Diário dos Municípios
| Data de publicação | 07 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (203) – 287
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
Processo Adm: Nº 29.958/2022
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o
Processo de Licitação nº 29.958/2022 – Pregão Eletrônico nº.
12/2022 para todos os efeitos previstos em lei. Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (GELADEIRA/RFRIGERADOR, ESTANTE, PROJETOR,
ARQUIVO, CADEIRA, MESA PARA COMPUTADOR, COMPUTA-
DOR DESK TOP, DESFIBRILADOR, ULTRASSOM, ELETROGARDI-
ÓGRAFO, OXÍMETRO DE PULSO, MESA GINECOLÓGICA, MESA
DE ESCRITÓRIO, ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO). Empresas
vencedoras valor total: R$ 124.844,00 (cento e vinte e quatro
mil e oitocentos e quarenta e quatro reais): SILVIO VIGIDO
(CNPJ 21.276.825/0001-03) com os lotes: 02, 11, 12 E 14 no
valor total de R$ 4.426,00 (quatro mil e quatrocentos e vinte
e seis reais). CAROLINE DISQUE DA SILVA4352943810 (CNPJ
40.260.072/0001-92) com o lote: 3 no valor total de R$ 2.398,00
(dois mil e trezentos e noventa e oito reais). GELMED MOVEIS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (CNPJ 32.158.543/0001-
28) com o lote: 04 no valor total de R$ 1.830,00 (um mil e
oitocentos e trinta reais). ISABELLA FERNANDA LOPES DA
SILVA FERNANDES (CNPJ 35.072.521/0001-39) com os lotes:
06 E 13 no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocen-
tos e cinquenta reais). VICTOR HUGO TORQUATO-ME (CNPJ
08.621.706/0001-82) com o lote: 07 no valor total de R$
17.000,00 (dezessete mil reais). INSTRAMED INDUSTRIA MEDI-
CO HOSPITALAR LTDA (CNPJ 90.909.631/0001-10) com o lote:
08 no valor total de R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e cinquenta
reais). GE HEAL THCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS
PARA EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA (CNPJ
00.029.372/0002-21) com o lote: 09 no valor total de R$
87.000,00 (oitenta e sete mil reais). C E CARVALHO COMERCIAL
- ME (CNPJ 24.864.422/0001-73) com o lote: 10 no valor total
de R$ 4.590,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais). Itens
fracassados:. Esclarecimentos: pelo telefone (14) 3884-9020 ou
pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 06/10/2022.
Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o
Processo de Licitação nº 29.958/2022 – Pregão Eletrônico nº.
12/2022, tendo como objeto a aquisição de material permanente
para unidade básica de saúde (geladeira/refrigerador, estante,
projetor, arquivo, cadeira, mesa para computador, computador
desktop, desfibrilador, ultrassom, eletrocardiógrafo, oxímetro
de pulso, mesa ginecológica, mesa de escritório, esfigmoma-
nômetro adulto), devidamente adjudicado à empresas Silvio
Vigido (CNPJ 21.276.825/0001-03) com os lotes: 02, 11, 12 e
14 no valor total de R$ 4.426,00 (quatro mil e quatrocentos e
vinte e seis reais). Caroline Disque Da Silva4352943810 (CNPJ
40.260.072/0001-92) com o lote: 3 no valor total de R$ 2.398,00
(dois mil e trezentos e noventa e oito reais). Gelmed Moveis E
Equipamentos Hospitalares (CNPJ 32.158.543/0001-28) com o
lote: 04 no valor total de R$ 1.830,00 (um mil e oitocentos e
trinta reais). Isabella Fernanda Lopes da Silva Fernandes (cnpj
35.072.521/0001-39) com os lotes: 06 e 13 no valor total de R$
2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais). Victor Hugo
Torquato-Me (CNPJ 08.621.706/0001-82) com o lote: 07 no valor
total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Instramed Industria
Medico Hospitalar Ltda (CNPJ 90.909.631/0001-10) com o lote:
08 no valor total de R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e cinquenta
reais). Ge Heal Thcare Do Brasil Comercio E Serviços Para Equi-
pamentos Medicos-Hospitalares Ltda (CNPJ 00.029.372/0002-
21) com o lote: 09 no valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete
mil reais). c e carvalho comercial - me (CNPJ: 24.864.422/0001-
73) com o lote: 10 no valor total de R$ 4.590,00 (quatro mil e
quinhentos e noventa reais). Esclarecimentos: Pelo telefone (14)
3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhem-
bi, 06/10/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO 7° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. CONTRATA-
DA: ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO,
SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, CNPJ:
02.954.994/0001-00. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
administração e de gerenciamento, bem como a operacionaliza-
ção e a execução das ações e serviços de saúde, visando o apoio
na organização da rede assistencial no Município. Vigência: 06
(seis) meses, com início na data de 27/09/2022 e encerramento
em 26/03/2023 referentes às Unidades de Saúde. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA – Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 09/2022, do tipo menor preço por item,
tendo por objeto: Registro de Preços para eventual contração
de empresa especializada na locação de veículo com equipa-
mento combinado (hidro jateamento e sucção). Recebimento
das propostas até 20 de outubro de 2022 as 09h30. Início da
sessão de disputa de preços a partir das 10h00. O Edital estará
à disposição dos interessados no SAAE Aparecida sito a Rua
José Macedo Costa, nº 66 Ponte Alta – Aparecida/SP no setor de
Compras/ Licitações das 07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00,
no telefone (12)3105-1530 Ramais 48 e 49, no site da autarquia,
no portal da transparência ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a
partir de 07 de outubro de 2022.
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 49/2022
PROCESSO N.º 108/2022
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
equipamentos de segurança individual para Proteção e Defesa
Civil Municipal, pelo período de 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 20/10/2022 às 9h, na Rua São João, 228 –
Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 07/10/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 017/2022 - PROCESSO N.º
1.915/2022
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria
Municipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
TORNA PÚBLICO a todos interessados, a SUSPENSÃO da sessão
de abertura da licitação em epígrafe, cujo objeto destina-se a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO DA UNIDADE
INEXIGIBILIDADE N.º 01/2022- PROCESSO CPL N.° 24/2022
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA
DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DE SAUDE, PARA COMPLE-
MENTO DE ESCALAS NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. Tornamos público
para conhecimento dos interessados no edital acima mencio-
nado. Nova data de encerramento: 24/10/2022 até as 15h00
no Protocolo Geral do Paço Municipal localizado na Av. Eng.º
Antônio de castro Figueirôa, nº 100- Centro- Alumínio/SP.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE REABERTURA DE SESSÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2022.
Processo n.º 5.201/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O MANEJO
DAS ÁREAS VERDES MUNICIPAIS, INCLUINDO TRATAMENTO
DE RESÍDUOS GERADOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO
DO ANEXO IX”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que será
reaberta a sessão pública do referido pregão para prossegui-
mento do certame. Fica designada a data de 10 DE OUTUBRO DE
2022 ÀS 09h00, para reabertura da sessão pública do referido
pregão, no Auditório Villa Americana, no 1º andar do prédio sito
a Avenida Brasil, 85, Centro – Americana/SP.
EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE
ENVELOPES DE PROPOSTA FINANCEIRA
* TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Processo nº 2.679/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA CONTÁ-
BIL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E
DEMAIS ELEMENTOS CONTIDOS NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNI-
CAS QUE COMPORÃO O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
uma vez que não houve interposição de Recurso no referido
processo, fica designada a data de 13 de Outubro de 2022, às
09h00, no Auditório Villa Americana no 1º andar do prédio sito
a Avenida Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura das
Propostas Técnicas.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 06 de Outubro de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E APLICA-
ÇÃO DE PENALIDADES
* CONVITE N.º 012/2022.
Processo N.º 7.105/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS DE FUTE-
BOL DE CAMPO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a
aplicação de penalidade à empresa ED DOS SANTOS EVENTOS
DESPORTIVOS, pelos motivos constantes nos autos conforme
manifestação da Secretaria de Negócios Jurídicos e determina-
ção da Secretaria de Esportes, fundamentada no artigo 87º da
Lei Federal 8.666/93, com aplicação das penalidades, a saber:
- Multa de 20% do valor do valor contratado, nos termos da
cláusula sétima, tópico 7.1, II do instrumento contratual;
- Rescisão unilateral do contrato nº 341/2022;
- Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
Município de Americana pelo prazo de 02 anos.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 06 de Outubro de 2022.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 121/2022 – Toma-
da de Preços 15/2022. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ na
Rua Paes Leme. Contratante: Município de Andradina. Do Prazo
de Execução: 30 (trinta) dias sem interrupção, contados a partir
da “ORDEM DE SERVIÇO”. Do Pagamento: 10º (décimo) dia
após a emissão da Nota Fiscal. Contratado: SKALLA COMERCIO
E URBANIZAÇÃO LTDA. Valor Do Contrato: R$ 89.341,87 (oiten-
ta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e sete
centavos). Data do Contrato: 06 de outubro de 2022. Ernesto
Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-
mentares e Institucionais.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 121/2022
– Tomada de Preços 45/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo
CBUQ na Rua Paes Leme. Considerando a regularidade do proce-
dimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a
empresa: SKALLA COMERCIO E URBANIZAÇÃO LTDA. Andradina,
06 de outubro de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretá-
rio de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. Referência: Processo nº 104/2022 - Pre-
gão nº 017/2022. NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito do Muni-
cípio de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI,
art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao processo
licitatório n.º 104/2022 – Pregão nº 017/2022, afigurando-se
que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando
ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a
instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos pratica-
dos pela equipe de apoio e Pregoeira que adjudicou o objeto
deste pregão em favor da empresa “A3 TERRAPLANAGEM E
ENGENHARIA EIRELI”, vencedor do certame, totalizando R$
3.949.986,00 (Três milhões, novecentos e quarenta e nove mil
e novecentos e oitenta e seis reais). Cumpra-se e Publique-se
na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 06 de Outubro de 2022.
NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
E MULTA. Fundamento Legal: artigo 87, inciso II e III, e artigo
109, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Notifi-
cante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. Nicolas Basile Rochel. Notificada: MUNDIALE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Srª Vânia de Paula San-
tos. A Notificante vem formal e respeitosamente INFORMAR E
NOTIFICAR a IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE E MULTA REFERENTE
AO CONTRATO Nº 062/2022, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2022 – PROCESSO Nº 086/2022, para que querendo
apresente, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis,
interposição de recurso. O processo encontra-se a disposição
para vista no Paço Municipal, na Rua João Lopes Filho n.º 120,
Centro, Angatuba/SP. Referida Notificação foi enviada também
pelo correio no endereço constante no contrato, bem como via
e-mail. Angatuba, 06 de outubro de 2022. Fabiano Gomes da
Silva. Secretário Municipal de Administração.
tante: Município de Alambari - Contratada: MARIO SERGIO
NICOLAU - ME. Objeto: Aditivo de Prazo e Atualização Mone-
tária. Sendo prorrogado para mais 12 meses, atualizado para
R$: 99.981,12- anual, sendo R$: 8.331,76 - mensal. Base legal:
Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP,
16/09/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 80/2022 – Contrato
09/2020 Proc. Adm. 06/2020 Carta Convite 02/2020 - Contratan-
te: Município de Alambari - Contratada: NORTE CONSULTORIA
LTDA - EPP. Objeto: Aditivo de Inclusão de Serviços. Sendo
prorrogado o valor contratual para R$: 12.809,79- mensal.
Base legal: Art. 55, III, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/
SP, 22/09/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 81/2022 – Contrato
26/2021 Proc. Adm. 212/2021 Pregão Presencial 23/2021 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: MEGANET
SARAPUÍ TELECOM LTDA. Objeto: Aditivo de Prazo, Atualização
Monetária e Reequilíbrio Econômico Financeiro. Sendo prorroga-
do para mais 12 meses, atualizado para R$: 96.600,00 - anual,
somando com o reequilíbrio no montante de R$: 8.433,18,
totalizando anualmente em R$: 105.033,18, sendo R$: 8.752,76
- mensal. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º
8.666/93. Alambari/SP, 30/09/2022.
Pregão Presencial 33/2022 - Proc. Adm. 394/2022 - Torna-
-se público para conhecimento dos interessados o Pregão
Presencial 33/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras
de Materiais Elétricos para a Prefeitura Municipal de Alambari/
SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr
Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da
abertura dos envelopes dia 21.10.2022 às 09:30 hrs. Alambari,
06 de outubro de 2022. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
Pregão Presencial 35/2022 - Proc. Adm. 450/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
35/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de Gra-
mas e Mudas para paisagismo para a Prefeitura Municipal de
Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal
à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.
sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 24.10.2022 às
09:30 hrs. Alambari, 06 de outubro de 2022. João Paulo Dantas
Pinto - Prefeito.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
PROCESSO LICITATÓRIO 076/2022.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº
28/2022.
A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por inter-
médio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo Menor Preço por Item, REGISTRO DE PREÇOS
para eventual e futura aquisição de materiais de construção em
geral, com entrega parcelada, visando atender os diversos seto-
res administrativos da municipalidade, conforme edital e anexos,
em sessão pública a partir das 9:00 horas do dia 25/10/2022
(horário de Brasília- DF), na sala de licitações da Prefeitura
Municipal localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 401, Centro, neste
municipio. Informamos que o Edital encontra-se disponível no
site www.alfredo marcondes.sp.gov.br; na aba “Editais para
licitações”. Maiores informações pelo telefone (18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 05 de outubro de 2022.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ALTAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
Pregão Presencial nº. 21/2022 Aviso de Licitação Comunica
Objeto: Tipo Maior Desconto, com Data de Abertura 24/10/2022
às 09:00hrs. Objetivando a “Contratação de empresa especia-
lizada para elaboração de projeto básico e projeto executivo
completo para o conjunto habitacional com aproximadamente
64 unidades habitacionais, sob o regime de empreitada por
preço global, menor preço, para atender às necessidades do
município de Altair/SP, conforme Termo de Referência”. INFOR-
MAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão
ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no
e-mail licitacao@altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou
retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos
Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e
das 12h00min ás 15h00min. Altair/SP, 07 de outubro de 2022.
Marco Antonio Ferreira - Prefeito.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Extrato de Contrato:
Contratada: ENGEVER COMERCIAL E SERVIÇOS URBANOS
LTDA - ME – Objeto: Fornecimento de equipamentos e mão de
obra para execução dos serviços de coleta, transporte e dispo-
sição final de resíduos sólidos urbanos e varrição manual de
vias públicas, e demais serviços afins e correlatos no município
de Alumínio - Prorrogação: 06 meses – Valor: R$ 1.229.000,00
- Data: 19/09/2022
Edital Chamada Pública n.º 04/2022 – Processo Admi-
nistrativo nº 49/2022 para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Reso-
lução FNDE n.º 06/2020. A Prefeitura Municipal de Alumínio
torna público para conhecimento dos interessados, a ABERTURA
da Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
de suas organizações formais, com licitação dispensável. Os
gêneros serão destinados ao atendimento do Programa Nacio-
nal de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto
no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE
26/2013. A sessão pública de processamento da abertura da
Chamada Pública será realizada no Paço Municipal- Endereço:
Av. Eng. Antônio de Castro Figueirôa, 100- Alumínio/SP. O edital
será disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br Pedidos
de esclarecimentos deverão ser solicitados através do e-mail:
licitacao@aluminio.sp.gov.br Os envelopes com o projeto de
venda e a documentação de habilitação deverão ser entregues e
protocolados até às 15h00 horas do dia 31/10/2022, no mesmo
endereço supracitado. Antônio Piassentini- Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL P/REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022-
PROC. 47/2022- Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis.
Tornamos público aos interessados a abertura do pregão retro
mencionado. Data de encerramento: 20/10/2022 às 10h00.
O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br
Informações preferencialmente pelo e-mail: licitacao@aluminio.
sp.gov.br ou pelo tel. (11) 4715-5500 ramal 5545 – Kátia Alves
Leal- Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL P/REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2022-
PROC. 48/2022- Objeto: Fornecimento material de higiene e lim-
peza. Tornamos público aos interessados a abertura do pregão
retro mencionado. Data de encerramento: 24/10/2022 às 10h00.
O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br
Informações preferencialmente pelo e-mail: licitacao@aluminio.
sp.gov.br ou pelo tel. (11) 4715-5500 ramal 5545 – Kátia Alves
Leal- Pregoeira
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 112/2022 Pregão
Presencial nº 57/2022. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços para emissão de Laudos
de Eletrocardiograma, realizados pelas UBSs do Município.
Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 21
de Outubro de 2022. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos emails: licita-
cao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adamantina.sp.gov.br.
Adamantina, 06 de outubro de 2022. EVANDRO PEREIRA DE
SOUZA - Secretário de Finanças em Exercício.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
EXTRATO. COMUNICADO. O município de Aguaí, através da
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, comunica
a celebração do Termo de Colaboração nº 07/2022 por meio do
Processo Administrativo nº 5382/2022 - Edital de Chamamento
Público nº 04/2022 no dia 06 de outubro de 2022, com o Insti-
tuto Alicerce, inscrito no CNPJ nº 34.521.488/0001-14, referente
ao objeto de execução de serviços de apoio pedagógico educa-
cional, esportivo e cultural no contraturno escolar para até 400
alunos matriculados na rede regular de ensino municipal do
ensino fundamental I e ensino fundamental II no Município de
Aguaí, dividido entre os seguintes lotes: 1) oferecer oficina de
língua portuguesa; 2) oferecer oficina de matemática; 3) oferecer
oficinas multidisciplinares relacionadas a área de matemática
financeira e ciências naturais; 4) oferecer atividades esportivas e
5) oferecer atividades culturais, no valor de R$ 1.070.400,00 (um
milhão e setenta mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência
é de 06/10/2022 até 30/09/2023 Gilberto Luiz Moraes Selber -
Secretário Municipal de Educação, Esportes e Cultura.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços visan-
do a realização de Aulas de Ginástica Rítmica, Dança Estilo
Livre, Natação, Hidroginástica e Aulas de Recreação, conforme
especificações constantes no anexo I do Edital. Encerramento
(credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº
02 – Documentação) das 09h 00min até as 09h e 30min do dia
01/11/2022. Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min. Perío-
do de Disponibilização do Edital: De 13/10/2022 até 31/10/2022.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
AGUDOS
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 004/2022
Processo Nº 061/2022
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
cestas-básicas para os servidores da Câmara Municipal de
Agudos, num total estimado de 500 (quinhentas) cestas-básicas,
durante 12 meses, conforme especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência.
Legislação: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, LC nº 123,
de 14/12/2006, LC nº 147, de 07/08/2014 e subsidiariamente a
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas atualizações posterio-
res, do tipo Menor Preço na conformidade do Edital nº 004/2022.
Local da Realização da Sessão Pública do Pregão: A ses-
são de processamento do Pregão será realizada no Plenário
da Câmara Municipal de Agudos/SP, sito na Avenida Joaquim
Ferreira Souto, 242 – Centro, Agudos-SP, após recebimento dos
envelopes e credenciamento dos participantes do certame.
Abertura da Sessão: dia 21/10/2022 às 09:00 horas (horário
de Brasília). Entrega do(s) documento(s) para credenciamento;
Da declaração de que a proponente cumpre os requisitos
de habilitação; Da declaração de Microempresa/Empresa de
Pequeno Porte quando for o caso e dos Envelopes Proposta e
Documentos de Habilitação.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Câmara
Municipal de Agudos/SP, no endereço citado acima, mediante
apresentação de pen-drive, no site www.camaraagudos.sp.gov.
br onde poderão retirá-lo, mediante identificação ou solicitado
pelo e-mail: compras@camaraagudos.sp.gov.br.
Agudos, 06 de outubro de 2022.
Marcos Roberto Dias
Presidente da Câmara
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 76/2022 – Contrato
14/2022 Proc. Adm. 04/2022 Tomada de Preços 01/2022 - Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: OBRESCO OBRAS
DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI - ME.
Objeto: Aditivo de Prazo. Sendo prorrogado para mais 30 (trinta)
dias. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Alambari/SP, 09/09/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 77/2022 – Contrato
29/2021 Proc. Adm. 288/2021 Tomada de Preços 04/2021 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: VIVA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditivo de Prazo. Sendo
prorrogado para mais 90 (noventa) dias. Base legal: Art. 57, II
e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 13/09/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 78/2022 – Contrato
09/2022 Proc. Adm. 388/2021 Tomada de Preços 09/2021 - Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: TOBIAS & FIGUEI-
REDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Aditivo de Prazo. Sendo prorrogado para mais 90 (noventa)
dias. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Alambari/SP, 14/09/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 79/2022 – Contrato
28/2019 Proc. Adm. 21/2019 Carta Convite 04/2019 - Contra-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 7 de outubro de 2022 às 05:03:34
288 – São Paulo, 132 (203) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 7 de outubro de 2022
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022: Contratação de empre-
sa especializada para a prestação de serviços de manutenção
corretiva, com fornecimento de peças, em bombas centrífugas
tipo horizontal um estágio, carcaça Bipartida axialmente, voluta
simples, rotor tipo fechado, entrada dupla, montagem entre
mancais, fluxo misto. Essas bombas são utilizadas no bombe-
amento de agua bruta captada do rio Mogi-Guaçu, conforme
especificados no Termo de Referência Anexo I do edital. O
SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras,
torna público para conhecimento dos interessados, que a Sr.
José Carlos Martini Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA à
presente licitação à empresa Imbil Industria e Manutenção de
Bomba ITA Ltda, CNPJ nº 51.482.776/0001-26, vencedora do
lote nº 01 no valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil
reais) e a empresa VAGATEC Soluções em Manutenção Ltda ME,
CNPJ nº 13.786.929/001-30, vencedora do lote nº 02 no valor
total de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais)
e lote nº 03 no valor total de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e
quatrocentos reais)
Araras, 06 de Outubro de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/2022
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
material e mão de obra de serviços especializados de subs-
tituição de luminárias para tecnologia LED nas vias públicas
urbanas, contemplando a retirada dos condutores e luminárias
atuais e instalação de novos condutores e novas luminárias com
tecnologia LED, conforme Convênio nº 101274/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: EBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO
ELETRÔNICOS LTDA
DATA DO CONTRATO: 15/08/2022
VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2022 a 18 de setembro de
2022
ALTERAÇÃO: Prorrogação Contratual por 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16/09/2022
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
realização de serviços de infraestrutura urbana, pavimentação
e recapeamento asfáltico com CBUQ (concreto betuminoso
usinado a quente), guias e sarjetas, no município de Arco-Íris,
com fornecimento de material e mão de obra.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: SOLOFORTE TECNOLOGIA EM PAVIMEN-
TAÇÃO LTDA
DATA DO CONTRATO: 17/02/2022
VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2022 a 18 de setembro de
2022
ALTERAÇÃO: Prorrogação Contratual por 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16/09/2022
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 – Classificação a favor
da empresa LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.509.157,26.
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 – - HOMOLOGADA todo
o processado e ADJUDICADA a classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de outubro de 2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 084/2022 – Classificação por
preço global, totalizando o valor de R$ 32.083,46 a favor da
empresa W G M ENGENHARIA TECNOLOGIA COMÉRCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 084/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de outubro de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2022 – Fica classificada em
1° lugar a licitante ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
URBANA LTDA.
Fica aberto prazo para que, querendo os interessados,
protocolem recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis
conforme Edital.
Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de outubro de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2022 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO EM DESENVOLVI-
MENTO PROFISSIONAL VOLTADO AO ATENDIMENTO AO PÚBLI-
CO (INTERNO E EXTERNO) E TRABALHO EM EQUIPE VOLTADO
PARA OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS NAS MODALIDADES
PRESENCIAL E A DISTÂNCIA. Disputa: dia 21/10/2022 às 09:00
horas.
Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura
- www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive,
devendo o interessado apresenta-lo para gravação, no Departa-
mento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua
José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 10/10/2022 à 20/10/2022, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departa-
mento de Compras.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2022 – AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE. Disputa: dia
24/10/2022 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
DE IMPRENSA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E RELA-
ÇÕES PÚBLICAS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPORTAGEM, REDAÇÃO, REVISÃO DE TEXTOS, DIAGRAMAÇÃO
ELETRÔNICA, FOTOGRAFIA, À ELABORAÇÃO DO PORTAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, IMPRENSA E DE ASSESSO-
RIA DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO A PRODUÇÃO DE VÍDEOS
E DE CONTEÚDOS EDITORIAIS DESTINADOS À COMUNICAÇÃO
DIGITAL; Encerramento: dia 25/11/2022 às 08:45 horas; Abertu-
ra: 09:00 horas do mesmo dia. Edital completo pode ser obtido
no site oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br,
fornecido em CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-
-lo para gravação, no Departamento de Compras da Prefeitura
Municipal de Arujá, sito à Rua José Basílio Alvarenga, nº 90
– Centro – Arujá/SP ou solicitado através do e-mail: pma.licita-
coes@aruja.sp.gov.br, no período de 10/10/2022 à 23/11/2022,
das 08:00 às 12:00 das 13:00 às 16:30 horas. Informações pelo
fone: (11) 4652-7609 – Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de outubro de 2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 – Ficam INABILITADAS
as Instituições: HOSPITAL MAHATMA GANDHI, por não aten-
der o edital: Item 9.1.1.2 Comprovação da qualificação como
organização social no município de Arujá e o Item 9.1.1 III, c. a
Declaração de Idoneidade apresentada não segue o Modelo do
Anexo VI não constou o termo "não foi declarada inidônea para
contratar com a Administração Pública; ANAESP - ASSOCIAÇÃO
2- ANDRÉ LUIZ GONÇALVES R$ 68,80
3- RONALDO AP. GONÇALVES R$ 68,80
4- ISRAEL NINTZ R$ 68,80
5- JOSÉ LUIZ UCCELLA R$ 68,80
6- VALDIR JOSÉ ZUNTINI R$ 68,80
7- JOSUÉ VIEIRA DA COSTA R$ 68,80
8- NELSON CARDOSO DA SILVA FILHO R$ 68,80
9- RONALDO DIAS BUENO R$ 68,80
10- LUIZ SADAMI IGUEI R$ 68,80
CAMINHÃO POLIGUINDASTE PARA REMOÇÃO DE CAÇAMBAS
NÃO TEVE PARTICIPANTES
CAMINHÃO CABINE DUPLA ¾ OU TOCO
NÃO TEVE PARTICIPANTES
Presentes na sessão os representantes abaixo:
ANTONIO APARECIDO CANEVARI
ANTONIO PEDRO DA SILVA
CLAUDIO FERREIRA DE ARAÚJO
JOSUÉ VIEIRA DA COSTA
NELSON CARDOSO DA SILVA FILHO
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - THAÍS PEREIRA DO NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
ROSALINA AP. DE OLIVEIRA - KESIA M DA SILVA SANTOS
Membro - Membro
MUNICÍPIO DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA n°005/2022
OBJETO: Registro de preço de locação de caminhões, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de coleta
de resíduos sólidos e orgânicos das vias e logradouros públicos,
para o transporte da equipe do entulho e para manutenção geral
e nas operações tapa buraco.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336
de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei
Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados
nos autos da Licitação e ADJUDICA o objeto aos seguintes
licitantes.
CAMINHÃO CARROCERIA MADEIRA 3/4
1- ANTONIO PEDRO DA SILVA R$ 28,00
2- PEDRO INÉSIO CARBINATTO R$ 28,00
3- ARISTEU ZIANI JÚNIOR R$ 28,00
4- VALDEMIR WOGUEL R$ 28,00
5- SIDNEI ROZA R$ 28,00
6- CLAUDIO FERREIRA DE ARAÚJO R$ 28,00
7- CARLOS AUGUSTO TELES R$ 28,00
8- ISRAEL NINTZ R$ 28,00
9- ESPERIDIÃO CHIAROTTO R$ 28,00
10- RENATO FRANZINI R$ 28,00
CAMINHÃO CARROÇERIA MADEIRA TIPO TRUCK
1- MARCIO DONIZETTI GRECCO R$ 40,00
2- ROGÉRIO JOSÉ GRECCO R$ 40,00
3- CLAUDINEO CALIXTO R$ 40,00
4- GERALDO AP TONIN R$ 40,00
5- ADÃO CARDOSO DA CUNHA R$ 40,00
6- DANIEL MARCOS FISCHER R$ 40,00
CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE TIPO TRUCK
1- ANTONIO AP. CANEVARI R$ 68,80
2- ANDRÉ LUIZ GONÇALVES R$ 68,80
3- RONALDO AP. GONÇALVES R$ 68,80
4- ISRAEL NINTZ R$ 68,80
5- JOSÉ LUIZ UCCELLA R$ 68,80
6- VALDIR JOSÉ ZUNTINI R$ 68,80
7- JOSUÉ VIEIRA DA COSTA R$ 68,80
8- NELSON CARDOSO DA SILVA FILHO R$ 68,80
9- RONALDO DIAS BUENO R$ 68,80
10- LUIZ SADAMI IGUEI R$ 68,80
Araras, 06 de outubro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que se encontra aberto no Departamento de
Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes
licitações.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
Recursos orçamentários e financeiros: consignados em
dotações próprias do orçamento vigente à época de contratação.
Referência: Credenciamento nº. 0102022.
Objeto resumido: Credenciamento de pessoas jurídicas,
prestadores de serviços odontológicos de moldagem, confecção,
instalação e ajuste se necessário, de próteses dentárias totais
superiores e inferiores e parciais superiores e inferiores sob
medida, para atender a demanda da população do Município de
Araras atendida na Atenção básica da Rede Municipal de Saúde
de Araras, conforme protocolo estabelecido pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Os interessados deverão protocolar a manifestação de
interesse e os documentos estabelecidos neste Edital no Depar-
tamento de Compras, à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, Centro,
no horário das 9h às 16h.
CONCORRÊNCIA N° 009/2022 – Outorga de Concessão
para prestação de serviços de implantação, operação, manu-
tenção e gerenciamento de sistema de estacionamento rotativo
público de município, com parquímetros multivagas, equipamen-
tos emissores de tíquetes eletrônicos de estacionamento e ainda
inserção via telefonia celular, através da utilização de sistema
informatizado, em conformidade com a Lei n° 8.987/95, com art
24, inciso X, da lei Federal n° 8.666/93, no que for aplicável, Lei
Municipal n° 4.988/2017 e demais normas que regem a matéria,
regulando – se pelo disposto no presente Edital, sem prejuízo
das demais legislações aplicáveis.
Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITA-
ÇÃO e PROPOSTA: 09 de novembro de 2022, até as 9h.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, situado na Rua Pedro Álvares Cabral , n°
83, Centro, Araras – SP
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2022 – Contratação de
empresa para execução de preparo e fornecimento de refeições
ao efetivo do Pelotão de Bombeiros de Araras, sob regime de
empreitada por preço unitário.
Sessão Pública do Pregão: 25 de outubro de 2022 à partir
das 09h.
Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras – SP
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 06 de outubro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEI/SP
PREGÃO PRESENCIAL N°06/2022
TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA
AS DIRETORIAS MUNICIPAIS;
ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 24/10/2022 AS 9H
LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES, AUDITÓRIO MUNICIPAL, RUA
DAS MISSÕES, 08, CENTRO- ARAPEI/SP
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEI/SP
PREGÃO ELETRONICO N°15/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA DIRETORIA
DE SAÚDE
ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 20/10/2022 AS 9H
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2022 AS 8H ATÉ
20/10/2022 AS 07:59H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H DO DIA 20/10/2022
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR E NA
PLATAFORMA BLL.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 3288/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022
CONTRATO N° 020/2022 - Livro 09- Folha nº 095 a 103 de
29/09/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA
AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARA-
QUARA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
MOTIVO: O valor total do presente contrato importa em:
Lote 01:R$ 2.867,28 - Lote 02: R$ 3.286,50 - Lote 03: R$
1.053,75 - Lote 04: R$ 1.872,00 - Lote 05: R$ 5.304,00 - Lote 06:
R$ 2.690,94 - Lote 07: R$ 4.645,34 - Lote 08: R$ 4.257,00 - Lote
09: R$ 3.213,60 - Lote 10: R$ 12.646,40 - Lote 11: R$ 606,40.
PRAZO DE ENTREGA: A Contratada se obriga a entregar o pro-
duto, objeto do presente certame no prazo de até 15 (quinze)
dias corridos do recebimento do Empenho.
Araraquara, 05 de outubro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4041/2022
Tendo em vista pedido de impugnação da empresa VIXBOT
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, em relação ao Edital de
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 153/2022, que
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
PARA COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA
O CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, ATRAVÉS DE
EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS, vimos por meio deste, expor o
que segue:
Face ao exposto, nega-se provimento à impugnação inter-
posta permanecendo a abertura do certame em 10 de outubro
de 2022.
Informamos que a íntegra da RESPOSTA AO PEDIDO DE
IMPUGNAÇÃO se encontra disponível no site do Município
de Araraquara, no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 06 de outubro de 2022.
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Concorrência 005/2022 que visa o regis-
tro de preço de locação de caminhões, pelo prazo de 12(doze)
meses, para prestação de serviços na coleta de resíduos sólidos
e orgânicos das vias e logradouros públicos, para o transporte
da equipe do entulho e para manutenção geral e nas operações
tapa-buraco.
Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte
e dois, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a
presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos ao
julgamento dos recursos protocolados e classificação final das
propostas.
Quatro licitantes desclassificados na vistoria inicial apre-
sentaram recursos solicitando nova vistoria: Ronaldo Aparecido
Gonçalves (categoria caminhão basculante), Josué Vieira da
Costa, Sidnei Roza e André Luiz Gonçalves.
Os recursos foram encaminhados à Secretaria de Serviços
Públicos, a qual oportunizou-os a apresentar os veículos em uma
nova vistoria que foi realizada no dia 21/09/2022 às 10 horas no
Parque Ecológico “Dr. Gilberto Ruegger Ometto”. Através dessa
nova vistoria, de acordo com o relatório enviado pela Secretaria
de Serviços Públicos, foram aprovados os licitantes Josué Vieira
da Costa, Ronaldo Aparecido Gonçalves e Sidnei Rosa. O licitan-
te André Luiz Gonçalves não compareceu, portanto, permanece
desclassificado.
A Comissão efetuou sorteio entre os participantes que
ofertaram inicialmente os mesmos valores, somente para fim
de classificação dentro das categorias; nenhum participante
classificado ficou de fora das vagas oferecidas no edital. Os
valores ofertados pelos primeiros colocados prevalecerão, con-
forme edital.
Ficam convocados todos os licitantes abaixo para compa-
recerem ao Departamento de Compras no dia 13/10/2022 para
assinatura do contrato.
Ficam classificadas as propostas conforme abaixo:
CAMINHÃO CARROCERIA MADEIRA 3/4
1- ANTONIO PEDRO DA SILVA R$ 28,00
2- PEDRO INÉSIO CARBINATTO R$ 28,00
3- ARISTEU ZIANI JÚNIOR R$ 28,00
4- VALDEMIR WOGUEL R$ 28,00
5- SIDNEI ROZA R$ 28,00
6- CLAUDIO FERREIRA DE ARAÚJO R$ 28,00
7- CARLOS AUGUSTO TELES R$ 28,00
8- ISRAEL NINTZ R$ 28,00
9- ESPERIDIÃO CHIAROTTO R$ 28,00
10- RENATO FRANZINI R$ 28,00
CAMINHÃO CARROÇERIA MADEIRA TIPO TRUCK
1- MARCIO DONIZETTI GRECCO R$ 40,00
2- ROGÉRIO JOSÉ GRECCO R$ 40,00
3- CLAUDINEO CALIXTO R$ 40,00
4- GERALDO AP TONIN R$ 40,00
5- ADÃO CARDOSO DA CUNHA R$ 40,00
6- DANIEL MARCOS FISCHER R$ 40,00
CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE TIPO TRUCK
1- ANTONIO AP. CANEVARI R$ 68,80
DE TRIAGEM, COMPOSTAGEM E GESTÃO DOS RECICLÁVEIS E
REJEITOS NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP”, que ocorreria
no dia 14 de outubro de 2022 às 09h00min, em virtude de
representação apresentada junto ao TCESP - Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, TC - 019913.989.22-4.
Araçatuba, 06 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2022 - PROCESSO N.º
1.362/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A ESCOLA
MUNICIPAL DE DANÇA E BANDA MUNICIPAL.
Tendo em vista que o Certame tornou-se DESERTO, a
Licitação será repetida, com a apresentação e abertura dos
envelopes contendo a proposta para os Itens e os documentos
de habilitação, que serão recebidos na sessão de processamento
logo após o credenciamento dos interessados, que ocorrerá no
dia 21 de outubro de 2022, às 14h00min, na Sala de Licitação
da Prefeitura Municipal de Araçatuba. A abertura dos envelopes
será feita no mesmo local.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 06 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA N.º 009/2022 - PROCESSO N.º
87.775/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a chamada pública supra, destinada à “AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES, PARA DOAÇÃO À PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELO PROGRAMA
ALIMENTA BRASIL” foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefei-
to Municipal, Dilador Borges Damasceno, objeto este conforme
lista de produtores habilitados para o fornecimento de alimen-
tos, documento constante nos autos processuais.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 04 de Outubro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2022 - PROCESSO N.º
321/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada
pela única empresa participante e habilitada na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO
VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO E
COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, EM RUAS DO CONJUNTO
HABITACIONAL VICENTE GROSSO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇA-
TUBA/SP”, conforme segue:
- INFRAA ENGENHARIA LTDA, proposta: R$ 1.086.748,79
(um milhão, oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito
reais e setenta e nove centavos, 0,0000% de desconto do valor
estimado pela Prefeitura.
LOTE I: proposta: R$ 420.982,43 (quatrocentos e vinte mil,
novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos),
0,0000% de desconto do valor estimado pela Prefeitura.
LOTE II: proposta: R$ 665.766,36 (seiscentos e sessenta e
cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis cen-
tavos), 0,0000% de desconto do valor estimado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 06 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO. TERMO CONVOCAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO
– Edital 003/2022. OBJETO: credenciamento de PROFISSIONAIS
interessados em prestar serviços para a municipalidade de
Araçoiaba da Serra, como OFICINEIROS para as ações em OFI-
CINAS CULTURAIS no Projeto Cultural. Considerando o Ofício
0291/2022 da Secretaria de Turismo e Cultura, e conforme
previsto no item 10. DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO do
Edital, fica CONVOCADO os seguintes credenciados: A relação
dos credenciados estão publicados no site www.aracoiaba.
sp.gov.br. Dentro do prazo de até 20 (vinte) dias, onde deverá ser
protocolado diretamente no Departamento da Licitação, no Paço
Municipal. Araçoiaba da Serra, 06 de outubro de 2022. Tatiana
Soares Rocha. Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 241/2022. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Gêneros Ali-
mentícios de Panificação (pão tipo hot dog, bisnaguinha e placa
de bolo), para Merenda Escolar, conforme quantidade e especi-
ficações constantes no Anexo I. Encerramento: 21/10/2022 às
09:15hrs. O edital em sua integra consta no site www.bbmnetli-
citacoes.com.br e www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra,
6 de outubro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 142/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 255/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORI-
ZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Serviços de
Confecção de Material Gráfico Para Identificação Visual para
Secretaria de Saúde do Município De Araçoiaba Da Serra/SP,
da empresa JONATAS VINICIUS LEITE 47528852805 - ME sob o
CNPJ 32.449.690/0001-57, no item 1 perfazendo um valor total
de R$ 19.250,50 Araçoiaba da Serra, 06/10/2022. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°
003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 185/2022. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPON-
SÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/
SP ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “NOSSA RUA”, EM
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.
ENCERRAMENTO: 08/11/2022 às 09h30min. O edital completo
poderá ser retirado através do site www.aracoiaba.sp.gov.br.
Araçoiaba da Serra/SP, 06/10/2022. José Carlos de Quevedo
Junior. Prefeito.
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PREGÃO PRESENCIAL N°05/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA A REDE MUNI-
CIPAL DE ENSINO
ABERTURA: 20/10/2022 ÀS 9H
LOCAL: RUA DAS MISSÕES, 08, CENTRO – ARAPEI/SP –
SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEI/SP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 7 de outubro de 2022 às 05:03:34
sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (203) – 289
a 11/04/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 006/2022, Aquisição de fraldas descartáveis geri-
átrica e infantil. Kely Daiana de Oliveira Gomes EPP, Medimport
Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, Damil Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda EPP, M.N.P. Custódio Comércio de
Produtos Hospitalares Eireli, Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de Lici-
tações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 007/2022, Aquisição de diversos medicamentos.
Aglon Comércio e Representações Ltda, Interlab Farmacêutica
Ltda, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, R.A.P.
Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, Cirúrgica Olímpio Eireli, Dupatri Hospitalar
Comércio, Importação e Exportação Ltda, Centermedi Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda, DMC Distribuidoras, Comércio D
Medicamentos Eireli, CMH Central de Medicamentos Hospitala-
res Eireli ME, Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2023. O Município
de Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para
fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os
preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 009/2022, Aquisição de materiais hospitalares.
Volpi Distribuidora de Drogas Ltda EPP, Med Center Comercial
Ltda, Plásticos V. P. Indústria e Comércio Ltda EPP, Georgini
Produtos Hospitalares Ltda, Lyts Medical Eireli ME, Prime
Comércio e Distribuidora de Cosméticos Eireli EPP, Odontomed
Indústria e Comércio Ltda EPP, Bellamed Produtos Hospitalares
Eireli ME, Licitalimp Comercial Ltda ME, Vigência: 16/03/2022 a
15/03/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 011/2022, Aquisição de diversos materiais para
curativos. De Pauli Comércio Representação Importação e Expor-
tação Ltda, Nana Care Comercial Ltda, LM Farma Indústria e
Comércio Ltda, Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2023. O Município
de Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para
fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os
preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 012/2022, Aquisição do medicamento dupixent,
Dupatri Hospitalar Comércio de Importação e Exportação Ltda,
Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023. O Município de Barra Boni-
ta, através do Departamento de Licitações, para fins de aten-
dimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público,
que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços
registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 013/2022, Aquisição de insumos médico-hospi-
talares, CQC Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda, Monaco
Distribuidora de Medicamentos Ltda, Curamed Produtos Hospi-
talares Ltda EPP, HMD Brasil Comercial, Importação, Exportação
e Representação Ltda, Vigência: 14/04/2022 a 13/04/2023. O
Município de Barra Bonita, através do Departamento de Lici-
tações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 014/2022, Aquisição de oxigênio medicinal. Hilda
M. G. Costa Cruz Oxigênio Eireli ME, Vigência: 29/04/2022 a
28/04/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 016/2022, Aquisição de diversos medicamentos,
Aglon Comércio e Representações Ltda, Interlab Farmacêutica
Ltda, R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, Portal
Ltda, CM Hospitalar S/A, Fragnari Distribuidora de Medicamen-
tos Ltda, Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli, Dupa-
tri Comércio de Importação e Exportação Ltda, Dora Medica-
mentos Ltda EPP, Partner Farma Distribuidora de Medicamentos
Ltda, W. Araújo Distribuidora de Medicamentos Eireli ME, ONCO
PROD Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos
Ltda, Merco Soluções em Saúde S/A, Medicinali Produtos para
Saúde Eireli EPP, MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda,
ONCO PROD Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncoló-
gicos Ltda, Vigência: 13/05/2022 a 12/05/2023. O Município de
Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins
de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve Alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 017/2022, Aquisição de materiais para curativos,
Cirúrgica União Ltda, Formed BR Materiais Médicos e Hospita-
lares Eireli EPP, Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023. O Município
de Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para
fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os
preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 018/2022, Aquisição de meias elásticas de com-
pressão medicinal, RioMédica Rio Preto Ltda Epp, Biopulse Brasil
Eireli Me, Ortosani Produtos para Saúde Ltda Epp, Vigência:
18/05/2022 a 17/05/2023. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 019/2022, Aquisição de diversos tipos de carnes
bovina, suína, frango, frios e preparo líquido para refresco,
Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, Belaris Alimentos Ltda
EPP, Distribuidora Nancy Ltda EPP, Fabiana da Silva Marquesi
Eireli ME, Quartzo Cobrança e Alimentos Eireli EPP, Lacusine
Representação e Comércio de Alimentos Eireli EPP, Vigência:
20/06//2022 a 19/06/2023. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 020/2022, Aquisição de suplemento nutricional e
vitamínico, Arba Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda ME,
General Fórmulas Nutricionais Ltda ME, Vigência: 26/05/2022 a
25/05/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 021/2022, Aquisição de medicamentos, Aglon
Comércio e Representações Ltda, Interlab Farmacêutica Ltda,
Medicinali Produtos para Saúde Eireli EPP, Erfarma Comércio de
Medicamentos Eireli ME, Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de
Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 023/2022, Aquisição de leite em pó e alimento
para nutrição enteral, Nutri Arthi Comercial Ltda ME, Eleda Lab.
Indústria e Comércio de Produtos Naturais e Orgânicos Eireli
EPP, Nutriport Comercial Ltda, A.L.V. Distribuidora de Produtos
Hospitalares Eireli ME, Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. O
Município de Barra Bonita, através do Departamento de Lici-
tações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 024/2022, Aquisição de diversos gêneros alimen-
tícios, Comercial João Afonso Ltda, Biotec Indústria e Comércio
de Alimentos Ltda, Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda,
Nori Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli EPP, Fabiana da
Silva Marquesi Eireli Me, Lactosoja Serviços e Comércio de Ali-
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 043/2021, Aquisição de café em pó torrado e
moído, embalado à vácuo. Comercial João Afonso Ltda, Vigência:
10/11/2021 a 09/11/2022. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 044/2021, Aquisição de dieta enteral ou oral,
suplemento e leite em pó. CM Hospitalar S/A, Force Medical
Distribuidora Eireli Epp, Nutri Arthi Comercial Ltda Me, Eleda
Lab Indústria e Comércio de Produtos Naturais e Orgânicos
Epp, Arba Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda Me, AMC
Saúde Comercial Hospitalar Eireli Me, Eremix Indústria de Ali-
mentos Especiais Ltda Me, Drogaria Popular Melhor Preço Eireli
Epp, Empório Carlos Comércio de Alimentos Eireli Epp, Medic &
Nutre Comércio Eireli Epp, Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2022.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de Lici-
tações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 046/2021, Aquisição de diversos materiais hos-
pitalares. Ilma Chaves Pereira 74191209604 Me, Noem Medical
Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda Me, Galegos Importadora Ltda Me, Vigência: 24/11/2021 a
23/11/2022. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 047/2021, Aquisição de diversos medicamen-
tos. Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli, Vigência:
10/12/2021 a 09/12/2022. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 048/2021, Aquisição de diversos medicamentos
e materiais de uso veterinários. Supramil Comercial Ltda Epp,
Turvomed Distribuidora e Serviços Eireli Me, Vetsul Comércio
de Medicamentos Eireli Epp, Mares Serviços e Comércio de
Equipamentos Eireli Me, E L Machado Medicamentos Ltda,
Mogi Medical Equipamentos Eireli Epp, Vigência: 28/12/2021 a
27/12/2022. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 058/2021, Locação de gerador. Álvaro Antônio
Esteves Me, Vigência: 14/10/2021 a 13/10/2022. O Município de
Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins
de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 064/2021, Serviços de apoio para a realização
de eventos e shows promovidos pelo município. Luiz Carlos
Brazute ME, Vigência: 08/10/2021 a 07/10/2022. O Município de
Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins
de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 066/2021, Aquisição de óculos (armação em
metal ou acetato e lentes em acrílico). Ultralicit Comércio de
Equipamentos Eireli Me, Vigência: 25/10/2021 a 24/10/2022.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de
Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 067/2021, Aquisição de bandagem de alta
compressão e catéter hidrofílico. Sóquímica Laboratórios Ltda,
Cirúrgica União Ltda, Vigência: 24/11/2021 a 23/11/2022. O
Município de Barra Bonita, através do Departamento de Lici-
tações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 068/2021, Aquisição de massa plástica e tachão
em resina. ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me, Serrana
Viária Comércio Eireli Me, Vigência: 27/10/2021 a 26/10/2022.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de
Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 076/2021, Confecção, conserto e o fornecimento
de próteses dentárias totais e parciais. Galhardo & Canales
Ltda Me, Vigência: 24/11/2021 a 23/11/2022. O Município de
Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins
de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 078/2021, Aquisição de reatores de vapor
metálico, interno e externo. Elétrica Luz Comércio de Materiais
Elétricos Eireli Epp, FCA Comércio de Materiais Elétricos Ltda
Epp, Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2022. O Município de Barra
Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 080/2021, Aquisição de materiais e curativos,
Sóquímica Laboratórios Ltda, Lumar Comércio de Produtos Far-
macêuticos Ltda, Cirúrgica União Ltda, Max Medical Comércio
de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Vigência: 31/01/2022
a 30/01/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 081/2021, Fornecimento de peças e acessórios
de reposição originais de mecânica leve. Marbrus Comercial de
Peças e Acessórios Ltda Epp, Alberto Caio Tamborrino Impor-
tação e Exportação Epp, Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2022.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de
Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 083/2021, Aquisição de ração para cães e gatos.
Fracarolli Produtos Agropecuários Ltda Me, Vigência: 27/12/2021
a 26/12/2022. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 084/2021, Aquisição de peças e acessórios de
reposição originais de elétrica destinados aos veículos leves.
Auto Eletro União Ltda ME, Marbrus Comercial de Peças e Aces-
sórios Ltda EPP, Vigência: 20/01/2022 a 19/01/2023. O Município
de Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para
fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os
preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 001/2022, Aquisição de hortifrutigranjeiros.
José Luiz Domingos Santiago Epp, M.R.S. Moura Produtos
Alimentícios EPP, Fabiana da Silva Marquesi Eireli ME, Vigência:
04/02/2022 a 03/02/2023. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 002/2022, Aquisição de diversos pneus, câmaras
e protetores novos, ACS Pneus e Acessórios Ltda EPP, Zeus
Comercial Eireli, Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda EPP, Boreal
Sul Comercial Ltda ME, JN Pneus Ltda ME, Vigência: 12/04/2022
para 15 litros, de container laranja de lixo com capacidade para
1.000 litros e de container cinza coletor de roupas com capaci-
dade para 120 litros, a fim de atender necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço Global
por Item. Participação Exclusiva de ME/EPP. Data da Abertura
dos Envelopes/Disputa de Lances: 20/10/2022 às 09 horas.
• PROCESSO LICITATÓRIO n.º 327/2022. PREGÃO ELE-
TRÔNICO n.º 081/2022. Registro de Preços para aquisição de
Materiais e Equipamentos diversos para adequação das salas
da Vigilância Epidemiológica e de Vacinas, a fim de atender
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Jul-
gamento: Menor Preço Global por Item. Participação Exclusiva
de ME/EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances:
20/10/2022 às 11 horas.
• PROCESSO LICITATÓRIO n.º 329/2022. PREGÃO ELE-
TRÔNICO n.º 082/2022. Registro de Preços para aquisição de
01 (um) aparelho de ar condicionado para a Sala da Vigilância
Sanitária e de 01 (um) aparelho de ar condicionado para a Sala
do Setor de Recursos Humanos. Critério de Julgamento: Menor
Preço Global por Item. Participação Exclusiva de ME/EPP. Data
da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 20/10/2022 às
14 horas
• Processo Licitatório n.º 336/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
n.º 083/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços consistente na confecção de próteses den-
tárias para os usuários do Sistema Único de Saúde do Município
de Bananal/SP, conforme estipulado no Termo de Referência –
Anexo I – do Edital Licitatório, a fim de atender necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor
Preços Global por Lote. Destinado à Ampla Concorrência. Data
da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 20/10/2022 às
15h30min
• PROCESSO LICITATÓRIO n.º 323/2022. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 077/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição
parcelada de equipamentos e bens permanentes odontológicos
para equipar os consultórios da Atenção Básica em Saúde nas
Estratégias de Saúde da Família. Critério de Julgamento: Menor
Preço Global por Item. Participação Exclusiva de ME/EPP. Data
da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 21/10/2022 às
09h30min
• PROCESSO LICITATÓRIO n.º 321/2022. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 075/2022. Objeto: Registro de Preços para confecção
de material gráfico, a fim de atender necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço Global
por Item. Participação Exclusiva de ME/EPP. Data da Abertura
dos Envelopes/Disputa de Lances: 24/10/2022 às 09h30min
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2022
Edital de Sistema de Registro de Preços nº 030/2022
Processo Licitatório nº 150/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS LABORA-
TORIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO ALBER-
GADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BARÃO
DE ANTONINA -SP.
Recursos: Federal.
Os procedimentos de todas as etapas do Pregão serão
realizados no site portal www.bll.org.br e edital completo estará
disponível a partir de 10 de outubro de 2022, no site www.
baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. Início acolhimento
das propostas: dia 10/10/2022 às 14h00. Limite do acolhimento
24/10/2022 às 08h30m. Abertura e julgamento das propostas:
dia 24/10/2022 às 08h35m. Início da sessão da disputa dos
lances: dia 24/10/2022 às 09h. Será sempre considerado o
horário de Brasília.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 35731170 ou e-mail: licitacao@baraodeanto-
nina.sp.gov.br.
Barão de Antonina, 06 de Outubro de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Bariri, a Con-
corrência nº 03/2022, tendo por objeto a alienação por venda
de uma área de terras, localizada no Jd. Panorama, Lote 05 da
Quadra I, na Rua Prudente de Moraes, matrícula 12.246, área
de 279,54m², destinada a pessoas jurídicas legalmente consti-
tuídas, para a construção de edificações industriais, comerciais
ou de prestação de serviços para geração de empregos e renda.
Encerramento dia 09/11/2022, às 09h00 horas.
O edital na íntegra, será fornecido aos interessados na Rua
Francisco Munhóz Cegarra, nº 126, ou através do site: www.
bariri.sp.gov.br
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EXTRATO 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS
JUNHO/JOSÉ LUIS RICI/PREFEITO MUNICIPAL
ARP, PE nº 041/2021, Aquisição de diversos materiais de
limpeza, descartáveis e higiene. Indústria e Comércio de Pro-
dutos de Limpeza Macatuba Ltda Me, Emerson Luiz da Silva
Me, Kely Daiana de Oliveira Gomes EPP, R.A. Manco Ltda Epp,
Embaplás Comércio e Distribuição de Embalagens Ltda Me,
Multcom Comércio Varejista de Suprimentos Ltda Me, Ana Paula
Venâncio Felix Rocha Mei, Kátia Cilene Martins de Oliveira Mei,
Adrielson Ferreira Pinheiro Me, Top Line Materiais de Limpeza
Profissional, Descartáveis e Escritório Epp, Lucipharma Indústria
Farmacêutica Ltda Epp, Bem Estar Comercial Hospitalar Ltda Me,
Daliuma Comércio de Peças Automotivas Ltda Me, Santana Wer-
neck Comercial Eireli Epp, P.P. Química Industrial Eireli Epp, MR
Licitações Ltda Me, Plásticos VP Indústria e Comércio Ltda Epp,
Snop Correlatos Indústria e Comércio Ltda Me, Zoom Comercial
Eireli Epp, Vigência: 20/10/2021 a 19/10/2022. O Município de
Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins
de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 042/2021, Aquisição de diversos medicamentos.
Aglon Comércio e Representações Ltda, Interlab Farmacêutica
Ltda, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Cia-
med Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, R.A.P. Aparecida Comércio de
Medicamentos Ltda, Portal Ltda, Fragnari Distribuidora de
Medicamentos Ltda, Promefarma Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda, Avaremed Distribuidora de Medicamentos
Eireli, Inovamed Hospitalar Ltda, Dora Medicamentos Ltda Epp,
Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Ciamed
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CM Hospitalar S.A., Partner
Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, W Araújo Distribui-
dora de Medicamentos Eireli Me, Indmed Hospitalar Eireli Epp,
Fia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Me, Techpharma
Hospitalar Comércio Importação e Exportação Eireli Epp, Medi-
camental Hospitalar Ltda, Sulmedic Comércio de Medicamentos
Ltda, Vigência: 26/10/2021 a 25/10/2022. O Município de Barra
Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins de
NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLI-
CAS DE DESENVOLVIMENTO, por não atender o edital: Item
9.1.1.III não houve apresentação das declarações: a - Declaração
de que não emprega menor de idade (Modelo Anexo III), b -
Declaração de Conhecimento do Inteiro Teor (Modelo Anexo V),
c - Declaração de Idoneidade (Modelo Anexo VI) e d - Declaração
COVID-19 (Modelo Anexo VI). Não atendeu ao item 9.1.1.II em
relação aos índices contábeis foi apresentado em fl. 641, porém
os dados constantes do Balanço Patrimonial e Demonstrativo de
Resultados estão incompletos e não houve elementos suficientes
para a Secretaria de Finanças ratificar os índices apresentados;
ATLANTIC TRANSPARENCIA E APOIO A SAÚDE PÚBLICA por não
atender o edital no Item 9.1.1.III d não houve apresentação da
Declaração COVID-19 (Modelo Anexo VI), em relação ao item
9.1.1.II após análise da Secretaria de Finanças constou que há
divergências entre os valores apresentados no SPED (fls. 826 e
826-v) e em relação ao apresentados (fls. 828 e 830), bem como
os valores constantes do Balanço Patrimonial enviados por
e-mail conforme diligência da Chamada Pública nº 02/2022 (fls.
1201 a 1203) e HABILITADAS IBRAGAS - INSTITUTO BRASILEIRO
DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE e AMIS – ASSOCIAÇÃO
MISSÃO INTEGRAL SEMEAR DE GESTÃO EM SAÚDE
Ficam convidadas as Instituições para abertura do Envelope
02 Da apresentação do Plano de Trabalho e Planilha Financeira
e Envelope 03 Atestado de Capacidade Gerencial / Experiência
Emitidos por Organismo Reconhecido no dia 14/10/2022 às
09:00 horas, caso não haja recursos.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação
de recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de outubro de 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – Fica Classificada em 1º
lugar a licitante TELEAR COMERCIO, SERVICOS DE COMUNICA-
CAO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME.
Na forma do capítulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos
Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de outubro de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO CMA 19243/2022-PROCESSO TCESP
0014687/2022-84
ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA-PARTÍCIPES: CAMARA
MUNICIPAL DE ARUJA-CMA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTA-
DO DE SAO PAULO -TCESP-OBJETO: O presente Acordo objetiva
a cooperação técnica entre a Câmara Municipal de Arujá e o Tri-
bunal de Contas do Estado de São Paulo, para o desenvolvimen-
to de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais
de mútuo interesse, especialmente o intercambio de imagens,
materiais informativos e programas para difusão pelos canais
de comunicação do TCESP e da Câmara Municipal de Arujá.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, e demais normas per-
tinentes.VIGÊNCIA: O presente ACORDO vigorará pelo prazo de
12(doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, podendo ser denunciado de comum acordo
entre os partícipes ou unilateralmente, mediante comunicação
escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022.
AVANHANDAVA
CÂMARA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 01/2022
Processo nº 04/2022
Menor Preço por Lote
A Câmara Municipal de Avanhandava torna público que
fará realizar o Pregão Presencial nº 001/2022, para contratação
de empresa para fornecimento e manutenção de licença de uso
de software em plataforma web com a necessidade da instala-
ção dos módulos nos computadores e servidor da Câmara Muni-
cipal de Avanhandava e demais descrições constantes do Anexo
I. O certame será do tipo “Menor Preço por Lote”. Recebimento
e abertura dos envelopes de proposta e habilitação até o dia
21.10.2022 as 09h00m. Local: Câmara Municipal de Avanhan-
dava/SP – Edital Completo e Esclarecimentos: Rua do Café, 570,
Centro, CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651
1126, no horário de expediente, bem como afixado no mural da
Câmara Municipal de Avanhandava e disponível no site oficial
do Poder Legislativo. Avanhandava/SP, 05 de Outubro de 2022.
Luciano Batista Pinto-Presidente
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS FIRMADOS
Processo Administrativo n.º 2890/2022. Sexto Termo Aditivo
ao Contrato n.º 53/2020. CONTRATADA: Serplex Engenharia
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 60 (sessenta) dias, contados de 13/09/2022. Data da
assinatura do Termo Aditivo: 13/09/2022
Processo Administrativo n.º 2731/2022. Termo Aditivo ao
Contrato n.º 116/2021. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por
mais 12 (doze) meses, contados de 13/09/2022 a 13/09/2023 e
Reajuste de valor anual para R$ 2.625,88 (dois mil, seiscentos e
vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura
do Termo Aditivo: 13/09/2022
Processo Administrativo n.º 2854/2022. Terceiro Termo Adi-
tivo ao Contrato n.º 80/2019. CONTRATADA: Companhia de Pro-
cessamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP. Obje-
to: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses,
contados de 19/09/2022 a 18/09/2023 e Reajuste de valor anual
para R$ 10.072,80 (dez mil, setenta e dois reais e oitenta centa-
vos). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 16/09/2022
Processo Administrativo n.º 2556/2022. CONTRATADA:
Plenaplan Construtora Eireli. Termo Aditivo ao Contrato n.º
001/2022. Objeto: Termo Aditivo para supressão de 13,38252%
do valor contratual, passando este de R$ 644.847,92 (seiscentos
e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e
noventa e dois centavos) para R$ 558.551,00 (quinhentos e
cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais). Data
da Assinatura do Termo Aditivo: 19/09/2022
Processo Administrativo n.º 3111/2022. Termo Aditivo ao
Contrato n.º 058/2021. CONTRATADA: Ruth Maria da Silva
Gonçalves. Objeto: Reajuste do valor mensal do aluguel para
R$ 1.826,88 (mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito
centavos). Data da assinatura do Termo Aditivo: 29/09/2022.
SUSPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 2882/2022. Processo Licitatório
n.º 332/2022. Pregão Presencial n.º 015/2022. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviço de
sistema de gestão pública, conversão de dados, implantação e
treinamento de usuários, para a Prefeitura Municipal de Bananal
e Câmara Municipal de Bananal. Senhores, a Secretaria Munici-
pal de Administração comunica que o supramencionado pregão
eletrônico cuja abertura da sessão estava prevista para o dia 18
de outubro de 2022, às 10 horas, está suspensa, tendo em vista
a necessidade de adequações no edital licitatório
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
dos seguintes processos licitatórios:
• PROCESSO LICITATÓRIO n.º 324/2022. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 078/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição
de carrinho para transporte de cilindro de oxigênio, de carrinho
para transporte de cargas, de lixeiras com pedal com capacidade
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 7 de outubro de 2022 às 05:03:34
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