Diário dos Municípios

Data de publicação12 Outubro 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
quarta-feira, 12 de outubro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (206) – 819
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 - PROCESSO Nº
111/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-
TO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, EMBU-
TIDOS, ETC) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
– SETOR DE MERENDA ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA – RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CASA DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA – ANEXO I. Menor Preço por ITEM. Encerramento: 24 de
outubro de 2022 às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo,
Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do
telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível
no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 11 de outubro de
2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 72/2022
A Pregoeira do Município de Anhumas, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor
de Compras e Licitações, faz saber que se encontra aberta a
licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob nº.
72/2022, buscando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de caminhões truck bascu-
lante e rolo compactador para manutenção de estradas, vias e
logradouros do município de Anhumas, conforme especificações
contidas no Edital de Convocação e seus Anexos. O Edital do
Pregão Presencial nº. 72/2022 deste Edital, encerrar-se-á no dia
25 de outubro de 2022, às 08:30 horas, onde serão recebidos
o credenciamento e os envelopes propostas e documentos,
regido pelas Leis 10.520/2002, 8.666/93, 8.883/94 sem prejuízo
das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informações
pelo telefone (18) 3286-1261 ou na Sede Administrativa da
Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas, 10 de outubro de
2022. Daiane Souza Imada – Pregoeira Oficial – Adailton César
Menossi – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 124/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo de passeio, novo, ZERO
KM, 04 portas, hatch ou sedan, preferencialmente branco, ano
de fabricação e modelo a partir de 2021, para atendimento às
necessidades do CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
deste município APARECIDA/SP. O município de Aparecida, SP,
torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebi-
mento das propostas até as 9h29min do dia 31/10/2022. Abertu-
ra sessão disputa 9h30min do dia 31/10/2022. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2022
PROCESSO N.º 69/2022
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais elétricos, acessórios, ferramentas e equipamentos
necessários para as manutenções e trocas destinadas ao uso
da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, pelo período de
12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 62/2022
DETENTORA: A & S Comercial Ltda.
Lote 01
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
1 400 Unid. Canaleta plástica 20x10x2000mm Ilumi R$ 11.69
2 60 CJ Conjunto de dois interruptores Ilumi R$ 34,88
3 60 CJ Conjunto de dois interruptores embutir Ilumi R$ 27,52
4 150 Unid. Interruptor de embutir com 1 tecla Ilumi R$ 11,43
5 60 Unid. Interruptor de embutir com 2 tecla Ilumi R$ 27,52
6 50 CJ Interruptor externo com 1 tecla Ilumi R$ 12,35
7 150 Unid. Interruptor sistema X com caixa Ilumi R$ 17,95
8 250 Unid. Tomada de embutir 10 A Ilumi R$ 11,69
9 150 Unid. Tomada de embutir 20 A Ilumi R$ 17,65
10 60 Unid. Tomada para telefone com caixa Telebras R$ 35,57
Lote 03
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
1 30 Metros Borne sindal 1,5 mm Sindal R$ 11,38
2 30 Metros Borne sindal 2,5 mm Sindal R$ 15,75
3 30 Metros Borne sindal 4,0 mm Sindal R$ 19,37
4 30 Unid. Conector para Haste Inteli R$ 11,50
5 50 Unid. Conector Split bolt 10 mm Tecmel R$ 5,40
6 20 Unid. Conector Split bolt 120 mm Inteli R$ 32,00
7 20 Unid. Conector Split bolt 150 mm Inteli R$ 32,00
8 40 Unid. Conector Split bolt 16 mm Inteli R$ 7,30
9 20 Unid. Conector Split bolt 185 mm Inteli R$ 5,92
10 20 Unid. Conector Split bolt 240 mm Inteli R$ 41,00
11 40 Unid. Conector Split bolt 25 mm Inteli R$ 9,80
12 40 Unid. Conector Split bolt 35 mm Inteli R$ 9,90
13 20 Unid. Conector Split bolt 70 mm Inteli R$ 19,85
14 20 Unid. Conector Split bolt 95 mm Inteli R$ 30,00
15 70 Unid. Curva 90° pra eletro duto de ¾ galvanizado Amanco R$ 3,60
16 70 Unid. Curva 90° pra eletro duto de 1 galvanizado Amanco R$ 5,40
17 4 Caixa Eletrodo OK 46 soldac 13 Esab R$ 216,15
18 300 Metros Eletroduto corrugado 3” com guia. Tatteti R$ 15,00
19 180 Unid. Eletroduto galvanizado ¾ Lider R$ 23,00
20 180 Unid. Eletroduto galvanizado 1 Lider R$ 29,00
21 40 Unid. Fusível NH 125 Amperes Negrini R$ 32,00
22 20 Unid. Fusível NH 200 Amperes Negrini R$ 110,00
23 40 Unid. Fusível NH 63 Amperes Negrini R$ 40,00
24 20 Unid. Haste de Aterramento 2 metros Inteli R$ 64,00
25 20 Unid. Rele térmico 18-25 A Alfatronic R$ 64,00
Lote 04
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
1 3 Unid. Alicate amperímetro digital cat 2 Minipa R$ 195,00
2 2 Unid. Alicate de bico meia cana 6” Belzer R$ 57,80
3 2 Unid. Alicate de corte diagonal de 6,5 Belzer R$ 58,00
4 2 Unid. Alicate decapador de fio 2 em 1 Tramontina R$ 54,40
5 2 Unid. Alicate eletricista 8” corte tipo tesoura Belzer R$ 172,00
6 2 Unid. Alicate universal 8” (comum) Belzer R$ 117,20
7 2 Jogo Broca de videa 8pçs Dormer R$ 54,50
8 2 Jogo Broca aço rápido 8pçs Dormer R$ 210,00
9 2 Jogo Broca de madeira 8pçs Dormer R$ 99,70
10 150 Unid. Caixa de embutir 4x2 Piai R$ 6,40
11 150 Unid. Caixa de embutir 4x4 Piai R$ 10,40
12 40 Unid. Dobradiças 2” Silvana R$ 9,80
13 2 Unid. Kit broca para aço 1 mm a 3 mm Dormer R$ 21,00
14 2 Unid. Kit broca madeira 3 A 10 mm 8 Dormer R$ 120,00
15 2 Jogo Kit de chave boca e estrela Mayle R$ 127,00
SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
26/10/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 13/10/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 11 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 12/2022 - EDITAL Nº 21/2022
O Município de Analândia/SP, torna público para o conhe-
cimento de quem possa interessar, que no dia 25 de outubro de
2022, às 14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Munici-
pal, sita à Avenida 04, 381 – Centro, será realizada Licitação,
aberta através do Edital nº 21/2022 na modalidade Pregão
Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto
a Aquisição de Equipamentos para Oficina Mecânica e Serviços
Urbano, conforme especificações técnicas contidas no Termo de
Referência – Anexo I. O instrumento convocatório e seus anexos
poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, de
segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas ou no site oficial – www.analandia.sp.gov.br. Informações:
(19) 3566.9090, licitacoes@analandia.sp.gov.br. Analândia, 11
de outubro de 2022. Paulo Henrique Franceschini - Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 13/2022 - EDITAL Nº 22/2022
O Município de Analândia/SP, torna público para o conhe-
cimento de quem possa interessar, que no dia 26 de outubro de
2022, às 14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Munici-
pal, sita à Avenida 04, 381 – Centro, será realizada Licitação,
aberta através do Edital nº 22/2022 na modalidade Pregão
Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto
a Contratação de empresa para Confecção de Guarda Corpo e
instalação na Estação de Tratamento de Esgoto, conforme espe-
cificações técnicas contidas no Projeto – Anexo I. O instrumento
convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consul-
tados no Paço Municipal, de segunda à sexta-feira das 09:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial – www.
analandia.sp.gov.br. Informações: (19) 3566.9090, licitacoes@
analandia.sp.gov.br. Analândia, 11 de outubro de 2022. Paulo
Henrique Franceschini - Prefeito Municipal.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 78/2021 –
Tomada de Preços 06/21. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para construção do Centro de Convivência do Idoso
- CCI; relativo ao Convênio 774/2019 celebrado com Secretaria
de Desenvolvimento Regional. Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: MATOZO CONSTRU-
ÇÕES E COMERCIO EIRELI. Constitui objeto deste Termo Aditivo
a PRORROGAÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula
Segunda, será prorrogado para até o dia 22/12/2022 e prazo
da vigência do contrato, constante na Cláusula Terceira, será
prorrogado para até o dia 20/02/2023. As demais cláusulas e
condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 23 de
setembro de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário
de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 107/2022 – Con-
corrência 06/22. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de reforma e ampliação da CEI Gerson Paulino.
Contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Do Prazo de
Execução: 08 (oito) meses sem interrupção, contados a partir
da “ORDEM DE SERVIÇO”. Do Pagamento: 10 (dez) dias após a
apresentação do respectivo documento fiscal. Contratado: ALINE
CRISTINA BIBIANO MANOEL - EIRELI. Valor do Contrato: R$
2.175.767,05 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, setecen-
tos e sessenta e sete reais e cinco centavos). Data do Contrato:
11 de outubro de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secre-
tário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Contrato. Processo 119/2022 – Tomada de Preços
13/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica “On
Grid” na Rede Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura
do Município de Andradina. Do Prazo de Execução: 180 (cento e
oitenta) dias sem interrupção, contados a partir da “ORDEM DE
SERVIÇO”. Do Pagamento: 10 (dez) dias após a apresentação do
respectivo documento fiscal. Contratado: MEIADO ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 1.234.994,72 (um
milhão, duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e
quatro reais e setenta e dois centavos). Data do Contrato: 11 de
outubro de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório
107/2022 – Concorrência 06/22. Objeto: Contratação de empre-
sa especializada para execução de reforma e ampliação da CEI
Gerson Paulino. Considerando a regularidade do procedimento,
hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº
8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a
empresa: ALINE CRISTINA BIBIANO MANOEL - EIRELI. Andra-
dina, 11 de outubro de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior
- Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Cancelamento amigável da Ata de Registro de
Preços 15/2.022. Processo Licitatório 41/22 – Pregão 25/22.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de
limpeza e higiene para a Rede Municipal de Ensino. Contratante:
Município de Andradina. Contratada: RADAR SSP BÁLSAMO
COMERCIAL LTDA. Fica cancelado, por via amigável nos ter-
mos do art. 79, II, da Lei 8.666/93, o item 43 - Papel higiênico
branco 100% fibras celulósicas- folha duplas de alta qualidade
picotado, virgem, texturizado - pacote com 4 rolos de 30 x 10,
da Ata de Registro de Preços 15/2022, de 24/05/2022. Data de
Cancelamento: 10 de outubro de 2022. ERNESTO ANTONIO DA
SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 131/2022 - Pregão
Eletrônico 85/2022. Objeto: Aquisição de materiais e equipa-
mentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor
preço por item. Recebimento das Propostas: até às 08 horas e
30 minutos do dia 26/10/2022; Abertura e Julgamento das Pro-
postas: 08 horas e 30 minutos às 09 horas do dia 26/10/2022 e
Início da Sessão: 09 horas do dia 26/10/2022. O Edital poderá ser
obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.
andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$
0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodri-
gues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira,
das 8h30 às 16h30. Andradina, 11 de outubro de 2022. Ernesto
Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-
mentares e Institucionais.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 14 de Outubro
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022.
Processo nº 622/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A GAMA -
GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Abertura das Propostas: 26 de Outubro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 26 de Outubro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 14 de Outubro
de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 11 de Outubro de 2022.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 13412/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Pública
nº 009/2022 - Objeto: Concessão onerosa para prestação e
exploração do serviço de transporte público coletivo urbano e
rural de passageiros do Município de Amparo. DATA DE ENCER-
RAMENTO: 16/11/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de
13/10/2022 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 11 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
ERRATA
No Volume 132, Número 204, publicada no dia 08 de outu-
bro de 2022 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na Seção
1, página 204, ONDE SE LEU:
LICITAÇÃO:- Processo nº 10097/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 130/2022 - Objeto: Contratação de empresa para reforma
de semáforo localizado na encruzilhada da rua Ana Cintra e
avenida Dr. Carlos Burgos, incluindo fornecimento de materiais,
máquinas, apetrechos, mão-de-obra e tudo o mais que se fizer
necessário para execução dos serviços, conforme Edital, Anexos
e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/10/2022
às 09h00. Edital disponível a partir de 10/10/2022 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 07 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
Deve-se considerar o correto e LEIA-SE:
LICITAÇÃO:- Processo nº 10097/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 130/2022 - Objeto: Contratação de empresa para reforma
de semáforo localizado na encruzilhada da rua Ana Cintra e
avenida Dr. Carlos Burgos, incluindo fornecimento de materiais,
máquinas, apetrechos, mão-de-obra e tudo o mais que se fizer
necessário para execução dos serviços, conforme Edital, Anexos
e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/10/2022
às 14h00. Edital disponível a partir de 10/10/2022 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 07 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÃO:- Processo nº 11123/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 134/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de equipamentos de pro-
teção individual para uso do Departamento de Merenda Escolar
do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 26/10/2022 às 09h00. Edital disponível
a partir de 13/10/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 11 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÃO:- Processo nº 7186/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
107/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de transportes para atender a Secretaria
Municipal de Educação, Departamento de Merenda Escolar,
conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. NOVA DATA
DE ENCERRAMENTO: 26/10/2022 às 09h00. Edital disponível
a partir de 13/10/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 11 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÃO:- Processo nº 11689/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
135/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos de projeção
multimídia para atender necessidades das Unidades Escolares,
Creches e Pré-Escolas do Município de Amparo/SP, conforme
Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 27/10/2022 às
09h00. Edital disponível a partir de 13/10/2022 sem ônus atra-
vés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de
taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal
de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 11 de outubro de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÃO:- Processo nº 12243/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 133/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição e instalação futura de aparelhos
tipo playground para atender a demanda das Unidades Escola-
res vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Amparo/
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022, REGISTRO
DE PREÇO ATA 011/2022, PROCESSO Nº 082/2022.
Objeto: A presente licitação tem por objeto o credenciamen-
to de empresa para o fornecimento de pneus para utilização nos
veículos da frota municipal de todos os setores da Prefeitura. A
Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados
que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes
adjudicou e homologou os itens do pregão e processo em epí-
grafe, a empresa GERALDO J. OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PANIFICAÇÃO - ME, CNPJ sob nº 21.689.554/0001-18.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
AVISO LICITAÇÃO – CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
06/2022
Diante do direito de preferência estabelecido no item
9.3 do Edital, a Comissão Permanente de Licitações CON-
VOCA a empresa JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ:
14.954.601/0001-48 para exercer seu direito de preferência e
apresentar nova proposta no prazo máximo de 01 (um) dia a
partir desta convocação oficial. Águas de São Pedro, 10/10/2022.
Marcelo Pontes Farhat – Presidente.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 34/2022 - PROC. ADM n. 420/2022
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Gêneros Alimentícios – Hortifrutigranjeiros, destinados a Meren-
da Escolar no Município de Alambari/SP. ADJUDICO e HOMO-
LOGO o procedimento licitatório e declaro como vencedoras as
participantes - GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL & CIA LTDA,
quanto aos itens 01, 02, 03, 04, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 20,
24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 43, 44,
48, 49 e 50, no valor total global de R$ 428.608,00; - COFARP
COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE,
quanto aos itens 05, 07, 08, 10, 15, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 37,
41, 42, 45, 46 e 47, no valor total global de R$ 64.000,00. Alam-
bari/SP, 11 de outubro de 2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO.
Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2022 – 933.
Processo n.º 8.382/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR COM ELE-
VAÇÃO DE DORSO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO
JUDICIAL”.
Contratada: “RC MÓVEIS LTDA” - VALOR TOTAL R$ 4.900,00.
Prazo: 60 dias.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 10 de
Outubro de 2022.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022.
Processo n.º 5.873/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS,
PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DIREI-
TOS HUMANOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº
048/2022 para a seguinte empresa:
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS – VALOR GLOBAL
R$ 5.000,00.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022.
Processo nº 8.676/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
AGULHAS DE BIÓPSIA PARA TECIDOS MOLES PARA A SECRE-
TARIA DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 27 de Outubro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 27 de Outubro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 14 de Outubro
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022.
Processo nº 5.618/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOL-
SAS, BASES E INSUMOS DE COLOSTOMIA PARA ATENDIMENTO
DE MANDADOS JUDICIAIS”.
Abertura das Propostas: 27 de Outubro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 27 de Outubro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 14 de Outubro
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022.
Processo nº 7.193/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
INSULINAS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
Abertura das Propostas: 31 de Outubro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 31 de Outubro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 14 de Outubro
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022.
Processo nº 6.826/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSU-
MOS PARA IMUNIZAÇÃO PARA A SECRETRARIA DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 31 de Outubro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 31 de Outubro de
2022, a partir das 08h30 horas.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 12 de outubro de 2022 às 05:04:11
820 – São Paulo, 132 (206) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 12 de outubro de 2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de outubro
de 2022, às 10h30
Araraquara, 11 de outubro de 2022
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 4212/2022;
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00hs do dia 27 de
OUTUBRO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00hs do
dia 27 de OUTUBRO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE ARRECADAÇÃO DE IPTU,
PARA O ANO 2023, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site: https://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 11 de outubro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que se encontra aberto no Departamento de
Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2022 – Registrar os menores
preços de dietas e leites, destinado a atender diversos Proces-
sos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de
12(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 26 de
outubro de 2022.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 26 de
outubro de 2022.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 11 de outubro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Ratifico por este termo, a Contratação por Dispensa de Lici-
tação em razão da urgência da contratação, através do processo
nº 305/2022, que tem como objeto a contratação da empresa
especializada Prime Equipamentos de Bombeamento Ltda. - ME,
para realização de manutenção na Bomba “Leao 150 CV/380
Volts TRIFÁSICO” e no Bombeador “Leao Modelo S200R-06”.
O valor global da contratação corresponde ao montante de
R$34.163,87 (trinta e quatro mil e cento e sessenta e três reais
e oitenta e sete centavos). Referida contratação fundamenta-se
no art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/1993, de acordo com parecer
da Assessoria Jurídica do SAEAN, e tendo em vista os elementos
que instruem o processo. Artur Nogueira, 04 de outubro de 2022.
Gabriela Montoya Fernandes Presidente Superindentente.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Aditamento n° 10 de 30/09/2022 do Contrato n° 2984 DE
12/02/2019; Contratante: PMA; Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS
CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU - ACENI; objeto:
GERENCIAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CS II.
Fica alterada a razão social da contratada conforme contrato de
gestão nº 2.984/2019 e seus termos aditivos, passando a constar
como segue: Denominação: INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
E EDUCAÇÃO. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado
por 12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula Segunda do Con-
trato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 01 de outubro
de 2023, ou até que se encerre novo processo licitatório. Fica
reajustado em 2,181% o valor global do Contrato, referente a
¼ do índice IPCA de agosto/2022 acumulado nos últimos 12
meses (8,7271%). Pelos serviços compreendidos nas cláusulas
anteriores, a contratante pagará à contratada, a importância
global de R$10.416.372,00 (dez milhões, quatrocentos e dezes-
seis mil, trezentos e setenta e dois reais), com valor mensal de
R$868.031,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e trinta e um
reais). As despesas decorrentes do presente aditamento cor-
rerão por conta da nota de empenho nº 6751/2022, funcional
programática 02.06.01 10 302 0026 2059 3.3.50.39.51, para o
presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no
exercício seguinte.
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de outubro de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
Ref.: Processo 146/22 - Tomada de Preços 18/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia para construção de calçada de acesso
e Reforma dos Sanitários e Bar do Estádio Tonicão. Empresa
Classificada em 1º Lugar: A. NIZOLI CONSTRUTORA EIRELI., ao
item unico do objeto pelo valor de R$ 147.000,00. Aberto prazo
para recursos. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 11 de outubro de 2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Ref.: Processo 130/22 - Tomada de Preços 13/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia para Reforma da Emeif. Profº Darcy
Ribeiro. Comunica o indeferimento total do recurso interposto
pela licitante: J. J. Ferragens e Construções Ltda., e a manutenção
das decisões constantes da Ata de Julgamento de Habilitação.
Comunica ainda a abertura do envelope de numero 2 - Propos-
tas para as 10:00 horas do dia 14/10/2022. Informações: (18)
3322-2574.
Assis (SP), 11 de outubro de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
DO Edital Pregão Presencial nº 40/22, cujo o objeto é: A pre-
sente licitação visa contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de cortinas conforme especificação do
termo de Referência anexo ao edital. PASSANDO A ABERTURA
PARA 03/11/2022, as 10:00hrs. Os interessados poderão obter
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone
(14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 – Centro –
Arandu/SP., E-mail: licitacao@arandu.sp.gov.br
Arandu 11 de outubro 2022
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeira
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 3249/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022
CONTRATO N° 030-2022 - Livro 08- Folha nº 209 a 224 de
23/09/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGU-
RANÇA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA UNIDADES ESCO-
LARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
MOTIVO: O valor total do presente contrato importa em
R$ 4.818.409,44 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil,
quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos) por
12 meses, considerando que 5 postos dos 26 terão início em
fevereiro de 2023.
Araraquara, 05 de outubro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 022/2022 - Processo Lici-
tatório 316/2022 – EXCLUSIVA ME/EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES (MACA DE TRANSPORTE / OXIMETRO
DE PULSO / CARDIOTOCOGRAFO PORTÁTIL), conforme Anexo I.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30hs do dia 26 de
outubro de 2022. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de
Trabalho.
Araraquara, 07 de outubro de 2022.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 023/2022 - Processo
Licitatório 320/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a aquisição de Medicamentos, ampolagem em
geral, para atender a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves –
Vovó Mocinha – FUNGOTA, conforme Anexo I, por um período
de 06(seis) meses, podendo ser prorrogável por mais 06 meses.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30hs do dia 27 de
outubro de 2022. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de
Trabalho.
Araraquara, 10 de outubro de 2022.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 024/2022 - Processo Lici-
tatório 326/2022 – EXCLUSIVA ME/EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO
DO LOTE, que visa Eventual e futuro Fornecimento de Lâmpa-
das, com o objetivo de atender às necessidades das Unidades
Gestadas pela Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Vovó
Mocinha – FUNGOTA, por um período de 12(doze) meses,
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30hs do dia 25 de
outubro de 2022. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de
Trabalho.
Araraquara, 10 de outubro de 2022.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO para chamamento público
INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas e entidades
interessadas em firmar contrato com o Município, através de
sua Secretaria Municipal de Saúde, para realização de Con-
tratação de empresa especializada com vistas à prestação de
serviço para realização do exame de CINTILOGRAFIA ÓSSEA
(0208050035 - CINTILOGRAFIA DE OSSOS COM OU SEM FLUXO
SANGUÍNEO (CORPO INTEIRO), 0208010025 - CINTILOGRAFIA
DE MIOCÁRDIO PARA AVALIAÇÃO DA PERFUSÃO EM SITUAÇÃO
DE ESTRESS (MINIMO 3 PROJEÇÕES) E 0208010033 - CINTILO-
GRAFIA PARA AVALIAÇÃO DA PERFUSÃO EM SITUAÇÃO DE
REPOUSO (MINIMO 3 PROJEÇÕES))”,
O Edital de Chamamento Publico poderá ser solicitado pelo
email: glicitasaude@araraquara.sp.gov.br ou pelo site da Pre-
feitura http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-
-saude/portal-transparencia-saude
A entrega da documentação de Habilitação ao CHAMA-
MENTO PÚBLICO, a partir do dia 13 de outubro de 2022, das
9:30h as 17:00h, na SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE,
localizado na Rua São Bento, 840,– Centro – CEP 14801-901 – 3
ANDAR, os envelopes contendo a documentação de para fim de
CREDENCIAMENTO
Araraquara, 11 de outubro de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
AVISO LICITAÇÃO – NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146 / 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DIVERSOS
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS: 26 de outubro de 2022, às
09h00
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2022
PROCESSO N.º 104/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reca-
peamento Asfáltico nas Ruas João Pires dos Santos (Bairro Vila
Alumínio); Leopoldo Da Silva - Trecho 1 (Bairro Terra Baixa);
Padre Belchior Pontes, João Castro Andrade, Dimas Ferreira De
Carvalho, José Brás Da Silva, Francisco Rodrigues Do Prado,
Adelino Marucci (Bairro Vila Nova); Princesa Isabel, Imperador
(Trecho 1), Imperatriz Leopoldina, Imperatriz Tereza Cristina E
Imperatriz Dona Amélia (Bairro Vila Real), Convênio com a Secre-
taria do Desenvolvimento Regional, convênio nº 102387/2022,
do Estado de São Paulo.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público
que, considerando os documentos apresentados, a Secretária
Municipal de Planejamento homologou e adjudicou o objeto
para a empresa VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$
3.303.019,76 (três milhões, trezentos e três mil e dezenove reais
e setenta e seis centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11-10-2022
LAÍS BOTELHO DE SOUZA GERMANO - SECRETÁRIA DE
PLANEJAMENTO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Pla-
nejamento Urbano e Habitação, por determinação do Prefeito
Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, torna público,
para conhecimento dos interessados, observada a necessária
qualificação, que está promovendo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, a
licitação de MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 015/2022 - PROCESSO N.º
1.641/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVI-
MENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL,
COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA
NA RUA ROGACIANO NOLASCO.
Tendo em vista que o Certame tornou-se DESERTO, a Licita-
ção será repetida, com a apresentação e abertura dos envelopes
contendo a proposta para os lotes e os documentos de habilita-
ção, que ocorrerá no dia 16 de novembro de 2022, às 09h00min,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba: o custo estimado
da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
332.970,02 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta
reais e dois centavos).
Origem dos Recursos: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta
mil reais) de responsabilidade do Estado por meio do Convênio
101005/2021 e R$ 182.970,02 (cento e oitenta e dois mil, nove-
centos e setenta reais e dois centavos) de responsabilidade do
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 11 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 050/2022 - PROCESSO N.º 1.840/2022
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Muni-
cipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
Torna Público a SUSPENSÃO SINE DIE da realização da sessão
pública e a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2022,
que tem por objeto o “REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PLACAS E ACESSÓRIOS
PARA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO”, que ocorreria no dia 24
de outubro de 2022 às 08h31min, através do Sistema de Pregão
Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
(BLL), tendo em vista pedido de impugnação apresentado e a
necessidade de análise.
Araçatuba, 11 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022 - PROCESSO N.º
429/2022
COMUNICADO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, TORNA PÚBLICO a todos
interessados, que a licitação em epígrafe, cujo objeto destina-se
a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
PARA INTERVENÇÃO NO CALÇADÃO DE ARAÇATUBA”, tornou-se
DESERTA pela segunda vez, tendo em vista os documentos fun-
damentados no processo que encontra-se à disposição na Divisão
de Licitação e Contratos, Rua Coelho Neto, nº 73, Vila São Paulo.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 05 de outubro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2022 - PROCESSO N.º
1.812/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por lote, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ENFEITES
NATALINOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para as empresas classificadas:
- MAGIC BOX DECORAÇÕES TEMÁTICAS EIRELI-EPP, para
fornecer o lote: 01;
- LIGHTING DECOR ILUMINAÇÃO EIRELI, para fornecer o
lote: 02;
GABINETE DO PREFEITO, 11 de outubro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP, CONVOCA
os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas no Pro-
cesso Seletivo nº 005/2022/SME para a realização da PROVA
OBJETIVA, que será aplicada no dia 16 de outubro de 2022
(DOMINGO). O EDITAL DE CONVOCAÇÃO, contendo a relação
dos candidatos convocados, os locais e horários de realização
das provas, encontra-se disponível para consulta no site www.
omniconcursospublicos.com.br e www.aracoiaba.sp.gov.br. Ara-
çoiaba da Serra, 11 de outubro de 2022. José Carlos de Quevedo
Junior. Prefeito Municipal
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
ALTERAÇÃO e RETIFICAÇÃO DATA ABERTURA DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 40/22
A Prefeitura Municipal de Arandu, Estado de São Paulo,
através da Pregoeira, torna público NOVA DATA DE ABERTURA
16 2 Unid. Kit serra copo para aço Starret R$ 81,00
17 2 Unid. Kit serra copo para madeira Starret R$ 154,90
18 30 Unid. Lamina de serra universal 1218 Starret R$ 16,90
19 30 Unid. Lamina de serra universal 1224 Starret R$ 16,90
20 6 Unid. Passa fio alma de aço 20 mts FC R$ 43,00
21 1 Unid. Paquimetro Universal 7” Mitutoyo R$ 130,00
22 8 Unid. Ponta de prova para multímetro Minipa R$ 18,00
23 2 Unid. Suporte para serra copo 32 mm MTX R$ 173,00
24 8 Unid. Timer digital modelo TM 848 (bivot) Elcon R$ 307,00
Lote 05
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
1 20 Unid. Terminal de compressão 10 mm Conimel R$ 1,88
2 20 Unid. Terminal de compressão 16 mm Conimel R$ 3,25
3 20 Unid. Terminal de compressão 25 mm Conimel R$ 4,46
4 20 Unid. Terminal de compressão 35 mm Conimel R$ 5,85
5 20 Unid. Terminal de compressão 50 mm Conimel R$ 9,98
6 50 Unid. Terminal Pino 2,5 mm Penzel R$ 0,63
7 50 Unid. Terminal Pino 4,0 mm Penzel R$ 1,40
8 50 Unid. Terminal Pino 6,0mm Penzel R$ 1,40
9 50 Unid. Terminal Pino 10,0mm Penzel R$ 3,80
10 50 Unid. Terminal Garfo 4,0mm Penzel R$ 1,25
11 50 Unid. Terminal Garfo 6,0mm Penzel R$ 1,25
12 50 Unid. Terminal Garfo 10,0mm Penzel R$ 4,10
Lote 06
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
1 10 Unid. Estanho de arame 2,0mm Cobix R$ 21,00
2 1 Unid. Ferro de solda 220V Unicoba R$ 556,00
Lote 07
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
1 50 Unid. Desengripante Ultra lub R$ 55,00
2 30 Unid. Adesivo em Massa epóxi Loctite R$ 9,10
3 10 Unid. Fita isolante 10 mt 19mm 3m R$ 45,20
4 100 Unid. Fita isolante plástica 20 mt Imperial R$ 53,00
5 50 Unid. Tubo de silicone Tel Bond R$ 60,50
Lote 10
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
1 300 Metros Conduite corrugado ½ Adtex R$ 4,20
2 300 Metros Conduite corrugado ¾ Adtex R$ 5,20
3 12 Unid. Contator de 25 A ISSO 9001 Steck R$ 175,66
4 300 Metros Mangueira preta ¾ corrugada Neoflex R$ 1,22
5 300 Metros Mangueira preta 1” corrugada Neoflex R$ 2,72
6 200 Metros Mangueira preta 50mm corrugada Neoflex R$ 24,20
7 100 Unid. Unidut cônico de ¾ Sieg R$ 4,30
8 100 Unid. Unidut cônico de 1” Sieg R$ 7,00
9 100 Unid. Unidut reto de ¾ Sieg R$ 8,80
10 100 Unid. Unidut reto de 1” Sieg R$ 10,40
Lote 11
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
1 200 Unid. Soquete de pressão para lâmpada Lorenzetti R$ 5,70
2 200 Unid. Soquete de porcelana Tramontina R$ 10,60
3 200 Unid. Soquete de porcelana – E40 Germer R$ 26,80
4 200 Unid. Soquete de baquelite Lorenzetti R$ 6,90
Lote 12
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
1 20 Unid. Chuveiro ducha 220 V – 5500 W Lorenzetti R$ 161,00
2 20 Unid. Resistênciaducha 220 V – 5500 W Lorenzetti R$ 44,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 06/10/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 63/2022
DETENTORA: Global Construtora Ltda.
Lote 02
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
1 60 Unid. Disjuntor bipolar 20 Lukma R$ 22,31
2 50 Unid. Disjuntor bipolar 32 Lukma R$ 22,31
3 20 Unid. Disjuntor tripolar 100 Lukma R$ 98,74
4 20 Unid. Disjuntor tripolar 50 Lukma R$ 40,16
5 30 Unid. Disjuntor tripolar 63 Lukma R$ 40,16
6 40 Unid. Disjuntor unipolar 10 Lukma R$ 7,09
7 40 Unid. Disjuntor unipolar 16 Lukma R$ 7,09
8 40 Unid. Disjuntor unipolar 20 Lukma R$ 7,09
9 40 Unid. Disjuntor unipolar 32 Lukma R$ 7,09
10 05 Unid. Trilho TS35 para disjuntor Aiédem R$ 58,53
Lote 09
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
1 5 Rolos Cabo flexível 10,0 mm 100 mts azul MCopper R$ 513,33
2 5 Rolos Cabo flexível 10,0 mm 100 mts preto MCopper R$ 513,33
3 5 Rolos Cabo flexível 10,0 mm 100 mts verde MCopper R$ 513,33
4 5 Rolos Cabo flexível 16,0 mm 100 mts azul MCopper R$ 848,98
5 20 Rolos Cabo flexível 16,0 mm 100 mts preto MCopper R$ 848,98
6 40 Rolos Cabo flexível 2,5 mm 100 mts azul MCopper R$ 106,86
7 40 Rolos Cabo flexível 2,5 mm 100 mts branca MCopper R$ 106,86
8 40 Rolos Cabo flexível 2,5 mm 100 mts preto MCopper R$ 106,86
9 40 Rolos Cabo flexível 2,5 mm 100 mts verde MCopper R$ 106,86
10 40 Rolos Cabo 2,5 mm 100 mts vermelho MCopper R$ 106,86
11 20 Rolos Cabo flexível 4,0 mm 100 mts azul MCopper R$ 187,80
12 20 Rolos Cabo flexível 4,0 mm 100 mts branca MCopper R$ 187,80
13 20 Rolos Cabo flexível 4,0 mm 100 mts preto MCopper R$ 187,80
14 20 Rolos Cabo flex 4,0 mm 100 mts vermelho MCopper R$ 187,80
15 20 Rolos Cabo flexível 6,0 mm 100 mts azul MCopper R$ 297,54
16 20 Rolos Cabo flexível 6,0 mm 100 mts preto MCopper R$ 297,54
17 20 Rolos Cabo flex 6,0 mm 100 mts vermelha MCopper R$ 297,54
18 5 Rolos Cabo pp 2 x 2,5 mm 100 mts NBR MCopper R$ 337,79
19 60 Metros Cabo telefônico tipo FEB D 65/2 Amphe R$ 0,81
20 100 Metros Cabo telefônico interno (cinza) MCopper R$ 45,88
21 5 Rolos Fio paralelo 2 x 4,0 mm de 100 mts MCopper R$ 368,27
Validade: 12 meses
Assinatura: 06/10/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 64/2022
DETENTORA: Max Gate Comercial Ltda.
Lote 08
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
1 40 Unid. Calha de metal 2 x 20 W RCG R$ 10,50
2 80 Unid. Calha de metal 2 x 40 W RCG R$ 21,00
3 20 Unid. Rele Térmico AZ RW27 10 a 15 A Weg R$ 93,98
4 1.000 Unid Rele bivolte JNG R$ 4,90
5 600 Unid. Lâmpada Led 9 W FN R$ 3,90
6 600 Unid. Lâmpada de Led 60 W FN R$ 81,00
7 1000 Unid. Lâmpada Led bulbo A-60 09w FN R$ 2,68
8 200 Unid. Lâmpada tubular Led 18 W FN R$ 13,00
9 200 Unid. Lâmpada tubular Led 9,9 W FN R$ 9,06
10 200 Unid. Lâmpada tubular LED 20 W FN R$ 14,30
11 500 Unid Lâmpada 100W vapor de sódio King R$ 28,00
12 500 Unid Lâmpada 150W vapor de sódio King R$ 28,00
13 300 Unid Lâmpadas de 70 W soquete E27 King R$ 16,10
14 500 Unid Lâmpada 250W vapor sódio King R$ 28,00
15 500 Unid Reatot externo 100W King R$ 113,50
16 500 Unid Reator externo 250W King R$ 28,00
17 300 Unid Reator de 70W sódio King R$ 109,30
18 500 Unid Reator externo 150W King R$ 113,50
19 500 Unid Rele bivolte Qualitronix R$ 16,30
20 500 Unid Base 220W Qualitronix R$ 20,16
21 500 Unid Conectores (laranja torção) Injetech R$ 2,10
22 200 Unid. Refletor Led 100W Super Led FN R$ 113,50
23 60 Unid. Refletor Led 200W voltagem FN R$ 160,04
24 40 Unid. Refletor Led 50W quente branco FN R$ 79,60
Validade: 12 meses
Assinatura: 06/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 73/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2022
PROCESSO N.º 68/2022
OBJETO:Locação de imóvel situado na Rua São Paulo,
n°146,Jardim Brasil – Araçariguama-SP, CEP: 18147-000, para
fins não residenciais, para abrigar as instalações do Departa-
mento de Transportes, pelo período de 12 meses.
CONTRATADO: kaled Smaili
VALOR: R$ 132.000,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 29/09/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 12 de outubro de 2022 às 05:04:11
quarta-feira, 12 de outubro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (206) – 821
público em diversos locais. Empresa Vencedora: 1- FERNANDO
SOARES RODRIGUES JUNIOR ME pelo menor preço global: R$
514.999,79. Barretos, 11 de outubro de 2022.
Contrato n.º 164/2022 – Objeto: Prestação de serviços para
execução de reparos, reforma e construção de passeio público
(calçada) em diversos locais da cidade da Estancia Turística de
Barretos – SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e
todos os equipamentos necessários de trabalho e de segurança
para a execução dos serviços, no regime de empreitada por
preço unitário com fornecimento de materiais e mão de obra.
Contratada FERNANDO SOARES RODRIGUES JÚNIOR ME –
Valor: R$ 514.999,79. Barretos, 11 de outubro de 2022. Paula
Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Contrato n.º 169/2022 – Objeto Aquisição de material de
consumo (armarinho) para execução da Proteção Social Básica,
com recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social
- FEAS. Contratada: RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Valor
R$34.091,30. Barretos, 11 de outubro de 2022. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal da Estância Turís-
tica de Barretos – Estado de São Paulo, homologa e adjudica
o Pregão Eletrônico n.º 87/2022, Edital n.º 140/2022 – Objeto:
aquisição material consumo para execução proteção social bási-
ca com recursos recebidos do FEAS. Empresa Vencedora: 1- RHC
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA pelo menor preço unitário por item
– item 1: R$ 8,89; item 2: R$ 6,49; item 3: R$ 21,89; item 4: R$
7,99; item 5: R$ 23,75; item 6: R$ 18,99; item 7: R$ 3,99; item 8:
R$ 15,99; item 9: R$ 5,64; item 10: R$ 16,50; item 11: R$ 27,81;
item 12: R$ 8,55; item 13: R$ 18,46; item 14: R$ 4,99; item 15:
R$ 23,50; item 16: R$ 2,50; item 17: R$ 2,89; item 18: R$ 2,90;
item 19: R$ 40,75; item 20: R$ 3,99; item 21: R$ 7,95; item 22:
R$ 9,09; item 23: R$ 1,87; item 24: R$ 2,23; item 25: R$ 7,50;
item 26: R$ 3,90; item 27: R$ 14,23; item 28: R$ 14,39; item 29:
R$ 8,90; item 30: R$ 10,79; item 31: R$ 3,90; item 32: R$ 6,10;
item 33: R$ 3,29; item 34: R$ 2,90; item 35: R$ 2,15; item 36:
R$ 1,99; item 37: R$ 3,99; item 38: R$ 26,19; item 39: R$ 9,45;
item 40: R$ 6,05; item 41: R$ 8,28; item 42: R$ 3,90; item 43: R$
6,15; item 44: R$ 14,59; item 45: R$ 14,59; item 46: R$ 14,59;
item 47: R$ 14,59; item 48: R$ 14,59; item 49: R$ 14,59; item 50:
R$ 14,59; item 51: R$ 4,29; item 52: R$ 1,35; item 53: R$ 16,46;
item 54: R$ 25,00; item 55: R$ 12,39; item 56: R$ 3,90; item 57:
R$ 9,05; item 58: R$ 14,40; item 59: R$ 1,92; item 60: R$ 3,46;
item 61: R$ 7,11; item 62: R$ 6,00; item 63: R$ 18,50; item 64:
R$ 6,15; item 65: R$ 4,90; item 66: R$ 14,40; item 67: R$ 8,59;
item 68: R$ 29,90; item 69: R$ 7,25; item 70: R$ 59,90; item 71:
R$ 39,90; item 72: R$ 7,10; item 73: R$ 4,19; item 74: R$ 73,90.
Barretos, 11 de outubro de 2022.
A Prefeitura do Município da Estância Turística de Barre-
tos–SP, Departamento de Licitações, torna público para conhe-
cimento de interessados os valores unitários registrados em
ata de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico n.º
64/2022, Edital n.º 107/2022 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
visando à aquisição de medicamentos injetáveis para usuários
da Atenção Básica. Empresas Vencedoras pelo menor preço
unitário por item - os itens relacionados conforme ordem numé-
rica do sistema BLL: EMPRESA VENCEDORA 1: ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item
04: R$9,39. EMPRESA VENCEDORA 2: DIMEBRÁS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA – item 01: R$4,00; item 05: R$5,57; item 14:
R$5,82; item 15: R$6,31. EMPRESA VENCEDORA 3: NOVA OESTE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – item 03: R$21,25.
EMPRESA VENCEDORA 4: GLT DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI – item 07: R$4,69; item 09: R$4,94; item 11: R$6,14; item
13: R$8,60. EMPRESA VENCEDORA 5: VALINPHARMA COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – item 02: R$2,72. Barretos, 11
de outubro de 2022.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa e adjudica a Tomada de Preços n.º
12/2022, Edital n.º 91/2022 – Objeto: construção da praça no
bairro Nadir Kenan. Empresa vencedora: RESENDE E ROBERTO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA pelo menor valor global de
R$ 257.025,48. Barretos, 11 de outubro de 2022.
Contrato n.º 172/2022 – Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
NO BAIRRO NADIR KENAN. Contratada: RESENDE E ROBERTO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor R$257.025,48. Bar-
retos, 11 de outubro de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal
Retifica-se a publicação do dia 19/08/2022 : Valores uni-
tários registrados em ata de registro de preços referente ao
PE nº11/2022, edital nº19/2022 – Detentora: NOVA DENTAL
MARÍLIA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inclui o item 18:
R$1,90. Barretos, 11 de outubro de 2022. Paula Oliveira Lemos
– Prefeita Municipal
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 76/2022,
Edital n.º 126/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para utilização no refeitório-cozinha do Departamento de supri-
mentos, conforme Planilha Orçamentária Básica e especificações
em anexo. Empresas Vencedoras pelo menor preço unitário por
item - os itens relacionados conforme ordem numérica do siste-
ma BLL: EMPRESA VENCEDORA 1: RHC PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA - item 02: R$7,99; item 3: R$5,98; item 4: R$4,48; item 6:
R$3,98; item 8: R$3,35; item 9: R$3,58; item 10: R$3,95; item
11: R$10,38; item 12: R$3,00; item 13: R$2,97; item 14: R$4,28;
item 15: R$37,90; item 16: R$4,26; item 17: R$4,79; item 18:
R$2,59; item 19: R$9,98; item 20: R$5,79; item 21: R$5,39; item
22: R$9,31; item 24: R$4,94; item 25: R$2,38; item 26: R$7,81;
item 28: R$4,78; item 29: R$1,68; item 30: R$2,35. EMPRESA
VENCEDORA 2: CS COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI – item 02:
R$6,45. Barretos, 11 de outubro de 2022.
Contrato n.º 166/2022 – Objeto: Aquisição de GENEROS
ALIMENTICIOS para uso no refeitório / cozinha do Departa-
mento de suprimentos, conforme Planilha Orçamentária Bási-
ca em anexo ao Pregão Eletrônico n.º 76/2022, Edital n.º
126/2022.. Contratada: RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
– Valor: R$63.539,04. Barretos, 11 de outubro de 2022. Paula
Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Contrato n.º 168/2022 – Objeto: Aquisição de GENEROS
ALIMENTICIOS para uso no refeitório / cozinha do Departa-
mento de suprimentos, conforme Planilha Orçamentária Bási-
ca em anexo ao Pregão Eletrônico n.º 76/2022, Edital n.º
126/2022.. Contratada: CS COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI
– Valor: R$13.416,00. Barretos, 11 de outubro de 2022. Paula
Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Prefeitura do Município da Estância Turística de Barre-
tos–SP, Departamento de Licitações, torna público para conhe-
cimento de interessados o valor registrado em ata de registro
de preços referente ao Pregão Eletrônico n.º 37/2022, Edital
Readequado n.º 65/2022 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
visando à aquisição de uniformes escolares. Empresa Vencedora:
1 – ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA pelo menor valor
global de R$ 5.858.382,32. Barretos, 11 de outubro de 2022.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 37/2022,
Edital Readequado n.º 65/2022 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
visando à aquisição de uniformes escolares. Empresa Vencedora:
1 – ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA pelo menor valor
global de R$ 5.858.382,32. Barretos, 11 de outubro de 2022.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 64/2022, Edi-
tal Readequado n.º 107/2022 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
visando à aquisição de medicamentos injetáveis para usuários
da Atenção Básica. Empresas Vencedoras pelo menor preço
unitário por item - os itens relacionados conforme ordem numé-
rica do sistema BLL: EMPRESA VENCEDORA 1: ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item
04: R$9,39. EMPRESA VENCEDORA 2: DIMEBRÁS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA – item 01: R$4,00; item 05: R$5,57; item 14:
R$5,82; item 15: R$6,31. EMPRESA VENCEDORA 3: NOVA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 070/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.011/2022
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o PROCESSO Nº.070/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.011/2022,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o objetivo na Aquisição
e Instalação de 57 (cinquenta e sete) UNIDADE DE COMPOS-
TAGEM FAMÍLIAR (UCF) e 02 (dois) PONTOS DE ENTREGA
VOLUNTÁRIA (PEV) de no mínimo 600 litros cada. Conforme
especificação constante da nota técnica do Governo do Estado
de São Paulo, que faz parte integrante do edital como anexo I.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 14 h do dia 28/10/2022
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15 h do
dia 28/10/2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 15h e 40min
do dia 28/10/2022
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)-3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 11 de outubro 2022.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 79/2022,
Edital n.º 132/2022 – Objeto: Contratação de Serviços de Tercei-
ros Pessoa Jurídica para serviço DE ENTREVISTADOR SOCIAL que
atuara na gestão municipal de cadastro único pelo período de 12
meses, com recursos oriundos do FNAS Fundo Nacional de Assis-
tência Social IGD-PAB (Programa Auxilio Brasil), pelo MENOR
PREÇO GLOBAL. EMPRESA VENCEDORA: ANGRA SOLUÇÕES
EM SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA – VALOR:
R$106.800,00. Barretos, 11 de outubro de 2022.
Contrato n.º 180/2022 – Objeto: Contratação de Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica para serviço DE ENTREVISTADOR
SOCIAL que atuara na gestão municipal de cadastro único pelo
período de 12 meses, com recursos oriundos do FNAS Fundo
Nacional de Assistência Social IGD-PAB (Programa Auxilio
Brasil). Empresa vencedora: ANGRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS
E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA – Valor: R$106.800,00.
Barretos, 11 de outubro de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal da Estância Turís-
tica de Barretos – Estado de São Paulo, homologa e adjudica
o Pregão Eletrônico n.º 78/2022, Edital n.º 131/2022 – Objeto:
reparos/reforma no CRAS III. Empresa Vencedora: 1- FERNANDO
SOARES RODRIGUES CONSTRUÇÕES pelo menor preço unitário
por item: item 1: R$63.400,00. Barretos, 11 de outubro de 2022.
Contrato n.º 170/2022 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para reparos/reforma no Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS III. Contratada: FERNANDO SOARES
RODRIGUES CONSTRUÇÕES. Valor R$63.400,00. Barretos, 11
de outubro de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal
Contrato n.º 176/2022 – Objeto: 1.1 Aquisição
de caminhão pipa para uso em praças, áreas verdes, avenidas
e demais locais que necessitem de irrigação, com recursos
próprios, conforme Planilha Orçamentária Básica em anexo
ao Pregão Eletrônico n.º 91/2022. Empresa vencedora: FIBRA
DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI – Valor: R$550.000,00.
Barretos, 11 de outubro de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 91/2022,
Edital n.º 149/2022 – Objeto: Aquisição de caminhão pipa
para uso em praças, áreas verdes, avenidas e demais locais
que necessitem de irrigação, com recursos próprios, conforme
Planilha Orçamentária Básica em anexo ao Pregão Eletrônico n.º
91/2022, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. EMPRESA
VENCEDORA: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI –
VALOR: R$550.000,00. Barretos, 11 de outubro de 2022.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 77/2022,
Edital n.º 130/2022 – Objeto: Registro de preços visando à aqui-
sição materiais elétricos para instalação de padrões CPFL no alto
de poste para atendimento a alimentação elétrica de semáforos
e radares, que serão custeados com Recursos Próprios, conforme
planilha orçamentária básica e termo de referência em anexo.
Empresas Vencedoras pelo menor preço unitário por item - os
itens relacionados conforme ordem numérica do sistema BLL:
EMPRESA VENCEDORA 1: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE FERRAGENS LTDA - item 02: R$213,39; item 14: R$11,95.
EMPRESA VENCEDORA 2: ELETRO LIDER MATERIAIS ELÉTRICOS
DE RIO PRETO LTDA – item 01: R$12,44; item 3: R$2,65; item 4:
R$5,13; item 5: R$27,30; item 6: R$42,20; item 7: R$5,33; item
8: R$15,23; item 9: R$1,59; item 10: R$22,85; item 11: R$49,99;
item 13: R$14,20. EMPRESA VENCEDORA 3: C.K. COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA – item 12: R$160,99. Barretos, 11 de outubro
de 2022.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente ao
Pregão Eletrônico n.º 77/2022, Edital n.º 130/2022 – Objeto:
Registro de preços visando à aquisição materiais elétricos para
instalação de padrões CPFL no alto de poste para atendimento
a alimentação elétrica de semáforos e radares, que serão cus-
teados com Recursos Próprios, conforme planilha orçamentária
básica e termo de referência em anexo. Empresas Vencedoras
pelo menor preço unitário por item - os itens relacionados con-
forme ordem numérica do sistema BLL: EMPRESA VENCEDORA
1: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - item
02: R$213,39; item 14: R$11,95. EMPRESA VENCEDORA 2: ELE-
TRO LIDER MATERIAIS ELÉTRICOS DE RIO PRETO LTDA – item
01: R$12,44; item 3: R$2,65; item 4: R$5,13; item 5: R$27,30;
item 6: R$42,20; item 7: R$5,33; item 8: R$15,23; item 9: R$1,59;
item 10: R$22,85; item 11: R$49,99; item 13: R$14,20. EMPRESA
VENCEDORA 3: C.K. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA – item 12:
R$160,99. Barretos, 11 de outubro de 2022.
Retifica-se a publicação do dia 19/08/2022 : Homologação
do PE nº11/2022, edital nº19/2022 – Detentora: NOVA DENTAL
MARÍLIA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inclui o item 18:
R$1,90. Barretos, 11 de outubro de 2022. Paula Oliveira Lemos
– Prefeita Municipal
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal da Estância Turís-
tica de Barretos – Estado de São Paulo, homologa e adjudica
o Pregão Eletrônico n.º 68/2022, Edital n.º 114/2022 – Objeto:
execução de serviços reparos e reformas construção de passeio
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 3203/2022. Processo Licitatório
n.º 342/2022. Dispensa de Licitação n.º 234/2022. Considerando
a razão da escolha do executante, bem como diante da neces-
sidade da aquisição almejada, reconheço e RATIFICO a situação
de dispensa de licitação para aquisição de insumos para os
pacientes F.C. dos S. e L. dos S. L. O. J., visando atender à deter-
minação judicial, em favor da empresa DROGARIA MKM EIRELI,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica sob o n.º 02.043.200/0001-57, no valor total
de R$ 14.540,00 (catorze mil, quinhentos e quarenta reais), e em
favor da empresa LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO RODRIGUES,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica sob o n.º 34.925.322/0001-63, no valor total
de R$ 2.609,16 (dois mil, seiscentos e nove reais e dezesseis
centavos), com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. Encaminhe-se à Comis-
são de Licitação para publicação nos termos legais. Proceda-se
ao empenho. Bananal, 11 de outubro de 2022. William Landim
da Silva – Prefeito Municipal.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 152/2022.
Encontra - se aberta no Setor de Licitações do Município de
Barão de Antonina, a TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, do Tipo
regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL, incluindo mate-
riais e serviços, objetivando a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO
VELÓRIO MUNICIPAL, a qual será regida pela Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2016 e
alteração pela LC nº 147/2014.
VISTORIA: De 17/10/2022 a 03/11/2022 (exceto sábados,
domingos, feriados e ponto facultativo) das 08h30min às
11h00 e das 13h00 às 16h00; sendo previamente agendado
com o Setor de Engenharia através do telefone (15) 35731170
ramal 27.
CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Creden-
ciamento e protocolo dos envelopes até as 08h50 do dia 04 de
Novembro de 2022 sendo a abertura no mesmo dia e local às
09h00, na Sala de Licitações localizada no Paço Municipal, Praça
Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, centro.
Valor Estimado: R$ 748.676,10 (setecentos e quarenta e
oito mil seiscentos e setenta e seis reais e dez centavos).
Recursos: Estadual convênio 101686/2022 e Municipal.
O Edital em inteiro teor e todos os anexos estará à dis-
posição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h30min às
11h00min e das 13h00min às 16h30min, na Praça Prefeito Juve-
nal Domingues de Campos nº 68, neste município e site www.
baraodeantonina.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo tel. 15 – 35731170 pelo
e-mail licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 11 de Outubro de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 153/2022.
Encontra - se aberta no Setor de Licitações do Município de
Barão de Antonina, a TOMADA DE PREÇOS nº 011/2022, do Tipo
regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL, incluindo mate-
riais e serviços, objetivando a EXECUÇÃO DA PAVIMETAÇÃO DA
RUA AMAZONAS E RUA ACRE COM LAJOTA DE CONCRETO, a
qual será regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e
Lei Complementar nº 123/2016 e alteração pela LC nº 147/2014.
Vistoria: De 17/10/2022 a 03/11/2022 (exceto sábados,
domingos, feriados e ponto facultativo) das 08h30min às
11h00 e das 13h00 às 16h00; sendo previamente agendado
com o Setor de Engenharia através do telefone (15) 35731170
ramal 27.
CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Creden-
ciamento e protocolo dos envelopes até às 13h50min do dia 04
de Novembro de 2022, sendo a abertura no mesmo dia e local às
14h00min, na Sala de Licitações localizada no Paço Municipal,
Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, centro.
Valor Estimado: R$ 215.246,48 (duzentos e quinze mil
duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Recursos: Estadual Convênio 101886/2022 e Municipal.
O Edital em inteiro teor e todos os anexos estará à dis-
posição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h30min às
11h00min e das 13h00min às 16h30min, na Praça Prefeito Juve-
nal Domingues de Campos nº 68, neste município e site www.
baraodeantonina.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo tel. 15 – 35731170 pelo
e-mail licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 11 de Outubro de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 081/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.016/2022
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São
Paulo, após retificação no termo de referencia do edital o
PROCESSO Nº.081/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.016/2022,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E DE FORMA PARCELADA
DE TONER PARA IMPRESSORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09 h do dia 28/10/2022
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 h do
dia 28/10/2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia 28/10/2022
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)-3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 11 de outubro 2022.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
46.961/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual prestação de serviço para
remoção, recolocação de braços de luminária e substituição de
lâmpadas de luminárias, destinados a modernização dos pontos
de iluminação pública do município de Atibaia, Chamada Pública
n. 01/2021 – TCT-PRF-005-2022, de forma parcelada, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 24/10/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 25/10/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 46.952/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 299/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual material para iluminação pública (braços, luminárias de
led, cabos, conectores, reles e placa de identificação), destinados
a modernização dos pontos de iluminação pública do município
de Atibaia Chamada Pública – PROCEL RELUZ n° 01/2021 –
TCT-PRF-005-2022, com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 25/10/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 26/10/2022
AS 08h30. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br, www.bbmnetlici-
tacoes.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de
Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do
valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 11
de outubro de 2.022. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de
Administração.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200005090/2.022-Processo Licita-
tório 113/2.022- Pregão 53/2.022. O Município de Auriflama-SP
através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho
torna público, a todos interessados, que se encontra aberto Pro-
cesso Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando
a contratação de empresa especializada para transporte de alu-
nos. As Propostas e Documentos serão recebidos virtualmente
no site www.bllcompras.org.br até o dia 25/10/2.022 às 14:00
horas, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus anexos, disponíveis no site www.auriflama.sp.gov.br. Auri-
flama, 11 de outubro de 2022.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 38/2022
Processo nº 107/2022
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial nº
38/2022, destinado: Objeto: contratação de empresa especia-
lizada na execução de manutenção do sistema de iluminação
pública com fornecimento de material, conforme descrições
constantes do Anexo I. O certame será do tipo “Menor Preço
Global”. Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até
o dia 26/10/2022 às 09h00m. Local: Prefeitura Municipal de Ava-
nhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça
Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP,
Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente,
bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial
do município. Avanhandava/SP, 11 de Outubro de 2022. Ciro
Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 39/2022
Processo nº 108/2022
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial
nº 39/2022, destinado: Objeto: Aquisição de materiais (telha
e cumeeira) para o Auditório Municipal, conforme anexo I. O
certame será do tipo “Menor Preço por Lote”. Recebimento
e abertura dos envelopes de proposta até o dia 26/10/2022
às 11h00m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP –
EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia,
61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18)
3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afi-
xado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município.
Avanhandava/SP, 11 de Outubro de 2022. Ciro Augusto Moura
Veneroni – Prefeito Municipal.
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime
de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços
de Infraestrutura Urbana da BSM-020 no Município de Bálsa-
mo – SP, Modalidade: Tomada de Preços nº 17/2022 Abertura:
03/11/2022 – 09h00, Edital completo e demais informações
serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a
6ª feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h ou no site www.bal-
samo.sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: contratação de empresa de Engenharia para Realização
de Recadastramento de 5.238 (cinco mil e duzentos e trinta
e oito) Imóveis, através de Geoprocessamento Urbano e com
imagens aéreas de alta resolução espacial (no máximo 10 cm.)
do Município de Bálsamo – SP, Modalidade: Tomada de Preços
nº 18/2022 Abertura: 03/11/2022 – 14h00, Edital completo e
demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura
Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h
ou no site www.balsamo.sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço
- Prefeito Municipal.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 2199/2022. Contrato n.º
068/2022. CONTRATADA: A. C. M. Comércio e Serviços LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Buffet, para atender o crono-
grama de ações realizadas pela Unidade do CRAS e Secretaria
Municipal de Assistência Social. Prazo de Vigência: 03 meses,
contados de 07/10/2022 a 06/01/2023. Valor: R$ 44.647,14.
Data da Assinatura: 07/10/2022.
Processo Administrativo n.º 2788/2022. Contrato n.º
069/2022. CONTRATADA: José Devanil Conceição de Souza
074496649830. Objeto: Prestação de Serviços consistente na
disponibilização de carro de som para propaganda e divulgação
das campanhas de saúde Outubro Rosa, Novembro Azul e
Dezembro Vermelho, bem como campanhas de vacinação. Prazo
de Vigência: Vigência de 100 (cem) horas, contados a partir da
expedição da ordem de serviço pela Secretaria Municipal de
Saúde. Data da Assinatura: 10/10/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 12 de outubro de 2022 às 05:04:11

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