Diário dos Municípios
| Data de publicação | 16 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (165) – 267
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 2270/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 083/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual contratação futura de empresa especia-
lizada para realização de exames de elastografia hepática por
ultrassonografia para pacientes acompanhados no Centro de
Aconselhamento e Testagem (CTA) do Município de Amparo/
SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:
02/09/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 16/08/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 15 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 5612/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
080/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução de execução, controle e gerenciamento
de cópia e impressão mono, policromática com tecnologia laser
ou led, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. NOVA
DATA DE ENCERRAMENTO: 31/08/2022 às 09h00. Edital disponí-
vel a partir de 16/08/2022 sem ônus através do site www.ampa-
ro.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento
de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 15 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 4747/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Tomada de Preços nº
016/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços das Instalações elétricas no Parque Muni-
cipal - 4ª Etapa, incluindo fornecimento de materiais, máquinas,
veículos, apetrechos, mão de obra e tudo o mais que se fizer
necessário, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. NOVA
DATA DE ENCERRAMENTO: 12/09/2022 às 09h00. Edital disponí-
vel a partir de 16/08/2022 sem ônus através do site www.ampa-
ro.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento
de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 15 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005414/2022
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 29/2022 (ELETRÔ-
NICO). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI-
SIÇÃO FUTURA DE ROLAMENTOS PARA REPOSIÇÃO DOS
ESTOQUES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO SAAE AMPARO
PELO PERIODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME
EDITAL E ANEXOS. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/08/2022 ÀS 09:30
HORAS. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA 16 DE AGOSTO DE
2.022 ATÉ ÀS 09H15MIN DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2.022
EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 16/08/2022 NA DIVISÃO
DE SUPRIMENTOS DO SAAE AMPARO, DAS 9H00 ÀS 16H00 OU
ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 / 261, com
Tauan ou Marli
Amparo, 15 de agosto de 2022
MARLI ROLEDO MAIORAL
Gerente de Suprimentos-
ANDRADINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
EDICAMENTOS EIRELI vencedora dos itens (35); ADEGAPRI-
ME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora dos itens (3, 65,
77); FENIX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA vencedora dos
itens (30, 38, 44, 45, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64); DISTRIBUIDORA POPULAR MATERIAIS DE ESCRI-
TORIO EIRELI vencedora dos itens (4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22); RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS &
SERVIÇOS EIRELI ME vencedora dos itens (32, 37, 71, 72, 73, 74);
A B S COMERCIO DE TONER E PAPELARIA EIRELI vencedora dos
itens (66, 67, 68, 69, 70). Andradina-SP, 15 de agosto de 2022.
Otávio Augusto Giantomassi Gomes – Presidente do Ciensp
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Referente ao Pregão Presencial n.º 08/2022
HOMOLOGO o processo licitatório. Adjudico as empresas:
DECIO CAMARGO PROD. EQUIP. LAB. LTDA vencedora dos itens
(180, 296, 321, 344, 367, 368, 484, 505, 612, 629, 633, 636, 637,
639, 663, 665, 691); LUMAR COM. DE PROD. FARMACÊUT. LTDA
vencedora dos itens (4 , 22 , 23 , 28 , 36 , 37 , 42 , 58 , 59 , 71
, 115 , 119 , 120 , 121 , 122 , 123 , 126 , 143 , 161 , 164 , 169 ,
186 , 190 , 206 , 228 , 242 , 244 , 255 , 270 , 286 , 300 , 301 , 303
, 304 , 308 , 310 , 311 , 323 , 330 , 334 , 366 , 372 , 376 , 420 ,
422 , 428 , 463 , 494 , 497 , 498 , 499 , 528 , 551 , 563 , 568 ,
573 , 590 , 609 , 614 , 616 , 635 , 642 , 657 , 667 , 668 , 669 ,
671); PREVENCAO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA vencedora
dos itens (50 , 51 , 52 , 314 , 315 , 431 , 432 , 433 , 434 , 454
, 477 , 489 , 510 , 620 ); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA vencedora dos itens (30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 134 , 142 , 157 ,
158 , 160 , 171 , 235 , 274 , 275 , 411 , 413 , 419 , 535 , 555 , 556
, 557 , 558 , 559 , 560 , 561 , 566 , 567 , 591 , 610 , 630 , 631 ,
644 , 645 , 646 , 647 , 648 , 649 , 650 , 651 , 652 , 653 , 654 , 655
); CQC TEC. SIST. DE DIAGNOSTICOS LTDA vencedora dos itens
(118 , 370 , 371 ); IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A
vencedora dos itens (259 , 266 , 267 , 509 ); TRIUNFAL MARILIA
COMERCIO LTDA vencedora dos itens (7 , 207 , 380 , 549 ); MAX
MEDICAL COM. E PROD. MED. E HOSP. LTDA vencedora dos itens
(39 , 75 , 82 , 87 , 88 , 95 , 138 , 147 , 191 , 192 , 546 , 699 );
INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME vencedo-
ra do item ( 49 ); SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA vencedora
dos itens (60 , 73 , 78 , 81 , 83 , 89 , 90 , 91 , 92 , 194 , 195 ,
196 , 200 , 201 , 203 , 204 , 205 , 293 , 294 , 322 , 325 , 346 ,
347 , 348 , 349 , 350 , 351 , 352 , 462 , 547 , 627 , 683 , 687 ,
688 , 698 ); CIRURGICA ONIX – EIRELI – ME vencedora dos itens
( 35 , 129 , 130 , 131 , 165 , 216 , 251 , 279 , 280 , 281 , 320 ,
377 , 562 , 564 , 565 , 643 , 656 , 658 ); DAKFILM COMERCIAL
LTDA vencedora dos itens (536, 537 ); DENTMED – MATERIAIS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDE vencedora dos itens (3 , 25 ,
27 , 41 , 56 , 63 , 99 , 100 , 101 , 132 , 154 , 163 , 172 , 173 , 183
, 233 , 254 , 258 , 285 , 292 , 307 , 309 , 326 , 327 , 328 , 335
, 353 , 354 , 355 , 356 , 357 , 358 , 359 , 360 , 362 , 403 , 404
, 405 , 407 , 408 , 409 , 414 , 430 , 438 , 441 , 444 , 471 , 487
, 550 , 603 , 621 , 676 , 677 , 689 ); QUARTILE DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI vencedora dos itens (67 , 170 ,
193 , 198 , 331 , 678 , 679 , 680 , 681 ); MEDEFE PRODUTOS
MEDICO – HOSPITALARES LTDA vencedora dos itens (1 , 40 , 53
Resultante da análise e classificação das propostas apre-
sentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente
de Licitação desta Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR
ao proponente EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE
EMBALAGENS - LTDA parte do objeto da licitação, no valor de
R$ 153.319,10 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E
DEZENOVE REAIS E DEZ CENTAVOS); ao proponente SUPERMER-
CADO ALVINLÂNDIA LTDA - ME, parte do objeto da licitação, no
valor de R$ 120.173,60 (CENTO E VINTE MIL, CENTO E SETENTA
E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS); ao proponente SANCHES
& DELBONI PRODUTOS DE LIMPEZA - EPP, parte do objeto da
licitação, no valor de R$ 161.048,50 (CENTO E SESSENTA E UM
MIL, QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ao
proponente
GARROTE & DA SILVA - LTDA, parte do objeto da licitação,
no valor de R$ 142.979,20 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL,
NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS);
e ao proponente VINI HIGIENE PROFISSIONAL - LTDA. parte
do objeto da licitação, no valor de R$ 208.217,50 (DUZENTOS
E OITO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).
MANOEL ANTÔNIO PEDROSO DA SILVA
PREGOEIRO MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
ERRATA DE EDITAL
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2022.
Processo n.º 2.989/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
considerando ter havido erro de digitação no ANEXO 01 –
MODELO DE PROPOSTA FINANCEIRA, na coluna de “Qtde
Max.” dos seguintes itens, ITEM 05 onde se lê 21160, leia-se
2160, ITEM 15 onde se lê 240, leia-se 720 e ITEM 16 onde se
lê 720, leia-se 240.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022.
Processo nº 5.731/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS – “TAPA-
-BURACOS” NO MUNICÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº
040/2022 para a seguinte empresa:
FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – VALOR GLOBAL
R$ 24.625.920,00.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022.
Processo nº 5.154/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBER-
CULOSE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 096/2022
para a seguinte empresa:
COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA – ITEM 01 R$ 225,00,
ITEM 02 R$ 225,00.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2022.
Processo nº 5.113/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA AS FARMÁCIAS
MUNICIPAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 098/2022
para as seguintes empresas:
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA – ITEM 01 R$ 0,70. INDMED
HOSPITALAR EIRELI – ITEM 02 R$ 1,928. INPHARMA HOSPITA-
LAR LTDA – ITEM 04 R$ 1,32.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2022.
Processo n.º 2.679/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA CONTÁ-
BIL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E
DEMAIS ELEMENTOS CONTIDOS NAS ESPECIFICAÇÕES TÉC-
NICAS QUE COMPORÃO O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL”.
Entrega dos Envelopes: 22 de Setembro de 2022, das 08h00,
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 22 de Setembro de 2022,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 19 de Agosto
de 2022 até o dia 21 de Setembro de 2022, o Edital estará à
disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Pre-
feitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00,
ou no site: www.americana.sp.gov.br.
EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE
ENVELOPES DE PROPOSTA FINANCEIRA
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
Processo nº 4.089/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTA-
RES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO- DE- OBRA E
EQUIPAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
uma vez que não houve interposição de Recurso no referido pro-
cesso, fica designada a data de 17 de Agosto de 2022, às 14h00,
no Auditório Villa Americana no 1º andar do prédio sito a Aveni-
da Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura dos envelopes
nº 02 - Proposta Financeira, das empresas HABILITADAS.
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2022.
Processo n.º 5.383/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL
E CONTENCIOSO CÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-
-OBRA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, fica SUSPENSA a presente licitação.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
Processo nº 3.794/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REMODELAÇÃO DA GEOMETRIA
DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO (PORTAL), INS-
TALAÇÃO DE CONJUNTOS SEMAFÓRICOS E EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS COMPLEMENTARES, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA
DAS AVENIDAS SÃO GABRIEL, ANTONIO PINTO DUARTE E
ORLANDO DEI SANTI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
MÃO- DE- OBRA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Concorrência Pública nº
001/2022 para a seguinte empresa:
ROMARELLO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA –
VALOR GLOBAL R$ 4.114.565,86.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 15 de Agosto de 2022.
“MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA”
itens: 22 e 31 para que no prazo de 03 (três) dias úteis apre-
sente as amostras de seus respectivos itens retro mencionados.
Prazo este iniciando na data de 17/08/2022 e encerrando dia
19/08/2022. Alambari, 15 de agosto de 2022. Odair Francisco
Cardoso Filho - Pregoeiro.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº
019/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO 061/2022.
A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por inter-
médio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PRE-
ÇOS para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LEITE PASTEURIZADO,
BEBIDA LÁCTEA E MANTEIGA, DESTINADOS DIVERSOS SETORES
DO MUNICIPIO DE ALFREDO MARCONDES, pelo período de 12
meses com as respectivas quantidades e descritos no termo de
referência, em sessão pública a partir das 9:00 horas do dia
30/08/2022 (horário de Brasília- DF), na sala de licitações da
Prefeitura Municipal localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 401,
Centro, neste municipio. Informamos que o Edital encontra-se
disponível no site www.alfredo marcondes.sp.gov.br; na aba
“Editais para licitações”. Maiores informações pelo telefone
(18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 12 de agosto de 2022.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
25/2022, objetivando a contratação de empresa para elaboração
de projeto de engenharia e arquitetônico para implantação do
Centro de Especialidades Médicas. Início da sessão às 08:30
horas do dia 30 de agosto de 2022. OBTENÇÃO DO EDITAL: alti-
nopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 15 de agosto de 2022.
José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
36/2022 Torna público que fica PRORROGADA a sessão do
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS visando a
Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos manipulados, a serem utilizados
no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho,
conforme descrito no Anexo I do Edital. A data da nova sessão
pública eletrônica será às 09h00m (horário de Brasília/DF) do
dia 26/08/2022, através do site http://186.224.1.38:8079/com-
prasedital. O Edital completo com as adequações encontra-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.
alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste
certame poderão obter melhores informações pelo e-mail
licitacaoalvaro@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119
de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de
Carvalho/SP, 16 de Agosto de 2022. Adilson de Oliveira Lopes
– Prefeito.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “b” do
inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-
quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo
licitatório na modalidade PREGÃO N.º 014/2022, PROCESSO N°
050/2022, que tem por objeto o AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE HIGIENE , LIMPEZA E UTENSILIOS DOMESTICOS,
DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO,
CRECHE MUNICIPAL, CENTRO DE SAÚDE, CASA DO TRABA-
LHADOR, CENTRO COMUNITÁRIO, PAÇO MUNICIPAL, SETOR
SOCIAL, VELÓRIO MUNICIPAL E OUTROS, composto inclusive
de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licita-
ções), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de
Julgamento de 09/08/2022, HOMOLOGO todos os procedimen-
tos realizados que classificaram as empresas: SUPERMERCADO
ALVINLÂNDIA LTDA - ME, que apresentou o menor preço para
os itens: 8, 10, 11, 13, 16, 19, 24, 26, 27, 31, 34, 36, 38, 40,
41, 42, 48, 50, 63, 71, 79, 91 e 101, TOTALIZANDO O VALOR
DE R$ 120.173,60 (CENTO E VINTE MIL, CENTO E SETENTA E
TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS); a empresa EMBAPLAS
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS - LTDA, que
apresentou o menor preço para os itens: 3, 7, 14, 21, 28, 30, 32,
37, 39, 44, 45, 49, 51, 58, 61, 62, 65, 66, 70, 73, 74, 80, 85, 88,
94, 96, 99, 104 e 110, TATALIZANDO O VALOR DE R$ 153.319,10
(CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE
REAIS E DEZ CENTAVOS); a empresa SANCHES & DELBONI PRO-
DUTOS DE LIMPEZA - EPP, que apresentou o menor preço para
os itens: 4, 9, 17, 47, 57, 60, 67, 68, 72, 75, 84, 89, 92, 93, 95,
102 e 109, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 161.048,50 (CENTO
E SESSENTA E UM MIL, QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS); a empresa GARROTE & DA SILVA - LTDA, que apre-
sentou o menor preço para os itens: 1, 2, 5, 6, 15, 18, 22, 23, 29,
33, 43, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 64, 77, 78, 82, 83, 86, 87, 90, 97,
98, 100, 103, 105, 106, 107 e 108, TOTALIZANDO O VALOR DE
R$ 142.979,20 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS
E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); e a empresa
VINI HIGIENE PROFISSIONAL - LTDA. que apresentou o menor
preço para os itens: 12, 20, 25, 35, 69, 76 e 81, TOTALIZANDO
O VALOR DE R$ 208.217,50 (DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS
E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Nos termos da
legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedi-
do em 09/08/2022. Proceda-se a seguir as providências comple-
mentares, como comunicado, publicações, empenhos e outras
medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 15 de agosto de 2022
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO
ALVINLANDIA, 09 de agosto de 2022
Licitação: 050/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 -
Aberta em 09/08/2022
Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
DE HIGIENE , LIMPEZA E UTENSILIOS DOMESTICOS, DESTINA-
DAS A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, CRECHE
MUNICIPAL, CENTRO DE SAÚDE, CASA DO TRABALHADOR,
CENTRO COMUNITÁRIO, PAÇO MUNICIPAL, SETOR SOCIAL,
VELÓRIO MUNICIPAL E OUTROS.
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE CONTRATO
067/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-
-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: ROCHA & BARBOSA CONSTRUÇÕES E PER-
FURAÇÕES DE POÇOS LTDA, CNPJ: 18.168.133/0001-37.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posterio-
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATE-
RIAIS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ALVINO BERNARDO DA
COSTA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO
EM ANEXO AO EDITAL.
Assinatura: 20/07/2022.
Vigência: 20/07/2023.
Valor Global: R$ 543.253,24 (Quinhentos e quarenta e três
mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e
liberação do recurso.
Prefeitura Municipal de Adolfo, 20 de julho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
069/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-
-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: ROCHA & BARBOSA CONSTRUÇÕES E PER-
FURAÇÕES DE POÇOS LTDA, CNPJ: 18.168.133/0001-37.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posterio-
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
– RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE ADOLFO/SP, CONFORME PROJETO, PLANI-
LHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E
MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO AO EDITAL.
Assinatura: 26/07/2022.
Vigência: 26/07/2023.
Valor Global: R$ 280.462,81 (Duzentos e oitenta mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos).
Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e
liberação do recurso.
Prefeitura Municipal de Adolfo, 26 de julho de 2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 068/2022
PREGAO PRESENCIAL Nº 013/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2022
OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de
cesta básica para distribuição às famílias carentes cadastradas
no Departamento Social do Município, contempladas pela Lei
564/2003 a serem entregues mensalmente, de acordo com a
necessidade da Administração, conforme as especificações e
quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao
presente Edital.
Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal de Adolfo, Esta-
do de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA
o resultado da abertura das propostas e ADJUDICA à empresa
COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, CNPJ: 53.437.315/0001-67,
pelo valor Unitário de R$ 134,44 (Cento e trinta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos).
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 107/2022 - Pregão(eletrônico) n°
040/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada
de gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades da
merenda escolar e de outros setores da Prefeitura Municipal
de Aguaí pelo período de 12 meses. Em continuidade aos itens
desertos no 1º certame. Recebimento das propostas a partir do
dia: 16 de agosto de 2022 às 08h30min. Abertura das propostas:
29 de agosto de 2022, às 08h30min. Início da sessão de disputa
de preços: 29 de agosto de 2022, às 09h00min. Para acesso
aos editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.
sp.gov.br/home/- Jonas Cavaretto Da Silva Junior – Pregoeiro
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022
EDITAL Nº 104/2022
PROCESSO N° 140/2022
TIPO: MENOR PREÇO UNITARIO
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aqui-
sição de Manteiga sem sal, Para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do município de Agudos/SP, conforme
especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 26/08/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
O Edital completo encontra-se à disposição através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agudos.sp.gov.br
e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro –
CEP: 17.120-031.
Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 /
3262-0608.
Agudos, sexta-feira, 15 de agosto de 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 25/2022 - Proc. Adm. 326/2022 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de Material de
Higiene, Limpeza e Descartáveis, em atendimento às necessida-
des do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de
Alambari/SP. Assunto: Tendo em vista o fim do prazo concedido
a empresa “ATACADO DE ARTIGOS E PAPELARIA DUBOIA LTDA”
para regularização de sua CND Estadual e a mesma não ter sido
regularizada, declara-se a empresa retro mencionada INABI-
LITADA, onde assim abre-se prazo para eventual interposição
de recurso (art. 3º, XVIII da Lei 10.520/02), prazo este iniciando
dia 17/08/2022 e encerrando-se dia 19/08/2022. Nesta mesma
toada, em consideração ao princípio da celeridade processual,
convoca-se as empresas primeiras colocadas, tais quais sejam
“A DOCELÂNDIA ITAPETININGA LTDA” itens: 07, 08, 21, 23
e 24; “RODRIGO TONELOTTO” itens: 12, 14, 19, 29, 30 e 35;
“GARROTE & DA SILVA LTDA EPP” itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
10, 13, 25, 26, 32 e 34; “MISAEL SANTANA DA SILVA – ME”
itens: 15, 17, 18, 27, 28, 33 e 36; “COMERCIAL MAGILI & SILVA
LTDA” item: 09; “DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA” item: 11;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 16 de agosto de 2022 às 05:01:57
268 – São Paulo, 132 (165) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 16 de agosto de 2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, POR 12
MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA, PODENDO SER ADITADO/SUPRIMIDO
OU PRORROGADO, NAS FORMAS DA LEI.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 15 de agosto de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ESCLARECIMENTO IV
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2399/2022
Vimos, através deste, em relação ao edital de Concurso
Público 01/2022 – Processo Licitatório nº 2399/2022, cujo objeto
é CONCURSO PÚBLICO NACIONAL DE PROJETO DE ARQUITETU-
RA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA SELEÇÃO
DE 03 (TRÊS) MELHORES PROJETOS DE ARQUITETURA PARA
FUTURA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL
MUNICIPAL DE MORADIA ECONÔMICA E DEMAIS PROGRA-
MAS HABITACIONAIS, tendo em vista pedido de esclarecimento
sobre a possibilidade de utilizar a carteira profissional do CAU,
Conselho de Arquitetura e Urbanismo, como documento de iden-
tificação no quesito Habilitação dentro do primeiro envelope,
ESCLARECER que a mesma será aceita desde que a carteira do
CAU possua foto, números de RG e CPF e assinatura impressas,
bem como demais informações adicionais.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 12 de AGOSTO de 2022.
Assinado no Original
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA
nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão de
Licitação da Administração Geral nº 035/2022, em conformidade
com o Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 052/2022, PROCESSO N° 2324/2022, referente
a CONTRATAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA PARA ACO-
LHIMENTO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL SEGUNDO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, 3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
ARARAQUARA (OFÍCIO N° 013/2021 – 7PJ), POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, NESTA CIDADE, CONFORME DESCRITO
NO PROCESSO, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil
reais), para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-
mento Social.
Araraquara, 15 de agosto de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 – Classificação com o
valor global totalizando R$ 1.538,400,00 a favor da empresa
ROTA DA VIDA SERVIÇOS DE RESGATE EIRELI ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de agosto de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
ERRATA RESULTADO ANÁLISE TÉCNICA PREÇO - PONTUA-
ÇÃO FINAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - PROCESSO
Nº 18.330/2021.TIPO: TÉCNICA E PREÇO. OBJETO: Contratação
de Empresa para prestação de serviço de publicidade para
realização de atividades integradas que possibilite o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação. Onde se l^: "...ficando como Unica Clas-
sificada e Vencedora do certame" leia-se "ficando como Unica
Classificada para a fase seguinte". Assim, foi suspensa a sessão
do dia 15 de agosto de 2022 as 10h00m e fica aberto o prazo
05 dias úteis para interposição de recurso. A proxima sessão
ocorrerá no dia 24 de agosto de 2022 as 10h00m. GIULIANO
KENJI - PRESIDENTE DA COPEL.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 167/22 - P.A. nº 19.034/22. Contratante: Câma-
ra Municipal de Arujá. Contratada: Kelly Maria Francisco Lucas
39189316843, CNPJ n.º 33.475.309/0001-97. Objeto: Contrata-
ção de empresa para fornecimento, instalação e manutenção
de equipamentos e serviços para solução de video wall 2x2 no
plenário da Câmara Municipal de Arujá. Valor: R$ 163.836,00
(cento e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais).
Vigência: 08/08/22 a 08/08/23. C.M.A., 08/08/2022. Abel Franco
Larini - Presidente.
Contrato nº 169/22 - P.A. nº 19.019/22. Contratante: Câma-
ra Municipal de Arujá. Contratada: Decora Cortinas & Tapetes
Ltda, CNPJ n.º 23.257.599/0001-49. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de persianas, painel
tipo rolo nas dependências da Câmara Municipal de Arujá. Valor:
R$ 84.599,99 (oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Vigência: 08/08/22 a 06/10/22.
C.M.A., 08/08/2022. Abel Franco Larini - Presidente.
Contrato nº 171/22 - P.A. nº 19.159/22. Contratante: Câma-
ra Municipal de Arujá. Contratada: Rafael Vinícius Stilhano da
Silva - ME, CNPJ nº 29.944.867/0001-87. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de computadores
desktops e nobreaks com manutenção preventiva e corretiva
para uso dos setores administrativos e gabinetes da Câmara
Municipal de Arujá, conforme especificações técnicas constan-
tes neste termo. Valor: R$ 172.260,00 (cento e setenta e dois
mil, duzentos e sessenta reais). Vigência: 12/08/22 a 12/08/23.
C.M.A., 12/08/2022. Abel Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório nº 045/2022 - Pregão Presencial
nº 029/2022 - Aviso de Abertura de Licitação - Data da Realiza-
ção: 26/08/2022 às 09h30. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS. Íntegra do Edital no site
www.fema.edu.br. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas
ao endereço eletrônico licitacaofema@gmail.com. Assis, 15 de
agosto de 2022. Maria Salete Porto Steiger Elias - Pregoeira.
EXTRATO DA REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
042/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - A FEMA torna
público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 042/2022,
modalidade Pregão Presencial nº 026/2022 objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO
DAS ATIVIDADES DE FORMATURA DA 2ª TURMA DO CURSO
DE MEDICINA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, em razão
da necessidade de realizar alterações e adequações ao termo
de referência, com base no Art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2022. OBJETO: Aquisição
parcelada de Hortifruti, Alimentos Estocáveis e Perecíveis para
atender o Serviço Residencial Terapêutica - SRT do Município de
Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. Encerramento: 29/08/2022 as 09:15 hrs. O Edital
em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 15 de agosto de
2022. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2022. OBJETO: Aquisição
Parcelada de Insumos para atender aos Pacientes Insulinode-
pendentes do município, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. Aquisição Parcelada de Insumos para atender aos
Pacientes Insulinodependentes do município, conforme Termo
de Referência contido no Anexo I. Encerramento 31/08/2022
as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no site www.
aracoiaba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba
da Serra, 15 de agosto de 2022. José Carlos de Quevedo Junior
– Prefeito
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. LEI
MUNICIPAL N.: 1.590 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. SERVIÇO
SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE
SÃO PAULO. OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EMER-
GENCIAL DE ALFABETIZAÇÃO PÓS-PANDEMIA, COM OBJETIVO
DE APOIAR A REDE PÚBICA DE ENSINO NO DESENVOLVIMENTO
DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E DAS APRENDIZAGENS EM
MATEMÁTICA DAS CRIANÇAS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
VIGÊNCIA: 01/08/2022 a 31/01/2023. ARAMINA, 01 DE AGOSTO
DE 2022 – MARIA MADALENA DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 96/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 172/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 87/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2022 – SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 40/2022 - EDITAL Nº. 96/2022 – Acha-se aberto,
no município de Aramina, licitação, do tipo menor valor global
para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, conforme condições editalícias. A sessão pública
ocorrerá impreterivelmente no dia 30 de agosto de 2022, às
08h00min, no Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade
Junqueira, 795 - Centro. O processo físico disponível para qual-
quer cidadão e a cópia do Edital e anexos estão disponíveis aos
interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Lici-
tações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min,
no mesmo endereço, telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através
do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 15 de agosto de
2022. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA
DONZELLI – Pregoeiro.
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PREGÃO ELETRONICO N°010/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA –
RETROESCAVADEIRA
SUSPENSA A ABERTURA PREVISTA PARA 25/08/2022
DATA DE ABERTURA: 15/08/2022 AS 10H
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2022 AS 10H ATÉ
29/08/2022 AS 07:59H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H DO DIA 29/08/2022
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR E NA
PLATAFORMA BLL.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 03
INEXIBILIDADE Nº 003/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2019
CONTRATO 013/2019 – LIVRO 001 FLS. 075 A 080
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: BIOCAM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPI-
TALAR LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS
EQUIPAMENTOS MARCA FANEM – INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E TREINAMENTO, COM FORNECI-
MENTO DE PEÇAS
VALOR: R$ 116.283,72 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA
VALOR: R$ 44.500,00 - FORNECIMENTO DE PEÇAS
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 02/06/2023
ARARAQUARA, 01 DE JUNHO DE 2022.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 03
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019
CONTRATO 006/2018 – LIVRO 001 FLS. 084 A 088
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E
GESTÃO EM SERVIÇOS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento da
licença de uso de software por prazo determinado (locação),
com atualização mensal, que garanta as alterações legais,
corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação, treina-
mento, suporte e atendimento técnico, conforme especificações
constantes no Anexo I.
VALOR: R$ 13.810,30/ANUAL
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 24/06/2023
ARARAQUARA, 23 DE JUNHO DE 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/ 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2671/ 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de materiais para ozonioterapia
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ38.463.925/0001-41 OZONE & LIFE INDUS-
TRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Lote: 2-Quant 12
meses:400Vlr Unit registrado: 130,0000 Total Reg:52.000,0000-
-Marca: BLUSTRATUM; Lote:5-Quant 12 meses:100 Vlr Unit
registrado:130,0000-Total Reg:13.000,0000-Marca: BLUSTRA-
TUM.
Araraquara, 11 de agosto de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 3218/2022 - RETIFICADO;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 30 de
AGOSTO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 30 de AGOSTO de 2022.
projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. O Edital da
Tomada de Preços nº. 11/2022 deste Edital encerrar-se-á no dia
01 de setembro de 2022, às 13h30min, onde serão recebidos o
credenciamento e os envelopes documentos e propostas, regido
aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone (18)
3286-1140 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal
de Anhumas. Anhumas, 12 de agosto de 2022. Roseli Aparecida
Evangelista da Silva – Presidente CPL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 038/2022
OBJETO: contratação de serviço especializado de atualiza-
ção de planta genérica de valores e cadastro técnico multifi-
nalitário municipal por meio levantamento aerofotogramétrico
digital, mapeamento móvel terrestre, atualização do mapa
urbano básico e locação de software como serviço (saas) de
gestão do cadastro territorial multifinalitário em ambiente web,
mobile e server para a modernização administrativa e tributária
do município de Aparecida- SP. HOMOLOGO o procedimento
licitatório à empresa GEO PIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTO-
RIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 09.290.603/0001-40, no valor de R$
2.700.000,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 08/2022, do tipo menor preço por item,
tendo por objeto: Registro de Preço para eventual aquisição
de containers fabricado em chapa de aço. O Diretor Executivo
após constatar a legitimidade dos atos resolve HOMOLOGAR
o resultado do Pregão em epígrafe para: TDF COMERCIO DE
MATERIAIS EIRELI EPP CNPJ. 19.055.497/0001-73 o item 1 no
valor total de R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil, duzentos e
cinquenta reais) em 15 de agosto de 2022.
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
Edital de Pregão Eletrônico n° 12/2022 - Processo n.
638/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Pregão Eletrônico n° 12/2022, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, especificações e condições
descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir
desta data no site www.apiai.sp.gov.br, via e-mail: licitacoes@
apiai.sp.gov.br. Terá recebimento das propostas até dia 29 de
Agosto de 2022 as 9h na plataforma da bll.org.br, sessão de
disputa no mesmo dia as 10h.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CHAMAMENTO PÚBLICO SMSA Nº 004/2021 - 62324/2021
- 62321/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que transcorrido o prazo recursal previsto no art.
109 da lei nº 8.666/93, analisado o recurso interposto pela
Organização Social: ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS
BENEDITA FERNANDES frente a decisão da Comissão de Seleção
do Chamamento Público nº 004/2021, destinado à SELEÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ASSIM QUALIFICADAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, A OPERACIO-
NALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALI-
ZADOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, REFERENTE AO
CAPS III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADULTO) E DOIS
SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO II (CASA VIOLE-
TAS E CASA BEIJA FLOR) EM REGIME DE 24HORAS/DIA; CAPS
IJ – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL;
CAPS AD II – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E
DROGAS; E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPE-
CIALIZADA EM SAÚDE MENTAL A SER ALOCADA NO CEAPS
(CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), EM
CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS - SISTE-
MA ÚNICO DE SAÚDE, POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL
DIRETRIZES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE ARAÇATUBA - SMSA QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA
UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, BEM COMO QUALI-
DADE DA ASSISTÊNCIA, no uso das atribuições conferidas por
lei, o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
homologa a decisão da Comissão de Seleção transcrita abaixo:
DESCLASSIFICAR a Organização Social ASSOCIAÇÃO DAS
SENHORAS CRISTÃS BENEDITA FERNANDES, por descumprir
os critérios de julgamento da proposta técnica, nos termos dos
anexos I, II, III e IV do edital:
- Não atingiu a pontuação mínima de 60% do total possível
em cada um dos CRITÉRIOS: 01 – Atividade, 02 – Qualidade e 03
– Qualificação Técnica, nos termos do item 1 – Desclassificação
das Propostas, alínea “a” do ANEXO III do Edital.
Nesta oportunidade, cumpridos todos os tramites legais
referentes ao procedimento licitatório, no qual houve partici-
pantes, mas que não foram classificados, por não atenderem às
exigências do edital, declara o respectivo processo fracassado.
GABINETE DO PREFEITO, 08 de agosto de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO – PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO. Pregão PRE-
SENCIAL nº 014/2022. Processo Administrativo n.º 157/2022.
OBJETO: Aquisição de Uniformes (Fardamento) para a Guarda
Civil Municipal, Vigias e Agentes de Trânsito do município de
Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. Considerando o pedido de impugnação da empresa
UNIFORMES CAMPINAS EIRELLI EPP, e acolhendo o parecer da
Secretaria de Assuntos Jurídico, acolho parcialmente a referida
impugnação, fica RETIFICADO o seguinte: O TERMO RETIFICA-
DO CONSTA NO SITE www.aracoiaba.sp.gov.br. Atendendo ao
disposto no artigo 21 inciso 4º da Lei Federal 8.666/93, fica
reabertos os prazos do edital. ENCERRAMENTO: 30/08/2022 às
09h30min Araçoiaba da Serra, 15 de agosto de 2022. José Carlos
de Quevedo Junior – Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS n.° 013/2022. Processo Administrativo n.º 118/2022.
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade Muni-
cipal Adjudicou e Homologou o objeto desta licitação referente
ao OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE AO
LADO DA EMEF PROF.ª MARIA MIZUE NAGAISHI FLORENZANO
LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ARACOIABA, NO MUNICÍPIO
DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS, para
a empresa DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
sob o CNPJ 14.634.377/0001-07, perfazendo um valor total de
R$ 420.804,13. Araçoiaba da Serra, 08 de agosto de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito. Ordenador de Despesa.
, 69 , 108 , 109 , 112 , 149 , 150 , 151 , 152 , 155 , 156 , 182 ,
208 , 211 , 212 , 213 , 221 , 222 , 243 , 287 , 288 , 290 , 298 ,
302 , 340 , 415 , 416 , 418 , 421 , 423 , 424 , 425 , 426 , 427
, 437 , 439 , 443 , 491 , 601 , 602 , 604 , 606 , 607 , 608 , 611
, 673 ,674 , 694 ); GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
vencedora dos itens (10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 ,
20 , 21 , 159 , 374 , 381 , 384 , 385 , 386 , 417 , 446 , 450 , 451 ,
506 , 507 , 538 , 540 ); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI vencedora dos itens (5 , 176 , 247 ); ALTERMED MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA vencedora dos itens (2 ,57 , 62 , 70 ,
98 , 102 , 104 , 125 , 139 , 140 , 144 , 178 , 181 , 184 , 189 , 202
, 239 , 250 , 256 , 257 , 282 , 283 , 284 , 299 , 341 , 363 , 364
, 365 , 457 , 458 , 460 , 472 , 473 , 486 , 503 , 504 , 542 , 548
, 552 , 589 , 599 , 600 , 615 , 675 , 690 , 692 , 701 , 703 ,704
); BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA vencedora dos itens
(234 , 319 , 577 , 578 , 579 , 580 , 581 , 582 , 583 , 584 , 585 ,
586 , 587 , 592 , 593 , 594 , 595 , 596 , 598 ); COMERCIAL MARK
ATACADISTA EIRELI vencedora dos itens (44 , 45 , 46 , 47 ); MED
CENTER COMERCIAL LTDA vencedora dos itens ( 68 , 103 , 110 ,
133 , 148 , 175 , 236 , 237 , 260 , 261 , 262, 263 , 264 , 265 , 291
, 329 , 339 , 369 , 412 , 445 , 449 , 459 , 464 , 465 , 468 , 470 ,
490 , 493 , 513 , 514 , 515 , 522 , 530 , 532 , 569 , 597 , 605 ,
641 ); ALFALAGOS LTDA vencedora dos itens (167 , 168 , 238 ,
336 , 429 , 533 , 534 , 539 , 541 , 570 , 571 , 572 , 574 , 575 );
LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA vencedora
dos itens ( 38 ,74 , 96 , 97 , 107 , 124 , 174 , 217 , 218 , 219 , 220
, 245 , 305 , 306 , 394 , 395 , 396 , 442 , 469 , 476 , 488 , 523
, 524 , 525 , 526 , 527 , 531 , 543 , 544 , 545 , 618 , 619 , 661
, 662 ); CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA vencedora dos itens
(26 , 43 , 111 , 135 , 136 , 137 , 162 , 230 , 231 , 232 ,
246 , 249 , 252 , 268 , 269 , 271 , 272 , 273 , 276 , 277 , 278
, 289 , 297 ,
316 , 317 , 318 , 332 , 337 , 342 , 435 , 436 , 447 , 448 , 455
, 474 , 475 , 478 , 479 , 480 , 481 , 485 , 500 , 508 , 529 , 622
, 623 , 624 , 634 , 638 , 659 , 660 , 664 , 666 , 670 , 672 , 684 ,
685 , 693 , 696 , 697 ); MEC LIMP MATERIAIS P/ ESCRITÓ-
RIO E LIMPEZA LTDA EPP vencedora dos itens ( 105 , 106 , 209
, 210 , 378 , 379 , 401 , 440 , 452 , 453 , 467 , 501 , 502 , 511
, 512 , 516 , 517 , 518 , 519 , 520 , 521 ); ESTRELA INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
vencedora do item (54 ); FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA
EIRELI vencedora dos itens (127 , 128 , 153 , 312 , 313 , 324 , 456
, 496 ); CIRÚRGICA UNIÃO LTDA vencedora dos itens (48 , 116
, 117 , 188 , 248 , 361 , 492 , 682 , 686 ); GLT DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR EIRELI vencedora dos itens (65 , 66 , 72 , 76 , 77
, 80 , 84 , 85 , 94 , 141 , 345 , 482 ); MEDI COMPANY EQUIPA-
MENTOS DE PROTEÇÃO LTDA vencedora dos itens (113 , 114 );
HOFFELDER E RIBEIRO LTDA vencedora dos itens ( 24 , 55 , 382
, 383 , 406 , 410 , 495 , 613 , 617 , 626 , 702 ); CEPALAB LABO-
RATÓRIOS S.A vencedora do item (343); MEDILAR IMPORTAÇÃO
E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A
vencedora dos itens (223 , 224 , 225 , 295 , 333 , 373 , 387 , 388
, 389 , 390 , 391 , 392 , 393 , 397 , 398 , 399 , 400 , 625). Com
base na clausula 18.2 do edital, ficam as empresas vencedoras
notificadas a apresentar os documentos elencados na citada
clausula, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura da
Ata de Registro de Preços. Andradina-SP, 12 de agosto de 2022.
Otávio Augusto Giantomassi Gomes – Presidente do Ciensp
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 28/2022; OBJETO: possí-
vel contratação de serviços de transporte de alunos de ensino
fundamental e médio. TIPO: Menor preço total. PAGAMENTO:
conforme edital. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14)
3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Rece-
bimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 29/08/2022. Cre-
denciamento, abertura dos envelopes e fase de lances: a partir
das 09h30 do dia 29/08/2022. LOCAL: Sala de licitações do Paço
Municipal (Rua Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro,
Anhembi-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 15/08/2022. Lin-
deval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 09/2022
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de
Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber que
se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços,
registrada sob nº. 09/2022, permitindo a escolha da proposta
global mais vantajosa para a Contratação de empreiteira para
execução de serviços de Infraestrutura Urbana com Recape-
amento Asfáltico na Rua Fernando Cachefo do Município de
Anhumas, por força de convênio celebrado com o Governo do
Estado de São Paulo - Secretaria de Desenvolvimento Regional
– Gabinete do Secretário - registrado sob o nº 102300/2022,
conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
O Edital da Tomada de Preços nº. 09/2022 deste Edital encerrar-
-se-á no dia 01 de setembro de 2022, às 08h30min, onde serão
recebidos o credenciamento e os envelopes documentos e
das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo
telefone (18) 3286-1140 ou na Sede Administrativa da Prefeitura
Municipal de Anhumas. Anhumas, 12 de agosto de 2022. Roseli
Aparecida Evangelista da Silva – Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 10/2022
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de
Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber que
se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços,
registrada sob nº. 10/2022, permitindo a escolha da proposta
global mais vantajosa para a Contratação de empreiteira para
execução de serviços de Infraestrutura Urbana com Recapea-
mento Asfáltico em diversas ruas do Município de Anhumas,
por força do convênio celebrado com o Governo do Estado de
São Paulo - Secretaria de Desenvolvimento Regional – Gabinete
do Secretário - registrado sob o nº 102301/2022, conforme
projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. O Edital da
Tomada de Preços nº. 10/2022 deste Edital encerrar-se-á no dia
01 de setembro de 2022, às 10h30min, onde serão recebidos o
credenciamento e os envelopes documentos e propostas, regido
aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone (18)
3286-1140 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal
de Anhumas. Anhumas, 12 de agosto de 2022. Roseli Aparecida
Evangelista da Silva – Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 11/2022
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de
Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber que
se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços,
registrada sob nº. 11/2022, permitindo a escolha da proposta
global mais vantajosa para a Contratação de empreiteira para
execução de serviços de Infraestrutura Urbana com Recapea-
mento Asfáltico na Rua Padre Sarrion do Município de Anhumas,
por força de convênio celebrado com o Governo do Estado de
São Paulo - Secretaria de Desenvolvimento Regional – Gabinete
do Secretário - registrado sob o nº 102299/2022, conforme
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 16 de agosto de 2022 às 05:01:58
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