Diário dos Municípios
| Data de publicação | 31 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (176) – 291
Este certame tem sua abertura ocorrida nesta data, 29
de AGOSTO de 2022 e a sessão de Pregão se dará no dia 05
de OUTUBRO de 2022, na sala do Setor de Licitações, situada
no Paço Municipal, tendo como início o credenciamento das
empresas participantes, que ocorrerá a partir das 9:30 horas. O
prazo para credenciamento se transcorrerá impreterivelmente
durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário
anteriormente estabelecido e, ao término deste, se dará início
a abertura dos ENVELOPES 1 – PROPOSTA como também em
seguida se transcorreram os atos de classificação das propostas,
interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário,
a critério do pregoeiro, o período de credenciamento poderá
ser dilatado para as empresas que se apresentaram no local
da sessão de pregão dentro do tempo previsto. As empresas
interessadas em participar deste certame poderão obter maiores
informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Amé-
rico de Campos, sito à Avenida Fortunado Ruza nº. 270, Centro,
nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17) 3445-1970. O Edital de
Convocação, em que constam as condições de participação do
certame, poderá ser retirado no endereço acima mencionado.
Prefeitura Municipal de Américo de Campos, aos 29 de
AGOSTO de 2022.
ROSENALDO RODRIGUES
Prefeito Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022
PROCESSO Nº 131/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E PROFISSIONAL DE ENFER-
MAGEM, SENDO 8 PROFISSIONAIS ENFERMEIROS 40HS E OU
12/36 HORAS E 8 TÉCNICOS ENFERMAGEM E OU AUXILIAR E
ENFERMAGEM 40 HS E OU 12/36 HORAS PARA ATENDIMENTO
NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE AMÉRI-
CO DE CAMPOS.
ENTREGA DOS ENVELOPES: CREDENCIAMENTO, PROPOSTA
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ O DIA 12 DE SETEMBRO
DE 2022 (12/09/2022) ÀS 09h30m (NOVE HORAS E TRINTA
MINUTOS).
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: SETOR DE LICITA-
ÇÕES, PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA FORTUNATO
RUZA, Nº 270, AMÉRICO DE CAMPOS/SP, HORÁRIO DAS 8h00
ÀS 13h:00, DIAS ÚTEIS, OU AINDA PELO E-MAIL licitações@
americodecampos.sp.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES E/OU ESCLA-
RECIMENTOS NOS ENDEREÇOS CITADOS OU PELO TELEFONE
(17) 3445-1970.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, 29 DE
AGOSTO DE 2022.
ROSENALDO RODRIGUES
Prefeito Municipal
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 8814/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 081/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de material equipamentos
para informatização das Unidades de Saúde Básica do Município
de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – Oferta de Compra
nº 816800801002022OC00042 – PARECER DO PREGOEIRO:
Senhores participantes, informo-lhes que o representante do
Departamento de Tecnologia, Rodrigo Pitarello, fez constar
a folha 282 dos autos a seguinte manifestação: “A empresa
Master Informática do Brasil EIRELI, portadora do CNPJ nº
23.539.439/0001-92, foi a ganhadora do item 1 - Projetor Multi-
mídia do Pregão Eletrônico 081/2022 ofertando o equipamento
de marca/modelo Alston T6, conforme fls. 223 do processo
8814/2022. Informamos que o modelo oferecido não atende ao
especificado no Termo de Referência pois trata-se de um projetor
se a de tecnologia 3lcd pedida em edital. Também informamos
que o produto não possui assistência técnica em território
nacional. Sem mais.” (sic.) Tendo em vista a fundamentação de
natureza técnica, com a devida vênia aos proponentes deste
procedimento licitatório, e preconizado pela Súmula STF nº
473 que diz “A administração pode anular seus próprios atos,
quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque dêles
não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conve-
niência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e
ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.” (sic), con-
voco as empresas participantes da disputa no item 01 - projetor
multimídia, para no dia 09 de setembro de 2022, às 09 horas,
participarem da retomada da presente sessão pública que ocor-
rerá através da plataforma online Bolsa Eletrônica de Compras
do Estado de São Paulo – BEC, a fim de revogar a adjudicação
do item 01 - projeto de multimídia - a favor da empresa Master
Informática do Brasil EIRELI, CNPJ nº 23.539.439/0001-92, e a
partir disso, darmos os devidos prosseguimentos ao certame
sob o princípio da legalidade. Ademais, ratifico as deliberações
relativas aos demais itens adjudicados: item 02 - notebook,
cuja vencedora é a A.C. De Almeida Informática E Tecnologia
LTDA - ME, CNPJ nº 44.658.678/0001-31; item 06 - TV Smart
32", cuja vencedora é a Quality Eletromoveis LTDA, CNPJ nº
41.371.468/0001-70; e item 07 - TV Smart 42", cuja vencedora
é a Seattle Tecnologia E Comercio De Produtos Eletrónicos LTDA,
CNPJ nº 23.556.435/0001-12. É o parecer.
Publique-se.
Amparo, 30 de agosto de 2022.
Julio César
PREGOEIRO
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Processo Licitatório 100/2022 – Pregão Eletrônico 63/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do
sistema de iluminação publica do Município de Andradina. Deci-
são. Pelas razões fáticas e de direito discorridas, e por não vis-
lumbrar fato superveniente que possa luzir no seu juízo, decido
acolher o recurso interposto pela licitante RSM Engenharia Ltda.
EPP, e quanto ao mérito negar-lhe provimento, mantendo-se em
seus exatos termos a decisão recorrida. Andradina – SP, 30 de
agosto de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório
100/22 – Pregão 63/22. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de iluminação publica do
Município de Andradina. Considerando a regularidade do proce-
dimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de
julho de 2002, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado,
a empresa: C & F EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS
E SERVIÇOS LTDA. Andradina, 30 de agosto de 2022. Ernesto
Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-
mentares e Institucionais.
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitação torna
público o resultado do julgamento das propostas do Processo
Licitatório 73/2022 – Concorrência 05/2022, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para execução
do Programa Nossa Rua para implantação de guias, sarjetas,
rampas de acessibilidade, calçamento e pavimentação asfáltica
em diversas ruas e avenida, Convênio 101679/2022 – Governo
do Estado de São Paulo. Após análise das propostas, a Comissão
declara vencedora do presente certame à empresa: SKALLA
DATA DE ABERTURA: 20/09/2022 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO
TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: administracao@
alvinlandia.sp.gov.br
ALVINLANDIA, 31 DE AGOSTO DE 2022.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2022.
Processo n.º 6.459/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DE ENFERMAGEM
E LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO PARA ATENDIMENTO
DE MANDADO JUDICIAL”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 21 de Setembro de 2022, às 14h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 21 de Setembro de
2022, às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 01 de Setembro de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022.
Processo nº 7.715/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
TINTA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOLVENTE E MICROESFERA DE
VIDRO PARA A UNIDADE DE TRANSPORTES E SISTEMA VIÁRIO”.
Abertura das Propostas: 14 de Setembro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 14 de Setembro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 01 de Setembro
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022.
Processo nº 6.534/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA O CENTRO ONCOLÓGICO
(UNACON AMERICANA)”.
Abertura das Propostas: 15 de Setembro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 15 de Setembro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 01 de Setembro
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022.
Processo nº 6.196/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS E LAXATIVAS PARA A SECRE-
TARIA DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 19 de Setembro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 19 de Setembro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 01 de Setembro
de 2022.
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
* TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
Processo n.º 4.724/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORA-
ÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCES-
SÃO PARA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTEN-
ÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DOS
CEMITÉRIOS DA SAUDADE E PARQUE GRAMADO, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO DO ANEXO III”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que as
empresas “FCQ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE
CEMITÉRIO LTDA” e “MACIEL CONSULTORES S/S”, protocolaram
interposição de recurso no referido processo. Na forma do Capí-
tulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal
para contrarrazões, a contar do dia útil imediatamente seguinte
ao da presente publicação.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 30 de Agosto de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de
Americana – FUSAME, comunica a quem possa interessar que,
com relação à Licitação – Dispensa de licitação n° 13/2022, Con-
tratação de empresa especializada em coleta e análise da água
potável em poço artesiano, o Diretor Presidente da FUSAME,
RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto à TE,ASA – TEMA
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. EPP. CNPJ: 06.954.901/0001-07.
Americana/São Paulo, 24 de agosto de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
EDITAL DE EXCLUSÃO DE ITENS
Pregão Eletrônico nº 27/2022 (Proc. Adm. nº 001.027/2022).
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de
Órteses, Próteses, Fixadores e outros.
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME informa que, conforme manifestação da Autoridade Compe-
tente, fica excluído do edital o item 68 pertencente ao Lote 06,
bem como o item 189 pertencente ao Lote 21, descriminados no
Anexo I do aludido Edital.
Americana, 30 de agosto de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS avisa
que se acha aberta a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 03/2022, do Tipo Menor Preço, com critério de
julgamento POR PRÇO GLOBAL que objetiva a Contratação
de empresa especializada, para execução de serviços da obra
de construção de usina de energia solar (Sistema Fotovoltaico
conectado à rede ONGRID), conforme normas e demais anexos
que integram o presente Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás, nº 186 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás, nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0xx14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608 – E-mail:
licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 14/09/2022, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/09/2022,
às 09h00.
Agudos, terça-feira, 30 de agosto de 2022.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 28/2022 - Proc. Adm. 351/2022 - Torna-
-se público para conhecimento dos interessados o julgamento
quanto a impugnação ao edital realizada pela empresa “MED-
LEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕS DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA” no qual fora julgada da seguinte maneira:
I - Da memória mínima de armazenamento exigida - 350 testes.
Insurge-se que referida exigência restringe a participação de
potenciais fornecedores requerendo a exclusão desta, ou sua
redução para 300 testes. Assim, requer que “seja reduzida
a capacidade de memória para a partir de 300 resultados,
podendo ser exigido o fornecimento gratuito do software a
fim de realizar a completa gestão das medições e relatório,
incluindo a gestão da dispensação de tiras”. No tocante à exi-
gência de memória mínima de armazenamento para 350 testes,
cumpre-nos salientar que a matéria já foi objeto de impugnação
anterior pela própria “MEDLEVENSOHN”, sendo vastamente
demonstrado que a exigência não afrontou qualquer norma
legal, tampouco restritiva ou desproporcional, uma vez que
atende as necessidades dos pacientes atendidos no município
de Alambari, de modo a evitar riscos no tratamento dos mesmos,
garantindo ainda a continuidade nas medições aos níveis de
glicemia sem interrupções ou trocas constantes e desnecessárias
das tiras. Neste norte, a Prefeitura Municipal de Alambari infor-
ma que a quantidade mínima exigida traduz a necessidade atual
do município e existem diversas marcas/modelos de aparelhos
capazes de atender às exigências editalícia. A quantidade de
aparelhos corresponde as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com a quantidade de pacientes a serem
atendidos, com base nos anos anteriores, não se mostrando
desproporcional, podendo ser facilmente atendida por qualquer
empresa, assim comprovado pela pesquisa de preços realizada.
Vale ressaltar que não se trata de uma realidade baseada na
prática de mercado – alegação apresentada sem qualquer
estudo ou pesquisa de mercado que a comprove – mas da
realidade e necessidade do Município de Alambari. Ademais, os
aparelhos serão fornecidos em regime de comodato, portanto,
não se acarretará o prejuízo a empresa vencedora do certame.
Sobre eventuais fiscalizações, é bem sabido que toda e qualquer
despesa realizada pela Administração Pública é submetida à fis-
calização dos órgãos competentes. Nesta esteira, reitera-se que
não foi apresentado qualquer estudo financeiro que demonstre
o alegado aumento do valor do contrato, sendo a contratação
em epígrafe já realizada em exercícios anteriores sem qualquer
restrição de participação ou indício de sobrepreços, sendo
usualmente adotada por inúmeras Prefeituras. Por todo exposto
e, devidamente demonstrada a necessidade do município junta-
mente com a ampla variedade de marcas/modelos capazes de
atender as exigências do Edital do Pregão Presencial nº 28/2022
e pela ausência de qualquer comprovação dos fatos alegados,
a Prefeitura Municipal de Alambari informa a continuidade do
certame em epígrafe sem qualquer retificação. Alambari, 30
de agosto de 2022. Odair Francisco Cardoso Filho - Pregoeiro.
Pregão Presencial 22/2022 - Proc. Adm. 309/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados que após realizada
na data de 29/08/2022, a análise dos catálogos e demais exigên-
cias do edital apresentados pelos licitantes para participação na
presente licitação, informamos que foram aprovadas todas as pro-
postas das empresas: “LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA”, “SAN-
TANA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA”, “VICENZO
PNEUS E-COMMERCE LTDA” e “ZEUS COMERCIAL EIRELI”. Desta
forma fica designada sessão em prosseguimento para a data de
01/09/2022, as 14:00 horas, a ser realizada no Paço Municipal à
Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro, Alambari/SP. Alambari, 30 de
agosto de 2022. Odair Francisco Cardoso Filho - Pregoeiro.
Pregão Presencial 25/2022 - Processo Administrativo
326/2022 - Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições
futuras de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, em
atendimento às necessidades do Departamento de Educação da
Prefeitura Municipal de Alambari-SP. CONVOCAÇÃO EMPRESAS
SEGUNDAS COLOCADAS QUANTO A ITENS REPROVADOS OU
NÃO APRESENTADOS EM ANÁLISE DE AMOSTRAS. Consideran-
do a reprovação ou não apresentação de amostras referentes
aos itens 01, 03, 09, 11, 13, 22, 26, 29, 30, 31, 32 e 34, bem
como a classificação das propostas, convocamos a próxima
colocada para a apresentação da amostra pertinente no prazo
de três dias úteis, nos termos do Edital, caso tenha interesse: - A
DOCELANDIA ITAPETININGA LTDA, quanto aos itens 01, 11 e
22; - DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA, quanto aos itens 03 e 13; -
RODRIGO TONELOTTO, quanto aos itens 09 e 34; - MISAEL SAN-
TANA DA SILVA ME, quanto aos itens 26, 29, 30, 31 e 32. Quanto
ao item 16, haja vista não haver proposta válida, este é decla-
rado DESERTO. Prazo para apresentação de amostras iniciando
dia 01/09/2022 e encerrando-se dia 05/09/2022. Alambari/SP, 30
de agosto de 2022. IGOR BRUNO RUIVO – Presidente da CPL.
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
41/2022 Torna público que fica PRORROGADA a sessão do
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS para futuras
e eventuais aquisições de materiais de enfermagem a serem
utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Car-
valho, conforme descrito no Anexo I do Edital. A data da nova
sessão pública eletrônica será, impreterivelmente, às 09h00m
(horário de Brasília/DF) do dia 13/09/2022, através do site
http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo com
as adequações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os inte-
ressados em participar deste certame poderão obter melhores
informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.com e/ou pelo
telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m
às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 31 de Agosto de 2022. Adil-
son de Oliveira Lopes – Prefeito Municipal.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 018/2022 – PROCESSO N.º
060/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA A UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA”.
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022,
Registro de Preço, PROCESSO Nº 082/2022.
OBJETO: Credenciamento de empresa para o fornecimento
de pães e outros gêneros de padaria, destinados a merenda
escolar e aos setores da Administração, que deverão ser entre-
gues diariamente, ou de forma parcelada, de acordo com as
necessidades de consumo.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de
setembro de 2022, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 30 de agosto de 2022, das
08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 30 de agosto de 2022 - Comissão de Licitação
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
05/2022
ENCONTRA-SE ABERTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DA PREFEITURA DE ÁGUAS DA
PRATA, O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05/2022 -
PROCESSO Nº. 89/2022, TIPO JULGAMENTO POR MAIOR VALOR
GLOBAL DO LOTE – QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ESPAÇO
PÚBLICO PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO EVENTO “FESTA
SERTANEJA”, A SER REALIZADA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO
MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA – SP, NOS DIAS 08 E 09 DE
OUTUBRO DE 2022. A SESSÃO DO RECEBIMENTO DOS ENVE-
LOPES DAR-SE-Á NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 10H00
NA SEDE DA PREFEITURA SITO AV. WASHINGTON LUIS Nº. 485
- CENTRO. O EDITAL DE LICITAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO
POR REQUERIMENTO VIA E-MAIL: LICITACOES.AGUASDAPRA-
TA@GMAIL.COM OU PELO SITE HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.
SP.GOV.BR/COMPRASELICITACOES.PHP. QUAISQUER INFORMA-
ÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO TELEFONE (19) 36421021
– RAMAL 204.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRONICO) N. 10/2022
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de cestas
básicas, a serem fornecidas a famílias e usuários em situação de
vulnerabilidade os quais são atendidos pela secretaria Municipal
de Assistência Social, pelo período de 12 meses, sendo 2 tipos
de cesta básica: cesta básica Núcleo familiar 1 e cesta básica
Núcleo familiar 2
Recebimento das Propostas: Até o dia 15 de Setembro de
2022 as 09:00 hrs.
Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 15 de Setembro de
2022 as 09:30 hrs.
Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-
tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 30 de
Agosto de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRONICO) N. 12/2022
Objeto: – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS À CASA LAR E AO
PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
Recebimento das Propostas: Até o dia 15 de setembro de
2022 às 14:00 hrs.
Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 15 de setembro de
2022 às 14:30 hrs.
Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-
tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 30 de
agosto de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 26/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE
SANTA BÁRBARA.
Data de abertura: 14 de setembro às 9:00 hrs.
Edital completo disponível no Sítio eletrônico: www.aguas-
desantabarbara.sp.gov.br.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 30 de
agosto de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022
EDITAL Nº 111/2022
PROCESSO N° 147/2022
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, CONTRATA-
ÇÃO de empresa especializada para fornecimento de material,
mão de obra, para a realização da pavimentação asfáltica do
acesso à praça de aerostatação para atividade de balonismo – 3º
etapa, de acordo com o Plano de Trabalho e todos os elementos
definidos no PROJETO EXECUTIVO e MEMORIAL DESCRITIVO, e
seus ANEXOS, nos termos do Convenio Estadual Nº 269/2019.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 31 de agosto de 2022 às 05:02:59
292 – São Paulo, 132 (176) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 31 de agosto de 2022
meses:2.500Vlr Unit registrado:1,4900 Total Reg:3.725,0000-
-Marca:GREENPHARMA;CNPJ 11.195.057/0001-00 AVAREMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote: 5-Quant 12
meses: 45.000 VlrUnit registrado: 0,1500Total Reg:6.750,0000-
-Marca:PHARLAB;CNPJ 43.607.262/0001-21 INPHARMA HOS-
PITALAR LTDA Lote: 10-Quant 12 meses: 15.000 Vlr Unit
registrado:0,1866 Total Reg:2.799,0000-Marca:PHARLAB; Lote:
17-Quant 12 meses:20.000Vlr Unit registrado:2,0950Total
Reg:41.900,0000-Marca:HIPOLABOR; CNPJ 56.081.482/0001-
06 DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Lote: 13-Quant
12 meses:750Vlr Unit registrado:1,9900Total Reg:1.492,5000-
Marca:HALEXISTAR; Lote:21-Quant 12 meses:375 Vlr Unit
registrado:8,2000Total Reg:3.075,0000-Marca:JP; Lote:24-
-Quant 12 meses: 4.500Vlr Unit registrado:7,7700 Total
Reg:34.965,0000 -Marca:JP;CNPJ 08.231.734/0001-93 FUTU-
RA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
Lote:14Quant 12 meses:7.500Vlr Unit registrado:2,9333
Total Reg:21.999,7500-Marca:UNIÃO QUÍMICA;CNPJ
20.489.064/0001-05 PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA Lote:15-Quant 12 meses:4.500 Vlr Unit registrado:7,9400
Total Reg:35.730,0000-Marca:HYPOFARMA; Lote:20 -Quant 12
meses: 1.500 Vlr Unit registrado:7,9400 Total Reg:11.910,0000-
-Marca:HYPOFARMA;CNPJ29.196.670/0001-07 RHODES DISTRI-
BUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Lote:19-Quant 12
meses:2.500 Vlr Unit registrado:4,2400 Total Reg:10.600,0000-
-Marca:UNIÃO QUÍMICA;
Araraquara, 30 de agosto de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL N° 002/2022 – REPETIDO II
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 527/2022
GUICHÊ N° 015.986/2022
OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BENS IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL. “Terreno com área de 8.800 metros
quadrados, situado na Vila Xavier, em Araraquara, de forma
retangular, medindo 80,00 metros na face com a Rua São Pedro;
109,00 metros na que confronta com a Avenida Cecilia; 80,00
metros na que faz divisa com a Rua padre Francisco M. Mala-
chias; e 111,00 metros na que divide com a Avenida Santa Inês”.
LOTE 01: A área descrita no anexo I, referente à imóvel
matrícula 106.465 Antigo Palmeiras Esporte Clube, com área
de 8.800 m2.
Homologo a decisão da Subcomissão de Licitação da
Administração Geral e do leiloeiro que, após a análise dos docu-
mentos e proposta de compra, considerou vencedora a proposta
de compra ofertada pela empresa MARCIO FRANCISCO DO
NASCIMENTO & CIA. LTDA, pelo valor total de R$ 1.280.000,00
(hum milhão e duzentos e oitenta mil reais), adjudicando-lhe o
objeto deste Edital.
Araraquara, 30 de agosto de 2022.
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito Municipal
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 008/2022, que
objetiva a contratação de empresa de engenharia para serviços
de recapeamento asfáltico, no trecho da Rua Piauí – interliga-
ção da Avenida Padre Alarico Zacharias com a Rua Paraná no
Município de Araras..
Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra. Apenas uma empresa protocolou os envelopes no prazo
estipulado para participação: 1) TERRAPAC ENGENHARIA LTDA.
Presente na sessão o representante legal abaixo assinado.
Na sequência a Comissão solicitou a rubrica do licitante presen-
te nos envelopes lacrados e iniciou-se a abertura dos envelopes
01- HABILITAÇÃO.
A Comissão constatou que a empresa participante atendeu
às especificações do edital, estando, portanto, HABILITADA.
Na sequência a Comissão procedeu à abertura do envelope
PROPOSTA. A Comissão constatou que a empresa atendeu às
especificações do edital, ficando classificada conforme abaixo:
1)TERRAPAC ENGENHARIA LTDA R$ 532.977,14
Esteve presente o seguinte representante.
1) Empresa: TERRAPAC ENGENHARIA LTDA
Representante: BRUNO MICHETTI RG: 49.755.196-2 SSP/SP
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA THAÍS PEREIRA DO NASCIMENTO
Membro Membro
DULCILENE BARRAMANSA MARCIO PINTO DA SILVA
Membro Membro
ROSALINA AP. DE OLIVEIRA KESIA M DA SILVA SANTOS
Membro Membro
MUNICÍPIO DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
Coordenadoria de Compras – fls. 1 de 1
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para servi-
ços de recapeamento asfáltico, no trecho da Rua Piauí – interli-
gação da Avenida Padre Alarico Zacharias com a Rua Paraná no
Município de Araras..
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336
de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei
Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados
nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a contra-
tação de empresa de engenharia para serviços de recapeamento
asfáltico, no trecho da Rua Piauí – interligação da Avenida Padre
Alarico Zacharias com a Rua Paraná no Município de Araras à
empresa TERRAPAC ENGENHARIA LTDA
Araras, 30 de agosto de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
compras@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3107
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
compras@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3107
Paço Municipal: Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro |
CEP: 13600-790 – Araras/SP
www.araras.sp.gov.br | (19) 3547-3000
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022: OBJETO Este termo
de referência objetiva estabelecer as condições gerais para
aquisição de 02 (DUAS) BOMBAS SUBMERSÍVEIS PARA ESGOTO
BRUTO, essas bombas serão reservas das 03 bombas atuais da
elevatória de esgoto da Estação de Tratamento ETE, conforme
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRA-
TO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 75/2022 - PREGÃO ELETRÔNI-
CO N° 08/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOS-
PITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.
A prefeita do município de Aramina, no uso das suas atribuições,
CONVOCA PELA DERRADEIRA VEZ a empresa SELECT PRODU-
TOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 37.286.557/0001-40, com
sede na RUA C-01, 719 – SETOR JARDIM AMÉRICA – GOIÂNIA
– GO – CEP: 74.265-010, representada por FABRICIO RIBEIRO
DE MOURA, para que providencie a assinatura do contrato
administrativo nº. 64/2022, sob pena de abertura de procedi-
mento administrativo para a aplicação das sanções admitidas
em lei. Aramina, 30 de agosto de 2022. MARIA MADALENA DA
SILVA – Prefeita.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043 / 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.154 / 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos médico-
-hospitalares
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
ANDREIA LORENZI - ME; 17.189.700/0001-79; Lote 1;
Quant 15 UN; Total Reg 25.995,00; Lote 7; Quant 30 UN;
Total Reg 6.000,00; Lote 8; Quant 5 UN; Total Reg 8.665,00;
K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRE-
LI; 09.251.627/0001-90; Lote 4; Quant 23 UN; Total Reg
27.271,33; Lote 11; Quant 7 UN; Total Reg 8.299,97; KLM EIRELI;
15.743.182/0001-68; Lote 3; Quant 12 UN; Total Reg 7.189,92;
Lote 10; Quant 3 UN; Total Reg 1.797,48; Lote 14; Quant 10 UN;
Total Reg 2.350,00; LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA
E COMERCIO LT; 59.844.662/0001-90; Lote 2; Quant 5 UN; Total
Reg 24.975,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS MED; 42.650.279/0001-07; Lote 5; Quant 23 UN;
Total Reg 12.696,00; Lote 9; Quant 1 UN; Total Reg 4.000,00;
Lote 12; Quant 7 UN; Total Reg 3.864,00; Lote 13; Quant 5 UN;
Total Reg 1.540,00; METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA - EPP; 05.788.117/0001-03; Lote 6; Quant 15 UN;
Total Reg 5.949,90
Araraquara, 30 de agosto de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/ 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1341/ 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos judiciais
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 65.817.900/0001-71 AGLON COMERCIO E REPRE-
SENTACOES LTDA. Lote:2-Quant 12 meses: 600-Vlr Unit
registrado:1,7600-Total Reg:1.056,0000-Marca:ABBOTT; Lote:4-
-gv b xQuant 12 meses:600-Vlr Unit registrado:2,7000Total
Reg:1.620,0000-Marca: ABB/RECIP HARM;CNPJ
33.511.513/0001-16 DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA Lote: 3-Quant 12 meses: 1.200-Vlr Unit
registrado: 2,5300Total Reg:3.036,0000-Marca:GERMED;
Lote:5-Quant 12 meses:300-Vlr Unit registrado:1,1300Total
Reg:339,0000-Marca:HIDRION/GROSS; Lote:10-Quant 12
meses:600Vlr Unit registrado: 0,1600TotalReg:96,0000-
-Marca:NEO QUIMICA;Lote:11-Quant 12 meses:600Vlr Unit
registrado:1,4400Total Reg:864,0000-Marca: EUROFARMA;
Lote:12-Quant 12 meses:600 Vlr Unit registrado:1,4500
Total Reg:870,0000-Marca: EUROFARMA;
Lote:13-Quant 12 meses:1.200Vlr Unit registrado:1,4900
Total Reg:1.788,0000-Marca:EUROFARMA; Lote:18-
-Quant 12 meses:1.800Vlr Unit registrado:0 ,7600Total
Reg:1.368,0000- Marca:TEUTO; Lote:22-Quant12 meses:1.200
Vlr Unit registrado: 0,6800 Total Reg:816,0000-Marca:
MERCK; Lote:26-Quant 12 meses: 600Vlr Unit registra-
do:0,2300 Total Reg:138,0000-Marca: EQUILIBRIO VITA; CNPJ
06.968.107/0001-04 R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA Lote:1-Quant 12 meses:600Vlr Unit
registrado:1,7200Total Reg:1.032,0000-Marca:ASTRA; Lote:
7-Quant 12 meses: 1.800 Vlr Unit registrado:0,2100 Total-
Reg:378,0000 -Marca: CIMED; Lote:9 -Quant 12 meses: 600Vlr
Unit registrado:0,3000Total Reg:180,0000-Marca: CIMED;
Lote:14 -Quant 12 meses:600Vlr Unit registrado:0,2570 Total
Reg:154,2000-Marca: MERCKLote:15-Quant12 meses:600Vlr
Unit registrado:0,6000 Total Reg:360,0000-Marca: MERCK;
Lote:17 -Quant 12 meses: 1.200Vlr Unit registrado:0,4400Total
Reg:528,0000-Marca:TEUTO;Lote:20-Quant12 meses:3.600Vlr
Unit registrado:0,0850Total Reg:306,0000-Marca:BRAINFARMA;
Lote:23-Quant 12 meses:600Vlr Unit registrado:0,7000
TotalReg:420,0000-Marca:ZYDUS;Lote:24-Quant 12 meses:600-
-Vlr Unit registrado:1,3000Total Reg:780,0000-Marca:GEOLAB;
Lote:27-Quant 12 meses:1.200Vlr Unit registrado:3,5280Total
Reg:4.233,6000-Marca:BRAINFARMA.
Araraquara, 30 de agosto de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/ 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2672/ 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos de essenciais para as
UPAS e UBS
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 42.092.374/0001-24 GALLI E LIOTTO COMER-
CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Lote: 1-Quant 12 meses:
45.000 Vlr Unit registrado:1,2900 TotalReg:58.050,0000-
-Marca:UNIÃOQUÍMICA;CNPJ 20.419.709/0001-33 CIRURGI-
CA ONIX - EIRELI – ME Lote:6-Quant 12 meses:15.000Vlr
Unit registrado:1,2965Total Reg:19.447,5000-Marca:UNIÃO
QUÍMICA; Lote:11Quant 12 meses:7.500Vlr Unit registra-
do: 1,3998Total Reg:10.498,5000-Marca:HIPOLABOR Lote:
12-Quant 12 meses:60.000 Vlr Unit registrado:1,5399 Total
Reg:92.394,0000-Marca: HIPOLABOR; Lote:16-Quant 12
meses:2.500 Vlr Unit registrado:1,3998 Total Reg:3.499,5000-
-Marca:HIPOLABOR; Lote: 23 -Quant 12 meses: 9.000 Vlr
Unit registrado:2,0741 Total Reg:18.666,9000 -Marca: SAN-
VAL HIPOLABOR; Lote: 28 –AMP PROMETAZINA 25 MG/
ML (2 ML) - COTA RESERVADA -Quant 12 meses:3.000 Vlr
Unit registrado:2,0741 TotalReg:6.222,3000-Marca:SANVAL
HIPOLABOR; CNPJ 67.729.178/0004-91 COMERCIAL CIRUR-
GICA RIOCLARENSE Lote: 25Quant12 meses:7.500 Vlr Unit
registrado:1,1990Total Reg: 8.992,5000-Marca:HIPOLABOR;
CNPJ 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACEUTICA LTDA
Lote: 22 -Quant 12 meses:375 Vlr Unit registrado:17,8960 Total
Reg:6.711,0000 -Marca:HYPOFARMA; CNPJ49.228.695/0001-
-52LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Lote:3-Quant 12 meses:45.000Vlr Unit registrado:1,0200 Total
Reg:45.900,0000-Marca: NATULAB; CNPJ 39.906.592/0001-
40 COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote:
4-Quant 12 meses:45.000Vlr Unit registrado:1,2400Total
Reg:55.800,0000; Lote:8--Quant 12 meses:15.000 VlrUnit regis-
trado:1,5000 Total Reg:22.500,0000-Marca:NASONEW AIRE-
LA; Lote:9--Quant 12 meses:15.000 VlrUnit registrado:1,2400
Total Reg:18.600,0000-Marca:DEXAGREEN; Lote:30--Quant 12
PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2022 - PROCESSO N.º
930/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Muni-
cipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos
TORNA PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Pre-
sencial de menor preço global, destinado à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO O PREPARO
E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, EM CON-
DIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM
AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGEN-
TES, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO-DE-OBRA,
AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAÇA-
TUBA, CONSIDERANDO TODAS AS COZINHAS DAS UNIDADES
ESCOLARES, MEDIANTE A OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDA-
DES ADEQUADAS E EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS
LEGAIS VIGENTES., no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para a empresa classificada:
- SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, para forne-
cer o lote: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 16 de agosto de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 035/2022 - PROCESSO N.º 1.441/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 19 de setembro de
2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 30 de agosto de 2022.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 047/2022 - PROCESSO N.º 1.749/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO
VIÁRIA.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 20 de setembro de
2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 30 de agosto de 2022.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 112/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição De
Recarga De Cilindro – Mistura MIG – 10m3 Para A Secretaria
De Serviços Do Município De Araçoiaba Da Serra/SP, da empresa
SOROGASES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP sob o
CNPJ 06.051.159/0001-11, perfazendo um valor total de R$
295,00. Araçoiaba da Serra, 29 de agosto de 2022. José Carlos
de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 113/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição De Peças
do Veículo RENAULT KWID – 2018/2018 – FNA 1879 – CHASSI
Nº93YRBB000JJ2221008 Para a Secretaria de Serviços do Muni-
cípio de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa AUTO PECAS GOMES
CERRADO LTDA sob o CNPJ 61.298.048/0001-12, sob os itens
1, 2, 3 e 4 perfazendo um valor total de R$ 395,62. Araçoiaba
da Serra, 29 de agosto de 2022. José Carlos de Quevedo Junior.
Prefeito.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 110/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de smar-
tphone para a Divisão de Tesouraria do Município de Araçoiaba
da Serra/SP, da empresa PLANETA MIX COMERCIAL LTDA – ME
sob o CNPJ 15.734.647/0001-14, perfazendo um valor total de
R$ 1.690,00. Araçoiaba da Serra, 26 de agosto de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 106/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 199/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição De Gás Liquefeito
De Petróleo (GLP) Para Diversas Secretarias Do Município De
Araçoiaba Da Serra/SP, da empresa SUPER DINOS COMERCIO DE
GAS LTDA - ME sob o CNPJ 34.479.582/0001-52, nos itens 1 e 2,
perfazendo um valor total de R$ 42.540,00. Araçoiaba da Serra,
30 de agosto de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 109/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de toner
modelo CF258 para impressora da Divisão de Contabilidade
do Município de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa PONTO-
COM TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA – ME sob o CNPJ
11.186.629/0001-94 perfazendo um valor total de R$ 930,00.
Araçoiaba da Serra, 26 de agosto de 2022. José Carlos de Que-
vedo Junior. Prefeito.
COMERCIO E URBANIZAÇÃO LTDA tendo em vista o MENOR
PREÇO de R$ 19.608.713,99 (dezenove milhões, seiscentos e
oito mil, setecentos e treze reais e noventa e nove centavos).
Andradina/SP, 30 de agosto de 2022. Paulo Henrique Bernardoni
Caldas - Presidente da CPJL.
Edital de Rerratificação. Processo 103/2022 – Pregão Ele-
trônico 66/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
relógio de ponto eletrônico informatizado com impressão. Torna
público para conhecimento de todos os interessados as seguin-
tes alterações: 1 – No item 01 do Anexo I – Termo de Referencia
do edital e do Anexo II – Modelo de Proposta onde se lê: “visor
do tipo display de LCD mínimo 3 linhas, 15 caracteres por linha”,
leia-se: “visor do tipo display de LCD”. 2 – A data e horário
previstos para a realização do certame, constante do preâmbulo
do edital, passa a ser o dia 13 de setembro de 2022, às 09 horas.
3 – As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Informações: Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax
(18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina,
30 de agosto de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretá-
rio de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO. REF.: PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 012/2022 - PROCESSO Nº 068/2022. RETIFICAÇÃO DA
HOMOLOGAÇÃO. Referência: Processo nº 068/2022 – Pregão
Presencial nº 012/2022. Retifica-se a publicação no Diário
Oficial Poder Executivo – Seção I - feita em 12 de agosto de
2022, página 257. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Contratada: “MARCIO FERNANDES DA SILVA LOCA-
DORA E TRANSPORTES EIRELI”. Onde se lê: totalizando R$
490.955,26 (quatrocentos e noventa mil novecentos e cinquenta
e cinco reais e vinte e seis centavos); Leia-se: totalizando R$
313.880,26? (trezentos e treze mil oitocentos e oitenta reais e
vinte e seis centavos). Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo. Gabinete do Prefeito, 12 de agosto
de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 - PROCESSO
Nº 036/2022. RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO. Referência:
Processo nº 036/2022 – Pregão Presencial nº 013/2022. RETIFI-
CAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO. Referência: Processo nº 036/2022
– Pregão Presencial nº 013/2022. Retifica-se a publicação no
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I – feita em 05 de agosto
de 2022, página 161. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Contratada: POSTO DE SERVIÇOS ALTO DA SERRA
LTDA. Onde se lê: totalizando R$ 648.930,00 (seiscentos e qua-
renta e oito mil novecentos e trinta reais); Leia-se: totalizando
R$ 574.000,00? (quinhentos e setenta e quatro mil reais). Con-
trato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
Gabinete do Prefeito, 15 de agosto de 2022. NICOLAS BASILE
ROCHEL. Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Referência: Pro-
cesso nº 037/2022. Dispensa de Licitação nº 033/2022. No uso
das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com
a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e
9.648/98, considera-se RATIFICADO a contratação nos termos
do inciso X do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, que tem
como objeto a locação de um imóvel pelo período de 36 (trinta
e seis) meses, localizado na Rua Coronel Ludovico Homem de
Góes, nº 1645, Centro, Angatuba/SP, de propriedade do Sr. João
Carlos da Silva, destinado à instalação da estrutura física do
Corpo de Bombeiros, pelo valor total de R$ 183.600,00 (cento e
oitenta e três mil e seiscentos reais), sendo R$ 5.100,00 (cinco
mil e cem reais) mensais. Gabinete do Prefeito, em 19 de agosto
de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o
Processo de Licitação nº 2.584/2022 – Pregão Presencial nº.
21/2022, tendo como objeto a aquisição de Rolo Compacta-
dor Autopropelido, devidamente adjudicado à empresa Mega
Pesados Comercio de Automóveis e Maquinas Ltda (CNPJ
29.792.977/0001-70) no valor total de R$ 499.900,00 (quatro-
centos e noventa e nove mil e novecentos reais) contemplando
chassi Marca XCMG – XS123PDBR, para todos os efeitos pre-
vistos em lei. Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884-9020 ou
pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 30/08/2022.
Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 11/2022. OBJETO: Aqui-
sição de veículo automotor 0 (zero) km. TIPO: Menor preço.
ENTREGA: conforme edital. PAGAMENTO: conforme edital.
ESCLARECIMENTOS: (14) 3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@
anhembi.sp.gov.br. Recebimento das propostas: das 00h00 do
dia 14/09/2022 as 08h00 do dia 15/09/2022. Análise das pro-
postas: das 08h00 às 12h00 do dia 15/09/2022. Início da disputa
de preços: 13h00 do dia 15/09/2022. Local: www.bllcompras.
com. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 30/08/2022. Lindeval Augus-
to Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
099/2022
Objeto: registro de preços das horas de prestação de
serviços de mecânica, elétrica, funilaria, pintura, preventiva e
corretiva, com fornecimento de autopeças e acessórios origi-
nais, pelo prazo de 12 meses, sendo os respectivos, veículos de
porte médio e pesado (vans, micro ônibus, ônibus, caminhão e
máquinas pesadas), por maior desconto sobre a tabela Audatex,
Cilia ou similar. O Município de Aparecida – SP, torna público
a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia
02/09/2022, às 09h 30min.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2022 - PROCESSO N.º
1.654/2022
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria
Municipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
TORNA PÚBLICO a todos interessados, a SUSPENSÃO SINE DIE
da sessão de abertura da licitação em epígrafe, cujo objeto
destina-se a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA REFE-
RENTE À ACESSIBILIDADE (CALÇADAS, RAMPAS E PISO TÁTIL
DE ALERTA) - PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS. LOCAL: CAL-
ÇADA ENTORNO DO HOSPITAL DA MULHER - RUAS SACADURA
CABRAL, DONA IDA, ARTHUR FERREIRA DA COSTA E TRAVESSA
TURIAÇÚ”, que ocorreria no dia 13 de setembro de 2022 às
09h00min, tendo em vista pedido de revisão da planilha orça-
mentária, conforme Ofício n.º 536/2022 da Secretaria Municipal
de Planejamento Urbano e Habitação.
Araçatuba, 30 de agosto de 2022.
CLAUDIR SANTOS LIMA - Divisão de Licitação e Contratos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 31 de agosto de 2022 às 05:02:59
quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (176) – 293
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para serviços de Tele-
fonia Fixa. Fica determinado em comum acordo entre as partes
acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º
63/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 17/08/2022
a 16/08/2023. O valor acumulado deste contrato, já consideran-
do este aditivo, é de R$568.090,16. Barretos, 30 de agosto de
2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Prefeitura do Município da Estância Turística de Bar-
retos–SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º
80/2022, Edital n.º 133/2022 – Objeto: Registro de preços
visando à aquisição de medicamentos munícipes do sexo
feminino. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.
org.br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS
no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 31/08/2022 às
17h:00; Término Cadastro: 14/09/2022 às 08h00min; Início da
disputa: 14/09/2022 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 30 de agosto de 2022. Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município da Estância Turística de Barretos–
SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 81/2022,
Edital n.º 134/2022 – Objeto: Registro de preços visando à
aquisição de anestésico para centro veterinário. Disponibilidade
do edital no site www.bllcompras.org.br e www.barretos.sp.gov.
br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.
br. Início Cadastro: 31/08/2022 às 17h:00; Término Cadastro:
14/09/2022 às 10h00min; Início da disputa: 14/09/2022 às
11h00min; Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 30 de agosto
de 2022. Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município da Estancia Turística de Barretos
– SP torna público a reabertura do Pregão Presencial n. 25/2022,
Edital n.º 102/2022, Objeto: Aquisição de materiais para estru-
turar as farmácias e o almoxarifado da Secretaria Municipal de
Saúde – considerando que a 1ª sessão publica configurou-se
deserta. O edital está no site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
Data sessão: 15/09/2022 às 10h30min. Informações: (17) 3612-
2090. Barretos, 30 de agosto de 2022. Silvana Borini- Departa-
mento de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Reabertura de licitação
Pregão eletrônico 24/2022
Processo: 2158//2022
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de mate-
riais elétricos de acordo com as quantidades e especificações
descritas no anexo I –termo de referência, deste edital
Ficam redesignadas as datas para apresentação das propos-
tas e sessão de disputa conforme segue:
Data da sessão pública do Pregão:
13/09/2022
Recebimento das Propostas:
31/08/2022 das 11h00 até 13/09/2022 às 14h00
Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 14h00min
Início da sessão de disputa de lances:
13/09/2022 às 14h30
Local:
https://bllcompras.com/Home/Login
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico
do município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem
possa interessar que no dia 15 de setembro de 2022 na sede
da Prefeitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS do TIPO MENOR PREÇO GLO-
BAL, cuja finalidade é a CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR
(CRECHE) LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ROBERTO ALVES, S/
Nº - JARDIM COLORADO I - NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, EM
CONFORMIDADE COM O EDITAL REGULADOR DO CERTAME.
Informa-se ainda que os envelopes de habilitação e pro-
posta deverão ser entregues junto ao Protocolo Geral da
Municipalidade até as 08:45 hs do dia 15 de setembro de 2022,
sendo que a sessão de julgamento se iniciará as 09:15 hs. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal,
situada no endereço acima mencionado, de segunda às sextas
feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, bem
como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 30 de agosto de 2022.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 238/2022
OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de gêneros ali-
mentícios.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Esportes, ADJUDICO o objeto em
favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
LOTES 01, 02, 03, 04, 05 e 06: MGV GESTORA DE MANUFA-
TURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Clésia de Souza Soares-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 22 de agosto de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DECISÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 018/2022
- Aos 18 e aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2022,
tempestivamente foram protocolados os Recursos Interpostos
pelas empresas: GAE SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS
LTDA; e ERGOQUALI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, e aos 24
dias do mês de agosto do ano de 2022, foram encaminhado à
autoridade superior os recursos e as contrarrazões interpostos
pelas proponentes: GAE SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS
LTDA; e ERGOQUALI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, referente
ao processo Licitatório supramencionado que tem por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO EM DIVERSOS PRÓPRIOS
PÚBLICOS – LOTES 01,02 e 03. Sendo assim, Conheço dos
recursos interpostos pelas recorrentes, por serem tempestivos,
após a devida análise dos recursos apresentados e com base
na decisão anterior da Comissão Permanente de Licitações,
resolvo “DEFERIR” o recurso da empresa: ERGOQUALI SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA; tonando as empresas: SONIX CLEAN
SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, INTERATIVA FACILI-
TIES LTDA e FORTALEZA SERVIÇOS DE APOIO E TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA, INABILITADAS, por não atenderem as
exigências editalícias e INDEFERIR o RECURSO da empresa: GAE
SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS LTDA, mantendo sua
INABILITAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito. JOSÉ ROBER-
TO PITERI – SECRETÁRIO DE OBRAS.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA – SO Nº. 012/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR DE
serão distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino na
Semana da Criança, conforme anexo I. O certame será do tipo
“Menor Preço por Item”. Recebimento e abertura dos envelopes
de proposta até o dia 15/09/2022 às 09h00m. Local: Prefeitura
Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARE-
CIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 –
Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário
de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponí-
vel no site oficial do município. Avanhandava/SP, 30 de Agosto
de 2022. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ATA DO SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DAS PRO-
POSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de
auxílio-alimentação, na forma de créditos a serem carregados on-
-line em cartão-alimentação em PVC ou em outro material similar,
com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pesso-
al intransferível, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores
públicos da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.
O Pregoeiro Oficial do Município da Estância Turística de
Barra Bonita, torna público, para conhecimento de todos os
interessados que diante do resultado do sorteio, a empresa
Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda Epp foi
declarada a vencedora do certame, aberto o envelope nº 02
documentos de habilitação da empresa vencedora, sendo verifi-
cado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Peter
Cleison Zerlin, Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 187/2022;
Convite nº 004/2022; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Benjamim Construtora
Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário Municipal
de Desenvolvimento Urbano e com fundamento no artigo 65,
§1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e na cláusula 6, “g” do contrato,
as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo,
a fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente,
do contrato em 24,87% do valor total, na forma da planilha
orçamentária; Valor do Contrato: R$ 27.979,17; Vigência do
Contrato: até 01/12/2022; Data do Contrato: 23/08/2022.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 188/2022;
Pregão Presencial nº 089/2018; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Moya Comércio
Representações, Serviços Ltda Me; Objeto: Atendendo solici-
tação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento
e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 65, §
1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem aditar o ajuste
primitivo a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em
17,18% do contrato; Valor do Contrato: R$ 7.837,50; Vigência do
Contrato: até 16/10/2022; Data do Contrato: 23/08/2022.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 189/2022;
Pregão Presencial nº 053/2019; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Telefônica Brasil
S/A; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo con-
cordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor
forma de direito, e com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo
a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 17,85%
do contrato; Valor do Contrato: R$ 46.600,00; Vigência do Con-
trato: até 02/09/2022; Data do Contrato: 23/08/2022.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 190/2022;
Tomada de Preços nº 012/2021; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Cons-
trutora Eireli Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e
com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as
partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim
de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente, do contrato
em 13,29% do valor total; Valor do Contrato: R$ 30.864,99; Vigên-
cia do Contrato: até 11/01/2024; Data do Contrato: 25/08/2022.
Extrato de Contrato: Contrato nº 191/2022; Pregão Presen-
cial nº 059/2022; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Vigos Telecomunicações Comércio
e Manutenção Ltda Epp; Objeto: Locação e instalação de
aparelho PABX Digital, com fornecimento de materiais e equipa-
mentos, e a instalação dos aparelhos necessários, incluso manu-
tenção e assistência técnica; Valor do Contrato: R$ 53.400,00;
Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 29/08/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
060/2022, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição
de diversos materiais hidráulicos, tudo conforme Anexo I - Pro-
posta, na data de 29/08/2022, com a presença do Pregoeiro
Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo
todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aqui-
sição da empresa Stangherlin & Rocha Ltda Epp, itens 18, 19,
52, 53, 55, 74, 75, 77, 78, 90, 100 e 130, no valor total de R$
51.693,50; Celso Antonio Jacomini Eireli Epp, itens 04, 08, 25,
40, 51, 76, 93, 104, 108, 109, 111, 115 e 116, no valor total de
R$ 23.561,00; Boareto & Ruiz Ltda Me, itens 01, 98, 99, 113 e
114, no valor total de R$ 8.965,50; ENEBB Energia Elétrica Barra
Bonita Ltda Me, itens 05, 06, 07, 11, 12, 20, 41, 42, 43, 44, 45,
64, 73, 87, 89, 127 e 129, no valor total de R$ 24.553,05; RIB
Comércio de Materiais para Construção e Saneamento Ltda Me,
itens 02, 13, 14, 15, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 38,
39, 46, 47, 49, 54, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 67, 69, 70, 71, 72, 79,
80, 82, 83, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 101, 102, 103, 105, 106, 107,
110, 112, 117, 119, 120, 121, 123, 124 e 126, no valor total de
R$ 67.173,80; Polihydro Materiais Hidráulicos Ltda Me, itens 03,
09, 16, 17, 22, 29, 35, 36, 37, 48, 50, 58, 61, 65, 66, 68, 86, 88,
118, 122, 125 e 131, no valor total de R$ 10.888,70, com todas
as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 30 de agosto
de 2022. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE JULGAMENTO DE ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO
EDITAL Nº 111/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada devidamente
registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão
de obra e equipamentos para a execução de obras e serviços
com finalidade de obtenção de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo
de Bombeiros), nas escolas EM/EMEI Professor Ricieri Moratelli,
situada na rua Antonio Parizotto, nº 72, bairro Sonho Nosso e
CEMEI Grilo Falante, situada na rua Joaquim Angelo Momesso,
nº 308, bairro Vila Habitacional, na cidade de Barra Bonita.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados, analisada
detidamente a documentação do envelope n.º 01 - Documentos
de Habilitação, a Comissão entendeu pela regularidade dos
documentos e decidiu Habilitar as empresas R.M. de C. Baracuhy
Multiobras Ltda Me; Frederico Carvalho Mazolini & Cia Ltda
Epp; Adm Construtora e Segurança Contra Incêndio Eireli Me; SL
Buscariollo Barretos Engenharia Ltda Epp e Danfire Engenharia
e Projetos Contra Incendios Eireli Me; pela Inabilitação da
empresa Firefighter Soluções Contra Incêndio Ltda Me; deferir
às empresas R.M. de C. Baracuhy Multiobras Ltda Me e SL Bus-
cariollo Barretos Engenharia Ltda Epp, os privilégios destinados
às ME e EPP previstos no item 7.2.5.11 do edital. Benedito Apa-
recido Destro, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
2º TERMO ADITAMENTO DO CONTRATO PÚBLICO n.°
63/2021- Contratada: ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contrata-
ção de empresa especializada, que possua outorga da Agência
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022 – AQUISIÇÃO DE
SOFTWARE DE CAD (PROJETO AUXILIADO POR COMPUTADOR)
PARA CRIAR DESENHOS 2D E 3D PRECISOS, COM LICENÇA
VITALÍCIA. Disputa: dia 15/09/2022 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 30 de agosto de 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – Fica Classificada em
1º lugar a licitante FORT SERVICE COMPANY E CONSTRUTORA
EIRELI EPP .
Na forma do capítulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos
Prefeitura Municipal de Arujá, 30 de agosto de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 170/22 - P.A. nº 18.122/20. Contratante: Câma-
ra Municipal de Arujá. Contratada: Salmeron Issas Informática
Ltda, CNPJ nº 10.310.941/0001-85. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço técnico espe-
cializado de desenvolvimento e implementação de programa /
projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),
Lei nº 13.709/2018, de 14/08/18 e demais alterações. Valor: R$
90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 11/08/22 a 31/12/22.
C.M.A., 11/08/2022. Abel Franco Larini - Presidente.
Contrato nº 172/22 - P.A. nº 19.174/22. Contratante: Câma-
ra Municipal de Arujá. Contratada: Orix Comercial e Serviços
Ltda, CNPJ nº 17.331.366/0001-46. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de sistema de atendimento aos
usuários da Câmara Municipal de Arujá. Valor: r$ 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: 22/08/22 a 22/08/23.
C.M.A., 22/08/2022. Abel Franco Larini - Presidente.
Contrato nº 174/22 - P.A. nº 19.158/22. Contratante:
Câmara Municipal de Arujá. Contratada: Alex Ferreira Silva
38157491827, CNPJ nº 27.537.574/0001-50. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para suporte técnico e manu-
tenção preventiva e corretiva do sistema de monitoramento por
câmeras digitais, analógicas e sistema de transmissão de dados
em rede cabeada par metálico LAN CT5E e CT6 e sistema de
transmissão em fibra ótica. Valor: R$ 68.500,00 (sessenta e oito
mil e quinhentos reais). Vigência: 22/08/22 a 22/08/23. C.M.A.,
22/08/2022. Abel Franco Larini - Presidente.
EXTRATO DE ADITIVO
Contratante: Câmara Municipal de Arujá, CNPJ nº
58.478.652/0001-16. Contratada: Maxwell Mendes, CNPJ nº
05.678.220/0001-92. Contrato: 077/2019. Aditivo nº 03/2022 -
P.A. nº 17.190/2019 - Objeto: Termo de aditamento contratual
para prorrogação de prazo. Vigência: 27/08/22 a 27/08/23. Valor:
R$ 40.848,00 (quarenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais).
C.M.A., 23/08/2022. Abel Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 138/22 - Tomada de Preços 14/22 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução de
serviços de engenharia para Construção de Muro, Alambrado e
Calçada na Areninha Tonicão. Encerramento: 15:00 horas do dia
16/09/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.
assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 30 de agosto de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 139/22 - Tomada de Preços 15/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de obra de engenharia em imóvel público municipal para
Construção de Quadra Poliesportiva na Emeif. Profª Angélica
Amorim Pereira. Encerramento: 09:00 horas do dia 16/09/2022.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br;
Informações: (18) 3322-2574
Assis (SP), 30 de agosto de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 140/22 - Concorrência 08/22 - Contratação
de serviços com fornecimento de materiais para Recapeamento
Asfáltico em diversas ruas do município. Encerramento: 09:00
horas do dia 04/10/2022. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina
http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 30 de agosto de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
40.050/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de insumos refe-
rentes a acompanhamento de diabetes Mellitus tipo 1 e 2 de
munícipes da Estância de Atibaia-SP, LISTA 02A/2022, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 13/09/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 14/09/2022 AS 08h30. Para aquisição dos editais
os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.
sp.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, ainda, na sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h,
após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias
que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11
4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMEN-
TO DE LICITAÇÕES, 30 de agosto de 2.022. Sidney de Oliveira
Poloni - Secretário de Administração. AVISO DE INEXIGIBILIDADE
- PROCESSO ELETRÔNICO Nº 38.873/2022 – INEXIGIBILIDADE
Nº 029/22 – RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade
de licitação para fornecimento de vales-transporte urbanos às
famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de
direitos, pelo período de 12 (doze) meses, junto à empresa SAN-
CETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA, no valor total de R$
5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais), com fundamento
no artigo 25, Inciso I da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo
com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante
nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no
prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no
artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria
de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 26 dias do mês de Agosto de 2022. Sra. Magali
Pereira Gonçalves Costato Basile – Secretária de Assistência e
Desenvolvimento Social. Secretaria de Administração, aos 26
dias do mês de Agosto de 2022. Sr. Sidney de Oliveira Poloni –
Secretário de Administração.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 30/2022
Processo nº 88/2022
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial
nº 30/2022, destinada: Objeto: Aquisição de brinquedos que
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do
referido edital.
Valor Total Estimado: R$ 213.427,30
Prazo: 120 (cento e vinte) dias.
Sessão Pública: 19/09/2022 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022: OBJETO Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em bombas
centrífugas tipo horizontal um estágio, carcaça Bipartida axial-
mente, voluta simples, rotor tipo fechado, entrada dupla, mon-
tagem entre mancais, fluxo misto. Essas bombas são utilizadas
no bombeamento de agua bruta captada do rio Mogi-Guaçu,
conforme especificados no Termo de Referência Anexo I do edital
Valor Total Estimado: R$ 342.649,66
Prazo: 30 (trinta) dias.
Sessão Pública: 14/09/2022 às 09h00min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 30 de setembro de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registrar os menores preços para aquisição parce-
lada de açúcar cristal, leite em pó integral e pó de café, para
o Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras pelo
prazo de 12 (doze) meses, conforme descrições contidas no
Anexo I – Termo de Referência deste edital. O SMTCA - Serviço
Municipal de Transportes Coletivos de Araras, torna público
para conhecimento dos interessados, que o Sr. Rafael Zaniboni,
Presidente Executivo, HOMOLOGA a presente licitação a empre-
sa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ
08.528.442/0001-17, vencedora do objeto do certame, no valor
de R$ 88.615,00 (oitenta e oito mil e seiscentos e quinze reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registrar os menores preços para futura aquisição
de peças de molejos para manutenção dos veículos da frota do
Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras pelo prazo
de 12 (doze) meses, conforme descrições contidas no Anexo
I – Termo de Referência. O SMTCA – Serviço Municipal de Trans-
portes Coletivos de Araras, torna público para conhecimento dos
interessados, que o Sr. Rafael Zaniboni, Presidente Executivo,
HOMOLOGA a presente licitação as empresas: A.S.C. PEÇAS E
PNEUS EIRELI, CNPJ 18.556.926/0001-23, vencedora dos itens 2,
5, 6, 8 e 10, no valor total de R$ 8.962,10; FERRARINI COMÉR-
CIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA., CNPJ 60.345.675/0001-
02, vencedora dos itens 1, 4, 12, 13, 15, 16, 18 e 20, no valor
total de R$ 157.643,50 e ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO
PEÇAS – EPP, CNPJ 23.340.816/0001-60, vencedora dos itens 3,
7, 9, 11, 14, 17, 19 e 21, no valor total de R$ 155.562,60.
Araras, 30 de agosto de 2022.
Rafael Zaniboni - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano – Cargo em Comissão III
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Homologação - “Pregão Presencial n° 007/2022” - Objeto:
Pregão Presencial, tipo menor valor global, para a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de dis-
ponibilização de link de internet dedicado via fibra ótica com
IP fixo, sendo 60 Mb para o escritório sede do SAEAN, 30 Mb
para a Estação de Tratamento de Água - ETA 2, 30 Mb para a
Estação de Tratamento de Água - ETA 3, 30 Mb para a Estação
de Tratamento de Esgoto ETE 3 Barras, 30 Mb para a Estação de
Tratamento de Esgoto ETE Stocco, 60 Mb para o Posto de Aten-
dimento, 30 Mb para o Almoxarifado, 30 Mb para o Cotrins e 30
Mb para o Poquinha, conforme especificações técnicas contidas
no Anexo I - Termo de Referência. Tendo em vista que nenhuma
empresa tenha impugnado ou interposto recursos sob o certame
acima mencionado, homologo o presente certame, adjudicando,
o seu objeto por via de consequência a empresa: NET AKI
INTERNET LTDA., obtendo um valor global de contratação de
R$ 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais), sendo as
demais condições conforme proposta apresentada. Assim sendo,
autorizo desde já a contratação do serviço. A contadoria para os
devidos fins. Dê-se ciência, na forma de praxe. Artur Nogueira/SP,
29 de agosto de 2022. Gabriela Montoya Fernandes Presidente
Superintendente do SAEAN.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – Ficam INABILITADAS
as licitantes LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME por
não atender ao item 5.2.2. letras “b” e item 5.2.4. letra “d”
do Edital, e NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
LTDA por não atender ao item 5.2.4. letra “d” do Edital. Ficam
HABILITADAS as licitantes ORPLAN SERVICOS DE CONSTRUCAO
CIVIL LTDA, TELEAR COMERCIO, SERVICOS DE COMUNICACAO E
CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME, CERQUEIRA TORRES CONSTRU-
COES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO EIRELI, SERVALEN
ENGENHARIA LTDA ME, TOPUS TERRA CONSTRUCOES LTDA
EPP, LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e
VIGENT CONSTRUCOES LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação de recursos. A abertura do enve-
lope 02 – Proposta Comercial será no dia 12/09/2022 às 09:00
horas, caso não haja recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 30 de agosto de 2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL
GERAL DE ARUJÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA MAJOR BENJA-
MIN FRANCO, CENTRO, ARUJÁ/SP, LATITUDE: 23°23'50.3"S
LONGITUDE: 46°19'55.6"W; Encerramento: dia 07/10/2022
às 08:45 horas; Abertura: 09:00 horas do mesmo dia. Edital
completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura - www.
prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive, deven-
do o interessado apresenta-lo para gravação, no Departamento
de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua José
Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 01/09/2022 à 06/10/2022, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departa-
mento de Compras.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA SEGURADORA PARA COBERTURA DE SEGURO TOTAL
CONTRA ROUBO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CORPORAIS,
DANOS MATERIAIS, PELO PERIODO DE 12 MESES. Disputa: dia
14/09/2022 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 31 de agosto de 2022 às 05:02:59
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