Diário dos Municípios
| Data de publicação | 09 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (183) – 305
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 171/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: DENTAL PRIME PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODON-
TOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 269.810,80
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 172/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: DENTAL SHOW COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALRES EIRELI - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODON-
TOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 93.095,14
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 173/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: E.C. DOS SANTOS COMERCIAL
EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODON-
TOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 372.089,76
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 174/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: GUSTAVO NICOLINO - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODON-
TOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 221.754,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 175/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ODONTOSUL LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODON-
TOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 202.154,70
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 176/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: OPÇÃO CERTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODON-
TOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 17.750,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 177/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ALFALAGOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 92.630,00
- Vigência: até 21/09/2022
- Assinatura: 08/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 178/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: 3B INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 40.832,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 179/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: AQUARELA DISTRIBUIDORA
EIRELI - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 412.415,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 180/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMERCIAL S. B. DE ALMEIDA
LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 146.545,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 181/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: DISTRIBUIDORA POPULAR
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 19.188,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 182/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: JD COMÉRCIO ATACADISTA
LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 56.160,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 183/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: KARISMA LIMEIRA MAGAZINE
LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 364.650,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 184/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: LEÃO DE JUDÁ COMÉRCIO LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 473.099,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 185/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: NATHÁLIA RIBEIRO MARTINES
SALGADO - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 114.700,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
Secretarias da Prefeitura de Araçariguama, pelo período de 12
meses, conforme termo de referência – Anexo I.
EMPRESA:L&M Soluções em Tecnologia da Informação –
EIRELI - EPP
VALOR: R$ 1.082.400,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 29/08/2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2022
PROCESSO N.º 76/2022
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para
atender a Unidade Básica de Saúde II Cintra Gordinho, através
de Recurso de Emenda Parlamentar Federal.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
a Secretária Municipal de Saúde homologou a adjudicação do
Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora as seguintes empresas:
Item 01: WHITE EAGLE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS
EIRELI - ME. R$ 2.700,00; Item 02: GPS TECNOLOGIA E COMER-
CIO DE INFORMÁTICA EIRELI. R$ 1.690,00; Item 03: Fracassado.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06-09-2022
IVONE ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2022
PROCESSO Nº. 94/2022
OBJETO: Aquisição de material de escritório em atendi-
mento a diversas secretarias, através do sistema de registro de
preços pelo período de 12 (doze) meses.
Sessão Pública do Pregão Presencial nº 42/2022: 26/09/2022
às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama – SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 09/09/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 08/2018
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Contratado: JEFFERSON HENRIQUE LEITE
Objeto: Serviços continuados de manutenção predial, pre-
ventiva e corretiva, dando suporte técnico na rede elétrica,
telefônica e hidráulica da edificação da Câmara Municipal de
Araçariguama.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: 27.348,00 (Vinte e sete mil, trezentos e quarenta e
oito reais)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2022, de 01/09/2022
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Contratado: B.S. DOS SANTOS – DESIGN E COMUNICAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em presta-
ção de serviços de gerenciamento, atualização, manutenção e
hospedagem do site e Facebook da Câmara Municipal de Ara-
çariguama, incluindo: backup de segurança; gravação individual
do pronunciamento de cada vereador e sua disponibilização
no Facebook; publicação de “posts” no Facebook, conforme o
interesse da contratante; adequação anual do layout do site
mediante expedição de ordem de serviço.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 69.600,00 (Sessenta e nove mil e seiscentos reais)
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 117/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 084/2021 - PROCESSO N.º 2.026/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE ÔNIBUS, COM NO MÍNIMO 36 LUGA-
RES PARA PERCORRER 9.000 KM DE ESTRADAS URBANAS E
3.000 KM DE ESTRADAS RURAIS, COM CINTOS DE SEGURANÇA,
FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 10 (DEZ) ANOS, COM MOTORIS-
TA, PARA EVENTUAIS REALIZAÇÕES DE EVENTOS PROMOVIDOS
PELA REDE DE ENSINO.
Tendo em vista que o Certame tornou-se DESERTO, a
Licitação será repetida, com a apresentação e abertura dos
envelopes contendo a proposta para os Itens e os documentos
de habilitação, que serão recebidos na sessão de processamento
logo após o credenciamento dos interessados, que ocorrerá no
dia 26 de setembro de 2022, às 09h00min, na Sala de Licitação
da Prefeitura Municipal de Araçatuba. A abertura dos envelopes
será feita no mesmo local.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 08 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE
AGOSTO DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 167/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODON-
TOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 135.150,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 168/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: BH DENTAL COMERCIAL
EIRELI - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODON-
TOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 141.600,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 169/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: BIO-LÓGICA DISTRIBUIDORA
EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODON-
TOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 135.558,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 170/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODON-
TOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 79.689,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
e quarenta e nove centavos) o Litro, totalizando o valor de R$
44.940,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais);
Modalidade:- Dispensa 021/2022
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2022.
Processo nº 2.775/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE FRASCOS, PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
095/2022 para as seguintes empresas:
MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI – ITEM 01 R$ 30,00. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – ITEM
02 R$ 0,33. CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA – ITEM 03 R$ 0,309, ITEM
05 R$ 4,25, ITEM 09 R$ 13,99. LUMAR COMÉRCIO DE PRODU-
TOS FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM 06 R$ 0,346, ITEM 07 R$
0,58. FARMA 2 PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – ITEM 08 R$
1,30. CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA – ITEM 10 R$
32,15, ITEM 11 R$ 0,61, ITEM 12 R$ 4,93, ITEM 14 R$ 8,828,
ITEM 17 R$ 2,21, ITEM 18 R$ 40,00.
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2022.
Processo n.º 6.841/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO
E GALERIAS PLUVAIS, COM EQUIPAMENTOS COMBINADOS DE
HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO E SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA,
NO MUNICÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação da Secretaria de Administração, fica
SUSPENSA a presente licitação para readequação do Edital.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 08 de Setembro de 2022.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 108/22 –
Pregão 68/22. Objeto: Contratação de internet banda larga para
diversos setores da municipalidade. Considerando a regularida-
de do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº
10520, de 17 de julho de 2002, Homologar o item do objeto
licitado, a empresa: ONN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Andra-
dina, 08 de setembro de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior
- Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 33/2019–
Pregão 25/2019. Objeto: aquisição de moledo relativo ao
Convênio nº 824175/2015 - Processo nº 54190.004307/2014-22,
celebrado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da sua Superintendência Regional de
São Paulo - SR (08)/SP. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANDRADINA. Contratado: PEDREIRA TRES IRMAOS LTDA.
Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo
da vigência do contrato, constante na Cláusula Quarta, será
prorrogado para o dia 11/11/2022. As demais cláusulas e condi-
ções do contrato permanecem inalteradas. Data: 08 de setembro
de 2022. ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Aditamento. Processo 89/19 – Pregão 50/19.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis, compreen-
dendo a distribuição de gasolina, etanol, óleo diesel comum e
óleo diesel s10, por meio de sistema de pagamento informatiza-
do e integrado com utilização de cartão magnético ou micro pro-
cessado com chip, bem como a disponibilização de rede creden-
ciada de fornecedores de combustíveis. Contratante: Prefeitura
do Município de Andradina. Contratado: PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP. Fica ajustado entre
as partes que o contrato em vigor será ADITADO no valor de R$
186.149,32 (cento e oitenta e seis mil, cento e quarenta e nove
reais e trinta e dois centavos). As demais cláusulas e condições
do contrato permanecem inalteradas. Data: 08 de setembro de
2022. ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO DE
GOVERNO, ASSUNTOS PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 106/2022
– Tomada de Preços 12/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para instalação de posto de transformação de
Energia em Poste com potencia de 300kVa no padrão da Con-
cessionária Neoenergia – Elektro na EMEF Humberto Passarelli.
Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com
base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar
e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: FAUSTINA APA-
RECIDA GOLIN GREGÓRIO – ME. Andradina, 08 de setembro de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO SESSÃO ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE
PREÇOS 010/2022
OBJETO: Recapeamento da Rua Castelo Branco, bairro
Vila Mariana. O Município de Aparecida-SP, torna público que
realizará sessão de abertura de propostas da Tomada de Preços
010/2022, às 14h do dia 13.09.2022, na Sala de Reuniões do
Paço Municipal, localizado na Rua Professor José Borges Ribeiro,
167, Centro. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO SESSÃO ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE
PREÇOS 016/2022
OBJETO: construção da Praça Santa Rita, bairro Santa Rita.
O Município de Aparecida-SP, torna público que realizará sessão
de abertura de propostas da Tomada de Preços 016/2022, às
10h do dia 13.09.2022, na Sala de Reuniões do Paço Municipal,
localizado na Rua Professor José Borges Ribeiro, 167, Centro.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 38/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
PROCESSO Nº 77/2021
OBJETO: Primeiro termo de prorrogação do Contrato n.
38/2021, para contratação de empresa especializada para
locação de equipamentos de informática, destinados a diversas
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 98/2022 Pregão Eletrô-
nico nº 02/2022. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos
Agrícolas, sendo 01 (uma) Retroescavadeira e 01 (um) Pulveri-
zador Agrícola para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento
e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 914587/2021
- Plataforma +Brasil N. 502743/2021 (celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abaste-
cimento/Mapa, e o Município de Adamantina). O Município de
Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 02/2022
que será realizado às 09h00min do dia 23/09/2022. O Edital
poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.
adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou
9045. Adamantina, 08 de setembro de 2022. JOÃO LOPES DE
OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 99/2022. Tomada de
Preços nº 20/2022. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para obra de reforma de sistema de capitação de água
pluvial – calhas e pingadeiras no prédio da Emei Ciclo I Cecília
Meireles, localizado na Rua São Vicente, Esquina com a Arno
Kieffer – Centro – Adamantina/SP. Credenciamento e entrega
de envelopes até às 08h45min do dia 28 de Setembro de 2022.
Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no
site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. Adamantina, 08 de Setembro de 2022.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2022 - PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 18/2022. PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE COLETA E
ANÁLISES DIÁRIAS DE EXAMES LABORATORIAIS, MEDIANTE
DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REA-
LIZAÇÃO DOS EXAMES, MÃO DE OBRA E INSUMOS COMPLE-
MENTARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE
ÁGUAS DA PRATA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDICÕES
DESCRITAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS
ANEXOS. - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE SETEMBRO
DE 2022, ÀS 10:00 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.aguasdaprata.sp.gov.br/compraselicitacoes.
php.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de periféricos de informatica (TIPO
SSD) para uso de diversas Secretarias do município de Águas de
Lindoia, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 16/09/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
29/09/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
29/09/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 16/09/2022 à
28/09/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 071/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de preços visando a Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços para execução
de 500.000 m² de levantamentos topográficos planimétricos,
planialtimétricos, cadastral e para corte e aterro de áreas públi-
cas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações
contidas no Anexo I do edital. Envio das Propostas iniciais e
documentos de habilitação a partir de: 16/09/2022 às 09h00;
Abertura de Propostas iniciais: 03/10/2022 às 09h00; Início do
Pregão (fase competitiva): 03/10/2022 às 09h30; ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 16/09/2022 à
30/09/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2022 - Objeto: Chama-
mento Público para fins de Credenciamento de clínicas veteriná-
rias fixas para atuarem junto à Secretaria Municipal de Agricul-
tura e Meio Ambiente, para realização de cirurgias de castração
de cães e gatos (machos e fêmeas) e tratamento pós-operatório,
de acordo com as normas vigentes e também informações
contidas no Anexo I, do edital. Sessão de entrega e abertura dos
envelopes: Dia 11 de outubro de 2022, as 09h30min, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal. Disponibilização do Edital: De
16/09/2022 até 10/10/2022.
CONVITE Nº 008/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO
DE OBRA PARA REFORMA DO FORRO DO TELHADO E DEMAIS
SERVIÇOS NO CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITÊNCIA
SOCIAL (LOTE 1) E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA
PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA METALICA NA ENTRADA DO
PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE (LOTE 2), conforme ANEXO
I do Edital. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº
01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 14h e 30min do dia
28/09/2022, e reunião de Licitação às 14h e 40min. Período de
Disponibilização do Edital: 16/09/2022 à 27/09/2022.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2022
* acréscimo de quantidade ao item 01 “Etanol” na quanti-
dade de 5.000 (cinco mil) Litros, no valor de R$ 3,99 (três reais
e noventa e nove centavos) o Litro, totalizando o valor de R$
19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais);
* acréscimo de quantidade ao item 03 “Óleo Diesel S10” na
quantidade 6.000 (seis mil) Litros, no valor de R$ 7,49 (sete reais
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 9 de setembro de 2022 às 05:03:50
306 – São Paulo, 132 (183) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 9 de setembro de 2022
113, 114, 148, 150, 152, 157, 162, 166, 169, 173, 174, 182, 184,
203, 212, 237, 242, 245, 256;
- ITENS FRACASSADOS: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13.1, 14, 17,
18, 25, 33, 34, 39, 46, 51, 59, 61, 62, 72, 77, 102, 115, 120, 122,
138, 139, 145, 149, 151, 154, 179, 186, 187, 192, 201, 202, 208,
209, 211, 247, 250, 258;
- ITENS DESERTOS: 37, 41, 42, 43, 44, 58, 75, 90, 97, 98,
106, 106, 118, 130, 146, 147, 172, 176, 221, 233, 234, 236, 253,
254, 257, 262;
GABINETE DO PREFEITO, 05 de setembro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2022 - PROCESSO N.º
1.201/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço global, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as
empresas classificadas:
- H.F. ARIAS TRANSPORTES - ME, para fornecer os itens:
01, 07;
- OLIVER TUR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME, para
fornecer os itens: 03, 08, 09;
- TRANS OLGADO LTDA, para fornecer os itens: 05, 06;
- TRANS-IRPA TRANSPORTES DE ARACATUBA LTDA – ME,
para fornecer os itens: 04, 10, 11;
- TRANSVAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME, para
fornecer o item: 02;
GABINETE DO PREFEITO, 06 de setembro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA SMSA N.º 007/2022
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público, a todos os interessados que
está promovendo o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2022, TIPO
MELHOR TÉCNICA E PREÇO, destinado à seleção de Organização
Social para firmar Contrato de Gestão.
OBJETO: seleção de Organização Social para firmar Contrato
de Gestão para gerenciar, operacionalizar e executar ações e
serviços de saúde de Urgência e Emergência: Pronto-Socorro
Municipal “Aida Vanzo Dolce”, Central de Regulação Médica e
Transporte de Urgência e Emergência, em regime de 24 horas/
dia, e outros serviços de urgência e emergência que vierem a
ser implantados, que assegure assistência universal e gratuita à
população, bem como qualidade da assistência.
O presente Chamamento e a consequente parceria, conso-
antes a Lei Municipal nº 7.625/2014 e suas alterações, e, subsi-
diariamente, Poder Legislativo e Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, a Lei Federal nº 9.637/98, a Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, a Lei Federal nº 8.080/90, a Constituição Federal
de 1988, e demais dispositivos legais.
Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e a
PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA, conforme solicitado em
edital, na sessão de Reconhecimento e Abertura, que serão
recebidos pela Comissão de Seleção, às 09h30min do dia 27 de
outubro de 2022, na sala de licitações – Paço Municipal, sito à
Rua Coelho Neto, nº 73 – Araçatuba/SP.
Os interessados deverão agendar a Visita Técnica através do
telefone (18) 3636.1157, ou, pessoalmente no Departamento de
Urgência e Emergência, na Rua Floriano Peixoto, nº 710, nesta
cidade no horário das 08:30h às 16:30h, com antecedência míni-
ma de até 2 (dois) dias úteis anteriores da abertura do certame.
O edital do Chamamento Público na íntegra encontra-se no
site: www.aracatuba.sp.gov.br, ou na Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Araçatuba, podendo ser retirado gratui-
tamente mediante apresentação CD-ROM, para cópia eletrônica
do Edital, em dias úteis, no período das 8:30h às 16:30h.
Araçatuba 08 de setembro de 2022.
CARMEM SILVIA GUARIENTE - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, por determinação do Prefeito Municipal, o Sr.
DILADOR BORGES DAMASCENO, torna público, para conhecimen-
to dos interessados, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, por intermédio da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, Divisão de Licitação e Contratos, a licitação de MENOR
PREÇO POR LOTE, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 017/2022 - PROCESSO N.º
1.915/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO
DA UNIDADE DE TRIAGEM, COMPOSTAGEM E GESTÃO DOS
RECICLÁVEIS E REJEITOS NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos às 09h00min do dia 14 de outubro de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba: o custo estimado
da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
35.035.965,50 (trinta e cinco milhões trinta e cinco mil nove-
centos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos), sendo:
Lote 1 – Valor Estimado em R$ 34.913.129,50 (trinta e
quatro milhões novecentos e treze mil cento e vinte e nove reais
e cinqüenta centavos).
Lote 2 – Valor Estimado em R$ 122.836,00 (cento e vinte e
dois mil oitocentos e trinta e seis reais).
Origem dos Recursos: Trata-se de serviços contemplados
com recursos do Município.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 08 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2022 - PROCESSO N.º
1.440/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS E
VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 27 de setembro de
2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 08 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
- CONTRATO SMA/DLC N.º 057/2020 – CONTRATADA:
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALBERT SABIN ARAÇA-
TUBA LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCE-
DIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM LABORATÓRIO
CLÍNICO, A SEREM PRESTADOS AO INDIVÍDUO RESIDENTE NO
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA E AOS MUNICÍPIOS REFERENCIA-
DOS QUE DELES NECESSITE, COM ACESSO QUALIFICADO NO
SUS – 2.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência -
Assinatura: 15/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 059/2020 – CONTRATADA:
LABORATÓRIO TRIANON DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINA-
LIDADE DIAGNÓSTICA EM LABORATÓRIO CLÍNICO, A SEREM
PRESTADOS AO INDIVÍDUO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE
ARAÇATUBA E AOS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS QUE DELES
NECESSITE, COM ACESSO QUALIFICADO NO SUS – 2.º Termo
Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura:
26/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 059/2022 – CONTRATADA: INGÁ
CAMINHÕES LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SEREM
FORNECIDOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA
– 1.º Termo Aditivo – Alteração do modelo do veículo - Assina-
tura: 18/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 070/2022 – LOCADOR: ANA
SALETE SOLANO FEITOSA – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DES-
TINADO AO ATENDIMENTO DO CENTRO POP – 1.º Termo Aditivo
– Retificação de Cláusula - Assinatura: 30/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 101/2018 – LOCADOR: SIN-
DICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS,
FARMACÊUTICAS E DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, ETANOL,
BIOETANOL E BIOCOMBUSTÍVEL DE ARAÇATUBA E REGIÃO-
-SP - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ – 6.º
Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de
valor - Assinatura: 18/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 102/2018 – LOCADOR: MELVI
PINOTTI FILHO – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À
INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE PENAS ALTERNATIVAS, ÓRGÃO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO – 4.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste de valor - Assinatura: 19/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC Nº 110/2018 – CONTRATADA:
AMBRÓSIO & AMBRÓSIO RADIOLOGIA LTDA - EPP – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOLOGIA EM MAMOGRAFIA (MAMO-
GRAFIA UNILATERAL E BILATERAL- RASTREAMENTO E DIAG-
NÓSTICO), PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIO SUS DE ACORDO
COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA – 7.º Termo Aditivo –
Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura: 23/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 112/2018 – CONTRATADA: ASP
TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS DE INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA
DE USO POR TEMPO DETERMINADO, MANUTENÇÃO E SUPORTE
TÉCNICO DE SISTEMAS, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, SERVI-
ÇOS ABRANGENDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO
DE DADOS, TREINAMENTO PARA USUÁRIOS CONFORME O
TERMO DE REFERÊNCIA – 5.º Termo Aditivo – Supressão de
serviço e de valor - Assinatura: 24/08/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 301/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CASA DO ASFALTO DISTRI-
BUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA - Objeto:
REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE EMULSÃO ASFÁLTICA – 3.º Termo Aditivo – Ree-
quilíbrio econômico-financeiro - Assinatura: 22/08/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 306/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: LUMAR COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – Objeto: REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS – 1.º Termo Aditivo – Alteração de marca dos
itens 3 e 6 - Assinatura: 24/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 013/2018 – CONTRATADA:
GILMAR ROBERTO DORNELLAS ARAÇATUBA - ME – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE ALUNOS – LINHA 15 – 5.º Termo Aditivo –
Acréscimo de quilometragem e valor - Assinatura: 10/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 083/2019 – CONTRATADA:
CM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VANS LTDA - ME – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE ALUNOS – ROTA 04 – 4.º Termo Aditivo –
Retificação de Cláusula - Assinatura: 30/08/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 08 de
setembro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 037/2022 - PROCESSO N.º 1.430/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial
de menor preço global, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as
empresas classificadas:
- AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para for-
necer os itens: 22,57, 69, 73, 96, 100, 105, 108, 116, 142, 144,
163, 164, 239, 252;
- ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, para
fornecer os itens: 11, 15, 19, 20, 21, 35, 45, 54, 56, 80, 91, 92, 94,
103, 140, 141, 155, 161, 175, 178, 200, 216, 217, 240, 246, 261;
- ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, para fornecer o
item: 207;
- CM HOSPITALAR S/A, para fornecer os itens: 60, 68, 167,
168, 177, 191, 223, 227, 228, 229, 230, 244;
- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
para fornecer os itens: 01, 55, 88, 89, 181, 193, 213, 214, 238;
- DAKFILM COMERCIAL LTDA, para fornecer os itens: 123,
124, 125, 127, 128, 129, 158, 226;
- DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, para
fornecer os itens: 47, 70, 78, 183, 194, 204, 235, 248, 249, 251;
- DUPATRI HOSPITALAR, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecer os itens: 36, 52, 53, 63, 64,
65, 84, 85, 109, 117, 119, 131, 133, 185, 188, 189, 190, 205,
224, 225, 241;
- ELFA MEDICAMENTOS S.A, para fornecer os itens: 81, 126,
134, 135, 136, 137;
- FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITAL-
RES LTDA, para fornecer os itens: 74, 87, 101, 156, 180, 231;
- HM MEDICAMENTOS LTDA, para fornecer o item: 31;
- INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, para fornecer os itens:
13.2, 40, 50, 66, 86, 93, 121, 153, 159, 160, 206, 222, 255, 259;
- MAMED COMERCIAL LTDA – EPP, para fornecer o item:
210;
- ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E ONCOLÓGICOS LTDA, para fornecer os itens: 03, 29,
99, 215;
- PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, para fornecer os itens: 10, 16, 26, 38, 79, 82, 83, 143,
165, 170, 171, 195, 196, 198, 199, 218, 219, 220, 232, 243, 260;
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, para fornecer os itens:
32, 110, 111;
- TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI, para fornecer o item: 132;
- TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA, para fornecer os
itens: 02, 12, 22, 24, 27, 28, 30, 48, 49, 67, 71, 76, 95, 104, 112,
- Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DE CARROCERIA
CARGA SECA COM CABINE SUPLEMENTAR COM CAPACIDADE
PARA ATÉ 05 PESSOAS COM AS SEGUINTES MEDIDAS MÍNIMAS
DA CARROCERIA 5,45X2,40X0,46M (VARIAÇÃO DE 10%),
ACOMPANHA EQUIPE PADRAO DE APOIO LOGISTICO.
- Valor: R$ 265.326,12
- Vigência: 180 dias
- Assinatura: 19/08/2022
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 078/2022 - LOCADORES: OLIVIO
PIZI, MARIA ISABEL PIZZI JULIOTTI e EDMILSON ANTONIO
JULIOTTI
- Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
MARIA GUERRA RICOBONE, S/N, BAIRRO RURAL DA PRATA,
NESTA CIDADE DE ARAÇATUBA – SP, DESTINADO À INSTA-
LAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO BAIRRO
DA PRATA .
- Valor: R$ 1.200,00 mensais
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/08/2022
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 079/2022 - LOCADOR: GILBERTO
BARACAT
- Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO LOCAÇÃO DO
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DA MULHER - CRM.
- Valor: R$ 3.200,00 mensais
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/08/2022
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2022
- CONVÊNIO SMA/DLC N.º 080/2022 – CONVENIADA:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA
- Objeto: o repasse de recurso financeiro à CONVENIADA,
destinado ao custeio de ampliação da equipe de enfermagem
para a operacionalização de 02 (duas) salas cirúrgicas que serão
destinadas à realização de cirurgias eletivas, e apoio ao núcleo
de segurança do paciente, para a aquisição de equipamentos e
insumos necessários à prevenção de ulcera por pressão em leitos
de recuperação, com o objetivo de proporcionar um atendimento
de qualidade à população, aperfeiçoando as ações e serviços de
saúde disponibilizados aos usuários do Sistema Único de Saúde
- SUS, conforme descrito no Plano de Trabalho.
- Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
- Vigência: 6 meses
- Assinatura: 23/08/2022
- Modalidade: CONVÊNIO SMA/DLC N.º 080/2022
- CONTRATO N.º 081/2022 - CONTRATADA: FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ANÁLISE ECONÔMICO-
-FINANCEIRA E OPERACIONAL DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUINDO A
GESTÃO DOS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS, A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DESENVOLVIDOS E O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
- Valor: R$ 449.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 23/08/2022
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 082/2022 - CONTRATADA:
SUART & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA
CASA DA MULHER, RUA JUNQUEIRA FREIRE ESQUINA COM A
DOUTOR LUIZ DE ALMEIDA, BAIRRO PARAISO - ARAÇATUBA/SP.
- Valor: R$ 872.844,81
- Vigência: 11 meses
- Assinatura: 29/08/2022
- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 083/2022 - CONTRATADA: R. W.
PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SERÁ RESPON-
SÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA BACHARELADO OU LICENCIATURA PLENA PARA O
PROGRAMA DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA - FUTSAL,
JUDÔ, KARATÊ E VOLEIBOL - ARAÇATUBA - PROCESSO SESP Nº
125/2021, CONVÊNIO Nº 152/2021.
- Valor: R$ 138.279,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 29/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 08 de
setembro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE AGOSTO DE
2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONVÊNIO SMA/DLC N.º 011/2019 – CONVENIADA:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - Objeto: Os
serviços de atendimento obstétrico nas 24 horas, durante todos
os dias da semana como porta de entrada de urgência e emer-
gência para gestantes com alterações clínicas e/ou obstétricas,
em demanda espontânea e/ou encaminhadas pela rede de
Saúde Municipal – 1º Termo Aditivo – Acréscimo do valor mensal
repassado à conveniada de R$ 600.000,00, passando a ser R$
606.000,00, pelo período de 12 meses, contado a partir de 14 de
junho de 2022 - Assinatura: 01/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 024/2022 – CONTRATADA: TUA
- TRANSPORTES URBANOS ARAÇATUBA LTDA - Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE PASSES ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS
NA REDE ESTADUAL DE ENSINO – Termo de Rescisão Amigável
- Assinatura: 04/08/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 030/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PB FER MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA - EPP - Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS
PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO – 2º Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico-
-financeiro - Assinatura: 18/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 034/2022 – CONTRATADA:
ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA CONSTRUÇÃO
DE CALÇADA, GUIAS, SARJETAS, SARJETÕES, DEMOLIÇÃO DE
CONCRETO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA
PLACA DE OBRA, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES CLIBAS DE
ALMEIDA PRADO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA-SP – 1.º
Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura:
29/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 052/2020 – CONTRATADA:
YUKINORI NAKAO - ME – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A SEREM FORNECIDOS À SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 2º Termo Aditivo – Prorrogação
do prazo de vigência - Assinatura: 01/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 053/2021 – LOCADOR: REAL
IMÓVEIS ARAÇATUBA LTDA – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – 1º Termo
Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor
- Assinatura: 30/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 056/2020 – CONTRATADA:
SUHARA TOYODA & CIA LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓS-
TICA EM LABORATÓRIO CLÍNICO, A SEREM PRESTADOS AO
INDIVÍDUO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA E AOS
MUNICÍPIOS REFERENCIADOS QUE DELES NECESSITE, COM
ACESSO QUALIFICADO NO SUS – 2º Termo Aditivo – Prorrogação
do prazo de vigência - Assinatura: 15/08/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 186/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: NEW HIGIPEL COMERCIAL LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 26.754,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 187/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PZ CASTELLO LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 9.672,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 188/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SHEILA PRISCILA CASTELHONE
DE DEUS
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 263.676,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 189/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SUPERA ATACADO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 154.839,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 190/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: OSVALDO BORELLA JÚNIOR
EVENTOS - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE BRINQUEDOS (CAMA ELÁSTICA,
TOBOGÃ E OUTROS).
- Valor Estimado: R$ 309.700,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 191/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: SUELI REGINA OLIVEIRA
BRINQUEDOS - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE BRINQUEDOS (CAMA ELÁSTICA,
TOBOGÃ E OUTROS).
- Valor Estimado: R$ 75.207,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 192/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: VANESSA VITORINO DA SILVA
34614186840
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE BRINQUEDOS (CAMA ELÁSTICA,
TOBOGÃ E OUTROS).
- Valor Estimado: R$ 259.135,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 193/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA.
- Valor Estimado: R$ 190.129,86
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 23/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 194/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: LECI APARECIDA DE SOUZA
JORGE - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA.
- Valor Estimado: R$ 423.526,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 23/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 08 de
setembro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MÊS DE
AGOSTO DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 071/2022 - CONTRATADA:
FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - VUNESP.
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ORGANIZAR E APLICAR PROVAS DE CONCURSO PÚBLI-
CO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS SOB REGIME
ESTATUTÁRIO.
- Valor: A contratada receberá como pagamento, única e
exclusivamente, os valores das taxas de inscrições dos candi-
datos.
- Vigência: 365 dias
- Assinatura: 10/08/2022
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 072/2022 - CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO DOS ARTISTAS TEATRAIS DA REGIÃO DE ARAÇATUBA
- Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA A REA-
LIZAÇÃO DE OFICINAS FORMATIVAS DE TEATRO, ARTESANATO
E CANTO CORAL – MÓDULO 1.
- Valor: R$ 12.960,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/08/2022
- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 074/2022 - CONTRATADA: SAN-
DER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO AOS ALUNOS
COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARA-
ÇATUBA/SP.
- Valor: R$ 7.749.900,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 075/2022 - CONTRATADA: TUA -
TRANSPORTES URBANOS ARAÇATUBA LTDA
- Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSE ESCOLAR PARA TRANSPOR-
TE DE ALUNOS.
- Valor: R$ 350.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/08/2022
- Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 076/2022 - CONTRATADA: DWJ
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CEN-
TRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.
- Valor: R$ 898.410,40
- Vigência: 11 meses
- Assinatura: 19/08/2022
- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 077/2022 - CONTRATADA: M.E.S.
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 9 de setembro de 2022 às 05:03:50
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