Diário dos Municípios
| Data de publicação | 11 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (205) – 443
Preço por Lote. Recebimento das Propostas: até às 8 horas e 30
minutos do dia 25/10/2022; Abertura e Julgamento das Propos-
tas: 8 horas e 30 minutos às 09 horas do dia 25/10/2022 e Início
da Sessão da Disputa de Preços: 9 horas do dia 25/10/2022. O
Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br)
ou PMA(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de
2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 10 de outubro de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 127/22
– Tomada de Preços 16/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de reforma de calçamento em
intertravado e concreto na Praça Antonio Joaquim de Moura
Andrade. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por preço
global. Vencimento: 14 (quatorze) horas, do dia 26 de outubro de
2022. Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.andradina.
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 10 de outubro de 2022. Ernesto Antônio
da Silva Júnior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 119/2022
– Tomada de Preços 13/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para instalação de Sistema de Geração de Energia
Fotovoltaica “On Grid” na Rede Municipal de Educação. Con-
siderando a regularidade do procedimento, hei por bem, com
base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homolo-
gar e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: MEIADO
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Andradina, 10 de outubro de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
E MULTA. Fundamento Legal: artigo 87, inciso II e III e art.109
ambos da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Notificante:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas
Basile Rochel. Notificada: J&K CONSTRUÇÕES LTDA ME. Repre-
sentante Legal: Sr. Tiago Machado Albuquerque. A Notificante
vem formal e respeitosamente INFORMAR O NÃO ACOLHIMEN-
TO DO RECURSO, E A DECISÃO DE SUSPENSÃO E APLICAÇÃO
DE MULTA REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2021, oriundo da
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 – PROCESSO Nº 007/2021. O
processo encontra-se a disposição para vista no Paço Municipal,
na Rua João Lopes Filho n.º 120, Centro, Angatuba/SP. Referida
Notificação foi enviada também pelo correio no endereço cons-
tante no contrato. Angatuba, 10 de outubro de 2022. Fabiano
Gomes da Silva. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, § 1º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Pro-
cesso nº 060/2020. Contrato n.º 041/2020. Modalidade: Pregão
Presencial nº 014/2020. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
GENTE SEGURADORA S/A. Representante Legal: Marcelo Wais.
Objeto: Fica aditado em mais 4,6285% do valor inicial o que
corresponde a R$ 5.165,58 (cinco mil cento e sessenta e cinco
reais e cinquenta e oito centavos), passando o valor total de R$
121.016,89? (cento e vinte e um mil e dezesseis reais e oitenta
e nove centavos), para R$ 126.182,47 (cento e vinte e seis mil,
cento e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Data de
Assinatura: 30 de junho de 2022. Termo Aditivo de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, § 1º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Pro-
cesso nº 060/2020. Contrato n.º 041/2020. Modalidade: Pregão
Presencial nº 014/2020. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
GENTE SEGURADORA S/A. Representante Legal: Marcelo Wais.
Objeto: Fica aditado em mais 3,0320% do valor inicial o que
corresponde a R$ 3.825,89 (três mil oitocentos e vinte e cinco
reais e oitenta e nove centavos), passando o valor total de R$
126.182,47 (cento e vinte e seis mil, cento e oitenta e dois reais
e quarenta e sete centavos), para R$ 130.008,36 (cento e trinta
mil e oito reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 07
de julho de 2022. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal:
Artigo 65 inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8666/93 e suas altera-
ções posteriores. Processo n.º 070/2021. Contrato n° 047/2021.
Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2021. Contratante: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile
Rochel. Contratada: RANGEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Representante Legal: Osmar
Rangel. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do valor
do Diesel S-10, passando de R$ 7,05 para R$ 7,79 Valor: R$
134.465,66 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta
e cinco reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura:
30/06/2022. Aditivo de Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 104/2022. Ata de Registro n.º 012/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial n.º 017/2022. Órgão Gerenciador:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas
Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: A3
TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA–EIRELI Representante Legal:
Sr. Alexandre Fernandez OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZA-
ÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EXECUTADOS PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANGATUBA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA (SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS). Valor Total: R$ 3.949.986,00 (três milhões, novecen-
tos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 06/10/2022. Ata de Registro de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 114/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto dessa licitação o Registro de preços para eventual
e futura aquisição de gêneros alimentícios necessários para
alimentação escolar, a fim de atender a demanda das escolas
municipais e estaduais, creches e entidade filantrópica durante
o ano letivo de 2022. O município de Aparecida, SP, torna público
a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da
Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até
as 08h59min do dia 25/10/2022. Abertura sessão disputa 09h
do dia 25/10/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
R$ 0,09, ITEM 09 R$ 0,155, ITEM 23 R$ 1,21. AGLON COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA – ITEM 05 R$ 12,97, ITEM 17 R$ 2,70,
ITEM 21 R$ 13,81, ITEM 22 R$ 2,58. MEDIGRAM COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 06 R$ 7,00, ITEM 07 R$ 0,579,
ITEM 08 R$ 0,394, ITEM 16 R$ 3,48, ITEM 27 R$ 0,159, ITEM
28 R$ 0,259, ITEM 29 R$ 0,119, ITEM 30 R$ 0,139, ITEM 32 R$
7,00, ITEM 33 R$ 0,579, ITEM 34 R$ 0,394, ITEM 38 R$ 0,549,
ITEM 39 R$ 0,779, ITEM 42 R$ 3,48, ITEM 43 R$ 4,039, ITEM 49
R$ 1,549, ITEM 50 R$ 1,499. DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITEM 10 R$ 0,733, ITEM
11 R$ 0,412. PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA – ITEM 12 R$ 0,35, ITEM 19 R$ 2,75, ITEM 20 R$
7,50. ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA – ITEM 13 R$ 0,499,
ITEM 24 R$ 1,299. INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 25
R$ 3,15, ITEM 26 R$ 3,16. H H CAVALARO EIRELI – ITEM 35 R$
0,51, ITEM 37 R$ 0,84.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2022.
Processo n.º 4.058/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 125/2022
para as seguintes empresas:
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – ITEM 01 R$ 6,86, ITEM 25 R$ 0,576, ITEM 26 R$ 3,91.
R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM
02 R$ 6,61, ITEM 24 R$ 0,23. ALESSANDRO REZENDE SANTOS
LTDA – ITEM 03 R$ 0,52, ITEM 17 R$ 5,13. QUARTIMED HOS-
PITALAR LTDA – ITEM 04 R$ 1,50, ITEM 33 R$ 1,50. KENAN
MEDICAMENTOS LTDA ME – ITEM 05 R$ 325,00, ITEM 28 R$
1,64. MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM
06 R$ 2,599, ITEM 13 R$ 2,15, ITEM 18 R$ 41,00, ITEM 21 R$
5,809, ITEM 35 R$ 2,599, ITEM 36 R$ 6,10, ITEM 37 R$ 11,38,
ITEM 42 R$ 2,15, ITEM 47 R$ 41,00, ITEM 50 R$ 5,809, ITEM 57
R$ 1,642. INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 07 R$ 4,46,
ITEM 08 R$ 7,90, ITEM 09 R$ 151,15, ITEM 12 R$ 6,31, ITEM 14
R$ 5,92, ITEM 22 R$ 3,72, ITEM 23 R$ 7,39. AGLON COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA – ITEM 15 R$ 6.552,91. ROYAL MED
HOSPITALAR LTDA – ITEM 16 R$ 2,90, ITEM 27 R$ 1,30. KADFAR
MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 20 R$ 0,22, ITEM 31 R$ 14,90,
ITEM 32 R$ 1,50, ITEM 49 R$ 0,22, ITEM 54 R$ 0,74, ITEM 56
R$ 2,41. JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP – ITEM 44
R$ 6.552,91.
LICITAÇÕES
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 055/2022 – 920.
Processo n.º 6.326/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O
CENTRO ONCOLÓGICO - UNACON”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que fica
excluído o valor de R$ 2.575,00 da empresa “LUMAR COMÉR-
CIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA”, que foi incluído na
publicação por equívoco.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022.
Processo nº 8.679/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS PARADIDÁTI-
COS COM TÍTULOS SELECIONADOS, DENOMINADOS “MINHA
PRIMEIRA BIBLIOTECA” PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”.
Abertura das Propostas: 26 de Outubro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 26 de Outubro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 13 de Outubro
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2022.
Processo n.º 9.792/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, COM INSTALAÇÃO,
RETIRADA E FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO- DE- OBRA,
NA PRAÇA COMENDADOR MULLER E PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA MUNICIPAL”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 27 de Outubro de 2022, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 27 de Outubro de
2022, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 13 de Outubro de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 10 de Outubro de 2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Suspensão de Pregão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil, obje-
tivando a prestação de serviços de RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA
(TAPA BURACO), especializada para prestação de serviços contí-
nuos de manutenção e reparos de pavimentos asfálticos - tapa
buracos, em logradouros públicos, incluindo serviços de reaterro
compactado e repavimentação asfáltica, com caminhão silo
móvel térmico, conforme especificações constantes no Termo
de Referência.
OBS.: Levamos ao conhecimento dos interessados que, em
razão da necessidade de análise de impugnação apresentada,
fica SUSPENSO o Pregão Presencial nº 33/22 previsto para o dia
11 de outubro de 2022 às 9h.
Americana, 10 de outubro de 2022.
Marcos Eduardo Morelli
Superintendente Adjunto de Gestão
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 129/2022 - Pregão
Eletrônico 83/2022. Objeto: Aquisição de notebooks e computa-
dores para uso da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvol-
vimento Social e Políticas sobre Drogas. TIPO: Menor preço por
item. Recebimento das Propostas: até às 08 horas e 30 minutos
do dia 24/10/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 08
horas e 30 minutos às 09 horas do dia 24/10/2022 e Início da
Sessão: 09 horas do dia 24/10/2022. O Edital poderá ser obtido
junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andra-
dina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80
por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 10 de outubro de 2022. Ernesto Antonio
da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 130/2022 - Pregão
Eletrônico 84/2022. OBJETO: Registro de Preço para aquisição
de materiais para obras de infraestrutura urbana. TIPO: Menor
35/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ESCOLARES. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08:30 horas do dia 24 de outubro de 2022. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Dia 24 de outubro de 2022 às 08:30 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 24 de outubro de 2022
a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 10 de outubro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de
Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
CONTRATO N.º 84/2022 – TOMADA DE PREÇO: 06/2022
- CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Alto Alegre –
Contratada: COPEL – CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS EM
CONCRETO ARMADO, NA ESTRADA AAG 470, SOBRE O CÓRRE-
GO DOIS BRACINHOS, NA CIDADE DE ALTO ALEGRE/SP. Valor: R$
518.534,80. Assinatura:07/10/2022. Vigência: encerrando-se na
data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 062/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022
ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeito do Município de Alvinlândia,
comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
legais a mim conferidas e, em conformidade com o disposto no
Artigo 43, VI da Lei Federal 8.666/93, com redação dada pela
Lei Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores, HOMO-
LOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório acima, em face
do parecer exarado pela Comissão Municipal de Licitação, que
adjudicou pelas razões nele expostas, e que acolho o objeto do
processo em epígrafe, a empresa: MARIPAV PAVIMENTAÇÃO
E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ n.º 01.946.591/0001-57 e INC.
EST. n.º 438.121.713.117, com sede a Avenida Republica, 7.450,
Bairro Distrito Industrial Santo Barion, na cidade de Marilia/
SP, CEP: 17.512-035, Fone: (14)3433-4456, que apresentou o
menor valor total de R$ 189.998,48 (Cento e Oitenta e Nove
Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Oito
Centavos); pelo objeto a seguir:- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS
DE INFRA- ESTRUTURA URBANA, RECAPEAMENTO ASFALTICO
EM CBUQ 2.731,55 10 M2, EM RUAS PERTENCENTES AO MUNI-
CIPIO DE ALVINLÂNDIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEI-
RO E PROJETOS, TODOS EM ANEXO, PARA DAR ATENDIMENTO
AO CONVÊNIO 102485/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE ALVINLÂNDIA E O ESTADO DE SÃO PAULO. A Secretaria
Municipal de Administração para as providências seqüenciais
necessárias.
Alvinlândia, 10 de outubro de 2022.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
RG nº. 6.454.765-6
EXTRATO DO CONTRATO 037/2022
REF: PROCESSO Nº. 062/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº.
006/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE
EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
E MAO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-
ESTRUTURA URBANA, RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ
2.731,55 10 M2, EM RUAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE
ALVINLÂNDIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANI-
LHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E
PROJETOS, TODOS EM ANEXO, PARA DAR ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO 102485/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE
ALVINLÂNDIA E O ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
- LTDA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
VALOR: R$ R$ 189.998,48 (Cento e Oitenta e Nove Mil,
Novecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2022
* DECRESCIMO ao valor do item DIESEL S10, que passa
a ter o seguinte valor de R$ 6,99 (seis reais e noventa e no
centavos);
Modalidade:- Pregão 012/2022
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2022 - 853.
Processo n.º 7.342/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que fica
revogado o valor de R$ 3.957,00 da empresa “FUTURA COMÉR-
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA”, e o valor
de R$ 784,00 da empresa “ALTERMED MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALAR LTDA” da referida Dispensa de Licitação, conforme
motivos constantes nos autos.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2022.
Processo n.º 5.717/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS,
ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO PARA O MUNICÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADA e ADJUDICADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
003/2022 para a seguinte empresa:
“FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI” - VALOR GLOBAL
R$ 3.649.950,86.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2022.
Processo n.º 6.841/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO
E GALERIAS PLUVIAIS, COM EQUIPAMENTOS COMBINADOS DE
HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO E SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA,
NO MUNICÍPIO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº
049/2022 para a seguinte empresa:
FORTY CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – VALOR
GLOBAL R$ 416.800,00.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2022.
Processo n.º 4.116/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 124/2022
para as seguintes empresas:
R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA –
ITEM 01 R$ 0,103, ITEM 02 R$ 0,165, ITEM 03 R$ 0,104, ITEM 04
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 113/2022. Pregão
Presencial nº 58/2022. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para locação, montagem e desmontagem de palcos para
eventos que vierem a ser promovidos pela Secretaria de Cultura
e Turismo. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min
do dia 25 de Outubro de 2022. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br.
Informações pelos fones: (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos
emails: licitacao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adaman-
tina.sp.gov.br. Adamantina, 10 de Outubro de 2022. EVANDRO
PEREIRA DE SOUZA - Secretário de Finanças em Exercício
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022,
PROCESSO Nº 091/2022, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de
materiais de enfermagem para utilização na UBS do município
de Adolfo/SP.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de outu-
bro de 2022, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 10 de outubro de 2022,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 10 de outubro de 2022 – RODRIGO MARTINEZ -
Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interes-
sados a realização do Pregão Presencial nº 057/2022, Processo
nº 092/2022, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
TIPO: Menor preço unitário por item.
OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de
medicamentos para distribuição na farmácia da Unidade Básica
de Saúde (UBS) do município de Adolfo/SP.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de outu-
bro de 2022, ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPÓNIVEL: a partir do dia 10 de outubro de 2022,
das 8:00 horas ás 12:00 horas e dás 13:30 ás 17:00 horas no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na
Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo-SP. Cep. 15.230-000.
DATA: 10 de outubro de 2022 – RODRIGO MARTINEZ -
Comissão de Licitação
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 037/2022 – Contratação de empresa para
fornecimento da licença de uso de software por prazo deter-
minado, com atualização mensal, que garanta as alterações
legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação
e treinamento, para as entidades: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ÁGUAS DE LINDÓIA, SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL
DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE
LINDÓIA E SABF – SERVIÇO ANTONÔMO DE BALNEÁRIO E
FISIOTERAPIA DE ÁGUAS DE LINDÓIA, de acordo com o Decreto
nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 (SIAFIC) e das demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, conforme especifi-
cações constantes do Termo de Referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 21 de outubro de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 10 de outubro de 2022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 22/2022 - PROC. ADM n. 309/2022
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Pneus, Câmaras e Protetores para uso da frota da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP. ADJUDICO e HOMOLOGO o proce-
dimento licitatório e declaro como declaro como vencedoras as
participantes: - ZEUS COMERCIAL EIRELI, quanto aos itens 01,
02, 03, 04, 12, 14, 16, 21, 27, 29, 34, 36, 40, 44, 46 e 47 no valor
total global de R$ 829.198,00; - VICENZO PNEUS E-COMMERCE
LTDA, quanto aos itens 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 17, 18,
19, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 41, 43,
45, 42 e 48 no valor total global de R$ 618.738,62; - SANTANA
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, quanto ao item 07
no valor total global de R$ 26.240,00. Alambari/SP, 10 de outu-
bro de 2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL n. 30/2022 - PROC. ADM n. 382/2022
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de Kit
de Higiene Bucal Personalizado, a serem distribuídos gratuita-
mente nas escolas da rede Municipal do Município de Alambari/
SP. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e decla-
ro como vencedora a participante “MELHOR OFERTA COMÉRCIO
DE MERCADORIAS EM GERAL”, quanto ao lote único, no valor
total global de R$ 64.000,00. Alambari/SP, 10 de outubro de
2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
Pregão Presencial 45/2022 - Proc. Adm. 513/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
45/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO de preços de serviços de mão de obra para
assentamento de lajota, colocação de guia premoldadas e exe-
cução de calçadas em vias do Município de Alambari/SP. O Edital
poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid,
1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da aber-
tura dos envelopes dia 27.10.2022 às 09:30 hrs. Alambari, 10 de
outubro de 2022. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 11 de outubro de 2022 às 05:04:15
444 – São Paulo, 132 (205) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 11 de outubro de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2022 - PROCESSO Nº 19.190/2022. OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
PARA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA COM FORNECI-
MENTO DE MATERIAIS, pelo período de 12 meses. O Pregoeiro
Oficial torna pública a Retificação Nº 001, a qual inclui intens na
Qualificação Técnica e a Exigência de Garantia. A data da Ses-
são Pública não foi alterada. A Integra do Termo de Retificação
encontra-se disponível no site oficial da CMA - http://camaraaru-
ja.sp.gov.br – CRISTIAN DOS REIS - PREGOEIRO OFICIAL.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
Ref.: Processo 131/22 - Concorrência 07/22 - Contratação de
serviços com fornecimento de materiais para execução de obra
de engenharia em imóvel público municipal para Construção do
Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Unidade Dis-
pensadora de Medicamentos (UDM). Empresa Classificada em
1º Lugar: Elgel Eletricidade e Engenharia Eireli., ao item unico
do objeto pelo valor de R$ 2.817.410,70. Aberto prazo para
recursos. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 10 de outubro de 2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
Ref.: Processo 145/22 - Tomada de Preços 017/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
fechamento externo e muro. Empresa Classificada em 1º Lugar:
A. NIZOLI CONSTRUTORA EIRELI. , ao item unico do objeto pelo
valor de R$ 57.000,00. Aberto prazo para recursos. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 10 de outubro de 2022.
COMUNICADO
Ref.: Processo 161/22 - Pregão Eletrônico 96/22 - Aquisição
de Veiculos Novos Zero Quilômetro. Comunica expedição de Edi-
tal Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia
25/10/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações,
na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://
www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 10 de outubro de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO
PARA AS INSTALAÇÕES DO BLOCO DE ENGENHARIA DA FEMA.
Considerando o teor dos documentos que compõem o processo,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e, de igual forma,
ADJUDICO para a empresa WAGNER VASCONCELOS PEREIRA
- MEI o item 02 - Valor unitário R$ 3.410,00, item 3 - Valor
Unitário R$ 2.365,00 e item 4 - Valor Unitário R$ 2.561,00; e,
para empresa ECOCLIMA AR CONDICIONADOS LTDA o item
1 - Valor Unitário R$ 6.015,00 do objeto licitado que totalizou o
valor estimado de R$ 255.615,00. Assis, 10 de outubro de 2022.
Nivaldo Aparecido de Melo – Diretor Executivo.
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
031/2019. Ref.: Concorrência n 002/2019–Processo Licitatório nº
026/2019. Contratada:AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO Z5 LTDA-
-ME-Objeto: Contratação de agência de propaganda nos termos
da lei nº 12.232/2010, visando serviços de publicidade da FEMA-
-Fundação Educacional do Município De Assis–Valor previsto
para execução dos serviços, conforme briefing: R$ 379.243,25.
Prazo: 6 meses. Assis,10 de outubro de 2022. Nivaldo Aparecido
de Melo Diretor - Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 27/2022 - Proces-
so 38/2022. Registro de preços para insumos para diabetes, para
os municípios consorciados. Homologado às empresas: INJEX
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., CNPJ 59.309.302/0001-99:
itens 01-R$ 13,40 e 03-R$0,029 e DAKFILM COMERCIAL LTDA.,
CNPJ 61.613.881/0001-00: itens 02-R$0,23 e 04-R$0,24. Íntegra
em www.civap.com.br.
Assis, 06 de outubro de 2022. - Oscar Gozzi - Presidente
Aviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico 31/2022 - Proc.
44/2022. Registro de Preços para compra eventual de fraldas
descartáveis, adulto e infantil, destinadas a 22 municípios
consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Leis nºs
10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A
sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema
Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedi-
tal e sua abertura dar-se-á no dia 03 (três) de novembro de 2022
a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.
civap.com.br - aba “licitações”. Informações: licita@civap.com.
br ou (18) 3323-2368.
Assis, 10 de outubro de 2022. Oscar Gozzi - Presidente.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200005260/2.022-Processo Lici-
tatório 119/2.022-Pregão 55/2.022. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de equipamentos de informática para vários
Departamentos desta Prefeitura. O prazo limite para entrega dos
envelopes “documentação e proposta” é o dia 27 de outubro de
2.022 as 14:00 horas. O edital completo encontra-se, a disposi-
ção dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações desta
Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro,
Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas
às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 07 de
outubro de 2.022. Katia Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
TERMO DE DELIBERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2022 – PROCESSO N°
254/2022
Considerando a solicitação de correção no descritivo de
alguns itens, o Senhor ROSLINDO WILSON MACHADO, Secretário
Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, DETERMI-
NA a rerratificação do edital nos termos a serem conferidos no
site: www.avare.sp.gov.br e bllcompras.com.
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 07 de dezembro
de 2022, às 09 horas para início da sessão da disputa de preços.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de outubro de 2022.
BALBINOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 – PROCESSO N° 054/2022
– TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL – OBJETO: A presente licitação
tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
PREÇO REG: 18,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 2.700,00 - VALOR TOTAL
R$ 3.800,00.
LABORATORIOS B BRAUN SA – CNPJ: 31.673.254/0010-95
- Lote 38: Quant: 1000 unid. PREÇO REG: 4,50 - VALOR TOTAL
R$ 4.500,00.
ECOLAB QUIMICA LTDA – CNPJ: 00.536772/0001-42 - Lote
21: Quant: 500 unid. PREÇO REG: 3,50 - TOTAL DO LOTE: R$
1750,00
HOSPEC HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 27.885.491/0001-51 -
Lote 11: Quant: 300 unid. PREÇO REG: 8,04 - TOTAL DO LOTE: R$
2.412,00 - Lote 20: Quant: 9000 unid. PREÇO REG: 0,26 - TOTAL
DO LOTE: R$ 2.340,00 – Lote 23: Quant: 150 unid. PREÇO REG:
13,33 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.999,50 - VALOR TOTAL R$ 6.751,50
PONTUAL COMERCIAL EIRELI – CNPJ: 02.881.877/0004-
07 - Lote 25: Quant: 2500 unid. PREÇO REG: 0,85 - TOTAL DO
LOTE: R$ 2.125,00 – Lote 37: Quant: 600 unid. PREÇO REG:
1,98 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.188,00 - VALOR TOTAL R$ 3.313,00
IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA– CNPJ:
59.269.654/0001-68 - Lote 12: Quant: 150 unid. PREÇO REG:
13,86 - TOTAL DO LOTE: R$ 2.079,00
PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR LTDA – CNPJ: 74.913.278/0001-96 - Lote 29: Quant: 2000
unid. PREÇO REG: 9,80 - TOTAL DO LOTE: R$ 19.600,00
LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
– CNPJ: 49.228.695/0001-52 - Lote 06: item 01 Quant: 252 unid.
PREÇO REG: 0,56 - TOTAL DO LOTE: R$ 141,12 – item 02 Quant:
252 unid. PREÇO REG: 0,97 - TOTAL DO LOTE: R$ 244,44 - item
03 Quant: 360 unid. PREÇO REG: 1,01 - TOTAL DO LOTE: R$
363,60 - TOTAL DO LOTE: R$ 749,16 - Lote 31: Quant: 11000
unid. PREÇO REG: 0,22 - TOTAL DO LOTE: R$ 2.420,00 - VALOR
TOTAL R$ 3.169,16
PRINT BAND PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE EIRELI
- ME – CNPJ: 07.990.743/0001-03 - Lote 17: Quant: 1500 unid.
PREÇO REG: 0,50 - TOTAL DO LOTE: R$ 7.500,00.
CIRURGICA UNIÃO LTDA– CNPJ: 04.063.331/0001-21 - Lote
05: Quant: 240 unid. PREÇO REG: 0,68 - TOTAL DO LOTE: R$
163,20 - Lote 16: Quant: 1250 unid. PREÇO REG: 0,33 - TOTAL
DO LOTE: R$ 412,50 - Lote 26: Quant: 2500 unid. PREÇO REG:
0,92 - TOTAL DO LOTE: R$ 2.300,00 - Lote 27: Quant: 15000
unid. PREÇO REG: 0,16 - TOTAL DO LOTE: R$ 2.400,00 – Lote
28: Quant: 2000 unid. PREÇO REG: 0,31 - TOTAL DO LOTE: R$
620,00 - VALOR TOTAL R$ 5.895,70.
SALVI LOPES E CIA LTDA - ME– CNPJ: 82.478.140/0001-34
- Lote 01: Quant: 200 unid. PREÇO REG: 2,10 - TOTAL DO LOTE:
R$ 420,00 - Lote 19: Quant: 9000 unid. PREÇO REG: 0,29 - TOTAL
DO LOTE: R$ 2.610,00 - VALOR TOTAL R$ 3.030,00.
BEATRIZ FLAVIANA DIAS LUCIANELI NUNES – ME – CNPJ:
35.841.830/0001-26 - Lote 33: Quant: 2000 unid. PREÇO REG:
6,09 - TOTAL DO LOTE: R$ 12.180,00
NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – ME – CNPJ:
32.737.279/0001-87 - Lote 36: Quant: 4000 unid. PREÇO REG:
0,20 - TOTAL DO LOTE: R$ 800,00.
POLAR FIX IND. COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
CNPJ: 02.881.877/0004-07 - Lote 40: Quant: 2000 unid. PREÇO
REG: 2,30 - TOTAL DO LOTE: R$ 4.600,00
Araraquara, 10 de outubro de 2022
_____________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2022 - CONTRATANTE: SERVIÇO MUNI-
CIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS; Objeto: Presta-
ção de Serviços de Assessoria na Área de Segurança do Trabalho,
durante o período de 12 meses, de acordo com as especificações
contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 1192/22.
CONTRATADA: GUIRAU & SILVA ENGENHARIA E MEDICINA DO
TRABALHO LTDA. - ME; Assinatura: 07/10/2022; Vigência: 12
(doze) meses; Valor Total: R$ 7.440,00; Modalidade: Dispensa de
licitação nº 1192/22.
Araras, 10 de outubro de 2022.
Rafael Zaniboni
Presidente Executivo - TCA
Nilson Quintiliano
Cargo em Comissão III
AREALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 91/2022
Processo Nº 043/2022
Pregão Presencial Nº 017/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE AREALVA
Contratado: PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEICULOS
E PECAS LTDA
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo hatch novo original de
fábrica, zero Km na cor branca, ano/modelo no mínimo 2022,
conforme especificações constantes do Anexo I, documento que
passa a fazer parte integrante do Edital.
Este veículo será destinado a Diretoria de Saúde de Arealva,
conforme Emenda Parlamentar nº 202209439708.
Vigência: 29/09/2022 até 29/12/2022
Valor Global: R$ 103.800,00
Assinatura: 29 de Setembro de 2022.
Arealva, 11 de outubro de 2022.
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2022 – Classificação com o
menor preço global, totalizando o valor de R$ 5.128.704,00, a
empresa CUBA MED – SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de outubro de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2022 – Classificação com o
menor preço global, totalizando o valor de R$ 6.800.000,00, a
empresa C.A. P SERVIÇOS MÉDICOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de outubro de 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇAGEM DE
GRAMAS, PODA DE ARVORES, CAPINAÇÃO E JARDINAGEM
NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DE ARUJÁ. Disputa: dia
26/10/2022 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de outubro de 2022
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 027/2022 RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 3321/2022
Em 10 de outubro de 2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CER “MARIA
PRADELLI MALARA”, NA RUA DR. JOSÉ DE FREITAS MADEIRA,
491 JD. ROBERTO SELMI DEI - SETOR 1, CONFORME DESCRITO
NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANI-
LHA DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Após a análise da comprovação da capacidade técnica das
licitantes pela Secretaria Municipal de Obras e dos documentos
de habilitação apresentados, a Subcomissão Permanente de
Licitação, convoca as Empresas Habilitadas e os demais inte-
ressados, para abertura do Envelope 02 - Proposta Comercial,
no dia 13 de outubro de 2022 às 10 horas, no mesmo local em
que se deu a abertura dos envelopes de Habilitação, Secretaria
Municipal da Educação – Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22 Vila
Xavier, Araraquara.
JANSEM CAMARGO MERCALDI
Presidente
FÁBIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Subcomissão Permanente de Licitações
CAMILA LOPES FERREIRA CARVALHO
Subcomissão Permanente de Licitações
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.092/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº:2292/2022
BB 949898
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILI-
ÁRIO PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DE ARARAQUARA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de
recurso, homologo todos os atos praticados no processo licitató-
rio em epígrafe, que considerou vencedora as seguintes empre-
sas abaixo descritas, adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
Empresa: KIETRO BRASIL LTDA Lote Objeto Marca Valor
Registrado - 01 ARAMADO P/ PAINEL Medida:1,00x0,80m IMPE-
RIAL R$ 214,99 02 ARAMADO P/ PAINEL Medida:2,00x1,50m
IMPERIAL R$ 300,00 03 ARARA P/ FANTASIAS Conforme termo
de referência. IMPERIAL R$1.232,98 05 CABIDEIROS DE MADEI-
RA/MDF 10 GANCHOS IMPERIAL R$ 109,96 Empresa: SUDESTE
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES EIRELI Lote
Objeto Marca Valor Registrado 20 CONJUNTO ALUNO CLASSE
DIMENSIONAL 5 SUDESTE R$ 570,00 21 CONJUNTO ALUNO
CLASSE DIMENSIONAL 6 SUDESTE R$ 515,00 Empresa: MAQ-
-MIL EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA Lote Objeto Marca
Valor Registrado 13 CADEIRAS INFANTIS COM BRAÇOS BRAN-
CA TRAMONTINA R$ 124,82 12 CADEIRA GIRATÓRIA EXECU-
TIVA CAVALETTI R$ 1.328,80 34 ESTAÇÃO DE TRABALHO SEM
GAVETA MARZO VITORINO R$ 1.946,85 36 GAVETEIRO VOLAN-
TE MARZO VITORINO R$ 934,86 45 MESA REDONDA PARA
REUNIÃO MARZO VITORINO R$ 1.069,00 Empresa:ADVANCED
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME Lote Objeto Marca
Valor Registrado 38 QUADRO BRANCO COM MOLDURA EM
ALUMÍNIO 1,80x1,20m LOUSART/QECA045 R$306,92 39
QUADRO VERDE,COM MOLDURA EM ALUMÍNIO 2,00x1,20xm
LOUSART/QECA006 R$ 599,00 46 QUADRO DE AVISO EM COR-
TIÇA, COM MOLDURA EM ALUMÍNIO 1,20x1,50m LOUSART/
QCMA010 R$ 1.383,33 QUADRO DE AVISO EM CORTIÇA, COM
MOLDURA EM ALUMÍNIO 0,45X0,69M LOUSART/QCMA002 R$
142,62 QUADRO DE AVISO EM CORTIÇA, COM MOLDURA EM
ALUMÍNIO 1,20X0,90M LOUSART/QCMA006 R$208,72 Empre-
sa: MAXIPROL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA MELote
Objeto Marca Valor Registrado 22 CONJ. MATERNAL COLETIVO
TAMANHO FDE CJC01 ERGOMOBILI R$ 1.180,7823 CONJ.
COLETIVO CJC 03 FDE ERGOMOBILI R$ 1.453,40 Empresa: A.C
DOS SANTOS MOVEIS ME Lote Objeto Marca Valor Registrado
24 ESTANTE ESCANINHO MODELO FDE ES10. FORTE ROCHA/
ES-10 R$ 650,00 37 LOUSA BRANCA QUADRICULADAS FORTE
ROCHA/QUADRICULADA R$ 1.242,23 Empresa: ANDRESSA
PANINI ALBISSU EPP Lote Objeto Marca Valor Registrado 09
CADEIRA MULTIUSO AZUL LBS DO BRASIL/CD 08 R$272,50 10
CADEIRA MULTIUSO LARANJA LBS DO BRASIL/CD 09 R$ 191,17
11 CADEIRA MULTIUSO VERDE LBS DO BRASIL/CD09 R$ 250,00
16 CONJ. ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 1 INFANTIL LBS DO
BRASIL/CJA 01 R$ 1.040,00 17 CONJ. DE MESA SEXTAVADA C/
CADEIRAS TAMANHO 1 LBS DO BRASIL/CJC 06 R$ 1.650,00 18
CONJ. ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 3 LBS DO BRASIL/ CJA03
R$ 466,66 19 CONJ. ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 4 LBS DO
BRASIL/CJA04 R$ 357,57 35 ESTANTE BAIXA MOD ES-11 FDE
LBS DO BRASIL/ES 11 R$ 1.252,00 40 MESA CENTOPEIA LBS DO
BRASIL/LINHA ESCOLAR R$ 766,66 41 MESA COLETIVA REDON-
DA LBS DO BRASIL/MRE R$ 741,37 42 MESA COLETIVA RETAN-
GULAR LBS DO BRASIL/MR 200 R$ 1.247,05 43 MESA DE REU-
NIÃO EM MDP FDE ME 25 LBS DO BRASIL/MRE R$ 1.214,2844
MESA ESTAÇÃO DE TRABALHO 90° EM MDP COM GAVETA LBS
DO BRASIL/MDL 140 R$ 1.931,81 48 BANQUETA PLÁSTICA LBS
DO BRASIL/BANQ 01 R$ 512,25 Empresa: JDAVÓGLIO COMER-
CIAL LTDA Lote Objeto Marca Valor Registrado 06 CADEIRA DE
DESCANSO PARA BEBÊS DE ATÉ 20 KG GALZERANO R$ 399,00
07 CADEIROTE/ CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO GALZERANO R$
360,34 08 CARRINHOS DE PASSEIO PARA BEBÊS GALZERANO
R$ 1.058,00 25 ESTANTE BIBLIOTECA DUPLA FACE MAQMÓ-
VEIS R1.749,94 26 ESTANTE E AÇO PARA LIVROS E JOGOS
MAQMÓVEIS R$ 1.749,97 27 ESTANTE BAIXA DE AÇO ES06
FDE MAQMÓVEIS R$ 633,32 28 ESTANTE BIBLIOTECA SIMPLES,
FACE EXPOSITORA C/ 6 PRATELEIRA MAQMÓVEIS R$ 1.031,93
29 ROUPEIRO DE AÇO COM 16 VÃOS MAQMÓVEIS R$ 2.799,00
30 SUPORTE PARA ARMÁRIO DE AÇO MAQMÓVEIS R$ 272,00
31 ARMÁRIO DE AÇO GRANDE 2 PORTAS MAQMÓVEIS R$
2.850,00 32 ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS MAQMÓ-
VEIS R$ 823,33 Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHÕES
ORTHOVIDA LTDA EPP 14 COLCHONETES EM COURVIN AZUL
1,80X0,70X0,05 cm ORTHOVIDA COLCHONETE D20 R$ 192,21
LOTES FRACASSADOS/DESERTOS LOTES OBJETO 04 BERÇOS
PEQUENOS 15 COLCHÃO PARA JOGOS 33 CLAVICULÁRIO 47
ORGANIZADORES DE SAPATO COLMÉIA
Araraquara, 19 de maio de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
012/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL HOSPITALAR (DIVERSOS), conforme Anexo I, para atender
a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha – Fun-
gota, por um período de 12 (doze) meses.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 012/2022, adjudicando o
objeto em epígrafe, às empresas abaixo especificadas.
CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP –
CNPJ: 24.399.184/0001-72 - Lote 04: Quant: 1500 unid. PREÇO
REG: 3,28 - TOTAL DO LOTE: R$ 4.920,00 - Lote 13: Quant: 1200
unid. PREÇO REG: 4,15 - TOTAL DO LOTE: R$ 4.980,00 - VALOR
TOTAL R$ 9.900,00.
CIRURGICA RIBEIRÃO PRETO LTDA - EPP– CNPJ:
02.736.951/0001-59 - Lote 03: Quant: 50000 unid. PREÇO REG:
0,016 - TOTAL DO LOTE: R$ 800,00 - Lote 30: Quant: 150 unid.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 119/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos, material e insumos para cumprimento de
ordem judicial em favor de yssak martins damasceno de souza
para tratamento, no período de 12 (doze) meses. O município de
Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalida-
de Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sis-
tema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 25/10/2022.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 25/10/2022. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 125/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, de
forma contínua para atender às necessidades da administração
municipal. O município de Aparecida, SP, torna público a abertu-
ra de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as
9h29min do dia 26/10/2022. Abertura sessão disputa 9h30min
do dia 26/10/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2022 - PROCESSO N.º
321/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO POR LOTE,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO
VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO E
COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, EM RUAS DO CONJUNTO
HABITACIONAL VICENTE GROSSO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇA-
TUBA/SP”, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Muni-
cipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto da licitação
supracitada à empresa:
- INFRAA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.086.748,79
(um milhão, oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais
e setenta e nove centavos), sendo:
LOTE I: no valor de R$ 420.982,43 (quatrocentos e vinte mil,
novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos);
LOTE II: no valor de R$ 665.766,36 (seiscentos e sessenta
e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis
centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 10 de outubro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO
PÚBLICO (SP) nº 003/2022, a Prefeitura Municipal de Araçoiaba
da Serra, com sede administrativa na Avenida Luane Milanda
Oliveira nº 600, torna público a abertura das inscrições do
concurso público para o provimento dos seguintes cargos: Fiscal
Sanitário, Médico de Estratégia da Saúde Da Família, Médico
Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Radiologista com
especialização em ultrassonografia, Médico Urologista e Nutri-
cionista I. As inscrições deverão ser realizadas através do site
www.iuds.org.br do dia 11 de outubro ao dia 23 de outubro.
O Edital Completo encontra-se publicado no site oficial do
município www.aracoiaba.sp.gov.br e no site www.iuds.org.br.
Araçoiaba da Serra, 10 de outubro de 2022. JOSE CARLOS DE
QUEVEDO JUNIOR. Prefeito Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 144/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de
Salgadinhos para Evento de Inauguração do Pronto Socorro da
Secretaria de Saúde do Município De Araçoiaba Da Serra/SP, da
empresa BARBARUS TORTAS & BOLOS LTDA – ME sob o CNPJ
05.947.126/0001-91, no item 1 perfazendo um valor total de
R$551,04. Araçoiaba da Serra, 7 de outubro de 2022. José Carlos
de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO. TERMO DE RETIFICAÇÃO. Concorrência Pública nº
003/2022. Processo Administrativo n.º 185/2022. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL
TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/
SP ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “NOSSA RUA”, EM
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.
Considerando o Ofício n°214/2022/CONVÊNIOS da Divisão de
Convênios, fica RETIFICADO o seguinte: O Termo Retificado
consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Permanecem ratificadas
os demais itens do edital, inclusive a data de abertura. Araçoiaba
da Serra, 10 de outubro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior.
Prefeito.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A prefeitura Municipal de Arandu, Estado de São Paulo,
através da Pregoeira, torna público A PRORROGAÇÃO DO Edital
Pregão Presencial nº 32/22, cujo o objeto é: A presente licitação
visa contratação de empresa para prestação de serviços, licença
de uso de programa de softwares para Gestão de Saúde, incluin-
do Conversão Implantação e Treinamento, conforme Termo de
Referência e especificações do Edital., passando a abertura
para 01/11/2022, as 10:00hrs. Os interessados poderão obter
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone
(14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 – Centro –
Arandu/SP., E-mail: licitacao@arandu.sp.gov.br
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeira
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PREGÃO ELETRONICO N°16/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA AS
DIRETORIAS MUNICIPAIS.
ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 31/10/2022 AS 9H
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2022 AS 8H ATÉ
31/10/2022 AS 07:59H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H DO DIA 31/10/2022
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR E NA
PLATAFORMA BLL.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 11 de outubro de 2022 às 05:04:15
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