Diário dos Municípios
| Data de publicação | 07 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 7 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (181) – 467
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 105/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo de passeio, novo, ZERO
KM, 04 portas, hatch ou sedan, preferencialmente branco, ano de
fabricação e modelo a partir de 2021, para atendimento às neces-
sidades do CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL deste
município APARECIDA/SP. O município de Aparecida, SP, torna
público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações
Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das
propostas até as 9h29min do dia 21/09/2022. Abertura sessão dis-
puta 9h30min do dia 21/09/2022. Informações: 12 3104-4011 ou
licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.apa-
recida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
022/2019. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECI-
DA. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A. OBJETO: PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL E TELEFONIA FIXA,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA, PODENDO SER PRORROGADO
NAS FORMAS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO57, II,
DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. TIPO: PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de
20º de agosto de 2022, por um período de 12 (doze) meses;
VALOR: R$ 28.553,04 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E
CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS).VIGÊNCIA:
20/08/2022à19/08/2023; ASSINATURA: 20/08/2022.FUNDA-
MENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
016/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECI-
DA. CONTRATADA: INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA -
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA LICENÇA DE USO DO SISTEMA INSTAR SWOP
(SISTEMA WEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS) IMPLANTADOS E EM
FUNCIONAMENTO NO PORTAL www.camaraaparecida.sp.gov.br.
TIPO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VALOR. VALOR: 11.546,76
(ONZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E
SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/09/2022 à 31/08/2023; ASSINATU-
RA: 01/09/2022; FUNDAMENTO LEGAL: art.124 da Lei 14.133/21.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação n. º 16/2022
Processo N. º 102/2022
Objeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria
Municipal de Obras, pelo período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
do Sr. Secretário: RATIFICO o ato do Sr. Secretário Municipal
de Administração, com fundamento no artigo Art. 6º, inciso VIII
do Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou DISPEN-
SADA a licitação, conforme art. 24 inciso X da Lei Federal n°
8.666/1993, para locação de imóvel de propriedade da empresa
Bela Flor Administração e Participação Ltda., inscrita no CNPJ n°
10.578.345/0001-80, imóvel situado à Estrada Prefeito Domin-
gos Marucci, S/N, Lavapés – Araçariguama-SP, CEP: 18147-000,
pelo período de 12 (doze) meses, pelo valor do aluguel R$
5.000,00 (cinco mil reais) mensais, totalizando R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses, determi-
nado que se proceda a publicação do devido extrato.
Araçariguama, 06 de setembro de 2022.
GUSTAVO QUEIROZ LEONARDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2022
PROCESSO N.º 98/2022
OBJETO: Aquisição de Auto Refrator para atender ao Ambu-
latório Municipal de Especialidades.
Sessão Pública: 22/09/2022 às 9h, na Rua São João, 228 –
Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 08/09/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2022
PROCESSO N.º 104/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reca-
peamento Asfáltico nas Ruas João Pires dos Santos (Bairro Vila
Alumínio); Leopoldo Da Silva - Trecho 1 (Bairro Terra Baixa);
Padre Belchior Pontes, João Castro Andrade, Dimas Ferreira De
Carvalho, José Brás Da Silva, Francisco Rodrigues Do Prado,
Adelino Marucci (Bairro Vila Nova); Princesa Isabel, Imperador
(Trecho 1), Imperatriz Leopoldina, Imperatriz Tereza Cristina E
Imperatriz Dona Amélia (Bairro Vila Real), Convênio com a Secre-
taria do Desenvolvimento Regional, convênio nº 102387/2022,
do Estado de São Paulo.
Sessão Pública: 28/09/2022 às 9h, na Rua São João, 288 –
Centro – Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 08/09/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR LOTE
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2022 - PROCESSO N.º
1.812/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 23 de setembro de
2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 06 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. CONTRATO Nº
096/2022. CONTRATADA CYLTECH ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 02.485.921/0001-17. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2022.
Processo n.º 7.385/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇO DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA UTILIZAÇÃO
EM EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 27 de Setembro de 2022, às 14h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 27 de Setembro de
2022, às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 09 de Setembro de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022.
Processo nº 4.116/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
Abertura das Propostas: 21 de Setembro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 21 de Setembro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 09 de Setembro
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022.
Processo nº 4.058/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
Abertura das Propostas: 22 de Setembro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 22 de Setembro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 09 de Setembro
de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 06 de Setembro de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2022 – SMS Nº
001/2022.
Processo n.º 9.851/2022.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIO-
NALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PARA O
HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR WALDEMAR TEBALDI, UNIDADE
DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA
– UNACON E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
AVENIDA DE CILLO.”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, fica SUSPENSA a presente licitação.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 06 de Setembro de 2022.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 113/2022 - Pregão
Eletrônico 73/2022. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
pneus, para uso da frota municipal. TIPO: Menor preço por item.
Recebimento das Propostas: até às 08 horas e 30 minutos do
dia 20/09/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 08 horas
e 30 minutos às 09 horas do dia 20/09/2022 e Início da Sessão:
09 horas do dia 20/09/2022. O Edital poderá ser obtido junto
aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 06 de setembro de 2022. Ernesto Antonio
da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 15/2022 –
Tomada de Preços 02/22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI-
CA TIPO CBUQ REFERENTE AO CONVENIO CELEBRADO COM A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: CCF
CONSTRUTORA COUTO E FILHOS LTDA - EPP. Constitui objeto
deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de execução,
constante na Cláusula Segunda, será prorrogado para até o dia
25/09/2022, e do prazo de vigência na Cláusula Terceira, será
prorrogado para até o dia 06/11/2022. As demais cláusulas
e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 06
de setembro de 2022. ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
- SECRETÁRIO DE GOVERNO, ASSUNTOS PARLAMENTARES E
INSTITUCIONAIS.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
E MULTA. Fundamento Legal: artigo 87, inciso II e III e art.109
ambos da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Notificante:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas
Basile Rochel. Notificada: J&K CONSTRUÇÕES LTDA ME. Repre-
sentante Legal: Sr. Tiago Machado Albuquerque. A Notificante
vem formal e respeitosamente INFORMAR E NOTIFICAR a IMPO-
SIÇÃO DE PENALIDADE E MULTA REFERENTE AO CONTRATO
Nº 004/2021, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 –
PROCESSO Nº 007/2021, para que querendo apresente, no prazo
de 10 (dez) dias úteis a interposição do recurso. O processo
encontra-se a disposição para vista no Paço Municipal, na Rua
João Lopes Filho n.º 120, Centro, Angatuba/SP. Referida Notifica-
ção foi enviada também pelo correio no endereço constante no
contrato. Angatuba, 30 de agosto de 2022. Fabiano Gomes da
Silva. Secretário Municipal de Administração.
Objeto: contratação de empresa especializada para alocação de
mão de obra do sistema prisional, no total de 08 (oito) mãos de
obra carcerária, em prol da Prefeitura Municipal de Alambari/
SP, no período de 12 (doze) meses, fundamentado no artigo 24,
inciso XIII da lei 8.666/93. Vig: 22/08/2022 a 21/08/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 66/2022 – Ata de
Reg. Preços 59/2021 Proc. Adm. 270/2021 Pregão Presencial
27/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
ANA CAROLINA VIEIRA DE QUEIROZ COSTA - ME. Objeto:
Aditivo de Reequilíbro Econômico Financeiro do Leite Integral 1
Litro, passará de R$: 5,18 para R$: 7,50, tendo respectivamente
Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 03/08/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 67/2022 – Ata de
Reg. Preços 15/2022 Proc. Adm. 05/2022 Pregão Presencial
04/2022- Contratante: Município de Alambari - Contratada: R.
MARTINS - PAPELARIA. Objeto: Aditivo de Reequilíbro Econô-
mico Financeiro do Papel Sulfite A4, passará de R$: 164,00 para
R$: 200,00, tendo respectivamente o aumento de 21,952%. Base
SP, 03/08/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 68/2022 – Contrato
38/2021 Proc. Adm. 342/2021 Tomada de Preços 08/2021- Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: INCRETE PISOS E
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aditivo de Prazo. Sendo prorrogado
para mais 90 dias. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal
n.º 8.666/93. Alambari/SP, 12/08/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 69/2022 – Contrato
09/2020 Proc. Adm. 06/2020 Carta Convite 02/2020 - Contratan-
te: Município de Alambari - Contratada: NORTE CONSULTORIA
LTDA - EPP. Objeto: Aditivo de Prazo e Atualização Monetária.
Sendo prorrogado para mais 12 meses, atualizado para R$:
10.309,79 - mensal. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Fede-
ral n.º 8.666/93. Alambari/SP, 12/08/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 70/2022 – Contrato
08/2019 Proc. Adm. 38/2018 Pregão Presencial 23/2018- Contra-
tante: Município de Alambari - Contratada: RODRIGO QUEIROZ
SANTOS ME. Objeto: Aditivo de Acréscimo Quantitativo. Sendo
Rota 5, passando de 384,30km/dia para 395,829km/dia. Base
SP, 12/08/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 71/2022 – Contrato
11/2022 Proc. Adm. 471/2021 Tomada de Preços 10/2021- Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: ÁGILA CONSTRU-
ÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Termo
de Apostilamento. Fica alterado as Fontes Corretas de Recurso
a serem empregadas na execução do objeto ora contratado,
passando a ser considerado: na Ampliação: Recurso Federal: R$:
249.897,00 Recurso Próprio: R$: 8.248,98, totalizando em R$:
258.145,98. Na Reforma: Recurso Próprio: R$: 26.591,38. Tendo
o Valor Total do Contrato de R$: 284.737,36. Base legal: Art. 57,
II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 12/08/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 72/2022 – Contrato
21/2022 Proc. Adm. 120/2022 Tomada de Preços 02/2022-
Contratante: Município de Alambari – Contratada: TOBIAS &
FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: Aditivo de Realinhamento Econômico Financeiro. Tendo
o aumento de R$:456.809,21. Tendo respectivamente o aumento
8.666/93. Alambari/SP, 12/08/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 73/2022 – Contrato
42/2020 Proc. Adm. 29/2020 Dispensa de Licitação 08/2020-
Contratante: Município de Alambari - Contratada: CPFL SANTA
CRUZ S.A. do GRUPO CPFL ENERGIA. Objeto: Aditivo de Prazo.
Sendo prorrogado para mais 12 meses. Base legal: Art. 57, II e
65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 18/08/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 74/2022 – Contrato
20/2022 Proc. Adm. 157/2022 Carta Convite 02/2022- Contra-
tante: Município de Alambari - Contratada TOBIAS & FIGUEI-
REDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Aditivo de Prazo. Sendo prorrogado para mais 30 dias. Base
SP, 19/08/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 75/2022 – Contrato
41/2020 Proc. Adm. 44/2020 Dispensa de Licitação 11/2020
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: SONODA
GESTÃO DE PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: Aditivo de Prazo e
Atualização Monetária. Sendo prorrogado para mais 12 meses,
atualizado para R$: 9.357,29 - anual, sendo R$: 779,77 - men-
sal. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Alambari/SP, 19/08/2022.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
29/2022, objetivando a aquisição de automóvel para a Adminis-
tração. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes.
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.
org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08:30 horas do
dia 23 de setembro de 2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
23 de setembro de 2022 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: Dia 23 de setembro de 2022 a partir das 08:45 horas.
Altinópolis, 06 de setembro de 2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN
MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.
05/2022, PROCESSO Nº 44/2022, do tipo menor preço (global)
para a Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO
DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO RESIDENCIAL AURO
PEREIRA, NA RUA FRANCISCO PESTILA, NO MUNICÍPIO DE
ALTO ALEGRE. Encerramento e abertura dos envelopes dar-
-se-á no dia 27 de setembro de 2022, às 08:30horas. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça
Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como
disponibilizado no site eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br ou
através de solicitação no email: contratos@altoalegre.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 06 de setembro de
2022. Carlos Sussumi Ivama. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.
06/2022, PROCESSO Nº 50/2022, do tipo menor preço (global)
para a Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO
DE TRAVESSIA EM ADUELAS EM CONCRETO ARMADO, na
Estrada AAG 470, sobre o Córrego Dois Bracinhos, na cidade
de Alto Alegre/SP. Encerramento e abertura dos envelopes dar-
-se-á no dia 28 de setembro de 2022, às 08:30horas. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça
Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como
disponibilizado no site eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br ou
através de solicitação no email: contratos@altoalegre.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 06 de setembro de
2022. Carlos Sussumi Ivama. Prefeito Municipal.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO-Processo Licitatório nº 33/2022
-Inexigibilidade de Licitação 07/2022-Objeto: Contratação da
empresa televisiva TV Fronteira Paulista Ltda. para divulga-
ção do Vestibular de Medicina 2023 do Centro Universitário
de Adamantina (UniFAI).Contratante: Centro Universitário de
Adamantina - UniFAI- Contratada: TV Fronteira Paulista LTDA.
Valor global: R$ 51.104,10 (Cinquenta e um mil e cento e
quatro reais e dez centavos)Vigência Contratual: 06/09/2022
a 31/10/2022-RATIFICO, para que produza os efeitos legais, a
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 07/2022,
com fundamento no art. 25, combinado com o art. 26, parágrafo
único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93.
Adamantina, 06 de setembro de 2022.Prof. Dr. Alexandre
Teixeira de Souza- Reitor
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
COMUNICADO. Considerando as disposições do Estatuto
da criança e do adolescente, resoluções do Conselho Munici-
pal dos Direitos da Criança e do Adolescente - em especial a
Resolução 14/07/2022 - Que aprovou o Plano de Trabalho, do
Projeto "Buscando Autonomia e Independência", no valor de R$
13.000,00(treze mil reais) destinado pelo CMDCA, oriunda do
Imposto de Renda. Considerando os pareceres jurídicos exarados
nos autos, no sentido de não haver óbices jurídicos à celebração
dos termos de fomento, com inexigibilidade de chamamento
com fundamento no art. 31, II da Lei Federal nº 13.019/2014;
Com fundamento em todas as considerações tecidas, CONSIDE-
RO INEXIGÍVEL o chamamento público para as parcerias a serem
formalizadas sob a égide da Deliberação CMDCA 14/07/2022,
observando os limites da Lei nº 13.019/2014. Catarina Maria de
Wit Segeren - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e
Família Aguaí, 06 de setembro de 2022.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 032/2022 – Contratação de empresa especia-
lizada visando o fornecimento de sistema estruturado de ensino,
destinado às escolas municipais de Águas de Lindóia – SP,
composto por material didático impresso e digital e serviços de
natureza continuada tanto para professores quanto para alunos
de 03 a 05 anos, conforme descrição e demais características
constantes neste termo de referência.
COTAÇÃO N° 033/2022 – Aquisição de diversos pneus e
afins para uso da frota municipal, com entregas parceladas,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição e demais
características constantes neste termo de referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 20 de setembro de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 06 de setembro de 2022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 050/2022
EDITAL Nº 116/2022
PROCESSO N° 157/2022
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual compra parcelada de 7.000 mil kg de pão francês e
7.000 Pães tipo hot dog para atender demanda do Município
de Agudos-SP, conforme especificações constantes do Anexo
II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 21/09/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
ras 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
AGUDOS, TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
EXT. DE CONTRATO Nº 29/2022 – Proc. Adm. 108/2022,
Pregão Presencial 11/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Alambari; CONTRATADA: CECAM – CONSULTORIA
ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA;
Valor: R$ 650.000,00 - Objeto: Contratação de empresa para
licenciamento de uso de sistemas de informática integrados,
para a gestão pública da Prefeitura de Alambari/SP e também da
Câmara Municipal de Alambari/SP, com os serviços de conversão
de dados, implantação, capacitação, manutenção e suporte
técnico. Vig: 01/08/2022 a 01/11/2023.
EXT. DE CONTRATO Nº 30/2022 – Proc. Adm. 153/2022,
Tomada de Preço 04/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Alambari; CONTRATADA: DCA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES EIRELI; Valor: R$ 242.210,89 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de revitalização
da Praça Martinho Nogueira, a ser executada na rua Major
Cabral - Centro de Alambari/SP, incluindo o fornecimento de
material, equipamentos e mão de obra. Vig: 09/08/2022 a
09/08/2023.
EXT. DE CONTRATO Nº 31/2022 – Proc. Adm. 406/2022,
Dispensa de Licitação 23/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: FUNDAÇÃO “PROF. DR.
MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP; Valor: R$ R$122.545,92 -
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 7 de setembro de 2022 às 05:04:24
468 – São Paulo, 132 (181) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 7 de setembro de 2022
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO
PRESENCIAL N°015/2022-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR as propostas apresentadas pelas
empresas Embaplás Comercial e Distribuidora de Embalagens
Ltda, no valor de R$ 45.661,32, F. S. S. Produtos de Limpezas e
Descartáveis Eireli, no valor de R$ 84.325,84, Josiane Gonçalves
Mansano, no valor de R$ 57.762,51, Sanches & Delboni Produtos
de Limpeza Ltda – ME, no valor de R$ 71.411,20, Vini Higiene
Profissional Ltda, no valor de R$ 98.602,75, para aquisição
de materiais de higiene e limpeza para atender a secretaria
municipal de administração, educação e outros setores. Ficam
convocadas as representantes das empresas para assinatura do
contrato. Arco-Íris, 01/09/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO
PRESENCIAL N°017/2022-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOL-
VE, HOMOLOGAR e ADJUDICAR as propostas apresentadas
pelas empresas Josiane Gonçalves Mansano, no valor de R$
130.762,44 para aquisição de gêneros alimentícios para com-
por a merenda escolar e outras secretarias. Fica convocada a
representante da empresa para assinatura do contrato. Arco-Íris,
30/08/2022.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022 – REGIS-
TRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE ENVELOPES DE ESTERILIZAÇÃO.
Disputa: dia 20/09/2022 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de setembro de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório nº 054/2021 - Chamamento Públi-
co nº 007/2021. O Diretor Executivo da FEMA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, e, em conformidade com a
legislação em vigor, HABILITA as empresas CENTRO CLINICO DE
PAULA FARIAS LTDA, CNPJ nº 06.094.918/0001-23 e CHEDIAK
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 47.028.166/0001-80, partici-
pantes do Processo de Chamamento Público em referência junto
à Unidade de Pronto Atendimento de Assis. Maria Salete Porto
Steiger Elias - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Assis, 06 de setembro de 2022.
Aviso de licitação aberta: Pregão Presencial nº 030/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE DISCO RÍGIDO (HD SSD) E FONTE DE
ENERGIA ATX PARA MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES DA
FEMA. Data de realização: 21/09/2022. Horário: 09h30min. Inte-
gra do edital na página www.fema.edu.br. Assis, 06 de setembro
de 2022. Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
41.631/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2022, OBJETO:
Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão de obra, para prestação de serviços de limpeza
e manutenção de piscinas (coberta e descoberta) do Centro
Integrado de Educação Municipal – CIEM, desta Prefeitura.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 20/09/2022 AS
16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 21/09/2022 AS 08h30. PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 40.644/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
271/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação
de serviços de hidroterapia, para atendimento aos pacientes
da Secretaria Municipal de Saúde, de forma parcelada, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 20/09/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 21/09/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.935/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 272/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de material farmacológico destinado ao cum-
primento de Determinação Judicial com indicação de marca, lista
02/2022, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 20/09/2022
AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 21/09/2022 AS 08h30. PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 41.147/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
273/2022, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais e equipamentos de proteção individual – EPIs,
para os servidores das diversas Secretaria desta prefeitura, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 22/09/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 23/09/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 40.960/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de material hos-
pitalar destinado ao uso nas unidades de saúde da Secretaria
Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 22/09/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 23/09/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 36.053/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 275/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada em locação
de Grade Tipo Barricada, de forma parcelada, pelo período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 22/09/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 23/09/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 40.665/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 276/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de bolachas para desjejum pós coleta de
exames laboratoriais, com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 22/09/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 23/09/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 40.631/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 277/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de material de consumo destinado ao uso
dos consultórios odontológicos da Secretaria de Saúde, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 23/09/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 26/09/2022 AS 08h30. Para aquisição dos editais
os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.
sp.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, ainda, na sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h,
após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias
que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
CONTRATO Nº 063/2022– DATA DO AJUSTE: 12/08/2022
– CONTRATADO: M.G. EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA
- OBJETO – CONSTRUÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE NO
MUNICÍPIO DE ARARAS - VALOR R$ 1.228.217,08 (UM MILHÃO,
DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS
E OITO CENTAVOS) – VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES – TOMADA
DE PREÇOS 001/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº
056/2020 – LOCADORA: MARIA DOLORES REAL GONZALEZ DE
LIMA – REPRESENTANTE: IMOBILIARIA RESIDENCIAL – IMÓVEIS
E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: REDUÇÃO DO ALUGUEL– LICITA-
ÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1310/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2019 –
CONTRATADA: GLC CONSULTORIA S/S LTDA - OBJETO: REALO-
CAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE AO CONTRATO Nº 34/2019
– LICITAÇÃO 139/2019 –PREGÃO PRESENCIAL 12/2019.
CONTRATO Nº 067/2022– DATA DO AJUSTE: 25/08/2022
– CONTRATADO: 300 COMÉRCIO, SERVIÇO E LOGÍSTICA
EIRELLI-EPP - OBJETO – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTI-
VOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA + BRASIL Nº 919077/2021
- VALOR R$ 47.200,00 (QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS
REAIS) – VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – PREGÃO ELETRÔNICO
044/2022.
CONTRATO Nº 065/2022– DATA DO AJUSTE: 25/08/2022 –
CONTRATADO: BRB CONSTRUTORA EIRELI- OBJETO – RECAPE-
AMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA FABIO DA SILVA PRADO, EM
TRECHO DE CEP 13.604-042 E TRECHO DE CEP 13.605-177, NO
MUNICÍPIO DE ARARAS - VALOR R$ 846.899,03 (OITOCENTOS E
QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E TRÊS CENTAVOS) – VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS – TOMADA
DE PREÇOS 007/2022.
CONTRATO Nº 066/2022– DATA DO AJUSTE: 25/08/2022
– CONTRATADO: M.G. EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA-
OBJETO – LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO E AVALIAÇÃO
DO SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
EXISTENTE, ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE
SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E
PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DOS EDIFÍ-
CIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARARAS - VALOR R$
2.881.626,59 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E UM
MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE
CENTAVOS) – VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – TOMADA DE
PREÇOS 005/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2021 –
CONTRATADA: SEVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - OBJETO:
ACRESCIMO QUANTITATIVO DOS ITENS (KITS DE ALUNOS)
CONTRATO Nº 86/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO
1921/2021
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, A PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ARARAS REPRESENTADA PELO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JONAS ALVES ARAÚJO
FILHO E DO OUTRO LADO A EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA, TÊM JUSTO E FIRMADO ENTRE SI O
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 82/2022 A
PARTIR DE 04/08/2022, COM FUNDAMENTO NO § 2º DO ART.
79, DA LEI N° 8666/93 PARA CANCELAMENTO SOMENTE DO
LOTE 66, ITEM 66 DIMENIDRINATO 30MG + CLOR. PIRIDO-
XINA 50MG + GLICOSE 1000MG + FRUTOSE 1000MG/10ML
(ENDOVENOSO)
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020 –
CONTRATADA: ELO FORTE COMERCIAL LTDA - OBJETO: ACRES-
CIMO QUANTITATIVO DE SRVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO
Nº 17/2020, EM 25%– PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2020-PRO-
CESSO LICITATÓRIO 178/2020.
CONTRATO Nº 068/2022– DATA DO AJUSTE: 26/08/2022
– CONTRATADO: DX FERRAGENS LTDA- OBJETO – AQUISIÇÃO
DE SQUEEZES E CAMISETAS PARA TORNEIO DE FUTEBOL, CAM-
PEONATO DE FUTSAL FEMININO E CAMPEONATO CATEGORIA
DE BASE REGIONAL SUB 9,11,13 E 15 DA S. M. ESPORTES, NO
MUNICÍPIO DE ARARAS - VALOR R$ 11.080,00 (ONZE MIL E
OITENTA REAIS) – VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – PREGÃO
ELETRÔNICO 046/2022.
CONTRATO Nº 069/2022– DATA DO AJUSTE: 26/08/2022
– CONTRATADO: BSH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS
DO VESTUÁRIO EIRELI- OBJETO – AQUISIÇÃO DE SQUEEZES
E CAMISETAS PARA TORNEIO DE FUTEBOL, CAMPEONATO
DE FUTSAL FEMININO E CAMPEONATO CATEGORIA DE BASE
REGIONAL SUB 9,11,13 E 15 DA S. M. ESPORTES, NO MUNI-
CÍPIO DE ARARAS - VALOR R$ 53.960,00 (CINQUENTA E TRÊS
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) – VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES – PREGÃO ELETRÔNICO 046/2022.
CONTRATO Nº 064/2022– DATA DO AJUSTE: 28/07/2022
– CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S.A. OBJETO – AQUI-
SIÇÃO PLANO DE VOZ ILIMITADO – 5 GB DADOS PARA
S.M.ASSISTENCIA SOCIAL - VALOR R$ 1.188,00 (UM MIL, CENTO
E OITENTA E OITO REAIS) – VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO 996/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2021
– DATA DO AJUSTE: 30/08/2022 CONTRATADO: M.G. EMPREI-
TEIRA E CONSTRUTORA LTDA - OBJETO – ADITIVO DE PRAZO
A CONTAR DE 31/08/2022 A 29/12/2022– TOMADA DE PREÇOS
Nº 014/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2021 –
DATA DO AJUSTE: 30/08/2022 CONTRATADO: M.G. EMPREITEI-
RA E CONSTRUTORA LTDA - OBJETO – ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DE 24,98% CORRESPONDENTE A R$ 88.003,57 (OITENTA E
OITO MIL, TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) –
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
020/2019- CONTRATADA MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA
LTDA: RETIFICAR O OBJETO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DO 2º,
3º E 4º TERMO ADITIVO PARA “CONTRATAÇÃO PARA REALIZA-
ÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO BOULEVARD
DO PARQUE ECOLÓGICO E CULTURAL “GILBERTO RUEGGER
OMETTO” -PROCESSO LICIATÓRIO Nº 001/2019 –TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2019.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022: OBJETO: Aquisição de
02 (DUAS) BOMBAS ANFÍBIAS PARA AGUA BRUTA, necessárias
para garantir a capacidade máxima de recalque da EEAB Mogi-
-Guaçu, conforme especificações contidas no Termo de Referên-
cia – Anexo I do referido edital.
Valor Total Estimado: R$ 213.427,30
Prazo: 120 (cento e vinte) dias.
Sessão Pública: 20/09/2022 às 09h00min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 06 de setembro de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
MOTIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supres-
são de 22,04% (vinte e dois virgula zero quatro porcento) do
valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a
partir de 30/08/2022, com fundamento no art. 58, inciso I e art.
65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei 8666/1993.
Araraquara, 05 de setembro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 017/2022 - Processo
Licitatório 248/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (CÂNULA – CATETER – ESCALPE), conforme condi-
ções, quantidades e exigências estabelecidas em Anexo I – Termo
de Referência, para atender a Fundação Municipal Irene Siqueira
Alves Vovó Mocinha – Fungota, por um período de 12 meses.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 21 de
setembro de 2022. Inicio da sessão de Abertura da Proposta
de Trabalho.
Araraquara, 01 de setembro de 2022.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 018/2022 - Processo
Licitatório 250/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura
contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO
DE MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO PAREN-
TERAL para atender as necessidades da Fundação Municipal
Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha – FUNGOTA, período de
12 (doze) meses.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 20 de
setembro de 2022. Inicio da sessão de Abertura da Proposta
de Trabalho.
Araraquara, 01 de setembro de 2022.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇÕES DE
IMPRESSOS Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
de Araraquara. Mais informações: http://www.araraquara.
sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-sau-
de, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@
araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE –
3º Andar Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901
ABERTURA DE PROPOSTAS: 22 de setembro de 2022, às
09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de setembro
de 2022, às 10:00h
Araraquara, 6 de setembro de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 02
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020
CONTRATO 013/2020 – LIVRO 001 FLS. 107 A 118
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços continuados de DESINSETIZAÇÃO, DESRA-
TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO das instalações e LIMPEZA e
DESINFECÇÃO QUÍMICA das caixas d’agua, e DESALOJAMENTO
de POMBOS e MORCEGOS com fornecimento de mão-de-obra
especializada, e todos os insumos, materiais, equipamentos
e ferramentas necessários para execução dos serviços, nas
dependências internas e externas, de acordo com o termo de
referência, por um período de 12 (doze) meses.
VALOR ANUAL: 21.000,00 (vinte e um mil reais)
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 30/07/2023
ARARAQUARA, 21 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 03
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2019.
CONTRATO 018/2019 – LIVRO 001 FLS. 101 A 108
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: IRON ENERGY COMÉRCIO EM SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada em tec-
nologia mecânica para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em base temporal regular, nos sistemas de
moto-geradores situados na Maternidade e UPAS de Araraquara
VALOR ANUAL: R$ 15.245,40 (Quinze mil e duzentos e
quarenta e cinco reais e quarenta centavos)
VALOR MATERNIDADE: R$ 11.430,84 (Onze mil e quatro-
centos e trinta reais e oitenta e quatro centavos)
VALOR UPAS: R$ 3.814,56 (Três mil e oitocentos e quatorze
reais e cinquenta e seis reais)
PRAZO: 12MESES – TERMO FINAL 17/09/2023.
ARARAQUARA, 01 DE AGOSTO DE 2022.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3242/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A REFORMA DO CRAS MARIA LUIZA, CONFORME MEMO-
RIAL DESCRITIVO.
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação que con-
siderou vencedora a empresa J.S.O. CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME,
pelo valor total de R$ 82.332,11 (oitenta e dois mil trezentos e
trinta e dois reais e onze centavos), adjudicando-lhes o objeto
deste Edital.
Araraquara, 06 de setembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3245/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A REFORMA DO CRAS HORTÊNSIAS, CONFORME MEMO-
RIAL DESCRITIVO.
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação que
considerou vencedora a empresa J.S.O. CONSTRUÇÕES EIRELLI
- ME, pelo valor total de R$ 85.444,92 (oitenta e cinco mil qua-
trocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos),
adjudicando-lhes o objeto deste Edital.
Araraquara, 06 de setembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE
HABILITADO PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO MUSEU JOSÉ PINTO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNI-
CÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS.
R$460.832,65 - DATA: 25/08/2022. BASE LEGAL TP 015/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 190/2022. OBJETO: Aquisição
Contêineres para coleta mecanizada de Resíduos Sólidos Urba-
nos nos bairros Araçoiabinha, Jardim Master, Jardim Arco Verde
e Rio Verde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme
Termo de Referência no Anexo I. Encerramento: 22/09/2022 às
09h:15m. O Edital em sua integra poderá ser acessado em www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou através do site www.aracoiaba.
sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 6 de setembro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 052/2022
PROCESSO LIC. Nº 3258/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS
NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PERTENCENTES AS UNI-
DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, para o lote abaixo descrito, adjudicando-lhes o objeto
previsto no Edital para a empresa DF FRIGERI ELETRODOMES-
TICOS ME.
Equipamento - Qtd Serviço - Valor Registrado - BALCÃO
TERM. 9 REOPERAÇÃO DE CARGA DE GÁS R$ 383,77 - BALCÃO
TERM. 9 REPAROS GERAIS R$ 120,00 - BALCÃO TERM. 9 TROCA
DE COMPRESSOR R$ 1.350,00 - BALCÃO TERM. 9 TROCA DE
CONTROLADORES R$ 250,00 - BALCÃO TERM. 9 TROCA DE
MICRO MOTOR R$ 200,00 - BALCÃO TERM. 9 TROCA DE RELE
E PROTETOR TÉRMICO R$ 150,00 - BALCÃO TERM. 9 TROCA DE
TERMOSTATO R$ 280,00 - BATEDEIRA IND. 6 REPAROS GERAIS
R$ 980,01 - BEBEDOURO DE PRESSÃO 72 REOPERAÇÃO DE
CARGA DE GAS R$ 448,00 - BEBEDOURO DE PRESSÃO 72
REPAROS GERAIS R$ 210,00 - BEBEDOURO DE PRESSÃO 72 -
TROCA DAS TORNEIRAS R$ 168,00 - BEBEDOURO DE PRESSÃO
72 - TROCA DO COMPRESSOR R$ 630,00 - BEBEDOURO DE
PRESSÃO 72 TROCA DO TERMOSTATO R$ 294,00 - LAVADORA
ROUPAS 97 REPAROS GERAIS R$ 210,00 - LAVADORA ROUPAS
97 REVISÃO MECANICA R$ 840,00 - LAVADORA ROUPAS 97
TROCA DA BOMBA DE DRENAGEM R$ 360,00 - LAVADORA
ROUPAS 97 - TROCA DE MANGUEIRAS DE ENTRADA E SAIDA
R$ 84,00 - LAVADORA ROUPAS 97 TROCA DE MOTOR R$
392,00 - LAVADORA ROUPAS 97 TROCA DE PLACA PRINCIPAL
R$ 672,00 - LIQUIDIFICADOR IND. 119 REPAROS GERAIS R$
336,00 - FREEZER HORIZONTAL - 72 REOPERAÇÃO DE CARGA
DE GÁS R$ 630,00 - FREEZER HORIZONTAL 72 REPAROS EM
GERAIS R$ 210,00 - FREEZER HORIZONTAL 72 TROCA DE
BORRACHA R$ 406,00 - FREEZER HORIZONTAL 72 - TROCA DE
MICRO MOTOR R$ 490,00 - FREEZER HORIZONTAL 72 TROCA
DE RELE E PROTETOR TÉRMICO R$ 350,00 - FREEZER HORIZON-
TAL 72 TROCA DO COMPRESSOR R$ 1.372,00 - FREEZER HORI-
ZONTAL 72 TROCA DO TERMOSTATO - R$ 380,00 - FREEZER
HORIZONTAL 72 TUBULAÇÃO EXTERNA R$ 1.190,00 - FREEZER
VERTICAL 36 REOPERAÇÃO DE CARGA DE GÁS R$ 630,00 - FRE-
EZER VERTICAL 36 REPAROS EM GERAIS R$ 210,00 - FREEZER
VERTICAL - 36 TROCA DE BORRACHA R$ 406,00 - FREEZER
VERTICAL 36 TROCA DE COMPRESSOR R$ 1.372,00 - FREEZER
VERTICAL 36 TROCA DE RELE E PROTETOR TÉRMICO R$ 350,00
- FREEZER VERTICAL 36 TROCA DE TERMOSTATO - R$ 448,00 -
MULTIPROC.IND.33 REPAROS EM GERAIS R$ 750,00 - REFRIG.
DOM. 02 p 138 REOPERAÇÃO DE CARGA DE GAS - R$ 630,00
- REFRIG. DOM. 02 p 138 REPAROS GERAIS R$ 210,00 - REFRIG.
DOM. 02 p 138 TROCA RELÊ/PROTETOR TÉRM. R$ 250,00
- REFRIG. DOM. 02 p 138 TROCA DE BORRACHA R$ 406,00 -
REFRIG. DOM. 02 p 138 TROCA DE COMPRESSOR R$ 1.372,00
- REFRIG. DOM. 02 p 138 TROCA DE PLACAS DE COMANDO R$
602,00 - REFRIG. DOM. 02 p 138 - TROCA DE SENSORES - R$
294,00 - REFRIG. DOM. 02 p 138 TROCA DE TERMOSTATO - R $
448,00 - REFRIG.IND. 02p. 8 REOPERAÇÃO DE CARGA DE GÁS
R$ 770,00 - REFRIG.IND. 02p. 8 REPAROS EM GERAIS R$ 210,00
- REFRIG. IND. 02p. 8 TROCA DE BORRACHA R$ 840,00 - REFRIG.
IND. 02p. 8 TROCA DE COMPRESSOR R$ 1.890,00 - REFRIG.IND.
02p. 8 TROCA DE MICRO MOTOR R$ 532,00 - REFRIG.IND. 02p.
8 TROCA DE RELE E PROTETOR TÉRMICO R$ 350,00 - REFRIG.
IND. 02p. 8 TROCA DE TERMOSTATO R$ 448,00 - REFRIG.IND.
04p.44 - REOPERAÇÃO DE CARGA DE GAS R$ 770,00 - REFRIG.
IND. 04p. 44 - REPAROS GERAIS R$ 210,00 - REFRIG.IND. 04p.
44 TROCA DE BORRACHA R$ 840,00 - REFRIG.IND. 04p. 44
TROCA DE COMPRESSOR R$ 1.890,00 - REFRIG. IND. 04p. 44
TROCA DeCONTROLADORES R$ 490,00 - REFRIG.IND. 04p.44
TROCA DE MICRO MOTOR - R$ 532,00 - REFRIG.IND. 04p. 44
TROCA DE RELE E PROTETOR TÉRMICO R$ 350,00 - REFRIG.
IND. 04p.44 TROCA DE TERMOSTATO R$ 448,00 - SECADORA DE
ROUPAS 35 HIGIENIZAÇÃO R$ 392,00 - SECADORA DE ROUPAS
35 - REPAROS GERAIS R$ 210,00 - SECADORA DE ROUPAS 35
TROCA DA RESISTENCIA R$ 450,00 - TANQUINHO 38 REPAROS
GERAIS R$ 210,00 - TANQUINHO 38 TROCA DAS MANGUEIRAS
- R$ 70,00 - TANQUINHO 38 - TROCA DO ACOPLAMENTO - R$
252,00 - TANQUINHO 38 - TROCA DO MOTOR R$ 266,00
Araraquara, 05 de setembro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 2806/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018
TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 016-2022 Livro 09 - Folha nº
077 a 079 de 25/08/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA
CONTRATADO: J.J. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTÍCOLAS E OVOS PARA
ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, COM
ENTREGAS PARCELADAS, PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I).
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato 012/2018, ora aditado, por
mais 12 meses, a partir de 30 de agosto de 2022 e término em
29 de agosto de 2023.
Araraquara, 05 de setembro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 1756/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS DE N° 015/2021
TERMO DE SUPRESSÃO N° 039-2022 Livro 06- Folha nº 330
a 332 de 01/09/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA
EMEF LUIZ ROBERTO SALINAS FORTES, NA AV. PROFº GUSTAVO
FLEURY CHARMILOT S/N, JARDIM PARAÍSO, CONFORME DES-
CRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA
PLANILHA DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 7 de setembro de 2022 às 05:04:24
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