Diário dos Municípios
| Data de publicação | 10 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (160) – 221
TUAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Maior desconto do item.
Encerramento: 24 de agosto de 2022, às 09:00 Horas. LOCAL:
Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
de Angatuba – térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores
informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital
completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br.
Angatuba, 09 de agosto de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL.
PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
HABILITAÇÃO
PROCESSO: 2.816/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº.
05/2022. OBJETO: Recape Josefina lane Zacarias. Resultado
da análise de documentos: HABILITADO: Cesario Lange Usina
de Asfalto inscrita no CNPJ sob o nº 34.678.057/0001-66
Esclarecimentos: pelo telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail
licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 50/08/2022. Lindeval
Augusto Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 21/2022. Objeto: Aquisi-
ção de um rolo compactador autopropelido. TIPO: Menor preço.
ENTREGA: conforme edital. Solicitação do edital e esclarecimen-
tos: (14) 3884-9020 ou no e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br
ou pode ser consultado no sitio oficial www.anhembi.sp.gov.br.
Entrega dos envelopes: até às 09h00 do dia 23/08/2022. Creden-
ciamento: das 09h00 às 09h30. Abertura das propostas e fase
de lances: a partir das 10h00. local: Sala de Licitações do Paço
Municipal (Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro,
Anhembi-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 09/08/2022. Lin-
deval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 27/2022. Objeto: Possível
aquisição instrumentos musicais. TIPO: Menor preço. ENTREGA:
conforme edital. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14)
3884-9020 ou no e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br ou pode
ser consultado no sitio oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega
dos envelopes: até às 14h00 do dia 23/08/2022. Credenciamen-
to: das 14h00 às 14h30. Abertura das propostas e fase de lances:
a partir das 14h30. local: Sala de Licitações do Paço Municipal
(Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-
-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 09/08/2022. Lindeval Augus-
to Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO SESSÃO ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE
PREÇOS 013/2022
OBJETO: revitalização da calçada na Rua Santa Rita (calça-
das acessíveis), bairro Santa Rita. O Município de Aparecida-SP,
torna público que realizará sessão de abertura de propostas da
Tomada de Preços 013/2022, às 14h do dia 12.08.2022, na Sala
de Reuniões do Paço Municipal, localizado na Rua Professor
José Borges Ribeiro, 167, Centro. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 041/2022
OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empre-
sa especializada em prestação de serviço de Buffet (coffee
break, coquetel e serviço de alimentação) e fornecimento de
arranjos de flores naturais, a fim de atender aos Atos Oficiais,
capacitações e reuniões pedagógicas, palestras, comemorações,
formaturas e eventos das Secretarias Municipais com data,
hora e local a serem definidos, atendendo as necessidades da
Prefeitura Municipal de Aparecida. HOMOLOGO o procedimento
licitatório à empresa JANE RICCIARDI, CNPJ: 39.417.481/0001-
70, no valor de R$ 1.334.730,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
- Prefeito Municipal
AVISO RESULTADO DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELO-
PES - TOMADA DE PREÇOS 014/2022
OBJETO: recapeamento da Rua Vicente de Almeida, bair-
ro Vila Mariana. Resultado da sessão pública realizada em
09/08/2022: SR VALE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
– R$ 262.170,04; ARS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – R$
278.613,71; CERQUEIRA TORRES CONSTRUCOES TERRAPLENA-
GEM E PAVIMENTACAO EIRELI – R$ 278.892,21. A Comissão de
Licitação informa a abertura do prazo previsto no artigo 109,
I, b, da Lei 8.666/1993. Informações: (12) 3104-4011 ou licita-
cao@aparecida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
AVISO RESULTADO DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELO-
PES - TOMADA DE PREÇOS 015/2022
OBJETO: recapeamento das Alamedas Silvio de Almeida e
Moisés de Lima Maciel, bairro Santa Rita. Resultado da sessão
pública realizada em 09/08/2022: CERQUEIRA TORRES CONS-
TRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO EIRELI – R$
283.941,85. A Comissão de Licitação informa a abertura do
prazo previsto no artigo 109, I, b, da Lei 8.666/1993. Informa-
ções: (12) 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Edu-
cação, por determinação do Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR
BORGES DAMASCENO, torna público, para conhecimento dos
interessados, observada a necessária qualificação, que está pro-
movendo, por intermédio da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, Divisão de Licitação e Contratos, a licitação de MENOR
PREÇO GLOBAL, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 014/2022 - PROCESSO N.º
1.583/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA E ADEQUAÇÃO
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO DA
EMEB VITOR MAZZEI.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos às 09h00min do dia 12 de setembro de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba: o custo estimado
da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
390.648,24 (trezentos e noventa mil seiscentos e quarenta e oito
reais e vinte e quatro centavos).
Origem dos Recursos: Recursos oriundos do Tesouro Muni-
cipal.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 09 de agosto de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2022 - PROCESSO N.º
1.261/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos
nº 088/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro
de Preços para eventual aquisição de futura de materiais de
ostomia e urostomia usados em pacientes submetidos a cirurgia
de ressecção do intestino, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 22/08/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 10/08/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 09 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 8597/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 089/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de medicamentos, con-
forme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 23/08/2022
às 09h00. Edital disponível a partir de 10/08/2022 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 09 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 9111/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
090/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de Teste Rápido de Antígeno
SARS-CoV-2, baseado em imunoensaio cromatográfico rápido
para detecção de forma qualitativa de antígenos específicos de
SARS-CoV-2 presentes em amostras nasofaríngeas ou combina-
das nasofaríngeas/orofaríngeas, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 23/08/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 10/08/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 09 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 11510/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
091/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na
área de segurança e medicina do trabalho para elaboração
de laudo ergonômico, conforme Edital, Anexos e Minuta de
Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/08/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 10/08/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 09 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 95/22 – Pre-
gão Eletrônico 59/22. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de postes para placas de transito. Considerando a regularidade
do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520,
de 17 de julho de 2002, HOMOLOGAR o item do objeto licitado, a
empresa: SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI. Andradina, 09 de
agosto de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 96/22 – Pre-
gão Eletrônico 60/22. Objeto: Registro de Preços para a contra-
tação de serviços de lavagem automotiva para os veículos da
frota municipal. Considerando a regularidade do procedimento,
hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho
de 2002, HOMOLOGAR os lotes do objeto licitado, a empresa:
ANDERSON SILVA PARLATTO 30138923825. Andradina, 09 de
agosto de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 115/2021 –
Tomada de Preços 14/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI-
CA TIPO CBUQ REFERENTE AO CONVENIO CELEBRADO COM A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: CCF
CONSTRUTORA COUTO E FILHOS LTDA - EPP. Constitui objeto
deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de execução,
constante na Cláusula Segunda, será prorrogado para até o
dia 08/08/2022 e prazo da vigência do contrato, constante na
Cláusula Terceira, será prorrogado para até o dia 09/08/2022.
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. Data: 04 de maio de 2022. ERNESTO ANTONIO DA
SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
123/2021, TOMADA DE PREÇOS 17/2021. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de serviços de implan-
tação de calçadão (paes leme). Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: J. A. ABDALLA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EPP. Constitui objeto deste Termo Aditivo
a PRORROGAÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula
Segunda, será prorrogado para até o dia 03/11/2022 e prazo
de vigência, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado
para até o dia 03/11/2022. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 05 de agosto de 2022.
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 02/2022 –
Tomada de Preços 02/22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE – UAS LESTE. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANDRADINA. Contratado: CONSTRAV ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PROR-
ROGAÇÃO do prazo de vigência, constante na Cláusula Terceira,
será prorrogado para até o dia 05/10/2022. As demais cláusulas
e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 05 de
agosto de 2022. ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretá-
rio de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2022. PROCESSO Nº 084/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO PAR-
CELADA DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z”, PARA ATENDER
ORDENS JUDICIAIS, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO PERCEN-
DAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS LOCAIS QUE SERVIRÃO COMO
REFEITÓRIOS AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINIS-
TRAÇÃO DIRETA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi NEGADO O PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas
empresas “PRATO FINO MOGI GUAÇU REFEIÇÕES LTDA” e “G&T
COZINHA INDUSTRIAL EIRELI” e o NÃO CONHECIMENTO do
recurso interposto pela empresa “TRYX AÇÕES INTELIGENTES
LTDA”, conforme motivos constantes nos autos.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2022.
Processo n.º 3.326/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVI-
DAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS LOCAIS QUE SERVIRÃO COMO
REFEITÓRIOS AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINIS-
TRAÇÃO DIRETA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº
034/2022 para a seguinte empresa:
PURO SABOR SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA – VALOR
UNITÁRIO POR REFEIÇÃO R$ 18,60. VALOR GLOBAL ESTIMADO
R$ 5.733.561,60
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2022.
Processo n.º 3.796/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE TUPÃ, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS,
NESTE MUNICÍPIO”.
Entrega dos Envelopes: 31 de Agosto de 2022, das 08h00,
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 31 de Agosto de 2022,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 15 de Agosto
de 2022 até o dia 30 de Agosto de 2022, o Edital estará à dispo-
sição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura
Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00, ou no
site: www.americana.sp.gov.br.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022.
Processo nº 2.989/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
Abertura das Propostas: 24 de Agosto de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 24 de Agosto de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 11 de Agosto de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022.
Processo nº 2.801/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
RAÇÃO ÚMIDA PARA CÃES E GATOS DO CCZ – CENTRO DE
CONTROLE DE ZOONOSES”.
Abertura das Propostas: 23 de Agosto de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Agosto de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 11 de Agosto de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022.
Processo nº 6.417/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO, CARRETA, TRA-
TOR E IMPLEMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E
LOCAIS DE ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO”.
Abertura das Propostas: 23 de Agosto de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Agosto de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 11 de Agosto de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 09 de Agosto de 2022.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
Extrato de Contrato nº 0137/2022. Tomada de Preços nº
0004/2022- Processo nº 0028/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Américo Brasiliense. Contratado: Dinâmica Perfu-
rações Ltda. Data de assinatura: 26/07/2022. Vigência: 03 (três)
meses. Valor: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de consultoria
técnica especializada para condução do processo de renovação
das outorgas de 8 poços tubulares e 1 lançamento de esgoto,
junto ao DAEE.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 7159/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 092/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de pães para atender
ao cardápio da merenda escolar e café dos servidores públicos
municipais, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRA-
MENTO: 25/08/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de
10/08/2022 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 09 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 9108/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
087/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de medicamento solicitado
através de mandado judicial, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 22/08/2022 às 09h00. Edital disponível
a partir de 10/08/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 09 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 7268/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do Pregão Presencial nº 018/2022, objeto do
Processo nº 076/2022.
TIPO: Menor preço do item.
OBJETO: Fornecimento de materiais escolares para manu-
tenção das escolas da rede municipal de ensino, sendo que as
entregas deveram ser realizadas de forma parcelada, de acordo
com as necessidades de consumo.
FICA ALTERADA A DATA DA SESSÃOPUBLICA PARA
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 23/08/2022,
às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A RECEPÇÃO E
SELEÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA DE SOCIEDADE CIVIL, SEM
FINS LUCRATIVOS, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FOR-
TALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS E ADOLES-
CENTES DE 06 A 17 ANOS – EM CONFORMIDADE COM O QUE
DETERMINA O DECRETO N° 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, LEI
Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES
CORRELATAS, BEM COMO AS DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS E DA
DOCUMENTAÇÃO ATÉ ÀS 16H00 DO DIA 12/09/2022.
O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL ATRAVÉS DO ENDE-
REÇO ELETRÔNICO https://www.aguasdaprata.sp.gov.br/com-
praselicitacoes.php OU POR REQUISIÇÃO FEITA PELO E-MAIL
licitações.aguasdaprata@gmail.com
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
EDITAL – REVOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL
N. 22/2022
O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Águas de
Santa Bárbara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
8.666/93, decide por REVOGAR os atos da Sessão de Processa-
mento de abertura de propostas no Pregão Presencial n. 22/2022,
tornando sem efeito a Adjudicação dos itens negociados, e deci-
dindo por Republicar o aviso de Licitação com nova data para
credenciamento, apresentação e abertura de propostas.
Nova data de processamento do pregão: dia 22 de agosto
as 09:00 h.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o
presente Edital que será publicado por afixação em inteiro teor,
no quadro de avisos existente na sede da Prefeitura.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, 08 DE AGOSTO DE 2022.
AROLDO JOSÉ CAETANO
PREFEITO MUNICIPAL
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
REPUBLICAÇÃO EDITAL - Tomada de Preços 06/2022.
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Centro de Convenções, Avenida Carlos Mauro, 213 - Centro,
Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
Tomada de Preços 06/2022, do tipo menor preço global, visando
a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Reforma e Ampliação de Prédio, Salas Multiuso,
Secretaria de Educação e Cozinha. Os envelopes com as pro-
postas financeiras e os documentos de habilitação devem ser
protocolados até as 14:00 horas do dia 25/08/2022 no Paço
Municipal sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 Centro –
Águas de São Pedro. A sessão de habilitação e julgamento será
neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através
do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou solicitados através
do e-mail licitacao@aguasdesaopedro.sp.gov.br. Águas de São
Pedro/SP, 09/08/2022. João Victor Barboza – Prefeito Municipal.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022
Processo Administrativo n°55/2022
A Prefeitura de Alfredo Marcondes torna público aos inte-
ressados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 17/2022,
que tem por objeto a Contratação de empresa para a execução de
procedimento cirúrgico veterinário para castração de cão macho e
fêmea e gatos macho e fêmeas, conforme descrição constante no
termo de referência, do tipo UNITÁRIO POR ITEM. A sessão será
realizada no dia 24/08/2022 a partir das 09:00 horas, no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura Município de Alfredo Mar-
condes-Rua Osvaldo Cruz, 401-centro- Alfredo Marcondes. Para
maiores informações: www.alfredomarcondes.sp.gov.br; email:
pmlicitacoesmarcondes@hotmail.com ou telefone (18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 08 de Agosto de 2022
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2022.
Processo n.º 3.326/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVI-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 10 de agosto de 2022 às 05:03:10
222 – São Paulo, 132 (160) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Consultados os representantes presentes quanto à intenção
de interpor recursos referente à fase de propostas, os mesmos
declinaram.
Nada mais a constar, foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA THAÍS PEREIRA DO NASCIMENTO
Membro Membro
DULCILENE BARRAMANSA MARCIO PINTO DA SILVA
Membro Membro
ROSALINA AP. DE OLIVEIRA KESIA M DA SILVA SANTOS
Membro Membro
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras
e serviços para construção da Casa da Juventude.
JONAS ALVES ARÁUJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336
de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei
Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados
nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Con-
tratação de empresa especializada para obras e serviços para
construção da Casa da Juventude à empresa MG EMPREITEIRA
E CONSTRUTORA LTDA.
Araras, 09 de agosto de 2022.
JONAS ALVES ARÁUJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO
Objeto: Registrar os menores preços para fornecimento
de cestas básicas tipo I e tipo II , conforme especificações que
consta no Termo de Referência em anexo, destinado a Secretaria
Municipal de Assistência Social, pelo prazo de 12 (doze) meses.
O Município de Araras torna público para os interessados
que o Pregão Presencial 024/2022 foi revogado a pedido da
Secretaria Municipal de Administração, para adequações no
Termo de Referência.
Araras, 09 de agosto de 2022.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP; Ficam
registrados os preços unitários abaixo especificados, cotados
pelo FORNECEDOR nos autos do Processo de Licitação nº.
832/2022 do Edital do Pregão Presencial R.P. nº 009/2022: ITEM
1; Óleo lubrificante SAE 85W140 – API GL-5: valor unitário de R$
5.692,00 (cinco mil e seiscentos e noventa e dois reais); ITEM 2;
Óleo lubrificante mineral ATF TIPO A SUFIXO A: valor unitário de
R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais); Assinatura:
22/07/2022; Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Presencial (Registro de Preços) nº 009/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI; Fica
registrado o preço unitário abaixo especificado, cotado pelo
FORNECEDOR nos autos do Processo de Licitação nº. 832/2022
do Edital do Pregão Presencial R.P. nº 009/2022: ITEM 3; Óleo
lubrificante SAE 15W40 API GC-4 TURBO: valor unitário de R$
4.815,00 (quatro mil e oitocentos e quinze reais); Assinatura:
22/07/2022; Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Presencial (Registro de Preços) nº 009/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARA-
RAS; Contratada: WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI;
Ficam registrados os preços unitários abaixo especificados,
cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Processo de Licitação
nº. 832/2022 do Edital do Pregão Presencial R.P. nº 009/2022:
ITEM 4; Óleo lubrificante para motor 10W40 SINTÉTICO: valor
unitário de R$ 6.260,00 (seis mil e duzentos e sessenta reais);
ITEM 5; Óleo lubrificante para cambio MD400 TURBO 150: valor
unitário de R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais); ITEM 6; Óleo
lubrificante Graxa AUTOLITH (GMA-2) TB: valor unitário de R$
6.100,00 (seis mil e cem reais); Assinatura: 22/07/2022; Vigência:
12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Presencial (Registro de
Preços) nº 009/2022.
Araras, 09 de agosto de 2022.
Rafael Zaniboni
Presidente Executivo
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
Contratante: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLE-
TIVOS DE ARARAS
Contratada: J P BELEZE EPP
Ficam registrados os menores preços, cotados pelo forne-
cedor JP BELEZE EPP, CNPJ 54.054.937/0001-79, nos autos do
Processo de Licitação nº. 806/2022, PP 013/2022 - Registro de
Preços - ITEM 1 - Recapagem a frio em 60 Pneus 215/75 R 17,5,
valor unitário de R$ 305,00 - ITEM 2 Recapagem a frio em 300
Pneus 275/80 R 22,5 16 lonas sem câmara, valor unitário de
R$ 390,00.
Assinatura: 22/07/2022.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 135.300,00
Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2022 - Registro de
Preços
Araras, 09 de agosto de 2022.
Rafael Zaniboni
Presidente Executivo - TCA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 – REGISTRO
DE PREÇOS
OBJETO: Registrar os menores preços para aquisição parce-
lada de açúcar cristal, leite em pó integral e pó de café, para o
Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras pelo prazo
de 12 (doze) meses, conforme descrições contidas no Anexo I –
Termo de Referência deste edital.
Recursos: Próprios
Tipo / Critério de Julgamento: Menor preço unitário por item
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Sessão Pública: 23/08/2022 às 09h00
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Floria-
nópolis, 315, Jardim dos Eucaliptos - Araras - SP, das 8h00min
às11h00min e das 13h00min às 16h00min ou pelo site https://
www.smtca.sp.gov.br/category/pregao-presencial/. Informações:
(19) 3547.1280
Araras, 09 de agosto de 2022.
Rafael Zaniboni - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano - Cargo em Comissão III
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 – REGISTRO
DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição parcelada de produtos para limpeza e
lavagem da frota do Serviço Municipal de Transportes Coletivos
de Araras pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme descrições
contidas no Anexo I – Termo de Referência deste edital.
Recursos: Próprios
Tipo / Critério de Julgamento: Menor preço unitário por item
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 09 de agosto de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 026/2022 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 3291/2022
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 30
de AGOSTO de 2022.
ABERTURA: às 10:00 horas do dia 30 de AGOSTO de 2022.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DE APOIO DO GATIL
2 – BEM ESTAR ANIMAL, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO
VAZ FILHO, S/N – PARQUE PINHEIRINHO – ARARAQUARA/SP.
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 09 de agosto de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2914/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS TIPO S2, S3 E
SG, QUADRA A-36, 180 UNIDADES E PASSARELA NO CEMITÉRIO
DAS CRUZES, NESTA CIDADE, CONFORME PROJETOS, MEMO-
RIAL DESCRITIVO E JUSTIFICATIVA ANEXA.
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação que
considerou vencedora a empresa ARAPLAN ENGENHARIA E
GERENCIAMENTO EIRELI, pelo valor total de R$ 638.636,22
(seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e
vinte e dois centavos), adjudicando-lhes o objeto deste Edital.
Araraquara, 09 de agosto de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
JULGAMENTO
PARECER Nº 028/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 – REPETIDA I
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2500/2022
GUICHÊ: 035.941/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DOS VOLUNTÁRIOS
SÃO VICENTE DE PAULO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA
AO AR LIVRE (AV. JOSÉ FRANCISCO SILVA – VILA GASPAR).
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da
habilitada, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral,
amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos julga conveniente a proposta da empresa UCRANIANA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA por estar de acordo com os
termos do edital, conforme consta dos autos.
Araraquara, 09 de agosto de 2022.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
EDITAL
CONCORRÊNCIA 005/2022
Processo de licitação nº. 755/2022.
Objeto: Registro de preço de locação de caminhões, pelo
prazo de 12 meses, para prestação de serviços na coleta de resí-
duos sólidos e orgânicos das vias e logradouros públicos para o
transporte da equipe do entulho e para manutenção geral e nas
operações tapa buraco.
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que será realizada no dia 17 de agosto, às 09
horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da
Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para
sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra.
Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.
Araras, 09 de agosto de 2022.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA
Presidente Comissão de Licitação
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
Processo de licitação nº. 1109/2021.
Objeto: Registrar os menores preços para futuras aquisições
de materiais de limpeza, para utilização em diversas Secretarias
do Município de Araras, pelo prazo de 12 (doze) meses.
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que será realizada no dia 11 de agosto de
2022, às 13:00 horas, na Sala de Pregões do Departamento de
Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão
pública para sequência dos trabalhos de processamento da
licitação supra.
Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.
Araras, 09 de agosto de 2022.
MARCIO SILVA
Pregoeiro
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à abertura dos envelopes contendo as
propostas da Tomada de Preços nº. 001/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada para obras e serviços
para construção da Casa da Juventude, no Município de Araras.
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte
e dois, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a
presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à
Tomada de Preços 001/2022. Presentes os representantes abaixo
assinados.
Na sessão de abertura dos documentos de habilitação a
empresa MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA, apontou
alguns questionamentos em relação à documentação da empre-
sa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. A Comissão
por sua vez, efetuou diligências na documentação e manteve
a decisão de habilitação das duas participantes. A empresa
MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA apresentou Recurso
Hierárquico, que apesar de intempestivo, foi objeto de análise
pelo Procurador Municipal, Sr. José Nilton Gomes de Oliveira,
sendo considerado por ele totalmente improcedente as questões
apresentadas pela recorrente. Após, o processo seguiu para
manifestação da autoridade competente, no caso, o Secretário
de Administração, que acompanhou o parecer jurídico julgando
intempestivo e improcedente o recurso hierárquico.
Dessa forma a Comissão deu início à abertura dos enve-
lopes contendo as propostas das empresas HABILITADAS. A
Comissão constatou que as duas participantes atenderam às
exigências editalícias, ficando classificadas conforme abaixo:
1º - MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA R$ 1.228.217,08
2º - FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA R$ 1.236.934,71
FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Representante: Marcos Lourenço Abacherli RG: 21.408.436-
X SSP/SP
MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA
Márcio Roberto Ferreira RG: 34181075 SSP/SP
CONTRATADO: DONIZETI PEREIRA DA SILVA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF “PROF. WALDEMAR
SAFFIOTTI, LOCALIZADO NA RUA MÁRIO BARBUGLI, 1015 – J.
CRUZEIRO DO SUL - ARARAQUARA – S.P CONFORME MEMO-
RIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de execução do Contrato 003/2022, ora
aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de julho de
2022 e término em 27 de outubro de 2022.
Araraquara, 08 de agosto de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 361/2022
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS DE N° 005/2022
CONTRATO DE PRORROGAÇÃO N° 035-2022 - Livro 06 -
Folhas nº 304 a 306 de 28/07/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: DONIZETI PEREIRA DA SILVA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA EMEF GILDA ROCHA
DE MELLO E SOUZA, LOCALIZADA NA AV. CLOVIS VAN DICK S/N
NO JANDIM INDAIÁ, NESTA CIDADE, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO.
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de execução do Contrato 013/2022, ora
aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de agosto de
2022 e término em 02 de novembro de 2022.
Araraquara, 08 de agosto de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00798/20/05
EMPENHO Nº: 18181/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: CANTARES MAGAZINE - EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES – VN 02
VALOR DOS EMPENHOS: R$ 2.323,26
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO: 29/07/2022
Araraquara, 08 de agosto de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00617/20/05
EMPENHO Nº: 18180/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: CANTARES MAGAZINE - EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA PROFESSOR –
CJP 01
VALOR DO EMPENHO: R$ 7.422,45
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO: 29/07/2022
Araraquara, 08 de agosto de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00240/21/05
EMPENHOS Nº: 18189/2022 – 18190/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS ME
OBJETO: ESTANTE BAIXA ES-06
VALOR DOS EMPENHOS: 18189/2022 R$ 6.673,20 –
18190/2022 R$ 20.019,60
DATA DE EMISSÃO DOS EMPENHOS: 29/07/2022
Araraquara, 08 de agosto de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00236/21/05
EMPENHOS Nº: 18186/2022 - 18187
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MAQ MOVEIS IND. COM. DE MOVEIS LTDA
OBJETO: ARMARIO DE AÇO 06 PORTAS AR 05
VALOR DOS EMPENHOS: R$ 96.900,00
DATA DE EMISSÃO DOS EMPENHOS: 20/07/2022
Araraquara, 08 de agosto de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00622/20/05
EMPENHO Nº: 18185/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MAQ MOVEIS IND. COM. DE MOVEIS LTDA
OBJETO: CONJUNTO DE REFEITORIO MBR 02 – MRB 03.
VALOR DO EMPENHO: R$ 14.040,00
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO: 20/07/2022
Araraquara, 08 de agosto de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00613/20/05
EMPENHOS Nº: 18183/2022 – 18184/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MAQ MOVEIS IND. COM. DE MOVEIS LTDA
OBJETO: CADEIRAS GIRATÓRIAS SEM BRAÇOS CD-04
VALOR DOS EMPENHOS: R$ 38.608,88
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO: 29/07/2022
Araraquara, 08 de agosto de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 128/2022 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO n.º 3313/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 23 de
AGOSTO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 23 de AGOSTO de 2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA PREMIAÇÃO DO
18° CONSETRANS – CONCURSO SOBRE SEGURANÇA E EDUCA-
ÇÃO NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO
PARA O TRÂNSITO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE.
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas
pelas empresas participantes e habilitadas na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA CASA
DA MULHER”, conforme segue:
1) SUART & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, proposta:
R$ 872.844,81 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), 12,1600% de
desconto do valor estimado pela Prefeitura;
2) AUGE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, pro-
posta: R$ 893.070,72 (oitocentos e noventa e três mil, setenta
reais e setenta e dois centavos), 10,1245% de desconto do valor
estimado pela Prefeitura;
3) HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, propos-
ta: R$ 914.181,73 (novecentos e quatorze mil, cento e oitenta
e um reais e setenta e três centavos), 8,0000% de desconto do
valor estimado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 09 de agosto de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 063-2022.Processo
daae n. 1.930 de 27-07-2022.Objeto:contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de copa, limpeza e
conservação geral das dependências e veículos do daae, com
fornecimento de todo o material, mão de obra, ferramentas,
epi’s e epc’s necessários, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes nos anexos do edital.Data e
horário da abertura: dia 24/08/2022, às 10h00min (dez horas).
Local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daa-
eararaquara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 09 de
agosto de 2022.Donizete Simioni-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 064-2022.Processo
daae n. 1.949 de 28-07-2022.Objeto:aquisição de materiais
hidráulicos (tubos e conexões pvc/pba, pvc defofo, pvc solda
e rosca e demais acessórios) para execução e manutenção de
serviços de saneamento– abastecimento de água, no municí-
pio de Araraquara/SP, conforme especificações constantes nos
anexos do edital.Data e horário da abertura:dia 25-08-2022,
às 10h00min (dez horas).Local:departamento autônomo de
água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100, fonte
luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na ínte-
gra através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel de
licitações.Araraquara, 09 de agosto de 2022.Donizete Simioni-
-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 053-2022.Processo
daae n. 1.730 de 06-07-2022.Objeto:aquisição de pó de café e
açúcar para utilização no exercício de 2022, conforme quantida-
de e especificações constantes nos anexos do edital.Consideran-
do que a sessão pública ocorrida em dia 03 de agosto de 2022
às 14 (quatorze) horas, fora declarada deserta, em continuidade
designo o dia 19 de agosto de 2022 às 14 (quatorze) horas para
realização da 2º sessão pública do presente certame.Os anexos
e o edital permanecem inalterados.
O edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.
daaeararaquara.com.br–link:painel de licitações.Publique-se.
Araraquara, 04 de agosto de 2022.Donizete Simioni-Superin-
tendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016) 3301.1941/3301-
1942, nesta cidade, realizará novamente no dia e hora abaixo
indicados, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
048/2022, PROCESSO Nº 3070/2022 do tipo " MENOR PREÇO
GLOBAL ", que visa a na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
– SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, que se destina à CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAISAGISMO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E
PLANTIO DE JARDINS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DAS
UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO em
virtude da última sessão de abertura ter se flagrado deserta.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 14 horas do dia 23 de agosto de
2022.
Araraquara, 09 de agosto de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 3057/2022
PREGÃO PRESENCIAL 047/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, INSTALAÇÃO E
PINTURA DE RAMPAS METÁLICAS, GRADEAMENTO DE JANELA,
BEM COMO PORTÃO DE ENTRADA DO CER ÁLVARO WALDE-
MAR COLINO COM FORNECIMENTO DO MATERIAL CONFORME
PROJETO E TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empre-
sa abaixo relacionada:
S. D. VELOSO DE ANDRADE ME - pelo valor global de R$
16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais)
Araraquara, 08 de agosto de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016) 3301.1909/3301-
1942, nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022
PROCESSO Nº 3288/2022 do tipo "Menor preço global", que
visa AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS UNI-
DADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 25 de agosto de
2022.
LOCAL: Auditório do NEJA "Núcleo de Educação de Jovens
e Adultos Irmã Edith"- Rua Voluntários da Pátria 2154 - Cen-
tro - Araraquara - SP - CEP: 14.801-320 (Ao lado do Externato
Santa Terezinha)
Araraquara, 09 de agosto de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 3639/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2021
CONTRATO DE PRORROGAÇÃO N° 032-2022 Livro 06-
Folha nº 292 a 295 de 26/07/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 10 de agosto de 2022 às 05:03:10
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