Diário dos Municípios
| Data de publicação | 23 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (193) – 241
tado: COPAL COMERCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA. Valor
total registrado: R$ 37.512,00 (trinta e sete mil, quinhentos e
doze reais). Contratado: D. P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO
DE FROTAS EIRELI. Valor total registrado: R$ 14.280,00 (qua-
torze mil, duzentos e oitenta reais). Contratado: JN PNEUS
LTDA. Valor total registrado: R$ 206.460,00 (duzentos e seis mil,
quatrocentos e sessenta reais). Contratado: MUNIR COMERCIO
ATACADISTA DE PNEUS E OS SERVIÇOS DE ALTA TECNOLOGIA
LTDA. Valor total registrado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Contratado: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA. Valor total
registrado: R$ 66.531,90 (sessenta e seis mil, quinhentos e trinta
e um reais e noventa centavos). Contratado: ZEUS COMERCIAL
EIRELI. Valor total registrado: R$ 948.570,00 (novecentos e
quarenta e oito mil, quinhentos e setenta reais). Data da Ata de
Registro de Preço: 22 de setembro de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
117/2021, TOMADA DE PREÇOS 16/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica tipo CBUQ referente ao convenio 333/2020, celebrado
com a Secretaria de Desenvolvimento Regional. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: CCF
CONSTRUTORA COUTO E FILHOS LTDA - EPP. Constitui objeto
deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de execução,
constante na Cláusula Segunda, será prorrogado para até o dia
06/11/2022 e prazo de vigência, constante na Cláusula Terceira,
será prorrogado para até o dia 12/11/2022. As demais cláusulas
e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 14
de setembro de 2022. ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR -
Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Rerratificação. Processo Licitatório 114/2022 –
Pregão 74/2022 – Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
baterias automotivas com instalação. Torna público para conhe-
cimento de todos os interessados as seguintes alterações: 1 –
Nos itens 19, 20 e 21 do Anexo I – Termo de Referencia e Anexo
II - Proposta onde se lê: “... Garantia de 18 meses (mínimo)”;
leia-se: “... Garantia de 15 meses (mínimo)”. 2 – No subitem
Características Gerais, do Anexo I – Termo de Referencia onde
se lê: “...selada, livre de manutenção já vinculadas ao serviço de
instalação e socorro”; leia-se: “...selada, livre de manutenção já
vinculadas ao serviço de instalação”. 3 – A data prevista para
a realização do certame supra, constante no preâmbulo do
edital, passa a ser as 09:00 horas do 05 de outubro de 2022.
4 – As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Informações: Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax
(18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina/
SP, 22 de setembro de 2022 – Ernesto Antonio da Silva Junior -
Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 57
II da Lei 8666/93 e alterações posteriores e art. 65, § 8º da
Lei Federal nº 8.666/93 e Legislação posterior. Processo nº
029/2019. Contrato nº 046/2019. Modalidade: Pregão Presencial
nº 007/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: II BRASIL
INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÃO LTDA. Representante legal:
Matheus Luiz Leopoldino dos Santos. Objeto: Fica prorrogado
o contrato celebrado entre as partes em 08 de agosto de 2019,
com Ordem de serviço a partir de 13 de agosto de 2019, por
mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em 13 de agosto de
2022 e termo final em 13 de agosto de 2023, para dar continui-
dade o FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA INFORMATIZADO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, ORGA-
NIZAÇÃO E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), QUE OPERE EM
AMBIENTE WEB, E COM TECNOLOGIA DE EMISSÃO DE NOTA
FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA e reajuste conforme o índice
do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, qual seja de
10,0692 %, passando o seu valor a ser R$ 11.561,67 (onze mil
e quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos),
correspondendo ao reajuste do item 01 licença mensal, passan-
do de R$ 803,10 (oitocentos e três reais e dez centavos) para
R$ 963,47 (novecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete
centavos). Data de Assinatura: 12/08/2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº. 02/2022. OBJETO:
Escolha da proposta mais vantajosa para concessão remunerada
de bens imóveis pelo período de 120 (cento e vinte) meses. Tipo:
Maior oferta. Pagamento: mensal. Solicitação do edital e esclare-
cimentos: (14) 3884-9020, por e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.
br ou presencialmente no Paço Municipal. Entrega dos envelo-
pes: até o dia 27/10/2022 às 09h00. Abertura e classificação das
propostas: 27/10/2022 às 10h00. LOCAL: Sala de Licitações do
Paço Municipal (Rua Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Cen-
tro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão disponíveis no ende-
reço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 21/09/2022.
Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
107/2022
Objeto: registro de preço para eventual contratação de 10
vagas de internação em Clinica Terapêutica especializada em
tratamento de pacientes com transtornos mentais e dependên-
cia química para álcool e outras drogas, maiores de 18 anos de
idade de ambos os sexos, com indicação de internação de forma
voluntária, involuntária e compulsória no período de 12 meses.
O Município de Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO da
sessão de licitação agendada para o dia 28/09/2022, às 09h.
Pregão Eletrônico 109/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 302/2022: COMERCIAL TITI-
CA GAS LTDA, CNPJ: 62.513.783/0001-64, no valor de R$
334.679,20. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 12.09.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2022 - PROCESSO N.º
1.654/2022
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados, a RETIFICAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA do
EDITAL e NOVA DATA de entrega e abertura dos envelopes, cujo
objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA REFERENTE
À ACESSIBILIDADE (CALÇADAS, RAMPAS E PISO TÁTIL DE
ALERTA) - PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS. LOCAL: CALÇA-
Abertura das Propostas: 06 de Outubro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 06 de Outubro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de
Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00
às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbm-
netlicitacoes.com.br, a partir de 24 de Setembro de 2022.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022.
Processo n.º 5.873/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS,
PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DIREI-
TOS HUMANOS”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 06 de Outubro de 2022, às 14h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 06 de Outubro de
2022, às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 24 de Setembro de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 22 de Setembro de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de
Americana – FUSAME, comunica a quem possa interessar que,
com relação à Licitação – Pregão Eletrônico nº 28/2022 , Forne-
cimento de Cateter Totalmente Implantável Porth Cath Adulto
, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e
ADJUDICA o objeto à LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. CNPJ:
31.673.254/0010-95.
Americana/São Paulo, 22 de setembro de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AVISO DE PUBLICAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
comunica a quem possa interessar que a relação dos registros
de preços do Pregão Eletrônico n° 28/2022 (proc. Adm. n.°
000.922/2022) – Registro de preço para fornecimento de cateter
totalmente implantável Porth Cath adulto, tendo como licitante
vencedor a empresa: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. encontram-
-se disponível no site http://www.fusame.com.br/sitio/licitacao/
atas.html.
Americana/São Paulo, 13 de setembro de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 32/2022 (Proc. Adm. nº 000.990/2022).
Objeto: Registro de preços aquisição de dietas enterais
Abertura das Propostas: 06 de outubro de 2022, a partir
das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 06 de
outubro de 2022, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da
FUSAME (www.fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br, a partir de 22º de setembro de 2022.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
Americana, 21 de setembro de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 8875/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletr:ônico nº
115/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios para
atender ao CAPS II e CAPS AD, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 05/10/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 23/09/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 22 de setembro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 4747/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Tomada de Preço nº
016/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços das Instalações elétricas no Parque Muni-
cipal - 4ª Etapa, incluindo fornecimento de materiais, máquinas,
veículos, apetrechos, mão de obra e tudo o mais que se fizer
necessário, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA
DE ENCERRAMENTO: 10/10/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 23/09/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 22 de setembro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 006338/2022 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP
– MODALIDADE: Pregão nº 36/2022 - Presencial. OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS DANIFICADOS
POR ABERTURA DE VALAS (TAPA BURACOS) EM RUAS DO
MUNICIPIO DE AMPARO, RELATIVAS A OBRAS EFETUADAS
PELO S.A.A.E., INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
MÁQUINAS, VEÍCULOS, APETRECHOS, EQUIPAMENTOS, MÃO
DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E EM CONFORMIDADE COM OS
REQUISITOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA
DA REALIZAÇÃO: 06/10/2022 às 09:30 horas – Edital disponível
a partir do dia 26/09/2022 na Divisão de Suprimentos, das 9h00
às 16h00 ou através do site: https://saaeamparo.sp.gov.br/cate-
goria/pregao INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 ou
261, com Tauan ou Marli.
Amparo, 22 de setembro de 2022.
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
113/22 – Pregão Eletrônico 73/22. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de pneus, para uso da frota municipal. Contra-
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 067/2022 - TOMADA DE PREÇO n.º 008/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo sob o regime de
empreitada global com fornecimento de materiais e mão – de
– obra, para Reforma das Salas de Contabilidade e de Setor Pes-
soal da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, conforme Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro
e Projeto, todos em anexo. Os interessados deverão comparecer
na cede da Prefeitura para cadastramento, sito à Praça Dr. Daniel
Guarido, 294, nesta cidade de Alvinlândia, Estado de São Paulo,
até ás 17:00 horas do dia 07/10/2022, sendo que o certame
ocorrerá no dia 11/10/2022 ás 09:00 horas neste mesmo local.
Maiores esclarecimentos e informações poderão ser obtidas, por
intermédio da Comissão Municipal de Licitação, de 2.ª a 6.ª feira,
das 8hs00m às 17hs00m, pelo FONE: (14) 3473-8700 – o edital
estará a disposição no site www.alvinlandia.sp.gov.br
Alvinlândia, 23 de Setembro de 2022.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE
ENVELOPES DE PROPOSTA FINANCEIRA
* TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Processo nº 10.723/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A IMPLAN-
TAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO A
COMBATE A INCÊNDIO COM VISTAS À OBTENÇÃO DO AUTO
DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) PARA OS
PRÓPRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CON-
TEMPLANDO OS PROJETOS DE PTS (PROJETO TÉCNICO SIMPLI-
FICADO), PT (PROJETO TÉCNICO), E SPDA – SITEMA DE PROJETO
CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, uma
vez que não houve interposição de Recurso no referido processo,
fica designada a data de 28 de Setembro de 2022, às 09h30, no
Auditório Villa Americana no 1º andar do prédio sito a Avenida
Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura dos envelopes nº
02 - Proposta Financeira, das empresas HABILITADAS.
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Processo nº 2.679/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA CONTÁ-
BIL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E
DEMAIS ELEMENTOS CONTIDOS NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNI-
CAS QUE COMPORÃO O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, HABILITADA a empresa: “METAPÚBLICA
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA”.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2022 - 852.
Processo n.º 8.439/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E FRALDAS PARA
CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratada: “DROGARIA AMARAL SOCIEDADE UNIPESSO-
AL LTDA” - VALOR TOTAL R$ 2.136,00.
Contratada: “R.A.P APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA” - VALOR TOTAL R$ 435,60.
Prazo: Entrega única.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 21 de
Setembro de 2022.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2022 - 853.
Processo n.º 7.342/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL”.
Contratada: “FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA” - VALOR TOTAL R$ 16.979,00.
Contratada: “COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA”
- VALOR TOTAL R$ 62.000,00.
Contratada: “VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA” - VALOR TOTAL R$ 330,00.
Contratada: “KIREI TECNOLAB LTDA” - VALOR TOTAL R$
9.210,00.
Contratada: “ALTERMED MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR
LTDA” - VALOR TOTAL R$ 784,00.
Contratada: “IMPÉRIO PHARMA PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS LTDA” - VALOR TOTAL R$ 36.492,80.
Contratada: “CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA” - VALOR TOTAL R$ 364,00.
Contratada: “DROGAFONTE LTDA” - VALOR TOTAL R$
17.500,00.
Prazo: Entrega única.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 21 de
Setembro de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 22 de Setembro de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 007/2022
Processo n.º 6.836/2022.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES
DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E DROGAS) DO SEXO
MASCULINO.”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público para
ciência dos interessados, que o presente Chamamento estará
aberto a partir do dia 26 de Setembro de 2022 até o dia 17 de
Outubro de 2022, das 09h00 às 16h00 horas.
O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à
partir de 26 de Setembro de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 008/2022
Processo n.º 4.265/2022.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES
DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E DROGAS) DO SEXO
FEMININO.”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público para
ciência dos interessados, que o presente Chamamento estará
aberto a partir do dia 26 de Setembro de 2022 até o dia 17 de
Outubro de 2022, das 09h00 às 16h00 horas.
O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à
partir de 26 de Setembro de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022.
Processo nº 4.578/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
FRALDAS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2022 (MODO DE DISPU-
TA ABERTA) - Objeto: Aquisição de Computadores para uso
da Secretaria de Saúde do município de Águas de Lindoia,
com Recurso de Emenda Parlamentar Estadual 2021.08.32799,
conforme especificações contidas no Anexo I do edital. Envio
das Propostas iniciais e documentos de habilitação a par-
tir de: 29/09/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
13/10/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
13/10/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 29/09/2022 à
11/10/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 074/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo pick-up,
zero km, para Fiscalização de Trânsito, para uso da Diretoria
Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, conforme espe-
cificações contidas no Anexo I do edital. Envio das Propostas
iniciais e documentos de habilitação a partir de: 29/09/2022
às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 17/10/2022 às 09h00;
Início do Pregão (fase competitiva): 17/10/2022 às 09h30; ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 29/09/2022 à
14/10/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022. Objeto: OUTORGA
DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE LOJAS CONSTRUÍDAS NA
PRAÇA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº
2.055 – CENTRO, ÁGUAS DE LINDÓIA, PARA SEREM UTILIZADOS
COMERCIALMENTE, POR PRAZO DETERMINADO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL. Tipo: MAIOR OFERTA PELA OUTORGA DA
CONCESSÃO DE USO. Encerramento para a entrega dos envelo-
pes Nº 01 – Habilitação, N° 02 – Proposta até às 9h e 30min do
dia 27/10/2022, e reunião de Licitação às 9h e 45min. Período de
Disponibilização do Edital: 26/09/2022 à 26/10/2022. Período de
visita técnica facultativa: de 26/09/2022 à 26/10/2022.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 27/2022 - PROC. ADM n. 350/2022
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Material Odontológico, em atendimento às necessidades da
Prefeitura Municipal de Alambari/SP. ADJUDICO e HOMOLOGO
o procedimento licitatório e declaro como vencedoras as par-
ticipantes: - E.C DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI, quanto aos
lotes 01, 02, 08, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 24, 26, 27, 29,
36, 42, 46, 47, 51, 53, 55, 56, 57, 60, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 74,
79, 80, 83, 85, 86, 90, 91, 98, 99, 101, 108, 109 e 115, no valor
total global de R$ 129.736,11; - DENTAL PRIME – PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, quanto aos
lotes 03, 04, 06, 09, 13, 21, 31, 32, 39, 41, 44, 45, 48, 49, 50, 58,
66, 72, 73, 87, 92, 95, 96, 100, 107 e 112, no valor total global de
R$ 40.542,71; - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, quanto aos lotes 05,
07, 10, 17, 20, 25, 28, 30, 34, 37, 40, 52, 54, 59, 61, 71, 78, 81,
82, 84, 88, 94, 102, 110, 111, 113 e 114 no valor total global de
R$ 40.161,52; - BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP, quanto aos
lotes 103, 104, 105 e 106, no valor total global de R$ 22.000,00.
Alambari/SP, 22 de setembro de 2022. JOÃO PAULO DANTAS
PINTO. Prefeito Municipal.
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
EXTRATO(S) DO(S) CONTRATO(S) Licitação: TOMADA DE
PREÇOS N°. 09/2022 CONTRATO n°. 74/2022 Contratado(a):
RJR ENGENHARIA E VIAS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada objetivando a utilização de materiais e
o emprego de mão de obra para os serviços de conclusão da
creche escola no município de Álvaro de Carvalho, conforme
Projeto, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro
em Anexo. Valor: R$ 1.104.685,59 Vigência: 180 DIAS. Data
Assinatura: 20/09/2022
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “b”
do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação
de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem
o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 017/2022,
PROCESSO N° 059/2022, que tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS, COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A
TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA TABELA CMED "Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos", PARA FORNE-
CIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO VISANDO
A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À PACIENTES DE ACORDO COM
PRESCRIÇÃO MÉDICA E DEMANDAS JUDICIAIS, composto inclu-
sive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de
Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas
da Ata de Julgamento de 16/09/2022 , HOMOLOGO todos os
procedimentos realizados que classificaram as empresas: ALFA
& OMEGA - COMERCIO E SERVICOS EIRELI, que apresentou o
maior desconto para o item: "02 - Similares", com o desconto de
42%, a empresa KENAN MEDICAMENTOS LTDA, que apresentou
o maior desconto para o item: "03 - Eticos", com o desconto de
16%, e a empresa MEDICAL CHIZZOLINI - LTDA, que apresentou
o maior desconto para o item: "01 - Genéricos", com o des-
conto de 70% . Nos termos da legislação em vigor, esse termo
de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 22/09/2022. Proceda-se
a seguir as providências complementares, como comunicado,
publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que
surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 22 de setembro de 2022
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 23 de setembro de 2022 às 05:07:31
242 – São Paulo, 132 (193) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 23 de setembro de 2022
GRADAS QUE POSSIBILITE O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A
CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO
INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO
EXTERNA E NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCU-
LOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO; Encerramento: dia
11/11/2022 às 08:45 horas; Abertura: 09:00 horas do mesmo
dia. Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura
- www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive,
devendo o interessado apresenta-lo para gravação, no Departa-
mento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua
José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 26/09/2022 à 10/11/2022, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de setembro de 2022
Relação de contratos
Aditamento n° 01 de 13/09/2022 do Contrato n° 3310 DE
18/03/2022; Contratante: PMA; Contratada: CÉLIO RICARDO
SILVA DA COSTA COMUNICAÇÃO – ME; objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de consultoria
em turismo para a elaboração do plano diretor de turismo de
Arujá”. ferramenta essencial à condução das políticas munici-
pais de turismo nos próximos anos, objetivando a classificação
de Arujá como município de interesse turístico, conforme a lei
1.261/2015. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por
05 (cinco) meses, conforme admitido na cláusula quarta do con-
trato original, com encerramento em 18 de fevereiro de 2023.
Contrato n° 3419 de 14/09/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: ANTONIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZÃO; objeto:
credenciamento de leiloeiros oficiais para atender a demanda
da prefeitura municipal de Arujá para preparação, organização
e condução de leilão público de bens materiais inservíveis de
propriedade desta prefeitura. Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato n° 3420 de 14/09/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: LEONICE MARIA DE FREITAS; objeto: locação de
sala comercial destinada à instalação da sala de reunião de
mediação e conciliação do PROCON Arujá/SP. Valor Total de R$
81.396,00 (oitenta e um mil, trezentos e noventa e seus reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Contrato n° 3421 de 14/09/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: GST MIURA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; objeto:
contratação de empresa especializada em solução completa
de assistência técnica para manutenção corretiva e preventiva
em equipamentos de informática e na rede de computadores e
internet, com upgrade de equipamentos e serviços de instalação
e configuração, garantia e suporte técnico, das máquinas da
secretaria de saúde. Valor Total de R$ 276.000,00 (duzentos e
setenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Rerratificação n° 01 de 19/09/2022 do Contrato n° 3393
DE 07/07/2022; Contratante: PMA; Contratada: GRIFON BRASIL
ASSESSORIA LTDA; objeto: contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de captação, leitura e envio de
recortes eletrônicos dos diários oficiais, de âmbito estadual e
federal e envio das publicações por e-mail, ou acesso pelo site,
mediante login e senha, das publicações que citarem prefeitura
municipal de Arujá, pelo período de 12 meses. Nos termos do
solicitado às fls. 50 do processo em epigrafe, fica rerratificado o
Termo de Contrato nº 3393/2022 para alterar o prazo de vigên-
cia da CLÁUSULA QUARTA – VIGÊNCIA.
Contrato n° 3423 de 20/09/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; objeto: con-
tratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para execução de pavimentação asfáltica na Avenida Adília
Barbosa Neves neste município com fornecimento de material
e mão de obra, na Avenida Adília Barbosa Neves, Jordanópolis,
Arujá – São Paulo. Valor Total de R$ 2.536.477,71 (dois milhões
quinhentos e trinta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais
e setenta e um centavos). Vigência: 03 (três) meses.
Apostilamento n° 31 de 19/09/2022 do Contrato n° 3382
DE 20/06/2022; Contratante: PMA; Contratada: W. M. MILA-
GRES CONTABILIDADE EM GERAL; objeto: contratação de
empresa especializada para cálculos periciais contábeis, para
atender todos os processos nas áreas trabalhistas e cíveis pelo
período de 12 meses. Fica alterada a redação da CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 3.382, de 20 de junho
de 2022, para substituir o responsável pelo acompanhamento
e fiscalização.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de setembro de 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVEN-
TOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MISS ARUJÁ MIRIM
INFANTO-JUVENIL. Disputa: dia 06/10/2022 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de setembro de 2022
CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2022 – Segue a classi-
ficação dos leiloeiros habilitados por distribuição rigorosa de
escala de antiguidade, a começar pelo mais antigo, nos termos
do art. 42, do Decreto n°21.981/1932: 01 - ANTONIO CARLOS
CELSO SANTOS FRAZÃO;02 - LUIS ALEXANDRE ANDRADE; 03
- MARCOS ROBERTO TORRES; 04 - GUSTAVO MORETTO GUI-
MARÃES DE OLIVEIRA; 05 - ROGERIO NUNES PEREIRA MAIA;
06 - NELSON BERNARDO JUNIOR; 07 - FREDERICO ALBERTO
SEVERINO FRAZÃO; 08 - TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA; 09
- CAROLINE DE SOUSA RIBAS; 10 - VICTOR ALBERTO SEVERINO
FRAZÃO; 11 - JORGE HENRIQUE FUKASAWA; 12 - FERNANDO
CHUI; 13 - VITOR HENRIQUE ALBERTO BERNARDO; 14 - FRAN-
CISCO ZACCARINO JUNIOR; 15 - DIOGO SEIJIY TSUDA; 16 - LUÍS
RENATO PAVANI; 17 - GABRIEL ROBERTO TORRES; 18 - HELCIO
KRONBERG; 19 - EDUARDO SCHMITZ.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de setembro de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO
Ref.: Processo 152/22 - Pregão Eletrônico 93/22 - Registro
de Preços para Aquisição de Papel Sulfite. Comunica expedição
de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00
horas do dia 07/10/2022. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 22 de setembro de 2022.
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ref.: Processo 122/22 - Tomada de Preços 10/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia em imóvel publico municipal para
Cobertura de Quadra Poliesportiva na Emeif. Prof. Giuomar
Namo de Melo. Comunica a interposição de recurso pela empre-
sa Franco Construções Eireli - Epp., contra a classificação da
PRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, no processo em epigrafe.
Aberto prazo para impugnação do recurso. Informações: (18)
3322-2574.
Assis (SP), 22 de setembro de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Aviso de Homologação e Adjudicação - Ref.: Pregão Pre-
sencial nº 030/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE DISCO RÍGIDO
(HD SSD) E FONTE DE ENERGIA ATX PARA MANUTENÇÃO DOS
COMPUTADORES DA FEMA. Considerando o teor dos documen-
tos que compõem o processo, HOMOLOGO todo o procedimento
realizado, e, de igual forma, ADJUDICO para empresa TECHBR
• Declaração da licitante de que, se vencedora do pregão,
ao assinar o contrato apresentará Certificado de regularidade
de funcionamento perante a Divisão de Registro da Secretaria
Estadual de Segurança Pública do Estado, conforme disposto no
art. 38 do Decreto nº 89.056/83.
• Declaração da licitante de que, se vencedora do pregão,
ao assinar o contrato apresentará Autorização de Funcionamen-
to, expedida pelo Ministério da Justiça, juntamente com o Certi-
ficado de Segurança, emitido pela Polícia Federal, ou autorização
publicada no Diário Oficial, dentro do prazo de validade.
Informamos que a íntegra da RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
se encontra disponível no site do Município de Araraquara,
no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-
-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-administracao.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 22 de setembro de 2022.
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
ARARAS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2022
RERRATIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
A Câmara Municipal de Araras, em cumprimento às Leis
Federais nº8.666/93 e 10.520/02, torna público que fica reti-
ficada a data de abertura do Pregão Presencial que ocorreria
no dia 29/09/2022, designando a referida abertura para o dia
06/10/2022, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de
Araras, visando a contratação de empresa especializada em
administração, gerenciamento, emissão, distribuição e forne-
cimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem
carregados em cartões com chip de segurança, destinados aos
funcionários da Câmara Municipal de Araras.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/10/2022. HORÁRIO DE
ABERTURA DOS ENVELOPES: 09:00 horas.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
para leitura e retirada na Câmara Municipal de Araras, à Av.
Zurita, 181, Belvedere ou no site www.araras.sp.leg.br.
Araras, 23 de setembro de 2022.
Ver. Rodrigo Soares dos Santos
Presidente
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022
- A Prefeitura Municipal de Arco Íris/SP torna público que se
encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 19/2022, para aquisição de equipamentos agrícolas (grade,
arado, distribuidor de adubos). A Sessão de recebimento dos
envelopes, análise e julgamento será 06 de outubro de 2022 às
13h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h no Setor de Compras
e Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou no site:
www.arcoiris.sp.gov.br. Arco Íris/SP, 23/09/2022. ALDO MANSA-
NO FERNANDES – PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 - A
Prefeitura Municipal de Arco Íris/SP torna público que se encon-
tra aberto no Setor de Licitações a TOMADA DE PREÇOS Nº
03/2022, para contratação de empresa para construção de duas
salas de aula. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise
e julgamento será 14 de outubro de 2022 às 13h. Interessados
deverão apresentar documentação para emissão de Certificado
de Registro Cadastral até o terceiro anterior a data da sessão.
A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos inte-
ressados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h no Setor de Licitações,
telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.arcoiris.sp.gov.br. Arco
Íris/SP, 23/09/2022. ALDO MANSANO FERNANDES – PREFEITO
MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
- A Prefeitura Municipal de Arco Íris/SP torna público que se
encontra aberto no Setor de Licitações a TOMADA DE PREÇOS
Nº 04/2022, para contratação de empresa para reforma de
edificação da Farmácia Municipal. A Sessão de recebimento dos
envelopes, análise e julgamento será 14 de outubro de 2022
às 14h. Interessados deverão apresentar documentação para
emissão de Certificado de Registro Cadastral até o terceiro
anterior a data da sessão. A minuta de edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h no
Setor de Licitações, telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.
arcoiris.sp.gov.br. Arco Íris/SP, 23/09/2022. ALDO MANSANO
FERNANDES – PREFEITO MUNICIPAL
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 – Classificação com o
menor preço global, totalizando o valor de R$ 3.520.000,00, a
empresa G4 SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2022 – Classificação com o
menor preço unitário, com valor de R$ 208,00, totalizando o
valor de R$ 798,720,00, a empresa IPÊ AMARELO TRANSPORTA-
DORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 – Classificação a favor
da empresa BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA,
perfazendo o valor total de R$ 1.267.199,52.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 – - HOMOLOGADA todo
o processado e ADJUDICADA a classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de setembro de 2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 081/2022 – Por determinação
da Secretaria Municipal de Segurança Pública, fica suspensa
a licitação para adequação do Termo de Referência/plano de
trabalho do Edital.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de setembro de 2022
Relação de contratos
Aditamento n° 01 de 09/09/2022 do Contrato n° 3217 DE
09/09/2021; Contratante: PMA; Contratada: SIMAC MANU-
TENÇÃO E SERVIÇOS LTDA; objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas con-
dições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão
de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
nas localidades do paço municipal e futuras instalações do
fácil. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12
(doze) meses, de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato
em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 09 de setembro de
2023, ou até que se encerre novo processo licitatório. Conforme
previsto na Cláusula Quarta, fica reajustado em 8,73 % o valor
global do Contrato. Pelos serviços compreendidos nas Cláusulas
anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global
de R$ 105.173,44 (cento e cinco mil, cento e setenta e três reais
e quarenta e quatro centavos). As despesas decorrentes do
presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº
6411/2022, funcional programática: 02.01.01.08.244.0005.2006
.3.3.90.39.78, as demais despesas em empenho complementar.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de setembro de 2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE PUBLICIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTE-
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 22 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 041/2022 - PROCESSO N.º 1.721/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço global, destinado à REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MARMITEX
E REFEIÇÕES POR KILO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- RAMOS & RAMOS RESTAURANTE LTDA, para fornecer os
itens: 1.1, 1.2, 02.
GABINETE DO PREFEITO, 22 de setembro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
DA ENTORNO DO HOSPITAL DA MULHER - RUAS SACADURA
CABRAL, DONA IDA, ARTHUR FERREIRA DA COSTA E TRAVESSA
TURIAÇÚ”.
Tendo em vista a RETIFICAÇÃO supra, o valor orçado pelo
Município de Araçatuba passa a ser de R$ 272.333,21 (duzentos
e setenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e vinte e um
centavos).
Origem dos Recursos: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta
mil reais) provenientes do Governo do Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional de São Paulo,
através do Termo de Convênio 102113/2022 e R$ 22.333,21
(vinte e dois mil trezentos e trinta e três reais e vinte e um
centavos) oriundos do Tesouro Municipal.
Informamos, ainda, que a nova data de entrega e abertura
dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 13 de outubro de
2022, na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
O Edital retificado encontra-se à disposição no site www.
aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE E JULGAMENTO
CONCURSO Nº 001/2022 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EVENTOS CULTURAIS
PROCESSO N.º 589/2022
A Secretaria Municipal de Cultura informa o resultado da análise e classificação dos projetos inscritos no Concurso nº 001/2022
para Seleção de Projetos para Eventos Culturais. A análise acerca do mérito cultural e artístico dos projetos foi realizada pela
Comissão de Análise e Julgamento, composta pelos coordenadores de todas as Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Políti-
cas Culturais - CMPCA, nomeados por meio da Portaria SMC nº 09, de 04 de agosto de 2022, composta pelos seguintes membros:
José Renato Nunes de Oliveira, coordenador da Câmara Setorial de Artes Audiovisuais, Juliany Berti Alves, coordenadora da Câmara
Setorial de Música, Hélio Consolaro, coordenador da Câmara Setorial de Artes Escritas, Luana Clinéia Isidoro Leite, coordenadora
da Câmara Setorial de Artes Plásticas, Digitais e Artesanato e da Câmara Setorial de Expressões Folclóricas e Crenças Populares,
Marisa Geralda Barbosa, Coordenadora da Câmara Setorial do Patrimônio Cultural e Pedro Henrique Ribeiro Borges coordenador da
Câmara Setorial de Artes Cênicas. Por solicitação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, o processo de análise foi assessorado
pela parecerista Adriana Parada.
Proponente Projeto Parecer Pontuação Classificação Valor
Z.R.G Produções Culturais
CNPJ nº 04.350.280/0001-19 “Trajetórias Artísticas – de Araçatuba para o Mundo” Aprovado 49 pontos 1º classificado R$ 49.940,00
Vinícius Vieira Forato 31736911805 – A Casa do Teatro
CN
PJ nº 33.577.155/0001-44 “AraçAlegria – Festival de Comédia Popular” Aprovado 48 pontos 2º classificado R$ 50.000,00
Flávia Nascimento dos Santos 43940349810,
C
NPJ nº 34.609.447/0001-84 “Black Total”; Aprovado 47 pontos 3º classificado R$ 50.000,00
Associata Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba
C
NPJ nº 10.310.343/0001-06 “Curta Teatro” Aprovado 44 pontos 1º suplente R$ 50.000,00
Cláudia Simone Brenha Simões 06735138821
C
NPJ nº 36.992.087/0001-78 “Feira de Artesanato – A Vila do Papai Noel” Aprovado 30 pontos 2º suplente R$ 50.000,00
Beltrão da Silva Santos 70491852800 – Grupo Raízes do Samba
CNPJ nº 19.997.896/0001-53 “Sarau – Seresta e Poesia” Aprovado 29 pontos 3º suplente R$ 50.000,00
Associata Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba
CNPJ nº 10.310.343/0001-06 “Povos Origens” Aprovado 27 pontos 4º suplente R$ 50.000,00
D. Viana da Cruz Junior Produções Artísticas
C
NPJ nº 09.620.700/0001-53 “Festival de Inverno de Araçatuba” Desclassificado
A decisão da Comissão de Análise e Julgamento é soberana, sendo inquestionáveis suas decisões no que concerne ao mérito
dos projetos culturais.
Será assegurado o direito de recurso com caráter técnico/documental (não sendo permitida a alteração de informações ou inser-
ção de novos documentos) do resultado da seleção no prazo de 05 (cinco) dias úteis que poderão ser encaminhados para o e-mail:
secretaria.cultura@aracatuba.sp.gov.br com a descrição no campo assunto “Recurso Concurso nº001/2022.
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 126/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 231/2022. Nos termos do disposto no
artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Aquisição de Mesas Brancas de
Plástico Polietileno Quadrada Comprimento X Largura X Altura:
70cm x 70cm x 70cm para a Secretaria de Turismo e Cultura do
Município De Araçoiaba Da Serra/SP”, da empresa PONTUAL
ELETROMOVEIS LTDA EPP sob o CNPJ 04.920.142/0001-28, no
item 1, perfazendo um valor total de R$ 1.620,00. Araçoiaba da
Serra, 19/09/22. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 130/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 236/2022. Nos termos do disposto no
artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Aquisição de Kit Lanche para os
Mesários que Estarão a Serviço da Justiça Eleitoral na Realização
das Eleições 2022 para o Gabinete do Município de Araçoiaba
da Serra/SP”, da empresa TSA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
– ME sob o CNPJ 46.889.532/0001-22, no item 1, perfazendo um
valor total de R$ 6.240,00. Araçoiaba da Serra, 20/09/22. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 127/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 232/2022. Nos termos do disposto no
artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Aquisição de Sistema de Alarme
para os Prédios que foram Locados para Utilização da Divisão de
Arquivo para a Secretaria de Administração e Finanças do Muni-
cípio De Araçoiaba Da Serra/SP”, da empresa ADEMAR LEGNANI
A SERRA – ME sob o CNPJ 71.849.384/0001-60 no item 1,
perfazendo um valor total de R$ 2.334,00. Araçoiaba da Serra,
19/09/22. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito. Araçoiaba da
Serra, 19/09/22. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO
PÚBLICO (SP) nº 002/2022, a Prefeitura Municipal de Araçoiaba
da Serra, com sede administrativa na Avenida Luane Milanda
Oliveira nº 600, torna público a abertura das inscrições do con-
curso público para o provimento dos seguintes cargos: Professor
de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II, Professor
de Educação Básica II – Educação Especial, Professor de Educa-
ção Básica III – Língua Portuguesa, Professor de Educação Básica
III – Matemática, Professor de Educação Básica III – Ciências,
Professor de Educação Básica III – Língua Inglesa, Professor de
Educação Básica III – História, Professor de Educação Básica
III – Geografia, Professor de Educação Básica III – Educação
Física, Professor de Educação Básica III – Artes e Nutricionista.
As inscrições deverão ser realizadas através do site www.iuds.
org.br do dia 23 de setembro ao dia 23 de outubro. O Edital
Completo encontra-se publicado no site oficial do município
www.aracoiaba.sp.gov.br e no site www.iuds.org.br. Araçoiaba
da Serra, 22 de setembro de 2022. JOSE CARLOS DE QUEVEDO
JUNIOR - Prefeito Municipal
EXTRATO RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 131/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 237/2022. 01 - Nos termos do disposto no
artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Aquisição de Bobina
Térmica para Relógios de Ponto 57x300M, para demanda dos
relógios da Secretaria da Educação do Município De Araçoiaba
Da Serra/SP”, da empresa KACZYNSKI VENDA E ASSISTENCIA
LOCAL E REGIONAL DE MÁQUINAS E SOFTWARES SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA - ME sob o CNPJ 36.938.095/0001-36, no
item 1 perfazendo um valor total de R$ 3.360,00. Araçoiaba da
Serra, 21/09/22. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
Aviso suspensão de Licitação
Pregão Presencial nº 32/22
A Prefeitura Municipal de Arandu, COMUNICAMOS a SUS-
PENSÃO da licitação modalidade Pregão Presencial nº 32/22,
abertura marcada para o dia 23/09/2022 as 10:00hrs, objetivan-
do a contratação de empresa para prestação de serviços, licença
de uso de programa de softwares para Gestão de Saúde, incluin-
do Conversão Implantação e Treinamento, conforme Termo de
Referência e especificações do Edital, para análise do Termo de
Referência e modificação no edital, visando possíveis alterações.
A nova data da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Pre-
feitura Municipal de Arandu, E-mail: licitação@arandu.sp.gov.br
Arandu, 22 de Setembro de 2022.
Roseli da Silva Souza
Pregoeira
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO - nova data
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0148/2022 - RETIFICADO
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Servi-
ços de Locação de Veículo Comum Tipo 1.0, incluso motoris-
ta e manutenção dos veículos.Orgão Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações: http://
www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-
-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail:
licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICI-
TAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São Bento,
840 – CEP 14801-901.
ABERTURA DE PROPOSTAS: 5 de outubro de 2022, às
09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 5 de outubro
de 2022, às 10:00h
Araraquara, 22 de setembro de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 076/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2021 – PROC. N° 3001/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ARARAQUARA - CNPJ: 43.976.844/0001-85
OBJETO: “CONTRATAÇÃO FUTURA DE SESSÕES DE TERAPIA
ABA PARA ATENDIMENTOS DE PEDIDOS JUDICIAIS – de acordo
com Anexo I – Termo de Referência”
Vigência: 6 meses a partir de 28 de Outubro de 2022.
Valor total para o período: R$ 194.400,00.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3897/2022
Tendo em vista impugnação impetrada pelo SESVESP –
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, SEGU-
RANÇA ELETRÔNICA E CURSOS DE FORMAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, entidade sindical patronal, em relação ao certame,
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, EM DIVERSOS
LOCAIS/UNIDADES DO MUNICÍPIO, PERÍODO DIURNO E/OU
NOTURNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, especificados no termo de referência
ANEXO I, que faz parte integrante do presente edital, vimos,
através deste, expor o que segue:
As empresas interessadas em participar do certame acima
descrito, deverão apresentar as seguintes declarações junto aos
documentos de habilitação – envelope n.º 02:
• Declaração de que, caso se sagre vencedora do certame,
apresentará, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da solici-
tação do pregoeiro, comprovante de alvará de funcionamento no
âmbito municipal da sede da empresa.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 23 de setembro de 2022 às 05:07:31
sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (193) – 243
para aproveitamento de saldo existente, que entrará em vigor a
partir de 22/09/2022 conforme Ofício Nº 9.355/2022 – DTGC, da
Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que fica fazendo parte
integrante deste termo. – Valor R$ 732.000,00; - Dotação: Secre-
taria de Cultura e Turismo; Permanecem em vigor as demais
Cláusulas do Contrato SNJ Nº 140/2022, não expressamente
alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 21/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 623/2022 - Termo de 03º
Aditamento ao Contrato nº 540/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: PARADIGMA BUSINESS
SOLUTIONS LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato nº
540/2019, que entrará em vigor a partir de 24/09/2022, confor-
me Ofício nº 8.820/2022 – DTGC da Secretaria de Suprimentos e
seus anexos, e que ficam fazendo parte integrante deste termo.
– Valor R$ 45.600,00; - Dotação: 02.07.01.04.122.0027.2016-
3390.3900 – D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2023; Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato nº 540/2019, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 21/09/2022.
Contrato: 627/2022 – Edital: 207/2022 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: BAZAR E PAPELARIA
JOÃO E MARIA LTDA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entre-
gar e montar para o CONTRATANTE, móveis, correspondentes aos
itens: 03, 07, 08 e 09, nas condições, quantidades, especificações
técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Ane-
xos. – Valor: R$ 9.228,18; – Dotação: 02.07.01.04.122.0027.2016-
4490.5200 – D.R. 01; 02.09.02.08.244.0038.2027-4490.5200
– D.R. 01; e 02.24.01.16.482.0081.2077-4490.5200 – D.R. 01; –
Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 22/09/2022 – Modalidade:
Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 628/2022 – Edital: 247/2022 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: ALMEIDA VENDRA-
MINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – Objeto: A CONTRATADA
obriga-se a entregar para o CONTRATANTE, artigos de cama
e banho correspondentes aos itens: 01, 06, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, nas condições, quantidades,
especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos. – Valor: R$ 24.892,00; – Dota-
ção: 02.14.03.12.365.0056.2046-3390.3000 – D.R. 01; – Vigên-
cia: 03 (três) meses - Assinatura: 22/09/2022 – Modalidade:
Pregão Eletrônico /SUPRI.
ARP n°: 448/2022 – Edital: 136/2022 – Município de Barue-
ri – Empresa: CARMESIM COMERCIAL VAREJISTA E SERVIÇOS
LTDA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais hidráulicos diversos, correspon-
dentes aos lotes: 08, 17, 26 e 35, conforme exigências, quantida-
des estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Lote 08: Item 185 R$
10,58; Item 186 R$ 13,31; Item 187 R$ 24,75; Item 188 R$ 27,86;
Lote 17: Item 16 R$ 582,22; Item 143 R$ 414,68; Lote 26: Item
434 R$ 10,58; Item 435 R$ 13,31; Item 436 R$ 24,75; Item 437
R$ 27,86; Lote 35: Item 265 R$ 582,22; e Item 392 R$ 414,68; –
Assinatura: 22/09/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPR.
ARP n°: 449/2022 – Edital: 136/2022 – Município de
Barueri – Empresa: DZ7 COMERCIAL EIRELI – Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS, para eventual aquisição e entrega parcelada de
materiais hidráulicos diversos, correspondentes aos lotes: 09, 13,
15, 27, 31, 33 e 34, conforme exigências, quantidades estimadas
e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Preço Unitário Registrado: Lote 09: Item 06 R$ 0,76; Item 07
R$ 2,00; Item 08 R$ 4,39; Item 10 R$ 10,07; Item 11 R$ 16,97;
Item 12 R$ 18,97; Item 17 R$ 7,95; Item 18 R$ 1,55; Item 19 R$
5,18; Item 20 R$ 0,91; Item 21 R$ 1,15; Item 22 R$ 0,88; Item
23 R$ 4,77; Item 35 R$ 1,40; Item 36 R$ 3,05; Item 37 R$ 3,42;
Item 38 R$ 4,72; Item 47 R$ 6,71; Item 48 R$ 28,10; Item 49 R$
3,02; Item 50 R$ 6,17; Item 51 R$ 2,44; Item 52 R$ 1,26; Item
53 R$ 1,83; Item 54 R$ 5,19; Item 62 R$ 7,51; Item 63 R$ 39,24;
Item 64 R$ 2,69; Item 65 R$ 6,58; Item 66 R$ 1,57; Item 67 R$
1,90; Item 68 R$ 2,85; Item 69 R$ 5,79; Item 70 R$ 19,80; Item
71 R$ 51,71; Item 72 R$ 3,08; Item 73 R$ 5,26; Item 74 R$ 45,71;
Item 75 R$ 111,41; Item 76 R$ 2,37; Item 77 R$ 4,09; Item 78
R$ 20,38; Item 79 R$ 4,02; Item 80 R$ 4,44; Item 81 R$ 0,68;
Item 82 R$ 1,93; Item 83 R$ 3,65; Item 84 R$ 24,84; Item 85 R$
79,05; Item 86 R$ 2,41; Item 87 R$ 2,74; Item 88 R$ 2,13; Item
103 R$ 33,63; Item 104 R$ 16,05; Item 105 R$ 20,57; Item 106
R$ 18,40; Item 107 R$ 8,87; Item 108 R$ 11,99; Item 109 R$
15,89; Item 110 R$ 3,68; Item 145 R$ 1,13; Item 153 R$ 0,59;
Item 154 R$ 0,75; Item 155 R$ 8,40; Item 156 R$ 4,80; Item 157
R$ 7,45; Lote 13: Item 102 R$ 1,35; Item 113 R$ 6,68; Item 114
R$ 8,97; Item 115 R$ 23,59; Item 116 R$ 7,53; Item 117 R$ 8,88;
Item 118 R$ 2,50; Item 119 R$ 4,71; Item 120 R$ 3,99; Item 121
R$ 3,11; Item 122 R$ 1,53; Item 123 R$ 0,97; Item 124 R$ 1,80;
Item 125 R$ 3,71; Item 126 R$ 10,40; Item 127 R$ 17,53; Item
128 R$ 5,66; Item 129 R$ 23,54; Item 130 R$ 36,50; Item 131
R$ 2,88; Item 132 R$ 5,45; Item 133 R$ 1,40; Item 134 R$ 5,41;
Item 135 R$ 6,03; Item 189 R$ 7,53; Item 190 R$ 11,03; Item
191 R$ 10,67; Item 192 R$ 11,37; Item 193 R$ 14,48; Item 194
R$ 38,60; Item 195 R$ 6,15; Item 196 R$ 12,80; Item 197 R$
11,40; Item 198 R$ 2,24; Item 199 R$ 5,65; Item 200 R$ 6,68;
Item 201 R$ 1,22; Item 202 R$ 3,17; Item 203 R$ 7,51; Item 204
R$ 47,02; Item 205 R$ 4,84; Lote 15: Item 27 R$ 32,99; Item
28 R$ 35,57; Item 29 R$ 43,68; Item 30 R$ 54,95; Item 43 R$
293,92; Item 44 R$ 162,32; Item 45 R$ 13,29; Item 46 R$ 27,18;
Item 60 R$ 172,83; Item 61 R$ 195,63; Item 92 R$ 14,61; Item
93 R$ 3,64; Item 94 R$ 4,00; Item 95 R$ 3,73; Item 96 R$ 21,63;
Item 100 R$ 18,78; Item 101 R$ 33,59; Item 111 R$ 2,23; Item
158 R$ 5,90; Item 159 R$ 8,71; Item 160 R$ 7,53; Item 161 R$
8,24; Item 162 R$ 6,73; Item 235 R$ 5,48; Item 236 R$ 11,73;
Item 237 R$ 25,84; Item 248 R$ 0,41; Item 249 R$ 0,54; Lote
27: Item 255 R$ 0,76; Item 256 R$ 2,00; Item 257 R$ 4,39; Item
259 R$ 10,07; Item 260 R$ 16,97; Item 261 R$ 18,97; Item 266
R$ 7,95; Item 267 R$ 1,55; Item 268 R$ 5,18; Item 269 R$ 0,91;
Item 270 R$ 1,15; Item 271 R$ 0,88; Item 272 R$ 4,77; Item 284
R$ 1,40; Item 285 R$ 3,05; Item 286 R$ 3,42; Item 287 R$ 4,72;
Item 296 R$ 6,71; Item 297 R$ 28,10; Item 298 R$ 3,02; Item
299 R$ 6,17; Item 300 R$ 2,44; Item 301 R$ 1,26; Item 302 R$
1,83; Item 303 R$ 5,19; Item 311 R$ 7,51; Item 312 R$ 39,24;
Item 313 R$ 2,69; Item 314 R$ 6,58; Item 315 R$ 1,57; Item
316 R$ 1,90; Item 317 R$ 2,85; Item 318 R$ 5,79; Item 319 R$
19,80; Item 320 R$ 51,71; Item 321 R$ 3,08; Item 322 R$ 5,26;
Item 323 R$ 45,71; Item 324 R$ 111,41; Item 325 R$ 2,37; Item
326 R$ 4,09; Item 327 R$ 20,38; Item 328 R$ 4,02; Item 329 R$
4,44; Item 330 R$ 0,68; Item 331 R$ 1,93; Item 332 R$ 3,65;
Item 333 R$ 24,84; Item 334 R$ 79,05; Item 335 R$ 2,41; Item
336 R$ 2,74; Item 337 R$ 2,13; Item 352 R$ 33,63; Item 353 R$
16,05; Item 354 R$ 20,57; Item 355 R$ 18,40; Item 356 R$ 8,87;
Item 357 R$ 11,99; Item 358 R$ 15,89; Item 359 R$ 3,68; Item
394 R$ 1,13; Item 402 R$ 0,59; Item 403 R$ 0,75; Item 404 R$
8,40; Item 405 R$ 4,80; Item 406 R$ 7,45; Lote 31: Item 351 R$
1,35; Item 362 R$ 6,68; Item 363 R$ 8,97; Item 364 R$ 23,59;
Item 365 R$ 7,53; Item 366 R$ 8,88; Item 367 R$ 2,50; Item 368
R$ 4,71; Item 369 R$ 3,99; Item 370 R$ 3,11; Item 371 R$ 1,53;
Item 372 R$ 0,97; Item 373 R$ 1,80; Item 374 R$ 3,71; Item 375
R$ 10,40; Item 376 R$ 17,53; Item 377 R$ 5,66; Item 378 R$
23,54; Item 379 R$ 36,50; Item 380 R$ 2,88; Item 381 R$ 5,45;
Item 382 R$ 1,40; Item 383 R$ 5,41; Item 384 R$ 6,03; Item
438 R$ 7,53; Item 439 R$ 11,03; Item 440 R$ 10,67; Item 441
R$ 11,37; Item 442 R$ 14,48; Item 443 R$ 38,60; Item 444 R$
6,15; Item 445 R$ 12,80; Item 446 R$ 11,40; Item 447 R$ 2,24;
Item 448 R$ 5,65; Item 449 R$ 6,68; Item 450 R$ 1,22; Item
451 R$ 3,17; Item 452 R$ 7,51; Item 453 R$ 47,02; Item 454
R$ 4,84; Lote 33: Item 276 R$ 32,99; Item 277 R$ 35,57; Item
278 R$ 43,68; Item 279 R$ 54,95; Item 292 R$ 293,92; Item 293
R$ 162,32; Item 294 R$ 13,29; Item 295 R$ 27,18; Item 309 R$
172,83; Item 310 R$ 195,63; Item 341 R$ 14,61; Item 342 R$
3,64; Item 343 R$ 4,00; Item 344 R$ 3,73; Item 345 R$ 21,63;
Item 349 R$ 18,78; Item 350 R$ 33,59; Item 360 R$ 2,23; Item
407 R$ 5,90; Item 408 R$ 8,71; Item 409 R$ 7,53; Item 410 R$
De acordo com o despacho de adjudicação e manifestação
do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos
termos da licitação.
Publique-se.
Barueri, 13 de setembro de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 262/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de medicamentos.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde – Coordenadoria Técnica de
Suprimentos Farmacêuticos, ADJUDICO parcialmente os objetos
em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 02 E 07: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - ME; E
ITENS 04 E 05: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA.
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro DESER-
TOS os itens 01, 03, 06, 08, 09 e 10.
Raphael Rocha Cantowitz-Pregoeiro
De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos termos da
licitação, ficando DESERTOS os itens 01, 03, 06, 08, 09 e 10.
Publique-se.
Barueri, 19 de setembro de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 273/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de dispenser para papel higiênico, papel
toalha e sabonete líquido/álcool gel.
Em conformidade com a Ata da sessão, ADJUDICO o objeto
em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
LOTES 01 e 02: ARCO E FLECHA DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAIS E SERVIÇOS LTDA – EPP.
Clésia de Souza Soares-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 20 de setembro de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 276/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de renovação de licença de uso de Software Adobe Creative Cloud.
Em conformidade com a Ata da sessão, ADJUDICO o objeto
em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITEM 01: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
Walquiria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 21 de setembro de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
Extrato de 01º Aditamento ao Contrato de Locação:
507/2022 – Edital: 430/2021 - Contratante: Prefeitura do
Município de Barueri – Contratada: PAULO SILAS REIS – Obje-
to: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que
alude a Cláusula Terceira, do Contrato nº 430/2021, conforme
Ofício nº 3364/2022, da Secretaria de Administração e seus
anexos, objeto do protocolo nº 137687/2022, que fica fazendo
parte integrante deste termo. Valor: R$ 226.800,00; – Dota-
ção; 02.23.01.08.244.0080.2076-3390.36 – D.R. 01; e Dotação
orçamentária específica para exercício de 2023; Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 430/2021, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. - Vigência:
12 (doze) meses. - Assinatura: 05/08/2022.
Contrato de Locação: 511/2022 – Ofício ADM: 118864/2022
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
FIALHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO – EIRELI –
Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO, dispensada a licitação com
fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, devidamente ratificada pela autoridade
competente, conforme o processo mencionado em epígrafe,
pelo qual o primeiro signatário, doravante designado simples-
mente “LOCADOR”, aluga ao segundo signatário, doravante
denominado simplesmente “LOCATÁRIO”, o imóvel situado na
Rua Benedita Guerra Zendron, n° 271 – CEP: 06.401-190 – Vila
São João, Barueri/SP, para a finalidade exposta no Preâmbulo e
sob as seguintes cláusulas e condições. Valor: R$ 402.720,00; –
Dotação; 02.02.01.04.122.0008.2008-3390.39 – D.R. 01; e Dota-
ção orçamentária específica para o exercício de 2023; Fica eleito
o foro de Barueri para toda e qualquer ação oriunda do presente
contrato ou de suas prorrogações. - Vigência: A começar em
09/08/2022 e, termino em 08/08/2027. - Assinatura: 09/08/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 566/2022 - Termo de
01º Aditamento ao Contrato nº 492/2021 – Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA
DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS
EIRELI – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº 492/2021,
que entrará em vigor a partir de 01/09/2022, de acordo com
Ofício nº 8.637/2022 DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus
anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. – Valor
R$ 43.480,48; - Dotação: 02.16.01.04.122.0064.2059-3390.39
– D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o exercício de
2023; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
SNJ nº 492/2021, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 31/08/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 599/2022 - Termo de 01º
Aditamento ao Contrato nº 505/2017 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: BANCO DO BRASIL S/A –
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o
prazo do contrato ora aditado, pelo período de 60 dias contados
a partir da assinatura deste instrumento, para continuidade da
operacionalização das rotinas de administração dos fluxos finan-
ceiros gerados em função das transferências para a conta única
do Tesouro do MUNICÍPIO, em cumprimento do disposto na Lei
Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, bem como o
controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro,
tributários ou não tributários, nos quais o MUNICÍPIO seja parte,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Assim
ajustadas às partes, declarando não haver intenção de novar,
ratificam todas as cláusulas e condições do Contrato de nº
505/2017, no que não conflitarem com o que se estabelece no
presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo
único e indivisível para todos os fins de direito e assim produzir
seus devidos e legais efeitos. – Assinatura: 12/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 621/2022 - Termo
de 07º Aditamento ao Contrato nº 455/2019 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE CISNE – Objeto: O presente Termo de Aditamento
objetiva a alteração temporária no Anexo Técnico II, das metas
dos exames de imagem, a fim de atender a demanda reprimida
de exames ocasionada por efeitos da pandemia, prevendo apor-
te financeiro devido o aumento das metas contratuais, como
também alteração no horário de funcionamento da unidade. –
Valor R$ 4.879.907,08; - Dotação: 02.19.05.10.303.0073.2069-
3350.85 – D.R. 01; Permanece em vigor as demais Cláusulas do
Contrato de Gestão nº 455/2019, não expressamente alteradas
pelo presente aditamento. – Assinatura: 21/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 622/2022 - Termo de 01º
Aditamento ao Contrato nº 140/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO
VARGAS – Objeto: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, o
prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ Nº 140/2022,
sp.gov.br/licitacoes. Data entrega dos envelopes: 27/10/2022 as
09:00 horas; Data Sessão Publica: 27/10/2022 às 09:30 horas.
Barretos, 22 de setembro de 2022. Silvana Borini. Departamento
de Licitações.
A Prefeitura Municipal de Barretos SP torna público a aber-
tura da Concorrência nº 06/2022, Edital nº 152/2022 - objeto:
pavimentação de acesso a praça da casa da oraçao. Edital
disponível site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data entrega
dos envelopes: 26/10/2022 as 09:00 horas; Data Sessão Publica:
26/10/2022 às 09:30 horas. Barretos, 22 de setembro de 2022.
Silvana Borini. Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município da Estancia Turística de Barretos
– SP torna público a reabertura com as alterações referente a
abertura do Pregão Presencial n. 30/2022, Edital n.º 123/2022,
Objeto: locação concentrador oxigenio. O edital readequado
2 está no site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data sessão:
06/10/2022 às 10h30min. Informações: (17) 3612-2090. Bar-
retos, 22 de setembro de 2022. Silvana Borini- Departamento
de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Abertura de licitação
Pregão presencial 09/2022
Processo: 2200//2022
Objeto: Aquisição de 74 colunas usadas, fabricadas em aço
carbono com 8 polegas de diâmetro nominal, schedule 40 e de
3 metros de comprimento, com flanges em ambas extremidades
com diâmetro externo de 11 polegadas usinadas para alojamen-
to de mancais de coluna com 15 furos para parafuso ¾” e um
de 25 mm para tubo piezométrico de ¾” (medidor de nÍvel), 500
Parafusos cabeça allen de 3/4” x 5”, aço 12,9 com banho bicro-
matizado e 1000 Porcas de 3/4” grau 5 com banho bicroamati-
zado, de acordo com o Termo de referência – Anexo II do edital
Data Da Realização: 06/10/2022
Horário: 09H00
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
1º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ABERTURA
DOS ENVELOPES QUE TRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
036/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022.
Cujo teor é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO
SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRINHA.
CONSIDERANDO que a publicidade do instrumento con-
vocatório restou prejudicada na medida em que por um lapso
não foi veiculada a abertura da licitação no Diário Oficial da
União (D.O.U), impossibilitando o pleno atendimento do artigo
21, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 (uma vez que parte dos
recursos financeiros que subsidiarão a contratação são oriundos
de Convênio Firmado com o Governo Federal), e com o único
objetivo de observar a ampla competitividade no certame, o
Excelentíssimo Prefeito Municipal decide:
A) Prorrogar o prazo de abertura dos envelopes documentos
e propostas, do certame para o dia 06 de outubro de 2022 às
09:15 horas.
B) Consideram-se convalidadas todas as demais cláusulas
do edital nº 049/2022, Pregão Presencial nº 036/2022.
Barrinha/SP, em 22 de setembro de 2022.
JOSÉ MARCOS MARTINS
Prefeito Municipal
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 205/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de chaveiro e carimbos.
Em conformidade com a Ata da sessão, ADJUDICO o objeto
em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
LOTE 01: MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS
TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI – ME; e
LOTE 02: OLIVEIRA MULTISERVIÇOS EM CHAVEIRO CARIM-
BO RELOJOARIA E INFORMATICA LTDA – ME.
Raphael Rocha Cantowitz-Pregoeiro
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 15 de setembro de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 242/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de órtese dinâmica.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
ADJUDICO o objeto em favor da licitante vencedora abaixo
descrita, sendo:
ITENS 01 e 02: ORTOPEDIA BUTANTA LTDA – EPP.
Raphael Rocha Cantowitz-Pregoeiro
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 01 de setembro de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 259/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo hospitalar.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde – Departamento de Planeja-
mento, ADJUDICO parcialmente os objetos em favor das licitan-
tes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01 e 06: T10 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME;
ITENS 02 e 05: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA ;
ITEM 03: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTA-
CAO E EXPORTACAO LTDA;e
ITENS 04 e 09: NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRUR-
GICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA.
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-
CASSADO os itens 07, 08 e 10.
Walquiria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a)
Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos
termos da licitação, ficando FRACASSADOS os itens 07, 08 e 10.
Publique-se.
Barueri, 12 de setembro de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 260/2022
OBJETO: Aquisição e entrega de equipamentos de infor-
mática.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pelo Centro de Inovação e Tecnologia - CIT, ADJUDICO
o objeto em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas,
sendo:
ITENS 01 e 05: GIGLIOLA RAFAELA LOPES – ME;
ITENS 02 e 03: MACHINELUTION COMERCIO E SERVIÇOS
DE INFORMATICA LTDA – ME; e
ITEM 04: P.S TECNOLOGIA LTDA – EPP.
Amélia Bastos de Lemos-Pregoeira
INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS os
itens 01 e 02 do objeto licitado pelo valor global de R$ 9.960,00.
Homologado em 21/09/22. Assis, 22 de setembro de 2022. Nival-
do Aparecido de Melo – Diretor Executivo.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – SUSPENSÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
38.663/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022 Objeto: a
contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viço de elaboração de projeto eletrico para revitalização da
iluminação ornamental da Praça Miguel Vairo (Praça da Santa
Casa), Atibaia/SP. A Secretaria de Administração no uso de suas
atribuições, tendo em vista questionamentos e impugnações
apresentadas por empresas interessadas, comunica a SUSPEN-
SÃO – SINE DIE do certame licitatório em referência. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 22 de
setembro de 2.022. -Sidney de Oliveira Poloni- Secretário de
Administração.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
dos seguintes processos licitatórios:
• PROCESSO LICITATÓRIO n.º 301/2022. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 068/2022. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de buffet, para atender o cronograma de
ações realizadas pela Unidade do CRAS e Secretaria Municipal
de Assistência Social. Critério de Julgamento: Menor Preço Glo-
bal por Lote. Participação Exclusiva de ME/EPP. Data da Abertura
dos Envelopes/Disputa de Lances: 05/10/2022 às 09h30min.
• PROCESSO LICITATÓRIO n.º 236/2022. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 056/2022. REPUBLICADO. Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços consistente na coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos
serviços de saúde (resíduos hospitalares), a fim de atender
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global por Lote. Lote destinado à
Ampla Concorrência. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa
de Lances: 05/10/2022 às 14 horas.
Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/Aba
Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou setorli-
citacaobananal@gmail.com ou pelo telefone (12) 3116-9020.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Aviso de leilão eletrônico. Contrato nº 183/2022. O Municí-
pio da Estância Turística de Barra Bonita/SP torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação, na
modalidade LEILÃO (Leilão nº 01/2022), do tipo Maior Lance,
objetivando a alienação de 16 lotes de bens móveis inservíveis,
como VEÍCULOS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS E CAMINHÕES - COM
DIREITO A DOCUMENTAÇÃO E MATERIAIS INSERVÍVEIS de
propriedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita/
SP, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e
quantitativos estão no edital disponibilizado no site da Prefeitu-
ra Municipal (www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-
-e-licitacoes) e no site da Leiloeira (www.amaralleiloes.com.br).
Este certame foi processado e julgado em conformidade com
as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas
complementares e disposições deste instrumento. A sessão
pública será realizada no dia 19/10/2022 a partir das 10:00
horas, na modalidade “on line”, pela internet, e será conduzido
pela Leiloeira Oficial Milene Pereira Sophia de Oliveira - JUCESP
1250, através do site www.amaralleiloes.com.br, devendo os
interessados cadastrarem-se no referido site com um dia de
antecedência da realização do certame. Os interessados poderão
visitar os bens nos dias 13, 14, 17 e 18/10/2022, das 08:00 às
11:00 e das 14:00 às 16:00 mediante prévio agendamento junto
ao Departamento Municipal de Patrimônio e Recursos Materiais,
através do telefone (14) 99625-9738 (WhatsApp).
Barra Bonita, 22 de setembro de 2022. José Luis Rici -
Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 126/2022 - CONVITE Nº 006/2022
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação, da licitação Convite nº 006/2022, resolvo adjudicar e
homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor
da empresa Empreiteira São Thiago Ltda Epp, no valor total de
R$ 301.580,66; para Fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para cobertura de quadra esportiva do prédio da
CEMEI Prefeito Antonio Osvaldo De Luca, localizada na rua José
Paulino, nº 300, Bairro Conjunto Residencial Coronel José Victori-
no de França, nesta cidade, nos exatos termos do projeto, memo-
rial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro,
planilha orçamentária e demonstrativo de BDI. Barra Bonita, 22
de setembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 111/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Lici-
tação, resolvo homologar e adjudicar o julgamento para todos
os fins e efeitos em favor da empresa ADM Construtora e Segu-
rança Contra Incêndio Eireli Me, no valor total de R$ 228.220,64,
para Execução de obras e serviços, com finalidade de obtenção
de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), nas escolas
EM/EMEI Professor Ricieri Moratelli, situada na rua Antonio
Parizotto, nº 72, bairro Sonho Nosso e CEMEI Grilo Falante,
situada na rua Joaquim Angelo Momesso, nº 308, bairro Vila
Habitacional, na cidade de Barra Bonita, com o fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos, nos exatos termos do
projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. Barra Boni-
ta, 22 de setembro de 2022. José Luis Rici Prefeito Municipal.
BARRA DO CHAPÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
A Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu, no uso das prer-
rogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que
a licitação referente ao Pregão Presencial 17/2022, objetivando
Contratação de empresa especializada para realizar Exames
Laboratoriais de acordo com a necessidade da Secretaria Muni-
cipal de Saúde, está SUSPENSA para organização do processo.
Após a liberação do certame, o Aviso de Licitação e Edital serão
republicados com uma nova data para abertura do certame.
Informações pelo E-mail: licitacao@barradochapeu.sp.gov.br.
Barra do Chapéu, SP, 12 DE SETEMBRO DE 2022.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura Municipal de Barretos SP torna público a aber-
tura da Concorrência nº 07/2022, Edital nº 153/2022 - objeto:
contratação de empresa para revitalização e readequação da
praça Francisco Barreto. Edital disponível site www.barretos.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 23 de setembro de 2022 às 05:07:31
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