Diário dos Municípios
| Data de publicação | 15 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (187) – 313
2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 14 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202/2022. OBJETO: Contrata-
ção de empresa especializada em execução de Serviços Médicos
de Pronto Atendimento, em regime de Plantão de 12 (doze)
hora ininterruptas, para o Pronto Atendimento do município de
Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. Encerramento: 28/09/2022 as 09:15hrs. O Edital em
sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 14 de setembro de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 103/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 175/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 88/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 - EDITAL Nº. 103/2022 – Acha-
-se reaberto, no município de Aramina, licitação, do tipo menor
preço – empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRU-
ÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO (SERVIÇOS REMANESCENTES),
conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá impre-
terivelmente no dia 03 de outubro de 2022, às 08h00min. Os
autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias
dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados
para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horá-
rio de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua Bráulio
de Andrade Junqueira, 795 – Centro – Aramina – SP, telefone
0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.
br. Aramina/SP, 14 de setembro de 2022. MARIA MADALENA
DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 074-2022.Proces-
so daae n. 2.387 de 08-09-2022.Objeto:aquisição de carvão
antracito para aplicação nos filtros das estações de trata-
mento de água (eta’s) fonte e paiol, conforme quantidades e
especificações constantes nos anexos do edital.Data e horário
da abertura:dia 30-09-2022, às 14h00min (quatorze horas).
Local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.daa-
eararaquara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 14 de
setembro de 2022.Donizete Simioni-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA
PROCESSO Nº.3144/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: 122/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2022 de 31/08/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: B.S. ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTOS PARA
UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA
Lote 02 Item Empresa Marca Valor Unitário - Luva M B.S
Artigos do Vestuário Ltda Medix R$ 22,75; 02 Luva G B.S Artigos
do Vestuário Ltda Medix R$ 22,75; 02 Luva P B.S Artigos do
Vestuário Ltda Medix R$ 22,74
Araraquara, 13 de setembro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que
RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comis-
são Permanente de Licitações nº 051/2022, em conformidade
com o Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de
Licitação Nº 073/2022, Processo Nº 3705/2022 que se destina à
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANU-
TENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E ATIVAÇÃO COM FORNE-
CIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, INCLUSIVE LACRES, PARA OS
RELÓGIOS DE PONTO REPS DA MARCA DIMEP, MODELO PRINT
POINT II E MODELO PRINT POINT III, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.”, junto a empre-
sa Hora Sol Comércio e Assistência de Relógios Ltda, sendo os
valores unitários mensais: relógio de ponto da marca Dimep
modelo Print Point II R$ 293,66 ( duzentos e noventa e três reais
e sessenta e seis centavos), relógio de ponto da marca Dimep
modelo Print Point III R$ 293,66 ( duzentos e noventa e três reais
e sessenta e seis centavos) e relógio de ponto da marca Dimep
modelo Smart Point R$ 264,99 ( duzentos e sessenta e quatro
reais e noventa e nove centavos).
Araraquara, 14 de setembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 011/2022, que
objetiva a contratação de empresa especializada para obras e
serviços de infraestrutura urbana a ser executada na Estrada
Municipal José Estevan Zurita e Rua Hermano Malaman, no
Município de Araras.
Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte
e dois, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a
presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à
licitação supra. Nenhuma empresa protocolou os envelopes
no prazo estipulado para participação. Dessa forma, a licitação
foi deserta.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 100/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preço para eventual aquisição de toners,
tintas e cartuchos para todas as Secretarias da Administração
Pública. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as
9h29min do dia 28/09/2022. Abertura sessão disputa 9h30min
do dia 28/09/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 095/2022
OBJETO: registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos especializados
de jardinagem, paisagismo e manutenção dos jardins em todas
nas instalações e Unidades da Secretaria Municipal de Educa-
ção, Esportes e Cultura, pelo período de 12 meses, incluindo o
fornecimento de insumos para jardinagem, conforme descrito
no item 3.5 do termo de referência, de mão de obra para paisa-
gismo, pulverização preventiva e corretiva contra pragas, poda
(plantas, gramas, e árvores), limpeza de ervas daninhas, retirada
de lixo orgânico e outros resíduos, reposição e plantio de plantas
ornamentais e demais mudas. HOMOLOGO o procedimento lici-
tatório a empresa: MÁXIMOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
LTDA, CNPJ 17.691.249/0001-93, no valor de R$ 1.548.500,00;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2022
PROCESSO N.º 77/2022
OBJETO: Aquisição de Mobiliários Hospitalares para atender
a Unidade Básica de Saúde II Cintra Gordinho, através de Recur-
so de Emenda Parlamentar Federal.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que a
Secretária Municipal de Saúde homologou a adjudicação do Pre-
goeiro, onde sagrou-se vencedora as seguintes empresas: Item
01: Silvio Vigido Me. R$ 900,00; Item 02: Medcoli - Distribuidor
de Prod. Médicos, Cozinha e Limpeza Ltda - ME R$ 295,00; Item
03: Silvio Vigido Me. R$ 215,00; Item 04: Aline Dalfré Barbieri
ME R$ 1.175,00; Item 05: Aline Dalfré Barbieri ME R$ 611,00.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14-09-2022
IVONE ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2022
PROCESSO N.º 78/2022
OBJETO: Aquisição de Mobiliários Hospitalares para atender
a Unidade Básica de Saúde II através de Recurso de Emenda
Parlamentar Federal.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
a Secretária Municipal de Saúde homologou a adjudicação do
Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora as seguintes empresas:
Item 01: HG Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório
Ltda. R$ 750,00; Item 02: HG Comércio de Móveis e Equipamen-
tos para Escritório Ltda. R$ 690,00; Item 03: HG Comércio de
Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda. R$ 113,00; Item
04: Deserto; Item 05: HG Comércio de Móveis e Equipamentos
para Escritório Ltda. ME R$ 430,00; Item 06: HG Comércio de
Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda. ME R$ 792,00;
Item 07: CPS Mobiliário e Equipamentos Eireli - ME R$ 295,00;
Item 08: HG Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório
Ltda. ME R$ 1.050,00.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14-09-2022
IVONE ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2022 - PROCESSO N.º
1.704/2022
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria
Municipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
TORNA PÚBLICO a todos interessados, a SUSPENSÃO da sessão
de abertura da licitação em epígrafe, cujo objeto destina-se a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA CONSTRUÇÃO
DE UMA PONTE MISTA DE CONCRETO E AÇO NA VIA AGNALDO
FERNANDO DOS SANTOS ART. 346”, que ocorreria no dia 15 de
setembro de 2022 às 09h00min, em virtude de representação
apresentada junto ao TCESP -Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, TC - 018892.989.22-9.
Araçatuba, 14 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2022 - PROCESSO N.º
1.632/2022
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados, a RETIFICAÇÃO do EDITAL e NOVA DATA de
sessão de processamento do Pregão Presencial supra que tem
por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE
ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE”.
Na oportunidade comunicamos que a sessão de entrega
e abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 04 de
outubro de 2022, na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 -
Araçatuba-SP.
O Edital e seus anexos retificados encontram-se à disposi-
ção no site www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 14 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR LOTE
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2022 - PROCESSO N.º
1.916/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO
QUE DEVERÁ FUNCIONAR MEDIANTE A INTERLIGAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES REGISTRADAS NO SISTEMA CONVERGINDO
PARA UMA ÚNICA SOLUÇÃO E TORNANDO O GERENCIAMENTO
ÚNICO E EFICIENTE. O SISTEMA DEVERÁ ATENDER AS NORMAS,
REGULAMENTOS, LEGISLAÇÕES VIGENTES E AS QUE VENHAM A
SER CRIADAS APLICÁVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS
ALTERAÇÕES, E POSSIBILITAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA PLANEJAR, GERIR CONTABILIZAR E GARAN-
TIR A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À
ARRECADAÇÃO, À DESPESA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 28 de setembro de
LICITAÇÃO:- Processo nº 10001/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
113/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual contratação futura de empresa especializada
na prestação de serviços de segurança privada, sem utilização
de arma de fogo, para os eventos realizados pela Prefeitura
do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 27/09/2022 às 09h00. Edital disponível
a partir de 15/09/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 14 de setembro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
Aviso
A Vigilância Sanitária da Estância Climática de Analândia,
informa o fechamento do estabelecimento AMANHECER CLINI-
CA DE REABILITAQAO LTDA, CNPJ 45.695.190/0001-47, situado
na Estrada Municipal de São Carlos - Analândia, s/n - RURAL -
ANALANDIA. Ação necessária após denúncia junto a Vigilância
Sanitária Municipal de Analândia e constatadas, em fiscalização,
várias irregularidades infringindo RDC 29 de 30.06.11, Código
Sanitário 10.083 de 23.09.98 - art. 123, Decreto Estadual 12.342
de 27.09.78 - art. 568 - alíneas I a XI. O Estabelecimento sofreu
Auto de Infração nº 03 e Auto de Imposição de Penalidade nº
02, com INTERDIÇAO TOTAL, em 16/AGO/2022 e encerrando
suas atividades no Município de Analândia em 19/AGO/2022
conforme vistoria realizada. Analândia, 08 de setembro de 2022.
Sandra Bonalume – Lider Vigilância Sanitária
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
101/22 – Pregão Eletrônico 64/22. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de óleo lubrificante. Contratado: FELLSBARGO
TRANSPORTES E COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI . Valor
total registrado: R$ 239.501,35 (duzentos e trinta e nove mil,
quinhentos e um reais e trinta e cinco centavos). Contratado:
FENIX DISTRIBUIÇÃO E SEVIÇOS LTDA. Valor total registrado: R$
64.640,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais).
Contratado: JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI. Valor total regis-
trado: R$ 13.702,00 (treze mil, setecentos e dois reais). Contra-
tado: LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI-EPP. Valor total registrado: R$ 11.900,00 (onze mil e
novecentos reais). Contratado: OESTE PAULISTA PECAS AUTO-
MOTIVAS EIRELI. Valor total registrado: R$ 32.670,00 (trinta e
dois mil, seiscentos e setenta reais). Data da Ata de Registro de
Preço: 14 de setembro de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior
- Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 101/22 –
Pregão Eletrônico 64/22. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de óleos lubrificantes. Considerando a regularidade
do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520,
de 17 de julho de 2002, HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens
do objeto licitado, as empresas: FELLSBARGO TRANSPORTES E
COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI (Item: 1, 2, 3, 6, 8, 9, 10,
11, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 26); FENIX DISTRIBUIÇÃO E SEVIÇOS
LTDA (Item: 5, 12, 13, 22, 23); JAVERT ANTONIO DA SILVA
EIRELI (Item: 7, 19); LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO EIRELI-EPP (Item: 14); OESTE PAULISTA PECAS
AUTOMOTIVAS EIRELI (Item: 4, 15). Andradina, 13 de setembro
de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais. (retificado por conter
incorreções)
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 111/22 – Pre-
gão Eletrônico 71/22. Objeto: Registro de Preços para a aquisi-
ção de placas de sinalização viária. Considerando a regularidade
do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520,
de 17 de julho de 2002, HOMOLOGAR o item do objeto licitado,
a empresa: FABIO AUGUSTO MOREIRA PRINCIPE – CRIATIVA
PERSONALIZADOS. Andradina, 14 de setembro de 2022. Ernesto
Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-
mentares e Institucionais.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
O Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São
Paulo - CIENSP, CNPJ (MF) sob o n.º 07.309.266/0001-60 Pro-
cesso Licitatório 01/2020 – Credenciamento 01/2020 – Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas para atuação na área de
Saúde. Termo de Rerratificação. 1 – Ficam alterados os valores
unitários dos serviços de cintilografia constantes do Anexo
I – Termo de Referêcia, a saber: item 97 – R$383,07, item
100 – R$176,72, item 101 – R$133,26, itens 103, 104 e 108 –
R$135,38, item 107 – R$157,23, item 109 – R$77,28, item 110 –
R$108,94, item 111 – R$133,03, item 112 – R$122,97, item 113
– R$144,50 e item 115 – R$128,12. 2 – As demais cláusulas e
condições permanecem inalteradas. Andradina – SP, 02 de junho
de 2020. Otávio Augusto Giantomassi Gomes – Presidente.
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Referente ao Pregão Presencial n.º 11/2022
HOMOLOGO o processo licitatório. Adjudico a empresa:
ELEDA LAB. INDUSTRIAL E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS
E ORGÂNICOS EIRELI vencedora do item (5, 6, 7). Com base na
clausula 18.2 do edital, ficam as empresas vencedoras notifica-
das a apresentar os documentos elencados na citada clausula,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura da Ata de
Registro de Preços.
Andradina-SP, 14 de setembro de 2022. Otávio Augusto
Giantomassi Gomes – Presidente do Ciensp
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 57 II
da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 030/2018.
Contrato n° 074/2018. Modalidade: Chamada Pública nº
001/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: ASSOCIA-
ÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA HIDROGRA-
FICA DO RIBEIRÃO DO BARREIRO. Representante Legal: Rafael
Bertolai Gomes. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º 074/2018
celebrado entre as partes em 04 de outubro de 2018, por mais
180 (cento e oitenta) dias, tendo termo inicial em 02 de agosto
de 2022 e termo final em 29 de janeiro de 2023, para dar
continuidade na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA
ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA
FNDE/PNAE. Valor: R$ 276.314,46 (duzentos e setenta e seis mil,
trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). Data de
Assinatura: 02/08/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 88/2022 Tomada de Pre-
ços nº 18/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para obra de construção e reforma de sala, banheiros e corredor
de ligação / implantação de sanitários e copa na E.M.E.F.
Navarro de Andrade, localizada na Praça Tiradentes, 546, Centro
– Adamantina/SP. Credenciamento e entrega de envelopes até
às 08h45min do dia 04 de Outubro de 2022. Edital completo
na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.ada-
mantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou
9045. Adamantina, 14 de Setembro de 2022. JOÃO LOPES DE
OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 34/2022 - Proc. Adm. 420/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
34/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de Gêne-
ros Alimentícios – Hortifrutigranjeiros, destinados a Merenda
Escolar no Município de Alambari/SP. O Edital poderá ser adqui-
rido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no
site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes
dia 29.09.2022 às 09:30 hrs. Alambari, 14 de setembro de 2022.
João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 019/2022 – PROCESSO N.º
066/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS HOSPITALARES/DESCARTÁVEIS, E ODONTOLÓGI-
COS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ALVINLÂNDIA”. PRAZO DE 12 MESES”.
DATA DE ABERTURA: 29/09/2022 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO
TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: administracao@
alvinlandia.sp.gov.br
ABIGAIL CATELI DIAS
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE REABERTURA DE SESSÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2022.
Processo n.º 5.383/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL
E CONTENCIOSO CÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-
-OBRA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
será reaberta a sessão pública do referido pregão para que
seja declarado o vencedor. Fica designada a data de 19 DE
SETEMBRO DE 2022 ÀS 09h00, para reabertura da sessão
pública do referido pregão, na sala de Licitações da Unidade de
Suprimentos, no 1º andar do prédio sito a Avenida Brasil, 85,
Centro – Americana/SP.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 14 de Setembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140, de 15 (quinze) de
julho de 2022.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Valor Global.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal
nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006.
Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 e Lei 155/2016, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa (auto posto) para for-
necimento com entrega parcelada, conforme a demanda, de
combustível automotivo (Gasolina Comum) para os veículos
que compõem a frota da Câmara Municipal de Americana, com
demais especificações constantes no Edital e seus Anexos.
LOCAL: Câmara Municipal de Americana, Avenida Monse-
nhor Bruno Nardini, nº 1.835, Prédio A, Bairro Jardim Miriam,
CEP 13.469-070.
CREDENCIAMENTO E SESSÃO PÚBLICA: 28 (vinte e oito) de
setembro de 2022, às 09:30hrs.
Cópia do Edital pode ser obtida pelo site www.camara-
-americana.sp.gov.br/Licitacao ou solicitada através do e-mail
gilberto@camara-americana.sp.gov.br ou, ainda, retirada no
prédio da Câmara Municipal de Americana, localizado na Aveni-
da Monsenhor Bruno Nardini, nº 1.835, Prédio A, Bairro Jardim
Miriam, CEP 13.469-070, das 9h às 16h, até o dia anterior à data
de entrega das propostas.
Americana (SP), aos 13 (treze) de setembro de 2022.
JULIANA NANDIN DE CAMARGO SECCO
SECRETÁRIA GERAL
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 5653/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
065/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual contratação futura de empresa especializada
para execução de serviços de implantação de faixas elevadas e
de ondulações transversais - Lombadas tipo I e II, conforme Edi-
tal e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 28/09/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 15/09/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 14 de setembro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 15 de setembro de 2022 às 05:06:33
314 – São Paulo, 132 (187) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de setembro de
2.022 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente
para Julgamento de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 137/22 – PROCESSO Nº. 248/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de material de consumo (eletrodo de solda e disco de
corte), através de Ata de Registro de Preços, para utilização no
Setor de Serralheria e Marcenaria da Garagem Municipal
Recebimento das Propostas: 04 de outubro de 2.022 das 08
horas até 17 de outubro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 17 de outubro de 2.022 às
08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 17 de outubro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 12 de setembro de
2.022 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 140/2022 – PROCESSO Nº.
254/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de medicamentos e suplementos alimentares para atender a
demanda de pacientes do CAPS II e CASE
Recebimento das Propostas: 03 de outubro de 2.022 das 08
horas até 14 de outubro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 14 de outubro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de outubro de
2.022 às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 14 de setembro de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/22 – PROCESSO Nº. 255/22
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Clínica Veteri-
nária Municipal
Recebimento das Propostas: 05 de outubro de 2.022 das 08
horas até 18 de outubro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 18 de outubro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 18 de outubro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 08 de setembro de
2.022 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 142/22 – PROCESSO Nº. 268/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de mate-
riais de cozinha para atender todas as unidades pertencentes a
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Recebimento das Propostas: 06 de outubro de 2.022 das 08
horas até 19 de outubro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 19 de outubro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 19 de outubro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 12 de setembro de
2.022 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/22 – PROCESSO Nº. 279/22
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos
para a manutenção das atividades do Departamento de Tecno-
logia da Informação junto a todas as Secretarias Municipais
Recebimento das Propostas: 19 de setembro de 2.022 das
08 horas até 29 de setembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 29 de setembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 29 de setembro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de setembro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 – PROCESSO Nº
259/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura
de garrafas de água mineral para atender a Vigilância Sanitária
e Vigilância Epidemiológica.
Data de Encerramento: 03 de outubro de 2.022 das
09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 03 de outubro de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 12 de setembro de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº. 048/2022 – Processo nº. 236/2022
Fica adjudicado a empresa MEDICAL CHIZZOLINI LTDA,
objetivando relativa a contratação emergencial de empresa
especializada em fornecimento de medicamentos para atender
ao Pronto Socorro Municipal. Adjudicado em: 08/09/2.022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da
Estância Turística de Avaré.
Pregão Eletrônico nº.119/2022 – Processo nº. 212/2022
Ficam adjudicados as Empresas CURTOLO & CURTOLO
SANTA FÉ DO SUL LTDA ME (ITENS 01 AO 06 E 08 AO 13) E
NILCELI DA SILVA ME (ITEM 07), objetivando o registro de preços
para eventual aquisição futura de carimbos para as Unidades de
Saúde – adjudicado em: 08/09/2022.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto
na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA
a empresa MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, objetivando contrata-
ção emergencial de empresa especializada em fornecimento
de medicamentos para atender ao Pronto Socorro Municipal,
da Dispensa Eletrônica nº. 048/2022 – Processo nº.236/2022.
Homologado em: 08/09/2.022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.
8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas ECO-
LUMEN SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP (Lote 02), ELÉTRICA
LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP (Lotes
03, 06, 08, 10, 14, 20, 22, 24 e 28), RDLED COMERCIAL EIRELI
ME (Lotes 04, 17 e 18) e TFPM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
ILUMINAÇÃO LTDA EPP (Lote 16), responsáveis pelo registro de
preços para eventual aquisição de materiais elétricos para uso
na Iluminação Pública e nas manutenções prediais, relativa ao
Pregão Eletrônico nº. 086/22 – Processo nº. 170/22. Homologado
em: 08/09/2.022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a
empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, referente ao registro de
preços para eventual aquisição futura de cateter uretral e dispo-
sitivo para incontinência urinária para pacientes do CSI, relativa
ao Pregão Eletrônico nº. 101/2022 – Processo nº. 187/2022.
Homologado em: 06/09/2022.
nota de empenho: 5687/2022, Função Programática nº 02.06.01
10.302.0066.2165.3.3.90.39.50.
Aditamento n° 05 de 02/09/2022 do Contrato n° 2934 DE
03/09/2018; Contratante: PMA; Contratada: MAURO JOSE DA
SILVA 11423903811; objeto: contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, reformas e instalação, quando necessário, de diversos
equipamentos escolares (fogões, freezer, geladeiras, sistemas
de exaustão, etc), com fornecimento de peças. Fica prorrogado
por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual, previsto na
cláusula sétima do contrato original, encerrando-se, portanto,
em 03 de setembro de 2023. Pelos serviços compreendidos na
Cláusula anterior, a Contratante pagará ao Contratado, o valor
global de R$ 65.450,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cin-
quenta reais). As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão por conta da nota de empenho nº 6341/2022, funcional
programática: 02.04.01.12.361.0016.2032.3.3.90.39.17, para o
presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no
exercício seguinte.
Aditamento n° 17 de 02/09/2022 do Contrato n° 2918 DE
04/06/2018; Contratante: PMA; Contratada: SNITRAM GRAMAS
LTDA - ME; objeto: contratação de empresa especializada para
manutenção de parques ecológicos, praças e jardins munici-
pais. Fica prorrogado por 09 (nove) meses o prazo de vigência
contratual, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original,
encerrando-se, portanto, em 04 de junho de 2023. Pelos serviços
compreendidos na cláusula anterior, a Contratante pagará
ao Contratado o valor de R$ 233.699,94 (duzentos e trinta e
três mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e qua-
tro centavos), com valores mensais de R$ 25.966,66 (vinte e
cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão por conta da Nota de Empenho 6342/2022, Funcional
Programática 02.14.01.04.122.0053.2134.3.3.90.39.99, para o
presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no
exercício seguinte.
Aditamento n° 01 de 02/09/2022 do Contrato n° 3318 DE
29/03/2022; Contratante: PMA; Contratada: FRX SEGURANÇA E
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; objeto: contratação de empresa
especializada para limpeza predial e hospitalar, através de 21
profissionais e 1 enfermeiro responsável, com supervisão, a ser
aplicada nas unidades básicas de saúde, com fornecimento de
todo o material necessário para a execução dos serviços, pelo
período de 12 meses. Fica aditado em 18,441 % o valor global
do Contrato 3318/2022, para inclusão de 4 (quatro) profissionais
com todo material, equipamentos e treinamento, com vigência
a partir de 11/09/2022 até 11/04/2023, ampliando o valor
mensal em R$ 18.256,92 (dezoito mil e duzentos e cinquenta
e seis reais e noventa e dois centavos). Passando o contrato a
constar o valor mensal de R$ 117.256,92 (cento e dezessete mil
duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos).
Pelos serviços compreendidos na Cláusula anterior, a Contratan-
te pagará ao Contratado, um acréscimo no valor global de R$
127.798,44 (cento e vinte e sete mil setecentos e noventa e oito
reais e quarenta e quatro centavos). As despesas decorrentes do
presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº
5865/2022, funcional programática 02.06.01.10.301.0031.2068
.3.3.90.39.78, para o presente exercício e as demais despesas
serão empenhadas no exercício seguinte.
Contrato n° 3417 de 05/09/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
LTDA; objeto: contratação de empresa especializada em servi-
ços engenharia para a implantação de quatro (04) pontos de
entrega voluntária – PEV. Valor Total de R$ 2.669.972,00 (dois
milhões seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e
dois reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato n° 3418 de 12/09/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS
- FIPE; objeto: contratação de instituição de pesquisa para pres-
tação de serviços de estudo econômico especializado para veri-
ficação de conformidade dos cálculos do eventual desequilíbrio
econômico-financeiro do contrato de concessão nº 738/2002.
Valor Total de R$ 495.200,00 (quatrocentos e noventa e cinco
mil e duzentos reais). Vigência: 04 (quatro) meses.
Apostilamento n° 29 de 13/09/2022 da Ata de Registro de
Preços n° 1298 DE 11/01/2022; Contratante: PMA; Contratada:
OXIPAR SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS LTDA; objeto: registro de preços para locação de
equipamentos, fresadora e vibro acabadora, incluindo motorista/
operador, combustível e manutenção, para execução de serviços
de manutenção e conservação de vias no município. Para corrigir
erro material, fica alterada a razão social da empresa.
Prefeitura Municipal de Arujá, 14 de setembro de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO
Ref.: Processo 150/22 - Pregão Eletrônico 91/22 - Registro
de Preços para Aquisição de Tubos de Concreto. Comunica expe-
dição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00
horas do dia 29/09/2022. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 14 de setembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ref.: Processo nº 154/22 - Contratação Direta nº 020/22
- Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada:
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - PRODESP- CNPJ 62.577.929/0001-35 - Objeto:
contratação de serviços técnicos de informática relativos à
cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o
processamento de multas de trânsito referentes ao município
de Assis - Valor Mensal Estimado: R$ 40.260,00 - Vigência: 12
meses - Fundamento Legal: Artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei
Federal nº 8.666/93.
Assis(SP), 09 de setembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 056/2022
Ref.: Processo nº 154/22 - Contratação Direta nº 020/22
- Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada:
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - PRODESP- CNPJ 62.577.929/0001-35 - Objeto:
contratação de serviços técnicos de informática relativos à
cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o
processamento de multas de trânsito referentes ao município
de Assis - Valor Global Estimado: R$ 483.120,00 - Vigência: 12
meses - Fundamento Legal: Artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei
Federal nº 8.666/93.
Assis(SP), 09 de setembro de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2022 – PROCESSO Nº.
262/2022
Objeto: Concessão do quiosque 05 (cinco) da Praça Romeu
Bretas.
Data de Encerramento: 19 de outubro de 2022 às 09:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 19 de outubro de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: FERRARINI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES
LTDA.; Ficam registrados os preços unitários de cada item abaixo
especificados, cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Processo
de Licitação nº. 970/2022 do Edital do Pregão Presencial nº
018/2022 – Registro de Preços: ITEM 1 - R$ 96,00, ITEM 4 - R$
24,30, ITEM 12 - R$ 56,00, ITEM 13 - R$ 42,50, ITEM 15 - R$
29,50, ITEM 16 - R$ 27,50, ITEM 18 - R$ 213,00, ITEM 20 - R$
3.480,00; Assinatura: 01/09/2022; Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: A.S.C PEÇAS E PNEUS EIRELI; Ficam registrados os
preços unitários de cada item abaixo especificados, cotados pelo
FORNECEDOR nos autos do Processo de Licitação nº. 970/2022
do Edital do Pregão Presencial nº 018/2022 – Registro de Preços:
ITEM 2 - R$ 103,40, ITEM 5 - R$ 14,80, ITEM 6 - R$ 20,53, ITEM
8 - R$ 55,00, ITEM 10 - R$ 118,00; Assinatura: 01/09/2022;
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARA-
RAS; Contratada:ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS
EPP; Ficam registrados os preços unitários dos itens abaixo
especificados, cotado pelo FORNECEDOR nos autos do Processo
de Licitação nº. 970/2022 do Edital do Pregão Presencial nº
018/2022 – Registro de Preços: ITEM 3 - R$ 49,39, ITEM 7 - R$
47,50, ITEM 9 - R$ 101,85, ITEM 11 - R$ 94,50, ITEM 14 - R$
110,50, ITEM 17 - R$ 71,30, ITEM 19 - R$
442,00 E ITEM 21 - R$ 3.359,50; Assinatura: 01/09/2022;
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: BF LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA.; Ficam registra-
dos os preços unitários de cada item abaixo especificados, cota-
dos pelo FORNECEDOR nos autos do Processo de Licitação nº.
969/2022 do Edital do Pregão Presencial nº 016/2022 – Registro
de Preços: ITEM 1 - R$ 405,00, ITEM 2 - R$ 399,00, ITEM 3 - R$
849,00 e ITEM 4 - R$ 94,00, Assinatura: 09/09/2022; Vigência:
12 (doze) meses.
Araras, 14 de setembro de 2022.
Rafael Zaniboni
Presidente Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2022 - CONTRATANTE: SERVIÇO MUNI-
CIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS; Objeto: Con-
tratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Apoio e Coordenação das Atividades Voltadas
para a Extinção do SMTCA, bem como no processo de Transição
e Incorporação de Informações pelo Executivo Municipal, con-
forme descrições contidas no Anexo I – Termo de Referência.
CONTRATADA: AUDIPAM - AUDITORIA E PROCESSAMENTO EM
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EIRELI; Assinatura: 05/09/2022;
Vigência: 04 (quatro) meses; Valor Total: R$ 16.000,00; Moda-
lidade: Dispensa de Licitação por limite - Processo 1045/2022.
Araras, 14 de setembro de 2022.
Rafael Zaniboni
Presidente Executivo - TCA
Nilson Quintiliano
Cargo em Comissão III
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Termo de Ratificação - “Dispensa de Licitação n° 001/2022”
- Ratifico por este termo, a dispensa de licitação nº 001/2022,
que tem como objeto a aquisição de Soprador do modelo “Roots
DRC-0435 FF”, conforme descrito na proposta da empresa con-
tratada DOSITEC Bombas E Compressores, Indústria E Comércio
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 66.707.654/0001-68. O valor glo-
bal da contratação corresponde ao montante de R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais). Referida contratação fundamenta-se
no Art. 25 caput, da Lei 8.666/93, de acordo com parecer da
Assessoria Jurídica do SAEAN, e tendo em vista os elementos
que instruem o processo. Artur Nogueira/SP, 09 de setembro de
2022. Gabriela Montoya Fernandes - Presidente Superintendente
do SAEAN.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2022 – Classificação para
o item 01 com valor unitário de R$ 2.700,00, para o item 02
com valor unitário de R$ 2.000,00 e para o item 03 com valor
unitário de R$ 2.500,00, perfazendo o valor total de R$ 7.200,00
a favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS; para o item 04 com valor unitário de R$ 530,00, para
o item 05 com valor unitário de R$ 530,00, para o item 07 com
valor unitário de R$ 520,00, para o item 08 com valor unitário
de R$ 520,00 e para o item 09 com valor unitário de R$ 520,00,
perfazendo o valor total de R$ 2.620,00 a favor da empresa
GENTE SEGURADORA SA, para o item 06 com valor unitário
de R$ 529,00, perfazendo o valor total de R$ 529,00 a favor da
empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 14 de setembro de 2022
Relação de contratos
Aditamento n° 01 de 01/09/2022 do Contrato n° 3210 DE
17/08/2021; Contratante: PMA; Contratada: HOME CARE CENE
HOSPITALLAR LTDA; objeto: contratação de empresa especializa-
da para serviços de home care com os cuidados de profissional
técnico de enfermagem e cuidador. Fica prorrogado o prazo
de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a
Cláusula Sétima do Contrato em epígrafe, encerrando-se, por-
tanto, em 01 de setembro de 2023. Nos termos do item 18.1.1.
do edital do Pregão Eletrônico nº 026/2011, fica reajustado em
10,0692 % o valor global do Contrato que corresponde à R$
7.383,84 (sete mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e
quatro centavos), referente ao índice IPCA de Julho/2022 dop
acumulado nos últimos 12 meses. Pelos serviços compreendidos
nas Cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado,
a importância global de R$ 80.714,76 (oitenta mil, setecentos
e catorze reais e setenta e seis centavos), com o valor mensal
de R$ 6.726,23 (seis mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte
e três centavos). As despesas decorrentes do presente adita-
mento correrão por conta da nota de empenho nº 6038/2022,
funcional programática: 02.06.01.10.301.0026.2055, para o
presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no
exercício seguinte.
Aditamento n° 02 de 01/09/2022 do Contrato n° 3155
DE 15/12/2020; Contratante: PMA; Contratada: CENTRO DE
EQUOTERAPIA DINTERINFELIZ; objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de atendimento de
equoterapia para atender pacientes portadores de deficiência,
com indicação e parecer favorável do profissional médico,
psicólogo e fisioterapeuta da secretaria municipal de saúde de
Arujá/SP. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 06
(seis) meses, de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato nº
3.155/2020, encerrando-se, portanto, em 04 de março de 2023,
ou até que se encerre novo processo licitatório. Pelos serviços
compreendidos nas cláusulas anteriores, a Contratante pagará
ao Contratado, o valor de R$ 59.822,24 (cinquenta e nove mil,
oitocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). As des-
pesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
ROSALINA AP. DE OLIVEIRA - KESIA M DA SILVA SANTOS
Membro - Membro
Prefeitura Municipal de Araras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
Coordenadoria de Compras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2015-
CONTRATADO: CABRINI BERETTA E CIA LTDA – LOCAÇÃO
DE IMÓVEL À RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, Nº 414,
CENTRO, ARARAS, SP – PRORROGAÇÃO DE PRAZO A CONTAR
DE 01/09/2022 A 01/03/2023– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
063/2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022-
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS
PÚBLICOS-ABCP –RETIFICAR/RATIFICAR A QUANTIDADE DE
QUESTÕES QUE SERÃO APLICADAS NAS PROVAS OBJETIVAS,
PARA OS CARGOS QUE EXIGEM ENSINO SUPERIOR, QUE PASSA
A SER DE 50 QUESTÕES E O TEMPO DA PROVA QUE SERÁ DE
3H30. PARA OS CARGOS QUE EXIJAM ENSINO MÉDIO, A QUAN-
TIDADE DE QUESTÕES SERÁ DE 40 E O TEMPO DA PROVA 3H30.
AS PROVAS SERÃO REALIZADAS EM DOIS PERÍODOS EM UM
MESMO DIA, PREFERENCIALMENTE NO DOMINGO – PROCESSO
DE LICITAÇÃO 413/2022.
CONTRATO Nº 070/2022– DATA DO AJUSTE: 06/09/2022
– CONTRATADO: TERRAPAC – ENGENHARIA LTDA. OBJETO
– RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RUA PIAUÍ
– INTERLIGAÇÃO DA RUA PARANÁ COM A AVENIDA PADRE
ALARICO ZACHARIAS - VALOR R$ 532.977,14 (QUINHENTOS E
TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E
QUATORZE CENTAVOS) – VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES – TOMA-
DA DE PREÇOS 008/2022.
CONTRATO Nº 071/2022– DATA DO AJUSTE: 06/09/2022 –
CONTRATADO: SEGUROS SURA S.A.. OBJETO – REALIZAÇÃO DE
SEGUROS DE VIDA POR ACIDENTES PESSOAIS DE TRABALHO
DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E
ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARARAS - VALOR R$ 69.845,76
(SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) – VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES – PREGÃO ELETRÔNICO 056/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que se encontra aberto no Departamento de
Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes
licitações:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Ação Cultural e Cida-
dania.
Recursos orçamentários e financeiros: consignados em
dotações próprias do orçamento vigente à época de contratação.
Referência: Credenciamento nº. 005/2022.
Objeto resumido: Credenciamento de pessoas jurídicas ou
físicas para realização de apresentação artísticas (espetáculos)
e oficinas artísticas (aulas) na programação de ações a serem
promovidas pela Secretaria Municipal de Ação Cultural e Cida-
dania de Araras.
Os interessados deverão protocolar a manifestação de
interesse e os documentos estabelecidos neste Edital no Depar-
tamento de Compras, à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, Centro,
no horário das 9h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2022 – Aquisição de medica-
mentos, destinados ao centro de distribuição de medicamentos,
da Secretaria Municipal de Saúde.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 30 de
setembro de 2022.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 30 de
setembro de 2022.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2022 – Aquisição de medica-
mentos, destinados ao SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h do dia 03 de
outubro de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h e 30
min do dia 03 de outubro de 2022.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2022 – Registrar os menores
preços de agulhas, lancetas e seringas, destinado a atender
diversos processos Judiciais da Secretaria municipal de Saúde,
pelo prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h do dia 04 de
outubro de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h e 30
min do dia 04 de outubro de 2022.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2022 – Registrar os menores
de medicamentos, destinado a Rede Pública Municipal de Saúde,
pelo prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h do dia 05 de
outubro de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h e 30
min do dia 05 de outubro de 2022.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2022 – Registrar os menores
preços de etiqueta adesiva, ribbon e papel termossensível,
destinado a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12
(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h do dia 06 de
outubro de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h e 30
min do dia 06 de outubro de 2022.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 14 de setembro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.;
Ficam registrados os preços unitários de cada item abaixo
especificados, cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Proces-
so de Licitação nº. 968/2022 do Edital do Pregão Presencial nº
014/2022 – Registro de Preços: ITEM 01 - R$ 15,25, ITEM 02 - R$
12,70 e ITEM 03 - R$ 11,50; Assinatura: 31/08/2022; Vigência:
12 (doze) meses.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 15 de setembro de 2022 às 05:06:34
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