Diário dos Municípios
| Data de publicação | 10 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 10 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (184) – 569
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços
013/2022
Objeto: revitalização da calçada na Rua Santa Rita (calçadas
acessíveis), bairro Santa Rita. HOMOLOGO e ADJUDICO o proce-
dimento licitatório á empresa ARS CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 39.751.472/0001-11, no valor de R$ 315.955,82.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 109/2022
OBJETO: registro de preços de material de consumo, visan-
do eventual aquisição de recargas de GLP (gás liquefeito de
petróleo), a fim de atender às necessidades do município de
aparecida. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa
COMERCIAL TITICA GAS LTDA, CNPJ: 62.513.783/0001-64, no
valor de R$ 334.679,20. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
Pregão Eletrônico 071/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 257/2022: A. D. DAMINELLI - EIRE-
LE ME, CNPJ n° 10.749.758/0001-80, no valor de R$ 522.512,00;
Ata de Registro de Preços 258/2022: ACACIA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, no
valor de R$ 81.885,00; Ata de Registro de Preços 259/2022:
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº
65.817.900/0001-71, no valor de R$ 16.086,20; Ata de Registro
de Preços 260/2022: AVAREMED DISTRIB.DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI, CNPJ nº 11.195.057/0001-00, no valor de R$
62.491,00; Ata de Registro de Preços 261/2022: AZULPHAR-
MA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº
03.634.617/0001-57, no valor de R$ 19.775,00; Ata de Registro
de Preços 262/2022: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 03.652.030/0001-70, no valor
de R$ 97.387,50; Ata de Registro de Preços 263/2022: CIA-
MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
05.782.733/0001-49, no valor de R$ 129.225,00; Ata de Registro
de Preços 264/2022: CIRÚRGICA ONIX - EIRELI – ME, CNPJ nº
20.419.709/0001-33, no valor de R$ 39.724,62; Ata de Registro
de Preços 265/2022: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, no valor de R$ 10.800,00;
Ata de Registro de Preços 266/2022: CRISMED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.192.876/0001-38, no valor de R$
330.000,00; Ata de Registro de Preços 267/2022: DROGARIAS
MOREIRA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 47.550.314/0001-21, no
valor de R$ 142.117,38; Ata de Registro de Preços 268/2022:
GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 42.092.374/0001-24, no valor de R$ 181.447,50; Ata de
Registro de Preços 269/2022: INOVAMED HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº 12.889.035/0001-02, no valor de R$ 52.470,28; Ata de
Registro de Preços 270/2022: JOSIANE CRISTINA FUSCO CAR-
RARO, CNPJ nº 21.940.274/0001-30, no valor de R$ 21.488,80;
Ata de Registro de Preços 271/2022: LUIZ EDUARDO LEITE DE
CASTRO RODRIGUES EPP, CNPJ nº 34.925.322/0001-63, no
valor de R$ 171.733,75; Ata de Registro de Preços 272/2022:
LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,
CNPJ nº 49.228.695/0001-52, no valor de R$ 13.065,00; Ata
de Registro de Preços 273/2022: MEDSI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.754.325/0001-20, no valor
de R$ 13.375,00; Ata de Registro de Preços 274/2022: NOVASUL
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº, no
valor de R$ 64.159,00; Ata de Registro de Preços 275/2022: PAR-
TNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº 28.123.417/0001-60, no valor de R$ 1.087,50; Ata de Registro
de Preços 276/2022: R.A.P - APARECIDA COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 06.968.107/0001-04, no valor
de R$ 95.918,85; Ata de Registro de Preços 277/2022: SANTO
REMEDIO -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ nº 28.643.008/0001-95, no valor de R$ 30.167,50;
Ata de Registro de Preços 278/2022: SULMEDIC COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.944.371/0001-04, no
valor de R$ 287.850,00; Ata de Registro de Preços 279/2022:
VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº
01.857.076/0001-09, no valor de R$ 12.600,00; Ata de Registro
de Preços 280/2022: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, CNPJ nº 04.372.020/0001-44, no valor de R$
9.075,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 12.08.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
Pregão Eletrônico 085/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 235/2022: A. D. DAMINELLI - EIRE-
LE ME, CNPJ n° 10.749.758/0001-80, no valor de R$ 84.117,15;
Ata de Registro de Preços 236/2022: ACACIA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, no
valor de R$ 53.497,50; Ata de Registro de Preços 237/2022:
AVAREMED DISTRIB.DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº
11.195.057/0001-00, no valor de R$ 671.962,00; Ata de Registro
de Preços 238/2022: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 03.634.617/0001-57, no valor de
R$ 11.979,00; Ata de Registro de Preços 239/2022: CIRURGICA
SAO JOSE LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, no valor de R$
27.637,50; Ata de Registro de Preços 240/2022: CIRÚRGICA
ONIX - EIRELI – ME, CNPJ nº 20.419.709/0001-33, no valor de R$
144.089,89; Ata de Registro de Preços 241/2022: COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91,
no valor de R$ 9.225,00; Ata de Registro de Preços 242/2022:
DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
41.511.821/0001-70, no valor de R$ 29.075,00; Ata de Registro
de Preços 243/2022: DIMASTER COM. DE PROD.HOSP.LTDA,
CNPJ nº 02.520.829/0001-40, no valor de R$ 132.510,00; Ata de
Registro de Preços 244/2022: DROGACENTRO CRUZEIRO LTDA
ME, CNPJ nº 45.651.775/0002-46, no valor de R$ 37.475,00;
Ata de Registro de Preços 245/2022: DROGARIAS MOREIRA E
OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 47.550.314/0001-21, no valor de R$
262.520,78; Ata de Registro de Preços 246/2022: EXEMPLAR-
MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME,
CNPJ nº 23.312.871/0001-46, no valor de R$ 3.600,00; Ata de
Registro de Preços 247/2022: INOVAMED HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº 12.889.035/0001-02, no valor de R$ 44.820,00; Ata de
Registro de Preços 248/2022: L FERREIRA DA COSTA DISTRIB.DE
MEDICAMENTOS, CNPJ nº 35.250.918/0001-73, no valor de R$
10.375,96; Ata de Registro de Preços 249/2022: LUIZ EDUARDO
LEITE DE CASTRO RODRIGUES EPP, CNPJ nº 34.925.322/0001-
63, no valor de R$ 74.365,50; Ata de Registro de Preços
250/2022: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 30.754.325/0001-20, no valor de R$ 97.500,00; Ata de
Registro de Preços 251/2022: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, no
valor de R$ 109.014,96; Ata de Registro de Preços 252/2022:
R.A.P - APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME,
CNPJ nº 06.968.107/0001-04, no valor de R$ 87.650,47. Vigên-
cia: 12 meses. Data Assinatura: 08.08.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO – Pregão Eletrônico 017/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
TRC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 05.054.250/0001-28. Objeto:
contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de locação de equipamentos de radiocomunicação para serem
utilizados pela Guarda Civil Municipal. Data de Assinatura Termo
Aditivo: 30/08/2022. Vigência: 01/09/2022 à 31/08/2023. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA – Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO REVO-
GAÇÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: CONVITE N° 006/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
VISANDO A MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE APARECIDA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO, TREI-
NAMENTO, LICENÇA DE USO, SUPORTE E HOSPEDAGEM MEN-
SAL DE UMA SOLUÇÃO WEB/MOBILE, MEDIANTE A EXECUÇÃO
R$ 698,80; dotação orçamentária: 02.14.01.3390.93; Data da
assinatura: 02/09/2022.
Eu, Roseli Augusti de Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração , autorizei a publi-
cação oficial.
Americana, 09 de Setembro de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2022.
Processo nº 4.820/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
089/2022 para as seguintes empresas:
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – ITEM 01 R$ 0,167. CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 02 R$ 0,056. SULMEDIC
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 03 R$ 0,16; ITEM
04 R$ 0,15; ITEM 05 R$ 0,14. CIAMED - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 06 R$ 1,703; ITEM 07 R$ 1,703;
ITEM 08 R$ 1,90. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU-
TICOS LTDA - ITEM 09 R$ 0,70. ALESSANDRO REZENDE SANTOS
LTDA - ITEM 11 R$ 0,30. JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO-
-EPP – ITEM 12 R$ 0,246; ITEM 13 R$ 0,207; ITEM 14 R$ 0,316;
ITEM 15 R$ 1,90; ITEM 16 R$ 1,786; ITEM 17 R$ 2,70.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 112/2022.
Processo nº 2.801/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
RAÇÃO ÚMIDA PARA CÃES E GATOS DO CCZ – CENTRO DE
CONTROLE DE ZOONOSES”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
112/2022 para a seguinte empresa: PANORAMA PROMOÇÃO
DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA – ITEM 01 R$ 3,13; ITEM 02
R$ 3,00.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 114/2022.
Processo nº 6.748/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE BOTA PARA AGENTES FISCALIZA-
DORES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
114/2022 para a seguinte empresa:
SIMOSO ATACADISTA LTDA – ITEM 01 R$ 490,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 09 de Setembro de 2022.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 114/2018 –
Concorrência 07/2018. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ;
relativo ao Processo nº 014590/07/DER/2018, celebrado com
o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Logística e
Transporte / Departamento de Estradas e Rodagem. Contratan-
te: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado:
NOROMIX CONCRETO S/A. Fica ajustado entre as partes que o
prazo de vigência será prorrogado até 06/11/2022. As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 06 de setembro de 2022. ERNESTO ANTONIO DA SILVA
JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 94/2020 –
Tomada de Preços 04/20. Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de galerias e pavimentação asfál-
tica; relativo ao contrato FEHIDRO 161/2020, celebrado com o
estado de são paulo, por meio da secretaria de infraestrutura e
meio ambiente, esta pelo fundo estadual de recursos hídricos -
FEHIDRO. Fica ajustado entre as partes que o prazo de vigência
constante na Cláusula Terceira, será prorrogada por mais 90
dias, até 07/12/2022. As demais cláusulas e condições do con-
trato permanecem inalteradas. Data: 08 de setembro de 2022.
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
89/2021 - CONCORRÊNCIA 02/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma da EMEF Leonor Salomão.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
Contratado: A.R. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica ajustado
entre as partes o acréscimo no valor de R$ 168.632,62 (cento
e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta
e dois centavos). As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 09 de setembro de 2022. Ernesto
Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-
mentares e Institucionais.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ 07.309.266/0001-60
PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais
odontológicos e material de enfermagem, conforme quantidades
e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
Encerramento: 22 de Setembro às 09:00 hs, na sala de
Reuniões do Ciensp, situado a Rua Floriano Peixoto, 1291,
Centro, Andradina/SP. Retirada do Edital: O edital com os res-
pectivos anexos poderá ser adquirido no horário de expediente
do CIENSP, através do email licitacao@ciensp.sp.gov.br ou
no site www.ciensp.sp.gov.br. Informações: pelo telefone 018
3702 3150/3158 – Horário de atendimento 08:00 hs às 17:00
hs. Andradina/SP, 09 de setembro de 2022. OTÁVIO AUGUSTO
GIANTOMASSI GOMES – PRESIDENTE
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 107/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preço para eventual contratação de 10
vagas de internação em Clinica Terapêutica especializada em
tratamento de pacientes com transtornos mentais e dependên-
cia química para álcool e outras drogas, maiores de 18 anos de
idade de ambos os sexos, com indicação de internação de forma
voluntária, involuntária e compulsória no período de 12 meses.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 8h59min do
dia 28/09/2022. Abertura sessão disputa 9h do dia 28/09/2022.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Objeto: Fornecimento de combustíveis.
Valor: R$ 324.450,00 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Qua-
trocentos e Cinquenta Reais).
Data de assinatura: 09/09/2022
Vigência: 09/09/2022 à 09/09/2023
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO: Cad. 337/22, PP 044/22, PF 5.716/22, Micro Laser
Comércio e Serviços Ltda, Contrato para a prestação de ser-
viços de impressão colorida (outsourcing) em 18 impressoras
distribuídas em diversas secretarias municipais, 12 meses, R$
309.960,00, 02.23.01.33.90.40, 06-09-2022; SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO: Cad. 396/22, PE 108/22, PF 5.749/22,
Quality Eletromóveis Ltda, Ata de registro de preços para aqui-
sição de bebedouros para as secretarias municipais, 12 meses,
06-09-2022; Cad. 397/22, PE 108/22, PF 5.749/22, Jean C.V.
Ferreira & Cia Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
bebedouros para as secretarias municipais, 12 meses, 06-09-
2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 342/22, PP 013/22,
PF 81.824/19, Sander Serviços Terceirizados - Eireli, Primeiro
aditamento ao contrato de empresa para prestação de serviços
profissionais de cuidador para atendimento a necessidades
específicas dos alunos matriculados nas unidades escolares da
rede municipal de ensino. Acréscimo de valor, R$ 381.334,40,
02.09.03.3.3.90.39, 09-09-2022; Cad. 344/22, Inexig. Lic. 018/22,
PF 8.109/22, Contrato para contratação de profissional do setor
artístico por meio de empresário exclusivo para apresentação de
atividade literária "parada poética" em 5 Emefs do município
de Americana, 60 dias, R$ 99.000,00, 02.09.02.3390-39, 09-09-
2022; SECRETARIA DE ESPORTES: Cad. 341/22, CV 012/22, PF
7.105/22, Ed dos Santos Eventos Desportivos, Contrato para
a prestação de serviço de arbitragem para campeonatos de
futebol de campo, 12 meses, R$ 133.250,00, 02.10.01.33.90.39,
08-09-2022; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 332/22, ME
8.858/22, Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda,
Termo de doação de 04 aparelhos sonômetros digitais, marca
Criffer, modelo Octava Plus, com tripé (TRP-200), incluindo 04
calibradores de nível sonoro, R$ 53.964,00, 05-09-2022; Cad.
334/22, PE 077/22, PF 959/22, Bernardino da Luz Uniformes
e Confecções Ltda, Contrato para aquisição de uniformes
completos, bonés e calçados para os funcionários operacionais,
120 dias, R$ 35.591,00, 02.12.02.33.90.30, 06-09-2022; Cad.
335/22, PE 077/22, PF 959/22, A.M. Weller Confecções Eireli,
Contrato para aquisição de uniformes completos, bonés e calça-
dos para os funcionários operacionais, 120 dias, R$ 11.100,00,
02.12.02.33.90.30, 06-09-2022; Cad. 336/22, PE 077/22, PF
959/22, Uniformes Campinas Ltda, Contrato para aquisição
de uniformes completos, bonés e calçados para os funcioná-
rios operacionais, 120 dias, R$ 22.750,00, 02.12.02.33.90.30,
06-09-2022; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:
Cad. 343/22, CP 001/22, PF 3.794/22, Romaréllo Terraplena-
gem e Construções Ltda, Contrato para a execução de obras e
serviços de remodelação da geometria da rotatória da entrada
do município (portal), instalação de conjuntos semafóricos e
execução de serviços complementares, localizada na confluência
das avenidas São Gabriel, Antonio Pinto Duarte e Orlando Dei
Santi, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, 8 meses,
R$ 4.114.565,86, 02.16.03.4490.51, 09-09-2022; SECRETARIA
DE SAÚDE: Cad. 327/22, Ch. Pública 001/18, PF 44.535/17, D.F.
Alves Servicos Medicos Ltda, Quarto aditamento ao contrato
para prestação de serviços de atendimento médico por meio
de consultas em consultórios e/ou clínicas, aos usuários da
Secretaria de Saúde do Município de Americana. Renovação do
prazo, 12 meses, 02.14.01.3.3.90.39, 05-09-2022; Cad. 328/22,
Ch. Pública 001/18, PF 44.535/17, Wagner Françozo, Quarto adi-
tamento ao contrato para prestação de serviços de atendimento
médico por meio de consultas em consultórios e/ou clínicas, aos
usuários da Secretaria de Saúde do Município de Americana.
Renovação do prazo, 12 meses, 02.14.01.3.3.90.36, 05-09-2022;
Cad. 329/22, Ch. Pública 001/18, PF 44.535/17, Rosangela
Gallardo Caro de Moraes, Quarto aditamento ao contrato para
prestação de serviços de atendimento médico por meio de con-
sultas em consultórios e/ou clínicas, aos usuários da Secretaria
de Saúde do Município de Americana. Renovação do prazo, 12
meses, 02.14.01.3.3.90.36, 05-09-2022; Cad. 330/22, Ch. Pública
001/18, PF 44.535/17, Instituto de Olhos Americana S/S Ltda,
Quarto aditamento ao contrato para prestação de serviços de
atendimento médico por meio de consultas em consultórios e/
ou clínicas, aos usuários da Secretaria de Saúde do Município de
Americana. Renovação do prazo, 12 meses, 02.14.01.3.3.90.39,
05-09-2022; Cad. 331/22, Ch. Pública 001/18, PF 44.535/17,
Clínica Médica Otorrino Fono Ltda Epp, Quarto aditamento ao
contrato para prestação de serviços de atendimento médico por
meio de consultas em consultórios e/ou clínicas, aos usuários
da Secretaria de Saúde do Município de Americana. Renovação
do prazo, 12 meses, 02.14.01.3.3.90.39, 05-09-2022; Cad.
333/22, PP 012/22, PF 8.931/21, Radiologia Sidney de Souza
Almeida Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para prestação
de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica de
biópsias de mama percutânea por estereotaxia. Acréscimo de
valor, R$ 3.500,00, 02.14.01.3.3.90.39.00, 06-09-2022; Cad.
338/22, TP 005/20, PF 94.784/19, Termale Engenharia Ltda,
Quarto aditamento ao contrato para executar a instalação de
sistema de ar condicionado na UTI do hospital municipal, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Reti-
ficação denominação social, 06-09-2022; Cad. 339/22, Disp. Lic.
037/22, PF 1.691/22, Salute Vita Farmácia de Manipulação Ltda,
Contrato para o fornecimento de produtos para o atendimento
de ordens judiciais, 12 meses, R$ 6.593,40, 3.3.90.39.90.39,
06-09-2022; Cad. 340/22, Disp. Lic. 037/22, PF 1.691/22, Medtro-
nic Comercial Ltda, Contrato para o fornecimento de produtos
para o atendimento de ordens judiciais, 12 meses, R$ 53.664,00,
02.14.01-03.3.90.30-00, 06-09-2022; Cad. 398/22, PE 102/22,
PF 5.569/22, Cirulabor Prod Cirurgicos Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de material de enfermagem, da classe
de fios, para a secretaria de saúde, 12 meses, 08-09-2022; Cad.
399/22, PE 097/22, PF 4.542/22, Futura Comércio de Produtos
Médicos e Hospitalares Eireli, Ata de registro de preços para
aquisição de medicamento (alteplase) para a secretaria de
saúde, 12 meses, 08-09-2022; Cad. 400/22, PE 098/22, PF
5.113/22, Indmed Hospitalar Eireli, Ata de registro de preços
para aquisição de medicamentos antimicrobianos para as farmá-
cias municipais, 12 meses, 09-09-2022; Cad. 401/22, PE 098/22,
PF 5.113/22, Inpharma Hospitalar Ltda, Ata de registro de preços
para aquisição de medicamentos antimicrobianos para as farmá-
cias municipais, 12 meses, 09-09-2022; Cad. 402/22, PE 098/22,
PF 5.113/22, Prati Donaduzzi & Cia Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos antimicrobianos para as
farmácias municipais, 12 meses, 09-09-2022; Eu, Roseli Augusti
De Araujo, matrícula 10281, elaborei e conferi o presente edital.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de
Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 09 de Setembro de 2022
Extrato do Termo de Ajuste de Contas que celebram com a
Prefeitura Municipal de Americana.
Termo de ajuste de contas nº 004/22; Prot. 6.416/2022;
Tectracker Monitoramento de Veículos Eireli – Me, para liqui-
dação dos valores devidos relativos a prestação de serviços
de rastreamento de veículos da secretaria de saúde; Valor:
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 101/2022. Pregão
Presencial nº 49/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de
som para atender as unidades escolares da Rede Municipal de
Ensino. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min
do dia 26 de Setembro de 2022. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br.
Informações pelos fones: (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos
emails: licitacao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adamanti-
na.sp.gov.br. Adamantina, 09 de Setembro de 2022. JOÃO LOPES
DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 102/2022. Pregão
Presencial nº 50/2022. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para locação, montagem e desmontagem de palcos para
eventos que vierem a ser promovidos pela Secretaria de Cultura
e Turismo. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min
do dia 27 de Setembro de 2022. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br.
Informações pelos fones: (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos
emails: licitacao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adamanti-
na.sp.gov.br. Adamantina, 09 de Setembro de 2022. JOÃO LOPES
DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 103/2022 Pregão
Presencial nº 51/2022. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para o fornecimento de serviços médicos de ginecologia
e obstetrícia para atender as demandas do município. Creden-
ciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 22 de
Setembro de 2022. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos emails: licita-
cao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adamantina.sp.gov.br.
Adamantina, 09 de Setembro de 2022. JOÃO LOPES DE OLIVEI-
RA - Secretário de Finanças.
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 29/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DESTI-
NADOS À REPAROS E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS E PROPRIOS
MUNICIPAIS
Data da abertura: dia 22 de Setembro de 2022, às 09:00
horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 09 de
setembro de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 31/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ACADEMIA DE
DEFESA PESSOAL PADRÃO MILITAR, CONFORME SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data da abertura: dia 23 de Setembro de 2022, às 09:00
horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 09 de
setembro de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 32/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES
DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E PRODUTOS DE LIMPEZA
DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DA ESTÂN-
CIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA.
Data da abertura: dia 27 de Setembro de 2022, às 09:00
horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 09 de
setembro de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de
medicamentos.
RECORRENTE: OPÇÃO CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELI
RECORRIDA: CIRURGICA UNIÃO LTDA
RESULTADO DO RECURSO: PROVIDO
REINÍCIO DA SESSÃO ÀS 13:00 HORAS DO DIA 14/09/2022.
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
www.bll.org.br.
Altinópolis, 09 de setembro de 2022. JOSÉ ROBERTO FERRA-
CIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do artigo 26 da lei de licitações, o pre-
sente processo de inexigibilidade de licitação sob nº 003/2022,
para contratação de posto de combustíveis, para fornecimento
de combustíveis. Determino a lavratura do contrato para esse
fim, com o único posto de combustíveis do Município.
Alvinlândia, 09 de Setembro de 2022.
Abigail Cateli Dias
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 065/2022
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
CONTRATO Nº 033/2022
Contratantes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
MARIA FATIMA DA SILVA ESTRUB - EPP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 10 de setembro de 2022 às 05:03:23
570 – São Paulo, 132 (184) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 10 de setembro de 2022
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
39.862/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2022, OBJETO:
Aquisição de relógios de ponto para a marcação de ponto
dos servidores das Secretarias de Saúde, de Educação e de
Planejamento e Mobilidade Urbana. RECEBIMENTO DE PRO-
POSTAS INICIAIS ATÉ: 23/09/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
26/09/2022 AS 08h30. Para aquisição dos editais os interessados
deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br ou ainda,
na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da
10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao
custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 09 de setembro de 2.022.
-Sidney de Oliveira Poloni- Secretário de Administração. AVISO
DE NOVA DATA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 12.075/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2022. OBJETO: Registro de preços
para eventual prestação de serviços de instalação de braço de
iluminação pública com rede secundária instalada, substituição
de luminárias de led queimadas e componentes elétricos e
postes danificados da rede de iluminação ornamental, com
fornecimento de forma parcelada, por um período de 12 (doze)
meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribui-
ções, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até
as 16 h do dia 23/09/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS INICIAIS sendo agendado para o dia 26/09/2022
as 08h30m ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS. Para aquisição dos editais os interessados
deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br ou ainda,
na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da
10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao
custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 09 de setembro de 2.022.
-Sidney de Oliveira Poloni- Secretário de Administração. AVISO
DE RERRATIFICAÇÃO E NOVA DATA. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 38.663/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viço de elaboração de projeto eletrico para revitalização da
iluminação ornamental da Praça Miguel Vairo (Praça da Santa
Casa), Atibaia/SP. A Secretaria de Administração, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO
para até as 16 h do dia 27/09/2022 NOVA DATA para RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS sendo agendado para o dia
28/09/2022 as 08h30m ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 38.923/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para elaboração de
projeto elétrico, submissão e aprovação na ELEKTRO, conforme
normas e padrões ELEKTRO, em diversos logradouros dentro
do município de atibaia, sp.. A Secretaria de Administração,
no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que foi
REDESIGNADO para até as 16 h do dia 29/09/2022 NOVA DATA
para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS sendo agendado
para o dia 30/09/2022 as 08h30m ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. Informamos ainda
que encontra-se disponível nos sites www.atibaia.sp.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br, Ata que trata sobre RERRATI-
FICAÇÃO realizada no presente certame. ou ainda na Sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h,
após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias
que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO
DE LICITAÇÕES, 09 de setembro de 2.022. -Sidney de Oliveira
Poloni- Secretário de Administração.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 29/2022
Processo nº 82/2022
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
29/2022, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
prestações de serviços de instalação e manutenção preventiva
e corretiva de ar condicionado, conforme descrito no Anexo I.
O certame será do tipo “Menor Preço Global”. Recebimento
e abertura dos envelopes de proposta até o dia 23/09/2022
às 09h00m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP –
EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia,
61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18)
3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afi-
xado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município.
Avanhandava/SP, 09 de Setembro de 2022. Ciro Augusto Moura
Veneroni – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 31/2022
Processo nº 93/2022
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial
nº 31/2022, destinada: Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços médicos para clínica geral (ESF), pediatria
e ginecologia, conforme descrições constantes do Anexo I. O
certame será do tipo “Menor Preço Global”. Recebimento e
abertura dos envelopes de proposta até o dia 22/09/2022 às
14h00m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP –
EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia,
61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18)
3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afi-
xado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município.
Avanhandava/SP, 08 de Setembro de 2022. Ciro Augusto Moura
Veneroni – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 32/2022
Processo nº 94/2022
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
32/2022, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
prestações de serviços de cópias, impressões e encadernações,
conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo “Menor
Preço Global”. Recebimento e abertura dos envelopes de
proposta até o dia 23/09/2022 às 14h00m. Local: Prefeitura
Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARE-
CIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 –
Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário
de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponí-
vel no site oficial do município. Avanhandava/SP, 09 de Setembro
de 2022. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 138/2022 – PROCESSO Nº. 252/2022
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de tiras reagentes para o Programa do Insulino Dependente e
demais Unidades de Saúde
CONTRATADO: BONFÁ SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO
LTDA
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Presta-
ção de Serviços Médicos Especializados para atuação na modali-
dade à distância - disposição 24 horas por dia, de segunda-feira
a domingo, inclusive feriados. Modalidade de apoio. Serviços
Médicos Especializados de hemoterapia e hemoterapia, coor-
denação e Responsabilidade Técnica pela Agência Transfusional
VALOR ANUAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil
reais)
VALOR MATERNIDADE: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais) por mês.
VALOR HOSPITAL MELHADO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
por mês.
PRAZO: 12MESES – TERMO FINAL 10/07/2023.
ARARAQUARA, 01 DE JULHO DE 2022.
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2022
Processo de licitação nº: 1133/2022
Objeto: Registrar os menores preços para fornecimento de
cestas básicas, destinado a Secretaria Municipal de Assistência
Social, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Sessão Pública do Pregão: 22 de setembro de 2022 a partir
das 9h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
Processo de licitação nº. 1143/2022
Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de
serviço de locação de brinquedos infláveis e cama elástica para
utilização em comemoração ao “Dia das Crianças” para a Secre-
taria Municipal da Educação.
Sessão Pública do Pregão: 23 de setembro de 2022, a partir
das 9h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, nº. 83, Centro, Araras - SP.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou
telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.
Araras, 09 de setembro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n.º 23/2.022. Processo
n.º 1020/2.022. Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Uni-
tário. Objeto: Aquisição parcelada de recarga de gás de cozinha
(GLP – gás liquefeito de petróleo), com fornecimento de botijões
em regime de comodato, para uso da rede municipal de educa-
ção (exclusivo para ME / EPP), conforme especificações constan-
tes do anexo I. Data e hora da realização: Dia: 23 de setembro de
2022 às 09:30h. Credenciamento: Dia 23 de setembro de 2022:
a) Das 08:30h às 09:00h apenas para ME, EPP ou equiparadas;
b) Das 09:05h às 09:15 para as demais empresas (ampla parti-
cipação, caso não existam pelo menos 03 (três) empresas aptas
na forma descrita no item a acima). O Pregão será realizado na
sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr.
Pereira de Rezende, 230, bairro Centro, CEP 18.670-000, telefone
(14) 3846.9800. Edital: os documentos integrantes do edital,
encontra-se disponíveis aos interessados no endereço eletrônico:
www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e
através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se.
Areiópolis, 09/09/2022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito
Municipal. Aviso de Licitação. Pregão Presencial n.º 21/2.022.
Processo n.º 880/2.022 - Repetição. Tipo: Menor Preço Unitário
do Item. Critério de julgamento: Unitário. Objeto: Registro de
preços para possível aquisição de refeições prontas acondicio-
nadas em marmitex (exclusivo para ME / EPP). Data e hora da
realização: Dia: 23 de setembro de 2022 às 14:30h. Credencia-
mento: Dia 23 de setembro de 2022: a) Das 13:30h às 14:00h
apenas para ME, EPP ou equiparadas; b) Das 14:05h às 14:15
para as demais empresas (ampla participação, caso não existam
pelo menos 03 (três) empresas aptas na forma descrita no item a
acima). O Pregão será realizado na sede da Prefeitura Municipal
de Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230,
bairro Centro, CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital:
os documentos integrantes do edital, encontra-se disponíveis
aos interessados no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.
br, no endereço acima mencionado e através do e-mail: areio-
polis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se. Areiópolis, 09/09/2022.
Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo nº 325.933/2022, rati-
fico a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para a
Locação de sala comercial destinada a instalação do PROCON
ARUJÁ, localizada na Avenida João Manoel nº 600 – sala 1.112,
bloco B, Bairro Center Ville, Arujá, diretamente de LEONICE
MARIA DE FREITAS, compromissaria do referido imóvel; período:
36 meses; valor R$ 81.396,00.
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 09 de setembro de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 147/22 - Pregão Eletrônico 90/22 – Registro
de Preços para Contratação de Serviços para Realização de
Exames Clínicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 23/09/2022.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.
br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 09 de setembro de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório nº 054/2021 - Chamamento Público
nº 007/2021. Aviso de Homologação. O Diretor Executivo da
FEMA, no uso de suas atribuições legais e em posse dos docu-
mentos que compõem o processo referenciado, HOMOLOGA
o credenciamento das empresas CENTRO CLINICO DE PAULA
FARIAS LTDA, CNPJ nº 06.094.918/0001-23 e CHEDIAK SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ nº 47.028.166/0001-80. Nivaldo Aparecido
de Melo - Diretor Executivo. Assis, 09 de setembro de 2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: ADEGILSON DOURADO NASCIMENTO
32356466800
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, REVITALI-
ZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PLANTIO DE JARDINS COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTEN-
CENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE 1-EMPRESA VENCEDORA: ADEGILSON DOURADO
NASCIMENTO 32356466800
Espécie Quantidade Máxima Estimada Valor Unitário-Gra-
ma Esmeralda 25.000 M² R$ 14,99-Grama São Carlos 25.000
M² R$ 15,49-Mini Érica 1.750 Cx c/ 15 R$ 33,99-SunPatiens 700
Cx c/ 15 R$ 73,71-Strelitzia Augusta 2.500 Muda R$ 159,99-Ple-
omele 1.500 Muda R$ 47,98-Moréia Branca 2.500 Muda R$
19,98-Clorofito 700 Cx c/ 15 R$ 27,67-Casca de Pinus 1.000
Sc 40l R$ 20,98
Dionela 2.500 Muda R$ 19,99-Limitador 7.000 M R$
6,49-Hemerocallis (lírio amarelo) 3.500 Muda R$ 8,99-Bolacha
de madeira 560 Un R$ 28,98
Araraquara, 09 de setembro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022, PROCESSO
Nº 3617/2022, BB Nº 958904, do tipo "Menor valor global do
lote", que visa a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
COM ENTREGAS PARCELADAS, PONTO A PONTO, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊN-
CIA (ANEXO I).
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.
br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.
br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria
Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@
educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h:45min do dia 23 de
setembro de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 23 de setembro
de 2022
Araraquara, 08 de setembro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADA
Tornamos público, para conhecimento dos interessados,
que na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do
Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Arara-
quara - SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016)
3301.1909/3322.4629, nesta cidade, realizará no dia e hora
abaixo indicados, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 027/2022 RETIFICADA, PROCESSO Nº 3321/2022 do tipo
"EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", que visa à “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CER “MARIA PRADELLI MALARA”, NA RUA DR.
JOSÉ DE FREITAS MADEIRA, 491 JD. ROBERTO SELMI DEI - SETOR
1, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL
DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANE-
XOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL”.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 26 de setembro
de 2022.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal da Edu-
cação – Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22 Vila Xavier -Araraquara
– CEP 14810-038.
Araraquara, 08 de setembro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 016/2022 - Processo
Licitatório 234/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SOROS
HOSPITALARES, pelo período de 12 meses conforme Anexo I.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 22 de
setembro de 2022. Inicio da sessão de Abertura da Proposta
de Trabalho.
Araraquara, 02 de setembro de 2022.
LUCIA REGINA LIMA ORTIZ
Diretora Executiva
FUNGOTA
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOVEIS HOSPI-
TALAR Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Ara-
raquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/
portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.
licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.
sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS: 29 de setembro de 2022, às
09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de setembro
de 2022, às 10:00h
Araraquara, 9 de setembro de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES “VOVÓ
MOCINHA” – FUNGOTA ARARAQUARA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 04
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: RUAS SERVIÇOS MEDICOS S/S
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Presta-
ção de Serviços Médicos Especializados para atuação na modali-
dade à distância - disposição 24 horas por dia, de segunda-feira
a domingo, inclusive feriados. Modalidade de apoio. Serviços
Médicos Especializados de Cirurgia Pediátrica.
VALOR: R$ 201.420,00 (Duzentos e um mil e quatrocentos
e vinte reais) /Anual.
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 07/06/2023
ARARAQUARA, 27 DE MAIO DE 2022.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 04
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018.
CONTRATO 013/2018 – LIVRO 001 FLS. 059 A 062
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICA-
ÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFE-
RÊNCIA. Por ordem do Excelentíssimo Presidente da Câmara
Municipal de Aparecida/SP, Sr. LUIS FERNANDO DE CASTRO
ROCHA, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
Revogação do procedimento Licitatório acima discriminado,
motivado no INTERESSE PÚBLICO. As informações completas
podem ser retiradas no site da Câmara Municipal https://www.
camaraaparecida.sp.gov.br/ na aba licitações. Aparecida, 09
de setembro de 2022. Kleber Adinoel Marques - Presidente da
Comissão de Licitações
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 119/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição De
Medicação Para Atender Demanda de Ordem Judicial Nº101766-
68.2022.8.26.0602, De Acordo Com A Lei N.º 9.795/99, No
Município De Araçoiaba Da Serra/SP, das empresas: DROGAL
FARMACEUTICA LTDA sob o CNPJ 54.375.647/0205-86, no item
1 perfazendo um valor total de R$458,82. DAKFILM COMERCIAL
LTDA sob o CNPJ 61.613.881/0001-00, no item 2 perfazendo um
valor total de R$1.115,50. Araçoiaba da Serra, 6 de setembro de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2022 - Processo
Administrativo 170/2022, cujo objeto é Aquisição Parcelada de
Insumos para atender aos Pacientes Insulinodependentes do
município, conforme Termo de Referência contido no Anexo I,
conforme Termo de Referência contido no Anexo I, foi ADJU-
DICADO pelo pregoeiro ora signatária no dia 08/09/2022, e
HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no
dia 09/09/2022, para as empresas OK BIOTECH COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES
LTDA EPP - CNPJ: 36.441.185/0001-17 no item 01 sendo o valor
total de R$ 70.000,00, DAKFILM COMERICIAL LTDA - CNPJ:
61.613.881/0001-00, no item 02 sendo o valor de R$ 46.500,00,
CIRURGICA UNIÃO LTDA - CNPJ: 04.063.331/0001-21, no item
03 sendo o valor de R$ 34.500,00. Araçoiaba da Serra, 09 de
setembro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 189/2022. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Hortifruti-
granjeiros para Alimentação Escolar do Município de Araçoiaba
da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I.
Encerramento: 26/09/2022 às 09h:15m. O Edital em sua integra
poderá ser acessado em www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
através do site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 9
de setembro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº67 /22
Pregão nº 34/22
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: EMPRESA SEMA EIRELI, CNPJ Nº
41.792.053/0001/70
OBJETO: Contratação de empresa especializada em pres-
tação de serviços médicos em atenção básica/estratégica de
Saúde da Família, Jornada semanal de 40 horas, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme o Termo de
Referência anexo ao edital.
Prefeitura Municipal de Arandu, 02 de setembro de 2022.
FLÁVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 60/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/22
OBJETO: A presente licitação visa contratação de empresa
para prestação de serviços, licença de uso de programa de sof-
twares para Gestão de Saúde, incluindo Conversão Implantação
e Treinamento, conforme Termo de Referência e especificações
do Edital.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ABERTURA: 23 de setembro de 2022
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 09 de setembro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 80/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/22
OBJETO: A presente Licitação objetiva mediante ao sistema
de registro de preços, aquisição de concreto FCK 20 Mp, concreto
FCK 25 Mp, concreto FCK 30 Mp e concreto usinado, conforme
especificação do Termo de Referência do presente Edital.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ABERTURA: 23 de setembro de 2022
HORÁRIO: 15:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 09 de setembro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação.Pregão Presencial n.046-2022.Processo
DAAE n.2.392 de 09-09-2022.Objeto:Contratação de empresa
para manutenção de software de controle de acesso e ponto.
Data e horário da abertura:Dia 23-09-2022, às 14h00min
(Quatorze Horas).Local: Departamento Autônomo de Água
e Esgotos, situado na Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte
Luminosa, Araraquara-SP.O Edital poderá ser retirado na ínte-
gra através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:Painel
de Licitações.Araraquara, 09 de Setembro de 2022.Donizete
Simioni-Superintendente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA
PROCESSO Nº.3070/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL: 048/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2022 de 05/09/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 10 de setembro de 2022 às 05:03:23
sábado, 10 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (184) – 571
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia 28/09/2022
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)-3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 09 de Setembro 2022.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº.094/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.020/2022 - (SRP)
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
O PROCESSO Nº.094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.020/2022,
(SRP), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro
de preços na locação de Motoniveladora, Caminhão Basculante
e Rolo Compactador, pelo período de 06 (seis) meses, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços,
conforme descritivo constante do Termo de Referência Anexo I
do edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09 h do dia
29/09/2022
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 h do
dia 29/09/2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia 29/09/2022
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)-3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 09 de Setembro 2022.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 060/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o PROCESSO Nº 060/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2022,
do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE
UM CAMINHÃO BASCULANTE 4X4 E UMA MÁQUINA RETRO-
ESCAVADEIRA, QUE SERÃO PAGOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E O
DESENVOLVE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE
NÚMERO 130427-5. AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS VEÍCU-
LOS CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09 h do dia 27/09/2022
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15 h do
dia 27/09/2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 15h e 40min
do dia 27/09/2022
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)-3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 09 de Setembro 2022.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Contrato n.º 154/2022 – Objeto: Aquisição de material de
consumo a ser utilizado na execução Proteção Social Básica,
com recursos recebidos pelo Fundo Estadual de Assistência
Social. Contratada: RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – Valor
R$34.729,51. Barretos, 08 de setembro de 2022. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 63/2022,
Edital n.º 106/2022 – Objeto: Aquisição de material de con-
sumo a ser utilizado na execução Proteção Social Básica, com
recursos recebidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social,
pelos menores preços unitários ofertados, os itens relacionados
conforme ordem numérica do sistema BLL a seguir: EMPRESA
VENCEDORA: RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - item 1:
R$8,00; item 2: R$6,49; item 3: R$22,90; item 4: R$7,99; item 5:
R$23,75; item 6: R$18,99; item 7: R$3,99; item 8: R$15,99; item
9: R$18,96; item 10: R$16,50; item 11: R$27,81; item 12: R$8,55;
item 13: R$18,46; item 14: R$3,99; item 15: R$23,60; item 16:
R$2,50; item 17: R$2,89; item 18: R$25,00; item 19: R$24,99;
item 20: R$4,50; item 21: R$7,95; item 22: R$9,09; item 23:
R$1,87; item 24: R$2,23; item 25: R$7,50; item 26: R$4,90; item
27: R$14,23; item 28: R$7,50; item 29: R$8,90; item 30: R$10,79;
item 31: R$3,90; item 32: R$6,10; item 33: R$3,29; item 34:
R$2,90; item 35: R$2,15; item 36: R$1,99; item 37: R$3,99; item
38: R$26,19; item 39: R$9,46; item 40: R$6,05; item 41: R$8,28;
item 42: R$2,49; item 43: R$6,15; item 44: R$14,59; item 45:
R$14,59; item 46: R$14,59; item 47: R$14,59; item 48: R$14,59;
Soluções Contra Incêndio Ltda Me, pelo descumprimento da
exigência de prova de regularidade com a Fazenda do Estado e
para manter o descumprimento da exigência de declaração de
EPP/ME, ficando impedida de usufruir dos benefícios do item
7.2.5.10 do edital. Barra Bonita, 09 de setembro de 2022. José
Luis Rici, Prefeito Municipal.
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS
Nº 02
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que fica
marcado para o dia 13 de setembro de 2022, às 9:00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, a ses-
são de abertura de envelopes proposta de preços nº 02. Benedito
Aparecido Destro. Presidente da Comissão de Licitação. Barra
Bonita, 09 de setembro de 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
063/2022, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aqui-
sição de tijolos, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de
08/09/2022, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de
Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Celso
Antonio Jacomini Eireli Epp, itens 01 e 02, no valor total de R$
61.550,00, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita, 09 de setembro de 2022. José Luís Rici. Prefeito
Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO
Nº 072/2022
PROCESSO Nº.013/2022
TOMADA DE PREÇO Nº.013/2022
Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
CNPJ: 46.634.317/0001-80
Contratada: UNIQUE SOLUÇÕES COMERCIAIS EIRELLI - ME
CNPJ nº. 29.791.663/0001-53
CLÁUSULA I - DO OBJETO ADITADO E VALORES
O presente instrumento de termo de aditamento tem por
objetivo o REEQUILIBRIO FINANCEIRO, no acréscimo de valores
de 25%, conforme solicitado pela empresa, justificando o pedi-
do, no que ser refere á prestação de serviços de CONSTRUÇÃO
E SINALIZAÇÃO DO PORTAL DA CIDADE DE BARRA DO TURVO”.
CONFORME CONVENIO Nº. 000016/2021, FIRMADO COM
O MUNICIPIO E A SECRETARIA DE TURISMO E VIAGEM DO
ESTADO DE SÃO PAULO, do contrato nº.072/2022, datado em
27/06/2022, onde o valor inicial é de R$ 248.095,27 (duzentos
e quarenta e oito mil, noventa e cinco reais e vinte e vinte sete
centavos), sendo o valor do reajuste de R$ 62.023,82 (sessenta
e dois mil, vinte três reais e oitenta dois centavos).
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contra-
tuais originárias, não conflitantes com os termos do presente
aditamento.
Barra do Turvo /SP, 29 de Agosto de 2022.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO
Nº.117/2021
Processo de Licitação nº.084/2021
Pregão Presencial nº.017/2021
Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
CNPJ: 46.634.317/0001-80
Contratada: INSTITUTO SANTA DULCE
CNPJ nº. 35.764.774/0001-73
CLÁUSULA I - DO OBJETO ADITADO E VALORES
O presente instrumento de termo de aditamento tem por
objetivo o REEQUILIBRIO FINANCEIRO, conforme solicitado pela
empresa, justificando o pedido, no que ser refere a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL), A SER REALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, NA CATEGORIA PLANTÃO 12
HORAS E 24 HORAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAUDE, PELO PERIODO DE 12 MESES, do contrato
nº.117/2021, datado em 16/12/2021, onde os valores inicialmen-
te contratados foram: Plantão de 12 horas R$ 1.347,55 (hum mil,
trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta cinco centavos), e
plantão de 24 horas onde o valor contratado foi de R$ 2.695,11
(dois mil, seiscentos e noventa cinco reais e onze centavos),
onde houve um reequelibrio no plantão de 12 horas para o valor
de R$ 1.670,96 (hum mil, seiscentos e setenta reais, e noventa
seis centavos) e plantão de 24 horas para R$ 3.341,93 (três mil,
trezentos e quarenta e um reais e noventa três centavos), con-
forme documentos em anexos a carta apresentado pela empresa
detentora do contrato.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais
originárias, não conflitantes com os termos do presente adi-
tamento.
Barra do Turvo, 01 de setembro 2022.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº.016/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.081/2022
Comunicamos que, em face da necessidade de revisão
no edital do Processo nº.081/2022, do Pregão Eletrônico
nº.016/2022, que tem por objetivo o registro de preços para
aquisições futuras e de forma parcelada de toner para impresso-
ras, conforme especificações constantes do Termo de Referência
Anexo I do edital, pelo período de 12 (doze) meses, está tem-
porariamente SUSPENSO, para adequações técnicas ao edital.
O novo Edital e a nova data da seção pública serão infor-
mados através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através
do telefone (15) 3578-9444.
Barra do Turvo, 09 de setembro 2022.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito do Município de Barra do Turvo/SP
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº.092/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.019/2022
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o Processo nº.092/2022, Pregão Eletrônico nº.019/2022, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de itens para
montar a cozinha do projeto “COZINHALIMENTO”, conforme
especificações constantes do Termo de Referência anexo I do
edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desen-
volvimento Social.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09 h do dia
28/09/2022
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 h do
dia 28/09/2022
Contratada: BISULINHA PARTICIPAÇÕES E ENTRETENI-
MENTO LTDA
Objeto: Contratação de empresa responsável pela reali-
zação de show artístico musical do grupo RPM, no dia 17 de
setembro de 2022 no 39º Festival Avareense de Música Popular
– FAMPOP 2022
Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2.022
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 012/09 – PROCESSO N° 393/09 (Contrato
n° 591/09), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, objetivando conces-
são de Transporte coletivo Urbano, com prorrogação do prazo de
vigência contratual até 13 de novembro de 2.022. Cesar Augusto
Luciano Franco Morelli – Secretária Municipal de Transporte e
Serviços da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADO os Lotes 01, 05, 07, 09, 11, 12, 13, 15,
19, 21, 23, 25, 26 e 27 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/22 –
PROCESSO N° 170/22, objetivando o registro de preços para
eventual aquisição de materiais elétricos para uso na Iluminação
Pública e nas manutenções prediais, conforme preceitua o artigo
49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal. Revogado em: 08/09/2.022. Cesar Augusto
Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal de Transportes e
Serviços da Estância Turística de Avaré.
Fica REVOGADA a modalidade de licitação PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 091/22 – PROCESSO N° 175/22, objetivando a
aquisição de motocicleta para a Secretaria Municipal de Meio
8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Revo-
gada em: 05/09/2.022. Judésio Borges – Secretário Municipal de
Meio Ambiente da Estância Turística de Avaré.
Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 131/22 – PROCESSO Nº. 231/22, objetivando
Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Perecíveis
para atender aos Equipamentos da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, conforme preceitua o
Supremo Tribunal Federal. Revogada em: 01/09/2.022. Regiane
de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo n.º 1097/2021 – Apenso Processo
Administrativo n.º 2101/2022. Processo Licitatório n.º 118/2021.
Pregão Eletrônico n.º 038/2021.Contratada: Lifetec Comércio,
Manutenção e Locação de Material Médico Eireli. Objeto: Termo
Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º
113/2021, que visa a prestação de serviços consistente na
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos
e odontológicos para a Unidade Mista de Saúde, por mais 12
(doze) meses, contados de 26/08/2022, mantidas as demais
cláusulas. Data da Assinatura: 15/08/2022.
Processo Administrativo n.º 1632/2021 – Apenso Processo
Administrativo n.º 2055/2022. Processo Licitatório n.º 128/2021.
Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2021. Contratada: C. Motta
Junior Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Termo Aditivo
de Prorrogação do Prazo de Vigência e de Reequilíbrio do Con-
trato n.º 112/2021, que visa a prestação de serviços jurídicos de
Assessoria e Consultoria junto ao Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo. Fica o instrumento contratual prorrogado por
mais 12 (doze) meses, contados de 24/08/2022 a 23/08/2023,
passando seu valor anual de R$ 57.600,00 para R$ 63.404,28.
Bananal, 17/08/2022.
Processo Administrativo n.º 582/2020 – Apenso Processo
Administrativo n.º 2415/2022. Processo Licitatório n.º 013/2021.
Pregão Presencial n.º 001/2021. Contratada: Excellab Produtos
e Equipamentos Laboratoriais LTDA EPP. Objeto: Segundo Termo
Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º
001/2021, que visa a prestação de serviços consistente na loca-
ção de analisador hematológico para a Unidade Mista de Saúde,
por mais 06 (seis) meses, contados de 19/08/2022, mantidas
as demais cláusulas do contrato original e aditivos. Data da
Assinatura: 18/08/2022.
Processo Administrativo n.º 1360/2021 – Apenso Processo
Administrativo n.º 2285/2022. Processo Licitatório n.º 114/2021.
Pregão Presencial n.º 017-A/2021. Contratada: Central de Trata-
mento de Resíduos de Barra Mansa S.A. Objeto: Termo Aditivo
de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 114/2021,
que visa a prestação de serviços consistente no recebimento
e na destinação de resíduos sólidos domiciliares e de limpeza
urbana, provenientes do Município de Bananal, por mais 12
(doze) meses, contados de 27/08/2022 a 26/08/2023, mantidas
as demais cláusulas. Data da Assinatura: 26/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 092/2020 – Apenso Processo
Administrativo n.º 1299/2022. Processo Licitatório n.º 025/2020.
Chamamento Público n.º 001/2020. Contratado: Banco Bradesco
S.A. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência
e de Reequilíbrio Financeiro do Contrato n.º 040/2020, que visa
a prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais e
demais receitas. Fica o presente Contrato n.º 040/2020 prorroga-
do por mais 24 meses, contados do dia 03/08/2022, bem como
ficam reajustados os valores unitários dos serviços para R$ 2,01,
R$ 2,13 e R$ 4,25. Data da Assinatura: 02/08/2022.
BARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Bariri, o seguinte
processo licitatório:
Tomada de Preços nº 09/2022, tendo por objeto a contra-
tação de empresa para prestação de serviços de mão de obra,
com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos
necessários para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTE-
BOL SOCIETY COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA, localizada
na Av. Perimetral Prefeito Domingos Antonio Fortunato, 1.520,
Jardim Maria Luíza, conforme projeto, memorial descritivo, cro-
nograma físico-financeiro e planilha orçamentária. Encerramen-
to dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2022, às 09h00 horas.
O edital na íntegra, será fornecido aos interessados na Rua
Francisco Munhóz Cegarra, nº 126, ou através do site: www.
bariri.sp.gov.br
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EDITAL Nº 111/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada devidamente
registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão
de obra e equipamentos para a execução de obras e serviços
com finalidade de obtenção de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo
de Bombeiros), nas escolas EM/EMEI Professor Ricieri Moratelli,
situada na rua Antonio Parizotto, nº 72, bairro Sonho Nosso e
CEMEI Grilo Falante, situada na rua Joaquim Angelo Momesso,
nº 308, bairro Vila Habitacional, na cidade de Barra Bonita.
JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Boni-
ta, torna público, para conhecimento de todos os interessados,
que resolve manter a Inabilitação da empresa FIREFIGHTER
Recebimento das Propostas: 30 de setembro de 2.022 das
08 horas até 13 de outubro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 13 de outubro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 13 de outubro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 09 de setembro de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 139/2022 – PROCESSO Nº.
253/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de cestas de natal para famílias em situação de vulnerabilidade
social
Recebimento das Propostas: 28 de setembro de 2.022 das
08 horas até 10 de outubro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 10 de outubro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de outubro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 09 de setembro de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 – PROCESSO Nº
256/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa para locação, montagem e desmontagem de gradil e
fechamentos para eventos de toda a municipalidade.
Data de Encerramento: 28 de setembro de 2.022 das
09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 28 de setembro de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 08 de setembro de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022 – PROCESSO Nº
257/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa para locação, montagem e desmontagem de banhei-
ros químicos para eventos de toda a municipalidade.
Data de Encerramento: 28 de setembro de 2.022 das
13h30min às 14 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 28 de setembro de 2.022 às 14 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 08 de setembro de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 – PROCESSO Nº
261/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa para locação, montagem e desmontagem de tendas
para eventos de toda a municipalidade.
Data de Encerramento: 29 de setembro de 2.022 das
09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 29 de setembro de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 08 de setembro de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO
Chamamento Público nº. 007/22 – Processo nº. 223/22
Fica ADJUDICADO o Chamamento Público 007/22 à empre-
sa CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE AVARÉ LTDA, para
realização de exames de endoscopia e colonoscopia, com base
na Lei Municipal 2435/21, conforme edital, no valor global de R$
282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais). Prefeitura da
Estância Turística de Avaré, 09 de setembro de 2.022 – Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância
Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº. 007/22 – Processo nº. 223/22
Fica HOMOLOGADO o Chamamento Público 007/22 à
empresa CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE AVARÉ LTDA,
para realização de exames de endoscopia e colonoscopia, com
base na Lei Municipal 2435/21, conforme edital. Prefeitura da
Estância Turística de Avaré, 09 de setembro de 2.022 – Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância
Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.
8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa CONCRE-
TALE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA ME, responsável pelo
registro de preços para futura aquisição de concreto usinado
para utilização no Setor de Manutenção de Bens e Imóveis e
Conservação de Vias Públicas, relativa ao Pregão Eletrônico nº.
090/22 – Processo nº. 174/22. Homologado em: 02/09/2.022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2022 – Processo nº.
237/2022
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à BISULINHA
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, no valor global de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), objetivando a contratação
de empresa responsável pela realização de show artístico
musical do grupo RPM, no dia 17 de setembro de 2022 no 39º
Festival Avareense de Música Popular – FAMPOP 2022, com
fulcro no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura
da Estância Turística de Avaré, 08 de setembro de 2.022. Isabel
Cristina Cardoso – Secretária Municipal de Cultura da Estância
Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELE-
TRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/22 – Processo nº.
174/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: CONCRETALE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA
LTDA ME
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de concre-
to usinado para utilização no Setor de Manutenção de Bens e
Imóveis e Conservação de Vias Públicas, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Transportes e Serviços
Valor Global: R$ 687.157,80 (Seiscentos e oitenta e sete mil,
cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
02/09/2.022
EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Modalidade: Chamamento Público nº. 007/22 – Processo
nº. 223/22
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE
AVARÉ LTDA
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de
serviços de realização de exames de endoscopia e colonoscopia,
com base na Lei Municipal 2435/21, conforme edital
Valor: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2.022
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2022 –
PROCESSO nº. 4237/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 10 de setembro de 2022 às 05:03:24
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