Diário dos Municípios
| Data de publicação | 16 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (188) – 327
RELE E PROTETOR TÉRMICO R$ 350,00-FREEZER HORIZONTAL
72 TROCA DO COMPRESSOR R$ 1.372,00-FREEZER HORIZON-
TAL 72 TROCA DO TERMOSTATO R$ 380,00-FREEZER HORIZON-
TAL 72 TUBULAÇÃO EXTERNA R$ 1.190,00-FREEZER VERTICAL
36 REOPERAÇÃO DE CARGA DE GÁS R$ 630,00-FREEZER
VERTICAL 36 REPAROS EM GERAIS R$ 210,00-FREEZER VER-
TICAL 36 TROCA DE BORRACHA R$ 406,00-FREEZER VERTICAL
36 TROCA DE COMPRESSOR R$ 1.372,00-FREEZER VERTICAL
36 TROCA DE RELE E PROTETOR TÉRMICO R$ 350,00-FREEZER
VERTICAL 36 TROCA DE TERMOSTATO R$ 448,00-MULTIPROC.
IND.33 REPAROS EM GERAIS R$ 750,00-REFRIG.DOM. 02p
138 REOPERAÇÃO DE CARGA DE GAS R$ 630,00-REFRIG.
DOM.02 p 138 REPAROS GERAIS R$ 210,00-REFRIG.DOM.02 p
138 TROCA RELÊ /PROTETORTÉRM.R$ 250,00-REFRIG.DOM.02
p 138 TROCA DE BORRACHA R$ 406,00-REFRIG. DOM.02 p
138 TROCA DE COMPRESSOR R$ 1.372,00-REFRIG. DOM.02
p 138 TROCA DE PLACAS DE COMANDO R$ 602,00-REFRIG.
DOM. 02 p 138 TROCA DE SENSORES R$ 294,00-REFRIG.
DOM. 02 p 138 TROCA DE TERMOSTATO R$ 448,00-REFRIG.
IND.02p.8 REOPERAÇÃO DE CARGA DE GÁS R$ 770,00-REFRIG.
IND.02p.8 REPAROS EM GERAIS R$ 210,00-REFRIG. IND.02p.8
TROCA DE BORRACHA R$ 840,00-REFRIG. IND.02p.8 TROCA
DE COMPRESSOR R$ 1.890,00-REFRIG.IND.02p.8 TROCA DE
MICRO MOTOR R$ 532,00-REFRIG.IND.02p.8 TROCA DE RELE
E PROTETOR TÉRMICO R$ 350,00-REFRIG. IND.02p.8 TROCA
DE TERMOSTATO R$ 448,00-REFRIG. IND.04p.44 REOPERAÇÃO
DE CARGA DE GAS R$ 770,00-REFRIG.IND. 04p.44 REPAROS
GERAIS R$ 210,00-REFRIG.IND.04p.44 TROCA DE BORRACHA
R$ 840,00-REFRIG. IND. 04p.44 TROCA DE COMPRESSOR R$
1.890,00-REFRIG. IND.04p.44 TROCA DE CONTROLADORES
R$ 490,00-REFRIG. IND.04p.44 TROCA DE MICRO MOTOR
R$ 532,00-REFRIG.IND.04p.44 TROCA DE RELE E PROTETOR
TÉRMICO R$ 350,00-REFRIG. IND.04p.44 TROCA DE TERMOS-
TATO R$ 448,00-SECADORA DE ROUPAS 35 HIGIENIZAÇÃO
R$ 392,00-SECADORA DE ROUPAS 35 REPAROS GERAIS R$
210,00-SECADORA DE ROUPAS 35 TROCA DA RESISTENCIA R$
450,00-TANQUINHO 38 REPAROS GERAIS R$ 210,00-TANQUI-
NHO 38 TROCA DAS MANGUEIRAS R$ 70,00-TANQUINHO 38
TROCA DO ACOPLAMENTO R$ 252,00-TANQUINHO 38 TROCA
DO MOTOR R$ 266,00
Araraquara, 14 de setembro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 3288/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP N. º 053/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS
UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital.
EMPRESA VENCEDORA: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA
LTDA,para os lotes:Lote 01:pelo valor global de R$2.867,28;Lote
02:pelo valor global de R$3.286,50;Lote 03:pelo valor global
de R$1.053,75;Lote 04:pelo valor global de R$1.872,00;Lote
05:pelo valor global de R$5.304,00;Lote 06:pelo valor global
de R$2.690,94;Lote 07:pelo valor global de R$4.645,34;Lote
08:pelo valor global de R$4.257,00;Lote 09: pelo valor global de
R$3.213,60;Lote 10: pelo valo global de R$12.646,40;Lote 11:
pelo valor global de R$606,40.
Araraquara, 15 de setembro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
ESCLARECIMENTO 02
PREGÃO PRESENCIAL 054/2022
PROCESSO 3438/2022
Em,15 de setembro de 2022.
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA UTI-
LIZAÇÃO NO POLO DE ENSINO SUPERIOR DA UNIVESP QUE
FUNCIONARÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL “OLGA FERREIRA CAMPOS”, CONFOR-
ME TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor do esclarecimento 02
do processo licitatório em questão.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-datransparencia-educacao.
Subcomissão de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 015/2022 - Processo
Licitatório 216/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO
DO LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HOSPITALARES, pelo período de 12 meses conforme
Anexo I.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 28 de
setembro de 2022. Inicio da sessão de Abertura da Proposta
de Trabalho.
Araraquara, 02 de setembro de 2022.
LUCIA REGINA LIMA ORTIZ
Diretora Executiva
FUNGOTA
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 019/2022 - Processo
Licitatório 255/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPRES-
SOS, pelo período de 12 meses conforme Anexo I.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 30 de
setembro de 2022. Inicio da sessão de Abertura da Proposta
de Trabalho.
Araraquara, 02 de setembro de 2022.
LUCIA REGINA LIMA ORTIZ
Diretora Executiva
FUNGOTA
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0148/2022
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Servi-
ços de Locação de Veículo Comum Tipo 1.0, incluso motoris-
ta e manutenção dos veículos.Orgão Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações: http://
www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-
-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail:
licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICI-
TAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São Bento,
840 – CEP 14801-901.
ABERTURA DE PROPOSTAS: 29 de setembro de 2022, às
09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de setembro
de 2022, às 10:00h
Araraquara, 15 de setembro de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
111/22 – Pregão Eletrônico 71/22. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de placas de sinalização viária. Contratado:
FABIO AUGUSTO MOREIRA PRINCIPE – CRIATIVA PERSONALI-
ZADOS. Valor total registrado: R$ 46.000,00 (quarenta e seis
mil reais). Data da Ata de Registro de Preço: 15 de setembro de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 112/22 – Pre-
gão Eletrônico 72/22. Objeto: Registro de Preços para a aqui-
sição de tachões, tachinhas e cola para tachas. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGAR o lote
do objeto licitado, a empresa: SERRANA VIARIA COMERCIO
EIRELI. Andradina, 15 de setembro de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 98/2022 –
Tomada de Preços 11/22. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de reforma e construção de um prédio
para implantação da base da polícia ambiental. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc.
VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar
o item do objeto licitado, a empresa: ALINE CRISTINA BIBIANO
MANOEL - EIRELI. Andradina, 15 de setembro de 2022. Ernesto
Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-
mentares e Institucionais.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO
107/2021. CONCORRÊNCIA 04/2021. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpe-
za urbana. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. CONTRATADO: CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo o rea-
linhamento de preços do item 01 no valor de R$ 168,68 (cento
e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), item 02 no
valor de R$ 148,46 (cento e quarenta e oito reais e quarenta e
seis centavos), e item 03 no valor de R$ 46.143,39 (quarenta e
seis mil, cento e quarenta e três reais e trinta e nove centavos).
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inal-
teradas. DATA: 05 de setembro de 2022. ERNESTO ANTONIO DA
SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 116/2022 - Pregão
Eletrônico 76/2022. OBJETO: Registro de Preço para aquisição
de materiais de papelaria, escritório e informática para uso nas
Unidades da Secretária Municipal de Educação. TIPO: Menor
preço por lote. Recebimento das Propostas: até às 08 horas
e 30 minutos do dia 28/09/2022; Abertura e Julgamento das
Propostas: 08 horas e 30 minutos às 09 horas do dia 28/09/2022
e Início da Disputa de Preços: 09 horas do dia 28/09/2022. O
Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br)
ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de
2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 15 de setembro de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 074/2022
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática necessários para
todos os Setores da Administração Pública. HOMOLOGO o pro-
cedimento licitatório as empresas: INOVA TECH INFORMATICA
EIRELI, CNPJ 28.706.488/0001-96, no valor de R$ 50.250,00; J.
M. E. P. INFORMATICA LTDA, CNPJ 34.647.353/0001-08, no valor
de R$ 283.400,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ
01.590.728/0009-30, no valor de R$ 103.303,50; MIKROMIX
SISTEMAS COPIATIVOS LTDA. – EPP, CNPJ 03.260.448/0001-
32, no valor de R$ 551.000,00; WALAS STORE LTDA, CNPJ
11.777.618/0001-89, no valor de R$ 7.700,00;LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PREGÃO ELETRONICO N°14/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA DIRETORIA
DE SAÚDE
ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 29/09/2022 AS 9H
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/09/2022 AS 8H ATÉ
29/09/2022 AS 07:59H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H DO DIA 29/09/2022
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR E NA
PLATAFORMA BLL.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA
PROCESSO Nº.3258/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL: 052/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2022 de 08/09/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: DF FRIGERI ELETRODOMÉSTICOS - ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS
NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PERTENCENTES AS UNI-
DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Equipamento Qtd Serviço Valor Registrado. BALCÃO TERM.
9 REOPERAÇÃO DE CARGA DE GÁS R$ 383,77-BALCÃO TERM. 9
REPAROS GERAIS R$ 120,00-BALCÃO TERM.9 TROCA DE COM-
PRESSOR R$ 1.350,00-BALCÃO TERM.9 TROCA DE CONTROLA-
DORES R$ 250,00-ALCÃO TERM.9 TROCA DE MICRO MOTOR
R$ 200,00 -BALCÃO TERM. 9 TROCA DE RELE E PROTETOR
TÉRMICO R$ 150,00-BALCÃO TERM. 9 TROCA DE TERMOSTATO
R$ 280,00-BATEDEIRA IND.6 REPAROS GERAIS R$ 980,01-BEBE-
DOURO DE PRESSÃO 72 REOPERAÇÃO DE CARGA DE GAS R$
448,00-BEBEDOURO DE PRESSÃO 72 REPAROS GERAIS R$
210,00-BEBEDOURO DE PRESSÃO 72 TROCA DAS TORNEIRAS
R$ 168,00-BEBEDOURO DE PRESSÃO 72 TROCA DO COMPRES-
SOR R$ 630,00-BEBEDOURO DE PRESSÃO 72 TROCA DO TER-
MOSTATO R$ 294,00-LAVADORA ROUPAS 97 REPAROS GERAIS
R$ 210,00-LAVADORA ROUPAS 97 REVISÃO MECANICA R$
840,00-LAVADORA ROUPAS 97 TROCA DA BOMBA DE DRENA-
GEM R$ 360,00-LAVADORA ROUPAS 97 TROCA DE MANGUEI-
RAS DE ENTRADA E SAIDA R$ 84,00-LAVADORA ROUPAS 97
TROCA DE MOTOR R$ 392,00-LAVADORA ROUPAS 97 TROCA DE
PLACA PRINCIPAL R$ 672,00-LIQUIDIFICADOR IND.119 REPA-
ROS GERAIS R$ 336,00-FREEZER HORIZONTAL 72 REOPERAÇÃO
DE CARGA DE GÁS R$ 630,00-FREEZER HORIZONTAL 72 REPA-
ROS EM GERAIS R$ 210,00-FREEZER HORIZONTAL 72 TROCA
DE BORRACHA R$ 406,00-FREEZER HORIZONTAL 72 TROCA DE
MICRO MOTOR R$ 490,00-FREEZER HORIZONTAL 72 TROCA DE
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2022- Proc.45/2022 obje-
to: SELEÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS/PLANOS DE TRABALHO
DE INICIATIVA DE OSCs, QUE APRESENTEM PROPOSTAS DE
PROJETOS VOLTADOS A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA
DA GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
A SEREM FINANCIADOS INTEGRAL OU PARCIALMENTE COM
RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (fmdhca). Tornamos público
para conhecimento dos interessados no Chamamento Público
acima mencionado Data de Encerramento: 18/10//2022 até as
15h30 no Protocolo Geral do Paço Municipal localizado na Av.
Eng.º Antônio de castro Figueirôa, nº 100- Centro- Alumínio/
SP. Esclarecimentos preferencialmente através dos e-mails: lici-
tacao@aluminio.sp.gov.br c/c desensocial@aluminio.sp.gov.br-
Tel.: (11) 4715-5500 ramal 5545- Antônio Piassentini – Prefeito
INEXIGIBILIDADE N.º 01/2022- PROCESSO CPL N.° 24/2022
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA
DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DE SAUDE, PARA COMPLE-
MENTO DE ESCALAS NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. Tornamos público
para conhecimento dos interessados o edital acima mencionado.
Data de Encerramento: 03/10/2022 até as 15h30 no Protocolo
Geral do Paço Municipal localizado na Av. Eng.º Antônio de
castro Figueirôa, nº 100- Centro- Alumínio/SP. Esclarecimentos
e informações através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br -
Tel.: (11) 4715-5500 ramal 5545- Antônio Piassentini – Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N°. 13/2022 – PROC. N°20/2022 -
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atendimento ao
Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. Tornamos
público aos interessados a abertura do pregão acima menciona-
do. Data de encerramento: 29/09/2022 às 10h00. O edital será
disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br Esclarecimentos
e informações preferencialmente através do e-mail: licitacao@
aluminio.sp.gov.br Kátia Alves Leal- Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL P/REGISTRO DE PREÇOS N°. 25/2022
– PROC N°43/2022 - OBJETO: Fornecimento de gêneros perecí-
veis. Tornamos público aos interessados a abertura do pregão
acima mencionado. Data de encerramento: 03/10/2022 às
10h00. O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.
sp.gov.br Esclarecimentos e informações preferencialmente atra-
vés do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br ou pelo Tel.: (11)
4715-5500 ramal 5545 - Kátia Alves Leal- Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL P/REGISTRO DE PREÇOS N°. 27/2022
– PROC. N°46/2022 - OBJETO: Fornecimento de sacos de lixo.
Tornamos público aos interessados a abertura do pregão acima
mencionado. Data de encerramento: 05/10/2022 às 13h30.
O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br
Esclarecimentos e informações preferencialmente através do
e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br ou pelo Tel.: (11) 4715-
5500 ramal 5545 - Kátia Alves Leal- Pregoeira
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 117/2022.
Processo nº 4.057/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
117/2022 para as seguintes empresas:
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
– ITEM 03 R$ 0,65, ITEM 04 R$ 0,50, ITEM 05 R$ 0,40, ITEM
22 R$ 0,195. INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 06 R$
3,64, ITEM 16 R$ 4,93, ITEM 17 R$ 4,47. R.A.P. APARECIDA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 07 R$ 0,70, ITEM
08 R$ 1,92, ITEM 11 R$ 0,175, ITEM 21 R$ 9,00, ITEM 25 R$
0,38. ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA – ITEM 09 R$ 2,15,
ITEM 10 R$ 0,17, ITEM 14 R$ 1,23, ITEM 15 R$ 3,64, ITEM 20 R$
23,29, ITEM 24 R$ 0,26. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA – ITEM 12 R$ 5,50, ITEM 23 R$ 2,228.
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA – ITEM 13 R$ 1.000,48. CM HOSPITALAR S.A.
– ITEM 18 R$ 705,28. JOÃO VITOR RAMALHO DE OLIVEIRA FAR-
MACIA – ITEM 19 R$ 3,65, ITEM 28 R$ 3,99, ITEM 29 R$ 2,33,
ITEM 30 R$ 2,33, ITEM 33 R$ 2,27, ITEM 35 R$ 0,46, ITEM 36
R$ 0,48, ITEM 44 R$ 3,65, ITEM 46 R$ 10,05, ITEM 47 R$ 0,55,
ITEM 49 R$ 0,83, ITEM 50 R$ 0,83. JOSIANE CRISTINA FUSCO
CARRARO EPP – ITEM 37 R$ 5,50, ITEM 48 R$ 2,51. ROYAL MED
HOSPITALAR LTDA ME – ITEM 41 R$ 13,64, ITEM 42 R$ 12,41.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2022 - 811.
Processo n.º 9.037/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR
(LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA E LINFOCINTILOGRA-
FIA) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA UNIDADE DE ASSISTÊN-
CIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (UNACON)”.
Contratada: “CLÍNICA NUCLEAR 22 DE OUTUBRO LTDA” -
VALOR TOTAL R$ 4.242,90.
Contratada: “LEANDRO GOMES BEATO EIRELI” - VALOR
TOTAL R$ 33.097,80.
Prazo: 03 MESES.
Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 14 de
maio de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 15 de Setembro de 2022.
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO 23/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Fernando Augusto Napolis
29446188814; CNPJ: 47.103.730/001-80; OBJETO: Contrata-
ção de mão de obra para execução de serviços de pintura da
Unidade Básica de Saúde; VALOR: R$ 19.000,00. PRAZO: 3
meses. Analândia/SP, 15/09/2022. André Luiz Bertole – Setor de
Licitações e Contratos.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
110/22 – Pregão Eletrônico 70/22. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de uniformes para a Secretaria de Esporte,
Cultura, Lazer e Juventude. MARISA AMORIM NUNES MARTINS
09495938856. Valor total registrado: R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais). Data da Ata de Registro de Preço: 15 de
setembro de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário
de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
EXTRATO. Termo de FOMENTO nº 1/2022 que entre si cele-
bram o MUNICÍPIO DE AGUAÍ e a organização da sociedade civil
CENTRO COMUNITÁRIO BADI de Aguaí, cujo objeto é direciona-
do a Casa Lar - Badi Aguaí, visando a execução que visa o desa-
colhimento Institucional de um adolescente, conforme preconiza
o ECA, o mesmo deve ser acompanhado pelo prazo de 06(seis)
meses prorrogável por igual período, para que o mesmo possa
ter autonomia e independência. PROJETO " Desacolhimento-
Buscando Autonomia e Independência "conforme condições
fixadas neste instrumento e o Plano de Trabalho, anexo Processo
de Inexigibilidade de chamamento Público nº 03/2022, Processo
Administrativo nº 6.511/2022, e o Plano de Trabalho aprovado,
lei autorizativa nº 3.263,24 de agosto de 2022. Catarina Maria
de Wit Segeren, Secretária de Desenvolvimento Social e Família,
Aguaí, 09 de setembro de 2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 095/2022 - Pregão(eletronico) N°
034/2022. Objeto: Contratação de seguro total (cobertura
compreensiva), com assistência de 22 (vinte e dois) veículos
que compõem a frota de veículos oficiais Prefeitura Municipal
De Aguaí, pelo prazo de 12 meses. Recebimento das propostas
a partir do dia: 19 de setembro de 2022 às 08h30min. Abertura
das propostas: 29 de setembro de 2022, às 08h30min. Início
da sessão de disputa de preços: 29 de setembro de 2022, às
09h00min. Edital republicado a disposição no link https://
aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues Luciano Martins –
Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 072/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (aspirador de
pó, micro-ondas, lavadora) para o refeitório da Paço Municipal
e para diversas unidades escolares do município de Águas de
Lindoia, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 22/09/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
04/10/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
04/10/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 22/09/2022 à
03/10/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia visando o fornecimento
de materiais e mão de obra para execução de Acessibilidade
e Revitalização de calçadas na área central do Município,
com Recursos do Convênio Nº 102051/22 - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO x
PMAL, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas
e planilhas orçamentárias constantes do ANEXO I do Edital.
Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilita-
ção e Nº 02 – Proposta até às 14h 30min do dia 14/10/2022,
e reunião de Licitação às 14h e 40min. Período de Disponibi-
lização do Edital: 22/09/2022 à 11/10/2022 - Cadastramento
até: 11/10/2022
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 051/2022
EDITAL Nº 118/2022
PROCESSO N° 159/2022
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual aquisição de 2.800 Toneladas de Massa Asfáltica CBUQ
– concreto betuminoso usinado a quente para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Via Públicas e Transportes do
Município de Agudos/SP, conforme especificações constantes do
Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 28/09/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
ras 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
AGUDOS, QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 46/2022. PRE-
GÃO: 26/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 26/2022, cujo os itens foram
adjudicados pela pregoeira às empresas: PRIMEIRA CLASSIFICA-
DA PARA OS ITENS: CAROLINE DISQUE DA SILVA - MEI, CNPJ:
40.260.072/0001-92, classificada para os itens 02; 03; 06; 07,
pelo critério de menor preço por item. O valor total dos itens é
de R$ 12.987,00 (doze mil; novecentos e oitenta e sete reais).
SERGIO FERNANDES SORROCHE – MEI; CNPJ: 34.359.788/0001-
49, classificada para o item 04, pelo critério de menor preço por
item. O valor total do item é de R$ 3.515,00 (três mil; quinhentos
e quinze reais). INFO HOBBY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
CNPJ: 35.115.157/0001-47, classificada para os itens 01 e 05,
pelo critério de menor preço por item. O valor total dos itens é
de R$ 16.350,00 (dezesseis mil; trezentos e cinquenta reais). O
valor total do expediente é de R$ 32.852,00 (trinta e dois mil;
oitocentos e cinquenta e dois reais). Alto Alegre,15 de setembro
de 2022. CARLOS SUSSUMI IVAMA. Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 16 de setembro de 2022 às 05:04:15
328 – São Paulo, 132 (188) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ITENS 01 e 02: CARMESIM COMERCIAL VAREJISTA E SER-
VICOS LTDA - EPP
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 29 de agosto de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 518/2022 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 449/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: AUSTIN SERVICES –
COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – Objeto: Fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a
Cláusula II-2, do Contrato SNJ Nº 449/2021, que entrará em
vigor a partir de 13/08/2022, conforme Ofício nº 7.915/2022 –
DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam
fazendo parte integrante deste termo. – Valor R$ 1.989.791,88;
As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
da seguinte dotação: 02.14.02.12.361.0054.2044-3390.39 –
D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o exercício de
2023; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
SNJ Nº 449/2021, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 12/08/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 519/2022 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 523/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: STERIS SOLUTIONS DO
BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
DA SAÚDE LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ
nº 523/2020, que entrará em vigor a partir de 14/08/2022,
conforme Ofício nº 7.935/2022 – DTGC, da Secretaria de Supri-
mentos e seus anexos, que passam a fazer parte integrante
deste termo. – Valor R$ 114.745,80; As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta da seguinte dotação:
02.19.03.10.302.0071.2067-3390.39 – D.R. 05; e Dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2023; Permanecem em
vigor a demais Cláusulas do Contrato SNJ Nº 523/2020, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 12/08/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 524/2022 - Termo de
5º Aditamento ao Contrato nº 405/2017 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: BB TRANSPORTE E
TURISMO LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 02 (dois)
meses em caráter expecional, o prazo a que alude a Cláusula
II-2, do Contrato Nº 405/2017, para aproveitamento de saldo
existente, conforme Ofício Nº 8.022/2022 – DTGC, da Secretaria
de Suprimentos e seus anexos, que fica fazendo parte integrante
deste termo. – Valor R$ 102.523,00; As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta da seguinte dotação:
Secretaria de Saúde; Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato/N° 405/2017, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 15/08/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 538/2022 - Termo de 3º
Aditamento ao Contrato nº 630/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: QUICKLOG COMÉRCIO
ATACADISTA E LOGÍSTICA EIRELI – Objeto: Fica acrescido em
2,9496% no Contrato SNJ nº 630/2020, de acordo com a Cláu-
sula VII, subitem 21, conforme Ofício nº 8.198/2022 – DTGC,
da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que passam a
fazer parte integrante deste termo. – Valor R$ 1.107.650,80;
As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
da seguinte dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.30
– D.R. 01; 02.14.02.12.361.0054.2044-3390.30 – D.R. 01;
02.19.01.10.122.0069.2065-3390.30 – D.R. 01; As partes neste
ato, ratificam as demais Cláusulas e disposições constantes
do Contrato SNJ nº 630/2020, passando o presente Termo de
Aditamento a integrá-lo, independentemente de sua transcrição,
para todos os fins e efeitos jurídicos. – Assinatura: 22/08/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 539/2022 - Termo de 5º
Aditamento ao Contrato nº 698/2018 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: BANCO BRADESCO S/A –
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que
alude a Clausula II-2 do Contrato SUPRI/Nº 698/2018, que entra-
rá em vigor a partir do dia 19/09/2022, o Contrato será reajusta-
do em 11,89%, referente ao período acumulado de Julho/2021
à Junho/2022, pela variação do índice IPCA-IBGE, de acordo
com a cláusula 14, subitem 14.4 do Edital da Chamada Pública
SUPRI/Nº 003/2018, conforme Ofício nº 7.202/2022 – DTGC, da
Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que passam a fazer
parte integrante deste termo. – Permanecem em vigor as demais
Cláusulas do Contrato SUPRI/Nº 698/2018, não expressamente
alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 23/08/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 540/2022 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 469/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: MAP COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS EIRELI – Objeto: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, o
prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ Nº 469/2021,
que entrará em vigor a partir de 24/08/2022 conforme Ofício Nº
8.309/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, que fica fazendo parte integrante deste termo. – Valor R$
6.417,67; - As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.19.01.10.122.0069.2065-
3390.39 – D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2023; Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato SNJ Nº 469/2021, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 23/08/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 541/2022 - Termo de 5º
Aditamento ao Contrato nº 449/2017 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: MIPS GESTÃO EM TI E
COMUNICAÇÃO DIGITAL EIRELI – Objeto: Fica prorrogado por
mais 04 (quatro) meses em caráter excepcional, o prazo que
alude a Cláusula II-2 do Contrato nº 449/2017, que entrará em
vigor a partir de 24/08/2022, conforme Ofício nº 8.308/2022
DTGC da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que passam
a fazer parte integrante deste termo. – Valor R$ 179.124,76; - As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.01.05.04.126.0006.2006-3390.40 – D.R.
01; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato Nº
449/2017, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 23/08/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 552/2022 - Termo
de 18º Aditamento ao Contrato nº 647/2018 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO
PROJAB – PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI – Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento, conforme Cláusula
2.11, acrescer valor de verba de investimento destinado espe-
cificamente para aquisição de poltrona de amamentação para
MATERNAL MARIA DO CARMO, tendo em vista as justificativas
apresentadas no processo administrativo. – Valor R$ 974,00; - As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das
seguintes dotações: 02.14.03.12.365.0056.2046-4450.39 – D.R.
01; O presente Termo Aditivo não alterará as metas e indicadores
já estabelecidos no Contrato de Gestão nº 647/2018. – Assina-
tura: 26/08/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 553/2022 - Termo
de 1º Aditamento ao Contrato nº 390/2022 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO
BARUERI – Objeto: Constitui objeto do presente instrumento,
conforme Cláusula 2.11, acrescer valor de verba de investi-
mento destinado especificamente para aquisição de utensílios
e equipamentos diversos para MATERNAL TADATAKA ITO
“MARIO ITO”, tendo em vista as justificativas apresentadas no
processo administrativo. – Valor R$ 313.331,59; - As despesas
decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes
dotações: 02.14.03.12.365.0056.2046-4450.39 – D.R. 01; O
presente Termo Aditivo não alterará as metas e indicadores já
estabelecidos no Contrato de Gestão nº 390/2022. – Assinatura:
26/08/2022.
Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e
dois, nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, onde
presentes se encontravam os membros da Comissão Permanen-
te de Licitações, sob a presidência do Sr. Benedito Aparecido
Destro, foi instalada a sessão de abertura dos envelopes nº 02
- propostas das empresas habilitadas na modalidade de Convite.
Procedeu-se então, a classificação das propostas apresentadas,
empresas: Empreiteira São Thiago Ltda Epp, Valor da Proposta
R$ 301.580,66, Classificação 1º; Benjamim Construtora Ltda Me,
Valor da Proposta R$ 301.953,05, Classificação: 2º; Neec Cons-
trutora Ltda, Valor da Proposta R$ 303.456,39, Classificação:
3º; CJF Construtora Ltda Epp, Valor da Proposta R$ 303.598,80,
Classificação: 4º. Benedito Aparecido Destro, Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 7.468/2022, acolho o parecer da Secretaria da Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da empresa: Federação
de Taekwondo do Estado de São Paulo; para Pagamento de
taxa de inscrição para participação de atletas na modalidade
taekwondo, na 2º Etapa da Copa São Paulo de Taekwondo, no
valor total de R$ 1.300,00, com base no artigo 24, inciso II, da
Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 15 de setembro de 2022; José Luis
Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 7.270/2022, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e, com fundamento na Lei Municipal nº 3.040/2012 e
Lei Municipal nº 3.139/2015, defiro a prorrogação do benefício
de aluguel social em favor da família de Isabel Cristina Maste-
laro Sacco. Barra Bonita, 13 de setembro de 2022; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 202/2022;
Dispensa de Licitação nº 6.376/2022; Contratante: O Município
da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Companhia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp;
Objeto: Prestação dos serviços técnicos de informática relativos
à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o
processamento de multas de trânsito referentes ao município
de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 49.824,00; Vigência do
Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 06/09/2022.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 203/2022;
Pregão Presencial nº 034/2021; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Conam Consulto-
ria em Administração Municipal Ltda; Objeto: Atendendo solici-
tação da Secretária e com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento
ao ajuste primitivo, a fim de implantação de Sistema Único e
Integrado de Execução Orçamentária, Financeira e Controle,
SIAFIC, consistente em SIAFIC - Sistemas Estruturantes, conse-
quentemente, do contrato em 12,96% do valor total; Valor do
Contrato: R$ 65.892,40; Vigência do Contrato: até 03/07/2023;
Data do Contrato: 14/09/2022.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 50/2022,
Edital n.º 86/2022 – Objeto: Aquisição de material de consumo
para execução da proteção social básica com recursos recebidos
do FNAS – Governo Federal , saldo de reprogramação 2021,
pelos menores preços unitários ofertados, os itens relacionados
conforme ordem numérica do sistema BLL a seguir: EMPRESA
VENCEDORA 1: RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - item 1:
R$4,89; item 2: R$0,94; item 3: R$0,94; item 4: R$0,94; item
5: R$15,15; item 6: R$17,58; item 7: R$0,73; item 8: R$18,70;
item 9: R$2,20; item 10: R$16,15; item 11: R$45,00; item 12:
R$15,82; item 14: R$13,00; item 15: R$41,23; item 16: R$17,18;
item 17: R$18,90; item 18: R$14,30; item 19: R$9,89; item 20:
R$29,90; item 21: R$11,32; item 22: R$1,35; item 23: R$4,73;
item 24: R$14,62; item 25: R$27,00; item 26: R$14,60; item 27:
R$122,42; item 28: R$1,90; item 29: R$17,00; item 30: R$3,90;
item 31: R$2,50; item 32: R$2,38; item 33: R$8,00; item 34:
R$13,25; item 35: R$3,71; item 36: R$3,71; item 38: R$1,99;
item 39: R$99,81; item 40: R$21,32; item 41: R$18,21; item 43:
R$2,84; item 44: R$6,90; item 46: R$4,41; item 47: R$4,69; item
48: R$2,41; item 49: R$1,05; item 50: R$2,90; item 51: R$26,94;
item 52: R$3,99; item 53: R$4,79; item 54: R$4,30; item 55:
R$7,61; item 56: R$10,05; item 58: R$2,40; item 59: R$7,83;
item 60: R$21,33; item 61: R$118,97; item 62: R$6,16; item 63:
R$80,34; item 64: R$2,97; item 65: R$219,90; item 66: R$12,90;
item 67: R$19,90; item 68: R$14,88; item 70: R$2,59; item 71:
R$8,43; item 72: R$5,68; item 73: R$10,98; item 74: R$32,48;
item 75: R$11,66; item 76: R$11,66; item 77: R$11,66; item
78: R$4,99; item 79: R$3,39; item 81: R$3,90; item 82: R$8,73;
item 83: R$10,90; item 84: R$33,95; item 85: R$21,19; item 86:
R$16,50; item 87: R$12,36; item 88: R$3,78; item 89: R$18,43;
item 90: R$10,00; item 92: R$37,75; item 93: R$17,90; item 94:
R$2,77; item 95: R$35,00; item 96: R$9,05; item 97: R$232,79;
item 98: R$113,93; item 99: R$9,90; item 100: R$14,54.
EMPRESA VENCEDORA 2: MULTCOM COMÉRCIO VAREJISTA DE
SUPRIMENTOS LTDA– item 13: R$43,25; item 42: R$1,09; item
45: R$5,59; item 57: R$0,84; item 69: R$11,63; item 80: R$1,19;
item 91: R$1,80. Barretos, 15 de setembro de 2022.
Contrato n.º 126/2022 – Objeto: Material de consumo.
Contratada: Multcom Comércio Varejista de Suprimentos LTDA
– Valor: R$2.125,35 (dois mil, cento e vinte e cinco reais e trinta
e cinco centavos). Barretos, 15 de setembro de 2022. Paula
Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Contrato n.º 125/2022 – Objeto: Material de consumo.
Contratada: Rhc Produtos e Serviços LTDA – Valor: R$56.592,23
(cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e
três centavos). Barretos, 15 de setembro de 2022. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
A Prefeitura do Municipio da Estancia Turistica de Bar-
retos – SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º
90/2022, Edital n.º 148/2022 – Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para corpo bombeiros. Disponibilidade do edital no
site www.bllcompras.org.br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br . - Início
Cadastro: 16/09/2022 às 09h:00; Término Cadastro: 29/09/2022
às 08h00min; Abertura de Propostas: 29/09/2022 às 09h00min;
Informações: (17) 17-3612-2090. Barretos, 15 de setembro de
2022. Silvana Borini - Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Municipio da Estancia Turistica de Bar-
retos – SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º
90/2022, Edital n.º 148/2022 – Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para corpo bombeiros. Disponibilidade do edital no
site www.bllcompras.org.br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br . - Início
Cadastro: 16/09/2022 às 09h:00; Término Cadastro: 29/09/2022
às 08h00min; Abertura de Propostas: 29/09/2022 às 09h00min;
Informações: (17) 17-3612-2090. Barretos, 15 de setembro de
2022. Silvana Borini - Departamento de Licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°254/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição e
entrega parcelada de lixeira basculante.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Serviços Municipais, ADJUDICO os
objetos em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
EMPRESA CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11.
CONTRATO Nº 086/2022
Lote 01 Óleo Diesel
Valor: R$ 1.242.000,00, desconto da taxa administrativa de
-1,50 (um vírgula cinquenta por cento negativo).
CONTRATO Nº 087/2022
Lote 02 Gasolina Comum
Valor: R$ 372.420,00 (trezentos e setenta e dois mil quatro-
centos e vinte reais), desconto da taxa administrativa de -1,50
(um vírgula cinquenta por cento negativo).
CONTRATO Nº 088/2022
Lote 03 Etanol
Valor: R$ 279.270,00 (duzentos e setenta e nove mil duzen-
tos e setenta reais), desconto da taxa administrativa de -1,50
(um vírgula cinquenta por cento negativo).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Barão de Antonina, 13 de Setembro de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - Prefeito Municipal
“TOMADA DE PREÇOS” nº 009/2022 - “PROCESSO LICITA-
TÓRIO” nº 078/2022
Objeto: “EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM PRO-
LONGAMENTO DE REDE DA RUA BENEDITO FERRAZ DO BAIRRO
SAMAMBAIAL”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Barão de
Antonina, 25 de Agosto de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO nº 078/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
CONTRATADA: RAIOLUZ MATERIAIS E INSTALAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 39.330.269/0001-71.
Valor Global: R$ 109.988,16 sendo para materiais de R$
93.988,16, e mão de obras de R$ 16.000,00.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Execução do Objeto: 04 (quatro) meses.
Barão de Antonina, 29 de Agosto de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
Objeto: Registro de Preços, para fins de aquisição de diver-
sos medicamentos e suplementos alimentares, tudo conforme as
especificações do Anexo I - Proposta.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2022
Contratada: Cirúrgica São José Ltda, no valor unitário para o
item 04-R$ 0,473, totalizando R$ 47.300,00. Barra Bonita, 08 de
setembro de 2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2022
Contratada: R.P.4 Distribuidora de Medicamentos Ltda, no
valor unitário para o item 22-R$ 68,30, totalizando R$ 2.049,00.
Barra Bonita, 08 de setembro de 2022. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2022
Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, no valor unitário para os itens 05-R$ 0,24; 08-R$ 24,00,
totalizando R$ 60.000,00. Barra Bonita, 08 de setembro de
2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2022
Contratada: R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos
Ltda, no valor unitário para os itens 10-R$ 2,94; 14-R$ 2,84,
totalizando R$ 23.320,00. Barra Bonita, 08 de setembro de
2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2022
Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, no valor
unitário para o item 21-R$ 9,40, totalizando R$ 188.000,00.
Barra Bonita, 08 de setembro de 2022. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2022
Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, no valor
unitário para os itens 01-R$ 0,028; 19-R$ 13,30, totalizando R$
667.800,00. Barra Bonita, 08 de setembro de 2022. José Luis
Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2022
Contratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda,
no valor unitário para o item 07-R$ 8,32, totalizando R$
1.664,00. Barra Bonita, 08 de setembro de 2022. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2022
Contratada: Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Far-
macêuticos e Cosméticos Eireli Me, no valor unitário para o
item 16-R$ 0,14, totalizando R$ 7.000,00. Barra Bonita, 08 de
setembro de 2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2022
Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda,
no valor unitário para o item 02-R$ 3,24, totalizando R$
97.200,00. Barra Bonita, 08 de setembro de 2022. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2022
Contratada: Top Norte Comércio de Materiais Médico Hos-
pitalares Ltda, no valor unitário para os itens 09-R$ 0,15; 11-R$
5,19, totalizando R$ 20.190,00. Barra Bonita, 08 de setembro de
2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2022
Contratada: Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda,
no valor unitário para o item 15-R$ 0,639, totalizando R$
958,50. Barra Bonita, 08 de setembro de 2022. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2022
Contratada: Espírito Santo Distribuidora de Produtos Hos-
pitalares Eireli, no valor unitário para o item 20-R$ 4,87, totali-
zando R$ 97.400,00. Barra Bonita, 08 de setembro de 2022. José
Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2022
Contratada: Ar Fiorenzano Distribuidora de Medicamentos
Ltda, no valor unitário para o item 17-R$ 4,80, totalizando R$
14.400,00. Barra Bonita, 08 de setembro de 2022. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2022
Contratada: M.G. Domingues Distribuidora de Medica-
mentos Eireli Epp, no valor unitário para o item 03-R$ 14,24,
totalizando R$ 427.200,00. Barra Bonita, 08 de setembro de
2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2022
Contratada: Pontamed Farmacêutica Ltda, no valor unitário
para os itens 06-R$ 0,106; 12-R$ 0,426; 18-R$ 0,176, totalizan-
do R$ 113.400,00. Barra Bonita, 08 de setembro de 2022. José
Luis Rici. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022
Objeto: Registro de Preços, para fins de aquisição de tijolos,
tudo conforme as especificações do Anexo I - Proposta.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2022
Contratada: Celso Antonio Jacomini Eireli Epp, no valor
unitário para os itens 01-R$ 1,22; 02-R$ 0,85, totalizando R$
61.550,00. Barra Bonita, 09 de setembro de 2022. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA
EDITAL N.º 126/2022 - CONVITE N.º 006/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para
cobertura de quadra esportiva do prédio da CEMEI Prefeito
Antonio Osvaldo De Luca, localizada na rua José Paulino, nº 300,
Bairro Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França,
nesta cidade.
EXTRATO DE CONTRATO
ADITAMENTO N° 71/2022
Ao Contrato n° 32/19 - Pregão Pr. n° 062/2019 – Proc. n°
4048/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: Nogueira e Nogueira Junior LTDA.
CNPJ: 03.067.942/0001-85
OBJETO: Locação de Veiculos Utilitários tipo Van.
Vigência: 12 meses, a partir de 13/09/2022
Valor: R$ 54.300,65 mensal;
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE
PREÇO Nº 147/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 3861/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 29 de
SETEMBRO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 29 de SETEMBRO de 2022.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
FUTURO E EVENTUAL DE BALDES DE TINTAS E DE SOLVENTE,
PRÓPRIOS PARA A SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A MANU-
TENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS DO MUNICÍ-
PIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 15 de setembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022
- RETIFICADO
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 3069/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE LEITE UHT INTEGRAL, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa ALIMENTAR
DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI, adjudicando-lhe
o lote 1 objeto deste edital, pelos seguintes valores a serem
registrados, sendo o LOTE 02, FRACASSADO:
LOTE 01 – COTA PRINCIPAL, UNIDADE CX, DESCRIÇÃO
LEITE UHT INTEGRAL, tipo longa vida, envazado em caixa tetra
pak (embalagem estéril e hermeticamente fechada) de 1 litro,
tratado termicamente pelo sistema UAT (Ultra Alta Temperatu-
ra), embalagem original do fabricante, com registro no MA-SIF,
informações do fabricante e data de vencimento. Suas condições
deverão estar de acordo com a portaria 370/97 (mapa), RDC
12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 e suas alterações posteriores;
produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimen-
tos administrativos determinados pelo mapa e ANVISA; com
validade na data de fabricação de 120 dias e validade mínima
de 90 dias na data da entrega. MARCA: JUSSARA, QTD MÁXIMA
ESTIMADA 15.000, VALOR UNITÁRIO R$ 6,93, VALOR TOTAL DO
LOTE 01 R$ 103.950,00.
Araraquara, 15 de setembro de 2022
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – Classificação a favor
da empresa CERQUEIRA TORRES CONSTRUCOES TERRAPLENA-
GEM E PAVIMENTACAO EIRELI perfazendo o valor total de R$
684.375,71.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – - HOMOLOGADA todo
o processado e ADJUDICADA a classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de setembro de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 – Fica classificada em 1°
lugar a licitante G4 SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO
LTDA, que teve a Prova de Conceito realizada e APROVADA pela
Comissão de Avaliação Técnica da Secretaria de Saúde.
Fica aberto prazo para que, querendo os interessados,
protocolem recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis
conforme Edital.
Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de setembro de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2022 – Fica classificada em 1°
lugar a licitante IPÊ AMARELO TRANSPORTADORA E SERVIÇOS
DE LIMPEZA LTDA ME.
Fica aberto prazo para que, querendo os interessados,
protocolem recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis
conforme Edital.
Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de setembro de 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – Classificação a favor
da empresa CONAM – CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO
MUNICIPAL LTDA perfazendo o valor total de R$ 240.000,00.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – - HOMOLOGADA todo
o processado e ADJUDICADA a classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de setembro de 2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 074/2022 – Classificação para o
item 01 com valor unitário de R$ 3.405,55, perfazendo o valor
total de R$ 20.433,30 a favor da empresa PISONTEC COMERCIO
E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI EPP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 074/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de setembro de 2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no Processo 209.921/2013, ratifico
a decisão administrativa de Inexigibilidade de licitação para
a RECARGA DE PASSES ESCOLARES para alunos da Educação
Básica e EJA, diretamente da empresa VIAÇÃO ARUJÁ LTDA,
concessionária dos serviços públicos de transporte urbano no
município – Valor R$ 2.001,00, referente aos meses de junho
e agosto de 2022. Publicação para atendimento da legislação
pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de setembro de 2022
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRA-
TOS DE CONTRATOS Nº 086, 087 E 088
Pregão Presencial nº 050/2022 - Processo Licitatório nº
133/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de implantação, intermediação e administração
de um sistema informatizado e integrado, com utilização de
etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento para o forneci-
mento de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol e Diesel S10).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Barão de
Antonina, 13 de Setembro de 2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 16 de setembro de 2022 às 05:04:15
sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (188) – 329
OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto para aumento de 319
cestas, no importe de 9,11% do valor inicial atualizado do con-
trato. VALOR ADITADO: R$ 73.941,01. ASSINATURA: 09/09/2022.
EXTRATO DO CONTRATO N. 023/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CON-
TRATADA: GOVERNET EDITORA LTDA. OBJETO: Assinatura
do Boletim de Recursos Humanos na modalidade eletrônica.
PRAZO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 8.096,65. ASSINATURA:
13/09/2022.
Barueri, 15/09/2022 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO N.º 054/2022
O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homo-
logação e Adjudicação da empresa NOBRE COMÉRCIO DE
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, para fornecimento de 03 (três) carros
tipo sedan zero km para primeiro registro/licenciamento e
emplacamento no município de Bastos/SP, no valor total de
R$ 276.336,90. Bastos/SP., 15.09.2022. Manoel Ironides Rosa
- Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA:NOBRE COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA;
CONTRATO N.º 102/2022; OBJETO:fornecimento de 03 (três)
carros tipo sedan zero km para primeiro registro/licenciamento
e emplacamento no município de Bastos/SP; VIGÊNCIA: 180
dias a partir da assinatura do contrato; VALOR: R$276.336,90;
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 054/2022. Bastos/SP., 15.09.2022.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
P.E.R.P.018/2022
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E
ENGENHARIA LTDA; OBJETO: 4º Aditamento do valor do item
1-emulsão asfáltica RL 1C suprimindo o valor do lote em
-5,168% para o reequilíbrio econômico financeiro do con-
trato. LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº 018/2022. Bastos/SP.,
15.09.2022. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA:RIOL TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA;
OBJETO:Contratação de locação de software para gestão da
Biblioteca Municipal; Início: 27.08.2022 - Término:previsto para
12 meses; VALOR: R$510,00 mensais; LICITAÇÃO: Disp. de Lic.,
art. 24, Inc.II, Lei 8.666/93. Bastos/SP., 15/09/2022. Manoel
Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Batatais, COMUNICA aos interessados, que
a abertura da licitação CONCORRÊNCIA Nº 02/2022, que tem
como objetivo CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, A TÍTULO
ONEROSO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMEN-
TO DO SISTEMA ELETRÔNICO INFORMATIZADO E AUTOMATI-
ZADO PARA CONTROLE DE USO REMUNERADO DAS VAGAS
DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BATATAIS/SP, COM ESTIMATIVA
DE 620 VAGAS DESTINADAS A VEÍCULOS DE PASSEIO, TRANS-
PORTE URBANO CONTROLADO (TÁXI, TRANSPORTE ESCO-
LAR, ETC.), TRANSPORTE COLETIVO, DE CARGA E DESCARGA,
MOTOCICLETAS E OUTROS, TODAS SITUADAS NA “ZONA AZUL”,
prevista para o dia 19 de setembro de 2022, foi suspensa tempo-
rariamente para retificações no edital, ficando adiada “sine die”.
Bts, 15.09.22 – Vinícius Bérgamo Silva – Secretário Municipal
de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Batatais, COMUNICA aos interessados, que
a abertura da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
65/2022 – PROCESSO nº 1065/22, que tem como objeto: Con-
tratação de empresa especializada para gerenciamento e manu-
tenção dos equipamentos e da frota municipal, agendada para
o dia 16 de setembro de 2022, foi suspensa temporariamente,
ficando adiada “sine die”. Bts, 15.09.22 – Orion F. Marques Riul
Jr. – Secretário de Obras.
Edital: Pregão Eletrônico nº 67/22-1067; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de equipamentos para academia
ao ar livre em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer. Data do Pregão: recebimento das propostas: a partir
das 09h00min do dia 19/09/2022; abertura e avaliação das
propostas: dia 29/09/2022 das 08h01min às 08h59min; início
da sessão pública de disputa de preços: dia 29/09/2022 a
partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Bts, 13.09.2022. Gleiser da Silva - Secretário Municipal de
Esportes e Lazer
Edital: Pregão Eletrônico nº 70/22-1070; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de tira reagente para detecção
de glicemia capilar em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Data do Pregão: recebimento das propostas: a partir
das 09h00min do dia 19/09//2022; abertura e avaliação das
propostas: dia 30/09/2022 das 08h01min às 08h59min; início
da sessão pública de disputa de preços: dia 30/09/2022 a
partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Bts, 14.09.2022. Bruna Francielle Toneti – Secretária
Municipal de Saúde
Edital: Pregão Eletrônico nº 74/22-1074; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimen-
tos de informática para atender à Secretaria Municipal de
Saúde. Data do Pregão: recebimento das propostas: a partir
das 09h00min do dia 19/09//2022; abertura e avaliação das
propostas: dia 03/10/2022 das 08h01min às 08h59min; início
da sessão pública de disputa de preços: dia 03/10/2022 a
partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Bts, 14.09.2022. Bruna Francielle Toneti – Secretária
Municipal de Saúde
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
033-AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 20/2022 EDITAL 20/2022 PREGÃO ELETRÔNICO
14/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro
– SAAEB AMBIENTAL torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico para Aquisição de Ácido Fluossilicico concentração de 20
a 23% e densidade 1,20 a 1,23 a serem utilizados nas Estações
de tratamento de água para consumo humano, conforme as
especificações do Edital 20/2022 e seus anexos. A realização da
sessão pública ocorrerá em 29/09/2022 às 10h00min no sitio
www.bbmnetlicitacoes.com.br
09 e 10, conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço
Unitário Registrado: Item 05 R$ 3,00; Item 09 R$ 2,2899; e Item
10 R$ 3,00; – Assinatura: 15/09/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico/SUPR.
ARP n°: 441/2022 – Edital: 232/2022 – Município de Barueri
– Empresa: DK DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIEN-
TÍFICOS EIRELI – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
aquisição e entrega parcelada de materiais de consumo hospi-
talar, correspondentes aos itens: 02 e 07, conforme exigências,
quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas
no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 02 R$
2,10; e Item 07 R$ 2,10; – Assinatura: 15/09/2022 – Modalidade:
Pregão Eletrônico/SUPR.
ARP n°: 442/2022 – Edital: 232/2022 – Município de
Barueri – Empresa: PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição
e entrega parcelada de materiais de consumo hospitalar, corres-
pondentes aos itens: 03 e 08, conforme exigências, quantidades
estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 03 R$ 30,00;
e Item 08 R$ 30,00; – Assinatura: 15/09/2022 – Modalidade:
Pregão Eletrônico/SUPR.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 239/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de confecção e entrega de talão de notificação/infração.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social,
ADJUDICO o objeto em favor da licitante vencedora abaixo
descrita, sendo:
ITEM 01: UA GRAFICA – COMERCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI EPP.
Raphael Rocha Cantowitz-Pregoeiro
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 01 de setembro de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO – RE-RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: Aquisição e entrega de munições.
CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
Após analisados os pressupostos legais para a contratação
pretendida, bem assim, respeitado o princípio da economicidade,
e considerando o teor do Parecer Jurídico nº 533/2022, emitido
pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negó-
cios Jurídicos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a
contratação em referência, nos termos do que dispõe o artigo
14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013, bem como o artigo 25,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 14 de setembro de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO
Inexigibilidade de Licitação nº 037/2022
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: Aquisição e entrega de bomba de insulina, aces-
sórios e insumos para atendimento a Mandado de Segurança,
destinados à paciente Luiza D´Angelo Pereira da Silva.
CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
Após analisados os pressupostos legais para a contratação
pretendida, bem assim, respeitado o princípio da economici-
dade, e considerando o teor do Parecer Jurídico nº 609/2022,
emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria de
Negócios Jurídicos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para
a contratação em referência, nos termos do que dispõe o artigo
14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013, bem como o artigo 25,
Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria de Negócios Jurídicos, para a formalização do
instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 09 de setembro de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 026/2022
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALOCAÇÃO
DO GERADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARUERI DOUTOR
FRANCISCO MORAN - VILA BOA VISTA. A Comissão Permanente
de Licitações, resolve CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas,
participantes do Certame Licitatório, por terem ofertado os seus
preços e cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido
o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDEN-
TE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS – SO Nº.
028/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE PISCINA NA EMEIEF
PROFESSOR ENEIAS RAIMUNDO DA SILVA - BAIRRO DOS
ALTOS. A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA que
o prosseguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes 02
Proposta Comercial será realizada no dia 19/09/2022 às 08:00
horas, na Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de Março,
1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA
- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 225/2022 –
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 75/2022
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
SITAG ENGENHARIA LTDA. – EPP. - Objeto: EXECUÇÃO DE PAVI-
MENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA
PROLONGAMENTO DA ESTRADA DOUTOR CÍCERO BORGES DE
MORAES – BAIRRO DOS ALTOS. – Fica prorrogado por mais 60
(sessenta dias), o prazo a que alude a Cláusula II.1, do Contrato
SO nº 075/2022. - Assinatura: 15/09/2022. Concorrência Pública
SO nº 053/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO
PITERI.
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
022/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE BARUERI, ATENDIDO ATRAVÉS DE CIRCUITOS
DE ILUMINAÇÃO COMPOSTOS DE CABOS DE DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA (AÉREOS E SUBTERRÂNEOS) COM APLICAÇÃO
DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. A Comissão
Permanente de Licitações COMUNICA que o prosseguimento
dos trabalhos e abertura dos envelopes 02 Proposta Comercial
será realizada no dia 19/09/2022 às 08:15 horas, na Secretaria
de Obras, localizada Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São
Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TERMO DE ADITAMENTO N. 007 DO CONTRATO 027/2020.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA EIRELI.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste
no importe de 10,076790% referente ao período acumulado de
agosto/2021 à julho/2022, pela variação do IGPM/FGV. PRAZO:
12 meses. VALOR ATUALIZADO DA CESTA: R$ 231,79. ASSINA-
TURA: 09/09/2022.
TERMO DE ADITAMENTO N. 008 DO CONTRATO 027/2020.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA EIRELI.
– D.R. 01; 02.19.01.10.122.0069.2065-3390.30 – D.R. 01;
02.27.02.04.122.0084.2080-3390.30 – D.R. 01; e Dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2023; Permanecem em
vigor as demais Cláusulas do Contrato SNJ nº 629/2020, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 08/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 600/2022 - Termo
de 1º Aditamento ao Contrato nº 797/2021 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: GREEN
MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA – Objeto: Fica
acrescido em 24,999980% no Contrato SNJ nº 797/2021, de
acordo com a Cláusula VII, subitem 20, conforme Ofício nº
8.829/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, que passam a fazer parte integrante deste termo. – Valor R$
1.465.929,11; - Dotação: 02.14.03.12.365.0056.2046-3390.30
– D.R. 01; 02.14.04.12.365.0057.2047-3390.30 – D.R. 01;
02.14.02.12.361.0054.2044-3390.30 – D.R. 01; Permanecem em
vigor as demais Cláusulas do Contrato SNJ nº 797/2021, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 13/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 601/2022 - Termo de
6º Aditamento ao Contrato nº 805/2018 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: CMS COMÉRCIO,
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI – Objeto: Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2
do Contrato nº 805/2018, que entrará em vigor a partir de
23/10/2022, conforme Ofício nº 7.887/2022 – DTGC da Secre-
taria de Suprimentos e seus anexos, que passam a fazer parte
integrante deste termo. – Valor R$ 297.600,00; - Dotação:
02.17.01.04.131.0067.2062-3390.3900 – D.R. 01; e Dotação
orçamentária específica para o exercício de 2023; Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 805/2018, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 13/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 602/2022 - Termo
de 1º Aditamento ao Contrato nº 796/2021 – Contratan-
te: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: KOM-
PRE LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI – Objeto:
Fica acrescido em 25% no Contrato SNJ nº 796/2021, de
acordo com a Cláusula VII, subitem 20, conforme Ofício nº
9.031/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, que passam a fazer parte integrante deste termo. – Valor R$
1.355.695,29; - Dotação: 02.14.03.12.365.0056.2046-3390.30
– D.R. 01; 02.14.04.12.365.0057.2047-3390.30 – D.R. 01;
02.14.02.12.361.0054.2044-3390.30 – D.R. 01; Permanecem em
vigor as demais Cláusulas do Contrato SNJ nº 796/2021, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 13/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 604/2022 - Termo de 15º
Aditamento ao Contrato nº 646/2018 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO PROJAB –
PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI – Objeto: Constitui
objeto do presente instrumento, conforme Cláusula 2.11, acres-
cer valor de verba de investimento destinado especificamente
para aquisição de poltrona de amamentação para MATERNAL
LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, tendo em vista as justi-
ficativas apresentadas no processo administrativo. – Valor R$
1.000,00; - Dotação: 02.14.03.12.365.0056.2046-4450.39 – D.R.
01; O presente Termo Aditivo não alterará as metas e indicadores
já estabelecidos no Contrato de Gestão nº 646/2018. – Assina-
tura: 15/09/2022.
Contrato: 605/2022 – Edital: 207/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AR MULTIFOR
COMERCIAL EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entre-
gar e montar para o CONTRATANTE, móveis, correspondente ao
item: 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Valor: R$ 3.942,00; – Dotação: 02.13.01.04.122.0051.2041-
4490.5200 – D.R. 01; – Vigência: 03 (três) meses - Assinatura:
15/09/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 606/2022 – Edital: 248/2022 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA
DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS
EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a prestar para
o CONTRATANTE, serviços de transporte de pianos, corres-
pondentes aos itens: 01 e 02, nas condições, quantidades,
especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos. – Valor: R$ 12.500,00; – Dotação:
02.12.02.13.392.0049.2039-3390.3900 – D.R. 01; e Dotação
orçamentária específica para o exercício de 2023; – Vigência:
12 (doze) meses - Assinatura: 15/09/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 607/2022 – Edital: 116/2022 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: CENTER LOPES DIS-
TRIBUIDORA DE MATERIAIS, TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
– Objeto: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE,
serviços de locação de veículos diversos, correspondentes aos
lotes: 01 e 02 nas condições, quantidades, especificações técni-
cas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. –
Valor: R$ 8.781.708,96; – Dotação: 02.01.05.04.126.0006.2006-
3390.39 – D.R. 01; 02.01.01.04.122.0002.2002-
3390.39 – D.R. 01; 02.01.02.04.122.0003.2003-
3390.39 – D.R. 01; 02.23.01.08.244.0080.2076-3390.39
– D.R. 01; 02.15.01.08.244.0062.2057-3390.39
– D.R. 01; 02.16.01.04.122.0064.2059-3390.39 –
D.R. 01; 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.39 – D.R.
01; 02.17.01.04.131.0067.2062-3390.39 – D.R.
01; 02.12.02.13.392.0049.2039-3390.39 – D.R.
01; 02.14.02.12.361.0054.2044-3390.39 – D.R.
01; 02.05.01.27.812.0014.2014-3390.39 – D.R.
01; 02.04.01.04.123.0012.2012-3390.39 – D.R.
01; 02.24.01.16.482.0081.2077-3390.39 – D.R.
01; 02.13.01.04.122.0051.2041-3390.39 – D.R.
01; 02.06.01.15.451.0016.2015-3390.39 – D.R.
01; 02.10.01.15.452.0045.2035-3390.39 – D.R.
01; 02.11.01.18.122.0046.2036-3390.39 – D.R.
01; 02.22.01.04.122.0079.2075-3390.39 – D.R.
01; 02.19.01.10.122.0069.2065-3390.39 – D.R.
01; 02.08.01.15.452.0030.2019-3390.39 – D.R.
01; 02.07.01.04.122.0027.2016-3390.39 – D.R.
01; 02.20.01.08.242.0077.2073-3390.39 – D.R. 01;
02.03.01.04.122.0010.2010-3390.39 – D.R. 01; e Dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2023; – Vigência: 12
(doze) meses - Assinatura: 15/09/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 608/2022 – Edital: 038/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ARIEL HEN-
RIQUE CANAL – Objeto: Constitui objeto do presente contrato
a CONTRATAÇÃO da empresa ARIEL HENRIQUE CANAL, para
apresentação do espetáculo teatral com o GRUPO ESCOLA DE
MULHERES, promovida pela Secretaria de Cultura e Turismo,
conforme processo de Inexigibilidade. – Valor: R$ 18.000,00;
– Dotação: 02.12.02.13.392.0049.2039-3390.3900 – D.R. 01;
– Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 15/09/2022 – Modali-
dade: Inexigibilidade /SUPRI.
ARP n°: 439/2022 – Edital: 186/2022 – Município de Barueri
– Empresa: GADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES E BIOSSEGURANÇA LTDA – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição e entrega
parcelada de sabonete líquido sem enxágue, correspondentes
aos itens: 01 e 02, conforme exigências, quantidades estima-
das e demais especificações estabelecidas no Edital e seus
Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 01 R$ 59,00; e Item
02 R$ 59,00; – Assinatura: 14/09/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico/SUPR.
ARP n°: 440/2022 – Edital: 232/2022 – Município de Barueri
– Empresa: T10 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – Objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS, para eventual aquisição e entrega parcelada de
materiais de consumo hospitalar, correspondentes aos itens: 05,
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 555/2022 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 309/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: MEGA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – Objeto: Fica acrescido em 0,8755976% no
Contrato SNJ nº 309/2022, de acordo com a Cláusula VII, subi-
tem 20, conforme Ofício nº 8.506/2022 – DTGC, da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, que passam a fazer parte integrante
deste termo. – Valor R$ 71.368,00; - As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta das seguintes dotações:
02.01.05.04.126.0006.2006-4490.52 – D.R. 01; Permanecem em
vigor as demais Cláusulas do Contrato SNJ nº 309/2022, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 26/08/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 556/2022 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 699/2018 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo que alude a Cláusula II-2 do Contrato SUPRI/Nº 699/2018,
que entrará em vigor a partir de 19/09/2022, conforme Ofício nº
5.132/2022 – DTGC da Secretaria de Suprimentos e seus anexos,
que passam a fazer parte integrante deste termo. - Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato SUPRI/Nº 699/2018,
não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assi-
natura: 29/08/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 565/2022 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 486/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: SUPERA ALIMENTA-
ÇÃO E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses o prazo a que alude a Cláusula II-2, mantendo a
supressão do 1º Aditamento nº 502/2022, do Contrato SNJ nº
486/2021, que entrará em vigor a partir de 31/08/2022, confor-
me Ofício nº 8.579/2022 DTGC da Secretaria de Suprimentos e
seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. –
Valor R$ 13.616.066,99; - Dotação: 02.19.02.10.301.0070.2066-
3390.39 – D.R. 01; 02.19.03.10.302.0071.2067-3390.39 – D.R.
01; e Dotação orçamentária específica para o exercício de 2023;
Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato SNJ nº
486/2021, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 30/08/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 570/2022 - Termo de 15º
Aditamento ao Contrato nº 508/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO
DE CIDADANIA - IBC – Objeto: Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, o prazo que alude a Cláusula 5.1 do Contrato
de Gestão nº 508/2019, que entrará em vigor a partir de 03
de setembro de 2022, conforme expediente que acompanha
o Solar PMB nº 147037/2022, sem alteração de metas quan-
titativas, que fazem parte integrante deste Termo. – Valor R$
5.964.600,00; - Dotação: 02.14.03.12.365.0056.2046-3350.85
– D.R. 01; 02.14.03.12.365.0056.2046-4450.39 – D.R. 01; e
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2023;
Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato de
Gestão nº 508/2019, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 02/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 571/2022 - Termo de 3º
Aditamento ao Contrato nº 510/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: TELEFÔNICA BRASIL
S.A – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula VI, do Contrato nº 510/2019,
que entrará em vigor a partir de 03/09/2022, conforme Ofício
nº 8.735/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus
anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo. – Valor
R$ 7.866,96; - Dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.39 –
D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o exercício de
2023; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 510/2019, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 02/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 581/2022 - Termo de
2º Aditamento ao Contrato nº 688/2020 – Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: CENTER LOPES
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS, TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO
EIRELI – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo que alude a Cláusula II-2 do Contrato SNJ nº 688/2020,
que entrará em vigor a partir de 29/09/2022, conforme Ofício nº
8.197/2022 – DTGC da Secretaria de Suprimentos e seus anexos,
que passam a fazer parte integrante deste termo. – Valor R$
2.506.389,36; - Dotação: 02.19.03.10.302.0071.2067-3390.39 –
D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o exercício de
2023; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
SNJ nº 688/2020, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 06/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 582/2022 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 688/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: RODOVILLE SERVIÇOS
LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº 689/2020,
que entrará em vigor a partir de 30/09/2022, de acordo com Ofí-
cio nº 7.884/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus
anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo. – Valor
R$ 320.956,44; - Dotação: 02.19.03.10.302.0071.2067-3390.39
– D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o exercício de
2023; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
SNJ nº 689/2020, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 06/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 585/2022 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 630/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: QUICKLOG COMÉRCIO
ATACADISTA E LOGÍSTICA EIRELI – Objeto: Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, mantendo o acréscimo do 3º Aditamento
nº 538/2022, o prazo que alude a Cláusula II-2 do Contrato SNJ
nº 630/2020, que entrará em vigor a partir de 09/09/2022, con-
forme Ofício nº 8.844/2022 DTGC da Secretaria de Suprimentos e
seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo. –
Valor R$ 42.554.789,68; - Dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-
3390.30 – D.R. 01; 02.14.02.12.361.0054.2044-3390.30
– D.R. 01; 02.14.04.12.365.0057.2047-3390.30 – D.R. 01;
02.19.01.10.122.0069.2065-3390.30 – D.R. 01; e Dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2023; Permanecem em
vigor as demais Cláusulas do Contrato SNJ nº 630/2020, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 08/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 586/2022 - Termo de 5º
Aditamento ao Contrato nº 631/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: SELETO DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI – Objeto: Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, mantendo o acréscimo do 4º Adi-
tamento nº 337/2022, o prazo que alude a Cláusula II-2 do
Contrato SNJ nº 631/2020, que entrará em vigor a partir de
09/09/2022, conforme Ofício nº 8.845/2022 DTGC da Secreta-
ria de Suprimentos e seus anexos, que passam a fazer parte
integrante deste termo. – Valor R$ 74.132.889,60; - Dotação:
02.09.02.08.244.0038.2027-3390.32 – D.R. 01; e Dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2023; Permanecem em
vigor as demais Cláusulas do Contrato SNJ nº 631/2020, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 08/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 587/2022 - Termo
de 2º Aditamento ao Contrato nº 629/2020 – Contratan-
te: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI – Objeto:
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que
alude a Cláusula II-2 do Contrato SNJ nº 629/2020, que
entrará em vigor a partir de 09/09/2022, conforme Ofício nº
8.860/2022 DTGC da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, que passam a fazer parte integrante deste termo. – Valor
R$ 10.415.517,00; - Dotação: 02.01.04.06.182.0005.2005-
3390.30 – D.R. 01; 02.02.01.04.122.0008.2008-
3390.30 – D.R. 01; 02.08.01.15.452.0030.2019-
3390.30 – D.R. 01; 02.14.02.12.361.0054.2044-3390.30
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sexta-feira, 16 de setembro de 2022 às 05:04:15
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