Diário dos Municípios
| Data de publicação | 20 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (211) – 251
Comissão de Licitação concede o prazo para recursos previsto
no Art. 109, I, a, da Lei nº 8.666/93. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
- Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2022, de 07/10/2022
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Contratado: BRIGADEIRO – ASSESSORIA E GESTÃO DE
NEGÓCIOS LTDA
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
de assessoria e consultoria contábil, financeira, tributária e
patrimonial, para atendimento aos setores de contabilidade,
tesouraria e finanças, visando o cumprimento de toda a legisla-
ção que norteia a administração pública, com prestação de, no
mínimo, 32 (trinta e duas) horas mensais de trabalho na sede, e
demais solicitações via atendimento remoto “home office”, por
telefone, e-mail e redes sociais.
Vigência: 90 (noventa) dias
Valor: R$ 16.680,00 (Dezesseis mil, seiscentos e oitenta
reais)
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 045/2022 - PROCESSO N.º 1.751/2022
COMUNICADO
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio nomeados através da
Portaria GP N.º 105/2022, juntamente com a Equipe Técnica
da Secretaria Municipal de Educação, TORNAM PÚBLICO, aos
interessados que, após análises e aprovações das amostras apre-
sentadas da licitação supra, cujo objeto é o “REGISTRO FORMAL
DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TÊNIS
E PAPETES”, de acordo com a Cláusula Nona, item 9.1. do Edital,
a retomada da sessão pública para a abertura do Envelope nº
02 – HABILITAÇÃO ocorrerá no dia 24 de outubro de 2022, às
09h00min, na sala de licitação do Paço Municipal, Rua Coelho
Neto, 73 - Araçatuba-SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 18 de outubro de 2022.
CLAUDIR SANTOS LIMA - Pregoeiro
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2022 - PROCESSO N.º
1.704/2022
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, após análise e decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, COMUNICA
a todos os interessados a RETIFICAÇÃO do EDITAL e NOVA DATA
de entrega e abertura dos envelopes da licitação em epígrafe,
cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MISTA DE CONCRETO E AÇO NA
VIA AGNALDO FERNANDO DOS SANTOS ART. 346”.
Informamos que a nova data de entrega e abertura dos
envelopes dar-se-á as 09h00min do dia 21/11/2022, na sala de
Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
O Edital retificado encontra-se à disposição no site www.
aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 19 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DO
MÊS DE SETEMBRO DE 2022
- TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N.° 001/2022 –
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
BATISTA JOÃO ARLINDO.
- Objeto: CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA
O SERVIÇO TIPIFICADO PELA RESOLUÇÃO Nº 109 DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2009 - TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS.
- Valor: Não implica em transferência de recursos financei-
ros entre os partícipes
- Vigência: 60 (sessenta) meses
- Assinatura: 30/09/2022
- Modalidade: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 18
de outubro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº
013/2022, conforme segue:
CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2022 - PROCESSO N.º
2.107/2022
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA A REALIZA-
ÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO “FESTIVAL COMIDA DE
BOTECO DE ARAÇATUBA 2022”.
O período de inscrição será de 20 de outubro até as
23h59min do dia 06 de novembro de 2022.
As inscrições serão feitas por meio do sistema online con-
forme link: https://forms.gle/zsVBYKCkZ7JPN4tZ8.
A inscrição é gratuita, aberta a qualquer pessoa física maior
de 18 anos, previamente cadastrado no Cadastro Municipal
de Artista, conforme a Portaria SMC nº 02, de 12 de agosto
de 2020.
O edital da Chamada Pública na íntegra encontra-se à
disposição no site: www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 19 de outubro de 2022.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 151/2022. P.A. Nº
267/2022. Levo ao conhecimento dos interessados que a auto-
ridade Municipal Nos termos do disposto no artigo 75, Inciso
II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação
de Serviços Para Instalação de Película de Proteção Solar para
Secretaria de Serviços do Município De Araçoiaba Da Serra/
SP, da empresa MAURO JUNIOR FILADELPHO BERNARDES
37834417819 - ME sob o CNPJ 16.839.575/0001-32, no item 1
perfazendo um valor total de R$3.300,00. Araçoiaba da Serra,
18 de outubro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 1058/2022
MODALIDADE: CONVITE Nº 003/2022
TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 036-2022 Livro 08 - Folhas
nº 258 a 260 de 14/10/2022
Início da sessão de disputa de preços: 04 de Novembro de
2022, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 21 de Outubro de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2022.
Processo n.º 9.712/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIA-
MENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAL (RH,
FOLHA DE PAGAMENTO E SST)”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 07 de Novembro de 2022, às 14h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 07 de Novembro de
2022, às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 21 de Outubro de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 19 de Outubro de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2022
Processo n.º 10.339/2021.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL, INTE-
RESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA “CRECHE PARA
TODOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, CLASSIFICADA a empresa: “ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO CIDADÃO DE AMERICANA”.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para ratificação do Sr. Secretário e adjudicação de seu
objeto ao vencedor.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 19 de Outubro de 2022.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 13099/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Pública
nº 010/2022 - Objeto: Alienação, por venda, de imóvel de pro-
priedade da Prefeitura Municipal de Amparo, e tudo o que mais
se fizer necessário conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCER-
RAMENTO: 21/11/2022 às 09h30. Edital disponível a partir de
20/10/2022 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 19 de outubro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. Referência: Processo nº 074/2022 - Pre-
gão Eletrônico nº 003/2022. NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito
do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações
(inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência
ao processo licitatório n.º 074/2020 – Pregão Eletrônico nº
003/2020, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmen-
te desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contra-
tação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA
todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, que
adjudicou o objeto deste pregão em favor da empresa: “HEALTH
EQUIPAMENTOS LTDA”, vencedor do item 01, totalizando R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais). Cumpra-se e Publique-se
na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 19 de outubro de 2022.
NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE RESCISÃO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 02/2022. OBJETO: registro
de preços para aquisições futuras e parceladas de material de
limpeza e higienização. O Município de Anhembi-SP, através de
seu Prefeito Municipal Senhor Lindeval Augusto Motta, torna
público a RESCISÃO da licitação supracitada, nos termos das
justificativas constantes no Processo Licitatório nº 1.975/2022.
Anhembi, 17/10/2022. Matheus Henrique Conceição Paes Alves
– Diretor de Licitações e Contratos.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
108/2022
Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos
e materiais permanentes que foram desertos/fracassados no
pregão 144/2021, para atender as unidades básicas de saúde
desta secretaria. O Município de Aparecida – SP, torna público
a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia
20/10/2022, às 09h 30min.
AVISO RESULTADO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS
011/2022
OBJETO: substituição de iluminação pública para lâmpa-
das de LED, turísticas de Aparecida. RESULTADO DA SESSÃO
PÚBLICA realizada em 17/10/2022. Toda a documentação foi
devidamente verificada pela Comissão e foram considera-
das habilitadas as seguintes empresas: TERWAN SOLUCOES
EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ:
45.209.863/0001-01; RT ENERGIA E SERVICOS LTDA – CNPJ:
11.091.314/0001-63; SOLAR MATERIAIS E CONSTRUCOES ELE-
TRICAS LTDA – CNPJ: 78.794.427/0001-04; MAZZA, FREGO-
LENTE & CIA - ELETRICIDADE E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ:
00.026.315/0001-08; BRASILUZ ELETRIFICACAO E ELETRONICA
LTDA – CNPJ: 18.680.121/0001-97; WT TECNOLOGIA GESTAO
E ENERGIA S A – CNPJ: 08.624.525/0001-00, E foi considerada
inabilitada a seguinte empresa: CONSTRUSOL CONSTRUCOES E
ENERGIAS SOLARES LTDA – CNPJ: 53.224.986/0001-40 – não
atendeu o item 10.11.2 não apresentando nenhum atestado
de capacidade técnica acervado pelo CREA em nome do res-
ponsável técnico da empresa; JB LIGHT BRASIL EIRELI – CNPJ:
30.289.038/0001-97 – não atendeu ao item 8.2 e 8.3 do edital
deixando de apresentar CAUFESP ou CRC do município. A
vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras
de veículos de passeio e utilitários. O Edital poderá ser adquirido
no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
04.11.2022 às 09:30 hrs. Alambari, 19 de outubro de 2022. João
Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a reti-
ficação do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 35/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 04 de novembro
de 2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 04 de novembro de
2022 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de
novembro de 2022 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 19 de
outubro de 2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito
Municipal de Altinópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 37/2022, objetivando o Registro de preços para aquisição
de equipamentos e materiais de informática. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 07 de novembro
de 2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07 de novembro de
2022 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07 de
novembro de 2022 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 19 de
outubro de 2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito
Municipal de Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 63/2022. PRE-
GÃO: 35/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 35/2022, cujos itens foram
adjudicados pela pregoeira à empresa: PRIMEIRA CLASSIFICADA
PARA OS ITENS 01 e 02: EMPRESA: DECO ALTO ALEGRE PAES E
DOCES LTDA-ME, CNPJ: 17.135.083/0001-29, classificada para
os itens 01 e 02, pelo critério de menor preço por item. O valor
total dos itens é de R$ 32.375,00 (trinta e dois mil, trezentos
e setenta e cinco reais). O valor total do expediente é de R$
32.375,00 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais).
Alto Alegre, 19 de outubro de 2022. CARLOS SUSSUMI IVAMA.
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
37/2022, PROCESSO 65/2022, para à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de seguro dos veículos da
frota municipal da Prefeitura do Municipio de Alto Alegre/SP. A
Sessão se dará no dia 07 de novembro de 2022 ás 8:30h. O Edi-
tal em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça
Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como
disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
ou pelo telefone 18 – 3657- 9009. Alto Alegre, 19 de outubro de
2022. Carlos Sussumi Ivama. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações
desta Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL 38/2022, PROCESSO 72/2022, para à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO,
POR PRAZO DETERMINADO, DE SISTEMAS INFORMATIZADOS
E SERVIÇOS DE CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO
E SUPORTE TÉCNICO PARA SOFTWARE DE CONTABILIDADE
PÚBLICA, AUDESP, TERCEIRO SETOR, ARRECADAÇÃO E NFS-E,
CEMITÉRIO; SECRETARIA - SISTEMA PARA COMPRAS, LICI-
TAÇÃO, CONTRATOS E AUDESP; ALMOXARIFADO - SISTEMA
PARA FROTA, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO; SETOR PESSOAL
- SISTEMA PARA FOLHA DE PAGAMENTO E AUDESP; GABINETE
- SISTEMA PARA CONTROLE INTERNO, GESTÃO MUNICIPAL E
OUVIDORIA, SOFTWARE PARA SAÚDE, SOFTWARE PARA ENSI-
NO E SOFTWARE PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Sessão se dará
no dia 08 de novembro de 2022 ás 8:30h. O Edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel
Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponi-
bilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo
telefone 18 – 3657- 9009. Alto Alegre, 19 de outubro de 2022.
Carlos Sussumi Ivama. Prefeito Municipal.
ALUMÍNIO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
A Câmara Municipal de Alumínio-SP, torna público aos inte-
ressados a realização do Pregão Presencial nº. 02/2022, objeto
do Processo nº 10/2022.
OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de
serviços terceirizados de limpeza em geral sem fornecimento
de material (com 03 funcionários), serviços de copa (com 01
funcionário) e serviços de recepção (com 01 funcionário)”. tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 17 de
Novembro de 2.022, horário: 09hs30min, nas dependências da
Câmara Municipal de Alumínio sita à Rua: Hamilton Moratti, nº
10 – Vila Santa Luzia - Alumínio/SP – CEP. 18125-000 RETIRADA
DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado na Diretoria
Legislativa da Câmara Municipal de Alumínio na Rua Hamilton
Moratti, nº 10, CEP 18.125-000, Alumínio, SP., no horário das 9
às 16 horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira e, também,
encontra-se disponível para download no site: www.camaraa-
luminio.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Fone: (11) 4715-4700, e/ou
e-mail: legislativo@camaraaluminio.sp.gov.br.
José Salvador Rivera
Presidente da Câmara Municipal de Alumínio
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2022.
Processo n.º 7.478/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS,
TRANSPORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL (ATERRO SANITÁRIO),
LIMPEZA URBANA (VARRIÇÃO) DE VIAS PÚBLICAS E FORNECI-
MENTO DE CONTÊINERES”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 04 de Novembro de 2022, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo Licitatório nº 54/2022. Tomada de
Preços nº 14/2022. Ref: Contratação de empresa especializada
para obra de Infraestrutura Urbana – Recapeamento Asfáltico
em CBUQ em diversas ruas do município de Adamantina/SP,
conforme Convênio Estadual 101677/2022. Considerando as
informações da Comissão Permanente de Licitações no que
concerne a sessão de licitação ter restado “deserta”, tendo em
vista a necessidade da contratação dos serviços ora licitados,
primando ainda pelo princípio da economia processual, DECIDO
pela repetição da Tomada de Preços n° 14/2022 visando selecio-
nar a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.
Ao setor de Licitações para as providências cabíveis. Adaman-
tina, 19 de Outubro de 2022. MÁRCIO CARDIM - Prefeito do
Município de Adamantina
DESPACHO - Processo Licitatório nº 43/2022. Concorrência
Pública nº 01/2022. Ref: Contratação de empresa especializada
para obra de Infraestrutura Urbana – Pavimentação Asfáltica em
diversas ruas do município de Adamantina/SP, conforme Progra-
ma Nossa Rua (Convênio Estadual nº 100709/2022). Conside-
rando as informações da Comissão Permanente de Licitações no
que concerne a sessão de licitação ter restado “deserta”, tendo
em vista a necessidade da contratação dos serviços ora licitados,
primando ainda pelo princípio da economia processual, DECIDO
pela repetição da Concorrência Pública n° 01/2022 visando
selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração
Municipal. Ao setor de Licitações para as providências cabíveis.
Adamantina, 19 de Outubro de 2022. MÁRCIO CARDIM - Prefei-
to do Município de Adamantina
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO-Processo Licitatório nº 039/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO
DE TREINAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SOFTWARE “CRM
EDUCACIONAL – CAPTAÇÃO DE ALUNOS PROFISSIONAL NO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI.Contratan-
te: Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.Contratada:
CRM EDUCACIONAL LTDA. Valor global: R$ 27.600,00 (vinte
e sete mil e seiscentos reais).Vigência Contratual: 18/10/2022
a 17/04/2023.RATIFICO, para que produza os efeitos legais, a
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 09/2022,
com fundamento no art. 25, combinado com o art. 26, parágrafo
único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93.
Adamantina, 18 de outubro de 2022.Prof. Dr. Alexandre
Teixeira de Souza-Reitor
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 095/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022
A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público a abertura
de processo de licitação na modalidade concorrência pública,
para cessão onerosa para alienação da Praça de Alimentação
63º aniversário da cidade de Adolfo (Festa do Peão) a abertura
dos envelopes documentação e proposta será realizada no dia
21 de novembro de 2022 ás 10:00 horas na sede da Prefeitura
Municipal de Adolfo, sito Av. Castro Alves nº780,centro na cida-
de de Adolfo -SP, sendo que maiores informações poderão ser
obtidas no email:licitiacao@adolfo.sp.gov.br ou pelo telefone
17 – 3814 – 9020.
Adolfo -SP, 19 de outubro de 2022.
IZAEL ANTÔNIO FERNANDES
Prefeito Municipal
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 080/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de equipamentos de Ar Condicio-
nado para uso em diversas unidades escolares do município de
Águas de Lindoia, conforme especificações contidas no Anexo I
do edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilita-
ção a partir de: 26/10/2022 às 09h00; Abertura de Propostas ini-
ciais: 09/11/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
09/11/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 26/10/2022 à
08/11/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 081/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO VAN DE
SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), ZERO KM, PARA ATENDIMENTO
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA USO DA SECRETARIA
DE SAÚDE DE ÁGUAS DE LINDOIA, conforme especificações
contidas no Anexo I do edital. Envio das Propostas iniciais e
documentos de habilitação a partir de: 26/10/2022 às 09h00;
Abertura de Propostas iniciais: 10/11/2022 às 09h00; Início do
Pregão (fase competitiva): 10/11/2022 às 09h30; ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 26/10/2022 à
09/11/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 082/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de
materiais de escritório e papelaria para uso da Secretaria de
Educação, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no Anexo I do edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 27/10/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
17/11/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
17/11/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 27/10/2022 à
11/11/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 40/2022 - Proc. Adm. 479/2022 - Torna-
-se público para conhecimento dos interessados o Pregão
Presencial 40/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 20 de outubro de 2022 às 05:02:44
252 – São Paulo, 132 (211) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 20 de outubro de 2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2678/2022. PROCES-
SO LICITATÓRIO n.º 348/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
243/2022. Considerando a razão da escolha do executante, bem
como diante da necessidade do serviço almejado, reconheço e
RATIFICO a situação de dispensa de licitação para Prestação
de Serviços de Limpeza Semestral de Caixa D´Água da Unidade
Mista de Saúde, a fim de atender necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde, em favor da empresa IMUNI ASTRO DEDE-
TIZAÇÃO IMUNIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º
05.781.896/0001-07, no valor total de R$ 1.180,00 (mil, cento e
oitenta reais), com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. Encaminhe-se à Comis-
são de Licitação para publicação nos termos legais. Proceda-se
ao empenho. Bananal, 19 de outubro de 2022. WILLIAM LAN-
DIM DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 072/2022, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos
usados, sendo 01 (um) de passeio tipo minivan e 01 (um) utili-
tário tipo pick-up, todos do ano de fabricação mínima de 2014,
tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 18/10/2022, com
a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando
o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Adauto Antônio
Olivatto Me, itens 01 e 02, no valor total de R$ 100.900,00, com
todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 19 de
outubro de 2022. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 151/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção de elementos de iluminação decorativas natalinas para
serem utilizados nas comemorações de final de ano da Estância
Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos,
propostas e credenciamento. Dia 04 de novembro de 2022,
às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações a
Prefeitura.
EDITAL Nº 152/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2022
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especia-
lizado para execução de até 312 (trezentas e doze) sessões
de fisioterapia no modo hidroterapia, nos pacientes assistidos
pela Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes de
documentos, propostas e credenciamento. Dia 07 de novembro
de 2022, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Lici-
tações a Prefeitura.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 19 de outubro
de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos – SP
torna público o resultado do julgamento na fase habilitatoria
referente a Tomada de Preços n.º 22/2022, Edital n.º 158/2022
– Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de
ampliação da cobertura do CRASIII neste município. Empresas
Inabilitadas: VALDEBERTO ALVES DE CARVALHO LTDA ME,
POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, HD SOLUÇÕES EM
URBANIZAÇAO LTDA ME. Fica aberto prazo recursal, conforme
previsão legal. Barretos, 19 de outubro de 2022. Cristina Silva.
Departamento de Licitações.
1º Termo de Aditamento da ATA R.P. do P.E. nº 41/2021 –
proc. 9589/2022 – contratada: Jethamed Comércio de Produtos
Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos da
atenção básica. Valor reequilibrado: R$2.200,00 (dois mil e
duzentos reais). Barretos, 18 de outubro de 2022. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
6º Termo de Aditamento do contrato nº 176/2020 – proc.
19374/2022 – contratada: Shalom Engenharia e Construções
Barretos LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada para execução de serviços de recuperação de pavimenta-
ção asfáltica. Valor: R$1.512.637,50 (um milhão, quinhentos e
doze mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Barretos, 18 de outubro de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 88/2022,
Edital n.º 146/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a alimentação escolar. Empresa vencedora pelos menores
preços unitários por itens ofertados - os itens relacionados
conforme ordem numérica do sistema BLL a seguir: FRIGOBOI
COMÉRCIO DE CARNES LTDA - Item 1: R$29,49; item 2: R$36,80.
Barretos, 19 de outubro de 2022.
Contrato n.º 181/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para a alimentação escolar. Contratada: FRIGOBOI
COMÉRCIO DE CARNES LTDA. Valor: R$1.209.314,50. Barre-
tos, 19 de outubro de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 82/2022, Edi-
tal n.º 135/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e mate-
riais permanentes a serem adquiridos com recursos da união
– sistema de gestão de transferências voluntarias – emenda par-
lamentar n. 202239460007, Programação n. 350550020220002
com cessão de uso nos termos da emenda supracitada pela
entidade contemplada OSC Instituto do Amor. Empresas Ven-
cedoras pelo menor preço unitário: EMPRESA VENCEDORA 1: F.
BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI – item 01: R$3.598,00. EMPRE-
SA VENCEDORA 2: RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – item 03:
R$2.250,00. Barretos, 19 de outubro de 2022.
Contrato n.º 184/2022 – Objeto: Aquisição de equipamen-
tos e materiais permanentes. Contratada: RHC PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. Valor: R$2.250,00. Barretos, 19 de outubro de
2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal
Contrato n.º 183/2022 – Objeto: Aquisição de equipamen-
tos e materiais permanentes. Contratada: F. BORGES EQUIPA-
MENTOS EIRELI. Valor: R$7.196,00. Barretos, 19 de outubro de
2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal
A Prefeitura do Município da Estância Turística de Barre-
tos–SP, Departamento de Licitações, torna público para conheci-
mento de interessados o valor registrado em ata de registro de
preços referente ao Pregão Eletrônico n.º 36/2022, Edital Reade-
quado 2 n.º 64/2022 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando à
aquisição de mochilas escolares. Empresa Vencedora: 1 – ALEX
F K DE SOUZA ME pelo menor valor global de R$ 1.189.871,80.
Barretos, 19 de outubro de 2022.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 36/2022, Edi-
tal Readequado 2 n.º 64/2022 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
visando à aquisição de mochilas escolares. Empresa Vencedora:
1 – ALEX F K DE SOUZA ME pelo menor valor global de R$
1.189.871,80. Barretos, 19 de outubro de 2022.
A Prefeitura do Município da Estância Turística de Bar-
retos–SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º
104/2022, Edital n.º 171/2022 – Objeto: Aquisição de material
de consumo. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.
org.br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS
Abertura dos envelopes: 08 de novembro de 2022, às
8h15min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Areias/SP.
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br e também por
e-mail: licitacao@areias.sp.gov.br
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
COMUNICADO DE SUSPENSÃO. Pregão presencial nº
24/2.022. Processo nº 1129/2.022. Referente: Aquisição de veí-
culo tipo caminhão, zero quilômetro, equipado com coletor com-
pactador de 12 m³, em atendimento ao termo de convênio nº
101685/2022 (demanda 022291), firmado entre o município de
Areiópolis e o governo do estado de São Paulo, por intermédio
da secretaria de desenvolvimento regional. A Prefeitura Munici-
pal de Areiópolis COMUNICA a quem interessar que, em decor-
rência de questionamentos técnicos levantados por empresas
interessadas, está SUSPENSA a Sessão de Abertura designada
para o dia 21/10/2022, às 09:30h do Pregão Presencial 24/2.022
– processo 1.129/2.022, para que sejam revistas especificações
técnicas do Termo de Referência do objeto licitado (Anexo I) e
futuramente será republicado edital retificado, com nova data de
Sessão de Abertura. Areiópolis, 19 de outubro de 2022. Luciana
Cristina Alves. Diretor de Administraçao e Planejamento
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2022 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO EM DESENVOLVI-
MENTO PROFISSIONAL VOLTADO AO ATENDIMENTO AO PÚBLI-
CO (INTERNO E EXTERNO) E TRABALHO EM EQUIPE VOLTADO
PARA OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS NAS MODALIDADES
PRESENCIAL E A DISTÂNCIA.
Conforme análise e parecer da Assessoria Técnica do Depar-
tamento de Compras e da Assessoria Jurídica, fica NEGADO
PROVIMENTO ao pedido de impugnação impetrado pela empre-
sa CONSULTING DO BRASIL - CONSULTORIA & INTELIGENCIA
EM NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA ME.
Prefeitura Municipal de Arujá, 19 de outubro de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 032/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE IMPRESSORAS, SEM COBRANÇA DE FRANQUIA, COM
FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, E MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS.
Considerando o teor dos documentos que compõem o processo,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e, de igual forma,
ADJUDICO para a empresa CENTERMAQ - COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA o objeto licitado pelo valor total de
R$ 277.579,20. Assis, 18 de outubro de 2022. Nivaldo Aparecido
de Melo – Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico 32/2022 -
Proc.45/2022. Registro de Preços para compra eventual de
14 tratores agrícola destinados a 09 municípios consorciados
ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002,
8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será
realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-
-se-á no dia 07 (sete) de novembro de 2022 a partir das 09h00m.
Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba “lici-
tações”. Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Aviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico 33/2022 - Proc.
46/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de transporte e de destinação final de resíduos
sólidos urbanos, para os municípios de Florínea, João Ramalho
e Palmital. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002,
8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública
será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico
FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua
abertura dar-se-á no dia 09 (nove) de novembro de 2022 a
partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.
civap.com.br - aba “licitações”. Informações: licita@civap.com.
br ou (18) 3323-2368.
Assis, 19 de outubro de 2022. Oscar Gozzi - Presidente
do CIVAP.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 40/2022
Processo nº 110/2022
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial
nº 40/2022, destinado: Objeto: Aquisição de um veículo, novo,
tipo pick-up, modelo 2022, zero km, motor 1.4 e demais itens,
conforme Anexo I. O certame será do tipo “Menor Preço por
Item”. Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o
dia 07/11/2022 às 09h00m. Local: Prefeitura Municipal de Ava-
nhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça
Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP,
Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente,
bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial
do município. Avanhandava/SP, 19 de Outubro de 2022. Ciro
Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2646/2022. PROCES-
SO LICITATÓRIO n.º 345/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
238/2022. Considerando a razão da escolha do executante, bem
como diante da necessidade do serviço almejado, reconheço e
RATIFICO a situação de dispensa de licitação para Prestação de
Serviços de Dedetização, desratização e desintetização de todo
o perímetro das dependências internas e externas da Unidade
Mista de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a fim de
atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em favor
da empresa D D SULF DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 01.392.440/0001-02, no
valor total de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais),
com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Encaminhe-se à Comissão de Licita-
ção para publicação nos termos legais. Proceda-se ao empenho.
Bananal, 17 de outubro de 2022. WILLIAM LANDIM DA SILVA
- PREFEITO MUNICIPAL
No entanto, o entendimento correto deve ser: “O licitante
DEVERÁ anexar no site pelo qual correrá o certame, SOB PENA
DE DESCLASSIFICAÇÃO, declaração dando ciência de que
cumpre plenamente os requisitos de habilitação (ANEXO VII),
através da opção “DOCUMENTOS”, em arquivos no formato
zipfile (.zip).”
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 19 de outubro de 2022.
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4041/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
PARA COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA
O CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, ATRAVÉS DE
EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas abaixo
elencadas, adjudicando-lhes os lotes objeto do edital conforme
segue, sendo os lotes 01, 03, 04, 05, 07, 09 e 11 fracassados:
LOTE 02 – COTA PRINCIPAL - EMPRESA: AURORA IMPOR-
TAÇÕES E COMERCIO LTDA, Valor Total R$ 3.983,95; LOTE
06 – COTA PRINCIPAL - EMPRESA: AURORA IMPORTAÇÕES E
COMERCIO LTDA, Valor Total R$ 18.132,53; LOTE 08 – COTA
PRINCIPAL - EMPRESA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA,
Valor Total R$ 10.056,80; LOTE 10 – COTA PRINCIPAL - EMPRESA:
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, Valor Total R$ 34.949,36;
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Araraquara, 19 de outubro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
CONTRATO Nº 059/2022– DATA DO AJUSTE: 28/07/2022 –
CONTRATADO: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. OBJETO – AQUI-
SIÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE ENLITE, CATETER, QUICK-SET
6MM X 60 CM, CATETER PARADIGM QUICK-SET 9MM X 60CM
E RESERVOIR PARADIGMA 3 ML DESTINADO A ATENDER PRO-
CESSOS JUDICIAIS DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE SAÚDE - VALOR R$ 508.720,00 (QUINHENTOS E OITO MIL,
SETECENTOS E VINTE REAIS) – VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES –
DISPENSA DE LICITAÇÃO 810/2022.
CONTRATO Nº 078/2022– DATA DO AJUSTE: 11/10/2022
– LOCADOR: NICOLAU MEREGE NETO OBJETO – LOCAÇÃO DE
IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO POP E DO SERVIÇO
DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
DE RUA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
POR PERÍODO DE 12 MESES- VALOR MENSAL DE R$ 2.000,96
(DOIS MIL REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 878/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021
– CONTRATADO: FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂN-
SITO EIRELI - OBJETO – CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔ-
MICO-FINANCEIRO 11,9196% COM BASE NA ATUALIZAÇÃO
DE CÁLCULOS PELO ÍNDICE DO INPC DOS ÚLTIMOS DOZES
MESES (PERÍODO DE JULHO/21 A JUNHO/2022) NO VALOR DE
R$ 439.833,24 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITO-
CENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021- PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 824/2021.
QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2018-
CONTRATADA ADTHEC DE ALMEIDA DONZELLI CONSULTORES
LTDA. OBJETO: VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 11/10/2022
A 11/10/2023 -PROCESSO DE.LICITAÇÃO 1348/2018 CONVITE
007/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 020/2017 LOCADORA: ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES
DE CANA DE PIRACICABA –OBJETO: PRAZO A CONTAR DE
07/05/2022 A 07/05/2023 E REAJUSTE DE 12,197540% VALOR
DE R$ 7.872,97 MENSAL– LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1938/2017.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018
CONTRATADA: TB SERVIÇOS, TRANSPORTES, LIMPEZA, GER,
E RECURSOS HUMANOS S.A. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E
VALOR-PROCESSO DE LICITAÇÃO 907/2018- PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 019/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 38/2022 CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO
BRASIL LTDA. OBJETO: ALTERAÇÃO DO CNPJ: 56.998.701/0033-
01 PARA A FILIAL NA CIDADE DE ITAJAÍ/SC COM CNPJ:
56.998.701/0034-84- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 P.L.
278/2022 COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/10/2022.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 –
CONTRATADA: RUDGIERO LAFITE CUIN MALACHIAS-ME –
OBJETO -CORREÇÃO DOS PERCENTUAIS E DOS VALORES DOS
ITENS 1.2 E 2.2 DO OITAVO TERMO ADITIVO- O ITEM 2.3. DO
OITAVO TERMO ADITIVO PASSA A SEGUINTE REDAÇÃO: “O
TOTAL DESTE ADITIVO PERFAZ (SOMA DOS ITENS 2.1 E 2.2) A
QUANTIA DE R$ 461.666,25 (QUATROCENTROS E SESSENTA
E UM MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS).
QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017-
CONTRATADA M.M. SOARES PANIFICAÇÃO. OBJETO: PRAZO DE
90 DIAS A CONTAR DE 03/10/2022.PROCESSO DE.LICITAÇÃO
2566/2017- PREGÃO PRESENCIAL 037/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021-
CONTRATADA: X-TURDO PROVEDOR DE INTERNET EIRELI-
OBJETO PRAZO A CONTAR DE 20/09/2022 E VALOR DE R$
182.091,67 ANUAL –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1260/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19-2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato DISPENSA Nº 34/22-P.M. de Arco-
-Íris-Contratada- METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA
LTDA - EPP - Objeto: Fornecimento de licença de uso de sistema
de análise estruturada de dados técnicos e gerenciais, disponi-
bilizados via internet, contendo informações padronizadas que
garante a prestação de contas a Órgãos de Controle Externo da
União e do Estado, além de geração de relatórios e demonstrati-
vos técnicos que permitam o acompanhamento das metas fiscais
e indicadores de gestão fiscal dos Órgãos Públicos, conforme
especificações constantes do termo de referência. Valor total: R$
17.400,00 –Arco-Iris-SP, 17/10/2022
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 026/2022
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para a Secre-
taria Municipal de Saúde.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: INEC – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E GESTÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
EDUCACIONAIS COM FOCO NO USO DE METODOLOGIAS
ATIVAS, ENSINO HÍBRIDO E FERRAMENTAS E APLICATIVOS
DIGITAIS NO ENSINO PRESENCIAL E REMOTO CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato 012/2022, ora aditado,
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de outubro
de 2022 até 17 de abril de 2023, conforme autorizado na
cláusula 2.2 do Contrato 012/2022, com fundamento no art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993. Os recursos financeiros
serão atendidos por recursos próprios, constante no orçamento
vigente, através da nota de empenho 9239/2022 emitida em 14
de abril de 2022.
Araraquara, 18 de outubro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº.2292/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2022 RETI-
FICADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2022 de 14/10/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: JDAVÓGLIO COMERCIAL LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA
Lote Objeto Marca Valor Registrado - 06 CADEIRA DE
DESCANSO PARA BEBÊS DE ATÉ 20 KG GALZERANO R$ 399,00
- 07 CADEIROTE/ CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO GALZERANO
R$ 360,34 - 08 CARRINHOS DE PASSEIO PARA BEBÊS GAL-
ZERANO R$ 1.058,00 - 25 ESTANTE BIBLIOTECA DUPLA FACE
MAQMÓVEIS R$ 1.749,94 - 26 ESTANTE E AÇO PARA LIVROS E
JOGOS MAQMÓVEIS R$ 1.749,97 - 27 ESTANTE BAIXA DE AÇO
ES06 FDE MAQMÓVEIS R$ 633,32 - 28 ESTANTE BIBLIOTECA
SIMPLES, FACE EXPOSITORA C/ 6 PRATELEIRA MAQMÓVEIS R$
1.031,93 - 29 ROUPEIRO DE AÇO COM 16 VÃOS MAQMÓVEIS
R$ 2.799,00 - 30 SUPORTE PARA ARMÁRIO DE AÇO MAQMÓ-
VEIS R$ 272,00 - 31 ARMÁRIO DE AÇO GRANDE 2 PORTAS
MAQMÓVEIS R$ 2.850,00 - 32 ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATE-
LEIRAS MAQMÓVEIS R$ 823,33
Araraquara, 18 de outubro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 2292/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2022 RETI-
FICADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2022 de 14/10/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: A.C DOS SANTOS MOVEIS ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
Lote Objeto Marca Valor Registrado - 24 ESTANTE ESCANI-
NHO MODELO FDE ES10. FORTE ROCHA/ES-10 R$ 650,00 - 37
LOUSA BRANCA QUADRICULADAS FORTE ROCHA/QUADRICU-
LADA R$ 1.242,23
Araraquara, 18 de outubro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO–REGISTRO DE PREÇOS Nº
091/2022-RETIFICADO
PROCESSO. Nº 2287/2022
BB Nº 946678
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO AO
COVID-19, PARA AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICI-
PAL, POR UM PERÍODO DE 06 MESES CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de
recurso, homologo todos os atos praticados no processo licitató-
rio em epígrafe, que considerou vencedora as seguintes empresas
abaixo descritas, adjudicando-lhes o objeto previsto no Edital:
Empresa: EXTEC MEDICAL EIRELI LOTE 01 (Ampla concor-
rência) - QTD DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO - 613.800
Unid MÁSCARAS TIPO RESPIRADOR PFF2 DESCARTÁVEIS Anvi-
sa: 80403360019 CAITECH R$ 0,58 - LOTE 02 (Cota reservada
ME e EPP) QTD DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO 204.600
Unid MÁSCARAS TIPO RESPIRADOR PFF2 DESCARTÁVEIS Anvi-
sa: 80403360019 CAITECH R$ 0,58 - Empresa: B.S ARTIGOS
DO VESTUÁRIO LTDA LOTE 03 (Ampla concorrência) QTD
DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO 6.000 cxs MÁSCA-
RAS CIRURGICAS DESCARTÁVEIS COM 50 UNIDADES. Anvisa:
80273450010 OLIMED R$ 5,55 LOTE 04 (Cota reservada ME e
EPP) TD DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO 2.000 cxs MÁS-
CARAS CIRURGICAS DESCARTÁVEIS COM 50 UNIDADES. Anvisa:
80273450010 OLIMED R$ 5,55
Araraquara, 18 de outubro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 167/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4405/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 03 de
NOVEMBRO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 03 de NOVEMBRO de 2022.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMEN-
TO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA
ATENDER TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARAQUARA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A
NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFOR-
ME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 19 de outubro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4168/2022
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão
Eletrônico Nº 163/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO DA AREA DE
LAZER LOCALIZADA NA RUA PAPA PAULO VI – JD. MARTINEZ,
NESTA CIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COMUNI-
CAR o que segue:
No item 07.01.02 do edital constou: “O licitante DEVERÁ
anexar no site pelo qual correrá o certame, SOB PENA DE DES-
CLASSIFICAÇÃO, declaração dando ciência de que cumpre plena-
mente os requisitos de habilitação (ANEXO XIII e XIII.A), através
da opção “DOCUMENTOS”, em arquivos no formato zipfile (.zip).”
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 20 de outubro de 2022 às 05:02:44
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