Diário dos Municípios
| Data de publicação | 06 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (202) – 257
tação futura para execução de serviços de tapa buracos, com
utilização de concreto betuminoso usinado a quente, incluindo
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, em
vias do Município de Amparo - SP, conforme Memorial Descriti-
vo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, pre-
vistos neste Edital. – PARECER DO PREGOEIRO: Senhor Prefeito,
informo-lhe que no dia 06 de setembro de 2022, às 09 horas,
foi aberta a sessão pública do presente procedimento licitatório
que contou com a participação das empresas GL Santos & Cia
LTDA, CNPJ nº 10.581.818/0001-07; Briam Willian Ribeiro Blanco
ME, CNPJ nº 33.564.035/0001-02; CG Engenharia e Construtura
LTDA, CNPJ nº 71.847.677/0001-08; Concreta Construtura Eireli,
CNPJ nº 15.539.393/0001-83; Eteng Engenharia e Serviços
LTDA, CNPJ nº 14.886.880/0001-50; e Constel Construtora e
Pavimentação Eireli, CNPJ nº 52.770.039/0001-91. Logo reali-
zada a etapa de lances, restou classificar em primeiro lugar a
empresa GL Santos & Cia LTDA, com o menor valor global de R$
6.240.000,00. A partir disso, passou-se a análise de habilitação e
a empresa GL Santos obteve aprovação dos seus documentos de
habilitação que compreenderam a comprovação de regularidade
jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeiro.
Já quanto a análise da qualificação técnica profissional, aferida
pelos os engenheiros civis Rodrigo Borges Nascimento Guedes
e Ricardo Pedroso da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviço, restou atestada a conformidade dos documentos
apresentados em face das exigências do edital. Diante da apro-
vação habilitatória da empresa GL Santos & Cia LTDA, esta foi
declarada vencedora do certame. A partir disso, sob prerrogativa
dada pelo Art. 4º, inciso XVIII, da Lei 10.520/02, as proponentes
CG Engenharia e Construtura LTDA e Eteng Engenharia e Ser-
viços LTDA, manifestaram tempestivamente as motivações de
recurso contra a decisão que habilitou e considerou a empresa
GL Santos & Cia LTDA vencedora no certame. Tempestivamente,
a empresa Eteng Engenharia e Serviços LTDA impetrou suas
razões de recurso e por sua vez, a empresa GL Santos & Cia
LTDA, protocolou as suas contra-razões. A peça recursal foi
exposta a apreciação e manifestação da Assessoria Jurídica que
fundamentou a decisão deste pregoeiro em negar provimento
à empresa Eteng Engenharia e Serviços LTDA, em peça de
julgamento constante nos autos. Desta forma, em virtude da
decisão exarada no julgamento de recurso, ratificada pelo Exmo.
Sr. Prefeito, opino pela REVOGAÇÃO do presente certame dada
a ilegalidade constante no ato convocatório. Ademais, sob a
prerrogativa legal do Art. 49 § 3º da Lei 8.666/93, e em razão de
interesse público decorrente de fato superveniente já exposto,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as possíveis
impugnações desta decisão. Submeto a peça em tela à apre-
ciação da autoridade competente no intento do seu despacho,
tendo em vista a preservação de todos os princípios legais e
basilares da licitação pública. É o parecer.
Publique-se.
Amparo, 27 de setembro de 2022.
Julio César.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 9554/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº
105/2022 – OBJETO: Registro de preços para eventual contra-
tação futura para execução de serviços de tapa buracos, com
utilização de concreto betuminoso usinado a quente, incluindo
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, em
vias do Município de Amparo - SP, conforme Memorial Descri-
tivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro,
previstos neste Edital. – DESPACHO DO SR. PREFEITO: Em razão
do constante nos autos e com base nas Leis Federal nº 8.666/93
e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº
4.320/64, em especial a manifestação do parecer do pregoeiro
constante nos autos, que acolho e decido pela REVOGAÇÃO dos
atos deliberados no presente certame em virtude do julgamento
de recurso. Observadas as cautelas legais, ANULO o presente
certame, para no mérito ratificar que sejam cumpridas os prazos
legais do contraditório.
Publique-se.
Amparo, 27 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Martins
Prefeito
LICITAÇÃO:- Processo nº 6059/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 129/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de toners e cartuchos de
impressão para uso nas impressoras das unidades escolares de
educação infantil e ensino fundamental do Município de Ampa-
ro/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
24/10/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 06/10/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 05 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÃO:- Processo nº 6589/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
125/2022 - Objeto: Aquisição de cavaletes e cones necessários
para sinalização e orientação de trânsito no Município de Ampa-
ro/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
19/10/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 06/10/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 05 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÃO:- Processo nº 6337/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
124/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção e construção civil, sepultamentos e exu-
mações no cemitério do Sylvestre, limpeza da funerária, velório e
cemitério, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA
DE ENCERRAMENTO: 19/10/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 06/10/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 05 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÃO:- Processo nº 7535/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
127/2022 - Objeto: Aquisição de veículos para uso nas ativida-
des das Secretarias Municipais de Saúde e Administração da Pre-
feitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 20/10/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 06/10/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 05 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÃO: Processo nº 9554/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº
105/2022 – OBJETO: Registro de preços para eventual contra-
tação futura para execução de serviços de tapa buracos, com
utilização de concreto betuminoso usinado a quente, incluindo
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, em
vias do Município de Amparo - SP, conforme Memorial Descri-
tivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro,
previstos neste Edital – Recorrente: Eteng Engenharia e Serviços
LTDA, CNPJ nº 14.886.880/0001-50. – Recorrida: G. L. Santos E
Cia LTDA ME, CNPJ nº 10.581.818/0001-07 – JULGAMENTO DE
RECURSO: Informo que em conformidade com o Art. 4º, Inciso
XVIII, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, a recorrente
Eteng Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ nº 14.886.880/0001-
50, impetrou tempestivamente suas razões de recurso nos
autos e noutro, a recorrida G. L. Santos E Cia LTDA ME, CNPJ
nº 10.581.818/0001-07, protocolou tempestivamente as suas
contra-razões. O pregoeiro conhece os presentes recursos,
porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade e
tempestividade. Passamos as alegações da recorrente Eteng
Engenharia e Serviços LTDA, que ressaltou o que segue: 1. A
recorrente recorre da decisão do corpo técnico que admitiu
conformidade dos atestados apresentados pela empresa G. L.
Santos no presente pregão, fator que corroborou na decisão de
considerá-la habilitada no certame. 2. A Eteng afirmou que dois
dos atestados de capacidade técnico-operacional (proveniente
das cidades de Bragança Paulista e Amparo) apresentados
pela G. L. Santos não estão devidamente acervados no CREA
em contrariedade à ordem expressa do edital e à legislação
regente. Já o outro atestado, emitido pela cidade de Extrema,
não contempla os quantitativos previstos no edital. 3. Afirmou
que “... o item 6.13 do edital é explícito ao estabelecer que a
comprovação da capacidade técnico-operacional das empresas
licitantes está condicionada a “atestados devidamente registra-
dos na entidade competente”, conforme se extrai da redação...”
(sic), e continua a explanar “Trata-se, a bem da verdade, de
reprodução do artigo 30, § 1º, da Lei 8.666/93, segundo o qual
a comprovação da capacidade técnica será aferida por meio de
“atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público
ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais
competentes” (sic). 4. A recorrente ainda citou em seus argu-
mentos a Súmula 24 do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, que em texto sublinhado e grifado, enfatiza os dizeres
“devidamente registrados nas entidades profissionais compe-
tentes”. 5. A Eteng reiterou que “... ao deixarem de registrar
dois dos seus atestados no CREA a empresa G. L. Santos acabou
8.666/93” (sic). 6. Já em relação ao atestado emitido pela cidade
de Extrema, a recorrente salientou que “... para fins de demons-
tração da aptidão técnica da empresa G. L. Santos remanesce
como válidos apenas o atestado s/nº oriundo da Prefeitura de
Extrema..” (sic), no entanto, rechaçou o aproveitamento deste
documentos “Ocorre que o referido documento não comprova
a execução do quantitativo de 30.000 metros quadrados pre-
visto no item 6.13, alínea b) do edital no tocante ao serviço de
“camada de rolamento, concreto betuminoso quente - CBUQ..”
(sic). Em suma, é o que a recorrente manifestou nas suas razões
de recurso. Já no âmbito da defesa, a empresa G. L. Santos E Cia
LTDA ME refuta as alegações da recorrente, e acervou nos autos
as seguintes considerações: 1. A recorrida G. L. Santos pontuou
“Como é sabido, a qualificação técnica comporta divisão. A pri-
meira, trata-se de qualificação técnico-profissional, que se refere
à comprovação para a execução da obra ou serviço, de profis-
sional com especialização e experiência comprovada ao objeto
que está sendo licitado. Já a segunda, guarda a relação com a
qualificação técnico-profissional, ou seja a capacidade da pes-
soa jurídica em cumprir o objeto...” (sic). 2. A G. L. Santos relatou
que analisou o artigo 30, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e expôs
a sua interpretação “como um todo, e não somente o parágrafo
primeiro, como pretende a Recorrente, revela-se que a intenção
do legislador é a comprovação por atestados registrados em
entidades profissionais, restringindo-se à capacitação técnico-
-operacional. Em outras palavras, o disposto na legislação acima
mencionada e, consequentemente o teim do Edital de Licitação,
envolve comprovação do profissional pessoa física, responsável
por conduzir o objeto licitado” (sic). 3. Na mesma sequência, a
recorrida afirma “Isso porque, o próprio CREA sustenta que “não
existe Atestado Operacional em nome da empresa, ou seja, o
nome da pessoa Jurídica constante como contratado no Acervo
Técnico e Atestado, é circunstancial, ou seja, é a empresa em que
o Profissional Pessoa Física trabalhava na ocasião desta obra ou
serviço acervado, ou seja, não há meio Jurídicos para cumprir
tal exigência!” (Processo nº TC-001236/006/10, do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo)” (sic). 4. Salientou ainda que
“... o próprio CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agro-
nomia) emitiu resolução em que veda a emissão de Certidão de
Acervo Técnico em nome de pessoa jurídica..” (sic), e mencionou
o disposto no art 55 da Resolução nº 1.025/2099. 5. Entre mais
menções jurisprudenciais, a recorrida reiterou a irregularidade
na exigência do atestado de capacidade técnico-operacional da
empresa participante de certame fosse registrada ou averbada
junto ao CREA. 6. A recorrida ainda mencionou a Súmula nº 30
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo “Em procedimen-
to licitatório, para aferição da capacitação técnica poderão ser
exigidos atestados de execução de obras e/ou serviços de forma
genérica, vedado o estabelecimento de apresentação de prova
de experiência anterior em atividade específica, como realização
de rodovias, edificações de presídios, de escolas, de hospitais...”
(sic). 7. Alegou que o item 6.13, alíena “b”, do edital não há
determinação expressa para apresentação do Certidão de Acer-
vo Técnico. São as alegações constantes nos autos acervados
pela recorrida. É o que se deve relatar. Assim, passa-se à análise
do mérito: Em virtude do aspecto legal do assunto reclamado,
saliento que a peça recursal fora exposta à apreciação e mani-
festação da Assessoria Técnica Jurídica que considerou relevante
a divergência no entendimento entre o TCESP e o TCU, acerca
da legalidade na exigência de que atestados sejam registrados
ou acervados no CREA. Neste intento, em observância ao Art.
49 da Lei 8.666/93, o assessor jurídico identificou a possível
nulidade no processo e neste sentido opinou pela revogação
dos atos. Ademais, é importante ressaltar que a Administração
dispõe de prerrogativa legal para os seus atos discricionários e
foi sob a liturgia do regimento da licitação pública que criou o
ambiente permeável para a disputa legal e ampla até o presente
momento. Deste modo, a prudência com a coisa pública a favor
da municipalidade nos repele a oportunidade de progressão
neste procedimento licitatório, ao cuidado de não transgredir
uma tema, talvez, não pacificado entre os meritosos tribunais e
providenciarmos em tempo hábil essa solução ao município. É o
que deve ser feito. Sendo assim, é fundado manifestação jurídi-
ca, que reconheço as razões impetradas pela Eteng Engenharia
e Serviços LTDA, CNPJ nº 14.886.880/0001-50, para no mérito,
salvo maior juízo, NEGAR-LHE PROVIMENTO a fim de RETIFICAR
a decisão exarada nos autos em seus ulteriores termos, e decla-
rar o presente certame NULO. Remetam-se os autos ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para querendo, ratifique ou impugne a
presente decisão.
Julio César
PREGOEIRO
DE ACORDO,
Alcides Pereira Bueno Neto
Secretário Municipal de Administração
RATIFICO A DECISÃO DO PREGOEIRO.
Carlos Alberto Martins
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 9554/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº
105/2022 – OBJETO: Registro de preços para eventual contra-
e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos).
Alto Alegre, 05 de outubro de 2022. CARLOS SUSSUMI IVAMA.
Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 129/2022.
Processo n.º 3.277/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE
AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
fica SUSPENSA a presente licitação para readequação do Edital.
EDITAL DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 130/2022.
Processo n.º 7.285/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTA OFTALMOLÓGICA ESPE-
CIALIZADA, INJEÇÃO (APLICAÇÃO) INTRAVÍTREA, COM FOR-
NECIMENTO DO MEDICAMENTO E EXAME OCT (TOMOGRAFIA
DE COERÊNCIA ÓPTICA), PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS
JUDICIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
fica SUSPENSA a presente licitação para readequação do Edital.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2022 - 908.
Processo n.º 7.120/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDENS JUDICIAIS”.
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” - VALOR
TOTAL R$ 3.146,82.
Contratada: “CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA” - VALOR TOTAL R$ 1.524,00.
Contratada: “DROGARIA AMARAL SOCIEDADE UNIPESSO-
AL LTDA” - VALOR TOTAL R$ 82,80.
Prazo: 180 dias.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 03 de
Outubro de 2022.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2022 – 909.
Processo n.º 8.282/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATEN-
CIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL”.
Contratada: “ORTOVAN – CENTRO DE PRÓTESE E ORTESE
LTDA” - VALOR TOTAL R$ 8.800,00.
Prazo: 180 dias.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 03 de
Outubro de 2022.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2022 – 910.
Processo n.º 8.739/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDENS JUDICIAIS”.
Contratada: “DROGARIA MINI LTDA” - VALOR TOTAL R$
2.948,40.
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” - VALOR
TOTAL R$ 1.662,84.
Prazo: Entrega única.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 04 de
Outubro de 2022.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 052/2022 – 911.
Processo n.º 8.872/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDENS JUDICIAIS”.
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” - VALOR
TOTAL R$ 1.850,40.
Prazo: Entrega única.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 04 de
Outubro de 2022.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 053/2022 – 912.
Processo n.º 10.530/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA TRANSPOR-
TE E REFEIÇÃO DE ATLETAS, EQUIPE TÉCNICA E PROFESSORES
MUNICIPAIS DA DELEGAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPOR-
TES PARA PARTICIPAÇÃO DO 84º JOGOS ABERTOS HORÁCIO
“BABY” BARONI, A SE REALIZAR NA CIDADE DE SÃO SEBAS-
TIÃO, NO PERÍODO DE 07 A 15 DE OUTUBRO DE 2022”.
Contratada: “RAFAELA FERNANDA DE LIMA DELPHINO” -
VALOR TOTAL R$ 49.914,72.
Contratada: “VILLE TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA” -
VALOR TOTAL R$ 50.000,00.
Prazo: Entrega única.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 05 de
Outubro de 2022.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022.
Processo n.º 7.498/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NESTE
MUNICÍPIO”.
Entrega dos Envelopes: 26 de Outubro de 2022, das 08h00,
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 26 de Outubro de 2022,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 10 de Outubro
de 2022 até o dia 25 de Outubro de 2022, o Edital estará à
disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Pre-
feitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00,
ou no site: www.americana.sp.gov.br.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 05 de Outubro de 2022.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SUSPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Processo nº 9684/2022 – ORGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº
120/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de pneus para manutenção
preventiva e corretiva dos veículos e máquinas utilizados pela
Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.
COMUNICADO: Senhores, a Secretaria Municipal de Administra-
ção comunica que o supramencionado pregão eletrônico cuja
abertura da sessão estava prevista para o dia 11 de outubro
de 2022 às 09 (nove) horas, está suspensa, tendo em vista o
cumprimento da determinação expedida pelo Exmo. Conselheiro
Dr. Antonio Roque Citadini do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo. Mais informações deverão ser solicitadas pelo e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 05 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 213 E 214/2022 – AQUI-
SIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 914587/2021
- PLATAFORMA +BRASIL N. 502743/2021 (CELEBRADO ENTRE
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTU-
RA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICÍPIO DE
ADAMANTINA). Processo Licitatório n.º 98/2022 Pregão Eletrô-
nico n.º 02/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ADAMANTINA. CONTRATADAS: SHARK MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO LTDA. Contrato n.° 213/2022. Valor Contratual:
R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). CNPJ:
nº 06.224.121/0018-41. V. J. DA ROCHA EQUIPAMENTOS ME.
Contrato n.° 214/2022. Valor Contratual: R$ 15.199,00 (quinze
mil cento e noventa e nove reais). CNPJ: nº 10.900.832/0001-18.
Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para a
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, con-
forme Termo de Convênio nº 914587/2021 - Plataforma +Brasil
N. 502743/2021 (celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa, e
o Município de Adamantina). Valor Contratual: O contratante
pagará às contratadas o importe total de R$ 510.199,00 (Qui-
nhentos e dez mil cento e noventa e nove reais). Da Vigência
Contratual: A vigência dos contratos será de 06 (seis) meses, a
contar da data da assinatura dos mesmos, ou seja, com início
em 04 de outubro de 2022 e término em 03 de abril de 2023.
Data de Assinatura dos Contratos: 04/10/2022. Márcio Cardim -
Prefeito do Município de Adamantina.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 111/2022. Pregão
Presencial nº 56/2022. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de serviços de mão de obra para arrancar, plantar
e carregar 10.000 (dez mil) metros quadrados de grama em
diversas áreas verdes do Município de Adamantina. Creden-
ciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 20 de
Outubro de 2022. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelos fones: (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos emails: lici-
tacao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adamantina.sp.gov.
br. Adamantina, 05 de Outubro de 2022. EVANDRO PEREIRA DE
SOUZA - Secretário de Finanças em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 108/2022 Concorrência
Pública nº 03/2022. Objeto: Seleção de loteador-construtor
para implantar empreendimento imobiliário horizontal situado
à Rodovia Vicinal José Maria da Silva (ADM-375) – altura Km
1,95, bairro Córrego do Rancho, registrado no Cartório de
Registro de Imóveis de Adamantina, sob a matrícula nº 28.154,
de propriedade do MUNICÍPIO, nas condições previstas pelo
Programa NOSSA CASA, conforme disposto no Decreto Estadual
64.419/2019, com a redação do Decreto Estadual 65.835/21 e
Resoluções pertinentes. Credenciamento e entrega de envelopes
até às 14h30min do dia 24/11/2022. Edital completo na Prefeitu-
ra Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.
br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina,
05 de outubro de 2022. EVANDRO PEREIRA DE SOUZA - Secre-
tário de Finanças em exercício.
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE REINICIO DE SESSÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a retomada da sessão do PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2022, Registro de Preços, PROCESSO Nº 076/2022.
OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento
de materiais escolares para manutenção das escolas da rede
municipal de ensino, sendo que a entrega devera ser feita de
forma parcelada, de acordo com as necessidades de consumo.
REINICIO DA SESSÃO PUBLICA PARA: 13 DE OUTUBRO DE
2022, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
DATA: 05/10/2022 - Comissão de Licitação
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 135/2022 - Pregão(eletrônico) n°
044/2022. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos zero km para
atender as necessidades do gabinete do prefeito municipal e
secretaria municipal de educação, esporte e cultura do muni-
cípio de Aguaí. Recebimento das propostas a partir do dia: 06
de outubro de 2022 às 08h30min. Abertura das propostas: 20
de outubro de 2022, às 08h30min. Início da sessão de disputa
de preços: 20 de outubro de 2022, às 09h00min. Para os editais
os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/
home/. Samantha Ferreira Aguiar – Pregoeira
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
34/2022, objetivando a aquisição de materiais para o Lar São
Vicente de Paulo. Emenda 350100420200001. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 19 de outubro
de 2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19 de outubro de
2022 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 19
de outubro de 2022 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 05 de
outubro de 2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito
Municipal de Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 54/2022. PRE-
GÃO: 32/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 32/2022, cujos itens foram
adjudicados pela pregoeira às empresas: PRIMEIRA CLASSIFICA-
DA PARA OS ITENS: CEC IMPORT E COM. DE PROD. MEDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 24.864.422/0001-73, para os itens 01
e 08, com o valor total de R$ 7.213,00 (sete mil, duzentos e
treze reais). MEDCOLI DISTR. PROD. MEDICOS COZ. LIMP. LTDA,
inscrita no CNPJ: 30.619.938/0001-55, para os itens 06 e 12,
com valor total de R$ 6.312,90 (seis mil, trezentos e doze reais e
noventa centavos). PLACIDO COM. MAT. CIRURG. HOSPIT. EIRELI
– M.E., inscrita no CNPJ: 25.123.729/0001-86, para os itens 04;
07; 09 ao 11, com o valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
T.K. PRODUTOS EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA – ME, inscrita
no CNPJ: 10.728.371/0001-48, para os itens 02; 03 e 05, com
valor total de R$ 12.352,00 (doze mil, trezentos e cinquenta e
dois reais). O valor total do expediente é de R$ 32.877,90 (trinta
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 6 de outubro de 2022 às 05:05:02
258 – São Paulo, 132 (202) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 6 de outubro de 2022
CONCURSO N.º 005/2022 - Processo n.º 694/2022
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS.
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados, tendo em vista que não houve
a interposição de recurso referente a fase de classificação dos
projetos inscritos no Concurso supra, destinado a “OBJETO:
SELEÇÃO DE PROJETOS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZA-
ÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS”, foi homologado e adjudicado
pelo Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, o
objeto aos proponentes habilitados: Módulo 1 – Michel Eugênio
CPF nº 385.414.928-00, projeto “Oficina de improvisação e
jogos teatrais”, 1º selecionado, R$ 1.000,00; Bruno Ferreira CPF
nº 385.648.058-71, projeto “Oficina de stop motion: mídia e
movimento”, 2º selecionado, R$ 1.000,00; Fernando Henrique
Costa CPF nº 483.269.778-10, projeto Ballet iniciante para
meninos – com Fernando Costa”, 3º selecionado, R$ 1.000,00;
Flávia Maria Wolffowitz CPF nº 022.049.138-04, projeto “O livro
e seus personagens animados”, 4º selecionado, R$ 1.000,00;
Daniela Cardoso Parra de Souza CPF nº 409.512.958-10, pro-
jeto ”Heels Iniciante – Com Daniela Parra”, 5º selecionado, R$
1.000,00; Sarita Del Pino CPF nº 365.958.118-63, projeto “Meu
quadril deseja falar”, 6º selecionado, R$ 1.000,00; Deusdedt
Viana da Cruz Júnior CPF nº 295.926.058-90, “Sarau Filosófico
– música pesada e filosofia cantada”, desclassificado; Marcus
Vinícius Camargo Bertelli CPF nº 481.529.118-79, projeto “Hip
Hop Base – Passos Fundamentais do Hip Hop Dance”, desclas-
sificado; Roger Augusto de Souza Carvalho CPF nº 377.598.108-
06, projeto “Construção de instrumental a partir de sample”,
desclassificado; Módulo 2 - Associata Associação dos Artistas
teatrais da região de Araçatuba CNPJ nº 10.310.343/0001-06,
projeto “Teatro para crianças o ensino a partir do Kamishibai”,
1º selecionado, R$ 9.600,00; Denise Figueira Vaz 15803951803-
DeCia CNPJ nº 43.906.795/0001-04, projeto “Teatro iniciante
com Denise Vaz”, 2º selecionado, R$ 9.600,00; Cláudia Simone
Brenha Simoes 06735138821 CNPJ nº 36.992.087/0001-78,
projeto “A lagarta e a borboleta – a arte que transforma”, 3º
selecionado, R$ 4.800,00; CT de Paula Arte e Cultura – Zona
Plural CNPJ nº 33.447.315/0001-30, projeto “Dançando a Vida
– nunca é tarde para dançar”, 4º selecionado, R$ 9.600,00;
Sílvia Cristina Giampietro D Ellia Fornari 02366439830 CNPJ nº
3.024.729/0001-01, projeto “Break de chão”, 5º selecionado, R$
8.400,00; D. Viana da Cruz Junior Produções Artísticas CNPJ nº
09.620.700/0001-53, projeto ”Caminhando e Cantando – ofici-
na de Canto e Técnica Vocal” , desclassificado.
Os projetos selecionados como suplentes classificados em
ordem de pontuação, serão contratados nas hipóteses de não
assinatura do contrato do projeto selecionado titular.
GABINETE DO PREFEITO – Araçatuba, 05 de outubro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO – PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA SMMAS N.º 012/2022
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público,
a todos os interessados que está promovendo o CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 012/2022, TIPO MELHOR TÉCNICA E PREÇO, desti-
nado à seleção de à seleção de Organização da Sociedade Civil
para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO.
OBJETO: A execução do Serviço de assistência à saúde ani-
mal de cães e gatos da comunidade local, visando a promoção
da saúde e do bem-estar-animal, o diagnóstico de zoonoses e
atendimento a animais vítimas de maus tratos no município
de Araçatuba.
O presente chamamento público e a consequente parceria
fundamentam-se na Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações,
e no Decreto Municipal nº 19.138, de 22 de fevereiro de 2017.
Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e a
PROPOSTA, conforme solicitado em edital, que serão recebi-
dos pela Comissão de Seleção, até a sessão de Abertura, que
ocorrerá às 09h30min do dia 09 de novembro de 2022, na
sala de licitações – Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto, nº
73 – Araçatuba/SP.
O edital do Chamamento Público na íntegra encontra-se no
site: www.aracatuba.sp.gov.br, ou na Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Araçatuba,
podendo ser retirado gratuitamente mediante apresentação CD-
-ROM, para cópia eletrônica do Edital, em dias úteis, no período
das 8:30h às 16:30h.
Araçatuba 05 de outubro de 2022.
LUCAS SAVÉRIO PROTO - Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 051/2022 - PROCESSO N.º 1.860/2022
OBJETO: OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COLETES DE PROTEÇÃO
BALÍSTICA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 06/10/2022 até as
08h30min do dia 08/11/2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
08/11/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 10h00min
do dia 08/11/2022.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 05 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 055/2022 - PROCESSO N.º 1.919/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODON-
TOLÓGICO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 04 de novembro de
2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
a interposição de recurso referente a fase de classificação dos
projetos inscritos no Concurso supra, destinado a “SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA EVENTOS CULTURAIS”, foi homologado e adju-
dicado pelo Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMAS-
CENO, o objeto aos proponentes habilitados: Z.R.G Produções
Culturais, CNPJ nº 04.350.280/0001-19, projeto “Trajetórias
Artísticas – de Araçatuba para o Mundo”, 1º classificado, R$
49.940,00; Vinícius Vieira Forato 31736911805 – A Casa do Tea-
tro CNPJ nº 33.577.155/0001-44, projeto “AraçAlegria – Festival
de Comédia Popular”, 2º classificado, R$ 50.000,00; Flávia Nas-
cimento dos Santos 43940349810,CNPJ nº 34.609.447/0001-84,
projeto “Black Total”, 3º classificado, R$ 50.000,00; Associata
Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba CNPJ
nº 10.310.343/0001-06, projeto “Curta Teatro”, 1º suplente,
R$ 50.000,00; Cláudia Simone Brenha Simões 06735138821
CNPJ nº 36.992.087/0001-78, projeto “Feira de Artesanato – A
Vila do Papai Noel”, 2º suplente, R$ 50.000,00; Beltrão da
Silva Santos 70491852800 – Grupo Raízes do Samba CNPJ
nº 19.997.896/0001-53, projeto “Sarau – Seresta e Poesia”,
3º suplente, R$ 50.000,00; Associata Associação dos Artistas
Teatrais da Região de Araçatuba CNPJ nº 10.310.343/0001-06,
projeto “Povos Origens”, 4º suplente, R$ 50.000,00; D. Viana da
Cruz Junior Produções Artísticas CNPJ nº 09.620.700/0001-53,
projeto “Festival de Inverno de Araçatuba”, desclassificado.
Os projetos selecionados como suplentes classificados em
ordem de pontuação, serão contratados nas hipóteses de não
assinatura do contrato do projeto selecionado titular.
GABINETE DO PREFEITO – Araçatuba, 05 de outubro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO – PREFEITO MUNICIPAL
CONCURSO N.º 002/2022 - Processo n.º 590/2022
SELEÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVO, VALORIZAÇÃO,
FORTALECIMENTO, E/OU DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
POPULAR, URBANA, NEGRA, ÍNDIGENA E LGBTQIA+.
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Muni-
cipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos
TORNA PÚBLICO a todos os interessados, tendo em vista que
não houve a interposição de recurso referente a fase de clas-
sificação dos projetos inscritos no Concurso supra, destinado a
“SELEÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVO, VALORIZAÇÃO, FORTA-
LECIMENTO, E/OU DESENVOLVIMENTO DA CULTURA POPULAR,
URBANA,NEGRA, ÍNDIGENA E LGBTQIA+”, foi homologado
e adjudicado pelo Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES
DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados: Módulo
01 - Manoel Rodrigues Vieira Filho 02353836860 CNPJ nº
26.294.811/0001-36, projeto “Carnaval Ancestral: O Resgate
a Celebração Preta Popular em Araçatuba”, 1º selecionado,
R$ 35.000,00; Módulo 02 - Associata Associação dos Artistas
teatrais da Região de Araçatuba CNPJ nº 10.310.343/0001-06,
projeto “Um mundo, Dois Sóis”, 1º selecionado, R$ 35.000,00;
Beltrão da Silva Santos 70491852800 - – Grupo Raízes do
Samba CNPJ nº 19.997.896/0001-53, projeto “Mama África, o
Samba te Saúda”, 1º suplente, R$ 35.000,00; Associata Asso-
ciação dos Artistas teatrais da Região de Araçatuba CNPJ nº
10.310.343/0001-06, projeto “Povos Origens”, 2º suplente, R$
35.000,00; Manoel Rodrigues Vieira Filho 02353836860 CNPJ
nº 26.294.811/0001-36, projeto “Festival de Cultura Negra”,
desclassificado; Amanda Rugiani Pinto, inscrita no CNPJ nº
46.982.148/0001-70, projeto “Festival Fervida Pajubá”, desclas-
sificado; Associação Indigenista de Araçatuba e Região – Assin-
dar, CNPJ nº 27.482.080/0001-15, projeto “Cantos Nativos”,
desclassificado.
Os projetos selecionados como suplentes classificados em
ordem de pontuação, serão contratados nas hipóteses de não
assinatura do contrato do projeto selecionado titular.
GABINETE DO PREFEITO – Araçatuba, 05 de outubro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO – PREFEITO MUNICIPAL
CONCURSO N.º 003/2022 - Processo n.º 690/2022
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETO PARA EVENTO DE QUALIFI-
CAÇÃO E/OU FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE DANÇA.
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados, tendo em vista que não houve
a interposição de recurso referente a fase de classificação dos
projetos inscritos no Concurso supra, destinado a “SELEÇÃO DE
PROJETO PARA EVENTO DE QUALIFICAÇÃO E/OU FORMAÇÃO
PROFISSIONAL NA ÁREA DE DANÇA”, foi homologado e adju-
dicado pelo Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMAS-
CENO, o objeto aos proponentes habilitados: CT de Paula de Arte
e Cultura – Zona Plural CNPJ nº 33.447.315/0001-30, projeto
“Corpos IV – Um olhar para a formação”, 1º selecionado, R$
35.000,00; Camila Vinhas Itavo 21415239827 – Água da Mata
CNPJ nº 20.749.763/0001-47, “Quanto mais contato melhor – 2ª
temporada”, 1º suplente, R$ 35.000,00; Sílvia Cristina Giampie-
tro D Ellia Fornari 02366439830 CNPJ nº 23.024.729/0001-01,
projeto “Impuls’Arte”, desclassificado.
Os projetos selecionados como suplentes classificados em
ordem de pontuação, serão contratados nas hipóteses de não
assinatura do contrato do projeto selecionado titular.
GABINETE DO PREFEITO – Araçatuba, 05 de outubro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO – PREFEITO MUNICIPAL
CONCURSO N.º 004/2022 - Processo n.º 692/2022
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO E DIFU-
SÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA, TEATRO E CIRCO.
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados, tendo em vista que não houve
a interposição de recurso referente a fase de classificação dos
projetos inscritos no Concurso supra, destinado a “SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE ESPETÁCULO
DE DANÇA, TEATRO E CIRCO”, foi homologado e adjudicado
pelo Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO,
o objeto aos proponentes habilitados: Módulo 1 - Caique Teruel
de Paula CPF nº 437.145.948-09, projeto “Corpo História”, 1º
selecionado, R$ 20.000,00; Marcus Vinícius Camargo Bertelli
CPF nº 481.529.118-79, projeto “Prontos para Batalha”, 1º
suplente, R$ 20.000,00; Karoline Siriani Montanholi CPF nº
431.124.668-45, projeto “Encontros e Despedidas”, desclassifi-
cado.; Módulo 2 - Denise Figueira Vaz CPF nº 158.039.518-03,
projeto “Etéreas Asas”, 1º selecionado, R$ 20.000,00; Rafael
de Moura Mantello CPF nº 311.185.468-06, projeto “Pessoas
Grandes e o Pequeno Príncipe”, 1º suplente, R$ 20.000,00;
Roberto Teixeira Júnior CPF nº 318.631.558-13, projeto “Natal
para todos - um espetáculo cantado ao vivo”, 2º suplente, R$
20.000,00; Ricardo Barbosa de Novaes CPF nº 095.494.458-52,
projeto “Frida Khalo”, 3º suplente, R$ 20.000,00; Luana Rafaela
Fermino de Carvalho CPF nº 308.894.318-92, projeto “Eu em
Grãos”, 4º suplente, R$ 20.000,00; VEMVENTO Produções
Artísticas LTDA CNPJ nº 14.471.868/0001-84, p0rojeto “O que
o vento sopra”, desclassificado; Josyanne Martins Gomes Viana
01376310651 CNPJ nº 34.551.504/0001-11, projeto “Auto de
um Divino e o Santo Rei”, desclassificado; Módulo 3 - Luana
Rafaela Fermino de Carvalho CPF nº 308.894.318-92, projeto
“Mães em Obra”, 1º selecionado, R$ 20.000,00; Charles Ferlete
dos Santos CPF nº 228.737.788-30, projeto “Ser Tão Circo”,
desclassificado; D. Viana da Cruz Junior Produções Artísticas
CNPJ nº 09.620.700/0001-53, projeto “Profissão Palhaço”,
desclassificado.
Os projetos selecionados como suplentes classificados em
ordem de pontuação, serão contratados nas hipóteses de não
assinatura do contrato do projeto selecionado titular.
GABINETE DO PREFEITO – Araçatuba, 05 de outubro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO – PREFEITO MUNICIPAL
DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DOS SERVIÇOS
DE GESTÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS APLICADAS
AO SETOR PÚBLICO, DISPONIBILIZADOS VIA INTERNET EM
ATENDIMENTO À SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I e reajuste
conforme o índice do IPCA com valor anterior de anterior de R$
63.927,84 (sessenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e
oitenta e quatro centavos) passando à R$ 70.364,88 (sessenta
mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Data de Assinatura: 10/09/2022. Contrato de inteiro teor arqui-
vado junto ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços
009/2022
Objeto: Recapeamento das Ruas Minervina Rosa e Sebas-
tião dos Santos, bairro Vila Mariana. HOMOLOGO e ADJUDICO o
procedimento licitatório á empresa RT TERRAPLENAGEM PAVI-
MENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.991.050/0001-
31, no valor de R$ 612.294,54. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
- Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 073/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 286/2022: COMERCIAL GUARA
LTDA, CNPJ: 07.731.777/0001-75, no valor de R$ 29.040,00;
Ata de Registro de Preços 281/2022: GO VENDAS ELETRONICAS
LTDA , CNPJ: 36.521.392/0001-81, no valor de R$ 12.500,00; Ata
de Registro de Preços 282/2022: HSX COMERCIO E SERVICOS
EIRELI, CNPJ: 05.743.514/0001-50, no valor de R$ 4.449,00;
Ata de Registro de Preços 285/2022: INNOVA COMERCIAL &
NEGOCIOS EIRELI, CNPJ: 40.580.529/0001-46, no valor de R$
41.315,00; Ata de Registro de Preços 284/2022: INOVA DIGITAL
LTDA, CNPJ: 22.992.632/0001-11, no valor de R$ 9.500,00; Ata
de Registro de Preços 283/2022: JEAN C. V. FERREIRA & CIA
LTDA, CNPJ: 08.533.577/0001-70, no valor de R$ 21.500,00; Ata
de Registro de Preços 287/2022: QUALITY ELETROMOVEIS LTDA,
CNPJ: 41.371.468/0001-70, no valor de R$ 43.490,00; Ata de
Registro de Preços 288/2022: ULTRA LICITACOES LTDA, CNPJ:
36.524.917/0001-32, no valor de R$ 10.275,00. Vigência: 12
meses. Data Assinatura: 16.08.2022.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
A Prefeitura do Município de Apiaí torna público, nos termos
anulará todos os empenhos decorrentes dos restos de débitos
à pagar processados constantes no sistema da contabilidade
anteriores a junho/2017, cancelando-se assim as obrigações
para com os respectivos credores, vez que estão cobertos pela
prescrição, além de não haver registros de quaisquer fatos
interruptivos do prazo prescricional. Quaisquer informações
e esclarecimentos adicionais poderão ser tratados via e-mail:
juridico@apiai.sp.gov.br até 25 de outubro de 2022
Homologação e adjudicação
Proc 3304/2022 TP N° 028/2022
Repasse MDR 761060/2011
Objeto Contratação de Empresa especializada em Pavimen-
tação com Lajotas de concreto na R João Cândido de Oliveira
– Bº Pinheiros
Prefeito do Município de Apiaí, HOMOLOGA e ADJUDICA
a obra nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações pos-
teriores, à empresa MULTIBLOCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA no valor R$ 68.897,95. Apiaí/SP, 04 de outubro de 2022
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 65/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 16/2022
PROCESSO N. º 102/2022
OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Secretaria
Municipal de Obras, pelo período de 12 meses.
CONTRATADA: BELA FLOR E PARTICIPAÇÕES LTDA.
VALOR: R$ 60.000,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 09/09/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 74/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 18/2022
PROCESSO N.º 116/2022
OBJETO:Locação de imóvel por 12 meses, para nova ins-
talação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
CONTRATADO: Mart Seg Industria e Comércio Ltda
VALOR: R$ 97.200,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 30/09/2022
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CHAMADA PÚBLICA SMSA N.º 010/2022
COMUNICADO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados a
RETIFICAÇÃO do Aviso de Chamada Pública referente ao ende-
reço do Departamento de Atenção Especializada, constante no
aviso da licitação supra, destinada a “Seleção de Organização
Social, assim qualificadas no âmbito do Município de Araçatuba,
para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerencia-
mento, a operacionalização e a execução das ações e serviços
especializados de saúde na área de saúde mental, referente ao
CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial Adulto) e dois Serviços
de Residência Terapêutica Tipo II (Casa Violetas e Casa Beija
Flor) em regime de 24horas/dia; CAPS IJ – Centro de Atenção
Psicossocial Infanto Juvenil; CAPS AD II – Centro de Atenção Psi-
cossocial Álcool e Drogas; e Equipe Multiprofissional de Atenção
Especializada em Saúde Mental a ser alocada no CEAPS (Centro
Especializado em Atenção Psicossocial), em consonância com
as Políticas de Saúde do SUS - Sistema Único de Saúde, política
Nacional de Saúde Mental diretrizes e programas da Secretaria
Municipal da Saúde de Araçatuba - SMSA que assegure assis-
tência universal e gratuita à população, bem como qualidade
da assistência”, consistindo na seguinte retificação: “onde se lê:
“... Rua Rio de Janeiro, nº 300, ...”, leia – sê: “... Rua Floriano
Peixoto, nº 710, ...”.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informa-
ções que não foram atingidas por esta retificação.
Araçatuba, 05 de outubro de 2022.
CARMEM SILVIA GUARIENTE - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
CONCURSO nº 001/2022 - Processo n.º 589/2022
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EVENTOS CULTU-
RAIS.
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados, tendo em vista que não houve
LICITAÇÃO:- Processo nº 10002/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 128/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual contratação futura de empresa especia-
lizada em prestação de serviços de bombeiro civil para atuar
em festividades e homenagens realizadas pela Prefeitura de
Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRA-
MENTO: 20/10/2022 às 14h00. Edital disponível a partir de
06/10/2022 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 05 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÃO:- Processo nº 11694/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 126/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de barra de cereal, bebida
mista de fruta, lanche e refrigerante para atender aos alunos
e equipes de competição da Secretaria Municipal de Esportes,
Recreação, Lazer e Eventos, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 19/10/2022 às 14h30. Edital disponível
a partir de 06/10/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 05 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÃO:- Processo nº 7294/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Tomada de Preço nº
021/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de via de acesso ao SESI, incluindo fornecimento de
materiais, máquinas, veículos, apetrechos, mão-de-obra e tudo
o mais que se fizer necessário para execução dos serviços e
em conformidade com os requisitos previstos no Edital e Ane-
xos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 21/10/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 06/10/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 05 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005898/2022
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 33/2022 (ELETRÔNI-
CO). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL,
TELEFONICA, CONTROLE DE ACESSO (PORTARIA) E VIGILANCIA
NOTURNA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
EDITAL E ANEXOS. DATA DA SESSÃO DE PROCESSAMENTO:
19/10/2022 ÀS 08:30 HORAS. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO
E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO
DIA 06 DE OUTUBRO DE 2.022 ATÉ ÀS 08H15MIN DO DIA 19
DE OUTUBRO DE 2.022 EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA
06/10/2022 NA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DO SAAE AMPARO,
DAS 9H00 ÀS 16H00 OU ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 / 261, com
Tauan ou Marli
Amparo, 05 de outubro de 2022
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
114/22 – Pregão Eletrônico 75/22. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de baterias automotivas com instalação.
Contratado: Contratado: FENIX DISTRIBUIÇÃO E SEVIÇOS LTDA.
Valor total registrado: R$ 108.700,00 (cento e oito mil e setecen-
tos reais). Data da Ata de Registro de Preço: 05 de outubro de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 114/22 –
Pregão Eletrônico 74/22. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de baterias automotivas com instalação. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGAR os itens
do objeto licitado, a empresa: FENIX DISTRIBUIÇÃO E SEVIÇOS
LTDA (Item: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18). Andra-
dina, 05 de outubro de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior
- Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 120/2022
– Tomada de Preços 14/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para implantação de projeto cultural denominado
“Rei do Gado”. Considerando a regularidade do procedimento,
hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº
8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a
empresa: M CARREIRA DA SILVA PRODUÇÃO MUSICAL ME.
Andradina, 05 de outubro de 2022. Ernesto Antonio da Silva
Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Decisão da Comissão Permanente de Licitações no Processo
Licitatório 119/2022, Tomada de Preços 13/2022. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para instalação de Sistema de
Geração de Energia Fotovoltaica “On Grid” na Rede Municipal
de Educação. Decide, por unanimidade, CONHECER da IMPUG-
NAÇÃO interposta pela empresa J. H. DA SILVA PEREIRA LTDA
- ME, para em seu mérito NEGAR PROVIMENTO. Andradina/SP,
05 de outubro de 2022. Paulo Henrique Bernardoni Caldas –
Presidente CPJL.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 57,
IV da Lei 8666/93 e alterações posteriores e art. 65, § 8º da
Lei Federal nº 8.666/93 e Legislação posterior. Processo nº
072/2019. Contrato nº 055/2019. Modalidade: Pregão Presencial
nº 023/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: METABIT
SISTEMAS PARA GESTÃO LTDA. Representante legal: Antônio
Carlos Alves. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre
as partes em 10 de setembro de 2019, com Ordem de serviço
a partir de 10 de setembro de 2019, por mais 12 (doze) meses,
tendo termo inicial em 10 de setembro de 2022 e termo final em
10 de setembro de 2023, para dar continuidade na AQUISIÇÃO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 6 de outubro de 2022 às 05:05:02
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO