.000 UI pó p/ susp. inj. IM - COTA RESERVADA. - 325
4,8800 Lote: 18 - KIT Enoxaparina sódica 40 mg/0,4 ml sol. inj.
IV/SC c/ sist. de aplicação 0,4 ml - COTA RESERVADA - 19.000
23,1500 Lote: 5 - FAM Benzilpenicilina procaína + benzilpenici-
lina potássica 300.000 UI + 100.000 UI pó p/ susp. inj. IM COTA
PRINCIPAL. - 875 4,8800 241/2022 CNPJ 13.085.369/0001-96
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA Lote: 4 - FR Água para
injetáveis sol. inj. sist. fech. IV 1.000 ml COTA RESERVADA. - 800
10,0000 Lote: 10 - FR Cloreto de sódio 0,9% (9 mg/ml) sol.
Fisiológica não inj. 500 ml - COTA RESERVADA. - 7.500 5,2000
justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em
consideração os termos do parecer jurídico, aprovo a realização
de termo de fomento nos termos da Lei Federal 13.019 de
31/07/2014 e alterações. Araçoiaba da Serra, SP, 05/08/2022.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 095/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 181/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de Empresa para
Prestação de Serviço de Personalização de Placa PVC para o
Departamento de Comunicação do Município de Araçoiaba da
Serra/SP, da empresa ALINE MARTINS MENDES 47315575855 –
ME sob o CNPJ 43.485.155/0001-78 perfazendo um valor total
de R$ 425,00. Araçoiaba da Serra, 2 de agosto de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 096/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de
escada de alumínio para o arquivo do Município de Araçoiaba
da Serra/SP, da empresa C. S. FERRAMENTAS LTDA sob o CNPJ
72.738.214/0001-70 perfazendo um valor total de R$ 756,00.
Araçoiaba da Serra, 4 de agosto de 2022. José Carlos de Que-
vedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 097/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 184/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de medicamentos
manipulados para atender demanda de Ordem Judicial para a
Secretaria de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, da
empresa DROGARIA ALMODOVAR DE ARACOIABA EIRELI - ME
sob o CNPJ 19.688.059/0001-42 perfazendo um valor total de
R$ 390,60. Araçoiaba da Serra, 4 de agosto de 2022. José Carlos
de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DOS ENVE-
LOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA. TOMADA DE PREÇOS
Nº 015/2022. P.A. Nº 137/2022. DESTINADA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO
DEVIDAMENTE HABILITADO PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO MUSEU JOSÉ PINTO, LOCALIZADA NO CENTRO
DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS
ANEXOS. Ao quinto dia de agosto de 2022, na Sala de Reuniões
da Prefeitura, reuniram-se os membros da Comissão Permanente
de Licitação para proceder com a Sessão de julgamento de Habi-
litação. A comissão constatou que os envelopes se encontram
lacrados e inviolados das empresas: CYLTECH ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA CNPJ 02.485.921/0001-17. DCA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP CNPJ 14.634.377/0001-07. A
Comissão considera HABILITADA as empresas: CYLTECH ENGE-
NHARIA E COMERCIO LTDA e DCA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI - EPP. As empresas renunciaram a seu direito pela
intenção de interpor recurso. Ato contínuo, a Presidente abriu
o envelope de Proposta das empresas habilitadas. A Comissão
Permanente de Licitações analisou e julgou as propostas,
CLASSIFICANDO e JULGANDO a proposta da licitante conforme
segue: 1° LUGAR (VENCEDORA): CYLTECH ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA CNPJ 02.485.921/0001-17, perfazendo um
valor total de R$ 460.832,65. 2° LUGAR: DCA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP CNPJ 14.634.377/0001-07, perfa-
zendo um valor total de R$ 546.706,09. Nos termos do artigo
109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação de recurso. A Ata em sua integra está dispo-
nibilizada no portal da transparência dessa Prefeitura. Comissão
Permanente de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS n.° 012/2022. Processo Administrativo n.º 117/2022.
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade Muni-
cipal Adjudicou e Homologou o objeto desta licitação referente
ao OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM
NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP,
CONFORME OS ANEXOS, para a empresa DCA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP sob o CNPJ 14.634.377/0001-07,
perfazendo um valor total de R$ 171.497,49. Araçoiaba da Serra,
04 de agosto de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
Ordenador de Despesa.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITIVO – PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº. 50/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 36/2019 – OBJETO:
CONTARTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL, DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS E EQUIPE DE APOIO, VISANDO
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA-
-SP. Cláusula primeira: Ficam os itens 01 e 02 da planilha da
cláusula primeira do contrato 02/2020 minorados, passando a
vigorar com a seguinte redação: - ITEM 01 – Valor unitário: R$
131,00; ITEM 02 – Valor unitário: R$ 138,00. Cláusula segunda:
Fica a cláusula segunda do contrato 02/2020 alterada, passando
a vigorar com a seguinte redação: “2.1. O valor total para a con-
secução do objeto deste contrato no período de doze meses é de
R$ 1.294.652,56 (hum milhão, duzentos e noventa e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Cláusula terceira: Os valores minorados de acordo com a cláusula
primeira deste aditivo retroagem a data de 16 de dezembro
de 2021, ficando a contratada obrigada a ressarcir aos cofres
públicos a diferença atualizada à data do efetivo pagamento pelo
setor de contabilidade deste município, devendo os valores apu-
rados ser devolvidos até 22 de dezembro de 2022 (data prevista
para o encerramento do contrato), em até 05 (cinco) parcelas
iguais e sucessivas, vencendo a primeira em 22 de agosto de
2022, podendo a contratante reter o valor da parcela eventu-
almente inadimplida dos créditos da contratada oriundos deste
contrato. Cláusula quarta: Ficam ratificados os demais termos e
disposições contratuais do contrato administrativo. Aramina, 05
de agosto de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA – PREFEITA.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO EDITAL
PROCESSO Nº 76/22
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/22
OBJETO: A presente licitação visa contratação de empresa
especializada para implantação de Projeto de Proteção Con-
tra Incêndio (PPCI), de acordo com o projeto arquitetônico,
memorial descritivo, planilha orçamentaria e Cronograma Físico
Financeiro anexo ao edital.
MODALIDADE: Tomada de Preços
ABERTURA: 24 de agosto de 2022
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 05 de agosto de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
CNPJ 07.309.266/0001-60
PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2022
OBJETO: Registro dos Preços do(s) item(s) relativos a leites,
produtos e insumos para dietas especiais, suplementos alimen-
tares, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I - Termo de Referência.
Encerramento: 18 de Agosto de 2022 às 09:30 hs, na sala
de Reuniões do Ciensp, situado a Rua Floriano Peixoto, 1291,
Centro, Andradina/SP. Retirada do Edital: O edital com os res-
pectivos anexos poderá ser adquirido no horário de expediente
do CIENSP, através do email licitacao@ciensp.sp.gov.br ou no
site www.ciensp.sp.gov.br. Informações: pelo telefone 018 3702
3150/3158 – Horário de atendimento 08:00 hs às 17:00 hs.
Andradina/SP, 05 de agosto de 2022. OTÁVIO AUGUSTO GIAN-
TOMASSI GOMES – PRESIDENTE
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2022. PROCESSO Nº 087/2022. OBJETO: FUTURA E EVEN-
TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM
QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA (SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS). Menor Preço do LOTE. Encerramento: 19 de agosto
de 2022, às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João
Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone:
(15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.
angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 05 de agosto de 2022. NICOLAS
BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 083/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
em assessoria educacional técnica especializada na revisão,
atualização e elaboração de documentos técnicos educacionais
reguladores e normativos: “Plano Municipal de Educação,
revisão e atualização do Estatuto do Magistério, Currículo da
Rede Municipal de Ensino em todos os seus seguimentos de
Ensino e Diretrizes Curriculares da Educação Infantil”, conforme
especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do
presente edital. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas
até as 8h59min do dia 23/08/2022. Abertura sessão disputa 09h
do dia 23/08/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 064/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 231/2022: O. FILIZZOLA & CIA
LTDA, CNPJ: 61.182.2424/0001-09, no valor de R$ 24.107,00.
Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 26.07.2022. Prefeitura
Municipal de Aparecida
Pregão Eletrônico 045/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratadas:
RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ:
10.337.197/0001-02, no valor de R$ 341.500,00; TRANSRIO
CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ:
11.726.521/0020-00, no valor de R$ 744.000,00. Vigência: 12
(doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 26.07.2022. Inicio da
Vigência: 26.07.2022. Objeto: aquisição de 03 caminhões zero
quilometro destinado para uso da secretaria de segurança pública
e trânsito, secretaria de administração e secretaria de educação,
esporte e cultura. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
Edital de Pregão Eletrônico n° 11/2022 - Processo n.
2562/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Pregão Eletrônico n° 11/2022, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEDAN – ZERO QUILOME-
TRO PARA SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, especificações e
condições descritas no edital e seus anexos, que estará dispo-
nível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br, via e-mail:
licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá recebimento das propostas até
dia 22 de Agosto de 2022 as 13h na plataforma da bll.org.br,
sessão de disputa no mesmo dia as 14h.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2022
PROCESSO N.º 71/2022
Objeto: Aquisição de eletrodoméstico e eletrônico para
atender a unidade básica de Saúde – UBS II.
Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 10/2022:
22/08/2022 às 9h, endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 08/08/2022, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João,
n° 228, Centro - Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima
mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.
sp.gov.br
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 094/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Óleo
Lubrificante, Fluido de Freio e Graxa que serão utilizados para
manutenção da frota do Município de Araçoiaba da Serra/SP,
das empresas: J C TARDIM - ME sob o CNPJ 64.542.848/0001-
25, perfazendo um valor total de R$ 7.001,60. BECKER COSTA
LTDA - EPP o CNPJ 54.019.625/0001-24, perfazendo um valor
total de R$ 5.850,00. Araçoiaba da Serra, 2 de agosto de 2022.
José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Pro-
cesso Adm. nº 1534/22. Objeto: Serviço de Proteção Social
Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiências
Múltiplas e suas Famílias e/ou Cuidadores. Organização da
Sociedade Civil: Instituto Maria Claro – Lar Ivan Santos de
Albuquerque, CNPJ: 71.868.962/0001-05. Valor: R$ 38.500,00,
dotação 021003/08.243.0019.2051/335039, fr. 0.01.00, ficha
551. Justificativa: Execução de serviços vinculados à área de
13.019 de 31/07/14 e alterações. RATIFICAÇÃO. Em vista das
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de agosto de 2022 às 05:03:22
sábado, 6 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (158) – 191
superior capacitado com experiência nesse trabalho. A empresa
deverá dispor de carga horária semanal de 15 horas para a
execução da proposta ao longo de 01 (um) ano, no valor de R$
28.579,20 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais
e vinte centavos). Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 05
de agosto de 2.022 – Regiane de Arruda Daffara – Secretária
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Estância
Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a
empresa AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRE-
LI (itens 01, 02, 06, 07, 23, 38, 45, 60, 72, 77, 82, 101, 107, 115,
119, 123, 124, 140, 155, 177, 189, 194, 218 e 224), PORTAL LTDA
(itens 03, 24, 28, 56, 98, 120, 141 e 173), COMERCIAL CIRÚRGI-
CA RIOCLARENSE LTDA (itens 04, 05, 13, 18, 19, 21, 30, 35, 46,
49, 50, 52, 53, 55, 79, 84, 86, 104, 117, 121, 122, 135, 136, 138,
147, 152, 166, 167, 169, 172 e 221), FRAGNARI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA (itens 10, 20, 37, 62, 76, 91, 100, 109,
113, 137, 154, 217, 226 e 230), PONTOMEDI DISTRIUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA ME (itens 12, 43, 102, 129, 160, 219 e
232), INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (itens 15, 94, 95, 96, 132,
211, 212 e 213), MED CENTER COMERCIAL LTDA (itens 16, 22,
27, 31, 74, 133, 139, 144, 148 e 191) CIAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA (itens 26, 39, 40, 143, 156 e 157),
INOVAMED HOSPITALAR LTDA (36, 44, 85, 87, 92, 93, 108, 111,
114, 153, 161, 202, 228 e 231), TECHPHARMA HOSPITALAR
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP (itens
54 e 171), DAKFILM COMECIAL LTDA (itens 58 e 175), MERCO
SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A (itens 59 e 176), AGLON COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA (itens 61 e 178), PARTNER FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (itens 69, 88, 89, 90,
205, 206 e 207), ALFA & OMEGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
ME (itens 118, 127, 128, 130, 162, 170, 179, 186, 193, 196, 199,
200, 201, 203, 204, 208, 209, 210, 215 e 225), EXEMPLARMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP (itens
145, 163 e 234), referente ao registro de preços para eventual
aquisição futura de medicamentos para atender o CAPS II e
CASE, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 071/2022 – Processo nº.
128/2022. Homologado em: 18/07/2022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme
o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02
HOMOLOGA a empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA (itens 02, 04), responsável pelo registro de preços para
futura aquisição de Suplementação e Complemento Alimentar
para atender pacientes cadastrados no Programa Nutricional
do Município e CASE, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 075/22 –
Processo nº. 153/22. Homologado em: 02/08/2022.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Municipal nº 4.813/17 e conforme o disposto no artigo 43, VI da
Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas G.
SALTON COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL LTDA (lote 03,
04) e CASA DAS FERRAMENTAS VOTUPORANGA EIRELI (lote
01, 02), responsáveis pelo registro de preços objetivando futura
aquisição de ferramentas de construção – Secretaria de Serviços,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 081/22 – Processo nº. 162/22.
Homologado em: 02/08/2022.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.
8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa PASTORE
CONSTRUÇÕES LTDA ME, referente ao registro de preços para
eventual aquisição futura de blocos e bloquetes para uso na
conservação de vias públicas e praças e jardins, relativa ao
Pregão Eletrônico nº. 097/2022 – Processo nº. 183/2022. Homo-
logado em: 02/08/2022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº. 021/2022 – Processo nº. 147/2022
Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial 021/2022 à empre-
sa VAPT VUPT CAÇAMBAS EIRELI, referente ao Registro de
Preços para locação futura de caçambas de 04 m³ (quatro
metros cúbicos) para o velório e cemitério municipal. Prefeitura
da Estância Turística de Avaré, 05 de agosto de 2.022 – Cesar
Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal de Servi-
ços da Estância Turística de Avaré.
Pregão Presencial nº. 024/2022 – Processo nº. 158/2022
Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial 024/2022
à empresa MARISA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VILEM GERALDI
32146410850, referente à Contratação de empresa para for-
necimento de profissional educador parental certificado em
disciplina positiva para o desenvolvimento de oficinas para as
famílias atendidas pelos 04 (quatro) Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS) do município de Avaré e para os profis-
sionais que atuam no atendimento de crianças, bem como para
o desenvolvimento de oficinas de habilidades socio-emocionais
para crianças na faixa etária de 4 a 6 anos, ministrada por
profissional de nível superior capacitado com experiência nesse
trabalho. A empresa deverá dispor de carga horária semanal de
15 horas para a execução da proposta ao longo de 01 (um) ano.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 05 de agosto de 2.022
– Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assis-
tência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 071/2022 – Processo
nº. 128/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: MED CENTER COMERCIAL LTDA
Valor Global: R$ 16.332,00 (dezesseis mil trezentos e trinta
e dois reais).
Detentora: ALFA & OMEGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
ME
Valor Global: R$ 36.622,00 (trinta e seis mil seiscentos e
vinte e dois reais).
Detentora: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A
Valor Global: R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais)
Detentora: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
Valor Global: R$ 48.321,50 (quarenta e oito mil trezentos e
vinte e um reais e cinquenta centavos).
Detentora: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA EPP
Valor Global: R$ 6.285,00 (seis mil duzentos e oitenta e
cinco reais).
Detentora: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA ME
Valor Global: R$ 106.276,00 (cento e seis mil duzentos e
setenta e seis reais).
Detentora: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA
Valor Global: R$ 7.213,50 (sete mil duzentos e treze reais e
cinquenta centavos).
Detentora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI
Valor Global: R$ 284.165,10 (duzentos e oitenta e quatro
mil cento e sessenta e cinco reais e dez centavos).
Detentora: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Valor Global: R$ 112.763,50 (cento e doze mil setecentos e
sessenta e três reais e cinquenta centavos).
Detentora: DAKFILM COMERCIAL LTDA
Valor Global: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos
reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 112/22 – PROCESSO Nº. 204/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP ou MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Suple-
mentação e Complemento Alimentar para atender pacientes de
Mandado Judicial
Recebimento das Propostas: 08 de agosto de 2.022 das 08
horas até 18 de agosto de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 18 de agosto de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 18 de agosto de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 04 de agosto de 2.022
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/2022 – PROCESSO Nº.
206/2022
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de papel sulfite para atender toda a municipalidade, exceto as
Secretarias Municipais de Saúde e Educação
Recebimento das Propostas: 17 de agosto de 2.022 das 08
horas até 29 de agosto de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 29 de agosto de 2.022 às 08h10
min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 29 de agosto de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 05 de agosto de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2022 – PROCESSO Nº.
210/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa para serviços de locação de aparelho Bipap
Recebimento das Propostas: 12 de agosto de 2.022 das 08
horas até 24 de agosto de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 24 de agosto de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de agosto de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 05 de agosto de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2022 – PROCESSO Nº.
211/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de material descartável para atender mandado judicial
Recebimento das Propostas: 15 de agosto de 2.022 das 08
horas até 25 de agosto de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 25 de agosto de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 25 de agosto de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 05 de agosto de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 119/2022 – PROCESSO Nº.
212/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de carimbos de madeira e automático para as unidades de saúde
Recebimento das Propostas: 16 de agosto de 2.022 das 08
horas até 26 de agosto de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 26 de agosto de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de agosto de
2.022 às 10 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 05 de agosto de 2022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/22 – PROCESSO Nº. 216/22
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de bobina
térmica para Relógio Ponto (REP)
Recebimento das Propostas: 19 de agosto de 2.022 das 08
horas até 31 de agosto de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 31 de agosto de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 31 de agosto de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de agosto de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 124/22 – PROCESSO Nº. 217/22
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisi-
ção e colocação de vidros nos imóveis públicos, através de ata
de registro de preços
Recebimento das Propostas: 22 de agosto de 2.022 das 08
horas até 01 de setembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 01 de setembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 01 de setembro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de agosto de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 125/22 – PROCESSO Nº. 218/22
COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais elétricos para EMAPA
Recebimento das Propostas: 25 de agosto de 2.022 das 08
horas até 06 de setembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 06 de setembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 06 de setembro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 03 de agosto de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 – PROCESSO Nº
229/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Aquisição de 3.000 (três mil) toneladas de tilápias
vivas e saudáveis variando de 800 gramas a 01 quilo, para o
Evento a ser realizado na primeira quinzena de setembro para o
evento: Semana da Pesca.
Data de Encerramento: 18 de agosto de 2.022 das 09h30min
às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 18 de agosto de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 05 de agosto de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº. 024/22 – Processo nº. 158/22
Fica ADJUDICADO o Pregão Presencial 024/22 à empresa
MARISA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VILEM GERALDI 32146410850,
referente à Contratação de empresa para fornecimento de
profissional educador parental certificado em disciplina positiva
para o desenvolvimento de oficinas para as famílias atendidas
pelos 04 (quatro) Centros de Referência de Assistência Social
(CRAS) do município de Avaré e para os profissionais que atuam
no atendimento de crianças, bem como para o desenvolvimento
de oficinas de habilidades socio-emocionais para crianças na
faixa etária de 4 a 6 anos, ministrada por profissional de nível
VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2021 a 02 de setembro
de 2022
ALTERAÇÃO: aditivo de supressão de valor de R$ 17.075,29
e aditivo de acréscimo no valor de R$ 8.939,32 referente ao
contrato nº 61/2021, conforme planilha
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01/07/2022
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
34.075/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de material hospi-
talar, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 18/08/2022
AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 19/08/2022 AS 08h30. PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 34.856/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
240/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição
de papel higiênico, destinados ao consumo nas diversas secreta-
rias desta prefeitura, com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 18/08/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 19/08/2022 AS
08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 34.778/2022 - PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 241/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventu-
al aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, destinados ao
uso no atendimento aos alunos das unidades escolares da rede
municipal de ensino, com entregas parceladas, por um período
de 06 (seis) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
18/08/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 19/08/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 34.928/2022 - PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 242/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aqui-
sição de material hospitalar, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 18/08/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 19/08/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 34.031/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 243/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual prestação de serviços de exames/procedimentos de
diagnóstico especializado de média e alta complexidade, de
forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. RECEBI-
MENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 22/08/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS DIA: 23/08/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 34.129/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de material de con-
sumo (insumos) destinado ao cumprimento de Determinação
Judicial, lista 01A_2022, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 22/08/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 23/08/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 35.620/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 245/2022, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de passagem expressa
e estacionamentos para os veículos de diversas Secretarias desta
Prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 22/08/2022
AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 23/08/2022 AS 08h30. PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 34.713/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
246/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação
de serviços de internação em clínica especializada no tratamen-
to de dependência química e transtornos mentais graves, além
de comorbidades, de adolescentes e adultos, de ambos os sexos,
usuários da Rede Pública de Saúde, de forma parcelada, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 22/08/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 23/08/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 35.622/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 247/2022, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para locação de software em nuvem, para gestão
de recursos repassados da contratação à conclusão das parce-
rias com as organizações da Sociedade Civil, na forma das Leis
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 18/08/2022 AS 16 horas. ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 19/08/2022 AS 08h30. Para aquisição dos editais os inte-
ressados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br,
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura
da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após
recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que
serão fornecidas. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 35.623/2022 –
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022, OBJETO: Aquisição de feijão
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE. ENTREGA DOS ENVELOPES “habilitação e o Projeto de
Venda” E INÍCIO DA SESSÃO, às 09 horas do dia 12 de setembro
de 2.022, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100,
Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessados
deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br ou ainda,
na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da
10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao
custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 05 de agosto de 2.022. -Sidney
de Oliveira Poloni- Secretário de Administração.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/22 – PROCESSO Nº. 175/22
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Aquisição de motocicleta para a Secretaria Munici-
pal de Meio Ambiente
Recebimento das Propostas: 24 de agosto de 2.022 das 08
horas até 05 de setembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 05 de setembro de 2.022 às
08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 05 de setembro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de agosto de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 110/22 – PROCESSO Nº. 202/22
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP ou MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de alimen-
tos (bolos e biscoitos) para Merenda Escolar
Recebimento das Propostas: 09 de agosto de 2.022 das 08
horas até 19 de agosto de 2.022 às 08 horas.
Abertura das Propostas: 19 de agosto de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 19 de agosto de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 04 de agosto de 2.022
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao
Araraquara, 05 de agosto de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROPOSTA DE PREÇOS SERVIÇO DE ENGENHARIA
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, tendo em vista a abertura do processo para Contratação
de empresa de engenharia especializada para elaboração de
orçamentação das obras do Sabaz Leste.
Prazo de entrega das propostas de 20 dias no Município
de Araras-SP.
O SAEMA está convocando as Empresas interessadas do
ramo de atividade relacionado com o objeto, para solicitar o pro-
jeto e informações necessárias para elaboração do orçamentos
para abertura do processo, a solicitação deve ser feita no e-mail
engenharia@saema.com.br. As solicitações deverão ser feitas
no prazo de 08/08/2022 à 12/08/2022. RETIRADA DO TERMO
DE REFERÊNCIA: O Termo de Referência com as especificações
e demais informações estará à disposição dos interessados
para conhecimento e retirada na Rua Ciro Lagazzi, nº 155,
Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min ou pelo site www.saema.com.br - Link
Licitações – Chamamento Público. Informações: (19) 3543-5509
e (19) 3543-5523.
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROPOSTA DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE BOMBAS
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, tendo em vista a abertura do processo para aquisição
de 02 (DUAS) BOMBAS SUBMERSÍVEIS PARA ESGOTO BRUTO.
O SAEMA está convocando as Empresas interessadas do
ramo de atividade relacionado com o objeto, para enviar os
orçamentos para abertura do processo no e-mail compras3@
saema.com.br e mecatti@saema.com.br. Os orçamentos deverão
ser feitas no prazo de 08/08/2022 à 12/08/2022. RETIRADA
DO TERMO DE REFERÊNCIA: O Termo de Referência com as
especificações e demais informações estará à disposição dos
interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro Lagazzi,
nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às 12h00min
e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.saema.com.
br - Link Licitações – Chamamento Público. Informações: (19)
3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 05 de agosto de 2022
José Carlos Martini Junior
Presidente Executiva
Fernanda Rodrigues Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022: OBJETO: contratação de
empresa especializada para execução de serviços de poços de
visita e caixas de registro de manobra existentes no município
de Araras. O Saema – Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que o
Sr. José Carlos Martini Junior, Presidente Executivo, ADJUDICA e
HOMOLOGA a presente licitação à empresa Idealiz Engenharia e
Projetos Ltda ME, CNPJ nº 34.970.748/0001-39, no valor total de
R$ 183.364,50 (cento e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e
quatro reais e cinquenta centavos).
Araras, 05 de Agosto de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Araras torna público para conhe-
cimento dos interessados que se encontra aberta a seguinte
licitação:
PREGÃO Nº 004/2022 – Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de licença de uso de sistemas
para a gestão pública visando atender às áreas de: Orçamento
- Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e
Tesouraria; Administração de Pessoal; Compras, Licitações e
Gerenciamento de Contratos; Almoxarifado; Patrimônio; Frota; e
Portal da Transparência; abrangendo ainda os serviços de migra-
ção, conversão, implantação, capacitação do quadro de pessoal
e suporte técnico mensal.
Data da sessão pública: 19/08/2022 às 9h
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessa-
dos para leitura e retirada na Câmara Municipal de Araras, à
Avenida Zurita, 181, Belvedere ou no site www.araras.sp.leg.br.
Todas as informações e esclarecimentos poderão ser obti-
dos no órgão supra pelo telefone/fax 1935433300 ou e-mail
licitacao@araras.sp.leg.br
Araras, 05 de agosto de 2022.
Ver. Rodrigo Soares dos Santos - Presidente
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 12/2022-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada-Aok Ltda - ME -Objeto: aquisição de 01 (um) veículo
zero quilômetro (caminhão coletor e compactador de lixo). Valor
total R$ 571.500,00 -Arco Iris, 01/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/2021
OBJETO: contratação de empresa para FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA prolongamento de galerias
de águas pluviais, construção de poço de vistoria para transição
de galeria e dissipador final de água no Prolongamento da Rua
Projetada 2 (Rua da Rodoviária) com Rua Ângelo Sanches Parra,
Município de Arco-Íris-SP.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: MLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES
EIRELI
DATA DO CONTRATO: 29/12/2021
VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2021 a 02 de setembro
de 2022
ALTERAÇÃO: aditivo de quantitativo de materiais e serviços
do contrato nº 61/2021, valor de R$ 13.483,10
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/2021
OBJETO: contratação de empresa para FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA prolongamento de galerias
de águas pluviais, construção de poço de vistoria para transição
de galeria e dissipador final de água no Prolongamento da Rua
Projetada 2 (Rua da Rodoviária) com Rua Ângelo Sanches Parra,
Município de Arco-Íris-SP.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: MLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES
EIRELI
DATA DO CONTRATO: 29/12/2021
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sábado, 6 de agosto de 2022 às 05:03:22
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