Diário dos Municípios
| Data de publicação | 27 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (195) – 695
Edital disponível a partir de 27/09/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 26 de setembro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001149/2022
– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Chamamento Público nº 01/2022. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS,
REGULARMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE PREPARAR,
ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A VENDA, POR MEIO
DE LEILÃO PÚBLICO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE ACOR-
DO COM A LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
E COM O DECRETO FEDERAL Nº 21.981, DE 19/10/1932, E
MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
CONVOCAÇÃO ASSINATURA TERMOS DE CREDENCIAMENTO:
Tendo em vista a tramitação do Processo Licitatório CHAMA-
MENTO PUBLICO Nº 01/2022, disponibilizamos através do link
https://drive.google.com/drive/folders/1t1OnP0P9LYxF5EfhaluSX
GAib2JQcAAh?usp=sharing ou através do sitio eletrônico www.
saaeamparo.sp.gov.br sessão “Leilão” os respectivos TERMOS
DE CREDENCIAMENTO para consequente download, impressão,
assinatura e devolutiva ao SAAE AMPARO, no prazo máximo de
05 (cinco) dias uteis, referente aos leiloeiros habilitados abaixo
relacionados: Helcio Kronberg; Hélio Deutsch De Freitas Braga;
Francisco Zaccarino Junior; Giordano Bruno Coan Amador; Carlo
Ferrari; Roberto Balleja Junior; Kátia Silene Balleja De Sousa;
José Luis Teixeira Quenca; Pedro Henrique Erbolato Moraes De
Oliveira; Gustavo Moretto Guimarães De Oliveira; Luis Fernando
Battaglia; Daniel Elias Garcia; Gilson Keniti Inumaru; Daniel
Oliveira Junior; Fabio Gonçalves Barbosa; Tatiana Hisa Sato;
Erwin Delano Franci Di Brotto; Regina Teresa Franci Brotto;
Osvaldo Seoanes; Antonio Sanches Ramos Junior; Eder Amaral
De Oliveira; Jose Luiz Donizete Da Silva; Dario Souza Junior;
Caroline De Sousa Ribas; Tatiana Paula Zani De Sousa; Eduardo
Suenaga; Bruno Agnello Pegoraro. Cristiane Borguetti Moraes
Lopes. Nota: Poderá, se for o caso, e preferencialmente proceder
a formalização acima através de assinatura digital (efetuando as
assinaturas/rubricas digitais em todas as folhas do documento)
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramal 237 ou 261 com
Tauan ou Marli.
Amparo, 26 de setembro de 2022.
MARLI ROLEDO MAIORAL
Gerente da Divisão de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 102/22 –
Pregão 65/22. Objeto: Registro de Preços para a locação de
diversos tipos de equipamentos para realização de eventos
públicos futuros no município. Considerando a regularidade do
procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de
17 de julho de 2002, Homologar os lotes do objeto licitado, às
empresas: CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS EIRELI
(Lote: 4, 6, 7); M. O. BRITO & CIA LTDA (Lote: 1); ROBERTO DE
PAULA VIEIRA (Lote: 03, 05). Andradina, 26 de setembro de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 103/22 –
Pregão Eletrônico 66/22. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de relógio de ponto eletrônico informatizado com
impressão. Considerando a regularidade do procedimento, hei
por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de
2002, Homologar o item do objeto licitado, à empresa: CF DO
BRASIL TECHNOLOGIES LTDA. Andradina, 26 de setembro de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Processo Licitatório 103/2022 – Pregão Eletrônico 66/2022.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de relógio de
ponto eletrônico informatizado com impressão. Decisão. Pelas
razões fáticas e de direito discorridas, e por não vislumbrar fato
superveniente que possa luzir no seu juízo, decido CONHECER
do recurso da empresa Fernando F Araujo Comércio e Serviço
de Informática Eireli e quanto ao MÉRITO negar-lhe provimento;
para, ao final, manter incólume a decisão recorrida. Andradina
– SP, 26 de setembro de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior -
Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Referente ao Pregão Presencial n.º 13/2022
HOMOLOGO o processo licitatório. Adjudico as empresas:
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA vencedora do
item (364); SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA vencedora dos
itens (461, 465, 466, 467, 468, 469); DENTMED – MATERIAIS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP vencedora dos itens (1,
2, 4, 7, 18, 22, 32, 33, 35, 50, 51, 52, 131, 133, 146, 147 , 148,
155, 156, 159, 160, 161, 165, 168, 169, 171, 179, 180, 181, 184,
188, 198, 200, 203, 207, 208, 225, 229, 230, 237, 244, 245, 246,
247, 272, 273, 281, 285, 287, 293, 300, 304, 309, 310, 311, 339,
340, 342, 357, 358, 361, 369, 373, 374, 382, 383, 396, 406, 421,
422, 423, 432, 433, 436, 438, 451); DENTAL-PRIME PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSP vencedora dos itens (17, 20,
21, 23, 34, 129, 140, 149, 152, 153, 154, 157, 158, 162, 166,
172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 220, 221, 223, 224, 231,
241, 242, 248, 249, 288, 290, 291, 308, 338, 349, 350, 371, 372,
379, 389, 401, 402, 403, 408, 415, 428, 429, 430, 431, 435, 437,
441, 452); ALFALAGOS LTDA vencedora dos itens (6, 163, 206);
LC MED MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA vencedora
dos itens (282, 367, 368, 412, 424); BIOLÓGICA DISTRIBUIDORA
EIRELI vencedora dos itens (5, 24, 25, 28, 29, 54, 55, 56, 57, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 75, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102,
103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115,
116, 117, 118 ,119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 132, 139, 142,
143, 150, 151, 164, 167, 187, 189, 191, 212, 213, 214, 218, 219,
222, 226, 227, 228, 233, 234, 235, 240, 250, 252, 253, 268, 292,
303, 313, 326, 341, 344, 345, 346, 352, 355, 356, 359, 363, 365,
375, 376, 378, 386, 392, 407, 413, 417, 425, 440, 443, 446, 447,
449, 450, 454); ESTRELA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODU-
TOS MEDICOS vencedora do item (30); CIRURGICA UNIÃO LTDA
vencedora dos itens (3, 16, 19, 49, 53, 135, 215, 216, 274, 289,
434, 458, 460, 462, 463, 464); ATHENA COMÉRCIO PRODUTOS
ODONTÓLOGICOS MEDICOS vencedora dos itens (8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 26, 27, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 58, 59, 69, 70, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84,
85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 124, 127, 128, 130,
134, 136, 137, 144, 145, 170, 182, 183, 185, 186, 190, 192,
193, 194, 195, 196, 197, 199, 201, 209, 210, 211, 217, 232, 236,
239, 243, 251, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263,
264, 265, 266, 267, 270, 271, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 286,
301, 302, 305, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323,
324, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337,
343, 347, 348, 353, 354, 360, 370, 377, 380, 381, 384, 385, 387,
Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,
fica aberto o prazo de cinco dias a contar de sua publicação, que
deverá ser apresentada no Protocolo Geral da Prefeitura de
Americana, sito a Avenida Brasil, 85, Vila Medon, Americana/SP.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2022.
Processo n.º 7.144/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, GRADIL METÁLICO, FECHAMEN-
TO METÁLICO E BARRICADA DE CONTENÇÃO PARA EVENTOS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº
054/2022 para a seguinte empresa:
ANDERSON PEDRO DE OLIVEIRA – VALOR TOTAL R$
585.000,00.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/2022.
Processo n.º 6.824/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 118/2022
para as seguintes empresas:
PORTAL LTDA – ITEM 01 R$ 0,455. PRO REMÉDIOS DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS
EIRELI ME – ITEM 03 R$ 814,00. FUTURA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – ITEM 04 R$ 0,673.
MEDICINALI PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI –
ITEM 08 R$ 1,40.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2022 - 868.
Processo n.º 5.433/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDEM JUDICIAL.”
Contratada: “DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI” -
VALOR TOTAL R$ 6.354,72.
Prazo: 12 meses.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 23 de
Setembro de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 26 de Setembro de 2022.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 9295/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 118/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de material de higiene e
limpeza, material hospitalar e material de copa e cozinha para
atender diversas Secretarias do Município de Amparo/SP, con-
forme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/10/2022
às 09h00. Edital disponível a partir de 27/09/2022 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 26 de setembro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 7560/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
116/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
monitoramento ambiental e geotécnico do Aterro Sanitário
Municipal de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCER-
RAMENTO: 07/10/2022 às 15h00. Edital disponível a partir de
27/09/2022 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 26 de setembro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 8026/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 119/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual contratação futura de empresa especia-
lizada em coleta, transporte e tratamento de líquido percolado
(chorume) proveniente do Aterro Sanitário Regional de Amparo/
SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
10/10/2022 às 15h00. Edital disponível a partir de 27/09/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 26 de setembro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 9684/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
120/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de pneus para manutenção
preventiva e corretiva dos veículos e máquinas utilizados pela
Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.
DATA DE ENCERRAMENTO: 11/10/2022 às 09h00. Edital disponí-
vel a partir de 27/09/2022 sem ônus através do site www.ampa-
ro.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento
de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 26 de setembro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 10127/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
117/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
coleta, transporte e destinação final de volumosos e madeiras
gerados no Município de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos
e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 07/10/2022
às 09h00. Edital disponível a partir de 27/09/2022 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 26 de setembro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 7317/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
121/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação
futura de serviços gráficos e de confecção de faixas, banners e
outdoors, incluindo instalação, conforme previsto neste Edital
e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 13/10/2022 às 09h00.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
INEXIGIBILIDADE N.º 01/2022- PROCESSO CPL N.° 24/2022
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA
DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DE SAUDE, PARA COMPLE-
MENTO DE ESCALAS NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. Tornamos público
para conhecimento dos interessados no edital acima mencio-
nado. Nova data de encerramento: 11/10/2022 até as 15h30
no Protocolo Geral do Paço Municipal localizado na Av. Eng.º
Antônio de castro Figueirôa, nº 100- Centro- Alumínio/SP.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 13/2022 – PROC. N°20/2022 -
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atendimento ao
Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. Tornamos
público aos interessados no pregão acima mencionado. Nova
data de encerramento: 10/10/2022 às 10h00.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
“REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA”
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “b” do
inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-
quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo
licitatório na modalidade PREGÃO N.º 018/2022, PROCESSO N°
060/2022, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,
PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVIN-
LÂNDIA, composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL
(Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal
de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de 20/09/2022,
HOMOLOGO todos os procedimentos realizados que classifica-
ram as empresas: HOSPITRONICA COM. EQUIPAMENTOS HOS-
PITALARES - LTDA - CNPJ 17.737.428/0001-14, que apresentou o
menor preço para os itens: 04, 06, 10, 12, totalizando o valor de
R$ 6.190,00 (SEIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS); a empresa C
E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS - LTDA
- CNPJ 24.864.422/0001-73, que apresentou o menor preço para
os itens: 1, 2, 3, 5, 7, 11, totalizando o valor R$ 37.435,00 (TRIN-
TA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REIAIS); e
a empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
- CNPJ 33.068.320/0001-32, que apresentou o menor preço
para o item: 09, totalizando o valor de R$ 15.000,00 {QUINZE
MIL REAIS). Nos termos da legislação em vigor, esse termo
de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 26/09/2022. Proceda-se
a seguir as providências complementares, como comunicado,
publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que
surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 26 de setembro de 2022
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO
ALVINLANDIA, 20 de setembro de 2022
Licitação: 060/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
Aberta em 20/09/2022
Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA A UNIDA-
DE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA
Resultante da análise e classificação das propostas apresen-
tadas a licitação acima especificada, o PREGOEIRO desta Prefei-
tura Municipal MANOEL ANTÔNIO PEDROSO DA SILVA, resolve
ADJUDICAR ao proponente C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS - LTDA - CNPJ 24.864.422/0001-73,
parte do objeto da licitação, no valor de R$ 37.435,00 {TRINTA E
SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REIAIS), conforme
Relação em Anexo; ao proponente ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 33.068.320/0001-32, parte do
objeto da licitação, no valor de R$ 15.000,00 {QUINZE MIL
REAIS), conforme Relação em Anexo, e ao proponente HOSPI-
TRONICA COM. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - LTDA - CNPJ
17.737.428/0001-14, parte do objeto da licitação, no valor de
R$ 6.190,00 {SEIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), conforme
Relação em Anexo.
MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA
PREGOEIRO MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
* INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º
002/2022.
Processo n.º 8.620/2022.
OBJETO: "REPASSE FINANCEIRO MEDIANTE EMENDA PAR-
LAMENTAR INSTITUÍDO PELA PORTARIA FEDERAL MS/GM Nº
731/2022 AO HOSPITAL SEARA”.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA.
Contratada: "SEARA SERVIÇO ESPÍRITA DE ASSISTÊNCIA E
RECUPERAÇÃO DE AMERICANA" – CNPJ: 43.266.220/0001-74.
Fundamento Legal: Art. 31 da Lei Federal nº 13.019 de 31
Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Modalidade da Parceria: Termo de Colaboração
Vigência: 12 meses.
Justificativa: "O Hospital SEARA é uma instituição cuja
missão é prestar atenção ambulatorial e hospitalar na área de
psiquiatria, alcoolismo e drogas, funcionado 24 (vinte e quatro)
horas por dia e 7 (sete) dias por semana, contando com quadro
médico, serviço social, psicólogos, terapeuta ocupacional, edu-
cador físico, enfermagem entre outros para prestar os serviços
necessários, sendo também prestador desta Secretaria.
Atualmente os dados do Hospital e dos pacientes são, em
sua maioria, controlados por sistemas que não atendem as
necessidades do Hospital e são controlados em parte manu-
almente.
Esta característica torna o processo de acompanhamento
dos pacientes por esta Secretaria um processo manual e demo-
rado, bem como não permite a maior previsão nas ações e
evolução dos usuários, cenário que se pretende melhorar com a
implantação de novo sistema de gestão hospitalar.
Desta forma foi analisado e autorizado a Implantação de
software especializado em gestão hospitalar para maior controle
das informações dos pacientes, medicações utilizadas, geren-
ciamento de compras, gestão de leitos promovendo a maior
segurança do paciente e auxiliando a instituição na gestão e
aprimoramento de controle de seus custos.
Considerando a emenda federal que permite aplicação para
o aprimoramento dos serviços oferecidos, esta Secretaria apro-
vou a implantação de novo software de gestão das internações
hospitalares.
Houve a publicação da Portaria nº 731, de 05 de Abril de
2022, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a
receber recursos referentes ao incremento temporário da Média
e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Espe-
cializada à Saúde.
Nesta portaria, o Hospital SEARA foi contemplado, através
da Proposta n.º 36000444269202200, Código da Emenda
n.º 23660006, para o CNES 2081733, com o valor de R$
200.000,00."
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 085/2022
PREGAO PRESENCIAL Nº 020/2022
OBJETO: Aquisição de Complementos Nutricionais para
utilização da Unidade Básica de Saúde do Município de Adolfo,
conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de
Referência em anexo ao presente Edital. Izael Antonio Fernan-
des, Prefeito Municipal de Adolfo, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, adjudicou e homologou os itens os
itens 05, 07 e 08 à empresa CIRURGICA RIOPRETANA LTDA ME,
CNPJ nº 03.608.026/0001-05, pelo valor global de R$ 30.036,50
(Trinta mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos); e adjudicou
e homologou os itens 01, 02, 03 e 06 à empresa CIRURGICA
MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ 37.760.282/0001-
3 pelo valor de global de R$ 115.899,00 (Cento e quinze mil,
oitocentos e noventa e nove reais). IZAEL ANTONIO FERNANDES.
Prefeito Municipal.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 035/2022 – Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços de videomonitoramento
eletrônico de vias públicas da Administração do Município de
Águas de Lindoia, por meio de câmeras de vídeo com transmis-
são de imagens e dados com controle informatizado, conforme
descrição e demais características constantes neste termo de
referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 14 de outubro de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 26 de setembro de 2022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 036/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTE-
MA E TELEFONIA TIPO PABX EM DIVERSOS PRÉDIOS DO MUNI-
CIPIO DE ÁGUAS DE LINDOIA, conforme descrição e demais
características constantes neste termo de referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 14 de outubro de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 26 de setembro de 2022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 25/2022 - Processo Administrativo
326/2022 - Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições
futuras de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, em
atendimento às necessidades do Departamento de Educação da
Prefeitura Municipal de Alambari-SP. CONVOCAÇÃO EMPRESAS
QUARTAS COLOCADAS QUANTO A ITENS REPROVADOS OU NÃO
APRESENTADOS EM ANÁLISE DE AMOSTRAS. Considerando a
reprovação ou não apresentação de amostras referentes aos
itens 09, 29, 30 e 34, bem como a classificação das propos-
tas, convocamos a próxima colocada para a apresentação da
amostra pertinente no prazo de três dias úteis, nos termos do
Edital, caso tenha interesse: - DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA,
quanto ao item 09; - MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRO-
DUTOS EM GERAL LTDA, quanto ao item 29; - A DOCELANDIA
ITAPETININGA LTDA, quanto ao item 30; - MISAEL SANTANA
DA SILVA ME, quanto ao item 34; Quanto ao item 16, haja vista
não haver proposta válida, este é declarado DESERTO. Também
quanto ao item 20, haja vista não haverem próximas propostas
válidas, este é declarado FRACASSADO. Prazo para apresenta-
ção de amostras iniciando dia 28/09/2022 e encerrando-se dia
30/09/2022. Alambari/SP, 26 de setembro de 2022. IGOR BRUNO
RUIVO – Presidente da CPL.
Pregão Presencial 29/2022 - Proc. Adm. 381/2022 - Infor-
mação Retificadora – Tendo em vista um solicitação do Depar-
tamento requisitante no qual requer a inclusão de novos itens
no processo licitatório em tela, tal qual tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de artefatos de
concreto para a Prefeitura Municipal de Alambari/SP, por este
motivo altera-se a data de abertura dos envelopes para o dia
10.10.2022 às 09:30 hrs. O Edital já retificado poderá ser adqui-
rido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no
site www.alambari.sp.gov.br. Alambari, 26 de setembro de 2022.
João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
35/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ADEQUADA
MANUTENÇÃO MECÂNICA DE CARÁTER PREVENTIVO, PREDI-
TIVO E CORRETIVO DOS VEÍCULOS MULTIMARCAS QUE COM-
PÕEM A FROTA OFICIAL DA LINHA LEVE, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOVOS, ORIGINAIS
OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Início da sessão às 08:30
horas do dia 10 de outubro de 2022. OBTENÇÃO DO EDITAL:
altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 26 de setembro de
2022. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 27 de setembro de 2022 às 05:04:03
696 – São Paulo, 132 (195) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 27 de setembro de 2022
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMA-
MENTO
REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chama-
mento Público é a celebração de parceria com o Instituto Cultiva,
inscrito no CNPJ sob o nº 05.442.890/0001-05, com sede na Rua
Iraí, n. 577, apto 1902, Vila Paris, CEP 30.380-725, Belo Hori-
zonte/MG, fundada em 08 de novembro de 2002, com Estatuto
Registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
de Belo Horizonte, sob n. 42, no Registro 112770 no livro A, por
meio da formalização de termo de colaboração, para a consecu-
ção de finalidade de interesse público e recíproco que envolve
a transferência de recursos financeiros à referida organização
da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no
Termo de Colaboração.
RESUMO: Termo de Colaboração com o Instituto Cultiva.
DO RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Os fins da Administração
Pública Municipal, segundo o mestre Hely Lopes Meirelles,
“resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade admi-
nistrada.” Todavia nem todos os serviços de interesse público,
são realizados pelo Município, necessitando para atingir o
“bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da
Sociedade Civil.
É preciso valorizar essas parcerias e o Terceiro Setor, em
destaque com o Instituto Cultiva, pois além dos relevantes tra-
balhos registrados, é notório que se realiza mais investimentos
com menos recursos, alcançando de maneira primordial o prin-
cípio da eficiência. Um dos fatores desse resultado, é a efetiva
participação popular, que de maneira direta fiscaliza, mas está
presente na própria execução em suas diretorias e conselhos.
Nesta ótica o Instituto Cultiva, desenvolve há 20(vinte) anos, ati-
vidades voltadas a serviços de educação e gestão pública, sendo
estes seus dois grandes temas de atuação, a saber: Na educação,
possui programas de formação de professores(presencial e
EAD), relação família escola, elaboração de matriz curricular
municipal e estadual, avaliação, currículo e formação para
cidadania(adolescentes e adultos, conselheiros e lideranças
sociais). Tais programas foram premiados pela formulação
de matrizes curriculares e implantação de escolas em tempo
integral(em Governador Valadares) e formação para extensio-
nistas rurais(EMATER MG). Em janeiro de 2017 o programa
Comunidades Educadoras foi destacado pela UNESCO como
uma das 16 experiências mais exitosas do mundo. Já em 2018
foi implantado na cidade de Suzano/SP, onde foi premiado pelo
Governo do Estado de São Paulo no prêmio iniciativas educati-
vas inovadoras. Em 2020, o projeto foi implantado na cidade de
Belo Horizonte/MG, e em 2021 na cidade de Teresina, capital de
Piaui.Na gestão pública, foi desenvolvido programas e reforma
administrativa, Gestão de rede(a partir de avaliações periódicas
por censo nos municípios), elaboração e projetos estratégicos
e monitoramento de resultados, elaboração e assessoria às
Câmaras Municipais, formação de gestores e parlamentares.
Com isso se observa, que resta demonstrado que os objetivos e
finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional
do Instituto Cultiva são plenamente compatíveis com o objeto
proposto no Plano de Trabalho. Diante desta situaçãoconstatada
no Município, se faz necessária a presente celebração do Termo
de Parceria com o Instituto Cultiva, de acordo com o disposto
na Lei 13.019/2014, com suas alterações posteriores, o que
no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do
Chamamento Público. Assim, diante do Tudo Exposto: Conforme
toda a documentação juntada, atendidos aos preceitos do art.
30 inciso VI da Lei 13.019/2014, e suas alterações, encaminha-
mos a Secretária Municipal da Educação, sugerindo a referida
Parceria com Dispensa do Chamamento e assinatura do Termo
de Colaboração.
Araraquara/SP, 23 de setembro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 021/2022 - Processo
Licitatório 314/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO
DO LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FIOS
CIRÚRGICOS , PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE
SIQUEIRA ALVES – VOVÓ MOCINHA – FUNGOTA, POR UM PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Anexo I, por um período de
12 meses informação dos dados para acesso ao edital deve ser
feita através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 10 de
outubro de 2022. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de
Trabalho.
Araraquara, 22 de setembro de 2022.
LUCIA REGINA LIMA ORTIZ
Diretora Executiva
FUNGOTA
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 020/2022 - Processo
Licitatório nº 306/2022
OBJETO: Prestação de serviços de Limpeza nas unidades
de saúde em atendimento na Maternidade Gota de Leite com
o fornecimento de mão-de-obra qualificada, visando obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, sob inteira
responsabilidade da Contratada, conforme Tabelas de Locais,
especificações técnicas, planilhas, nos locais determinados na
relação de endereços abaixo:
• Unidade Maternidade Gota de Leite Rua Carlos Gomes,
1610 – Centro.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 07 de
outubro de 2022. Inicio da sessão de Abertura dos Envelopes da
Proposta de Trabalho e Financeira.
Araraquara, 22 de setembro de 2022.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA MEDICAMENTOS ESSEN-
CIAIS Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Ara-
raquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/
portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.
licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.
sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS: 10 de outubro de 2022, às
09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de outubro
de 2022, às 10:00h
Araraquara, 26 de setembro de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 4041/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 10 de
OUTUBRO de 2022.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 076-2022.Processo
daae n. 1.928 de 27-07-2022.Objeto:aquisição de ferragens e
ferramentas para execução e manutenção dos serviços de sane-
amento do município de araraquara/sp, conforme especificações
constantes nos anexos do edital.Data e horário da abertura:dia
11-10-2022, às 14h00min (quatorze horas).Local:departamento
autônomo de água e esgotos, situado na rua domingos bar-
bieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser
retirado na íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.
br–link:painel de licitações.Araraquara, 26 de setembro de 2022.
Engº Alexandre Coan Pierri-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 077-2022.Proces-
so daae n. 2.320 de 01-09-2022.Objeto:registro de preços
para aquisição de materiais elétricos, conforme quantidades e
especificações constantes nos anexos do edital.Data e horá-
rio da abertura:dia 11-10-2022, às 10h00min (dez horas).
Local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daa-
eararaquara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 26 de
setembro de 2022.Engº Alexandre Coan Pierri-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 078-2022.Processo
daae n. 1.090 de 03-05-2022.Objeto:contratação de empresa
especializada para execução de serviços de manutenções pre-
ventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do daae,
por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações
constantes nos anexos do edital.Data e horário da abertura:dia
13-10-2022, às 10h00min (dez horas).Local:departamento autô-
nomo de água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100,
fonte luminosa, Araraquara-SP.P edital poderá ser retirado na
íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel
de licitações.Araraquara, 26 de setembro de 2022.Engº Alexan-
dre Coan Pierri-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 079-2022.Processo
daae n. 2.440 de 12-09-2022.Objeto:registro de preços para
aquisição de materiais mecânicos conforme quantidades e
especificações constantes nos anexos do edital.Data e horário
da abertura:dia 13-10-2022, às 14h00min (quatorze horas).
Local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daa-
eararaquara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 26 de
setembro de 2022.Engº Alexandre Coan Pierri-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 2615/2022
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022
CONTRATO N° 029-2022 - Livro 08- Folha nº 201 a 208 de
20/09/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: INEC – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E GESTÃO LTDA EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DA GESTÃO EDUCACIO-
NAL PARA SUBSIDIAR E ORIENTAR AS AÇÕES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A MELHORIA DOS PRO-
CESSOS DE GESTÃO PEDAGÓGICO ADMINISTRATIVA EM FACE
DA DINÂMICA DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS E CONSTANTE
ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE
COM A DISCRIMINAÇÃO CONTIDA NO EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 019/2022 E SEUS ANEXOS, OS QUAIS PASSAM A
FAZER PARTE INTEGRANTE DO OBJETO.
MOTIVO: O valor deste contrato foi fixado em R$ 394.800,00
(trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), correspon-
dente à estimada prestação de serviços de 1.000 (um mil) horas
técnicas, ao valor unitário por hora de R$ 394,80 (trezentos e
noventa e quatro reais e oitenta centavos).
Araraquara, 23 de setembro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº.2468/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N° 026/2022 Livro
09-Folha nº 189 a 192 de 09/09/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S/A
OBJETO: LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS E MICROCOMPUTADO-
RES, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMEN-
TOS LOCADOS, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES
MOTIVO: O objeto do presente instrumento é ACRESCEN-
TAR 18,70% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente
a R$ 4.426,43 (quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e
quarenta e três centavos) mensais, sendo R$ 53.117,16 (cin-
quenta e três mil, cento e dezessete reais e dezesseis centavos)
por 12 meses, e R$ 106.234,32 (cento e seis mil, duzentos e
trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) para 24 meses, nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, a Lei nº 8666/1993.
Araraquara, 23 de setembro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
DECISÃO DO RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2022
PROCESSO: 2722/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA AMBIENTE ESCOLAR E DEMAIS
UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES
DE SALUBRIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA, COM DISPONIBI-
LIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
DO EDITAL.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor da decisão referente
aos recursos apresentados.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 26 de setembro de 2022.
Subcomissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO PRESENCIAL RETIFICADO 044/2022
PROCESSO 2722/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA AMBIENTE ESCOLAR E DEMAIS
UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES
DE SALUBRIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA, COM DISPONIBI-
LIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
DO EDITAL
A pregoeira designada para condução e julgamento do
pregão acima referendado torna público que, face aos recursos
apresentados diante dos atos praticados nas sessões anterior-
mente realizadas, por não reconsiderar suas decisões, remete
os autos para análise e julgamento da Autoridade Competente.
Araraquara, 21 de setembro de 2022.
SUELEN DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/15. Ao dia 26/09/22,
na Sala de Reuniões do Paço Municipal reuniram-se os membros
da Comissão Permanente de Licitação, para proceder o creden-
ciamento dos proponentes. Ficam CREDENCIADAS os seguintes
fornecedores: Grupo formal, COOPERATIVA DOS PRODUTORES
DE ALIMENTOS DIFERENCIADOS, valor total de R$ 398.071,00.
Fornecedor individual MARCO ANTONIO DA SILVA, valor total
de R$ 39.999,30. A Ata em sua integra está disponibilizada no
portal da transparência dessa Prefeitura. Comissão Permanente
de Licitações.
AVISO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO. Pregão
Eletrônico nº 054/2022. Processo Administrativo n.º 202/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de
Serviços Médicos de Pronto Atendimento, em regime de Plantão
de 12 (doze) hora ininterruptas, para o Pronto Atendimento do
município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referên-
cia contido no Anexo I. Considerando os apontamentos feitos
através da impugnação apresentada no Sistema da BBMNET, e
conforme análise feita pela Secretaria de Saúde, fica RETIFICA-
DO o seguinte: O Termo Retificado consta no “Anexos” do site
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.aracoiaba.sp.gov.br. Aten-
dendo ao disposto no artigo 21 inciso 4º da Lei Federal 8.666/93,
fica reabertos os prazos do edital. Encerramento 10/10/2022 as
09hrs:30min. Permanecem ratificadas os demais itens do edital;
Araçoiaba da Serra, 26 de setembro de 2022. José Carlos de
Quevedo Junior - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE VALOR AO TERMO DE FOMENTO N° 005/2022. Lei Federal
13.019/2014, Decreto Municipal 2.347/2021, e a Lei Orçamen-
tária Anual. Processo Administrativo nº 502/2022. Termo Aditivo
de Valor entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA - CNPJ: 46.634.069/0001-78 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇOIABA DA SERRA, CNPJ:
03.177.415/0001-23. Objeto: Serviço de Proteção Social Especial
a pessoa com deficiência, através do projeto Espaço Conviver
- Centro Dia. Valor total: R$ 10.979,13 (dez mil novecentos e
setenta e nove reais e treze centavos). Justificativa: Aumento de
mais uma vaga na prestação do serviço. Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas e condições. Araçoiaba da Serra, 20 de
setembro de 2022 - José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 101/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de
Medicamentos para Atender as Necessidades do Pronto Aten-
dimento e Dispensação da Secretaria de Saúde do Município
De Araçoiaba Da Serra/SP, das empresas: AGLON COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA sob o CNPJ 65.817.900/0001-71,
perfazendo um valor total de R$ 384,00; INOVA COMERCIAL
HOSPITALAR EIRELI EPP sob o CNPJ 18.872.656/0001-60, per-
fazendo um valor total de R$ 6.455,51; DROGARIA AMARAL
LTDA - EPP sob o CNPJ 51.336.832/0001-14, perfazendo um
valor total de R$ 2.477,05; MATERIAL MED PRODUTOS MEDI-
COS HOSPITALARES LTDA sob o CNPJ 38.200.020/0001-89,
perfazendo um valor total de R$ 304,00; KIREI TECNOLAB LTDA
sob o CNPJ 06.912.821/0002-61, perfazendo um valor total
de R$ 5.687,90 Araçoiaba da Serra, 20/09/22. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 174/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
90/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 73/2022 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 42/2022 - OBJETO: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
HOSPITALARES. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE ARAMINA – CNPJ: 45.323.474/0001-02;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/2022 - DETENTORA:
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – CNPJ: 04.063.331/0001-21 - VALOR
TOTAL: R$ 82.097,20 – OITENTA E DOIS MIL, NOVENTA E SETE
REAIS E VINTE CENTAVOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 125/2022 - DETEN-
TORA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ:
56.081.482/0001-06 - VALOR TOTAL: R$ 335.721,50 – TREZEN-
TOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/2022 - DETENTORA:
DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME –
CNPJ: 33.511.513/0001-16 - VALOR TOTAL: R$ 10.395,00 – DEZ
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/2022 - DETENTORA:
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
– CNPJ: 49.228.695/0001-52 – VALOR TOTAL: 149.140,30 –
CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS
E TRINTA CENTAVOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/2022 – DETENTORA:
MAMED COMERCIAL LTDA EPP – CNPJ: 21.608.296/0001-06
- VALOR TOTAL: R$ 24.011,50 – VINTE E QUATRO MIL, ONZE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2022 – DETENTORA:
RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ: 39.556.276/0001-
96 - VALOR TOTAL: R$ 185.365,00 – CENTO E OITENTA E CINCO
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS.
ASSINATURAS: 20 de setembro de 2022. VIGÊNCIA: 12
meses – até 20 de setembro de 2023. Aramina, 26 de setembro
de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA – PREFEITA.
EXTRATO DO 20º TERMO DE ADITIVO – REVISÃO (AUMEN-
TO) DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 49/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA
COMUM, ETANOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL S-500, S10 E DE
AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO – ARLA 32, PARA
O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PELO PERÍODO
DE DOZE MESES. Item 02 – etanol para uso comum - valor
atualizado: de R$ 2,99 para R$ 3,09/litro. ASSINATURA: 23 de
setembro de 2022. VIGÊNCIA: a partir de 15 de setembro de
2022. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
avençadas anteriormente. Aramina, 23 de setembro de 2022.
MARIA MADALENA DA SILVA – PREFEITA.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo nº 80/22
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 37/22
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria de Obras e Serviços
Publicos
REFERÊNCIA: Pregão Presencial nº 37 /22
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo a A presente Licitação
objetiva mediante ao sistema de registro de preços, aquisição
de concreto FCK 20 Mp, concreto FCK 25 Mp, concreto FCK 30
Mp e concreto usinado, conforme especificação do Termo de
Referência do presente Edital. Prefeitura Municipal de Arandu,
através da Presidente Comissão de Licitação Sr. Roseli da Silva
Souza, torna público para os interessados o resultado do Pregão
nº 37/22, do certame foi declarado DESERTO.
Arandu, 23 de setembro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
388, 391, 393, 398, 399, 400, 404, 414, 416, 426, 427, 439, 444,
445, 448, 455). Com base na clausula 18.2 do edital, ficam as
empresas vencedoras notificadas a apresentar os documentos
elencados na citada clausula, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
para assinatura da Ata de Registro de Preços. Andradina-SP, 23
de setembro de 2022. Otávio Augusto Giantomassi Gomes –
Presidente do Ciensp
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o
Processo de Licitação nº 29.958/2022 – Pregão Eletrônico nº.
11/2022, tendo como objeto a aquisição de um véiculo 0 km de
passeio, devidamente adjudicado à empresa Proeste Comercio
de Veículos e Peças (CNPJ 24.053.587/0001-65) no valor total
de R$ 67.390,00 (sessenta e sete mil e trezentos e noventa
reais) contemplando chassi Marca Renault Modelo Kwid Zen,
para todos os efeitos previstos em lei. Esclarecimentos: Pelo
telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.
sp.gov.br. Anhembi, 20/09/2022. Lindeval Augusto Motta – Pre-
feito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi comunica e torna públi-
co que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo
de Licitação nº 2.816/2022 - Tomada de Preços nº. 05/2022 e
ADJUDICA o objeto da referida licitação, que consiste no reca-
peamento asfáltico da avenida Josefina Iane Zacarias à empresa
Usina de Asfalto Cesário Lange, para todos os efeitos previstos
em lei. Anhembi, 08/08/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito
Municipal.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 12/2022
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de
Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber
que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de
Preços visando a Contratação de empreiteira para execução de
serviços de Infraestrutura Urbana com Implantação de rua nova,
próximo ao bairro Residencial Jorge Sereguetti no Município de
Anhumas, visando atender as necessidades do departamento
de serviços de estradas e rodagens municipal - SERM, conforme
projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. O Edital da
Tomada de Preços nº. 12/2022 deste Edital encerrar-se-á no dia
18 de outubro de 2022, às 08h30min, onde serão recebidos o
credenciamento e os envelopes documentos e propostas, regido
aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone (18)
3286-1140 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de
Anhumas. Anhumas, 26 de setembro de 2022. Roseli Aparecida
Evangelista da Silva – Presidente CPL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 116/2022 -
MAIOR DESCONTO
Objeto: registro de preços para prestação de serviços de
reparação do sistema viário urbano municipal, com serviços
de manutenção corretiva, com utilização de material, equipa-
mento e mão de obra especializada inerentes a realização de
tapa buraco com CBUQ e blocos sextavados de concreto. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo maior desconto, a ser
realizado no Sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h29min
do dia 10/10/2022. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
10/10/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços
010/2022
Objeto: Recapeamento da Rua Castelo Branco, bairro Vila
Mariana. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório
á empresa SR VALE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
31.058.899/0001-27, no valor de R$ 213.956,36. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços
016/2022
Objeto: construção da Praça Santa Rita, bairro Santa Rita.
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório á empresa
CERQUEIRA TORRES CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVI-
MENTACAO EIRELI, CNPJ: 00.827.454/0001-30, no valor de R$
97.184,04. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2022 - PROCESSO N.º
1.916/2022
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria
Municipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
TORNA PÚBLICO a todos interessados, a SUSPENSÃO da sessão
de abertura da licitação em epígrafe, cujo objeto destina-se a
“CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO QUE DEVERÁ
FUNCIONAR MEDIANTE A INTERLIGAÇÃO DAS INFORMA-
ÇÕES REGISTRADAS NO SISTEMA CONVERGINDO PARA UMA
ÚNICA SOLUÇÃO E TORNANDO O GERENCIAMENTO ÚNICO E
EFICIENTE. O SISTEMA DEVERÁ ATENDER AS NORMAS, REGU-
LAMENTOS, LEGISLAÇÕES VIGENTES E AS QUE VENHAM A SER
CRIADAS APLICÁVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS
ALTERAÇÕES, E POSSIBILITAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA PLANEJAR, GERIR CONTABILIZAR E GARAN-
TIR A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À
ARRECADAÇÃO, À DESPESA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO”, que
ocorreria no dia 28 de setembro de 2022, às 09h00min, em vir-
tude de representação apresentada junto ao TCESP - Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, TC-019779.989.22-7.
Araçatuba, 26 de setembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DA ATA CREDENCIAMENTO. P.A. nº 161/22. Cha-
mada Pública n.º 001/22. Dispensa n° 087/22. OBJETO: Aquisi-
ção de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 27 de setembro de 2022 às 05:04:03
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