Diário dos Municípios
| Data de publicação | 01 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 1º de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (199) – 219
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
117/22 – Pregão Eletrônico 77/22. Objeto Registro de Preços
aquisição de tubos de PEAD. Contratado: KANAFLEX INDÚS-
TRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Valor total registrado:
R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Data da Ata de
Registro de Preço: 30 de setembro de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo 115/22 – Pregão Eletrô-
nico 75/22. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de gerenciamento de abastecimentos dos veículos da
frota municipal. Considerando a regularidade do procedimento,
hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho
de 2002, Homologar o lote do objeto licitado, à empresa: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Andradina,
30 de setembro de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior –
Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 117/22 – Pre-
gão Eletrônico 77/22. Objeto: Registro de Preços aquisição de
tubos de PEAD. Considerando a regularidade do procedimento,
hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de
2002, HOMOLOGAR o item do objeto licitado, a empresa: KANA-
FLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Andradina,
30 de setembro de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior -
Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
116/22 – Pregão Eletrônico 76/22. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de materiais de papelaria, escritório e informática
para uso nas Unidades da Secretária Municipal de Educação.
Contratado: BALIPA - PAPELARIA E PRESENTES LTDA. Valor total
registrado: R$ 12.179,64 (doze mil, cento e setenta e nove reais
e sessenta e quatro centavos). Contratado: DISTRIBUIDORA
POPULAR MATATERIAIS DE ESCRITORIO EIRELI: Valor total
registrado: R$ 408.623,88 (quatrocentos e oito mil, seiscentos
e vinte e três reais e oitenta e oito centavos); Contratado: FER-
NANDES PEREIRA & ARAUJO LTDA. Valor total registrado: R$
12.328,00 (doze mil, trezentos e vinte e oito reais); Contratado:
TAX DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Valor total registrado:
R$ 51.095,20 (cinquenta e um mil, noventa e cinco reais e vinte
centavos). Data da Ata de Registro de Preço: 30 de setembro de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, II, “d”, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Processo nº 006/2021. Contrato n.º 020/2021. Modalidade:
Pregão Presencial nº 005/2021. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Representante Legal: Sra. Edna Maria da Cruz Faitarone. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro em 28,93% % do valor do
item biscoito doce tipo Maria, passando de R$ 2,80 (dois reais e
oitenta centavos) para R$ 3,61 (três reais e sessenta e um cen-
tavos), em 33,21 % do valor do item biscoito salgado tipo Cream
Craker passando de R$2,80 (dois reais e oitenta centavos) para
R$ 3,73 (três reais e setenta e três centavos), em 8,89 % do valor
do item macarrão massa de sêmola com ovos do tipo parafuso
passando de R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos) para R$ 2,25
(dois reais e vinte e cinco centavos), em 43,41 % do valor do
item macarrão massa de sêmola com ovos do tipo conchinha,
passando de R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos) para R$ 2,94
(dois reais e noventa e quatro centavos), 8,89 % do valor do
item macarrão massa de sêmola com ovos do tipo espaguete,
passando de R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos) para R$ 2,25
(dois reais e vinte e cinco centavos) conforme documentos em
anexo ao presente processo. Data de Assinatura: 15 de julho de
2022. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 24,
inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 052/2022. Contrato n.º 034/2022. Modalidade:
Dispensa nº 015/2022. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANGATUBA. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Con-
tratada: ADRIELLI APARECIDA COSTA JOSEFIK 40233026860.
Representante Legal: A mesma. Objeto: prestação de serviços
para desenvolvimento do projeto “Capoeira”, aprovado atra-
vés do chamamento público nº 001/2022, que visa promover
socialização e atividade física para crianças e adolescentes de
06 a 15 anos, devido à demanda e a necessidade de ocupar o
tempo ocioso dos mesmos, atendendo a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Valor Total: R$ 9.984,00 (NOVE
MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assina-
tura: 06/06/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 24,
inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 059/2022. Contrato n.º 040/2022. Modalidade:
Dispensa nº 022/2022. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE ANGATUBA. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: DAYANA MONIQUE FERREIRA LOPES 44047972819.
Representante Legal: O mesmo. Objeto: prestação de serviços
para desenvolvimento do projeto “dança de rua”, aprovado
através do chamamento público nº 001/2022, que visa implan-
tar atividade social e física para crianças e adolescentes de
06 a 15 anos, devido à demanda e a necessidade de ocupar o
tempo ocioso dos mesmos, atendendo a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Valor Total: R$ 7.488,00 (SETE MIL
QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
06/06/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Proces-
so Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 24,
inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 058/2022. Contrato n.º 037/2022. Modalidade:
Dispensa nº 018/2022. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE ANGATUBA. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: LUCAS NAEF EVANGELISTA 29753658885. Repre-
sentante Legal: O mesmo. Objeto: prestação de serviços para
desenvolvimento do projeto “Informática”, aprovado através
do chamamento público nº 001/2022, que visa promover a
inclusão social das pessoas excluídas digitalmente de 10 a 15
anos e adultos 30 a 59 anos, devido à demanda e a necessidade
de ocupar o tempo ocioso dos mesmos, atendendo a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Valor Total: R$ 12.480,00
(DOZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assina-
tura: 06/06/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 24,
inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 057/2022. Contrato n.º 036/2022. Modalidade:
Dispensa nº 017/2022. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE ANGATUBA. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: JOSE WAGNER DE PAULA BARROS 14178054805.
Prazo: Entrega única.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 30 de
Setembro de 2022.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a
seguinte classificação:
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2022.
Processo nº 5.717/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS,
ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO PARA O MUNICÍPIO”.
EMPRESA CLASSIFICADA: “FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI” - VALOR GLOBAL R$ 3.649.950,86.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de
seu objeto ao vencedor.
ERRATA DE EDITAL
* CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2022
Processo n.º 10.126/2021
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO
DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, EM REGIME DE MÚTUA
COOPERAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE AMERICANA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
considerando ter havido erro de digitação na tabela do Item
14.1 CRONOGRAMA – onde se lê: Atividade: 1. Lançamento do
Edital – Data Período 23/08/2022; 2. Apresentação dos enve-
lopes – Datas/Períodos: De 23/08/2022 a 21/09/2022, leia-se
Atividade: 1. Lançamento do Edital – Data Período 29/09/2022;
2. Apresentação dos envelopes – Datas/Períodos: De 29/09/2022
a 31/10/2022.
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022.
Processo n.º 7.498/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NESTE
MUNICÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
fica SUSPENSA a presente licitação para readequação do Edital.
Eu, Evódia Martins Lopes, matrícula n.º 14.518, conferi o
presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário
Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Ameri-
cana, 30 de Setembro de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 34/2022 (Proc. Adm. nº 001.233/2022).
Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos
de Apoio Médico Hospitalar.
Abertura das Propostas: 17 de outubro de 2022, a partir
das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 17 de
outubro de 2022, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da
FUSAME (www.fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br, a partir de 03 de outubro de 2022.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
Pregão Eletrônico nº 35/2022 (Proc. Adm. nº 001.234/2022).
Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos
para Odontologia.
Abertura das Propostas: 18 de outubro de 2022, a partir
das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18 de
outubro de 2022, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da
FUSAME (www.fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br, a partir de 03 de outubro de 2022.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
Pregão Eletrônico nº 36/2022 (Proc. Adm. nº 001.235/2022).
Objeto: Registro de preços para aquisição de Mobília
Comum.
Abertura das Propostas: 19 de outubro de 2022, a partir
das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 19 de
outubro de 2022, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da
FUSAME (www.fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br, a partir de 03 de outubro de 2022.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 33/2022 (Proc. Adm. nº 00949/2022)
Objeto: Registro de preço para aquisição de Instrumentais
Cirúrgicos diversos.
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME torna público que fica SUSPENSO o referido certame para
revisão e retificação do Edital. A nova data de abertura será
divulgada na forma da Lei. Demais informações pelo telefone
(19)3471-6750 – Ramal 301.
Americana, 30 de Setembro de 2022.
FABIO BERETTA ROSSI
PRESIDENTE DA FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 4147/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Pública
nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em manutenção e conservação urbana, compreendendo: roçada
e capina manual de praças, canteiros centrais de vias, próprios
municipais, áreas verdes do município, imóveis locados e con-
veniados, rastelamento, carregamento, transporte e destinação
dos detritos vegetais; raspagem mecânica de passeios, guias,
sarjetas e outros locais; roçagem mecânica de áreas verdes,
taludes e encostas; tomografia de árvores; poda e remoção de
árvores com trituração de resíduos vegetais; recomposição de
contrapiso e piso nos locais onde as árvores forem removidas;
varrição manual; varrição mecânica; desobstrução mecânica de
bocas de lobo, ramais, poços de visita e galerias de água pluviais,
conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCER-
RAMENTO: 03/11/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de
03/10/2022 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 30 de setembro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
presente momento para os itens ora solicitados. Desta forma
ADJUDICO as empresas “CIRÚRGICA OLÍMPIO – EIRELI - EPP”,
quanto aos itens 01, 03, 04, 05, 06 e 07” com a proposta no
valor global estimado em R$ 14.632,90 e a empresa “ITAPETI-
NINGA PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME”, quanto aos itens 02
e 08 com a proposta no valor global estimado em R$ 2.748,00.
Alambari/SP, 30 de setembro de 2022. JOÃO PAULO DANTAS
PINTO - Prefeito Municipal.
PROC. ADM. 511/2022 – DISPENSA 27/2022 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de Digitalização de Documentos, considerando o número
de páginas de 104 Processos Administrativos, no montante total
de 23.994 páginas, suprindo assim as necessidades do Departa-
mento Municipal de Administração, onde desta forma ADJUDICO
a empresa “ANDERSON EVANDRO LUPERINE INFORMÁTICA”,
com o importe total estimado em R$ 4.558,86. Alambari/SP, 30
de setembro de 2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito
Municipal.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
PROCESSO LICITATÓRIO 075/2022.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº
27/2022.
A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por inter-
médio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PRE-
ÇOS para eventual e futura aquisição de pedra brita n° 01, com
entrega parcelada, objetivando a melhoria das estradas rurais no
município de alfredo marcondes, conforme edital e anexos, em
sessão pública a partir das 9:00 horas do dia 18/10/2022 (horá-
rio de Brasília- DF), na sala de licitações da Prefeitura Municipal
localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 401, Centro, neste municipio.
Informamos que o Edital encontra-se disponível no site www.
alfredo marcondes.sp.gov.br; na aba “Editais para licitações”.
Maiores informações pelo telefone (18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 30 de setembro de 2022.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 55/2022. PRE-
GÃO: 33/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 33/2022, cujos itens foram
adjudicados pela pregoeira às empresas: PRIMEIRA CLASSIFICA-
DA PARA OS ITENS: CIRURGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ:
04.063.331/0001-21, para os itens 01; 03; 05; 07; 09; 11; 13; 15;
17 ao 20; 24; 26 ao 29; 31; 32; 34; 36; 38; 39; 44; 46; 51; 52,
com o valor total de R$ 10.506,61 (dez mil, quinhentos e seis
reais e sessenta e um centavos). L.C.MED MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 25.245.772/0001-14,
para os itens 04; 23; 41; 48 ao 50, com valor total de R$
1.257,40 (um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta
centavos). SOROMED MARILIA LTDA – M.E., inscrita no CNPJ:
06.230.386/0001-04, para os itens 02; 06; 08; 10; 12; 14; 16; 21;
22; 25; 30; 33; 35; 37; 40; 42; 43; 45; 47; 53 ao 60, com valor
total de R$ 12.950,55 (doze mil, novecentos e cinquenta reais
e cinquenta e cinco centavos). O valor total do expediente é de
R$ 24.714,56 (vinte e quatro mil, setecentos e quatorze reais e
cinquenta e seis centavos). Alto Alegre, 30 de setembro de 2022.
CARLOS SUSSUMI IVAMA. Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 362/22, PP 030/22,
PF 5.383/22, Connect Services Ltda, Contrato para a "prestação
de serviços de limpeza no prédio do paço municipal e con-
tencioso civil, com fornecimento de mão de obra, produtos de
limpeza e higienização, materiais e equipamentos", 12 meses,
R$ 309.600,00, 02.05.01/02.03.01, 26-09-2022; Cad. 363/22,
PF 9.423/22, 1 Doc Tecnologia S.A, Contrato para a prestação
de serviços especializados em gestão arquivística. Contratação
Direta 866/2022, 150 dias, R$ 20.000,00, 02.05.01.3.3.90.39.00,
28-09-2022; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 361/22,
CV 007/22, PF 3.164/22, Engmax Comércio e Construções
Máximas Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para execução
da construção do quiosque do parque ecológico municipal,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.
Prorrogação dos prazos de vigência e execução, 30 dias, 26-09-
2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 360/22, TP 007/22, PF
3.796/22, Conspek Construtora e Consultoria Eireli, Contrato
para a "execução da reforma e ampliação da creche Tupã, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos", neste
município, 7 meses, R$ 519.512,10, 02.09.03.4.4.90.51.00,
26-09-2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 364/22, Disp. Lic.
039/22, PF 5.724/22, K-Medical Assistência Médica Ltda, Con-
trato para prestação de serviços de execução de procedimento
cirúrgico em paciente que obteve ordem judicial, 180 dias, R$
47.140,00, 02.14.01.3390.39, 29-09-2022.
Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publi-
cação oficial.
Americana, 30 de Setembro de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2022-896.
Processo n.º 10.048/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS PARA SEGUIMENTO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓ-
GICOS DISPONIBILIZADOS PELA UNACON”.
Contratada: “MABE FARMA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA” - VALOR TOTAL R$ 1.475,00.
Contratada: “PRECISION COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA” - VALOR TOTAL R$
349,00.
Contratada: “FARMACLASS DELIVERY MEDICAMENTOS
LTDA” - VALOR TOTAL R$ 3.000,00.
Contratada: “DROGARIA NOVA ESPERANCA EIRELI” -
VALOR TOTAL R$ 195.066,00.
Contratada: “C & P COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS,
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA” - VALOR TOTAL R$
4.900,00.
Contratada: “HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA.” - VALOR
TOTAL R$ 1.183,00.
Contratada: “LABORATÓRIOS B BRAUN SA.” - VALOR TOTAL
R$ 19.248,00.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 109/2022 Pregão
Presencial nº 55/2022. Objeto: Registro de preços para contra-
tação de empresa especializada em prestação de segurança
desarmada e brigadista/socorrista para eventos que vierem a
ser promovidos pela Secretaria De Cultura E Turismo. Creden-
ciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 18 de
Outubro de 2022. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelos fones: (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos emails: lici-
tacao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adamantina.sp.gov.
br. Adamantina, 30 de Setembro de 2022. EVANDRO PEREIRA
DE SOUZA - Secretário de Finanças em Exercício.
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DATA DE SESSÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022,
Registro de Preços, PROCESSO nº 090/2022.
OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de
exames laboratoriais destinados aos usuários da Rede Pública
de Saúde do Município de Adolfo/SP
JUSTIFICATIVA: A DATA TRATA-SE DE FERIADO
ASSIM, RETIFICA-SE PARA CONSTAR DATA CORRETA DA
SESSÃO PUBLICA: 14 DE OUTUBRO DE 2022, às 10:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Adolfo.
DATA: 30/09/2022 - Comissão de Licitação
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – RERRATIFICA-
ÇÃO DO EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) N. 15/2022
Objeto Retificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO 0KM, AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO DE PASSEIO 0KM, VISANDO ATENDER AS NECES-
SIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME
EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2022.068.43631
O PREFEITO MUNICIPAL da Estância Hidromineral de Águas
de Santa Bárbara Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-
ções legais, torna público o Edital de RerrAtificação da licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 15/2022.
E para que surta os efeitos legais, o Prefeito Municipal torna
Pública a presente decisão.
Nova data para a Sessão de Processamento do Pregão: 13
de outubro de 2022 as 09:00 hrs.
NOVO EDITAL COMPLETO/RETIFICADO e maiores infor-
mações: Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
- Setor de Licitações da Prefeitura – Praça Padre Luis Stephaneli,
nº 100, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas
de Santa Bárbara/SP
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 30 de
setembro de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 33/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, COM O FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO,
NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE
SANTA BÁRBARA
Data de abertura: 19 de outubro às 9:00 hrs.
Edital completo disponível no Sítio eletrônico: www.aguas-
desantabarbara.sp.gov.br.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 30 de
setembro de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 22/2022 - Proc. Adm. 309/2022 – Tendo
em vista a sessão de prosseguimento realizada na data de
30/09/2022, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisições futuras de Pneus, Câmaras e Protetores para uso da
frota da Prefeitura Municipal de Alambari/SP, abertos os enve-
lopes de habilitação das empresas participantes vencedoras,
verificou-se que as empresas: “VICENZO PNEUS E-COMMERCE
LTDA” estava com CND Estadual vencida, CND Municipal
vencida (imobiliários), Certidão de Regularidade FGTS vencida
e Certidão Negativa de distribuição de Falência vencida; “SAN-
TANA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA” estava com
CND Estadual Dívida Ativa vencida, CND Municipal vencida,
e Certidão de Regularidade FGTS vencida e Certidão Nega-
tiva de distribuição de Falência vencida; “ZEUS COMERCIAL
EIRELI” estava com Certidão de Regularidade FGTS vencida,
CND Estadual vencida e Certidão Negativa de distribuição de
Falência vencida. Desta forma pelo transcorrer do tempo desde a
primeira sessão em 05/08/2022, até a sessão de prosseguimento
realizada em 30/09/2022, defere-se prazo de 03 (três) dias úteis
para todas as empresas para que regularizem as pertinentes e
citadas certidões vencidas. Prazo este iniciando dia 03/10/2022
e encerrando-se dia 05/10/2022. Alambari, 30 de setembro de
2022. Odair Francisco Cardoso Filho – Pregoeiro.
PROC. ADM. 474/2022 – DISPENSA 25/2022 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em aten-
ção ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do
procedimento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene
para as Escolas e Creches deste Município, para assim suprir de
forma emergencial as necessidades existentes do Departamento
de Educação, onde considerando não haver nenhum contrato
vigente com esta municipalidade no presente momento para os
itens ora solicitados. Desta forma ADJUDICO a empresa “ANDRÉ
RICARDO DA SILVA - ME”, com a proposta no valor global esti-
mado em R$ 14.777,00. Alambari/SP, 30 de setembro de 2022.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
PROC. ADM. 512/2022 – DISPENSA 28/2022 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para a aquisição de Materiais Hospitalares, para suprir de forma
emergencial os estoques do Almoxarifado do Departamento
Municipal de Saúde deste Município, onde considerando não
haver nenhum contrato vigente com esta municipalidade no
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 1 de outubro de 2022 às 05:06:46
220 – São Paulo, 132 (199) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 1º de outubro de 2022
PRADELLI MALARA”, NA RUA DR. JOSÉ DE FREITAS MADEIRA,
491 JD. ROBERTO SELMI DEI - SETOR 1, CONFORME DESCRITO
NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANI-
LHA DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor da decisão da habilita-
ção referente a tomada de preços referenciada.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Subcomissão de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 162/22 - Tomada de Preços 22/22 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para Reforma do
Parcial do Ginásio de Esportes Jairo Ferreira dos Santos - Jairão.
Encerramento: 09:00 horas do dia 20/10/2022. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 30 de setembro de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Aviso de licitação aberta. Pregão Presencial nº 032/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS,
SEM COBRANÇA DE FRANQUIA, COM FORNECIMENTO DE
SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da Sessão:
14/10/2022. Horário: 09h30min. Integra do edital na página
www.fema.edu.br. Informações Complementares pelo e-mail:
licitacao1@fema.edu.br. Assis, 30 de setembro de 2022. Nivaldo
Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
43.988/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de material farma-
cológico destinado ao cumprimento de determinação judicial
com indicação de marca, lista 05/2022 com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PRO-
POSTAS INICIAIS ATÉ: 17/10/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
18/10/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44.926/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2022, OBJETO:
Aquisição de 3 (três) câmaras vacinais para salas de vacina de
unidades básicas de saúde. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 17/10/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 18/10/2022
AS 08h30. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br, www.bbmnetlici-
tacoes.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de
Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do
valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 45.787/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 019/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para elaboração de projetos executivos de arquitetura e pro-
jetos executivos complementares de engenharia para reforma
e ampliação de Unidades Escolares no município de Atibaia/
SP. ENTREGA DOS ENVELOPES “Proposta e Documentação” e
INÍCIO DA SESSÃO: às 09 horas do dia 07 de novembro de 2.022,
na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica,
Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br ou ainda, na sede
da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às
16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das
cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departa-
mento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone:
11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPAR-
TAMENTO DE LICITAÇÕES, 30 de setembro de 2.022. -Carlos
Américo Barbosa da Rocha- Secretário de Administração – Em
substituição. AVISO DE NOVA DATA. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 41.631/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2022 , OBJETO:
Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão de obra, para prestação de serviços de limpeza e
manutenção de piscinas (coberta e descoberta) do Centro Inte-
grado de Educação Municipal – CIEM, desta Prefeitura. A Secre-
taria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados que foi REDESIGNADO para até as 16:00 do dia
14/10/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
INICIAIS, sendo agendado para o dia 17/10/2022 as 08h30m
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS. Informamos ainda que encontra-se disponível nos
sites www.atibaia.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br, Ata
que trata sobre análise de esclarecimentos interposto no presen-
te certame, podendo ainda ser retirada na Sede da Prefeitura da
Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhi-
mento do valor correspondente ao custo das cópias que serão
fornecidas. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.862/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 278/2022 , OBJETO: Aquisição de relógios de
ponto para a marcação de ponto dos servidores das Secretarias
de Educação, de Mobilidade e Planejamento Urbano e de Saúde.
A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as
16:00 do dia 14/10/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS INICIAIS, sendo agendado para o dia 17/10/2022 as
08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS. Informamos ainda que encontra-se dispo-
nível nos sites www.atibaia.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br, Ata que trata sobre análise de esclarecimentos interpos-
to no presente certame, podendo ainda ser retirada na Sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h,
após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias
que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 30 de setembro de 2.022. -Carlos Américo Barbosa
da Rocha- Secretário de Administração – Em substituição. AVISO
DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 25.206/2022 –
DISPENSA N° 017/22. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa
de licitação para locação de imóvel situado na Estrada Hisaichi
Takebayashi, sub lote A, lote 14p, quadra 01, Jardim Paraíso da
Usina, Atibaia/SP; destinado à instalação da Unidade Básica de
Saúde Dr. Herconides Martins de Oliveira, por um período de
12 (doze) meses, a favor da Sra. Karen Andreia Lopes Quadrelli,
no valor total de R$ 41.343,96 (quarenta e um mil trezentos e
quarenta e três reais e noventa e seis centavos), nos termos do
Art. 24, inciso X da lei 8.666/93, de acordo com o parecer da Pro-
curadoria-Geral do Município constante nos autos, e determino
a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em
conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93.
Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os
fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 28 dias
do mês de Setembro de 2.022. Grazielle Cristina dos Santos Ber-
tolini – Secretária de Saúde. Secretaria de Administração, aos 28
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 51/2022
Processo Nº. 110/2022
Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassom para atender ao
Ambulatório Municipal de Especialidades –AME.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho da
Sra. Secretaria: Analisando os autos, verifico que foram obede-
cidos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório.
Dessa forma, observando o relatório aposto, onde o Pregoeiro
Adjudicou o objeto em favor da empresa GE Healthcare do Brasil
Comercio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares
Ltda., totalizando o valor licitado de R$ 132.000,00 (cento e
trinta e dois mil reais), HOMOLOGO o procedimento para que
produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 30 de setembro de 2022.
IVONE ALVES ARAUJO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2022
PROCESSO N.º 69/2022
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais elétricos, acessórios, ferramentas e equipamentos
necessários para as manutenções e trocas destinadas ao uso
da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, pelo período de
12 (doze) meses.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que o
Secretário Municipal de Obras homologou a adjudicação do Pre-
goeiro, onde sagrou-se vencedora as seguintes empresas: Lote
01: A & S Comercial LTDA. R$ 22.800,00; Lote 02: Global Cons-
trutora LTDA EPP. R$ 7.863,95; Lote 03: A & S Comercial LTDA.
R$ 29.300,00; Lote 04: A & S Comercial LTDA. R$ 10.500,00;
Lote 05: A & S Comercial LTDA. R$ 1.200,00; Lote 06: A & S
Comercial LTDA. R$ 766,00; Lote 07: A & S Comercial LTDA. R$
11.800,00; Lote 08: Max Gate Comercial LTDA. R$ 319.064,34;
Lote 09: Global Construtora LTDA EPP. R$ 91.340,25; Lote 10:
A & S Comercial LTDA. R$ 14.000,00; Lote 11: A & S Comercial
LTDA. R$ 10.000,00; Lote 12: A & S Comercial LTDA. R$ 4.100,00.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30-09-2022
GUSTAVO QUEIROZ LEONARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n.º 14/2022
Processo n.º 78/2022
OBJETO: Aquisição de Mobiliários para atender a Unidade Bási-
ca de Saúde II através de Recurso de Emenda Parlamentar Federal.
Contrato n° 69/2022
Contratada: HG Comércio de Móveis e Equipamentos para
Escritório LTDA.
Valor: R$ 22.532,00
Validade: 06 meses
Assinatura: 21/09/2022
Contrato n° 70/2022
Contratada: CPS Mobiliário e Equipamentos EIRELI - ME.
Valor: R$ 2.950,00
Validade: 06 meses
Assinatura: 21/09/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 65/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 16/2022
PROCESSO N. º 102/2022
OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Secretaria
Municipal de Obras, pelo período de 12 meses.
CONTRATADA: BELA FLOR E PARTICIPAÇÕES LTDA.
VALOR: R$ 60.000,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 09/09/2022
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
ERRATA. DISPENSA Nº 138/2022. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 249/2022. OBJETO: Contratação de empresa para
Locação de Ônibus Urbano, para prestação de Serviços de
Transporte Público Coletivo Urbano e Rural do Município de
Araçoiaba da Serra/SP, fundamentada no Inciso XI do Artigo 24
da Lei 8.666/93. Considerando que houve um equívoco no valor
publicado na data de 30/09/2022 no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, sendo o valor correto R$ 1.047.950,59, conforme
Termo publicado no Portal da transparência do Município. 30 de
setembro de 2022. Departamento de Licitação.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL
PROCESSO Nº 73/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/22
OBJETO (resumido). A presente licitação visa mediante ao
sistema de Registro de Preços: Aquisição de materiais escolares
e de papelaria para utilização nas Escolas Municipais e material
de papelaria e escritório para atender a Prefeitura Municipal, os
MATERIAIS DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, de acordo com
as especificações do Termo de Referência do edital .
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 14 de outubro de 2022.
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 30 de setembro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
REPUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 80/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/22
OBJETO: A presente Licitação objetiva MEDIANTE AO SIS-
TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, aquisição de concreto FCK
20 Mp, concreto FCK 25 Mp, concreto FCK 30 Mp e concreto
usinado, conforme especificação do Termo de Referência do
presente Edital.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ABERTURA: 14 de outubro de 2022
HORÁRIO: 15:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Melhores informações
poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na
Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Arandu, 30 de setembro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DECISÃO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 027/2022 RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 3321/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CER “MARIA
devidas à municipalidade, através de documento próprio de
arrecadação, com código de barras em padrão DENATRAN/
FEBRABAN, segmento 07, através do auto atendimento e/ou
meios eletrônicos com prestação de contas por meio magnético
dos valores arrecadados. Valor das tarifas: R$ 1,66 (um real e
sessenta e seis centavos) por documento recebido em internet
(home/Office/móbile banking) e demais meios eletrônicos; R$
2,22 (dois reais e vinte e dois centavos) por documento recebido
em canais de autoatendimento; e R$ 3,11 (três reais e onze cen-
tavos) por documento recebido em correspondentes bancários.
Data de Assinatura: 06/07/2022. Prorrogação de Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: artigo 57
II da Lei 8666/93 e alterações posteriores e artigo 65 § 1º da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores prevê os acréscimos
ou supressões. Processo n.º 006/2021. Contrato n° 020/2021.
Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2021. Contratante: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile
Rochel. Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Representante Legal: Edna Maria da Cruz Faitarone.
Objeto: Prorrogação do Contrato n.º 020/2021 celebrado entre
as partes em 02 de junho de 2021, por mais 60 (sessenta) dias,
tendo termo inicial em 02 de junho de 2022 e termo final em 01
de agosto de 2022, para dar continuidade na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTOCÁVEIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO e aditivo de
25% do valor total o que corresponde a R$ 52.672,31 (cin-
quenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e um
centavos), conforme solicitação do Setor Responsável. Data de
Assinatura: 02/06/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal:
Artigo 65 inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8666/93 e suas altera-
ções posteriores. Processo n.º 070/2021. Contrato n° 047/2021.
Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2021. Contratante: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile
Rochel. Contratada: RANGEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Representante Legal: Osmar
Rangel. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro de 7,46 % do
valor do Diesel S-10, passando de R$ 6,569 para R$ 7,05. Valor:
R$ 100.121,48 (cem mil cento e vinte e um reais e quarenta e
oito centavos). Data de Assinatura: 19/05/2022. Aditivo de Con-
trato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: artigo 65
§ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores prevê os
acréscimos ou supressões. Processo n.º 052/2020. Contrato n°
034/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2020. Con-
tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: CILNET COMUNICACAO
E INFORMATICA LTDA. Representante Legal: Israel Arruda Neto.
Objeto: Fica aditado o referido contrato em 1,928 % do valor
total do contrato o que corresponde a R$ 1.078,80 (um mil e
setenta e oito reais e oitenta centavos), para inclusão de mais
um ponto de Internet na Base do Corpo de Bombeiro, localizada
na Praça 11 de Março, S/N, passando o valor total do contrato
para R$ 57.025,80 (cinquenta e sete mil e vinte e cinco reais e
oitenta centavos). Data de Assinatura: 22/08/2022. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2022 – PROCESSO Nº 107/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS NA MODALIDADE “CLÍNICO GERAL”, SENDO
02 (DOIS) PROFISSIONAIS, A SEREM PRESTADOS NO PROGRAMA
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, pelo período de 12 (doze)
meses, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NO ANEXO I. Menor Preço Global do Item. Encerramento:
14 de outubro de 2022 às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões
do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – tér-
reo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do
telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no
site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 30 de setembro de 2022.
NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
1º TERMO DE ADITAMENTO
Termo aditivo nº 26/2022 de 02/10/2022. Fica prorroga-
do o contrato nº 22/2021, referente à Concorrência Pública
nº 002/2017, em mais 12 (doze) meses, com término em
01/10/2023. Anhembi, 30/09/2022. Lindeval Augusto Motta –
Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 101/2022
OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de
material de artesanato para as atividades de todas as Unida-
des Escolares, Extracurriculares e dependências da Secretaria
de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida. HOMOLOGO o
procedimento licitatório às empresas ALIANÇA COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº31.486.195/0001-55, no valor de
R$ 46.850,00; BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI,
CNPJ Nº 35.638.331/0001-36, no valor de R$ 128.971,50;
COMERCIAL GUARA LTDA, CNPJ Nº 07.731.777/0001-75, no
valor de R$ 917.994,20; FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA
EPP, CNPJ Nº 15.725.489/0001-36, no valor de R$ 171.970,00;
J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 34.369.780/0001-63, no
valor de R$ 152.237,00; M8 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, CNPJ Nº 33.487.152/0001-10, no valor de R$ 8.404,00;
MARYPAM COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ Nº 02.877.958/0001-
90, no valor de R$ 24.610,00; MS DE ARAUJO ATACADISTA DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 26.300.858/0001-65, no
valor de R$ 162.199,05; PAULO ROBERTO DA FONSECA PELÚCIA
ME, CNPJ Nº 08.970.669/0001-18, no valor de R$ 564.950,65.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n.º 13/2022
Processo n.º 77/2022
OBJETO: Aquisição de Mobiliários Hospitalares para atender
a Unidade Básica de Saúde II Cintra Gordinho, através de Recur-
so de Emenda Parlamentar Federal.
Contrato n° 66/2022
Contratada: Silvio Vigido ME.
Valor: R$ 5.575,00
Validade: 06 meses
Assinatura: 20/09/2022
Contrato n° 67/2022
Contratada: Medcoli Distribuidor de Produtos Médicos,
Cozinha e Limpeza LTDA ME.
Valor: R$ 295,00
Validade: 06 meses
Assinatura: 20/09/2022
Contrato n° 68/2022
Contratada: Aline Dalfré Barbieri ME.
Valor: R$ 1.786,00
Validade: 06 meses
Assinatura: 20/09/2022
Representante Legal: O mesmo. Objeto: prestação de serviços
para desenvolvimento do projeto “Ginástica”, aprovado atra-
vés do chamamento público nº 001/2022, que visa implantar
atividade social e física para crianças e adolescentes de 06 a 15
anos, jovens de 18 anos a 29 anos, adultos de 30 a 59 anos e
idosos de 60 anos ou mais, devido à demanda e a necessidade
de ocupar o tempo ocioso dos mesmos, atendendo a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Valor Total: R$ 14.976,00
(QUATORZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). Vigên-
cia: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de
Assinatura: 06/06/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 24,
inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 066/2022. Contrato n.º 043/2022. Modalidade:
Dispensa nº 025/2022. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANGATUBA. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contra-
tada: LEONARDO DA SILVA LOPES PURAS 40600175820. Repre-
sentante Legal: O mesmo. Objeto: prestação de serviços para
desenvolvimento do projeto “Pintura”, aprovado através do
chamamento público nº 001/2022, que visa implantar atividade
social e promover a socialização para crianças, adolescentes e
jovens de 18 a 29 anos, adultos 30 a 59 anos e idosos de 60
anos ou mais, devido à demanda e a necessidade de ocupar o
tempo ocioso dos mesmos, atendendo a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Valor Total: R$ 14.976,00 (QUATORZE
MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
10/06/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Proces-
so Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 24,
inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 054/2022. Contrato n.º 038/2022. Modalidade:
Dispensa nº 019/2022. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANGATUBA. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Con-
tratada: ARTHUR PONTES BITENCOURT 43903747882. Repre-
sentante Legal: O mesmo. Objeto: prestação de serviços para
desenvolvimento do projeto “Muay Thai”, aprovado através do
chamamento público nº 001/2022, que visa implantar atividade
social e física para idosos, devido à demanda e a necessidade
de ocupar o tempo ocioso dos mesmos, atendendo a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Valor Total: R$ 9.984,00
(NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). Vigên-
cia: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de
Assinatura: 06/06/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 24,
inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 055/2022. Contrato n.º 035/2022. Modalidade:
Dispensa nº 016/2022. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE ANGATUBA. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: HILLARI BEATRIZ DANTAS BLEZINS 40876492880.
Representante Legal: A mesma. Objeto: prestação de serviços
para desenvolvimento do projeto “Teatro”, aprovado através
do chamamento público nº 001/2022, que visa implantar a
transformação social para crianças, adolescente e jovem de
06 a 29 anos, devido à demanda e a necessidade de ocupar o
tempo ocioso dos mesmos, atendendo a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Valor Total: R$ 9.984,00 (NOVE
MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assina-
tura: 06/06/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 24,
inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 056/2022. Contrato n.º 039/2022. Modalidade:
Dispensa nº 020/2022. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANGATUBA. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Con-
tratada: GUERRA & SANCHES LTDA- ME. Representante Legal:
O mesmo. Objeto: prestação de serviços para desenvolvimento
do projeto “Futebol”, aprovado através do chamamento público
nº 001/2022, que visa implantar atividade social e física para
crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, devido à demanda e a
necessidade de ocupar o tempo ocioso dos mesmos, atendendo
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor Total:
R$ 9.984,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO
REAIS). Vigência: 08 (oito) meses a contar da data de assinatura.
Data de Assinatura: 06/06/2022. Contrato de inteiro teor arqui-
vado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 068/2022. Ata de Registro n.º 009/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial n.º 012/2022. Órgão Gerenciador:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas
Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: MARCIO
FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI.
Representante Legal: Sr. Marcio Fernandes da Silva. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE LOCOMOÇÃO DE PESSOAS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
CULTURA, LAZER E TURISMO. Valor Total: R$ 313.880,26 (trezen-
tos e treze mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 12/08/2022. Ata de Registro de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações poste-
riores. Processo n.º 068/2022. Ata de Registro n.º 010/2022.
Modalidade: Pregão Presencial n.º 012/2022. Órgão Geren-
ciador: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Nicolas Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços:
VIAÇÃO BASTOS & BASTOS LTDA ME. Representante Legal: Sr.
José Bastos Neto. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE LOCOMOÇÃO
DE PESSOAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO. Valor
Total: R$ 11.925,00 (onze mil e novecentos e vinte e cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 12/08/2022. Ata de Registro de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: artigo 65
§ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores prevê os
acréscimos ou supressões. Processo n.º 070/2021. Contrato n°
047/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2021. Contra-
tante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr.
João Damasceno dos Santos. Contratada: RANGEL COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Represen-
tante Legal: Osmar Rangel. Objeto: Fica aditado o referido con-
trato em 0,4869 % da quantidade de litros da pasta da Saúde,
o que corresponde a mais 1.749 litros de Oleo Diesel S-10,
passando seu valor de R$ 1.695.325,49 (um milhão seiscentos e
noventa e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e
nove centavos) para R$ 1.706.814,67 (um milhão setecentos e
seis mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos)
o que correspondente ao acréscimo de R$ 11.489,18 (onze mil
quatrocentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos). Data de
Assinatura: 09/05/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 57, inciso II da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Processo nº 076/2019. Contrato n.º 001/2020. Modalidade: Cha-
mada Pública nº 001/2019. Contratante: Prefeitura do Município
de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contrata-
da: BANCO DO BRASIL S/A. Representante Legal: Nara Calegare
de Ponte. Objeto: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias o contrato celebrado entre as partes em 06 de janeiro de
2020, tendo termo inicial em 06 de julho de 2022 e termo final
em 02 de janeiro de 2023, para dar continuidade na prestação
de serviços bancários de recolhimento de multas de trânsito
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 1 de outubro de 2022 às 05:06:46
sábado, 1º de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (199) – 221
Objeto: Contratação de empresa para realização corretiva e
preventiva com peças para as camaras de vacinas das unidades
de Saúde do Município
Valor Global: R$ 35.434,92 (trinta e cinco mil, quatrocentos
e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos)
Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 133/22 – Processo nº.
234/22
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: ANDIARA DE ANDRADE COSTA ME
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
itens de café da manhã para o efetivo de serviço do Corpo de
Bombeiros de Avaré
Valor Global: R$ 42.084,00 (Quarenta e dois mil, oitocentos
e quatro reais)
Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2.022
TERMO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2.022 – PROCESSO Nº
016/2.022 (CONTRATO N° 043/2.022)
Considerando a Comunicação Interna n° 694489, enviada
pela Secretaria Municipal da Saúde, na qual informa alteração
na razão social da empresa, sendo assim necessário que os atos
praticados por este setor e assinados pela Secretaria, deverão
ser rerratificados da seguinte maneira:
Onde se lia:
( ) e de outro lado a empresa COMERCIO DIGITAL DINIZ
EIRELI cadastrada no CNPJ sob número 14.323.297/0001-30,
com sede na Rua Barão do Rio Branco, n°380 – Centro – CEP.:
35.790-168 – Curvelo/MG e telefone(38) 3721-3983/3721-9177
(...)
Agora se leia:
( ) e de outro lado a empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E
NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, cadastrada no CNPJ sob número
14.323.297/0001-30, com sede na Rua Barão do Rio Branco,
n°380 – Centro – CEP.: 35.790-168 – Curvelo/MG e telefone(38)
3721-3983/3721-9177 ( )
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 085/19 – PROCESSO N° 200/19 (Contrato n°
278/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa MALUF & TINOS LTDA, responsável pela
locação de equipamentos multifuncionais a laser de impressão,
cópias, digitalização para Secretaria Municipal da Educação,
com prorrogação do prazo de vigência contratual até 16 de
setembro de 2.023, no valor de R$ 113.998,20 (cento e treze
mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Josiane
Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária Municipal da Educa-
ção da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
Analisando os autos, nesta data, foram verificadas diver-
gências quanto ao Contrato nº 105/2022 do Pregão Eletrônico nº
105/2022, Processo nº 193/2022, motivo pelo qual os atos pra-
ticados por este setor e assinados pela Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social deverão ser rerratificados.
ONDE SE LIA:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente do presente processo licitatório será
empenhada através das seguintes dotações orçamentárias:
08.02.08.4.4.90.52.00.241.4016.2510.960. R$ 40.000,00
08.02.08.4.4.90.52.00.244.4016.2429.1063. R$ 32.000,00
08.02.08.4.4.90.52.00.241.4016.2510.2903. R$ 31.995,00
08.02.08.4.4.90.52.00.244.4016.2429.2904. R$ 39.995,00
Agora se leia:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente do presente processo licitatório será
empenhada através das seguintes dotações orçamentárias:
08.02.08.4.4.90.52.00.241.4016.2510.960. R$ 9.495,00
08.02.08.4.4.90.52.00.244.4016.2429.1063. R$ 9.435,13
08.02.08.4.4.90.52.00.241.4016.2510.2903. R$ 62.500,00
08.02.08.4.4.90.52.00.244.4016.2429.2904. R$ 62.559,87
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Pregão Presencial nº 036/2022 - Registro de Preços
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 036/2022, do tipo “menor valor global”.
Objeto: Registro de preços para realização de exames labora-
toriais. Sessão: 09h00 do dia 14/10/2022, na sede da Biblioteca
Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidas através do site www.
badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@badybassitt.
sp.gov.br. Bady Bassitt, 30 de setembro de 2022. LUIZ ANTONIO
TOBARDINI - Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 037/2022 - Registro de Preços
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 037/2022, do tipo “menor valor unitário”.
Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para
tratamento e análise de água. Sessão: 11h00 do dia 14/10/2022,
na sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas
através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail lici-
tacoes@badybassitt.sp.gov.br. Bady Bassitt, 30 de setembro de
2022. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 038/2022 - Registro de Preços
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 038/2022, do tipo “menor valor unitário”.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpe-
za, higiene e descartáveis. Sessão: 09h00 do dia 18/10/2022, na
sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edi-
tal completo e maiores informações poderão ser obtidas através
do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@
badybassitt.sp.gov.br. Bady Bassitt, 30 de setembro de 2022.
LUIZ ANTONIO TOBARDINI - Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 039/2022 - Registro de Preços
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 039/2022, do tipo “menor valor global”.
Objeto: Registro de preços para aquisição de coleções educa-
cionais. Sessão: 09h00 do dia 19/10/2022, na sede da Biblioteca
Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidas através do site www.
badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@badybassitt.
sp.gov.br. Bady Bassitt, 30 de setembro de 2022. LUIZ ANTONIO
TOBARDINI - Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 040/2022 - Registro de Preços
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 040/2022, do tipo “menor valor unitário”.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para
construção de cercas. Sessão: 10h30 do dia 19/10/2022, na sede
da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidas através
do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@
badybassitt.sp.gov.br. Bady Bassitt, 30 de setembro de 2022.
LUIZ ANTONIO TOBARDINI - Prefeito Municipal
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação
de Serviços de Instalação de 15.000 metros de cerca de arame
liso e farpado, para atender as necessidades do Programa
Melhor Caminho no Município de Bálsamo. Modalidade: Pregão
Presencial nº 22/2022 – Processo 77/2022 – Tipo: Menor Preço
ME, responsável pelo registro de preços para futura aquisição de
bandagem de curativo redondo adesivo para uso na Vigilância
Epidemiológica, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 127/22 – Pro-
cesso nº. 226/22. Homologado em: 22/09/2.022.
Olívia Perrone Cazo – 1ª Tenente da Polícia Militar Coman-
dante do Corpo de Bombeiros da Estância Turística de Avaré
– Estado de São Paulo, neste ato representado conforme
delegação de competência fixado pelos Decretos Municipais n°
4.813/2.017 e 6.138/2.021, conforme o disposto no artigo 43,
VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa
ANDIARA DE ANDRADE COSTA ME, responsável pelo forneci-
mento de itens de café da manhã para o efetivo de serviço do
Corpo de Bombeiros de Avaré, relativa ao Pregão Eletrônico nº.
133/22 – Processo nº. 234/22. Homologado em: 23/09/2.022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa nº. 032/2022 – Processo nº.137/2022
Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa
entidade SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
– SENAI, no valor total de R$ 77.280,00 (setenta e sete mil,
duzentos e oitenta reais), objetivando a contratação de entidade
educacional sem fins lucrativos especializada para ministrar
curso de soldador ao Arco Elétrico MAG, com fulcro no artigo
24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de
Avaré, 01 de setembro de 2.022. Sandra de Fátima Theodoro
– Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecno-
logia da Estância Turística de Avaré.
Dispensa nº. 057/2022 – Processo nº. 311/2022
Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa
MAURO SÉRGIO CARVALHO SALOMÃO, no valor total de R$
15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais), objetivan-
do a contratação de empresa especializada em arbitragem de
futebol de campo com partidas de 90 minutos com a possibilida-
de de prorrogação conforme regras da modalidade, sendo neces-
sária a contratação para 35 jogos para o Campeonato Municipal
de Avaré, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 23 de setembro de 2.022.
Carlos Roberto dos Santos – Secretário Municipal de Esportes da
Estância Turística de Avaré.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2022 – Processo nº.
251/2022
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à empresa
MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor
global de R$ 35.434,92 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta
e quatro reais e noventa e dois centavos), responsável pela
realização corretiva e preventiva com peças para as câmaras
de vacinas das unidades de Saúde do Município, com fulcro no
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística
de Avaré, 31 de agosto de 2.022. Roslindo Wilson Machado –
Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELE-
TRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 113/2022 – Processo
nº. 206/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: RADAR SSP BÁLSAMO COMERCIAL LTDA ME
Valor Global: R$ 146.300,00 (cento e quarenta e seis mil e
trezentos reais)
Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura
de papel sulfite para atender toda a municipalidade, exceto as
Secretarias Municipais de Saúde e Educação
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 23/09/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 124/22 – Processo nº.
217/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: CASA SÃO MIGUEL ALUMÍNIO LTDA ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para aqui-
sição e colocação de vidros nos imóveis públicos, através de
ata de registro de preços, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Transportes e Serviços
Valor Global: R$ 597.979,60 (Quinhentos e noventa e sete
mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
22/09/2.022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 125/22 – Processo nº.
218/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: A.A ZUB DISTRIBUIDORA ME
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mate-
riais elétricos para EMAPA, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Transportes e Serviços
Valor Global: R$ 83.559,11 (Oitenta e três mil, quinhentos e
cinquenta e nove reais e onze centavos)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
23/09/2.022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 127/22 – Processo nº.
226/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: SHL – SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAIS
LTDA ME
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de ban-
dagem de curativo redondo adesivo para uso na Vigilância
Epidemiológica, conforme solicitação da Secretaria Municipal
da Saúde
Valor Global: R$ 17.290,00 (Dezessete mil, duzentos e
noventa reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
22/09/2.022
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
Modalidade: Dispensa nº. 032/2022 – Processo nº. 137/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL – SENAI
Objeto: Contratação de entidade educacional sem fins
lucrativos especializada para ministrar curso de soldador ao
Arco Elétrico MAG
Valor Global: R$ 77.280,00 (setenta e sete mil, duzentos e
oitenta reais)
Data da Assinatura do Contrato: 01/09/2022
Modalidade: Dispensa nº. 057/2022 – Processo nº. 311/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: MAURO SÉRGIO CARVALHO SALOMÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em arbitra-
gem de futebol de campo com partidas de 90 minutos com a
possibilidade de prorrogação conforme regras da modalidade,
sendo necessária a contratação para 35 jogos para o Campeo-
nato Municipal de Avaré
Valor Global: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cin-
quenta reais)
Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 047/2022 – Processo
nº. 235/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: ALFA & OMEGA – COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de medicamentos para atender pacientes do Centro de
Atendimento Psicossocial – CAPS II
Valor Global: R$ 22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e
noventa reais)
Data da Assinatura do Contrato: 27/09/2.022
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2022 –
Processo nº. 251/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA .
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de setembro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 159/22 – PROCESSO Nº. 289/22
ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESA
Objeto: Registro de Preços objetivando contratação de
empresa especializada para fornecimento de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva para os equipamentos da Secre-
taria de Serviços
Recebimento das Propostas: 11 de outubro de 2.022 das 08
horas até 24 de outubro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 24 de outubro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 24 de outubro de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de setembro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/22 – PROCESSO Nº. 295/22
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
cadeiras de roda, cadeiras de banho, muletas e andador
Recebimento das Propostas: 05 de outubro de 2.022 das 08
horas até 18 de outubro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 18 de outubro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 18 de outubro de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de setembro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 – PROCESSO Nº
267/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação
futura de empresa para fornecimento de mão-de-obra para
reparos em vias públicas.
Data de Encerramento: 14 de outubro de 2.022 das
09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 14 de outubro de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de setembro de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022 – PROCESSO Nº
310/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação
futura de empresa para arbitragem de futebol de campo e
futebol de salão.
Data de Encerramento: 17 de outubro de 2.022 das
09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 17 de outubro de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de setembro de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – PROCESSO Nº
263/2022
Objeto: Contratação de empresa para análise e elaboração
de projeto de reforma e restauração da fonte do Largo São João.
Data de Encerramento: 18 de outubro de 2022 às 09:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 18 de outubro de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de setembro de
2.022 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente
para Julgamento de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – PROCESSO Nº
287/2022
Objeto: Contratação de empresa para serviços de diagnós-
ticos da posição contábil, financeira, regularidade pedagógica e
patrimonial, bem como passivos jurídicos da FREA.
Data de Encerramento: 21 de outubro de 2022 às 09:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 21 de outubro de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de setembro de
2.022 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente
para Julgamento de Licitações.
ADJUDICAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº. 047/2022 – Processo nº. 235/2022
Fica adjudicado a empresa ALFA & OMEGA – COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, no valor global de R$ 22.990,00 (vinte e dois
mil, novecentos e noventa reais), relativa a contratação emer-
gencial de empresa especializada para fornecimento de medi-
camentos para atender pacientes do Centro de Atendimento
Psicossocial – CAPS II. Prefeitura da Estância Turística de Avaré,
27 de setembro de 2.022. Roslindo Wilson Machado – Secretário
Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto
na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA
a empresa ALFA & OMEGA – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
objetivando contratação emergencial de empresa especializada
para fornecimento de medicamentos para atender pacientes
do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS II, da Dispensa
Eletrônica nº. 047/2022 – Processo nº. 235/2022. Homologado
em: 27/09/2.022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal de Admi-
nistração da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o
disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02
HOMOLOGA a empresa RADAR SSP BÁLSAMO COMERCIAL
LTDA ME, referente ao registro de preços para eventual aquisi-
ção futura de papel sulfite para atender toda a municipalidade,
exceto as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, relativa
ao Pregão Eletrônico nº. 113/2022 – Processo nº. 206/2022.
Homologado em: 23/09/2022.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.
8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa CASA SÃO
MIGUEL ALUMÍNIO LTDA ME, responsável pela contratação de
empresa especializada para aquisição e colocação de vidros nos
imóveis públicos, através de ata de registro de preços, relativa ao
Pregão Eletrônico nº. 124/22 – Processo nº. 217/22. Homologado
em: 22/09/2.022.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.
8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa A.A ZUB
DISTRIBUIDORA ME (Lotes 01 e 02), responsável pelo registro
de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para
EMAPA, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 125/22 – Processo nº.
218/22. Homologado em: 23/09/2.022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
a empresa SHL – SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAIS LTDA
dias do mês de Setembro de 2.022. Carlos Américo Barbosa da
Rocha – Secretário de Administração em substituição interina.
AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
45.995/2022 - DISPENSA N° 018/22. RATIFICAÇÃO. Vistos,
Ratifico a dispensa de licitação para contratação de empresa
para prestação de serviço de passagem expressa em pedágios
e estacionamentos, para uso dos os veículos pertencentes a
frota das diversas Secretarias da Prefeitura de Atibaia, por um
período de 12 (doze) meses, a favor da empresa SEM PARAR
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, no valor total de R$
343.846,00 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e quaren-
ta e seis reais), nos termos do Art. 24, inciso V da lei 8.666/93,
de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município
constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa
Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o
disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo
à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA
DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 30 dias do mês de Setembro de
2.022. Grazielle Cristina dos Santos Bertolini – Secretária de
Saúde, Eliane Doratiotto Endsfeldz– Secretária de Educação,
Carlos Américo Barbosa da Rocha – Secretário de Administração
em substituição interina . Secretaria de Administração, aos 30
dias do mês de Setembro de 2.022. Carlos Américo Barbosa da
Rocha – Secretário de Administração em substituição interina.
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA torna
público para conhecimento dos interessados a abertura da
seguinte licitação:
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 33.359/2022 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO N.º 23/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de combustíveis, de forma parcelada, por um período
de 12(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 17/10/2022, às 8
horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 17/10/2022 às 9 horas.
Para aquisição do edital os interessados deverão acessar os
sites www.peasistemas.com.br/saae ou www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou, dirigir-se à sede da SAAE, nos dias úteis das 10 h às
16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das
cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras, sito
na Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite, Fone:
(11) 4414-3533.
Atibaia, 30 de setembro de 2022.
Renata Callegari Giovanetti Pinto
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 – PROCESSO Nº
291/2022
Objeto: Credenciamento de empresas para exames de
ressonância magnética.
Data de Encerramento: 03 de novembro de 2022 às 09:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 03 de novembro de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de setembro de
2.022 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente
para Julgamento de Licitações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022 – PROCESSO Nº
292/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execu-
ção de recuperação asfáltica na Rua do Calvário – Jardim Vera
Cruz, Avaré/SP.
Data de Encerramento: 04 de novembro de 2022 às 09:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 04 de novembro de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de setembro de
2.022 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente
para Julgamento de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 135/22 – PROCESSO Nº. 246/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de unifor-
mes para o SAMU
Recebimento das Propostas: 03 de outubro de 2.022 das 08
horas até 14 de outubro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 14 de outubro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 14 de outubro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de setembro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 136/22 – PROCESSO Nº. 247/22
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material
descartável para atender pacientes de Mandado Judicial
Recebimento das Propostas: 03 de novembro de 2.022 das
08 horas até 17 de novembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 17 de novembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 22 de novembro de
2.022 às 08h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de setembro de
2.022 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 154/22 – PROCESSO Nº. 281/22
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros
alimentícios que serão utilizados no preparo do café da manhã
dos funcionários públicos da Garagem Municipal, Varrição,
Velório Municipal e outros da Secretaria Municipal de Serviços
Recebimento das Propostas: 10 de outubro de 2.022 das 08
horas até 21 de outubro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 21 de outubro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 21 de outubro de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de setembro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 155/22 – PROCESSO Nº. 283/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci-
mento de motor elétrico e cancela para a Portaria da Garagem
Municipal
Recebimento das Propostas: 06 de outubro de 2.022 das 08
horas até 19 de outubro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 19 de outubro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 19 de outubro de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
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sábado, 1 de outubro de 2022 às 05:06:46
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