Diário dos Municípios
| Data de publicação | 27 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (216) – 445
DE ABELHAS E INSTALAÇÃO DE RALOS PROTETORES CONTRA
INSETOS, NAS UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS ADMINISTRA-
TIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CEMITÉRIOS MUNI-
CIPAIS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 18 de Novembro de 2022, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 18 de Novembro de
2022, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 31 de Outubro de 2022
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022.
Processo nº 10.334/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO PROGRA-
MA “ADOBE ACROBAT DC PRO”, “ADOBE CREATIVE CLOUD” E
“DREAMWEAVER, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Abertura das Propostas: 11 de Novembro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 11 de Novembro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 31 de Outubro
de 2022.
EDITAL DE REABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 009/2022
Processo n.º 6.803/2022.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO
DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, EM REGIME DE MÚTUA COO-
PERAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ADULTOS, NA MODA-
LIDADE CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE AMERICANA.”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público para
ciência dos interessados, que o presente Chamamento estará
aberto a partir do dia 31 de Outubro de 2022 até o dia 30 de
Novembro de 2022, das 09h00 às 16h00 horas.
O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à
partir de 31 de Outubro de 2022.
EDITAL DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 055/2022 - 920.
Processo n.º 6.326/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O
CENTRO ONCOLÓGICO - UNACON”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
fica revogado o valor de R$ 8.715,00 da empresa “CIRÚRGI-
CA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA” da referida Dispensa de
Licitação, conforme motivos constantes nos autos.
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – TÉCNICA E PREÇO
Processo nº 2.679/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA CONTÁ-
BIL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E
DEMAIS ELEMENTOS CONTIDOS NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNI-
CAS QUE COMPORÃO O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, classificando
a empresa “METAPÚBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
GESTÃO PÚBLICA LTDA” pelo VALOR GLOBAL de R$ 202.800,00
e Nota Final obtida de 21,3 Pontos.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 062/2022 – 979.
Processo n.º 2.987/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDENS JUDICIAIS”.
Contratada: “DROGARIA MINI LTDA” - VALOR TOTAL R$
385,20.
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” - VALOR
TOTAL R$ 4.361,94.
Contratada: “DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI” -
VALOR TOTAL R$ 363,60.
Contratada: “H H CAVALARO EIRELI” - VALOR TOTAL R$
547,20.
Contratada: “BL INDUSTRIA OTICA LTDA” - VALOR TOTAL
R$ 1.482,00.
Contratada: “CM HOSPITALAR S.A.” - VALOR TOTAL R$
4.161,60.
Prazo: Entrega Única.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 25 de
Outubro de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 26 de Outubro de 2022.
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS avisa
que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO (PRESEN-
CIAL) ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2022, do Tipo Menor
Preço, com critério de julgamento POR ITEM que objetiva a
contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de
obra especializada para a execução de cerca de arame liso, farpa-
do e palanques num total estimado de 9.659,27 metros linear de
cerca em estradas rurais do município de Américo de Campos/sp.
Este certame tem sua abertura ocorrida nesta data, 25
de outubro de 2022 e a sessão de Pregão se dará no dia 16
de novembro de 2022, na sala do Setor de Licitações, situada
no Paço Municipal, tendo como início o credenciamento das
empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:30 horas.
O prazo para credenciamento se transcorrerá impreterivelmente
durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário
anteriormente estabelecido e, ao término deste, se dará início
a abertura dos ENVELOPES 1 – PROPOSTA como também em
seguida se transcorreram os atos de classificação das propostas,
interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a cri-
tério do pregoeiro, o período de credenciamento poderá ser dila-
tado para as empresas que se apresentaram no local da sessão
de pregão dentro do tempo previsto. As empresas interessadas
em participar deste certame poderão obter maiores informações
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Américo de Cam-
pos, sito à Avenida Fortunado Ruza nº. 270, Centro, nesta cidade,
ou pelo telefone (0XX17) 3445-1970. O Edital de Convocação,
em que constam as condições de participação do certame, pode-
rá ser retirado na Prefeitura Municipal no endereço acima citado
ou ainda pelo e-mail licitações@americodecampos.sp.gov.br.
Prefeitura Municipal de Américo de Campos, aos 25 de
outubro de 2022.
ROSENALDO RODRIGUES
Prefeito Municipal
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
CONTRATO N.º 92/2022 – TOMADA DE PREÇO: 07/2022
- CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Alto Alegre –
Contratada: LIMAENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE NOVA COBERTURA PARA QUADRA
DE ESPORTES NA EE/EMEF EXPD. DIOGO GARCIA MARTINS/
ALTO ALEGRE. Valor: R$ 1.255.870,46. Assinatura:25/10/2022.
Vigência: encerrando-se na data de emissão do Termo de Rece-
bimento Definitivo.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 067/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2022
ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeito do Município de Alvinlândia,
comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
legais a mim conferidas e, em conformidade com o disposto no
Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores, HOMOLOGO e
ADJUDICO o procedimento licitatório acima, em face do parecer
exarado pela Comissão Municipal de Licitação, que adjudicou
pelas razões nele expostas, e que acolho o objeto do processo
em epígrafe, a empresa: PVR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP – CNPJ N.º 64.741.507/0001-89, e Insc. Estadual
438.079.958-113, com sede a Avenida Euclides da Cunha,
167, Bairro Bassan, na cidade de Marilia/SP, CEP: 17.506-180,
Fone: (14)3433-5320, que apresentou o menor valor total de
R$ 74.954,57 (Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e
Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos), tendo como objeto
a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO SOB O REGIME DE
EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
E MÃO-DE-OBRA, PARA REFORMA DAS SALAS DE CONTABI-
LIDADE E DE SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVINLÂNDIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA
ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E PROJE-
TO, TODOS EM ANEXO". A Secretaria Municipal de Administra-
ção para as providências sequenciais necessárias.
Alvinlândia, 27 de Outubro de 2022.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
RG nº. 6.454.765-6
EXTRATO DO CONTRATO 039/2022
REF: PROCESSO Nº. 067/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº.
008/2022
OBJETO: Execução sob o regime de empreitada global com
fornecimento de materiais e mão – de – obra, para Reforma
das Salas de Contabilidade e de Setor Pessoal da Prefeitura
Municipal de Alvinlândia, conforme Memorial Descritivo, Pla-
nilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto,
todos em anexo.
CONTRATADA: PVR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- EPP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS
VALOR: R$ 74.954,57
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE REABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2022 – SMS 001/2022
A Secretaria de Saúde do Município de Americana, por
intermédio de seu Secretário Municipal de Saúde Dr. Danilo
Carvalho Oliveira, nos moldes da publicação de Comunicado
Público de interesse em Firmar Contrato de Gestão, realizado
em 21 de abril de 2022 na Imprensa Oficial e local, nos termos
da Lei Municipal 5.087 de 1º de outubro de 2010 e dos Decretos
que a regulamentam – 8.708/2010 e 8.831/2010 – tendo por
objeto a gestão compartilhada para o gerenciamento, opera-
cionalização e execução de ações e serviços para o Hospital
Municipal de Americana –“ Drº Waldemar Tebaldi”, Unidade
de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON
e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Avenida de Cillos,
informa o que segue:
Após a Revisão do Edital, nos termos do TCE-SP-Processo
18747-989.22-6, informa que a partir do dia 31 de outubro
de 2022, este estará disponível para consulta dos interessados
no site: https://www.americana.sp.gov.br/americanaV6_index.
php?it=31&a=licitacoes
Sessão de entrega dos Envelopes 01 e 02, das 9h:00 às
12h:00 do dia 25 de novembro de 2022, no protocolo do paço
municipal, sito a Av. Brasil, 85 - Jardim Girassol, Americana -SP.
Sessão de Abertura do Envelope 01 – às 13:00h do dia 25
de novembro de 2022. No mesmo
endereço, no auditório Vila Americana.
E demais dúvidas poderão ser sanadas pela Comissão
Especial de Seleção pelo email: comissaoselecao@saudeame-
ricana.com.br
Americana, 26 de outubro de 2022.
Dr. Danilo Carvalho Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.
José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração
LICITAÇÕES
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2022.
Processo n.º 5.460/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE DESCARTÁVEIS,
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 110/2022
para as seguintes empresas:
MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ITEM
01 R$ 4,19. LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS LTDA – ITEM 02 R$ 2,91, ITEM 03 R$ 2,91, ITEM 08 R$
0,22, ITEM 14 R$ 1,39, ITEM 16 R$ 9,30. VITAL HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA – ITEM 04 R$ 0,70. L A DALLA PORTA JUNIOR
LTDA – ITEM 05 R$ 11,80, ITEM 10 R$ 2,63, ITEM 11 R$ 8,00,
ITEM 12 R$ 1,48, ITEM 13 R$ 1,426, ITEM 17 R$ 0,259, ITEM
18 R$ 0,259, ITEM 19 R$ 0,259, ITEM 20 R$ 0,259, ITEM 21 R$
6,00. GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – ITEM 06
R$ 4,521. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ITEM 15
R$ 6,50, ITEM 24 R$ 8,80. CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. – ITEM
22 R$ 0,59. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – ITEM 23 R$ 39,10. DÉCIO
CAMARGO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA
EPP – ITEM 26 R$ 3,10, ITEM 27 R$ 3,10, ITEM 29 R$ 16,45,
ITEM 45 R$ 8,00, ITEM 46 R$ 0,65. CURAMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – ITEM 30 R$ 5,80. CIRÚRGICA PLENA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 32 R$ 0,37. PÉROLA
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – ITEM
37 R$ 1,58, ITEM 38 R$ 1,62. HOSPEC HOSPITALAR LTDA – ITEM
39 R$ 10,50. RS INSUMOS DE SAÚDE LTDA – ITEM 44 R$ 0,42.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2022.
Processo n.º 4.507/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, FOG, DESRATIZAÇÃO, DES-
CORPIONIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, MANEJO/AFASTAMENTO
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS 06/2022
João Victor Barboza, usando das atribuições inerentes à
qualidade de Prefeito do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, nos moldes do que
estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII,
do artigo 38, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e posteriores altera-
ções, adjudica e homologa a decisão da Comissão Permanente
de Abertura e Julgamento de Licitação, nomeada pela Portaria
238/2022, que deliberou quanto ao julgamento da Tomada de
Preços 06/2022, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Reforma e Amplia-
ção de Prédio, Salas Multiuso, Secretaria de Educação e Cozinha.
Dessa forma, fica adjudicado e homologado o objeto desta
Tomada de Preços 06/2022 à empresa JUSTA CONSTRUTORA
EIRELI ME CNPJ: 14.954.601/0001-48, vencedora deste certame,
com o valor de R$ 889.600,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e
seiscentos reais. Águas de São Pedro/SP, 26 de Outubro de 2022.
João Victor Barboza-Prefeito Municipal.
AGUDOS
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
PROCESSO Nº 061/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
cestas-básicas para os servidores da Câmara Municipal de
Agudos, num total estimado de 500 (quinhentas) cestas-básicas,
durante 12 meses, conforme especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência.
A Câmara Municipal de Agudos, Estado de São Paulo, na
pessoa de seu Presidente, Senhor MARCOS ROBERTO DIAS, torna
público e para conhecimento dos interessados que foram aber-
tos os envelopes das propostas relativos a licitação sob a moda-
lidade supramencionada em sessão pública realizada no dia
21/10/2022, às 09:00 horas, a Pregoeira e os membros da Equipe
de Apoio, após a fase de lances e a classificação final das pro-
postas, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor do licitante vencedor
a Empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ – 08.528.442/0001-17 – valor unitário por cesta-básica:
Lote 01 – Gêneros Alimentícios Não Perecíveis R$ 192,43 (Cento
e noventa e dois reais e quarenta e três centavos) – Valor global
de R$ 96.215,00 (Noventa e seis mil duzentos e quinze reais).
Informo que a pregoeira declarou DESERTO o Lote 02 – Gêneros
Alimentícios Perecíveis por ausência de participantes/interessa-
dos e FRACASSADO o Lote 03 – Gêneros Alimentícios Carnes por
não haver propostas em condições de aceitabilidade.
Foi dispensado o prazo de 03 (três) dias para interposição
de recursos, observados os termos do item 12.2 do edital nº
004/2022.
Câmara Municipal de Agudos, 26 de outubro de 2022.
MARCOS ROBERTO DIAS
Presidente da Câmara
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Notificamos a empresa CONSTANTINO PNEUS EIRELI, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 35.793.795/0001-17, para que tome ciência
da abertura do processo administrativo nº. 012/2022. No prazo
de 10 dias, a contar desta, sendo de seu interesse, a empresa
poderá apresentar defesa e/ou justificativa, bem como informar
as provas que pretende produzir, justificando-as. Os autos estão
disponíveis no Departamento Jurídico Municipal, localizado no
Paço Municipal, podendo ser consultado das 11h00 às 16h00, de
segunda a sexta-feira. Alambari, 26 de outubro de 2022. Maria-
na Pavanelli – Presidente da Comissão Permanente de Sindicân-
cias e Processos Administrativos da Prefeitura de Alambari/SP.
Notificamos a empresa CONSTANTINO PNEUS EIRELI, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 35.793.795/0001-17, para que tome ciência
da abertura do processo administrativo nº. 007/2022. No prazo
de 10 dias, a contar desta, sendo de seu interesse, a empresa
poderá apresentar defesa e/ou justificativa, bem como informar
as provas que pretende produzir, justificando-as. Os autos estão
disponíveis no Departamento Jurídico Municipal, localizado no
Paço Municipal, podendo ser consultado das 11h00 às 16h00, de
segunda a sexta-feira. Alambari, 26 de outubro de 2022. Maria-
na Pavanelli – Presidente da Comissão Permanente de Sindicân-
cias e Processos Administrativos da Prefeitura de Alambari/SP.
Pregão Presencial 39/2022 - Proc. Adm. 478/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
39/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o para a aquisição de material permanente – equipamentos
odontológicos, em atendimento às necessidades do Departa-
mento de Saúde da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. O Edital
poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid,
1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da aber-
tura dos envelopes dia 29.11.2022 às 09:30 hrs. Alambari, 26 de
outubro de 2022. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2022
PREGÃO PRESENCIAL 29/2022
O Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes-SP, no uso de
suas atribuições legais, faz saber aos interessados, que no Edital
de Convocação do Pregão Presencial 29/2022, nas frases que se
referem ao período de contratação:
ONDE SE LÊ: pelo período de 12 meses.
LEIA-SE: pelo período de 06 meses.
Alfredo Marcondes, 26 de outubro de 2022.
CELSO PIRANI PASSOS
Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
38/2022, objetivando o registro de preços para aquisição parce-
lada de gêneros alimentícios para coffee break. Início da sessão
às 08:30 horas do dia 17 de novembro de 2022. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 26 de outu-
bro de 2022. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL)
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do Pregão Presencial nº 058/2022, REGISTRO
DO PREÇO, Processo nº 097/2022.
TIPO: Menor preço Unitário.
OBJETO: Aquisição materiais odontológicos para utilização
na UBS do município.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 10/11/2022,
às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 26/10/2022, das 08:00
horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves,
nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 26/10/2022 - PREGOEIRO: Rodrigo Martinez
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022,
Registro de Preços, PROCESSO 098/2022.
OBJETO: Fornecimento de pneus para utilização nos veículos
da frota municipal de todos os setores da Prefeitura.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2022,
às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 26/10/2022, das 08:00
horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves,
nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 26/10/2022 – RODRIGO MARTINEZ – Presidente da
Comissão de Licitação
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 156/2022 - Pregão(eletrônico) n°
053/2022. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parce-
lado de leites para a merenda escolar, pelo período de 12 meses.
Recebimento das propostas a partir do dia: 27 de outubro de
2022 às 08h30min. Abertura das propostas: 11 de novembro de
2022, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 11 de
novembro de 2022, às 09h00min. Para os editais os interessados
deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Samantha
Ferreira Aguiar – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 152/2022
Edital nº. 101/2022
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
Analisando as peças que compõem o Processo nº 152/2022,
a qual diz respeito à Contratação de empresa especializada em
engenharia visando o fornecimento de materiais e mão de obra
para execução de Acessibilidade e Revitalização de calçadas
na área central do Município, com Recursos do Convênio Nº
102051/22 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO x PMAL, bem como de acordo com
a ata de julgamento e classificação, HOMOLOGO e ADJUDICO
à empresa CONSTRUTORA J.G. LTDA, pelo valor global de R$
408.877,28 (Quatrocentos e oito mil oitocentos e setenta e sete
Reais e vinte e oito centavos).
Registre-se e dê ciência aos interessados.
Águas de Lindóia, 26 de outubro de 2.022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo passeio de
5 (cinco) lugares, zero km, para uso da Secretaria de Esportes,
Recreação e Juventude do município de Águas de Lindoia,
conforme especificações contidas no Anexo I do edital. Envio
das Propostas iniciais e documentos de habilitação a par-
tir de: 03/11/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
21/11/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
21/11/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 03/11/2022 à
18/11/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 084/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando a Contratação
de empresa especializada para a realização dos serviços de
dedetização, desinsetização e desratização em diversos prédios
municipais da Prefeitura de Águas de Lindóia, pelo período de
12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Anexo I
do edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilita-
ção a partir de: 03/11/2022 às 14h00; Abertura de Propostas ini-
ciais: 21/11/2022 às 14h00; Início do Pregão (fase competitiva):
21/11/2022 às 14h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 03/11/2022 à
18/11/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 085/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando a prestação de
serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios
e caixas d’água, a serem executados nas dependências dos
prédios de diversas Secretarias Municipais, incluindo o forne-
cimento de mão- de-obra especializada, materiais, produtos
de limpeza e os equipamentos necessários, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações contidas no Anexo I do
edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação
a partir de: 03/11/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
23/11/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
23/11/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 03/11/2022 à
22/11/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de
medicamentos éticos e genéricos com menor preço através do
maior percentual de desconto sobre a tabela CMED para atender
pacientes de acordo com a prescrição médica, com entregas
parceladas durante o exercício de 2023, conforme especificações
contidas no Anexo I do edital. Encerramento (credenciamento e
entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documen-
tação) das 09h 00min até as 09h e 30min do dia 24/11/2022.
Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min. Período de Dispo-
nibilização do Edital: De 04/11/2022 até 23/11/2022.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 27 de outubro de 2022 às 05:04:40
446 – São Paulo, 132 (216) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 27 de outubro de 2022
solicitada no item 5.2.4.4.1. do Edital, e SHOP SIGNS OBRAS
E SERVICOS LTDA por não atender ao item 5.2.3. do Edital
letra “b”, não atendeu na íntegra ao quantitativo solicitado
para o item 5.2.4.3.1. do Edital, não atendeu aos quantitativos
mínimos das parcelas de maior relevância solicitadas nos itens
5.2.4.4.1., 5.2.4.4.2., 5.2.4.4.5., 5.2.4.4.7. e 5.2.4.4.8. do Edital,
não apresentou Certidão de Acervo Técnico solicitada para os
itens 5.2.4.5.2., 5.2.4.5.5., 5.2.4.5.7 e 5.2.4.5.8. do Edital, e para
os itens 5.2.4.5.1. e 5.2.4.5.3. do Edital, foram apresentadas
Certidões de Acervo Técnico em nome de profissional sem com-
provação de vínculo com a empresa. Fica HABILITADA a licitante
MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para apresentação de recursos. A abertura do
envelope 02 – Proposta Comercial será no dia 08/11/2022 às
14:00 horas, caso não haja recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de outubro de 2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 078/2022 – Classificação com
menor preço global, totalizando o valor de R$ 74.000,00. a
favor da empresa LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES
LTDA ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 078/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de outubro de 2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEN-
ÇÃO DA ZELADORIA DO MUNICIPIO DE ARUJÁ, POR MEIO DE
EQUIPES; Encerramento: dia 30/11/2022 às 08:45 horas; Abertu-
ra: 09:00 horas do mesmo dia. Edital completo pode ser obtido
no site oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br,
fornecido em CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-
-lo para gravação, no Departamento de Compras da Prefeitura
Municipal de Arujá, sito à Rua José Basílio Alvarenga, nº 90
– Centro – Arujá/SP ou solicitado através do e-mail: pma.licita-
coes@aruja.sp.gov.br, no período de 31/10/2022 à 29/11/2022,
das 08:00 às 12:00 das 13:00 às 16:30 horas. Informações pelo
fone: (11) 4652-7609 – Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de outubro de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2022 – A licitante MCL
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP, classificada em primeiro
lugar para os itens 01 e 02, não apresentou documentos de
habilitação referente ao item 6.2. letras “c”, “d”, “e” e “f”
do Edital. Também não apresentou documentos de habilitação
referente ao item 6.3. do Edital letra “b”, ficando, portanto,
INABILITADA. A licitante CIA MULTI SERVICOS E URBANIZACAO
LTDA EPP, classificada em primeiro lugar para os itens 03 e 04,
atendeu na íntegra as exigências do Edital, ficando, portanto,
HABILITADA. Fica convocada a licitante CIA MULTI SERVICOS
E URBANIZACAO LTDA EPP, 2ª colocada nos itens 01 e 02, e
demais interessados, para sessão de reclassificação e negocia-
ção de valores, a ser realizada no dia 03/11/2022 às 09:00 horas.
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de outubro de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022
Após constada a regularidade dos atos procedimentais,
ABEL FRANCO LARINI, autoridade competente da Câmara
Municipal de Arujá, usando das prerrogativas contidas no artigo
4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002 e, considerando a condução
do Pregoeiro Oficial, resolve:
1. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa BK PORTARIA
SERVIÇOS E FACILITIES LTDA CNPJ nº 22.769.540/0001-77, pelo
valor de R$ 338.376,00 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e
setenta e seis reais), conforme especificações contidas no edital
de licitação e seus anexos.
2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório Pregão Presen-
cial nº 4/2022, para a contratação de empresa para prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com forne-
cimento de mão de obra e todos os materiais necessários para
o desempenho do serviço durante todo o período da vigência
contratual de 12 (doze) meses, e de acordo com as exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Publique-se. C.M.A.,
26/10/22. Abel Franco Larini - Presidente.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE
CONTRATO Nº 096/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022 – PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 157/2022.
RATIFICAÇÃO:21/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFI-
CADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COLOCAÇÃO
PROVISÓRIA E DEFINITIVA DE CERCAS (PALANQUES, ARA-
MES PARAGUAIO OU ARAME FARPADO) NOS TRECHOS QUE
COMPREENDE A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS
RURAIS BAT 415 (TRECHO 01), BAT 400 (TRECHO 02) E BAT 500
(TRECHO 03) COM EXTENSÃO DE 5,70 KM NO MUNICÍPIO DE
BARÃO DE ANTONINA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09
CONTRATADA: VAGNER OLIVEIRA MÁXIMO
Fundamento Legal: Inciso IV do art. 24 e caput do art. 26
VALOR: R$ 85.000,00.
Vigência: 06 MESES.
Barão de Antonina/SP, 21 de outubro de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 076/2022, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
equipe de apoio para auxiliar na segurança em eventos e shows
promovidos pelo Município, tudo conforme as especificações do
Anexo I - Proposta, na data de 25/10/2022, com a presença do
Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade,
Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e auto-
rizo a contratação da empresa Luiz Carlos Brazute Me, item 01,
no valor total de R$ 213.600,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 26 de outubro de 2022. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 156/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção, instalação de estruturas cenográficas e de elementos de
iluminação para fins de atrativos turísticos nas comemorações
de final de ano da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega
dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia
11 de novembro de 2022, às 14:00 horas, no Departamento de
Compras e Licitações a Prefeitura.
O edital completo está disponível para consulta e retirada
no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparen-
cia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 26 de outubro de 2022.
José Luis Rici - Prefeito Municipal.
MORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS - VALOR MENSAL DE R$
208.710,00 (DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS)
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.
CONTRATO Nº 079/2022– DATA DO AJUSTE: 27/09/2022
– CONTRATADO: GUILHERME AUGUSTO DE GODOY – ME.
OBJETO – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, DES-
TINADO A UPA COM VERBA PARLAMENTAR ESTADUAL -
VALOR R$20.497,20 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA
E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
060/2022).
CONTRATO Nº 080/2022– DATA DO AJUSTE: 27/09/2022
– CONTRATADO: REISPEL LTDA. OBJETO – AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, DESTINADO A UPA COM VERBA
PARLAMENTAR ESTADUAL - VALOR R$ 8.118,99 (OITO MIL,
CENTO E DEZOITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022).
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022-
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS
PÚBLICOS-ABCP –OBJETO: PRORROGAR O PRAZO PARA MAIS
02 MESES A CONTAR DE 30/10/2022 AO DIA 30/12/2022- DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO 413/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2021
– DATA DO AJUSTE:14/10/2022 – CONTRATADO: FERSAN
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - OBJETO – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LIMPEZA PARA O PELOTÃO DE BOMBEIROS, PELO PRAZO DE 12
MESES - VALOR DO CONTRATO: R$ 34.399,92 (TRINTA E QUA-
TRO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA
E DOIS CENTAVOS) – VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 096/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE
Nº 02/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARARAS E A
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEGRAUS DO SABER LTDA
OBJETO- SUPLEMENTAR EM 36 (TRINTA E SEIS) O NÚMERO DE
VAGAS DISPONIVEIS PELA CREDENCIADA, PARA ATENDIMENTO
DE CRIANÇAS DE QUATRO MESES A TRÊS ANOS DE IDADE,
TOTALIZANDO A QUANTIA DE 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS)
VAGAS OFERTADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
-PROCESSO Nº 3515/2015- CREDENCIAMENTO 001/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
administracao@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3035
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos
autos do Processo de Dispensa nº 1280/2022, autorizando a
dispensa de licitação para Contratação Emergencial para pres-
tação de serviços de limpeza de prédio e mobiliário, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais de higiene e equipamentos nas unidades Escolares e
Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação,
conforme termo de referência (folhas 06 a 36) e justificativa
Empresa: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA
CNPJ: 10.643.999/0001-40
Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços
de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos públicos, nas
unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria
Municipal de Educação.
Valor Mensal: R$ 957.869,11 (novecentos e cinquenta e
sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e onze centavos).
Araras, 26 de outubro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal da Administração
HELEINE CRISTINA VILLAS BÔAS FRANCISCO
Secretária Municipal de Educação
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de
Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legis-
lação vigente RATIFICO o parecer de fl.61, contido nos autos do
Processo de Licitação nº 1142/2022, que culminou na dispensa
de licitação, com fulcro no art. 116, da Lei nº. 8.666/1993.
Contratação de empresa especializada em sistema digital de
consignações para prestação de serviços de administração con-
signável que disciplina a consignação em folha de pagamento
no âmbito da administração direta e indireta do município de
Araras, com fornecimento de tecnologia informatizada para
geração automática das reservas, averbações e manutenção de
lançamentos para o sistema de folha de pagamento da Prefeitu-
ra Municipal de Araras.
Empresa: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda
CNPJ: 00.483.195/0001-78
Araras, 26 de outubro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal da Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- M. M. SOARES PANIFICAÇÃO ME.
CNPJ: 15.700.017/0001-29
Endereço: Avenida Padre Atílio, nº 147, Jardim Belvedere,
Araras, SP
Lote: 01
Araras, 25 de outubro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira à empresa:
1- DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 56.081.482/0001-06
Endereço: Rua Paulo de Frontim, nº 25 – Vila Virginia –
Ribeirão Preto - SP
Lotes: 02, 04 e 07.
2- CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL - EIRELI
CNPJ: 29.426.310/0001-54
Endereço: Rua Santos Dumont, nº 1750 – Jardim Curitiba –
Campo Mourão - PR
Lote: 08.
3- CIRÚRGICA OLIMPIO – EIRELI
CNPJ: 01.140.868/0001-50
Endereço: Rua João Antonio Sicoli, nº 560 – Jardim Maraca-
nã – São José do Rio Preto - SP
Lotes: 03 e 12.
LOTES FRACASSADOS: 05, 06, 09, 10 e 11.
LOTES DESERTOS: 01.
Araras, 25 de outubro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 – Ficam INABILI-
TADAS as licitantes TETO CONSTRUTORA S.A. por não atender
na íntegra ao quantitativo da parcela de maior relevância
Turismo e Cultura da Prefeitura de Araçoiaba da Serra/SP, da
empresa DANIELA M. A. DOS SANTOS MERCEARIA - ME sob o
CNPJ 05.458.176/0001-05, nos itens 1-3, perfazendo um valor
total de R$ 3.333,80. Araçoiaba da Serra, 25 de outubro de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 159/2022. P.A. Nº
279/2022. Levo ao conhecimento dos interessados que a auto-
ridade Municipal Nos termos do disposto no artigo 75, Inciso
II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para Aquisição De Medicamento Para Atendimento
De Ordem Judicial Para A Secretaria De Saúde Do Município De
Araçoiaba Da Serra/SP, da empresa CARAMANTI FARMACIA DE
MANIPULACAO LTDA - EPP sob o CNPJ 15.112.773/0001-37, nos
itens 1 e 2, perfazendo um valor total de R$ 365,00. Araçoiaba
da Serra, 25 de outubro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior.
Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 160/2022. P.A. Nº
280/2022. Levo ao conhecimento dos interessados que a auto-
ridade Municipal Nos termos do disposto no artigo 75, Inciso
II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para Aquisição de Equipamentos de Informática/
Proteção Elétrica para a Secretaria De Saúde Do Município De
Araçoiaba Da Serra/SP, da empresa LUIZ ANDRADE LEITE NETO
SUPRIMENTOS sob o CNPJ 25.165.081/0001-00 nos itens 1 e 2,
perfazendo um valor total de R$ 6.906,00. Araçoiaba da Serra,
25 de outubro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
TERMO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
032/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2022. OBJE-
TO: REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição
de Insumos e Instrumentais Odontológicos para atender às
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba
da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I.
Considerando os pareceres da Secretaria Jurídica e do Pregoeiro,
fica revogado o presente procedimento, nos termos do artigo 49
da Lei 8.666/93, fica REVOGADO o processo em epígrafe. Ara-
çoiaba da Serra, 24 de outubro de 2022. José Carlos de Quevedo
Junior - Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/ 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3608/ 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos de essenciais
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 11.195.057/0001-00 AVAREMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI-Lote:2-BNG-Quant 12 meses:500-
-Vlr Unit registrado:28,0000-Total Reg:14.000,0000;CNPJ
73.856.593/0001-66 PRATI DONADUZZI & CIA LTDA-Lote:3-
-FRQuant 12 meses:30.000-Vlr Unit registrado:1,8600-
-Total Reg:55.800,0000;CNPJ 24.614.797/0001-85 INDMED
HOSPITALAR EIRELI-Lote:4-CP-Quant 12 meses:110.000-
-Vlr Unit registrado:0,2400-Total Reg: 26.400,0000;CNPJ
30.526.342/0001-00 MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – ME-Lote: 5-FR-Quant 12 meses:30.000Vlr Unit registra-
do:1,7800 Total Reg:53.400,0000; Lote:1- FR-Quant 12 meses:
6.750 Vlr Unit registrado:1,7800 Total Reg:12.015,0000;CNPJ
67.729.178/0004-91 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLAREN-
SE LTDA-Lote:6 -CP-Quant 12 meses:1.300.00Vlr Unit regis-
trado:0,4084 Total Reg: 530.920,0000; Lote:19-CAP -Quant
12 meses: 120.000 Vlr Unit registrado:0,9676 TotalReg:
116.112,0000;Lote:20-CAP-Quant 12 meses:72.000-Vlr Unit
registrado:1,1800Total Reg:84.960,0000;CNPJ 39.906.592/0001-
40 COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS EIRELI-Lote:
7-CP-Quant12 meses:2.700.000-Vlr Unit registrado:0,1387
Total Reg:374.490,0000; Lote:16-CP-Quant 12 meses:675.000-
-Vlr Unit registrado:0,1387 Total Reg:93.622,5000;CNPJ
20.590.555/0001-48 AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA-Lote: 8-FR-Quant 12 meses:15.000-Vlr Unit regis-
trado:9,2600 Total Reg:138.900,0000;CNPJ 04.274.988/0001-
38 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; Lote:9-CP-
-Quant 12 meses: 380.000 VlrUnit registrado: 0,0700Total
Reg:26.600,0000;CNPJ 23.312.871/0001-46 EXEMPLARMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-Lote:13-CP-
-Quant 12 meses: 27.500 Vlr Unit registrado:0,3700 Total-
Reg:10.175,0000; Lote: 12 -FR-Quant 12 meses:6.750 Vlr
Unit registrado:3,8800 Total Reg:26.190,0000-Marca:PRATI
DONADUZZI;CNPJ 21.940.274/0001-30 JOSIANE CRISTINA
FUSCO CARRARO – EPP-Lote: 15-CPQuant 12 meses:325.000-
-Vlr Unit registrado:0,5000 Total Reg:162.500,0000;CNPJ
29.196.670/0001-07 RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES-Lote:17- FRQuant 12 meses:3.750 Vlr Unit
registrado:14,6600 TotalReg:54.975,0000;Lote: 18-CP-Quant
12 meses:95.000 Vlr Unit registrado:0,1200 TotalReg:11.400,
0000;CNPJ44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMI-
COS FARMACEUTICOS LTDA-Lote:21 -FR-Quant 12 meses:1.000
Vlr Unit registrado:8,8600 Total Reg:8.860,0000;CNPJ
33.511.513/0001-16 DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA-Lote:22 -CAP -Quant 12 meses: 30.000
Vlr Unit registrado:2,0000 Total Reg:60.000,0000;Lote:23
-CAP-Quant 12 meses:18.000-Vlr Unit registrado:2,3200
TotalReg:41.760,0000;CNPJ 28.004.857/0001-07 DANIEL FER-
RARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS-Lote:
24- FR-Quant 12 meses:250-Vlr Unit registrado:16,4000-Total
Reg:4.100,0000.
Araraquara, 26 de outubro de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
021/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 314/2022
OBJETO: Registro de preços que visa a EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS conforme condições, quanti-
dades e exigências estabelecidas em Edital e Anexo I – Termo de
Referência por um período de 12(doze) meses.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 021/2022, adjudicando o
objeto em epígrafe, às empresas abaixo especificadas.
NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - EPP –
CNPJ: 20.344.116/0001-55 - Lote 02: Quant: 360 unid. PREÇO
REG: 6,90 – TOTAL DO LOTE R$ 2.484,00 - Lote 08: Quant:
1116unid. PREÇO REG: 7,38 TOTAL DO LOTE R$ 8.236,08,00 -
Lote 18: Quant: 2880 unid. PREÇO REG: 1,95 TOTAL DO LOTE R$
5.616,00 – Lote 23: Quant: 2880 unid. PREÇO REG: 18,55 TOTAL
DO LOTE R$ 53.424,00 – Lote 26: Quant: 168 unid. PREÇO REG:
16,34 TOTAL DO LOTE R$ 2.745,12 - Lote 31: Quant: 2400 unid.
PREÇO REG: 4,74 TOTAL DO LOTE R$ 11.376,00 VALOR TOTAL
DO LOTE: R$ 83.881,20
Araraquara, 25 de outubro de 2022
_____________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
CONTRATO Nº 077/2022– DATA DO AJUSTE: 04/10/2022 –
CONTRATADO: BRUNO EDERALDO PAES OBJETO – LOCAÇÃO
DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E CAMA ELÁSTICA PARA COME-
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
132/2019, Tomada de Preços Nº 08/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica tipo cbuq referente ao Contrato de Repasse n°
868103/2018 - Operação nº 1054224-59/2018 – Ministério do
Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura do Municí-
pio de Andradina. Contratado: Skalla Comércio e Urbanização
Ltda. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do
prazo de execução do contrato constante da Cláusula Quinta,
por mais 90 (Noventa) dias, 25/12/2022 e prazo da vigência
do contrato, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado
para até o dia 30/01/2023. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 20 de outubro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização,Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 118/2022 – Con-
corrência 07/22. Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços de elaboração de projetos de engenharia, acompa-
nhamento e responsabilidade técnica. Contratado: MOSTASSO
E ALVAREZ CONSTRUÇÕES LTDA. Valor total registrado: R$
12.179,64 (doze mil, cento e setenta e nove reais e sessenta
e quatro centavos). Data da Ata de Registro de Preço: 21 de
outubro de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório
118/2022 – Concorrência 07/22. Objeto: Registro de Preços para
prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia,
acompanhamento e responsabilidade técnica. Considerando a
regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc.
VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar
o lote do objeto licitado, a empresa: MOSTASSO E ALVAREZ
CONSTRUÇÕES LTDA. Andradina, 21 de outubro de 2022. Edgar
Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
COMUNICAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022
Objeto: serviço de retifica completa do motor diesel com
fornecimento de peças originais ou genuínas para o cami-
nhão VW13.180 compactador de lixo ano/modelo 2002, Placa
CZA9471.
Comunica-se a empresa participante do processo em
questão, para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
apresente recurso junto aos autos, quanto a REVOGAÇÃO do
certame. O processo encontra-se no Depto de Licitações para
consulta.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Assis-
tência Social, por determinação do Prefeito Municipal, o Sr.
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento dos inte-
ressados, observada a necessária qualificação, que está promo-
vendo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração,
Divisão de Licitação e Contratos a licitação de MENOR PREÇO
GLOBAL, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de
execução indireta, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL:
TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2022 - PROCESSO N.º
1.833/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA E ADEQUA-
ÇÃO DO PRÉDIO DO CRAS DO BAIRRO ENGENHEIRO TAVEIRA”.
Tendo em vista que o Certame tornou-se DESERTO, a
Licitação será repetida, com a apresentação e abertura dos
envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação,
que serão recebidos na sessão de processamento logo após o
credenciamento dos interessados, que ocorrerá no dia 25 de
novembro de 2022, às 14h30min, na Sala de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Araçatuba. A abertura dos envelopes será
feita no mesmo local.
Considerando a ATUALIZAÇÃO DA DATA BASE DA PLA-
NILHA ORÇAMENTÁRIA do EDITAL supra, o valor orçado pelo
Município de Araçatuba passa a ser de R$ 119.401,59 (cento
e dezenove mil quatrocentos e um reais e cinqüenta e nove
centavos).
Origem dos Recursos: Recursos oriundos do Tesouro Munici-
pal. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 26 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 13/2022
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados
a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamada Pública referente ao
credenciamento de artistas para realização de apresentações
musicais no “Festival Comida de Boteco de Araçatuba 2022”,
consistindo na seguinte retificação: "onde se lê: "... a ser reali-
zado nos dias 09 e 10 de dezembro das 16h ás 22h ...", leia - sê:
"... a ser realizado no dia 10 de dezembro à partir das 12h , ...".
O prazo de inscrição será prorrogado para até as 23h59
minutos do dia 13 de novembro de 2022.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informa-
ções que não foram atingidas por esta retificação.
Araçatuba - SP, 26 de Outubro de 2022
Tieza Lemos Marques - Maria Teresa Assis Lemos Marques
de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 158/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, RATI-
FICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Produtos
de Padaria Por Meio de Solicitação De Empresa Especializada
Para a Secretária de Turismo e Cultura da Prefeitura de Araçoia-
ba da Serra/SP, da empresa CARLOS ALBERTO NUNES sob o CNPJ
22.095.342/0001-75, no item 1, perfazendo um valor total de
R$ 1.580,00. Araçoiaba da Serra, 25 de outubro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 157/2022. P.A. Nº
277/2022. Levo ao conhecimento dos interessados que a auto-
ridade Municipal Nos termos do disposto no artigo 75, Inciso
II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para Aquisição de Produtos de Padaria Por Meio
de Solicitação De Empresa Especializada Para a Secretária de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 27 de outubro de 2022 às 05:04:40
quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (216) – 447
VIGÊNCIA: 8 meses. VALOR: R$ 58.000,00. RECURSO: Próprio.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 10/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA Nº
504/2022. CONTRATADA: T. Versuri Distribuidora de Insumos e
Suprimentos de Informática. ASSINATURA: 26/10/2022. OBJE-
TO: Registro de preços para aquisição de tonners e cartuchos
destinados ao Almoxarifado Central desta Prefeitura de Birigui
pelo período de 12 meses. VALOR: R$ 10.524,00. RECURSO:
municipal. PROPONENTES: 10. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 123/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA Nº
505/2022. CONTRATADA: Comercial Fastprinter Ltda. ASSINA-
TURA: 26/10/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição
de tonners e cartuchos destinados ao Almoxarifado Central
desta Prefeitura de Birigui pelo período de 12 meses. VALOR: R$
5.187,50. RECURSO: municipal. PROPONENTES: 10. MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico nº 123/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA Nº
506/2022. CONTRATADA: Distrisupri Distribuidora e Comércio
Ltda. ASSINATURA: 26/10/2022. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de tonners e cartuchos destinados ao Almoxarifado
Central desta Prefeitura de Birigui pelo período de 12 meses.
VALOR: R$ 55.200,00. RECURSO: municipal. PROPONENTES: 10.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 123/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA
Nº 507/2022. CONTRATADA: EFR Tech Eireli. ASSINATURA:
26/10/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição de ton-
ners e cartuchos destinados ao Almoxarifado Central desta Pre-
feitura de Birigui pelo período de 12 meses. VALOR: R$ 6.366,55.
RECURSO: municipal. PROPONENTES: 10. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 123/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 10565/2022. CONTRATADA: Open Veículos Ltda. ASSINA-
TURA: 26/10/2022. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos
zero quilômetros, destinados à Secretaria de Assistência Social.
VALOR: R$ 136.000,00. RECURSOS: federais e estaduais. PRO-
PONENTES: 10. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 143/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 10566/2022. CONTRATADA: Lumiere Veículos Ltda. ASSINA-
TURA: 26/10/2022. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos
zero quilômetros, destinados à Secretaria de Assistência Social.
VALOR: R$ 150.000,00. RECURSOS: federais e estaduais. PRO-
PONENTES: 10. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 143/2022.
EDITAL Nº 247/2.022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2.022.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de baterias
automotivas destinadas aos veículos pertencentes à frota desta
municipalidade - Secretaria de Serviços Públicos, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo I. Data
da abertura - 11/11/2022, às 08:00 horas. Melhores informações
poderão ser obtidas junto à Seção de Licitações na Rua Anhan-
guera nº 1155, Jardim Morumbi. O Edital poderá ser lido naquela
Seção e retirado gratuitamente no site ww.birigui.sp.gov.br,
Leandro Maffeis Milani - SP, 26/10/2022.
EDITAL Nº 248/2.022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2.022.
OBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais
permanentes nos padrões descritos do FDE, destinados as cre-
ches escolas Pedro Marin Berbel e Portal da Pérola II – Secretaria
de Educação. Data da abertura - 11/11/2022, às 13:30 horas.
Melhores informações poderão ser obtidas junto à Seção de Lici-
tações na Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi. O Edital
poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site
ww.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani - SP, 26/10/2022.
BOA ESPERANÇA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2022 -
PROCESSO Nº 139/2022
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Estado de
São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 10 de Novembro de 2022, às 14h00 min,
na PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL,
Setor de Compras e Licitações, situada na Praça João Pessoa,
nº 409, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado pro-
cesso licitatório modalidade Pregão Presencial, de nº 75/2022,
aberto através do Processo nº 139/2022, tendo como objeto
o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, BEM COMO O ABASTECIMENTO DA FROTA
MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL/SP, conforme especi-
ficações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados no Paço Municipal na Sala de Licitações, situado
à Praça João Pessoa, 409, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, no
horário normal de expediente, de segunda a sexta feira, das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, baixado
gratuitamente através do endereço de eletrônico www.boaes-
peranca.sp.gov.br e através do e-mail licitacao@boaesperanca.
sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone
PABX (16) 3326-4020 ou ainda através do e-mail: licitacao@
boaesperanca.sp.gov.br.
Boa Esperança do Sul, aos 26 de Outubro de 2022.
JOSÉ MANOEL DE SOUZA - Prefeito Municipal
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2022
ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: PP83/2022; OBJETO:
Contratação de empresa para elaboração de laudo estrutural,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Presencial: ENCER-
RAMENTO: 11.11.2022 as 14h00min. O edital completo poderá
ser retirado na Prefeitura de Boituva, no depto. de licitação à Av.
Tancredo Neves, 01, Centro, Boituva/SP, no horário das 08:30
as 11:15 e das 13:00 as 17:00 horas ou através do site www.
boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 26 de outubro de
2022. MARCOS REGINALDO CALDEIRA Secretário de Cultura
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022
A Prefeitura de Boituva comunica que a Sessão marcada
para o dia 03/11/2022 as 09h00min da licitação Pregão Eletrô-
nico 74/2022; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A À Z” PADRO-
NIZADOS E NÃO PADRONIZADOS PRESENTES DA REVISTA
CMED PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL, DE DEMANDA
JUDICIAL E SAMU, PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES BÁSI-
CAS DE SAÚDE, foi suspensa “Sine Die”, conforme determinação
do TCE/SP, TC-021537.989.22-0. Maiores informações na sede
da Prefeitura, à Av. Tancredo Neves, 01, Centro, Boituva/SP, no
horário das 08h30min às 17h00min. Prefeitura de Boituva, em
26 de outubro de 2022. Ana Paula Sampaio Moura – Secretária
Municipal de Saúde.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 3471/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ENDOSCO-
PIA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO FUNDO MUNICI-
PAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, em confor-
SOS AS SEGUINTES ESPECILIADADES ABAIXO, PROVENIENTE
02/2019: USG ABD TOTAL – 10 EXAMES/MES – R$ 114,97; USG
ABD INFERIOR – 05 EXAMES/MES – R$ 88,30; USG ABD SUPE-
RIOR – 05 EXAMES/MES – R$ 91,63; USG VIAS URINÁRIAS – 05
EXAMES/MES – R$ 91,63; USG OMBRO – 02 EXAMES/MES – R$
88,30; USG MAMA – 10 EXAMES/MES – R$ 86,63; USG PROS-
TATA ABD – 05 EXAMES/MES – R$ 88,30; USG OBSTRÉTICO – 15
EXAMES/MES – R$ 98,30; USG TRANSVAGINAL – 10 EXAMES/
MES – R$ 98,30; CONSULTA + PROCEDIMENTO UROGINECOLÓ-
LIGO EM SERVIÇO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (DOENÇAS
INFECTO-CONTAGIOSAS – 40 CONSULTAS+PROCEDIMENTOS/
MÊS – R$ 126,67. AS QUANTIDADES ESTIMADAS NA TABELA
PODERÃO VARIAR PARA MAIS OU PARA MENOS CONFORME
A DEMANDA DOS PACIENTES E DISPONIBILIDADE DOS PRES-
TADORES DE SERVIÇOS, OBSERVADO, EM QUALQUER CASO,
COMO LIMITE, O VALOR DE DESEMBOLSO PREVISTO NA CLÁU-
SULA 12.1 DESTE EDITAL. CHAMADA PÚBLICA 02/2019.
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. 3°
TERMO ADITIVO N° 10498/2022 AO CONTRATO N° 8886/2019.
CONTRATADA: SBROGGIO BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ASSINATURA: 09/09/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSULTA,
EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM
REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULA-
TÓRIO DA SAÚDE DA CRIANÇA E CENTRO DE ESPECIALIDADES
DE BIRIGUI. DA RENOVAÇÃO: FICA O CONTRATO N° 8886/2019
RENOVADO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/09/2022 E
TÉRMINO CONTRATUALPARA 20/09/2023. MODALIDADE: CHA-
MADA PÚBLICA 02/2019.
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. 3°
TERMO ADITIVO N° 10499/2022 AO CONTRATO N° 8887/2019.
CONTRATADA: CLINICA MÉDICA FILIPE FORNARI LTDA-ME.
ASSINATURA: 09/09/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSULTA,
EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM
REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULA-
TÓRIO DA SAÚDE DA CRIANÇA E CENTRO DE ESPECIALIDADES
DE BIRIGUI. DA RENOVAÇÃO: FICA O CONTRATO N° 8886/2019
RENOVADO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/09/2022
E TÉRMINO CONTRATUAL PARA 20/09/2023. MODALIDADE:
CHAMADA PÚBLICA 02/2019.
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. 3°
TERMO ADITIVO N° 10496/2022 AO CONTRATO N° 8883/2019.
CONTRATADA: CARLOS EDUARDO SANCHES. ASSINATURA:
09/09/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSULTA, EXAMES E
PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZA-
DAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO
DA SAÚDE DA CRIANÇA E CENTRO DE ESPECIALIDADES DE
BIRIGUI. DA RENOVAÇÃO: FICA O CONTRATO N° 8886/2019
RENOVADO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/09/2022
E TÉRMINO CONTRATUAL PARA 20/09/2023. MODALIDADE:
CHAMADA PÚBLICA 02/2019.
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. 3°
TERMO ADITIVO N° 10495/2022 AO CONTRATO N° 8881/2019.
CONTRATADA: PACHU FIOROTTO CLINICA MÉDICA EIRELLI.
ASSINATURA: 09/09/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSULTA,
EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM
REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULA-
TÓRIO DA SAÚDE DA CRIANÇA E CENTRO DE ESPECIALIDADES
DE BIRIGUI. DA RENOVAÇÃO: FICA O CONTRATO N° 8886/2019
RENOVADO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/09/2022
E TÉRMINO CONTRATUAL PARA 20/09/2023. MODALIDADE:
CHAMADA PÚBLICA 02/2019.
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. 4°
TERMO ADITIVO N° 10494/2022 AO CONTRATO N° 8938/2019.
CONTRATADA: J.V. MORAIS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELLI. ASSI-
NATURA: 09/09/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSULTA,
EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM
REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULA-
TÓRIO DA SAÚDE DA CRIANÇA E CENTRO DE ESPECIALIDADES
DE BIRIGUI. DA RENOVAÇÃO: FICA O CONTRATO N° 8886/2019
RENOVADO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/09/2022
E TÉRMINO CONTRATUAL PARA 20/09/2023. MODALIDADE:
CHAMADA PÚBLICA 02/2019.
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. 3°
TERMO ADITIVO N° 10493/2022 AO CONTRATO N° 8885/2019.
CONTRATADA: CLINICA MÉDICA PUPIO LTDA. ASSINATURA:
09/09/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSULTA, EXAMES E
PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZA-
DAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO
DA SAÚDE DA CRIANÇA E CENTRO DE ESPECIALIDADES DE
BIRIGUI. DA RENOVAÇÃO: FICA O CONTRATO N° 8886/2019
RENOVADO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/09/2022
E TÉRMINO CONTRATUAL PARA 20/09/2023. MODALIDADE:
CHAMADA PÚBLICA 02/2019.
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. 2°
TERMO ADITIVO N° 10490/2022 AO CONTRATO N° 9382/2020.
CONTRATADA: NAVARRO SERVIÇOS MEDICO EIRELLI LTDA-ME.
ASSINATURA: 09/09/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSULTA,
EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM
REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULA-
TÓRIO DA SAÚDE DA CRIANÇA E CENTRO DE ESPECIALIDADES
DE BIRIGUI. DA RENOVAÇÃO: FICA O CONTRATO N° 8886/2019
RENOVADO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/09/2022
E TÉRMINO CONTRATUAL PARA 10/09/2023. MODALIDADE:
CHAMADA PÚBLICA 02/2019.
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. 3°
TERMO ADITIVO N° 10497/2022 AO CONTRATO N° 8937/2019.
CONTRATADA: BOLIANI CLÍNICA MÉDICA LTDA. ASSINATURA:
09/09/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSULTA, EXAMES E
PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZA-
DAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO
DA SAÚDE DA CRIANÇA E CENTRO DE ESPECIALIDADES DE
BIRIGUI. DA RENOVAÇÃO: FICA O CONTRATO N° 8886/2019
RENOVADO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/09/2022
E TÉRMINO CONTRATUAL PARA 20/09/2023. MODALIDADE:
CHAMADA PÚBLICA 02/2019.
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. 3°
TERMO ADITIVO N° 10544/2022 AO CONTRATO N° 8882/2019.
CONTRATADA: EVOLUZER GESTÃO E SAÚDE S/S LTDA. ASSINA-
TURA: 09/09/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSULTA, EXAMES
E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZA-
DAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO
DA SAÚDE DA CRIANÇA E CENTRO DE ESPECIALIDADES DE
BIRIGUI. DA RENOVAÇÃO: FICA O CONTRATO N° 8886/2019
RENOVADO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/09/2022
E TÉRMINO CONTRATUAL PARA 20/09/2023. MODALIDADE:
CHAMADA PÚBLICA 02/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 2° Termo
Aditivo n° 10.532/2.022 à Ata de Registro de Preços nº
392/2.021. CONTRATADA: Prevenção Comercial Hospitalar Ltda
Epp. ASSINATURA: 05/10/2022. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de fraldas descartáveis, destinadas ao atendimento
dos relatórios sociais da Secretaria de Saúde. DA INCLUSÃO DE
ITEM: Fica incluído à Ata de Registro de Preços n° 392/2.021 o
item 7 do anexo I “FRALDA GERIÁTRICA ADULTO TAMANHO
M...” ao valor de R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos),
face ao cancelamento do mesmo na Ata de Registro de Preços
n° 395/2.021, conforme Parecer Jurídico 142/2022/GRB/DL/SNJ.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 37/2.021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 10.562/2022. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA-
DORES E FORMADORES DA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE - NECA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria,
consultoria e supervisão técnica aos integrantes do Comitê
Gestor do Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial e
Interinstitucional no Enfrentamento à Violência Contra a Criança
e o Adolescente e Demais Profissionais da Rede de Proteção -
Secretaria de Assistência Social, pelo período de 08 (oito) meses,
podendo se prorrogado, se o caso. ASSINATURA: 25/10/2022.
de R$ 1.734.220,41, seguida das propostas de preços apresen-
tadas pelas empresas licitantes: SULPAV - TERRAPLANAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com o preço global da obra de
R$ 1.818.236,16; THALES A. C. SILVA EIRELI - ME - PAV FRAN
SERVIÇOS, com o preço global da obra de R$ 1.870.033,55;
PAVINI ENGENHARIA LTDA, com o preço global da obra de
R$ 2.000.889,87; JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o preço global da obra de R$ 2.032.687,50;
AUTEM ENGENHARIA LTDA, com o preço global da obra de
R$ 2.167.099,20; e OBRAS E SERVIÇOS FATOR S/A, com o
preço global da obra de R$ 2.188.804,13. Em atendimento
ao disposto nos artigos 44 e 45, da Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, as microempresa ou empresa de
pequeno porte, detentora da proposta de menor valor, dentre
aquelas cujos valores sejam iguais ou até 10% (dez por cento)
superiores ao valor da proposta melhor classificada, poderão
apresentar uma nova proposta com preço inferior ao da melhor
classificada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir da data desta publicação, sob pena de preclusão do direito
de preferência. Outrossim, a Comissão concede às empresas
licitantes, a partir da data desta publicação, prazo legal de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos do
artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e
ulteriores alterações.
Bebedouro/SP., 26 de outubro de 2022.
Paulo Sérgio Garcia Sanchez
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extrato de Termo de Contrato 30/2021
Processo 28/21 - Pregão 25/2021
Objeto: Acréscimo de 25% na quantidade inicialmente
contratada de serviços de reparos e conservação asfáltica (tapa
buraco) conforme especificações.
Contratada: Thales A. C. Silva Eireli ME
Valor: R$ 261.511,84
Vigência: Até 14/12/2022
Bebedouro/SP, 26/10/2022
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 083/2022 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
042/2022 à empresa COGESAN - COMPANHIA GERENCIADORA
DE SANEAMENTO EIRELI, por estar regular e formalmente em
ordem. BILAC, QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2022. VITOR
OSMAR BOTINI, PREFEITO.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico n°
044/2022, Edital nº 065/2022, Processo nº 090/2022, Processo
Digital nº 1363/2022, Objeto: Registro de Preços para Prestação
de Serviços na confecção de Prótese Dentária Total e de Prótese
Dentária Parcial Removível, conforme especificações constantes
do ANEXO I do edital, para analise de impugnação. A nova data
da sessão pública será informada através dos mesmos meios
de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações
poderão ser obtidas com a Divisão de Licitações e Contratos
pelo telefone (18) 3659-9232 ou e-mail: licitacao@bilac.sp.gov.
br. Bilac, 26 de outubro de 2022.
RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022
Encontra-se aberta no Instituto de Previdência do Município
de Birigüi – BIRIGUIPREV, a licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº. 02/2022, do tipo técnica e preço, objetivando a Con-
tratação de Empresa para Prestação de Serviço Técnicos Espe-
cializados em Assessoria em Gestão Atuarial e Gestão Atuarial
por Benefício, conforme as normas e condições especificadas,
de acordo com o Termo de Referência - Anexo I e a minuta do
contrato. A sessão pública será realizada por meio presencial na
sala de reuniões do Biriguiprev com inicio previsto para as 9:00
horas do dia 29/11/2022.
O edital e seus anexos na integra estarão à disposição dos
interessados, gratuitamente, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 11:30
e das 13:00 ás 17:00 horas, na Rua fundadores, 355, Centro, CEP
16200-040, município de Birigüi – SP ou através do site www.
biriguiprev.sp.gov.br.
Quais informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo telefone 18 – 3644-6350. Birigüi – SP, 26/10/2022.
Guiomar de Souza Pazian
Superintendente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 02/2019
LENDRO MAFFEIS MILANI, PREFEITO MUNICIPAL DE BIRI-
GUI, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, TONAR PUBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTE-
RESSADOS QUE COM FUNDAMENTO NO PARECER DA COMIS-
SÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO, NOMEADA PELA PORTARIA
N° 10/2021 RESOLVE ADJUDICAR O PROCESSO LICITATÓRIO
REALIZADO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA SOB N°
02/2019, QUE OBJETIVA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS PRESTADORES DE
SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES
E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZA-
DAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO
DE SAÚDE DA CRIANÇA E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTATES NO ANEXO I, AS SEGUINTES
EMPRESAS CLASSIFICADAS: AVEZUM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
– CNPJ.: 12.988.527/0001-36 E EVOLUZER GESTÃO E SAÚDE S/S
LTDA – CNPJ.: 46.151.718/0001-80. ASSINATURA: 17/10/2022.
DO VALOR: DEFINE-SE O VALOR LIMITE PARA DISPÊNDIO DA
CONTRATAÇÃO A QUANTIA DE ATÉ R$ 65.654,14 MENSAIS.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 224/2.022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2.022.
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico, autuado sob
nº 141/2022, que objetiva a aquisição de camisetas destinadas a
diversas ações, campanhas e eventos da Secretaria de Assistên-
cia Social, às empresas: 1) Unilima Unifomes e Confecções Ltda,
itens nº 01, 02 e 03, no valor total de R$11.228,00 (onze mil,
duzentos e vinte e oito reais), 2) Personalit Indústria e Comércio
Eireli, itens nº 04 e 05, no valor total de R$2.690,00 (dois mil,
seiscentos e noventa reais). Com especificações unitárias e totais
conforme planilha de lances anexada ao processo, e por atender
as exigências editalícias. Birigui, 24 de outubro de 2022.
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. TER-
CEIRO TERMO ADITIVO A CHAMADA PÚBLICA 02/2019. ASSINA-
TURA: 15/04/2020. DA INCLUSÃO DE ITENS: FACE AO DISPOSTO
EM PARECER JURÍDICO 97/2022/VVD/DL/SNJ COM BASE NOS
ARTIGOS 21§ 4° DA LEI FEDERAL N°8.666/93, FICAM INCLU-
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extr. Ata de Registro de Preços nº 12/2022 - objeto – reg.
de preços para aq. de div. tipos de tubos e curvas destinados a
manutenção da rede de água e esgoto do Município de Barra
Bonita/SP – Contratada – Polihydro Materiais Hidráulicos Ltda
- Me – Contratante – SAAE B.Bonita/SP – valor unitário do item
26 de R$ 1.032,00 – Data: 20/10/2022 – vigência 12 meses.
Extr. Ata de Registro de Preços nº 13/2022 - objeto – reg.
de preços para aq. de div. tipos de tubos e curvas destinados a
manutenção da rede de água e esgoto do Município de Barra
Bonita/SP – Contratada – Sanecon Comercio de Tubos e Cone-
xões Ltda - Epp – Contratante – SAAE B.Bonita/SP – valores
unitários do item 13 de R$ 65,48; item 17 de R$ 45,31 – Data:
20/10/2022 – vigência 12 meses.
Extr. Ata de Registro de Preços nº 14/2022 - objeto – reg.
de preços para aq. de div. tipos de tubos e curvas destinados a
manutenção da rede de água e esgoto do Município de Barra
Bonita/SP – Contratada – RIB Comércio de Materiais para Cons-
trução e Saneamento Ltda – Me – Contratante – SAAE B.Bonita/
SP – valores unitários do item 22 de R$ 168,90; item 23 de R$
268,00 – Data: 20/10/2022 – vigência 12 meses.
Extr. Ata de Registro de Preços nº 15/2022 - objeto – reg.
de preços para aq. de div. tipos de tubos e curvas destinados a
manutenção da rede de água e esgoto do Município de Barra
Bonita/SP – Contratada – Jayme Jacintho Ltda - Me – Contra-
tante – SAAE B.Bonita/SP – valores unitários do item 01 de R$
474,00; item 02 de R$ 1.370,00; item 06 de R$ 62,00; item 07
de R$ 128,00; item 12 de R$ 62,30; item 14 de R$ 799,52; item
24 de R$ 779,00; item 25 de R$ 483,00; item 27 de R$ 1.865,00;
item 28 de R$ 107,00; item 29 de R$ 191,00; item 30 de R$
1.493,00; item 31 de R$ 201,00; item 32 de R$ 266,00; – Data:
20/10/2022 – vigência 12 meses.
Extr. Ata de Registro de Preços nº 16/2022 - objeto – reg.
de preços para aq. de div. tipos de tubos e curvas destinados a
manutenção da rede de água e esgoto do Município de Barra
Bonita/SP – Contratada – Gouvea & Rodrigues Materiais de
Construção Ltda - Epp – Contratante – SAAE B.Bonita/SP – valo-
res unitários do item 03 de R$ 164,00; item 04 de R$ 1.843,00;
item 05 de R$ 263,00; item 08 de R$ 13,22; item 09 de R$ 15,50;
item 10 de R$ 27,00; item 11 de R$ 80,00; item 15 de R$ 110,46;
item 16 de R$ 222,00; item 18 de R$ 336,00; item 19 de R$
917,00; item 20 de R$ 1.420,00 – Data: 20/10/2022 – vigência
12 meses. Barra Bonita/SP, 26 de Outubro de 2022 – José Arlindo
Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 304/2022 - DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de fornecimento de café receptivo, contemplando café
da manhã e café da tarde, conforme exigências, quantidades e
demais especificações contidas no Edital e seus anexos
Em conformidade com a Ata da sessão e Solar n°
183005/2022 emitido pela Secretaria de Administração, ADJU-
DICO o objeto em favor da licitante vencedora abaixo descrita,
sendo:
Lote1: QUALITY SERVICE SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI
Elza de Oliveira Silva - Pregoeira
Após análise realizada pela Secretaria de Administração,
conforme subitem 6.2.4.1. do edital, bem como Relatório Téc-
nico n° 038/2022 e despacho de adjudicação da Sra. Pregoeira,
decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da licitação.
Publique-se.
Barueri, 26 de outubro de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA – SO Nº. 018/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CON-
SERVAÇÃO EM DIVERSOS PRÓPRIOS PÚBLICOS – LOTES 01, 02
e 03. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente certame a
favor da empresa: LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA –
para os lotes 01,02 e 03, por ter ofertado os menores preços e
atendido todas as exigências editalícias. – JOSÉ ROBERTO PITERI
– SECRETÁRIO DE OBRAS.
Extrato do Contrato SO nº 250/2022 - Contratante: Prefeitu-
ra do Município de Barueri - Contratada: RODRIGO FURLANETTO
ROSSI - ME. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA EM OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE PROTEÇÃO
AO ANIMAL DOMÉSTICO (CEPADs), CENTRO DE TRIAGEM
DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) E ATENDIMENTO CLÍNICO
VETERINÁRIO. – R$ 7.463.481,90 (sete milhões, quatrocentos e
sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa
centavos). - dotação: 02.11.01.18.122.0046.2036 - 3390.39 - DR
01: 1.492.696,38; Dotação orçamentaria específica para o exer-
cício de 2023: 5.970.785,52. - Vigência: 12 (doze) meses - Assi-
natura: 26/10/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA SO N° 020/2022
- SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
1ª ANÁLISE DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 055/2022;
O Prefeito municipal de Bastos, juntamente com a Equipe
de Suporte Técnico na modalidade Pregão Eletrônico 055/2022
torna público o parecer desfavorável(reprovado)aos itens:
01,06,12,19,30,31 e 32 e dá parecer favorável(aprovado)aos
itens: 02,03,04,05,07,08,09,10,11,13,14,15,16,17,18,20,21,22
,23,24,25,26,27,28,29,33,34,35 e 36;conforme descritos na
Tabela 2Bastos/SP., 26.10.2022. Manoel Ironides Rosa - Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2022;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto
na Divisão de Compras, o Edital da Tomada de Preços n.º
018/2022, p/contratação de empresa do ramo de construção
civil para a reforma e ampliação da Central de Medicamentos.
O Edital minucioso bem como outras informações serão for-
necidas na Divisão de Compras de segunda à sexta-feira, no
horário das 07:00 às 17:00 horas, na rua Adhemar de Barros,
n.º 600. Informações à distância serão fornecidas pelo telefone
(14) 3478-9800 ou pelo site www.bastos.sp.gov.br. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 15 dias da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/
SP,26.10.2022. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Enge-
nharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profis-
sional Habilitado, para Execução de Recapeamento Asfáltico em
Diversas Ruas do Município e Sinalização Viária, neste Município
de Bebedouro/SP.
EXTRATO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação depois de proceder à
análise das propostas de preços apresentadas e devidamente
amparada no critério de julgamento estabelecido no item 7.1.
do Edital nº 105/2022 da Licitação, decidiu e julgou vencedora
da obra objeto da Licitação, a empresa licitante: DGB ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o preço global da obra
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 27 de outubro de 2022 às 05:04:40
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