Diário dos Municípios
| Data de publicação | 09 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (224) – 263
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
LOTE Nº 01 - GERAL.
LOTES Nº 02, 03 e 04 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. LEI COM-
PLEMENTAR Nº 147/2014.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194, de 14 (quatorze) de
outubro de 2022.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal
nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006.
Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 e Lei 155/2016, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, sendo
microcomputadores, notebooks, servidores e acessórios para uso
da Câmara Municipal de Americana, com demais especificações
constantes no Edital e seus Anexos.
LOCAL: Câmara Municipal de Americana, Avenida Monse-
nhor Bruno Nardini, nº 1.835, Prédio A, Bairro Jardim Miriam,
CEP 13.469-070.
CREDENCIAMENTO E SESSÃO PÚBLICA: 23 (vinte e três) de
novembro de 2022, às 09:30hrs.
Cópia do Edital pode ser obtida pelo site www.camara-
-americana.sp.gov.br/Licitacao ou solicitada através do e-mail
gilberto@camara-americana.sp.gov.br ou, ainda, retirada no
prédio da Câmara Municipal de Americana, localizado na Aveni-
da Monsenhor Bruno Nardini, nº 1.835, Prédio A, Bairro Jardim
Miriam, CEP 13.469-070, das 9h às 16h, até o dia anterior à data
de entrega das propostas.
Americana (SP), aos 08 (oito) de novembro de 2022.
JULIANA NANDIN DE CAMARGO SECCO
SECRETÁRIA GERAL
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 12836/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
153/2022 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para
atender aos programas das unidades escolares municipais do
Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 07/12/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 09/11/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 08 de novembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 13660/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
152/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual contratação futura de empresa especializada
em locação e manutenção de banheiros químicos, conforme
Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 06/12/2022 às
09h00. Edital disponível a partir de 09/11/2022 sem ônus atra-
vés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de
taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal
de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 08 de novembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 144/2022 - Pregão
Eletrônico 92/2022. Objeto: Registro de Preços para a contrata-
ção de serviços de alinhamento e balanceamento para utilização
dos veículos da frota municipal. TIPO: Menor preço, por lote.
Recebimento das Propostas: até às 08 horas e 30 minutos do
dia 22/11/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 08 horas
e 30 minutos às 09 horas do dia 22/11/2022 e Início da Sessão:
09 horas do dia 22/11/2022. O Edital poderá ser obtido junto
aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 08 de novembro de 2022. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 145/2022 - Pre-
gão Eletrônico 93/2022. Objeto: Registro de Preços para a
contratação de serviços de borracharia móvel para manutenção
dos veículos da frota municipal. TIPO: Menor preço, por lote.
Recebimento das Propostas: até às 13 horas e 30 minutos do
dia 22/11/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 13 horas
e 30 minutos às 14 horas do dia 22/11/2022 e Início da Sessão:
14 horas do dia 22/11/2022. O Edital poderá ser obtido junto
aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 08 de novembro de 2022. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo 138/2022 – Tomada de Preços
19/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Andradina.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
Galerias de Águas Pluviais na Rua Rio Grande do Norte por meio
do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO. Do Prazo
de Execução: de 180 (cento e oitenta) dias sem interrupção,
contados a partir da “ORDEM DE SERVIÇO”. Do Pagamento: 10
(dez) dias após a apresentação do respectivo documento fiscal.
Contratado: MYF CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. – EPP.
Valor do Contrato: R$ 643.681,88 (seiscentos e quarenta e três
mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Data do Contrato: 08 de novembro de 2022. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 138/2022
– Tomada de Preços 19/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de Galerias de Águas Pluviais
na Rua Rio Grande do Norte por meio do Fundo Estadual de
Recursos Hídricos - FEHIDRO. Considerando a regularidade do
procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da
Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto
licitado, a empresa: MYF CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.
– EPP. Andradina, 08 de novembro de 2022. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que
surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 07 de novembro de 2022
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPA
ADJUDICAÇÃO
ALVINLANDIA, 07 de novembro de 2022
Licitação: PROCESSO 068/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
020/2022
Aberta em 19/10/2022
Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO
DE SAÚDE DE ALVINLÂNDIA.
Resultante da análise e classificação das propostas apre-
sentadas a licitação acima especificada, o Pregoeiro Municipal
desta Prefeitura Municipal Sr. Manoel Antônio Pedroso da
Silva, resolve ADJUDICAR ao proponente {TRIUNFAL MARILIA
COMERCIAL - LTDA} parte do objeto da licitação, no valor de
R$ 93.775,90 {NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA
E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS} conforme Relação em
Anexo; ao proponente {AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES -
LTDA} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 50.014,60
{CINQUENTA MIL, QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS}
conforme Relação em Anexo; ao proponente {ALTERMED MATE-
RIAL MEDICO HOSPITALAR - LTDA} parte do objeto da licitação,
no valor de R$ 161.808,54 {CENTO E SESSENTA E UM MIL,
OITOCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTA-
VOS} conforme Relação em Anexo; ao proponente {CIRURGICA
ONIX - EIRELI} parte do objeto da licitação, no valor de R$
76.390,14 {SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA
REAIS E QUATORZE CENTAVOS} conforme Relação em Anexo;
ao proponente {R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS -
LTDA} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 37.554,70
{TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E SETENTA CENTAVOS} conforme Relação em Anexo; ao
proponente {ALFA & OMEGA - COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI}
parte do objeto da licitação, no valor de R$ 183.798,70 {CENTO
E OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS
E SETENTA CENTAVOS} conforme Relação em Anexo; ao propo-
nente {ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI} parte
do objeto da licitação, no valor de R$ 155.356,30 {CENTO E
CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS
REAIS E TRINTA CENTAVOS} conforme Relação em Anexo; ao
proponente {SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA} parte
do objeto da licitação, no valor de R$ 243.853,10 {DUZENTOS
E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS
REAIS E DEZ CENTAVOS} conforme Relação em Anexo; ao
proponente {INOVAMED HOSPITALAR - LTDA} parte do objeto
da licitação, no valor de R$ 174.497,50 {CENTO E SETENTA E
QUATRO MIL, QUATROCENTOS E E NOVENTA E SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS} conforme Relação em Anexo; ao propo-
nente {COMERCIAL MARK ATACADISTA - LTDA} parte do objeto
da licitação, no valor de R$ 155.345,86 {CENTO E CINQUENTA E
CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA
E SEIS CENTAVOS} conforme Relação em Anexo.
MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA
PREGOEIRO MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2022.
Processo n.º 9.457/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA DAS
LUMINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP, COMPREEN-
DENDO: O PROJETO, A EXPANSÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA
E A DESTINAÇÃO FINAL DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES EM AVE-
NIDAS, RUAS, TRAVESSIAS, VIELAS, BECOS, PRAÇAS, PASSEIOS,
FACHADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, TREVOS, PONTES E VIADUTOS,
COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA”.
Entrega dos Envelopes: 13 DE DEZEMBRO DE 2022, das
08h00 às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 13 DE DEZEMBRO DE
2022, às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 10 de Novembro
de 2022 até o dia 12 de Dezembro de 2022, o Edital estará à
disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Pre-
feitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00
horas, ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º andar - centro,
no horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone (19) 3475-9046.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 04 de Novembro de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – TÉCNICA E PREÇO
Processo nº 2.679/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA CONTÁ-
BIL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E
DEMAIS ELEMENTOS CONTIDOS NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNI-
CAS QUE COMPORÃO O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Tomada de Preços nº 004/2022
para a seguinte empresa:
METAPÚBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO
PÚBLICA LTDA” - VALOR GLOBAL de R$ 202.800,00 e Nota Final
Obtida de 21,3 Pontos.
EDITAL DE REABERTURA DE SESSÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2022.
Processo n.º 7.478/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS,
TRANSPORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL (ATERRO SANITÁRIO),
LIMPEZA URBANA (VARRIÇÃO) DE VIAS PÚBLICAS E FORNECI-
MENTO DE CONTÊINERES”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que será
reaberta a sessão pública do referido pregão para disputa de
preços. Fica designada a data de 10 DE NOVEMBRO DE 2022
ÀS 14h00, para reabertura da sessão pública, no Auditório Villa
Americana, no 1º andar do prédio sito a Avenida Brasil, 85,
Centro – Americana/SP.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 08 de Novembro de 2022.
LICITAÇÕES
ERRATA DE EDITAL
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2022.
Processo n.º 5.859/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
considerando ter havido erro de digitação no ANEXO 01 –
MODELO DE PROPOSTA FINANCEIRA, na primeira linha das
tabelas onde se lê Unid, leia-se Qtde Min, onde se lê Qtde Min,
leia-se Qtde Max e onde se lê Qtde Max, leia-se Unid.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 08 de Novembro de 2022.
Contratada: ATA RP PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS
LTDA – Objeto: Fornecimento de pneus e câmaras de ar para os
veículos pertencentes à frota municipal - Prazo: 12 meses - Data:
16/08/2022
Contratada: ATA RP VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA -
EPP – Objeto: Fornecimento de pneus e câmaras de ar para os
veículos pertencentes à frota municipal - Prazo: 12 meses - Data:
16/08/2022
Contratada: ATA RP PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
EIRELI– Objeto: Fornecimento de pneus e câmaras de ar para os
veículos pertencentes à frota municipal - Prazo: 12 meses - Data:
16/08/2022
Contratada: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA
REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA – Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação
Escolar/PNAE - Valor: R$ 15.000,00 - Data: 18/08/2022
Contratada: COFARP – COOPERATIVA DOS PRODUTORES
FAMILIARES DE PIEDADE – Objeto: Aquisição de gêneros ali-
mentícios da agricultura familiar para a alimentação Escolar/
PNAE - Valor: R$ 39.789,00 - Data: 18/08/2022
Contratada: ATA RP DAKFILM COMERCIAL LTDA – Objeto:
Fornecimento de medicamentos - Prazo: 12 meses - Data:
19/08/2022
Contratada: ATA RP QUALITY MEDICAL COM. E DIS. DE
MEDICAMENTOS LTDA – Objeto: Fornecimento de medicamen-
tos - Prazo: 12 meses - Data: 19/08/2022
Contratada: ATA RP COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA – Objeto: Fornecimento de medicamentos - Prazo: 12
meses - Data: 19/08/2022
Contratada: ATA RP MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – Objeto: Fornecimento de
medicamentos - Prazo: 12 meses - Data: 19/08/2022
Contratada: ATA RP AGLON COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA – Objeto: Fornecimento de medicamentos - Prazo:
12 meses - Data: 19/08/2022
Contratada: ATA RP CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA – Objeto: Fornecimento de medicamentos - Prazo:
12 meses - Data: 19/08/2022
Contratada: ATA RP INOVAMED HOSPITALAR LTDA – Obje-
to: Fornecimento de medicamentos - Prazo: 12 meses - Data:
19/08/2022
Contratada: ATA RP PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – Objeto: Fornecimento de medicamen-
tos - Prazo: 12 meses - Data: 19/08/2022
Contratada: ATA RP DROGAFONTE LTDA – Objeto: Forneci-
mento de medicamentos - Prazo: 12 meses - Data: 19/08/2022
Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA – Objeto:
Execução de serviços para licenciamento de uso de softwares
de gestão pública - Prorrog: 12 meses – Valor: R$ 848.170,27
- Data: 30/08/2022
Contratada: RADIOTEC SERVIÇOS TÉCNICOS RADIOLÓGI-
COS LTDA - EPP – Objeto: Operação de aparelho de rx, comodato
de aparelho móvel rx e prestação de serviços de imobilização
- Prorrog: 12 meses – Valor: R$ 759.099,12 - Data: 31/08/2022
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
“ REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO DE SAÚDE
DE ALVINLÂNDIA”
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “ b” do
inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-
quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo
licitatório na modalidade PREGÃO N.º 020/2022, PROCESSO N°
068/2022, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS OBJETI-
VANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA
O CENTRO DE SAÚDE DE ALVINLÂNDIA., composto inclusive
de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licita-
ções), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de
Julgamento de 19/10/2022, HOMOLOGO todos os procedimen-
tos realizados que classificaram as empresas: TRIUNFAL MARI-
LIA COMERCIAL - LTDA, que apresentou o menor preço para os
itens: 18, 21, 33, 48, 63, 65, 75, 82, 92, 106, 118, 127, 132,
137, 155, 157, 162, 188, 190, 204, 227, 240, 251, 261, 285, 297,
298, 312, 313, 325, 344, 345, 346, 360, 374, 378, 381, 384, 400,
401, 416, totalizando o valor de R$ 93.775,90 {NOVENTA E
TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA
CENTAVOS}, a empresa AGLON COM. E REPRESENT. LTDA, que
apresentou o menor preço para os itens: 194, 205, 278, 352,
398, 399, 407, 408, 410, totalizando o valor de e R$ 50.014,60
{CINQUENTA MIL, QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS}; a
empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, que
apresentou o menor preço para os itens: 8, 9, 24, 31, 32, 59, 80,
88, 90, 107, 122, 125, 141, 146, 149, 159, 161, 180, 197, 206,
209, 221, 229, 236, 242, 244, 245, 249, 262, 276, 291, 292, 306,
308, 310, 318, 343, 355, 367, 370, 373, 414, totalizando o valor
de R$ 161.808,54 {CENTO E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS
E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS}, a empresa
CIRURGICA ONIX - EIRELI, que apresentou o menor preço para
os itens: 56, 69, 77, 93, 98, 138, 139, 140, 160, 181, 225, 226,
233, 235, 257, 290, 295, 296, 301, 305, 309, 316, 320, 342,
347, 349, 354, 388, 394, 395, 403, totalizando o valor de R$
76.390,14 {SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS
E QUATORZE CENTAVOS}; a empresa R.P.4 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, que apresentou o menor preço para os
itens: 84, 150, 158, 171, 237, 239, 330, 331, 339, 353, 391, tota-
lizando o valor de R$ 37.554,70 {TRINTA E SETE MIL, QUINHEN-
TOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS}, a
empresa ALFA & OMEGA - COMERCIO E SERVICOS EIRELI, que
apresentou o menor preço para os itens: 11, 39, 52, 78, 169,
170, 178, 207, 208, 222, 263, 268, 284, 294, totalizando o valor
de R$ 183.798,70 {CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS
E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS}, a empresa
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, que apresentou
o menor preço para os itens: 10, 14, 15, 25, 26, 28, 44, 53,
58, 66, 70, 83, 85, 102, 108, 113, 114, 117, 128, 130, 131, 182,
201, 211, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 265, 272, 279, 286,
287, 302, 304, 311, 314, 317, 321, 328, 329, 359, 385, 387, 411,
415, totalizando o valor de R$ 155.356,30 {CENTO E CINQUEN-
TA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E
TRINTA CENTAVOS}, a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA, que apresentou o menor preço para os itens: 7, 13,
20, 22, 23, 35, 38, 50, 51, 54, 55, 57, 61, 68, 72, 73, 74, 76, 96,
103, 109, 110, 116, 121, 124, 126, 142, 143, 148, 153, 173, 174,
175, 185, 191, 192, 195, 200, 203, 214, 224, 234, 241, 243, 267,
270, 273, 274, 275, 280, 300, 324, 327, 336, 350, 351, 364, 365,
366, 380, 402, totalizando o valor de R$ 243.853,10 {DUZENTOS
E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS
REAIS E DEZ CENTAVOS}, a empresa INOVAMED HOSPITALAR
LTDA. que apresentou o menor preço para os itens: 1, 3, 4, 5,
6, 17, 43, 60, 64, 67, 79, 94, 104, 115, 147, 151, 152, 154, 183,
193, 202, 212, 213, 215, 216, 232, 250, 258, 264, 271, 288, 332,
333, 335, 337, 338, 348, 377, 379, 382, 406, 409, totalizzando
o valor de R$ 174.497,50 {CENTO E SETENTA E QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS}, e a empresa COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA,
que apresentou o menor preço para os itens: 12, 19, 36, 47, 49,
62, 71, 81, 86, 89, 95, 97, 112, 120, 123, 129, 145, 164, 166, 167,
168, 172, 177, 179, 196, 210, 218, 219, 220, 223, 230, 246, 247,
269, 277, 281, 282, 283, 289, 293, 299, 307, 315, 322, 323, 326,
340, 361, 362, 363, 368, 369, 372, 375, 376, 390, 404, totalizan-
do o valor de R$ 155.345,86 {CENTO E CINQUENTA E CINCO
MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS} . Nos termos da legislação em vigor, esse termo
de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 07/11/2022. Proceda-se
a seguir as providências complementares, como comunicado,
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 083/2022 - Pregão(eletrônico) n°
027/2022. Objeto: Registro de preços para a aquisição e instala-
ção de playgrounds e brinquedos para compor e complementar
parque infantil nas áreas internas e externas das unidades
escolares, a fim de atender as necessidades das escolas de
tempo integral e creches municipais, pelo período de 12 meses.
Recebimento das propostas a partir do dia: 09 de novembro de
2022 às 08h30min. Abertura das propostas: 25 de novembro de
2022, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 25 de
novembro de 2022, às 09h00min. Para os editais os interessados
deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Samantha
Ferreira Aguiar – Pregoeira
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 163/2022 - Pregão(eletronico) N°
057/2022. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento
de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão
pública municipal e da câmara municipal de Aguaí, com os
serviços de conversão de dados, implantação, capacitação,
manutenção e suporte técnico, pelo período de 15 meses.
Recebimento das propostas a partir do dia: 10 de novembro de
2022 às 08h30min. Abertura das propostas: 25 de novembro
de 2022, às 08h50min. Início da sessão de disputa de preços:
25 de novembro de 2022, às 09h00min. Edital a disposição no
link https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues Luciano
Martins – Pregoeira
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 164/2022 - Pregão(eletronico) N°
058/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no
licenciamento de uso de sistema de gestão do cidadão inte-
grado, em plataforma web, para a rede municipal da saúde e
educação, aplicando as melhores práticas em gerenciamento
de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de
pós-implantação e serviços básicos pelo período de 15 meses.
Recebimento das propostas a partir do dia: 10 de novembro de
2022 às 08h30min. Abertura das propostas: 25 de novembro
de 2022, às 13h00min. Início da sessão de disputa de preços:
25 de novembro de 2022, às 13h10min. Edital a disposição no
link https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues Luciano
Martins – Pregoeira
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
Julgamento Tomada de Preços 06/2022.
A Comissão Permanente de Licitações torna público que
deliberou em sessão reservada, quanto ao Julgamento da
Tomada de Preços 06/2022 objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de a Reforma
e Ampliação de Prédio, Salas Multiuso, Secretaria de Educação
e Cozinha. A empresa JUSTA CONSTRUTORA EIRELI – ME, tendo
em vista seu direito de preferência nos moldes do artigo 44 da
Lei Complementar 123/06 apresentou proposta readequada
no valor de R$ 889.600,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e
seiscentos reais). A empresa CONSTRUTORA E PAVIMENTA-
ÇÃO CONCIVI LTDA CNPJ 02.487.442/0001-30 apresentou a
proposta no valor de R$ 889.997,56 (oitocentos e oitenta e
nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis
centavos). Diante do Memorando SO 161/2022 da Secretaria de
Obras referente análise técnica das propostas apresentadas, a
Comissão delibera por aprovar e classificar as propostas apre-
sentadas pelas empresas, por estarem compatíveis com o preço
orçado pela Administração, bem como por ter cumprido com as
condições estabelecidas no instrumento convocatório; JULGAR
VENCEDORA da Tomada de Preços nº 06/2022 a empresa JUSTA
CONSTRUTORA EIRELI – ME CNPJ 14.954.601/0001-48, no valor
de R$ 889.600,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e seiscentos
reais) pelo critério de menor preço global. Diante das decisões
exaradas fica concedido o prazo recursal de 05 dias úteis para
os interessados, conforme preceitua o artigo 109 da Lei Federal
nº 8.666/93. Águas de São Pedro, 17/10/2022, Marcelo Pontes
Farhat – Presidente.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 49/2022 - PROC. ADM n. 553/2022
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de ten-
das piramidais, em atendimento às necessidades da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP. ADJUDICO e HOMOLOGO o proce-
dimento licitatório e declaro como vencedora a participante
“VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS EIRELI”, quanto
ao lote único, no valor total global de R$ 62.000,00. Alambari/
SP, 08 de novembro de 2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO.
Prefeito Municipal.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 42/2022, objetivando o registro de preços para aquisição
parcelada de materiais de construção. Início da sessão às 13:20
horas do dia 29 de novembro de 2022. OBTENÇÃO DO EDITAL:
altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 08 de novembro de
2022. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Extratos De Contratos:
Contratada: ACC – TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – Objeto: Locação de software de gestão e processamento
de multas, prestação de serviços de manutenção, atualização de
programa – Administração e arrecadação de multas de trânsito
- Prorrog: 12 meses – Valor: R$ 15.298,21 - Data: 05/08/2022
Contratada: ATA RP JOSÉ RICARDO BARRIONUEVO PINTO
EIRELI - ME – Objeto: Serviços médico veterinário de castra-
ção de cães e gatos (Orquiectomia – OC e Ovário-salpingo-
-histerectomia-OSH em cães e gatos) - Prazo: 12 meses - Data:
09/08/2022
Contratada: JOSÉ RICARDO BARRIONUEVO PINTO EIRELI -
ME – Objeto: Serviços médico veterinário de castração de cães e
gatos (Orquiectomia – OC e Ovário-salpingo-histerectomia-OSH
em cães e gatos) - Prazo: 12 meses – Valor: R$ 165.006,00 -
Data: 09/08/2022
Contratada: ATA RP COPAL COMÉRCIO DE PNEUS E ACES-
SÓRIOS LTDA – Objeto: Fornecimento de pneus e câmaras de
ar para os veículos pertencentes à frota municipal - Prazo: 12
meses - Data: 16/08/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 9 de novembro de 2022 às 05:02:04
264 – São Paulo, 132 (224) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 9 de novembro de 2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 120/2022 - CONTRATADA:
BRUNO FERREIRA
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “OFICINA
DE STOP MOTION: MÍDIA E MOVIMENTO”, INSCRITO NO
MÓDULO 01, CONTEMPLADO NO CONCURSO Nº 005/2022,
QUE PREVÊ SELEÇÃO DE PROJETO DE OFICINA ARTÍSTICA DE
CURTA DURAÇÃO.
- Valor: R$ 1.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 005/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 121/2022 - CONTRATADA: FER-
NANDO HENRIQUE COSTA
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “BALLET
INICIANTE PARA MENINOS”, INSCRITO NO MÓDULO 01, CON-
TEMPLADO NO CONCURSO Nº 005/2022, QUE PREVÊ SELEÇÃO
DE PROJETO DE OFICINA ARTÍSTICA DE CURTA DURAÇÃO.
- Valor: R$ 1.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 005/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 122/2022 - CONTRATADA: FLÁ-
VIA MARIA WOLFFOWITZ
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “O LIVRO E
SEUS PERSONAGENS ANIMADOS”, INSCRITO NO MÓDULO 01,
CONTEMPLADO NO CONCURSO Nº 005/2022, QUE PREVÊ SELE-
ÇÃO DE PROJETO DE OFICINA ARTÍSTICA DE CURTA DURAÇÃO.
- Valor: R$ 1.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 005/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 123/2022 - CONTRATADA:
DANIELA CARDOSO PARRA DE SOUZA
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “HEELS
INICIANTE COM DANIELA PARRA”, INSCRITO NO MÓDULO 01,
CONTEMPLADO NO CONCURSO Nº 005/2022, QUE PREVÊ SELE-
ÇÃO DE PROJETO DE OFICINA ARTÍSTICA DE CURTA DURAÇÃO.
- Valor: R$ 1.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 005/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 124/2022 - CONTRATADA:
SARITA DEL PINO
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “MEU
QUADRIL DESEJA FALAR”, INSCRITO NO MÓDULO 01, CONTEM-
PLADO NO CONCURSO Nº 005/2022, QUE PREVÊ SELEÇÃO DE
PROJETO DE OFICINA ARTÍSTICA DE CURTA DURAÇÃO.
- Valor: R$ 1.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 005/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 125/2022 - CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS TEATRAIS DA REGIÃO DE ARAÇA-
TUBA - ASSOCIATA
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “TEATRO
PARA CRIANÇAS – O ENSINO A PARTIR DO KAMISHIBAI”,
INSCRITO NO MÓDULO 02, CONTEMPLADO NO CONCURSO
Nº 005/2022, QUE PREVÊ SELEÇÃO DE PROJETO DE OFICINA
ARTÍSTICA DE LONGA DURAÇÃO.
- Valor: R$ 9.600,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 005/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 126/2022 - CONTRATADA: DENI-
SE FIGUEIRA VAZ 15803951803
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “TEATRO
INICIANTE COM DENISE VAZ”, INSCRITO NO MÓDULO 02, CON-
TEMPLADO NO CONCURSO Nº 005/2022, QUE PREVÊ SELEÇÃO
DE PROJETO DE OFICINA ARTÍSTICA DE LONGA DURAÇÃO.
- Valor: R$ 9.600,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 005/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 127/2022 - CONTRATADA: CLÁU-
DIA SIMONE BRENHA SIMÕES 06735138821
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “A LAGARTA
E A BORBOLETA – A ARTE QUE TRANSFORMA”, INSCRITO NO
MÓDULO 02, CONTEMPLADO NO CONCURSO Nº 005/2022,
QUE PREVÊ SELEÇÃO DE PROJETO DE OFICINA ARTÍSTICA DE
LONGA DURAÇÃO.
- Valor: R$ 4.800,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 005/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 128/2022 - CONTRATADA: CT DE
PAULA E ARTE E CULTURA – ZONA PLURAL
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “DANÇAN-
DO A VIDA – NUNCA É TARDE PARA DANÇA”, INSCRITO NO
MÓDULO 02, CONTEMPLADO NO CONCURSO Nº 005/2022,
QUE PREVÊ SELEÇÃO DE PROJETO DE OFICINA ARTÍSTICA DE
LONGA DURAÇÃO.
- Valor: R$ 9.600,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 005/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 129/2022 – CONTRATADA:
SÍLVIA CRISTINA GIAMPIETRO D ELLIA FORNARI 02366439830
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “BREAK
DE CHÃO”, INSCRITO NO MÓDULO 02, CONTEMPLADO NO
CONCURSO Nº 005/2022, QUE PREVÊ SELEÇÃO DE PROJETO DE
OFICINA ARTÍSTICA DE LONGA DURAÇÃO.
- Valor: R$ 8.400,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 005/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 130/2022 - CONTRATADA: ASP
TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA
PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETER-
MINADO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS.
- Valor: R$ 1.408.709,86
- Vigência: 180 dias
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 133/2022 - CONTRATADA:
MAGIC BOX DECORAÇÕES TEMÁTICAS EIRELI-EPP
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS.
- Valor: R$ 322.400,00
- Vigência: 06 meses
- Assinatura: 13/10/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 134/2022 - CONTRATADA:
LIGHTING DECOR ILUMINAÇÃO EIRELI-ME
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS.
- Valor: R$ 148.000,00
- Vigência: 06 meses
- Assinatura: 13/10/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 135/2022 - CONTRATADA:
RICARDO GUAZZO SOBRINHO - ME
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, COM FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA E COMPONENTES DE BRINQUEDOS DOS
PARQUES INFANTIS INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 282/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PURANGA TÊXTIL EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TECIDOS E AVIAMENTOS.
- Valor Estimado: R$ 81.425,30
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 18/10/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07 de
novembro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MÊS DE
OUTUBRO DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 109/2022 – CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS BENEDITA FERNANDES
- Objeto: Contratação emergencial para o gerenciamento, ope-
racionalização e a execução de ações e serviços especializados
de saúde na área de saúde mental, referente a 1 (um) CAPS
IJ - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL,
que assegure prestação dos serviços compreendendo a gestão,
a coordenação técnica e administrativa o gerenciamento, opera-
cionalização e execução de ações e serviços especializados de
saúde na área de saúde mental em consonância com as Políticas
de Saúde do SUS - Sistema Único de Saúde, política Nacional de
Saúde Mental diretrizes e programas da Secretaria Municipal da
Saúde de Araçatuba - SMSA que assegure assistência universal
e gratuita à população, bem como qualidade da assistência.
- Valor: R$ 937.207,20 (novecentos e trinta e sete mil
duzentos e sete reais e vinte centavos.
- Vigência: 180 dias
- Assinatura: 03/10/2022
- Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 044/2022
- CONTRATO SMA/DLC Nº 110/2022 - CONTRATADA: Z.R.G.
PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “TRAJETÓ-
RIAS ARTÍSTICAS – DE ARAÇATUBA PARA O MUNDO”, CON-
TEMPLADO NO CONCURSO Nº 001/2022, QUE PREVÊ SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA EVENTOS CULTURAIS.
- Valor: R$ 49.940,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 001/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 111/2022 - CONTRATADA: VINÍ-
CIUS VIEIRA FORATO 31736911805, - A CASA O TEATRO
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “ARAÇALE-
GRIA – FESTIVAL DE COMÉDIA POPULAR”, CONTEMPLADO NO
CONCURSO Nº 001/2022, QUE PREVÊ SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA EVENTOS CULTURAIS.
- Valor: R$ 50.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 001/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 112/2022 - CONTRATADA: FLÁ-
VIA NASCIMENTO DOS SANTOS 43940349810
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “BLACK
TOTAL”, CONTEMPLADO NO CONCURSO Nº 001/2022, QUE
PREVÊ SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EVENTOS CULTURAIS.
- Valor: R$ 50.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 001/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 113/2022 - CONTRATADA:
MANOEL RODRIGUES VIEIRA FILHO 02353836860
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO “CARNAVAL ANCES-
TRAL: O RESGATE A CELEBRAÇÃO PRETA POPULAR EM ARA-
ÇATUBA” RELATIVO AO CONCURSO Nº 002/2022 SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO, VALO-
RIZAÇÃO, FORTALECIMENTO, E/OU DESENVOLVIMENTO DA
CULTURA POPULAR, URBANA, NEGRA, ÍNDIGENA E LGBTQIA+.
- Valor: R$ 35.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 002/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 114/2022 - CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS TEATRAIS DA REGIÃO DE ARAÇA-
TUBA - ASSOCIATA
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “UM
MUNDO: DOIS SÓIS”, INSCRITO NO MÓDULO 02 CONTEMPLA-
DO NO CONCURSO Nº 002/2022, QUE PREVÊ A REALIZAÇÃO
DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO,
VALORIZAÇÃO, FORTALECIMENTOS, E/OU DESENVOLVIMENTO
DA IDENTIDADE, DA IMAGEM, DA HISTÓRIA, E/OU DAS EXPRES-
SÕES DOS DIVERSOS GRUPOS DA CULTURA URBANA, NEGRA,
INDÍGENA E LGBTQIA+.
- Valor: R$ 35.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 002/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 115/2022 - CONTRATADA: CT DE
PAULA DE ARTE E CULTURA – ZONA PLURAL
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO “CORPOS IV – UM
OLHAR PARA A FORMAÇÃO” RELATIVO AO CONCURSO Nº
003/2022 - SELEÇÃO DE PROJETO PARA EVENTO DE QUALIFI-
CAÇÃO E/OU FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DA DANÇA.
- Valor: R$ 35.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 003/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 116/2022 – CONTRATADA: CAI-
QUE TERUEL DE PAULA
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL, “CORPO
HISTÓRIA”, INSCRITO NO MÓDULO 01, CONTEMPLADO NO
CONCURSO Nº 004/2022, QUE PREVÊ SELEÇÃO DE PROJETO
PARA PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA.
- Valor: R$ 20.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 004/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 117/2022 - CONTRATADA:
DENISE FIGUEIRA VAZ
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL, ”ETÉREAS
ASAS”, INSCRITO NO MÓDULO 02, CONTEMPLADO NO CON-
CURSO Nº 004/2022, QUE PREVÊ SELEÇÃO DE PROJETO PARA
PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE TEATRO.
- Valor: R$ 20.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 004/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 118/2022 - CONTRATADA:
LUANA RAFAELA FERMINO DE CARVALHO
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL.”MÃES EM
OBRA”, INSCRITO NO MÓDULO 03, CONTEMPLADO NO CON-
CURSO Nº 004/2022, QUE PREVÊ SELEÇÃO DE PROJETO PARA
PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE CIRCO.
- Valor: R$ 20.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 004/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 119/2022 - CONTRATADA:
MICHEL EUGÊNIO
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “OFICI-
NA DE IMPROVISAÇÃO E JOGOS TEATRAIS”, INSCRITO NO
MÓDULO 01, CONTEMPLADO NO CONCURSO Nº 005/2022,
QUE PREVÊ SELEÇÃO DE PROJETO DE OFICINA ARTÍSTICA DE
CURTA DURAÇÃO.
- Valor: R$ 1.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 10/10/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 005/2022
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ENXOVAL PARA BEBÊ.
- Valor Estimado: R$ 138.276,34
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 05/10/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 268/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: VILMA ALVES DA SILVA
CONFECÇÕES - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ENXOVAL PARA BEBÊ.
- Valor Estimado: R$ 73.986,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 05/10/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 269/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: RIO BRAVO ENGENHARIA
LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS.
- Valor Estimado: R$ 942.060,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/10/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 270/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: TERRA NOVA MÁQUINAS E
LOCAÇÕES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS.
- Valor Estimado: R$ 3.719.165,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/10/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 271/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: TERRAFORT LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS.
- Valor Estimado: R$ 653.900,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/10/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 272/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: EPINET COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’S).
- Valor Estimado: R$ 42.243,54
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 13/10/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 273/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: EQUITEC SOLUÇÕES EM EPI E
FERRAMENTAS EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’S).
- Valor Estimado: R$ 220.473,28
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 13/10/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 274/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: R.P. FERRAGENS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’S).
- Valor Estimado: R$ 20.024,20
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 13/10/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 275/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: FERRAMENTAS PROFISSIONAIS
E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’S).
- Valor Estimado: R$ 3.356,09
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 13/10/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 276/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: I.R. NEUTZLING & CIA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’S).
- Valor Estimado: R$ 2.226,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 13/10/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 277/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: LICITAR COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’S).
- Valor Estimado: R$ 13.779,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 13/10/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 278/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: NACIONAL SAFETY EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANÇA EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’S).
- Valor Estimado: R$ 20.577,75
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 13/10/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 279/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PISEBEMLOG COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’S).
- Valor Estimado: R$ 88.849,08
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 13/10/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 280/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: PL MED PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’S).
- Valor Estimado: R$ 6.194,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 13/10/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 281/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CASA DAS LINHAS ARAÇATUBA
LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TECIDOS E AVIAMENTOS.
- Valor Estimado: R$ 442.889,21
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 18/10/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2022
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
1º TERMO DE ADITAMENTO
Termo aditivo nº 32/2022 de 02/11/2022. Fica prorrogado o
contrato nº 19/2021, referente à Tomada de Preços nº 06/2021,
passando a vigorar de 03/11/2022 à 02/11/2023. Anhembi,
04/11/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Pro-
cesso de Licitação nº 29.962/2022 – Concorrência nº. 02/2022 e
ADJUDICA o objeto da referida licitação, que consiste na con-
cessão remunerada de bens imóveis da Prefeitura de Anhembi
às empresas Kleber Fernando Cajeron, para todos os efeitos
previstos em lei. Anhembi, 08/11/2022. Lindeval Augusto Motta
– Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIA-
MENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2022
CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Aos oito dias de novembro do ano de dois mil e vinte e dois,
às 15h00, na Sala de Reuniões do Serviço Autônomo de Água,
Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitação, designada através da Portaria 22 de
03 de fevereiro de 2022, composta pelos servidores MARIA
CLARA CONCEIÇÃO PIRES DA COSTA, JULIANA BEATRIZ CEZAR
SANTOS e CARLOS EDUARDO DUQUE, sob a presidência do
primeiro, para procederem ao Julgamento dos Documentos de
Credenciamento enviados pelo BANCO BRADESCO S.A., inscrita
no CNPJ n.º 60.746.948/0001-12, e pelo Banco ITAU UNIBANCO
SA., inscrita no CNPJ n.º 60.701.190/0001-04, referente ao Cha-
mamento Público/Credenciamento nº 01/2022, que tem como
objeto Credenciamento de instituições financeiras autorizadas
pelo Banco Central do Brasil, sediadas em Aparecida (SP), para
prestação de serviços bancários de recolhimento de qualquer
tipo de receita pública de competência do SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA, ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA -
SAAE, em documentos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN,
através de suas agências e/ou conveniadas, com prestação de
contas dos valores arrecadados exclusivamente por meio mag-
nético – transmissão eletrônica. O BANCO BRADESCO S.A. e o
Banco ITAU UNIBANCO optaram pelos canais de atendimento
- Correspondente Bancário, Internet, Autoatendimento e Débito
Automático, com valor de cada serviço de R$1,93 (um real e
noventa e três centavos).
Fica, portanto, DEFERIDO seu pedido de credenciamento,
para o objeto ao qual este chamamento se propõe. O Presidente
da Comissão deu por encerrada essa sessão. Nada mais havendo
a tratar, lavrou-se esta ATA, que vai devidamente assinada pela
Comissão Permanente de Licitação.
MARIA CLARA CONCEIÇÃO PIRES DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 10/2022, do tipo Menor Preço por item,
tendo por objeto: Aquisição de produto químico solução de
hidróxido de cálcio em suspensão aquosa para tratamento de
água para consumo humano. Recebimento das propostas até
22 de novembro de 2022 as 08h30. Início da sessão de disputa
de preços a partir das 09h00. O Edital estará à disposição dos
interessados no SAAE Aparecida sito a Rua José Macedo Costa,
nº 66 Ponte Alta – Aparecida/SP no setor de Compras/ Licita-
ções das 07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no telefone
(12)3105-1530 Ramais 48 e 49, no site da autarquia, no portal
da transparência ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de
09 de novembro de 2022.
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 49/2022
PROCESSO N.º 108/2022
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
equipamentos de segurança individual para Proteção e Defesa
Civil Municipal, pelo período de 12 (doze) meses.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que a
Secretária Municipal de Planejamento homologou a adjudicação
do Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora as seguintes empresas:
Lote 01: Trend Comércio de Equip. e Serviços Ltda - ME. R$
96.778,00; Lote 02: Trend Comércio de Equip. e Serviços Ltda -
ME. R$ 95.379,00; Lote 03: Trend Comércio de Equip. e Serviços
Ltda - ME. R$ 51.632,00; Lote 04: Trend Comércio de Equip. e
Serviços Ltda - ME. R$ 6.882,00;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08-11-2022
LAÍS BOTELHO DE SOUZA GERMANO - SECRETÁRIA DE
PLANEJAMENTO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 050/2022 - PROCESSO N.º 1.840/2022
COMUNICADO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA através da Secretaria Muni-
cipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, TORNA
PÚBLICO, a todos os interessados a RETIFICAÇÃO do ANEXO V e
NOVA DATA de sessão de processamento do Pregão Eletrônico
supra, destinado ao “REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PLACAS E ACESSÓRIOS
PARA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO”.
Na oportunidade informamos que o prazo para recebimento
das propostas, será até as 08h30min do dia 29 de novembro de
2022, na plataforma www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no
link - licitações".
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informa-
ções que não foram atingidas por este comunicado.
Araçatuba, 08 de novembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE
OUTUBRO DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 266/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CASA DAS LINHAS ARAÇATUBA
LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ENXOVAL PARA BEBÊ.
- Valor Estimado: R$ 74.292,30
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 05/10/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 267/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E
ACESSÓRIOS LTDA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 9 de novembro de 2022 às 05:02:04
quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (224) – 265
- - Quant 12 meses: 6.500 Vlr Unit registrado: R$ 0,54490 Lote:
38 - - Quant 12 meses: 45.000 Vlr Unit registrado: R$ 1,47000
CNPJ 49.228.695/0001-52 LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA Lote: 15 - - Quant 12 meses: 67 Vlr Unit
registrado: R$ 3,73000 Lote: 17 - - Quant 12 meses: 60 Vlr Unit
registrado: R$ 3,66000 Lote: 21 - - Quant 12 meses: 60 Vlr Unit
registrado: R$ 3,66000 Lote: 25 - - Quant 12 meses: 165 Vlr Unit
registrado: R$ 4,54000 CNPJ 55.309.074/0001-04 CIRURGICA
SAO JOSE LTDA Lote: 39 - - Quant 12 meses: 4.500 Vlr Unit regis-
trado: R$ 1,07000 Lote: 41 - - Quant 12 meses: 9.000 Vlr Unit
registrado: R$ 1,11000 CNPJ 59.309.302/0001-99 INJEX INDUS-
TRIAS CIRURGICAS LTDA Lote: 29 - - Quant 12 meses: 19.500
Vlr Unit registrado: R$ 0,36440 Lote: 37 - - Quant 12 meses:
135.000 Vlr Unit registrado: R$ 1,20000 CNPJ 82.478.140/0001-
34 SALVI LOPES & CIA LTDA - ME. Lote: 14 - - Quant 12 meses:
10 Vlr Unit registrado: R$ 7,70000 Lote: 20 - - Quant 12 meses:
20 Vlr Unit registrado: R$ 7,71000 Lote: 28 - - Quant 12 meses:
250 Vlr Unit registrado: R$ 0,95000 Lote: 32 - - Quant 12 meses:
7.500 Vlr Unit registrado: R$ 0,79000 Lote: 34 - - Quant 12
meses: 750 Vlr Unit registrado: R$ 0,99000 Lote: 40 - - Quant
12 meses: 1.500 Vlr Unit registrado: R$ 2,78000 Lote: 46 - -
Quant 12 meses: 1.500 Vlr Unit registrado: R$ 1,52000 Lote: 48
- - Quant 12 meses: 2.800 Vlr Unit registrado: R$ 1,65000 Lote:
50 - - Quant 12 meses: 3.375 Vlr Unit registrado: R$ 1,19000
Lote: 52 - - Quant 12 meses: 10.000 Vlr Unit registrado: R$
1,43999 Lote: 54 - - Quant 12 meses: 1.800 Vlr Unit registrado:
R$ 2,00000 Lote: 56 - - Quant 12 meses: 88 Vlr Unit registrado:
R$ 1,12000 Lote: 58 - - Quant 12 meses: 45 Vlr Unit registrado:
R$ 1,18000 Lote: 60 - - Quant 12 meses: 30 Vlr Unit registrado:
R$ 2,52000 Lote: 42 - - Quant 12 meses: 3.000 Vlr Unit regis-
trado: R$ 1,66666 Lote: 44 - - Quant 12 meses: 1.500 Vlr Unit
registrado: R$ 1,99333
Araraquara, 8 de novembro de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2022 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 4639/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 25 de
NOVEMBRO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 25 de NOVEMBRO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA,
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO
E/OU ADITADO”,
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 08 de novembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ESCLARECIMENTO I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4533/2022
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Eletrô-
nico Nº 169/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS
AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E
LIMPEZA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUI-
PAMENTOS, MÁQUINAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA,
REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS,
CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO
NAS FORMAS DA LEI, tendo em vista pedido de esclarecimento
da empresa ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA, expor o
que segue:
Questionamento: Conforme página 11 do edital, item 10,
e subitem 10.10:
10.10. Comprovação de capacidade técnico-profissional
do responsável técnico, pertencente ao quadro permanente
da licitante, para executar os serviços objeto do certame,
através de Certidão de Acervo Técnico (CAT) expedida pelo
CREA, demonstrando responsabilidade técnica por execução
de serviço com CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AO OBJETO
DESTA LICITAÇÃO.
Qual serviço será considerado o de maior relevância para
atendimento da qualificação técnica?
RESPOSTA: Serão considerados para o profissional prefe-
rencialmente os serviços afetos aos cemitérios (sepultamento,
exumação, inumação e etc) e de forma secundária os serviços de
construção de sepulturas e zeladoria (roçada e varrição).
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 08 de novembro de 2022.
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
JULGAMENTO
PARECER Nº 036/2022
CONCORRÊNCIA N° 001/2022 - REPETIDA II - RETIFICADA
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 073/2022
GUICHÊ Nº 079.545/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM INFRAESTRUTURA URBANA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,
IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTA-
ÇÃO ASFÁLTICA, GUIA/SARJETA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
NOS BAIRROS JARDIM DAS GAIVOTAS, VILA SANTANA, JARDIM
UNIVERSAL, JARDIM DAS PAINEIRAS, VILA FERROVIÁRIA, PAR-
QUE DAS HORTÊNCIAS, JARDIM DOS MANACÁS, ÁGUAS DO
PAIOL, YOLANDA ÓPICE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO
E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL.
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da
habilitada, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral,
respaldada pela manifestação da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, julga conveniente a proposta da empresa
AUTEM ENGENHARIA LTDA, conforme consta dos autos.
Araraquara, 07 de novembro de 2022.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA
CNPJ: 03.874.953/0001-77
Endereço: Rua Capitão Rocha, nº 2393, Centro, Guara-
puava, PR.
Lotes: 25 e 93.
2. GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMEN-
TOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 3639/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2021
TERMO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO N° 044/2022
Livro 06 - Folhas nº 366 a 372 de 24/10/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: DONIZETI PEREIRA DA SILVA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF “PROF. WALDEMAR
SAFFIOTTI, LOCALIZADO NA RUA MÁRIO BARBUGLI, 1015 – J.
CRUZEIRO DO SUL - ARARAQUARA – S.P CONFORME MEMO-
RIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS
MOTIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrésci-
mo de 12,07% (doze virgula zero sete porcento) do valor inicial
atualizado do Contrato 001/2022, com fundamento no art. 58,
inciso I e no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei
Federal n° 8.666/1993, e a prorrogação da vigência do Contrato
001/2022, ora aditado, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 28 de
outubro de 2022 até 27 de novembro de 2022, conforme autori-
zado na cláusula 2.4. do Contrato, com fundamento no inciso III
Araraquara, 07 de novembro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2387/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE
SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
RATIFICO os termos apresentados no presente pelo Parecer
015-2022 da Subcomissão de Licitações, DEFIRO a contratação
da licitante Noromak Caminhões e Ônibus Ltda para a presente
aquisição.
Araraquara, 07 de novembro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 026/2022 - Processo
Licitatório 355/2022
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Equi-
pamentos para vídeo cirurgia) conforme anexo I – termo de
referência
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30hs do dia 23 de
novembro de 2022. Inicio da sessão de Abertura da Proposta
de Trabalho.
Araraquara, 27 de outubro de 2022.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES “VOVÓ
MOCINHA” – FUNGOTA ARARAQUARA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO 06
PREGÃO PRESENCIAL 005/2017
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2017
CONTRATO: 002/2017 – LIVRO 01 FLS. 05 A 08
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA”
CONTRATADO: ERGOQUALI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CON-
SERVAÇÃO PREDIAL HOSPITALAR E ADMNISTRATIVO, VISANDO
A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE
E HIGIENE, COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO – DE – OBRA,
DOMISANITÁRIOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM LOCAL
DETERMINADO DENTRO DOS PADRÕES E REGRAS ESTABELE-
CIDAS.
PRAZO: 03 MESES – TÉRMINO: 25/09/2022
VALOR MENSAL: R$ 86.958,10
VALOR TOTAL: R$ 260.874,30
ARARAQUARA, 20 DE JUNHO DE 2022
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
PROCESSO LIC. Nº 3468/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
Empresa Lote Nº - - Quant 12 meses: Qtde Vlr Unit regis-
trado: Valor Unit R$ CNPJ 01.140.868/0001-50 CIRURGICA
OLIMPIO EIRELI Lote: 47 - - Quant 12 meses: 8.400 Vlr Unit regis-
trado: R$ 0,53330 Lote: 49 - - Quant 12 meses: 10.125 Vlr Unit
registrado: R$ 0,54810 CNPJ 04.063.331/0001-21 CIRURGICA
UNIAO LTDA. Lote: 23 - - Quant 12 meses: 105 Vlr Unit regis-
trado: R$ 5,00000 Lote: 53 - - Quant 12 meses: 5.400 Vlr Unit
registrado: R$ 0,61000 CNPJ 05.194.502/0001-14 ALFALAGOS
LTDA Lote: 3 - - Quant 12 meses: 15.120 Vlr Unit registrado: R$
0,27917 Lote: 5 - - Quant 12 meses: 28.134 Vlr Unit registrado:
R$ 0,37417 CNPJ 05.216.859/0001-56 BIOBASE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA Lote: 51 - - Quant 12 meses: 30.000 Vlr Unit
registrado: R$ 0,54090 CNPJ 08.713.696/0001-05 LINE BRASIL
INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO Lote: 7 - - Quant 12
meses: 90.652 Vlr Unit registrado: R$ 0,46900 Lote: 8 - - Quant
12 meses: 30.240 Vlr Unit registrado: R$ 0,46910 Lote: 9 - -
Quant 12 meses: 94.500 Vlr Unit registrado: R$ 0,60990 Lote:
36 - - Quant 12 meses: 250 Vlr Unit registrado: R$ 1,10110
CNPJ 11.145.401/0001-56 L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA Lote:
43 - - Quant 12 meses: 4.500 Vlr Unit registrado: R$ 1,35600
CNPJ 24.067.457/0001-81 FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA
EIRELI Lote: 1 - - Quant 12 meses: 3.745 Vlr Unit registrado: R$
2,72000 Lote: 11 - - Quant 12 meses: 486 Vlr Unit registrado: R$
1,44000 CNPJ 24.399.184/0001-72 CIRURGICA PLENA PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA Lote: 6 - - Quant 12 meses: 9.378 Vlr
Unit registrado: R$ 0,45960 Lote: 10 - - Quant 12 meses: 31.500
Vlr Unit registrado: R$ 0,82530 Lote: 12 - - Quant 12 meses:
162 Vlr Unit registrado: R$ 1,83330 CNPJ 24.562.614/0001-25
VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Lote: 13
- - Quant 12 meses: 30 Vlr Unit registrado: R$ 3,83000 Lote:
16 - - Quant 12 meses: 22 Vlr Unit registrado: R$ 3,79000 Lote:
18 - - Quant 12 meses: 20 Vlr Unit registrado: R$ 3,79000 Lote:
19 - - Quant 12 meses: 60 Vlr Unit registrado: R$ 3,78000 Lote:
22 - - Quant 12 meses: 20 Vlr Unit registrado: R$ 3,80000 Lote:
24 - - Quant 12 meses: 35 Vlr Unit registrado: R$ 5,71000 Lote:
26 - - Quant 12 meses: 55 Vlr Unit registrado: R$ 5,49000 Lote:
62 - - Quant 12 meses: 22.500 Vlr Unit registrado: R$ 0,53000
Lote: 61 - - Quant 12 meses: 67.500 Vlr Unit registrado: R$
0,51000 CNPJ 24.826.631/0002-03 FARMA 2 PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA Lote: 27 - - Quant 12 meses: 1.750 Vlr Unit regis-
trado: R$ 0,39000 Lote: 31 - - Quant 12 meses: 22.500 Vlr Unit
registrado: R$ 0,39000 Lote: 33 - - Quant 12 meses: 2.250 Vlr
Unit registrado: R$ 0,39000 Lote: 35 - - Quant 12 meses: 750 Vlr
Unit registrado: R$ 0,39000 Lote: 55 - - Quant 12 meses: 263 Vlr
Unit registrado: R$ 0,54000 Lote: 57 - - Quant 12 meses: 135
Vlr Unit registrado: R$ 0,78000 Lote: 59 - - Quant 12 meses:
90 Vlr Unit registrado: R$ 0,83000 Lote: 45 - - Quant 12 meses:
4.500 Vlr Unit registrado: R$ 0,54000 CNPJ 37.778.759/0001-00
CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Lote: 4 - -
Quant 12 meses: 5.040 Vlr Unit registrado: R$ 0,36000 Lote: 30
REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE EMULSÃO ASFÁLTICA – 5.º Termo Aditivo - Ree-
quilíbrio econômico-financeiro - Assinatura: 11/10/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 049/2019 – CONTRATADA: O. D.
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIO LTDA – Objeto: PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇO PROTÉTICO (DENTÁRIO) – 4.º Termo Aditivo
– Alteração de cláusulas contratuais - Assinatura: 06/10/2022.
- CONTRATO DE GESTÃO SMSA Nº 073/2019 – CONTRATA-
DA: O HOSPITAL MAHATMA GANDHI – Organização Social para
a execução das atividades de gerenciamento, a operacionaliza-
ção e a execução das ações e serviços de saúde em unidades
básicas de saúde, que assegure a assistência universal e gratuita
à população, bem como qualidade da assistência de acordo com
os princípios e diretrizes do SUS – do 15º Termo Aditivo – adi-
tamento no valor de R$ 4.468.889,94, conforme atualização de
plano de trabalho. Assinatura: 10/10/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07 de
novembro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 - Processo
Administrativo N° 224/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Ração destinada
a Cães e Gatos recolhidos pela Prefeitura de Araçoiaba da
Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I, foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o
seu resultado no dia 08/11/2022, para a empresa SUPERFOOD
PET’S LTDA EPP - CNPJ: 46.020.496/0001-66, no item 02 perfa-
zendo um valor total de R$ 114.000,00. Araçoiaba da Serra, 8
de novembro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - Processo
Administrativo N° 263/2022, cujo objeto é Contratação de
empresa para locação, montagem, desmontagem, manutenção
e transporte de Decoração Natalina para o Período de 27 de
novembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, conforme Termo
de Referência contido no Anexo I, foi ADJUDICADO e HOMO-
LOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia
07/11/2022, para a empresa RM EMPREENDIMENTOS EIRELI
- CNPJ: 07.871.477/0001-91, perfazendo um valor total de R$
405.000,00. Araçoiaba da Serra, 7 de novembro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 168/2022. Processo
Administrativo Nº 291/2022. Levo ao conhecimento dos interes-
sados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto no
artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de “Home Care”, Medicamentos
e Insumos para a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/
SP”, da empresa NOVA ALIANCA HOME CARE LTDA – ME sob
o CNPJ 40.881.038/0001-35, perfazendo um valor total de
R$329.861,82, no prazo de 6 meses. Araçoiaba da Serra, 7 de
novembro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELO-
PES DE HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2022. DESTINADA A CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL
TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/
SP ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “NOSSA RUA”, EM
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.
Ao oitavo dia do mês de novembro de 2022 às 10h00, na Sala
de Reuniões da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação.
A Presidente declarou aberta a Sessão e em seguida constatou
que a seguinte empresa protocolou os envelopes de habilitação
e proposta, sendo elas:VANGUARDA CONSTRUÇÃO SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, CR4 ENGENHARIA LTDA,
POTENZA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA, N.F. MOTTA CONS-
TRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, AUDITERRA TERRAPLANAGEM
EIRELI, CÉU AZUL TERRAPLAGEM PAVIMENTADORA LTDA, DNP
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FLORESTO LTDA. A presi-
dente decide suspender a sessão para análise da documentação
em sessão reservada. Os resultados desta sessão e da reservada
serão publicados um extrato no DOE “Diário Oficial do Estado”
e a Ata em sua integra será disponibilizada no portal da trans-
parência dessa Prefeitura. Comissão de Licitação
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 3412/2021
DISPENSA N° 054/2022
TERMO DE PRORROGAÇÃO 007-2022 Livro 07- Folha nº
024 a 026 de 01/11/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: LÉLIA THORE
OBJETOLOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCA-
LIZADO NA AVENIDA ROMULO LUPO Nº 1355 – JARDIM
UNIVERSAL - ARARAQUARA, CONSTITUÍDO DO CADASTRO Nº
20.018.016.00 – REDUZIDO Nº 54371, QUE SERÁ UTILIZADO
PARA ABRIGAR OS ALUNOS DO CER JACOMINA FILIPE SAM-
BIASE.
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato 007/2021, ora aditado, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de novembro de 2022 e
término em 02 de novembro de 2023.
Araraquara, 07 de novembro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 361/2022
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS DE N° 005/2022
TERMO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO N° 047/2022
Livro 06 - Folhas nº 393 a 400 de 01/11/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: DONIZETI PEREIRA DA SILVA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA EMEF GILDA ROCHA
DE MELLO E SOUZA, LOCALIZADA NA AV. CLOVIS VAN DICK S/N
NO JANDIM INDAIÁ, NESTA CIDADE, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO.
MOTIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrésci-
mo de 19,29% (dezenove virgula vinte e nove porcento) do valor
inicial atualizado do Contrato 013/2022, com fundamento no
art. 58, inciso I e no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da
Lei Federal n° 8.666/1993, e a prorrogação da vigência do Con-
trato 013/2022, ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 03 de novembro de 2022 até 02 de janeiro de 2023, conforme
autorizado na cláusula 1.5. do Contrato, com fundamento no
inciso IV do § 1° do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
Araraquara, 07 de novembro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
- Valor: R$ 49.800,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 20/10/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 136/2022 - CONTRATADA:
MAIKA LÍGIA ANACLETO CABRERA - ME
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO À TURISTA E
A POPULAÇÃO NO POSTO DE INFORMAÇÕES TURIÍSTICAS - PIT
NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA-SP.
- Valor: R$ 140.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 20/10/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 137/2022 - CONTRATADA:
ROMANELLI EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
- Objeto: AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR.
- Valor: R$ 264.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/10/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 138/2022 - CONTRATADA:
CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE
ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
- Valor: R$ 720.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/10/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 139/2022 - LOCADOR: REAL
IMÓVEIS ARAÇATUBA LTDA
- Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL/RESIDENCIAL DESTINADO
À INSTALAÇÃO DA CASA ABRIGO FEMININA.
- Valor: R$ 1.500,00 mensais
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 31/10/2022
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07 de
novembro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE OUTUBRO
DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 065/2020 – CONTRATADA: DSIN
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA
PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE
ARAÇATUBA-SP – 2.º Termo Aditivo – Prorrogação de vigência -
Assinatura: 28/09/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 036/2022 – CONTRATADA:
SERVPAV INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA PAVIMENTOS EIRE-
LI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA EM CONCRETO, GUIAS,
SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM
O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NA
AV. JOAQUIM POMPEU DE TOLEDO E RUAS ADJACENTES, NO
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP – 2.º Termo Aditivo – Acréscimo
de itens - Assinatura: 03/10/2022.
- CONTRATO SMA/DLC Nº 042/2017 – CONTRATADA:
MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍ-
DUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA, COLETA DE
LÂMPADAS, COLETA DE PILHAS E COLETA DE BATERIAS; E OPE-
RAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOS-
TAGEM E OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA-SP – 6.º Termo Aditivo – Reequi-
líbrio econômico-financeiro - Assinatura: 18/10/2022.
- CONTRATO SMA/DLC Nº 042/2017 – CONTRATADA:
MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA, COLETA
DE LÂMPADAS, COLETA DE PILHAS E COLETA DE BATERIAS;
E OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM E
COMPOSTAGEM E OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO
SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA-SP – 7.º Termo Adi-
tivo – Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência
- Assinatura: 22/10/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 053/2022 – CONTRATADA:
TORRE FORTE ARAÇATUBA CONSTRUTORA LTDA - ME - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
JOÃO FLÁVIO DE MORAES (PRAÇA DA PAINEIRA) – 1.º Termo
Aditivo – Acréscimo de itens e prorrogação do prazo de execu-
ção - Assinatura: 07/10/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 055/2021 – CONTRATADA: KAI-
RÓS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FERNANDÓPOLIS
LTDA - EPP – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA PROIN-
FÂNCIA FNDE TIPO 1 - RUA LUIZ GRENGE, N.º 285, RESIDENCIAL
ÁGUAS CLARAS - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA-SP – 2.º Termo
Aditivo – Acréscimo e supressão de itens, prorrogação do prazo
de execução e prorrogação do prazo de vigência - Assinatura:
04/10/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 058/2021 – CONTRATADA: DWJ
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
REFORMA E ADEQUAÇÃO EMEB ERMELINDA GERALDA DA
SILVA SOGA – 2.º Termo Aditivo – Acréscimo e supressão de
itens - Assinatura: 13/10/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 064/2021 – CONTRATADA:
GENTE SEGURADORA S/A – Objeto: CONTRATAÇÃO DE COBER-
TURAS SECURITÁRIAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGU-
RANÇA – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência
- Assinatura: 05/10/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 065/2021 – CONTRATADA:
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS – Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE COBERTURAS SECURITÁRIAS DOS VEÍCULOS QUE COM-
PÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de
vigência e atualização de valor - Assinatura: 04/10/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 076/2020 – CONTRATADA:
SMARAPD INFORMÁTICA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA
CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS REFEREN-
TE A TRIBUTOS (IPTU, ISSQN/TAXAS E PARCELAMENTOS) COM
CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN – 2.º Termo Aditivo
– Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura: 31/10/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 115/2018 – LOCADOR: LUIZ
GALVÃO CHAIM - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À
INSTALAÇÃO DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇA-
TUBA, LOCALIZADO NA RUA COELHO NETO, N.º 12, VILA SÃO
PAULO, NESTA CIDADE DE ARAÇATUBA/SP – 5.º Termo Aditivo
– Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura: 14/10/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 116/2018 – CONTRATADA:
NOROESTE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO
DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA – 5.º Termo Aditivo – Prorroga-
ção de prazo de vigência e alteração do percentual de desconto
- Assinatura: 27/10/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 301/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CASA DO ASFALTO DISTRI-
BUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA - Objeto:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 9 de novembro de 2022 às 05:02:04
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