Diário dos Municípios
| Data de publicação | 17 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 17 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (189) – 265
14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita
à Avenida 04, 381 – Centro, será realizada Licitação, aberta
através do Edital nº 19/2022 na modalidade Tomada de Preço,
tendo como objeto a Construção de salas de aula. O instrumento
convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consulta-
dos no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda
à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou
no site oficial da Prefeitura – www.analandia.sp.gov.br. Informa-
ções através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do
e-mail: gabinete@analandia.sp.gov.br. Analândia, 16/09/2022.
Paulo Henrique Franceschini – Prefeito.
Aviso de Licitação
Edital 20 – Tomada de Preço 04/2022
O Município da Estância Climática de Analândia/SP, torna
público para quem possa interessar, que no dia 05/10/2022, às
14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à
Avenida 04, 381 – Centro, será realizada Licitação, aberta atra-
vés do Edital nº 20/2022 na modalidade Tomada de Preço, tendo
como objeto a Pavimentação Ruas A e B – Alto da Boa Vista. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de
segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas ou no site oficial da Prefeitura – www.analandia.sp.gov.
br. Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda
através do e-mail: gabinete@analandia.sp.gov.br. Analândia,
16/09/2022. Paulo Henrique Franceschini – Prefeito.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório
118/2022 – Concorrência 07/2022. Objeto: Registro de Preços
para prestação de serviços de elaboração de projetos de
engenharia, acompanhamento e responsabilidade técnica. Tipo:
Menor preço global. VENCIMENTO: 14 (quatorze) horas, do
dia 20 de outubro de 2022. Edital por meio eletrônico e sem
custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de
2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 16 de setembro de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 117/2022 - Pregão
Eletrônico 77/2022. OBJETO: Registro de Preços aquisição de
tubos de PEAD. TIPO: Menor preço por item. Recebimento das
Propostas: até às 08 horas e 30 minutos do dia 29/09/2022;
Abertura e Julgamento das Propostas: 08 horas e 30 minutos
às 09 horas do dia 29/09/2022 e Início da Disputa de Preços:
09 horas do dia 29/09/2022. O Edital poderá ser obtido junto
aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 16 de setembro de 2022. Ernesto Antonio
da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 120/22
– Tomada de Preços 14/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para implantação de projeto cultural denominado
“Rei do Gado”. Tipo: Menor Preço. Vencimento: 14 (quatorze)
horas, do dia 05 de outubro de 2022. Edital por meio eletrônico
e sem custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa -
taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua
Dr. Orensy Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029,
de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 16 de setembro
de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 121/22
– Tomada de Preços 15/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo
CBUQ na Rua Paes Leme. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada
por preço global. Vencimento: 14 (quatorze) horas, do dia 06 de
outubro de 2022. Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.
andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$
0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodri-
gues da Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira,
das 8h30 às 16h30. Andradina, 16 de setembro de 2022. Ernesto
Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-
mentares e Institucionais.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
112/22 – Pregão Eletrônico 72/22. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de tachões, tachinhas e cola para tachas.
Contratado: SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI. Valor total
registrado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Ata de
Registro de Preço: 16 de setembro de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 119/22
– Tomada de Preços 13/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para instalação de Sistema de Geração de Energia
Fotovoltaica “On Grid” na Rede Municipal de Educação. Tipo:
Menor Preço global. Vencimento: 14 (quatorze) horas, do dia 04
de outubro de 2022. Edital por meio eletrônico e sem custo -
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 16 de setembro de 2022.
Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assun-
tos Parlamentares e Institucionais.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
O Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São
Paulo - CIENSP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 07.309.266/0001-60, com fundamento no
art. 25, “caput” c/c o art. 116, “caput”, todos da Lei Federal
8.666/93, torna público que se encontra aberto o Processo
Licitatório 24/2022, Credenciamento 07/2022; tendo como
objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação
de serviços especializados para atendimento a linha de cuidado
especializada para diagnóstico, tratamento e reabilitação de
pessoas com transtornos do espectro autista (TEA) com base nas
diretrizes do Ministério da Saúde de 2014, conforme descritos no
Anexo I – Termo de Referência. As propostas de credenciamento
serão recebidas a partir de 21 de setembro de 2022, de segunda-
-feira a sexta-feira, na Rua Floriano Peixoto, 1291, nesta cidade.
O edital completo está disponível no sítio www.ciensp.sp.gov.
br e será fornecido aos interessados através do email: creden-
ciamento@ciensp.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone (18) 3702-3150. OTÁVIO AUGUSTO
GIANTOMASSI GOMES – Presidente.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, inciso
II, § 1° e § 2° da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo
nº 071/2021. Contrato n.º 027/2022. Modalidade: Tomada de
Preço nº 012/2021. Contratante: Prefeitura do Município de
pal Dr. Waldemar Tebaldi, 12 meses, 14-09-2022; Cad. 405/22, PE
099/22, PF 5.373/22, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamento
para o Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, 12 meses,
14-09-2022; Cad. 350/22, Disp. Lic. 041/22, PF 9.037/22, Leandro
Gomes Beato Eireli, Contrato para o fornecimento do serviço de
realização de exame linfadenectomia seletiva guiada (linfono-
do sentinela), 3 meses, R$ 33.097,80, 02.14.01.3.3.90.39.00,
14-09-2022; Cad. 351/22, Disp. Lic. 041/22, PF 9.037/22, Clinica
Nuclear 22 de Outubro Ltda, Contrato para o fornecimento do
serviço de realização de exame de linfocintilografia, 3 meses, R$
4.242,90, 02.14.01.3.3.90.39.00, 14-09-2022; Eu, Roseli Augusti
De Araujo, matrícula 10281, elaborei e conferi o presente edital.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de
Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 16 de Setembro de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
Processo nº 5.717/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS,
ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO PARA O MUNICÍPIO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, HABILITADAS as empresas: “FBF CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI” e “FLORESTANA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA” e INABILITADAS as empresas: “ECSAM
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA” e “PEX INCORPORAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO EIRELI” e
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
ERRATA DE EDITAL
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2022.
Processo n.º 3.369/2022.
OBJETO: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIA-
MENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA COM SIS-
TEMA INFORMATIZADO ÚNICO, QUE PERMITA A INTEGRAÇÃO
OU COMUNICAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS ESTRUTURANTES,
CUJOS DADOS POSSAM AFETAR INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁ-
RIAS, CONTÁBEIS E FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATI-
VO, FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA
MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO
AO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 10.540/2020”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
considerando ter havido erro de digitação, no Item 6.4 do Termo
de Referência do Anexo IX do Edital, onde se lê “atender a inte-
gralidade das características”, leia-se “A licitante deverá atender
ao menos 75% das características descritas no Item 1 – (Caracte-
rização Tecnológica dos Sistemas Integrados) e no Item 7 – (Fun-
cionalidade dos Sistemas Integrados), já que tais características
são essenciais para que a Prefeitura não tenha necessidade de
reestruturações e adequações em sua estrutura tecnológica”.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 16 de Setembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161, de 19 (dezenove) de
agosto de 2022.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Valor Global.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal
nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006.
Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 e Lei 155/2016, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário, modelo
(pick-up) com cabine simples, zero quilômetro, fabricação
nacional, para a Câmara Municipal de Americana, com demais
especificações constantes no Edital e seus Anexos.
LOCAL: Câmara Municipal de Americana, Avenida Monse-
nhor Bruno Nardini, nº 1.835, Prédio A, Bairro Jardim Miriam,
CEP 13.469-070.
CREDENCIAMENTO E SESSÃO PÚBLICA: 30 (trinta) de
setembro de 2022, às 09:30hrs.
Cópia do Edital pode ser obtida pelo site www.camara-
-americana.sp.gov.br/Licitacao ou solicitada através do e-mail
gilberto@camara-americana.sp.gov.br ou, ainda, retirada no
prédio da Câmara Municipal de Americana, localizado na Aveni-
da Monsenhor Bruno Nardini, nº 1.835, Prédio A, Bairro Jardim
Miriam, CEP 13.469-070, das 9h às 16h, até o dia anterior à data
de entrega das propostas.
Americana (SP), aos 16 (dezesseis) de setembro de 2022.
JULIANA NANDIN DE CAMARGO SECCO
SECRETÁRIA GERAL
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 9992/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
114/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de licenças de software Autodesk pelo período de 12 (doze)
meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA
DE ENCERRAMENTO: 29/09/2022 às 09h00. Edital disponível
a partir de 19/09/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 16 de setembro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 10269/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Tomada de Preços nº
022/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de travessia em aduelas e muro de contenção do tipo
gabião, no Parque Flamboyant, incluindo fornecimento de mate-
riais, máquinas, veículos, apetrechos, mão de obra e tudo o mais
que se fizer necessário para execução dos serviços e em confor-
midade com os requisitos previstos no edital, para atendimento
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. DATA DE
ENCERRAMENTO: 04/10/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 19/09/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 16 de setembro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
Aviso de Licitação
Edital 19 – Tomada de Preço 03/2022
O Município da Estância Climática de Analândia/SP, torna
público para quem possa interessar, que no dia 04/10/2022, às
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2022.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 156/2022
EDITAL DE Nº 115/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Agudos, Estado de São Paulo torna público
aos interessados a abertura de licitação na modalidade Concor-
rência Pública para concessão de área descrita na Lei Municipal
de nº. 5.157 de 16 de maio de 2018
Entrega dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA” até
as 09h00 horas do dia 17 de outubro de 2022. O Instrumento
convocatório estará disponível para consulta e impressão no
site oficial da Prefeitura www.agudos.sp.gov.br aba licitações,
Maiores informações serão prestadas pelo Serviço de Licitações
desta Prefeitura, sito Avenida Sargento Andirás, 183, centro,
nesta cidade de Agudos, Estado de São Paulo.
Agudos, 16 de setembro de 2022.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 25/2022 - Processo Administrativo
326/2022 - Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições
futuras de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, em
atendimento às necessidades do Departamento de Educação da
Prefeitura Municipal de Alambari-SP. CONVOCAÇÃO EMPRESAS
TERCEIRAS COLOCADAS QUANTO A ITENS REPROVADOS OU
NÃO APRESENTADOS EM ANÁLISE DE AMOSTRAS. Consideran-
do a reprovação ou não apresentação de amostras referentes
aos itens 03, 09, 29, 30 e 34, bem como a classificação das
propostas, convocamos as próximas colocadas para a apresen-
tação das amostras pertinentes no prazo de três dias úteis, nos
termos do Edital, caso tenham interesse: - MISAEL SANTANA DA
SILVA ME, quanto ao item 03; - A DOCELANDIA ITAPETININGA
LTDA, quanto ao item 09; - COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA,
quanto aos itens 29 e 30; - MS DE ARAUJO ATACADISTA DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA, quanto ao item 34. Quanto ao
item 16, haja vista não haver proposta válida, este é declarado
DESERTO. Também quanto ao item 20, haja vista não haverem
próximas propostas válidas, este é declarado FRACASSADO.
Prazo para apresentação de amostras iniciando dia 19/09/2022
e encerrando-se dia 21/09/2022. Alambari/SP, 16 de setembro de
2022. IGOR BRUNO RUIVO – Presidente da CPL.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 47/2022. PRE-
GÃO: 27/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 27/2022, cujo o item foi
adjudicado pela pregoeira à empresa: PRIMEIRA CLASSIFICADA
PARA O ITEM 01 A EMPRESA: KOLTUN E ANDERSEN COMÉRCIO
E FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 38.827.942/0001-10, classificada para o item 01, pelo
critério de menor preço por item. O valor total do item é de R$
111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais). O valor total
do expediente é de R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos
reais). Alto Alegre, 16 de setembro de 2022. CARLOS SUSSUMI
IVAMA. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.
07/2022, PROCESSO Nº 60/2022, do tipo menor preço (global)
para a Contratação de empresa especializada para a CONS-
TRUÇÃO DE NOVA COBERTURA PARA QUADRA DE ESPORTES
NA EE/EMEF EXPD. DIOGO GARCIA MARTINS/ALTO ALEGRE, na
cidade de Alto Alegre/SP. Encerramento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 05 de outubro de 2022, às 08:30horas. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça
Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como
disponibilizado no site eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br ou
através de solicitação no email: contratos@altoalegre.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 16 de setembro de
2022. Carlos Sussumi Ivama. Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 349/22, PP
045/22, PF 31.584/20, Hit Comércio, Importação, Exportação
e Representação Comercial Eireli, Contrato para a emissão e
comercialização de ingressos pela internet, e demais canais de
venda com sistema de bilheteria informatizada, com cessão em
comodato de equipamentos, computadores, máquinas de cartão
de crédito, leitor óptico, para os eventos a serem realizados
nos teatros municipais Lulu Benencase e Elis Regina, 12 meses,
R$ 9.060,00, 14-09-2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad.
344/22, Inexig. Lic. 018/22, PF 8.109/22, Inquérito Produções
Ltda, Contrato para contratação de profissional do setor artís-
tico por meio de empresário exclusivo para apresentação de
atividade literária "parada poética" em 5 Emefs do município
de Americana, 60 dias, R$ 99.000,00, 02.09.02.3390-39, 09-09-
2022; Cad. 345/22, PP 031/21, PF 5.907/21, Cronon Multiservice
Serviços Administrativos e Pessoais Ltda, Segundo aditamento
ao contrato para prestação de serviços de intérprete de libras
(língua brasileira de sinais) para discentes com deficiência
auditiva atendidos nas unidades escolares da rede municipal de
ensino. Renovação do prazo de vigência e reajuste de valor, 12
meses, R$ 208.248,12, 02.09.02-3.3.90.39.00, 12-09-2022; Cad.
347/22, PP 029/21, PF 4.529/21, Maxidrin Controle de Pragas
e Serviços Ltda, Primeiro aditamento ao contrato de empresa
para prestação de serviços de limpeza, desinfecção e potabili-
zação de reservatório de água potável nas escolas municipais,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.
Renovação do prazo de vigênca e valor, 12 meses, R$ 66.041,72,
02.09.03-3.3.90.39.00, 13-09-2022; Cad. 348/22, PP 031/22,
PF 5.352/22, RM Consultoria e Administração de Mão de Obra
Eireli, Contrato para a prestação de serviço de limpeza para as
unidades escolares da rede municipal de ensino, 12 meses, R$
3.487.512,00, 02.09.02.33.90.39, 13-09-2022; Cad. 352/22, Ch.
Pública 005/21, PF 8.507/21, Centro de Orientação Humana
São Domingos, Segundo aditamento ao termo de colaboração
para execução da Oferta Educacional - segmento Pré-escola.
Ampliação do n° de vagas e acréscimo de valor, R$ 302.400,00,
15-09-2022; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:
Cad. 346/22, CP 002/22, PF 4.089/22, Romaréllo Terraplenagem
e Construções Ltda, Contrato para a "execução de pavimen-
tação asfáltica e serviços complementares, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos", 360 dias, R$
5.564.499,85, 02.16.03.4490.51, 12-09-2022; Cad. 403/22, PP
016/22, PF 1.434/22, Sinalserv Comércio e Serviços Ltda, Ata de
registro de preços para fornecimento de emulsão catiônica RR -
1C, para utilização em serviços de tapa buracos, no município,
12 meses, 14-09-2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 404/22, PE
099/22, PF 5.373/22, A.D. Daminelli - Eireli, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamento para o Hospital Munici-
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 -
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para transporte
rodoviário de alunos do Centro Universitário de Adamantina
– UNIFAI, para realização de visitas técnicas, participação em
eventos, estágios e internato”. TIPO: Menor preço por item.
CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: 29 de setembro, às 08:30 horas. LOCAL: Laboratório de
Informática III, situado no CAMPUS I da UNIFAI, na Rua Nove de
Julho nº 730, centro – Adamantina (SP). INSTRUMENTO CONVO-
CATÓRIO E ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das
08:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas, através do telefone
(18) 3502-7010 ou 3502-7028 e no site: http://www.fai.com.br/
portal/licitacao/. Adamantina (SP), 16 de setembro de 2022. Prof.
Dr. Alexandre Teixeira de Souza. Reitor.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública N° 003/2022.
Processo Administrativo N° Sec Adm/Lic. 130/2022. Objeto:
Concorrência Pública para Registro de Preços, tipo menor preço
obtido por maior desconto percentual da totalidade dos itens
da tabela CDHU para contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção, conservação, reformas pontuais
e pequenos serviços nos imóveis ocupados pela prefeitura
municipal de Aguaí, com fornecimento de material e/ou mão
de obra. Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta
dia 19/10/2022 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes de
habilitação e proposta 19/10/2022 às 09:30 horas. Edital a dis-
posição no endereço eletrônico https://aguai.sp.gov.br/home/ \>
Aba – Editais e Licitações. Estela Regina de Almeida - Secretária
de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 117/2022 – Pregão (eletrônico) n°
041/2022. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento
de uso de sistemas de informática integrados, para a Gestão
Pública Municipal e da Câmara Municipal de Aguaí, com os
serviços de conversão de dados, implantação, capacitação,
manutenção e suporte técnico, pelo período de 15 meses.
Recebimento das propostas a partir do dia: 17 de setembro de
2022 às 08h30min. Abertura das propostas: 29 de setembro de
2022, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 29
de setembro de 2022, às 09h00min. Para acesso aos editais
os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/
home/- Jonas Cavaretto Da Silva Junior – Pregoeiro
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 128/2022 – Pregão (eletrônico) n°
043/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no
licenciamento de uso de sistema de gestão do cidadão inte-
grado, em plataforma web, para a rede municipal da saúde e
educação, aplicando as melhores práticas em gerenciamento
de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de
pós-implantação e serviços básicos pelo período de 15 meses.
Recebimento das propostas a partir do dia: 17 de setembro de
2022 às 08h30min. Abertura das propostas: 29 de setembro de
2022, às 13h30min. Início da sessão de disputa de preços: 29
de setembro de 2022, às 14h00min. Para acesso aos editais
os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/
home/- Jonas Cavaretto Da Silva Junior – Pregoeiro
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
ÁGUAS DA PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
PROC n° 002/2021 – DISPENSA n° 002/2021
ORGÃO ORGANIZADOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA/
SP. CONTRATADO: GAMA ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrito
sobre CNPJ: 41.587.852/0001-04. OBJETO: Contratação de ser-
viços de Apoio Administrativo voltados a atendimento específico
de demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Águas da Prata - AGUASPREV, compreendendo
consultoria e assessoria. VALOR TOTAL: R$ 22.565,88, sendo em
12 parcelas de R$ 1.880,49. VIGÊNCIA: 15/09/2023. Maria do
Carmo Vieira - Diretora Presidente
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
ATA REFERENTE À ABERTURA DOS ENVELOPES 1 (HABILI-
TAÇÃO) E 2 (PROPOSTA) DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº.
139/2022 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2022.
Aos 06 (seis) dias do mês de setembro de 2022, às 09:00
horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, nome-
ada através da Portaria nº. 16.457/2022 de 03 de janeiro de
2022 no sentido de proceder a abertura dos envelopes nº 01
(habilitação) e nº. 2 (proposta) do Procedimento Licitatório nº.
139/2022 – Tomada de Preços nº. 019/2022 que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de materiais e mão de obra e equipamentos necessários para
a execução dos serviços de reforma, pintura e troca de telhado
do Posto de Saúde Dr. Alfredo Paraiso Galrão conforme as espe-
cificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo,
com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros
complementos. conforme descrito neste Edital e seus ANEXOS
que será processado e julgado em conformidade com a Lei Fede-
ral nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06,
modificada pela Lei nº147/2014 e demais normas jurídicas que
regem a matéria. Iniciados os trabalhos constatou-se que se
apresentou para participar do certame somente a proponente:
1-) EFICAZ – CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA inscrita no
CNPJ sob nº. 08.040.338/0001-89, neste ato representada pelo
Sr. Aguinaldo Marinho RG: xxxxxxxxxx, 2-) RODRIGO GODOY -
EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 21.706.616/0001-52 neste ato
representada pelo Sr. Rodrigo Godoy CPF (MF):,xxxxxxxxx 3 -)
MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA inscrita
no CNPJ sob nº. 04.917.341/0001-87 sem representante legal
na sessão. Prosseguindo os trabalhos passou-se a verificação
dos envelopes pela Comissão Permanente de Licitações e pre-
sentes que por unanimidade concluíram que todos os envelopes
apresentados encontram-se conforme exigências do Edital.
Procedida a abertura do envelope 1 (habilitação) foram visitados
todos os documentos apresentados pela empresa e, em seguida
a Presidente abriu a palavra aos presentes para se manifestarem
acerca da documentação apresentada, assim a Presidente junto
com os membros da comissão decidiram em suspender a sessão
para uma análise mais criteriosa e técnica dos acervos e demais
documentos, e o resultado será publicado em data oportuna.
IVONE APARECIDA VARELLA BARCA
Presidente da CPL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 17 de setembro de 2022 às 05:05:37
266 – São Paulo, 132 (189) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 17 de setembro de 2022
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessa-
dos para leitura e retirada na Câmara Municipal de Araras, à
Avenida Zurita, 181, Belvedere ou no site www.araras.sp.leg.br.
Todas as informações e esclarecimentos poderão ser obti-
dos no órgão supra pelo telefone/fax 1935433300 ou e-mail
licitacao@araras.sp.leg.br
Araras, 16 de setembro de 2022.
Ver. Rodrigo Soares dos Santos
Presidente
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribui-
ções legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada
a licitação modalidade Pregão Presencial nº 14/2022, cujo objeto
resumido é o registro de preços para futura aquisição de kits de
uniformes escolares, em favor da empresa: Reymatex Distribui-
dora Têxtil Ltda, pelo valor global: R$ 607.910,10. Areiópolis, 29
de agosto de 2022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Munici-
pal. O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribui-
ções legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada
a licitação modalidade Pregão Presencial nº 22/2022, cujo objeto
resumido é a aquisição de gêneros Alimentícios destinados à
Merenda Escolar, em favor das empresas: Nutricionale Comercio
de Alimentos LTDA, CNPJ sob o n.º 08.528.442/0001-17 e
Comercial João Afonso LTDA, CNPJ sob o n.º 53.437.315/0001-
67, pelo valor global: R$ 94.637,58. Areiópolis, 02 de setembro
de 2022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. O Pre-
feito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação
modalidade Pregão Presencial nº 20/2022, cujo objeto resumido
é a contratação de empresa para prestação de serviços de
impressão e reprografia corporativa para atender às necessida-
des das Diretorias Municipais, em favor da empresa: Paulo Hen-
rique de Souza Pimentel ME, CNPJ 07.696.853/0001-59, pelo
valor global: R$ 243.790,32. Areiópolis, 02 de setembro de 2022.
Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 08/2022. A
Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primei-
ra empresa classificada, Belaris Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 17.088.309/0001-88. Objeto resumido: Registro de
preço para eventual aquisição de gêneros Alimentícios destina-
dos à Merenda Escolar. Modalidade. Pregão Presencial n.º
12/2.022. Valor total registrado: R$ 451.313,00. Validade da ata
de registro de preços: 30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro
de Preços nº 09/2022. A Prefeitura Municipal de Areiópolis,
órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Nutriciona-
le Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ/MF sob nº 08.528.442/0001-
17. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição
de gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar. Modali-
dade. Pregão Presencial n.º 12/2.022. Valor total registrado: R$
344.570,00. Validade da ata de registro de preços: 30/06/2022 a
30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 10/2022. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos LTDA.
Objeto resumido: registro de preços para futura aquisição de
medicamentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde.
Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registra-
do: R$ 62.960,00. Validade da ata de registro de preços:
30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 11/2022.
A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a pri-
meira empresa classificada, Novasul Comércio de Produtos
Hospitalares LTDA. Objeto resumido: registro de preços para
futura aquisição de medicamentos destinados à Diretoria Muni-
cipal de Saúde. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.022.
Valor total registrado: R$ 3.816,30. Validade da ata de registro
de preços: 30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro de Preços
nº 12/2022. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registra-
dor, e a primeira empresa classificada, Cirúrgica Onix - Eireli.
Objeto resumido: registro de preços para futura aquisição de
medicamentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde.
Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registra-
do: R$ 18.387,00. Validade da ata de registro de preços:
30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 13/2022.
A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a pri-
meira empresa classificada, Pontamed Farmacêutica LTDA.
Objeto resumido: registro de preços para futura aquisição de
medicamentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde.
Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registra-
do: R$ 58.247,60. Validade da ata de registro de preços:
30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 14/2022.
A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a pri-
meira empresa classificada, Pro-Remédios Distribuidora de Pro-
dutos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli. Objeto resumido:
registro de preços para futura aquisição de medicamentos desti-
nados à Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade. Pregão Ele-
trônico n.º 02/2.022. Valor total registrado: R$ 18.200,00. Valida-
de da ata de registro de preços: 30/06/2022 a 30/06/2023. Ata
de Registro de Preços nº 15/2022. A Prefeitura Municipal de
Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada,
Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Objeto
resumido: registro de preços para futura aquisição de medica-
mentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade.
Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registrado: R$
29.510,00. Validade da ata de registro de preços: 30/06/2022 a
30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 16/2022. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, Distribuidora De Medicamentos Backes Eireli. Obje-
to resumido: registro de preços para futura aquisição de medica-
mentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade.
Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registrado: R$
8.100,94. Validade da ata de registro de preços: 30/06/2022 a
30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 17/2022. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, Alfa & Omega – Comercio e Serviços Eireli. Objeto
resumido: registro de preços para futura aquisição de medica-
mentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade.
Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registrado: R$
9.804,96. Validade da ata de registro de preços: 30/06/2022 a
30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 18/2022. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda. Objeto resumido: registro de preços para futura aquisição
de medicamentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde.
Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registra-
do: R$ 59.885,00. Validade da ata de registro de preços:
30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 19/2022.
A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a pri-
meira empresa classificada, Realmed Distribuidora LTDA. Objeto
resumido: registro de preços para futura aquisição de medica-
mentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade.
Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registrado: R$
10.800,00. Validade da ata de registro de preços: 30/06/2022 a
30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 20/2022. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, Fernamed LTDA. Objeto resumido: registro de pre-
ços para futura aquisição de medicamentos destinados à Direto-
ria Municipal de Saúde. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º
02/2.022. Valor total registrado: R$ 15.548,00. Validade da ata
de registro de preços: 30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro
de Preços nº 21/2022. A Prefeitura Municipal de Areiópolis,
órgão registrador, e a primeira empresa classificada, M.G.
Domingues Distribuidora de Medicamentos Eireli. Objeto resu-
mido: registro de preços para futura aquisição de medicamentos
destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade. Pregão
Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registrado: R$ 47.000,00.
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022 - PROCESSO N.º
1.205/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO À TURISTA E
A POPULAÇÃO NO POSTO DE INFORMAÇÕES TURIÍSTICAS - PIT
NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA-SP.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 11 de outubro de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 16 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 104/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 198/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 93/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2022 - EDITAL Nº. 104/2022
– Acha-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo
menor valor por item para REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS (BOLA, CARRINHO E BONECAS)
PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARAMI-
NA, conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá
impreterivelmente no dia 29 de setembro de 2022, às 08h00min,
no Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795
- Centro. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a
cópia do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para
aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de
expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço,
telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.
sp.gov.br. Aramina/SP, 16 de setembro de 2022. MARIA MADA-
LENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/22
OBJETO (resumido). A presente licitação tem por objetivo
aquisição de medicamentos mediante o sistema de Registro de
Preços, de acordo com as especificações constantes no termo de
referência do presente edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ABERTURA: 03 de outubro 2022.
HORÁRIO: 9:00 horas
Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br .
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .
Arandu, 16 de setembro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/22
OBJETO (resumido). A Presente licitação tem por objetivo
Registro de Preços para aquisição de material hospitalar, de
acordo com as especificações constantes no termo de referência
do presente edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ABERTURA: 06 de outubro 2022.
HORÁRIO: 9:00 horas
Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br .
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .
Arandu, 16 de setembro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022: OBJETO: Registrar
preços para aquisição parcelada de diversos materiais hidráu-
licos em ferro fundido pelo período de 12 meses, conforme
quantidades e especificações deste Termo de Referência. O
SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna
público para conhecimento dos interessados, que a Sr. José Car-
los Martini Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA à presente
licitação à empresa V.A.L DO PRADO JUNIOR HIDRAULICA – ME,
CNPJ nº 23.357.886/0001-20, vencedora do lote nº 18 no valor
unitário de R$ 279,00 sendo homologado 4 peças. A empresa J.E.
MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP,
CNPJ nº 63.017.784/0001-80, vencedora do lote nº 24 no valor
unitário de R$ 347,60, sendo homologado 20 peças. A empresa
AYOUB FUNDIDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
43.945812/0001-12, vencedora do lote nº 08 no valor unitário
de R$ 708,00 sendo homologado 6 peças, do lote nº 09 no valor
unitário de R$ 720,00 sendo homologado 6 peças, do lote nº
10 no valor unitário de R$ 917,00 sendo homologado 6 peças
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022: OBJETO: Registrar
preços para aquisição parcelada de diversos materiais hidráu-
licos em PVC/PBA, PVC e Galvanizado pelo período de 12
meses, conforme as especificações deste Termo de Referência.
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras,
torna público para conhecimento dos interessados, que a Sr.
José Carlos Martini Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA à
presente licitação à empresa ITALY VÁLVULAS E METAIS EIRELI,
CNPJ nº 01.149.960/0001-80, vencedora do lote nº 11 no valor
unitário de R$ 15,50, sendo homologado 20 peças. A empresa
GRANADA COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI-ME, CNPJ
nº 21.420.571/0001-55, vencedora do lote nº 19 no valor unitá-
rio de R$ 38,70, sendo homologado 15 peças.
Araras, 16 de Setembro de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Araras torna público para conhe-
cimento dos interessados que se encontra aberta a seguinte
licitação:
PREGÃO Nº 006/2022 – Contratação de empresa especiali-
zada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e
fornecimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem
carregados em cartões com chip de segurança, destinados aos
funcionários da Câmara Municipal de Araras.
Data da sessão pública: 29/09/2022 às 9h
- Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA /
FMDCA- SMPC N.º 001/2022
- TERMO DE FOMENTO N.º 11/2022 – Organização da Socie-
dade Civil: LAR ESPÍRITA CAMINHO DE NAZARÉ.
- Objeto: Ampliação do atendimento das crianças e as suas
famílias, para favorecer o atendimento as famílias a domicílio,
possibilitando melhores intervenções e diagnósticos das neces-
sidades, possíveis encaminhamentos para a rede pública, favo-
recendo o fortalecimento de vínculo das famílias e a instituição.
- Valor: R$ 172.610,00
- Vigência: 12 (doze) meses
- Assinatura: 01/09/2022
- Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA /
FMDCA- SMPC N.º 001/2022
- TERMO DE FOMENTO N.º 12/2022 – Organização da
Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS – APAE.
- Objeto: Desenvolver o Serviço de Habilitação e Reabili-
tação por meio de um conjunto de ações socioeducativas que
visam à promoção e inclusão social das pessoas com Deficiência
Intelectual e múltipla com necessidade de apoio extensivo e
generalizado.
- Valor: R$ 50.000,00
- Vigência: 12 (doze) meses
- Assinatura: 06/09/2022
- Modalidade: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
- TERMO DE FOMENTO N.º 13/2022 – Organização da
Sociedade Civil: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
- Objeto: Utilização do recurso proveniente de emenda
parlamentar para o: Serviço de Acolhimento Institucional –
Modalidade de Abrigo Institucional para a Pessoa Idosa. Aco-
lhimento Institucional para idosos com 60 (sessenta) anos ou
mais independente e/ou com diversos graus de dependência,
que não sejam portadores de enfermidades infectocontagiosas
e mentais. É previsto para idosos que não dispõem de condições
para permanecer com a família, com convivência de situações de
violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com
vínculos familiares fragilizados e rompidos.
- Valor: R$ 50.000,00
- Vigência: 04 (quatro) meses
- Assinatura: 06/09/2022
- Modalidade: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 16 de
setembro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022 - PROCESSO N.º
1.585/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 19/09/2022 até as
08h30min do dia 17/10/2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
17/10/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 10h00min
do dia 17/10/2022.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 16 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 044/2022 - PROCESSO N.º 1.742/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 19/09/2022 até as
08h30min do dia 20/10/2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
20/10/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00min
do dia 20/10/2022.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 16 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 049/2022 - PROCESSO N.º 1.832/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
(COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 19/09/2022 até as
08h30min do dia 18/10/2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
18/10/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00min
do dia 18/10/2022.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 16 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
ECOPONTES – SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA.
Representante Legal: Sr. Cícero Lima de Carvalho. Objeto: Fica
prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 05 de
maio de 2022, com início da Ordem de Serviço em 18 de maio
de 2022, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, tendo termo
inicial em 18 de setembro de 2022 e termo final em 02 de
novembro de 2022, para dar continuidade na CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE
DO TIPO MISTA NO RIBEIRÃO GRANDE NO BAIRRO DOS TEO-
DOROS, LOCALIZADA NA RUA THEODORO JOSÉ RODRIGUES
ACESSO PARA RUA JOAQUINA DOS SANTOS, S/N, ANGATUBA/
SP, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA, EQUIPA-
MENTOS, MAQUINARIOS E FERRAMENTAS NECESSARIA PARA
EXECUÇÃO, CONFORME ESPECCIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO I, conforme docs. anexo ao presente
processo. Data de Assinatura: 31/08/2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 28/2022. OBJETO: possí-
vel contratação de serviços de transporte de alunos de ensino
fundamental e médio. O Município de Anhembi-SP, através de
seu Prefeito Municipal Senhor Lindeval Augusto Motta, torna
público a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, nos termos das
justificativas constantes no Processo Licitatório nº 29.956/2022.
Anhembi, 16/09/2022. Matheus Henrique Conceição Paes Alves
– Diretor de Licitações e Contratos.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
A Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de
Aparecida, diante da autorização do Sr. Prefeito Municipal e
através do Setor de Licitações torna público a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 068/2022 que visa contratação emergencial
de Organização Social celebração de contrato de gestão de
serviços públicos de saúde, visando a prestação técnicos, de
administração, gerenciamento e execução dos serviços da Rede
de Atenção Primária a Saúde, da Rede de médica Complexidade
Ambulatorial, de suporte de assistência farmacêutica, da rede
de atenção psicossocial e de Vigilância Ambiental - Controle
de Zoonoses. As propostas deverão ser encaminhadas para o
e-mail: secretariadesaude@aparecida.sp.gov.br. Data limite para
recebimento das propostas: até o dia 21/09/2022. Informações:
(12) 3104-4011. Edital Simplificado disponível no site: www.
aparecida.sp.gov.br. Aparecida, 17 de Setembro de 2022. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO MÊS DE SETEMBRO DE
2022
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2021 – ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A SAÚDE MENTAL - ASAS - Objeto:
Serviço de Proteção Social Especial de Alta complexidade - Aco-
lhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua
– 2.º Termo Aditivo – Prorrogação de vigência e incorporação do
novo plano de trabalho - Assinatura: 05/09/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 16 de
setembro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO DO MÊS DE SETEMBRO
DE 2022
- TERMO DE FOMENTO N.º 05/2022 – Organização da Socie-
dade Civil: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA JOÃO ARLINDO.
- Objeto: Melhorias no atendimento das crianças e ado-
lescentes com implantação de uma sala de Inclusão Digital e
Robótica.
- Valor: R$ 176.371,32
- Vigência: 12 (doze) meses
- Assinatura: 01/09/2022
- Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA /
FMDCA- SMPC N.º 001/2022
- TERMO DE FOMENTO N.º 06/2022 – Organização da
Sociedade Civil: ARCA - Associação de Reinserção Social de
Crianças e Adolescente.
- Objeto: Revitalização da sala de grupos, em que será
realizada a melhoria da infraestrutura e a aquisição de materiais
ludo-pedagógicos, recursos tecnológicos e audiovisuais para o
desenvolvimento de oficinas temáticas, grupos de convívio com
as crianças e adolescentes, reuniões com famílias/responsáveis,
exibição de filmes e documentários, capacitações com funcioná-
rios e ação intergeracional.
- Valor: R$ 146.210,62
- Vigência: 12 (doze) meses
- Assinatura: 01/09/2022
- Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA /
FMDCA- SMPC N.º 001/2022
- TERMO DE FOMENTO N.º 07/2022 – Organização da Socie-
dade Civil: FUNDAÇÃO MIRIM DE ARAÇATUBA.
- Objeto: Melhorias e renovação dos Equipamentos da sala
de inclusão digital.
- Valor: R$ 156.250,70
- Vigência: 12 (doze) meses
- Assinatura: 01/09/2022
- Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA /
FMDCA- SMPC N.º 001/2022
- TERMO DE FOMENTO N.º 08/2022 – Organização da
Sociedade Civil: AMA – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA.
- Objeto: Proporcionar melhor qualidade de vida, saúde
física e mental as crianças e adolescentes atendidos na AMA
de Araçatuba.
- Valor: R$ 178.923,00
- Vigência: 12 (doze) meses
- Assinatura: 01/09/2022
- Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA /
FMDCA- SMPC N.º 001/2022
- TERMO DE FOMENTO N.º 09/2022 – Organização da
Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA CARENTE E
PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER DE ARAÇATUBA.
- Objeto: Implementação das atividades às crianças e
adolescentes acompanhados pelo serviço de convivência e for-
talecimento de vínculos de 6 a 15 anos desenvolvido pela AACC.
- Valor: R$ 179.903,55
- Vigência: 12 (doze) meses
- Assinatura: 01/09/2022
- Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA /
FMDCA- SMPC N.º 001/2022
- TERMO DE FOMENTO N.º 10/2022 – Organização da
Sociedade Civil: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA.
- Objeto: Oficinas socioeducativas sobre o funcionamento
de sistema de geração de energia limpa, eficaz e eficiente, para
que os alunos/usuários adquiram conhecimento sobre a susten-
tabilidade na captação de energia renovável.
- Valor: R$ 180.000,00
- Vigência: 12 (doze) meses
- Assinatura: 01/09/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 17 de setembro de 2022 às 05:05:37
sábado, 17 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (189) – 267
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 16 de
setembro de 2.022. -Sidney de Oliveira Poloni- Secretário de
Administração.
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial nº 003/2022 – Processo nº 078/2022
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO
PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. A sessão
de processamento do pregão será realizada na sede da Câmara
Municipal, à avenida Nove de Julho n.º 265 – Centro – Atibaia/
SP, iniciando-se no dia 30 de setembro de 2022, às 10:00h.
O presente Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site
da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, no endereço
eletrônico http://www.camaraatibaia.sp.gov.br, solicitados pelo
e-mail licitacao@camaraatibaia.sp.gov.br, ou, alternativamente,
retirados junto à Divisão Administrativa da Edilidade, mediante
fornecimento de mídia para gravação do arquivo.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Tomada de Preços: 11/2022
Processo nº 100/2022
Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Avanhandava torna público que
fará realizar a Tomada de Preços nº 11/2022, para contratação
de empresa para obras de execução de travessia fluvial na
AVA-483, no Bairro Baixada Preta, conforme projeto, memorial
descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro, constantes
do Anexo I. O cadastramento será realizado até às 16h00m do
dia 03 de Outubro de 2022. Os envelopes de habilitação e de
proposta deverão ser protocolados até às 09h30m do dia 06
de Outubro de 2022, sendo a abertura dos envelopes para às
09h45m do dia 06 de Outubro de 2022. Local: Prefeitura Munici-
pal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMEN-
TOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Ava-
nhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de
expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível
no site oficial do município. Avanhandava/SP, 16 de Setembro de
2022. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal
Tomada de Preços: 12/2022
Processo nº 101/2022
Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Avanhandava torna público que
fará realizar a Tomada de Preços nº 12/2022, para contratação
de empresa para reforma da praça do cemitério municipal,
conforme projeto, memorial descritivo, orçamento e cronograma
físico financeiro, constantes do Anexo I. O cadastramento será
realizado até às 16h00m do dia 03 de Outubro de 2022. Os
envelopes de habilitação e de proposta deverão ser protoco-
lados até às 13h30m do dia 06 de Outubro de 2022, sendo a
abertura dos envelopes para às 13h45m do dia 06 de Outubro
de 2022. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP –
EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia,
61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18)
3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afi-
xado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município.
Avanhandava/SP, 16 de Setembro de 2022. Ciro Augusto Moura
Veneroni – Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 33/2022
Processo nº 98/2022
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial
nº 33/2022, destinado: Objeto: Aquisição de um veículo, novo,
tipo pick-up, modelo 2022, zero km, motor 1.4 e demais itens,
conforme Anexo I. O certame será do tipo “Menor Preço por
Item”. Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o
dia 29/09/2022 às 13h30m. Local: Prefeitura Municipal de Ava-
nhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça
Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP,
Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente,
bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial
do município. Avanhandava/SP, 16 de Setembro de 2022. Ciro
Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 34/2022
Processo nº 99/2022
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
34/2022, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
prestações de serviços de buffet para atender eventos oficiais,
conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo “Menor
Preço por Item”. Recebimento e abertura dos envelopes de
proposta até o dia 29/09/2022 às 14h45m. Local: Prefeitura
Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARE-
CIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 –
Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário
de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponí-
vel no site oficial do município. Avanhandava/SP, 16 de Setembro
de 2022. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação
de Serviços de Paisagismo. Modalidade: Pregão Presencial
nº 21/2022 – Processo 74/2022 – Tipo: Menor Preço Global.
Abertura: 30/09/2022, Horário 14H00 Edital completo e demais
informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Munici-
pal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.bal-
samo.sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Aquisição e Instalação de Playground de 13 Torres, para
a Praça do Bairro Residencial Parque do Sol – Bálsamo – SP.
Modalidade: Pregão Presencial nº 20/2022 – Processo 73/2022 –
Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 30/09/2022, Horário 09H00
Edital completo e demais informações serão obtidas na Secre-
taria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às
12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. Carlos Eduardo
C. Lourenço - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação
de Serviços de Paisagismo. Modalidade: Pregão Presencial
nº 21/2022 – Processo 74/2022 – Tipo: Menor Preço Global.
Abertura: 30/09/2022, Horário 14H00 Edital completo e demais
informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Munici-
pal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.bal-
samo.sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL/SP, torna público a
reabertura dos seguintes processos licitatórios:
*PROCESSO LICITATÓRIO n.º 201/2021, TOMADA DE PRE-
ÇOS n.º 001/2022. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de Infraestrutura Urbana na Rua Antonio
Ramos Capeto, localizada no Bairro Recanto Verde, no Município
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Ref.: Processo 139/22 - Tomada de Preços 15/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia em imóvel publico municipal para
Construção de Quadra Poliesportiva na Emeif. Profª Angelica
Amorim Pereira. Empresa Habilitada: 1) - ELGEL ELETRICIDADE E
ENGENHARIA EIRELI - EPP.; 2) - FRANCO CONSTRUÇÕES EIRELI
- EPP.; 3) - MOREIRA NOBRE ENGENHARIA EIRELI.; e, 4) - PRJ
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Aberto prazo para Recursos.
Transcorrido o prazo e não havendo interposição de recurso, fica
desda já marcada a data para abertura do envelope de nº 2 -
Propostas, para o dia 27/09/2022 às 10:30 horas. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 16 de setembro de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 24/2022 - Proc.
32/2022. Registro de preços para de veículos Tipo Van para os
municípios consorciados. Homologado para a empresa: CKS
COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ 30.330.883/0001-69, o
item 01-R$ 285.000,00 (unitário). Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 15 de setembro de 2022. Oscar Gozzi – Presidente
do CIVAP.
Extrato de Termo de Ratificação. Ref. Contratação Direta
nº 001/2022 – Processo 39/2022. Objeto: Locação de imóvel
situado na Rua Antonio Viana Silva, 597, em Assis/SP, destinado
à melhor organização, logística, guarda e manutenção dos
equipamentos dos Projetos Patrulha Rodoviária e Proben.RCC.
Locadora: NEUSA MARIA SILVA CARNEIRO, RG nº 9413734-
SSP/SP e CPF nº 301.141.788-10 Vigência: 12 meses a partir
de 01/10/2022, prorrogável. Valor: R$ 36.000,00. Recursos:
Próprios. Reajuste: IGP-M à cada 12 meses. Pagamento Mensal.
Licitação dispensada com fundamento no inciso X do artigo 24
da Lei 8.666/93.
Assis, 15 de setembro de 2022. Oscar Gozzi - Presidente
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
41.998/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de microcompu-
tadores e seus periféricos destinados às diversas secretarias
desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de
12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
30/09/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 03/10/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 41.881/2022 - PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 280/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos do componente básico da assistên-
cia farmacêutica, com entregas parceladas, por um período de
12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
30/09/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 03/10/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 40.676/2022 - PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 281/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual
prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem,
radiografia panorâmica e tomografia computadorizada de feixe
cônico, de forma parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 30/09/2022 AS 16
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 03/10/2022 AS 08h30. PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 35.379/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2022,
OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços
de fornecimento de CBUQ, Concreto Usinado e outros para uso
na manutenção de vias públicas e parcerias, de forma parcelada,
por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PRO-
POSTAS INICIAIS ATÉ: 30/09/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
03/10/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 40.701/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2022, OBJETO: Aquisição de 02
(dois) veículos leves e 01 (uma) motocicleta para uso nas ativi-
dades de fiscalização, licenciamento e conservação ambiental,
desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente da Estância
de Atibaia/SP. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
04/10/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 05/10/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.191/2022 - PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 284/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de mudas de plantas ornamentais e flores para criação
e manutenção dos canteiros em praças, jardins e vias públicas,
com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 04/10/2022 AS 16
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 05/10/2022 AS 08h30. PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 41.536/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2022,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de ambulância, sem condutor, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 04/10/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 05/10/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 41.904/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 286/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual prestação de serviços de equoterapia, para atendimen-
to aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Atibaia, de
forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. RECEBI-
MENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 04/10/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 05/10/2022 AS 08h30. Para aquisição dos editais
os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.
sp.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, ainda, na sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h,
após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias
que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO
DE LICITAÇÕES, 16 de setembro de 2.022. -Sidney de Oliveira
Poloni- Secretário de Administração. AVISO DE NOVA DATA.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23.1425/2022 – PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 172/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de material escolar de uso individual, destinado ao
uso dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria
de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados que foi REDESIGNADO para até as 16 horas do dia
29/09/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
INICIAIS sendo agendado para o dia 30/09/2022 as 08h30m
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS. Informamos ainda que encontra-se disponível nos sites
www.atibaia.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br, Ata que
trata sobre análise de esclarecimentos interposto no presente
certame e RERRATIFICAÇÃO do Edital. ou ainda na Sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h,
após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias
que serão fornecidas. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 38.925/2022
– TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022, OBJETO: Contratação de
empresa especializada com fornecimento de material e mão de
obra para serviços de infraestrutura e pavimentação em vias
do bairro Guaxinduva (Rua João Pessoa, Rua 02 e Rua Antônio
Fogaça Simões), Atibaia/SP. A Secretaria de Administração, no
uso de suas atribuições, comunica aos interessados que foi
REDESIGNADO para até as 09 horas do dia 22/09/2022 NOVA
DATA para ENTREGA DOS ENVELOPES “habilitação e Proposta”
e INÍCIO DA SESSÃO PUBLICA do presente certame. DEMAIS
Aglon Comercio e Representações Ltda. Objeto resumido: regis-
tro de preços para futura aquisição de medicamentos destinados
à Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade. Pregão Eletrônico
n.º 03/2.022. Valor total registrado: R$ 11.570,40. Validade da
ata de registro de preços: 05/08/2022 a 05/08/2023. Ata de
Registro de Preços nº 42/2022. A Prefeitura Municipal de Areió-
polis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Ava-
remed Distribuidora de Medicamentos Eireli. Objeto resumido:
registro de preços para futura aquisição de medicamentos desti-
nados à Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade. Pregão Ele-
trônico n.º 03/2.022. Valor total registrado: R$ 69.270,96. Valida-
de da ata de registro de preços: 05/08/2022 a 05/08/2023. Ata
de Registro de Preços nº 43/2022. A Prefeitura Municipal de
Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada,
Cmh – Central de Medicamentos Hospitalares - Eireli. Objeto
resumido: registro de preços para futura aquisição de medica-
mentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade.
Pregão Eletrônico n.º 03/2.022. Valor total registrado: R$
18.016,78. Validade da ata de registro de preços: 05/08/2022 a
05/08/2023. Ata de Registro de Preços nº 44/2022. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, Ciamed – Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Objeto resumido: registro de preços para futura aquisição de
medicamentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde.
Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 03/2.022. Valor total registra-
do: R$ 14.334,36. Validade da ata de registro de preços:
05/08/2022 a 05/08/2023. Ata de Registro de Preços nº 45/2022.
A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a pri-
meira empresa classificada, M & D Comercial Hospitalar Ltda.
Objeto resumido: registro de preços para futura aquisição de
medicamentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde.
Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 03/2.022. Valor total registra-
do: R$ 5.823,10. Validade da ata de registro de preços:
05/08/2022 a 05/08/2023. Ata de Registro de Preços nº 46/2022.
A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a pri-
meira empresa classificada, Reymatex Distribuidora Têxtil Ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.741.661/0001-90. Objeto resumi-
do: Registro de preço para futura aquisição de kits de uniformes
escolares para alunos da Rede Municipal de Educação. Modali-
dade. Pregão Presencial n.º 14/2.022. Valor total registrado: R$
607.910,10. Validade da ata de registro de preços: 29/08/2022 a
29/08/2023. Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº
375/2022 (art. 24, inc. II, Lei 8.666/93). Contratante: Prefeitura
Municipal de Areiópolis. Contratado: Henrique Esdras dos San-
tos; CNPJ: 17.515.585/0001-85. Objeto resumido: Prestação de
serviços de link de internet banda larga, 700 megas download e
700 megas upload, quantidade de IP público /29 (8), para aten-
der à necessidade emergencial da Prefeitura Municipal de Arei-
ópolis. Valor global: R$ 3.161,76. Prazo: 03 (três) meses. Areió-
polis, aos 16 de agosto de 2022. Antonio Marcos dos Santos,
Prefeito Municipal. Extrato de contrato. Modalidade de licitação:
Pregão Presencial n.º 20/2022. Contratante: Prefeitura Municipal
de Areiópolis. Contratado: Paulo Henrique de Souza Pimentel
Me, inscrita no CNPJ sob nº 07.696.853/0001-59, com sede
social na Rua Anita Garibaldi, n.º 1122, Centro, CEP 18.680.010,
Lençóis Paulista – SP. Objeto resumido: Contratação de empresa
para prestação de serviços de impressão e reprografia corporati-
va para atender às necessidades das Diretorias Municipais. Valor
total: R$ 243.790,32. Prazo: O prazo do presente contrato será
de 12 (doze) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura,
podendo referido prazo ser prorrogado por igual ou inferior
período à critério da CONTRATANTE, nos termos da Lei 8.666/93.
Dotação orçamentária: categoria econômica: 3.3.90.39; despe-
sas: 27, 64 e 115; nome da categoria econômica: Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica. Areiópolis, aos 02 de setembro de
2022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de
Termo Aditivo de Contrato. Modalidade de Licitação: Dispensa
Por Justificativa n.º 12/2021. Contratante: Prefeitura Municipal
de Areiópolis. Locador: Luiz Carlos Cavalheiro, inscrita no CPF/
MF sob n.º 794.095.638/87. Objeto resumido: Locação de imóvel
urbano localizado nesta cidade de Areiópolis, sito a Rua José
Bentivenha, n.º 164, Vila Cremer, destinado à instalação das
unidades de atendimento do Procon, Sala do Empreendedor,
Banco do Povo e Detran. Prazo: Em conformidade com artigo 57,
inciso II da Lei 8666/93, as partes mutuamente acordam em
aditar o prazo de vigência inicialmente pactuado na cláusula
quarta do contrato original, em mais 04 meses, com início em 16
de agosto de 2022 e término em 15 de dezembro de 2022. Valor
global de R$ 2.861,80. Ficam ratificadas as demais cláusulas
contratuais. Areiópolis, aos 12 de agosto de 2022. Antonio Mar-
cos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato Termo Aditivo nº 01.
Reequilíbrio econômico-financeiro; contrato n.º 17/2022; Pregão
Presencial n.º 11/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Areiópolis. Contratada: Toca do Dragão Comércio de Combustí-
veis LTDA, CNPJ sob o n.º 44.527.182/00001-29. Objeto resumi-
do: Aquisição parcelada de combustíveis (Óleo Diesel Comum,
Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum). Redução dos valores uni-
tários dos itens Óleo Diesel S500 Comum de R$ 7,80 para R$
7,61, Óleo Diesel S-10 de R$ 7,85 para R$ 7,57 e Gasolina
Comum de R$ 5,86 para R$ 5,50, passando a vigorar a partir do
dia 22 (vinte e dois) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois),
em decorrência do presente aditamento, será suprimido R$
18.862,17 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e dois reais, dezes-
sete centavos) no valor do saldo contratual. Areiópolis, 22 de
agosto de 2022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo de Contrato. Modalidade de licitação:
Pregão Presencial n.º 06/2022. Contratante: Prefeitura Municipal
de Areiópolis. Contratada: Comercial João Afonso LTDA, CNPJ
sob o n.º 53.437.315/0001-67. Objeto resumido: Aquisição par-
celada de Cestas Básicas destinadas aos funcionários da Prefei-
tura Municipal de Areiópolis. As partes mutuamente acordam em
aditar o valor unitário da cesta básica, de R$ 154,58 para R$
188,54, em decorrência do presente aditamento contratual, será
acrescido R$ 105.955,20 no valor do saldo contratual, permane-
cendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Areiópolis, 30 de agosto 2.022. Antonio Marcos dos Santos,
Prefeito Municipal. Extrato Termo Aditivo nº 01. Reequilíbrio
econômico-financeiro; contrato n.º 17/2022; Pregão Presencial
n.º 11/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis.
Contratada: Toca do Dragão Comércio de Combustíveis LTDA,
CNPJ sob o n.º 44.527.182/00001-29. Objeto resumido: Aquisi-
ção parcelada de combustíveis (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel
S-10 e Gasolina Comum). Redução dos valores unitários dos
itens Óleo Diesel S500 Comum de R$ 7,61 para R$ 7,37, Óleo
Diesel S-10 de R$ 7,57 para R$ 7,49 e Gasolina Comum de R$
5,50 para R$ 5,19, passando a vigorar a partir do dia 07 (sete)
de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), em decorrência do
presente aditamento, será suprimido R$ 12.191,74 (doze mil,
cento e noventa e um reais, setenta e quatro centavos) no valor
do saldo contratual. Areiópolis, 06 de setembro de 2022. Antonio
Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Ref.: Processo 130/22 - Tomada de Preços 13/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia para reforma da Emeif Profº Darcy
Ribeiro. Empresas habilitadas: 1) - ELGEL ELETRICIDADE E
ENGENHARIA – EIRELI – EPP; 2) - FRANCO CONSTRUÇÕES
EIRELI – EPP.; e, 3) - J. J FERRAGENSA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Aberto prazo para Recursos. Transcorrido o prazo e não havendo
interposição de recurso, fica desda já marcada a data para aber-
tura do envelope de nº 2 - Propostas, para o dia 27/09/2022 às
10:00 horas. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 16 de setembro de 2022.
Validade da ata de registro de preços: 30/06/2022 a 30/06/2023.
Ata de Registro de Preços nº 22/2022. A Prefeitura Municipal de
Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada,
Santo Remédio-Comercio de Produtos Médico-Hospitalar Eireli.
Objeto resumido: registro de preços para futura aquisição de
medicamentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde.
Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registra-
do: R$ 32.370,00. Validade da ata de registro de preços:
30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 23/2022.
A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a pri-
meira empresa classificada, Avaremed Distribuidora de Medica-
mentos Eireli. Objeto resumido: registro de preços para futura
aquisição de medicamentos destinados à Diretoria Municipal de
Saúde. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total
registrado: R$ 133.337,50. Validade da ata de registro de preços:
30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 24/2022.
A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a pri-
meira empresa classificada, CMH – Central de Medicamentos
Hospitalares - Eireli. Objeto resumido: registro de preços para
futura aquisição de medicamentos destinados à Diretoria Muni-
cipal de Saúde. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.022.
Valor total registrado: R$ 1.831,50. Validade da ata de registro
de preços: 30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro de Preços
nº 25/2022. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registra-
dor, e a primeira empresa classificada, Galli e Liotto Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda. Objeto resumido: registro de preços
para futura aquisição de medicamentos destinados à Diretoria
Municipal de Saúde. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.022.
Valor total registrado: R$ 12.860,00. Validade da ata de registro
de preços: 30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro de Preços
nº 26/2022. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registra-
dor, e a primeira empresa classificada, Distribuidora Medical
Eireli. Objeto resumido: registro de preços para futura aquisição
de medicamentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde.
Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registra-
do: R$ 6.000,00. Validade da ata de registro de preços:
30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 27/2022.
A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a pri-
meira empresa classificada, MMH Med. Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda. Objeto resumido: registro de preços para
futura aquisição de medicamentos destinados à Diretoria Muni-
cipal de Saúde. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.022.
Valor total registrado: R$ 8.704,00. Validade da ata de registro
de preços: 30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro de Preços
nº 28/2022. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registra-
dor, e a primeira empresa classificada, Proativa Hospitalar Eireli.
Objeto resumido: registro de preços para futura aquisição de
medicamentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde.
Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registra-
do: R$ 26.896,00. Validade da ata de registro de preços:
30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 29/2022.
A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a pri-
meira empresa classificada, Medsi Distribuidora de Medicamen-
tos Ltda. Objeto resumido: registro de preços para futura aquisi-
ção de medicamentos destinados à Diretoria Municipal de
Saúde. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total
registrado: R$ 5.990,00. Validade da ata de registro de preços:
30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 30/2022.
A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a pri-
meira empresa classificada, Nova Medicamentos Ltda. Objeto
resumido: registro de preços para futura aquisição de medica-
mentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade.
Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registrado: R$
3.457,50. Validade da ata de registro de preços: 30/06/2022 a
30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 31/2022. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, Destra Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto
resumido: registro de preços para futura aquisição de medica-
mentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade.
Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registrado: R$
33.035,10. Validade da ata de registro de preços: 30/06/2022 a
30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 32/2022. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, Vitalmed Distribuidora De Medicamentos Ltda.
Objeto resumido: registro de preços para futura aquisição de
medicamentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde.
Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.022. Valor total registra-
do: R$ 8.397,00. Validade da ata de registro de preços:
30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 33/2022.
A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a pri-
meira empresa classificada, Cirúrgica Nova Era Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 08.621.999/0001-06. Objeto resumido: Registro
de preço para possível aquisição de materiais de Enfermagem
destinados à Diretoria de Saúde de Areiópolis. Modalidade. Pre-
gão Presencial n.º 13/2.022. Valor total registrado: R$
702.540,56. Validade da ata de registro de preços: 30/06/2022 a
30/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 34/2022. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, Cirúrgica Onix - Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob nº
20.419.709/0001-33. Objeto resumido: Registro de preço para
possível aquisição de materiais de Enfermagem destinados à
Diretoria de Saúde de Areiópolis. Modalidade. Pregão Presencial
n.º 13/2.022. Valor total registrado: R$ 176.665,80. Validade da
ata de registro de preços: 30/06/2022 a 30/06/2023. Ata de
Registro de Preços nº 35/2022. A Prefeitura Municipal de Areió-
polis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada,
Comercial João Afonso Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº
53.437.315/0001-67. Objeto resumido: Registro de preços para
eventual aquisição de cestas básicas destinadas à Assistência
Social. Modalidade. Pregão Presencial n.º 16/2.022. Valor total
registrado: R$ 208.740,00. Validade da ata de registro de preços:
27/07/2022 a 27/07/2023. Ata de Registro de Preços nº 36/2022.
A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a pri-
meira empresa classificada, I. C. Rissi Alimentos, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 40.505.825/0001-82. Objeto resumido: Registro
de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios desti-
nados à merenda escolar. Modalidade. Pregão Presencial n.º
17/2.022. Valor total registrado: R$ 711.000,00. Validade da ata
de registro de preços: 27/07/2022 a 27/07/2023. Ata de Registro
de Preços nº 37/2022. A Prefeitura Municipal de Areiópolis,
órgão registrador, e a primeira empresa classificada, RAP Apare-
cida Comercio de Medicamentos Ltda. Objeto resumido: registro
de preços para futura aquisição de medicamentos destinados à
Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º
03/2.022. Valor total registrado: R$ 53.781,00. Validade da ata
de registro de preços: 05/08/2022 a 05/08/2023. Ata de Registro
de Preços nº 38/2022. A Prefeitura Municipal de Areiópolis,
órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Fragnari
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto resumido: registro
de preços para futura aquisição de medicamentos destinados à
Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º
03/2.022. Valor total registrado: R$ 27.489,80. Validade da ata
de registro de preços: 05/08/2022 a 05/08/2023. Ata de Registro
de Preços nº 39/2022. A Prefeitura Municipal de Areiópolis,
órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Pontamed
Farmacêutica Ltda. Objeto resumido: registro de preços para
futura aquisição de medicamentos destinados à Diretoria Muni-
cipal de Saúde. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 03/2.022.
Valor total registrado: R$ 1.687,80. Validade da ata de registro
de preços: 05/08/2022 a 05/08/2023. Ata de Registro de Preços
nº 40/2022. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registra-
dor, e a primeira empresa classificada, Pro-Remédios Distribuido-
ra de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli. Objeto resumi-
do: registro de preços para futura aquisição de medicamentos
destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade. Pregão
Eletrônico n.º 03/2.022. Valor total registrado: R$ 32.292,00.
Validade da ata de registro de preços: 05/08/2022 a 05/08/2023.
Ata de Registro de Preços nº 41/2022. A Prefeitura Municipal de
Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 17 de setembro de 2022 às 05:05:37
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