Diário dos Municípios
| Data de publicação | 22 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (192) – 447
de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, a realizar-se às 14h do
dia 17.10.2022, no Salão Nobre do Paço Municipal, localizado
na Rua Prof. José Borges Ribeiro, 167, Centro. Informações: (12)
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n.º 11/2022
Processo n.º 75/2022
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares para
atender a Unidade Básica de Saúde II através de Recurso de
Emenda Parlamentar Federal.
Contrato n° 60/2022
Contratada: Londrihosp Importação e Exportação de Produ-
tos Médicos Hospitalares EIRELI.
Valor: R$ 8.410,00
Validade: 06 meses
Assinatura: 08/09/2022
Contrato n° 61/2022
Contratada: Silvio Vigido ME.
Valor: R$ 4.280,00
Validade: 06 meses
Assinatura: 08/09/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n.º 12/2022
Processo n.º 76/2022
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para
atender a Unidade Básica de Saúde II Cintra Gordinho, através
de Recurso de Emenda Parlamentar Federal.
Contrato n° 63/2022
Contratada: White Eagle Comércio de Produtos Eletrônicos
– EIRELI - ME.
Valor: R$ 32.400,00
Validade: 06 meses
Assinatura: 13/09/2022
Contrato n° 64/2022
Contratada: GPS Tecnologia e Comércio de Informática
EIRELI.
Valor: R$ 3.380,00
Validade: 06 meses
Assinatura: 13/09/2022
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2022
PROCESSO N.º 88/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação
de veículos tipo Pick Up utilitário leve, em atendimento as secre-
tarias municipais, pelo período de 12 meses.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, por meio
do Secretário Municipal de Administração, torna público, que o
processo licitatório em epígrafe está REVOGADO.
Edgard Gama Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2022
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
- CIEE
Objeto: Realização de estágio e concessão de bolsa de
estágio a estudantes.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: 88.800,00 (Oitenta e oito mil e oitocentos reais)
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 038/2022 - PROCESSO N.º 1.649/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito
Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, adjudica e homolo-
ga o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as
empresas classificadas:
- ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, para
fornecer os itens: 28, 94, 141, 298;
- ALFALAGOS LTDA, para fornecer os itens: 38, 59, 84, 89,
130, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 154, 194, 310;
- ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, para
fornecer os itens: 12, 14, 18, 39, 48, 52, 57, 105, 163, 258, 259,
260, 323;
- BEATRIZ FLAVIANA DIAS LUCIANELI NUNES, para fornecer
o item: 144;
- BIOBASE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, para fornecer
os itens: 53, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 279,
280, 284, 285;
- CIRURGICA ONIX - EIRELI – ME, para fornecer os itens:
24, 29, 47, 49, 50, 69, 70, 78, 79, 80, 81, 87, 104, 106, 124, 131,
196, 242, 243, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 252, 253, 254, 255,
256, 257, 312, 321;
- CIRURGICA UNIÃO LTDA, para fornecer os itens: 20, 21,
22, 23, 30, 42, 45, 90, 95, 96, 98, 123, 125, 128, 129, 155, 174,
197, 200, 204, 210, 211, 215, 223, 233, 235, 236, 237, 272, 273,
274, 278, 283, 286, 290, 295, 296, 297;
- CIRÚRGICA NEVES LTDA – EPP, para fornecer os itens:
85, 86
- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, para forne-
cer os itens: 58, 60, 101, 102, 214, 315;
- COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI, para fornecer os
itens: 25, 26, 44, 191;
- DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, para fornecer
os itens: 13, 33, 61, 72, 97, 189, 217, 220, 222, 287, 324;
- GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para for-
necer os itens: 02, 09, 46, 56, 65, 88, 114, 115, 116, 126, 152,
153, 216, 305, 306;
- GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, para forne-
cer os itens: 34, 35, 66;
- HOFFELDER E RIBEIRO LTDA, para fornecer os itens: 36,
165, 166, 167, 168, 178, 192, 205, 299;
- HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR EIRELI - EPP, para fornecer os itens: 107, 143, 175, 182, 187,
208, 209, 212, 288, 289, 291, 292, 293;
- INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, para fornecer
os itens: 54, 64, 234, 269, 281, 282, 314, 316, 317;
- INOVAMED HOSPITALAR LTDA, para fornecer os itens: 27,
156, 157, 158, 159, 160, 161;
- JOÃO MED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA,
para fornecer os itens: 15, 16, 17, 67, 83, 99, 138, 139, 179, 181,
241, 244, 251, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 271,
275, 276, 277;
- L. A. DALLA PORTA JUNIOR, para fornecer os itens: 31, 32,
82, 113, 162, 190, 198, 199;
- LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPOSPITALARES – ME,
para fornecer os itens: 19, 37, 62, 63, 71, 73, 74, 75, 176, 177,
195, 238, 239, 240, 301;
- LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA, para fornecer os itens: 11, 171, 300, 313, 318;
até o dia 04/12/2022. As demais cláusulas e condições do con-
trato permanecem inalteradas. Data: 21 de setembro de 2022.
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 086/2022. Con-
trato n.º 062/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Repre-
sentante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MUNDIALE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Srª Vânia
de Paula Santos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO TOCO DO TIPO
PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS,
PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, SEM MOTORISTA E
SEM COMBUSTÍVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total: R$ 406.000,00
(Quatrocentos e seis mil reais). Vigência contratual: 12 (doze)
meses, contados a partir da ordem de início de serviços. Data
de Assinatura: 30 de agosto de 2022. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: artigo 65, §1º da Lei Federal n.º 8666/93 e suas alterações
posteriores, prevê os acréscimos ou supressões que se fizerem
nas obras, serviços ou compras de até 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial do contrato. Contrato nº 049/2020. Proces-
so nº 067/2020. Modalidade: Pregão Presencial 016/2020. Con-
tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: DISTRIBUIDORA DE GÁS
ANGATUBA LTDA. Representante Legal: Srª Ariane Muczinski
de Castro. Objeto: Fica acrescido em 25% (vinte e cinco por
cento) da quantidade inicial do Contrato celebrado entre as
partes em 12 de novembro de 2020, para que seja acrescido em
25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicial do Contrato,
correspondendo à quantia de 90 (noventa) unidades do item 01
- GÁS P13 kg 51 (cinquenta e uma) unidades e do item 02 - GÁS
P45 kg, para dar continuidade ao FORNECIMENTO DE GÁS P13
KG E GÁS P45 KG, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. Valor total global: R$
30.696,00 (trinta mil, seiscentos e noventa e seis reais). Data de
Assinatura: 16/08/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 65, §8º
e suas alterações posteriores. Legislação posterior. Processo
nº 055/2018. Contrato n.º 066/2018. Modalidade: Pregão Pre-
sencial nº 026/2018. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
OSMAR DE CARVALHO - ME. Representante Legal: Sr. Osmar de
Carvalho. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as
partes em 27 de julho de 2018, tendo termo inicial em 30 de
agosto de 2022 e termo final em 30 de agosto de 2023, para
dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO VAN E PERUA -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXO I,
referente à Linha nº 05 – destino à APAE de Itapetininga, sendo
189,44 km/diário, bem como fica reajustado conforme índice
IPCA de 11,8867%, passando de R$ 4,91 (quatro reais e noventa
e um centavos) para R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove
centavos) por quilômetro rodado, correspondendo ao valor total
reajustado de R$ 208.005,12 (duzentos e oito mil, cinco reais e
doze centavos). Data de Assinatura: 30/08/2022. Termo Aditivo
de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
HABILITAÇÃO
PROCESSO: 2.816/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços
nº. 05/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada
para execução de obras de recapeamento asfáltico da Avenida
Josefina Iane Zacarias. Resultado da análise de documentos:
HABILITADO: CESARIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA inscrita
no CNPJ sob o nº 34.678.057/0001-66. Esclarecimentos: pelo
telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.
sp.gov.br. Anhembi, 02/08/2022. Lindeval Augusto Motta – Pre-
feito Municipal.
CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA
PROCESSO: 2.816/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços
nº. 05/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada
para execução de obras de recapeamento asfáltico da Avenida
Josefina Iane Zacarias. CLASSIFICAÇÃO DO HABILITADO: 1º
Cesário Lange Usina De Asfalto Ltda (CNPJ 34.678.057/0001-
66) no valor global de R$ 213.881,74 (duzentos e treze mil e
oitocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos).
Esclarecimentos: pelo telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail
licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 04/08/2022. Lindeval
Augusto Motta – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 2.584/2022 – Pregão Presencial nº.
21/2022. Contrato nº 46/2022. Objeto: aquisição de rolo com-
pactador auto-propelido. Contratante: Prefeitura de Anhembi.
Contratado: Mega Pesados Comercio de Automóveis e Maquinas
Ltda. Vigência: 20/09/2022 a 19/09/2023. Data da assinatura:
20/09/2022. Valor 499.900,00 (quatrocentos e noventa e nove
mil e novecentos reais) por quilograma. Anhembi, 20/09/2022.
Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 094/2022
OBJETO: aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado
de São Paulo, cidade de Aparecida, Vaticano, acessórios como
mastro em alumínio com esfera e base em latão niquelado
para 3 (três) mastros. HOMOLOGO o procedimento licitatório
à empresa CENTERTEC NEGOCIOS, SOLUCOES E TECNOLOGIA
EIRELI, CNPJ: 01.157.868/0001-62, no valor de R$ 14.000,00.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 104/2022
OBJETO: aquisição de coldre + suporte de cintura para a
guarda civil municipal. HOMOLOGO o procedimento licitatório
à empresa WILSON MAINARDES DE OLIVEIRA COMERCIO DE
MATERIAIS DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ: 30.935.913/0001-60,
no valor de R$ 25.250,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 111/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada em pres-
tação de serviços elétricos visando à manutenção corretiva e
preventiva periódica das luminárias de iluminação pública e
iluminação decorativa, executando serviço de instalação, manu-
tenção, substituição de cabos aéreos, subterrâneos, lâmpadas,
luminárias, reatores, reles, contatora e disjuntores todos esses
distribuídos pelas ruas, praças e outro locais do município de
Aparecida-SP. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa
J.F. DOS SANTOS PRADO, CNPJ: 10.612.060/0001-19, no valor de
R$ 176.000,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2022 – MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: substituição de iluminação pública para lâmpadas
de LED, turísticas de Aparecida. O Município de Aparecida - SP,
torna público a reabertura de licitação na modalidade Tomada
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2022.
Processo n.º 6.459/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DE ENFERMAGEM
E LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO PARA ATENDIMENTO
DE MANDADO JUDICIAL”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação da Secretaria requisitante, fica SUSPEN-
SA a presente licitação para readequação do Edital.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 21 de Setembro de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2022.
Processo n.º 6.481/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO E TELÃO DE LED PARA UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
NEGADO O PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
“ANDERSON PEDRO DE OLIVEIRA”, conforme motivos constan-
tes nos autos.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2022.
Processo n.º 6.481/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO E TELÃO DE LED PARA UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº
042/2022 para a seguinte empresa:
R&R MARQUES SERVIÇOS EM LICITAÇÕES LTDA– VALOR
GLOBAL R$ 2.409.100,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 21 de Setembro de 2022.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 47/2022 -
Tomada de Preços 06/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA
RURAL. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADI-
NA. Contratado: DIAS ARAÇATUBA CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA
LTDA - EPP. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGA-
ÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula Segunda, será
prorrogado para até o dia 27/10/2022, e do prazo de vigência
na Cláusula Terceira, será prorrogado para até o dia 29/01/2023.
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. Data: 21 de setembro de 2022. ERNESTO ANTONIO
DA SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO DE GOVERNO, ASSUNTOS PAR-
LAMENTARES E INSTITUCIONAIS.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 116/2021 –
Tomada de Preços 15/21. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ
referente ao convenio celebrado com a Secretaria de Desenvol-
vimento Regional. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E FILHOS
LTDA - EPP. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGA-
ÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula Segunda, será
prorrogado para até o dia 06/11/2022 e prazo da vigência do
contrato, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado para
até o dia 11/11/2022. As demais cláusulas e condições do con-
trato permanecem inalteradas. Data: 14 de setembro de 2022.
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 113/22 – Pre-
gão Eletrônico 73/22. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de pneus, para uso da frota municipal. Considerando a regulari-
dade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº
10520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGAR os itens do objeto
licitado, as empresas: COPAL COMERCIO DE PNEUS E ACESSÓ-
RIOS LTDA (Item: 36, 40), D. P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO
DE FROTAS EIRELI (Item: 29), JN PNEUS LTDA (Item: 1, 22, 32),
MUNIR COMERCIO ATACADISTA DE PNEUS E OS SERVIÇOS DE
ALTA TECNOLOGIA LTDA (Item: 18), VICENZO PNEUS E-COM-
MERCE LTDA (Item: 9, 12, 23, 30), ZEUS COMERCIAL EIRELI
(Item: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21,
24, 25, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 41). Andradina, 21 de
setembro de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário
de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Julgamento da Fase Habilitatória. Decisão da
Comissão Permanente de Julgamento de Licitação no Processo
Licitatório 107/2022 – Concorrência 06/2022, que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada para execução
de reforma e ampliação da CEI Gerson Paulino. Decide: inabili-
tar a empresa CONCRESP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - EPP por não atendimento ao item 4.1.2.1. DO EDITAL
e HABILITAR as empresas ALINE CRISTINA BIBIANO MANOEL
EIRELI e A. R. DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME, por cumprir
regularmente com as exigências do edital. Andradina, 21 de
setembro de 2022. Paulo Henrique Bernardoni Caldas – Pre-
sidente da CPJL.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 124/2022 - Pregão
Eletrônico 79/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de diversos materiais de insumos para uso de pacientes em
cumprimento as determinações de Mandados Judiciais. TIPO:
Menor preço por item. Recebimento das Propostas: até às 08
horas e 30 minutos do dia 04/10/2022; Abertura e Julgamen-
to das Propostas: 08 horas e 30 minutos às 09 horas do dia
04/10/2022 e Início da Sessão: 09 horas do dia 04/10/2022. O
Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br)
ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de
2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 21 de setembro de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 02/2022 –
Tomada de Preços 02/22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE – UAS LESTE. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE ANDRADINA. Contratado: CONSTRAV ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo a
PRORROGAÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula
Segunda, será prorrogado para até dia 27/11/2022 e prazo de
vigência, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado para
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 206/2022 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAES-
TRUTURA URBANA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA" (INSTALAÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), CONFORME CON-
VÊNIO 101036/2022. Processo Licitatório n.º 55/2022. Tomada
de Preço n.º 15/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE ADAMANTINA. CNPJ: 43.008.291/0001-77. CON-
TRATADA: DREAM ENERGIA LTDA. CNPJ: 33.060.994/0001-90.
Contrato nº. 206/2022. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de infraestrutura urbana - iluminação
pública" (instalação e substituição de iluminação pública),
conforme convênio 101036/2022. Valor Contratual: O contra-
tante pagara à contratada o importe total de R$ 263.118,05
(Duzentos e sessenta e três mil, cento e dezoito reais e cinco
centavos). Da vigência Contratual: A vigência contratual
será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do
instrumento, ou seja com início em 19 de Setembro de 2022
e término em 18 de Setembro de 2023. Data de Assinatura do
Contrato: 19/09/2022. Márcio Cardim - Prefeito do Município
de Adamantina
EXTRATO DO CONTRATO N.º 208/2022 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RECAPEAMEN-
TO ASFÁLTICO EM CBUQ – RUA SEBASTIÃO ROMBALDI –
ADAMANTINA/SP (CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
916575/2021/MDR/CAIXA). Processo Licitatório n.º 93/2022
Tomada de Preço n.º 19/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. CNPJ: 43.008.291/0001-77.
CONTRATADA: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 54.826.144/0001-20. Contrato nº. 208/2022. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para obra de Recapeamento
de vias públicas urbanas no município de Adamantina-SP (con-
forme Contrato de Repasse nº 916575/2021/MDR/CAIXA). Valor
Contratual: O contratante pagara à contratada o importe total
de R$ 291.603,90 (Duzentos e Noventa e Um Mil, Seiscentos
e Três Reais e Noventa Centavos). Da vigência Contratual: A
vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data
da assinatura do instrumento, ou seja com início em 21 de
setembro de 2022 e término em 20 de setembro de 2023. Data
de Assinatura do Contrato: 21/09/2022. Márcio Cardim - Prefeito
do Município de Adamantina.
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE CONTRATO
072/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-
-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPOR-
TAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA,
CNPJ 03.093.776/0001-91.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações poste-
riores.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor AMBULÂN-
CIA COMPLETA, com garantia mínima de 24 meses, conforme
descritivo em anexo ao edital.
Assinatura: 18/08/2022.
Vigência: 31/12/2022.
Valor Unitário: R$ 349.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E
NOVE MIL REAIS).
Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal.
Prefeitura Municipal de Adolfo, 18 de agosto de 2022.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
PREFEITO MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
REFERENTE: JULGAMENTO DE RECURSO.
PROCESSO N.º 134/2022
EDITAL N.º 087/2022
PREGÃO ELETRONICO N.º 062/2022
LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA
Assunto: Julgamento a interposição de recurso protocolado
pela empresa GABRIEL AUKAY ARAUJO BOTELHO, que tem como
objeto: Registro de preços visando à Aquisição de diversos mate-
riais de pintura, tinta de demarcação viária e afins, com entregas
parceladas, pelo período de 12 (doze) meses.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Pregoeiro e da Equipe de Apoio, vem por meio deste COMU-
NICAR a V. Sa. que o recurso interposto pela empresa GABRIEL
AUKAY ARAUJO BOTELHO, foi DESPROVIDO mantendo-se,
portanto, inalterada a classificação da proposta e habilita-
ção da empresa estabelecida na Ata da Sessão Pública, de
08/09/2022.
Destarte, segue comunicado para os participantes do certa-
me e a municipalidade estará providenciando ainda a publicação
no DOE da presente decisão e a disponibilização do presente no
site do município www.aguasdelindoia.sp.gov.br link licitação,
para o prosseguimento do processo supracitado, visando à
adjudicação e homologação do referido processo.
Águas de Lindóia, 20 de setembro de 2022.
Atenciosamente,
Wellington Braz Dalonso
Pregoeiro Municipal
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 36/2022 - Proc. Adm. 451/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
36/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de Gêne-
ros Alimentícios – Itens de Padaria, destinados a Merenda Esco-
lar no Município de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido
no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
05.10.2022 às 09:30 hrs. Alambari, 21 de setembro de 2022.
João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
Pregão Presencial 30/2022 - Proc. Adm. 382/2022 - Torna-
-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Pre-
sencial 30/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras
de Kit de Higiene Bucal Personalizado, a serem distribuídos
gratuitamente nas escolas da rede Municipal do Município de
Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal
à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.
sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 06.10.2022
às 09:30 hrs. Alambari, 21 de setembro de 2022. João Paulo
Dantas Pinto - Prefeito.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 22 de setembro de 2022 às 05:03:23
448 – São Paulo, 132 (192) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 22 de setembro de 2022
12.749,99; EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
41.340.103/0001-88; Lote 8; Quant 500000 CP; Total Reg
20.000,00; FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS
LTDA - ME; 04.522.343/0001-77; Lote 13; Quant 375 BNG; Total
Reg 6.896,25; Lote 14; Quant 375 BNG; Total Reg 6.896,25;
Lote 18; Quant 125 BNG; Total Reg 2.298,75; Lote 19; Quant
125 BNG; Total Reg 2.298,75; INOVAMED HOSPITALAR LTDA;
12.889.035/0001-02; Lote 15; Quant 112500 CP; Total Reg
22.500,00; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA; 02.816.696/0001-
54; Lote 11; Quant 3000000 CP; Total Reg 288.000,00; PRATI
DONADUZZI & CIA LTDA; 73.856.593/0001-66; Lote 1; Quant
750000 CP; Total Reg 51.375,00; RHODES DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTD; 29.196.670/0001-07; Lote 10;
Quant 75000 UN; Total Reg 45.000,00.
Araraquara, 19 de setembro de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 3276/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÕES, HOMENAGENS
E DE SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO INTERNA DE PRÉDIOS
PÚBLICOS, ATENDENDO UMA NECESSIDADE DE TODAS AS
SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DE ARARAQUARA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou ven-
cedora a proposta apresentada pela empresa SOUZA E GUELLIS
LTDA, adjudicando-lhe o objeto deste edital, pelos seguintes
valores a serem registrados:
LOTE 01 – COTA PRINCIPAL: ITEM 01, QTD MÁXIMA ESTI-
MADA 200, VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$ 900,00;
ITEM 02, QTD MÁXIMA ESTIMADA 100, VALOR UNITÁRIO A
SER REGISTRADO R$ 190,00; ITEM 03, QTD MÁXIMA ESTI-
MADA 100, VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$ 300,00;
LOTE 02 – COTA PRINCIPAL: ITEM 01, QTD MÁXIMA ESTIMADA
200, VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$ 420,00; LOTE
03 – COTA PRINCIPAL: ITEM 01, QTD MÁXIMA ESTIMADA 400,
VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$ 13,00; ITEM 02, QTD
MÁXIMA ESTIMADA 400, VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO
R$ 30,00; ITEM 03, QTD MÁXIMA ESTIMADA 200, VALOR UNI-
TÁRIO A SER REGISTRADO R$ 110,00.
Informamos que a íntegra da RETIFICAÇÃO DA HOMOLO-
GAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Arara-
quara, no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transpa-
rencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-administracao.
Araraquara, 21 de setembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1. TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 10.493.969/0001-03
Endereço: Rua Francisco Real, nº 1085, sala 02, Padre
Miguel, Rio de Janeiro, RJ.
Lote 01.
Araras, 21 de setembro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
CONTRATO Nº 075/2022– DATA DO AJUSTE: 22/09/2022 –
CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO -PRODESP OBJETO – CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE INFORMÁTICA RELATIVOS A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTE-
MA INTEGRADO DE MULTAS SIM E EXECUÇÃO DE ROTINAS
RELATIVAS PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO
REFERENTE AO MUNICÍPIO DE ARARAS, DESTINADO A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.
VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES A CONTAR 22/09/2022-VALOR
ANUAL DE R$385.476,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1066-2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021
CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA, OBJETO – ADI-
TIVO DE PRAZO DE 180 DIAS A CONTAR DE 06/09/2022 A
05/03/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021-PROCESSO LICITA-
TÓRIO 1325/2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, A Prefeitu-
ra Municipal de Araras representada pelo Secretário Municipal
Jonas Alves Araújo Filho, e do outro lado a empresa Comercial
João Afonso Ltda, têm justo e firmado entre si o Termo de resci-
são amigável do Contrato n° 046/2022 a partir de 15/09/2022,
com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei n° 8666/93 para
aquisição emergencial do fornecimento de cestas básicas tipo
2, com finalidade de ofertar segurança alimentar às famílias
atendidas pelos programas municipais. Dispensa de Licitação
nº 985/2022
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, A Prefeitu-
ra Municipal de Araras representada pelo Secretário Municipal
Jonas Alves Araújo Filho, e do outro lado a empresa Comercial
João Afonso Ltda, têm justo e firmado entre si o Termo de resci-
são amigável do Contrato n° 049/2022 a partir de 15/09/2022,
com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei n° 8666/93 para
aquisição emergencial do fornecimento de cestas básicas tipo
2, com finalidade de ofertar segurança alimentar às famílias
atendidas pelos programas municipais. Dispensa de Licitação
nº 1025/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2022 – Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de cessão
de uso, não exclusivo, de software integrado para a gestão
em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que
permitam a execução e controle das atividades operacionais
de saúde pública, exercida pela Secretaria Municipal de Saúde,
incluindo os serviços de treinamento, implantação, conversão
dos dados existentes, manutenção legal e corretiva, suporte téc-
nico, configuração, parametrização e customização para adaptar
o sistema às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em
atendimento às normas atualizadas pelo Ministério da Saúde.
Sessão Pública do Pregão: 10 de outubro de 2022 à partir
das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras – SP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2022 – Aquisição de ele-
trodos e bolsa, destinado ao SAMU, da Secretaria Municipal
de Saúde.
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE PILHAS Orgão Interessado: Secre-
taria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações:
http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/
portal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo
e-mail: licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE
LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São
Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS 5 de outubro de 2022,
às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 5 de
outubro de 2022, às 10:00h
Araraquara, 21 de setembro de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
009/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE ESCRITORIO, conforme Anexo I, para atender a Funda-
ção Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha – Fungota, por
um período de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2022
EMPRESA: PAPELARIA MEC MATÃO LTDA - EPP
CNPJ: 31.892.816/0001-09
Lote 01: Grampeador de mesa Quant.: 04 MARCA: JOCAR
Preço: R$ 98,00 - Lote 02: Papel Sulfite formato A5 Quant.:
05 MARCA: LAVORO Preço: R$ 18,60 - Lote 04: Caixa para
correspondência Quant.: 30 MARCA: ACRIMET Preço: R$ 93,33
- Lote 05: Bateria compatível para o telefone sem fio da marca
lntelbras Quant.: 15 MARCA: RONTEK Preço: R$ 49,00 - Lote 07:
Apontador de lápis simples Quant.: 03 MARCA: CLASSE Preço:
R$ 0,80 – Lote 08: Bateria LR41 1.5v. Quant.: 20 MARCA: ELGIN
Preço: R$ 1,85 - Lote 09: Borracha branca Quant.: 100 MARCA:
MARIPEL Preço: R$ 1,69 - Lote 10: Caderno brochura grande
Quant.: 50 MARCA: JANDAIA Preço: R$ 9,78 - Lote 11: Caderno
brochura pequeno Quant.: 30 MARCA: JANDAIA Preço: R$ 6,00
- Lote 12: Calculadora eletrônica de mesa Quant.: 10 MARCA:
CLASSE Preço: R$ 23,60 - Lote 14: Caneta esferográfica 1.0mm
Quant.: 2000 MARCA: BIC Preço: R$ 0,9085 - Lote 17: Caneta
permanente retroprojetora Quant.: 320 MARCA: JOCAR Preço:
R$ 4,00 - Lote 20: Cola branca 40g Quant.: 30 MARCA: MARIPEL
Preço: R$ 2,30 Lote 21: Elástico de látex amarelo Quant.: 5000
MARCA: FULGOR Preço: R$ 0,0498 - Lote 22: Envelope pardo
Quant.: 400 MARCA: SCRITY Preço: R$ 0,35 - Lote 23: Envelope
(saco) plástico com 4 furos Quant.: 2500 MARCA: ACP Preço:
R$ 0,25 - Lote 27: Expositor para papéis e recados Quant.: 30
MARCA: ACRIMET Preço: R$ 40,00 - Lote 28: Extrator de grampo
Quant.: 30 MARCA: CARBRINK Preço: R$ 40,00 - Lote 28: Extra-
tor de grampo Quant.: 30 MARCA: CARBRINK Preço: R$ 1,50
- Lote 29: Fita adesiva 12mmX40m Quant.: 25 MARCA: FITIPEL
Preço: R$ 1,96 - Lote 30: Fita adesiva 45mmX45m Quant.: 80
MARCA: FITIPEL Preço: R$ 5,08 Lote 31: Fita métrica Quant.:
10MARCA: CORRENTE Preço: R$ 5,90 - Lote 32: Formulário
contínuo Quant.: 15000 MARCA: DATAPEL Preço: R$ 0,0998 -
Lote 33: Grampeador de papéis Quant.: 05 MARCA: BRW Preço:
R$ 24,80 - Lote 34: Grampo galvanizado 23/10 Quant.: 650000
MARCA: BACCHI Preço: R$ 0,0099 - Lote 35: Lacre numerado
Quant.: 2000 MARCA: TYKHEPLAS Preço: R$ 0,20 - Lote 36:
Abraçadeira (lacre) de nylon Quant.: 1000 MARCA: WESTERN
Preço: R$ 0,35 - Lote 38: Livro ata sem margem Quant.: 30
MARCA: SÃO DOMINGOS Preço: R$ 16,33 - Lote 39: Organiza-
dor triplo Quant.: 10 MARCA: ACRIMET Preço: R$118,00 - Lote
41: Plástico autoadesivo Quant.: 20 MARCA: COLACRIL Preço:
R$ 5,00 - Lote 42: Pasta (registrador) A/Z Quant.: 40 MARCA:
DAC Preço: R$ 18,50 - Lote 44: Pasta catálogo Quant.: 30
MARCA: ACP Preço: R$ 19,50 - Lote 45: Pasta " L " Quant.: 615
MARCA: ACP Preço: R$ 1,10 - Lote 46: Pasta ofício com elástico
Quant.: 150 MARCA: ACP Preço: R$ 2,90 - Lote 47: Pasta ofício
polipropileno Quant.: 30 MARCA: ACP Preço: R$ 3,00 - Lote
48: Pasta plástica 250x20x335mm Quant: 40 MARCA: GOLDEN
Preço: R$ 5,50 – Lote 49: Pasta plástica 245x55x335mm Quant.:
100 MARCA: GOLDEN Preço: R$ 6,50 - Lote 51: Perfurador de
papel 2 furos Quant.: 05 MARCA: JOCAR Preço: R$ 39,50 - Lote
53: Porta lápis/clips/lembrete Quant.: 05 MARCA: WAL9EU
Preço: R$ 18,80 - Lote 54: Nota autoadesiva removível Quant: 50
MARCA: COLACRIL Preço: R$ 4,00 – Lote 55: Nota autoadesiva
para marcar página Quant.: 20 MARCA: TILIBRA Preço: R$ 10,00
- Lote 56: Prancheta poliestireno Quant.: 100 MARCA: WALEU
Preço: R$ 20,00 - Lote 58: Régua cristal com 30cm Quant.:
40 MARCA: WALEU Preço: R$ 2,50 - Lote 59: Tesoura escolar
pequena Quant: 30 MARCA: LEO&LEO Preço: R$ 4,00 – Lote
60: Caneta para pintar e marcar tecidos Quant.: 80 MARCA:
ACRILEX Preço: R$ 7,00 - Lote 61: Pasta suspensa em cartão
240 g/m² Quant.: 200 MARCA: GOLDEN Preço: R$ 4,00 - Lote 62:
Tesoura doméstica. Quant.: 70 MARCA: JOCAR Preço: R$ 11,00 -
Lote 63: Etiquetas adesivas Quant: 12 MARCA: COLACRIL Preço:
R$ 125,00– Lote 64: Caderno Espiral Capa Dura de 1x1 Quant.:
10 MARCA: TILIBRA Preço: R$ 11,20 - Lote 65: Livro protocolo
Quant.: 20 MARCA: SÃO DOMINGOS Preço: R$ 19,00 - Lote 66:
Molha Dedos Quant.: 15 MARCA: WALEU Preço: R$ 3,50.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2022
EMPRESA: RODRIGUES E MARQUES ETIQUETAS E ROTULOS
LTDA - ME
CNPJ: 26.946.080/0001-66
Lote 25: Etiqueta adesiva branca 100x50mm Quant.: 250
Preço: R$ 40,00 - Lote 26: Etiqueta adesiva branca 35x17mm x
3 car. Quant.: 50 Preço: R$ 41,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2022
EMPRESA: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS -
EIRELI
CNPJ: 22.906.038/0001-60
Lote 52: Pilha alcalina AA de 1,5V. Quant.: 2500 MARCA:
OURO LUX Preço: R$ 2,69 – Item 02 Pilha alcalina AAA de 1,5V
Quant: 2000 MARCA: OURO LUX Preço: R$ 1,57.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2022
EMPRESA: MARGARETE C. F. DE SOUZA - EPP - CNPJ:
02.961.157/0001-09
Lote 15: Caneta (pincel) marca-texto. Quant.: 200 MARCA:
MASTER Preço: R$ 2,17 - Lote 19: Cola em bastão 10g. Quant.:
20 MARCA: MAX Preço: R$ 4,54 - Lote 24: Estilete largo plástico
Quant: 10 MARCA: LEONORA Preço: R$ 3,80
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116 / 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.055 / 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA; 05.439.635/0004-56; Lote
5; Quant 225000 UN; Total Reg 146.250,00; CIRURGICA ONIX -
EIRELI - ME; 20.419.709/0001-33; Lote 2; Quant 3750 FR; Total
Reg 34.350,00; Lote 7; Quant 1250 FR; Total Reg 11.450,00; Lote
16; Quant 1000000 CP; Total Reg 114.900,00; CIRURGICA SANTA
CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL; 94.516.671/0002-
34; Lote 3; Quant 1500000 CP; Total Reg 43.500,00; COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 67.729.178/0004-91; Lote 4;
Quant 3000 FR; Total Reg 27.000,00; DESTRA DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA; 41.511.821/0001-70; Lote 6;
Quant 250000 CP; Total Reg 17.500,00; Lote 12; Quant 22500
CP; Total Reg 1.575,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
BACKES EIRELI; 25.279.552/0001-01; Lote 17; Quant 7500
CP; Total Reg 1.050,00; Lote 20; Quant 37500 CP; Total Reg
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 21 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Assistência Social, por determi-
nação do Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMAS-
CENO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
observada a necessária qualificação, que está promovendo, por
intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão
de Licitação e Contratos a licitação de MENOR PREÇO GLOBAL,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de execução
indireta, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL:
TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2022 - PROCESSO N.º
1.833/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA E ADEQUA-
ÇÃO DO PRÉDIO DO CRAS DO BAIRRO ENGENHEIRO TAVEIRA”.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos até as 09h00min do dia 19 de outubro de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA: os
custos estimados totais da obra e dos serviços pelo Município,
incluindo os Benefícios de Despesas Indiretas – BDI – tributos e
leis sociais são de R$ 119.376,69 (cento e dezenove mil trezen-
tos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
Origem dos Recursos: Recursos oriundos do Tesouro Muni-
cipal.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 21 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 128/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de
Bebedouro de Coluna/Galão com Capacidade de 20L para a
Secretaria de Educação do Município De Araçoiaba Da Serra/
SP, da empresa BUFF COMERCIO E SOLUCOES EIRELI – ME sob
o CNPJ 00.638.358/0001-44, no item 1, perfazendo um valor
total de R$ 850,00. Araçoiaba da Serra, 19/09/22. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2022 - Processo
Administrativo 151/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA futura e eventual Aquisição de Medicamentos de “A a
Z” contidos na tabela CMED/ANVISA, conforme Termo de Refe-
rência contido no Anexo I, foi ADJUDICADO pela pregoeira ora
signatária no dia 20/09/2022, e HOMOLOGADO pela Autoridade
Municipal o seu resultado no dia 20/09/2022, para a empresa
RR MEDICAL LTDA. sob o CNPJ: 33.202.407/0001-50, no lote
ÚNICO, PERFAZENDO O DESCONTO DE 31% EM RELAÇÃO A
TABELA CEMED. Araçoiaba da Serra, 20 de setembro de 2022.
José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2022. OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL
TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA REFORMA DA UBS
BOSQUE DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOSQUE
DOS EUCALIPTOS, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/
SP, CONFORME OS ANEXOS. Os envelopes "HABILITAÇÃO e
PROPOSTA" deverão ser entregues no setor de protocolo da
Prefeitura, até às 09:30h do dia 13/10/2022 sendo que a abertu-
ra do Envelope "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia às 10:00
horas. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.
sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 21/09/22. José Carlos de Quevedo
Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E
FERRAMENTAS, PARA SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS
EM ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ALVENARIA, PINTURA, SERRALHE-
RIA E CARPINTARIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. Em análise da decisão emanada em
face do recurso interposto contra a desclassificação da licitante
recorrida do certame em epígrafe, RATIFICO seu conteúdo em
seu inteiro teor garantindo assim o duplo grau de jurisdição
administrativo.
Araraquara, 20 de setembro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 46/2022 RETIFICADO
PROCESSO 2829/2022
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E
FERRAMENTAS,PARA SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS
EM ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ALVENARIA, PINTURA, SERRALHE-
RIA E CARPINTARIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.Homologo todos os atos praticados
no presente processo licitatório, adjudicando o objeto previsto
no Edital para a empresa abaixo relacionada:PROVAC TER-
CEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-pelo valor global de R$
1.377.176,88 (Um milhão, trezentos e setenta e sete mil, cento
e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
Araraquara, 20 de setembro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSAO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2022
Fica suspensa a abertura da licitação para contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículo
Comum Tipo 1.0, incluso motorista e manutenção dos veículos.
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara
que estava marcada para 09:30 hs de 29 de setembro de 2022
devido a acerto tecnico no edital. Mais informações: http://
www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-
-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail:
licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICI-
TAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São Bento,
840 – CEP 14801-901.
Araraquara, 21 de setembro de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
- MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, para fornecer o item: 140;
- MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES, para for-
necer os itens: 01, 41, 68, 91, 92, 93, 100, 118, 119, 132, 133,
134, 142, 164, 319, 320;
- MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES S/A, para fornecer os itens: 111, 112,
135, 136, 137, 188, 193, 304;
- MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, para fornecer os itens: 43, 108, 109, 110, 122;
- PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – EPP, para
fornecer os itens: 169, 170, 172, 173, 180;
- RILL QUÍMICA LTDA – EPP, para fornecer os itens: 40.1,
40.2, 127, 135, 136;
- SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, para fornecer os itens: 02, 03, 06, 07, 08, 10;
- SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, para fornecer o item:
117;
- TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA, para fornecer os
itens: 77, 322;
- ITENS FRACASSADOS: 05, 51, 76, 201, 206, 218, 219, 221,
302, 307, 308, 309.
- ITENS DESERTOS: 55, 103, 120, 121, 183, 184, 185, 186,
202, 203, 207, 213, 294, 303, 311.
GABINETE DO PREFEITO, 19 de setembro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2022 - PROCESSO N.º
1.678/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço global, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO PARA POSSIBILITAR A ADEQUADA SEGU-
RANÇA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ATIVOS DE REDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal,
DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa o presente certame,
conforme Ata da Sessão Pública, para a empresa classificada:
- MICROSET TECNOLOGIA LTDA, para fornecer o item: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 20 de setembro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 047/2022 - PROCESSO N.º 1.749/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- ROSALI ALVES CORDEIRO, para fornecer os itens: 04, 05;
- MASTER TINTAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para
fornecer o item: 06;
- VIA PARANÁ IND E COM TINTAS LTDA EIRELI, para forne-
cer os itens: 1.1, 1.2, 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13;
- POLYQUIM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
OLEOS VEGETAIS LTDA, para fornecer o item: 03;
GABINETE DO PREFEITO, 20 de setembro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE CONCURSO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, que está procedendo ao CONCURSO N.º 006/2022,
conforme segue:
CONCURSO N.º 006/2022 - Processo n.º 1718/2022
OBJETO: Realização do 34º Concurso Nacional de Contos
Cidade de Araçatuba, relativo ao ano de 2022, para obras em
língua portuguesa.
As inscrições se darão no período de 22 de setembro a 07
de novembro de 2022.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 21 de
setembro 2022.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, por determinação do Prefeito Municipal, o
Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, torna público, para conhe-
cimento dos interessados, observada a necessária qualificação,
que está promovendo, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, a licitação
de MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 019/2022 - PROCESSO N.º
1.942/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECA-
PEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E
VERTICAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA
DE OBRA, NA RUA RUBEM BERTA.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos às 09h00min do dia 25 de outubro de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba: o custo estimado
da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
422.160,08 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e sessenta
reais e oito centavos).
Origem dos Recursos: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
de responsabilidade do Governo Federal, por meio da Emenda
Parlamentar 202223560001, e o restante de responsabilidade
do MUNICÍPIO.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 21 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 050/2022 - PROCESSO N.º 1.840/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PLACAS E ACESSÓRIOS PARA A
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 22/09/2022 até as
08h30min do dia 24/10/2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
24/10/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 10h00min
do dia 24/10/2022.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 22 de setembro de 2022 às 05:03:23
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