Diário dos Municípios
| Data de publicação | 03 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 3 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (179) – 297
das razões e contra-razões, fato que não se deu e por isso, o
julgamento desse recurso restou prejudicado pela ausência de
fundamentação de ambas as partes, não há o que se julgar.
Todavia, saliento que ainda em sessão, conforme consta na ata
da sessão, sob a prerrogativa de diligência (Art. 43, Inciso VI, §
3º da Lei Federal 8.666/93), requeri à empresa vencedora Alfa &
Omega a comprovação de viabilidade da proposta. No dia 29 de
agosto o representante da empresa Alfa & Omega apresentou
a sua planilha de viabilidade, que foi disponibilizada para a
apreciação do Diretor de Vigilância Sanitária, Luis Roque Guidi
Junior. Em parecer, o Diretor Luis Roque Guidi Junior, expediu
sua manifestação em que diz “Desta forma, entende-se como
necessário a comprovação de viabilidade para quantidade total
e não para parte dela, para que não haja atrasos em entregas
futuras, devido a necessidade de realinhamento de preço” (sic).
Deste modo, tendo em vista a segurança administrativa na boa
gestão da máquina pública, em tempo que o contexto sanitário é
de pandemia, é dever do órgão público assegurar o andamento,
o desenvolvimento dos trâmites administrativos em atenção ao
conforto, segurança, tranquilidade e previsibilidade da municipa-
lidade. Diante de todo exposto, fundado pelas razões do Diretor
Luis Roque Guidi Junior, salvo maior juízo, convoco os licitantes
a participarem da reabertura da sessão no dia 16 de setembro
de 2022, às 09 horas, para a retomada do item 01, no intento
de desclassificar a empresa Alfa & Omega - Comércio E Serviços
Eireli e dar prosseguimento aos trabalhos da presente licitação.
Publique-se.
Amparo, 02 de setembro de 2022.
Julio César
PREGOEIRO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 005844/2022 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão nº 32/2022 - Presencial. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECI-
MENTO DE GENERO ALIMENTICIO PANIFICAÇÃO (PÃO FRAN-
CÊS) PARA CONSUMO DE SERVIDORES E COLABORADORES
DO SAAE AMPARO, A SEREM ENTREGUES PARCELADAMENTE,
PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
EDITAL E ANEXOS. DATA DA REALIZAÇÃO: 20/09/2022 às 09:30
horas – Edital disponível a partir do dia 05/09/2022 na Divisão
de Suprimentos, das 9h00 às 16h00 ou através do site: https://
saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao INFORMAÇÕES: Tel (19)
3808-8400, ramais 237 ou 261, com Tauan ou Marli.
Amparo, 02 de setembro de 2022.
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO. REF.: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 002/2022 - PROCESSO Nº 077/2022. RETIFICAÇÃO DA
HOMOLOGAÇÃO. Referência: Processo nº 077/2022 – Pregão
Eletrônico nº 002/2022. Retifica-se a publicação no Diário
Oficial Poder Executivo – Seção I – feita em 01 de setembro
de 2022, página 280. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Contratada: ALMEIDA PINTO GEGE DISTRIBUIDORA
DE LATICÍNIOS LTDA. Onde se lê: com referência ao processo
licitatório n.º 077/2020 – Pregão Eletrônico nº 002/2020; Leia-
-se: com referência ao processo licitatório n.º 077/2022 – Pregão
Eletrônico nº 002/2022. Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de
2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO. Referência: Processo
nº 071/2022 – Tomada de Preços nº 005/2022.NICOLAS BASILE
ROCHEL, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na
Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações),
com referência ao Processo Licitatório n.º 071/2022 – Tomada
de Preços nº 005/2022, afigurando-se que a mesma encontra-se
regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interes-
se na contratação que deu ensejo a instauração do processo,
HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Perma-
nente de Licitação e ADJUDICA em favor da empresa “SATE
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA” com o valor de R$ 359.609,33
(trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e nove reais e
trinta e três centavos). Cumpra-se e Publique se na forma da Lei.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2022. NICOLAS BASILE
ROCHEL.Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: artigo 57, II da Lei Federal n.º 8666/93 e suas alterações
posteriores que permite a duração dos contratos até o limite
de 60 (sessenta) meses. Contrato nº 031/2021. Processo nº
053/2021. Modalidade: Pregão Presencial 015/2021. Contra-
tante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SERPASS SERVIÇOS DE
PROFISSIONAIS NAS AREA DE SAÚDE EIRELI. Representante
Legal: Sr. José Américo Pessato. Objeto: Fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, o Contrato celebrado entre as partes em
26 de julho de 2021, tendo termo inicial 26 de julho de 2022 e
termo final em 24 de outubro de 2022 para dar continuidade
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO,
ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ADMINISTRATIVO
E LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO CENTRO
DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 CONFORME PORTARIA N.º
1.445 DE 29 DE MAIO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESSE ANEXO I, com a conti-
nuidade do acréscimo de mais 03 (três) horas diárias no atendi-
mento ao Centro de Enfrentamento ao COVID, correspondendo
a quantia de 25% do contrato inicial. Valor: R$ 202.617,18
(duzentos e dois mil, seiscentos e dezessete reais e dezoito
centavos). Data de Assinatura: 26/01/2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, II, “d”, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Processo nº 070/2021. Contrato n.º 046/2021. Modalidade:
Pregão Presencial nº 019/2021. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: AUTO POSTO ESPERANÇA ANGATUBA LTDA. Repre-
sentante Legal: Michel Tavares de Oliveira Alves. Objeto: Ree-
quilíbrio econômico financeiro de 1,46 % do valor da Gasolina
Comum, passando de R$ 6,890 para R$ 6,99. Data de Assinatu-
ra: 10 de maio de 2022. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 111/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação
de serviços elétricos visando à manutenção corretiva e preventi-
va periódica das luminárias de iluminação pública e iluminação
decorativa, executando serviço de instalação, manutenção, subs-
tituição de cabos aéreos, subterrâneos, lâmpadas, luminárias,
reatores, reles, contatora e disjuntores todos esses distribuídos
pelas ruas, praças e outro locais do município de Aparecida-SP. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h29min
do dia 16/09/2022. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
16/09/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 22 de Setembro de 2022, às 14h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 22 de Setembro de
2022, às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 06 de Setembro de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2022.
Processo n.º 6.902/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA EVENTOS DAS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 23 de Setembro de 2022, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Setembro de
2022, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 06 de Setembro de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2022.
Processo n.º 6.831/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADORES PARA EVENTOS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 23 de Setembro de 2022, às 14h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Setembro de
2022, às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 06 de Setembro de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2022.
Processo n.º 3.369/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIA-
MENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA COM SIS-
TEMA INFORMATIZADO ÚNICO, QUE PERMITA A INTEGRAÇÃO
OU COMUNICAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS ESTRUTURANTES,
CUJOS DADOS POSSAM AFETAR INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁ-
RIAS, CONTÁBEIS E FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATI-
VO, FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA
MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO
AO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 10.540/2020”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 20 de Setembro de 2022, às 09h30,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 20 de Setembro de
2022, às 09h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 06 de Setembro de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022.
Processo nº 7.384/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OPERAÇÃO
DO PLANETÁRIO MÓVEL DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO”.
Abertura das Propostas: 20 de Setembro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 20 de Setembro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 06 de Setembro
de 2022.
AVISO DE RETIRADA DE ENVELOPES
A Prefeitura Municipal de Americana informa que ficam à
disposição das empresas participantes, os envelopes de Habi-
litação e Proposta, lacrados, das licitações abaixo relacionadas.
Os mesmos poderão ser retirados pelos representantes legais, na
Unidade de Suprimentos até o dia 15 de Setembro de 2022, das
09h00 às 16h00, caso contrário serão incinerados.
Pregão Presencial: 007/2020; 021/2020; 037/2020;
001/2021; 002/2021; 003/2021; 004/2021; 006/2021; 007/2021;
008/2021; 012/2021; 013/2021; 015/2021; 017/2021; 018/2021;
019/2021; 020/2021; 021/2021; 022/2021; 024/2021; 025/2021;
027/2021; 029/2021; 030/2021; 031/2021; 034/2021; 037/2021;
039/2021; 040/2021; 041/2021; 043/2021; 047/2021; 048/2021;
051/2021.
Concorrência Pública: 001/2020; 005/2020; 006/2020;
001/2021; 002/2021.
Tomada de Preços: 006/2020; 007/2020; 001/2021;
002/2021; 003/2021; 005/2021.
Convite: 001/2021; 003/2021; 004/2021; 006/2021;
007/2021; 009/2021; 010/2021; 013/2021; 015/2021.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 02 de Setembro de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 08/2019
E 05/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 25/2019;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000788/2019;
CONTRATADAS: MULTIVIDA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELI
ME E CETAM – CENTR DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
DE AMERICANA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAUDOS MÉDICOS DE
RAIO-X ANALÓGICO E TOMOGRAFIA; VALORES DOS CONTRA-
TOS: R$ 212.280,00 E R$ 167.328,00, DATA DE ASSINATURA:
02/09/2022.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 9111/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
090/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de Teste Rápido de Antígeno
SARS-CoV-2, baseado em imunoensaio cromatográfico rápido
para detecção de forma qualitativa de antígenos específicos de
SARS-CoV-2 presente em amostras nasofaríngeas ou combinadas
nasofaríngeas/orofaríngeas, conforme Edital e Anexos. – OFERTA
DE COMPRA nº 816800801002022OC00056 – PARECER DO
PREGOEIRO: Senhores participantes, informo-lhes que no dia 23
de agosto de 2022, procedemos a abertura e cumprimos com
todos os trâmites legais pertinente ao pregão supracitado até
o momento conclusivo, ao declarar a empresa Alfa & Omega -
Comércio E Serviços Eireli como vencedora do certame. Destaco
aqui que a recorrente Cepalab Laboratórios Ltda manifestou
tempestivamente a sua intenção de interpor recurso, alegando a
inexequibilidade do preço ofertado pela Alfa & Omega. A partir
disso, fora aberto o prazo legal para a apresentação tempestiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 062/2022 - TOMADA DE PREÇO n.º 006/2022
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALVINLANDIA/SP.
Objeto: Contratação de empresa sob o regime de emprei-
tada global com fornecimento de materiais e mão – de – obra,
para realização de obras de INFRA - ESTRUTURA URBANA, Reca-
peamento Asfáltico em CBUQ 2.731,55 M², em ruas pertencen-
tes ao Município de Alvinlândia, Conforme Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos,
todos em anexo. Os interessados deverão comparecer na cede
da Prefeitura para cadastramento, sito à Rua Major Couto, 294,
nesta cidade de Alvinlândia, Estado de São Paulo, até ás 17:00
horas do dia 20/09/2022, sendo que o certame ocorrerá no dia
23/09/2022 ás 09:00 horas neste mesmo local. Maiores esclare-
cimentos e informações poderão ser obtidas, por intermédio da
Comissão Municipal de Licitação, de 2.ª a 6.ª feira, das 8hs00m
às 17hs00m, pelo FONE: (14) 3473- 8700 – o edital estará a
disposição no site www.alvinlandia.sp.gov.br
Alvinlândia, 02 de Setembro de 2022.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO: Cad. 389/22, PE 084/22, PF 4.128/22, Center Copy
Importação e Informática Ltda, Ata de registro de preços para
fornecimento de periféricos e peças de TI para todas as secreta-
rias municipais, 12 meses, 30-08-2022; Cad. 390/22, PE 084/22,
PF 4.128/22, F.S. Comércio e Serviços Eireli, Ata de registro de
preços para fornecimento de periféricos e peças de TI para todas
as secretarias municipais, 12 meses, 30-08-2022; Cad. 391/22,
PE 084/22, PF 4.128/22, Info Direct Comercial Ltda, Ata de
registro de preços para fornecimento de periféricos e peças de
TI para todas as secretarias municipais, 12 meses, 30-08-2022;
Cad. 392/22, PE 084/22, PF 4.128/22, Habitus Digital - Comer-
cio e Serviços de Informática Ltda, Ata de registro de preços
para fornecimento de periféricos e peças de TI para todas as
secretarias municipais, 12 meses, 30-08-2022; Cad. 393/22, PE
084/22, PF 4.128/22, Comercial H 10 Eireli Me, Ata de registro
de preços para fornecimento de periféricos e peças de TI para
todas as secretarias municipais, 12 meses, 30-08-2022; Cad.
394/22, PE 084/22, PF 4.128/22, Ivanete Aparecida Miranda
Me, Ata de registro de preços para fornecimento de periféricos
e peças de TI para todas as secretarias municipais, 12 meses,
30-08-2022; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 395/22,
PE 111/22, PF 6.563/22, Azanha e Barbam Transportes Eireli, Ata
de registro de preços para aquisição de grama esmeralda para
as secretarias municipais, 12 meses, 31-08-2022; SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO: Cad. 320/22, Ch. Pública 006/20, PF 32.488/20,
Sancetur - Santa Cecília Turismo Ltda, Segundo aditamento
ao contrato para prestação de serviços de transporte escolar
de alunos, monitorado por sistema de posicionamento global
(GPS), via satélite e/ou via GSM (Sistema global de comuni-
cações móveis) GPRS (sistema de rádio de pacote geral), com
fornecimento de veículos, mão de obra e demais especificações,
conforme termo de referência do edital. Renovação do prazo
e reajuste de valor, 12 meses, R$ 11.906.815,20, 02.09.02-
3.3.90.39.00, 30-08-2022; Cad. 321/22, PF 5.550/22, Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana-Apae, Termo
de colaboração para promover a educação básica a educandos
com graves deficiências que não puderem ser beneficiados pela
inclusão em classes comuns do ensino regular. Inexigibilidade
de chamamento público 001/2022, 12 meses, R$ 198.360,00,
02.09.03.3.3.90.39.00.2.039, 30-08-2022; SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 322/22, TP 005/21, PF
8.209/21, FFL Sinalização, Comércio e Serviços Eireli, Terceiro
aditamento ao contrato para execução de recapeamento asfálti-
co e serviços complementares nas ruas Sucesso, Virtude e Entu-
siasmo, no bairro Jardim Boer, com fornecimento de materiais,
mão-de-obra e equipamentos. Prorrogação dos prazos., 60 dias,
30-08-2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 323/22, PP 006/22,
PF 7.004/21, Sime Prag do Brasil Ltda, Primeiro aditamento ao
contrato para realização de ações de combate a arboviroses
no município. Prorrogação do prazo e acréscimo de valor, R$
173.250,00, 30-08-2022; Cad. 324/22, PP 038/22, PF 4.891/22,
Francisco Tadeu Estrela de Carvalho, Contrato para a prestação
de serviço de exames de ecodopplercardiograma para a secre-
taria de saúde, 12 meses, R$ 288.990,00, 02.14.01.33.90.39,
31-08-2022; Cad. 325/22, Disp. Lic. 692/22, PF 6.327/22, K-medi-
cal Assistência Médica Ltda, Contrato para prestação de serviços
de execução de procedimento cirúrgico em paciente que obteve
ordem judicial, 180 dias, R$ 7.500,00, 02.14.01.3.3.90.39.00,
31-08-2022; Cad. 326/22, CV 017/21, PF 5.496/21, Porto Seguro
Cia de Seguros Gerais, Segundo aditamento ao contrato para a
prestação de serviço de seguro veicular da frota da secretaria
de saúde. Acréscimo de valor, R$ 3.048,39, 02.14.01.3.3.90.39,
31-08-2022; Cad. 388/22, PE 096/22, PF 5.154/22, Comercial
Moraes Araras Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de cestas básicas para pacientes em tratamento de tuberculose,
12 meses, 29-08-2022; Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula
10281, elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo
da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração,
autorizei a publicação oficial.
Americana, 02 de Setembro de 2022
LICITAÇÕES
CHAMAMENTO PUBLICO PMA Nº 006/2022 – SMS Nº
001/2022
Considerando as informações da Comissão Especial de Sele-
ção de Organização Social, destinado a Gestão Compartilhada,
torna público a seguinte errata;
ERRATA EDITAL – 7. PROCEDIMENTOS GERAIS DA SELEÇÃO
PÚBLICA
7.2 ENVELOPE 1 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.2.1- RELATIVOS A HABILITAÇÃO JURÍDICA
Onde se lê (...)
d) Declaração de idoneidade da ORGANIZAÇÃO SOCIAL,
conforme disposto no inciso III, do artigo 27 do Decreto n°
8708/2010.
Leia-se (...)
d) Declaração de idoneidade da ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Comissão Especial de Seleção
Presidente
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2022.
Processo nº 1.434/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE EMULSÃO CATIÔNICA RR – 1C, PARA UTILIZAÇÃO
EM SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NO MUNICÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
041/2022 para a seguinte empresa:
SINALSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – VALOR UNITÁ-
RIO R$ 1.500,00.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2022.
Processo n.º 7.144/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, GRADIL METÁLICO, FECHAMEN-
TO METÁLICO E BARRICADA DE CONTENÇÃO PARA EVENTOS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO - Processo
nº 84/2022 Pregão Presencial nº 42/2022. Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa especializada para locação
de conjunto de oxigenoterapia domiciliar/serviços de saúde,
recarga de cilindros, locação de concentrador de oxigênio, BIPAP
e CPAP para atendimentos de pacientes da rede municipal de
saúde. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min
do dia 19 de setembro de 2022. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br.
Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina,
02 de setembro de 2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário
de Finanças.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
- OBJETO: “Aquisição de mobiliários e bebedouros para o Centro
Universitário de Adamantina – UNIFAI” - TIPO: Menor preço
por item. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES: 16 de setembro, às 08:30 horas. LOCAL: Laborató-
rio de Informática III, situado no CAMPUS I da UNIFAI, na Rua
Nove de Julho nº 730, centro – Adamantina (SP). INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no
horário das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas, através
do telefone (18) 3502-7010 ou 3502-7028 e no site: http://www.
fai.com.br/portal/licitacao/ Adamantina (SP), 02 de setembro de
2022. Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza. Reitor.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
TERMO DE ANULAÇÃO
PROCESSO N.º 118/2022
EDITAL N.º 073/2022
PREGÃO ELETRONICO N.º 052/2022
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através de seu
Prefeito Municipal, Gilberto Abdou Helou, resolve ANULAR o
processo em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Computa-
dores para uso da Secretaria de Saúde do município de Águas
de Lindoia, tendo em vista que o mesmo possui ilegalidade de
ofício, com fulcro na Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e
demais alterações posteriores, em especial o “caput” do Art. 49,
concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de eventuais recursos, nos termos do art. 109, inc. I, letra “c”,
da citada lei.
Encaminhar o presente termo de anulação ao setor de
Licitações para anexar ao processo, bem como as demais provi-
dências legais cabíveis.
Águas de Lindóia, 02 de setembro de 2022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal.
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRONICO) N. 11/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
DE PNEUS, CÂMARAS E RODAS VISANDO ATENDER A FROTA
DOS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE.
Recebimento das Propostas: Até o dia 21 de Setembro de
2022 as 09:00 hrs.
Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 21 de Setembro de
2022 as 09:30 hrs.
Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-
tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 02 de
Setembro de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRONICO) N. 13/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES
DE MOBILIARO E ELETRODOMESTICOS PARA SUPRIR A NOVA
UNIDADE ESCOLAR DO JARDIM AEROPORTO E DEMAIS UNI-
DADES ESCOLARES.
Recebimento das Propostas: Até o dia 19 de Setembro de
2022 as 09:00 hrs.
Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 19 de Setembro de
2022 as 09:30 hrs.
Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-
tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 02 de
Setembro de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 063/2022 - TOMADA DE PREÇO n.º 007/2022
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALVINLANDIA/SP.
Objeto: Contratação de empresa sob o regime de emprei-
tada global com fornecimento de materiais e mão – de – obra,
para realização de obras de INFRA - ESTRUTURA URBANA,
Recapeamento Asfáltico em CBUQ 11.150,10 M², em ruas
pertencentes ao Município de Alvinlândia, Conforme Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro
e Projetos, todos em anexo.
Os interessados deverão comparecer na cede da Prefeitura
para cadastramento, sito à Rua Major Couto, 294, nesta cidade
de Alvinlândia, Estado de São Paulo, até ás 17:00 horas do dia
23/09/2022, sendo que o certame ocorrerá no dia 27/09/2022 ás
09:00 horas neste mesmo local. Maiores esclarecimentos e infor-
mações poderão ser obtidas, por intermédio da Comissão Muni-
cipal de Licitação, de 2.ª a 6.ª feira, das 8hs00m às 17hs00m,
pelo FONE: (14) 3473- 8700 – o edital estará a disposição no
site www.alvinlandia.sp.gov.br
Alvinlândia, 02 de Setembro de 2022.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 3 de setembro de 2022 às 05:02:10
298 – São Paulo, 132 (179) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 3 de setembro de 2022
em implantação de gestão documental, com fornecimento da
licença de uso de software de gestão eletrônico de documentos
com suporte técnico mensal, digitalização e indexação dos
documentos, organização, inventário e limpeza dos documentos,
treinamento de servidores, atendendo as necessidades da Câma-
ra Municipal de Araras
Data da sessão pública: 16/09/2022 às 9h
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessa-
dos para leitura e retirada na Câmara Municipal de Araras, à
Avenida Zurita, 181, Belvedere ou no site www.araras.sp.leg.br.
Todas as informações e esclarecimentos poderão ser obti-
dos no órgão supra pelo telefone/fax 1935433300 ou e-mail
licitacao@araras.sp.leg.br
Araras, 02 de setembro de 2022.
Ver. Rodrigo Soares dos Santos
Presidente
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Ref.: Processo 122/22 - Tomada de Preços 10/22 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução de
serviços de engenharia em imóvel publico municipal para Cober-
tura de Quadra Poliesportiva na Emeif. Prof. Giuomar Namo
de Melo. Empresas habilitadas: 1) - A. NIZOLI CONSTRUTORA
EIRELI; 2) - ELGEL ELETRICIDADE E ENGENHARIA – EIRELI – EPP;
3) - J. J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP.; 4) - MOREI-
RA NOBRE ENGENHARIA EIRELI.; e, 5) - PRJ ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES.; As empresas 1) - EMR CONSTRUTORA EIRELI
– ME., apresentou a prova de regularidade para com a Fazenda
Municipal, exigida pelo subitem 3.1.2.4 do Edital "vencida"; e,
2) - FRANCO CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP., apresentou a Prova
de Regularidade para com a Fazenda Federal, exigida pela
subitem 3.1.2.2 do Edital "vencida", ambas foram consideradas
habilitadas por ora, com o beneficio da Lei Complementar nº
123/2006. Empresa Inabilitada: 1) - LIMAENG ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. por deixar de apresentar a Prova de Regu-
laridade para com a Fazenda Estadual, referente a Dívida Ativa
do Estado de São Paulo, exigido pelo subitem 3.1.2.3 do Edital.
Aberto prazo para Recursos. Transcorrido o prazo e não havendo
interposição de recurso, fica desda já marcada a data para aber-
tura do envelope de nº 2 - Propostas, para o dia 12/09/2022 às
09:00 horas. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 31 de agosto de 2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Ref.: Processo 123/22 - Tomada de Preços 11/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia em imóvel publico municipal para
Construção de Espaço de Preparação de Frutas e Verduras no
Prédio da Cozinha Piloto. Empresa Habilitada: J. J CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP. Aberto prazo para Recursos.
Transcorrido o prazo e não havendo interposição de recurso, fica
desda já marcada a data para abertura do envelope de nº 2 -
Propostas, para o dia 12/09/2022 às 09:30 horas. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 31 de agosto de 2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Ref.: Processo 124/22 - Tomada de Preços 12/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia em imóvel publico municipal para
Reforma e Ampliação do CAPS Infância e Juventude. Empresa
Habilitada: J. J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP. Aberto
prazo para Recursos. Transcorrido o prazo e não havendo inter-
posição de recurso, fica desda já marcada a data para abertura
do envelope de nº 2 - Propostas, para o dia 12/09/2022 às 10:00
horas. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 31 de agosto de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 41.167/2022 – INTI-
MAÇÃO – ASSUNTO: Apuração de responsabilidade da empresa
GOLDEN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI referente à execu-
ção da Autorização de Fornecimento n° 5175/2022 - Processo
Eletrônico nº 56.687/2021 - Pregão Eletrônico nº 019/2022. De
acordo com o relatado nos autos pela Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social a empresa não entregou o item solici-
tado através da referida Autorização de Fornecimento, datada de
09/08/2022, causando transtornos a esta Administração, razão
pela qual INTIMAMOS a empresa GOLDEN COMERCIO DE ALI-
MENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.368.837/0001-75,
para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Outrossim,
ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para fins de
direito. Secretaria de Administração, 30 de agosto de 2022. Sid-
ney de Oliveira Poloni. Secretário de Administração. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – 31 de agosto de 2022. Sidney de Oliveira
Poloni. Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO - A
Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhe-
cimento dos interessados a abertura das seguintes licitações:
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23.142/2022 - PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 172/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aqui-
sição de material escolar de uso individual, destinado ao uso dos
Alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PRO-
POSTAS INICIAIS ATÉ: 19/09/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
20/09/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 41.287/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2022, OBJETO: Registro de
preços para eventual fornecimento de kit lanches destinados
ao consumo dos colaboradores em eventos realizados por esta
prefeitura e na eleição 2022, de forma parcelada, por um perío-
do de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 16/09/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 19/09/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 40.911/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 267/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de nobreak, destinado ao uso das diversas
Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 16/09/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 19/09/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 38.923/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 268/2022, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projeto elétrico, submissão e
aprovação na ELEKTRO, conforme normas e padrões ELEKTRO,
em diversos logradouros dentro do município de Atibaia. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 19/09/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 20/09/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 39.136/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2022, OBJETO:
Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
materiais e mão de obra para serviços de infraestrutura elétrica
(Adição de categoria e implantação de medição agrupada)
conforme normas e padrões vigentes da concessionária de
energia (ELEKTRO). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 20/09/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 21/09/2022
AS 08h30. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br, www.bbmnetlici-
tacoes.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados,
que na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do
Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Arara-
quara - SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016)
3301.1909/3301-1942, nesta cidade, realizará no dia e hora
abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 054/2022 PROCESSO Nº 3438/2022 do tipo "Menor preço
global", que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA
UTILIZAÇÃO NO POLO DE ENSINO SUPERIOR DA UNIVESP QUE
FUNCIONARÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL “OLGA FERREIRA CAMPOS” CONFOR-
ME TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 16 de setembro
de 2022.
Araraquara, 31 de agosto de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 3070/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP N. º 048/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN-
TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, REVITALIZAÇÃO,
MANUTENÇÃO E PLANTIO DE JARDINS COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONFORME MEMO-
RIAL DESCRITIVO
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, para o lote abaixo descrito, adjudicando-lhes o objeto
previsto no Edital.
LOTE 1-EMPRESA VENCEDORA: ADEGILSON DOURADO
NASCIMENTO 32356466800 - Espécie - Quantidade Máxima -
Valor Unitário - Grama Esmeralda 25.000 M² R$ 14,99 - Grama
São Carlos 25.000 M² R$ 15,49 - Mini Érica 1.750 Cx c/ 15 R$
33,99 - SunPatiens 700 Cx c/ 15 R$ 73,71 - Strelitzia Augusta
2.500 Muda R$ 159,99 - Pleomele 1.500 Muda R$ 47,98 -
Moréia Branca 2.500 Muda R$ 19,98 - Clorofito 700 Cx c/ 15 R$
27,67 - Casca de Pinus 1.000 Sc 40l R$ 20,98 - Dionela 2.500
Muda R$ 19,99 - Limitador 7.000 M R$ 6,49 - Hemerocallis
(lírio amarelo) 3.500 Muda R$ 8,99 - Bolacha de madeira 560
Un R$ 28,98
Araraquara, 31 de agosto de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
DECISÃO HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2022
PROCESSO: 2829/2022
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E
FERRAMENTAS, PARA SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS
EM ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ALVENARIA, PINTURA, SERRALHE-
RIA E CARPINTARIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.”
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor da decisão da habilita-
ção referente ao pregão referenciado.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Subcomissão de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Ara-
raquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/
portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.
licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.
sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS 21 de setembro de
2022, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 21 de
setembro de 2022, às 10:00h
Araraquara, 2 de setembro de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022: OBJETO: Registrar pre-
ços para aquisição parcelada de diversos materiais hidráulicos
em ferro fundido pelo período de 12 meses, conforme quanti-
dades e especificações deste Termo de Referência. O SAEMA
- Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público
para conhecimento dos interessados, que a Sr. José Carlos Marti-
ni Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA à presente licitação
à empresa V.A.L DO PRADO JUNIOR HIDRAULICA – ME, CNPJ nº
23.357.886/0001-20, vencedora do lote nº 14 no valor unitário
de R$ 68,00 sendo homologado 10 peças e lote 16 no valor
unitário de R$ 161,40, sendo homologado 10 peças.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE ARARAS
AVISO DE ERRATA HOMOLOGAÇÃO
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Ara-
ras, tendo a homologação do processo licitatório
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021: OBJETO: Registro de
preços para aquisição de produtos químicos para Estação de
Tratamento de Esgoto – ETE, sendo 5.000 litros de Neutralizador
de Odores Atmosféricos e 163.200 quilos de agentes Quimico
Precipitador de Sulfeto, para o período de 12 meses, conforme
descrições contidas no Anexo I – Termo de Referência do edital,
conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Informa: Onde se lê “Lote 1”, “leia –se Lote 3”, não alteran-
do nenhum valor da licitação.
Araras, 02 de Setembro de 2022
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Divisão de Compras e Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Araras torna público para conhe-
cimento dos interessados que se encontra aberta a seguinte
licitação:
PREGÃO Nº 005/2022 – Contratação de empresa para a
prestação de serviços técnicos continuados e especializados
materiais, especificações e condições descritas no edital e seus
anexos, que estará disponível a partir desta data no site www.
apiai.sp.gov.br ou via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá
sua data de abertura no dia 19 de setembro de 2022 às 10h na
sede da Prefeitura
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 30/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020
PROCESSO nº 62/2020
SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.
30/2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE IP DEDICA-
DO A REDE INTERNET MUNDIAL, A SER INSTALADO/DISPONIBI-
LIZADO ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA, PARA FORNECIMENTO DE
LINKS DE DADOS PARA DIVERSAS LOCALIZAÇÕES DO MUNICÍ-
PIO, SUPORTANDO APLICAÇÕES TCP/IP, COM VELOCIDADE DE
ATÉ 100 MBPS COM GARANTIA APROXIMADA, NO MÍNIMO,
99,2% (NOVENTA E NOVE INTEIROS E DOIS CENTÉSIMOS POR
CENTO) DA BANDA CONTRATADA, CONFORME DESCRITO NO
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES
CONTRATADA: Proxer Telecomunicações Ltda.
VALOR: R$ 824.808,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 01/09/2022
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
Edital do Processo n. 3304
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 28/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação com lajotas de concreto na R João Cândido de
Oliveira Bº Pinheiros - Apiaí/SP, com protocolo dos envelopes até
as 9h do dia 23 de setembro de 2022 e abertura dos mesmos
na mesma data às 10h, conforme especificações do edital e seus
anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
Edital de Pregão Eletrônico n° 14/2022 - Processo n.
3006/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Pregão Eletrônico n° 14/2022, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4x4 - nova,
especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que
estará disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.
br, via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá recebimento das
propostas até dia 19 de setembro de 2022 as 9h na plataforma
da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h10min.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022 (Registro de
Preços)
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 30/2022, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura aquisição de óleo lubrificante, filtros, dentre outros
EXTRAO DE ADITAMENTO
CONTRATO N.º 47/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2022
PROCESSO Nº. 44/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de máquinas impressoras multifuncionais,
incluindo a instalação, configuração, assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e
insumos, exceto papel, de acordo com as especificações e demais detalhamento do termo de referência.
CONTRATADA: Aja Serviços e Soluções Importação e Exportação LTDA.
Fica o Contrato celebrado em 14/06/2022, alterado na clausula 6 para substituição das marcas dos equipamentos, sem alteração
no valor contratado, ficando na seguinte disposição:
Item Quant. Unid. Descrição do Serviço Marca Valor Unitário Valor total mensal Valor total anual
01 25 Serv. Locação de Impressora Multifuncional preta e branca de até 7000 (sete mil páginas
por mês
Lexmark MX622 R$ 700,00 R$ 17.500,00 R$ 210.000,00
02 15 Serv. Locação de Impressora Multifuncional Preta e branca de até 10.000 Lexmark MX622 R$ 700,00 R$ 10.500,00 R$ 126.000,00
03 10 Serv. Locação de IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, capacidade para 6.000 (seis
mil) a 7.000(sete mil) páginas por mês
Kyocera Taskalfa356ci R$ 935,00 R$ 9.350,00 R$ 112.200,00
TOTAL R$ 37.350,00 R$ 448.200,00
Assinatura: 15/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 59/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 17/2022
PROCESSO N. º 103/2022
OBJETO: Locação de imóvel para instalações do Conselho
Tutelar, sito a Rua 09 de julho n° 39 – Centro - Araçariguama,
pelo período de 12 meses.
CONTRATADA: Julia Maria Duarte da Cruz
VALOR: R$ 21.600,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 31/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2022
PROCESSO N.º 111/2022
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em confec-
ção de uniformes para atender as Unidades de Saúde através do
sistema de Registro de Preço pelo período de 12 meses.
Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 19/2022:
19/09/2022 às 9h, endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia
05/09/2022, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n° 228,
Centro - Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima mencio-
nado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/2022
PROCESSO N.º 70/2022
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em confec-
ção de uniformes para atender as Unidades de Saúde através do
sistema de Registro de Preço pelo período de 12 meses.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, por meio
do Secretário Municipal de Saúde, torna público, que o processo
licitatório em epígrafe está REVOGADO.
IVONE ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022 - PROCESSO N.º
1.470/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Eletrônico de
menor preço por item, destinado à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
ZERO KM, TIPO FURGÃO (TRANSFORMADO), no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal,
DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa o presente certame,
conforme Ata da Sessão Pública, para a empresa classificada:
- LUMIÈRE VEICULOS LTDA, para fornecer o item: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 30 de agosto de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, por determinação do Prefeito Municipal, o Sr.
DILADOR BORGES DAMASCENO, torna público, para conhecimen-
to dos interessados, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, por intermédio da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, Divisão de Licitação e Contratos, a licitação de MENOR
PREÇO POR LOTE, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2022 - PROCESSO N.º
321/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA EM CONCRETO, GUIAS,
SARJETAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL,
COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA,
EM RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE LUIZ GROS-
SO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
Tendo em vista que o Certame tornou-se DESERTO pela
segunda vez, a Licitação será repetida, com a apresentação e
abertura dos envelopes contendo a proposta para os lotes e os
documentos de habilitação, que ocorrerá no dia 06 de outubro
de 2022, às 09h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Araçatuba.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba: o custo estimado
da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
1.086.748,79 (um milhão, oitenta e seis mil, setecentos e qua-
renta e oito reais e setenta e nove centavos).
Origem dos Recursos:
LOTE I: R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oito-
centos e cinqüenta e seis reais) provenientes da OPERAÇÃO
1072271- 67 - CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 903780/2020
e R$ 182.126,43 (cento e oitenta e dois mil, cento e vinte e seis
reais e quarenta e três centavos) de responsabilidade do MUNI-
CÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
LOTE II: R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e
trezentos e seis reais) provenientes da OPERAÇÃO 1070950-
53 - CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 899888/2020 e R$
378.460,36 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e
sessenta reais e trinta e seis centavos) de responsabilidade do
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 02 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 046/2022 - PROCESSO N.º 1.747/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’S).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 05/09/2022 até as
08h30min do dia 21/09/2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
21/09/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00min
do dia 21/09/2022.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 02 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E REEQUILI-
BRIO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATADO: NOROMA CAMINHÕES E ÔNIBUS - LTDA
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo Prorrogação e Reequilíbrio
Financeiro do Contrato nº 102/21- Aquisição de veículo tipo
micro-ônibus, novo, zero quilometro, completo, para primeiro
emplacamento, com ano de fabricação 2021 modelo 2021, des-
tinado ao transporte de alunos, equipado com rampa/plataforma
elevatória para acesso de pessoas com necessidades especiais
(cadeirantes), conforme especificação do Termo de Referência
anexo ao edital, Pregão nº 52/21.
VALOR GLOBAL: Clausula segunda valor Global do contrato
passa de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais),
para, R$ 761.000,00 (setecentos e sessenta e um reais).
VIGÊNCIA: 12 meses
MODALIDADE: Pregão Presencial -– Lei 10.520/02- 8666/93.
DATA: 09/08/2022
AVISO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/22
OBJETO: (resumido). O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículo
um veículo de passeio capacidade 07 (sete) lugares zero KM,
para atender a Secretaria de Saúde do municipio de Arandu,
conforme Termo de Referência anexo ao edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ABERTURA:19 DE SETEMBRO de 2022.
HORÁRIO: 10:00 horas
Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br .
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .
Arandu, 02 de setembro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 3 de setembro de 2022 às 05:02:10
sábado, 3 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (179) – 299
no dia 27 de agosto de 2022, motivo pelo qual estão sendo
rerratificados da seguinte maneira:
Onde se lia:
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições ( ) refe-
rente ao Pregão Eletrônico n° 104/22 – Processo n° 192/22.
Homologado em: 17/08/2022.
Agora se leia:
Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de
Avaré, no uso das atribuições ( ) referente ao Pregão Eletrônico
n° 104/22 – Processo n° 192/22. Homologado em: 17/08/2022.
Ficam ratificados os demais atos da publicação.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADA a modalidade de licitação PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 092/22 – PROCESSO N° 176/22, objetivando a
aquisição de veículo automotivo 0 Km para a Secretaria Muni-
cipal de Planejamento e Obras, conforme preceitua o artigo 49,
primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal. Revogado em: 25/08/2.022. Alexandre Leal
Nigro – Secretário Municipal de Planejamento e Obras da Estân-
cia Turística de Avaré.
Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 110/22 – PROCESSO Nº. 202/22, objetivando
Registro de Preços para futura aquisição de Alimentos (bolos
e biscoitos) para Merenda Escolar, conforme preceitua o artigo
49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal. Revogada em: 23/08/2022. Josiane Aparecida
Medeiros de Jesus – Secretária Municipal de Educação.
Fica REVOGADA a modalidade de licitação PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 121/22 – PROCESSO N° 214/22, objetivando o
registro de preços para eventual aquisição de projetor multimí-
dia para atendimento a todas as Secretarias da Municipalidade,
conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93
c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Revogado em:
30/08/2.022. Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal
da Administração da Estância Turística de Avaré.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura
dos seguintes processos licitatórios:
Processo Licitatório n.º 278/2022. Pregão Eletrônico n.º
061/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada
de camisetas personalizadas para atendimento às campanhas
de saúde/Atenção Básica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE. Participação Exclusiva para ME/EPP.
Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 15/09/2022
às 09h30min.
Processo Licitatório n.º 258/2022. Pregão Eletrônico n.º
058/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada
de medicamentos a fim de atender demanda da Secretaria Muni-
cipal de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva de ME/EPP para os
itens 01 a 07, Ampla Concorrência para o item 08 e Cota Reser-
vada de 25% para o item 09. Data da Abertura dos Envelopes/
Disputa de Lances: 15/09/2022 às 14 horas.
Processo Licitatório n.º 276/2022. Pregão Presencial n.º
013/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada
de materiais de construção, a fim de atender necessidade da
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Manutenção
e Serviços Municipais. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva para ME/EPP.
Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 16/09/2022
às 09h30min.
Processo Licitatório n.º 223/2022. Pregão Eletrônico n.º
050/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada
de material escolar, material de escritório, tonners e cartuchos
para atendimento à demanda das Secretarias Municipais de
Educação, Administração e de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMEN-
TO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva
para ME/EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lan-
ces: 19/09/2022 às 09h30min.
Processo Licitatório n.º 279/2022. Pregão Eletrônico n.º
062/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mate-
rial de consumo, material de escritório, material de limpeza
e de equipamentos de proteção individual, a fim de atender
necessidade das Secretarias de Assistência Social, de Turismo,
de Transportes e de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva para ME/EPP.
Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 20/09/2022
às 09h30min.
Processo Licitatório n.º 277/2022. Pregão Eletrônico n.º
060/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de instru-
mentos musicais para atender à demanda do Projeto Musical de
Percussão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
POR ITEM. Participação Exclusiva para ME/EPP. Data da Abertura
dos Envelopes/Disputa de Lances: 21/09/2022 às 09h30min.
Processo Licitatório n.º 268/2022. Pregão Eletrônico n.º
059/2022. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços
de confecção de material gráfico (carnês de IPTU e de ISS e
Receituário Especial Azul), em atendimento à demanda das
Secretarias Municipais de Finanças e de Saúde. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação
Exclusiva para ME/EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa
de Lances: 21/09/2022 às 14 horas.
Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/Aba
Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou setorli-
citacaobananal@gmail.com ou pelo telefone (12) 3116-9020.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
061/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para presta-
ção de serviços de borracharia (mão de obra) para conserto de
pneus com socorro e tip top para todos os veículos pertencentes
a frota deste município, tudo conforme Anexo I - Proposta, na
data de 01/09/2022, com a presença do Pregoeiro Oficial e
da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação
da empresa Nelson Veríssimo de Matos Filho Mei, itens 01 a 20,
no valor total de R$ 114.816,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 02 de setembro de 2022. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 7.128/2022, acolho o parecer da Secretaria da Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da empresa: Joice
Ferreira Barbosa Mei; para Pagamento de taxa de inscrição para
participação na modalidade ciclismo da Copa Pedal sem limites,
a ser realizado no dia 11 de setembro de 2022, na cidade de Ita-
puí, no valor total de R$ 980,00, com base no artigo 24, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 02 de setembro de 2022; José
Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 192/2022;
Pregão Presencial nº 074/2018; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Gente Segura-
dora S/A; Objeto: Atendendo solicitação da Administração e
havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento
e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar
Onde se lia:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
( )
COTA RESERVADA ME/EPP/MEI
Item Descrição Qtde Un. Valor Unitário Valor Total
311 CLORIDRATO DE GLUCAGON BIOSSINTÉTICO
1UI/ML
02 CAN R$ 221,34 R$ 442,68
( )
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
3.2. O valor global da ata de registro de preços é de R$
30.395,13 (Trinta mil, trezentos e noventa e cinco reais e treze
centavos).
Agora se leia:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
( )
COTA RESERVADA ME/EPP/MEI
Item Descrição Qtde Un. Valor Unitário Valor Total
311 CLORIDRATO DE GLUCAGON BIOSSINTÉTICO
1UI/ML
02 CAN R$ 161,23 R$ 322,46
( )
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
3.2. O valor global da ata de registro de preços é de R$
30.274,91 (Trinta mil, duzentos e setenta e quatro reais e
noventa e um centavos).
Ficam ratificados os demais termos do referido da Ata de
Registro de Preços.
TERMO DE ANULAÇÃO
Fica ANULADO o ITEM 01 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
100/2022 – PROCESSO Nº. 186/2022, objetivando o registro
de preços para eventual aquisição futura de lixeiras para as
Unidades de Saúde, conforme preceitua a súmula 473 do Supre-
mo Tribunal Federal. Anulado em: 24/08/2022. Roslindo Wilson
Machado – Secretário Municipal de Saúde.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 006/21 – PROCESSO N° 268/21 (Contrato
n° 160/21), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa CLINICA MEDICA PRONTO PED LTDA, respon-
sável pela prestação de serviços de consultas de pediatria, sendo
134 (cento e trinta e quatro) consultas mensais de Pediatria, com
prorrogação do prazo de vigência contratual até 12 de agosto de
2.023, no valor global de R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos
reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da
Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 006/21 – PROCESSO N° 268/21 (Contrato
n° 161/21), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa VIA + SAÚDE LTDA, responsável pela pres-
tação de serviços de consultas de pediatria, sendo 133 (cento e
trinta e três) consultas mensais de Pediatria, com prorrogação do
prazo de vigência contratual até 12 de agosto de 2.023, no valor
global de R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cin-
quenta reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal
da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 006/21 – PROCESSO N° 268/21 (Contrato
n° 162/21), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa M.Y.K CLINICA MEDICA LTDA, responsável
pela prestação de serviços de consultas de pediatria, sendo
133 (cento e trinta e três) consultas mensais de Pediatria, com
prorrogação do prazo de vigência contratual até 12 de agosto
de 2.023, no valor global de R$ 59.850,00 (cinquenta e nove
mil, oitocentos e cinquenta reais). Roslindo Wilson Machado –
Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 001/21 – PROCESSO N° 014/21 (Contrato
n° 044/21), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES,
objetivando a contratação de empresa pelo fornecimento de
materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execu-
ção de pavimentação asfáltica no Bairro São José II, com prazo
de vigência até 16 de outubro de 2.023. Alexandre Leal Nigro
– Secretário Municipal de Planejamento e Obras da Estância
Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 014/21 – PROCESSO N° 356/21 (Contrato
n° 230/21), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa RENOVA ASFALTOS, PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS, objetivando a contratação de empresa para recupera-
ção asfáltica em diversas ruas do Bairro Camargo com prazo
de vigência até 22 de outubro de 2.023. Alexandre Leal Nigro
– Secretário Municipal de Planejamento e Obras da Estância
Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 079/18 – PROCESSO N° 414/18 (Contrato n°
391/18), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa A6 PUBLICIDADE E MARKETING DIGITAL
LTDA, responsável pela prestação de serviços de desenvolvi-
mento e suporte na área de programação de web sites para o
município, com prorrogação do prazo de vigência contratual até
24 de setembro de 2.023, no valor global de R$ 2.551,60 (dois
mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).
Thais Francini Christino – Secretária Municipal da Comunicação
da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 057/19 – PROCESSO N° 197/19 (Contrato n°
252/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa ELETRONET TELEMEDICINA DIGITAL LTDA,
responsável para realização de serviços de Telemedicina Cardio-
logia (exame ECG online) para Unidade de Pronto Atendimento/
Pronto Socorro, com prorrogação do prazo de vigência contratu-
al até 28 de agosto de 2.023, no valor global de R$ 61.200,00
(sessenta e um mil, duzentos reais). Roslindo Wilson Machado
– Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 099/18 – PROCESSO N° 313/18 (Contrato n°
380/18), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa GRIZZO & GRIZZO S/S LTDA, objetivando
a prestação de serviços médicos de pneumologista, conforme
solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, com prorrogação
do prazo de vigência contratual até 03 de setembro de 2.023,
no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância
Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 103/18 – PROCESSO N° 323/18 (Contrato n°
338/18), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa WEB SIM TECNOLOGIA EIRELI, responsável
pela prestação de serviços de consultoria e gerenciamento
de bens e móveis motorizados, com prorrogação do prazo de
vigência contratual até 08 de agosto de 2.023, no valor global
de R$ 212.400,00 (duzentos e doze mil, quatrocentos reais).
Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária Municipal da
Educação da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 120/18 – PROCESSO N° 374/18 (Contrato n°
388/18), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa P&P COLIBRI – CONSULTORIA E SOLUÇÕES
SS – LTDA, responsável pela prestação de serviços de sistema
informatizado para estruturação de Imprensa Oficial do Muni-
cípio, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 04
de setembro de 2.023, no valor global de R$ 7.728,00 (sete mil,
setecentos e vinte e oito reais). Thais Francini Christino – Secre-
tária Municipal da Comunicação da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Analisando os autos, nesta data, foram verificadas diver-
gências quanto à Publicação da Homologação Pregão Eletrônico
Joselyr Benedito Costa Silvestre – Prefeito da Estância
Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93
c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa MD COMÉRCIO,
LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, responsável pelo registro de preços
para futura aquisição de Cupons do Natal das Crianças 2022,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 116/22 – Processo nº. 209/22.
Homologado em: 29/08/2022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº. 028/2022 – Processo nº. 232/2022
Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial 028/2022 à empre-
sa RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO,
referente à Contratação de empresa para fornecimento de
máquinas, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra para
reforço estrutural de ponte na Rua Santa Catarina, sobre o
Córrego Lageado. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01
de setembro de 2.022 – Cesar Augusto Luciano Franco Morelli –
Secretário Municipal de Serviços da Estância Turística de Avaré.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2022 – Processo nº.
222/2022
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à empresa
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor global de R$ 47.952,00
(quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais), res-
ponsável pelo fornecimento e insumo para bomba de insulina,
com CATA DE EXCLUSIVIDADE setor de MANDADO JUDICIAL,
para um período de 12 (dose) meses, com fulcro no artigo 25 da
Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré,
21 de julho de 2.022. Roslindo Wilson Machado – Secretário
Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELE-
TRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 085/22 – Processo nº.
169/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: MUNDO DO SABER – SOLUÇÕES EM SOFTWARE
LTDA - ME
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em desenvolvimento e fornecimento de material
pedagógico impresso.
Valor Global: R$ 2.334.999,93 (dois milhões, trezentos e
trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e três centavos)
Data da Assinatura da Ata de Registro: 29/08/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 088/22 – Processo nº.
172/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI EPP
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
ferramentas para a equipe da Secretaria de Serviços, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços
Valor Global: R$ 30.639,09 (Trinta mil, seiscentos e trinta e
nove reais e nove centavos)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
31/08/2.022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 093/22 – Processo nº.
177/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: JRL TRANSPORTES FARTURA EIRELI
Valor Global: R$ 88.950,50 (oitenta e oito mil, novecentos e
cinquenta reais e cinquenta centavos)
Detentora: W&C ALIMENTOS EIRELI
Valor Global: R$ 36.255,00 (trinta e seis mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais)
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros
Alimentícios essenciais para atender as Unidades da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Data da Assinatura da Ata de Registro: 29/08/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 100/2022 – Processo
nº. 186/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: G PLÁSTICOS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACA-
DISTA DE PLÁSTICOS LTDA EPP
Valor Global: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta
reais)
Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de
lixeiras para as Unidades de Saúde.
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 24/08/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/22 – Processo nº.
191/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI,
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Leite em
Pó Integral para atender as Unidades da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social.
Valor Global: R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil, duzentos
e cinquenta reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro: 29/08/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 116/22 – Processo nº.
209/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: MD COMÉRCIO, LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Cupons
do Natal das Crianças 2022.
Valor Global: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro: 29/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2022 –
Processo nº. 222/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
Objeto: Empresa especializada para aquisição de insumos
para bomba de insulina com CARTA DE EXCLUSIVIDADE, setor
de MANDADO JUDICIAL, para um período de 12 (dose) meses
Valor Global: R$ 47.952,00 (quarenta e sete mil, novecentos
e cinquenta e dois reais)
Data da Assinatura do Contrato: 21/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 107/2022 – Processo
nº. 199/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: CESAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA EPP
Valor Global: R$ 21.824,40 (vinte e um mil oitocentos e
vinte e quatro reais e quarenta centavos)
Objeto: Aquisição de medicamentos para a Clínica Veteri-
nária do Município.
Data da Assinatura do Contrato: 24/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL
Modalidade: Pregão Presencial nº. 028/2022 – Processo
nº. 232/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA
E CONSTRUÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
máquinas, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra para
reforço estrutural de ponte na Rua Santa Catarina, sobre o
Córrego Lageado.
Valor: R$ 46.769,91 (quarenta e seis mil, setecentos e ses-
senta e nove reais e noventa e um centavos).
Data da Assinatura do Contrato: 01/09/2.022.
TERMO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/22 – PROCESSO N° 135/22
(Ata Registro de Preços n° 189/22)
Considerando e-mail da empresa PROVIP DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA EPP, solicitando readequação do valor uni-
tário do Item 311 da Ata supracitada, os atos praticados por
este setor assinado pelo Secretário, conforme Decreto 4.813/17
e pela empresa deverão ser rerratificados da seguinte maneira:
Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do
valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 02 de
setembro de 2.022. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de
Administração.
AVA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO 001/2022
EDITAL Nº 017/2022
PROCESSO Nº 018/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AVAÍ torna público para
conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que
fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior
lance, objetivando a VENDA DE VEÍCULOS, SUCATAS, MÁQUI-
NAS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE AVAÍ, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM,
CUJA RELAÇÃO, DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-
-SE NO EDITAL DISPONIBILIZADO na PREFEITURA MUNICIPAL,
A PARTIR DO DIA 01 de 09 de 2022 e no SITE do LEILOEIRO
OFICIAL (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi pro-
cessado e julgado em conformidade com as normas gerais da
Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares e
disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada
dia 23/09/2022 a partir das 10:00 horas na modalidade “on
line”, através da internet, pelo leiloeiro oficial PEDRO HENRIQUE
ERBOLATO MORAES DE OLIVEIRA, devidamente matriculado na
Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 1260, através
do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados
cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois)
dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar
os veículos e bens nos dias: 05 a 22 de Setembro de 2022 das
08:00 as 15:00.
Avaí, terça-feira, 30 de Agosto de 2022.
HELLEN FERNANDES RODRIGUES COELHO
Prefeita Municipal do Município de Avaí
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/22 – PROCESSO Nº. 225/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP ou MEI
Objeto: Aquisição de máquinas de lavar para os serviços de
proteção social especial da SEMADS
Recebimento das Propostas: 05 de setembro de 2.022 das
08 horas até 20 de setembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 20 de setembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 20 de setembro de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de agosto de 2.022
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/22 – PROCESSO Nº. 228/22
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP ou MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material
descartável para as Unidades de Saúde e Pronto Socorro
Recebimento das Propostas: 06 de setembro de 2.022 das
08 horas até 21 de setembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 21 de setembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 21 de setembro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de agosto de 2.022
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária Muni-
cipal de Educação da Estância Turística de Avaré, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº
4.813/17 e conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.
8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa MUNDO DO
SABER – SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA – ME, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa especializada
em desenvolvimento e fornecimento de material pedagógico
impresso, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 085/22 – Processo nº.
169/22. Homologado em: 29/08/2022.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.
8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa G.P.A
GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI EPP, responsável pelo
registro de preços para eventual aquisição de ferramentas para
a equipe da Secretaria de Serviços, relativa ao Pregão Eletrônico
nº. 088/22 – Processo nº. 172/22. Homologado em: 31/08/2.022.
Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assis-
tência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Municipal nº 4.813/17 e conforme o disposto no artigo 43, VI
da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas
JRL TRANSPORTES FARTURA EIRELI (item 02, 03, 04, 05, 08, 10,
11, 12, 13, 15, 16, 17, 18) e W&C ALIMENTOS EIRELI (item 06,
09, 14), responsáveis pelo registro de preços objetivando futura
aquisição de Gêneros Alimentícios essenciais para atender as
Unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-
mento Social, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 093/22 – Proces-
so nº. 177/22. Homologado em: 29/08/2022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
a empresa G PLÁSTICOS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA
DE PLÁSTICOS LTDA EPP, referente ao registro de preços para
eventual fornecimento futuro de lixeiras para as Unidades de
Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 100/2022 – Processo nº.
186/2022. Homologado em: 24/08/2022.
Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assis-
tência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Municipal nº 4.813/17 e conforme o disposto no artigo 43, VI
da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa
DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI, responsável pelo
registro de preços para futura aquisição de Leite em Pó Integral
para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Assistên-
cia e Desenvolvimento Social, relativa ao Pregão Eletrônico nº.
103/22 – Processo nº. 191/22. Homologado em: 29/08/2022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
a empresa CESAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRO-
PECUÁRIOS LTDA EPP, referente a aquisição de medicamentos
para a Clínica Veterinária do Município, relativa ao Pregão
Eletrônico nº. 107/2022 – Processo nº. 199/2022. Homologado
em: 24/08/2022.
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