Diário dos Municípios
| Data de publicação | 20 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 20 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (169) – 427
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Abertura de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 734/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de execução de troca de hidrômetros, filtros e guarnições
das ligações de água dos imóveis do município de Americana,
conforme quantidades e especificações constantes no Termo
de Referência.
Data da Realização: 01/09/2022
Início da Sessão Pública: 9h
Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernan-
do Costa, s/nº Bairro Cordenonsi
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.com.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.com.br - link:: Editais e Licitações: Pregões.
Americana, 19 de agosto de 2022.
Marcos Eduardo Morelli
Superintendente Adjunto de Gestão
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 9587/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 073/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios
para atender ao cardápio da merenda escolar, conforme Edital
e Anexos. – PARECER DO PREGOEIRO: Senhor Prefeito, informo-
-lhe que no dia 28 de julho de 2022, às 09 horas, foi aberta a
sessão pública do presente procedimento licitatório através da
plataforma online Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBMNet,
que obteve a participação superior a 12 (doze) proponentes.
Logo concluída a etapa de lances, foram aferidos os docu-
mentos de habilitação disponibilizados no sistema operacional
“BBMNet” previamente a abertura da sessão pública pelas
empresas classificadas em primeiro lugar no certame. Neste
intento, restaram inabilitadas no certame as seguintes empre-
sas: Gnova Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI, CNPJ nº
22.120.304/000-25, foi considerada inabilitada por não apresen-
tar tempestivamente a declaração exigida no subitem 4.13.6 do
edital; Granfood Alimentos EIRELI, CNPJ nº 07.798.373/0001-07,
foi considerada inabilitada por não apresentar tempestivamente
a licença exigida no subitem 4.12 alínea “b”; LGM Comércio
e Representações de Produtos Alimentícios Em Geral EIRELI –
EPP, CNPJ nº 21.026.898/0001-47, foi considerada inabilitada
por não apresentar tempestivamente as declarações exigidas
nos subitens 4.13.6, 4.13.7, 4.13.8, 4.13.9 do edital; Mafurgel
Comércio LTDA, CNPJ nº 00.420.387/0001-35, foi considerada
inabilitada por não apresentar tempestivamente a comprovação
exigida no subitem 4.12 alínea “c”; Maquea & Maquea LTDA -
EPP, CNPJ nº 01.046.618/0001-55, foi considerada inabilitada
por não apresentar tempestivamente nenhuma documentação
de habilitação exigida no item 4 do edital; Milk Vitta - Comércio
e Indústria LTDA, CNPJ nº 04.252.652/0001-74, foi considerada
inabilitada por não apresentar tempestivamente as declarações
exigidas nos subitens 4.13.1, 4.13.3, 4.13.5, 4.13.6, 4.13.7,
4.13.8 e 4.13.9 do edital; Supermercado Morada do Sol EIRELI,
CNPJ nº 03.649.725/0001-01, foi considerada inabilitada por
não apresentar tempestivamente a comprovação exigida no
subitem 4.12 alínea “c” e as declarações exigidas nos subitens
4.13.6, 4.13.7, 4.13.8 e 4.13.9 do edital; Nutricionale Comércio
de Alimentos LTDA, CNPJ nº 08.528.442/0001-17, foi conside-
rada inabilitada por não apresentar tempestivamente a com-
provação exigida no subitem 4.12 alínea “c” e as declarações
exigidas nos subitens 4.13.6, 4.13.7, 4.13.8 e 4.13.9 do edital.
Noutro, as empresas Caco Comercial de Frutas LTDA, CNPJ
nº 60.795.978/0002-08, Comercial João Afonso LTDA, CNPJ
nº 53.437.315/0001-67, Pro-Cooking Indústria e Comércio de
Alimentos LTDA, CNPJ nº 06.318.421/0001-41, São Braz S.A.
Indústria e Comércio de Alimentos, CNPJ nº 08.811.226/0019-03
foram consideradas habilitadas no certame devido a apresen-
tação de documentos de habilitação de modo tempestiva e
conforme as exigências estabelecidas no edital. Não obstante,
saliento que ao término da sessão pública a recorrente Mafurgel
Comércio LTDA manifestou sua intenção de recurso. Tempestiva-
mente, a recorrente Mafurgel impetrou suas razões de recurso,
que em julgamento fundado na aferição jurídica da Assessoria
Técnica Jurídica, fora negado-lhe provimento, conforme consta
nos autos. Dado o exposto, declaro as proponentes vencedoras
do certame: A empresa Caco Comercial de Frutas LTDA, CNPJ
nº 60.795.978/0002-08, venceu os itens 28 - Polpa De Fruta
Natural Sabor Acerola, com o valor unitário de R$ 20,00; item
29 - Polpa De Fruta Natural Sabor Cajú, com o valor unitário de
R$ 16,50; item 30 - Polpa De Fruta Natural Sabor Manga, com
o valor unitário de R$ 18,00; item 31 - Polpa De Fruta Natural
Sabor Maracujá, com o valor unitário de R$ 29,50; item 32 -
Polpa De Fruta Natural Sabor Morango, com o valor unitário de
R$ 26,50; e item 33 - Polpa De Fruta Natural Sabor Uva, com o
valor unitário de R$ 25,90. A empresa Comercial João Afonso
LTDA, CNPJ nº 53.437.315/0001-67, venceu os item 01 - Açúcar
Cristal Branco, com o valor unitário de R$ 3,84; item 05 - Biscoito
De Polvilho, com o valor unitário de R$ 31,00; item 06 - Biscoito
Maisena Sabor Chocolate, com o valor unitário de R$ 16,00;
item 11 - Farinha De Milho, com o valor unitário de R$ 9,30;
item 12 - Farinha De Trigo Especial, com o valor unitário de R$
4,22; item 13 - Feijão Carioca Tipo 1, com o valor unitário de R$
7,15; item 14 - Fermento Químico Em Pó, com o valor unitário
de R$ 5,90; item 16 - Flocos De Milho Natural Sem Açúcar, com
o valor unitário de R$ 3,36; item 18 - Leite Em Pó Integral, com
o valor unitário de R$ 36,00; item 19 - Macarrão Com Ovos Tipo
Alfabeto, com o valor unitário de R$ 6,42; item 20 - Macarrão
Com Ovos Tipo Ave Maria, com o valor unitário de R$ 6,08; item
21 - Macarrão Com Ovos Tipo Parafuso, com o valor unitário
de R$ 6,08; item 22 - Macarrão Parafuso Integral, com o valor
unitário de R$ 7,38; item 24 - Margarina Vegetal Com Sal Com
500 gr., com o valor unitário de R$ 8,00; item 26 - Óleo De Soja
900 ml., com o valor unitário de R$ 8,90; item 35 - Sal Refinado,
com o valor unitário de R$ 1,40; item 37 - Vinagre de Maçã, com
o valor unitário de R$ 4,50. A empresa Pro-Cooking Indústria
e Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ nº 06.318.421/0001-41,
venceu o item 02 - Amido De Milho, com o valor unitário de R$
7,31. A empresa São Braz S.A. Indústria e Comércio de Alimen-
tos, CNPJ nº 08.811.226/0019-03, venceu o item 15 - Flocos De
Milho Natural Sem Açúcar, com o valor unitário de R$ 13,00.
Posto isso, submeto a peça em tela à apreciação da autoridade
competente no intento do seu despacho decisório pela adjudica-
ção e homologação dos itens declarados, salientando que foram
seguidos todos os procedimentos legais e obedecidos todos os
princípios basilares da licitação pública. É o parecer.
Publique-se.
Amparo, 18 de agosto de 2022.
Julio César.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 9587/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 073/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios
para atender ao cardápio da merenda escolar, conforme Edital e
Anexos. – DESPACHO: Em razão do constante nos autos e com
base nas Leis Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal
nº 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, em especial a manifes-
tação do parecer do pregoeiro constante nos autos, que acolho
e decido pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO dos itens em
licitação a favor das empresas: A empresa Caco Comercial de
Frutas LTDA, CNPJ nº 60.795.978/0002-08, venceu os itens 28 -
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
fica revogado o ITEM 12 R$ 0,191 da empresa “PORTAL LTDA”,
do Pregão Eletrônico 063/2022, conforme motivos constantes
nos autos.
EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2022
Processo n.º 10.126/2021.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC),
INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO
DE AMERICANA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SMS), POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO
DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE
INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE
ATIVIDADES E PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM
PLANO DE TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECI-
DAS NESTE INSTRUMENTO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público para
ciência dos interessados, que o presente Chamamento estará
aberto a partir do dia 23 de Agosto de 2022 até o dia 21 de
Setembro de 2022, das 09h00 às 16h00 horas.
O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à
partir de 23 de Agosto de 2022.
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022
Processo n.º 4.724/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORA-
ÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCES-
SÃO PARA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTEN-
ÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DOS
CEMITÉRIOS DA SAUDADE E PARQUE GRAMADO, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO DO ANEXO III”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, INABILITADAS as empresas: “MACIEL CON-
SULTORES S/S”, “FCQ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE
CEMITÉRIOS LTDA” E “TERRANOVA CONSULTORIA LTDA”.
Diante do que dispõe o artigo 48, § 3º da lei Federal nº
8.666/93, fica concedido prazo de 08 (oito) dias úteis para
regularização dos documentos, ou querendo, apresentação
de recurso, nos termos do artigo 109, I, “a” da Lei Federal nº
8.666/93, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 108/2022.
Processo nº 5.749/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
BEBEDOUROS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
108/2022 para as seguintes empresas:
JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA – ITEM 01 R$ 700,00;
ITEM 04 R$ 700,00. QUALITY ELETROMOVEIS LTDA – ITEM 02
R$ 1.860,00; ITEM 03 R$ 2.610,00; ITEM 05 R$ 1.860,00,00;
ITEM 06 R$ 2.610,00.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 099/2022.
Processo nº 5.373/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR
TEBALDI”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
099/2022 para as seguintes empresas:
A.D. DAMINELLI - EIRELI– ITEM 03 R$ 23,80; ITEM 04 R$
34,00. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
– ITEM 01 R$ 19,30; ITEM 02 R$ 27,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 19 de Agosto de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
Processo Administrativo: 9.851/2021
CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Saúde do Município de Americana, por
intermédio de seu Secretário Municipal de Saúde Dr. Danilo
Carvalho Oliveira, nos moldes da publicação de Comunicado
Público de interesse em firmar Contrato de Gestão, realizado em
21 de abril de 2022 na imprensa oficial e local, nos termos da
Lei Municipal 5.087 de 1º de outubro de 2010 e dos Decretos
que a regulamentam – 8.708/2010 e 8.831/2010 – tendo por
objeto a gestão compartilhada para o gerenciamento, opera-
cionalização e execução de ações e serviços para o Hospital
Municipal de Americana – “Dr Waldemar Tebaldi”, Unidade de
Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON
e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Avenida de Cillo,
informa o que segue:
Chamada Pública PMA 006/2022 –SMS 001/2022 - Sessão
de entrega dos Envelopes 01 e 02, das 9h:00 às 12h:00 do dia
08 de setembro de 2022, no protocolo do paço municipal, sito a
Av. Brasil, 85 - Jardim Girassol, Americana -SP.
Sessão de Abertura do Envelope 01 – às 13:00h do dia 08
de setembro de 2022. No mesmo endereço no auditório Vila
Americana.
Informa ainda que a o Edital e demais documentos, estão
disponíveis para consulta dos interessados no site: www.ameri-
cana.sp.gov.br – link: Licitações - Chamada Pública.
Americana, 19 de agosto de 2022.
Dr. Danilo Carvalho Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
José Eduardo da Cruz Flores
Secretário Adjunto de Administração
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA VISTORIA
TÉCNICA
A Secretaria de Saúde do Município de Americana, por
intermédio de seu Secretário Municipal de Saúde Dr. Danilo
Carvalho Oliveira, nos moldes da publicação de Comunicado
Público de interesse em firmar Contrato de Gestão, realizado em
21 de abril de 2022 na imprensa oficial e local, nos termos da Lei
Municipal 5.087 de 1º de outubro de 2010 e dos Decretos que a
regulamentam – 8.708/2010 e 8.831/2010 – tendo por objeto a
gestão compartilhada para o gerenciamento, operacionalização
e execução de ações e serviços para o Hospital Municipal de
Americana –“ Dr. Waldemar Tebaldi”, Unidade de Assistência
de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON e a Unidade
de Pronto Atendimento – UPA Avenida de Cillo, informa o que
segue:
Convoca as Organizações Sociais que manifestaram inte-
resse escrito em participar do processo de seleção, a realizar
Vistoria Técnica - de caráter obrigatório, a ser agendado por
email, sendo as datas de visitas definidas para os dias 25 e 26 de
agosto no período da manhã e da tarde, em horário comercial.
Os agendamentos, dúvidas e orientações deverão ocorrer
pelo email: comissaoselecao@saudeamericana.com.br , nos dias
23 e 24 de agosto de 2022.
Informa ainda que a partir do dia 22 de agosto de 2022, o
Edital de Convocação estará disposto no site: www.americana.
sp.gov.br – link: Licitações - Chamada Pública.
Americana, 19 de agosto de 2022.
Dr. Danilo Carvalho Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
José Eduardo da Cruz Flores
Secretário Adjunto de Administração
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 19 de Agosto de 2022.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 28/2022 - Proc. Adm. 351/2022 - Torna-
-se público para conhecimento dos interessados o Pregão
Presencial 28/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras
de Tiras Reagentes para Determinação de Glicemia, para uso
em glicosímetros digitais de uso domiciliar, a ser utilizado para
atendimento dos usuários do SUS do município de Alambari/SP.
O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr
Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da
abertura dos envelopes dia 01.09.2022 às 09:30 hrs. Alambari,
19 de agosto de 2022. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2022
PREGÃO PRESENCIAL 21/2022
A Prefeitura do Município de Alfredo Marcondes-SP, TORNA
PÚBLICO aos interessados que se encontra aberto o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que
tem por objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TIPO TOCO EQUI-
PADO COM POLIGUINDASTE, DE ACORDO COM OS TERMOS
E ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. O Edital na íntegra
poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal,
Rua Osvaldo Cruz, 401, Alfredo Marcondes, tel: (18) 3266-4090,
ramal 4092, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 as 16:00 horas,
pelo e-mail: pmlicitacoesmarcondes@hotmail.com, ou no site:
https://www.alfredomarcondes.sp.gov.br/. A sessão será realiza-
da no Paço Municipal, no endereço acima, iniciando-se no dia
02 de setembro de 2022, às 13:30 horas e será conduzida pela
Pregoeira e Equipe de Apoio.
Alfredo Marcondes, 19 de agosto de 2022.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 – Processo Administra-
tivo Nº 078/2022
Acha-se aberto na Divisão de Material o PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 036/2022, do tipo menor preço do item, para o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para atender
a merenda escolar das creches municipais, escolas estaduais e
municipais, as entidades filantrópicas e os diversos Setores da
Administração Pública Municipal; com início da fase de lances
às 9:00 horas do dia 31 de agosto de 2022. O Edital completo
e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras Públicas
(PCP), pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou no site www.alvaresmachado.sp.gov.br. Contatos: Portal de
Compras Públicas (PCP): 3003-5455 / (61) 3120-3737 ou pelo
e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Licitações:
(18) 3273-9300 ou pelo e-mail: licitacao@alvaresmachado.
sp.gov.br. Álvares Machado, 19 de agosto de 2022. Roger Fer-
nandes Gasques – Prefeito.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO: Cad. 298/22, PP 023/21, PF 3.035/21, Comvert Soluções
em Rh Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para concessão
de licença de usos de sistema informatizado de mensageria
(geração, envio e confirmação do recebimento das informações
relacionadas às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas
do e-social), incluindo a implantação e suporte técnico. Renova-
ção do prazo, 12 meses, R$ 88.063,92, 02.23.01, 15-08-2022;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 303/22, Ch. Pública 004/22,
PF 5.193/21, Adriana Cabral Slompo, Contrato para a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimen-
tação escolar, 12 meses, R$ 350.529,00, 02.09.01.33.90.30,
18-08-2022; Cad. 304/22, Ch. Pública 004/22, PF 5.193/21,
Cooperativa da Agricultura Familiar e Agroecológica, Contra-
to para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, 12 meses, R$ 451.285,00,
02.09.01.33.90.30, 18-08-2022; SECRETARIA DE FAZENDA: Cad.
302/22, PA 4.394/22, Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de São Paulo - CRCSP, Termo de cooperação para reali-
zação de atividades institucionais mediante ampla divulgação
em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e
da administração pública, 60 meses, 15-08-2022; SECRETARIA
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 357/22, PP 039/22,
PF 6.736/22, Sinalizadora Paulista Construção e Sinalização
Ltda, Ata de registro de preços para prestação de serviços de
manutenção, revitalização e implantação de sinalização viária
no município, com fornecimento de materiais, 12 meses, 15-08-
2022; Cad. 358/22, PE 104/22, PF 5.657/22, Guarani Indústria,
Comércio e Serviços Ltda, Ata de registro de preços para aquisi-
ção de tubos de concreto para a secretaria de obras, 12 meses,
17-08-2022; Cad. 359/22, PE 104/22, PF 5.657/22, Campo Limpo
Saneamentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
tubos de concreto para a secretaria de obras, 12 meses, 17-08-
2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 299/22, Disp. Lic. 018/22, PF
1.872/22, Drogaria Mini Ltda-Me, Contrato para fornecimento
de produtos para atendimento de ordens judiciais, 12 meses, R$
532,80, 02.14.01-3.3.90.30.00, 15-08-2022; Cad. 300/22, Disp.
Lic. 018/22, PF 1.872/22, Drogal Farmacêutica Ltda, Contrato
para fornecimento de produtos para atendimento de ordens
judiciais, 12 meses, R$ 42.988,08, 02.14.01-3.3.90.30.00, 15-08-
2022; Cad. 301/22, PF 5.824/21, Cal Participações e Empreen-
dimentos Imobiliários e Agropecuária, Distrato do contrato de
locação de imóvel à Rua Cruzeiro do Sul, n° 805, bairro Recanto,
Americana, 01-08-2022; Cad. 355/22, PE 085/22, PF 4.426/22,
Comercial Rifarma de Medicamentos Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para o tratamento de
infecções oportunistas, 12 meses, 15-08-2022; Cad. 356/22,
PE 085/22, PF 4.426/22, Galli e Liotto Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para o tratamento de infecções oportunistas,
12 meses, 15-08-2022; Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula
10281, elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo
da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração,
autorizei a publicação oficial.
Americana, 19 de Agosto de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2022.
Processo n.º 3.394/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA GERAL
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - PROCESSO N° 84/2022 PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2022. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para locação de conjunto de oxige-
noterapia domiciliar/serviços de saúde, recarga de cilindros,
locação de concentrador de oxigênio, BIPAP e CPAP para atendi-
mentos de pacientes da rede municipal de saúde. REF: Sustação
Temporária da Sessão. Acolho as alegações da empresa WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, corroboradas pelo Parecer
nº. 48/2022 da Procuradoria Geral do Município deste Município,
em sede do Pregão Presencial mencionado em epígrafe, dando
provimento à mesma. Desta forma, fica suspenso o certame
marcado para o próximo dia 22 de agosto de 2022 para a
retificação do Edital. Republique-se o instrumento convocatório.
Adamantina, 19 de agosto de 2022. MÁRCIO CARDIM - Prefeito
do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 93/2022 Tomada de Pre-
ços nº 19/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ – Rua Sebastião
Rombaldi – Adamantina/SP (conforme Contrato de Repasse
nº 916575/2021/MDR/CAIXA). Credenciamento e entrega de
envelopes até às 13h45min do dia 08 de Setembro de 2022.
Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no
site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. Adamantina, 19 de Agosto de 2022. JOÃO
LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº
15/2022-OBJETO: “Aquisição de itens para premiação dos
Congressos Científicos do Centro Universitário de Adamantina
– UNIFAI” TIPO: Menor preço por item. CREDENCIAMENTO,
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 01 de setembro,
às 08:30 horas. LOCAL: Laboratório de Informática 3,
situado no CAMPUS I da UNIFAI, na Rua Nove de Julho nº 730,
centro – Adamantina (SP). INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E
ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 08:00
às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas, através do telefone (18)
3502-7010 ou 3502-7028 e no site: http://www.fai.com.br/
portal/licitacao/ Adamantina (SP), 19 de agosto de 2022-Prof. Dr.
Alexandre Teixeira de Souza-Reitor
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 PROCESSO
Nº 066/2022.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor AMBULÂN-
CIA COMPLETA, com garantia mínima de 24 meses, conforme
descritivo em anexo ao edital.
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos inte-
ressados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio
Fernandes, adjudicou e homologou o item 01 do Pregão
012/2022, Processo 066/2022, a empresa MANUPA COMERCIO
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADAPTADOS LTDA, CNPJ 03.093.776/0001-91, pelo valor de
R$ 349.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS).
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 074/2022
PREGAO PRESENCIAL: 016/2022
OBJETO: Fornecimento materiais para construção, destina-
dos à manutenção de prédios, reformas e construção de obras
públicas do município de Adolfo/SP, com entrega parcelada,
mediante as necessidades dos setores em conformidade com
a solicitação do setor de obras, conforme as especificações
e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo
ao Edital. Resultante da análise e classificação da proposta
apresentada a licitação, a Comissão Permanente de Licitações
comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal
Izael Antonio Fernandes adjudicou e homologou os itens 1,
3, 5, 8, 10, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 30, 33,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 56,
57, 58, 60, 62, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 73, 74, 75, 77, 78, 81,
82, 84, 86, 87, 89, 90, 92, 95, 96, 97, 98. 99 e 100 a empresa
GONZAGA ADOLFO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO – EIRELI,
CNPJ 16.861.864/0001-38, pelo valor global de R$ 228.043,40
(Duzentos e vinte e oito mil, quarenta e três reais e quarenta
centavos); e adjudicou e homologou os itens 2, 4, 6, 7, 9, 11,
13, 15, 16, 23, 24, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 52, 53, 55, 59,
61, 63, 67, 70, 72, 76, 79, 80, 83, 85, 88, 91, 93 e 94 a empresa
ALMIR GUSTAVO CAPITELLI - ME, CNPJ 03.406.419/0001-36,
pelo valor global de R$ 246.652,30 (Duzentos e quarenta e
seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº003/2022
PROCESSO Nº. 100/2022
EDITAL Nº. 082/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o objeto desta licitação, constante dos autos do
processo em epígrafe à empresa abaixo, como segue:
Hidroar Construção e Serviços Eireli
CNPJ Nº 56.538.564/0001-37
contratação de empresa especializada para o fornecimento
de materiais e mão de obra para a continuação da construção
de uma Escola Pró Infância Tipo I através de convênio firmado
com Fundo de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em
conformidade com as Plantas, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, fornecidos pelo
Departamento de Obras.
valor global R$ 3.087.007,01
Valor por extenso (três milhões noventa e nove mil setecen-
tos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos)
Agudos, 19 de agosto de 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta dos autos do procedimento lici-
tatório acima descrito, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra
para a continuação da construção de uma Escola Pró Infância
Tipo I através de convênio firmado com Fundo de Desenvolvi-
mento da Educação - FNDE, em conformidade com as Plantas,
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma
Físico-Financeiro, fornecidos pelo Departamento de Obras., e,
diante do julgamento, HOMOLOGO o presente certame, para
todos os efeitos previstos em lei.
Agudos, 19 de agosto de 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 20 de agosto de 2022 às 05:05:19
428 – São Paulo, 132 (169) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 20 de agosto de 2022
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
PROCESSO Nº 1540 / 2022
OBJETO: contratação de empresa para serviço de locação
De acordo com o parecer emitido pela subComissão de Lici-
tação da Saúde, resolvo revogar o presente processo, nos termos
do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, devidamente atualizada
por legislações posteriores.
Araraquara, 12 de agosto de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretário Municipal de Saúde
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 14/2022-P.M. de
Arco-Íris-Contratada-Elisangela Aparecida Redi Munhoz
22058824814-Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza para atender a Secretaria Municipal de Administração,
Educação e outros setores. Valor total R$ 86.799,97-Arco Iris,
01/08/2022.
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 14/2022-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada-Embaplás Comercial e Distribuidora de Embalagens
Ltda ME-Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza
para atender a Secretaria Municipal de Administração, Educação
e outros setores. Valor total R$ 201.337,97-Arco Iris, 01/08/2022.
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 22/2.022. Processo
nº 944/2.022. Tipo: Menor Preço Unitário por Item - Critério de
julgamento: Unitário. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios
destinados à Merenda Escolar (exclusivo para ME, EPP e equi-
paradas), conforme especificações constantes do anexo I deste
Edital. Data e hora da realização: Dia: 01 de setembro de 2.022
às 09:30h. Credenciamento: Dia: 01 de setembro de 2.022: a)
Das 08:30h às 09:00h apenas para ME, EPP ou equiparadas; b)
Das 09:05h às 09:15 para as demais empresas (ampla partici-
pação, caso não existam pelo menos 03 (três) empresas aptas
na forma descrita no item a acima). Local: Prefeitura Municipal
de Areiópolis, Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro,
CEP 18670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital completo:
www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e
através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se.
Areiópolis, 19/08/2022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito
Municipal. Pregão Presencial nº. 20/2022. Processo Licitatório nº.
850/2.022 – Edital Retificado - Tipo: Menor Preço - Critério de
julgamento: Global. Objeto: Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de impressão e reprografia corporativa para
atender às necessidades das Diretorias Municipais de Adminis-
tração, Educação e Saúde, conforme especificações constantes
do anexo I. Os envelopes serão recebidos até às 14:00horas do
dia 01/09/2022, na sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis,
localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, Centro, CEP
18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital: os documentos
integrantes do edital encontra-se disponíveis aos interessados
no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço
acima mencionado e através do e-mail: areiopolis.licitacoes@
bol.com.br. Publique-se. Areiópolis, 19/08/2022. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal. Pregão Presencial n.º 21/2.022.
Processo n.º 880/2.022 - Repetição. Tipo: Menor Preço Unitário
do Item. Critério de julgamento: Unitário. Objeto: Registro de
preços para possível aquisição de refeições prontas acondicio-
nadas em marmitex (exclusivo para ME / EPP). Data e hora da
realização: Dia: 02 de setembro de 2022 às 09:30h. Credencia-
mento: Dia 02 de setembro de 2022: a) Das 08:30h às 09:00h
apenas para ME, EPP ou equiparadas; b) Das 09:05h às 09:15
para as demais empresas (ampla participação, caso não existam
pelo menos 03 (três) empresas aptas na forma descrita no item a
acima). O Pregão será realizado na sede da Prefeitura Municipal
de Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230,
bairro Centro, CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital:
os documentos integrantes do edital, encontra-se disponíveis
aos interessados no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.
br, no endereço acima mencionado e através do e-mail: areio-
polis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se. Areiópolis, 19/08/2022.
Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
A Prefeitura Municipal de Aspásia avisa que se encontra
aberta a Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 008/2022,
empreitada do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento
menor preço global que objetiva a “Contratação de empresa
especializada para Reforma e Ampliação do CCI (Centro de Con-
vivência do Idoso) do município de Aspásia-SP, conforme termo
de convênio 102145/2022 do Governo do Estado de São Paulo,
por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, tudo
de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo,
cronograma físico financeiro e demais documentos em anexo”.
A entrega de envelopes será impreterivelmente até às 09:00
horas do dia 06 de setembro de 2.022 e a abertura dos mesmos
às 09:30 horas do mesmo dia. A Licitação está aberta a todos
os Proponentes interessados. O Edital completo encontra - se
à disposição, na Seção Licitações da Prefeitura Municipal, na
Rua Santos, nº 350, pelo telefone (17) 3664-8780, ou pelo site
www.aspasia.sp.gov.br no horário normal do expediente onde
também serão fornecidas maiores informações.
Prefeitura Municipal de Aspásia, em 19 de agosto de 2022.
Ivan de Paula.Prefeito Municipal
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 130/22 - Tomada de Preços 13/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia para Reforma da Emeif Profº Darcy
Ribeiro. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/09/2022. Íntegra
do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Bar-
bosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br;
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 19 de agosto de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 131/22 - Concorrência 07/22 - Contratação de
serviços com fornecimento de materiais para execução de obra
de engenharia em imóvel público municipal para Construção
do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Unidade
Dispensadora de Medicamentos (UDM). Encerramento: 09:00
horas do dia 23/09/2022. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina
http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 19 de agosto de 2022.
SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO LICI-
TATÓRIO 18/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2022. OBJETO:
Registro de Preços para a aquisição de carnes e frios para uso na
Merenda Escolar. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANDRADINA. CONTRATADO: NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo o reali-
nhamento de preços unitário do item 01 do lote 09 (MANTEIGA
DE PRIMEIRA QUALIDADE COM SAL), para R$ 42,89 (quarenta e
dois reais e oitenta e nove centavos). As demais cláusulas e con-
dições do contrato permanecem inalteradas. DATA: 18 de agosto
de 2022. ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 27/2022. Objeto: Possível
aquisição instrumentos musicais. TIPO: Menor preço. ENTREGA:
conforme edital. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14)
3884-9020 ou no e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br ou pode
ser consultado no sitio oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega
dos envelopes: até às 14h00 do dia 01/09/2022. Credenciamen-
to: das 14h00 às 14h30. Abertura das propostas e fase de lances:
a partir das 14h30. local: Sala de Licitações do Paço Municipal
(Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-
-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 19/08/2022. Lindeval Augus-
to Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 28/2022; OBJETO: possí-
vel contratação de serviços de transporte de alunos de ensino
fundamental e médio. TIPO: Menor preço total. PAGAMENTO:
conforme edital. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14)
3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Rece-
bimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 01/09/2022. Cre-
denciamento, abertura dos envelopes e fase de lances: a partir
das 09h30 do dia 01/09/2022. LOCAL: Sala de licitações do Paço
Municipal (Rua Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro,
Anhembi-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 19/08/2022. Lin-
deval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022
Exclusivo para a participação de ME e EPP
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 26/2022, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para realização de retifica completa do
motor do caminhão VW13.180 placa CZA9471, especificações e
condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponí-
vel a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br ou via e-mail:
licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá sua data de abertura no dia 02
de setembro de 2022 às 9h na sede da Prefeitura.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 27/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMESTICOS, MOBILIARIOS DENTRE OUTROS EQUIPA-
MENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO MUNICIPAL,
especificações e condições descritas no edital e seus anexos,
que estará disponível a partir desta data no site www.apiai.
sp.gov.br ou via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá sua data
de abertura no dia 02 de setembro de 2022 às 10h na sede da
Prefeitura.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2022
PROCESSO N.º 88/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação
de veículos tipo Pick Up utilitário leve, em atendimento as secre-
tarias municipais, pelo período de 12 meses.
Encerramento: 24/08/2022, às 9h.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, torna
público, que o processo licitatório em epígrafe está suspenso
"SINE DIE", conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal
de Administração, devido a necessidade de revisar e alterar o
termo de referência.
Secretaria Municipal de Administração
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 105/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 197/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Escadas de Alumi-
nio e Mangueiras Flexíveis de Jardim para Secretaria de Saúde
do Município de Araçoiaba da Serra/SP, das empresas: LUCIANO
ARAUJO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EPP sob o CNPJ
10.315.573/0001-68, no item 1, perfazendo um valor total de
R$ 835,00. CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA sob o
CNPJ 71.449.201/0003-80, no item 2, perfazendo um valor total
de R$ 1.400,00. Araçoiaba da Serra, 17 de agosto de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 102/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Ração para Cães
e Gatos, atendidos pela Secretaria de Meio Ambiente do Muni-
cípio de Araçoiaba da Serra, da empresa: COMERCIAL AGRO
VALECA LTDA EPP sob o CNPJ 48.565.790/0001-89, nos itens
1 e 2, perfazendo um valor total de R$ 49.682,50 Araçoiaba
da Serra, 18 de agosto de 2022. José Carlos de Quevedo Junior.
Prefeito.
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE
SOCIAL PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
DE ARAPEÍ-SP - As inscrições serão recebidas junto ao Diretoria
Municipal de Educação, sito a Rua Coronel Lulu de Almeida, 115
– Centro, em Arapeí, nos dias 22 agosto a 12 de setembro de
2022, nos seguintes horários: Manhã: das 08 às 12 horas; Tarde:
das 13 horas às 17 horas.
e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 01/09/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 22/08/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 19 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 7851/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
094/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
a construção de uma estufa de plantas em arcos no Parque
Ecológico do Munícipio de Amparo/SP, conforme Edital, Ane-
xos e Minuta de Contrato. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:
01/09/2022 às 15h00. Edital disponível a partir de 22/08/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 19 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 9535/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
102/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de Óleo Diesel tipo B e Tipo
S50/S10 para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura
Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 05/09/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 22/08/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 19 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 10509/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
104/2022 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços
para eventual contratação futura de empresa especializada para
locação de serviços de recreação com monitores especializados
em lazer, locação de equipamentos de lazer tipo brinquedos
infláveis e não infláveis, bem como pipoca e algodão doce para
os eventos realizados pela Prefeitura do Município de Amparo/
SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
05/09/2022 às 14h30. Edital disponível a partir de 22/08/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 19 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Edital de Rerratificação. Processo 103/2022 – Pregão Ele-
trônico 66/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
relógio de ponto eletrônico informatizado com impressão. Torna
público para conhecimento de todos os interessados as seguin-
tes alterações: 1 – Substituição integral do Anexo I – Termo de
Referencia do edital e do Anexo II – Modelo de Proposta. 2 – A
data e horário previstos para a realização do certame, constante
do preâmbulo do edital, passa a ser o dia 01 de setembro de
2022, às 09 horas. 3 – As demais cláusulas e condições perma-
necem inalteradas. Informações: Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 19 de agosto de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório
107/2022 – Concorrência 06/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de reforma e ampliação
da CEI Gerson Paulino. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada
por preço global. VENCIMENTO: 14 (quatorze) horas, do dia 21
de setembro de 2022. Edital por meio eletrônico e sem custo -
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 19 de agosto de 2022.
Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assun-
tos Parlamentares e Institucionais.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 106/22
– Tomada de Preços 12/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para instalação de posto de transformação de
Energia em Poste com potencia de 300kVa no padrão da Con-
cessionária Neoenergia – Elektro na EMEF Humberto Passarelli.
Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por preço global. Ven-
cimento: 14 (quatorze) horas, do dia 06 de setembro de 2022.
Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.andradina.sp.gov.
br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha.
Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°
341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às
16h30. Andradina, 19 de agosto de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
Extrato do Ratificação. Processo Licitatório 105/2022 -
Dispensa 04/2022. Objeto: Contratação em caráter de urgência
de empresa especializada para reforma e substituição de
transformador de 300 kVa na EMEF Maria Vera Quental Tamai,
com a empresa TOKA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 01.362.584/0001-
09, com sede na Rua Jesus Trujillo, 990, Andradina/SP;, com fun-
damento no art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93, pelo preço
de R$ 26.440,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta reais).
Proceda-se, portanto, a contratação, e publique-se o presente na
imprensa oficial, como condição para a eficácia dos atos. Andra-
dina, 19 de agosto de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior
- Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO LICI-
TATÓRIO 17/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022. OBJETO:
Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios
para uso na Merenda Escolar. CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO: NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Constitui objeto deste Termo
Aditivo o realinhamento de preços unitário do item 01 do lote 25
(FERMENTO EM PÓ QUIMICO (100 GR)), para R$ 3,25 (três reais
e vinte e cinco centavos), item 1 do lote 31 (LEITE UHT ZERO
LACTOSE), para R$ 6,95 (seis reais e noventa e cinco centavos).
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inal-
teradas. DATA: 18 de agosto de 2022. ERNESTO ANTONIO DA
Polpa De Fruta Natural Sabor Acerola, com o valor unitário de R$
20,00; item 29 - Polpa De Fruta Natural Sabor Cajú, com o valor
unitário de R$ 16,50; item 30 - Polpa De Fruta Natural Sabor
Manga, com o valor unitário de R$ 18,00; item 31 - Polpa De
Fruta Natural Sabor Maracujá, com o valor unitário de R$ 29,50;
item 32 - Polpa De Fruta Natural Sabor Morango, com o valor
unitário de R$ 26,50; e item 33 - Polpa De Fruta Natural Sabor
Uva, com o valor unitário de R$ 25,90. A empresa Comercial
João Afonso LTDA, CNPJ nº 53.437.315/0001-67, venceu os item
01 - Açúcar Cristal Branco, com o valor unitário de R$ 3,84; item
05 - Biscoito De Polvilho, com o valor unitário de R$ 31,00; item
06 - Biscoito Maisena Sabor Chocolate, com o valor unitário de
R$ 16,00; item 11 - Farinha De Milho, com o valor unitário de R$
9,30; item 12 - Farinha De Trigo Especial, com o valor unitário de
R$ 4,22; item 13 - Feijão Carioca Tipo 1, com o valor unitário de
R$ 7,15; item 14 - Fermento Químico Em Pó, com o valor unitário
de R$ 5,90; item 16 - Flocos De Milho Natural Sem Açúcar, com
o valor unitário de R$ 3,36; item 18 - Leite Em Pó Integral, com
o valor unitário de R$ 36,00; item 19 - Macarrão Com Ovos Tipo
Alfabeto, com o valor unitário de R$ 6,42; item 20 - Macarrão
Com Ovos Tipo Ave Maria, com o valor unitário de R$ 6,08; item
21 - Macarrão Com Ovos Tipo Parafuso, com o valor unitário
de R$ 6,08; item 22 - Macarrão Parafuso Integral, com o valor
unitário de R$ 7,38; item 24 - Margarina Vegetal Com Sal Com
500 gr., com o valor unitário de R$ 8,00; item 26 - Óleo De Soja
900 ml., com o valor unitário de R$ 8,90; item 35 - Sal Refinado,
com o valor unitário de R$ 1,40; item 37 - Vinagre de Maçã, com
o valor unitário de R$ 4,50. A empresa Pro-Cooking Indústria
e Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ nº 06.318.421/0001-41,
venceu o item 02 - Amido De Milho, com o valor unitário de R$
7,31. A empresa São Braz S.A. Indústria e Comércio de Alimen-
tos, CNPJ nº 08.811.226/0019-03, venceu o item 15 - Flocos De
Milho Natural Sem Açúcar, com o valor unitário de R$ 13,00.
Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecção da res-
pectiva Ata de Registro de Preços e despesa.
Publique-se.
Amparo, 18 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Martins
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 9587/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 073/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios
para atender ao cardápio da merenda escolar, conforme Edital e
Anexos. – JULGAMENTO DE RECURSO: Informo que em confor-
midade com o Art. 4º, Inciso XVIII, Lei Federal nº 10.520 de 17 de
julho de 2002, a recorrente Mafurgel Comércio LTDA - EPP, CNPJ
nº 00.420.387/0001-35, impetrou tempestivamente suas razões
de recurso nos autos e que não foram protocolizados contra-
-razões. O pregoeiro conhece os presentes recursos, porquanto
presentes os pressupostos de admissibilidade e tempestividade.
Passamos as alegações da recorrente Mafurgel Comércio LTDA -
EPP: 1. A recorrente afirmou “A Mafurgel Comércio LTDA - EPP é
uma empresa de “comércio atacadista de produtos alimentícios
em geral (inscrita no CNAE nº 4639-7-01) e, portanto, não é
exigido por lei que possua um Responsável Técnico..” (sic). 2.
Fundamentou sua argumentação ao citar as Portaria CVS-1 -
DITEP, de 13/01/98, Portaria CVS - 6/99, de 10/03/99 e o Alvará
Sanitário nº 9258895 da Mafurgel Comércio Ltda “Emitida no
dia 13 de julho de 2022 pela Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Guarulhos, que autoriza e regulamenta a não exi-
gência do Responsável Técnico. Informamos que “Não há esto-
que e nem manipulação de alimentos no local” (sic). 3. Por fim,
encerra ratificando que não apresentaram nenhum documento
para o atendimento do item 4.12 alínea “c”, tendo em vista não
se tratar de uma exigência legal para o ramo de atividade que a
empresa exerce, e por isso, solicita que a decisão seja retificada
para habilitá-la para o item 10 - extrato de tomate. É o que se
deve relatar. Assim, passa-se à análise do mérito: Em virtude do
aspecto legal do assunto reclamado, saliento que a peça recursal
fora exposta a apreciação e manifestação da Assessoria Técnica
Jurídica que constou as seguintes considerações nos autos: “..
segundo as legislações federais (Portaria 1.428/93 e Decreto
9.013/17), é necessário que os estabelecimentos industriais e
comerciais de alimentos e de serviços de alimentação (inclusive
atacadistas) possuam um Responsável Técnico.” (sic). Elucida
ainda com as seguintes citações: “... segunda a Portaria CVS 05
de 2013 (SES-SP) o termo Responsável Técnico (RT) remete ao
profissional legalmente habilitado, responsável pela qualidade
e segurança do estabelecimento e dos alimentos perante os
órgãos de vigilância sanitária.” (sic). “A mesma legislação cita
em seus artigos 16 e 17 em que situação se aplica a figura do
Responsável Técnico: Art 16 As cozinhas industriais e os serviços
de nutrição e dietética hospitalares devem ter um Responsável
Técnico inscrito no órgão fiscalizados de sua profissão, cuja
categoria profissional seja competente e regulamentada para
a área de alimentos. Art 17 Nos estabelecimentos comerciais
de alimentos e serviços de alimentação, aos quais não se exige
um Responsável Técnico profissional, a responsabilidade pela
elaboração, implantação e manutenção de Boas Práticas pode
estar a cargo do proprietário do estabelecimento, ou de fun-
cionário capacitado, que trabalhe efetivamente no local, acom-
panhe integralmente o processo de produção e implemente os
parâmetros e critérios estabelecidos neste regulamento.” (sic). E
arremata o esclarecimento ao afirmar: “.. trata-se de uma exi-
gência inserida na legislação federal, ou seja, hierarquicamente
superior ao âmbito de vigência das portarias apresentadas pela
recorrente (municipal) ..” (sic). Diante da fundamentação legal ,
resta nítido que as objeções arroladas pela recorrente Mafurgel
não dispõem de elementos suficientes para a retificação da
decisão já proferida no certame. Sendo assim, fundado nas
aferições albergadas no parecer emitido pela Assessoria Jurídica,
que reconheço as razões impetradas pela Mafurgel Comércio
LTDA - EPP, CNPJ nº 00.420.387/0001-35, para no mérito, salvo
maior juízo, NEGAR-LHE PROVIMENTO a fim de RATIFICAR E
MANTER a decisão exarada nos autos em seus ulteriores termos.
Remetam-se os autos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que-
rendo, ratifique ou impugne a presente decisão.
Publique-se.
Julio César
PREGOEIRO
DE ACORDO,
Alcides Pereira Bueno Neto
Secretário Municipal de Administração
RATIFICO,
Carlos Alberto Martins
PREFEITO
LICITAÇÃO:- Processo nº 7454/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
082/2022 - Objeto: Aquisição de uniforme, tendo por objetivo
padronizar e facilitar a identificação dos servidores nos diversos
estabelecimentos de saúde do Município de Amparo, conforme
Edital e Anexo. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 06/09/2022
às 09h00. Edital disponível a partir de 22/08/2022 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 19 de agosto de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 7662/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 103/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de material de sinalização
viária para uso do Departamento de Trânsito, conforme Edital
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 20 de agosto de 2022 às 05:05:19
sábado, 20 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (169) – 429
dias 06,07,09,10e11 de setembro de 2022, no valor total de R$
24.000,00, sem licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93. Barra Bonita, 15 de agosto de 2022; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Inexigibilidade
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 6.390/2022, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
B.A.L. Tavares Produções Me; para Apresentação da banda Abba
Majestat, Abba cover, no dia 07 de setembro de 2022, nesta
cidade, para o evento Barra Rock Fest IV, a ser realizado nos
dias 06,07,09,10e11 de setembro de 2022, no valor total de R$
15.000,00, sem licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93. Barra Bonita, 15 de agosto de 2022; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Inexigibilidade
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 6.391/2022, acolho o parecer da Secretaria Muni-
cipal de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da
empresa Teaser Produções Artísticas e Musicais Ltda; para
Apresentação da banda Rodrigo Teaser, Tributo ao rei do Pop,
Michael Jackson, Cover, no dia 07 de setembro de 2022, nesta
cidade, para o evento Barra Rock Fest IV, a ser realizado nos
dias 06,07,09,10e11 de setembro de 2022, no valor total de R$
50.000,00, sem licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93. Barra Bonita, 15 de agosto de 2022; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Inexigibilidade
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 6.398/2022, acolho o parecer da Secretaria Muni-
cipal de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da
empresa Sergio Henrique Faga Mei; para Apresentação da banda
Children Of The Beast, no dia 10 de setembro de 2022, nesta
cidade, para o evento Barra Rock Fest IV, a ser realizado nos
dias 06,07,09,10e11 de setembro de 2022, no valor total de R$
8.500,00, sem licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93. Barra Bonita, 15 de agosto de 2022; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Inexigibilidade
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 6.402/2022, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Pedro Henrique Zaia Boneto Mei; para Apresentação da banda
Hey Jude, The Beatles, Cover, no dia 11 de setembro de 2022,
nesta cidade, para o evento Barra Rock Fest IV, a ser realizado
nos dias 06,07,09,10e11 de setembro de 2022, no valor total de
R$ 15.000,00, sem licitação, com base no artigo 25, inciso III, da
Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 15 de agosto de 2022; José Luis
Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 6.401/2022, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Guido Roverso Filho Mei; para Apresentação da banda Bee Gees
Alive, no dia 11 de setembro de 2022, nesta cidade, para o even-
to Barra Rock Fest IV, a ser realizado nos dias 06,07,09,10e11 de
setembro de 2022, no valor total de R$ 16.000,00, sem licitação,
com base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra
Bonita, 15 de agosto de 2022; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 176/2022;
Pregão Presencial nº 032/2021; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Integrativa
Tecnologia e Gestão de Negócios Ltda; Objeto: Atendendo
solicitação da Procuradoria Municipal e havendo concordância
da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de
direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a
continuidade dos serviços já contratados; Valor do Contrato: R$
88.223,58; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato:
17/08/2022.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 177/2022;
Pregão Presencial nº 044/2021; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Utility Produção,
Comércio e Fornecimento de Serviços Ltda Me; Objeto: Aten-
dendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da
contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de
direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a
continuidade dos serviços já contratados; Valor do Contrato: R$
64.596,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato:
15/08/2022.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIA-
MENTO, HABILITAÇÃO
Aos dezoito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e
vinte e dois, as quatorze horas e quinze minutos na sede do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita/SP, na
sala de reuniões, presentes os Srs. Eder Gonçalves Torelli, Marco
Antonio Fahed Nogueira Júnior, Celso Luiz de Moraes, Wender
Luiz Franco e Evandro Batista da Cruz, respectivamente presi-
dente e membros da Comissão de Licitação constituída pela
portaria nº 01/2022, incumbida de analisar e julgar a presente
licitação de Convite nº 03/2022, Edital nº 08/2022 que tem por
objeto a “contratação de empresa especializada para execução
de obras e serviços de reforma na Estação Elevatória de Esgoto,
com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos,
localizado na Rua José Lourenço, no bairro Residencial Sonho
Nosso II, na cidade de Barra Bonita/SP, conforme planilha orça-
mentária, memorial descritivo e projetos.”. Iniciado os trabalhos
verificou-se que das seis empresas convidadas, contamos com a
participação de quatro delas, sendo: RHS – Controls – Recursos
Hídricos e Saneamento Ltda, com representante presente; Rodri-
go Godoy Eireli - Epp, com representante presente; Benjamim
Construtora Ltda - Me e; João Pedro Porta – Epp, ambas sem
representantes presentes. Ato contínuo procedeu-se à abertura
dos envelopes de habilitação (documentação) de nº 01, os
documentos foram conferidos e rubricados pelos membros da
Comissão Permanente de Licitações. Sendo analisada nitida-
mente a documentação dos envelopes nº 01, foi constatada que
as empresas João Pedro Porta – Epp e Benjamim Construtora
Ltda – Me deixaram de apresentar a comprovação do vínculo
com a empresa licitante, bem como atestado de capacidade
técnica devidamente reconhecido pelo CREA – CAT, conforme
previsto na alínea “c” do item 7.7 do referido edital licitatório.
O representante da empresa RHS Controls – Recursos Hídricos
e Saneamento Ltda aponta irregularidades na apresentação
dos documentos de habilitação da empresa Rodrigo Godoy
Eireli - Epp por divergência no CNAE, item 7.4 alínea “a” do
edital, divergente com o objeto do certame, bem como a falta de
apresentação de atestado de capacidade técnica do engenheiro
elétrico. O representante da empresa RHS Controls – Recursos
Hídricos e Saneamento Ltda aponta irregularidades na apre-
sentação dos envelopes da empresa Benjamim Construtora
Ltda, por ter sido entregue aberto o envelope “habilitação”,
contrário ao previsto no item 7.1 do edital licitatório. A empresa
RHS Controls – Recursos Hídricos e Saneamento Ltda reconhece
os apontamentos realizados pela Comissão em relação as
empresas João Pedro Porta – Epp e Benjamim Construtora Ltda.
A empresa Rodrigo Godoy Eireli – Epp aponta irregularidades
nos documentos do envelope “habilitação” da empresa RHS
Controls – Recursos Hídricos e Saneamento Ltda, informando
que consta na Certidão de Registro de Pessoa Jurídica do CREA,
no campo observações, a mesma vedação apontada em relação
a empresa Rodrigo Godoy Eireli – Epp. Ato contínuo a Comissão
Permanente de Licitações reunida decidiu HABILITAR somente
a empresa RHS – Controls – Recursos Hídricos e Saneamento
Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 11.971.854/0001-31 e INABILITAR
as empresas Benjamim Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL
Modalidade: Pregão Presencial nº. 026/2022 – Processo
nº. 205/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: GOMES, LUCAS & CIA COMÉRCIO DE GÁS LTDA
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de recarga de gás P-45 para as Emebs de Ensino Fundamental,
Emebs de Ensino Infantil e Creches, conforme edital
Valor: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2.022
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 044/17 – PROCESSO N° 258/17 (Contrato n°
214/17), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa Paraíso Empreendimentos Imobiliários Ltda,
objetivando a locação de imóvel situado na Rua Seme Jubran,
n°980 – Jardim Paraíso, para a instalação da Clínica Veterinária
Municipal, com prorrogação do prazo de vigência contratual até
02 de julho de 2.023, no valor global de R$ 21.600,00 (vinte e
um mil, e seiscentos reais). Ronaldo Souza Vilas Boas – Secre-
tário Municipal de Agricultura e Abastecimento da Estância
Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 089/19 – PROCESSO N° 204/19 (Contrato n°
257/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa WEB SIM TECNOLOGIA EIRELI, objetivando
os serviços de capacitação de profissionais para melhor desem-
penho dos condutores, controle de utilização e monitoramento
de bens e móveis motorizados, com prorrogação do prazo de
vigência contratual até 30 de agosto de 2.023, no valor de
R$ 143.499,69 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância
Turística de Avaré.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADO os lotes 01, 02, 04 do PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº. 104/22 – PROCESSO Nº. 192/22, objetivando registro de
preços para futura aquisição de Material de Higiene para aten-
der aos Equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, conforme preceitua o artigo 49, primei-
ra parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal. Revogado em: 11/08/2022. Regiane de Arruda Daffara
– Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 114/2022 – PROCESSO Nº. 207/2022, objetivando
o registro de preços para eventual contratação futura de
empresa para a prestação de serviços de análise de exames
anatomopatológicos (biópsia) em atendimento aos pacientes
do SUS do Município, conforme preceitua o artigo 49, primeira
parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal. Revogada em: 17/08/2.022. Roslindo Wilson Machado
– Secretário Municipal de Saúde.
Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 115/2022 – PROCESSO Nº. 208/2022, objetivando
o registro de preços para eventual aquisição futura de lixeiras
para o Centro de Especialidades Odontológicas, conforme pre-
473 do Supremo Tribunal Federal. Revogada em: 17/08/2022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.
Fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 – PROCESSO Nº 229/2022,
objetivando a Contratação de empresa para aquisição de 3.000
(três mil) toneladas de tilápias vivas e saudáveis variando de
800 gramas a 01 quilo, para o Evento a ser realizado na primeira
quinzena de setembro para o evento: Semana da Pesca, confor-
me preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93. Revogado
em: 18/08/2.022. Danilo dos Santos – Secretário Municipal de
Turismo da Estância Turística de Avaré.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura
do Processo Licitatório n.º 251/2022. Pregão Eletrônico n.º
055/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços consistente na locação de um aparelho analisador de
Bioquímica e de aquisição parcelada de insumos para o seu
funcionamento, durante período de 12 (doze) meses, a fim de
atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. CRITÉ-
RIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Lote
01 – Destinado à Ampla Concorrência; Lote 02 – Cota Reservada
25% para ME/EPP e Lote 03 – Participação Exclusiva ME/EPP.
Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 31/08/2022
às 14 horas. Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.
br/Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com
ou setorlicitacaobananal@gmail.com ou pelo telefone (12)
3116-9020.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico
nº 024/2022, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a
aquisição de diversos gêneros alimentícios para uso no preparo
da Merenda Escolar, na data de 13/07/2022, com a presença do
Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade,
Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e auto-
rizo a aquisição da empresa Comercial João Afonso Ltda, item
15, no valor total de R$ 10.680,00; Biotec Indústria e Comércio
de Alimentos Ltda, item 51, no valor total de R$ 261.000,00;
Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, itens 02, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31,
32, 33, 34, 36, 38, 43 e 45, no valor total de R$ 407.261,90; Nori
Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli Epp, itens 01, 03,
12, 13, 20, 40 e 42, no valor total de R$ 264.628,00; Fabiana da
Silva Marquesi Eireli Me, itens 18, 28, 30, 35, 39, 41, 46, 47, 48,
49, 50, 52 e 53, no valor total de R$ 942.322,00; Lactosoja Ser-
viços e Comércio de Alimentos Eireli Epp, item 37, no valor total
de R$ 85.800,00; Jonathan de Albuquerque Reino Epp, itens 29,
44 e 54, no valor total de R$ 23.653,00, com todas as demais
condições conforme edital. Barra Bonita, 19 de agosto de 2022.
José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 055/2022, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios, salgados, doces, bolos,
lanches, marmitex e refrigerantes, na data de 18/08/2022, com
a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando
o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Batista & Rocha
Ltda Me, itens 14, 15, 21, 22, no valor total de R$ 132.660,00;
Govea & Zago Panificadora Ltda Me, itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, no
valor total de R$ 322.688,40, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 19 de agosto de 2022. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
Inexigibilidade
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 6.388/2022, acolho o parecer da Secretaria Muni-
cipal de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da
empresa Produtora Valério Araújo Ltda; para Apresentação
da banda Os Imortais, no dia 07 de setembro de 2022, nesta
cidade, para o evento Barra Rock Fest IV, a ser realizado nos
ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 074/22 – Processo nº. 150/22
Fica adjudicado as Empresas M. TEIXEIRA & TEIXEIRA
LTDA – ME (lote 01, 02, 03, 10, 11), no valor global de R$
1.005.947,20 (hum milhão, cinco mil, novecentos e quarenta
e sete reais e vinte centavos), ROMEU UNO – ME (lote 06, 07,
08, 09), no valor global de R$ 210.801,91 (duzentos (cinquenta
e dois mil, trezentos e setenta e sete reais) e CR SERVICE E
COMÉRCIO DE PRODUTOS E PEÇAS EM GERAL EIRELI (lote 05,
12, 13, 14), no valor global de R$ 1.880.000,00 (hum milhão,
oitocentos e oitenta mil reais), objetivando Registro de Preços
para eventual fornecimento futuro de mão de obra de manuten-
ção preventiva e corretiva mecânica dos veículos pertencentes à
Frota Municipal. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 09 de
agosto de 2022 – Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secre-
tário Municipal de Transportes e Serviços.
Pregão Eletrônico nº 106/2022 – Processo nº. 194/2022
Fica adjudicado a Empresa ROGÉRIO DE LIMA SOUZA
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME, com valor total de R$
61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), objetivando o
registro de preços para eventual aquisição futura de cimento e
cal – adjudicado em: 17/08/2022.
Pregão Presencial nº. 026/22 – Processo nº. 205/22
Fica ADJUDICADO o Pregão Presencial 026/22 à empresa
GOMES, LUCAS & CIA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, referente ao
Registro de preços para eventual aquisição futura de recarga
de gás P-45 para as Emebs de Ensino Fundamental, Emebs
de Ensino Infantil e Creches, conforme edital, no valor de R$
672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). Prefeitura
da Estância Turística de Avaré, 15 de agosto de 2.022 – Josiane
Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária Municipal de Educa-
ção da Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme
o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02
HOMOLOGA as empresas CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (item 01),
PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
(itens 02, 03, 04, 05, 14, 15, 16, 17, 18), QUALITY MEDICAL
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (item
06), M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA (itens 08, 09), CEMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (item 10), MC FARMA LTDA
(itens 11, 13, 24, 26), ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITA-
LARES LTDA (item 12), ZÉLIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA DE
FREITAS (item 20), JOSÉ HUMBERTO BOTERO – ME (itens 19,
21), MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI (item 07), FOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (item 22), SALVI, LOPES &
CIA LTDA (item 23) e DELTA MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA (item 25), responsáveis pelo registro de preços para futura
aquisição de Materiais Descartáveis para atender os pacientes
da Comissão de Análise de Solicitações Especiais, relativa ao
Pregão Eletrônico nº. 077/22 – Processo nº. 155/22. Homologado
em: 10/08/2022.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.
8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa ROGÉRIO
DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME, referente
ao registro de preços para eventual aquisição futura de cimento
e cal, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 106/2022 – Processo nº.
194/2022. Homologado em: 17/08/2022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº. 026/2022 – Processo nº. 205/2022
Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial 026/2022 à empre-
sa GOMES, LUCAS & CIA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, referente ao
Registro de preços para eventual aquisição futura de recarga
de gás P-45 para as Emebs de Ensino Fundamental, Emebs de
Ensino Infantil e Creches, conforme edital. Prefeitura da Estância
Turística de Avaré, 15 de agosto de 2.022 – Josiane Aparecida
Medeiros de Jesus – Secretária Municipal de Educação da Estân-
cia Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/22 – Processo nº.
155/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)
Detentora: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOS-
PITALAR EIRELI
Valor Global: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos
reais)
Detentora: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor Global: R$ 48.870,00 (quarenta e oito mil, oitocentos
e setenta reais)
Detentora: M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Valor Global: R$ 267.371,25 (duzentos e sessenta e sete mil,
trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos)
Detentora: CEMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA
Valor Global: R$ 17.175,00 (dezessete mil, cento e setenta
e cinco reais)
Detentora: MC FARMA LTDA
Valor Global: R$ 134.990,00 (cento e trinta e quatro mil,
novecentos e noventa reais)
Detentora: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA
Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos
reais)
Detentora: ZÉLIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA DE FREITAS
Valor Global: R$ 98.875,00 (noventa e oito mil, oitocentos
e setenta e cinco reais)
Detentora: JOSÉ HUMBERTO BOTERO – ME
Valor Global: R$ 119.198,75 (cento e dezenove mil, cento e
noventa e oito reais e setenta e cinco centavos)
Detentora: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES EIRELI
Valor Global: R$ 79.275,00 (setenta e nove mil, duzentos e
setenta e cinco reais)
Detentora: FOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
Valor Global: R$ 92.250,00 (noventa e dois mil, duzentos
e cinquenta reais)
Detentora: SALVI, LOPES & CIA LTDA
Valor Global: R$ 7.495,00 (sete mil, quatrocentos e noventa
e cinco reais)
Detentora: DELTA MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Valor Global: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta
reais)
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Mate-
riais Descartáveis para atender os pacientes da Comissão de
Análise de Solicitações Especiais
Data da Assinatura da Ata de Registro: 10/08/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 106/2022 – Processo
nº. 194/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: ROGÉRIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO ME
Valor Global: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos
reais)
Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura
de cimento e cal
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 17/08/2022
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 129/22 - Chamada Pública 09/22 – Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreen-
dedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar. Encerramento: 09:00 horas
do dia 13/09/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Lici-
tações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 19 de agosto de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório nº 011/2021 – Chamamento
Público nº 001/2021 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 027/2021 - Contratada: Medqualis Serviços
Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº37.008.806/0001-36
- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO A UNI-
DADE DE PRONTO ATENDIMENTO - Valor R$ 120,00/Hora.
Prazo: 12 (doze) meses - Pagamento: Mensal. Assis, 19 de
agosto de 2022.
Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
Ref.: Processo nº 054/2021 – Chamamento Público nº
007/2021 – EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 051/2022
- Contratada: GIMENEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº
47.113.960/0001-21 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA
JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE
PRECEPTORIA AOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA NO
ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA ÁREA DE URGÊNCIA E EMER-
GÊNCIA, conforme diretrizes contidas no ANEXO I – MEMORIAL
DESCRITIVO – Pagamento: Valor por hora R$ 120,00 - Prazo: 12
(doze) meses - Pagamento: Mensal. Assis, 19 de agosto de 2022.
Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
Ref.: Processo Licitatório nº 043/2022 – Pregão Presencial
nº 027/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
027/2022 - Detentora: R. P. Constantino Restaurante – ME,
inscrita no CNPJ nº 07.076.012/0001-49 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO E
JANTAR) PARA FORNECIMENTO AOS PACIENTES E SERVIDORES
DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. Valor estimado R$
576.000,00. Prazo: 12 (doze) meses. Assis, 19 de agosto de 2022.
Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Adjudicação e de Homologação. Pregão Eletrônico
18/2022 - Proc.25/2022. Registro de preços para Tablets e garan-
tia de 12 meses. Adjudicado e Homologado à empresa MULTILA-
SER INDUSTRIAL S/A., CNPJ 59.717.553/0006-17: item 01, pelo
valor unitário de R$ 1.298,50. Integra em www.civap.com.br .
Assis, 17 de agosto de 2022. Oscar Gozzi – Presidente do
CIVAP.
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 23/2022 - Proc.31/2022.
Registro de Preços para compra eventual de 183 veículos leves
destinados a 31 municípios consorciados, além do próprio CIVAP.
Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e
demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na
plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.
civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia
12 (doze) de setembro de 2022 a partir das 09h00m. Edital e
anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba “licitações”.
Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 18 de agosto de 2022. Oscar Gozzi - Presidente.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
II REPETIÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2022 –
PROCESSO Nº.143/2022
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de
serviços de consultas médicas na área de psiquiatria (200
consultas/mês), com base na Lei Municipal n° 2.435 de 03 de
março de 2.021.
Data de Encerramento: 21 de setembro de 2022 às 09:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 21 de setembro de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de agosto de 2.022
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
II REPETIÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2022 –
PROCESSO Nº. 141/2022
Objeto: Concessão do quiosque 02 (dois) da Praça Romeu
Bretas.
Data de Encerramento: 22 de setembro de 2022 às 09:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 22 de setembro de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de agosto de 2.022
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 131/22 – PROCESSO Nº. 231/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP ou MEI
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
gêneros perecíveis para atender aos Equipamentos da SEMADS
Recebimento das Propostas: 22 de agosto de 2.022 das 08
horas até 01 de setembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 01 de setembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 01 de setembro de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de agosto de 2.022
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 132/22 – PROCESSO Nº. 233/22
Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar para uso no Pronto
Socorro
Recebimento das Propostas: 31 de agosto de 2.022 das 08
horas até 13 de setembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 13 de setembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 13 de setembro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de agosto de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
TERMO DE DELIBERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2022 – PROCESSO N°
210/2022
Considerando a impugnação ao edital da empresa WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, o Senhor ROSLINDO
WILSON MACHADO, Secretário Municipal de Saúde, no uso de
suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificação do edital
nos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e
bllcompras.com.
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93
c/c Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 05 de
setembro de 2022, às 14 horas para início da sessão de dis-
puta de preços. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de
agosto de 2.022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 20 de agosto de 2022 às 05:05:19
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