Diário dos Municípios
| Data de publicação | 15 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 15 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (208) – 515
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 135/2022 - Pregão
Eletrônico 86/2022. OBJETO: Registro de Preços para a contra-
tação de empresa especializada para serviços de recargas e
manutenções de extintores de incêndio. TIPO: Menor preço por
lote. Recebimento das Propostas: até às 8 horas e 30 minutos
do dia 27/10/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 8
horas e 30 minutos às 09 horas do dia 27/10/2022 e Início da
Sessão da Disputa de Preços: 9 horas do dia 27/10/2022. O
Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br)
ou PMA(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2°
a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 14 de outubro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 136/2022 - Pregão
Eletrônico 87/2022. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição
de postes cilíndricos de madeira tratada. TIPO: Menor preço por
lote. Recebimento das Propostas: até às 08 horas e 30 minutos
do dia 31/10/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 08
horas e 30 minutos às 09 horas do dia 31/10/2022 e Início da
Disputa de Preços: 09 horas do dia 31/10/2022. O Edital poderá
ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 14 de outubro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 137/22
– Tomada de Preços 18/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo
CBUQ na sede do 28° Batalhão de Policia Militar. Tipo: Menor
Preço. Regime: Empreitada por preço global. Vencimento: 14
(quatorze) horas, do dia 03 de novembro de 2022. Edital por
meio eletrônico e sem custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na
forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informa-
ções: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n° 341,
fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30.
Andradina, 14 de outubro de 2022. Edgar Dourados Matos -
Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 138/22
– Tomada de Preços 19/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de Galerias de Águas Pluviais na
Rua Rio Grande do Norte por meio do Fundo Estadual de Recur-
sos Hídricos - FEHIDRO. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada
por preço global. Vencimento: 14 (quatorze) horas, do dia 04
de novembro de 2022. Edital por meio eletrônico e sem custo -
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 14 de outubro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
123/22 – Pregão Eletrônico 78/22. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de lixeiras com coletores em aço carbono.
Contratado: V. S. SA MOBILIARIO URBANO LTDA. Valor total
registrado: R$ 134.777,00 (cento e trinta e quatro mil, setecen-
tos e setenta e sete reais). Data da Ata de Registro de Preço:
14 de outubro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
125/22 – Pregão Eletrônico 80/22. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente -
CBUQ. Contratado: PAVIMENTA ASFALTOS LTDA. Valor total
registrado: R$ 86.850,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e cin-
quenta reais). Data da Ata de Registro de Preço: 14 de outubro
de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Admi-
nistração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
93/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 57/2022. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços, implan-
tação, operação, gerenciamento e fiscalização de serviços de
fornecimento de cartão magnéticos ou microprocessados com
chip tipo cupom - alimentação. Contratado: BK INSTITUIÇÃO
DE PAGAMENTO LTDA. Fica ajustado entre as partes o ADITA-
MENTO no valor de R$ 26.382,00 (vinte e seis mil, trezentos
e oitenta e dois reais). As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 14 de outubro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização,Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
1º TERMO DE ADITAMENTO
Nos termos da alínea d) do Artigo 65 da Lei 8.666/1993,
no intuito de restabelecer o valor pactuado inicialmente, fica
aditado o Contrato 43/2022 em mais 25,00% (vinte e cinco
inteiros por cento), correspondente à R$ 102.670,00 (cento e
dois mil e seiscentos e setenta reais). Termo aditivo nº 30/2022
de 14/10/2022 – Dispensa por Justificativa nº 46/2021. Anhembi,
14/10/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
RESULTADO
Pregão Presencial Nº. 46/2022
Processo Nº. 99/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de maquinário para uso da secrtaria de obras e serviços munici-
pal pelo período de 12 meses
RESULTADO: DESERTA
ARAÇARIGUAMA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE SUSPENSÃO
Chamada Pública n° 01/2022
Processo Nº. 100/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, com entrega ponto a ponto.
Encerramento: 17/10/2022, às 9h.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, torna
público, que o processo licitatório em epígrafe está suspenso
"SINE DIE", conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal
de Educação, devido a necessidade de revisar e alterar o edital.
Secretaria Municipal de Administração
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
ção de seringas para insulina para a secretaria de saúde, 12
meses, 11-10-2022; Cad. 435/22, PE 092/22, PF 4.585/22, Line
Brasil Indústria, Comércio e Distribuição de Prod. para Saúde e
Ambientes Controlados Eireli-Me, Ata de registro de preços para
aquisição de seringas para insulina para a secretaria de saúde,
12 meses, 11-10-2022; Cad. 436/22, PE 092/22, PF 4.585/22,
Sol-Millennium Brasil Import e Export Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de seringas para insulina para a secretaria
de saúde, 12 meses, 11-10-2022; Cad. 437/22, PE 092/22, PF
4.585/22, Dakfilm Comercial Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de seringas para insulina para a secretaria de saúde,
12 meses, 11-10-2022; Cad. 438/22, PE 092/22, PF 4.585/22,
Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda, Ata de registro de preços
para aquisição de seringas para insulina para a secretaria de
saúde, 12 meses, 11-10-2022; Cad. 439/22, PE 117/22, PF
4.057/22, R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 11-10-2022; Cad.
440/22, PE 117/22, PF 4.057/22, Interlab Farmacêutica Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 11-10-2022; Cad.
441/22, PE 117/22, PF 4.057/22, Dupatri Hospitalar Comércio,
Importação e Exportação Ltda., Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 11-10-2022; Cad. 442/22, PE 117/22, PF
4.057/22, CM Hospitalar S/A, Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 11-10-2022; Cad. 443/22, PE 117/22, PF
4.057/22, Royal Med Hospitalar Ltda - Me, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 11-10-2022; Cad. 444/22, PE
117/22, PF 4.057/22, Joao Vitor Ramalho de Oliveira Farmácia,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 11-10-2022; Cad.
445/22, PE 117/22, PF 4.057/22, Aglon Comércio e Representa-
ções Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medica-
mentos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
11-10-2022; Cad. 446/22, PE 117/22, PF 4.057/22, Lumar
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 11-10-2022; Cad. 447/22, PE
117/22, PF 4.057/22, Josiane Cristina Fusco Carraro - Epp, Ata de
registro de preços para aquisição de medicamentos para atendi-
mento de mandados judiciais, 12 meses, 11-10-2022; Cad.
448/22, PE 117/22, PF 4.057/22, Alessandro Rezende Santos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 11-10-2022;
Cad. 449/22, PE 107/22, PF 4.117/22, R.A.P. Aparecida Comércio
de Medicamentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 13-10-2022; Cad. 450/22, PE 107/22, PF 4.117/22, Medi-
gram Comércio de Medicamentos Ltda, Ata de registro de preços
para aquisição de medicamentos para atendimento de manda-
dos judiciais, 12 meses, 13-10-2022; Cad. 451/22, PE 107/22, PF
4.117/22, Aglon Comércio e Representações Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 13-10-2022; Cad. 452/22, PE
107/22, PF 4.117/22, Partner Farma Distribuidora de Medica-
mentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medi-
camentos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
13-10-2022; Cad. 453/22, PE 107/22, PF 4.117/22, Kenan Medi-
camentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 13-10-2022; Cad. 454/22, PE 107/22, PF 4.117/22, Vier
Pharma Distribuidora Hospitalar, Representação e Consultoria
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 13-10-2022;
Cad. 455/22, PE 107/22, PF 4.117/22, Ciamed Distribuidora de
Medicamentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 13-10-2022; Cad. 457/22, PE 094/22, PF 5.372/22, Alfala-
gos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de luvas de
procedimentos cirúrgicos para todas as unidades da secretaria
de saúde e pronto atendimento do Zanaga, 12 meses, 14-10-
2022; Cad. 458/22, PE 094/22, PF 5.372/22, Pura Saúde Interna-
cional Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de luvas de procedimentos
cirúrgicos para todas as unidades da secretaria de saúde e
pronto atendimento do Zanaga, 12 meses, 14-10-2022; Cad.
459/22, PE 094/22, PF 5.372/22, Farma 2 Produtos Para Saúde
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de luvas de proce-
dimentos cirúrgicos para todas as unidades da secretaria de
saúde e pronto atendimento do Zanaga, 12 meses, 14-10-2022;
Cad. 460/22, PE 094/22, PF 5.372/22, Gtmed Distribuidora de
Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de luvas de procedi-
mentos cirúrgicos para todas as unidades da secretaria de saúde
e pronto atendimento do Zanaga, 12 meses, 14-10-2022.
Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publi-
cação oficial.
Americana, 14 de Outubro de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022.
Processo nº 2.274/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALI-
MENTOS PARA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS
AD, CAPSI E CAPS ADULTO)”.
Abertura das Propostas: 03 de Novembro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 03 de Novembro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 18 de Outubro
de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 14 de Outubro de 2022.
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
Termo de Convocação para Assinatura de Contrato
Pregão Eletrônico nº 06/2022
Processo nº135/2022
Pelo presente termo, fica convocada a empresa Carlos
Henrique Brito Construtora – ME, CNPJ Nº 44.387.039/0001-
89, com sede à Rua Joaquim Jesus Soler, nº 40, COHAB Osvaldo
Dionísio Ribeiro, CEP – 15550-000, na cidade de Américo de
Campos, Estado de São Paulo, para assinatura do contrato
referente ao Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços de mão de obra espe-
cializada para execução de cerca de arame liso e farpado, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da cláusula Quinta
5.1, 5.2. do edital.
Américo de Campos, 13 de outubro de 2022.
Paulo Alves da Motta
Pregoeiro
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 063/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022
ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeito do Município de Alvinlândia,
comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
legais a mim conferidas e, em conformidade com o disposto no
Artigo 43, VI da Lei Federal 8.666/93, com redação dada pela
Lei Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores, HOMO-
LOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório acima, em face
do parecer exarado pela Comissão Municipal de Licitação, que
adjudicou pelas razões nele expostas, e que acolho o objeto do
processo em epígrafe, a empresa: MARIPAV PAVIMENTAÇÃO
E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ n.º 01.946.591/0001-57 e INC.
EST. n.º 438.121.713.117, com sede a Avenida Republica, 7.450,
Bairro Distrito Industrial Santo Bariom, na cidade de Marilia/
SP, CEP: 17.512-035, Fone: (14)3433-4456, que apresentou o
menor valor total de R$ 809.997,47 (Oitocentos e Nove Mil,
Novecentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Sete Centa-
vos); pelo objeto a seguir:- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB
O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
INFRA- ESTRUTURA URBANA, RECAPEAMENTO ASFALTICO EM
CBUQ 11.150,10 M2, EM RUAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO
DE ALVINLÂNDIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLA-
NILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
E PROJETOS, TODOS EM ANEXO, PARA DAR ATENDIMENTO
AO CONVÊNIO 102484/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE ALVINLÂNDIA E O ESTADO DE SÃO PAULO. A Secretaria
Municipal de Administração para as providências seqüenciais
necessárias.
Alvinlândia, 14 de outubro de 2022.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
RG nº. 6.454.765-6
EXTRATO DO CONTRATO 038/2022
REF: PROCESSO Nº. 063/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº.
007/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE
EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
E MAO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-
ESTRUTURA URBANA, RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ
11.150,10 M2, EM RUAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE
ALVINLÂNDIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANI-
LHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E
PROJETOS, TODOS EM ANEXO, PARA DAR ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO 102484/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE
ALVINLÂNDIA E O ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
- LTDA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
VALOR: R$ 809.997,47 (Oitocentos e Nove Mil, Novecentos
e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033/2022
* acréscimo ao valor do item “Etanol”, passa a ter o valor
de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos) o Litro;
Modalidade:- Inexibilidade 003/2022
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 456/22, PP
042/22, PF 6.481/22, R&R Marques Serviços Em Licitações Ltda,
Ata de registro de preços para prestação de serviços de locação
de equipamentos de sonorização, iluminação e telão de led para
utilização nos eventos das secretarias municipais, 12 meses,
14-10-2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 461/22, PP
059/22, PF 8.228/22, Conspek Construtora e Consultoria Eireli,
Ata de registro de preços para prestação de serviços, com forne-
cimento de mão de obra e materiais, de retirada, instalação de
vidros e espelhos, retirada e recolocação de esquadrias metáli-
cas de acordo com as especificações, emassamento, limpeza,
transporte e destinação final dos vidros e demais materiais, para
as unidades escolares, prédios administrativos da secretaria de
educação e demais secretarias municipais, 12 meses, 14-10-
2022; SECRETARIA DE ESPORTES: Cad. 385/22, Disp. Lic. 054/22,
PF 7.105/22, JE & M Sports e Representação Ltda, Contrato para
a prestação de serviço de arbitragem para campeonatos de
futebol de campo, 12 meses, R$ 133.250,00, 02.10.01.33.90.39,
07-10-2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 386/22, PP 051/22, PF
6.536/22, Unidade Radiológica de Americana Ltda, Contrato
para a "prestação de serviço de exames de biópsia de próstata
para a secretaria de saúde", 12 meses, R$ 130.000,00,
02.14.01.33.90.39, 10-10-2022; Cad. 387/22, Disp. Lic. 047/22,
PF 5.433/22, Drogaria Nova Esperança Eirelli, Contrato para
fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento de
pacientes que obtiveram ordem judicial, 12 meses, R$ 6.354,72,
3.3.90.30.00, 13-10-2022; Cad. 388/22, PP 024/20, PF 30.153/20,
Micro Laser Comércio e Serviços Ltda, Segundo aditamento ao
contrato para locação de impressoras, do tipo multifuncional
laser ou led monocromáticas, tamanho A4 e A3, compartilhando
uma estimativa de 260.000 cópias/impressões por mês. Atualiza-
ção financeira. Prorrogação do prazo, 12 meses, R$ 136.080,00,
02.23.01-3.3.90.40.00, 14-10-2022; Cad. 389/22, Inexig. Lic.
023/22, PF 8.619/22, Serviço Espírita de Assistência e Recupera-
ção de Americana-Seara, Contrato para prestação de serviços de
internação de pacientes com transtornos mentais e psiquiátricos,
12 meses, R$ 1.805.400,00, 02.14.01.3.3.90.39, 14-10-2022;
Cad. 390/22, Disp. Lic. 045/22, PF 7.342/22, Kirei Tecnolab Eireli,
Contrato para o fornecimento de produtos para atendimento de
ordens judiciais, 180 dias, R$ 9.210,00, 02.14.01-3.3.90.30.00,
14-10-2022; Cad. 391/22, Disp. Lic. 045/22, PF 7.342/22, Comer-
cial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Contrato para o fornecimento de
produtos para atendimento de ordens judiciais, 180 dias, R$
62.000,00, 02.14.01-3.3.90.30.00, 14-10-2022; Cad. 392/22,
Disp. Lic. 045/22, PF 7.342/22, Droga Fonte Ltda, Contrato para
o fornecimento de produtos para atendimento de ordens judi-
ciais, 180 dias, R$ 17.500,00, 02.14.01-3.3.90.30.00, 14-10-
2022; Cad. 393/22, Disp. Lic. 045/22, PF 7.342/22, Cristália Pro-
dutos Químicos Farmacêuticos Ltda, Contrato para o forneci-
mento de produtos para atendimento de ordens judiciais, 180
dias, R$ 364,00, 02.14.01-3.3.90.30.00, 14-10-2022; Cad.
394/22, Disp. Lic. 045/22, PF 7.342/22, Império Pharma Prod
Farmacêuticos Ltda, Contrato para o fornecimento de produtos
para atendimento de ordens judiciais, 180 dias, R$ 36.492,80,
02.14.01-3.3.90.30.00, 14-10-2022; Cad. 395/22, Disp. Lic.
045/22, PF 7.342/22, Futura Comércio de Produtos Médicos e
Hospitalares Eireli, Contrato para o fornecimento de produtos
para atendimento de ordens judiciais, 180 dias, R$ 13.022,00,
02.14.01-3.3.90.30.00, 14-10-2022; Cad. 396/22, Disp. Lic.
045/22, PF 7.342/22, Valinpharma Comércio e Representações
Ltda, Contrato para o fornecimento de produtos para atendi-
mento de ordens judiciais, 180 dias, R$ 330,00, 02.14.01-
3.3.90.30.00, 14-10-2022; Cad. 434/22, PE 092/22, PF 4.585/22,
Cepalab Laboratórios S.A, Ata de registro de preços para aquisi-
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO - Processo nº
109/2022 Pregão Presencial nº 55/2022. Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa especializada em prestação
de segurança desarmada e brigadista/socorrista para eventos
que vierem a ser promovidos pela Secretaria De Cultura E
Turismo. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min
do dia 01 de novembro de 2022. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br.
Informações pelos fones: (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos
emails: licitacao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adaman-
tina.sp.gov.br. Adamantina, 14 de outubro de 2022. EVANDRO
PEREIRA DE SOUZA - Secretário de Finanças em Exercício.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
- OBJETO: “Aquisição de aparelhos de telefonia, móvel e fixa,
para premiação do CICUNIFAI 2022 e utilização nas atividades
administrativas do Centro Universitário de Adamantina – UNI-
FAI”. TIPO: Menor preço por item. CREDENCIAMENTO, RECEBI-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de outubro de 2022,
às 08:30 horas. LOCAL: Laboratório de Informática III, situado
no CAMPUS I da UNIFAI, na Rua Nove de Julho nº 730, centro
– Adamantina (SP). INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E ESCLA-
RECIMENTOS: endereço acima, no horário das 08:00 às 11:00
e das 12:30 às 17:00 horas, através do telefone (18) 3502-7010
ou 3502-7028 e no site: http://www.fai.com.br/portal/licitacao/.
Adamantina (SP), 14 de outubro de 2022. Prof. Dr. Alexandre
Teixeira de Souza. Reitor.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
TERMO DE RETIFICAÇÃO - EXT. DE TERMO ADITIVO – Con-
trole 81/2022 – Contrato 26/2021 Proc. Adm. 212/2021 Pregão
Presencial 23/2021 - Contratante: Município de Alambari - Con-
tratada: MEGANET SARAPUÍ TELECOM LTDA. Objeto: Aditivo
de Prazo, Atualização Monetária. Sendo prorrogado para mais
12 meses, totalizando anualmente, onde se Lê: R$: 96.600,00
- Leia-se: 75.023,70. Totalizando mensalmente, onde se Lê: R$:
8.752,76 - Leia-se: 6.251,97. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da
Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 30/09/2022.
Pregão Presencial 32/2022 - Proc. Adm. 393/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
32/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de MATE-
RIAL DE CONSTRUÇÃO, em atendimento às necessidades da Pre-
feitura Municipal de Alambari-SP. O Edital poderá ser adquirido
no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
31.10.2022 às 09:30 hrs. Alambari, 14 de outubro de 2022. João
Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
Pregão Presencial 38/2022 - Proc. Adm. 477/2022 - Torna-
-se público para conhecimento dos interessados o Pregão
Presencial 38/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de
gêneros alimentícios destinados aos Departamentos da Prefei-
tura Municipal de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido
no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
01.11.2022 às 09:30 hrs. Alambari, 14 de outubro de 2022. João
Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
36/2022, PROCESSO 64/2022, para à compra de equipamentos
e materiais de consumo, para a Cozinha Alimento no Município
de Alto Alegre/SP. A Sessão se dará no dia 27 de outubro de
2022 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00
as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em
Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no sitio eletrônico:
www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 – 3657- 9009.
Alto Alegre, 14 de outubro de 2022. Carlos Sussumi Ivama.
Prefeito Municipal.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
INEXIGIBILIDADE N.º 01/2022- PROCESSO CPL N.° 24/2022
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA
DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DE SAUDE, PARA COMPLE-
MENTO DE ESCALAS NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. Tornamos público
para conhecimento dos interessados no edital acima menciona-
do nova data de encerramento: 31/10/2022 até as 13h00 no Pro-
tocolo Geral do Paço Municipal localizado na Av. Eng.º Antônio
de castro Figueirôa, nº 100- Centro- Alumínio/SP.
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2022
Torna público Objeto: visando a Contratação de empresa espe-
cializada no fornecimento de equipes de saúde (Médico, Dentis-
ta, Enfermeiro e Auxiliares de Enfermagem) para a prestação de
serviços e execução de ações de atenção básica à população pri-
vada de liberdade na Unidade Prisional – Penitenciária “Valen-
tim Alves da Silva” e no “Centro de Detenção Provisória de
Álvaro de Carvalho”, nos termos da Deliberação CIB-62, de 22
de Novembro de 2012 e Resolução SS-129 de 27 de Setembro de
2022, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
O certame será do tipo “Menor Preço por Item”. O protocolo dos
envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente,
até às 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 27/10/2022, à
Avenida Santa Cecília, nº. 596 – Centro – Álvaro de Carvalho/SP
– Cep: 17410-039. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.
sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão
obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.
com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira
das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 17 de Outubro
de 2022. Adilson de Oliveira Lopes – Prefeito.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 15 de outubro de 2022 às 05:04:31
516 – São Paulo, 132 (208) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 15 de outubro de 2022
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 14 de outubro de 2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
Ref.: Processo 130/22 - Tomada de Preços 13/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia para reforma da Emeif Profº Darcy
Ribeiro. Empresa classificada em 1º Lugar: ELGEL ELETRICIDADE
E ENGENHARIA EIRELI – EPP., ao item único do objeto pelo valor
de R$ 161.925,41 (cento e sessenta e um mil, novecentos e
vinte e cinco reais e quarenta e um centavos). Aberto prazo para
recursos. Informações: (18) 3322-2574.
Assis(SP), 14 de outubro de 2022
José Aparecido Fernandes - Prefeito
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura das
seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 43.407/2022 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2022, OBJETO: Registro de preços
para eventual aquisição de caminhão para uso do setor de sinali-
zação viária e manutenção de vias no Município de Atibaia, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 27/10/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS DIA: 31/10/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 47.735/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de insumos (sensor
de glicemia) referentes a acompanhamento de diabetes Mellitus
tipo 1 e 2 destinados à Secretaria de Saúde, com entregas par-
celadas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 27/10/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
31/10/2022 AS 08h30. Para aquisição dos editais os interessados
deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br, www.bbm-
netlicitacoes.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância
de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do
valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 14
de outubro de 2.022. Sidney de Oliveira Poloni. Secretário de
Administração AVISO DE NOVA DATA - PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 44.108/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2022 , OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos
e eletrodomésticos, destinados ao uso nas unidades escolares
da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um
período de 06 (seis) meses. A Secretaria de Administração, no
uso de suas atribuições, comunica aos interessados que foi
REDESIGNADO para até as 16:00 do dia 27/10/2022 NOVA DATA
para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS, sendo agendado
para o dia 31/10/2022 as 08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. Informamos ainda
que a ATA de Esclarecimento e RERRATIFICAÇÃO do presente
Edital encontra-se disponível aos interessados nos sites www.
atibaia.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou na Sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h,
após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias
que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 14 de outubro de 2.022.Sidney de Oliveira Poloni
- Secretário de Administração. AVISO DE INEXIGIBILIDADE - PRO-
CESSO N.º 37.221/22 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/22. RATIFICA-
ÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição
de insumos para bomba de infusão, destinados ao cumprimento
de mandado judicial processo nº: 1004678-28.2022.8.26.0048 -
Secretaria Municipal de Saúde, através da empresa MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 21.068,00 (vinte e um mil
e sessenta e oito reais), com fundamento no Artigo 25, Inciso I da
Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Pro-
curadoria Geral do Município constante nos autos, e determino
a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em
conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93,
dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela
Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de
Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração
para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos
14 dias do mês de outubro de 2.022. Sra. Grazielle Cristina Dos
Santos Bertolini - Secretária de Saúde. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 48.877/22 – INEXIGIBILIDADE Nº 032/22 RATIFICAÇÃO. Vis-
tos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de muni-
ção com a finalidade de utilização e treinamento da Guarda Civil
Municipal, junto à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTU-
CHOS (57.494.031/0010-54 Filial), no valor total de R$ 2.511,99
(dois mil e quinhentos e onze reais e noventa e nove centavos),
com fundamento no artigo 25, Inciso I da Lei de Licitações n.º
8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do
Município constante nos autos, e determino a publicação na
Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade
com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se
o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empe-
nho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações.
Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os
fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 14 dias
do mês de Outubro de 2.022. Reinaldo dos Santos - Secretário
de Segurança Pública. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 47.390/22
– INEXIGIBILIDADE Nº 033/22 RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a
inexigibilidade de licitação para aquisição de armas de fogo, em
conformidade com o planejamento estratégico da corporação e
autorização emitida pelo exército brasileiro, para utilização da
Guarda Civil Municipal, junto à empresa TAURUS ARMAS S.A.,
no valor total de R$ 62.624,44 (sessenta e dois mil e seiscentos
e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), com funda-
mento no artigo 25, Inciso I da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de
acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município cons-
tante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial
no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no
artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contra-
to com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos
termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à
Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 14 dias do mês de Outubro de 2.022.
Reinaldo dos Santos - Secretário de Segurança Pública. PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 48.866/22 – INEXIGIBILIDADE Nº 034/22
RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para
aquisição de munição com a finalidade de utilização e treina-
mento da Guarda Civil Municipal, junto à empresa COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS (57.494.031/0001-63 Matriz), no
valor total de R$ 50.872,60 (cinquenta mil e oitocentos e setenta
e dois reais e sessenta centavos), com fundamento no artigo
25, Inciso I da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o
parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos,
e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05
(cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da
Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua
substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do
artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria
de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 14 dias do mês de Outubro de 2.022. Reinaldo
dos Santos - Secretário de Segurança Pública. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 14 de
outubro de 2.022.
Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de Administração.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº.3890/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018
TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 033-2022 Livro 08-Folhas nº
241 a 243 de 03/10/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MARLI VALÉRIA GONÇALVES - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DE FOR-
NECIMENTO CONTINUADO DE ENTREGA DE BOTIJÃO DE GÁS,
PARA DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato 021/2018, ora aditado, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de outubro de 2022 até 04
de outubro de 2023, conforme autorizado na cláusula 2.1 do
Contrato 021/2018, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993. A despesa decorrente do presente Termo
Aditivo está estimada em R$ 648.276,60 (seiscentos e quarenta
e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos),
para 12 meses e correrá à conta de recursos específicos consig-
nados no Orçamento Municipal.
Araraquara, 13 de outubro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE ADITAMENTO/TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO Nº. 070/2019
MODALIDADE: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO
008/2019
ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA
DO CARMO
OBJETO: Execução do projeto de oferta de até 200 (duzen-
tas) vagas para atendimento de crianças de cinco meses a cinco
anos, onze meses e vinte e nove dias, na educação infantil, pelo
período de até 60 (sessenta) meses.
MOTIVO: Trata-se o presente aditamento do valor de R$
15.557,64 do Termo de Colaboração n. 002/2019 de 04 de
setembro de 2019, com amparo no parecer da Comissão Per-
manente de Monitoramento e Avaliação, através da Dispensa de
Chamamento Público 008/2019.
Araraquara, 10 de outubro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
DECISÃO FINAL DOS RECURSOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3135/2022
GUICHÊ Nº 41003/2022
Em 13 de outubro de 2022.
Vimos, através deste, em relação ao Edital Pregão Eletrônico
nº 121/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RAIO X, INCLUSO
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA UNIDADE DE SAÚDE
UNIDADE DE RETAGUARDA DO MELHADO, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, após a devida análise
dos recursos, contrarrazões e parecer do Pregoeiro, ratificar a
decisão por ela emanada, negando provimento aos recursos
das empresa AMBRÓSIO RADIOLOGIA LTDA julgando vencedora
do certame a empresa PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI.
Os recursos, contrarrazões e decisão encontram-se disponíveis
no site do Município de Araraquara, no endereço: https://
www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-
-transparencia-saude
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde de Araraquara-SP
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO
PARECER Nº 034/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4056/2022
GUICHÊ N° 048.918/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO
DOS RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO, CONFORME
JUSTIFICATIVA ANEXA.
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração
Geral, amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos julga conveniente a proposta da empresa J.S.O. CONS-
TRUÇÕES EIRELLI - ME, por estar de acordo com os termos do
edital, conforme consta dos autos.
Araraquara, 14 de outubro de 2022.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação
ARUJÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 179/22 - P.A. nº 19.136/22. Contratante: Câma-
ra Municipal de Arujá. Contratada: RC SERVIÇOS DE SEGURAN-
ÇA - SÃO PAULO LTDA, CNPJ n.º 17.222.117/0001-12. Objeto:
1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial
armada, inclusive, com arma não letal a base de óleos vegetais
de graduação alimentícia, diurna e noturna, em regime de
dedicação exclusiva de mão-de-obra, com a efetiva cobertura
dos postos designados e com fornecimento de uniformes, equi-
pamentos de proteção individual (EPI), materiais e utensílios
necessários à prestação dos serviços durante todo o período da
vigência contratual. Valor: R$ 704.700,00 (setecentos e quatro
mil e setecentos reais). Vigência: 15/10/22 a 15/10/23. C.M.A.,
14/10/2022. Abel Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 165/22 - Pregão Eletrônico 97/22 - Aqui-
sição de Mobiliário e Eletrodomésticos. Encerramento: 09:00
horas do dia 31/10/2022. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 14 de outubro de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 166/22 - Pregão Eletrônico 98/22 – Locação
de Maquinas Copiadoras e Impressoras. Encerramento: 09:00
horas do dia 31/10/2022. Íntegra do Edital no Departamento
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 059/2022 - PROCESSO N.º 2.039/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 17 de novembro de
2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 14 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o
Senhor DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das
empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que
está promovendo, a seguinte licitação de Menor Preço (Maior
Desconto) na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 060/2022 - PROCESSO N.º 2.008/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 14h30min do dia 27 de outubro de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO ou DESERTO, será adjudicada ao vencedor da
cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanes-
centes, desde que pratiquem o desconto do primeiro colocado
da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto Federal n.º
8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
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tuba, 14 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 063/2022 - PROCESSO N.º 2.097/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 31 de outubro de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
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ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2022 - PROCESSO N.º
2.104/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO
DO GRADIL ÀS MARGENS DO CANAL NA AVENIDA JOAQUIM
POMPEU DE TOLEDO ENTRE A RUA SARJOB MENDES E A RUA
ANHANGUERA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 27 de outubro de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
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ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 148/2022. P.A.
Nº 264/2022 Levo ao conhecimento dos interessados que a
autoridade Municipal Nos termos do disposto no artigo 75,
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Aparelho Decibelímetro para
Guarda Civil Municipal do Município De Araçoiaba Da Serra/
SP, da empresa MARCELO DE ALMEIDA CORREA 21778716890
- ME sob o CNPJ 27.314.403/0001-61, no item 1 perfazendo um
valor total de R$ 1.950,00. Araçoiaba da Serra, 13 de outubro de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 145/2022. P.A. Nº
258/2022 Levo ao conhecimento dos interessados que a auto-
ridade Municipal Nos termos do disposto no artigo 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU a DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO, para Aquisição de Lanches para os Alunos da Secretaria
de Esportes do Município De Araçoiaba Da Serra/SP, da empresa
KAREN THAINA DI TATA DOMINGUES 46494130879 - ME sob o
CNPJ 42.894.393/0001-74, no item 1 perfazendo um valor total
de R$1.620,00. Araçoiaba da Serra, 10 de outubro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.°263/2022. PREGÃO PRESENCIAL N.°019/2022. OBJETO: Con-
tratação de empresa para locação, montagem, desmontagem,
manutenção e transporte de Decoração Natalina para o Período
de 27 de novembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, conforme
Termo de Referência contido no Anexo I. DATA DA REALIZA-
ÇÃO: 26/10/2022. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:30hrs.
O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.
br. Araçoiaba da Serra, 14 de outubro de 2022. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022 - PROCESSO N.º
801/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SENSOR FREESTYLE LIBRE.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 17/10/2022 até as
08h30min do dia 01/11/2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
01/11/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00min
do dia 01/11/2022.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
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ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022 - PROCESSO N.º
1.821/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 17/10/2022 até as
08h30min do dia 09/11/2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
09/11/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00min
do dia 09/11/2022.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
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ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2022 - PROCESSO N.º
1.961/2022 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 17/10/2022 até as
08h30min do dia 11/11/2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
11/11/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 10h00min
do dia 11/11/2022.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 14 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 054/2022 - PROCESSO N.º 1.880/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 03 de novembro de
2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 14 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 056/2022 - PROCESSO N.º 1.945/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TERAPIAS PARA
ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 18 de novembro de
2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 14 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 15 de outubro de 2022 às 05:04:31
sábado, 15 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (208) – 517
vando a implantação de rede de iluminação pública em toda
a extensão da Avenida Vereador Paulo fernando Lopes Ward,
conforme preceitua o artigo 49 da Lei 8.666/93. Revogado em:
13/10/2022. Alexandre leal Nigro – Secretário Municipal de
Planejamento e Obras da Estância Turística de Avaré.
Ficam REVOGADOS os ITENS 01, 04, 06, 09, 10, 12, 15, 16,
20, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 42, 43, 48, 54, 55, 57,
59, 61, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 75, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87,
88, 89, 90, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 101, 110, 112, 114, 115, 116,
117, 118, 120, 121, 122, 125, 128, 129, 130, 131, 132, 135, 137,
140, 141, 143, 146, 147, 151, 153, 154, 156, 157, 159, 160, 161,
162, 164, 169, 173, 174, 179, 185, 186, 188, 190, 192, 196, 197,
198, 199, 203, 204, 206, 207, 211, 212, 214, 215, 217, 218, 219,
220, 221, 225, 226, 228, 229, 230, 232, 241, 243, 245, 246, 247,
248, 249, 251, 252, 253, 256, 259, 260, 261 e 262 da licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 109/2022 – Processo nº.
201/2022, objetivando o registro de preços para eventual aqui-
sição futura de medicamentos e suplementos alimentares para
atender a Rede Básica Municipal, Pronto Socorro Municipal e
Ambulatório DST/AIDS, conforme preceitua o artigo 49, primeira
parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal. Revogada em: 22/09/2022. Roslindo Wilson Machado –
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMA-
MENTO PÚBLICO
Considerando que a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
AVARÉ é um hospital filantrópico, de caráter privado, único na
cidade, que tem como objetivo cuidar da saúde das pessoas por
meio de uma assistência médica e hospitalar, de maneira segura,
humana e eficiente, tem os seus princípios delineados em sua
missão, visão e valores;
Considerando que o repasse de recursos advindos de
emenda parlamentar, conforme Portaria do Ministério da Saúde
n°731 de 05 de abril de 2022, destina-se a custar recursos refe-
rente ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade
ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, o
aporte financeiro destina-se para aquisição de medicamentos e
material médico hospitalar para uso da ENTIDADE. Esse aporte
de recursos terá por objetivo melhorar o equilíbrio financeiro,
visando à manutenção da qualidade do atendimento dos pacien-
tes ambulatoriais e internados na instituição;
Considerando que, de acordo com a Lei nº 13.019/2014 e
suas alterações e pela Lei nº 13.204/15 art.30 inciso VI, que a
administração pública poderá dispensar a realização de Cha-
mamento Público no caso de atividades voltadas ou vinculadas
a serviços de Educação, Saúde e Assistência Social, desde que
executadas por organizações da sociedade civil previamente
credenciada pelo órgão gestor da respectiva política;
Com as justificativas acima elencadas, a escassez de
instituições no município e a urgência na oferta de serviços, a
realização do Chamamento Público, com todos prazos legais
a serem respeitados representaria paralisação de tais serviços,
causando prejuízos ao interesse público;
Justificamos, assim sendo a dispensa de Chamamento
Público para a celebração de Termo de Fomento, para transfe-
rência de recursos advindos de emendas parlamentares, entre o
Município da Estância Turística de Avaré e a Entidade “SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ”, uma vez que os serviços
em questão por ser de extrema importância, merecem ser
tratados de forma continuada e ininterrupta, proporcionando a
população municipal e regional usuária dos sistemas públicos e
privados, serviços de saúde com qualidade, de forma integral e
humanizada.
Joselyr Benedito Costa Silvestre – Prefeito da Estância
Turística de Avaré. Estância Turística de Avaré, aos 10 de outubro
de 2.022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Dispensa de Chamamento Público nº. 059/2022 – Processo
nº. 318/2022
Fica ratificada a Dispensa de Chamamento Público à SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ, no valor total de repasse
de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), objetivando a
realização de parceria estabelecida pela Administração Pública
com a Entidade Beneficente de Assistência Social – Instituição
Filantrópica sem Fins Lucrativos – Santa Casa de Misericórdia
de Avaré, para consecução de finalidade de interesse público e
recíproco, proposta pela Entidade, que envolva a transferência
de recursos financeiros advindos de repasses conforme Portaria
do Ministério da Saúde n° 731 de 05 de abril de 2022, com fulcro
no artigo 30 da Lei Federal 13.019/2014. Prefeitura da Estância
Turística de Avaré, 10 de outubro de 2.022. Joselyr Benedito
Costa Silvestre – Prefeito da Estância Turística de Avaré.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público nº.
059/2022 – Processo nº. 318/2022
Município: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Entidade Beneficente: Santa Casa de Misericórdia de Avaré
Objeto: Realização de parceria estabelecida pela Adminis-
tração Pública com a Entidade Beneficente para consecução
de finalidade de interesse público e recíproco, proposta pela
Instituição, que envolva a transferência de recursos financeiros
advindos de repasses da Portaria do Ministério da Saúde n°731
de 05 de abril de 2022
Valor Global de Repasse: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte
mil reais)
Data da Assinatura do Termo de Parceria (Fomento):
10/10/2.022
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 3255/2022. Quarto Termo Aditi-
vo ao Contrato n.º 050/2018. CONTRATADA: EMPRESA BRASI-
LEIRA DE SISTEMAS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados
de 17/10/2022 a 30/12/2022. Data da Assinatura do Termo Adi-
tivo: 14/10/2022. William Landim da Silva – Prefeito Municipal
BARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Bariri, a Tomada
de Preços nº 13/2022, tendo por objeto a contratação de empre-
sa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento
de materiais e equipamentos necessários para a Construção de
Posto de Transformação em Poste Singelo com Transformador de
300KVA, para ligação de novo Poço Artesiano Profundo, confor-
me projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e
planilha orçamentária. Encerramento dia 01 de novembro de
2022, às 09h00 horas.
O edital na íntegra, será fornecido aos interessados na Rua
Francisco Munhoz Cegarra, nº 126, ou através do site: www.
bariri.sp.gov.br
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 070/2022, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a
contratação de empresa especializada para locação de módulos
metálicos sanitários de luxo masculino, feminino e misto, a
serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Munici-
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 109/2022 – Processo
nº. 201/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: AGIL MEDICAMENTOS LTDA
Valor Global: R$ 131.642,21 (cento e trinta e um mil seis-
centos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos)
Detentora: MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA EPP
Valor Global: R$ 273.476,54 (duzentos e setenta e três
mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro
centavos)
Detentora: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
Valor Global: R$ 121.007,90 (cento e vinte e um mil sete
reais e noventa centavos)
Detentora: CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPI-
TALARES EIRELI ME
Valor Global: R$ 22.558,51 (vinte e dois mil quinhentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos)
Detentora: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES EIRELI
Valor Global: R$ 989.196,00 (novecentos e oitenta e nove
mil cento e noventa e seis reais)
Detentora: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Valor Global: R$ 103.108,46 (cento e três mil cento e oito
reais e quarenta e seis centavos)
Detentora: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
Valor Global: R$ 32,00 (trinta e dois reais)
Detentora: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA
Valor Global: R$ 27.230,00 (vinte e sete mil duzentos e
trinta reais)
Detentora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES
EIRELI EPP
Valor Global: R$ 302.273,73 (trezentos e dois mil duzentos
e setenta e três reais e setenta e três centavos)
Detentora: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Valor Global: R$ 57.488,90 (cinquenta e sete mil quatrocen-
tos e oitenta e oito reais e noventa centavos)
Detentora: PORTAL LTDA
Valor Global: R$ 299.650,00 (duzentos e noventa e nove mil
seiscentos e cinquenta reais).
Detentora: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A
Valor Global: R$ 41.175,00 (quarenta e um mil cento e
setenta e cinco reais)
Detentora: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Valor Global: R$ 4.239,00 (quatro mil duzentos e trinta e
nove reais)
Detentora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI
Valor Global: R$ 505.205,65 (quinhentos e cinco mil duzen-
tos e cinco reais e sessenta e cinco centavos)
Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura
de medicamentos e suplementos alimentares para atender a
Rede Básica Municipal, Pronto Socorro Municipal e Ambulatório
DST/AIDS
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 22/09/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 120/2022 – Processo
nº. 213/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANÇA EIRELI EPP
Valor Global: R$ 46.863,60 (quarenta e seis mil oitocentos
e sessenta e três reais e sessenta centavos)
Detentora: EQUITEC SOLUÇÕES EM EPI E FERRAMENTAS
EIRELI ME
Valor Global: R$ 400.225,11 (quatrocentos mil duzentos e
vinte e cinco reais e onze centavos).
Detentora: PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
ME
Valor Global: R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais)
Detentora: ROGÉRIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO ME
Valor Global: R$ 465.151,70 (quatrocentos e sessenta e
cinco mil cento e cinquenta e um reais e setenta centavos)
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 03/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 055/2022 – Processo
nº. 294/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento emer-
gencial de papel sulfite A4 para atender a todas as Unidades
de Saúde
Valor Global do Contrato: R$ 11.298,91 (onze mil, duzentos
e noventa e oito reais e noventa e um centavos)
Data da Assinatura do Contrato:03/10/2.022
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL
Modalidade: Pregão Presencial nº. 034/2022 – Processo
nº. 258/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: CLÍNICA MÉDICA DAHER E MANSUR
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 03
(três) profissionais de clínico geral para o Programa Saúde da
Família
Valor: R$ 608.700,00 (seiscentos e oito mil e setecentos
reais)
Data da Assinatura do Contrato: 14/10/2.022
TERMO DE REAJUSTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/17 – PROCESSO Nº 209/17
(Contrato nº 189/17) fica reajustado o valor mensal de R$
6.353,78 (seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e
oito centavos) para R$ 7.034,39 (sete mil e trinta e quatro reais
e trinta e nove centavos), totalizando o valor do contrato para
R$ 76.245,36 (setenta e seis mil e duzentos e quarenta e cinco
reais e trinta e seis centavos) com os senhores MARISA VEIGA
DE MEDEIROS e PEDRO LOPES DE MEDEIROS JUNIOR, que tem
como objeto a locação de imóvel situado a Rua Goiás, nº 1642
– Avaré, para instalação do Almoxarifado da Residência Terapêu-
tica. Assinatura do Termo de Reajuste: 24/09/2.022.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 030/22 – PROCESSO N° 131/22 (Contrato
n° 055/22), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa SOCIEDADE BENEFICIENTE BEZERRA DE
MENEZES, empresa responsável pela prestação de serviços men-
sal de acolhimento institucional que requeiram assistência em
todas as atividades de autocuidado para a vida e ou comprome-
timento cognitivo, com prorrogação do prazo de vigência con-
tratual até 31 de novembro de 2.022. Roslindo Wilson Machado
– Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 125/2020 – PROCESSO N° 259/2020 (Contrato n°
145/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, referente de
empresa para fornecimento de seguro de veículo da Saúde, com
prorrogação do prazo de vigência contratual até 16 de setembro
de 2.023, no valor global de R$ 1.101,20 (um mil reais, cento e
um reais e vinte centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretá-
rio Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADA a modalidade de licitação DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 035/2022 – PROCESSO Nº 157/2022, objeti-
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/22 – PROCESSO Nº. 333/22
ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESA
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço
de locação e instalação de material elétrico
Recebimento das Propostas: 26 de outubro de 2.022 das 08
horas até 09 de novembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 09 de novembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 09 de novembro de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de outubro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022 – PROCESSO Nº
315/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para reparos,
reformas e manutenção em telhados dos Ginásios de Esportes
Kim Negrão e Tico do Manolo.
Data de Encerramento: 27 de outubro de 2.022 das
09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 27 de outubro de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de outubro de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 – PROCESSO Nº
317/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Contratação de empresa para reforma de parede de
galeria sob o Córrego Água Branca.
Data de Encerramento: 27 de outubro de 2.022 das
13h30min às 14 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 27 de outubro de 2.022 às 14 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de outubro de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
TERMO DE DELIBERAÇÃO – SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2022 – PROCESSO N°
285/2022
CONSIDERANDO a impugnação da empresa EB DA SILVA
NETO COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI do Processo em
epígrafe, a Senhora JOSIANE APARECIDA MEDEIROS DE JESUS,
Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, DETERMINA a suspensão da abertura do Processo em
epígrafe SINE DIE até que seja analisada a possibilidade de
alteração ao edital. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14
de outubro de 2.022.
ADJUDICAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº. 055/2022 – Processo nº. 294/2022
Fica adjudicado a empresa EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES
COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 11.298,91 (onze mil,
duzentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos),
relativa a contratação de empresa para fornecimento emergen-
cial de papel sulfite A4 para atender a todas as Unidades de
Saúde. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 03 de outubro
de 2.022. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da
Saúde da Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto
na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA
a empresa EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA, objeti-
vando contratação de empresa para fornecimento emergencial
de papel sulfite A4 para atender a todas as Unidades de Saúde,
da Dispensa Eletrônica nº. 055/2022 – Processo nº. 294/2022.
Homologado em: 03/10/2.022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as
empresas INOVAMED HOSPITALAR LTDA (itens 02, 03, 18, 56, 58,
78, 104, 126, 133, 134, 187, 189), AVAREMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI (itens 05, 08, 17, 37, 46, 50, 77, 102,
109, 113, 119, 127, 136, 139, 181, 240), FUTURA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI (itens 07 e 138),
DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (itens 11, 63, 64, 142,
194, 195), AGIL MEDICAMENTOS LTDA (itens 13, 32, 45, 53, 79,
85, 107, 163, 176, 184, 210, 216, 238), DIMASTER COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (itens 14, 47, 145, 178), FRAG-
NARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (itens 19, 49,
52, 105, 180, 183, 236), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA (itens 21, 34, 35, 51, 69, 70, 74, 103, 106, 152, 165, 166,
182, 200, 205, 234, 237), PORTAL LTDA (itens 24, 39, 41, 44, 62,
108, 155, 170, 172, 175, 239), MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA EPP (itens 27, 60, 96, 144, 148, 158, 177, 191,
208, 213, 224, 227, 244, 258), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS BACKES EIRELI EPP (itens 36, 71, 91, 92, 123, 124, 149, 150,
167, 193, 209, 222, 223, 233, 235, 250, 254, 255, 257), MEDILAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPI-
TALARES S/A (itens 40, 100, 171, 231), CIAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA (itens 111 e 242), CMH CENTRAL DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ME (itens 168, 201, 202),
referente ao registro de preços para eventual aquisição futura de
medicamentos e suplementos alimentares para atender a Rede
Básica Municipal, Pronto Socorro Municipal e Ambulatório DST/
AIDS, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 109/2022 – Processo nº.
201/2022. Homologado em: 22/09/2022.
Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal de Admi-
nistração da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o
disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02
HOMOLOGA as empresas ROGÉRIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO ME (itens 01, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 62, 63, 64, 65, 67, 72, 73, 74, 79, 80,
81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 109, 110, 111, 112,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140,
141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153,
154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 170, 171,
172, 173, 175, 180, 181, 182, 187, 188, 189, 190, 191, 192,
193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 204, 207), PROEPI
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME (item 02), EQUITEC
SOLUÇÕES EM EPI E FERRAMENTAS EIRELI ME (itens 03, 05, 54,
55, 57, 58, 59, 60, 61, 66, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 83, 84, 94, 95,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 113,
165, 166, 167, 168, 169, 174, 176, 177, 178, 179, 185, 186, 202,
203, 205, 206, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216),
NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI EPP
(itens 06, 68, 75, 114, 183, 184), referente ao registro de preços
para eventual aquisição futura de Equipamentos de Proteção
Individual – EPI’s, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 120/2022 –
Processo nº. 213/2022. Homologado em: 03/10/2022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº. 034/2022 – Processo nº. 258/2022
Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial 034/2022 à empre-
sa CLÍNICA MÉDICA DAHER E MANSUR, referente à contratação
de empresa para fornecimento de 03 (três) profissionais de
clínico geral para o Programa Saúde da Família. Prefeitura da
Estância Turística de Avaré, 14 de outubro de 2.022 – Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância
Turística de Avaré.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2022 – PROCESSO Nº
316/2022
Objeto: Concessão do quiosque 02 da Praça Romeu Bretas,
Avaré/SP.
Data de Encerramento: 16 de novembro de 2022 às 09:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 16 de novembro de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de outubro de
2.022 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente
para Julgamento de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 151/2022 – PROCESSO Nº.
278/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex e
refrigerante para a Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemioló-
gica, CAPS II, Ambulatório DST/AIDS e Residência Terapêutica
Recebimento das Propostas: 27 de outubro de 2.022 das 08
horas até 10 de novembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 10 de novembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de novembro de
2.022 às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 14 de outubro de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 156/2022 – PROCESSO Nº.
284/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Aquisição de veículo para o Departamento de
Fiscalização
Recebimento das Propostas: 26 de outubro de 2.022 das 08
horas até 09 de novembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 09 de novembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de novembro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 14 de outubro de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2022 – PROCESSO Nº.
296/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Aquisição de brinquedos para o projeto kidspace
SAI I
Recebimento das Propostas: 25 de outubro de 2.022 das 08
horas até 08 de novembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 08 de novembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de novembro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 14 de outubro de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 171/22 – PROCESSO Nº. 304/22
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de câmara
de vacina e freezer para atender os Setores da Vigilância Epide-
miológica e demais Unidades de Saúde
Recebimento das Propostas: 27 de outubro de 2.022 das 08
horas até 10 de novembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 10 de novembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 10 de novembro de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de outubro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 172/2022 – PROCESSO Nº.
305/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de bobina de senhas numéricas para as farmácias
Recebimento das Propostas: 01 de novembro de 2.022 das
08 horas até 16 de novembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 16 de novembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de novembro de
2.022 às 10 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 14 de outubro de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 173/2022 – PROCESSO Nº.
306/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de desengraxante e shampoo automotivo para veículos da frota
municipal
Recebimento das Propostas: 31 de outubro de 2.022 das 08
horas até 11 de novembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 11 de novembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 11 de novembro de
2.022 às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 14 de outubro de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2022 – PROCESSO Nº.
307/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de coletes de segurança
Recebimento das Propostas: 03 de novembro de 2.022 das
08 horas até 17 de novembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 17 de novembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de novembro de
2.022 às 10 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 14 de outubro de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 186/22 – PROCESSO Nº. 327/22
ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESA
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Troféus
Recebimento das Propostas: 20 de outubro de 2.022 das 08
horas até 03 de novembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 03 de novembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 03 de novembro de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de outubro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
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sábado, 15 de outubro de 2022 às 05:04:31
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