Diário dos Municípios
| Data de publicação | 01 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 1º de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (219) – 883
DE PAULA – ME por não atendimento ao item 5.1.2, WWM
ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA ME por não atendimento ao
item 5.1.1 e 5.1.2 e KAINAN E PEREIRA SERVIÇOS LTDA ME por
não atendimento ao item 5.1.2 e HABILITAR a empresa MAR-
CELO DOBRI BELARMINO ME e RAJ BRASIL SERVIÇOS E CON-
TRUÇÕES LTDA, por cumprir regularmente com as exigências
do edital. Andradina, 31 de outubro de 2022. Paulo Henrique
Bernardoni Caldas – Presidente da CPJL.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Ref.: Pregão Presencial
nº 018/2022. Processo nº 106/2022. NICOLAS BASILE ROCHEL,
Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações
(inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência
ao processo licitatório n.º 106/2022 – Pregão nº 018/2022,
afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvol-
vida, e estando ainda presente o interesse na contratação que
deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA e ADJUDICA
o objeto deste Pregão em favor da empresa: “FOSSIL LIMPEZA
URBANA EIRELI” no valor total de R$ 814.500,00 (oitocentos
e quatorze mil e quinhentos reais). Cumpra-se e Publique se
na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 2022.
NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal.
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022.
Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de
1993 e alterações. Processo: 001C/2022. Concedente: Prefeitura
Municipal de Angatuba. Representante: Nícolas Basile Rochel.
Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba. Represen-
tante: Pe. Rogério José Pereira. Objeto: Acréscimo de recursos
financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio
001/2022, provenientes das portarias GM/MS nº 3.313, de 30 de
novembro de 2021, nº 177, de 31 de janeiro de 2022, nº 679, de
30 de março de 2022 e nº 1.329, de 31 de maio de 2022, des-
tinadas ao enfrentamento das demandas assistenciais geradas
pela emergência de saúde pública de importância internacional
causada pelo novo Coronavírus. Data da Assinatura: 31 de outu-
bro de 2022. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina
Preventiva. Valor: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 33/2022. OBJETO: Regis-
tro de preços para aquisições futuras e parceladas de material de
limpeza e higienização. TIPO: Menor preço por lote. PAGAMEN-
TO: conforme edital. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14)
3884-9020 ou no e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br ou pode
ser consultado no sitio oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega
dos envelopes: até às 09h00 do dia 17/11/2022. Credenciamen-
to: das 09h00 às 09h30. Abertura das propostas e fase de lances:
a partir das 09h30. local: Sala de Licitações do Paço Municipal
(Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-
-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 31/10/2022. Lindeval Augus-
to Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 34/2022. OBJETO: Regis-
tro de preços para aquisições futuras e parceladas de merenda
escolar. TIPO: Menor preço por lote. PAGAMENTO: conforme edi-
tal. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14) 3884-9020 ou
no e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br ou pode ser consultado
no sitio oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega dos envelopes:
até às 09h00 do dia 16/11/2022. Credenciamento: das 09h00
às 09h30. Abertura das propostas e fase de lances: a partir
das 09h30. local: Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça
Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os
demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.
anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 31/10/2022. Lindeval Augusto
Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 35/2022. OBJETO: Regis-
tro de preços para aquisições futuras de cestas natalinas. TIPO:
Menor preço por lote. PAGAMENTO: conforme edital. Solicitação
do edital e esclarecimentos: (14) 3884-9020 ou no e-mail
licitacao@anhembi.sp.gov.br ou pode ser consultado no sitio
oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega dos envelopes: até às
13h00 do dia 16/11/2022. Credenciamento: das 13h00 às 13h30.
Abertura das propostas e fase de lances: a partir das 13h30.
local: Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito
Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais
atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.anhembi.
sp.gov.br. Anhembi, 31/10/2022. Lindeval Augusto Motta – Pre-
feito Municipal.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Ref.: Tomada de Preços n° 29/2022
Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de
Engenharia Elétrica para executar os serviços de expansão de
rede de iluminação pública em diversas Ruas do Município de
Apiaí/SP (zona urbana e rural)
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ, no uso de suas
competências, comunica que resolve ALTERAR o item 9 do
Memorial descritivo dos Lotes: 1, 2 e 3, parte integrante do EDI-
TAL retificado disponível no site www.apiai.sp.gov.br. FICANDO
MANTIDA, sem prejuízos aos licitantes, para o dia 03/11/2022
protocolo às 9 horas no setor de protocolo da Prefeitura. A
abertura dos envelopes será feita no mesmo dia às 9h30min
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 045/2022 - PROCESSO N.º 1.751/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço global, destinado à REGISTRO FORMAL DE PREÇOS
PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TÊNIS E PAPETES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para a
empresa classificada:
- FLARE COMÉRCIO VAREJO E ATACADO EIRELI, para forne-
cer os itens: 01, 2.1, 2.2;
GABINETE DO PREFEITO, 24 de outubro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 060/2022 - PROCESSO N.º 2.008/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Eletrônico de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
Extrato de Contrato nº 0235/2022. Convite nº 0006/2022
- Processo nº 0118/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Américo Brasiliense. Contratado: L&M - Clínica Veterinária Ltda.
Data de assinatura: 25/10/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 121.220,00 (Cento e vinte e um mil, duzentos e vinte
reais). Objeto: Contratação de empresa especializada realização
de todas as etapas atinentes à castração de cães e gatos aban-
donados ou com tutores em vulnerabilidade social, compreen-
dendo a recepção, sedação, anestesia e inserção de microchips.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 13412/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Pública
nº 009/2022 - Objeto: Concessão onerosa para prestação e
exploração do serviço de transporte público coletivo urbano
e rural de passageiros do Município de Amparo. NOVA DATA
DE ENCERRAMENTO: 01/12/2022 às 09h00. Edital disponível
a partir de 31/10/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 11 de outubro de 2022.
Amparo, 28 de outubro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 13313/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
142/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
organização de oficina cênica de contação de histórias, feira
do livro e atividades culturais e pedagógicas destinadas aos
alunos e educadores da rede municipal de ensino, conforme
Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO:
11/11/2022 às 14h30. Edital disponível a partir de 31/10/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 28 de outubro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 13315/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
143/2022 - Objeto: Aquisição de livros destinados aos alunos
e profissionais da educação para retomada do Programa “Eu
gosto de ler” desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educa-
ção do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 11/11/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 31/10/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 28 de outubro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 14172/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
144/2022 - Objeto: Permissão de uso remunerado de espaços
públicos para o comércio temporário de ambulantes para os
eventos Encantos de Natal e Fim de Ano de 2022, conforme
Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
11/11/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 31/10/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 28 de outubro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
Processo: 146/2022
Interessado: Câmara Municipal de Amparo
Referência: Pregão Presencial n° 03/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
completos de contabilidade pública pelo prazo de 12 meses.
Tipo: menor preço
Encerramento (entrega de Envelopes, Credenciamento e
demais documentos solicitados): 17 de novembro de 2022 às
9h30min, no endereço da sede da Câmara Municipal de Amparo
- Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, 179 - centro - Amparo-SP.
Edital disponível em www.camaraamparo.sp.gov.br
Amparo, 28 de outubro de 2022
Ver. Carlos Benedito Cazotti - Presidente
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
135/22 – Pregão Eletrônico 86/22. Objeto: Registro de Preços
para a contratação de empresa especializada para serviços
de recargas e manutenções de extintores de incêndio. Contra-
tado: YOLANDA GARRUTTI DA CRUZ & CIA LTDA. Valor total
registrado: R$ 15.440,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta
reais). Data da Ata de Registro de Preço: 31 de outubro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo 127/2022 – Tomada de Preços
16/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de reforma de calçamento em intertravado e concreto
na Praça Antonio Joaquim de Moura Andrade. Contratante: Pre-
feitura do Município de Andradina. Do Prazo de Execução: de 90
(noventa) dias sem interrupção, contados a partir da “ORDEM
DE SERVIÇO”. Do Pagamento: 10 (dez) dias após a apresen-
tação do respectivo documento fiscal. Contratado: CONTATO
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor do Contrato:
R$ 487.638,24 (quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e
trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Data do Contrato:
31 de outubro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Julgamento da Fase Habilitatória. Decisão da
Comissão Permanente de Julgamento de Licitação no Processo
Licitatório 134/22 – Tomada de Preços 17/22, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para decoração
natalina. Decide: INABILITAR a empresa MARIA JOSE MACHADO
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
41/2022, objetivando a Contratação de empresa especializada
para fretamento de (02) veículos tipo ônibus e 02 veículos tipo
van/similar, visando o transporte rodoviário de passageiros de
Altinópolis a Ribeirão Preto (ida e volta) para atendimento
à Secretaria da Saúde do município. OBTENÇÃO DO EDITAL:
altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual
ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 23 de novembro de
2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23 de novembro de
2022 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23 de
novembro de 2022 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 31 de
outubro de 2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito
Municipal de Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: Processo
nº 69/2022, Inexigibilidade nº 03/2022. Em publicação reali-
zada neste Diário Oficial do Estado, página 132, na data de
28/10/2022, onde lê-se: artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Lê-se: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. As demais informações
permanecem de acordo com a publicação do dia 28/10/2022,
neste diário. Alto Alegre, 31 de Outubro de 2022. CARLOS SUS-
SUMI IVAMA,Prefeito Municipal.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PP 30/2022- Proc. 50/2022- Objeto: Aquisição de equipa-
mento médico (ultrassom). Tornamos público para conhecimento
dos interessados no pregão retro mencionado. Nova data de
encerramento: 14/11/2022 às 13h30.
PP 31/2022- Proc. 51/2022- Objeto: Aquisição de veículos.
Tornamos público para conhecimento dos interessados no pre-
gão retro mencionado. Nova data de encerramento: 14/11/2022
às 9h30.
Tomada de Preços n° 03/2022- Proc. 40/2022- Objeto:
Serviço de ampliação da Escola Municipal José Jesus Paes. Tor-
namos público para conhecimento dos interessados a TP retro
mencionada. Data de encerramento: 17/11/2022 às 13h30. O
edital e seus anexos serão disponibilizados no site: www.alumi-
nio.sp.gov.br Informações e esclarecimentos preferencialmente
pelo e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br – Tel: (11) 4715-5500
(ramal 5545) – Dalila Berger Arantes- Presidente da CPL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
Processo nº 7.498/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NESTE
MUNICÍPIO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, HABILITADA a empresa: “PEX INCORPO-
RAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI”.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2022
Processo n.º 10.339/2021.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL, INTE-
RESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA “CRECHE PARA
TODOS”.
Contratada: “ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO
CIDADÃO DE AMERICANA”.
Fundamento legal: Art. 25, “Caput” da Lei Federal n.º
Ratificação: Secretário de Administração, em 31 de Outubro
de 2022.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2022.
Processo n.º 9.792/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, COM INSTALAÇÃO,
RETIRADA E FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO- DE- OBRA,
NA PRAÇA COMENDADOR MULLER E PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA MUNICIPAL”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº
063/2022 para a seguinte empresa:
HJ MONTAGENS E EVENTOS EIRELI – VALOR GLOBAL R$
247.910,00.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 113/2022.
Processo n.º 6.417/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO, CARRETA, TRA-
TOR E IMPLEMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E
LOCAIS DE ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 113/2022
para as seguintes empresas:
ARGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ITEM 02 R$
93.917,00, ITEM 03 R$ 23.479,25.
EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 010/2022
Processo n.º 5.837/2022.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO À SELEÇÃO
DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, EM REGIME DE MÚTUA COO-
PERAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DO CADASTRO ÚNICO
NO MUNICÍPIO DE AMERICANA.”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público para
ciência dos interessados, que o presente Chamamento estará
aberto a partir do dia 03 de Novembro de 2022 até o dia 02 de
Dezembro de 2022, das 09h00 às 16h00 horas.
O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à
partir de 03 de Novembro de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 31 de Outubro de 2022.
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 039/2022 - Contratação de empresa especia-
lizada para a execução de serviços contínuos de fornecimento
de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distri-
buição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros
alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensí-
lios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas,
para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades
educacionais estaduais do município de Águas de Lindóia/SP
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as
especificações dos serviços, em papel timbrado e com iden-
tificação dos dados da empresa, devidamente assinada pelo
responsável, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com,
até às 17h00min do dia 18 de novembro de 2.022 e/ou até o
recebimento do número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 31 de outubro de 2022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 35/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de
Empresa para prestação de serviços Médico Veterinário de Cas-
tração de cães e gatos, compreendendo a realização de procedi-
mentos Cirúrgicos (OSH e Orquiectomia), Transporte, Anestesia,
Hemograma e Colar Elisabetano, pelo período de 12 meses, com
a quantidade estimada de 800 castrações
Data da abertura: 16 de Novembro de 2022, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 28 de
Outubro de 2022.
Aroldo José Caetano
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 36/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de
empresa especializada para futuras aquisições de 4000 lumi-
nárias de LED de 100 W, conforme termo de referência, anexo I
Data da abertura: 11 de Novembro de 2022, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 28 de
Outubro de 2022.
Aroldo José Caetano
Prefeito Municipal
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
Extrato de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromi-
neral de Águas de São Pedro. Contratada: JUSTA CONSTRUTORA
EIRELI ME. Objeto: a reforma e ampliação de prédio, salas de
multiuso, Secretaria de Educação e Cozinha. Contrato: 85/2022.
Valor Global: R$ 889.600,00. Data da Contratação: 31/10/2022.
Prazo Execução: 09 meses. Prazo vigência: 12 meses poden-
do ser prorrogado. Processo: 259/2022. Licitação: Tomada de
Preços 06/2022 – Lei Federal 8666/93. Águas de São Pedro/
SP, 01/11/2022. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de
Compras e Licitações.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 40/2022 - Proc. Adm. 479/2022. Torna-
-se público para o conhecimento dos interessados julgamento
referente a impugnação ao edital interposta pela empresa J.C.B.
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.850.663/0001-
35, quanto aos seus pedidos de retificação do edital, alegando
existirem “exigências incompatíveis ou impossíveis de atendi-
mento”, pois há a exigência de que os veículos sejam novos,
genuínos de fábrica, não se admitindo instalações de peças não
originais de fábrica. Após análise da impugnação apresentada
e Julgamento realizado pelo Pregoeiro, decide-se pelo INDEFE-
RIMENTO da impugnação ao edital apresentada pela empresa
J.C.B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pois ressalta-se que
a Administração Pública possui discricionariedade para estipular
os parâmetros do Edital, desde que dentro das limitações legais,
bem como escolher de que maneira se dará a contratação. No
caso em tela, a Administração visa o registro de preço de veícu-
los novos, ou seja, zero quilômetro. É de fato público e notório
que o veículo zero quilômetro é fabricado com “peças originais”
e assim é comercializado. Frisa-se que tais exigências não são
incompatíveis (conforme se demonstra acima) e tampouco é
impossível de atendimento (tendo em vista os diversos orça-
mentos fornecidos), tanto é que a Impugnante não apresentou
qualquer comprovação acerca de tais alegações tampouco qual-
quer estudo sobre a economicidade que seria alcançada com
a alteração pleiteada. Desta maneira por não haver nenhuma
alteração no edital do referido certame, fica mantida a sessão
designada para o dia 04/11/2022, às 09:30 horas, a ser realizada
no Paço Municipal Rosa Magueta Gomes, situado na Rua Dahyr
Rachid, n. 1245, Centro, Alambari/SP. Alambari, 31 de outubro de
2022. Odair Francisco Cardoso Filho - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL n. 46/2022 - PROC. ADM n. 514/2022
- Assunto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de telefonia fixa, compreendendo tecnologia
analógica tele alimentada e tecnologia SIP, para atender as
necessidades de todos os Departamentos e setores da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP. ADJUDICO e HOMOLOGO o proce-
dimento licitatório e declaro como vencedora a participante
“TELEFÔNICA BRASIL S/A”, quanto aos lotes 01 e 02, no valor
total global de R$ 59.400,00. Alambari/SP, 31 de outubro de
2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 1 de novembro de 2022 às 07:09:22
884 – São Paulo, 132 (219) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 1º de novembro de 2022
consulta/22298), a partir do dia 28 de outubro de 2022 e no site
do Leiloeiro Oficial (www.sumareleiloes.com.br). Este certame
foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais
da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares
e disposições deste instrumento. A sessão pública será reali-
zada dia 21/11/2022 a partir das 10:00 horas na modalidade
“on line”, através da internet, pelo leiloeiro oficial Gustavo
Moretto Guimarães de Oliveira, devidamente matriculado na
Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 640, através
do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados
cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois)
dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar
os veículos e bens nos dias: 17/11/2022 e 18/11/2022 09:00 às
16:00 horas. Artur Nogueira, 27 de outubro de 2022. Gabriela
Montoya Fernandes.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2022 – APÓS ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, FICA HABILITADA A EMPRESA
EPL EMPRESA PARANAENSE DE LICITAÇÕES LTDA EPP. FICA
ABERTO O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO
CONFORME ITEM 1.4. DO EDITAL, QUE DEVERÁ SER AGENDADA
COM A SRA. JOSIE ALVES DE OLIVEIRA, JUNTO À SECRETARIA
DE GOVERNO, FONE (11) 4652-7644/ 4652-7714, NO PRAZO
MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, ATÉ SEXTA-FEIRA, 25 DE
NOVEMBRO DE 2022.
Prefeitura Municipal de Arujá, 31 de outubro de 2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 – A Prefeitura
Municipal de Arujá por intermédio da Diretoria Geral e do
Departamento de Comunicação e Imprensa, torna público, para
conhecimento dos interessados, que em face da necessidade
de alterações no Edital, fica suspensa “sine die” a licitação e,
consequentemente o sorteio da subcomissão técnica, os quais
estavam marcados para o dia 07 de novembro de 2022 e dia 11
de novembro de 2022.
Prefeitura Municipal de Arujá, 31 de outubro de 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2022 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO
DESTINADO À MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS
DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ-SP. Disputa: dia 17/11/2022
às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022 – CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA
E RETOSSIGMOIDOSCOPIA. Disputa: dia 18/11/2022 às 09:00
horas.
Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura
- www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive,
devendo o interessado apresenta-lo para gravação, no Departa-
mento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua
José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 03/11/2022 à 17/11/2022, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 31 de outubro de 2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 094/2022 – Classificação com
menor preço unitário, perfazendo o valor unitário e total de
R$ 3.960,00 a favor da empresa AM MOREIRA GONCALVES E
CIA LTDA EPP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 094/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 31 de outubro de 2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2022 – Classificação após
negociação com menor preço global, perfazendo o valor total de
R$ 304.999,92, a favor da empresa IVELOZ TELECOM SERVICOS
EM TELECOMUNICACOES LTDA EPP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 31 de outubro de 2022
Edital de Classificação Final – Chamamento Público nº
002/2022
O Município de Arujá, por meio de sua Secretaria de Saúde
e da Comissão Técnica de Avaliação, após análise minuciosa
de toda a documentação constante dos envelopes 01, 02 e 03;
TORNA PÚBLICA a classificação final do Chamamento Público nº
002/2022, que objetiva a celebração de CONTRATO DE GESTÃO,
com vistas a operacionalização e a Execução dos Serviços de
Saúde em UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – PAM BARRE-
TO 24 HORAS, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal
nº 2.251/2009 e Lei Federal nº 13.019/14
RESULTADO FINAL:
1ª Colocada: IBRAGAS – INSTITUTO BRASILEIRO DE GES-
TÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, CNPJ N° 07.868.290/0001-39;
2ª Colocada: AMIS - ASSOCIAÇÃO MISSÃO INTEGRAL
SEMEAR DE GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº 17.508.792/0001-02;
Com o fato, fica aberto o prazo de 03 (três) dias uteis a
contar da publicação, para interposição de eventual recurso,
conforme previsto na legislação vigente. O prazo se encerra dia
07 de novembro.
E para que seja dada ampla divulgação e transparência ao
certame, é publicado o presente edital.
DR. LEONARDO SANTOS DOS REIS
Secretário de Saúde
Prefeitura Municipal de Arujá, 31 de outubro de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo nº 052/2021 – Pregão Presencial nº 035/2022
- COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA - Contratação De
Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Adminis-
tração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição E Fornecimento De
Cartão Eletrônico Com Chip De Segurança E Respectivas Cargas
De Créditos Mensais, Com A Finalidade De Servir Benefício De
Vale-Alimentação Para Uso Dos Colaboradores Da Unidade De
Pronto Atendimento De Assis – “UPA Ruy Silva”. Realização:
17/11/2022 às 09h30. Íntegra do Edital na página http://www.
fema.edu.br. Informações: licitacaofema@gmail.com. Nivaldo
Aparecido de Melo - Diretor Executivo. Assis, 31 de outubro
de 2022.
Ref.: Processo Licitatório nº 053/2021 – Chamamento Públi-
co nº 006/2021 - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato
N° 043/2021 - Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ASSIS - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS COM BASE NA TABELA DE ESTIMA-
TIVA PRÓPRIA, PARA ATENDER OS PACIENTES DA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS - Valor Global R$ 147.407,30.
Pagamento: Mensal. Assis, 31 de outubro de 2022. Nivaldo
Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
Aviso de licitação aberta - Ref.: Pregão Presencial nº
034/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU-
ÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA ÁREA DO
POÇO ARTESIANO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA
E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLAN-
TAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS NO MEMORIAL
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: INDUSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ ROMEU NITAQUES
ROUPAS LTDA - ME; Ficam registrados os preços unitários de
cada item abaixo especificados, cotados pelo FORNECEDOR nos
autos do Processo de Licitação nº. 248/2022 do Edital do Pregão
Presencial nº 005/2022 – Registro de Preços: ITEM 04 - R$ 92,00;
Assinatura: 15/09/2022; Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: HAIFFA TÊXTIL EIRELI - ME; Ficam registrados os
preços unitários de cada item abaixo especificados, cotados
pelo FORNECEDOR nos autos do Processo de Licitação nº.
248/2022 do Edital do Pregão Presencial nº 005/2022 – Registro
de Preços: ITEM 9 - R$ 116,50; Assinatura: 15/09/2022; Vigência:
12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: GILBERTO JULIO MARANGON - ME; Ficam registra-
dos os preços unitários de cada item abaixo especificados, cota-
dos pelo FORNECEDOR nos autos do Processo de Licitação nº.
248/2022 do Edital do Pregão Presencial nº 005/2022 – Registro
de Preços: ITEM 7 - R$ 113,00; Assinatura: 15/09/2022; Vigência:
12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: KLESS COMERCIAL DE PRODUTOS DE VESTUÁRIO
LTDA - EPP; Ficam registrados os preços unitários de cada item
abaixo especificados, cotados pelo FORNECEDOR nos autos do
Processo de Licitação nº. 248/2022 do Edital do Pregão Presen-
cial nº 005/2022 – Registro de Preços: ITEM 1 - R$ 57,50, ITEM
2 - R$ 62,50, ITEM 3 - R$ 65,00, ITEM 5 - R$ 240,00, ITEM 6 - R$
117,00, ITEM 8 - R$ 51,00; Assinatura: 15/09/2022; Vigência: 12
(doze) meses.
Araras, 31 de outubro de 2022.
Rafael Zaniboni
Presidente Executivo
Nilson Quintiliano
Cargo em Comissão III
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI; Ficam regis-
trados os preços unitários de cada item abaixo especificados,
cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Processo de Licitação
nº. 1102/2022 do Edital do Pregão Presencial nº 019/2022 –
Registro de Preços: ITEM 07 - R$ 187,00, ITEM 08 - R$ 341,00,
ITEM 09 - R$ 2.185,00, ITEM 10 - R$ 53,00, ITEM 11 - R$
190,00, ITEM 12 - R$ 826,00, ITEM 20 - R$ 40,00, ITEM 27 - R$
65,00, ITEM 36 - R$ 211,00, ITEM 37 - R$ 445,00, ITEM 41 - R$
10,45, ITEM 42 - R$ 385,00; Assinatura: 19/10/2022; Vigência:
12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada:LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELI; Ficam registrados
os preços unitários de cada item abaixo especificados, cotados
pelo FORNECEDOR nos autos do Processo de Licitação nº.
1102/2022 do Edital do Pregão Presencial nº 019/2022 – Regis-
tro de Preços: ITEM 2 - R$ 1.440,00, ITEM 3 - R$ 58,00, ITEM
5 - R$ 114,00, ITEM 14 - R$ 19,00, ITEM 15 - R$ 23,50, ITEM
18 - R$ 103,00, ITEM 19 - R$ 19,00, ITEM 24 - R$ 32,60, ITEM
25 - R$ 270,17, ITEM 43 - R$ 54,00; Assinatura: 19/10/2022;
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: FERRARINI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES
LTDA.; Ficam registrados os preços unitários de cada item abaixo
especificados, cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Processo
de Licitação nº. 1102/2022 do Edital do Pregão Presencial nº
019/2022 – Registro de Preços: ITEM 1 - R$ 10,40, ITEM 4 - R$
206,00, ITEM 6 - R$ 187,00, ITEM 16 - R$ 32,70, ITEM 21 - R$
124,00, ITEM 32 - R$ 84,00, ITEM 33 - R$ 107,00, ITEM 34 - R$
766,00, ITEM 35 - R$ 510,00; Assinatura: 19/10/2022; Vigência:
12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARA-
RAS; Contratada: ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP;
Ficam registrados os preços unitários de cada item abaixo
especificados, cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Processo
de Licitação nº. 1102/2022 do Edital do Pregão Presencial nº
019/2022 – Registro de Preços: ITEM 13 - R$ 154,75, ITEM 17 -
R$ 8,50, ITEM 22 - R$ 191,65, ITEM 23 - R$ 33,60, ITEM 26 - R$
58,00, ITEM 28 - R$ 53,00, ITEM 29 - R$ 689,50, ITEM 30 - R$
292,00, ITEM 31 - 213,00, ITEM 38 - R$ 189,00, ITEM 39 - R$
248,50, ITEM 40 - R$ 18,00; Assinatura: 19/10/2022; Vigência:
12 (doze) meses.
Araras, 31 de outubro de 2022.
Rafael Zaniboni
Presidente Executivo
Nilson Quintiliano
Cargo em Comissão III
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: ECOFLEX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.;
Fica registrado o percentual de desconto de cada lote abaixo
especificado, sobre o preço da Tabela - ANP do município de
Araras - SP; cotado pelo FORNECEDOR nos autos do Processo
de Licitação nº. 1089/2022 do Edital do Pregão Presencial nº
020/2022 – Registro de Preços: LOTE 2 - 2,55%; Assinatura:
08/10/2022; Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: UCELA & PAULA LTDA.; Fica registrado o percentual
de desconto de cada lote abaixo especificado, sobre o preço da
Tabela - ANP do município de Araras - SP; cotado pelo FORNECE-
DOR nos autos do Processo de Licitação nº. 1089/2022 do Edital
do Pregão Presencial nº 020/2022 – Registro de Preços: LOTE
1 - 2,06%; Assinatura: 08/10/2022; Vigência: 12 (doze) meses.
Araras, 31 de outubro de 2022.
Rafael Zaniboni
Presidente Executivo - TCA
Nilson Quintiliano
Cargo em Comissão III
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O SAEAN torna público para conhecimento dos interes-
sados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na
modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a Venda
de Veículos, Sucatas, Máquinas e Inservíveis de Propriedade
do Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira, no Estado
em que se Encontram, cuja Relação, Descrição e Quantitativos
encontram-se no Edital Disponibilizado no portal da transpa-
rência do Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (https://
transparencia.betha.cloud/#/qB6IT7P95b8mP91Y1aMWPg==/
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2022 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 4534/2022
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 18 de
NOVEMBRO de 2022.
ABERTURA: às 10:00 horas do dia 18 de NOVEMBRO de
2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AS OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CEN-
TRO CULTURAL – ESPAÇO PÚBLICO PARA ENCONTRO DE RELI-
GIÕES DE MATRIZ AFRICANA, vinculado ao Memorial Descritivo
(Projeto Básico).
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 31 de outubro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 4405/2022
Tendo em vista pedido de esclarecimento, em relação ao
Pregão Eletrônico nº 167/2022, que tem por objeto o REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE
MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, DE FORMA PAR-
CELADA E CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA,
vimos por meio deste expor o que segue:
QUESTÃO: Vim por meio deste solicitar esclarecimentos
no lote 05 - item 35 - papel toalha branco interf, 2 dobras
1000/1250 fls. Pergunta: Sobre a medida 20,5/23cm x 22,5/27cm
- é uma variação grande. Neste caso, posso entrar com proposta
da medida 20,5x22,5cm com 1.000 folhas (mínimo do mínimo)?
Pois o valor de um papel com dimensão 23x27cm é muito maior
(25%) da medida 20,5x22,5cm com 1.000 folhas.
ESCLARECIMENTO: Em consulta ao setor requisitante,
Secretaria Municipal de Administração, segue a resposta do
esclarecimento:
Devido a variações de quantidade de folhas e dimensões
(medidas) nesse item em questão, que varia de fornecedor para
fornecedor, a descrição do item trata exatamente dessas varia-
ções. O tamanho mínimo exigido pelo Edital para os itens cita-
dos acima é a medida 20,5x22,5cm, com 1.000 folhas, podendo
ser aceito também a medida 23 x 27 cm, com 1250 folhas.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 31 de outubro de 2022.
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4123/2022
OBJETO: SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM
VISTAS A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓTICA COM A TECNOLOGIA
‘LINK DEDICADO’ SEGUIDO DE FORNECIMENTO DE EQUIPA-
MENTOS, CABOS E INFRAESTRUTURA DE MONITORAMENTO.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou ven-
cedora a proposta apresentada pela empresa ALGAR MULTIMÍ-
DIA S/A, adjudicando-lhe o lote objeto do edital conforme segue:
Item 01, QTD. 01, DESCRIÇÃO DO PRODUTO Contratação de
empresa especializada em venda de “internet” para o forneci-
mento de link dedicado com dupla abordagem para atender as
necessidades do município de Araraquara-SP – 3 Gbps para o
Paço Municipal, com monitoramento e garantia de segurança,
conforme o termo de referência, PRAZO 12 MESES, MARCA Pró-
pria, VALOR MENSAL R$ 18.000,00, VALOR TOTAL R$ 216.000,00.
Araraquara, 31 de outubro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA
nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão de
Licitação da Administração Geral nº 050/2022, em conformidade
com o Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 072/2022, PROCESSO N° 3600/2022, refe-
rente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONSTA DOS
AUTOS”, no valor mensal de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), para
a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Araraquara, 31 de outubro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 4405/2022
Vimos, através deste, em relação ao pedido de impugnação
da empresa JCP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS
LTDA ME, referente ao Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº
167/2022, Processo Licitatório Nº 4405/2022, que tem por obje-
to o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E
EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER TODAS
AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA,
DE FORMA PARCELADA E CONFORME A NECESSIDADE, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA, expor o que segue:
Face ao exposto, nega-se provimento à impugnação inter-
posta, permanecendo a abertura do certame em 03 de novem-
bro de 2022.
Informamos que a íntegra da RESPOSTA AO PEDIDO DE
IMPUGNAÇÃO se encontra disponível no site do Município
de Araraquara, no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 31 de outubro de 2022.
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 4405/2022
Vimos, através deste, em relação ao pedido de impugnação
da empresa S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA – QUALITYY FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, referente ao Pregão Eletrônico – Registro
De Preços Nº 167/2022, Processo Licitatório Nº 4405/2022, que
tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMEN-
TO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA
ATENDER TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A NECES-
SIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, expor o que segue:
Face ao exposto, nega-se provimento à impugnação inter-
posta permanecendo a abertura do certame em 03 de novembro
de 2022.
Informamos que a íntegra da RESPOSTA AO PEDIDO DE
IMPUGNAÇÃO se encontra disponível no site do Município
de Araraquara, no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 31 de outubro de 2022.
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COM-
BUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para as empresas classificadas:
- REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, para fornecer o
item: 01;
- RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, para fornecer
os itens: 3.1, 3.2;
- SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETRÓLEO LTDA,
para fornecer o item: 02;
GABINETE DO PREFEITO, 27 de outubro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Edu-
cação, por determinação do Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR
BORGES DAMASCENO, torna público, para conhecimento dos
interessados, observada a necessária qualificação, que está pro-
movendo, por intermédio da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, Divisão de Licitação e Contratos, a licitação de MENOR
PREÇO GLOBAL, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 018/2022 - PROCESSO N.º
1.879/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DE IMÓVEL PARA INS-
TALAÇÃO DA NOVA SEDE DO CAEMA - CENTRO DE APOIO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos às 09h00min do dia 05 de dezembro de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba: o custo estimado
da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
3.948.667,31 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil,
seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos).
Origem dos Recursos: Recursos provenientes do Tesouro
Municipal.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 31 de outubro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO (SP) nº
002/2022, a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, com
sede administrativa na Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600,
torna público o Edital de Retificação do Cronograma do Concur-
so Público 002/2022. O Edital Completo encontra-se publicado
no site oficial do município www.aracoiaba.sp.gov.br e no site
www.iuds.org.br. Araçoiaba da Serra, 31 de outubro de 2022.
JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR. Prefeito Municipal.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO (SP) nº
003/2022, a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, com
sede administrativa na Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600,
torna público o Edital de Retificação do Cronograma do Concur-
so Público 003/2022. O Edital Completo encontra-se publicado
no site oficial do município www.aracoiaba.sp.gov.br e no site
www.iuds.org.br. Araçoiaba da Serra, 31 de outubro de 2022.
JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 240/2022. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Materiais para
Manutenção de Pintura e Materiais de Manutenção (Ferragens)
para a Secretaria de Obras e demais Secretarias do município de
Araçoiaba da Serra/SP, com quantitativos máximos e condições
mínimas contidas no Termo de Referência contido no Anexo I.
Encerramento: 21/11/2022 às 09:15 hrs. O Edital em sua integra
consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.bbmnetlicita-
coes.com.br. Araçoiaba da Serra, 31 de outubro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº.2722/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022-RETI-
FICADO
CONTRATO N° 037-2022-Livro 08-Folhas nº 261 a 271 de
21/10/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA AMBIENTE ESCOLAR E DEMAIS
UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES
DE SALUBRIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA, COM DISPONIBI-
LIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
DO EDITAL.
MOTIVO: O valor total do contrato é de R$ 1.058.249,95
(um milhão, cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove
reais e noventa e cinco centavos) mensais. O contrato terá vigên-
cia pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nas formas da lei, uma vez que se trata de serviços contínuos
e imprescindíveis.
Araraquara, 31 de outubro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 169/2022 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO n.º 4533/2022
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 17 de
NOVEMBRO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 17 de NOVEMBRO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS AOS CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA, COM O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MÁQUI-
NAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, REMOÇÃO E DESTI-
NAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS, CONFORME ANEXO I
– TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO NAS FORMAS DA LEI.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 31 de outubro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 1 de novembro de 2022 às 07:09:22
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