Diário dos Municípios
| Data de publicação | 04 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (221) – 613
Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 30/11/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 04/11/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 03 de novembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 13108/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 149/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual contratação futura de empresa especiali-
zada para serviços de alimentação para atender a demanda de
diversas Secretarias do Município de Amparo/SP, conforme Edital
e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 22/11/2022 às 14h30.
Edital disponível a partir de 04/11/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 03 de novembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 13444/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Tomada de Preços nº
024/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução da obra de conclusão da Ponte Vecchio, incluindo
fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos,
mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário, conforme
Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO:
23/11/2022 às 14h30. Edital disponível a partir de 04/11/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 03 de novembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
136/22 – Pregão Eletrônico 87/22. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de postes cilíndricos de madeira tratada. Con-
tratado: FERNANDO ROGERIO MARTIN - ME. Valor total regis-
trado: R$ 57.890,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa
reais). Data da Ata de Registro de Preço: 03 de novembro de
2022. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Admi-
nistração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
139/22 – Pregão Eletrônico 88/22. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de parque infantil para futura instalação nas
praças municipais. Contratado: NATALI BRINK BRINQUEDOS
LTDA. Valor total registrado: R$ 345.000,00 (trezentos e qua-
renta e cinco mil reais). Data da Ata de Registro de Preço: 03
de novembro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Comunicado da Comissão Permanente de Julgamento de
Licitação no Processo Licitatório 134/22 – Tomada de Preços
17/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para deco-
ração natalina. Comunica que fará realizar sessão pública para
abertura e julgamento dos envelopes de propostas financeiras
do processo supra, no dia 7 de novembro de 2022, às 14 horas,
na Sala de Licitações, na Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341,
nesta cidade. Andradina – SP, 03 de novembro de 2022. Paulo
Henrique Bernardoni Caldas – Presidente.
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitação torna
público o resultado do julgamento das propostas do Processo
Licitatório 137/22 – Tomada de Preços 18/22, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação asfáltica tipo CBUQ na sede do 28° Batalhão
de Policia Militar. Após análise das propostas, a Comissão
declara vencedora do presente certame à empresa: CONTATO
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, pelo valor de R$
199.579,19 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e
nove reais e dezenove centavos). Andradina/SP, 03 de novembro
de 2022. Paulo Henrique Bernardoni Caldas - Presidente da CPJL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 122/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de equipamento de Ultrassom, referente
a recurso de Emenda Parlamentar conforme especificações
constantes no Termo de Referência. O município de Aparecida,
SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebi-
mento das propostas até as 9h29min do dia 23/11/2022. Abertu-
ra sessão disputa 9h30min do dia 23/11/2022. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 129/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: contratação de empresa de locação e prestação
de serviços de média e alta complexidade, relativos à realiza-
ção de exames de radiologia, mamografia, ultrassonografia e
tomografia, sob demanda, com cessão, instalação e manutenção
de equipamentos, pela contratada, com fornecimento de mão
de obra, materiais e insumos complementares, e adequações
físicas, se necessário, para o cumprimento do contrato para o
atendimento das unidades de saúde que compõem a secretaria
municipal de saúde, em conformidade com as especificações e
condições estabelecidas no termo de referência. O município de
Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalida-
de Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sis-
tema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 18/11/2022.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 18/11/2022. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 097/2022
OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais e
insumos de enfermagem, na estruturação e planejamento para
atender necessidades dos municipes nos atendimentos das
Unidades Básicas de Saúde, EAPs, ESFs, Saúde Mental, especia-
lidades no CEMOF, Remoção e SAMU urgência e emergência,
da Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGO o procedimento
licitatório às empresas ACACIA COMERCIO DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, no valor de R$ R$
29.969,87; ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0004-67, no
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS: Cad. 414/22, PF
9.197/21, Caixa Econômica Federal, Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Financiamento destinado ao apoio financeiro para o
financiamento de despesas de capital, conforme plano de inves-
timento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento
à Infraestrutura e ao Saneamento. Alterar o ítem I, a cláusula
décima primeira subitem 11.2, o anexo I e o anexo II, do Contra-
to de Financiamento, R$ 16.000.000,00, 03.17.01, 28-07-2022;
Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publi-
cação oficial.
Americana, 03 de Novembro de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 135/2022.
Processo n.º 5.936/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS E FILHOTES DO CCZ – CENTRO DE
CONTROLE DE ZOONOSES”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 135/2022
para as seguintes empresas:
PILAR COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA – ITEM 01 R$ 5,80,
ITEM 03 R$ 5,80. SUPERFOOD PETS LTDA – ITEM 02 R$ 10,10,
ITEM 04 R$ 10,10.
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
Processo nº 7.065/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO
DE RESERVATÓRIOS METÁLICOS NAS UNIDADES ESCOLARES,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E EQUI-
PAMENTOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, INABILITADA a empresa “A.B. CAVAL-
CANTI RESERVATÓRIOS” e HABILITADA a empresa “CONSPEK
CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI”.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE RESULTADO DE ANÁLISE DE LITERATURA TÉC-
NICA E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DE
FUNCIONALIDADES DO SISTEMA
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2022.
Processo n.º 3.671/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E PROCESSA-
MENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO
MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMA-
TIZADOS, EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
METROLÓGICOS E NÃO METROLÓGICOS, SUPORTE TÉCNICO
E EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA AOS
SERVIÇOS INSTALADOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme análise da Comissão Técnica, a Literatura Técnica
apresentada pela empresa “MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINA-
ÇÃO E TECNOLOGIA LTDA” atende as exigências do edital. A
empresa “MOBIT” fica convocada a agendar a amostra de fun-
cionalidades do sistema no prazo de até 30 dias corridos desta
convocação, na Unidade de Transporte e Sistema Viário através
do telefone (19) 3475-3300 com o Engº Nilton.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a
seguinte classificação:
* TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022
Processo n.º 4.724/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORA-
ÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCES-
SÃO PARA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTEN-
ÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DOS
CEMITÉRIOS DA SAUDADE E PARQUE GRAMADO, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO DO ANEXO III”.
EMPRESA CLASSIFICADA: “TERRANOVA CONSULTORIA
LTDA” - VALOR GLOBAL R$ 350.000,00.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de
seu objeto ao vencedor.
EDITAL DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2022.
Processo n.º 8.906/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO,
CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E ARQUI-
VO DIGITAL PARA ESTUDANTES E PROFESSORES, FORMA-
ÇÃO CONTINUADA, MONITORAMENTO, FERRAMENTA DIGITAL
(PORTAL EDUCACIONAL E APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS
MÓVEIS) E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E
INSTITUCIONAL”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público, para
ciência dos interessados que, conforme motivos constantes
na ata da comissão especial, ficam DESCLASSIFICADAS as
empresas “EDITORA DANGUS LTDA” e “POLIEDRO SISTEMA
DE ENSINO LTDA” e “CLASSIFICADA” a empresa “SOLUÇÕES
MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA”, com a
nota final de 7.340 PONTOS.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 03 de Novembro de 2022.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 8299/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 150/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
-hospitalares para equipar o Centro de Referência em Saúde da
Mulher e de equipamentos para compor as novas instalações da
Unidade de Saúde do Jardim Camandocaia e demais Unidades
de Saúde da Família do Município de Amparo/SP, conforme Edi-
tal e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 29/11/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 04/11/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 03 de novembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 12837/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
151/2022 - Objeto: Aquisição de cortinas para atender necessi-
dades das Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Amparo/SP, conforme Edital e
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Proc. Adm. n.º 538/2022, Inexigibilidade nº 06/2022 – RATI-
FICAÇÃO de todos os termos do procedimento, AUTORIZANDO
a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa
“INSTITUTO EDUCACIONAL EUESTUDANTE.COM LTDA” para a
realização de curso de capacitação referente a Nova Lei de Lici-
tações nº 14.133/2021, a ser realizado online dia 10 novembro
das 09:00 as 16:00h, com valor global, estimado de R$ 1.890,00.
Base legal: 25, II c/c artigo. 13, VI da lei federal 8.666/93. Alam-
bari/SP, 03 de novembro de 2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO
- Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL n. 45/2022 - PROC. ADM n. 513/2022
- Assunto: REGISTRO de preços de serviços de mão de obra para
assentamento de lajota, colocação de guia premoldadas e exe-
cução de calçadas em vias do Município de Alambari/SP. ADJU-
DICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro como
vencedora a participante “TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI”, quanto ao lote único, no valor
total global de R$ 383.870,00. Alambari/SP, 03 de novembro de
2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
EXT. DE CONTRATO Nº 32/2022 – Proc. Adm. 452/2022,
Pregão Presencial 37/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Munici-
pal de Alambari; CONTRATADA: MAG AUTO PEÇAS E SERVIÇOS
MECÂNICOS LTDA; Valor: R$ 16.950,00 - Objeto: Aquisição de
peças para a manutenção de veículo Fiat – Ducato Multijet 2.3
16v, ano 2014. Vig: 04/10/2022 a 04/04/2023.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a 2ª retifi-
cação do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº. 37/2022, objetivando o Registro de preços para aquisição
de equipamentos e materiais de informática. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 21 de novembro
de 2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21 de novembro de
2022 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21 de
novembro de 2022 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 03 de
novembro de 2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Pre-
feito Municipal de Altinópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a retifica-
ção do edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 37/2022, objetivando o registro de preços para locação de
geradores de energia elétrica. Início da sessão às 08:30 horas
do dia 24 de novembro de 2022. OBTENÇÃO DO EDITAL: altino-
polis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 03 de novembro de 2022.
José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022
Face as alterações ocorridas no edital do pregão presen-
cial nº 38/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de São
Paulo, data de 20/10/2022, página 251, ,que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
LICENÇA DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS E SERVIÇOS DE CONVERSÃO, IMPLANTA-
ÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA SOFTWARE
DE CONTABILIDADE PÚBLICA, AUDESP, TERCEIRO SETOR, ARRE-
CADAÇÃO E NFS-E, CEMITÉRIO; SECRETARIA - SISTEMA PARA
COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS E AUDESP; ALMOXARIFADO
- SISTEMA PARA FROTA, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO;
SETOR PESSOAL - SISTEMA PARA FOLHA DE PAGAMENTO E
AUDESP; GABINETE - SISTEMA PARA CONTROLE INTERNO,
GESTÃO MUNICIPAL E OUVIDORIA, SOFTWARE PARA SAÚDE,
SOFTWARE PARA ENSINO E SOFTWARE PARA ASSISTÊNCIA
SOCIAL, O Municipio de Alto Alegre informna que um novo
Edital retificado se encontra disponível e disponibilizado no site
eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br ou através de solicitação
no email: contratos@altoalegre.sp.gov.br., ficando alterada a
data para entrega dos envelopes Proposta e Habilitação do
dia 08/11/2022 para o dia 21/11/2022. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone 18 - 3657
9009, Alto Alegre/SP, 03 de Novembro de 2022. Carlos Sussumi
Ivama, Prefeito Municipal.
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022
torna público que fará realizar licitação pública na modalida-
de PREGÃO PRESENCIAL visando a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipes de saúde (Médico,
Dentista, Enfermeiro e Auxiliares de Enfermagem) para a presta-
ção de serviços e execução de ações de atenção básica à popu-
lação privada de liberdade na Unidade Prisional – Penitenciária
“Valentim Alves da Silva” e no “Centro de Detenção Provisória
de Álvaro de Carvalho”,nos termos da Deliberação CIB-62, de 22
de Novembro de 2012 e Resolução SS-129 de 27 de Setembro de
2022, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
O certame será do tipo “Menor Preço por Item”. O protocolo dos
envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente,
até às 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 18/11/2022, à
Avenida Santa Cecília, nº. 596 – Centro – Álvaro de Carvalho/SP
– Cep: 17410-039. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.
sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão
obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.
com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira
das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 04 de Novembro
de 2022. Adilson de Oliveira Lopes – Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 117/2022. Pregão Pre-
sencial nº 59/2022. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para execução de 2 (dois) milhões de
m² de serviços de roçagem em diversas áreas do Município. Cre-
denciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 21 de
Novembro de 2022. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelos fones: (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos emails: lici-
tacao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adamantina.sp.gov.
br. Adamantina, 03 de Novembro de 2022. EVANDRO PEREIRA
DE SOUZA - Secretário de Finanças em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 118/2022 Pregão
Eletrônico nº 03/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos a
serem utilizados na Usina de Reciclagem para Intervenção em
Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos, conforme Contrato
de Repasse PCA/CESP 0397842-61/2015 – Caixa Econômica
Federal. O Município de Adamantina informa a abertura do
Pregão Eletrônico nº 03/2022 que será realizado às 09h00min
do dia 22/11/2022. O Edital poderá ser retirado nos links: www.
bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 03 de novem-
bro de 2022. EVANDRO PEREIRA DE SOUZA - Secretário de
Finanças em Exercício.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EDITAL
PROCESSO N.º 174/2022
EDITAL N.º 116/2022
PREGÃO ELETRONICO N.º 081/2022
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO VAN DE SIM-
PLES REMOÇÃO (TIPO A), ZERO KM, PARA ATENDIMENTO DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA USO DA SECRETARIA DE
SAÚDE DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, o que segue:
Considerando a IMPUGNAÇÃO encaminhada pela empresa
J.C.B. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, e diante da necessi-
dade de esclarecer as dúvidas levantadas, devido à complexida-
de da matéria, será necessário maior prazo pra análise por parte
da Secretara Municipal de Saúde.
Diante do acima exposto o presente processo encontra-se
SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, até que sejam analisadas as
dúvidas suscitadas, sendo que será posteriormente republicado
o edital, com eventuais adequações e com os novos prazos, nos
termos do disposto na Legislação vigente.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
(www.aguasdelindoia.sp.gov.br), sendo ainda que o referido
processo se encontra disponível a todos os interessados para
vistas.
Águas de Lindóia, 03 de novembro de 2.022
Wellington Barreto
Pregoeiro Municipal
COMUNICADO
PROCESSO N.º 173/2022
EDITAL N.º 115/2022
PREGÃO ELETRONICO N.º 080/2022
LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA
Objeto: Aquisição de equipamentos de Ar Condicionado
para uso de diversas unidades escolares do município de Águas
de Lindoia.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Setor de Compras e Licitações, vem por meio deste informar a
todos os interessados, com referência ao processo em epígrafe,
o que segue:
Aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2.022 (dois mil e
vinte e dois), A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia publi-
cou ERRATA referente ao anexo I do referido Edital.
Encontra-se a disposição dos interessados para vistas, a
ERRATA na íntegra no link https://www.aguasdelindoia.sp.gov.
br/licitacao.
Águas de Lindóia, 03 de novembro de 2022.
Wellington Braz Dalonso
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de
suprimentos para impressoras e copiadoras (Toners, Cartuchos
de Tinta e Tinta para Impressoras), pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no Anexo I do edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 10/11/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
25/11/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
25/11/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 10/11/2022 à
24/11/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 087/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos hospita-
lares com Recurso de Emenda Parlamentar Estadual, conforme
especificações contidas no Anexo I do edital. Envio das Propos-
tas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 10/11/2022
às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 29/11/2022 às 09h00;
Início do Pregão (fase competitiva): 29/11/2022 às 09h30; ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 10/11/2022 à
28/11/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022. Objeto: Aquisição de
combustíveis líquidos para abastecimento da frota de veículos
e máquinas, com base no maior percentual de desconto sobre
a tabela ANP (Agência Nacional do Petróleo), durante o exer-
cício de 2023, nas bombas do posto do fornecedor, conforme
especificações contidas no Anexo I do edital. Encerramento
(credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº
02 – Documentação) das 09h 00min até as 09h e 30min do dia
30/11/2022. Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min. Perío-
do de Disponibilização do Edital: De 10/11/2022 até 29/11/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022. Objeto: CHAMA-
MENTO PUBLICO, visando o credenciamento de instituições
financeiras para recebimento de arrecadação Municipal, no
padrão FEBRABAN, conforme descrição e especificações rela-
cionados no Termo de Referência do Edital. Credenciamento
das 08h 00min a partir do dia 11/11/2022 a 02/12/2022 até as
17h e 00min com a entrega do envelope Nº 01 Documentação.
Sessão de Análise da Documentação: a partir das 09h e 45min
do dia 05/12/2022. Período de Disponibilização do Edital: De
11/11/2022 a 02/12/2022.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 4 de novembro de 2022 às 05:02:39
614 – São Paulo, 132 (221) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 4 de novembro de 2022
LOCALIZADA NA RUA PAPA PAULO VI – JD. MARTINEZ, NESTA
CIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VALOR TOTAL R$
231.714,00.
Araraquara, 03 de novembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
declara que a licitação foi DESERTA.
Araras, 07 de outubro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1. ACARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI
CNPJ: 14.623.076/0001-88
Endereço: Rua Silva Freire, nº 211, Bairro Horto Florestal,
Belo Horizonte, MG.
Lote 01.
2. AMV COMÉRCIO PROMOÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS E
ARBITRAGENS LTDA
CNPJ: 01.286.781/0001-95
Endereço: Av. Thomas Edison, nº 439, Bairro Barra Funda,
São Paulo, SP.
Lote 02.
Araras, 31 de outubro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 095/2022 – Classificação após
negociação para o item 01 com valor unitário de R$ 10,00,
perfazendo o valor total de R$ 488.000,00 a favor da empresa
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
PREGÃO ELETRONICO Nº 095/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 03 de novembro de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2022 – Após reclassificação e
negociação, fica classificada em 1° lugar para os itens 01, 02, 03
e 04 a licitante CIA MULTI SERVICOS E URBANIZACAO LTDA EPP.
Fica aberto prazo para que, querendo os interessados,
protocolem recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis
conforme Edital. O prazo se encerra dia 09 de novembro.
Prefeitura Municipal de Arujá, 03 de novembro de 2022
Chamada Pública n°001/2022 da Secretaria de Assistência
Social – Trata de realização de Chamada Pública n°001/2022 em
cumprimentos a Lei Federal n°13.019, de 31 de julho de 2014,
que dispõe sobre as parcerias entre a administração pública e
as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. O
Prefeito do Município de Arujá, em cumprimento ao disposto na
Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, resolve: Realizar
a presente Chamada Pública da Organizações da Sociedade
Civil, que tenham interesse em celebrar Termo de Colaboração
com a Prefeitura Municipal de Arujá para gerenciar as Unidades
de Acolhimento Institucional manifestando, por escrito, seu
interesse perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de
07/11/2022 à 06/12/2022. As entidades qualificadas interessa-
das, deverão apresentar os ENVELOPES: 01 – DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO, 02 – A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABA-
LHO E PLANILHA FINANCEIRA E 03 – ATESTADOS DE CAPACI-
DADE GERENCIAL / EXPERIÊNCIA EMITIDOS POR ORGANISMO
RECONHECIDO, até às 16h30m do dia 06/12/2022 com a aber-
tura no dia 07/12 (terça-feira) às 09h (presença facultativa dos
interessados). O Edital completo poderá ser solicitado através do
e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br ou serão fornecidos em
cd/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para a cópia no
departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90
– Vila Flora Regina – Arujá, a partir de 07/11/2022, das 08:00 às
12:00 das 13:00 às 16:30 horas e também através do site oficial
do Município wwww.aruja.sp.gov.br. Informações pelo fone (11)
4652-7609 - Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 03 de novembro de 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARO, RESTAURAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE ESCADA DE PEDESTRE, NA RUA SÃO PAULO,
JARDIM REAL – ARUJÁ SP, COM MÃO DE OBRA E FORNECIMEN-
TO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA SUA EXECUÇÃO,
EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DISCRIMINA-
ÇÕES DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA. Encerramento: dia
22/11/2022 às 08:45 horas; Abertura: 09:00 horas do mesmo
dia. Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura
- www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive,
devendo o interessado apresenta-lo para gravação, no Departa-
mento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua
José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 07/11/2022 à 21/11/2022, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 03 de novembro de 2022
Relação de contratos
Termo de Quitação nº 07 de 19/10/2022; Contratante: PMA;
Contratada: MARIA FERREIRA DE ALMEIDA DE MORAIS, JULIA-
NA DE MORAIS SANCHES E TERESINHA DE ALMEIDA MORAIS.
Objeto: locação de imóvel destinado a instalação do centro de
convivência da criança e do adolescente/CCCA do bairro miran-
te. Deverá ser pago o valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa
reais) para a Sra. MARIA FERREIRA DE ALMEIDA DE MORAIS; o
valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) para
a Sra. JULIANA ALMEIDA DE MORAIS SANCHES e o valor de
R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) para a Sra.
TERESINHA DE ALMEIDA MORAIS, para quitação do pagamento
a título indenizatório, referentes aos valores devidos de locação
de imóvel destinado a instalação do Centro de Convivência da
Criança e do Adolescente/CCCA do Bairro Mirante, sem cobertu-
ra contratual no período de 01 a 27 de abril de 2022. As despe-
sas decorrentes do presente termo correrão por conta das Notas
de Empenhos: nº 7278/2022, 7279/2022 e 7280/2022 - Funcio-
nal Programática nº 02.07.01 08 244 0034 2082 3.3.90.36.15.
Os valores totais deverão ser pagos em uma única parcela, no
dia útil imediato após o recebimento pela Secretaria Municipal
de Finanças, do Atestado emitido pela Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Apostilamento n° 35 de 24/10/2022 do Contrato n° 3005
DE 09/05/2019; Contratante: PMA; Contratada: MARJORIE
CRISTINE DE SOUZA SATO 453.235.198-78. Objeto: contrata-
ção de empresa especializada para locação de 01 impressora
multifuncional jato de tinta com cota de 5.000 impressões/
mês, colorida pelo período de 12 meses com fornecimento e
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Comunicado:Tomada de preços n. 007-2022.Processo daae
n. 2.714 de 07-10-2022.Objeto:contratação de empresa especia-
lizada para execução de interceptor de esgotos do serralhal, com
travessia por método não destrutivo (mnd), sob a linha férrea e
avenida manoel de abreu, conforme especificações constantes
nos anexos do edital.Vimos por meio deste comunicar a todos
interessados que torna-se sem efeito a publicação ocorrida no
dia 28-10-2022, que revogou a presente licitação.Dando conti-
nuidade ao processo licitatório, ficam designadas as seguintes
datas:Data limite para requerimento do crc:18-11-2022.Data
limite para realização de visita técnica (obrigatória):18-11-2022.
Protocolo dos envelopes:dia 21-11-2022 até as 12h00min.Data
e horário da sessão pública:21-11-2022 às 14h00min (quatorze
horas).Local:departamento autônomo de água e esgotos, situa-
do na rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-
-SP.O edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.
daaeararaquara.com.br–link:Painel de licitações.Araraquara, 03
de novembro de 2022.Donizete Simioni-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DECISÃO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 028/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 457/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE AUMENTO DE CARGA ELÉTRICA
NOS CERS ELOÁ DO VALLE QUADROS, CYRO GUEDES RAMOS,
HONORINA COMELLI LIA, CARMELITA GARCEZ I E ROSA RIBEI-
RO STRANGUETTI, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E
MATERIAL INCLUSO, CONFORME PROJETOS APROVADOS PELA
CPFL E MEMORIAL DESCRITIVO COM FORNECIMENTO DE ART.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor da decisão da habilita-
ção referente a tomada de preços referenciada.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Subcomissão de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
Extrato de Contrato
ADITAMENTO Nº 05/2022
CONTRATO INICIAL Nº 020/2011
DISPENSA N° 006/2011 – Proc 006/2011
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCADOR: PÉRICLES BOSQUETTI
OBJETO: Locação do imóvel, situado à Avenida São José,
nº 917, Carmo – 14.800-410 - para acomodação da equipe de
saúde do ESF Santa Lúcia III.
VIGÊNCIA: Por interesse das partes, o contrato de locação
terá seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) MESES. Sendo
sua vigência de 04 de Novembro de 2022 a 03 de Novembro
de 2023.
VALOR: R$ 2.384,07 mensal.
____________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INICIAL N° 088/2022
PREGÃO PR. N° 121/2022 – PROC. N° 3135/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI
CNPJ: 08.646.447/0001-44
OBJETO: Contratação de empresa para realização de servi-
ços técnicos de raio x, incluso equipamentos e mão de obra, para
unidade de saúde UNIDADE DE RETAGUARDA DO MELHADO
CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
Vigência: 06 meses a Partir de 01/11/2022.
Valor: R$ 394.980,00 estimado para o período.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 89/2022
CONTRATO INICIAL N° 028/2022
Inaxigibilidade N° 027/2021 – PROC. N° 4216/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR.
ARNALDO BUAINAIN LTDA
CNPJ: 50.732.544/0001-16
OBJETO: Contratação de empresa especializada para REA-
LIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS
QUE SÃO CONTEMPLADOS PELA TABELA SUS (SIGTAP)
Referência;
Vigência: 03 meses, 02/11/2022 a 01/02/2022.
Valor para o período R$ 330.000,00 para o período
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
024/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 326/2022
OBJETO: Registro de preços que visa EVENTUAL E FUTURO
FORNECIMENTO DE LAMPADAS, conforme condições, quantida-
des e exigências estabelecidas em Edital e Anexo I – Termo de
Referência por um período de 12(doze) meses.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 024/2022, adjudicando o
objeto em epígrafe, à empresa abaixo especificada.
GRAND COMMERCE LTDA - ME – CNPJ: 43.471.316/0001-
74 - Lote 02: Quant: 1000 unid. PREÇO REG: 10,00 – TOTAL DO
LOTE R$ 10.000,00 - Lote 03: Quant: 500 unid. PREÇO REG:
4,00 TOTAL DO LOTE R$ 2.000,00 - Lote 04: Quant: 1000 unid.
PREÇO REG: 11,14 TOTAL DO LOTE R$ 11.140,00 - VALOR TOTAL
DO LOTE: R$ 23.140,00.
RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP – CNPJ:
44.307.153/0001-51 - Lote 01: Quant: 500 unid. PREÇO REG:
10,65 – VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.325,00
Araraquara, 03 de outubro de 2022
_____________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4168/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA
SINTÉTICA DO CAMPO DA AREA DE LAZER LOCALIZADA NA
RUA PAPA PAULO VI – JD. MARTINEZ, NESTA CIDADE, CONFOR-
ME TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa L.G.B. EIRAS
EIRELI, adjudicando-lhe o lote objeto do edital conforme segue:
ITEM 01, DISCRIMINAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTI-
TUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO DA AREA DE LAZER
taria do Desenvolvimento Regional, convênio nº 102387/2022,
do Estado de São Paulo.
Contrato n° 77/2022
Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, por meio
da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que o
processo licitatório e contrato em epígrafe está ANULADO.
Edgard Gama Matos - Secretário Municipal de Administração
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2022 - PROCESSO N.º
2.052/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CONJUN-
TOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS JOAQUIM POM-
PEU DE TOLEDO E CAFÉ FILHO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/
SP”, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal,
DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto à empresa:
- FAUSTINA APARECIDA GOLIN GREGORIO-ME, no valor de:
R$ 449.432,97(quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocen-
tos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 03 de novembro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 161/2022. P.A. Nº
283/2022. Levo ao conhecimento dos interessados que a autori-
dade Municipal Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para Contratação de Serviço Especializado de Teste Hidrostático
Para Cilindro de Oxigênio Medicinal para a Secretaria de Saúde
da Prefeitura de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa GNS GASES
E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP sob o CNPJ 34.472.085/0001-22,
perfazendo um valor total de R$ 155,00. Araçoiaba da Serra, 27
de outubro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 164/2022. P.A.
Nº 286/2022. Levo ao conhecimento dos interessados que a
autoridade Municipal Nos termos do disposto no artigo 24,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICOU a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para Serviço de Tapeçaria Automotiva da Guarda
Civil da Prefeitura de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa OSMIR
RODRIGUES MACHADO JUNIOR, perfazendo um valor total de
R$ 3.000,00. Araçoiaba da Serra, 1 de novembro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 133/2022. P.A.
Nº 243/2022. Levo ao conhecimento dos interessados que a
autoridade Municipal Nos termos do disposto no artigo 75,
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para Contratação de Empresa Especializada
para a Elaboração de Projeto Elétrico, Projeto Luminotécnico,
Memorial Descritivo e Apresentação De Materiais, Necessários
para a Substituição de Luminárias Convencionais por Luminárias
LED em Pontos do Município de Araçoiaba da Serra/SP para a
Secretaria de Serviços do Município de Araçoiaba da Serra/SP da
empresa ELO ENERGIA PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA EM
ENERGIA LTDA sob o CNPJ 19.254.640/0001-56, perfazendo um
valor total de R$ 30.000,00. Araçoiaba da Serra, 1 de novembro
de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA. TOMADA DE
PREÇOS Nº 018/2022. P.A. Nº 259/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO
DEVIDAMENTE HABILITADO PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO
DE GUARDA-CORPO, LETREIRO, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NO
“DECK DO LAGO”, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/
SP, CONFORME OS ANEXOS. Ao dia 03/11/2022, na Sala de
Reuniões da Prefeitura, reuniram-se os membros da Comissão
Permanente de Licitação, para proceder com a Sessão de Aber-
tura E JULGAMENTO dos Envelopes de Habilitação e proposta.
As seguintes empresas protocolaram os envelopes, sendo elas:
MAHAL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – EPP CNPJ
21.355.502/0001-05. CYLTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 06.306.458/0001-50. JSO CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ
09.262.709/0001-30. A comissão julgou e considera HABILITADAS
as empresas: MAHAL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
– EPP. CYLTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. JSO CONSTRU-
ÇÕES EIRELI. A Comissão de Licitações analisou e julgou a propos-
ta, CLASSIFICANDO PROVISORIAMENTE as licitantes: 1° LUGAR. a
empresa CYLTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA com o valor
de R$112.886,60. 2° LUGAR. a empresa MAHAL SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – EPP com o valor de R$121.486,91.
3° LUGAR. a empresa JSO CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor de
R$134.286,40. Nos termos do item 11.3.9 do Edital, por ordem
de classificação a empresa MAHAL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO
CIVIL EIRELI – EPP manifestou o Direito de Preferência e fica
convocada a apresentar nova proposta em até três dias úteis. A
Ata em sua integra está disponibilizada no portal da transparência
dessa Prefeitura. Comissão Permanente de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.°242/2022. PREGÃO PRESENCIAL N.°018/2022. OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para Prestação de SCM
(Serviço Comunicação Multimídia) nos termos das concessões
outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANA-
TEL, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. DATA
DA REALIZAÇÃO: 23/11/2022. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
09:30hrs. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.
sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 3 de novembro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 241/2022, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimen-
tícios de Panificação (pão tipo hot dog, bisnaguinha e placa de
bolo), para Merenda Escolar, conforme quantidade e especifica-
ções constantes no Anexo I, foi ADJUDICADO pelo pregoeiro ora
signatário no dia 26/10/2022, e HOMOLOGADO pela Autoridade
Municipal o seu resultado no dia 03/11/2022 para a empresa
TSA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 46.889.532/0001-22
nos lotes 01 e 02 perfazendo um valor total de R$ 185.560,00.
Araçoiaba da Serra, 03 de novembro de 2022. José Carlos de
Quevedo Junior - Prefeito
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PREGÃO ELETRONICO N°16/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA AS
DIRETORIAS MUNICIPAIS.
ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 17/11/2022 AS 9H
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2022 AS 8H ATÉ
17/11/2022 AS 07:59H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H DO DIA 17/11/2022
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR E NA
PLATAFORMA BLL.
valor de R$ 163.330,60; AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITA-
LAR EIRELI-ME, CNPJ nº 33.551.382/0001-09, no valor de R$
220.996,40; Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI,
CNPJ nº 34.680.592/0001-51, no valor de R$ 68.530,75; CEMED
COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ nº 03.772.503/0001-73, no valor de R$ 73.562,51; CIRUR-
GICA IZAMED LTDA. EPP, CNPJ nº 12.967.916/0001-02, no
valor de R$ 98.738,55; CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº
04.063.331/0001-21, no valor de R$ 125.255,32; CIRUROMA
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.515.873.0001-50, no valor
de R$ 195.914,37; CIRÚRGICA ONIX - EIRELI – ME, CNPJ nº
20.419.709/0001-33, no valor de R$ 764.050,89; DIAG SUL
COMERCIAL LTDA ME, CNPJ nº 05.288.017/0001-00, no valor
de R$ 159.334,05; Dimebras comercial hospitalar LTDA, CNPJ
nº 56.081.482/0001-06 no valor de R$ 50.162,00; DUTRAMED
DISTRIBUIDORA LTDA – ME, CNPJ nº 08.435.077/0001-04, no
valor de R$ 250.000,00; FABRICIO DE RAMOS & CIA. LTDA,
CNPJ nº 15.725.489/0001-36, no valor de R$ 101.945,25; G A
MEDICAL LTDA – ME, CNPJ nº 23.21.810/0001-00, no valor de
R$ 185.457,85; GEMEDICAL DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS
LTDA, CNPJ nº 17.237.681/0001-09, no valor de R$ 59.000,00;
HAVERIM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 17.365.046/0001-07, no
valor de R$ 108.036,90; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ
nº 12.889.035/0001-02, no valor de R$ 5.895,00; L. M. FARMA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 57.532.343/0001-14,
no valor de R$ 195.845,85; M.TESTA CONFECCAO, CNPJ nº
23.829.339/0001-09, no valor de R$ 34.931,25; MEDGRAN
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 14.766.081/0001-40, no valor de R$ 10.420,00; MEDI-
CAL CHIZZOLINI LTDA, CNPJ nº 25.067.657/0001-05, no valor
de R$ 81.320,70; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITA, CNPJ nº 07.752.236/0004-76,
no valor de R$ 245.184,65; PEROLA IMPORTADORA E DISTRI-
BUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 30.888.187/0001-72, no
valor de R$ 62.272,55; SNOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL
LTDA, CNPJ nº 34.686.134/0001-20 no valor de R$ 51.325,00.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 116/2022
OBJETO: registro de preços para prestação de serviços de
reparação do sistema viário urbano municipal, com serviços de
manutenção corretiva, com utilização de material, equipamento
e mão de obra especializada inerentes a realização de tapa
buraco com CBUQ e blocos sextavados de concreto. HOMOLO-
GO o procedimento licitatório à empresa FAD TERRAPLENAGEM
EIRELI, CNPJ: 34.534.371/0001-75, no valor percentual de 43,00
% sobre a planilha orçamentária de referencial de custos DER,
com estimativa máxima para a contratação objeto do certame,
em RR$ 14.042.044,00 (quatorze milhões e quarenta e dois mil
e quarenta e quatro reais). LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 119/2022
OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos, material e insumos para cumprimento de
ordem judicial em favor de yssak martins damasceno de souza
para tratamento, no período de 12 (doze) meses. HOMOLOGO
o procedimento licitatório às empresas CIRURGICA UNIAO
LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 1.699.200,00;
DROGACENTRO CRUZEIRO LTDA, CNPJ: 45.651.775/0002-46,
no valor de R$ 91.032,00; CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 07.569.029/0001-38, no valor de R$ 8.604,00; LM
FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.532.343/0001-
14, no valor de R$ 136.965,60. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
- Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 125/2022
OBJETO: registro de preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, de forma
contínua para atender às necessidades da administração munici-
pal. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas MARIA
TERESA DE OLIVEIRA ANDRINI EIRELI, CNPJ 34.229.648/0001-
56, no valor de R$ 290.852,50; SERGIO AUGUSTO MATHIAS,
CNPJ 44.925.721/0001-88, no valor de R$ 47.425,00; HOSANA
COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EM GERAL LTDA, CNPJ 24.657.970/0001-22, no valor de R$
87.500,00; DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ
22.206.847/0001-60, no valor de R$ 18.250,00; FONSECA &
FILHO DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ
06.109.220/0001-34, no valor de R$ 9.435,00. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 099/2022
A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 099/2022.
Objeto: registro de preços das horas de prestação de serviços de
mecânica, elétrica, funilaria, pintura, preventiva e corretiva, com
fornecimento de autopeças e acessórios originais, pelo prazo de
12 meses, sendo os respectivos, veículos de porte médio e pesa-
do (vans, micro ônibus, ônibus, caminhão e máquinas pesadas),
por maior desconto sobre a tabela Audatex, Cilia ou similar. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 128/2022 -
MAIOR DESCONTO
Objeto: registro de preços das horas de prestação de
serviços de mecânica, elétrica, funilaria, pintura, preventiva e
corretiva, com fornecimento de autopeças e acessórios origi-
nais, pelo prazo de 12 meses, sendo os respectivos, veículos de
porte médio e pesado (vans, micro ônibus, ônibus, caminhão e
máquinas pesadas), por maior desconto sobre a tabela Audatex,
Cilia ou similar. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
maior desconto, a ser realizado no Sistema de Licitações Públicas
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas
até as 9h29min do dia 22/11/2022. Abertura sessão disputa
9h30min do dia 22/11/2022. Informações: 12 3104-4011 ou lici-
tacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.apa-
recida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
COMUNICAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO
TOMADA DE PREÇOS N° 029/2022
Objeto: executar os serviços de expansão de rede de ilumi-
nação pública em diversas Ruas do Município de Apiaí/SP (zona
urbana e rural).
Comunica-se as empresas participantes do processo em
questão, para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
apresente recurso, quanto ao julgamento da Comissão após
análise dos documentos de habilitação. O silêncio será inter-
pretado como renúncia. O processo encontra-se no Depto de
Licitações para consulta. Decorrido prazo sem apresentação de
recurso, fica designado o dia 16/11/2022 as 9h para abertura
das propostas.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 06/2022
PROCESSO nº 104/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reca-
peamento Asfáltico nas Ruas João Pires dos Santos (Bairro Vila
Alumínio); Leopoldo Da Silva - Trecho 1 (Bairro Terra Baixa);
Padre Belchior Pontes, João Castro Andrade, Dimas Ferreira De
Carvalho, José Brás Da Silva, Francisco Rodrigues Do Prado,
Adelino Marucci (Bairro Vila Nova); Princesa Isabel, Imperador
(Trecho 1), Imperatriz Leopoldina, Imperatriz Tereza Cristina E
Imperatriz Dona Amélia (Bairro Vila Real), Convênio com a Secre-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 4 de novembro de 2022 às 05:02:39
sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (221) – 615
a 60 (sessenta) meses, nos termos do Artigo 57, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
DOS VALORES: Valores ora contratados com taxa admi-
nistrativa de - 0,15%, sobre o valor estimado anualmente de
R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais), ficando num valor total
ofertado de R$ 1.997.000,00 (hum milhão, e novecentos e
noventa sete mil).
ASSINATURA: 01 de novembro de 2022.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura Município da Estancia Turística de Barretos – SP
torna público a abertura Tomada de Preços n.º 27/2022, Edital
n.º175/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma e reparos em imóveis e estruturas que foram
afetadas pelas chuvas. O edital disponível no site www.barretos.
sp.gov.br/licitacoes Data entrega dos envelopes:22/11/2022 às
11h:00; Data abertura dos envelopes: 22/11/2022 às 11h:30min.
Barretos, 03 de novembro de 2022. Cristina Silva. Departamento
de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Fica suspensa por tempo indeterminado a abertura dos
envelopes do Pregão eletrônico 30/2022 cujo objeto Locação
de conjuntos geradores de solução de hipoclorito de sódio com
concentração entre 0,5 e 0,8% de cloro ativo, de funcionamento
em regime de operação contínua, analisador de cloro livre e
sistema de dosagem automatizada, com serviço de manutenção
preventiva e corretiva, e fornecimento de peças de reposição,
para adequações do termo de referência. A nova data para a
realização será informada pela divulgação utilizada nos mesmos
meios utilizados anteriormente.
Barretos, 03 de novembro de 2022.
Iracema Vieira Borges
Chefe do Setor de Materiais
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
COMUNICADO
JOSÉ MARCOS MARTINS, prefeito municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, com fulcro nas justificativas emanadas no
bojo do processo licitatório nº 057/2022, que trata da Tomada
de Preços nº 014/2022 cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE REFORMA ADMINISTRATIVA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, considerando a
inexistência de recurso interposto com fulcro no artigo 109,
Inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei Federal nº 8.666/93; e de
acordo com o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação,
HOMOLOGA o certame e ADJUDICA o seu objeto à seguinte
empresa, conforme segue:
EMPRESA 1 – PÁTRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA – EPP, proposta apresentada
com o valor global de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oito-
centos reais) para a integral execução do objeto.
Barrinha/SP, aos 03 de novembro de 2022.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal –
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DISPENSA DE LICITAÇÃO SUPRI Nº 005/2022
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDI-
CAMENTOS.
CONTRATADA: PRO-REMÉDIO DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME.
Após analisados os pressupostos legais para a contratação
pretendida, bem assim, respeitado o princípio da economici-
dade, e considerando o teor do Parecer Jurídico nº 803/2022,
emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria
de Negócios Jurídicos, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a
contratação em referência, nos termos do que dispõe o Artigo
14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013, bem como o Artigo 24,
Inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Dispensa de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria de Negócios Jurídicos, para a formalização do
instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 27 de outubro de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 005/2022 – SEM EFEITO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme condições estabelecidas neste edital e
seus Anexos, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que
são parte integrante e indissociável deste instrumento.
Torna-se SEM EFEITO a publicação efetuada no dia 28 de
outubro de 2022, página 321.
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 005/2022 – CLASSIFICAÇÃO
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme condições estabelecidas neste edital e
seus Anexos, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que
são parte integrante e indissociável deste instrumento.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos e com base no subitem 8.3 do Edital, resolve CLAS-
SIFICAR e declarar como VENCEDORAS as entidades por terem
apresentado os melhores projetos de venda. A saber:
Item 01: BANANA NANICA ORGÂNICA:
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO
VALE DO RIBEIRA – COOPERQUIVALE: 54.300kg;
Item 02: DOCE DE BANANA (BANANADA):
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDO-
RADO – COOPAFEL: 4.350kg(parcial);
- COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMI-
LIARES ARARAS E REGIÃO: 12.450kg (parcial)
Item 03: MANDIOCA:
COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIA-
RES ARARAS E REGIÃO:
23.400kg;
Item 04: MEL DE ABELHA:
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA TERRA LIVRE LTDA:
2.800kg.
Item 05: SUCO DE UVA:
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA TERRA LIVRE LTDA:
493.500un.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 236/2022;
Dispensa de Licitação nº 8.318/2022; Contratante: O Município
da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Antonio
Edegard Bressanin; Objeto: Havendo concordância expressa de
ambas as partes, pelo presente instrumento e na melhor forma
de direito, e com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei
Federal nº 8.666/93 e artigo 56, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.245/91, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim
de que o prazo de locação seja renovado; Valor do Contrato: R$
20.978,48; Vigência do Contrato: 08 meses; Data do Contrato:
31/10/2022.
Extrato de Contrato: Contrato nº 237/2022; Inexigibilidade
de Licitação nº 8.708/2022; Contratante: O Município da Estân-
cia Turística de Barra Bonita; Contratado: Mairiporã Promoções
Artísticas Ltda Me; Objeto: Apresentação da dupla sertaneja
cover Belmonte e Amaraí, no dia 26 de novembro de 2022,
nesta cidade, para os festejos do Festival Belmonte; Valor do
Contrato: R$ 21.500,00; Vigência do Contrato: 26/11/2022; Data
do Contrato: 01/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 158/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e de construção.
Entrega dos envelopes de documentos, propostas e creden-
ciamento. Dia 21 de novembro de 2022, às 09:00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações a Prefeitura.
EDITAL Nº 159/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022
OBJETO: Aquisição de refis de tinta para impressora eco-
tank. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e cre-
denciamento. Dia 22 de novembro de 2022, às 09:00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações a Prefeitura.
EDITAL Nº 160/2022 - PREGÃO ELETRONICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022
OBJETO: Aquisição de dieta enteral ou oral, suplemento e
leite em pó. A realização da sessão será no dia 23 de novembro
de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.compras-
governamentais.gov.br.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes e www.comprasgovernamen-
tais.gov.br. Barra Bonita, 03 de novembro de 2022. José Luis
Rici - Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 31/2022
PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
24/2022
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços com fornecimento
de guindaste de 35 e 70 toneladas, destinado a retirada e
recolocação de conjuntos motobombas submersos. Entrega dos
envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 21
de Novembro de 2022, as 08h00 horas, no Departamento de
Compras e Licitações da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, na cidade de
Barra Bonita/SP, no horário das 08h00 às 11h30min e das 13h00
às 16h00 ou podem ser obtidos na integra através do site www.
saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas,
entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através dos
e-mails: saaebarrabonita@terra.com.br ou saaecompras@terra.
com.br. Barra Bonita/SP, 03 de Novembro de 2022. José Arlindo
Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DESERTA
PREÂMBULO
PROCESSO Nº 096/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de serviços de reforma da UBS / Pronto Socorro Municipal,
localizada na Rua Vereador Firmino Pedroso dos Santos, no
município de Barra do Turvo/SP.
Na data de vinte e sete (27) do mês de outubro (10) do ano
de dois mil e vinte e dois (2022), as 09h, reuniram-se na sala do
Departamento de Licitações, a comissão formada pelo Senhor
Presidente e a Equipe de Apoio, através da portaria 203/2022,
para a Sessão Pública de julgamento da Tomada de Preços
nº.013/2022, que visa a Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de reforma da UBS / Pronto Socorro
Municipal, localizada na Rua Vereador Firmino Pedroso dos
Santos, no município de Barra do Turvo/SP.
Aberta a sessão e decorrido o tempo mínimo de 30 minutos,
estabelecido no edital para o credenciamento, constatou-se que
nenhum interessado em participar do certame apresentou-se,
e o início do certame teve seu tempo prorrogado para até as
09h30min, decorrido esse tempo ficou configurado a que não
houve interessados nessa tomada de preços. Assim o presi-
dente abriu a sessão e declarou DESERTA a Tomada de Preços
n°.013/2022 e na oportunidade, o presidente decidiu solicitar
orientações jurídicas acerca dos procedimentos a serem toma-
dos a seguir tendo em vista a urgência desse serviço.
O Presidente deu por encerrado os trabalhos da reunião,
lavrando-se a presente ata que vai assinada pelo pregoeiro e
equipe de apoio.
ASSINAM
Comissões / Portarias:
__________________________________
_______________________________
EDILSON FARIAS DE LIMA LUCINEI FLÁVIO DA CRUZ
(Presidente) (Equipe de Apoio)
Portaria 203/2022, de 06 julho de 2022. Portaria: 203/2022
de 06 de julho de 2022.
__________________________________
MOACIR LOURENÇO DE FRANÇA JUNIOR
(Equipe de Apoio)
Portaria: 203/2022 de 06 de julho de 2022.
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº.132/2022
PREGÃO ELETRONICO N°.021/2022
PROCESSO N°.097/2022
Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
EIRELI
CNPJ: 12.039.966/0001-11
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para
gerenciamento de transações comerciais com rede de estabe-
lecimentos credenciados objetivando a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a rea-
lização de orçamento de materiais e serviços especializados
de manutenção veicular, para atendimento da frota de veículos
e equipamentos operacionais. Todas as transações devem ser
operacionalizadas por intermédio de implantação e operação de
Sistema Informatizado via WEB.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, contados da data estabelecida pela Autorização dos Ser-
viços, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
desde que seja mais vantajoso para a Administração, limitado
no endereço acima, tel. 15 – 3573.1170 ou e-mail: licitacao@
baraodeantonina.sp.gov.br e www.baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 03 de novembro de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Bariri a Tomada
de Preços nº 15/2022, tendo por objeto a contratação de empre-
sa especializada para Elaboração de Projeto de Certificado de
Licença do Corpo de Bombeiros – AVCB e CLCB, de acordo com
o Termo de Referência. Encerramento dia 23 (vinte e três) de
novembro de 2022, às 14h00 horas.
O edital na íntegra, será fornecido aos interessados na Rua
Francisco Munhóz Cegarra, nº 126, ou através do site: www.
bariri.sp.gov.br
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Secre-
taria Municipal Educação e da Secretaria Municipal de Gestão
de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os
seguintes Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2022
Edital de Chamamento Público nº 02/2022, que se destina a
seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil,
sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de
Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social
Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institu-
cional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do
credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de
2022, às 08:30 horas.
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2022
Edital de Chamamento Público nº 03/2022, que se destina a
seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil,
sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de
Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social
Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias –
Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados
será no dia 07 de dezembro de 2022, às 10:00 horas.
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2022
Edital de Chamamento Público nº 04/2022, que se destina
a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade
Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através
de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do
“Atendimento educacional ao número de vagas na educação
infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses
a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais
– Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessa-
dos será no dia 07 de dezembro de 2022, às 13:30 horas.
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2022
Edital de Chamamento Público nº 05/2022, que se destina a
seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil,
sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de
Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social
Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias –
Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados
será no dia 07 de dezembro de 2022, às 15:00 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a
Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município,
localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro,
Cep: 17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das
8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou
através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através
do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.
sp.gov.br. Barra Bonita, 03 de novembro de 2022. José Luis Rici
- Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
034/2022, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição
de diversos medicamentos e suplementos, tudo conforme Anexo
I - Proposta, na data de 27/10/2022, com a presença do Pregoei-
ro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo
todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aqui-
sição da empresa Aglon Comércio e Representações Ltda, itens
01, 04, 33, 35, 37, 40 e 41, no valor total de R$ 217.650,00;
Interlab Farmacêutica Ltda, itens 07, 15 e 50, no valor total de
R$ 13.830,00; Ativa Comercial Hospitalar Ltda, item 56, no valor
total de R$ 2.298,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, itens 17, 23 e
47, no valor total de R$ 107.470,00; Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, item 52, no valor total de R$ 24.000,00;
R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, itens 02, 06 e
26, no valor total de R$ 11.367,50; Portal Ltda, item 24, no valor
total de R$ 20.000,00; Fragnari Distribuidora de Medicamentos
Ltda, item 20, no valor total de R$ 10.580,00; Cirúrgica Olímpio
Eireli, itens 03, 34, 39, 44 e 48, no valor total de R$ 105.245,00;
Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli, itens 09, 13, 16,
30 e 53, no valor total de R$ 90.875,00; Drogafonte Ltda, itens
27 e 31, no valor total de R$ 192.500,00; Inovamed Hospitalar
Ltda., itens 10, 11, 19, 22, 46, 51 e 55, no valor total de R$
42.384,00; Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exporta-
ção Ltda, itens 32 e 36, no valor total de R$ 13.445,00; Partner
Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 12 e 14, no
valor total de R$ 2.220,00; Dimeva Distribuidora e Importadora
Ltda, item 49, no valor total de R$ 13.200,00; Medicamental
Hospitalar Ltda, item 18, no valor total de R$ 30.000,00; Pon-
tamed Farmacêutica Ltda, itens 25 e 28, no valor total de R$
65.560,00; A.D. Daminelli Eireli Epp, itens 05 e 42, no valor total
de R$ 31.050,00; Medigram Comércio de Medicamentos Ltda
Epp, itens 43, 45, 54 e 57, no valor total de R$ 30.666,50, com
todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 03 de
novembro de 2022. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Inexigibilidade
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 8.708/2022, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Mairiporã Promoções Artísticas Ltda Me; para Apresentação da
dupla sertaneja cover Belmonte e Amaraí, no dia 26 de novem-
bro de 2022, nesta cidade, para os festejos do Festival Belmonte,
no valor total de R$ 21.500,00, sem licitação, com base no artigo
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 31 de outubro de
2022; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Processo nº 8.022/2022, Pregão Presencial nº 102/2018
O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Boni-
ta, torna público para conhecimento de todos os interessados
o deferimento da adequação dos preços dos combustíveis do
contrato firmado por meio do pregão, com a empresa Edicar
Comércio de Combustíveis Ltda, para o fim de pratica-los, pelo
período de quinze dias, que deverão ainda, sofrer o desconto
pactuado na licitação: álcool comum R$ 3,48; gasolina comum
R$ 4,77; Óleo diesel S-10 R$ 6,55 e, Óleo diesel comum R$ 6,45.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 235/2022;
Pregão Presencial nº 036/2019; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta
Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo con-
cordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor
forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato,
para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$
187.120,47; Vigência do Contrato: 02/11/2022 a 02/05/2023;
Data do Contrato: 31/10/2022.
tinta e manutenção preventiva, para atender as necessidades
do fundo social de solidariedade. Constatado erro material no
tocante ao encerramento da vigência contratual, fica corrigida
a Cláusula Primeira do Termo de Aditamento nº 03 do Contrato
nº 3.005/2019, permanecendo em vigor as demais cláusulas do
contrato original e aditamento vigente.
Contrato n° 3450 DE 24/10/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: ALLAN OLIVEIRA TACITO; objeto: contratação de empre-
sa para elaboração do documento orientador do PMGIRS - plano
municipal de gerenciamento integrado dos resíduos sólidos
de Arujá, conforme anexo I – memorial descritivo. Valor: R$
17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência: 6
(seis) meses.
Contrato n° 3451 DE 25/10/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: GAS MAIS PLUS LTDA; objeto: aquisição de gás lique-
feito de petróleo (GLP) 13 KG. Valor: R$ 27.842,50 (vinte e sete
mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato n° 3453 DE 01/11/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA;
objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos para revisão do plano diretor de Arujá.
Valor: R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais). Vigência: 06
(seis) meses.
Aditamento n° 01 de 01/11/2022 do Contrato n° 3239 DE
20/10/2021; Contratante: PMA; Contratada: IBG INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada para fornecimento de gás medicinal – oxigênio
e locação de cilindros para atender as centrais de oxigênio
das unidades básicas de saúde. Fica prorrogado o prazo de
vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a
cláusula sexta do Contrato em epígrafe e ordem de serviço,
encerrando-se, portanto, em 01 de novembro de 2023. Pelos
serviços compreendidos nas Cláusulas anteriores, a Contratante
pagará ao Contratado, o valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta
mil reais). As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão por conta da nota de empenho nº 7483/2022, funcional
programática 02.06.01 10 301 0032 2217 3.3.90.39.12, para o
presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no
exercício seguinte.
Prefeitura Municipal de Arujá, 03 de novembro de 2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 – Fica INABILITADA
a licitante TELEAR COMERCIO, SERVICOS DE COMUNICACAO
E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME por não atender na íntegra
ao Capital Social Mínimo solicitado no item 5.2.3. letra “a” do
Edital, bem como não atender aos quantitativos mínimos das
parcelas de maior relevância solicitadas no item 5.2.4. letra
“a.2” do Edital, subitens 4, 5, 6 e 12. Fica INABILITADA a lici-
tante TOPUS TERRA CONSTRUCOES LTDA EPP por não atender
aos quantitativos mínimos das parcelas de maior relevância
solicitadas no item 5.2.4. letra “a.2” do Edital, subitens 4 e 12.
Fica INABILITADA a licitante J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
EIRELI por não apresentar item 5.2.4. letra “b.5” / “b.5.1” do
Edital. Fica INABILITADA a licitante OFK ENGENHARIA EIRELI
EPP por não atender aos quantitativos mínimos das parcelas
de maior relevância solicitadas no item 5.2.4. letra “a.2” do
Edital, subitem 12. Ficam HABILITADAS as licitantes LIMA
DE CASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; ORPLAN
SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; P S ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA; FORT SERVICE COMPANY
E CONSTRUTORA EIRELI EPP; DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA; TETO CONSTRUTORA S.A.; CLD CONTRUTORA, LAÇOS
DETETORES E ELETRÔNICA LTDA; OBRA NOBRE CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para apresentação de recursos. A abertura do envelope
02 – Proposta Comercial será no dia 16/11/2022 às 09:00 horas,
caso não haja recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 03 de novembro de 2022
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 153/2022.
Encontra - se aberta no Setor de Licitações do Município de
Barão de Antonina, a TOMADA DE PREÇOS nº 011/2022, do Tipo
regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL, incluindo mate-
riais e serviços, objetivando a EXECUÇÃO DA PAVIMETAÇÃO DA
RUA AMAZONAS E RUA ACRE COM LAJOTA DE CONCRETO, a
qual será regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e
Lei Complementar nº 123/2016 e alteração pela LC nº 147/2014.
Vistoria: De 17/10/2022 a 03/11/2022 (exceto sábados,
domingos, feriados e ponto facultativo) das 08h30min às
11h00 e das 13h00 às 16h00; sendo previamente agendado
com o Setor de Engenharia através do telefone (15) 35731170
ramal 27.
CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Creden-
ciamento e protocolo dos envelopes até às 13h50min do dia 04
de Novembro de 2022, sendo a abertura no mesmo dia e local às
14h00min, na Sala de Licitações localizada no Paço Municipal,
Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, centro.
Valor Estimado: R$ 215.246,48 (duzentos e quinze mil
duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Recursos: Estadual Convênio 101886/2022 e Municipal.
O Edital em inteiro teor e todos os anexos estará à dis-
posição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h30min às
11h00min e das 13h00min às 16h30min, na Praça Prefeito Juve-
nal Domingues de Campos nº 68, neste município e site www.
baraodeantonina.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo tel. 15 – 35731170 pelo
e-mail licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 11 de Outubro de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO e REPUBLICAÇÃO DE PRAZO DE
ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 154/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS DE ARVO-
RES E SUPRESSÃO VEGETAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA, DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO E DOS
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Município de Barão de Antonina, CNPJ nº 46.634.424/0001-
09, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. RODRIGO WAL-
DEMAR MARQUES, torna público para conhecimento de todos
que o certame acima especificado, cuja sessão de habilitação
e abertura de propostas ocorreu em 31 de outubro de 2022,
às 09h, de acordo com ata de sessão pública, considerando a
restrição de competitividade e economicidade, optou-se por
nova realização do certame. Ainda, torna público a republicação
do edital, designando nova data e horário para habilitação e
abertura das propostas para o dia 21 de novembro de 2022, cre-
denciamento e protocolo dos envelopes até as 08h50m, sendo
a abertura no mesmo dia e local às 09h, na sala de licitações
localizada no Paço Municipal, Praça Prefeito Juvenal Domingues
de Campos, nº 68, centro.
VISTORIA: de 04/11/2022 à 18/11/2022 (exceto sábados,
domingos, feriados e ponto facultativo) das 08h30m às 11h
e das 13h às 16h; sendo previamente agendado com o Setor
de Engenharia através do telefone (15) 3573.1170 ramal 27,
reiterando todos os termos do edital.
O edital em inteiro teor e retificação está à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às
16h30m, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos nº.
68, neste município. Quaisquer informações poderão ser obtidas
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 4 de novembro de 2022 às 05:02:39
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO