Diário dos Municípios
| Data de publicação | 27 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 27 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (174) – 251
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 036/2022.
Contrato n.º 058/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº
013/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: POSTO DE
SERVIÇOS ALTO DA SERRA LTDA. Representante Legal: Anderson
Lucio Godinho. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
(GASOLINA COMUM), DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA,
PARA ABASTECIMENTO DIRETO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANGATUBA E POR ELA LOCADOS, CONFORME
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, EM POSTOS OU REDE DE
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
- ANP. Valor total: R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro
mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, a contar da sua assinatura.
Data de Assinatura: 15 de agosto de 2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, inciso
II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo nº 053/2018.
Contrato n.º 051/2018. Modalidade: Pregão Presencial nº
023/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SALLES E
JUNQUEIRA IND. COM. LTDA. Representante Legal: Rafael Rus-
sano dos Santos. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado
entre as partes em 06 de julho de 2018, por mais 30 (trinta) dias,
tendo termo inicial em 05 de agosto de 2022 e termo final em 04
de setembro de 2022, para dar continuidade na CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO,
INTEGRAL E HOMEGENEIZADO TIPO C, ENRIQUECIDO COM
FERRO, EMBALADO EM SACO DE 1 LITRO, COM REGISTRO
DE INSPEÇÃO – SIF OU SISP, E DEMAIS CARACTERÍSTICAS
CONSTANTES NO ANEXO I. Valor total: R$ 201.600,00 (duzentos
e um mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 05/08/2022.
Aditivo de Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: artigo 57 II
da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 069/2017.
Contrato n° 097/2017. Modalidade: Dispensa nº 042/2017. Con-
tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA – CIEE. Representante Legal: Sr. Rosângela
Pereira. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º 097/2017 celebrado
entre as partes em 22 de agosto de 2017, por mais 03 (três)
meses, tendo termo inicial em 17 de fevereiro de 2022 e termo
final em 17 de maio de 2022, para dar continuidade na COOPE-
RAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO O DESENVOL-
VIMENTO DE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO
AO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DA OPERALIZAÇÃO DE
PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, dá-se ao presente
termo o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Data de Assinatura: 17/05/2022. Contrato de inteiro teor arqui-
vado junto ao Processo Administrativo.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022, PROCESSO Nº 090/2021. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENDO 01 VEÍCU-
LO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 2021.165.25333
E 01 VEÍCULO REFERENTE AO CONVÊNIO – PROCESSO SEDS
Nº 2631332/2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. Menor Preço por item.
Sessão de disputa de preços: 12 de setembro de 2022, às 09:00
horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.
bllcompras.com. Maiores informações através do telefone: (15)
3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.
angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Angatuba, 26 de agosto de
2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo: 29.956/2022 – Pregão Presencial nº. 28/2022.
Objeto: possível contratação de serviços de transporte de alunos
de ensino fundamental e médio. O Município de Anhembi-SP,
através de seu Prefeito Municipal Senhor Lindeval Augusto
Motta, torna público a SUSPENSÃO da licitação supracitada.
Mais informações: (14) 3884-9020 ou pelo e-mail: licitacao@
anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 26/08/2022.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 62/2022- Registro de Preços
A Pregoeira do Município de Anhumas, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor
de Compras e Licitações, faz saber que se encontra aberta a
licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob nº.
62/2022, buscando o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de
Suplementos Alimentares visando atender as necessidades do
Departamento de Saúde Municipal, mediante entrega fraciona-
da, conforme especificações contidas no Edital de Convocação
e seus Anexos. O Edital do Pregão Presencial nº. 62/2022 deste
Edital, encerrar-se-á no dia 13 de setembro de 2022, às 08:30
horas, onde serão recebidos o credenciamento e os envelo-
pes propostas e documentos, regido pelas Leis 10.520/2002,
8.666/93, 8.883/94 sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao
caso. Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1261 ou na
Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhu-
mas, 26 de agosto de 2022. Daiane Souza Imada – Pregoeira
Oficial – Adailton César Menossi – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 102/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contrata-
ção de empresa especializada para prestação de serviços para
instalação e manutenção de equipamentos a gás e a instalação
e manutenção de redes de distribuição de gás GLP, incluindo
todos os materiais a serem utilizados. Os serviços são destinados
ao Centro de Nutrição Escolar e para todas as Unidades Infantis,
Escolares e demais dependências pertencentes à Secretaria de
Educação, Esporte e Cultura de Aparecida. O município de Apa-
recida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no siste-
ma de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 12/09/2022.
Abertura sessão disputa 09h do dia 12/09/2022. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO Nº 007/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 - A Comissão de Licitações da
Câmara Municipal de Aparecida - SP, comunica aos interessa-
dos que se encontra aberto Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 002/2022 visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA
INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
APARECIDA/SP. A Sessão Pública será realizada no dia 13 de
setembro de 2022 às 10h 00min na Rua Joaquina Prado, 369
LICITAÇÕES
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2022 - 750.
Processo n.º 5.724/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”
Contratada: “K- MEDICAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA” -
VALOR TOTAL R$ 47.140,00.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 24 de
agosto de 2022.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2022 - 665.
Processo n.º 7.223/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA -VALOR TOTAL
R$ 261,48.
Contratada: “AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA”
- VALOR TOTAL R$ 10.839,60.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 26 de
agosto de 2022.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 26
de Agosto de 2022.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
Extrato de Contrato nº 0139/2022. Tomada de Preços nº
0010/2022- Processo nº 0099/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Américo Brasiliense. Contratado: Uniper Hidrogeo-
logia e Perfurações Ltda. Data de assinatura: 27/07/2022. Vigên-
cia: 10 (dez) meses. Valor: R$ 2.641.852,08 (Dois milhões, seis-
centos e quarenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais
e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada
para perfuração de poço tubular profundo com capacidade de
extração prevista para 120m³/h, com aquisição e instalação de
conjunto moto-bomba, quadro elétrico, construção de respectivo
abrigo do painel e interligação de tubulações para atendimento
na Rua Sebastião Ferreira da Silva, Jardim Santa Terezinha.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 109/2022 - Pregão
Eletrônico 69/2022. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição
de materiais de limpeza, copa e cozinha para uso na Cozinha
Piloto. TIPO: Menor Preço Por Item. Recebimento das Propostas:
até às 8 horas e 30 minutos do dia 09/09/2022; Abertura e
Julgamento das Propostas: 8 horas e 30 minutos às 09 horas do
dia 09/09/2022 e Início da Sessão da Disputa de Preços: 9 horas
do dia 09/09/2022. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios
do BLL (www.bll.org.br) ou PMA(www.andradina.sp.gov.br) e na
forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações:
Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18)
3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 26 de
agosto de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 02/2022 –
Tomada de Preços 01/22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE – UAS LESTE. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE ANDRADINA. Contratado: CONSTRAV ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Fica ajustado entre as partes o acréscimo
no valor de R$ 75.967,42 (setenta e cinco mil, novecentos e
sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), e supressão
no valor de R$ 22.603,01 (vinte e dois mil, seiscentos e três reais
e um centavos). As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 26 de agosto de 2022. ERNESTO
ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos
Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Referência: Leilão nº
001/2022 – Processo nº 078/2022. NICOLAS BASILE ROCHEL,
Prefeito Municipal, do Município de Angatuba, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de
Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com refe-
rência ao processo licitatório n.º 078/2022 – Leilão nº 001/2022,
afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvol-
vida, HOMOLOGA e ADJUDICA na seguinte conformidade: Lote 01
- ADRIANO ANTONIO DE OLIVEIRA SOLUÇÕES ME - R$ 15.200,00;
Lote 05 – REGINALDO DE PAULA PEDROSO – R$ 42.500,00; Lote
06 - FERNÃO DIESEL TRATORES E PEÇAS LTDA – R$ 37.000,00;
Lote 07 - MATHEUS CLAUDIO SANTOS BARREIRA – R$ 13.300,00;
Lote 08 - RODRIGO BATISTA BIANCARDI ME - R$ 5.400,00; Lote
09 - MATHEUS CLAUDIO SANTOS BARREIRA – R$ 4.500,00; Lote
10 - IGOR TADEU DIAS DE BRITO – R$ 5.300,00; Lote 11 - LUCIA-
NO DOS SANTOS BEZERRA – R$ 22.700,00; Lote 12 - ADRIANO
ANTONIO DE OLIVEIRA SOLUÇÕES ME – R$ 18.200,00; Lote 13
- SILVAM ARAUJO DA SILVA – R$ 12.700,00; Lote 14 - ADRIANO
ANTONIO DE OLIVEIRA SOLUÇÕES ME – R$ 4.200,00; Lote 15 -
JOSE EDUARDO PULTZ – R$ 900,00; Lote 16 - FABIO ROBERTO
SBROION – R$ 1.400,00; Lote 17 - CARLOS EDUARDO HACKMAM
ME- R$ 8.700,00; Lote 18 - ADRIANO ANTONIO DE OLIVEIRA
SOLUÇÕES ME – R$ 2.000,00; Lote 19 - MAX COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS EIRELI – R$
5.000,00; Lote 20 - CARLOS EDUARDO HACKMAM ME – R$
5.900,00; Lote 21 - ADRIANO ANTONIO DE OLIVEIRA SOLUÇÕES
ME – R$ 1.000,00; Lote 22 - ADRIANO ANTONIO DE OLIVEIRA
SOLUÇÕES ME – R$ 3.800,00; Lote 23 - ADRIANO ANTONIO
DE OLIVEIRA SOLUÇÕES ME – R$ 3.400,00; Lote 24 VALDEMIR
CARLOS BARATA – R$ 48.100,00; Lote 25 - VALDECIR PAULO
BARATA – R$ 62.100,00; Lote 27 - RAFAEL RICARDO LOPES – R$
1.700,00. Os Lotes 02, 03, 04 e 26 ficaram fracassados. Cumpra-se
e Publique se na forma da Lei. Angatuba, 26 de agosto de 2022.
Nicolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 087/2022. Ata de Registro n.º 011/2022. Modalida-
de: Pregão Presencial n.º 014/2022. Órgão Gerenciador: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile
Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: J. S. STOPPA
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – EPP. Representante Legal: Srª
Juliana Santos Stoppa. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCA-
ÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM QUILOMETRAGEM
LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Valor Total:
R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assi-
natura: 19/08/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
xig. Lic. 016/22, PF 8.137/22, Fábio Magalhães de Souza, Contra-
to para contratação de show artístico Renan (pagode do Renam)
e Yago Rocha, 45 dias, R$ 15.500,00, 02.08.02.3.3.90.39.00,
24-08-2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 305/22, PP
031/21, PF 5.907/21, Cronon Multiservice Serviços Administrati-
vos e Pessoais Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para
prestação de serviços de intérprete de libras (língua brasileira de
sinais) para discentes com deficiência auditiva atendidos nas
unidades escolares da rede municipal de ensino. Supressão, R$
3.791,92, 22-08-2022; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad.
319/22, PD 62.629/22, Biotrans Soluções Ambientais Ltda, Termo
de cooperação para fins de manutenção de praça pública, imóvel
cadastrado sob nº 03.0099.0170.0000, 12 meses, 26-08-2022;
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 312/22, PP
029/18, PF 14.732/18, Silcon Ambiental Ltda, Sétimo aditamento
ao contrato para prestação de serviços de coleta ponto a ponto,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços
de saúde dos grupos "A", "B". "A2" (Zoonoses), "E" e resíduos,
não humanos, de "exumação" gerados no município de Ameri-
cana. Acréscimo de valor, R$ 190.925,39, 02.16.02-3.3.90.39.00,
24-08-2022; Cad. 313/22, CP 005/20, PF 2.351/20, SRE Engenha-
ria e Construções Ltda, Segundo aditamento ao contrato para
prestação de serviços de manutenção do ativo de iluminação
pública. Renovação do prazo e reajuste de valor, 12 meses, R$
2.922.095,01, 02.16.04-3.3.90.39.00, 24-08-2022; Cad. 317/22,
TP 012/18, PF 46.268/18, Cel Engenharia Ltda, Oitavo aditamen-
to ao contrato para executar obras de pavimentação asfáltica e
serviços complementares na avenida Bandeirantes, trecho entre
a Rua Rondonia e Alça de acesso ao viaduto "João Batista
Romano", com fornecimento de materiais, mão de obra e equi-
pamentos. Alteração dos preços conforme planilha, 02.16.06-
3.3.90.39.00, 25-08-2022; Cad. 369/22, PP 040/22, PF 5.731/22,
FBF Construções e Serviços Eireli, Ata de registro de preços para
prestação de serviços de conservação de pavimentos viários -
"tapa buracos" no município, 12 meses, 24-08-2022; SECRETA-
RIA DE SAÚDE: Cad. 315/22, Disp. Lic. 038/22, PF 5.410/22,
Saúde Concierge Ltda, Contrato para prestação de serviços de
enfermagem em tempo integral com locação de um ventilador
mecânico visando atendimento de paciente que obteve ordem
judicial, 180 dias, R$ 97.278,00, 02.14.01.3.3.90.00, 25-08-
2022; Cad. 360/22, PE 053/22, PF 2.261/22, CM Hospitalar S/A,
Ata de registro de preços para aquisição de materiais de enfer-
magem, da classe duráveis, para a secretaria de saúde, 12 meses,
22-08-2022; Cad. 361/22, PE 053/22, PF 2.261/22, Valquiria
Bastos & Rodrigues Hospitalares Ltda, Ata de registro de preços
para aquisição de materiais de enfermagem, da classe duráveis,
para a secretaria de saúde, 12 meses, 22-08-2022; Cad. 362/22,
PE 053/22, PF 2.261/22, S.V. Braga Importadora Eireli, Ata de
registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem,
da classe duráveis, para a secretaria de saúde, 12 meses, 22-08-
2022; Cad. 363/22, PE 053/22, PF 2.261/22, Material Med Prod
Médicos Hospitalares Ltda, Ata de registro de preços para aqui-
sição de materiais de enfermagem, da classe duráveis, para a
secretaria de saúde, 12 meses, 22-08-2022; Cad. 364/22, PE
053/22, PF 2.261/22, Pontual Comercial Eireli, Ata de registro de
preços para aquisição de materiais de enfermagem, da classe
duráveis, para a secretaria de saúde, 12 meses, 22-08-2022; Cad.
365/22, PE 053/22, PF 2.261/22, Pactual Comercial Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem,
da classe duráveis, para a secretaria de saúde, 12 meses, 22-08-
2022; Cad. 366/22, PE 053/22, PF 2.261/22, Cirúrgica União Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de materiais de enfer-
magem, da classe duráveis, para a secretaria de saúde, 12 meses,
22-08-2022; Cad. 367/22, PE 053/22, PF 2.261/22, Loggen Pro-
dutos Para Saúde Eireli, Ata de registro de preços para aquisição
de materiais de enfermagem, da classe duráveis, para a secreta-
ria de saúde, 12 meses, 22-08-2022; Cad. 368/22, PE 053/22, PF
2.261/22, Londrihosp Importação e Exportação de Produtos
Médico Hospitalares Eireli, Ata de registro de preços para aqui-
sição de materiais de enfermagem, da classe duráveis, para a
secretaria de saúde, 12 meses, 22-08-2022; Cad. 370/22, PE
063/22, PF 3.394/22, Ideale Tecnologia Em Saúde Eireli, Ata de
registro de preços para aquisição de medicamentos da assistên-
cia farmacêutica geral para a secretaria de saúde, 12 meses,
25-08-2022; Cad. 371/22, PE 063/22, PF 3.394/22, Portal Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos da
assistência farmacêutica geral para a secretaria de saúde, 12
meses, 25-08-2022; Cad. 372/22, PE 063/22, PF 3.394/22, Destra
Distribuidora de Medicamentos, Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica geral
para a secretaria de saúde, 12 meses, 25-08-2022; Cad. 373/22,
PE 063/22, PF 3.394/22, Valinpharma Comércio e Representa-
ções Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medica-
mentos da assistência farmacêutica geral para a secretaria de
saúde, 12 meses, 25-08-2022; Cad. 374/22, PE 063/22, PF
3.394/22, Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
da assistência farmacêutica geral para a secretaria de saúde, 12
meses, 25-08-2022; Cad. 375/22, PE 063/22, PF 3.394/22, Inova-
med Hospitalar Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos da assistência farmacêutica geral para a secreta-
ria de saúde, 12 meses, 25-08-2022; Cad. 376/22, PE 063/22, PF
3.394/22, Soma/sp Produtos Hospitalares Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos da assistência farma-
cêutica geral para a secretaria de saúde, 12 meses, 25-08-2022;
Cad. 377/22, PE 063/22, PF 3.394/22, A.D. Daminelli - Eireli, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos da assis-
tência farmacêutica geral para a secretaria de saúde, 12 meses,
25-08-2022; Cad. 378/22, PE 063/22, PF 3.394/22, Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda, Ata de registro de preços para aqui-
sição de medicamentos da assistência farmacêutica geral para a
secretaria de saúde, 12 meses, 25-08-2022; Cad. 379/22, PE
063/22, PF 3.394/22, Comercial Rifarma de Medicamentos Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos da
assistência farmacêutica geral para a secretaria de saúde, 12
meses, 25-08-2022; Cad. 380/22, PE 063/22, PF 3.394/22, Cristá-
lia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos da assistência farma-
cêutica geral para a secretaria de saúde, 12 meses, 25-08-2022;
Cad. 381/22, PE 063/22, PF 3.394/22, Prati Donaduzzi & Cia Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos da
assistência farmacêutica geral para a secretaria de saúde, 12
meses, 25-08-2022; Cad. 382/22, PE 063/22, PF 3.394/22, R&C
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Eireli, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos da assistência farma-
cêutica geral para a secretaria de saúde, 12 meses, 25-08-2022;
Cad. 383/22, PE 063/22, PF 3.394/22, Lumar Comércio de Produ-
tos Farmacêuticos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos da assistência farmacêutica geral para a
secretaria de saúde, 12 meses, 25-08-2022; Cad. 384/22, PE
063/22, PF 3.394/22, Daniel Ferrari Abrantes - Distribuidora de
Medicamentos, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos da assistência farmacêutica geral para a secreta-
ria de saúde, 12 meses, 25-08-2022; Cad. 385/22, PE 063/22, PF
3.394/22, Inpharma Hospitalar Ltda, Ata de registro de preços
para aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica
geral para a secretaria de saúde, 12 meses, 25-08-2022; Cad.
386/22, PE 063/22, PF 3.394/22, Centermedi Comércio de Produ-
tos Hospitalares Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos da assistência farmacêutica geral para a
secretaria de saúde, 12 meses, 25-08-2022; Cad. 387/22, PE
063/22, PF 3.394/22, Ciamed Distribuidora de Medicamentos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
da assistência farmacêutica geral para a secretaria de saúde, 12
meses, 25-08-2022; Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula
10281, elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da
Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração,
autorizei a publicação oficial.
Americana, 26 de Agosto de 2022
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
COMUNICADO. O Município de Aguaí através da Secretaria
Municipal de Educação, Esportes e Cultura torna pública sua
intenção em celebrar parceria com OSC’s referente ao objeto de
execução de serviço de apoio pedagógico educacional, esportivo
e cultural no contraturno escolar para até 400 alunos matricula-
dos na rede regular de ensino municipal do ensino fundamental
I e ensino fundamental II no Município de Aguaí, pelo período
de 12 meses. O Edital de Chamamento Público nº 04/2022
encontra-se publicado na Edição nº 585 do dia 24/08/2022,
no Diário Eletrônico Oficial do Município e no sítio da Pre-
feitura Municipal no endereço https://aguai.sp.gov.br/home/
chamamentos-publicos. O prazo de vigência para apresentação
de propostas é de 24/08/2022 até 23/09/2022 no valor global
de R$ 1.195.200,00 (um milhão e cento e noventa e cinco mil
e duzentos reais) por 12 meses, com fulcro na Lei 13.019/2014.
A abertura dos envelopes para a seleção de propostas pela
Comissão de Seleção e Julgamento será no dia 26/09/2022,
às 08:30hrs na sede desta Secretaria Municipal, localizada no
endereço Rua José Bonifácio, nº 671, Praça Governador Carvalho
Pinto – Centro, CEP. 13.860-075. Gilberto Luiz Moraes Selber –
Secretário Municipal de Educação, Esportes e Cultura.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 27/2022 - Proc. Adm. 350/2022 - Torna-
-se público para conhecimento dos interessados o Pregão
Presencial 27/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras
de Material Odontológico, em atendimento às necessidades da
Prefeitura Municipal de Alambari/SP. O Edital poderá ser adqui-
rido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no
site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes
dia 09.09.2022 às 09:00 hrs. Alambari, 26 de agosto de 2022.
João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 – Processo Administra-
tivo Nº 080/2022
Acha-se aberta na Divisão de Material a TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 012/2022, do tipo menor preço global, para serviços de
recuperação da cabeceira da ponte localizada na Estrada Rural
Moriji Matsuno (AVM-178), sobre o Rio Santo Anastácio, Bairro
do Cruzeiro, Álvares Machado/SP, nos termos do Convênio nº
CMil-021/630/21, firmado com o Governo do Estado de São
Paulo, mediante a Casa Militar – Coordenadoria Estadual de
Proteção e Defesa Civil, mais contrapartida do Município; com
abertura às 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2022. O Edital
completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de Mate-
rial, em horário de expediente, no site www.alvaresmachado.
sp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br.
Telefone: (18) 3273-9300. Álvares Machado, 26 de agosto de
2022. Roger Fernandes Gasques – Prefeito.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 – Processo Administra-
tivo nº 064/2022
HOMOLOGADO em 15/8/2022, a TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2022, para execução de serviços de revitalização e constru-
ção de orla e passeio público, no Balneário da Amizade, Rodovia
Arthur Boigues Filho, s/nº, Álvares Machado/SP, nos termos do
Convênio nº 102000/2022, firmado com o Governo do Estado de
São Paulo, mediante a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em
favor de: PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; no valor total
de R$ 622.317,06. CONTRATO nº 103/2022. Vigência: 17/8/2022
até 17/8/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica:
449051000000 – Obras e Instalações. Álvares Machado, 17 de
agosto de 2022. Roger Fernandes Gasques – Prefeito.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 310/22, PP 002/17,
PF 67.791/16, Insight Informática Ltda, Instrumento de rescisão
contratual para a locação Web completa (aplicação/software)
em gestão de freqüência de ponto eletrônico dos servidores
públicos, com todos os recursos, funcionalidades e exigências de
acordo com o termo de referência, 23-08-2022; Cad. 314/22, PP
034/22, PF 3.326/22, Puro Sabor Serviços de Alimentação Ltda,
Contrato para o fornecimento de refeições preparadas e servidas
nas dependências dos locais que servirão como refeitórios aos
servidores e funcionários da administração direta, 12 meses, R$
5.733.561,60, 24-08-2022; Cad. 318/22, PF 56.363/07, Pega
Empreendimentos e Participações Ltda, Sétimo aditamento con-
tratual ref. locação de imóvel localizado a Rua Sebastião Antas,
113/119 - Cartório Eleitoral. Renovação do prazo e renúncia da
revisão do valor locatício, 12 meses, R$ 18.713,67,
02.05.01.3.3.90.39.00, 26-08-2022; SECRETARIA DE ASSISTÊN-
CIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Cad. 307/22, PF 6.201/22,
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana-
-apae, Termo de fomento para a destinação de recursos oriundos
de emenda parlamentar ao serviço socioassistencial Serviço de
Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas
famílias em centro dia, para fins de "Estruturação da rede de
Serviços de Proteção Social”, 12 meses, R$ 50.000,00, 02.13.02,
23-08-2022; Cad. 308/22, PF 4.002/22, Vila de São Vicente de
Paulo de Americana, Termo de fomento para a destinação de
recursos oriundos de emenda parlamentar ao serviço socioassis-
tencial Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, para
fins de "Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social",
12 meses, R$ 50.000,00, 02.13.02, 23-08-2022; Cad. 309/22, PF
4.003/22, Vila de São Vicente de Paulo de Americana, Termo de
fomento para a destinação de recursos oriundos de emenda
parlamentar ao serviço socioassistencial Serviço de Acolhimento
Institucional para idosos, para fins de "Estruturação da Rede de
Serviços de Proteção Social", 12 meses, R$ 50.000,00, 02.13.02,
23-08-2022; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO: Cad. 306/22, CV 013/21, PF 4.001/21, SS.
Junior e Cia Ltda - Me, Primeiro aditamento ao contrato para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ar condicionado da sala dos servidores de banco de
dados e demais equipamentos de TI. Renovação do prazo, 12
meses, R$ 9.868,44, 02.23.01-3.3.90.39.00, 23-08-2022; Cad.
316/22, CP 003/21, PF 4.038/21, E3 Comunicação Integrada
Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para prestação de servi-
ços de publicidade. Retificação para constar autarquias, 25-08-
2022; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 311/22, Ine-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 27 de agosto de 2022 às 05:03:45
252 – São Paulo, 132 (174) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 27 de agosto de 2022
no artigo 25, Inciso I da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo
com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante
nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no
prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no
artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria
de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 26 dias do mês de Agosto de 2022. Sra. Magali
Pereira Gonçalves Costato Basile – Secretária de Assistência e
Desenvolvimento Social. Secretaria de Administração, aos 26
dias do mês de Agosto de 2022. Sr. Sidney de Oliveira Poloni –
Secretário de Administração.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 122/22 – PROCESSO Nº. 215/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pla-
cas categoria oficial padrão MERCOSUL, instalado para veículos
e motocicletas oficiais do Município
Recebimento das Propostas: 06 de setembro de 2.022 das
08 horas até 21 de setembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 21 de setembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 21 de setembro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de agosto de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 128/22 – PROCESSO Nº. 227/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para confecção de pastas para o Departamento de
Licitação
Recebimento das Propostas: 05 de setembro de 2.022 das
08 horas até 20 de setembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 20 de setembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 20 de setembro de
2.022 às 10 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de agosto de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/22 – PROCESSO Nº. 234/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento de itens de café da manhã para o efetivo de serviço do
Corpo de Bombeiros de Avaré
Recebimento das Propostas: 02 de setembro de 2.022 das
08 horas até 19 de setembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 19 de setembro de 2.022 às
08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 19 de setembro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de agosto de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 134/22 – PROCESSO Nº. 239/22
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material
descartável para as Unidades de Saúde e Pronto Socorro
Recebimento das Propostas: 12 de setembro de 2.022 das
08 horas até 26 de setembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2.022 às
08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 03 de outubro de
2.022 às 08h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de agosto de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
TERMO DE DELIBERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2022 – PROCESSO N°
213/2022
Considerando a impugnação ao edital da empresa ALFALA-
GOS LTDA, o Senhor RONALDO ADÃO GUARDIANO, Secretário
Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA a rerratificação do edital nos termos a serem confe-
ridos no site: www.avare.sp.gov.br e bllcompras.com.
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93
c/c Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 12 de
setembro de 2022, às 08h10min para abertura das propostas e
dia 13 de setembro de 2022, às 10 horas para início da sessão
de disputa de preços. Prefeitura da Estância Turística de Avaré,
26 de agosto de 2.022.
ADJUDICAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº. 049/2022 – Processo nº. 240/2022
Fica adjudicado a empresa M.S. MACHADO PRODUÇÕES
MUSICAIS EIRELI, no valor global de R$ 17.400,00 (Dezessete
mil e quatrocentos reais), relativa a contratação de empresa
especializada em fornecimento (aluguel) de equipamentos de
som e iluminação para 02 (dois) dias do evento 1ª Fampopinha
Estudantil que será realizada nos dias 25 e 26 de agosto de
2022. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de agosto
de 2.022 – Isabel Cristina Cardoso – Secretária Municipal da
Cultura da Estância Turística de Avaré.
Pregão Eletrônico nº 105/2022 – Processo nº. 193/2022
Fica adjudicado a Empresa ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCA-
ÇÕES LTDA EPP, com valor total de R$ 143.990,00 (cento e
quarenta e três mil novecentos e noventa reais), objetivando
a aquisição de veículos para o CREAS – Centro de Referência
Especializado em Assistência Social e CDI – Centro Dis Idoso –
adjudicado em: 17/08/2022.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
Isabel Cristina Cardoso – Secretária Municipal da Cultura da
Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto na Lei
Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Instrução Nor-
mativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, HOMOLOGA a empresa M.S. MACHADO
PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI, objetivando contratação de
empresa especializada em fornecimento (aluguel) de equipa-
mentos de som e iluminação para 02 (dois) dias do evento 1ª
Fampopinha Estudantil, que será realizada nos dias 25 e 26 de
agosto de 2022, relativa ao Dispensa Eletrônica nº. 049/2022 –
Processo nº. 240/2022. Homologado em: 24/08/2.022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.
8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas ROGÉRIO
DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME (Lotes 01, 02,
04, 05, 06, 09, 10, 12 e 14) e G.P.A GERENCIAMENTO E PROJE-
TOS EIRELI EPP (Lotes 07, 13 e 15), responsáveis pelo registro
de preços para eventual aquisição de material de construção,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 087/22 – Processo nº. 171/22.
Homologado em: 24/08/2.022.
Joselyr Benedito Costa Silvestre – Prefeito da Estância
Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93
c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa JRL TRANSPORTES
FARTURA EIRELI ME, referente ao registro de preços para
eventual aquisição futura de pó de café e açúcar para o Paço
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Proces-
so Licitatório nº 044/2022 Pregão Presencial nº 028/2022–
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA,
COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTI-
CO NECESSÁRIOS PARA ATENDER AOS EVENTOS INSTITUCIO-
NAIS REALIZADOS PELA FEMA, COMPREENDENDO O PLANE-
JAMENTO OPERACIONAL, A ORGANIZAÇÃO, A PROMOÇÃO, A
COORDENAÇÃO, A EXECUÇÃO E O ACOMPANHAMENTO, ATÉ
A FINALIZAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES, COM CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS PRÉ-ESTABELECIDAS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Considerando o teor dos documentos que compõem o processo
referenciado, HOMOLOGO e, de igual forma, ADJUDICO o objeto
para a empresa BUFFET BELLA FESTA, LOCAÇÃO E EVENTOS DE
ASSIS LTDA pelo valor global de R$ 1.100.000,00. Homologado
em: 23/08/2022.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022. Ref.:
Processo nº 044/2022 Pregão Presencial nº 028/2022. Detentor:
FEMA. Detentora: BUFFET BELLA FESTA, LOCAÇÃO E EVENTOS
DE ASSIS LTDA ME. Objeto: Registro de preços de empresa espe-
cializada em organização e realização de eventos, sob demanda,
com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico necessários
para atender aos eventos institucionais realizados pela FEMA,
compreendendo o planejamento operacional, a organização, a
promoção, a coordenação, a execução e o acompanhamento, até
a finalização de todas as atividades, com condições, quantidades
e exigências pré-estabelecidas, conforme especificações conti-
das no anexo I. Valor estimado: R$ 1.100.000,00 (um milhão e
cem mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Início em 26/08/2022.
Assis, 26 de agosto de 2022. Nivaldo Aparecido de Melo Diretor
Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Adjudicação e de Homologação. Pregão Eletrônico
20/2022 - Proc. 27/2022. Registro de preços de caminhões equi-
pados com caçamba, para 18 municípios consorciados. Adjudica-
do e Homologado para a empresa: MEGA PESADOS COMÉRCIO
DE AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS LTDA., CNPJ 29.792.977/0001-
70, no item 01-R$ 559.000,00 a unidade. Íntegra em www.
civap.com.br.
Aviso de Adjudicação e de Homologação. Pregão Ele-
trônico 21/2022 - Proc. 29/2022. Registro de preços para
pá carregadeira de pneus, para 14 municípios consorciados.
Adjudicado e Homologado para a empresa: LIUGONG LATIN
AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADAS LTDA.,
CNPJ 11.260.925/0002-79, item 01-R$ 531.000,00 a unidade.
Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 26 de agosto de 2022. Oscar Gozzi – Presidente do
CIVAP.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
38.663/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022, OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viço de elaboração de Projeto Eletrico para revitalização da
iluminação ornamental da Praça Miguel Vairo (Praça da Santa
Casa), Atibaia/SP. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
13/09/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 14/09/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 38.715/2022 - PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 263/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de uniformes para os agentes de serviços em portarias
e vigilância interna (vigias), com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 13/09/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 14/09/2022
AS 08h30.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 38.763/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 264/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de gêneros para a central de nutrição desta
Prefeitura (complemento nutricional, dieta enteral, fórmula
alimentar, fórmula enteral, fórmula infantil e leite adaptado),
com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 13/09/2022 AS
16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 14/09/2022 AS 08h30. Para aquisição
dos editais os interessados deverão acessar os sites http://www.
atibaia.sp.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, ainda, na
sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10
h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo
das cópias que serão fornecidas. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
38.925/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022, OBJETO:
Contratação de empresa especializada com fornecimento de
material e mão de obra para serviços de infraestrutura e pavi-
mentação em vias do bairro Guaxinduva (Rua João Pessoa, Rua
02 e Rua Antônio Fogaça Simões), Atibaia/SP. ENTREGA DOS
ENVELOPES “habilitação e Proposta” E INÍCIO DA SESSÃO, às 09
horas do dia 19 de setembro de 2.022, na sala de Licitações, sita
a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição
dos editais os interessados deverão acessar os sites http://www.
atibaia.sp.gov.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância de
Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do
valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 26
de agosto de 2.022. -Sidney de Oliveira Poloni- Secretário de
Administração. AVISO DE NOVA DATA. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 33.265/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2022, OBJETO:
Registro de preços para eventual contratação de serviço de
assistência técnica, destinada a manutenção e conservação dos
veículos desta prefeitura, de forma parcelada, por um período de
12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO
para até as 16 h do dia 09/09/2022 NOVA DATA para RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS sendo agendado para o dia
12/09/2022 as 08h30m ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. Informamos ainda que
encontra-se disponível nos sites www.atibaia.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br, Ata que trata sobre análise de impug-
nação interposta no presente certame. ou ainda na Sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h,
após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias
que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11
4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMEN-
TO DE LICITAÇÕES, 26 de agosto de 2.022. -Sidney de Oliveira
Poloni- Secretário de Administração. AVISO - RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 38.873/2022 – INEXIGIBILIDADE
Nº 029/22 – RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade
de licitação para fornecimento de vales-transporte urbanos às
famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de
direitos, pelo período de 12 (doze) meses, junto à empresa SAN-
CETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA, no valor total de R$
5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais), com fundamento
RESPOSTA: De acordo com manifestação da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, vide Anexo I - Termo de referência,
Item 3.1: "O serviço será executado em ambos os lados da
via pública, em faixa de largura de até 1,50 metros a partir
da guia em direção ao centro da via e no passeio total cor-
respondente (largura média de 1,50 metros), para efeito deste
edital considera-se passeio público também os canteiros centrais
pavimentados. "
b) Em não se tratando de registro de preços, será garantida
a execução de pelo menos 75% do licitado?
RESPOSTA: De acordo com manifestação da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, considerando que os serviços são
executados conforme necessidade do setor e considerando
ainda que sua execução depende de exclusivamente de fatores
imprevisíveis, tais como o crescimento do mato, grama, ervas
daninhas e etc... garantir quantidade mínima de execução é
impraticável. Entretanto cabe esclarecer que conforme expresso
nos itens 4.1 e 10 há um limite máximo de produção mensal.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 26 de agosto de 2022.
Assinado no Original
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Pregoeiro
ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 - REPETIDO
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 3313/2022
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Ele-
trônico Nº 128/2022 - REPETIDO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS PARA PREMIAÇÃO DO 18° CONSETRANS –
CONCURSO SOBRE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO,
NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, tendo em vista pedido de
esclarecimento, expor o que segue:
Questionamento 01: Os prazos de pagamento estão sendo
realizados rigorosamente dentro dos previstos em edital?
RESPOSTA: SIM, os pagamentos serão realizados conforme
edital.
Questionamento 02: Será possível solicitar prorrogação
para mais uns dias no prazo de entrega ao órgão requisitante?
RESPOSTA: Em análise junto ao setor requisitante, não será
possível a prorrogação de prazo, pois a premiação ocorrerá dia
22 de setembro de 2022 e os produtos deverão ser entregues até
o dia 16 de setembro de 2022.
Questionamento 03: Os materiais deverão ser instalados
pelo arrematante?
RESPOSTA: Instalados Não. Apenas entregue por eles.
Questionamento 04: A aquisição será parcelada ou integral?
RESPOSTA: O material tem que ser entregue integral, pois
serão todos distribuídos no dia da premiação que ocorrerá dia
22 de setembro de 2022.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 26 de agosto de 2022
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 3276/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÕES, HOMENAGENS
E DE SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO INTERNA DE PRÉDIOS
PÚBLICOS, ATENDENDO UMA NECESSIDADE DE TODAS AS
SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DE ARARAQUARA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou ven-
cedora a proposta apresentada pela empresa SOUZA E GUELLIS
LTDA, adjudicando-lhe o objeto deste edital, pelos seguintes
valores a serem registrados:
LOTE 01 – COTA PRINCIPAL, ITEM 01, QTD MÁXIMA
ESTIMADA 200, VALOR UNITÁRIO R$ 985,00; ITEM 02, QTD
MÁXIMA ESTIMADA 100, VALOR UNITÁRIO R$ 190,00; ITEM
03, QTD MÁXIMA ESTIMADA 100, VALOR UNITÁRIO R$ 300,00;
LOTE 02 – COTA PRINCIPAL, ITEM 01, QTD MÁXIMA ESTIMADA
200, VALOR UNITÁRIO R$ 420,00; LOTE 03 – COTA PRINCIPAL,
ITEM 01, QTD MÁXIMA ESTIMADA 400, VALOR UNITÁRIO R$
20,00, ITEM 02, QTD MÁXIMA ESTIMADA 400, VALOR UNITÁ-
RIO R$ 30,00, ITEM 03, QTD MÁXIMA ESTIMADA 200, VALOR
UNITÁRIO R$ 110,00.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Araraquara, 26 de agosto de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Departamento de Compras
AVISO
Pregão Eletrônico nº 062/2022
Objeto: Registrar os menores preços de materiais hospita-
lares, destinados à UPA – Unidade de Pronto Atendimento Elisa
Sbrissa Franchozza e Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo
de 12(doze) meses.
O Município de Araras torna público para os interessados
que referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2022 ficam retificadas
as seguintes informações, a saber:
* Lote 144 item 5, onde se lê: Seringa descartável 3ml luer
lock sem rosca,
leia-se: Seringa descartável 3ml luer lock com rosca
* Lote 144 item 6, onde se lê: Seringa descartável 5ml luer
lock sem rosca,
leia-se: Seringa descartável 5ml luer lock com rosca
* Sobre o Lote 144 item 11, Seringa des. 1ml insulina s/
agulha, esclarece que a graduação aceita será a de mililitros,
para que também possa ser utilizado na vacinação, já que existe
outros 02 itens de insulina de 01 ml com agulha fixa, que será
específico para a administração de insulina.
Informações fornecidas pela secretaria requisitante.
Araras, 24 de agosto de 2022.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO ÍRIS-SP - A Prefeitura
Municipal de Arco Íris/SP torna público que se encontra aberto
no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022,
aquisição parcelada de Medicamentos Manipulados a serem
distribuídos aos pacientes atendidos pelo município de Arco
Íris, no período de 12 (doze) meses. A Sessão de recebimento
dos envelopes, análise e julgamento será no dia 09/09/2022
até às 08h, e a abertura dos envelopes 09/09/2022 às 08h15. A
minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interes-
sados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da
Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.arcoiris.
sp.gov.br. Arco-Íris/SP, 25/08/2022. – Aldo Mansano Fernandes
– Prefeito Municipal.
– Jardim Paraíba, Aparecida/SP. O Edital completo poderá ser
retirado na Câmara Municipal de Aparecida, em horário comer-
cial ou no site https://www.camaraaparecida.sp.gov.br/. Maiores
informações pelos telefones (12) 3104-6500. LUIS FERNANDO
DE CASTRO ROCHA - Presidente da Câmara Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação n. º 17/2022
Processo N. º 103/2022
Objeto: Locação de imóvel para instalações do Conselho
Tutelar, sito a Rua 09 de julho n° 39 – Centro - Araçariguama,
pelo período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
do Sr. Secretário: RATIFICO o ato do Sr. Secretário Municipal de
Administração, que declarou DISPENSADA a licitação, conforme
art. 24 inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993, para locação
de imóvel de propriedade da Sra. Júlia Maria Duarte da Cruz,
para abrigar as instalações do Conselho Tutelar, pelo período
de 12 (doze) meses, pelo valor do aluguel R$ 1.800,00 (um mil
e oitocentos reais) mensais, totalizando R$ 21.600,00 (vinte e
um mil e seiscentos reais) para o período de 12 (doze) meses,
determinado que se proceda a publicação do devido extrato.
Araçariguama, 26 de agosto de 2022.
FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Pregão Presencial nº. 34/2022
Processo nº. 67/2022
Objeto: Aquisição de material de limpeza para conservação
de limpeza nos prédios públicos, através do sistema de registro
de preços (SRP), pelo período de 12 (doze) meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
do Sr. Secretário: Tendo em vista, os apontamentos constantes
no parecer jurídico emitido em relação ao termo de referência
do Pregão presencial n° 34/2022, determino a REVOGAÇÃO do
presente procedimento devido ser necessário alterar termo de
referência para separação dos materiais de acordo com suas
similaridades e aplicação, além de alterações nas exigências
de amostras, assim, entendemos que essas inconformidades
prejudicam o procedimento como um todo.
Araçariguama, 11 de agosto de 2022.
EDGARD GAMA MATOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
TERMO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
044/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2022. OBJETO:
Aquisição de Estantes de Aço para o Arquivo Público Municipal
de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência no
Anexo I. Considerando o parecer da Secretaria de Administração
e Finanças, fica revogado o presente procedimento, nos termos
do artigo 49 da Lei 8.666/93, fica REVOGADO o processo em
epígrafe. Araçoiaba da Serra, 23 de agosto de 2022. José Carlos
de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/ 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2776/ 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos de essenciais para as
UPAS e UBS
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 52.314.861/0001-48 IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE MATAO Lote:1-Quant 12 meses:1.800-Vlr
Unit registrado:276,6600-Total Reg:497.988,0000.
Araraquara, 26 de agosto de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 3376/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES E
KIT STROBO PARA CARROS DOS AGENTES DE TRÂNSITO, CON-
FORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos, através deste, em relação a pedido de esclareci-
mento solicitado pela empresa PG SINALIZAÇÕES, expor o que
segue:
QUESTÃO:
PERGUNTA - Gostaria de saber quantos strobos pois no
item 1 cita (KIT STROBO E SINALIZADORES) sinalizador deu
para entender que são 7, mas os strobos quantos por kit? 1
par, 2 pares?
não está claro e para qual área do carro será direcionado
esses strobos?
para as grades, para grade e traseira do veículo?
RESPOSTA:
Considera-se "Kit Strobo" o que está descrito no item
"DESCRIÇÃO DE ITENS: ... Luz auxiliar", a serem instalados
em cada veículo e devendo ser seguido o que se apresenta na
descrição: "Luz auxiliar: Dois conjuntos de mini sinalizadores
dianteiros e dois conjuntos de mini sinalizadores traseiros,
sendo: os dianteiros (lado esquerdo cor azul e lado direito cor
vermelha) e traseiro (lado esquerdo cor azul e lado direito cor
vermelha). Cada conjunto com: Potência mínima de 2 wats, com
4 leds, acabamento preto. Dianteiro instalado na grade dianteira
e na traseira no parachoque."
Araraquara, 26 de agosto de 2022.
Assinado no Original
WINIA MASSONETO PRIARO PARRON
Pregoeira
ESCLARECIMENTO I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3591/2022
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão
Eletrônico nº 134/2022, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO, DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CON-
TINUADOS DE LIMPEZA PÚBLICA COMPREENDENDO CAPINA
MANUAL, RASPAGEM, ROÇADA MECANIZADA OU MANUAL,
COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUI-
PAMENTOS/MÁQUINAS, INSUMOS E QUAISQUER MATERIAIS
NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESPECTIVOS RESÍDUOS GERADOS
PELA CAPINA E RASPAGEM DE GUIA, VIA E PASSEIO PÚBLICO,
COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NA
FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8.666/1993, A SER
CUMPRIDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DESTE
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO
EDITAL, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, tendo em vista
pedido de esclarecimentos, expor o que segue:
QUESTÕES:
a) Qual a largura da roçada de cada lado do eixo a ser
considerada?
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 27 de agosto de 2022 às 05:03:45
sábado, 27 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (174) – 253
de cartões de débito ou crédito de forma à vista ou parcelada,
conforme exigências e demais especificações contidas no Edital
e seus anexos.
Após análise dos documentos apresentados, a Comissão
Permanente de Licitações resolve HABILITAR a Instituição Finan-
ceira CREDPAY SOLUÇOES EM PAGAMENTOS LTDA EPP, por ter
cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido o prazo
recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO DE BARUERI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
CÓDIGO UASG: 926.656
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA (ME),
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREEN-
DEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DO ART. 3º E ART.48
DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E, ART. 18 ALÍNEA “E” DA LEI
COMPLEMENTAR 147/14.
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa
de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Com-
plementar 123/06, para Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) para a FIEB, conforme exigências, quantidades e
demais especificações contidas no presente Edital e seus anexos.
ENCERRAMENTO: Dia 12/09/22 às 09:00h no Sistema Com-
prasnet (Compras Governamentais).
EDITAL COMPLETO: Até o dia 11/09/22, disponível pelos
sites www.fieb.edu.br/licitacoes ou www.gov.br/compras
Informações: licitacoes@fieb.edu.br ou (11) 2078-7810
Barueri, 26 de agosto de 2022.
Luiz Antonio Ribeiro
Superintendente
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2022
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras o Edital do Pregão Presencial n.º
062/2022 para contratação de empresa para ministrar curso de
viola caipira com formação e regência da Orquestra de Viola
Caipira de Bastos. O Edital minucioso bem como outras infor-
mações serão fornecidas na Divisão de Compras de segunda à
sexta-feira, no horário das 7:00 às 17:00 horas, na rua Adhemar
de Barros, n.º 600. Informações à distância serão fornecidas
pelo telefone (14) 3478-9800 ou pelo site www.bastos.sp.gov.
br. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de
08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de
imprensa. Bastos/SP., 26.08.2022. Manoel Ironides Rosa – Pre-
feito Municipal.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 461/2022 - Processo nº
97.956/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 315/2022
– Tipo: Menor Preço por Lote- Ampla Participação - Objeto:
AQUISIÇÃO DE 15.600 UNIDADES (QUINZE MIL E SEISCENTOS)
DE LIVRO DIDÁTICO DE LINGUA INGLESA DO 1º AO 5º ANO,
ATRAVÉS DE CONTRATO, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO,
DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL. – Inte-
ressada: Secretaria Municipal da Educação. RECEBIMENTO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 09h do dia 12 (Doze) de setem-
bro de 2.022. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 12 (Doze) de
setembro de 2.022, às 09h. Informações na Div. de Compras e
Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre,
CEP 17.020-050, no horário das 08h às 17h. O Edital está dispo-
nível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br,
e poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.
br, OC: 820900801002022OC00441, onde se realizará a sessão
de pregão eletrônico. Bauru, 26/08/2022 – Davison de Lima
Gimenes – Diretor da Divisão de Compras e Licitações–SME.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
470/2022 - Processo nº 3.589/2022 – Modalidade: Concorrência
Pública nº 020/2022 - Concorrência Pública - Regime de Emprei-
tada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO,
SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 4.424,03 M² DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA,
766,22 METROS DE GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS, 10 RAM-
PAS DE ACESSIBILIDADE, 1.088,44 M² DE CALÇADAS, 02 POÇOS
DE VISITA, 02 BOCAS DE LOBO E 91,66 METROS DE GALERIA DE
ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE GIANSANTE III, COM O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMEN-
TOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO CONTRATO DE REPASSE
COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRE-
SENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CONTRATO DE
REPASSE Nº 925776/2021/MDR/CAIXA - Interessado: Secretaria
Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência,
deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração,
sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na
cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão,
que será às 09h30 do dia 29/09/2022, os envelopes a que se
refere o item VIII do Edital. O edital de licitação poderá ser obti-
do até o dia 28/09/2022, junto à Divisão de Licitações – Seção de
Gestão de Compras, localizada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º
andar – Vila Noemy ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir
da primeira publicação do presente), no horário das 08h às 12h
e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1145
ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br.
Bauru, 26/08/2022 – Cristiano Ricardo Zamboni – Diretor
da Divisão de Licitações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE
Processo: 106.888/2022– Modalidade: Pregão Eletrônico
SMS n° 340/2022 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA
PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço
por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos
medicamentos para o Município. A Data do Recebimento das
Propostas será até dia 12/09/2022 às 09h00m - A abertura da
Sessão dar-se-á no dia 12/09/2022 às 09h00m – Pregoeiro (a):
Otávio Guadagnucci Fontanari. O Edital completo e informações
poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua
Gérson França, 7-49, 1º andar, Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/
SP, fone (14) 3104-1463/1464, ou pelo site www.bauru.sp.gov.
br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002022OC00446 onde
se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes
devidamente credenciados.
Bauru, 26/08/2022 – compras_saude@bauru.sp.gov.br
Mariana Mendes Vilela Avallone – Diretora da Divisão de
Compras e Licitações – S.M.S.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE
Processo: 69.871/2022– Modalidade: Pregão Eletrônico
SMS n° 320/2022 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA
PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por
Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos materiais
EDITAL DO PROCESSO N° 2092/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2022
A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público
aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, sob o número 13/2022, o qual terá sua data de aber-
tura no dia 22 de setembro de 2022 às 10 horas, cujo objeto é
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada
em Locação de maquinários para atender a secretaria de obras,
previsão de 12 meses, conforme especificações e condições des-
critas no edital e seus anexos, que estarão disponíveis a partir
desta data no site https://publicacoes.barradochapeu.sp.gov.br e
na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 – Centro, Barra
do Chapéu. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO – Prefeito.
EDITAL DO PROCESSO N° 1949/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2022
A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público
aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, sob o número 14/2022, o qual terá sua data de aber-
tura no dia 27 de setembro de 2022 às 10 horas, cujo objeto é
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada
em ultrassom para atender a secretaria de Saúde, previsão de 12
meses, conforme especificações e condições descritas no edital
e seus anexos, que estarão disponíveis a partir desta data no
site https://publicacoes.barradochapeu.sp.gov.br e na Prefeitura
Municipal na Rua Guido Sarti, 50 – Centro, Barra do Chapéu.
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO – Prefeito.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 263/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços técnicos especializados em consultoria, assessoria e
execução das ações, produtos e serviços de regularização fundi-
ária, conforme exigências, quantidades e demais especificações
contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 12/09/2022 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br / - EDI-
TAL: Disponível a partir do dia 30/08/2022 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 264/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de bobina plástica e porta
comprimidos, conforme exigências, quantidades e demais espe-
cificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 12/09/2022 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br / - EDI-
TAL: Disponível a partir do dia 30/08/2022 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Raphael Rocha Cantowitz – Pregoeiro
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 003/2022 – CLASSIFICAÇÃO
Objeto: Apresentação de proposta e seleção de Entidade
Fechada de Previdência Complementar - EFPC para fins de assi-
natura de Contrato de Adesão visando à administração de plano
de benefícios previdenciários dos servidores titulares de cargo
efetivo da Administração direta e indireta do Poder Executivo
e do Poder Legislativo do Município de Barueri/SP, conforme
condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos e com base no relatório técnico do Grupo de
Trabalho da Secretaria de Administração, resolve CLASSIFICAR
e declarar como VENCEDORA a Entidade ICATU FUNDO MULTI-
PATROCINADO, por ter apresentado a melhor proposta técnica.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°207/2022
OBJETO: Aquisição, entrega e montagem de móveis.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatórios técnicos
emitidos pelas Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Habitação, Secreta-
ria de Indústria, Comércio e Trabalho e CEJUSC – Centro Judici-
ário de Solução de Conflito e Cidadania, ADJUDICO o objeto em
favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITEM 01: AR MULTIFOR COMERCIAL EIRELI – EPP;
ITENS 02 e 04: ONE SERVICE, SERVIÇOS TECNICOS ESPE-
CIALIZADOS EIRELI - ME;
ITENS 03, 07, 08 e 09: BAZAR E PAPELARIA JOÃO E MARIA
LTDA – ME; e
ITENS 05, 06 e 10: DAESC COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
– EPP.
Amélia Bastos de Lemos-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 11 de agosto de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°209/2022
OBJETO: Aquisição e entrega de escada extensível em fibra
de vidro, puxador redondo para armário, chapa dura de fibra de
eucalipto para proteção de piso esportivo e placas de acrílico
transparente para cobertura dos bancos de reserva da Arena
Barueri.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Esportes e Secretaria da Mulher,
ADJUDICO parcialmente o objeto em favor das licitantes vence-
doras abaixo descritas, sendo:
ITENS 02, 03, 05 e 08: AR MULTIFOR COMERCIAL EIRELI
– EPP; e
ITENS 04 e 07: DACOR SPORTS – EPP.
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro REVO-
GADOS os itens 01 e 06.
Raphael Rocha Cantowitz-Pregoeiro
De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a)
Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos
termos da licitação, ficando REVOGADOS os itens 01 e 06.
Publique-se.
Barueri, 23 de agosto de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°230/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição e entrega
parcelada de urnas mortuárias.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Serviços Municipais, ADJUDICO o
objeto em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas,
sendo:
ITENS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18 e 19: PEDRO DOS SANTOS LOPES ARTEFATOS EPP; E
ITENS 03, 10 e 20: INDUSTRIA DE URNAS BIGNOTTO LTDA.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 16 de agosto de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 001/2022 – HABILITAÇÃO.
Credenciamento de pessoas jurídicas, para implantação
de sistema de gestão de pagamentos, com a finalidade de
viabilizar a quitação de tributos e rendas municipais, com uso
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 108/2022 – Processo
nº. 200/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: EVOLUÇÃO PET EQUIPAMENTOS VETERINÁ-
RIOS EIRELI ME
Valor Global: R$ 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais)
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Clínica Veteri-
nária do Município.
Data da Assinatura do Contrato: 17/08/2022
TERMO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 – PROCESSO N°
010/2022 (Ata de Registro de Preços n° 056/2022)
Considerando e-mail enviado pela empresa na qual informa
a alteração da razão social, solicitando que sejam alteradas os
dados da mesma, sendo assim necessário que os atos praticados
por este setor e assinados pela Secretaria Municipal de Saúde,
deverão ser alterados da seguinte maneira:
Onde se lia:
( ) e de outro lado a empresa S.V. BRAGA IMPORTADORA
EIRELI, cadastrada no CNPJ sob número 30.888.187/0001-72, e
inscrição estadual n° 258738693, com sede a Rua Pedra Verme-
lha, n° 112 – Bairro Tabuleiro (Monte Alegre) – CEP.: 88.348-012
– Camboriú/SC e telefone (47) 3311-7391 ( )
Agora se leia:
( ) e de outro lado a empresa PÉROLA IMPORTADORA
E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, cadastrada no CNPJ
sob número 30.888.187/0001-72, e inscrição estadual n°
258738693, com sede a Rua Pedra Vermelha, n° 112 – Bairro
Tabuleiro (Monte Alegre) – CEP.: 88.348-012 – Camboriú/SC e
telefone (47) 3311-7391 ( )
Considere alterada as CLÁUSULAS PRIMEIRA – DO OBJETO
e CLÁUSULA NONA – DA TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILI-
DADE, da Ata de Registro de Preços.
Ficam ratificados os demais termos da referida Ata de
Registro de Preços.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMEN-
TO PÚBLICO Nº 005/2021 – PROCESSO N° 214/2021 (Contrato
n° 154/2021), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa MIO NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA,
objetivando a prestação de serviços de consultas de pediatria
sendo 50 (cinquenta), consultas mensais e mais um aditivo de
25% (vinte e cinco por cento), passando para ser 62 (sessenta e
duas) consultas mensais, com prorrogação do prazo de vigência
contratual até 05 de agosto de 2.023, no valor global de R$
74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância
Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 075/18 – PROCESSO N° 394/18 (Contrato
n° 366/18), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANI-
MAIS AMOR DE QUATRO PATAS responsável pela parceria
estabelecida pela administração pública com organização civil,
para consecução de finalidade de interesse público e recíproco,
proposta pela organização, com prorrogação do prazo de
vigência contratual até 22 de agosto de 2.023, no valor global
de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância
Turística de Avaré.
TERMO DE REEQUILÍBRIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2020 – PROCESSO N°
122/2020 (Contrato n° 082/2020) fica reequilibrado o valor de
R$ 443.476,67 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos
e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com a empresa
A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI, que tem como
objeto recapamento asfáltico na Av. Domingos Leon Cruz e Av.
Vereador Paulo Lopes Ward – Avaré/SP. Assinatura do Termo de
Reequilíbrio:01/08/2.022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 209/2021 – PROCESSO N°
349/2021 (Ata de Registro de Preços n° 381/2021) fica reequi-
librado o valor do lote 01 – item 02, sendo valor unitário de R$
21,55 (vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), com um
percentual de 22% (vinte e dois por cento), com a empresa I.C.
RISSI ALIMENTOS, que tem como objeto registro de preços para
futura aquisição de gêneros perecíveis para atender aos equi-
pamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-
mento Social. Assinatura do Termo de Reequilíbrio: 18/08/2.022.
TERMO DE RESCISÃO
Fica RESCINDIDO AMIGAVELMENTE o Contrato n° 213/19
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/19 – PROCESSO Nº
147/19, que objetiva a concessão para uso e exploração remu-
nerada de quiosques n°05 da Praça Romeu Bretas, de acordo
com o artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93. Assinatura do Termo
de Rescisão em: 19/08/2.022.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADO os Lotes 03, 08, 11 e 16 do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 087/22 – PROCESSO N° 171/22, objetivando
o registro de preços para eventual aquisição de material de
construção, conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da
Revogado em: 24/08/2.022. Cesar Augusto Luciano Franco
Morelli – Secretário Municipal de Transportes e Serviços da
Estância Turística de Avaré.
Fica REVOGADO os Lotes 01 e 02 do PREGÃO ELETRÔNICO
N° 089/22 – PROCESSO N° 173/22, objetivando a contratação
de empresa especializada, através de ata de registro de preços,
para fornecimento de materiais e ferramentas para a instalação
de ar-condicionado, conforme preceitua o artigo 49, primeira
parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal. Revogado em: 22/08/2.022. Cesar Augusto Luciano
Franco Morelli – Secretário Municipal de Transportes e Serviços
da Estância Turística de Avaré.
Ficam REVOGADOS os ITENS 01 e 02 do PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 108/2022 – PROCESSO Nº. 200/2022, objetivando
a aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária do
8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Revo-
gada em: 17/08/2022. Roslindo Wilson Machado – Secretário
Municipal de Saúde.
Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 112/22 – PROCESSO Nº. 204/22, objetivando
registro de preços para futura aquisição de Suplementação e
Complemento Alimentar para atender pacientes de Mandado
8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Revo-
gada em: 19/08/2.022. Roslindo Wilson Machado – Secretário
Municipal de Saúde.
BARRA DO CHAPÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
EDITAL DO PROCESSO N° 1437/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2022
A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna
público aos interessados, que realizará licitação na moda-
lidade Pregão Presencial, sob o número 12/2022, o qual
terá sua data de abertura no dia 19 de setembro de 2022
às 10 horas, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisi-
ção de material de papelaria para atender a secretaria de
educação, previsão de 12 meses, conforme especificações
e condições descritas no edital e seus anexos, que estarão
disponíveis a partir desta data no site https://publicacoes.
barradochapeu.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal na Rua
Guido Sarti, 50 – Centro, Barra do Chapéu. IVANIL NORBER-
TO PEREIRA NOLASCO – Prefeito.
Municipal, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 096/2022 – Processo
nº. 182/2022. Homologado em: 24/08/2022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
a empresa REALCE PRODUTOS LÁTEOS LTDA EPP, referente ao
registro de preços para eventual aquisição futura de leite pas-
teurizado integral para uso no “Programa de Leite Fluído”, rela-
tiva ao Pregão Eletrônico nº. 098/2022 – Processo nº. 184/2022.
Homologado em: 17/08/2022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme
HOMOLOGA as empresas ZÉLIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA
DE FREITAS (lotes 03, 05, 06), DELTA MED PRODUTOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA (lote 07), MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUI-
ÇÃO LTDA (lote 08) e EMPÓRIO KAZA COMERCIAL LTDA (lote
09), responsáveis pelo registro de preços para futura aquisição
de Material de Higiene para atender aos Equipamentos da
SEMADS, referente ao Pregão Eletrônico n° 104/22 – Processo
n° 192/22. Homologado em: 17/08/2022.
Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assis-
tência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.
8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa ALL BRAZ
COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP, referente a aquisição de
veículos para o CREAS – Centro de Referência Especializado em
Assistência Social e CDI – Centro Dis Idoso, relativa ao Pregão
Eletrônico nº. 105/2022 – Processo nº. 193/2022. Homologado
em: 17/08/2022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
empresa EVOLUÇÃO PET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS EIRELI
ME, referente a aquisição de equipamentos para a Clínica Vete-
rinária do Município, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 108/2022
– Processo nº. 200/2022 - Homologado em: 17/08/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa nº. 045/2022 – Processo nº. 220/2022
Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa
LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGIA DR. FLÁVIO LIMA
no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), respon-
sável pelo serviço de análise de exames anatomopatológicos
(BIOPSIA) em atendimento aos pacientes do SUS do Município
de Avaré pelo período de 06 (seis) meses, com fulcro no artigo
24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de
Avaré, 21 de julho de 2.022. Roslindo Wilson Machado – Secre-
tário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELE-
TRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 087/22 – Processo nº.
171/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: ROGÉRIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO ME
Valor Global: R$ 833.361,94 (Oitocentos e trinta e três mil,
trezentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos)
Detentora: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI EPP
Valor Global: R$ 107.057,39 (Cento e sete mil, cinquenta e
sete reais e trinta e nove centavos)
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mate-
rial de construção, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Transportes e Serviços
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
24/08/2.022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 096/2022 – Processo
nº. 182/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: JRL TRANSPORTES FARTURA EIRELI ME
Valor Global: R$ 11.504,36 (onze mil quinhentos e quatro
reais e trinta e seis centavos)
Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de
pó de café e açúcar para o Paço Municipal.
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 24/08/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 098/2022 – Processo
nº. 184/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: REALCE PRODUTOS LÁTEOS LTDA EPP
Valor Global: R$ 418.200,00 (quatrocentos e dezoito mil e
duzentos reais)
Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura
de leite pasteurizado integral para uso no “Programa de Leite
Fluído”
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 17/08/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 104/22 – Processo nº.
192/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: ZÉLIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA DE FREI-
TAS
Valor Global: R$ 11.502,40 (onze mil, quinhentos e dois
reais e quarenta centavos)
Detentora: DELTA MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Valor Global: R$ 3.598,00 (três mil, quinhentos e noventa
e oito reais)
Detentora: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
Valor Global: R$ 1.207,00 (hum mil, duzentos e sete reais)
Detentora: EMPÓRIO KAZA COMERCIAL LTDA
Valor Global: R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais)
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Material
de Higiene para atender aos Equipamentos da SEMADS
Data da Assinatura da Ata de Registro: 17/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
Modalidade: Dispensa nº. 045/2022 – Processo nº. 220/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: LABORATÓRIO DE ANATOMIA E PATOLOGIA
DR. FLÁVIO LIMA
Objeto: Responsável pelo serviço de análise de exames
anatomopatológicos (BIOPSIA) em atendimento aos pacientes
do SUS do Município de Avaré
Valor Global: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
Data da Assinatura do Contrato:21/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICO
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 049/2022 – Processo
nº. 240/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: M.S. MACHADO PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada em forne-
cimento (aluguel) de equipamentos de som e iluminação para
02 (dois) dias do evento 1ª Fampopinha Estudantil que será
realizada nos dias 25 e 26 de agosto de 2022
Valor Global do Contrato: R$ 17.400,00 (dezessete mil,
quatrocentos reais)
Data da Assinatura do Contrato: 24/08/2.022
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 105/2022 – Processo
nº. 193/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP
Valor Global: R$ 143.990,00 (cento e quarenta e três mil
novecentos e noventa reais)
Objeto: Aquisição de veículos para o CREAS – Centro de
Referência Especializado em Assistência Social e CDI – Centro
Dis Idoso.
Data da Assinatura do Contrato: 17/08/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 27 de agosto de 2022 às 05:03:45
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