Diário dos Municípios
| Data de publicação | 12 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (162) – 257
Ferragens Ltda. OBJETO: Compra de materiais e contratação de
mão de obra com fornecimento dos equipamentos necessários
para construção de cercas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No
sistema de registro de preços não há necessidade de constar
a dotação orçamentária. VALOR: R$: 26.940,00. VIGÊNCIA: 12
meses. Analândia/SP, 02/08/2022. André Luiz Bertole – Setor de
Licitações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 19/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Idealiz – Engenharia e Projetos
LTDA. OBJETO: Compra de materiais e contratação de mão de
obra com fornecimento dos equipamentos necessários para
construção de cercas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No sistema
de registro de preços não há necessidade de constar a dotação
orçamentária. VALOR: R$: 105.690,00. VIGÊNCIA: 12 meses.
Analândia/SP, 02/08/2022. André Luiz Bertole – Setor de Lici-
tações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 20/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Postes São João LTDA. OBJETO:
Compra de materiais e contratação de mão de obra com forneci-
mento dos equipamentos necessários para construção de cercas;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No sistema de registro de preços
não há necessidade de constar a dotação orçamentária. VALOR:
R$: 42.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Analândia/SP, 02/08/2022.
André Luiz Bertole – Setor de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 21/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Hiper Telas LTDA. OBJETO:
Compra de materiais e contratação de mão de obra com forneci-
mento dos equipamentos necessários para construção de cercas;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No sistema de registro de preços
não há necessidade de constar a dotação orçamentária. VALOR:
R$: 4.180,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Analândia/SP, 02/08/2022.
André Luiz Bertole – Setor de Licitações e Contratos.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 102/2022 - Pregão
Eletrônico 65/2022. OBJETO: Registro de Preços para a locação
de diversos tipos de equipamentos para realização de eventos
públicos futuros no município. TIPO: Menor preço por lote.
Recebimento das Propostas: até às 8 horas e 30 minutos do
dia 24/08/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 8 horas
e 30 minutos às 09 horas do dia 24/08/2022 e Início da Sessão
da Disputa de Preços: 9 horas do dia 24/08/2022. O Edital
poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou
PMA(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua
Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029,
de 2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 11 de agosto de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
95/22 – Pregão Eletrônico 59/22. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de postes para placas de transito. Contratado:
SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI. Valor total registrado: R$
18.000,00 (dezoito mil reais). Data da Ata de Registro de Preço:
11 de agosto de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretá-
rio de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
96/22 – Pregão Eletrônico 60/22. Objeto: Registro de Preços
para a contratação de serviços de lavagem automotiva para
os veículos da frota municipal. Contratado: ANDERSON SILVA
PARLATTO 30138923825. Valor total registrado: R$ 197.350,00
(cento e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais). Data da
Ata de Registro de Preço: 11 de agosto de 2022. Ernesto Antonio
da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
123/2021, TOMADA DE PREÇOS 17/2021. Objeto: contrata-
ção de empresa especializada para execução de serviços de
implantação de calçadão (paes leme). Contratante: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: J. A. ABDALLA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP. Fica ajustado entre as partes
o acréscimo no valor de R$ 181.190,13 (cento e oitenta e um
mil, cento e noventa reais e treze centavos). As demais cláusulas
e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 11 de
agosto de 2022. ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretá-
rio de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 068/2022
- PREGÃO Nº 012/2022.NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito do
Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI,
art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao processo
licitatório n.º 068/2022 – Pregão nº 012/2022, afigurando-se
que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando
ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a
instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados
pela equipe de apoio e Pregoeira que adjudicou o objeto deste
Pregão na seguinte conformidade: “VIAÇÃO BASTOS & BASTOS
EIRELI” vencedor no item 01 – R$ 7,95 por quilômetro, totali-
zando R$ 11.925,00 (onze mil novecentos e vinte e cinco reais);
“MARCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES
EIRELI” vencedor no item 02 – R$ 7,93 por quilômetro, item
03 – R$ 7,46 por quilômetro, item 04 – R$ 7,40 por quilômetro,
item 05 – R$ 7,79 por quilômetro, item 06 – R$ 7,84 por quilô-
metro, item 07 – R$ 7,69 por quilômetro, item 08 – R$ 7,82 por
quilômetro, item 09 – R$ 7,87 por quilômetro, item 10 – R$ 7,29
por quilômetro, item 11 – R$ 7,29 por quilômetro, item 12 – R$
7,19 por quilômetro, item 13 – R$ 7,24 por quilômetro, item 14
– R$ 7,84 por quilômetro, item 15 – R$ 7,64 por quilômetro, item
16 – R$ 7,84 por quilômetro, item 17 – R$ 7,75 por quilômetro,
item 18 – R$ 7,82 por quilômetro, item 19 – R$ 7,53 por quilô-
metro, item 20 – R$ 7,54 por quilômetro, item 21 – R$ 7,85 por
quilômetro, item 22 – R$ 7,45 por quilômetro, item 23 – R$ 7,34
por quilômetro, item 24 – R$ 7,29 por quilômetro, item 25 – R$
6,12 por quilômetro, item 26 – R$ 6,40 por quilômetro, item 27
– R$ 6,29 por quilômetro, item 28 – R$ 6,19 por quilômetro, item
29 – R$ 6,24 por quilômetro, item 30 – R$ 6,24 por quilômetro,
item 31 – R$ 6,19 por quilômetro, item 32 – R$ 6,14 por quilô-
metro, item 33 – R$ 6,14 por quilômetro, item 34 – R$ 6,12 por
quilômetro, item 35 – R$ 6,12 por quilômetro, item 36 – R$ 6,14
por quilômetro, item 37 – R$ 6,14 por quilômetro, item 38 – R$
6,10 por quilômetro, item 39 – R$ 6,14 por quilômetro, item 40
– R$ 6,14 por quilômetro, item 41 – R$ 6,24 por quilômetro, item
42 – R$ 6,14 por quilômetro, item 43 – R$ 6,14 por quilômetro,
item 44 – R$ 6,06 por quilômetro, item 45 – R$ 6,08 por quilô-
metro, item 46 – R$ 6,08 por quilômetro, item 47 – R$ 6,08 por
quilômetro, totalizando R$ 490.955,26 (quatrocentos e noventa
mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
Cumpra-se e Publique se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito,
aos 11 de agosto de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO
MUNICIPAL.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 8814/2021 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eleltrônico
nº 081/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de material equipamentos
para informatização das Unidades de Saúde Básica do Município
de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – COMUNICADO:
O Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de
Administração informa que a empresa Azuldata Tecnologias
EIRELI, CNPJ nº 40.143.803/0001-10 impetrou tempestivamente
o pedido de impugnação ao edital, no qual reclama da seguinte
exigência do edital: 4.6.6. A licitante vencedora do item 04 -
Notebook, deverá apresentar em até 04 (quatro) dias da sessão
pública os seguintes documentos complementares, conforme
solicitado no Anexo II - Termo de Referência: f) A empresa ven-
cedora do item deverá apresentar comprovação de que a mesma
é revendedora autorizada pelo fabricante do item, assim como
deve apresentar uma lista de assistências técnicas do fabricante.
Em que pese o aspecto técnico da objeção, fundamos nosso
posicionamento no parecer técnico emitido pelo Departamento
de Tecnologia, requerente do presente procedimento licitatório,
que segue: “... Em resposta ao pedido de impugnação do Pre-
gão Presencial 080/2022 protocolado pela empresa AZULDATA
TECNOLOGIAS EIRELI, o mesmo não deverá ser aceito pois em
nenhum lugar do edital é solicitado “”DECLARAÇÃO EMITIDA
PELO FABRICANTE OU DOCUMENTOS DE TERCEIROS ALHEIO
AO EDITAL” como mencionado várias vezes pela empresa em
seu pedido de impugnação. Solicitamos em edital que o licitante
vencedor comprove que é uma revenda autorizada do fabricante
da solução ofertada, podendo ser feito de várias formas, pela
Internet, por catálogos, declaração de próprio punho do licitante.
De nenhuma forma estamos restringindo a competitividade e o
polo de licitantes participantes no edital visto que o descritivo
além de não solicitar marca e modelo existem vários fabricantes
que atendem o edital como também milhares de revendas
que podem participar do certame, dessa forma assegurando a
qualidade e confiança do equipamento.” - sic. Sendo o bastante
para o momento, determino que seja mantido os termos da
redação editalícia atual bem como a data de encerramento já
previsto no edital.
Publique-se.
Amparo, 11 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 7851/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
094/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
a construção de uma estufa de plantas em arcos no parque
ecológico do Munícipio de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos
e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 24/08/2022
às 09h30. Edital disponível a partir de 12/08/2022 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 11 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 7344/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 093/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de copos de água mineral
para diversas Secretarias, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 25/08/2022 às 15h00. Edital disponível a
partir de 12/08/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 11 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 10 de 21/06/2022 – PREGÃO 07/2022
O Município de Analândia torna público que, nos termos
da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado
no dia 01/08/2022, pelo Prefeito Municipal, Paulo Henrique
Franceschini, cujo objeto é a Compra de materiais e contratação
de mão de obra para construção de cercas, à empresa Telafer
Comercio de Telas e Ferragens Ltda, inscrita no CNPJ sob número
34.498.141/0001-06, pelo valor global de R$: 26.940,00, por
terem apresentado o melhor preço e o que melhor atendem as
necessidades do Município.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 11 de 08/07/2022 – PREGÃO 07/2022
O Município de Analândia torna público que, nos termos
da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado
no dia 01/08/2022, pelo Prefeito Municipal, Paulo Henrique
Franceschini, cujo objeto é a Compra de materiais e contratação
de mão de obra para construção de cercas, às empresas: Idea-
liz – Engenharia e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob número
34.970.748/0001-39, pelo valor global de R$: 105.690,00;
Postes São João Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob número
14.860.251/0001-50, pelo valor global de R$: 42.000,00; Hiper
Telas LTDA, inscrita no CNPJ sob número 86.613.825/0001-05,
pelo valor global de R$: 4.180,00; por terem apresentado os
melhores preços e o que melhor atendem as necessidades do
Município.
EXTRATO DO CONTRATO 15/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climá-
tica de Analândia/SP; CONTRATADO: Verbo Arquitetura Eireli
– EPP. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializa-
dos de engenharia/arquitetura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.00.00.00.00.1110 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.
VALOR MENSAL: R$: 7.200,0. VIGÊNCIA: 5 meses. Analândia/
SP, 27/07/2022. André Luiz Bertole – Setor de Licitações e
Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 16/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climáti-
ca de Analândia/SP; CONTRATADO: MG2 Incorporadora LTDA
OBJETO: Execução da Obra de recapeamento asfáltico na
Via de Acesso Antônio Vivaldini; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.51.00.00.00.00.1110 Obras e Instalações. VALOR: R$
293.395,31. VIGÊNCIA: 12 meses. Analândia/SP, 27/06/2022.
André Luiz Bertole – Setor de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 17/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: MG2 Incorporadora LTDA.
OBJETO: Execução da Obra de recapeamento asfáltico na
Via de Acesso Antônio Vivaldini; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.51.00.00.00.00.1110 Obras e Instalações. VALOR: R$:
221.608,72. VIGÊNCIA: 12 meses. Analândia/SP, 27/06/2022.
André Luiz Bertole – Setor de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 18/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Telafer Comercio de Telas e
diversos materiais elétricos para manutenção dos próprios
públicos, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no Anexo I do edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 19/08/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
05/09/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
05/09/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 19/08/2022 à
02/09/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
CONVITE Nº 007/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO
DE OBRA PARA TROCA DE CAIXAS D’AGUA EM DIVERSAS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO, COM RECURSOS DO
QESE (LOTE 1) E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA
EXECUÇÃO DE COBERTURA METALICA NA FARMACIA MUNICI-
PAL (LOTE 2), conforme ANEXO I do Edital. Encerramento para a
entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta
até às 14h e 30min do dia 01/09/2022, e reunião de Licitação às
14h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 19/08/2022
à 31/08/2022.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
ATA REFERENTE À ABERTURA DOS ENVELOPES 2 (PROPOS-
TA) DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 100/2022 MODALIDA-
DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 003/2022.Aos 11 (onze) dias
do mês de agosto de 2022, às 08:00 horas, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria nº.
16.457/2022 no sentido de proceder a abertura dos envelopes
nº 01 (habilitação) e nº. 2 (proposta) do Procedimento Licitatório
nº. 100/2022 – Concorrência Pública nº. 003/2022 que tem por
objeto, a contratação de empresa especializada para o forneci-
mento de material, mão de obra e equipamentos necessários
para a construção de uma Escola Pró Infância Tipo I, localizada
no Jardim Santa Angelina no Município de Agudos, Estado de
São Paulo (convênio FNDE). Conforme descrito neste Edital e
seus ANEXOS que será processado e julgado em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Fede-
ral nº 123/06, modificada pela Lei nº147/2014 e demais normas
jurídicas que regem a matéria. Iniciados os trabalhos para a
abertura dos envelopes de propostas, procedeu-se a abertura,
ao julgamento e a classificação da proposta que resultou na
seguinte classificação: 1-) Hidroar Construção e Serviços Eireli
inscrita no CNPJ sob nº 56.538.564/0001-37 pelo valor global
de R$ 3.087.007,01 (três milhões oitenta e sete mil sete reais
e um centavo), 2-) Eficaz Construtora e Comercio Ltda Epp.
inscrita no CNPJ sob nº. 08.040.338/0001-89 pelo valor global
de R$ 3.099.754,41 ( três milhões noventa e nove mil sete-
centos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos),
3-) Walp Construções e Comércio Ltda inscrita no CNPJ sob nº
02.746.719/0001-00 pelo valor global de R$ 3.337.413,66 ( três
milhões trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e treze reais
e sessenta e seis centavos), 4-) Panico Materiais e Construções
Eirelli – ME inscrita no CNPJ sob nº 15.600.608/0001-24 pelo
valor global de R$ 3.419.913,40 ( três milhões quatrocentos e
dezenove mil novecentos e treze reais e quarenta centavos). Em
seguida foi aberta a palavra para todos os presentes, os quais
nada quiseram constar, em seguida, como nada mais foi dito, a
Presidente deu por encerrada a presente sessão, lavrando-se a
presente Ata, que lida e achada conforme, foi por todos os pre-
sentes assinada. Ivone Varela Barca- Presidente da CPL, Agudos/
SP, em 02 de agosto de 2022.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
JULGAMENTO DE RECURSO – ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2022, objetivando o registro
de preços para aquisição de massa asfáltica – CBUQ concreto
betuminoso usinado a quente. Recorrente: OTIMIZE CONS-
TRUTORA EIRELI. Resultado do recurso: desprovido. O prefeito
adjudica a proposta da empresa AUTEM ENGENHARIA LTDA no
valor unitário de R$510,00, bem como homologa o julgamento
da presente licitação. Altinópolis, 11 de agosto de 2022. José
Roberto Ferracin Marques - Prefeito
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações
desta Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL 28/2022, PROCESSO 48/2022, para A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E
ÁREAS VERDES (PRÓPRIOS PÚBLICOS) E LIMPEZA EM AMBIEN-
TE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP. A Sessão se
dará no dia 26 de agosto de 2022 ás 8:30h. O Edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel
Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponi-
bilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo
telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 11 de agosto de 2022.
Carlos Sussumi Ivama Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022.
Processo nº 6.736/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº
039/2022 para a seguinte empresa:
SINALIZADORA PAULISTA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO
LTDA – VALOR GLOBAL R$ 9.275.000,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 11 de Agosto de 2022.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 89/2022. Pregão Presen-
cial nº 45/2022. Objeto: Contratação de instituição financeira,
pública ou privada, para a prestação de serviços em caráter
de exclusividade de pagamento de vencimentos, salários, pro-
ventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da
Prefeitura Municipal de Adamantina. Credenciamento e entrega
de envelopes às 08h30min do dia 01 de Setembro de 2022.
Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no
site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 / 9045, ou através dos emails: licitacao@adaman-
tina.sp.gov.br e licitacao2@adamantina.sp.gov.br. Adamantina,
11 de Agosto de 2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário
de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 88/2022 Tomada de Pre-
ços nº 18/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para obra de construção e reforma de sala, banheiros e corredor
de ligação / implantação de sanitários e copa na E.M.E.F.
Navarro de Andrade, localizada na Praça Tiradentes, 546, Centro
– Adamantina/SP. Credenciamento e entrega de envelopes até
às 08h45min do dia 31 de Agosto de 2022. Edital completo na
Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.adamanti-
na.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 11 de Agosto de 2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 87/2022. Pregão Pre-
sencial nº 44/2022. Objeto: Aquisição de mudas ornamentais
de diversas qualidades, a serem utilizadas na ornamentação e
paisagismo das praças, parques, trevos, rotatórias e canteiros da
cidade. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min
do dia 29 de Agosto de 2022. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br.
Informações pelos fones: (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos
emails: licitacao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adamanti-
na.sp.gov.br. Adamantina, 11 de Agosto de 2022. JOÃO LOPES
DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública N° 002/2022.
Processo Administrativo N° Sec Adm/Lic. 124/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil para
executar a construção de novo pátio para zeladoria urbana
com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e
equipamentos necessários. Recebimento dos envelopes de habi-
litação e proposta dia 14/09/2022 até às 09:00 horas. Abertura
dos envelopes de habilitação e proposta 14/09/2022 às 09:30
horas. Edital a disposição no endereço eletrônico https://aguai.
sp.gov.br/home/ \> Aba – Editais e Licitações. Estela Regina de
Almeida - Secretária de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
PROCESSO N.º 096/2022
EDITAL N.º 058/2022
PREGÃO ELETRONICO N.º 041/2022
Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de materiais
de curativos para uso da Secretaria de Saúde, com entregas par-
celadas, pelo período de 12 (doze) meses, os termos do ANEXO
I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital.
Assunto: JULGAMENTO do RECURSO apresentado pelas
Empresas ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - ME (para
o item 05) e AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (para
o item 04) bem como das CONTRARRAZÕES apresentada pela
Empresa ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - ME (para
o item 04).
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da Pre-
goeira e da Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR
a V. Sa. que foi dado PROVIMENTO do recurso interposto pela
empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; PROVI-
MENTO PARCIAL do recurso interposto pela empresa ARAMED
COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI e pelo DESPROVIMENTO das
CONTRARRAZÕES, apresentada pela Empresa ARAMED COMER-
CIAL HOSPITALAR EIRELI – ME, devendo ser alterada a classifi-
cação das propostas e habilitação das empresas vencedoras nos
itens 04 e 05, estabelecidas na Ata da Sessão Pública.
Em tempo, COMUNICAMOS que fica marcada a RETOMADA
do certame para a data 15/08/2022 as 15:30 horas, visando
a negociação dos itens 4 e 5 com as empresas classificadas
subsequentes, conforme item 14.8 do Edital (14.8. Se a proposta
ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará
a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na
ordem de classificação.)
Destarte, a municipalidade disponibilizará o presente comu-
nicado no site do município www.aguasdelindoia.sp.gov.br link
licitação, bem como na plataforma do Pregão Eletrônico BNC
https://bnccompras.com para o prosseguimento do processo
supracitado, bem como Parecer da Pregoeira e da Equipe de
Apoio e o Despacho do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Encontra-se a disposição dos interessados para vistas o
Processo em epigrafe.
Águas de Lindóia, 11 de agosto de 2.022.
Atenciosamente,
Cristiane Braz D. Alves
Pregoeira
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de preços visando à Aquisição de
materiais para procedimentos para uso veterinário para o Pro-
grama “Meu Pet”, com entregas parceladas, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações contidas no Anexo I do
Edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação
a partir de: 17/08/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
29/08/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
29/08/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 17/08/2022 à
26/08/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de
medicamentos para uso veterinário para o Programa “Meu
Pet”, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no Anexo I do edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 18/08/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
30/08/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
30/08/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 18/08/2022 à
29/08/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 12 de agosto de 2022 às 05:18:13
258 – São Paulo, 132 (162) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ral, sem gás, que atenda aos critérios de potabilidade definidos
pelo DNPM, bem como apresente a quantidade mínima de flúor
definida pelo Ministério da Saúde, acondicionada em garrafões
plásticos de 20 litros, com lacre de segurança e rótulo infor-
mativo do produto, envasado a menos de 10 (dez) dias e com
validade mínima de três meses, para atender os diversos setores
da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha –
FUNGOTA, por um período de 12 (doze) meses.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 008/2022, adjudicando o
objeto em epígrafe, à empresa abaixo especificada.
GRAZIELA ALESSANDRA GONCALVES CEZAR – CNPJ:
23.947.525/0001-34 - Lote 01: Quant: 3000 unid. PREÇO REG:
10,70 - TOTAL DO LOTE: R$ 32.100,00.
Araraquara, 10 de agosto de 2022
_____________________________
JOICE NOGUEIRA CALERA
Diretora Executiva Substituta
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3218/2022
BB: 954430
GUICHÊ: 035.593/2022
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão
Eletrônico nº 125/2022, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM
QUILOMETRAGEM LIVRE, POR 12 MESES CONFORME ESPECI-
FICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA,
PODENDO SER ADITADO/SUPRIMIDO OU PRORROGADO, NAS
FORMAS DA LEI, comunicar que:
A abertura do presente certame que ocorreria às 09:30
horas do dia 18 de AGOSTO de 2022, FICA SUSPENSA, em virtu-
de da necessidade de adaptações técnicas do edital.
Araraquara, 11 de agosto de 2022.
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFI-
CA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão de
Licitação da Administração Geral nº 043/2022, em conformidade
com o Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 064/2022, PROCESSO Nº 3193/2022, que se
destina “CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM MÚSICOS
“PRATAS DA CASA”, APRESENTAÇÃO DA DUPLA DANI E DANI-
LO EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 205 ANOS DE
ARARAQUARA” no dia 21/08/2022, pelo valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais).
Araraquara, 11 de agosto de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
Objeto Contratação de empresa de engenharia para servi-
ços de recapeamento asfáltico, no trecho da Rua Piauí – interli-
gação da Avenida Padre Alarico Zacharias com a Rua Paraná no
Município de Araras.
O Município de Araras torna público para os interessados
que referente à Tomada de Preços 008/2022, fica retificada a
data de abertura, a saber:
Onde Lê-se:
“Data limite para apresentação dos envelopes de HABILI-
TAÇÃO e PROPOSTA: às 09:00 do dia 25 de agosto de 2022”.
Leia-se:
Data limite para apresentação dos envelopes de HABILITA-
ÇÃO e PROPOSTA: às 09:00 do dia 30 de agosto de 2022.
Araras, 11 de agosto de 2022.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira à empresa:
1- HIGOR DE JESUS CORTES-ME
CNPJ: 24.482.665/0001-47
Endereço: Rua Dona Chiquinha de Avelar, 687 – Progresso
Sete Lagoas - MG
Lote: 01
Araras, 09 de agosto de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Ao
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
I- Acolho os pareceres exarados nos autos do Processo de
Licitação nº 1109/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021.
II- Admito provimento ao recurso interposto pela empresa
SYM COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI, mantendo a decisão
do Pregoeiro.
III- Homologo todos os trabalhos realizados nos autos do
processo de licitação, cujo objeto foi adjudicado às empresas
vencedoras:
1 - MS DE ARAÚJO ATACADISTA DE PRODUTOS
CNPJ: 26.300.858/0001-65
Endereço: Rua Padre Saboia de Medeiros, nº 915, sala 8, Vila
Maria, São Paulo, SP
Lotes 01
1 - SYM COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA EPP
CNPJ: 15.674.262/0001-09
Endereço: Av. Guapira, nº 932, Tucuruvi, São Paulo, SP
Lotes 02, 03 e 04
1 - ML DA SILVEIRA – EPP
CNPJ: 08.974.329/0001-65
Endereço: Rua Turmalina, nº 683, Recreio Campestre, Indaia-
tuba, SP
Lotes 05, 08 e 09
1 - RICARDO GONÇALVES ITAPIRA
CNPJ: 02.573.131/0001-93
Endereço: Estrada Vicinal Orlando de Andrade, s/nº, Bairro
dos Pires, Itapira, SP
Lotes 06
Araras, 11 de agosto de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 16/2022 - A Prefeitura Municipal de Arco Íris/SP
comunica aos interessados a REABERTURA do Pregão Presencial
Nº 16/2022 – PROCESSO Nº 45/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
COTA PRINCIPAL 24.450 0,8875 Lote: 33 - par LUVA CIRURGI-
CA ESTERIL 8,0 . COTA PRINCIPAL 8.250 0,8870 Lote: 35 - par
LUVA CIRURGICA ESTERIL 8,5 . COTA PRINCIPAL 2.100 0,8872
314/2022 CNPJ 20.419.709/0001-33 CIRURGICA ONIX - EIRELI
- ME Lote: 2 - und EQUIPO DE SORO 2 VIAS C/ CLAMP - COTA
RESERVADA. 12.500 1,0320 Lote: 7 - und ESPARADRAPO 10CM
X 4,5M COTA PRINCIPAL 2.100 9,8670 Lote: 12 - und ESPATULA
DE MADEIRA C/ 100 UN - COTA RESERVADA 550 9,9592 Lote:
19 - und LAMINA DESC. P/ BISTURI Nº 15 COTA PRINCIPAL 825
0,2880 Lote: 21 - m LATEX FINO P/ GARROTE (Nº 200) COTA
PRINCIPAL 375 2,0700 Lote: 22 - und LATEX FINO P/ GARROTE
(Nº 200) - COTA RESERVADA 125 2,0700 Lote: 49 - und ESCOVA
GINECOLOGICA DESC. COTA PRINCIPAL 13.500 0,3840 Lote:
50 - ESCOVA GINECOLOGICA DESC. – COTA RESERVADA. 4.500
0,4000 315/2022 CNPJ 24.399.184/0001-72 CIRURGICA PLENA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote: 8 - und ESPARADRAPO
10CM X 4,5M - COTA RESERVADA. 700 13,0000 321/2022 CNPJ
27.885.491/0001-51 HOSPEC HOSPITALAR LTDA Lote: 18 - und
INVOLUCRO P/ ESTERILIZAÇÃO 75X75 CM - COTA RESERVADA
4.500 1,3300 316/2022 CNPJ 31.498.120/0001-94 BELLAMED
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Lote: 20 - und LAMINA DESC.
P/ BISTURI Nº 15 - COTA RESERVADA 275 0,3100 Lote: 25 - und
LUVA CIRURGICA ESTERIL 6,0 COTA PRINCIPAL 750 1,2066 Lote:
26 - und LUVA CIRURGICA ESTÉRIL 6,0 - COTA RESERVADA 250
1,1600 Lote: 28 - par LUVA CIRURGICA ESTERIL 6,5 – COTA RESER-
VADA 1.000 1,1000 Lote: 30 - par LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,0
– COTA RESERVADA 2.550 1,0900 Lote: 32 - par LUVA CIRURGICA
ESTERIL 7,5 – COTA RESERVADA 8.150 1,1040 Lote: 34 - par LUVA
CIRURGICA ESTERIL 8,0 - COTA RESERVADA 2.750 1,0900 Lote:
36 - par LUVA CIRURGICA ESTERIL 8,5 – COTA RESERVADA 700
1,0800 Lote: 10 - und ESPATULA DE AYRES - COTA RESERVADA
38 7,6800 322/2022 CNPJ 34.813.172/0001-04 A F RODRIGUES E
CONFECCOES E TRANSPORTES LTDA Lote: 16 - und INVOLUCRO
P/ ESTERILIZAÇÃO 30X30CM - COTA RESERVADA 3.800 0,6300
317/2022 CNPJ 39.707.683/0001-57 GTMED DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HO Lote: 37 - cx LUVA AMBID.
P/ PROCED. VINIL "P" S/PO C/100 UN. - . COTA PRINCIPAL 300
13,1000 Lote: 38 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS
VINIL "P" S/ PO C/ 100 UN COTA RESERVADA 100 13,1000 Lote:
39 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS VINIL "M"
S/ PO C/ 100 UN.. COTA PRINCIPAL 675 12,3700 Lote: 40 - cx
LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS VINIL "M" S/ PO
C/ 100 UN. COTA RESERVADA. 225 12,3700 Lote: 41 - cx LUVA
AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS VINIL "G" S/ PO C/ 100
UN. COTA PRINCIPAL 2.025 12,3400 Lote: 42 - und LUVA AMBID.
P/ PROCED. VINIL "G" S/PO C/100 UN. - COTA RESERVADA 675
12,3400 Lote: 44 - par LUVA DE LATEX P/ LIMPEZA "P" – COTA
RESERVADA LUVA LÁTEX ANATÔMICA LIMPEZA "P" 50 6,4000
Lote: 46 - par LUVA DE LATEX P/ LIMPEZA "M" – COTA RESER-
VADA LUVA LÁTEX ANATÔMICA LIMPEZA "M" 125 4,0800 Lote:
48 - par LUVA DE LATEX P/ LIMPEZA "G" – COTA RESERVADA
LUVA LÁTEX ANATÔMICA LIMPEZA "G" 55 8,3000 323/2022
CNPJ 41.836.567/0001-80 KANIA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA Lote: 14 - cx HASTES FLEXIVEIS C/ PONTA
DE ALGODAO - COTA RESERVADA EXCLUSIVO EPP ME 812
1,9400 318/2022 CNPJ 49.228.695/0001-52 LUMAR COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTD Lote: 23 - m LATEX GROSSO
P/ GARROTE (Nº 204) COTA PRINCIPAL 27 84,8470 Lote: 43 - par
LUVA DE LATEX P/ LIMPEZA "P" LUVA LÁTEX ANATÔMICA
LIMPEZA "P" COTA PRINCIPAL 150 2,7100 Lote: 45 - par LUVA
DE LATEX P/ LIMPEZA "M" LUVA LÁTEX ANATÔMICA LIMPEZA
"M" COTA PRINCIPAL 375 2,7600 Lote: 47 - par LUVA DE LATEX
P/ LIMPEZA "G" LUVA LÁTEX ANATÔMICA LIMPEZA "G" COTA
PRINCIPAL 165 5,3400 Lote: 13 - cx HASTES FLEXIVEIS C/ PONTAS
DE ALGODAO COTA PRINCIPAL 2.438 1,1700 319/2022 CNPJ
52.202.744/0001-92 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.
Lote: 1 - und EQUIPO DE SORO 2 VIAS C/ CLAMP COTA PRINCIPAL
37.500 0,6930 320/2022 CNPJ 82.478.140/0001-34 SALVI LOPES
& CIA LTDA - ME. Lote: 3 - und EQUIPO DE SORO MICROGOTAS
COTA PRINCIPAL 225 2,5000 320/2022 CNPJ 82.478.140/0001-34
SALVI LOPES & CIA LTDA - ME. Lote: 4 - und EQUIPO DE SORO
MICROGOTAS – COTA RESERVADA 75 2,5000 PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077 / 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.870 / 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de material médico
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI;
03.945.035/0001-91; Lote 21; Quant 1125 UN; Total Reg
3.741,53; Lote 29; Quant 405 UN; Total Reg 6.998,40; Lote
33; Quant 270 UN; Total Reg 839,31; ARANDU COMERCIO
E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO; 36.441.181/0001-
39; Lote 41; Quant 675 UN; Total Reg 3.233,25; Lote 42;
Quant 225 UN; Total Reg 1.077,75; BIOBASE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA; 05.216.859/0001-56; Lote 13; Quant 13800
UN; Total Reg 7.038,00; Lote 15; Quant 28525 UN; Total Reg
14.262,50; Lote 17; Quant 33750 UN; Total Reg 16.875,00; Lote
19; Quant 8700 UN; Total Reg 4.611,00; CIRURGICA UNIAO
LTDA; 04.063.331/0001-21; Lote 3; Quant 150 UN; Total Reg
1.256,70; Lote 5; Quant 150 UN; Total Reg 1.168,20; Lote 7;
Quant 150 UN; Total Reg 2.461,50; Lote 11; Quant 750 UN;
Total Reg 405,00; Lote 23; Quant 53 UN; Total Reg 1.399,20;
Lote 35; Quant 100 UN; Total Reg 1.192,00; Lote 37; Quant
365 UN; Total Reg 3.270,40; Lote 39; Quant 15 FR; Total Reg
1.113,00; CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
VETERIN; 18.258.209/0001-15; Lote 9; Quant 450 UN; Total
Reg 3.753,00; Lote 10; Quant 150 UN; Total Reg 1.251,00; Lote
38; Quant 121 UN; Total Reg 1.449,58; LUMAR COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; 49.228.695/0001-52; Lote
31; Quant 37 UN; Total Reg 713,73; MASTERMED COMERCIAL
LTDA- EPP; 02.662.841/0001-90; Lote 28; Quant 200 UN; Total
Reg 6.950,00; RS MED LTDA - EPP; 03.840.189/0001-19; Lote
27; Quant 600 UN; Total Reg 16.800,00; SALVI LOPES & CIA
LTDA - ME; 82.478.140/0001-34; Lote 12; Quant 250 UN; Total
Reg 235,00; Lote 14; Quant 4600 UN; Total Reg 4.554,00; Lote
16; Quant 9525 UN; Total Reg 9.715,50; Lote 18; Quant 11250
UN; Total Reg 10.237,50; Lote 22; Quant 375 UN; Total Reg
1.653,75; Lote 25; Quant 75 UN; Total Reg 1.544,25; Lote 26;
Quant 25 UN; Total Reg 515,00; Lote 30; Quant 135 UN; Total
Reg 3.531,60; Lote 34; Quant 90 UN; Total Reg 1.895,40; Lote
40; Quant 5 UN; Total Reg 371,90; SOMA/SP PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; 05.847.630/0001-10; Lote 43; Quant 45000 UN;
Total Reg 3.510,00.
Araraquara, 11 de agosto de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/ 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2620/ 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de materiais para ozonioterapia
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ38.463.925/0001-41OZONE & LIFE INDUS-
TRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Lote: 2-Quant12
meses:400Vlr Unit registrado:130,0000Total Reg:52.000,0000-
-Marca:BLUSTRATUM; Lote:5-Quant 12 meses:100
Vlr Unit registrado:130,0000-Total Reg:13.000,0000-
-Marca:BLUSTRATUM.
Araraquara, 11 de agosto de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
008/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a Eventual e futuro Fornecimento de Água Mine-
FOMENTO N° 013/2022. Lei Federal 4.320/1964, Lei Fede-
ral 13.019/2014, Leis Municipais 2.444/2021, 2.446/2021 e
2.447/2021. Termo de Fomento: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇOIABA DA SERRA - CNPJ: 46.634.069/0001-78 e o INSTI-
TUTO MARIA CLARO – LAR IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE,
CNPJ: 71.868.962/0001-05. Objeto: Serviço de Proteção Social
Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiên-
cias Múltiplas e suas Famílias e/ou Cuidadores. Valor total: R$
38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais), provenientes
de recursos municipais, cuja despesa correrá a conta da dotação
021003/08.243.0019.2051/335039, ficha 551 do orçamento
corrente. Prazo de vigência 31/12/2022 - Araçoiaba da Serra, 05
de agosto de 2022 - José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, refe-
rente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022 - Processo Admi-
nistrativo 148/2022, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos e
insumos para atender Demandas de Ordens Judiciais, conforme
Termo de Referência contido no Anexo I, foi ADJUDICADO em
08/08/2022 pela pregoeira ora signatária, e HOMOLOGADO pela
Autoridade Municipal o seu resultado no dia 11/08/2022, para
as empresas R.A.P.-APARECIDA - COMERIO DE MEDICAMENTOS
LTDA sob o CNPJ 06.968.107/0001-07, nos itens 01, 16, 31, 36,
43, 44, 48 e 50 perfazendo um valor de R$ 2.484,60, INTERLAB
FARMACEUTICA LTDA sob o CNPJ 43.295.831/0001-40, nos
itens 02, 19, 20, 21 e 49 perfazendo um valor de R$ 14.403,60,
VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO
E CONSULTORIA LTDA EPP sob o CNPJ 12.419.620/0001-49, nos
itens 04 e 46 perfazendo um valor de R$ 2.357,88, PARTNER
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EIRELI sob o
CNPJ 28.123.417/0001-60, nos itens 08, 27, 37, 40 perfazendo
um valor de R$ 8.581,80, H.H. CAVALARO EIRELI ME sob o CNPJ
34.063.076/0001-88, nos itens 10, 60, 61, 63 e 64 perfazendo
um valor de R$ 3.761,40, AVAREMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI sob o CNPJ 11.195.057/0001-00, nos
itens 11, 22, 23, 33, 35, 39 e 45 perfazendo um valor de R$
26.870,40, CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
sob o CNPJ 05.782.733/0001-49, nos itens 13, 14, 15 e 28 per-
fazendo um valor de R$ 5.390,28, DAKFILM COMERCIAL LTDA
sob o CNPJ 61.613.881/0001-00, nos itens 24 e 25 perfazendo
um valor de R$ 12.729,60, PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA EPP sob o CNPJ 20.202.872/0001-40, no item 26 perfazen-
do um valor de R$ 4.227,84, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA sob o CNPJ 44.734.671/0001-51, nos
itens 29 e 47 perfazendo um valor de R$ 44.103,60, FUTURA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA sob
o CNPJ 08.231.734/0001-93, no item 38 perfazendo um valor de
R$ 2.512,80. Araçoiaba da Serrra, 11 de agosto de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 065-2022.Processo
daae nº 1.950 de 28-07-2022.Objeto:aquisição de materiais
hidráulicos (tubos, conexões pead e demais acessórios) para
execução e manutenção de serviços de saneamento–abaste-
cimento de água, no município de araraquara/sp, conforme
especificações constantes nos anexos do edital.Data e horá-
rio da abertura:dia 29-08-2022, às 10h00min (dez horas).
Local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, araraquara-sp.O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daa-
eararaquara.com.br–link: painel de licitações.Araraquara, 11 de
agosto de 2022.Donizete Simioni-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 2449/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
CONTRATO DE ADITAMENTO N° 020-2022 Livro 08- Folha
nº 131 a 133 de 04/07/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA
CONTRATADO: ZARA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL 24 HORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MOTIVO: O presente Termo Aditivo tem como objeto
acrescer quantitativos na ordem de 25%, equivalente a R$
203.011,92 (duzentos e três mil, onze reais e noventa e dois cen-
tavos) do valor inicial do Contrato administrativo nº 003/2022,
valor este equivalente ao acréscimo de 01 (um) posto de vigilân-
cia pelo período de 12 meses.
Araraquara, 29 de julho de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados,
que na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do
Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Arara-
quara - SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016)
3301.1909/3322.4629, nesta cidade, realizará no dia e hora
abaixo indicados, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 027/2022, PROCESSO Nº 3321/2022 do tipo "EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL", que visa à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO CER “MARIA PRADELLI MALARA”, NA RUA DR. JOSÉ DE
FREITAS MADEIRA, 491 JD. ROBERTO SELMI DEI - SETOR 1,
CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL
DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANE-
XOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL”.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 31 de agosto
de 2022.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Auditório do NEJA "Núcleo de
Educação de Jovens e Adultos Irmã Edith"- Rua Voluntários da
Pátria 2154 - Centro - Araraquara - SP - CEP: 14.801-320 (Ao
lado do Externato Santa Terezinha)
Araraquara, 10 de agosto de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
1648/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022 ÓRGÃO GESTOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM ATA Nº
Empresa Lote Nº - UM Produto Qtde Valor Unit R$ 310/2022
CNPJ 02.881.877/0004-07 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITA Lote: 15 - und NVOLUCRO P/ ESTERILI-
ZAÇÃO 30X30CM COTA PRINCIPAL 11.400 0,1800 Lote: 17 - und
INVOLUCRO P/ ESTERILIZAÇÃO 75X75 CM COTA PRINCIPAL
13.500 1,3000 311/2022 CNPJ 04.063.331/0001-21 CIRURGICA
UNIAO LTDA. Lote: 5 - und ESCOVA ANTISEPTICA P/ HIGIENIZ.
DAS MAOS . COTA PRINCIPAL 150 2,1300 Lote: 9 - pct ESPATULA
DE AYRES COTA PRINCIPAL 115 7,5600 Lote: 11 - pct ESPATULA
DE MADEIRA C/ 100 UN COTA PRINCIPAL 1.650 4,2000 312/2022
CNPJ 07.086.868/0001-03 GRANDESC MATERIAIS HOSPITALA-
RES EIRELI Lote: 27 - par LUVA CIRURGICA ESTERIL 6,5 COTA
PRINCIPAL 3.000 0,9035 313/2022 CNPJ 07.752.236/0004-76
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDI
Lote: 29 - par LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,0 COTA PRINCIPAL
7.650 0,8584 Lote: 31 - par LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,5 .
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
– MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: substituição de iluminação pública para lâmpadas
de LED, turísticas de Aparecida. O município de Aparecida-SP
torna público a abertura de licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo Menor Preço por Lote, a realizar-se às 14h do
dia 05.09.2022, no Salão Nobre do Paço Municipal, localizado
na Rua Prof. José Borges Ribeiro, 167, Centro. Informações: (12)
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 071/2022
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos para atendimento aos munícipes no período de
12 meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas
A. D. DAMINELLI - EIRELE ME, CNPJ n° 10.749.758/0001-80,
no valor de R$ 522.512,00; ACACIA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, no valor de R$
81.885,00; AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ
nº 65.817.900/0001-71, no valor de R$ 16.086,20; AVAREMED
DISTRIB.DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.195.057/0001-
00, no valor de R$ 62.491,00; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 03.634.617/0001-57, no
valor de R$ 19.775,00; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 03.652.030/0001-70, no valor de
R$ 97.387,50; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0001-49, no valor de R$ 129.225,00;
CIRÚRGICA ONIX - EIRELI – ME, CNPJ nº 20.419.709/0001-33,
no valor de R$ 39.724,62; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLA-
RENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, no valor de R$
10.800,00; CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
04.192.876/0001-38, no valor de R$ 330.000,00; DROGARIAS
MOREIRA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 47.550.314/0001-21, no
valor de R$ 142.117,38; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.092.374/0001-24, no
valor de R$ 181.447,50; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
12.889.035/0001-02, no valor de R$ 52.470,28; JOSIANE CRIS-
TINA FUSCO CARRARO, CNPJ nº 21.940.274/0001-30, no valor
de R$ 21.488,80; LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO RODRIGUES
EPP, CNPJ nº 34.925.322/0001-63, no valor de R$ 171.733,75;
LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
nº 49.228.695/0001-52, no valor de R$ 13.065,00; MEDSI DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.754.325/0001-
20, no valor de R$ 13.375,00; NOVASUL COMERCIO DE PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº, no valor de R$ 64.159,00;
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 28.123.417/0001-60, no valor de R$ 1.087,50; R.A.P -
APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ
nº 06.968.107/0001-04, no valor de R$ 95.918,85; SANTO
REMEDIO -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ nº 28.643.008/0001-95, no valor de R$ 30.167,50;
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
09.944.371/0001-04, no valor de R$ 287.850,00; VALINPHARMA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 01.857.076/0001-
09, no valor de R$ 12.600,00; WERBRAN DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.372.020/0001-44, no valor
de R$ 9.075,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO – Pregão Eletrônico Nº 055/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contra-
tada: DSIN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº
07.342.481/0001-62. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada no fornecimento de serviços e sistema integrado de
processamento de atuações de trânsito com módulos de apoio
a operação e fiscalização do trânsito, contemplando equipa-
mentos, sistemas e prestação de serviço especializado. Vigência:
12 (doze) meses. Data de Vigência Termo Aditivo: 09/08/2022 à
08/08/2023. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA – Prefeito
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
CHAMAMENTO PUBLICO nº 03/2022
PROCESSO nº 66/2022
OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, OU QUE
ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOR A SUBCO-
MISSÃO TÉCNICA A SER CONSTITUÍDA PARA ANÁLISE E JULGA-
MENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS
EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, QUE SERÁ
INSTAURADA PELO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA, OBJETI-
VANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA n° 01/2022
RESPONSÁVEL TECNICO: Raphael Vinicius do Nascimento
TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA n° 02/2022
RESPONSÁVEL TECNICO: Mauro Carvalho Bonifácio
TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA n° 03/2022
RESPONSÁVEL TECNICO: Katia Regina Conde
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 05/08/2022
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2022 - PROCESSO N.º 930/2022
COMUNICADO
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio nomeados através da
Portaria GP N.º 105/2022, juntamente com a Equipe Técnica da
Secretaria Municipal de Educação, TORNAM PÚBLICO, aos inte-
ressados que, após análise e aprovação da proposta readequada
e planilha de composição de custos apresentada pela licitante
classificada provisoriamente em 1º lugar da licitação supra, cujo
objeto é o “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, VISANDO O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMEN-
TAÇÃO BALANCEADA, EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS
ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS
E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, COM FORNECIMENTO DE
INSUMOS E MÃO-DE-OBRA, AOS ALUNOS REGULARMENTE
MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSI-
NO DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, CONSIDERANDO TODAS AS
COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES, MEDIANTE A OPERA-
CIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADEQUADAS E EM CONFOR-
MIDADE COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES”, de acordo
com a Cláusula Oitava, item 8.1. do Edital, a retomada da sessão
pública para a abertura do Envelope nº 02 – HABILITAÇÃO que
ocorrerá no dia 16 de agosto de 2022, às 09h00min, na sala de
licitação do Paço Municipal, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 11 de agosto de 2022.
Claudir Santos Lima – Pregoeiro
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO RETIFICANDO PUBLI-
CAÇÃO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022; PÁG. Nº 228 DO
DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I: TERMO DE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 12 de agosto de 2022 às 05:18:13
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