Diário dos Municípios
| Data de publicação | 28 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (217) – 317
Analândia/SP, 05/10/2022. André Luiz Bertole – Setor de Licita-
ções e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 32/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Idealiz Engenharia e Projetos
LTDA. OBJETO: Construção de salas de aula, conforme memorial
descritivo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.9011 - Ensi-
no Fundamental, 4.4.90.51.00.00.0.00.5220 - Construção de
Salas de Aula. VALOR GLOBAL: R$: 340.064,70. VIGÊNCIA:
31/12/2022. Analândia/SP, 26/10/2022. André Luiz Bertole –
Setor de Licitações e Contratos.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento. Processo 89/19 – Pregão 50/19.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis, compreen-
dendo a distribuição de gasolina, etanol, óleo diesel comum e
óleo diesel s10, por meio de sistema de pagamento informatiza-
do e integrado com utilização de cartão magnético ou micro pro-
cessado com chip, bem como a disponibilização de rede creden-
ciada de fornecedores de combustíveis. Contratante: Prefeitura
do Município de Andradina. Contratado: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP. Constitui objeto deste
Termo de Aditamento a prorrogação do contrato 166/2019 por
mais 15 (quinze) dias, contados do dia 28/10/2022 ou até que
se conclua o novo processo em andamento. As demais cláusulas
e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 27 de
outubro de 2022. EDGAR DOURADOS MATOS - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, DEFESA
SOCIAL E GESTÃO DE PESSOAS.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 127/2022
– Tomada de Preços 16/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de reforma de calçamento em
intertravado e concreto na Praça Antonio Joaquim de Moura
Andrade. Considerando a regularidade do procedimento, hei por
bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93,
Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa:
CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Andradi-
na, 27 de outubro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 135/22 –
Pregão Eletrônico 86/22. Objeto: Registro de Preços para a con-
tratação de empresa especializada para serviços de recargas e
manutenções de extintores de incêndio. Considerando a regula-
ridade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº
10520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGAR os lotes do objeto
licitado, a empresa: YOLANDA GARRUTTI DA CRUZ & CIA LTDA
(Lote: 1, 2). Andradina, 27 de outubro de 2022. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Processo Administrativo 28/2022 - Dispensa 04/2022 –
Ratificação. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de combustível, constantes do Anexo I - Termo de Referência,
referente ao convenio nº 000352/2022. Contratada: FERNANDO
BERTOLINI, Valor: R$ 8.622,95. Prazo de Vigência: 20/06/2023.
Base legal: art. 24, inc. V, da Lei Federal 8.666/93. Andradina –
SP, 25 de outubro de 2022. OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI
GOMES - Presidente
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 13/2022
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de
Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber
que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de
Preços visando a Contratação de empreiteira para execução de
serviços de reparos em valetas nas vias urbanas do Município de
Anhumas, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orça-
mentária. O Edital da Tomada de Preços nº. 13/2022 deste Edital
encerrar-se-á no dia 17 de novembro de 2022, às 08h30min,
onde serão recebidos o credenciamento e os envelopes docu-
prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informa-
ções pelo telefone (18) 3286-1140 ou na Sede Administrativa
da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas, 27 de outubro
de 2022. Roseli Aparecida Evangelista da Silva – Presidente CPL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 108/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos
e materiais permanentes que foram desertos/fracassados no
pregão 144/2021. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas
até as 9h29min do dia 17/11/2022. Abertura sessão disputa
9h30min do dia 17/11/2022. Informações: 12 3104-4011 ou lici-
tacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.apa-
recida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 120/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para prestação de serviço em
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condi-
cionado, nos departamentos da Prefeitura da Estância Turístico-
-Religiosa de Aparecida, pelo período de 12 (doze) meses. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h29min
do dia 21/11/2022. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
21/11/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 100/2022
OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de
toners, tintas e cartuchos para todas as Secretarias da Admi-
nistração Pública. HOMOLOGO o procedimento licitatório às
empresas MIKROMIX - SISTEMAS COPIATIVOS LTDA., CNPJ
03.260.448/0001-32, no valor de R$ 413.888,00; MTSI COMER-
CIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ 26.145.027/0001-
66, no valor de R$ 40.038,80; BNB COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 08.692.456/0001-71, no valor
de R$ 5.938,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Valor Global.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal
nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006.
Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 e Lei 155/2016, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa (auto posto) para for-
necimento com entrega parcelada, conforme a demanda, de
combustível automotivo (Gasolina Comum) para os veículos
que compõem a frota da Câmara Municipal de Americana, com
demais especificações constantes no Edital e seus Anexos.
LOCAL: Câmara Municipal de Americana, Avenida Monse-
nhor Bruno Nardini, nº 1.835, Prédio A, Bairro Jardim Miriam,
CEP 13.469-070.
CREDENCIAMENTO E SESSÃO PÚBLICA: 11 (onze) de
novembro de 2022, às 09:30hrs.
Cópia do Edital pode ser obtida pelo site www.camara-
-americana.sp.gov.br/Licitacao ou solicitada através do e-mail
gilberto@camara-americana.sp.gov.br ou, ainda, retirada no
prédio da Câmara Municipal de Americana, localizado na Aveni-
da Monsenhor Bruno Nardini, nº 1.835, Prédio A, Bairro Jardim
Miriam, CEP 13.469-070, das 9h às 16h, até o dia anterior à data
de entrega das propostas.
Americana (SP), aos 26 (vinte e seis) de outubro de 2022.
JULIANA NANDIN DE CAMARGO SECCO
SECRETÁRIA GERAL
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193, de 14 (quatorze) de
outubro de 2022.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Valor Global.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal
nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006.
Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 e Lei 155/2016, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário, modelo
(pick-up) com cabine simples, zero quilômetro, fabricação
nacional, para a Câmara Municipal de Americana, com demais
especificações constantes no Edital e seus Anexos.
LOCAL: Câmara Municipal de Americana, Avenida Monse-
nhor Bruno Nardini, nº 1.835, Prédio A, Bairro Jardim Miriam,
CEP 13.469-070.
CREDENCIAMENTO E SESSÃO PÚBLICA: 16 (dezesseis) de
novembro de 2022, às 09:30hrs.
Cópia do Edital pode ser obtida pelo site www.camara-
-americana.sp.gov.br/Licitacao ou solicitada através do e-mail
gilberto@camara-americana.sp.gov.br ou, ainda, retirada no
prédio da Câmara Municipal de Americana, localizado na Aveni-
da Monsenhor Bruno Nardini, nº 1.835, Prédio A, Bairro Jardim
Miriam, CEP 13.469-070, das 9h às 16h, até o dia anterior à data
de entrega das propostas.
Americana (SP), aos 26 (vinte e seis) de outubro de 2022.
JULIANA NANDIN DE CAMARGO SECCO
SECRETÁRIA GERAL
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
ERRATA
No Volume 132, Número 215, publicada no dia 26 de outu-
bro de 2022 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na Seção
1, página 301, ONDE SE LEU:
LICITAÇÃO:- Processo nº 11278/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencia
nº 140/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual contratação futura de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de transporte rodoviário para
atender demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria
Municipal de Educação, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 10/11/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 26/10/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 25 de outubro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
Deve-se considerar o correto e LEIA-SE:
LICITAÇÃO:- Processo nº 11278/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencia
nº 140/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual contratação futura de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de transporte rodoviário para
atender demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria
Municipal de Educação, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 10/11/2022 às 14h30. Edital disponível a
partir de 26/10/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 25 de outubro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 13781/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
141/2022 - Objeto: Contratação de empresas especializadas
para locação, venda, instalação de enfeites, luzes, adornos, ade-
reços natalinos e tudo o mais que se fizer necessário para execu-
ção do projeto ‘Natal de Amparo 2022’, conforme Edital, Anexos
e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/11/2022
às 09h00. Edital disponível a partir de 28/10/2022 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 27 de outubro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO 30/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climá-
tica de Analândia/SP; CONTRATADO: AZ Arroyo LTDA. OBJE-
TO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços terceirizados de limpeza e manutenção dos locais
de interesse público para fornecimento de mão de obra;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.9006 – Serviços Urbanos,
3.3.90.39.00.00.00.00.1110 - Outros Serviços de Terceiro. VALOR
GLOBAL: R$: 269.866,20. VIGÊNCIA: 31/12/2022. Analândia/SP,
05/10/2022. André Luiz Bertole – Setor de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 31/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Centro de Serviços de Saúde
Apollo Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de plantões médicos
presenciais contínuos e atendimento de médicos especialis-
tas; VALOR GLOBAL: R$: 174.315,60. VIGÊNCIA: 31/12/2022.
de Tecnologias LTDA, para serviço de implantação e manutenção
de sistema de monitoramento de mosquitos adultos, vetores de
arboviroses (dengue, zika, chikungunya, febre amarela e outras),
por meio de armadilhas georreferenciadas, 21 de Outubro de
2022. CARLOS SUSSUMI IVAMA,Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMA-
NOS: Cad. 411/22, PP 048/22, PF 5.873/22, Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais, Contrato para prestação de serviço de
seguro total, com assistência 24 horas, para veículos da secre-
taria de ação social e direitos humanos, 12 meses, R$ 5.000,00,
02.13.01.33.90.39, 27-10-2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Cad. 404/22, TP 006/22, PF 10.723/21, Previnir Engenharia Eireli,
Contrato para prestação de serviços de elaboração de projeto
para a implantação e regularização do sistema de prevenção a
combate a incêndio com vistas à obtenção do auto de vistoria
do corpo de bombeiros (avcb) para os próprios municipais da
secretaria de educação, contemplando os projetos de pts (proje-
to técnico simplificado), pt (projeto técnico), e spda - sitema de
projeto contra descargas atmosféricas, 5 meses, R$ 219.000,00,
02.09.02.33.90.39, 26-10-2022; SECRETARIA DE FAZENDA: Cad.
402/22, PP 030/20, PF 28.498/20, Banco Santander Brasil S/a,
Segundo aditamento ao contrato para execução de serviços de
confecção, impressão, emissão e recebimento de carnês de IPTU,
ISSQN e Próprio Municipal para o ano de 2021, com recebimento
na forma de ficha de compensação, consoante as especificações
constante do instrumento convocatório. Renovação do prazo e
acréscimo, 12 meses, R$ 2.863.000,00, 02.06.01.3390.39.2015,
24-10-2022; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:
Cad. 403/22, CP 003/22, PF 5.717/22, Fbf Construções e Serviços
Eireli, Contrato para a prestação de serviços de manutenção
de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, 12 meses,
R$ 3.649.950,86, 02.16.03.44.90.51, 26-10-2022; Cad. 405/22,
Disp. Lic. 033/22, PF 5.188/22, Empresa Brasileira de Infraestru-
tura Aeroportuária - Infraero, Primeiro aditamento ao contrato
para elaboração de estudo de viabilidade e projeto básico para
adequação e eventual ampliação da estrutura do Aeroporto
Regional "Augusto de Oliveira Salvação". Reprogramação da
execução contratual e da prorrogação dos prazos em 81 dias,
26-10-2022; Cad. 518/22, PE 120/22, PF 7.715/22, Via Paraná
Indústria e Comércio de Tintas Ltda Eireli, Ata de registro de
preços para aquisição de tinta de sinalização viária, solvente e
microesfera de vidro para a unidade de transporte e sistema viá-
rio, 12 meses, 26-10-2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 406/22,
TP 005/19, PF 52.994/19, A. C. Camargo Engenharia e Constru-
ção Ltda Epp, Segundo aditamento ao contrato para execução da
reforma interna da ala 3 de internação e uti adulto do hospital
municipal com fornecimento de materiais, mão de obra e equi-
pamentos. Reprogramação do objeto, acréscimo, supressão e
prorrogação dos prazos, 60 dias, 02.14.01.4490.51, 26-10-2022;
Cad. 407/22, Disp. Lic. 057/22, PF 8.382/22, R.c. Móveis Ltda,
Contrato para o fornecimento de produto para atendimento
de ordem judicial, 60 dias, R$ 4.900,00, 02.14.01.4.4.90.52.00,
27-10-2022; Cad. 408/22, Disp. Lic. 049/22, PF 7.120/22, Cris-
tália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Contrato para o
fornecimento de produto para atendimento de ordem judicial,
180 dias, R$ 1.524,00, 3.3.90.30.00, 27-10-2022; Cad. 409/22,
Disp. Lic. 049/22, PF 7.120/22, Drogaria Amaral Sociedade
Unipessoal Ltda, Contrato para o fornecimento de produto para
atendimento de ordem judicial, 180 dias, R$ 82,80, 3.3.90.30.00,
27-10-2022; Cad. 410/22, Disp. Lic. 049/22, PF 7.120/22, Drogal
Farmaceutica Ltda, Contrato para o fornecimento de produto
para atendimento de ordem judicial, 180 dias, R$ 3.146,82,
3.3.90.30.00, 27-10-2022; Cad. 412/22, Disp. Lic. 059/22, PF
10.060/22, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Americana-apae, Contrato para a prestação de serviço de tera-
pia Therasuit, 12 meses, R$ 43.416,00, 02.14.01.3390.39, 27-10-
2022Cad. 519/22, PE 122/22, PF 6.196/22, Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de soluções hidroeletrolíticas e laxativas, 12 meses,
27-10-2022; Cad. 520/22, PE 122/22, PF 6.196/22, Fresenius Kabi
Brasil Ltda., Ata de registro de preços para aquisição de soluções
hidroeletrolíticas e laxativas, 12 meses, 27-10-2022.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669,
elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz
Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei
a publicação oficial.
Americana, 27 de Outubro de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 128/2022.
Processo n.º 4.578/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
FRALDAS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 128/2022
para as seguintes empresas:
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – ITEM 01 R$ 0,48, ITEM 17 R$
1,70. D’KATON COMÉRCIO E EDIFICAÇÕES LTDA – ITEM 02 R$
0,10, ITEM 03 R$ 0,10, ITEM 10 R$ 2,04, ITEM 15 R$ 3,18, ITEM
19 R$ 0,10, ITEM 20 R$ 0,10, ITEM 27 R$ 2,04, ITEM 32 R$ 3,18,
ITEM 34 R$ 2,08. LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊU-
TICOS LTDA – ITEM 04 R$ 2,35, ITEM 05 R$ 2,50, ITEM 06 R$
3,40, ITEM 08 R$ 1,20, ITEM 11 R$ 0,52. DAMIL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 07 R$ 1,199, ITEM 09
R$ 1,399, ITEM 14 R$ 0,885, ITEM 24 R$ 1,199, ITEM 25 R$ 1,70,
ITEM 26 R$ 1,399. HABITUS DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA – ITEM 13 R$ 0,63, ITEM 18 R$ 0,98, ITEM
28 R$ 0,70, ITEM 30 R$ 0,63, ITEM 31 R$ 0,98. A.L.V. DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ITEM 22 R$ 3,79.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 27 de Outubro de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2022 (Proc. Adm. nº
000.603/2022).
Objeto: Prestação de Serviço de remoção de paciente com
ambulância UTI Móvel.
Abertura das Propostas: 11 de novembro de 2022, a partir
das 09h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 11 de
novembro de 2022, a partir das 09h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da
FUSAME (www.fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br, a partir de 31 de outubro de 2022.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192, de 14 (quatorze) de
outubro de 2022.
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 044/2022 - Pregão(eletrônico) n°
009/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de uten-
sílios de cozinha para a secretaria municipal de educação,
esportes e cultura, a fim de suprir as necessidades das escolas e
creches municipais, pelo período de 12 meses. Recebimento das
propostas a partir do dia: 31 de outubro de 2022 às 08h30min.
Abertura das propostas: 16 de novembro de 2022, às 08h30min.
Início da sessão de disputa de preços: 16 de novembro de 2022,
às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar
o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Samantha Ferreira Aguiar
– Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMU-
NICAR a V. Sa. a Ata de Abertura do Envelopes de Habilitação
referente ao Processo Nº 157/2022 – Concorrência Pública Nº
001/2022, a presente Ata de Abertura será disponibilizada no
site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, conce-
dendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra os atos
praticados pela Comissão Julgadora de Licitações, nos termos
da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações
posteriores.
Águas de Lindóia, 27 de outubro de 2.022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMU-
NICAR a V. Sa. a Ata de Abertura do Envelopes de Habilitação
referente ao Processo Nº 142/2022 – Tomada de Preços Nº
010/2022, a presente Ata de Abertura será disponibilizada no
site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, conce-
dendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra os atos
praticados pela Comissão Julgadora de Licitações, nos termos
da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações
posteriores.
Águas de Lindóia, 27 de outubro de 2.022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMU-
NICAR a V. Sa. a Ata de Abertura do Envelopes de Habilitação
referente ao Processo Nº 163/2022 – Tomada de Preços Nº
012/2022, a presente Ata de Abertura será disponibilizada no
site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, conce-
dendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra os atos
praticados pela Comissão Julgadora de Licitações, nos termos
da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações
posteriores.
Águas de Lindóia, 27 de outubro de 2.022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022
A Prefeitura de Alfredo Marcondes torna público aos inte-
ressados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 31/2022,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE 01 (um)
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO USADO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, a
sessão será realizada no dia 11/11/2022, às 09h00min, no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura Município de Alfredo
Marcondes, Rua Osvaldo Cruz, 401, centro, Alfredo Marcondes.
O Edital está disponível no site: ww.alfredomarcondes.sp.gov.
br; no e-mail pmlicitacoesmarcondes@hotmail.com, ou para
maiores esclarecimentos telefone (18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 27 de outubro de 2022.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
39/2022, objetivando o registro de preços para fornecimento de
alimentação pronta (almoço/jantar), marmita, marmitex e lanche
na Cidade de Altinópolis/SP. Início da sessão às 08:30 horas do
dia 18 de novembro de 2022. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopo-
lis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 27 de outubro de 2022. José
Roberto Ferracin Marques - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a retifica-
ção do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 37/2022, objetivando o Registro de preços para aquisição
de equipamentos e materiais de informática. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 21 de novembro
de 2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21 de novembro de
2022 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21 de
novembro de 2022 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 27 de
outubro de 2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito
Municipal de Altinópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 40/2022, objetivando o registro de preços para aquisição
parcelada de hipoclorito de sódio e ácido fluorsilíssico. Início da
sessão às 08:30 horas do dia 22 de novembro de 2022. OBTEN-
ÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 27
de outubro de 2022. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: Ratificação: ACOLHO a mani-
festação da Assessoria Jurídica e, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei 8.666/93, ratifico a Licitação por Inexigibilidade
para contratação da empresa Ecovec Comércio e Licenciamento
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 28 de outubro de 2022 às 05:02:40
318 – São Paulo, 132 (217) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 28 de outubro de 2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4212/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE ARRECADAÇÃO DE IPTU,
PARA O ANO 2023, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou ven-
cedora a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA pelo
valor total de R$ 165.540,00 (cento e sessenta e cinco mil e qui-
nhentos e quarenta reais), adjudicando-lhe o objeto do certame.
Araraquara, 27 de outubro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
JULGAMENTO
PARECER Nº 035/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4172/2022
GUICHÊ: 61.469/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSERVAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO ATRAVÉS DE RECA-
PEAMENTO EM DIVERSAS VIAS, BEM COMO RESPECTIVO
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONO-
GRAMA FÍSICO FINANCEIRO, REQUISIÇÃO COM AUTORIZAÇÃO
E PROJETOS DAS OBRAS, ATENDENDO O CONTRATO DE REPAS-
SE OGU N.º 893005/2019, vinculado ao Memorial Descritivo
(Projeto Básico).
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral,
amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públi-
cos, julga conveniente a proposta da empresa DGB ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por estar de acordo com os termos
do edital, conforme consta dos autos.
Araraquara, 27 de outubro de 2022.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO ÍRIS-SP - A Prefeitura Munici-
pal de Arco Íris/SP torna público que se encontra aberto no Setor
de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022, aquisição de
Kit de uniformes, tênis, papetes, estojos e mochilas escolar para
a distribuição aos alunos da rede municipal de Ensino durante
o ano letivo de 2023. A Sessão de recebimento dos envelopes,
análise e julgamento será 17 de novembro de 2022 às 14h30.
A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos inte-
ressados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações
da Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.arcoiris.
sp.gov.br. Arco Íris/SP, 27/10/2022 - ALDO MANSANO FERNAN-
DES - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO ÍRIS-SP - A Prefeitura Munici-
pal de Arco Íris/SP torna público que se encontra aberto no Setor
de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022, com Registro
de Preços, para a aquisição de parques infantis (playground). A
Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será
17 de novembro de 2022 às 13h. A minuta de edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h
às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3477-
1128 ou no site: www.arcoiris.sp.gov.br. Arco Íris/SP, 27/10/2022
- ALDO MANSANO FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no Processo 327.951/2022, Creden-
ciamento para prestação de serviços médicos, objetivando a
realização de atendimento médico cirúrgico hospitalar, ratifico a
decisão administrativa de inexigibilidade, para que seja emitido,
incialmente, empenho global à ASSOCIAÇÃO MÉDICA GESTÃO
E PESQUISA – AMG, CNPJ 21.079.192/0001-43, no valor total de
R$9.844.234,95 (nove milhões, oitocentos e quarenta e quatro
mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos),
pelo período de 12 meses. Publicação para atendimento da
legislação pertinente.
Leonardo Santos dos Reis – Secretário de Saúde
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de outubro de 2022
Relação de contratos
Aditamento nº 01 de 06/10/2022 ao Contrato n° 3233 DE
06/10/2021; Contratante: PMA; Contratada: GAS MAIS PLUS
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP), COM ENTREGA PONTO A PONTO. Fica prorrogado o prazo
de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a
Cláusula Quarta do Contrato em epígrafe, encerrando-se, por-
tanto, em 06/10/2023; Pelos serviços compreendidos nas Cláu-
sulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor
global de R$ 304.420,00 (trezentos e quatro mil, quatrocentos
e vinte reais); As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão por conta da nota de empenho nº 7119/2022 – funcio-
nal programática 02.04.01 04 0013 2022 3.3.90.30.04 para o
presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no
exercício seguinte.
Contrato n° 3443 DE 13/10/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: CUBA MED-SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA; objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE
ARUJÁ, ATRAVÉS DE PROJETO INICIALMENTE DENOMINADO
“VOLTA ÀS AULAS COM MAIS SAÚDE”. Valor: R$ 5.128.704,00
(cinco milhões cento e vinte e oito mil e setecentos e quatro
reais). Vigência: 08 (oito) meses;
Contrato/Termo de Comodato n° 3430 DE 26/09/2022; Con-
tratante: PMA; Contratada: GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
LTDA; objeto: LICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA PORTAL DE
COMPRAS BRCONECTADO. Vigência: 12 (doze) meses.
Aditamento n° 02 de 20/10/2022 do Contrato n° 3380 DE
20/06/2022; Contratante: PMA; Contratada: L7 ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada PARA REFORMA da sede da secretaria de turismo e
lazer, avenida dos expedicionários, nº78, jardim do trevo, arujá,
são paulo, latitude 23º24’05.9’’s e longitude 46º19’03.7’’w. Fica
prorrogado o prazo de vigência e renovado por 30 (trinta) dias,
de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato em epígrafe,
encerrando-se, portanto, em 21/11/2022.
Aditamento n° 05 de 20/10/2022 do Contrato n° 3272 DE
20/12/2021; Contratante: PMA; Contratada: TELEAR COMÉRCIO,
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E CNSTRUÇÃO CIVIL EIRE-
LI. Objeto: EMENDA PARLAMENTAR – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO PARQUE ECOLÓGI-
CO – RUA FENACITA, 500, JARDIM FAZENDA RINCÃO, ARUJÁ,
SP – LATITUDE: 23°41’02.39’’S LATITUDE: 46°32’92.70’’O”. Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual em 30 (trinta) dias,
conforme previsto na Cláusula Quarta – item 4.2. do Contrato
3.272/2021 de 20 de dezembro de 2021, encerrando-se em 24
de novembro de 2022.
Ata de Registro de Preços n° 1.404 DE 10/10/2022; Con-
tratante: PMA; Contratada: LIGA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA; objeto: REGISTRO DE
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 027/2022-RETIFICADA
PROCESSO 3321/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CER “MARIA
PRADELLI MALARA”, NA RUA DR. JOSÉ DE FREITAS MADEIRA,
491 JD. ROBERTO SELMI DEI - SETOR 1, CONFORME DESCRITO
NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANI-
LHA DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL”.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações
que considerou vencedora a empresa PEMCEL PROJETO DE
ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA-EPP, pelo valor total de R$ R$ 2.509.956,33 (Dois milhões,
quinhentos e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e
trinta e três centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 26 de outubro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.130/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.3338/2022
BB 955923
Objeto: AQUISIÇÃO DE COBERTOR INFANTIL DE MICROFI-
BRA ANTIALÉRGICO, PARA UNIDADES ESCOLARES DE EDUCA-
ÇÃO INFANTIL, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Tendo em vista o decurso e prazo sem a interposição de
recurso homologo todos os atos praticados no processo licitató-
rio em epígrafe, que considerou vencedoras as seguintes empre-
sas abaixo descritas, adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
LOTE 01: ZOOM COMERCIAL SUDESTE - pelo valor global
de R$ 28.488,90
LOTE 02: DARU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA- pelo valor global
de R$ 11.198,40
Araraquara, 17 de outubro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº.1845/2021
MODALIDADE: CONCORRENCIA DE N° 005/2021
TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 043-2022 Livro 06-Folha nº
354 a 365 de 10/10/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: CIPRES CONSTRUTORA EIRELI-EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF HERMINIO
PAGOTTO E DO CER WALDYR ALCEU TRIGO EM ARARAQUARA
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato 013/2021, ora aditado, por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de outubro de
2022 até 08 de abril de 2023, conforme autorizado na cláusula
2.5. do Contrato, com fundamento no inciso III do § 1° do art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
Araraquara, 25 de outubro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: N.º 3.410/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N.º 132/2022
CONTRATO: N.º 2.361 de 21/10/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: M.C.F. SOBRAL MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO E TRANSPORTE DO MATERIAL PRIMÁ-
RIO PIÇARRA (CAPA DE ROCHA), CONFORME JUSTIFICATIVA,
PROJETOS ANEXOS E TERMO DE REFERÊNCIA.
ITEM 1.1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PRIMÁRIO PIÇARRA
(CAPA DE ROCHA). TRECHO 1: ESTRADA DO PAU BRASIL – 484,11
TON; TRECHO 2: RUA ANDRE FRANCO MONTORO – 246,56 TON;
Descrição dos Serviços: PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA
BASE DE PAVIMENTACAO + TRANSPORTE COM CAMINHÃO BAS-
CULANTE DE 18 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL
PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020,
UNID Tonelada, QTD. 730,67, PREÇO UNITÁRIO (MAT+M.O.) R$
49,26, PREÇO TOTAL (MAT+M.O.) R$ 35.992,80
VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data
de assinatura.
Araraquara, 27 de outubro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ESCLARECIMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 032/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4222/2022
Vimos, através deste, em relação à TOMADA DE PREÇOS n°
032/2022, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA E
APOIO TURÍSTICO NO DISTRITO DE BUENO DE ANDRADA/ARA-
RAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ATENDEN-
DO A DEMANDA DE CONVÊNIO ESTADUAL N.º 000195/2021",
tendo em vista pedidos de esclarecimento, expor o que segue:
PERGUNTA: Poderia nos esclarecer as seguintes dúvidas,
com relação a essa TP?
QUESTÃO 01: Item 2.5, Bloco diagonal em concreto tipo
piso drenante - 50 x 50 x 10 cm, com resina protetora, espessura
4,2. O piso apresentado no projeto é um BLOKET, segundo for-
necedor não é drenante. Piso drenante, conforme fornecedor é o
410x410. Diante desse fato, qual devemos orçar?
QUESTÃO 02: Item 2.7, Purificador de pressão elétrico em
chapa eletrozincado pré-pintada e tampo em aço inoxidável,
bebedouro de inox com 2 alturas, padrão de fabricante. Qual
devemos adotar?
QUESTÃO 03: Item 2.13, Árvores: Ipê Rosa, Ipê Bola, Ipê
Amarelo, un 10,00. No prometo temos uma lista de: Grama
Esmerada 438,64 m2, Grama Amendoim 181,00 m2, Ipê Roxo
04 mudas, Ipê Bola 04 mudas, Ipê Amarelo 03 mudas, Podocarpo
30 mudas, Tumbergia 05 mudas, Azulzinha 12 mudas, Ixora 10
mudas e Chuva de Prata 18 mudas. Qual deveremos orçar?
QUESTÃO 04: No projeto do PALCO, qual o piso a ser adota-
do? Não vemos esse piso na planilha orçamentada, nem mesma
a RAMPA. No projeto, CERCA de MOURÃO, também não vimos
na planilha orçamentária: 05 unidades.
Em consulta ao setor requisitante Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Económico e Turismo, segue os
esclarecimentos.
ESCLARECIMENTO 01: O piso drenante poderá ser esse
modelo de 4,10x4,10.
ESCLARECIMENTO 02: O bebedouro poderá ser adquirido
das empresas que trabalham com mobiliário urbano, por exem-
plo: Goloni, DLZ De Lazzari e etc.
ESCLARECIMENTO 03: Quantidade de mudas de árvores,
Ipê Roxo 04 unidades, Ipê Bola 03 unidade, Ipê Amarelo 03
unidades, totalizando 10 mudas de árvores.
ESCLARECIMENTO 04: Os itens: piso de palco, cerca de
mourão e rampa, desconsiderar do orçamento.
Era o que tínhamos a esclarecer
Araraquara, 27 de novembro de 2022
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
EIRELI - EPP CNPJ 21.355.502/0001-05. A comissão analisou e
julgou as documentações e considera HABILITADA a empresa:
MAHAL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - EPP. A
Comissão analisou e julgou as propostas, CLASSIFICANDO a
proposta da licitante conforme segue: 1° LUGAR (VENCEDORA):
MAHAL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - EPP CNPJ
21.355.502/0001-05 com valor proposto de R$236.247,09. Nos
termos do artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05
dias úteis para apresentação de recurso. A Ata em sua integra
está disponibilizada no portal da transparência dessa Prefeitura.
Comissão Permanente de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 248/2022. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA Futura e Eventual Aquisição de Kits Escolares
para os Estudantes Regularmente matriculados no Município de
Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. Encerramento: 18/11/2022 às 09:15 hrs. O Edital
em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 27 de outubro de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 106/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 192/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 97/2022
– TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 - EDITAL Nº. 106/2022
– Acha-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo
menor preço – empreitada por preço global para CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA ENTRADA E DO ALAMBRADO DO
CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO MUNICIPAL ESPORTIVO DE
ARAMINA – CEMA, conforme condições editalícias. A sessão
pública ocorrerá impreterivelmente no dia 17 de novembro
de 2022, às 08h00min. Os autos, disponíveis para qualquer
cidadão, bem como as cópias dos Editais e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao
Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às
17h00min, na Rua Bráulio de Andrade Junqueira, 795 – Centro
– Aramina – SP, telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site
www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 27 de outubro de 2022.
MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
TERMO DE REVOGAÇÃO nº 003/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 060/2022.
MODALIDADE: Pregão n. 32/22.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de servi-
ços, licença de uso de programa de softwares para Gestão de
Saúde, incluindo Conversão Implantação e Treinamento, confor-
me Termo de Referência e especificações do Edital.
Fica REVOGADO o referido Processo Licitatório, por razões
de interesse público decorrente de fato superveniente, para
que se faça os ajustes necessário no edital, atos por razões
de conveniência e oportunidade, conforme dispõe a Sumula nº
473 do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no teor do
artigo 49 da Lei nº 8.666/1993, atos por razões de conveniência
e oportunidade, conforme dispõe a Sumula nº 473 do Supremo
Arandu (SP), 27de outubro de 2022
FLAVIO CARLOMAGNO GUALHEGO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Arandu, através do setor de
licitação e demais normas complementares, torna público
para conhecimento dos interessados, que está REVOGAÇÃO a
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/22 , Processo
licitatório n° 42/22, cujo objeto é: A presente licitação visa con-
tratação de empresa especializada para reforma e adequação do
Centro de Convivência do Idoso “CCI” do Municipio de Arandu,
de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentaria e
Cronograma Físico Financeiro anexo ao edital. A presente revo-
gação se faz com base no artigo 49 da Lei 8.666/93.
Arandu, 25 de julho de 2022.
FLÁVIO CARLOMAGNO GALHEGO
PREFEITO MUNICIPAL
REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/22
OBJETO (resumido). A presente licitação tem por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS menor preço por item, Contratação de
empresa para fornecimento de Leite pasteurizado integral para
manutenção dos Departamentos de Educação, Creches Munici-
pais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especifica-
ções e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação
e Termo de Referência e (anexo), do presente edital
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ABERTURA: 14 de NOVEMBRO 2022.
HORÁRIO: 10:00 horas
Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br .
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .
Arandu, 27 de outubro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 94/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/22
OBJETO (resumido): A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa especializada no serviço de borracharia
como concerto, troca, visando atender as necessidades dos
veículos leves e máquinas pesadas de todo os setores do Muni-
cípio, conforme especificado no(s) Anexo (s), de acordo com as
especificações do Termo de Referência.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 17 novembro 2022
HORÁRIO: 10:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Melhores informações
poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na
Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Arandu, 27 de outubro de 2022
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeira
AVISO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/22
OBJETO (resumido). A presente licitação visa Aquisição
de EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTA-
DUAL “COZINHA ALIMENTO”, conforme as especificações e
quantidades constantes no Termo de Referência e (anexo), do
presente edital
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ABERTURA: 16 de NOVEMBRO 2022.
HORÁRIO: 10:00 horas
Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br .
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .
Arandu, 27 de outubro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial sob o n° 38/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TINTAS
E INSUMOS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DEMARCAÇÃO
VIÁRIA, especificações e condições descritas no edital e seus
anexos, que estará disponível a partir desta data no site www.
apiai.sp.gov.br ou via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá sua
data de abertura no dia 16 de novembro de 2022 às 14h na
sede da Prefeitura.
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 31/2022, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução
de Pavimentação em lajotas sextavadas, galerias, passeios,
acessibilidade e sinalização na R Herculino Laudário e R Cel
José Vitorino de Oliveira Jd Paraíso - Apiaí/SP, com protocolo dos
envelopes até as 9h do dia 17 de novembro 2022 e abertura
dos mesmos na mesma data às 10h, conforme especificações
do edital e seus anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 32/2022, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para executar
a reforma do calçadão localizado no Centro - Apiaí/SP, com pro-
tocolo dos envelopes até as 11h do dia 17 de novembro 2022
e abertura dos mesmos na mesma data às 13h30min, conforme
especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.
apiai.sp.gov.br.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Pregão Eletrônico n° 16/2022, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE RELÓGIO TERMÔMETRO, especifica-
ções e condições descritas no edital e seus anexos, que estará
disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br. Terá
recebimento das propostas até dia 16 de novembro de 2022
as 9h na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo
dia as 10h.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022
PROCESSO N.º 106/2022
OBJETO: Registro de preços de mobiliários, para estrutura-
ção da rede de serviços da Secretaria de Assistência Social, pelo
período de (12) doze meses.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público
que a Secretária Municipal de Assistência Social homologou
a adjudicação do Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora as
seguintes empresas: Lote 01: Guilherme Augusto de Godoy ME.
R$ 1.360,00; Lote 02: Bazar e Papelaria João e Maria Ltda. ME
R$ 713,00; Lote 03: Bazar e Papelaria João e Maria Ltda. ME
R$ 2.600,00; Lote 04: Fracassado; Lote 05: Fracassado; Lote 06:
Bazar e Papelaria João e Maria Ltda. ME R$ 6.428,00; Lote 07:
Reispel Ltda. R$ 448,00; Lote 08: Reispel Ltda. R$ 3.480,00; Lote
09: Guilherme Augusto de Godoy ME. R$ 1.560,00; Lote 10:
Bazar e Papelaria João e Maria Ltda. ME R$ 190,00;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27-10-2022
VIVIANE DE OLIVEIRA RUIVO VIDAL - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2022 - PROCESSO N.º
1.632/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço global, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDU-
OS SÓLIDOS DE ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as
empresas classificadas:
- CONSTROESTE CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA,
para fornecer o item: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 04 de outubro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2022 - PROCESSO N.º
2.052/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO, após aplicação dos benefí-
cios da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, das propostas
apresentadas pelas empresas habilitadas na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CONJUN-
TOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS JOAQUIM POM-
PEU DE TOLEDO E CAFÉ FILHO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/
SP”, conforme segue:
1) FAUSTINA APARECIDA GOLIN GREGORIO-ME, proposta:
R$ 449.432,97(quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocen-
tos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), 16,84% de
desconto do valor estimado pela Prefeitura;
2) C & F EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS, TELEFÔNICOS E
SERVIÇOS LTDA, proposta: R$ 449.490,08 (quatrocentos e qua-
renta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e oito centavos),
16,8294% de desconto do valor estimado pela Prefeitura;
3) ENGETROL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
LTDA-ME, proposta: R$ 455.581,77 (quatrocentos e cinquenta e
cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e sete cen-
tavos), 15,7023% de desconto do valor estimado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 27 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMEN-
TO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA. TOMADA
DE PREÇOS Nº 017/2022. P.A. Nº 192/2022. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL
TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA REFORMA DA UBS
BOSQUE DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOSQUE
DOS EUCALIPTOS, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/
SP, CONFORME OS ANEXOS. Ao dia 27/10/2022, na Sala de
Reuniões da Prefeitura, reuniram-se os membros da Comissão
Permanente de Licitação para proceder com a Sessão de Aber-
tura e Julgamento dos Envelopes de Habilitação. A Presidente
constatou que a empresa protocolou o envelopes de habili-
tação, sendo ela: MAHAL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 28 de outubro de 2022 às 05:02:40
sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (217) – 319
TERMO DE ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 – PROCESSO Nº
006/2022 (Contrato n° 021/2022) fica aditado o valor de R$
24.336,00 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais)
com a empresa SERVICE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, o
que corresponde a aproximadamente 4,6% (quatro vírgula seis
por cento), o que objetiva a contratação de empresa responsável
pela prestação de serviço de videomonitoramento, incluindo a
implantação do sistema de imagens CFTV, alarmes monitorados,
sistema de câmeras LPR (leitura de placas veiculares) com
integração ao sistema “Detecta” e sistema de monitoramento
alimentado por energia solar fotovoltaica. Assinatura do Termo
de Aditivo: 24/10/2022.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 019/18 – PROCESSO N° 476/18 (Contrato
n° 615/18), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa MATSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – SP,
objetivando o fornecimento de materiais da Construção da
Arena de eventos no Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz
Pimentel, com prorrogação do prazo de vigência contratual até
31 de dezembro de 2.022. Alexandre Leal Nigro – Secretário
Municipal de Planejamento e Transportes da Estância Turística
de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 044/2020 – PROCESSO N° 304/2020 (Contrato
n° 166/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa MALUF & TINOS LTDA, responsável pela
prestação de serviços de locação de multifuncionais para diver-
sas Secretarias e Departamentos, com prorrogação do prazo de
vigência contratual até 08 de outubro de 2.023, no valor global
de R$ 377.055,00 (trezentos e setenta e sete mil e cinquenta e
cinco reais). Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal da
Administração da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 191/2020 – PROCESSO N° 357/2020 (Contrato n°
201/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa ÂNGELA REGINA GOMES BARRETO DA SILVA
ME, objetivando a prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos da Saúde
Bucal, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 08
de junho de 2.023, no valor total de R$ 72.000,00(setenta e dois
mil reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da
Saúde da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADO o procedimento licitatório na modali-
dade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 – PROCESSO Nº
143/2022, objetivando o Credenciamento de empresas para
consultas de psiquiatria, conforme preceitua o “caput” do
artigo 49 da Lei 8.666/93. Revogado em: 26/10/2.022. Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância
Turística de Avaré.
Fica REVOGADO o Item 01 do PREGÃO ELETRÔNICO N°
141/22 – PROCESSO N° 255/22, objetivando a aquisição de
equipamentos para a Clínica Veterinária Municipal, instalado
para veículos e motocicletas oficiais do Município, conforme pre-
473 do Supremo Tribunal Federal. Revogado em: 24/10/2.022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da
Estância Turística de Avaré.
Fica REVOGADO os itens 05, 09, 12, 18, 22, 25 e 17 do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/22 – PROCESSO Nº. 279/22,
objetivando Registro de Preços para futura aquisição de insumos
para a manutenção das atividades do Departamento de Tecno-
logia da Informação junto a todas as Secretarias Municipais,
conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93
c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Revogado em:
24/10/2.022. Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal
de Administração.
Fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 – PROCESSO Nº 259/2022,
objetivando o Registro de preços para eventual aquisição
futura de garrafas de água mineral para a Vigilância Sanitária
e Vigilância Epidemiológica, conforme preceitua o “caput” do
artigo 49 da Lei 8.666/93. Revogado em: 24/10/2.022. Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância
Turística de Avaré.
Fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 – PROCESSO Nº 260/2022,
objetivando o Registro de preços para eventual aquisição futura
de recarga de cotas de gás P13 para a Residência Terapêutica,
conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93.
Revogado em: 24/10/2.022. Roslindo Wilson Machado – Secretá-
rio Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Inexigibilidade n° 08/2022 - Objeto: Contratação da empre-
sa CHAPADEX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., objetivando a
apresentação artística da “DUPLA FIDUMA & JECA” no dia
18 de novembro de 2022, com início previsto para as 23h00,
com duração de 01h30 minutos de show, na Praça da Matriz,
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Eduardo Car-
mona Lourenço APROVOU e RATIFICOU o ato da contratação
da empresa CHAPADEX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., no
valor de R$ 50.000,00, nos termos do art. 25, inciso III da Lei
n° 8.666/93 com suas alterações Carlos Eduardo C. Lourenço -
Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime
de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços
de Execução de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do
Município de Bálsamo – SP, de acordo com o contrato de repas-
se nº 912536/2021/mdr/caixa, Modalidade: Tomada de Preços
nº 19/2022 Abertura: 22/11/2022 – 08h30, Edital completo e
demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura
Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h
ou no site www.balsamo.sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço
- Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime
de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços
de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município
de Bálsamo – SP, de acordo com o contrato de repasse nº
912532/2021/mdr/caixa, Modalidade: Tomada de Preços nº
20/2022 Abertura: 22/11/2022 – 10h30, Edital completo e
demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura
Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h
ou no site www.balsamo.sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço
- Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime de
empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de
Instalação de Iluminação Pública e Substituição de Luminárias
com Lâmpadas a Vapor de Sódio, por Luminárias Sistema LED,
em diversas ruas do Município de Bálsamo – SP, Modalidade:
Tomada de Preços nº 21/2022 Abertura: 22/11/2022 – 14h00,
Edital completo e demais informações serão obtidas na Secre-
taria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h
e das 13h30 às 17h ou no site www.balsamo.sp.gov.br. Carlos
Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Presta-
ção de Serviços de Elaboração, Organização e Aplicação das
Provas do Concurso Público, para provimento dos empregos/
cargos públicos, do Município de Bálsamo. Modalidade: Pregão
Presencial nº 25/2022 – Processo 91/2022 – Tipo: Menor Preço
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de outubro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
TERMO DE DELIBERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 170/22 – PROCESSO N° 303/22
Considerando orientações da Associação Nacional Grama
Legal; Considerando solicitação da Secretaria Municipal de
Transportes e Serviços; referente o Pregão em epígrafe, moti-
vo pelo qual, o Senhor CESAR AUGUSTO LUCIANO FRANCO
MORELLI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 4.813/17, DETERMINA a apresentação de documen-
tos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e www.
bllcompras.com
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 18 de novembro
de 2.022, às 10h30min, para início da Disputa de Lances. Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 25 de outubro de 2022.
ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços nº. 004/22 – Processo nº. 263/22
Fica ADJUDICADA a Tomada de Preços 004/22 à empresa
AREA CRIATIVA SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, para a elabo-
ração de projeto de reforma e restauração da fonte do Largo
São João, conforme anexos ao edital, no valor global de R$
51.900,00 (cinqüenta e um mil e novecentos reais). Prefeitura da
Estância Turística de Avaré, 26 de outubro de 2.022 – Alexandre
Leal Nigro – Secretário Municipal de Planejamento e Obras da
Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
a empresa DÉCIO CAMARGO – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS LTDA EPP (Item 02), responsável pelo forne-
cimento de equipamentos para a Clínica Veterinária Municipal,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 141/22 – Processo nº. 255/22.
Homologado em: 24/10/2.022.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Tomada de Preços nº. 004/22 – Processo nº. 263/22
Fica HOMOLOGADA a Tomada de Preços 004/22 à empresa
AREA CRIATIVA SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, para a elabo-
ração de projeto de reforma e restauração da fonte do Largo
São João, conforme anexos ao edital. Prefeitura da Estância
Turística de Avaré, 26 de outubro de 2.022 – Alexandre Leal
Nigro – Secretário Municipal de Planejamento e Obras da Estân-
cia Turística de Avaré.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2022 – Processo nº.
331/2022
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à empresa
PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, no valor global de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), responsável pela realização se
Show musical dos BARÕES DA PISADINHA, que acontecerá no
dia 09 de dezembro de 2.022, na 52° EMAPA, que se realizará
no período de 02 de dezembro a 11 de dezembro de 2.022, no
Parque de Exposições Fernando Cruz Pimentel, com fulcro no
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística
de Avaré, 07 de outubro de 2.022. Isabel Cristina Cardoso –
Secretária Municipal da Cultura da Estância Turística de Avaré.
Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2022 – Processo nº.
332/2022
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à empresa
AGROPLAY LTDA, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), responsável pela realização se Show musical da artista
ANA CASTELA, que acontecerá no dia 04 de dezembro de 2.022,
na 52° EMAPA, que se realizará no período de 02 de dezembro
a 11 de dezembro de 2.022, no Parque de Exposições Fernando
Cruz Pimentel, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 07 de outubro de
2.022. Isabel Cristina Cardoso – Secretária Municipal da Cultura
da Estância Turística de Avaré.
Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2022 – Processo nº.
336/2022
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à empresa WS
SHOW LTDA, no valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), responsável pela realização se Show Artístico musical
do artista WESLEY SAFADÃO, que acontecerá no dia 10 de
dezembro de 2.022, na 52° EMAPA, que se realizará no período
de 02 de dezembro a 11 de dezembro de 2.022, no Parque de
Exposições Fernando Cruz Pimentel, com fulcro no artigo 25 da
Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré,
11 de outubro de 2.022. Isabel Cristina Cardoso – Secretária
Municipal da Cultura da Estância Turística de Avaré.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2022 –
Processo nº. 331/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA
Objeto: Contratação de empresa responsável pela realiza-
ção se Show musical dos BARÕES DA PISADINHA, que aconte-
cerá no dia 09 de dezembro de 2.022, na 52° EMAPA, que se
realizará no período de 02 de dezembro a 11 de dezembro de
2.022, no Parque de Exposições Fernando Cruz Pimentel
Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 07/10/2022
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2022 –
PROCESSO nº. 332/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: AGROPLAY LTDA
Objeto: Contratação de empresa responsável pela realiza-
ção se Show musical da artista ANA CASTELA, que acontecerá
no dia 04 de dezembro de 2.022, na 52° EMAPA, que se reali-
zará no período de 02 de dezembro a 11 de dezembro de 2.022,
no Parque de Exposições Fernando Cruz Pimentel
Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 07/10/2022
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2022 –
Processo nº. 336/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: WS SHOW LTDA
Objeto: Contratação de empresa responsável pela realiza-
ção se Show Artístico musical do artista WESLEY SAFADÃO, que
acontecerá no dia 10 de dezembro de 2.022, na 52° EMAPA, que
se realizará no período de 02 de dezembro a 11 de dezembro de
2.022, no Parque de Exposições Fernando Cruz Pimentel
Valor Global: R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 11/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 141/22 – Processo nº.
255/22
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: DÉCIO CAMARGO – PRODUTOS E EQUIPA-
MENTOS LABORATORIAIS LTDA EPP
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Clínica Veteri-
nária Municipal
Valor Global: R$ 1.799,67 (Um mil, setecentos e noventa e
nove reais e sessenta e sete reais)
Data da Assinatura do Contrato: 24/10/2.022
EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇOS
Modalidade: Tomada de Preços nº. 004/22 – Processo nº.
263/22
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: AREA CRIATIVA SERVIÇOS E PRODUÇÕES
EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de projeto de reforma e restauração da fonte do Largo São
João, conforme anexos ao edital.
Valor Global: R$ 51.900,00 (cinqüenta e um mil e nove-
centos reais)
Data da Assinatura do Contrato: 26/10/2.022.
na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 05/12/2022
impreterivelmente às 10:00 horas. Informamos aos interessados
que os Editais de Chamamento na íntegra estão disponíveis no
site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br
- Plataforma - Parcerias com Entidades do 3º Setor. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à Rua Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 27 dias do
mês de outubro de 2022. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário
de Administração. AVISO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 47.220/22 - INEXIGIBILIDADE Nº 035/22. RATIFICA-
ÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição
de material hospitalar - acessórios para traqueostomia em
atendimento à Demanda Judicial – Processo nº 1004823-
55.2020.8.26.0048 - Secretaria Municipal de Saúde, junto à
empresa ATOS MEDICAL BRASIL – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor total de
R$ 47.962,00 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois
reais), com fundamento no artigo 25, Inciso I da Lei de Licitações
n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do
Município constante nos autos, e determino a publicação na
Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade
com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se
o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empe-
nho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações.
Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins
legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 26 dias do
mês de outubro de 2022. Grazielle Cristina dos Santos Bertolini
- Secretária de Saúde. Secretaria de Administração, aos 26 dias
do mês de outubro de 2022. Sidney de Oliveira Poloni – Secretá-
rio de Administração.
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
Pregão presencial nº 003/2022 – Processo nº 078/2022
PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, EM REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Na Sessão pública do
Pregão em 30 de setembro de 2022, o Pregoeiro declarou como
vencedora a empresa FORLI SERVIÇOS EMPRESARIAIS. Houve
interposição de recurso pela licitante PROQUALY SERVICE
TERCEIRIZAÇÃO, a qual alegou que a proposta vencedora seria
inexequível. A Mesa Diretiva da Câmara Municipal analisou o
recurso em 26 de outubro de 2022 e negou-lhe provimento,
mantendo a decisão do Pregoeiro que declarou a recorrida como
vencedora. A Mesa Diretiva ADJUDICOU o objeto do certame
à licitante vencedora FORLI SERVIÇOS EMPRESARIAIS, para
prestação de serviços de limpeza asseio e conservação predial
à Câmara Municipal da Estância de Atibaia, no valor total de
R$146.760,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta
reais) e HOMOLOGOU o resultado do certame como acima.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
PROCESSO Nº 114/2022
MENOR PREÇO POR LOTE
A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público
que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação
de empresa especializada para locação de equipamentos,
organização e execução da 35ª Festa do Peão de Boiadeiro de
Avanhandava, conforme Anexo I. O Edital de Licitação e seus
Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial
do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através
do e-mail licitacao@avanhandava.sp.gov.br. A licitação ocorre-
rá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às
10h00m do dia 11 de Novembro de 2022. Melhores informações
serão fornecidas pelo Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h00m às 11h30m e
das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 27 de Outubro de
2022. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 183/22 – PROCESSO Nº. 323/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Aquisição de tablet para a Unidade de Saúde –
Bonsucesso
Recebimento das Propostas: 04 de novembro de 2.022 das
08 horas até 18 de novembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 18 de novembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 18 de novembro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de outubro de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 185/22 – PROCESSO Nº. 325/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ele-
troeletrônicos e eletrodomésticos necessários para a Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Recebimento das Propostas: 08 de dezembro de 2.022 das
08 horas até 20 de dezembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 20 de dezembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 20 de dezembro de
2.022 às 10 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de outubro de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 188/22 – PROCESSO Nº. 334/22
ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESA
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais
e execução de mão de obra, para construção de cerca paraguaia
Recebimento das Propostas: 31 de outubro de 2.022 das 08
horas até 11 de novembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 11 de novembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 11 de novembro de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de outubro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 189/22 – PROCESSO Nº. 335/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de alimen-
tos para marmitas aos funcionários da “52ª Emapa”
Recebimento das Propostas: 01 de novembro de 2.022 das
08 horas até 16 de novembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 16 de novembro de 2.022 às
08h10 min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 16 de novembro de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax 14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO
DE CONCRETO RETANGULAR COM 20 X 10CM, E=6, E=10, COR
NATURAL E COLORIDO E SERVIÇOS DE ABERTURA DE CAIXA,
ASSENTAMENTOS DE BLOCOS E GUIAS. Valor: R$ 929.950,00
(novecentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta eais);
Vigência: 12 (doze) meses;
Ata de Registro de Preços n° 1.405 DE 10/10/2022;
Contratante: PMA; Contratada: PAVSANE – PAVIMENTAÇÃO,
SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA; objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO
DE CONCRETO RETANGULAR COM 20 X 10CM, E=6, E=10, COR
NATURAL E COLORIDO E SERVIÇOS DE ABERTURA DE CAIXA,
ASSENTAMENTOS DE BLOCOS E GUIAS. Valor: R$ 540.000,00
(quinhentos e quarenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de outubro de 2022
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
51.215/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2022, OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis
(gasolina, etanol e biodiesel s10 e s500), destinados ao abaste-
cimento da frota de veículos das diversas Secretarias desta Pre-
feitura, com entregas parceladas, pelo período de 06 meses.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 16/11/2022 AS 16
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 17/11/2022 AS 08h30. PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 51.502/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2022,
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializado de exames por imagem (mamografia bilateral e
unilateral) em Unidade Móvel, para atendimento de usuárias do
Sistema Único de Saúde – SUS, que são atendidas ou não nas
Unidades de Saúde e Unidade Mista de Saúde do Município.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 16/11/2022 AS 16
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 17/11/2022 AS 08h30. PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 50.103/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2022,
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de massa
asfáltica fria tipo PMF, destinada a extensão de vias não pavi-
mentadas do município, de uso da Secretaria De Mobilidade e
Planejamento Urbano, com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 16/11/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍ-
CIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 17/11/2022 AS
08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 47.630/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 320/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de gêneros alimentícios para consumo dos
alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOS-
TAS INICIAIS ATÉ: 21/11/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PRO-
POSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
22/11/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.497/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2022, OBJETO: Registro de Pre-
ços para eventual prestação de serviço de assistência técnica,
destinada a manutenção e conservação dos veículos movidos a
diesel de diversas secretarias desta prefeitura, de forma parcela-
da, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 21/11/2022 AS 16 horas. ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 22/11/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
50.218/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual realização de exames laborato-
riais que estruturam os programas da Secretaria Municipal da
Saúde, de forma parcelada por um período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 21/11/2022 AS 16
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 22/11/2022 AS 08h30. PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 49.980/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2022,
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de leitores
de código de barras para triagem de material biológico, com
entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 24/11/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 25/11/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
50.207/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de termômetros
digitais, destinados ao uso nas unidades escolares da rede muni-
cipal de ensino, com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
24/11/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 25/11/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 48.614/2022 - PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 326/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual
prestação de serviço de confecção de cortinas sob medida,
incluindo instalação, destinadas ao uso nas unidades escolares
da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 24/11/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOS-
TAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
25/11/2022 AS 08h30. Para aquisição dos editais os interessados
deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br, www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da
Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhi-
mento do valor correspondente ao custo das cópias que serão
fornecidas. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 51.562/2022 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 020/2022, OBJETO: Contratação de empresa
especializada, com fornecimento de material e mão de obra para
revitalização do Parque de Pouso de Vôo Livre, com a execução
de serviços de urbanização, recapeamento e construção de por-
tal, Convênio DADETUR 292-2021. ENTREGA DOS ENVELOPES
“habilitação e Proposta” E INÍCIO DA SESSÃO, às 09 horas do
dia 17 de novembro de 2.022, na sala de Licitações, sita a Rua
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos
editais os interessados deverão acessar os sites http://www.ati-
baia.sp.gov.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância de
Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do
valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 27 de
outubro de 2.022. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de
Administração. AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLI-
CO - A Prefeitura da Estância de Atibaia, de acordo com a Lei nº
13.019/2014 e alterações, bem como instrução 01/2020 do TCE/
SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17 por meio da Secretaria de
Administração, torna público e dá conhecimento aos interessa-
dos a abertura dos seguintes CHAMAMENTOS: CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 013/2022, PROCESSO Nº 51.243/2022 TERMO DE
COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do “SERVIÇO
DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLES-
CENTES”, para o período de 12 (doze) meses, da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social. RECEBIMENTO, ABERTU-
RA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o
projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil,
OSC's, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria
de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/
SP, até o dia 05/12/2022 impreterivelmente às 09:00 horas.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2022, PROCESSO Nº
51.255/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a
execução do “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, para o período de 12
(doze) meses, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLI-
CA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das
Organizações da Sociedade Civil, OSC's, deverão ser entregues
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 28 de outubro de 2022 às 05:02:40
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