Diário dos Municípios
| Data de publicação | 01 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (177) – 279
4mg Comprimido, com o valor unitário de R$ 0,15. LEIA-SE:
Diante do deferimento do pedido de desistência impetrado pela
empresa Cimed Indústria S/A., CNPJ nº 02.814.497/0007-00, a
empresa Interlab Farmacêutica LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-
40, segunda classificada, é a vencedora do item 85 - Doxazosina
4mg Comprimido (500.000 unidades) com o valor unitário de R$
0,175, com a marca Salutas Pharma GMBH. Posto isso, ensejo as
devidas escusas pelo infortúnio e a partir disso, submeto a peça
em tela à apreciação do corpo diretivo desta Secretaria Muni-
cipal de Administração, bem como da autoridade competente
no intento do seu despacho decisório pela HOMOLOGAÇÃO do
itens mencionados, salientando que foram seguidos todos os
procedimentos legais e obedecidos todos os princípios basilares
da licitação pública. É o parecer.
Publique-se.
Amparo, 25 de agosto de 2022.
Julio César
PREGOEIRO
DE ACORDO,
Alcides Pereira Bueno Neto
Secretário Municipal de Administração
CIENTE, HOMOLOGO,
Carlos Alberto Martins
PREFEITO
LICITAÇÃO: Processo nº 8814/2021 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 081/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro
de Preços para eventual aquisição futura de material equipa-
mentos para informatização das Unidades de Saúde Básica do
Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – Oferta
de Compra nº 816800801002022OC00042. – COMUNICADO:
Senhores participantes, informo-lhes que a retomada da sessão
do presente certame que fora previamente agendado para o dia
09 de setembro de 2022, às 09 horas, deve ser desconsiderado
tendo em vista que não haverá expediente na administração da
Prefeitura Municipal nesta data. Desta forma, fica convocado
para o dia 13 de setembro de 2022, às 09h30, a retomada da
sessão pública que ocorrerá através da plataforma online Bolsa
Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo – BEC.
Publique-se.
Amparo, 31 de agosto de 2022.
Julio César
PREGOEIRO
LICITAÇÃO: Processo nº 7268/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 088/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro
de Preços para eventual aquisição de futura de materiais de
ostomia e urostomia usados em pacientes submetidos a cirurgia
de ressecção do intestino, conforme Edital e Anexos. – Oferta
de Compra nº 816800801002022OC00063. – COMUNICADO:
Senhores participantes, informo-lhes que a retomada da sessão
do presente certame que fora previamente agendado para o dia
08 de setembro de 2022, às 09h30, deve ser desconsiderado
tendo em vista que não haverá expediente na administração da
Prefeitura Municipal nesta data. Desta forma, fica convocado
para o dia 12 de setembro de 2022, às 09 horas, a retomada da
sessão pública que ocorrerá através da plataforma online Bolsa
Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo – BEC.
Publique-se.
Amparo, 31 de agosto de 2022.
Julio César
PREGOEIRO
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 111/2022 - Pregão
Eletrônico 71/2022. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição
de placas de sinalização viária. TIPO: Menor Preço por Item.
Recebimento das Propostas: até às 8 horas e 30 minutos do
dia 14/09/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 8 horas
e 30 minutos às 09 horas do dia 14/09/2022 e Início da Sessão
da Disputa de Preços: 9 horas do dia 14/09/2022. O Edital
poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou
PMA(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua
Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029,
de 2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 31 de agosto de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 112/2022 - Pregão
Eletrônico 72/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de tachões, tachinhas e cola para tachas. TIPO: Menor preço por
lote. Recebimento das Propostas: até às 08 horas e 30 minutos
do dia 15/09/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 08
horas e 30 minutos às 09 horas do dia 15/09/2022 e Início da
Sessão: 09 horas do dia 15/09/2022. O Edital poderá ser obtido
junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andra-
dina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80
por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 31 de agosto de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
104/22 – Pregão Eletrônico 67/22. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de uniformes. Contratado: EDUARDO HENRI-
QUE SANTOS DE OLIVEIRA – AVIAMENTOS. Valor total registra-
do: R$ 58.075,00 (cinquenta e oito mil e setenta e cinco reais).
Contratado: MARISA AMORIM NUNES MARTINS 09495938856.
Valor total registrado: R$ 31.124,00 (trinta e um mil, cento e
vinte e quatro reais). Contratado: RODRIGO AUGUSTO RODRI-
GUES ME. Valor total registrado: R$ 22.435,00 (vinte e dois
mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Contratado: SANDRA
REGINA ALINO DA SILVA CORNELIO PROCOPIO. Valor total
registrado: R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais).
Contratado: TEXTIL AMÉRICA TECIDO E UNIFORMES EIRELI.
Valor total registrado: R$ 20.753,00 (vinte mil, setecentos e
cinquenta e três reais). Contratado: UNILIMA UNIFORMES E
CONFECÇÕES LTDA ME. Valor total registrado: R$ 3.216,00 (três
mil, duzentos e dezesseis reais). Data da Ata de Registro de
Preço: 31 de agosto de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior -
Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 104/22 –
Pregão Eletrônico 67/22. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de uniformes. Considerando a regularidade do pro-
cedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de
17 de julho de 2002, HOMOLOGAR os lotes do objeto licitado,
a empresa: EDUARDO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA – AVIA-
MENTOS (Itens: 1, 2, 4, 5, 21, 22); MARISA AMORIM NUNES
MARTINS 09495938856 (Itens: 7, 11, 12, 13, 14, 15); RODRIGO
AUGUSTO RODRIGUES ME (Itens: 3, 6); SANDRA REGINA ALINO
DA SILVA CORNELIO PROCOPIO (Item: 8); TEXTIL AMÉRICA TECI-
DO E UNIFORMES EIRELI (Itens: 9, 16, 17, 18, 19, 20); UNILIMA
UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA ME (Item: 10). Andradina, 31
de agosto de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário
de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Comunicado da Comissão Permanente de Julgamento
de Licitação no Processo 98/22 – Tomada de Preços 11/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de reforma e construção de um prédio para implantação da
base da polícia ambiental. Comunica que fará realizar sessão
pública para abertura e julgamento dos envelopes de propostas
financeiras do processo supra, no dia 2 de setembro de 2022, às
14 horas, na Sala de Licitações, na Rua Dr. Orensy Rodrigues da
CIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS,
NESTE MUNICÍPIO”.
EMPRESA CLASSIFICADA: “CONSPEK CONSTRUTORA E
CONSULTORIA EIRELI” - VALOR GLOBAL R$ 519.512,10.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de
seu objeto ao vencedor.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2022.
Processo nº 31.584/2020.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EMISSÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS PELA INTERNET, E DEMAIS
CANAIS DE VENDA COM SISTEMA DE BILHETERIA INFORMA-
TIZADA, COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS,
COMPUTADORES, MÁQUINAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, LEITOR
ÓPTICO, PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS TEA-
TROS MUNICIPAIS LULU BENENCASE E ELIS REGINA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
045/2022 para a seguinte empresa:
HIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESEN-
TAÇÃO COMERCIAL EIRELI – ME – VALOR UNITÁRIO R$ 0,151,
VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 9.060,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 31 de Agosto de 2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Abertura de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 826/2022
OBJETO: Aquisição de Ácido Fluossilícico para adição à
água de abastecimento público. A utilização do produto no
tratamento de água deverá atender as especificações constan-
tes na NBR 15784 e não poderá liberar nenhum residual, sob
nenhuma circunstância de aplicação, que altere os padrões de
potabilidade definidos pela Portaria nº 888/21 do Ministério da
Saúde ou outra que a substitua, com entrega parcelada em 24
(vinte e quatro) meses, conforme quantidades e especificações
constantes no Termo de Referência.
Data da Realização: 15/09/2022
Início da Sessão Pública: 9h
Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernan-
do Costa, s/nº Bairro Cordenonsi
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.sp.gov.br – link: Editais e Licitações: Pregões.
Americana, 31 de agosto de 2022.
Marcos Eduardo Morelli
Superintendente Adjunto de Gestão
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Eletrônico n° 26/2022 (proc. Adm. n.°
000.974/2022), objeto: Registro de preço para aquisição de
cartucho toner original e compatível para impressoras, o Diretor
Presidente da FUSAME, HOMOLOGA o resultado do pregão,
sendo adjudicatárias do objeto licitado as empresas vencedoras
BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
ME e EFR TECH EIRELI.
Americana/São Paulo, 30 de agosto de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 04/2018 REFERENTE À DISPENSA 01/2018; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.832/2018; CONTRATADA:
INSIGHT INFORMÁTICA LTDA. ME.; OBJETO: FORNECIMENTO DE
SOFTWARE PARA RELÓGIO PONTO, VALOR: R$ 9.027,72. VIGÊN-
CIA A PARTIR DE 31/08/2022. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 29/2022 (Proc. Adm. nº 001.045/2022).
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
enfermagem.
Abertura das Propostas: 16 de setembro de 2022, a partir
das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 16 de
setembro de 2022, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da
FUSAME (www.fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br, a partir de 01º de setembro de 2022.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
Americana, 31 de agosto de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 12.258/2021 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
026/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de medicamentos padroniza-
dos para atender toda a rede básica de saúde, conforme Edital
e Anexos. – Oferta de Compra nº 816800801002022OC00028.
– PARECER DO PREGOEIRO: Informo que em revisão dos autos,
foram observadas divergências nas descrições dos itens licitados
entre aqueles constantes no Anexo I - Memorial Descritivo do
edital e o disposto na relação da plataforma online que operou o
pregão eletrônico, denominada Bolsa Eletrônica de Compras do
Estado de São Paulo – BEC. Em vista das informações destoan-
tes, RE-RATIFICO: ONDE LEU-SE: A empresa Centermedi Comér-
cio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-
70, é a vencedora do item 11 - Albendazol 40mg/ml Suspensão
10ml, com o valor unitário de R$ 0,39. LEIA-SE: A empresa
Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº
03.652.030/0001-70, é a vencedora do item 10 - Albendazol
400mg Comprimido (20.000 unidades), com o valor unitário de
R$ 0,39, com a marca Green Pharma. ONDE LEU-SE: A empresa
Med Center Comercial LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, é a
vencedora do item 10 - Albendazol 400mg Comprimido, com o
valor unitário de R$ 0,2992. LEIA-SE: A empresa Med Center
Comercial LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, é a vencedora
do item 11 - Albendazol 40mg/ml Suspensão 10ml (5.000 uni-
dades), com o valor unitário de R$ 0,2992, com a marca Prati
Donaduzzi. ONDE LEU-SE: A empresa Cimed Indústria S/A., CNPJ
nº 02.814.497/0007-00, é a vencedora do item 21 - Amoxicilina
250mg/ 5ml Pó Para Suspensão Oral, com o valor unitário de
R$ 2,35. LEIA-SE: A empresa Repress Distribuidora de Medica-
mentos EIRELI, CNPJ nº 03.948.933/0001-01, é a vencedora do
item 19 - Amoxicilina 250mg/ 5ml Pó Para Suspensão Oral, com
o valor unitário de R$ 15,00, com a marca EMS. ONDE LEU-SE:
A empresa Repress Distribuidora de Medicamentos EIRELI, CNPJ
nº 03.948.933/0001-01, é a vencedora do item 19 - Amoxicilina
- Clavulonato 50/12,5mg/ml Frasco 75ml, com o valor unitário
de R$ 15,00. LEIA-SE: O item 19 - Amoxicilina - Clavulonato
50/12,5mg/ml Frasco 75ml (5.000 frascos), restou fracassado no
certame. ONDE LEU-SE: A empresa Cimed Indústria S/A., CNPJ
nº 02.814.497/0007-00, é a vencedora do item 85 - Doxazosina
da sessão às 08:30 horas do dia 14 de setembro de 2022. OBTEN-
ÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 31 de
agosto de 2022. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a retifica-
ção do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 28/2022, objetivando o registro de preços para aquisição
parcelada de materiais para a Educação Infantil. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até as 08:30 horas do dia 21 de setembro
de 2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21 de setembro de
2022 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21
de setembro de 2022 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 31 de
agosto de 2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito
Municipal de Altinópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a retifica-
ção do edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 29/2022, objetivando a Contratação de Empresa especia-
lizada e autorizada pela ANATEL para o fornecimento de link
dedicado de internet via fibra ótica e link banda larga de internet
via fibra ótica, ambos com tráfego de dados ilimitado e com
suporte técnico remoto e presencial durante as 24 horas do dia
nos 7 dias da semana. Início da sessão às 08:30 horas do dia 22
de setembro de 2022. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.
br/licitacoes. Altinópolis, 31 de agosto de 2022. José Roberto
Ferracin Marques - Prefeito
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
29/2022, PROCESSO 49/2021, para a aquisição de medicamen-
tos para distribuição gratuita no Centro de Saúde de Alto Alegre,
no setor SUPORTE PROFILÁTICO TERAPEUTICO. A Sessão se dará
no dia 16 de setembro de 2022 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes
da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no
sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informa-
ções poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18
- 3657 9009. Alto Alegre, 31 de agosto de 2022. Carlos Sussumi
Ivama.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
30/2022, PROCESSO 51/2022, para a aquisição de veículos zero
quilômetros para os setores da Assistência Comunitária e Centro
de Saúde de Alto Alegre A Sessão se dará no dia 19 de setembro
de 2022 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00
as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto
Alegre –SP. Bem como disponibilizado no sitio eletrônico: www.
altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre,
31 de agosto de 2022. Carlos Sussumi Ivama.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
31/2022, PROCESSO 53/2022, para a COMPRA COM ENTREGA
PARCELADA e fornecimento continuado de gases medicinais
comprimidos, até o final do ano de 2022, para atendimento do
Hospital Padre João W. Braem do Município de Alto Alegre/SP. A
Sessão se dará no dia 20 de setembro de 2022 ás 8:30h. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça
Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como
disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 31 de agosto de
2022. Carlos Sussumi Ivama.Prefeito Municipal.
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022
Torna público Objeto: para Contratação de empresa especializa-
da objetivando a utilização de materiais e o emprego de mão de
obra para os serviços de conclusão da Creche Escola no muni-
cípio de Álvaro de Carvalho, conforme Projeto, Planilha Orça-
mentária e Cronograma Físico-Financeiro em Anexo ao Edital.
O certame será do tipo “Menor Preço Global”. O protocolo dos
envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente,
até às 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 16/09/2022 à
Avenida Santa Cecília, nº. 596 – Centro – Álvaro de Carvalho/SP
– Cep: 17410-039. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.
sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão
obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.
com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira
das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 01 de Setembro
de 2022. Adilson de Oliveira Lopes – Prefeito.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 056/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
016/2022
Após análise da Ata do referido processo e do Parecer
Jurídico elaborado pela Procuradora Municipal, verifica-se a
necessidade de revogação do presente Processo licitatório,
tendo em vista que não foram constatados credenciamentos
e nem mesmo os envelopes N.º 01 “PROPOSTA COMERCIAL”
e envelope N.º 02 “HABILITAÇÃO” por nenhuma empresa.
Dessa forma, considerando-se a desclassificação dos licitantes
participantes nesta fase do processo licitatório, encontra-se
motivada a REVOGAÇÃO da presente licitação, de acordo com
o artigo 49 da Lei n.º 8.666/93. Por ser oportuno encaminhe-se
em regime de urgência para a Autoridade Competente adotar
as providências que julgar necessárias, tais como a abertura de
novo processo licitatório, dependendo da urgência da aquisição
do objeto do presente processo. Fica aberto o prazo de 5 dias
uteis para eventual interposição de recursos contra a decisão.
Alvinlândia, 31 de Agosto de 2022.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a
seguinte classificação:
* TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2022
Processo n.º 3.796/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE TUPÃ, COM FORNE-
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo Licitatório nº 88/2022. Tomada de
Preços nº 18/2022. Ref: Contratação de empresa especializada
para obra de construção e reforma de sala, banheiros e corre-
dor de ligação / implantação de sanitários e copa na E.M.E.F.
Navarro de Andrade, localizada na Praça Tiradentes, 546, Centro
– Adamantina/SP. Considerando as informações da Comissão
Permanente de Licitações no que concerne a sessão de licitação
ter restado “deserta”, tendo em vista a necessidade da contra-
tação dos serviços ora licitados, primando ainda pelo princípio
da economia processual, DECIDO pela repetição da Tomada de
Preços n° 18/2022 nos mesmos moldes ora propostos visando
selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração
Municipal. Ao setor de Licitações para as providências cabíveis.
Adamantina, 31 de Agosto de 2022. MÁRCIO CARDIM - Prefeito
do Município de Adamantina
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 96/2022. Pregão Pre-
sencial nº 47/2022. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de
Materiais de Odontologia destinados a Secretaria de Saúde do
Município de Adamantina. Credenciamento e entrega de enve-
lopes às 08h30min do dia 16 de Setembro de 2022. Edital com-
pleto na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.
adamantina.sp.gov.br. Informações pelos fones: (18) 3502-9010
/ 9045, ou através dos emails: licitacao@adamantina.sp.gov.br e
licitacao2@adamantina.sp.gov.br. Adamantina, 31 de Agosto de
2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 95/2022 Pregão Pre-
sencial nº 46/2022. Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras e parceladas de materiais de construção para obras/
manutenção da Secretaria de Obras e Serviços. Credenciamento
e entrega de envelopes às 08h30min do dia 15 de Setembro de
2022. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina
e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelos fones:
(18) 3502-9010 / 9045, ou através dos emails: licitacao@
adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adamantina.sp.gov.br. Ada-
mantina, 31 de Agosto de 2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 095/2022 - Pregão(eletronico) N°
034/2022. Objeto: Contratação de seguro total (cobertura
compreensiva), com assistência de 22 (vinte e dois) veículos
que compõem a frota de veículos oficiais Prefeitura Municipal
de Aguaí, pelo prazo de 12 meses. Recebimento das propostas
a partir do dia: 02 de setembro de 2022 às 08h30min. Abertura
das propostas: 14 de setembro de 2022, às 08h30min. Início
da sessão de disputa de preços: 14 de setembro de 2022, às
09h00min. Edital a disposição no link https://aguai.sp.gov.br/
home/. Franciele Rodrigues Luciano Martins – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
PROCESSO N.º 119/2022
EDITAL N.º 074/2022
PREGÃO ELETRONICO N.º 053/2022
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Objeto: Aquisição de 10 (dez) bebedouros para diversas
unidades de saúde do município de Águas de Lindoia, os termos
do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital.
Assunto: JULGAMENTO do RECURSO apresentado pela
Empresa SPELL COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO
LTDA e CONTRARRAZÕES apresentada pela empresa LICITARA
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da Pre-
goeira e da Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR
a V. Sa. que o recurso interposto pela empresa Spell Comércio e
Serviço de Ar Condicionado Ltda, foi DESPROVIDO, devendo per-
manecer inalterada a classificação das propostas e habilitação
da empresa vencedora, estabelecidas na Ata da Sessão Pública.
Destarte, a municipalidade disponibilizará o presente comu-
nicado no site do município www.aguasdelindoia.sp.gov.br link
licitação, bem como na plataforma do Pregão Eletrônico BNC
https://bnccompras.com para o prosseguimento do processo
supracitado, visando à adjudicação e homologação do referido
processo, bem como Parecer da Pregoeira e da Equipe de Apoio
e o Despacho do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Encontra-se a disposição dos interessados para vistas o
Processo em epigrafe.
Águas de Lindóia, 31 de agosto de 2022.
Atenciosamente,
Wellington Dalonso
Pregoeiro
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2022
PREGÃO PRESENCIAL- REGISTRO DE PREÇOS 023/2022
A Prefeitura do Município de Alfredo Marcondes-SP, TORNA
PÚBLICO aos interessados que se encontra aberto o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2022, que tem por objeto o registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa visando
o fornecimento de estrutura física: tendas, palcos, camarins e
banheiros químicos para eventos municipais, pelo período de
12 meses, conforme descrição constante no termo de referência.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal, Rua Osvaldo Cruz, 401, Alfredo Marcondes,
tel: (18) 3266-4090, ramal 4092, de 2ª a 6ª feira, no horário das
8:00 as 16:00 horas, pelo e-mail:pmlicitacoesmarcondes@hot-
mail.com, ou no site: https://www.alfredomarcondes.sp.gov.br/.
A sessão será realizada no Paço Municipal, no endereço acima,
iniciando-se no dia 15 de setembro de 2022, as 09:00 horas e
será conduzida Pregoeira e Equipe de Apoio. Alfredo Marcondes,
31 de agosto de 2022.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
32/2022, objetivando a Contratação de empresa para prestação
de serviços médicos especializados, visando atender as necessida-
des junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altinópolis/SP. Início
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 1 de setembro de 2022 às 05:02:24
280 – São Paulo, 132 (177) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 1º de setembro de 2022
laridade para com a Fazenda Estadual, referente a Dívida Ativa
do Estado de São Paulo, exigido pelo subitem 3.1.2.3 do Edital.
Aberto prazo para Recursos. Transcorrido o prazo e não havendo
interposição de recurso, fica desda já marcada a data para aber-
tura do envelope de nº 2 - Propostas, para o dia 12/09/2022 às
09:00 horas. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 31 de agosto de 2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Ref.: Processo 123/22 - Tomada de Preços 11/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia em imóvel publico municipal para
Construção de Espaço de Preparação de Frutas e Verduras no
Prédio da Cozinha Piloto. Empresa Habilitada: J. J CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP. Aberto prazo para Recursos.
Transcorrido o prazo e não havendo interposição de recurso, fica
desda já marcada a data para abertura do envelope de nº 2 -
Propostas, para o dia 12/09/2022 às 09:30 horas. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 31 de agosto de 2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Ref.: Processo 124/22 - Tomada de Preços 12/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia em imóvel publico municipal para
Reforma e Ampliação do CAPS Infância e Juventude. Empresa
Habilitada: J. J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP. Aberto
prazo para Recursos. Transcorrido o prazo e não havendo inter-
posição de recurso, fica desda já marcada a data para abertura
do envelope de nº 2 - Propostas, para o dia 12/09/2022 às 10:00
horas. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 31 de agosto de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório nº 045/2022 – Pregão Presencial
nº 029/2022 -Extrato Ata De Registro De Preços Nº 029/2022
- Detentora: Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda Epp, inscrita
no CNPJ nº 47.063.094/0001-01 - Objeto: Registro De Preço
Para Aquisição De Material Farmacológico Para Unidade De
Pronto Atendimento De Assis. Valor Total R$ 61.720,00. Prazo:
12 (doze) meses.
Ref.: Processo Licitatório nº 045/2022 – Pregão Presencial
nº 029/2022 - Extrato Ata De Registro De Preços Nº 030/2022
- Detentora: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, inscrita no
CNPJ nº 56.081.482/0001-06 - Objeto: Registro De Preço Para
Aquisição De Material Farmacológico Para Unidade De Pronto
Atendimento De Assis. Valor Total R$ 50.331,00. Prazo: 12 (doze)
meses. Assis, 31 de agosto de 2022. Nivaldo Aparecido de Melo
- Diretor Executivo.
Ref.: Processo Licitatório Nº 014/2022 – Concorrência Públi-
ca Nº 001/2022 – Extrato Do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Nº 038/2022. Contratada: Franco Construções Eireli, CNPJ/MF nº
17.889.859/0001-04. Objeto: Execução Da Reforma Do Espaço
Para O Café Da Fema E Do Centro Ecumênico, Com O Forne-
cimento De Mão-De-Obra E Materiais Necessários À Completa
E Perfeita Implantação De Todos Os Elementos Definidos, Em
Conformidade Com Edital E Seus Anexos. Valor Total Do Aditivo:
R$ 130.478,34. Prazo: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Nos
termos do Art. 65, Inciso I, Alínea “b” e §1°, da Lei nº 8.666/93
a alterações posteriores. Assis, 31 de agosto de 2022. Nivaldo
Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – ABERTURA DE ENV. 02. (HABILITAÇÃO) PROCESSO
ELETRÔNICO N.º 27.613/2022 CONCORRÊNCIA N. 011/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada com forneci-
mento de material e mão de obra para execução de rede de
distribuição e iluminação pública, com instalações elétricas de
média e baixa tensão, bairro Alvinópolis II, Atibaia/SP. A Secre-
taria de Administração comunica a todos os interessados que,
por motivo de ordem administrativa, foi reagendado para o dia
06/09/2022 as 09 horas, na sala de Licitações desta Prefeitura, à
Rua Bruno Sargiani, 100, a ABERTURA DO ENVELOPE 02 – HABI-
LITAÇÃO da empresa MAZZA FREGOLENTE & CIA ELETRICIDADE
E CONSTRUÇÕES LTDA melhor classificado no presente certame.
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 27.517/2022. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N. 013/2022. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada com fornecimento de materiais e mão de obra para
expansão e implantação de novos pontos de iluminação pública,
modernização dos pontos existentes, com instalações elétricas
de média e baixa tensão, intervenção no SEP, em diversas ruas
no bairro Portão, Atibaia/SP. A Secretaria de Administração
comunica a todos os interessados que, por motivo de ordem
administrativa, foi reagendado para o dia 06/09/2022 as 10:30
horas, na sala de Licitações desta Prefeitura, à Rua Bruno Sar-
giani, 100, a ABERTURA DO ENVELOPE 02 – HABILITAÇÃO da
empresa MULTI ENERGIA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA melhor
classificado no presente certame. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 31 de agosto de 2.022. -Sidney
de Oliveira Poloni- Secretário de Administração
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200004807/2.022-Processo Lici-
tatório 105/2.022-Pregão 46/2.022. Objeto: registro de preços
para aquisição de materiais (hospitalares) para atender pacien-
tes de processo judicial e da saúde. O prazo limite para entrega
dos envelopes “documentação e proposta” é o dia 14 de setem-
bro de 2.022, até as 09 horas. O edital completo encontra-se, a
disposição dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações
desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65,
Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e
das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br.
Auriflama, 31 de agosto de 2.022.Katia Conceição Morita de
Carvalho-Prefeita.
Processo Administrativo 0200004897/2.022-Processo Lici-
tatório 106/2.022-Pregão 47/2.022. Objeto: registro de preços
para aquisição de medicamentos para atender a UBS e ESFs.
O prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e
proposta” é o dia 15 de setembro de 2.022 as 09 horas. O edital
completo encontra-se, a disposição dos interessados, na Divisão
de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua João
Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário das 07
horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site www.
auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 31 de agosto de 2.022.Katia
Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
Processo Administrativo 0200004900/2.022-Processo Lici-
tatório 107/2.022-Pregão 48/2.022. Objeto: Registro de preços
para aquisição de leite e suplemento alimentar para o Depar-
tamento de Saúde e Saneamento e Processos Judiciais. O prazo
limite para entrega dos envelopes “documentação e proposta”
é o dia 14 de setembro de 2.022, até as 14:00 horas. O edital
completo encontra-se, a disposição dos interessados, na Divisão
de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua João
Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário das 07
horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site www.
auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 31 de agosto de 2.022.Katia
Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
TERMO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão Permanente de Seleção instituída pela Portaria
n. 27239/2021 de 24 de fevereiro de 2021, após análise do
cumprimento das exigências estabelecidas no Edital de Creden-
ciamento n. 002/2022 bem como com o Decreto Municipal n.
11570 de 18 de dezembro de 2017, após expressa ratificação
da Secretária da Educação aos atos praticados, torna público
para os devidos fins que a entidade abaixo descrita está CRE-
DENCIADA na Secretaria Municipal da Educação de Araraquara
uma vez que exerce atividades voltadas ou vinculadas a serviços
de educação bem como possui capacidade técnica e habilitação
jurídica e fiscal para consecução de finalidades de interesse
público e recíproco com a Secretaria Municipal da Educação por
meio de mecanismos próprios descritos na Lei n. 13019/2014.
Entidade: Instituto Cultiva
CNPJ Nº 05.442.890/0001-05
Endereço: Rua Iraí, n. 577/1902, Vila Paris, Belo Horizonte/
MG
Araraquara, 09 de agosto de 2022.
ANA BEATRIS LIA VACCARI
Coordenadora Executiva de Educação Básica
FERNANDO DIANA
Supervisor de Ensino
IANICE BRAGHINI
Fonoaudióloga
PATRÍCIA RIBEIRO TEMPESTA BERTOCHI
Supervisora de Ensino
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 3064/2022 - REPETIDO II;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 15 de
SETEMBRO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 15 de SETEMBRO de 2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL
PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I),
DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 31 de agosto de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 1101/2022, que culminou na Dispensa de lici-
tação, com fulcro no artigos 24, inciso IV, 26, parágrafo único,
incisos I, II, e III da Lei 8.666/93, para aquisição emergencial de
medicamento para atender liminar exarado em Processo Judicial
promovida por Eliane Aparecida de Jesus, junto a Secretaria
Municipal de Saúde.
Empresa: CM HOSPITALAR S.A
Valor: R$ 52.738,56 (cinquenta e dois mil, setecentos e
trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos)
CNPJ: 12.420.164/0001-57
Empresa: LE VITTA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA
Valor: R$ 226,80 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta
centavos)
CNPJ: 38.493.577/0001-55
Araras, 31 de agosto de 2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ALEX ROGÉRIO ZANIBONI
Secretário Municipal de Saúde.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 – Fica INABILITADA a
licitante TOPUS TERRA CONSTRUCOES LTDA EPP não atendeu
ao item 5.2.3. letra “a.2” do Edital. Ficam HABILITADAS as
licitantes LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, P S
ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA e TETO CONS-
TRUTORA S.A. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de recursos. A abertura do envelope 02 – Proposta
Comercial será no dia 12/09/2022 às 14:00 horas, caso não
haja recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 31 de agosto de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 168/22 - P.A. nº 19.138/22. Contratante:
Câmara Municipal de Arujá. Contratada: Layout Gráfica e
Comunicação Visual Eireli CNPJ n.º 06.353.839/0001-90. Objeto:
Contratação de empresa especializada para criação/produção e
impressão de revista da Câmara Municipal de Arujá - apresen-
tação das ações da CMA/prestação de contas, sendo necessária
a criação, produção, impressão e entrega do produto, com as
características elencadas neste termo de referência, bem como
os serviços técnicos especializados de design gráfico, publicitá-
rio, de redação e editoração de publicações e produção. Valor: R$
149.750,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta
reais). Vigência: 30/08/22 a 29/09/22. C.M.A., 31/08/2022. Abel
Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Ref.: Processo 122/22 - Tomada de Preços 10/22 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução de
serviços de engenharia em imóvel publico municipal para Cober-
tura de Quadra Poliesportiva na Emeif. Prof. Giuomar Namo
de Melo. Empresas habilitadas: 1) - A. NIZOLI CONSTRUTORA
EIRELI; 2) - ELGEL ELETRICIDADE E ENGENHARIA – EIRELI – EPP;
3) - J. J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP.; 4) - MOREI-
RA NOBRE ENGENHARIA EIRELI.; e, 5) - PRJ ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES.; As empresas 1) - EMR CONSTRUTORA EIRELI
– ME., apresentou a prova de regularidade para com a Fazenda
Municipal, exigida pelo subitem 3.1.2.4 do Edital "vencida"; e,
2) - FRANCO CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP., apresentou a Prova
de Regularidade para com a Fazenda Federal, exigida pela
subitem 3.1.2.2 do Edital "vencida", ambas foram consideradas
habilitadas por ora, com o beneficio da Lei Complementar nº
123/2006. Empresa Inabilitada: 1) - LIMAENG ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. por deixar de apresentar a Prova de Regu-
buições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal,
DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa o presente certame,
conforme Ata da Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNI-
COS LTDA-ME, para fornecer os itens: 55, 61;
- BRISALIMP DISTRIBUIDORA DE PEÇAS EQUIPAMENTOS,
para fornecer o item: 53;
- CARLOS EDUARDO RODRIGUES MARQUES, para fornecer
os itens: 05, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 62, 63, 73;
- CONTIGO TELECOM, para fornecer os itens: 02, 04, 08,
18, 19, 20, 51, 69;
- E.T. MACHIDA ME, para fornecer os itens: 01, 07, 50, 74;
- ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA, para forne-
cer os itens: 06, 32, 45, 57;
- F. LOUBACK, para fornecer os itens: 17, 23, 24, 47, 56;
- F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, para fornecer o item: 48;
- GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNICOS, para for-
necer os itens: 25, 40;
- HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFOR-
MÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, para fornecer os itens:
52, 65.1, 65.2, 66, 72;
- JBA COMERCIAL LTDA ME, para fornecer os itens: 12,
13, 54;
- MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, para fornecer o
item: 67;
- MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI – ME,
para fornecer os itens: 33, 35;
- PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA, para fornecer o item: 71;
- REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS
GERAIS LTDA, para fornecer o item: 49;
- SOUZA E MASTELLINI LTDA – ME, para fornecer o item: 09;
- W. F. DE ALMEIDA, para fornecer os itens: 14, 15;
- WALAS STORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para fornecer
os itens: 11, 16, 26, 27, 34, 37, 38, 39, 41 42, 46, 59, 60, 70;
GABINETE DO PREFEITO, 30 de agosto de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.°172/2022. PREGÃO PRESENCIAL N.°016/2022. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA: Futura e eventual Aquisição,
Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Diversão e
Atividades Saudáveis em diversos espaços públicos pertencentes
à cidade de Araçoiaba da Serra, conforme Termo de Referência
contida no Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/09/2022. HORÁ-
RIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:30hrs. O Edital em sua integra
consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra,
31 de agosto de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 102/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 176/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 92/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 - EDITAL Nº. 102/2022 – Acha-
-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo menor
preço – empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA
E REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DA
CRECHE PROINFÂNCIA EMEI DE ARAMINA, conforme condições
editalícias. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia
20 de setembro de 2022, às 08h00min. Os autos, disponíveis
para qualquer cidadão, bem como as cópias dos Editais e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e
consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente,
das 08h00min às 17h00min, na Rua Bráulio de Andrade Junquei-
ra, 795 – Centro – Aramina – SP, telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e
através do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 31 de agos-
to de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA
DONZELLI – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Tomada de preços n. 003-2022.Processo
daae n. 2.100 de 11-08-2022.Objeto:contratação de empresa
especializada para recuperação e impermeabilização das pare-
des, piso e teto (áreas internas) da caixa desarenadora do centro
de produção santa lúcia, conforme especificações constantes
nos anexos do edital.Data e horário da abertura:dia 20-09-2022,
às 14h00min (quatorze horas).Local:departamento autônomo
de água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100, fonte
luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na ínte-
gra através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel de
licitações.Araraquara, 31 de agosto de 2022.Donizete Simioni-
-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº.2667/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018
TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 015/2022 Livro 09-Folha nº
074 a 076 de 25/08/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA
CONTRATADO: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRANGO PARA ATENDIMENTO NAS
DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, COM ENTREGAS PARCELA-
DAS, PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação
da vigência do contrato 011/2018, ora aditado, por mais 12
meses, a partir de 30 de agosto de 2022 e término em 29 de
agosto de 2023.
Araraquara, 30 de agosto de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO 002/202022
Araraquara, 29 de agosto de 2022.
Edital para credenciamento de Organizações da Sociedade
Civil (O.S.C.) prestadora de serviços de interesse público ligados
à educação interessadas em executar, em mútua cooperação
com a Secretaria Municipal de Educação, atendimento visando à
criação de estratégias pedagógicas de busca ativa de estudantes
assegurando o direito à educação, especialmente àqueles pro-
pensos ao abandono e à evasão, que retornaram ou não para a
escola, a fim de assegurarmos que eles e elas nela permaneçam
e tenham condições de recuperar ou recompor as aprendizagem
em razão da Pandemia da Covid- 19.
Tendo em vista a análise e julgamento da Comissão Per-
manente de Seleção em face da documentação apresentada no
procedimento de credenciamento em epígrafe, ratifico todos os
atos praticados em especial, o competente Termo de Credencia-
mento expedido para entidade denominada INSTITUTO CULTIVA,
nos termos deste edital e legislações vinculadas.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
Silva, 341, nesta cidade. Andradina – SP, 31 de agosto de 2022.
Paulo Henrique Bernardoni Caldas – Presidente.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 100/2022 - Pregão
Eletrônico 63/2022. Objeto: Contratação de empresa especializa-
da para prestação de serviços técnicos de manutenção preventi-
va e corretiva do sistema de iluminação publica do Município de
Andradina. Da Execução: 24 (vinte e quatro) horas, contado da
data da Ordem de Serviço, a ser emitida pela Prefeitura do Muni-
cípio de Andradina. Do Pagamento: mensalmente, após emissão
do relatório das OS – Ordem de Serviços, emitidas Prefeitura de
Andradina, e de acordo com os serviços executados. Contratado:
C & F EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS E SERVI-
ÇOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 408.000,00 (quatrocentos e
oito mil reais). Data do Contrato: 31 de agosto de 2022. Ernesto
Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-
mentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Processo Licitatório 99/2022 – Pregão Eletrônico 62/2022.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de diversos mate-
riais de insumos para uso de pacientes em cumprimento às
determinações de mandados judiciais. Decisão. Pelas razões
fáticas e de direito discorridas, e por não vislumbrar fato super-
veniente que possa luzir no seu juízo, decido CONHECER do
recurso da empresa Force Medical Indústria e Distribuidora Ltda.
e quanto ao MÉRITO negar-lhe provimento; para, ao final, man-
ter incólume a decisão recorrida. Andradina – SP, 31 de agosto
de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. Referência: Processo nº 077/2022 - Pre-
gão Eletrônico nº 002/2022. NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito
do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações
(inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência
ao processo licitatório n.º 077/2020 – Pregão Eletrônico nº
002/2020, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmen-
te desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contra-
tação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA
todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio,
que adjudicou o objeto deste pregão em favor da empresa:
“ALMEIDA PINTO GEGE DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA”,
vencedor do item 01, no valor unitário de R$ 7,00 (sete reais),
totalizando R$ 2.507.400,00 (dois milhões, quinhentos e sete mil
e quatrocentos reais). Cumpra-se e Publique-se na forma da Lei.
Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2022. NICOLAS BASILE
ROCHEL. Prefeito Municipal.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 28/2022; OBJETO: possí-
vel contratação de serviços de transporte de alunos de ensino
fundamental e médio. TIPO: Menor preço total. PAGAMENTO:
conforme edital. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14)
3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Rece-
bimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 15/09/2022. Cre-
denciamento, abertura dos envelopes e fase de lances: a partir
das 09h30 do dia 15/09/2022. LOCAL: Sala de licitações do Paço
Municipal (Rua Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro,
Anhembi-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 31/08/2022. Lin-
deval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Pregão Eletrônico 087/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 227/2022: LUIZ EDUARDO LEITE
DE CASTRO RODRIGUES EPP, CNPJ n° 34.925.322/0001-63, no
valor de R$ 3.568,35; Ata de Registro de Preços 229/2022: DRO-
GARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 47.550.314/0001-
21, no valor de R$ 30.055,96; Ata de Registro de Preços
228/2022: JHONYS A C DOS SANTOS, CNPJ nº 43.425.351/0001-
57 no valor de R$ 7.848,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
22.07.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO – Pregão Eletrônico 081/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
COMERCIAL TITICA GAS LTDA, CNPJ/MF nº 62.513.783/0001-64.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gás de
petróleo – glp composto de propano e butano acondicionado
em botijões de 13 e 45 kg e para fornecimento de botijões de
13 kg. Fica a partir deste prorrogado até que seja homologado
novo processo licitatório cujo mesmo objeto. Data de Assinatura
Termo Aditivo: 16/08/2022. Vigência: 17/08/2022 à 16/08/2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA – Prefeito
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contra-
tada: FREDERICO CARVALHO MAZOLINI & CIA LTDA, CNPJ:
09.083.327/0001-49. Objeto: execução de serviços para insta-
lação e fornecimento de equipamentos de combate e proteção
a incêndios conforme projeto aprovado, em atendimento a
necessidades das escolas de Aparecida. Vigência: 03 (três)
meses. Data do Termo Aditivo: 30/08/2022. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA – Prefeito
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade Con-
corrência Pública nº 01/2022, do tipo menor preço global, tendo
por objeto: Contratação de empresa de engenharia para presta-
ção de serviços de execução de obra, fornecimento, implantação,
manutenção e operação de equipamentos e tecnologias avança-
das para adequação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)
no município de Aparecida. Abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 25 de outubro de 2022 às 09h00min. O Edital estará à
disposição dos interessados no SAAE Aparecida sito a Rua José
Macedo Costa, nº 66 Ponte Alta – Aparecida/SP no setor de
Compras/ Licitações das 07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00,
no telefone (12)3105-1530 Ramais 48 e 49, no site da autarquia,
no portal da transparência, a partir de 01 de setembro de 2022.
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 039/2022 - PROCESSO N.º 1.588/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Eletrônico de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPA-
MENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, no uso das atri-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 1 de setembro de 2022 às 05:02:24
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