Diário dos Municípios
| Data de publicação | 02 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 2 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (220) – 665
Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 139/22 –
Pregão Eletrônico 88/22. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de parque infantil para futura instalação nas praças
municipais. Considerando a regularidade do procedimento, hei
por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de
2002, Homologar o lote do objeto licitado, à empresa: NATALI
BRINK BRINQUEDOS LTDA. Andradina, 01 de novembro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ 07.309.266/0001-60
PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para remoção
de pacientes em Ambulância de Suporte Básico – Tipo B, dotadas
de pessoal, materiais e equipamentos, em conformidade com a
Portaria 2.048, de 05 de novembro de 2002, do Ministério da Saúde;
conforme descrição contida no Anexo I – Termo de Referência.
Encerramento: 16 de novembro às 14:00 hs, na sala de
Reuniões do Ciensp, situado a Rua Floriano Peixoto, 1291,
Centro, Andradina/SP.
Retirada do Edital: O edital com os respectivos anexos
poderá ser adquirido no horário de expediente do CIENSP,
através do email licitacao@ciensp.sp.gov.br ou no site www.
ciensp.sp.gov.br.
Informações: pelo telefone 018 3702 3150/3158 – Horário
de atendimento 08:00 hs às 17:00 hs. Andradina/SP, 01 de
novembro de 2022. OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES
– PRESIDENTE
CNPJ 07.309.266/0001-60
PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2022
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada, localizada num raio de 350 km da sede do
Ciensp, para prestação de serviços profissionais de hospedagem
em clínica especializada, assistência de enfermagem 24 horas
ao dia, terapia ocupacional e acompanhamento médico, para
pacientes maiores e menores de idade, conforme quantidades
e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
Encerramento: 16 de novembro às 09:00 hs, na sala de
Reuniões do Ciensp, situado a Rua Floriano Peixoto, 1291,
Centro, Andradina/SP.
Retirada do Edital: O edital com os respectivos anexos
poderá ser adquirido no horário de expediente do CIENSP,
através do email licitacao@ciensp.sp.gov.br ou no site www.
ciensp.sp.gov.br.
Informações: pelo telefone 018 3702 3150/3158 – Horário
de atendimento 08:00 hs às 17:00 hs. Andradina/SP, 01 de
novembro de 2022. OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES
– PRESIDENTE
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
Pregão nº 019/2022 – Processo nº 107/2022
O Pregoeiro do Município de Angatuba informa que
mediante parecer jurídico de 31 de outubro de 2022, revê sua
decisão tomada na sessão pública realizada em 14 de outubro
de 2022 onde habilitou a empresa MEDLIVE GESTÃO EM SAÚDE
LTDA, inabilitando dessa forma a mesma, passando o referido
item para a terceira colocada a empresa CLÍNICA MÉDIA DAHER
E MANSUR LTDA, para que a mesma possa exercer, se achar con-
veniente, seu direito de preferência, eis que a mesma declarou
ser Empresa de Pequeno Porte. Angatuba, 01 de novembro de
2022. Filipe Gonçalves Rezende. Pregoeiro
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA
CONVOCAÇÃO. Referente: Processo nº 107/2022 – Pregão
nº 019/2022. Convocamos a empresa CLÍNICA MÉDICA DAHER
E MANSUR LTDA, terceira colocada, a comparecer no Setor de
Licitações da Prefeitura do Município de Angatuba, localizado na
Rua João Lopes Filho, nº 120 – Centro, Angatuba/SP, no dia 07 de
novembro de 2022 às 09.00 horas, eis que a mesma declarou ser
Empresa de Pequeno Porte, para exercer seu direito de preferên-
cia se achar conveniente, e para possível abertura do envelope
de Habilitação que encontra-se de posse do Pregoeiro e Equipe
de apoio da Prefeitura devidamente lacrado, visto que a empresa
vencedora desse item foi inabilitada. Angatuba, 01 de novembro
de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal
Extrato de Termo de Colaboração nº 010/2022; Fundamen-
tação legal: art. 29 da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela
Lei 13.204/2015; Processo: 015C/2022; Concedente: Prefeitura
Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel;
Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Angatuba; Representante: Eneida Zacarias Rodrigues; Obje-
to: Repasse de recursos financeiros federais provenientes da
emenda parlamentar 202281000306, conforme programação
nº 350220020220002 do Sistema de Gestão de Transferências
Voluntárias - SIGTV e em consonância a Portaria MC/SEDS/
SNAS nº 84, de 01 de agosto de 2022; Data da Assinatura: 01 de
novembro de 2022; Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Social; Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Inteiro teor
arquivado no processo administrativo.
Extrato de Termo de Colaboração nº 011/2022; Fundamen-
tação legal: art. 29 da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela
Lei 13.204/2015; Processo: 016C/2022; Concedente: Prefeitura
Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel;
Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Angatuba; Representante: Eneida Zacarias Rodrigues; Obje-
to: Repasse de recursos financeiros federais provenientes da
emenda parlamentar 202281000306, conforme programação
nº 350220020220003 do Sistema de Gestão de Transferências
Voluntárias - SIGTV e em consonância a Portaria MC/SEDS/
SNAS nº 84, de 01 de agosto de 2022; Data da Assinatura: 01 de
novembro de 2022; Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Social; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Inteiro
teor arquivado no processo administrativo.
Extrato de Termo de Colaboração nº 012/2022; Fundamen-
tação legal: art. 29 da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela
Lei 13.204/2015; Processo: 017C/2022; Concedente: Prefeitura
Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel;
Beneficiário: Retiro dos Pobres de Santo Antônio; Representan-
te: Daniel Orsi Guelfi; Objeto: Repasse de recursos financeiros
federais provenientes da emenda parlamentar 202281000306,
conforme programação nº 350220020220004 do Sistema de
Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV e em consonância
a Portaria MC/SEDS/SNAS nº 84, de 01 de agosto de 2022; Data
da Assinatura: 01 de novembro de 2022; Órgão: Secretaria Muni-
cipal de Desenvolvimento Social; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-
so X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º
077/2021. Contrato n.º 049/2021. Modalidade: Dispensa nº
025/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SANTOS
IMÓVEIS ANGATUBA – GUSTAVO ABDELNUR DOS SANTOS.
Representante Legal: Sr. Gustavo Abdelnur dos Santos. Objeto:
Prorrogação da locação de um imóvel situado na Rua Professor
Laureano Leme, nº 85, Vila Nova, Angatuba/SP, destinado a abri-
gar família em área de risco, por mais 12 (doze) meses, iniciando
em 08 de outubro de 2022 e finalizando em 08 de outubro de
2023. Valor total: R$ 13.464,00 (treze mil quatrocentos e ses-
senta e quatro reais), sendo pago o valor mensal de R$ 1.122,00
(um mil cento e vinte e dois reais). Data de Assinatura: 07 de
outubro de 2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 01 de novembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 12683/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 145/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de colírio manipulado
solicitado em processo judicial, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 18/11/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 03/11/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 01 de novembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 6337/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
124/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção e construção civil, sepultamentos e exu-
mações no cemitério do Sylvestre, limpeza da funerária, velório e
cemitério, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. NOVA
DATA DE ENCERRAMENTO: 22/11/2022 às 09h00. Edital disponí-
vel a partir de 03/11/2022 sem ônus através do site www.ampa-
ro.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento
de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 01 de novembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 9907/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
147/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de medicamentos utilizados
pelo Núcleo de Controle de Zoonoses, conforme Edital e Anexos.
DATA DE ENCERRAMENTO: 23/11/2022 às 09h00. Edital disponí-
vel a partir de 03/11/2022 sem ônus através do site www.ampa-
ro.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento
de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 01 de novembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 10882/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 148/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios
estocáveis para atender ao cardápio dos usuários do Centro Dia
do Idoso, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
25/11/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 03/11/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 01 de novembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 143/2022 - Pregão
Eletrônico 91/2022. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo
pick-up zero km. TIPO: Menor preço por item. Recebimento das
Propostas: até às 08 horas e 30 minutos do dia 16/11/2022;
Abertura e Julgamento das Propostas: 08 horas e 30 minutos às
09 horas do dia 16/11/2022 e Início da Sessão: 09 horas do dia
16/11/2022. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL
(www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma
impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações:
Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax
(18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina,
01 de novembro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 142/22
– Tomada de Preços 20/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de reparo das instalações elétricas
do Centro de Convivência do Idoso - CCI. Tipo: Menor Preço.
Regime: Empreitada por preço global. Vencimento: 14 (qua-
torze) horas, do dia 17 de novembro de 2022. Edital por meio
eletrônico e sem custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma
impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações:
Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax
(18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina,
01 de novembro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 99/18 – Pregão
60/18. Objeto: Aquisição de óleo diesel, moledo e placas de
sinalização de obras relativos ao Convênio nº 824175/2015 -
Processo nº 54190.004307/2014-22, celebrado com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através
da sua Superintendência Regional de São Paulo - SR (08)/SP.
contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Contratado:
UNIPETRO TUPÃ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. Constitui
objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO de prazo contra-
tual, constante na Cláusula Quarta, empresa UNIPETRO TUPÃ
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA será prorrogado para até
o dia 25/01/2023. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 27 de outubro de 2022. Edgar
Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
123/2021, TOMADA DE PREÇOS 17/2021. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de serviços de implan-
tação de calçadão (paes leme). Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: J. A. ABDALLA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EPP. Constitui objeto deste Termo Aditivo
a PRORROGAÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula
Segunda, será prorrogado para até o dia 03/12/2022 e prazo de
vigência, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado para
até o dia 03/12/2022. As demais cláusulas e condições do con-
trato permanecem inalteradas. Data: 01 de novembro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 136/22 – Pre-
gão Eletrônico 87/22. Objeto: Registro de Preços para a aqui-
sição de postes cilíndricos de madeira tratada. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar o lote do
objeto licitado, à empresa: FERNANDO ROGERIO MARTIN - ME.
Andradina, 01 de novembro de 2022. Edgar Dourados Matos -
COM VESTIÁRIOS”, conforme Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro Memoria de Cálcu-
lo e Projetos, todos em anexo
Fica rescindido o contrato acima citado, nos termos do
Alvinlândia, 25 de Outubro de 2.022.
Abigail Cateli Dias
Prefeita Municipal.
CONTRATO: Nº 036/2022
VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
CONTRATADA: PRODESP – COMPANHIA DE PROCESSA-
MENTO DE DADOS DOS ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DA CONTRATATNTE, PELO
SISTEMA ON-LINE, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO "DIARIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO".
DATA DA ASSINATURA:- 05/10/2022
MODALIDADE:- DISPENSA
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE
ENVELOPE DE PROPOSTA FINANCEIRA
* TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Processo nº 4.724/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORA-
ÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCES-
SÃO PARA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTEN-
ÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DOS
CEMITÉRIOS DA SAUDADE E PARQUE GRAMADO, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO DO ANEXO III”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
uma vez que não houve interposição de Recurso no referido
processo, fica designada a data de 03 de Novembro de 2022,
às 14h30, no Auditório Villa Americana, no 1º andar do prédio
sito a Avenida Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura da
Proposta Financeira da empresa HABIITADA.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 01 de Novembro de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2022.
Processo n.º 9.163/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA
“D” DO DER ESTADO DE SÃO PAULO, PARA UTILIZAÇÃO EM
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº
062/2022 para a seguinte empresa:
CEL ENGENHARIA LTDA – LOTE 01 R$ 9.656.550,00, LOTE
02 R$ 1.072.950,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 01 de Novembro de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de Ame-
ricana – FUSAME, comunica a quem possa interessar que, com
relação à Licitação – Pregão Eletrônico nº 31/2022 , Fornecimen-
to de Extensores e Seringas com comodato de Bomba de Seringa
, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e
ADJUDICA o objeto a empresa vencedora: Fresenius Kabi Brasil
CNPJ 49.324.221/0001-04.
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de
Americana – FUSAME, comunica a quem possa interessar
que, com relação à Licitação – Pregão Eletrônico nº 34/2022
, Aquisição de Equipamentos de Apoio Médico Hospitalar , o
Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJU-
DICA o objeto as empresas vencedoras: Cirúrgica São Felipe.
CNPJ: 07.626.776/0001-60; Hubnet E-Commerce Eireli-ME CNPJ
23.217.514/0001-07; KCR Comércio de Equipamentos Ltda ME
CNPJ 09.2514.627/0001-90 e RS Insumos de Saúde Ltda CNPJ
41.133.023/0001-51.
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de
Americana – FUSAME, comunica a quem possa interessar
que, com relação à Licitação – Pregão Eletrônico nº 35/2022 ,
Aquisição de Equipamentos para Odonto , o Diretor Presidente
da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto
as empresas vencedoras: TK Produtos e Equipamentos Médi-
co CNPJ 10.728.371/000148; Bhdental Comercial Eireli CNPJ
29.312.896/0001-26.
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de
Americana – FUSAME, comunica a quem possa interessar
que, com relação à Licitação – Pregão Eletrônico nº 36/2022
, Aquisição de Mobilia Comum , o Diretor Presidente da
FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto as
empresas vencedoras: Careli Comercio de Móveis Eireli CNPJ
34.747.664/0001-30; Gelmed Móveis e Equipamentos Hospita-
lares Eireli CNPJ 32.158.543/0001-28; VK Soluções Comerciais
Ltda CNPJ 08.855.152/0001-88
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de
Americana – FUSAME, comunica a quem possa interessar
que, com relação à Licitação – Pregão Eletrônico nº 37/2022
, Aquisição de Òrtese, Prótese, fixadores e outros, o Diretor
Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA
o objeto as empresas vencedoras: Comercio e Importação
Erecta Ltda CNPJ 43.420.629/0001-01; GM dos Reis Industria
e Comércio Ltda CNPJ 60.040.599/0001-19; E D F de Souza ME
CNPJ 00.505.976/0001-16; OPME Solution Comercio Impor-
tação e Exportação de Equipamentos Médicos Ltda CNPJ
23.246.510/0001-49.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
ERRATA CONCORRÊNCIA N.º 0002/2022 - PROCESSO Nº
0163/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª E 3ª ETAPA DA ESCOLA
DO BAIRRO LUIZ OMETTO. Fica suprimido o item 5.4.2.2.1 da
Qualificação Técnica do Edital supracitado. Américo Brasiliense,
em 01 de novembro de 2022. DANIEL SPOLAOR - COMPRAS E
LICITAÇÕES
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 11712/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 146/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro
de Preços para eventual aquisição futura de babador e lenço
umedecido para atender a demanda da Rede Municipal de
Ensino, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
21/11/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 03/11/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 142/2022 - Pregão(eletrônico) n°
047/2022. Objeto: Registro de preços para o fornecimento par-
celado de computadores, notebooks e computadores all-in-one
para a Prefeitura Municipal de Aguaí, pelo período de 12 meses.
Recebimento das propostas a partir do dia: 03 de novembro de
2022 às 08h30min. Abertura das propostas: 18 de novembro de
2022, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 18 de
novembro de 2022, às 09h00min. Para os editais os interessados
deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Samantha
Ferreira Aguiar – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022
Estando em conformidade com a legislação pertinente, con-
siderando os documentos apresentados pela Secretaria de Turis-
mo e Lazer e de acordo com o Parecer Jurídico desta Prefeitura,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação
de Show Artístico “Banda Trio Arena”, no dia 18 de novembro
de 2022, em Comemoração ao 84º Aniversário de emancipação
político-administrativa de Águas de Lindoia, através da Empresa
TRIO ARENA UNIVERSITARIA LTDA, nos termos do caput e inciso
pelo valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 01 de novembro de 2.022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
TOMADA DE PREÇO N° 07/2022 - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO N° 411/2022 - JULGAMENTO DE RECURSO - O Prefeito
Municipal de Alambari, no uso das suas atribuições legais e em
atendimento ao § 4º do artigo 21 da Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interes-
sados, que diante da manifestação da Comissão Permanente de
Licitações (CPL), sobre o respectivo recurso interposto pela empre-
sa: SERRALHERIA SÃO JOSÉ LTDA, referente ao Processo Admi-
nistrativo n. 411/2022, Tomada de Preço 07/2022, acompanho o
entendimento da Comissão, o qual corrobora com os pareceres do
Departamento de Engenharia e Departamento Jurídico, bem como
também da Assessoria Técnica, permanecendo da seguinte forma:
Decido em conhecer o recurso e as contrarrazões de recurso inter-
postos, eis que tempestivos e, quanto ao mérito: - IMPROCEDENTE
as razões de recurso apresentada pela empresa SERRALHERIA
SÃO JOSÉ LTDA, uma vez que não restou comprovada execução
de serviços na quantidade mínima exigida no instrumento con-
vocatório; - PROCEDENTE quanto a manutenção da inabilitação
da empresa SERRALHERIA SÃO JOSÉ LTDA, esta requerida pela
empresa TOBIAS & FIGUEREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS EIRELI. Desta forma por não haverem empresas habilitadas
e considerando o princípio da celeridade processual, declaro o
certame em tela FRACASSADO. Alambari, 01 de novembro de
2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 64/2022. PRE-
GÃO: 36/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 36/2022, cujos itens foram
adjudicados pela pregoeira às empresas: PRIMEIRA CLASSIFICA-
DA PARA OS ITENS: F.C. LOPES INFORMÁTICA LTDA - M.E., ins-
crita no CNPJ: 13.157.549/0001-36, para os itens 03 e 31, com
o valor total de R$ 5.182,00 (cinco mil, cento e oitenta e dois
reais). MAGAZINE MARINI NOGUEIRA EIRELLI - M.E., inscrita
no CNPJ: 00.691.574/0001-53, para os itens 11; 19; 22; 28 e 29,
com valor total de R$ 6.965,24 (seis mil, novecentos e sessenta e
cinco reais e vinte e quatro centavos). ELIANE RANGEL DA SILVA
ELETRONICO - M.E., inscrita no CNPJ: 15.168.380/0001-45, para
o item 01, com valor total de R$ 8.659,00 (oito mil, seiscentos
e cinquenta e nove reais). IMPACTO COM. BRINQUEDO MOVEIS
EIRELI – M.E., inscrita no CNPJ: 30.560.879/0001-97, para os
itens 06 e 30, com valor total de R$ 6.372,52 (seis mil, trezentos
e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). EXCLUSI-
VA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA – M.E., inscrita no CNPJ:
30.522.695/0001-32, para o item 14, com valor total de R$
11.592,00 (onze mil, quinhentos e noventa e dois reais). TUKABY
MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 23.950.533/0001-30, para o
item 16, com valor total de R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos
e cinquenta reais). FABIOLA GISELE COVACIC, inscrita no CNPJ:
45.796.543/0001-03, para o item 25, com valor total de R$
1.710,00 (um mil, setecentos e dez reais). PRIME DISTRIBUIDO-
RA LTDA – M.E., inscrita no CNPJ: 29.153.321/0001-08, para o
item 9, com valor total de R$ 6.144,00 (seis mil, cento e quaren-
ta e quatro reais). DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO – M.E., inscri-
ta no CNPJ: 11.520.816/0001-62, para o item 13, com valor total
de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). ELIMARI COMER-
CIAL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.440.078/0001-20,
para os itens 04 e 27, com valor total de R$ 5.919,00 (cinco mil,
novecentos e dezenove reais). MH COMERCIO DE TECNOLOGIA
E EQUIP LTDA, inscrita no CNPJ: 46.802.650/0001-51, para os
itens 15 e 32, com valor total de R$ 3.009,00 (três mil e nove
reais). MATTAR E MATTAR COM VAREJISTA DE ROUPAS, inscrita
no CNPJ: 38.983.946/0001-98, para os itens 05; 07; 10; 17; 18;
20; 21 e 24, com valor total de R$ 6.096,90 (seis mil, noventa e
seis reais e noventa centavos). AA DE FREITAS LOCAÇÃO COM
DE EQUIPAMENTO, inscrita no CNPJ: 36.926.983/0001-39, para
o item 02, com valor total de R$ 5.785,00 (cinco mil, setecentos
e oitenta e cinco reais). SUPERMERCADO BANDEIRANTES DE
MIRANTE LTD, inscrita no CNPJ: 07.705.902/0001-72, para os
itens 08; 12; 23 e 26, com valor total de R$ 6.217,50 (seis mil,
duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos). O valor total
do expediente é de R$ 89.102,16 (oitenta e nove mil, cento e
dois reais e dezesseis centavos). Alto Alegre, 01 de novembro de
2022. CARLOS SUSSUMI IVAMA. Prefeito Municipal.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 002/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2019 - TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº. 006/2019
OBJETO: Execução sob o regime de empreitada global com
fornecimento de materiais e mão – de – obra, para realização de
obras de construção na conclusão de uma “QUADRA COBERTA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 2 de novembro de 2022 às 05:08:50
666 – São Paulo, 132 (220) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de novembro de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Ref.: Processo 162/22 - Tomada de Preços 22/22 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para Reforma do
Parcial do Ginásio de Esportes Jairo Ferreira dos Santos - Jairão.
Licitante Inabilitada: Franco Construções Eireli - EPP., por deixar
de comprovar a capacitações técnicas exigidas pelos subitens
3.1.3.2 e 3.1.3.3 do Edital de Licitação. Por considerar que a
única licitante participante foi considerada inabilitada a comis-
são declara o presente certame fracassado. Aberto prazo para
recursos; Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 01 de novembro de 2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
Ref.: Processo 156/22 - Tomada de Preços 19/22 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para Reforma do
CAPS Alcool e Drogas. Licitante Classificada em 1º Lugar: Franco
Construções Eireli - EPP., ao item unico do objeto pelo valor glo-
bal de R$ 585.194,25. Aberto prazo para recursos; Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 01 de novembro de 2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
Ref.: Processo 157/22 - Tomada de Preços 20/22 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para Reforma e
Ampliação da Emeif. Prof. Firmino Leandro. Licitante Classificada
em 1º Lugar: Elgel Eletricidade e Engenharia Eireli - EPP., ao item
unico do objeto pelo valor global de R$ 1.537.320,55. Aberto
prazo para recursos; Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 01 de novembro de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
46.652/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2022, OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de veículos 0km
destinados à fiscalização, projetos e educação do trânsito, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 16/11/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 17/11/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 50.559/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2022, OBJE-
TO: Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes
destinados aos servidores do SAMU – Atibaia, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 21/11/2022 AS 16 horas. ABER-
TURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 22/11/2022 AS 08h30. Para aquisição dos editais
os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.
sp.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, ainda, na sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h,
após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias
que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 01 de novembro de 2.022. Sidney de Oliveira Poloni
- Secretário de Administração.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 204/2022 – PROCESSO Nº.
370/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de tintas para realizar o revestimento da Arena de Eventos
Recebimento das Propostas: 04 de novembro de 2.022 das
08 horas até 18 de novembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 18 de novembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 18 de novembro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax 14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 01 de novembro de 2022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 206/22 – PROCESSO Nº. 373/22
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos, máquinas, materiais e mão de obra para serviços
de piso asfáltico em trecho da Avenida Atílio Silvestre
Recebimento das Propostas: 04 de novembro de 2.022 das
08 horas até 18 de novembro de 2.022 às 13 horas
Abertura das Propostas: 18 de novembro de 2.022 às
13h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 18 de novembro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de novembro de
2.022 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
CHAMADA PÚBLICA N. 002/2022 - Órgão Licitante: Prefei-
tura de Bady Bassitt/SP. Chamada Pública n. 022/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE E
INSCRIÇÃO DE PRODUTORES CADASTRADOS NAS CATEGORIAS
DE “AGRICULTURA FAMILIAR” E DE “EMPREENDEDOR FAMI-
LIAR RURAL” OU SUAS ORGANIZAÇÕES. Entrega e abertura dos
envelopes: Dia 25/11/2022, às 09h00, na Biblioteca Municipal
de Bady Bassitt. Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo
e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de
Bady Bassitt, em 01 de novembro de 2022. Luiz Antonio Tobar-
dini - Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 036/2022 - Registro de Preços - Rea-
bertura
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 036/2022, do tipo “menor valor global”.
Objeto: Registro de preços para realização de exames labora-
toriais. Sessão: 09h00 do dia 18/11/2022, na sede da Biblioteca
Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidas através do site www.
badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@badybassitt.
sp.gov.br. Bady Bassitt, 01 de novembro de 2022. LUIZ ANTONIO
TOBARDINI - Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 037/2022 - Registro de Preços - Rea-
bertura
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 037/2022, do tipo “menor valor unitário”.
Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para tra-
tamento e análise de água. Sessão: 10h30 do dia 18/11/2022, na
sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edi-
tal completo e maiores informações poderão ser obtidas através
do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@
G R INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A;
ASSINATURA: 21/09/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura da ordem de fornecimento; VALOR
TOTAL LOTE 01: R$ 3.872.000,00 (três milhões oitocentos e
setenta e dois mil reais); MODALIDADE: Pregão Presencial nº
013/2022.
CONTRATO Nº 25/2022 – CONTRATANTE: SAEMA –
Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças,
em bombas centrífugas tipo horizontal um estágio, carcaça
Bipartida axialmente, voluta simples, rotor tipo fechado, entra-
da dupla, montagem entre mancais, fluxo misto. Essas bombas
são utilizadas no bombeamento de agua bruta captada do rio
Mogi-Guaçu, conforme especificados no Termo de Referência
Anexo I do edital. IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOM-
BAS ITA LTDA; ASSINATURA: 10/10/2022; VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias, contados a partir da data da assinatura da ordem de
serviço; VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 49.000,00; MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 026/2022.
CONTRATO Nº 26/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em bombas
centrífugas tipo horizontal um estágio, carcaça Bipartida axial-
mente, voluta simples, rotor tipo fechado, entrada dupla, mon-
tagem entre mancais, fluxo misto. Essas bombas são utilizadas
no bombeamento de agua bruta captada do rio Mogi-Guaçu,
conforme especificados no Termo de Referência Anexo I do edi-
tal. VEGATEC SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO LTDA ME; ASSINA-
TURA: 10/10/2022; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir
da data da assinatura da ordem de serviço; VALOR TOTAL Lote
02 Valor total R$ 75.500,00 e Lote 03 Valor total R$ 83.400,00;
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 026/2022.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 011/2021 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo e valor; CONTRATADA: PRIUS REPRESENTAÇÕES LTDA
- ME; ASSINATURA: 30/06/2022; MODALIDADE: Contrato admi-
nistrativo nº 011/2021.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 039/2021 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo
de valor; CONTRATADA: OCC-QUIMICA LTDA; ASSINATURA:
05/07/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 027/2021.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 022/2018 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo e valor; CONTRATADA: ENAGRO AMBIENTAL COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURA: 29/06/2022; MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 008/2018.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 014/2021 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo
de prazo; CONTRATADA: TQA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
ASSINATURA: 30/06/2022; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
0012/2021.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 017/2021 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo
de prazo e valor; CONTRATADA: ACLIMED CLÍNICA MÉDICA
ACLIMAÇÃO LTDA; ASSINATURA: 29/07/2022; MODALIDADE:
Tomada de Preços nº 002/2021.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 026/2020 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo e valor; CONTRATADA: RAS – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - ME; ASSINATURA: 09/08/2022; MODA-
LIDADE: Pregão Presencial nº 006/2020.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 025/2021 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
valor; CONTRATADA: SANTA TERRA CONSTRUTORA EIRELI;
ASSINATURA: 26/08/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial nº
019/2021.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 035/2019 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
valor; CONTRATADA: MARCOS & ANDERSON SERIÇOS LTDA.
ME; ASSINATURA: 31/08/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 017/2019.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 063/2020 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo e valor; CONTRATADA: SOFTWAY INTERNET E TELECOMU-
NICAÇÕES LTDA - ME; ASSINATURA: 09/09/2022; MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 033/2020.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 023/2021 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo; CONTRATADA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PETRO
TERRA LTDA; ASSINATURA: 04/10/2022; MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 016/2021.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 025/2021- CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
Prazo; CONTRATADA: SANTA TERRA CONSTRUTORA EIRELI;
ASSINATURA: 06/10/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial nº
019/2021.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 023/2021 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo; CONTRATADA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PETRO
TERRA LTDA; ASSINATURA: 21/10/2022; MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 016/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022: OBJETO: Registrar pre-
ços para aquisição parcelada de diversos materiais hidráulicos
em PVC/PBA, PVC e Galvanizado pelo período de 12 meses,
conforme as especificações deste Termo de Referência. O SAEMA
- Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público
para conhecimento dos interessados, que a Sr. José Carlos Marti-
ni Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA à presente licitação
à empresa SANECON COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA,
CNPJ nº 41.515456/0001-71, vencedora do lote nº 33 no valor
unitário de R$ 575,00, sendo homologado 18 metros.
Araras, 01 de Novembro de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Divisão de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022: OBJETO: Registrar pre-
ços para aquisição parcelada de diversos materiais hidráulicos
em ferro fundido pelo período de 12 meses, conforme quanti-
dades e especificações deste Termo de Referência. O SAEMA
- Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público
para conhecimento dos interessados, que a Sr. José Carlos Marti-
ni Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA à presente licitação
à empresa V.A.L DO PRADO JUNIOR HIDRAULICA – ME, CNPJ nº
23.357.886/0001-20, vencedora do lote nº 01 no valor unitário
de R$ 162,50 sendo homologado 150 peças e lote 15 no valor
unitário de R$ 104,70, sendo homologado 10 peças.
Araras, 25 de Outubro de 2022
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Divisão de Compras e Licitações
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO para chamamento público
INEXIGIBILIDADE Nº 074/2022
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas e entidades
interessadas em firmar contrato com o Município, através de
sua Secretaria Municipal de Saúde, para prestação de serviço
para realização de exames de prestação de serviço de reali-
zação dos exames de RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
CONVENCIONAL DO GRUPO 02, SUBGRUPO 07 DA TABELA
SIGTAP, cujos valores são descritos na Portaria SMS nº 005, de
18 de maio de 2022”,
O Edital de Chamamento Publico poderá ser solicitado pelo
email: pregoeirowtedesco@araraquara.sp.gov.br ou pelo site da
Prefeitura http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparen-
cia-saude/portal-transparencia-saude
A entrega da documentação de Habilitação ao CHAMA-
MENTO PÚBLICO, a partir do dia 3 de novembro de 2022, das
9:30h as 17:00h, na SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE,
localizado na Rua São Bento, 840,– Centro – CEP 14801-901 – 3
ANDAR, os envelopes contendo a documentação de para fim de
CREDENCIAMENTO
Araraquara, 1 de novembro de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES “VOVÓ
MOCINHA” – FUNGOTA ARARAQUARA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
CONTRATO 018/2021 - LIVRO 001 FLS. 164 A 175
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES- VOVÓ MOCINHA – FUNGOTA
CONTRATADO: EVOLUE SERVIÇOS LTDA
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA
DO TRABALHO
VALOR ANUAL: R$ 150.719,28 (cento e cinquenta mil e
setecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos)
PRAZO: 12 MESES - TÉRMINO FINAL 18/08/2023.
ARARQUARA,14 DE AGOSTO DE 2022.
JOICE NOGUEIRA CALERA
DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 061/2022 - PRO-
CESSO n.º 4535/2022;
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00hs do dia 18 de
NOVEMBRO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00hs do
dia 18 de NOVEMBO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALA-
ÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO
DE SOLUÇÕES PARA REESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DAS VIAS PÚBLICAS E PARA
O PROJETO “CÂMERA CIDADÔ, EM CONFORMIDADE COM AS
LEGISLAÇÕES, PROGRAMAS E CONVÊNIOS EXISTENTES COM
DEMAIS NÍVEIS DE SEGURANÇA PÚBLICA (ESTADO E UNIÃO),
SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO
NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER
ADITADO, PRORROGADO OU SUPRIMIDO, NOS TERMOS DA LEI,
NESTA CIDADE.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site: https://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 01 de NOVEMBRO de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2022 – Contratação de
empresa especializada para realização de serviço de manu-
tenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos
odontológicos pertencentes à Rede Municipal de Odontologia
da Secretaria Municipal de Saúde.
Sessão Pública do Pregão: 17 de novembro de 2022 à partir
das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras – SP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2022 – Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço continuados,
preventivos e corretivos de dedetização/desinsetização, desrati-
zação, descupinização, afastamento de aves, pombos e morce-
gos interna e externa para controle de vetores e pragas urbanas,
prestação de serviços de captura, remoção e relocaliozação de
colmeia de abelhas, limpeza e higienização dos reservatórios,
caixas d’agua e cisternas, desobstrução e limpeza das tubula-
ções das redes de esgoto, redes pluviais com hidro jateamento
e limpeza e sucção a alto vácuo de fossas e caixas de gordura,
limpeza das calhas, rufos e condutores, com o fornecimento
de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e
ferramentas para as unidades de saúde e administrativas per-
tencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 21 de
novembro de 2022.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 21 de
novembro de 2022.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 31 de outubro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E REFERENTE AO MÊS
DE 2022.
Responsável: José Carlos Martini Junior
CONTRATO Nº 24/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: aquisição
parcelada de 1.600 (um mil e seiscentas) toneladas de Hipo-
clorito de Sódio, pelo período de 12(doze) meses, para uso na
ETA – Estação de Tratamento de Água da Autarquia, conforme
as quantidades e especificações contidas no anexo I deste edital.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 36/2022. OBJETO: Regis-
tro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais e
equipamentos médico-hospitalares e odontológicos. TIPO: Maior
desconto sobre a tabela SIMPRO HOSPITALAR. PAGAMENTO:
conforme edital. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14)
3884-9020 ou no e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br ou pode
ser consultado no sitio oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega
dos envelopes: até às 09h00 do dia 18/11/2022. Credenciamen-
to: das 09h00 às 09h30. Abertura das propostas e fase de lances:
a partir das 09h30. local: Sala de Licitações do Paço Municipal
(Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-
-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 01/11/2022. Lindeval Augus-
to Motta – Prefeito Municipal.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 14/2022
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de
Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber que
se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços
visando a Contratação de empreiteira visando a execução de
serviços complementares no Centro de Eventos “José Eugenio
Nipotti” do município de Anhumas por força do convenio
celebrado entre o município de Anhumas com a Secretaria
de Desenvolvimento Regional – Subsecretaria de Convênios
com Municípios e Entidades Não Governamentais do Governo
do Estado de São Paulo – Gabinete do Secretário – Convenio
registrado sob o nº 102298/2022. O Edital da Tomada de Preços
nº. 14/2022 deste Edital encerrar-se-á no dia 22 de novembro de
2022, às 08h30min, onde serão recebidos o credenciamento e os
envelopes documentos e propostas, regido pelas Leis 8.666/93
e 8.883/94 sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso.
Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1140 ou na Sede
Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas,
01 de novembro de 2022. Roseli Aparecida Evangelista da Silva
– Presidente CPL.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESECIAL N.º 046/2022 - PROCESSO N.º
1.201/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO aos interessados que, tendo em vista que a empresa
TRANS OLGADO LTDA classificada em primeiro lugar na etapa
de lances da licitação supra, cujo objeto é o “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
DE ALUNOS”, não apresentou os documentos necessários para
assinatura do Contrato, foram convocadas a segunda e terceira
classificadas, que também não apresentaram interesse no item,
assim, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa
o presente certame para a quarta classificada:
- M. L. DE MOURA, para fornecer o item 05 (linha 104), no
valor de R$ 136.626,76 (cento e trinta e seis mil seiscentos e
vinte e seis reais e setenta e seis centavos).
GABINETE DO PREFEITO, Araçatuba, 26 de outubro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2022 - PROCESSO N.º
1.832/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço global, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REDE SEM FIO COM
TECNOLOGIA POE PARA ACESSO À INTERNET EM PONTOS
PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM
SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE HOTSPOT, ACCESS POINT
WIFI E LINK DE ACESSO À INTERNET, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR
BORGES DAMASCENO, homologa o presente certame, conforme
Ata da Sessão Pública, para a empresa classificada:
- AMÉRICA NET S/A, para fornecer o lote: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 26 de outubro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 107/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 215/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 98/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2022 - EDITAL Nº. 107/2022
– Acha-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo
menor valor por item para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUI-
SIÇÃO DE C.B.U.Q. EM SACOS DE VINTE E CINCO QUILOS CADA,
conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá impre-
terivelmente no dia 18 de novembro de 2022, às 08h00min, no
Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795
- Centro. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a
cópia do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para
aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de
expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço,
telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.
sp.gov.br. Aramina/SP, 01 de novembro de 2022. MARIA MADA-
LENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 027/2022 - Processo Lici-
tatório 361/2022 – EXCLUSIVO ME/EPP
OBJETO: Aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar condiciona-
do do tipo Split, com etiqueta de eficiência energética “A”, de
acordo com as especificações e condições descritas em Anexo
I – Termo de Referência.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30hs do dia 16 de
novembro de 2022. Inicio da sessão de Abertura da Proposta
de Trabalho.
Araraquara, 27 de outubro de 2022.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 2 de novembro de 2022 às 05:08:50
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