Diário dos Municípios
| Data de publicação | 11 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (226) – 195
HOMOLOGA todos os atos praticados pela equipe de apoio e
Pregoeiro que adjudicou o objeto desta licitação em favor da
empresa: “PRINT WORK SOLUÇÕES LTDA” com o valor total de
R$ 210.886,32 (duzentos e dez mil oitocentos e oitenta e seis
reais e trinta e dois centavos). Cumpra-se e Publique se na forma
da Lei. Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2022. NICOLAS
BASILE ROCHEL. REFEITO MUNICIPAL.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
025/2022. PROCESSO Nº 100/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
COM 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN (CAPACIDADE MÍNIMA 15
– QUINZE LUGARES) E 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS (CAPA-
CIDADE MÍNIMA 46 – QUARENTA E SEIS LUGARES), ANO DE
FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANOS, CONFORME
ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA. Menor Preço por Item. Encer-
ramento: 25 de Novembro de 2022, às 09.00 Horas. LOCAL: Sala
de Reuniões da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua
João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do tele-
fone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site:
www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 07 de novembro de 2022.
NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 093/2022
OBJETO: registro de preços para futura e eventual confecção
de abrigos para passeiros em ponto de ônibus a fim de serem
instalados em diversos pontos do Municipio de Apaprecida.
HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa RONE COMU-
NICAÇÃO VISUAL ME, CNPJ: 26.055.842/0001-34, no valor de
R$ 569.000,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 114/2022
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de gêneros alimentícios necessários para alimentação escolar, a
fim de atender a demanda das escolas municipais e estaduais,
creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2022.
HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas DANUTRI
CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ 22.206.847/0001-60,
no valor de R$ 143.200,00. FONSECA & FILHO DISTRIBUIDORA
DE CARNES LTDA, CNPJ 06.109.220/0001-34, no valor de
R$ 45.590,77. ILUMINARE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 13.524.344/0001-41, no valor de R$
251.511,51. NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
10.364.908/0001-38, no valor de R$ 243.532,35. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 121/2022
OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de
equipamentos e materiais permanentes que foram fracassados/
desertos referente ao Pregão de nº 92/2022 para atendimento
da unidade de fisioterapia deste município. HOMOLOGO o
procedimento licitatório às empresas A A Z SAUDE COMER-
CIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:
17.238.455/0001-42, no valor de R$ 12.060,00; C E C IMPOR-
TACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
24.864.422/0001-73, no valor de R$ 3.812,00; OBEN COMER-
CIAL LTDA, CNPJ: 37.502.052/0001-76, no valor de R$ 2.630,00.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 116/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 361/2022: FAD TERRAPLENAGEM
EIRELI, CNPJ: 34.534.371/0001-75, no valor percentual de 43,00
% sobre a planilha orçamentária de referencial de custos DER,
com estimativa máxima para a contratação objeto do certame,
em RR$ 14.042.044,00 (quatorze milhões e quarenta e dois mil
e quarenta e quatro reais). Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
04.11.2022. Prefeitura Municipal de Aparecida
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021 - EXTRATO TERMO DE
REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021, Contratada:
MARONGIO E MARONGIO LTDA, CNPJ 05.412.108/0001-0.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
reforma e construção para conclusão da obra da quadra de
esportes da E.M.E.F. Profª Marieta Vilela da Costa Braga. Em
decorrência da aplicação do reequilíbrio econômico-financeiro,
previsto no art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, fica contemplado um aumento de R$ 147.642,12. Data de
Assinatura: 26/10/2022. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
COMUNICAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO
TOMADA DE PREÇOS N° 030/2022
Objeto: RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, LOCALIZADA
NA AVENIDA LEOPOLDO LEME WERNEQUE, CENTRO, APIAI – SP.
Comunica-se aos interessados, para que, querendo, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis apresente recurso, quanto ao
julgamento da Comissão após análise dos documentos de
habilitação. O silêncio será interpretado como renúncia. O
processo encontra-se no Depto de Licitações para consulta.
Decorrido prazo sem apresentação de recurso, fica designado o
dia 24/11/2022 as 9h para abertura da proposta.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2022
PROCESSO N.º 140/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reca-
peamento Asfáltico nas Ruas João Pires dos Santos (Bairro Vila
Alumínio); Leopoldo Da Silva - Trecho 1 (Bairro Terra Baixa);
Padre Belchior Pontes, João Castro Andrade, Dimas Ferreira De
Carvalho, José Brás Da Silva, Francisco Rodrigues Do Prado,
Adelino Marucci (Bairro Vila Nova); Princesa Isabel, Imperador
(Trecho 1), Imperatriz Leopoldina, Imperatriz Tereza Cristina E
Imperatriz Dona Amélia (Bairro Vila Real), Convênio com a Secre-
taria do Desenvolvimento Regional, convênio nº 102387/2022,
do Estado de São Paulo.
Sessão Pública: 16/12/2022 às 9h, na rua São João, 288 –
Centro – Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 16/11/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 015/2022
PROCESSO N.º 1.641/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTA-
ÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM O
FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA NA RUA
ROGACIANO NOLASCO.
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da
Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interes-
sados, a inclusão do item 3.1.10. que ficou oculto na PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA – PDF, Anexo VIII do Edital, porém este somou
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
Processo nº 9.279/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COM-
PLEMENTARES NA RUA GUILHERME SCHIMIDT, NO TRECHO
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP, COM FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, HABILITADA a empresa “CONSTRUTORA
E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA”.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE
ENVELOPE DE PROPOSTA FINANCEIRA
* TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
Processo nº 7.498/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NESTE
MUNICÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
uma vez que não houve interposição de Recurso no referido
processo, fica designada a data de 17 de Novembro de 2022,
às 14h00, no Auditório Villa Americana, no 1º andar do prédio
sito a Avenida Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura da
Proposta Financeira da empresa HABIITADA.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 143/2022.
Processo n.º 622/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A GAMA -
GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 143/2022
para as seguintes empresas:
UNI-FORME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DE
ROUPAS LTDA EPP – ITEM 01 R$ 308.493,40.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 11 de Novembro de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Presencial n° 10/2022 (proc. Adm. n.°
001.044/2022), objeto: confecção e instalação de móveis pla-
nejados na Ala 3 e UTI adulto, o Diretor Presidente da FUSAME,
HOMOLOGA o resultado do pregão, sendo adjudicatária do obje-
to licitado a empresa vencedora MICHELE CRISTINA SPITTI LTDA.
Americana/São Paulo, 09 de novembro de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
Pregão Presencial nº 12/2022 (Proc. Adm. nº 001.209/2022).
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pão
francês, pão francês integral e torradas.
Entrega da documentação, das propostas e início do
credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 29 de
novembro (terça-feira) de 2022, no auditório da FUSAME,
na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima,
Americana/SP – entrada da Administração/Diretoria. O Edital
poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.
fusame.com.br). O processo na íntegra estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das
08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19)
3471-6750 - Ramal 301.
Americana, 09 de novembro de 2022.
Fabio Beretta Rossi - Presidente da FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 13876/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 156/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição de mobiliários para atender
as necessidades das unidades escolares de Educação Infantil
(Creches e Pré Escolas) e Ensino Fundamental, bem como as
áreas administrativas vinculadas à Rede Municipal de Ensino
de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRA-
MENTO: 29/11/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de
11/11/2022 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 10 de novembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo licitatório
107/2021, Concorrência 04/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA URBANA. Contratado: CONSERVITA GESTÃO E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Fica ajustado entre as partes que
o contrato em vigor será prorrogado por mais 12 (doze) meses,
constante na Cláusula Sexta do Edital, com acréscimo no valor
R$ R$ 6.152.535,86 (seis milhões, cento e cinquenta e dois mil,
quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). As
demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalte-
radas. Data: 10 de novembro de 2022. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização,Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO
Ref.: Pregão Presencial nº 023/2022 - Processo nº 097/2022.
NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito do Município de Angatuba,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as
contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e
alterações), com referência ao processo licitatório n.º 097/2022
– Pregão nº 023/2022, afigurando-se que a mesma encontra-se
regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interes-
se na contratação que deu ensejo a instauração do processo,
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
REABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 081/2022 (MODO
DE DISPUTA ABERTA) - Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
TIPO VAN DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), ZERO KM, PARA
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA USO DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE ÁGUAS DE LINDOIA, conforme espe-
cificações contidas no Anexo I do edital. Envio das Propostas
iniciais e documentos de habilitação a partir de: 22/11/2022
às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 06/12/2022 às 09h00;
Início do Pregão (fase competitiva): 06/12/2022 às 09h30; ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 22/11/2022 à
05/12/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de diversos móveis de escritó-
rio e demais para uso de diversas Secretarias do Município
de Águas de Lindoia, conforme especificações contidas no
Anexo I do edital. Envio das Propostas iniciais e documentos
de habilitação a partir de: 23/11/2022 às 09h00; Abertura de
Propostas iniciais: 07/12/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase
competitiva): 07/12/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 23/11/2022 à
06/12/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 089/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição
de diversos Medicamentos com entregas parceladas para
a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no Anexo I do edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 23/11/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
08/12/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
08/12/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 23/11/2022 à
08/12/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022. Objeto Aquisição de
gêneros alimentícios para as diversas Secretarias Municipais,
com entregas parceladas durante o exercício de 2.023, confor-
me especificações contidas no Anexo I do edital. Encerramento
(credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº
02 – Documentação) das 09h 00min até as 09h e 30min do dia
12/12/2022. Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min. Perío-
do de Disponibilização do Edital: De 24/11/2022 até 09/12/2022.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 33/2022 - PROC. ADM n. 394/2022
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Materiais Elétricos para a Prefeitura Municipal de Alambari/SP.
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro
como vencedoras as participantes: - CONTATTOS RIO PRETO
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, quanto ao item 22, no valor total
global de R$ 500,00; - GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, quanto aos itens 06, 07, 20, 21, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37 e 38, no valor total global de R$
168.052,80; - INSTALAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E
HIDRÁULICA EIRELI - ME, quanto aos itens 01, 02, 03, 04, 05,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 33, 34 e 35 no valor
total global de R$ 11.356,20. Alambari/SP, 10 de novembro de
2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – 3ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a 3ª retifi-
cação do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº. 37/2022, objetivando o Registro de preços para aquisição
de equipamentos e materiais de informática. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 25 de novembro
de 2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25 de novembro de
2022 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25 de
novembro de 2022 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 09 de
novembro de 2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Pre-
feito Municipal de Altinópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
42/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 05 de dezembro
de 2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05 de dezembro de
2022 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05 de
dezembro de 2022 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 10 de
novembro de 2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Pre-
feito Municipal de Altinópolis.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PP 30/2022- Proc. 50/2022- Objeto: Aquisição de equipa-
mento médico (ultrassom). Tornamos público para conhecimento
dos interessados no pregão retro mencionado. Nova data de
encerramento: 16/11/2022 às 13h30, devido ao ponto faculta-
tivo do dia 14/11/2022.
PP 31/2022- Proc. 51/2022- Objeto: Aquisição de veículos.
Tornamos público para conhecimento dos interessados no pre-
gão retro mencionado. Nova data de encerramento: 16/11/2022
às 9h30, devido ao ponto facultativo do dia 14/11/2022.
Extrato de Contrato:
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – Objeto: Serviços
de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico
Fixo Comutado), SCM (Serviço Comunicação Multimídia), SMP
(Serviço Móvel Pessoal) e Fornecimento de Equipamentos de
T.I. - Aditamento: 10 linhas móveis - Data: 14/05/2021
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 45/2022
- Inexigibilidade de Licitação 10/2022- Objeto: Contratação de
divulgação do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI
no evento esportivo “1ª CORRIDA BOMBEIROS RUNNING”.
CONTRATANTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
– UNIFAI. Contratada: “LEONARDO DE OLIVEIRA SALVADOR
42902573804”.
Valor global: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). RATIFICO, para
que produza os efeitos legais, a JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO nº 10/2022, com fundamento no art. 25,
combinado com o art. 26, parágrafo único, incisos II e III da Lei
nº 8.666/93. Adamantina, 10 de novembro de 2022. Prof. Dr.
Alexandre Teixeira de Souza. Reitor
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022, REGISTRO
DE PREÇO, PROCESSO Nº 091/2022.
Objeto: A presente licitação tem por objeto o credenciamento
de empresa especializada no fornecimento de materiais de
enfermagem para utilização na UBS do município. A Comissão
Permanente de Licitações comunica aos interessados que o
digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, adjudicou
e homologou os itens 1, 5, 7, 8, 9, 14, 18, 20, 22, 25, 27, 28, 29,
33, 34, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 102, 103, 104, 105,
106, 110, 111, 112, 116, 117, 119, 121, 125, 126, 131, 132, 133,
134, 135, 136, 143, 147, 148, 152, 154, 156, 157, 158, 160, 161,
162, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177,
178, 179 e 180, do pregão e processo em epígrafe a empresa
CIRURGICA RIOPRETANA LTDA ME, pelo valor global de R$
615.566,41 (Seiscentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e seis
reais e quarenta e um reais e quarenta centavos); e adjudicou e
homologou os itens 2, 3, 4, 6, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 21,
23, 24, 26, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 47, 48, 55, 57, 59,
60, 61, 77, 78, 79, 80, 81, 89, 91, 92, 98, 101, 107, 108, 109, 113,
114, 115, 118, 120, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 137, 138,
139, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 149, 150, 151, 153, 155, 159,
163, 164 e 165 a empresa CIRURGICA MEDSAUDE HOSPITALAR
BRASIL LTDA, CNPJ: 37.760.282/0001-35, pelo valor global de R$
685.099,00(Seiscentos e oitenta e cinco mil, noventa e nove reais).
Adolfo/SP, 01/11/2022, IZAEL ANTONIO FERNANDES, PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do TOMADA DE PREÇO 012/2022, PROCESSO
0107/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ANEL
VIARIO JOSE MENDONÇA, ANEL VIARIO SERGIO CARDOSO,
RUA SANTOS DUMONT, RUA APARECIDO DONIZETE ZANELATO
E RUA DERALDINA SOARES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE
ADOLFO/SP, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO
EM ANEXO AO EDITAL.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de
novembro de 2022, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 11 de novembro de 2022,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 11 de novembro de 2022 – IZAEL ANTONIO FERNAN-
DES - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do TOMADA DE PREÇO 013/2022, PROCESSO
0108/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
(BRAÇOS, SOQUETES, LAMPADAS, ETC), NAS RUAS DO MUNI-
CÍPIO DE ADOLFO/SP, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇA-
MENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL
DESCRITIVO EM ANEXO AO EDITAL.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de
novembro de 2022, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 11 de novembro de 2022,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 11 de novembro de 2022 – IZAEL ANTONIO FERNAN-
DES - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do TOMADA DE PREÇO 014/2022, PROCESSO
109/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA DE
PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO/GUIAS/SARJETAS ASFALTICA
EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE ADOLFO/SP, CONFORME
PLANILHA, CRONOGRAMA E MEMORIAL.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de
novembro de 2022, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 11 de novembro de 2022,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 11 de novembro de 2022 – IZAEL ANTONIO FERNAN-
DES - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do TOMADA DE PREÇO 015/2022, PROCESSO
110/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO/GUIAS/SARJETAS ASFAL-
TICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE ADOLFO/SP, CON-
FORME PLANILHAS, MEMORIAIS E CRONOGRAMAS (EMENDA
2022.105.43707)
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de
novembro de 2022, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 11 de novembro de 2022,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 11 de novembro de 2022 – IZAEL ANTONIO FERNAN-
DES - PREFEITO
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sexta-feira, 11 de novembro de 2022 às 05:04:20
196 – São Paulo, 132 (226) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de novembro de 2022
10 Vlr Unit registrado: R$ 7,70000 Lote: 20 - UND CANULA
ENDOTRAQUEAL Nº 5,0 - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
20 Vlr Unit registrado: R$ 7,71000 Lote: 28 - UND DISPOSITIVO
INTRAVENOSO PERIFÉRICO, 19G - Disp. Seg. - COTA RESERVADA
- Quant 12 meses: 250 Vlr Unit registrado: R$ 0,95000 Lote: 32
- UND DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO, 23G - Disp. Seg.
- COTA RESERVADA - Quant 12 meses: 7.500 Vlr Unit registrado:
R$ 0,79000 Lote: 34 - UND DIPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉ-
RICO, 25G - Disp. Seg. - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
750 Vlr Unit registrado: R$ 0,99000 Lote: 40 - UND ESPÉCULO
DESCARTÁVEL TAM "P" - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
1.500 Vlr Unit registrado: R$ 2,78000 Lote: 46 - UND SONDA
ASP. TRAQUEAL Nº 06 - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
1.500 Vlr Unit registrado: R$ 1,52000 Lote: 48 - UND SONDA
ASP. TRAQUEAL Nº 08 - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
2.800 Vlr Unit registrado: R$ 1,65000 Lote: 50 - UND SONDA
ASP. TRAQUEAL Nº 10 - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
3.375 Vlr Unit registrado: R$ 1,19000 Lote: 52 - UND SONDA
ASP. TRAQUEAL Nº 12 - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
10.000 Vlr Unit registrado: R$ 1,43999 Lote: 54 - UND SONDA
ASP. TRAQUEAL Nº 14 - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
1.800 Vlr Unit registrado: R$ 2,00000 Lote: 56 - UND SONDA
ASP. TRAQUEAL Nº 16 - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
80 Vlr Unit registrado: R$ 1,12000 Lote: 58 - UND SONDA ASP.
TRAQUEAL Nº 18 - COTA RESERVADA - Quant 12 meses: 45 Vlr
Unit registrado: R$ 1,18000 Lote: 60 - UND SONDA ASP TRA-
QUEAL Nº 20 - COTA RESERVADA - Quant 12 meses: 30 Vlr Unit
registrado: R$ 2,52000 Lote: 42 - UND ESPÉCULO DESCARTÁVEL
TAM "M" - COTA RESERVADA - Quant 12 meses: 3.000 Vlr Unit
registrado: R$ 1,66666 Lote: 44 - UND ESPÉCULO DESCARTÁVEL
TAM "G" COTA RESERVADA. - Quant 12 meses: 1.500 Vlr Unit
registrado: R$ 1,99333PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
3711/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 ÓRGÃO GES-
TOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS - CLONIDINA 0,1 MG E SINVASTATINA
20 MG ATA Nº Empresa Lote Nº - UM Produto - Quant 12
meses: Qtde Vlr Unit registrado: Valor Unit R$ 439/2022 CNPJ
23.312.871/0001-46 Fornecedor EXEMPLARMED COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote: 1 - CP Clonidina,
cloridrato 0,1 mg - Quant 12 meses: 600.000 Vlr Unit registrado:
0,2600 Lote: 2 - CP Clonidina, cloridrato 0,1 mg - COTA RESER-
VADA. - Quant 12 meses: 150.000 Vlr Unit registrado: 0,2600
440/2022 CNPJ 12.889.035/0001-02 Fornecedor INOVAMED
HOSPITALAR LTDA Lote: 3 - CP Sinvastatina 20 mg. - Quant 12
meses: 2.565.000 Vlr Unit registrado: 0,0923 441/2022 CNPJ
41.340.103/0001-88 Fornecedor EREMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA Lote: 4 - CP Sinvastatina 20 mg.- COTA
RESERVADA. - Quant 12 meses: 513.000 Vlr Unit registrado:
0,1080 PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES “VOVÓ
MOCINHA” – FUNGOTA ARARAQUARA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO 07
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2018
CONTRATO 017/2018 – LIVRO 001 FLS. 076 A 080
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: ERGOQUALI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM SERVI-
ÇOS DE SAÚDE – UNIDADE DE ATENDIMENTO EM URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA – UPA’S.
VALOR ANUAL: R$ 1.023.852,84
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 06/08/2023.
ARARAQUARA, 05 DE AGOSTO DE 2022.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
020/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 306/2022
OBJETO: Prestação de serviços de Limpeza nas unidades
de saúde em atendimento na Maternidade Gota de Leite com
o fornecimento de mão-de-obra qualificada, visando obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, sob inteira
responsabilidade da Contratada, conforme Tabelas de Locais,
especificações técnicas, planilhas, nos locais determinados na
relação de endereços abaixo:
• Unidade Maternidade Gota de Leite Rua Carlos Gomes,
1610 –Centro.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 020/2022, adjudicando o
objeto em epígrafe, à empresa abaixo especificada.
5
ERGOQUALI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ:
02.190.877/0001-18
Lote 01: Valor Total R$ 1.049.987,76
Araraquara, 08 de novembro de 2022
_____________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 4688/2022.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 28 de
NOVEMBRO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas
do dia 28 de NOVEMBRO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PADRÃO MÍNIMO 03 (TRÊS)
ESTRELAS, INCLUSO 05 (CINCO) REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA
TODOS OS MEMBROS DAS DELEGAÇÕES DURANTE A REALI-
ZAÇÃO DA COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR 2023, NO
PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 00h (ZERO HORA) DO DIA
02/01/2023 ATÉ ÀS 10h (DEZ HORAS) DO DIA 23/01/2023,
NO MUNÍCIPIO DE ARARAQUARA/SP, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 10 de novembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3138/2022 - RETIFICADA PELOS TCs
017970.989.22-4 E 018075.989.22-8.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 14
de dezembro de 2022.
ABERTURA: 10:00 horas do dia 14 de dezembro de 2022.
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DO
SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO DE VEÍCU-
LOS, DENOMINADO “ÁREA AZUL DIGITAL”, PELO PRAZO DE 20
(VINTE) ANOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NECESSÁRIAS À
OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA – ESTADO DE SÃO PAULO, tendo por base a Lei Munici-
pal nº 7.058, de 03 de agosto de 2009, Decreto nº 12.671, de 09
de setembro de 2021 inerentes ao sistema de estacionamento
CONTRATADA: RENTEQ COMERCIO E LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 08.402.260/0001-03
OBJETO: AQUISIÇÃO GERADOR DE ENERGIA À DIESEL, TRI-
FÁSICO 220 VOLTS/110 VOLTS 12Kw, EQUIPADO COM QUADRO
QTA (Quadro de Transferência Automática) – inclusa instalação,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Refe-
rência, garantia de 12 meses do equipamento (peças e mão-de-;
Valor: R$ 37,060,00.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 89/2022
CONTRATO INICIAL N° 028/2022
Inaxigibilidade N° 027/2021 – PROC. N° 4216/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR.
ARNALDO BUAINAIN LTDA
CNPJ: 50.732.544/0001-16
OBJETO: Contratação de empresa especializada para REA-
LIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS
QUE SÃO CONTEMPLADOS PELA TABELA SUS (SIGTAP)
Referência;
Vigência : onde se lê : 03 meses, 02/11/2022 a 01/02/2022,
leia -se 02/11/2022 a 01/02/2023
Valor para o período R$ 330.000,00 para o período
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
3468/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022 ÓRGÃO GESTOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM ATA Nº Empresa Lote Nº - UM
Produto - Quant 12 meses: Qtde Vlr Unit registrado: Valor Unit
R$ 442/2022 CNPJ 01.140.868/0001-50 CIRURGICA OLIMPIO
EIRELI Lote: 47 - UND SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 08 - Quant
12 meses: 8.400 Vlr Unit registrado: R$ 0,53330 Lote: 49 - UND
SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 10 - Quant 12 meses: 10.125 Vlr Unit
registrado: R$ 0,54810 443/2022 CNPJ 04.063.331/0001-21
CIRURGICA UNIAO LTDA. Lote: 23 - UND CANULA ENDOTRA-
QUEAL Nº 6,0 - Quant 12 meses: 105 Vlr Unit registrado: R$
5,00000 Lote: 53 - UND SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 14 - Quant
12 meses: 5.400 Vlr Unit registrado: R$ 0,61000 444/2022 CNPJ
05.194.502/0001-14 ALFALAGOS LTDA Lote: 3 - UND ATADURA
DE CREPE 06CM - Quant 12 meses: 15.120 Vlr Unit registrado:
R$ 0,27917 Lote: 5 - UND ATADURA DE CREPE 08CM - Quant
12 meses: 28.134 Vlr Unit registrado: R$ 0,37417 445/2022
CNPJ 05.216.859/0001-56 BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA Lote: 51 - UND SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 12 - Quant
12 meses: 30.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,54090 446/2022
CNPJ 08.713.696/0001-05 LINE BRASIL INDUSTRIA COMER-
CIO E DISTRIBUICAO Lote: 7 - UND ATADURA DE CREPE 10
CM - Quant 12 meses: 90.652 Vlr Unit registrado: R$ 0,46900
Lote: 8 - UND ATADURA DE CREPE 10CM - COTA RESERVADA
- Quant 12 meses: 30.240 Vlr Unit registrado: R$ 0,46910 Lote:
9 - UND ATADURA DE CREPE 15 CM - Quant 12 meses: 94.500
Vlr Unit registrado: R$ 0,60990 Lote: 36 - UND DISPOSITIVO
INTRAVENOSO PERIFÉRICO, 27G - Quant 12 meses: 250 Vlr Unit
registrado: R$ 1,10110 447/2022 CNPJ 11.145.401/0001-56 L A
DALLA PORTA JUNIOR LTDA Lote: 43 - UND ESPÉCULO DESCAR-
TÁVEL TAM "G" - Quant 12 meses: 4.500 Vlr Unit registrado: R$
1,35600 448/2022 CNPJ 24.067.457/0001-81 FORCE MEDICAL
DISTRIBUIDORA EIRELI Lote: 1 - PCT ABSORVENTE HIGIENICO
FEMININO - Quant 12 meses: 3.745 Vlr Unit registrado: R$
2,72000 Lote: 11 - UND ATADURA DE CREPE 30CM - Quant
12 meses: 486 Vlr Unit registrado: R$ 1,44000 449/2022 CNPJ
24.399.184/0001-72 CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA Lote: 6 - UND ATADURA DE CREPE 08CM - COTA
RESERVADA - Quant 12 meses: 9.378 Vlr Unit registrado: R$
0,45960 Lote: 10 - UND ATADURA DE CREPE 15CM - COTA
RESERVADA - Quant 12 meses: 31.500 Vlr Unit registrado:
R$ 0,82530 Lote: 12 - UND ATADURA DE CREPE 30CM -
COTA RESERVADA - Quant 12 meses: 162 Vlr Unit registrado:
R$ 1,83330 450/2022 CNPJ 24.562.614/0001-25 VIVA CARE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Lote: 13 - UND CANULA
ENDOTRAQUEAL Nº 3,0 - Quant 12 meses: 30 Vlr Unit registrado:
R$ 3,83000 Lote: 16 - UND CANULA ENDOTRAQUEAL Nº 3,5
- COTA RESERVADA - Quant 12 meses: 22 Vlr Unit registrado:
R$ 3,79000 Lote: 18 - UND CANULA ENDOTRAQUEAL Nº 4,5
- COTA RESERVADA - Quant 12 meses: 20 Vlr Unit registrado:
R$ 3,79000 Lote: 19 - UND CANULA ENDOTRAQUEAL Nº
5,0 - Quant 12 meses: 60 Vlr Unit registrado: R$ 3,78000 Lote:
22 - UND CANULA ENDOTRAQUEAL Nº 5,5 - COTA RESERVA-
DA - Quant 12 meses: 20 Vlr Unit registrado: R$ 3,80000 Lote:
24 - UND CANULA ENDOTRAQUEAL Nº 6,0 - COTA RESERVADA
- Quant 12 meses: 35 Vlr Unit registrado: R$ 5,71000 Lote:
26 - UND CANULA ENDOTRAQUEAL Nº 6,5 - COTA RESERVADA
- Quant 12 meses: 55 Vlr Unit registrado: R$ 5,49000 Lote: 62
- UND SERINGA DESC. C/ DISP. DE SEG. - 03ML - COTA RESER-
VADA - Quant 12 meses: 22.500 Vlr Unit registrado: R$ 0,53000
Lote: 61 - UND SERINGA DESC. C/ DISP. DE SEG. - 03ML - Quant
12 meses: 67.500 Vlr Unit registrado: R$ 0,51000 451/2022
CNPJ 24.826.631/0002-03 FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA Lote: 27 - UND DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO,
19 G - - Quant 12 meses: 1.750 Vlr Unit registrado: R$ 0,39000
Lote: 31 - UND DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO, 23
G - - Quant 12 meses: 22.500 Vlr Unit registrado: R$ 0,39000
Lote: 33 - UND DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO, 25
G - - Quant 12 meses: 2.250 Vlr Unit registrado: R$ 0,39000
Lote: 35 - UND DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO, 27
G - Quant 12 meses: 750 Vlr Unit registrado: R$ 0,39000 Lote:
55 - UND SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 16 - Quant 12 meses: 263
Vlr Unit registrado: R$ 0,54000 Lote: 57 - UND SONDA ASP.
TRAQUEAL Nº 18 - Quant 12 meses: 135 Vlr Unit registrado: R$
0,78000 Lote: 59 - UND SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 20 - Quant
12 meses: 90 Vlr Unit registrado: R$ 0,83000 Lote: 45 - UND
SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 06 - Quant 12 meses: 4.500 Vlr Unit
registrado: R$ 0,54000 452/2022 CNPJ 37.778.759/0001-00
CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Lote: 4 -
UND ATADURA DE CREPE 06CM - COTA RESERVADA - Quant 12
meses: 5.040 Vlr Unit registrado: R$ 0,36000 Lote: 30 - UND DIS-
POSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO, 21G - - Quant 12 meses:
6.500 Vlr Unit registrado: R$ 0,54490 Lote: 38 - UND EQUIPO
DE SORO MACROGOTAS C/ INJ. LATERAL - COTA - Quant 12
meses: 45.000 Vlr Unit registrado: R$ 1,73000 453/2022 CNPJ
49.228.695/0001-52 LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS LTDA Lote: 15 - UND CANULA ENDOTRAQUEAL Nº
3,5 - Quant 12 meses: 67 Vlr Unit registrado: R$ 3,73000 Lote:
17 - UND CANULA ENDOTRAQUEAL Nº 4,5 - Quant 12 meses:
60 Vlr Unit registrado: R$ 3,66000 Lote: 21 - UND CANULA
ENDOTRAQUEAL Nº 5,5 - Quant 12 meses: 60 Vlr Unit registrado:
R$ 3,66000 Lote: 25 - UND CANULA ENDOTRAQUEAL Nº 6,5 -
Quant 12 meses: 165 Vlr Unit registrado: R$ 4,54000 454/2022
CNPJ 55.309.074/0001-04 CIRURGICA SAO JOSE LTDA Lote:
39 - UND ESPÉCULO DESCARTÁVEL TAM "P" - Quant 12 meses:
4.500 Vlr Unit registrado: R$ 1,07000 Lote: 41 - UND ESPÉCULO
DESCARTÁVEL TAM "M" - Quant 12 meses: 9.000 Vlr Unit regis-
trado: R$ 1,11000 455/2022 CNPJ 59.309.302/0001-99 INJEX
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA Lote: 29 - UND DISPOSITIVO
INTRAVENOSO PERIFÉRICO, 21 G - - Quant 12 meses: 19.500 Vlr
Unit registrado: R$ 0,36440 Lote: 37 - UND EQUIPO DE SORO
MACROGOTAS C/ INJ. LATERAL - Quant 12 meses: 135.000 Vlr
Unit registrado: R$ 1,20000 456/2022 CNPJ 82.478.140/0001-
34 SALVI LOPES & CIA LTDA - ME. Lote: 14 - UND CANULA
ENDOTRAQUEAL Nº 3,0 - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 166/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 288/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Equipamentos de
Impressão da Secretaria De Saúde Do Município De Araçoiaba
Da Serra/SP, da empresa AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA. sob o CNPJ 68.993.641/0010-19, perfa-
zendo um valor total de R$ 3.776,30. Araçoiaba da Serra, 7 de
novembro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 170/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Tan-
quinho para a Secretaria de Turismo e Cultura do Município de
Araçoiaba Da Serra/SP, da empresa LOJAS CEM SA - sob o CNPJ
56.642.960/0239-08, perfazendo um valor total de R$ 798,00.
Araçoiaba da Serra, 9 de novembro de 2022. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 171/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de
Microondas para a Secretaria de Turismo e Cultura do Município
de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa LOJAS CEM SA sob o CNPJ
56.642.960/0239-08, perfazendo um valor total de R$ 758,00.
Araçoiaba da Serra, 9 de novembro de 2022. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 172/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 297/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Materiais De
Ferragens Para Construção De Abrigo Para Cilindros De Oxigênio
Medicinal Para A Secretaria Da Saúde De Araçoiaba Da Serra/
SP, da empresa Cristiano Roberto Dos Santos - ME sob o CNPJ
06.283.321/0001-27 nos itens 1 a 4, perfazendo um valor total
de R$ 356,20. Araçoiaba da Serra, 9 de novembro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO RESERVADA DE JULGAMENTO
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 003/2022. P.A. Nº 185/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO
DEVIDAMENTE HABILITADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP ATRAVÉS
DO PROGRAMA ESTADUAL “NOSSA RUA”. Ao dia 10/11/2022,
na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da
Serra, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de
Licitação para proceder com a Sessão reservada de análise dos
documentos de Habilitação. A Presidente procedeu o julgamento
das documentações de habilitações das empresas participantes.
A comissão Julgou e considera HABILITADAS as empresas:
VANGUARDA CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁ-
RIA LTDA. N.F. MOTTA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI.
CÉU AZUL TERRAPLAGEM PAVIMENTADORA LTDA. A comissão
considera INABILITADAS as empresas: CR4 ENGENHARIA LTDA.
POTENZA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA. AUDITERRA TER-
RAPLANAGEM EIRELI. DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADO-
RA FLORESTO LTDA. Nos termos do artigo 109 da lei 8.666/93,
fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso.
Após os prazos estabelecidos, caso não haja recursos fica esta-
belecida a data de Sessão Pública para abertura dos envelopes
de Proposta para dia 24 de novembro de 2022 às 09h00. A Ata
em sua integra será disponibilizada no portal da transparência
dessa Prefeitura. Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 254/2022. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Gramas em
Placa para Secretaria de Obras e demais Secretarias do muni-
cípio de Araçoiaba da Serra/SP, com quantitativos máximos e
condições mínimas, conforme Termo de Referência contido no
Anexo I. Encerramento: 25/11/2022 às 09:15hrs. O Edital em sua
integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.bbmne-
tlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 10 de novembro de 2022.
José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 270/2022. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de “Gabiões e
Materiais Afins” para a Secretaria de Obras do município de
Araçoiaba da Serra/SP, com quantitativos máximos e condições
mínimas, conforme Termo de Referência contido no Anexo I.
Encerramento: 29/11/2022 às 09:15hrs. O Edital em sua integra
consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitaco-
es.com.br. Araçoiaba da Serra, 10 de novembro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PREGÃO ELETRONICO N°17/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS PARA AS DIRETORIAS
MUNICIPAIS.
ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 28/11/2022 AS 9H
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/11/2022 AS 8H ATÉ
28/11/2022 AS 07:59H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H DO DIA 28/11/2022
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR E NA
PLATAFORMA BLL.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 085-2022.Processo
daae n. 2.850 de 16-09-2022.Objeto:fornecimento de pro-
duto químico.Data e horário da abertura:dia 29-11-2022, às
10h00min (dez horas).Local:departamento autônomo de água e
esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa,
araraquara-sp.O edital poderá ser retirado na íntegra através
do site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel de licitações.
Araraquara, 09 de novembro de 2022.Donizete Simioni-Supe-
rintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 086-2022.Processo
daae n. 2.903 de 01-11-2022.Objeto:fornecimento de produto
químico.Data e horário da abertura:dia 30-11-2022, às 10h00min
(dez horas).Local:departamento autônomo de água e esgotos,
situado na rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraqua-
ra-SP.O edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.
daaeararaquara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 10
de novembro de 2022.Donizete Simioni-Superintendente.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 87/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2022 – PROC. N° 3277/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
para somatória do orçamento total. Contudo o mesmo item
constou na Planilha Orçamentária em Excel, disponibilizada
juntamente no site.
O Edital e seus anexos, bem como o pedido de esclarecimento
e a resposta da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e
Habitação referentes as planilhas orçamentárias (PDF e EXCEL)
estão disponibilizados através do site: www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 10 de novembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2022 - PROCESSO N.º
1.852/2022
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados, a RETIFICAÇÃO do EDITAL do Pregão Presencial
supra que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO
MANUAL, PODA DE ÁRVORES E ROÇADA MECANIZADA, PARA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS E PRÉDIOS MUNICI-
PAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Na oportunidade informamos que fica mantida a data de
entrega e abertura dos envelopes, que será as 09h00min do dia
28 de novembro de 2022, na sala de Licitações do Paço Municipal.
O Edital retificado e seus anexos encontram-se à disposição
no site www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 10 de novembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2022 - PROCESSO N.º
2.050/2022
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da
Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interes-
sados, a RETIFICAÇÃO do ANEXO V do Edital e NOVA DATA de
sessão de processamento do Pregão Presencial supra que tem
por objeto a “AQUISIÇÃO DE GUINDASTE VEICULAR HIDRÁULI-
CO E REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CAMINHÃO”.
Na oportunidade comunicamos que a sessão de entrega
e abertura dos envelopes dar-se-á às 14h30min do dia 29 de
novembro de 2022, na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73
- Araçatuba-SP.
O Edital e seus anexos retificados encontram-se à disposi-
ção no site www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 10 de novembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE SETEMBRO
DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMSA Nº 065/2022 – INSTITUTO MULTI GES-
TÃO – “IMG SOLUÇÕES & GESTÃO” – objeto o gerenciamento,
operacionalização e execução de ações e serviços de saúde de
Urgência e Emergência: Pronto-Socorro Municipal “Aida Vanzo
Dolce”, Central de Regulação Médica e Transporte de Urgência
e Emergência, em regime de 24 horas/dia, e outros serviços
de urgência e emergência que vierem a ser implantados, que
assegure assistência universal e gratuita à população, bem como
qualidade da assistência. – 1º Termo Aditivo – retificação de
itens grafados de forma errônea. Assinatura: 02/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2022 - PROCESSO N.º
2.002/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE ENSINO DA LÍNGUA ESTRAN-
GEIRA MODERNA (INGLÊS), AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDA-
MENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 30 de novembro de
2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 10 de novembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 062/2022 - PROCESSO N.º 2.062/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EMULSÃO ASFÁLTICA.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 14h30min do dia 30 de novembro de
2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 10 de novembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 066/2022 - PROCESSO N.º 2.106/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FERRAMENTAS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 07 de dezembro de
2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 10 de novembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 11 de novembro de 2022 às 05:04:20
sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (226) – 197
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Ratifico por este termo, Contratação através de processo
nº 395/2022, que tem como objeto a Contratação de empre-
sa especializada para aquisição de 2 (duas) moto bombas,
para atender as necessidades de abastecimento de água do
Município de Artur Nogueira. O valor global da contratação
corresponde ao montante de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil
reais). Referida contratação fundamenta-se no Art. 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica do
SAEAN, e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
Artur Nogueira, 25 de outubro de 2022. Gabriela Montoya Fer-
nandes Presidente Superindentente.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2022 – Recurso administra-
tivo impetrado pela licitante MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA EPP contra sua inabilitação. Fica aberto o prazo de 03 (três)
dias úteis apenas para apresentação de contrarrazões. O prazo
se encerra dia 18 de novembro.
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de novembro de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2022 – Fica classificada em
1° lugar a licitante EPL EMPRESA PARANAENSE DE LICITAÇÕES
LTDA EPP, que teve a Prova de Conceito realizada e APROVADA
pela Comissão de Avaliação, composta por servidores do Depar-
tamento de Informática e Secretaria Municipal de Governo.
Fica aberto prazo para que, querendo os interessados,
protocolem recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis
conforme Edital. O prazo se encerra dia 18 de novembro.
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de novembro de 2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 – Ficam HABILI-
TADAS as licitantes DBW PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES
LTDA e CERQUEIRA TORRES CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTACAO EIRELI. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para apresentação de recursos. A abertura do envelope
02 – Proposta Comercial será no dia 23/11/2022 às 14:00 horas,
caso não haja recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de novembro de 2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 097/2022 – Classificação para
o item 01 com valor unitário de R$ 74.600,00, perfazendo o
valor total de R$ 149.200,00 a favor da empresa SAINT-TROPEZ
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
PREGÃO ELETRONICO Nº 097/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de novembro de 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVI-
DORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. Disputa: dia
28/11/2022 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022 – CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ROÇAGEM DE GRAMAS, PODA DE ARVORES, CAPINAÇÃO
E JARDINAGEM NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DE
ARUJÁ. Disputa: dia 29/11/2022 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de novembro de 2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 067/2022 – Classificação com o
valor unitário a ser registrado se apresenta da seguinte forma:
item 01 – R$ 28,79 a favor da empresa LEONARDO OLIVEIRA
RABELO ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 067/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de novembro de 2022
Relação de contratos
Aditamento n° 02 de 24/10/2022 do Contrato n° 3320 DE
04/04/2022; Contratante: PMA; Contratada: COMITRE ASSESSO-
RIA EM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO LTDA. Objeto: contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de serviços de reforma e adequação do paço municipal
- Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina, Arujá - SP
- Latidude: 23º23'45"S Latidude: 46º19'22"W. Fica prorrogado
por 60 (sessenta) dias o prazo de vigência contratual, conforme
previsto na Cláusula Quarta do Contrato 3.320/2022, encerran-
do-se, portanto, em 24 de dezembro de 2022.
Aditamento n° 03 de 27/10/2022 do Contrato n° 3313 DE
22/03/2022; Contratante: PMA; Contratada: ORPLAN SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Objeto: contratação de empresa
especializada para construção de quiosques na Avenida Amazo-
nas, Centro, Arujá/SP, 23°23’46.2’’S 46°19’11.3’’W. Fica prorro-
gado o prazo de vigência do Contrato 3.313/2022 e renovado
por 45 (quarenta e cinco) dias, encerrando-se, portanto, em 13
de dezembro de 2022.
Aditamento n° 03 de 01/11/2022 do Contrato n° 3142 DE
07/10/2020; Contratante: PMA; Contratada: MAURO RIVAS.
Objeto: locação de imóvel destinado ao conselho tutelar. Fica
prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses,
de acordo com a Cláusula Quinta do Contrato nº 3.142/2020,
encerrando-se, portanto, em 01 de novembro de 2023. Fica
reajustado em 7,91 % o valor global do Contrato, conforme
cláusula sétima do contrato original. Pelos serviços compreen-
didos na cláusula anterior, a Contratante pagará ao Contratado,
o valor de R$ 46.617,12 (quarenta e seis mil, seiscentos e
dezessete reais e doze centavos), fixado o valor mensal em R$
3.884,76 (três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e
seis centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão por conta da seguinte nota de empenho 7528/22 e
através da Funcional Programática 02.11.01 08 243 0045 2114
3.3.90.36.15, para o presente exercício e as demais serão empe-
nhadas no exercício seguinte.
Aditamento n° 01 de 01/11/2022 do Contrato n° 3067 DE
02/12/2019; Contratante: PMA; Contratada: ZONA AZUL BRASIL,
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: concessão de ser-
viços públicos para adequação, implantação e operacionalização
do sistema de estacionamento rotativo em vias e logradouros
públicos. Fica reajustado o valor de uso da vaga de estaciona-
mento rotativo, conforme previsto na CLÁUSULA VIII do Con-
trato nº 3.067/2019. O cálculo do valor do contrato foi definido
com base na arrecadação mensal resultante da aplicação da
fórmula de cálculo constante do Anexo I, para uma quantidade
de 1280 vagas exploradas, assim teremos: Faturamento Previsto
Mensal: R$225.280,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos
e oitenta reais); Faturamento Previsto Anual: R$ 2.703.360,00
(dois milhões, setecentos e três mil e trezentos e sessenta reais).
Faturamento Previsto da Concessão (10 anos): R$ 25.118.720,00
(vinte e cinco milhões, cento e dezoito mil e setecentos e vinte
reais). Fica incluído o inciso XXVIII na CLÁUSULA IX. DAS OBRI-
GAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA, nos seguintes termos: Instalar
a sua expensa, em local determinado pelo Departamento de
Trânsito, os equipamentos, materiais e serviços necessários para
manter a plataforma de VIDEOMONITORAMENTO em tempo
real “online” sem utilização de plataforma veicular. Fica alterada
a CLÁUSULA XIV – DOS GESTORES DO CONTRATO.
Endereço: Rua 25, nº 1908/1928, Jardim São Paulo, Rio
Claro, SP.
Lotes: 09, 12, 13, 20, 23, 24, 26, 27, 29, 33, 41, 45, 47, 50,
53, 55, 56, 58, 60, 67, 70, 72, 78, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90,
96, 98, 100, 102, 103, 108, 109, 111, 112, 117, 118, 126, 130,
131, 138, 140, 145, 147, 148, 150 e 151.
24. ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 21.450.917/0001-68
Endereço: Rua Lazaro Coutinho de Mattos, nº 337, Jardim
Boa Vista, Serrana, SP.
Lote: 06.
25. BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 05.216.859/0001-56
Endereço: Rua dos Oitis, nº 80, Distrito Industrial, Pouso
Alegre, MG.
Lotes: 05 e 146.
26. MC FARMA LTDA
CNPJ: 41.098.601/0001-66
Endereço: Rua Lauro Muller, nº 950, sala 01, escritório 24B,
Edifício Exclusive, Itajaí, SC.
Lotes: 04 e 11.
27. DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 56.081.482/0001-06
Endereço: Rua Paulo de Frontim, nº 25 – Vila Virginia –
Ribeirão Preto - SP
Lotes: 03, 07, 15, 51, 63, 91, 104, 115, 124 e 125.
28. LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA
CNPJ: 49.228.695/0001-52
Endereço: Av. Wilson Bego, nº 745, Distrito Industrial,
Franca, SP.
Lote: 02, 62 e 101.
Os lotes 01, 22, 65 e 127 fracassaram.
Os lotes 48 e 129 foram revogados.
Os lotes 16, 52, 92, 105, 110, 120, 135, 136, 141 e 149
foram desertos.
Araras, 03 de novembro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI
CNPJ: 19.061.289/0001-87
Endereço: Rua Lilás/Violeta, 145, Água Limpa, Volta Redon-
da - RJ.
Lotes: 01.
Araras, 07 de novembro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
29. FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 14.271.474/0001-82
Endereço: Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, nº 1218,
Vila Santa Terezinha, Botucatu, SP.
Lotes: 02 e 07.
30. CIRÚRGICA OLIMPIO – EIRELI
CNPJ: 01.140.868/0001-50
Endereço: Rua João Antonio Sicoli, nº 560 – Jardim Maraca-
nã – São José do Rio Preto - SP
Lote: 03.
31. DROGAFONTE LTDA
CNPJ: 08.778.201/0001-26
Endereço: Rodovia BR-101 Norte Km 56,6, galpão 01 e 02,
Bairro Jardim Paulista – Paulista - PE
Lotes: 04, 05 e 06.
32. MEDICAMENTAL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 31.378.288/0001-66
Endereço: Via Anhanguera s/n, km 307 950m Gp2, Ribeirão
Preto, SP
Lote: 09.
33. GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA
CNPJ: 42.092.374/0001-24
Endereço: Rua Pernambuco, nº 1647 – Linho – Erechim – RS
Lote: 10.
34. AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 11.195.057/0001-00
Endereço: Rua Marcos Tamassia, 153, Avaré – SP.
Lote: 11.
35. INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43.295.831/0001-40
Endereço: AV. ÁGUA FRIA, 981/985, ÁGUA FRIA - SÃO
PAULO - SP
Lote: 12.
Lote fracassado: 01 e 08.
Araras, 09 de novembro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1. LAYANE & JOANNY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRI-
COS LTDA ME
CNPJ: 10.754.436/0001-20
Endereço: Rua Benfica, nº 71 A, Jardim Brasil, São Paulo, SP.
Lote 01 e 02.
Araras, 09 de novembro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1. INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43.295.831/0001-40
Endereço: AV. ÁGUA FRIA, 981/985, ÁGUA FRIA - SÃO
PAULO - SP
Lotes: 01.
2. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650//0025-02
Endereço: Trecho STRC Trecho 3 Conjunto C, LT 6, Box 04,
Zona Industrial – Brasília - DF
Lotes: 02, 03, 04 e 11
3. CM HOSPITALAR S/A
CNPJ: 12.420.164/0009-04
Endereço: Rod DF 290, km 7 Lt 1 4 GL 2 AR 5 6 7, Santa
Maria, Brasília - DF
Lotes: 05, 08 e 09.
4. PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
Endereço: Rua Domingos Simões, 22, Portal do Morumbi,
São Paulo – SP.
Lotes 07 e 12.
5. AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 11.195.057/0001-00
Endereço: Rua Marcos Tamassia, 153, Avaré – SP.
Lote 10.
Lote deserto: 06.
Araras, 08 de novembro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
sição do medicamento Palbociclibe 125 mg (Ibrance), destinado
a atender Processo Judicial nº. 1004597-12.2022.8.26.0038.
Empresa: 4BIO MEDICAMENTOS S.A
Valor: R$ 26.369.58 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e
nove reais e cinquenta e oito centavos)
CNPJ: 07.015.691/0001-46
Araras, 10 de novembro de 2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ALEX ROGÉRIO ZANIBONI
Secretário Municipal de Saúde.
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA
CNPJ: 03.874.953/0001-77
Endereço: Rua Capitão Rocha, nº 2393, Centro, Guarapuava,
PR.
Lotes: 25 e 93.
2. GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMEN-
TOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 39.707.683/0001-57
Endereço: Rua Asa Branca, nº 56, Waldemar Hauer, Lon-
drina, PR.
Lotes: 08, 30, 57, 107 e 113.
3. ECOLOGY PAPER LTDA-ME
CNPJ: 23.889.701/0001-29
Endereço: Rua Expedicionário Lellis, nº 2326, Jardim Alvo-
rada, Sertãozinho, SP.
Lote: 139.
4. PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI
CNPJ: 30.888.187/0001-72
Endereço: Rua Pedra Vermelha, nº 112, Tabueliro, Camboriú,
SC.
Lote: 132.
5. B. S. ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA
CNPJ: 40.367.723/0001-48
Endereço: Rua Fernando de Noronha, nº 419, Residencial
Ipanema, Cianorte, PR.
Lote: 116.
6. SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 34.686.134/0001-20
Endereço: Rua Campo Erê, nº 581, Bairro dos Municípios,
Balneário Camboriú, SC.
Lotes: 106 e 123.
7. MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 07.295.038/0001-88
Endereço: Rua Guerino Fiorin, nº 527, Bairro Terra Nova,
Valinhos, SP.
Lotes: 79, 80 e 99.
8. NEWCARE COM. DE MAT. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA
CNPJ: 07.707.978/0001-37
Endereço: Rua Maria Oscarlina Fumachi Nardi, nº 58, Pq.
Empresarial Adelelmo Corradini, Itatiba, SP.
Lotes: 76, 77 e 133.
9. INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 11.042.902/0001-07
Endereço: Rua Antonio de Barros, nº 1010, sala 02, Tatuapé,
São Paulo, SP.
Lote: 69.
10. DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 47.869.078/0004-53
Endereço: Av. Dr. Mauro Lindemberg Monteiro, nº 185,
Galpões 10 e 11, Bl. 1, Osasco, SP.
Lote: 66.
11. CIRÚRGICA ONIX EIRELI
CNPJ: 20.419.709/0001-33
Endereço: Rua Tovacu, nº 1220, Vila Triangulo, Arapongas,
PR.
Lotes: 59 e 68.
12. LDM EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 00.538.079/0001-09
Endereço: Rua Ferdinando Pichelli, nº 320, Parque Cidade
Nova, Mogi Guaçu, SP.
Lote: 49.
13. MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 28.199.997/0001-70
Endereço: Rua Presidente Campos Salles, nº 67, Vila Ocea-
nia, Mogi Mirim, SP.
Lote: 46.
14. POLARFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 02.881.877/0004-07
Endereço: Rua Antonio Carvalho Dias, s/ nº, Herve de Cam-
pos Vargas, São Gonçalo do Sapucaí, MG.
Lote: 44.
15. BEM MED HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 18.806.050/0001-26
Endereço: Rua João Zamariam, nº 517, Distrito Industrial
II, Mococa, SP.
Lote: 42.
16. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Endereço: Praça Emílio Marconato, nº 1000, Galpão 22,
Núcleo Residencial Doutor João Aldo Nassif, Jaguariúna, SP.
Lotes: 39, 64, 122.
17. NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.
CNPJ: 52.202.744/0001-92
Endereço: Av. Doutor Celso Charuri, nº 7500, Jardim Manoel
Penna, Ribeirão Preto, SP.
Lotes: 36 e 37.
18. LINE BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS PARA SAÚDE E AMBIENTE CONSTROLADOS
EIRELI
CNPJ: 08.713.696/0001-05
Endereço: Av. Maria Fernandes Cavallari, nº 2375, Jardim
Cavalari, Marília, SP.
Lotes: 32, 43, 84, 85 e 142.
19. PONTUAL COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 01.854.654/0001-45
Endereço: Estrada dos Romeiros, km 38,5, Galpão 138,
Votuparim, Santana de Parnaíba, SP.
Lotes: 28, 31, 34, 54, 71, 73, 74, 75, 97, 114, 119 e 137.
20. SISPACK MEDICAL LTDA
CNPJ: 54.565.478/0001-98
Endereço: Rua Doze de Setembro, nº 1173, Vila Guilherme,
São Paulo, SP.
Lote: 21.
21. CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 41.550.166/0001-69
Endereço: Rua Rabilonga, nº 59, Vila Cascata, Arapongas,
PR.
Lotes: 19, 35 e 38.
22. ALFALAGOS LTDA
CNPJ: 05.194.502/0004-67
Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 1810, lote 6, quadra 2,
Vila Industrial, Nova Odessa, SP.
Lotes: 10, 14, 17, 18, 40, 61, 94, 95, 121, 128, 134, 143, 144.
23. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.
CNPJ: 04.063.331/0001-21
público rotativo, para prestação de serviços de adequação, insta-
lação, manutenção e operação técnica, tecnológica e financeira,
através de controles informatizados e automatizados por meio
de equipamentos eletrônicos para registro dos veículos no siste-
ma e pagamento das tarifas, controle de ocupação e utilização
remunerada de 1.162 vagas de estacionamento rotativo pago,
e sistemas suplementares de meios de pagamentos, como de
aquisição de crédito pré-pago via internet e smartphone (APP) e
demais normas pertinentes, em especial as cláusulas e condições
especificadas neste Edital.”
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DE OUTORGA INICIAL
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, retirar o
edital completo através do site http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 10 de novembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal da Administração
CONVOCAÇÃO - PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇO N° 033/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4423/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OBRA DE SINALIZAÇÃO PARA O CICLOTURISMO NO
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DES-
CRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE
EDITAL.
Após analisadas todas as documentações de Habilitação
das empresas SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO SEGURANÇA
E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, WORK SIGNS COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA – ME e SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, a
Subcomissão de Licitação da Administração
Geral resolve:
Inabilitar a empresa SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO
SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, por desatender
aos itens 07.01.01.02, 07.01.01.03 e 07.01.01.04 do edital.
Inabilitar a empresa SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, por
desatender aos itens 07.01.01.02, 07.01.01.03 e 07.01.01.04
do edital. Habilitando a empresa WORK SIGNS COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA – ME por ter cumprido a todos os requisitos do
edital, estando apta para a segunda fase do certame, ou seja,
abertura dos envelopes n.º 02 – Propostas para o dia 23 de
novembro de 2022, às 10:15 horas, desde que não haja inter-
posição de recursos.
Informamos que a íntegra da CONVOCAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 10 de novembro de 2022.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
ESCLARECIMENTO II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4533/2022
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Eletrô-
nico Nº 169/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS
AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E
LIMPEZA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUI-
PAMENTOS, MÁQUINAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA,
REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS,
CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO
NAS FORMAS DA LEI, tendo em vista pedido de esclarecimento
da empresa URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, expor o
que segue:
Informamos que a íntegra do ESCLARECIMENTO II se
encontra disponível no site do Município de Araraquara, no
endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-ges-
tao-e-financas/portal-da-transparencia-administracao.
Era o que tínhamos a esclarecer.
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 3861/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
FUTURO E EVENTUAL DE BALDES DE TINTAS E DE SOLVENTE,
PRÓPRIOS PARA A SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A MANU-
TENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS DO MUNICÍ-
PIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa SINASEG
SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA EIRELI - ME, adjudicando-lhe
o LOTE ÚNICO objeto deste edital, pelos seguintes valores a
serem registrados:
ITEM 1, UNIDADE BD, DESCRIÇÃO SOLVENTE PARA TINTA
A BASE DE RESINA ACRILICA, BALDE DE 18 LITROS, PADRÃO
ABNT NBR 11862:2020, QTD MÁXIMA ESTIMADA 250, MARCA
KHROMA, VALOR UNITÁRIO R$ 310,00; ITEM 2, UNIDADE BD,
DESCRIÇÃO TINTA A BASE DE RESINA ACRÍLICA PARA DEMAR-
CAÇÃO VIÁRIA APLICADAS POR PROCESSO MECANICO OU
MANUAL (TRINCHAS/ROLOS), BALDE DE 18 LITROS, PADRÃO
ABNT NBR 11862:2020 – COR BRANCA, QTD MÁXIMA ESTI-
MADA 1350, MARCA KHROMA, VALOR UNITÁRIO R$ 341,00;
ITEM 3, UNIDADE BD, DESCRIÇÃO TINTA A BASE DE RESINA
ACRÍLICA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA APLICADAS POR PRO-
CESSO MECANICO OU MANUAL (TRINCHAS/ROLOS), BALDE DE
18 LITROS, PADRÃO ABNT NBR 11862:2020 – COR AMARELA,
QTD MÁXIMA ESTIMADA 650, MARCA KHROMA, VALOR UNI-
TÁRIO R$ 341,69.
Araraquara, 10 de novembro de 2022
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFI-
CA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão de
Licitação da Administração Geral nº 054/2022, em conformidade
com o Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 079/2022, PROCESSO Nº 4560/2022 que se
destina “CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “VALESCA
POPOZUDA”, PARA APRESENTAÇÃO NA 13º PARADA DO ORGU-
LHO LGBTQIA+ DE ARARAQUARA” no dia 27/11/2022 , pelo
valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Araraquara, 10 de novembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 1310/2022, que culminou na Dispensa de licita-
ção, com fulcro no art.24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para aqui-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 11 de novembro de 2022 às 05:04:20
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