Diário dos Municípios
| Data de publicação | 17 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (229) – 683
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
165/2020, Tomada de Preço 12/2020. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos ser-
viços de saúde dos grupos “a”, “b” e “e” e animais mortos de
pequeno e grande porte, subgrupos “a2” e “a4”, todos da reso-
lução CONAMA nº 358/05, coletados no município de Andradina.
Fica ajustado entre as partes que o contrato em vigor será pror-
rogado por mais 12 (doze) meses, contados do dia 12/11/2022,
constante na Cláusula Sexta do Edital, com acréscimo no valor
R$ 719.484,00 (Setecentos e dezenove mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais). As demais cláusulas e condições do con-
trato permanecem inalteradas. Data: 11 de novembro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ 07.309.266/0001-60
PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2022
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada, localizada num raio de 350 km da sede do Ciensp,
para prestação de serviços profissionais de hospedagem em
clínica especializada, assistência de enfermagem 24 horas ao dia,
terapia ocupacional e acompanhamento médico, para pacientes
maiores e menores de idade, conforme quantidades e especifica-
ções constantes do Anexo I - Termo de Referência. Encerramento:
30 de novembro às 09:00 hs, na sala de Reuniões do Ciensp, situ-
ado a Rua Floriano Peixoto, 1291, Centro, Andradina/SP. Retirada
do Edital: O edital com os respectivos anexos poderá ser adquirido
no horário de expediente do CIENSP, através do email licitacao@
ciensp.sp.gov.br ou no site www.ciensp.sp.gov.br. Informações:
pelo telefone 018 3702 3150/3158 – Horário de atendimento
08:00 hs às 17:00 hs. Andradina/SP, 16 de novembro de 2022.
OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES – PRESIDENTE
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, II, “d”, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Processo nº 036/2022. Contrato n.º 058/2022. Modalidade:
Pregão Presencial nº 013/2022. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: POSTO DE SERVIÇOS ALTO DA SERRA LTDA. Repre-
sentante Legal: ANDERSON LUCIO GODINHO Objeto: Reequi-
líbrio Econômico Financeiro de 7,66 % do valor da Gasolina
Comum, passando de R$ 5,74 para R$ 5,30. Data de Assinatura:
27 de setembro de 2022. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal:Artigo 65 inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8666/93 e
suas alterações posteriores. Processo n.º 070/2021.Contrato
n° 047/2021. Modalidade:Pregão Presencial nº 019/2021. Con-
tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: RANGEL COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Represen-
tante Legal: Osmar Rangel. Objeto:Reequilíbrio econômico
financeiro do valor do Diesel S-10, passando de R$ 7,79 para R$
7,14 Valor: R$ 134.465,66 (cento e trinta e quatro mil quatro-
centos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Data
de Assinatura: 05/09/2022. Aditivo de Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal:Artigo 65 inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8666/93 e
suas alterações posteriores. Processo n.º 070/2021.Contrato n°
047/2021. Modalidade:Pregão Presencial nº 019/2021. Contratan-
te: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas
Basile Rochel. Contratada: RANGEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Representante Legal: Osmar
Rangel. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do valor do Die-
sel S-10, passando de R$ 7,14 para R$ 6,99 Valor:R$ 1.046.109,21
(um milhão, quarenta e seis mil, cento e nove reais e vinte e um
centavos) Data de Assinatura: 20/09/2022. Aditivo de Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2022 – PROCESSO Nº 108/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EVENTUAIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
CULTURA, LAZER E TURISMO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS), VEICULO TIPO VAN (15 LUGARES) CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I. Menor Preço do ITEM. Encerramento: 04
de janeiro de 2023, às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo,
Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do
telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no
site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 17 de novembro de
2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 29.967/2022 – Pregão Presencial nº. 33/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas
de material de limpeza e higienização, através de seu Prefeito
Municipal Senhor Lindeval Augusto Motta, torna público a SUS-
PENSÃO da licitação supracitada, em decorrência de que os fun-
cionários públicos atestaram positivo para COVID. Local Sala de
Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito Ismael Morato do
Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão dispo-
níveis no endereço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi,
16/11/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
108/2022
Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos
e materiais permanentes que foram desertos/fracassados no
pregão 144/2021, para atender as unidades básicas de saúde
desta secretaria. O Município de Aparecida – SP, torna público
a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia
17/11/2022, às 09h 30min.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
COMUNICAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO
TOMADA DE PREÇOS N° 029/2022
Objeto: executar os serviços de expansão de rede de ilumi-
nação pública em diversas Ruas do Município de Apiaí/SP (zona
urbana e rural).
JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de
Altinópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 44/2022, objetivando o Registro de preços para locação de
máquinas e caminhões. Início da sessão às 08:30 horas do dia
09 de dezembro de 2022. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 16 de novembro de 2022. José
Roberto Ferracin Marques - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
45/2022, objetivando o registro de preços para execução de
passeio público (calçadas). Início da sessão às 08:30 horas do
dia 12 de dezembro de 2022. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 16 de novembro de 2022. José
Roberto Ferracin Marques - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
47/2022, objetivando o Registro de preços para aquisição de
aparelhos de academia e playground ao ar livre. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 13 de dezembro
de 2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de dezembro de
2022 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 13 de
dezembro de 2022 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 16 de
novembro de 2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Pre-
feito Municipal de Altinópolis.
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2022
torna público que fará realizar licitação pública na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para Contratação de empresa para
fornecimento da licença de uso por prazo determinado, com
atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas
e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento,
conforme descrições constantes no Anexo I do Edital. O certame
será do tipo “Menor Preço Global”. O protocolo dos envelopes
deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 09h00m (horário
de Brasília/DF) do dia 01/12/2022, à Avenida Santa Cecília, nº.
596 – Centro – Álvaro de Carvalho/SP – Cep: 17410-039. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os inte-
ressados em participar deste certame poderão obter melhores
informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.com e/ou pelo
telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m
às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 17 de Novembro de 2022.
Adilson de Oliveira Lopes – Prefeito.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2022.
Processo n.º 11.335/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA
A REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 30 de Novembro de 2022, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 30 de Novembro de
2022, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 18 de Novembro de 2022
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022.
Processo nº 8.676/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
AGULHAS DE BIÓPSIA PARA TECIDOS MOLES PARA A SECRE-
TARIA DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 30 de Novembro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 30 de Novembro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 18 de Novembro
de 2022.
EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE
ENVELOPE DE PROPOSTA FINANCEIRA
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022
Processo nº 8.906/2022
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO,
CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E ARQUI-
VO DIGITAL PARA ESTUDANTES E PROFESSORES, FORMA-
ÇÃO CONTINUADA, MONITORAMENTO, FERRAMENTA DIGITAL
(PORTAL EDUCACIONAL E APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS
MÓVEIS) E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E
INSTITUCIONAL”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
uma vez que não houve interposição de Recurso no referido
processo, fica designada a data de 18 de Novembro de 2022,
às 10h00, na Secretaria de Educação, à Rua dos Professores,
40, Centro, Americana/SP, para abertura de Proposta Financeira.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 16
de Novembro de 2022.
LICITAÇÕES
ERRATA DE EDITAL
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2022.
Processo n.º 4.507/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, FOG, DESRATIZAÇÃO, DES-
CORPIONIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, MANEJO/AFASTAMENTO
DE ABELHAS E INSTALAÇÃO DE RALOS PROTETORES CONTRA
INSETOS, NAS UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS ADMINISTRA-
TIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CEMITÉRIOS MUNI-
CIPAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
considerando ter havido erro de digitação no Item 6 do ANEXO
I – MODELO DE PROPOSTA FINANCEIRA, onde se lê “Instalação
de berreira fíisica: Ralos passíveis de instalação de barreira fpisi-
ca, deverão receber ralo de PVC ou plastico tipo protetor contra
insetos com tela e sistema de remoção da grelha para limpeza e
manutenção, com diametros de 75mm até 150mm, serviço por
instalação”; leia-se “Instalação de barreira física: tampa para
ralos, de PVC ou Plástico, com protetor contra insetos, tipo tela
e sistema de remoção da grelha para limpeza e manutenção,
com diâmetros de 75mm até 150mm, serviço por demanda de
instalação por peça”.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 16 de
Novembro de 2022.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 02/12/2022,
às 09h00.
Agudos, terça-feira, 16 de novembro de 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022
EDITAL Nº 132/2022
PROCESSO N° 174/2022
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA
RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA BENJAMIN CONSTANT NO
DISTRITO DE DOMÉLIA, com o fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita
implantação de todos os elementos definidos no PROJETO EXE-
CUTIVO e MEMORIAL DESCRITIVO, conforme Convênio Estadual
nº 101139/2021.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás, nº 186 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás, nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0xx14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608 – E-mail:
licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 02/12/2022,
às 10h00.
Agudos, terça-feira, 16 de novembro de 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 052/2022
EDITAL Nº 120/2022
PROCESSO N° 161/2022
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de materiais odontológicos utilizados nas unidades de saúde do
município de Agudos/SP.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 05/12/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
ras 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
AGUDOS, QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 35/2022 - Proc. Adm. 450/2022 – Assun-
to: Solicitação de prorrogação de prazo para comprovação de
registro junto ao RENASEM ou comprovação de isenção quanto
ao registro retro mencionado. Tendo em vista solicitação de
prorrogação de prazo apresentada pela empresa GRAMAS &
COMPOSTO DANTOLA LTDA na data de 11/11/2022, consideran-
do o princípio da supremacia do interesse público e da escolha
da proposta mais vantajosa, fica CONCEDIDO o prazo de 05
(cinco) dias úteis solicitado pela empresa retro mencionada
para que apresente ou comprove isenção de registro junto ao
RENASEM. Prazo este impreterível e improrrogável iniciando
em 18/11/2022, e encerrando-se em 24/11/2022. Caso não
comprove tal registro ou isenção junto ao RENASEM dentro
do prazo ora concedido, será a mesma declarada INABILITADA.
Alambari, 16 de novembro de 2022. Odair Francisco Cardoso
Filho - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 41/2022 - PROC ADM 488/2022 –
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de uniformes esco-
lares, destinados aos alunos das escolas/creches do município.
Damos ciência as empresas participantes: CLEBERTON ALVES
DA COSTA – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
05.747.343/0001-38; SEVALE COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI,
devidamente inscrita no CNPJ sob o número 21.850.992/0001-
16; ANA ALICE PICOLLI, devidamente inscrita no CNPJ sob o
número 15.757.850/0001-06; EB DA SILVA NETO COMÉRCIO
DE EMBALAGENS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob
o número 32.752.257/0001-96; MEDEIROS COMÉRCIO DE
UNIFORMES E ACESSÓRIOS NO GERAL LTDA EPP, devidamente
inscrita no CNPJ sob o número 46.135.678/0001-82 e G. L.
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, devidamente inscrita no
CNPJ sob o número 21.205.147/0001-98 que, após a apresen-
tação de recurso interposto tempestivamente pela empresa
CLEBERTON ALVES DA COSTA – ME quanto a reprovação de
suas amostras apresentadas, abre-se prazo de 03 (três) dias
úteis para contrarrazões de recurso. Prazo este iniciando em
18/11/2022 e encerrando-se dia 22/11/2022. IGOR BRUNO
RUIVO – Presidente da CPL.
Pregão Presencial 42/2022 - Proc. Adm. 499/2022 - Informa-
ção Retificadora – Tendo em vista uma readequação necessária
quanto ao cronológico de licitações a serem realizadas, retifica-
-se a data da sessão de realização correspondente ao Pregão
Presencial 42/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS aquisições futuras de
material de escritório, em atendimento às necessidades dos
Departamentos de Administração, Engenharia, Jurídico, Finan-
ças, Gabinete e setores de Recursos Humanos, Obras, Convênios,
Licitações, Almoxarifado Central e Conselho Tutelar da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP. O Edital já retificado poderá ser
adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro
ou no site www.alambari.sp.gov.br. Nova data de abertura dos
envelopes dia 01.12.2022 às 09:30 hrs. Permanecem inalteradas
todas as demais clausulas do edital. Alambari, 16 de novembro
de 2022. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL n. 40/2022 - PROC. ADM n. 488/2022
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
veículos de passeio e utilitários. ADJUDICO e HOMOLOGO o
procedimento licitatório e declaro como como vencedoras as
participantes: - PROESTE DRACENA COMÉRCIO DE VEÍCULOS
E PECAS LTDA, quanto ao item 02, no valor total global de R$
720.500,00; - MERCALF DIESEL LTDA, quanto ao item 04, no
valor total global de R$ 1.003.500,00; - MILAZZO VEICULOS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, quanto aos itens 01 e 03, no valor
total global de R$ 1.181.750,00. Alambari/SP, 16 de novembro
de 2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 46/2022, objetivando o registro de preços para aquisição
de abrigo ponto de ônibus. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08:30 horas do dia 08 de dezembro de 2022. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Dia 08 de dezembro de 2022 às 08:30 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08 de dezembro de 2022
a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 16 de novembro de 2022.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 122/2022. Pregão Pre-
sencial nº 60/2022. Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras e parceladas de materiais de sinalização viária para
utilização no Município. Credenciamento e entrega de envelopes
às 08h30min do dia 30 de Novembro de 2022. Edital completo
na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.ada-
mantina.sp.gov.br. Informações pelos fones: (18) 3502-9010 /
9045, ou através dos emails: licitacao@adamantina.sp.gov.br e
licitacao2@adamantina.sp.gov.br. Adamantina, 16 de Novembro
de 2022. JOAO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 053/2022
EDITAL Nº 126/2022
PROCESSO N° 168/2022
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP-MEI
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual Contratação de empresa especializada para
futuro e eventual fornecimento de refeições prontas, tipo
“Marmitex” Tamanho: Grande e Media em atendimento as
solicitações feitas pelas Secretarias do Município, conforme
especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 29/11/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andiras nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@
agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 054/2022
EDITAL Nº 127/2022
PROCESSO N° 169/2022
TIPO: MENOR GLOBAL
OBJETO: Aquisição de 22.692 Cestas Básicas para os Ser-
vidores, Empregados e Contratados da Prefeitura Municipal de
Agudos, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo
de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 28/11/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08:30hrs.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andiras nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@
agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 055/2022
EDITAL Nº 128/2022
PROCESSO N° 170/2022
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de 2.600 KITS NATALINOS para serem distribuídos aos Servido-
res Municipais da Prefeitura Municipal de Agudos, conforme
especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 28/11/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:00 hrs.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andiras nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@
agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 056/2022
EDITAL Nº 131/2022
PROCESSO N° 173/2022
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Aquisição de 4.300 KITS NATALINOS para serem
distribuídos aos Alunos das escolas municipais do Município de
Agudos, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo
de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 28/11/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro Neto nº 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos
– SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás, 183 – Agudos – SP – Telefone (0XX14) 3262-0606 – E-mail:
licitacao@agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022
EDITAL Nº 129/2022
PROCESSO N° 171/2022
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA
RECAPEAMENTO ASFALTICO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO
JARDIM MARCIA II no Município de Agudos, Estado de São
Paulo, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipa-
mentos necessários à completa e perfeita implantação de todos
os elementos definidos no PROJETO EXECUTIVO e MEMORIAL
DESCRITIVO, conforme Convênio Estadual nº 101557/2022.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás, nº 186 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás, nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0xx14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608 – E-mail:
licitacao@agudos.sp.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 17 de novembro de 2022 às 05:02:41
684 – São Paulo, 132 (229) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 17 de novembro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- TERRAPAC ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 03.543.613/0003-25
Endereço: Av. Arnaldo Mazon, 345, Parque Cidade Jardim,
Araras – SP.
Lote 01.
Araras, 10 de novembro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que se encontra aberto no Departamento de
Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguintes
licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022.
Processo de licitação nº: 1169/2022.
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, destinados
a atendimento de pacientes, da Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento das propostas: até às 08h do dia 01 de
dezembro de 2022.
Abertura das propostas: após às 08h do dia 01 de dezembro
de 2022.
Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do
dia 01 de dezembro de 2022.
Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório
que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta
minutos), determinado pelo sistema.
Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2022.
Processo de licitação nº: 1286/2022.
Objeto: Registro de preço para a aquisição de testes de
gravidez para atender as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde, pelo prazo de 12(doze) meses.
Recebimento das propostas: até às 08h do dia 02 de
dezembro de 2022.
Abertura das propostas: após às 08h do dia 02 de dezembro
de 2022.
Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min. do
dia 02 de dezembro de 2022.
Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório
que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta
minutos), determinado pelo sistema.
Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 16 de novembro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 027/2022
Objeto: Aquisição de materiais de construção para as
Secretarias Municipais, com entrega parcelada conforme a
necessidade.
Abertura dos envelopes: 30 de novembro de 2022, às
8h15min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Areias/SP.
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br e também por
e-mail: licitacao@areias.sp.gov.br
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no Processo 328.004/2022, ratifico
a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para
a Contratação de Show ANA VILELA, diretamente da empresa
TREM BALA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, a ser realizado no
dia 10/12/2022 – Valor R$ 30.000,00.
Publicação para atendimento da legislação pertinente
Renan Ramos de Lucena – Secretário de Turismo e Lazer
Prefeitura Municipal de Arujá, 16 de novembro de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 180/22 - P.A. nº 19.224/22. Contratante:
Câmara Municipal de Arujá. Contratada: Tatiane Alves Menezes
31613251840, CNPJ nº 32.544.526/0001-29. Objeto: Contrata-
ção de empresa para fornecimento de material e mão-de-obra,
para execução de serviços de montagem de iluminação decorati-
va para compor a decoração natalina 2022 da Câmara Municipal
de Arujá. Valor: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais).
Vigência: 11/11/22 a 08/02/23. C.M.A., 11/11/2022. Abel Franco
Larini - Presidente.
Contrato nº 182/22 - P.A. nº 19.263/22. Contratante:
Câmara Municipal de Arujá. Contratada: ROMEU PARCIAL
RODRIGUES 26852762890, CNPJ nº 26.165.124/0001-10. Obje-
to: Contrato de prestação de serviços em mão de obra de ser-
ralheria para a confecção, adequação e instalação de corrimão
e parapeitos nas áreas do estacionamento superior da câmara
municipal de Arujá, bem como a instalação de pingadeiras nas
muretas e nas proteções das escadarias de acesso ao prédio
principal e anexo I e II da Câmara Municipal de Arujá, com
fornecimento de todo material e ferramentas necessárias para
a execução. Valor: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil
reais). Vigência: 10/11/22 a 10/11/23. C.M.A., 11/11/2022. Abel
Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 179/22 – Tomada de Preços 25/22 – Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia para Reforma Parcial do Ginásio de
Esportes Jairo Ferreira dos Santos - Jairão. Encerramento: 09:00
horas do dia 07/12/2022. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina
http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 16 de novembro de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 181/22 – Tomada de Preços 26/22 – Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução de
serviços de engenharia para Construção de Muro em Ecoponto.
Encerramento: 15:00 horas do dia 07/12/2022. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 4441/2022 - REPETIDO I;
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00hs do dia 02 de
dezembro de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00hs do
dia 02 de dezembro de 2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HOR-
TIFRÚTIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO
I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS ANEXOS, QUE SERÃO
DESTINADOS ÀS DIVERSAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO, COM ENTREGAS PARCELADAS, PONTO A PONTO, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, retirar o
edital completo através do site: https://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 16 de novembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
COMUNICADO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4533/2022
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Eletrô-
nico Nº 169/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS
AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E
LIMPEZA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUI-
PAMENTOS, MÁQUINAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA,
REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS,
CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO
NAS FORMAS DA LEI, comunicar que:
Tendo em vista decisão exarada nos autos do processo
eletrônico TC-022413.989.22-9, que determinou a suspensão do
referido certame, até ulterior deliberação do TCE-SP – Tribunal
de Contras do Estado de São Paulo, a Prefeitura do Município de
Araraquara, através da Secretaria de Municipal de Administra-
ção, resolve SUSPENDER o presente certame.
A data de abertura agendada para o dia 17 de novembro
de 2022, as 09:30 horas, FICA SUSPENSA, em virtude do TCE-SP.
Informações referentes ao certame serão comunicadas
oportunamente e disponibilizado no site do Município.
Araraquara, 24 de novembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ESCLARECIMENTO III
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4533/2022
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Eletrô-
nico Nº 169/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS
AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E
LIMPEZA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUI-
PAMENTOS, MÁQUINAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA,
REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS,
CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO
NAS FORMAS DA LEI, tendo em vista pedido de esclarecimento
da empresa FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
expor o que segue:
Informamos que a íntegra do ESCLARECIMENTO III se
encontra disponível no site do Município de Araraquara, no
endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-ges-
tao-e-financas/portal-da-transparencia-administracao.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 16 de novembro de 2022.
Assinado no Original
RENATA C. BRATFISCH
Coordenadora Executiva de Serviços Públicos
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
COMUNICADO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4535/2022
Vimos, por meio deste, em relação ao Edital de Pregão
Presencial Nº 061/2022, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E
SUPORTE TÉCNICO DE SOLUÇÕES PARA REESTRUTURAÇÃO DA
CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DAS VIAS PÚBLI-
CAS E PARA O PROJETO “CÂMERA CIDADÔ, EM CONFOR-
MIDADE COM AS LEGISLAÇÕES, PROGRAMAS E CONVÊNIOS
EXISTENTES COM DEMAIS NÍVEIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
(ESTADO E UNIÃO), SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
PODENDO SER ADITADO, PRORROGADO OU SUPRIMIDO, NOS
TERMOS DA LEI, NESTA CIDADE”, tendo em vista pedido de
impugnação da empresa TELEFÔNICA INFRAESTRUTURA E
SEGURANÇA LTDA, expor o que segue:
Diante de todo o exposto, o Pregoeiro NEGA PROVIMENTO
a impugnação da empresa TELEFÔNICA INFRAESTRUTURA E
SEGURANÇA LTDA, mantendo o edital na íntegra em todos os
seus itens e anexos.
Informamos que a íntegra do COMUNICADO DE IMPUGNA-
ÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara,
no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-
-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-administracao.
Era o que tínhamos a comunicar.
Assinado no Original
EDSON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de
Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos
autos do Processo de Licitação nº 1321/2022, que culminou
na dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XIII da
Lei nº. 8.666/1993, Contratação de pessoa jurídica de direito
privado à execução de oficinas para atendimento aos usuários
dos centros de referência especializada à população em situ-
ação de rua-centro pop. destinado a secretaria municipal de
assistência social.
Empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUS-
TRIAL -SENAI
Valor Total: R$ 48.000,00
CNPJ: 03.774.819/0070-26
Araras, 10 de novembro de 2022.
_____________________________
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
____________________________________________
PASCOALA ISABEL CERVANTES PERCHES
Secretário Mun. De Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
CONTRATADO: INFANTARIA COMERCIAL LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER
AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO,
Empresa: INFANTARIA COMERCIAL LTDA
LOTE 17 QTD DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO 10
ESCADA DE 5 DEGRAUS DOMÉSTICA ALUMASA-ER5 R$ 179,32
Araraquara, 11 de novembro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº.2292/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.092/2022 RETI-
FICADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2022 de 09/11/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA
Lote Objeto Marca Valor Registrado 38 QUADRO BRANCO
COM MOLDURA EM ALUMÍNIO 1,80x1,20m LOUSART/QECA045
R$306,92 39 QUADRO VERDE, COM MOLDURA EM ALUMÍNIO
2,00x1,20xm LOUSART/QECA006 R$ 599,00
Araraquara, 09 de novembro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO para chamamento público
INEXIGIBILIDADE Nº 077/2022
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas e entidades
interessadas em firmar contrato com o Município, através de
sua Secretaria Municipal de Saúde, para prestação de serviço
de realização dos exames de POLISSONOGRAFIA SPLIT NIGHT
DO CÓDIGO 0211050105 DA TABELA SIGTAP, DESCRITAS NA
PORTARIA SMS Nº 005, DE 18 DE MAIO DE 2022,
O Edital de Chamamento Publico poderá ser solicitado pelo
email: pregoeirowtedesco@araraquara.sp.gov.br ou pelo site da
Prefeitura http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparen-
cia-saude/portal-transparencia-saude
A entrega da documentação de Habilitação ao CHAMA-
MENTO PÚBLICO, a partir do dia 17 de novembro de 2022, das
9:30h as 17:00h, na SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE,
localizado na Rua São Bento, 840,– Centro – CEP 14801-901 – 3
ANDAR, os envelopes contendo a documentação de para fim de
CREDENCIAMENTO
Araraquara, 16 de novembro de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162 / 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS: 29 de novembro de 2022, às
09h00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de novem-
bro de 2022, às 10h30
Araraquara, 11 de novembro de 2022
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0168/2022
Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPEN-
DENTES QUÍMICOS, EM REGIME DE CONTENÇÃO (internação
compulsória, voluntária e involuntária) para adolescentes do
sexo feminino e masculino e adultos do sexo masculino e
feminino, usuários da rede pública de saúde do Município de
Araraquara.
. Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Ara-
raquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/
portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.
licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.
sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS: 30 de novembro de 2022, às
09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de novem-
bro de 2022, às 10:30h
Araraquara, 16 de novembro de 2022
Patrícia Rosa
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO –eDITAL RETIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0174/2022
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Fraldas descar-
táveis para atendimento dos processos judiciais.
. Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Ara-
raquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/
portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.
licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.
sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS: 29 de novembro de 2022, às
09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de novem-
bro de 2022, às 10:30h
Araraquara, 16 de novembro de 2022
Patrícia Rosa
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 177/2022 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO n.º 4705/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 30 de
NOVEMBRO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 30 de NOVEMBRO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DE
SEGUNDA À DOMINGO, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS,
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PRÉDIO QUE ABRI-
GA A COORDENADORIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA,
TCI - TERMINAL CENTRAL DE INTEGRAÇÃO E VIGILÂNCIA
ARMADA PARA A PRAÇA DO PEDÁGIO MUNICIPAL DE BUENO
DE ANDRADA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊN-
CIA E DEMAIS ANEXOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PODENDO SER PRORROGADO E/OU ADITADO NOS TERMOS DA
LEI EM VIGOR.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 16 de novembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
Comunica-se aos interessados, para que, querendo, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis apresente recurso, quanto ao julga-
mento da Comissão após análise das propostas. O silêncio será
interpretado como renúncia. O processo encontra-se no Depto
de Licitações para consulta. Decorrido prazo sem apresentação
de recurso, será encaminhada para autoridade competente.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2022
PROCESSO N.º 71/2022
Objeto: Aquisição de eletrodoméstico e eletrônico para
atender a unidade básica de Saúde – UBS II.
Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 10/2022:
30/11/2022 às 9h, endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 17/11/2022, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João,
n° 228, Centro - Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima
mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.
sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2022 - PROCESSO N.º
2.104/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO
DO GRADIL ÀS MARGENS DO CANAL NA AVENIDA JOAQUIM
POMPEU DE TOLEDO ENTRE A RUA SARJOB MENDES E A RUA
ANHANGUERA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados que, após análise e decisão do recurso interposto
e inabilitação da primeira classificada, a SESSÃO para abertura
do envelope n.º 02 – HABILITAÇÃO da segunda classificada na
licitação do Pregão Presencial supra, dar-se-á às 14h30min do
dia 21 de novembro de 2022, na sala de Licitação, Rua Coelho
Neto, 73 - Araçatuba-SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 16 de novembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 051/2022 - PROCESSO N.º 1.860/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Eletrônico de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COLETES
DE PROTEÇÃO BALÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- COPLATEX INDUSTRIA E COM DE TECIDOS LTDA, para
fornecer os itens: 02, 07;
- DEFENCER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN-
ÇA LTDA – EPP, para fornecer os itens: 01, 03, 04, 05, 6.2;
- IRONTEX TÊXTIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS
LTDA, para fornecer o item: 6.1;
GABINETE DO PREFEITO, 08 de novembro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2022 - PROCESSO N.º
1.362/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado à AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA E BANDA MUNICIPAL,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para a
empresa classificada:
- EDUARDO J. SANTOS & CIA LTDA, para fornecer os itens:
7.1, 7.2, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14;
- ITENS DESERTOS: 01, 02, 03, 04, 05, 06.
GABINETE DO PREFEITO, 08 de novembro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 275/2022. OBJETO: Contrata-
ção de empresa especializada para Prestação de Serviços para
ministração de Estágio de Qualificação Profissional “EQP”,
destinado aos Guardas Civis Municipais de Araçoiaba da Serra,
seguindo as exigências estabelecidas pelo Ministério da Justiça
e matriz curricular da SENASP, conforme Termo de Referência
contido no Anexo I. Encerramento: 30/11/2022 às 09:15 hrs.
O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.
br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 16 de
novembro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 110/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 193/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 102/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2022 - EDITAL Nº. 110/2022 – Acha-
-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo menor
valor por item para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA PILOTO, conforme condi-
ções editalícias. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no
dia 30 de novembro de 2022, às 08h00min, no Paço Municipal,
à Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro. O proces-
so físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital
e anexos estão disponíveis aos interessados para aquisição e
consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente,
das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço, telefone
0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.br.
Aramina/SP, 16 de novembro de 2022. MARIA MADALENA DA
SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº.2345/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.: 095/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2022 de 09/11/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 17 de novembro de 2022 às 05:02:41
quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (229) – 685
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/12/2022 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br / - EDI-
TAL: Disponível a partir do dia 18/11/2022 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Raphael Rocha Cantowitz – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 370/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de medalhas e troféus, confor-
me exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/12/2022 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br / - EDI-
TAL: Disponível a partir do dia 18/11/2022 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 371/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de confecção de carnês para cobrança e recebimento de
IPTU e taxas mobiliárias para o exercício de 2023, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/12/2022 às 14h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br / - EDI-
TAL: Disponível a partir do dia 18/11/2022 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Raphael Rocha Cantowitz – Pregoeiro
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
028/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR
PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
- LOTE 1, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. A Comissão
Permanente de Licitações, resolve CLASSIFICAR as Proponentes
habilitadas, participantes do Certame Licitatório, por terem ofer-
tado os seus preços e cumprido todas as exigências editalícias.
Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA
SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICIAÇÕES.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA – SO Nº. 021/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTES CORRENTES E OUTROS
CORRELATOS LOCALIZADO NO PARQUE DA JUVENTUDE – CHÁ-
CARAS MARCO. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente
certame a favor da empresa: CONSORCIO NITRO DA BARRA, por
ter ofertado os menores preços e atendido todas as exigências
editalícias. – JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETÁRIO DE OBRAS.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 263/2022 –
TERMO DE 1º ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 148/2022
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contrata-
da: PROATIVA PLANEJAMENTO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES
LTDA. – EPP. - Objeto: CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO NO
PRONTO SOCORRO DO JARDIM MUTINGA. - - Fica o valor do
Contrato SO nº 148/2022, acrescido 14,41% (quatorze vírgula
quarenta e um por cento), correspondente a R$ 85.742,38
(oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta
e oito centavos), que correrá por conta da seguinte dotação:
02.06.01.10.302.0015.1001 - 4490.51 - DR 01: 85.742,38.
- Assinatura: 11/11/2022. Tomada de Preços SO nº 010/2022-
SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 264/2022 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 236/2021
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
SERVERDE COMÉRCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA – EPP.- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO
PARQUE LINEAR - JARDIM DOS CAMARGOS. - Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 2.1,
do Contrato SO n° 236/2021, o valor da prorrogação corres-
ponde a R$ 1.048.128,70 (Um milhão, quarenta e oito mil,
cento e vinte e oito reais e setenta centavos). - Fica o valor do
Contrato SO nº 236/2021, acrescido em 19,93% (dezenove vír-
gula noventa e três por cento), correspondente a R$ 208.942,06
(duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e seis
centavos). - Fica o valor do Contrato SO nº 236/2021, reajustado
em 8,07% (oito vírgula zero sete por cento), que corresponde
ao valor de R$ 101.445,61 (cento e um mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais e dez centavos), conforme Cláusulas
3.2.2. - O valor total da prorrogação com acréscimo e reajuste
de preços é de R$ 1.358.516,37 (Um milhão, trezentos e cin-
quenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e sete
centavos), que correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões):
02.08.02.15.452.0032.1015 - 4490.51 - DR 01: 162.267,23;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2023:
1.196.249,14. - Assinatura: 11/11/2022. Tomada de Preços SO
nº 75/2021- SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 265/2022 -
TERMO DE 1º ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 238/2021
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA - Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO DE SER-
VIÇOS ESSENCIAIS E CONTÍNUOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA
DE LIMPEZA PÚBLICA E SANEAMENTO AMBIENTAL – LOTE Nº
03. - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que
alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº 238/2021, o valor da
prorrogação corresponde a 21.981.942,72 (vinte e um milhões,
novecentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e dois
reais e setenta e dois centavos). - Fica o valor do Contrato SO
nº 238/2021, acrescido em 14,84% (quatorze vírgula oitenta
e quatro por cento), correspondente a R$ 3.263.044,80 (três
milhões, duzentos e sessenta e três mil, quarenta e quatro reais
e oitenta centavos). - Fica o valor do Contrato nº 238/2021
reajustado em 9,93% (nove vírgula e noventa e três por cento),
correspondente a R$ 2.506.827,26 (dois milhões, quinhentos e
seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos),
conforme Cláusula III: 2.3. - O valor total do período da prorro-
gação com acréscimo e o reajuste é de R$ 27.751.814,78 (vinte
e sete milhões, setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e
quatorze reais e setenta e oito centavos), que correrá por conta
da seguinte dotação: 02.08.01.18.452.0031.2020 - 3390.39
- DR 01: 3.468.976,85; Dotação orçamentária específica para
o exercício de 2023: 24.282.837,93. - Assinatura: 11/11/2022.
Concorrência Pública SO N° 008/2020 - SECRETÁRIO DE OBRAS
– JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO nº 266/2022 - Contratante: Prefeitu-
ra do Município de Barueri - Contratada: LIBERTAD COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA-
ÇÃO EM DIVERSOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, LOTES 01, 02 E 03.
– R$ 7.967.884,64 (sete milhões, novecentos e sessenta sete
mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro cen-
tavos). - dotação: 02.02.01.04.122.0008.2008 - 3390.39 - DR 01:
229.765,12; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2023: 2.323.180,69; 02.16.02.04.122.0066.2061 - 3390.39
- DR 01: 406.069,62; Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2023: 4.105.815,10; 02.27.01.04.122.0083.2079 -
3390.39 - DR 01: 81.274,87; Dotação orçamentária específica
para o exercício de 2023: 821.779,24. - Vigência: 12 (doze)
meses - Assinatura: 16/11/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
018/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO nº 267/2022 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri - Contratada: SOTEMA PAVIMEN-
TAÇÃO E OBRAS EIRELI. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA AVE-
NIDA BARUERI MIRIM – VILA MÁRCIA - R$ 10.026.351,30 (dez
milhões, vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta
centavos). - dotação: 02.06.01.15.451.0021.1008 - 4490.51
para dia 21/11/2022 as 08:30 horas a abertura dos envelopes
de propostas. Barretos, 16 de novembro de 2022. Cristina Silva
- Departamento de Licitações.
A Prefeitura Município da Estancia Turística de Barretos – SP
torna público o resultado do julgamento referente à Tomada de
Preços n.º 23/2022, Edital n.º159/2022 – Objeto: Prestação de
serviços com fornecimento de mão de obra, equipamentos e
materiais para recapeamento asfáltico na Avenida 25 de Agosto
entre a 4ª Avenida e 1ª Avenida no Bairro Exposição no Municí-
pio de Barretos/SP.. Empresa vencedora: HP ENGENHARIA LTDA
ME pelo menor valor global apresentado de R$ 251.020,89.
Barretos, 16 de novembro de 2022. Cristina Silva. Departamento
de Licitações.
Contrato n.º 194/2022 – Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de documentação fotográfica,
com foco no fotojornalismo, com o objetivo de gerar imagens
para divulgação e arquivamento das ações da Prefeitura. Con-
tratado: NIVALDO GOMES JUNIOR21465821899 – Valor: R$
63.720,00. Barretos, 16 de novembro de 2022. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
A Prefeitura do Município da Estância Turística de Bar-
retos–SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º
111/2022, Edital n.º 184/2022 – Objeto: Aquisição de material
de consumo. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.
org.br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS
no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 18/11/2022 às
17h:00; Término Cadastro: 01/12/2022 às 08h00min; Início da
disputa: 01/12/2022 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 16 de novembro de 2022. Departamento de Licitações.
2º Termo de Aditamento da Ata R.P. do P.E. nº 51/2021 –
proc. 18613/2022 – contratada: Myf Construções e Comércio
LTDA EPP. OBJETO: Registro de preços visando à aquisição de
tubos de concreto armado. Valor reequilibrado: R$38.141,50
(trinta e oito mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta
centavos). Barretos, 16 de novembro de 2022. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
Ratifico a contratação direta - OBJETO: Contratação de
Serviços de terceiros pessoa jurídica, CIEE Barretos, refe-
rente ao Processo Administrativo n.º 20217/2022. Empresa:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE – CNPJ:
61.600.839/0001-55 - no valor total de: R$176.389,20 por
Dispensa de Licitação, conforme artigo 24, inciso XIII da Lei
Termo de Rescisão amigável do contrato nº 15/2021 – proc.
9393/2022 – contratada: Celso Garcia Barretos ME. OBJETO:
Fornecimento continuo e fracionado para abastecimento da
frota de veículos da Prefeitura. Barretos, 16 de novembro de
2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
4º Termo de Aditamento do contrato nº 17/2022 – proc.
22359/2022 – contratada: Comercial de Alimentos Mantovan
EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Acréscimo:
R$2.604,00 (dois mil, seissentos e quatro reais). Barretos, 16 de
novembro de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
1º Termo de Aditamento do contrato nº 21/2022 – proc.
22366/2022 – contratada: Natural Fruto Alimentos Eireli -
EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Acréscimo:
R$86.587,50 (oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos). Barretos, 16 de novembro de 2022. Paula
Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
5º Termo de Aditamento do contrato nº 140/2017 – proc.
18866/2022 – contratada: Splice Indústria Comércio e Serviços
LTDA. OBJETO: Serviços de medição de velocidade, coleta e
registro de imagens. Prorrogação de prazo a partir de 19 de
outubro de 2022 até 18 de outubro de 2023, com a prerrogativa
de cancelamento antes do prazo pactuado, caso se conclua o
novo processo em prazo inferior. Valor : R$393.147,46 (trezentos
e noventa e três mil, cento e quarenta e sete reais e qurenta e
seis centavos). Barretos, 16 de novembro de 2022. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
3º Termo de Aditamento do contrato nº 151/2021 – proc.
22361/2022 – contratada: J. O. Sposito Junior ME. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios. Acréscimo: R$59.520,06
(cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e seis centavos).
Barretos, 16 de novembro de 2022. Paula Oliveira Lemos – Pre-
feita Municipal.
Contrato n.º 206/2022 – Objeto: Contratação de Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica para Curso de Barbeiro, para a Proteção
Especial de Média Complexidade – CREAS. Contratado: VITAE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA – Valor: R$9.787,20. Bar-
retos, 16 de novembro de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal.
Paula de Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barre-
tos – Estado de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico
n.º 101/2022, Edital n.º 164/2022 – Objeto: Contratação de
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para Curso de Barbeiro,
para a Proteção Especial de Média Complexidade – CREAS.
Empresa vencedora pelos menores preços unitários por itens
ofertados - os itens relacionados conforme ordem numérica
do sistema BLL a seguir: Empresa Vencedora: VITAE CURSOS
PROFISSIONALIZANTES LTDA – item 1: R$9.787,20. Barretos, 16
de novembro de 2022.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
COMUNICADO
JOSÉ MARCOS MARTINS, prefeito municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, com fulcro nas justificativas emanadas no
bojo do processo licitatório nº 051/2022, que trata da Tomada
de Preços nº 013/2022 cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALI-
ZADOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, considerando a inexistência de
recurso interposto com fulcro no artigo 109, Inciso I, alínea
“b”, da Lei Federal nº 8.666/93; e de acordo com o julgamento
efetuado pela Comissão de Licitação, HOMOLOGA o certame e
ADJUDICA o seu objeto à seguinte empresa, conforme segue:
EMPRESA 1 – RP TOMAZ CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI,
proposta apresentada com o valor global de R$ 1.384.132,93
(um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e
dois reais e noventa e três centavos) para a integral execução
da obra.
Barrinha/SP, aos 16 de novembro de 2022.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal –
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 368/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de cadeirão de refeição e
carrinho de bebê, conforme exigências, quantidades e demais
especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/12/2022 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br / - EDI-
TAL: Disponível a partir do dia 18/11/2022 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 369/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de tablet, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
de licitações do paço municipal, neste município e site www.
baraodeantonina.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 3573.1170, e-mail: licitacao@baraodeantonina.
sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 16 de novembro de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de diversos
materiais hospitalares.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2022
Contratada: Soquímica Laboratórios Ltda, no valor uni-
tário para os itens 03-R$ 80,43; 05-R$ 12,50, totalizando R$
145.645,00. Barra Bonita, 10 de novembro de 2022. José Luis
Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2022
Contratada: Cirúrgica União Ltda, no valor unitário para o
item 04-R$ 15,59, totalizando R$ 3.118,00. Barra Bonita, 10 de
novembro de 2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2022
Contratada: Pontual Comercial Eireli, no valor unitário para
o item 01-R$ 0,50, totalizando R$ 1.000,00. Barra Bonita, 10 de
novembro de 2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2022
Contratada: M.F. Comercio, Gerenciamento e Serviços Eireli
Epp, no valor unitário para o item 07-R$ 12,28, totalizando R$
3.684,00. Barra Bonita, 10 de novembro de 2022. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2022
Contratada: Bellamed Produtos Hospitalares Eireli Me, no
valor unitário para o item 02-R$ 9,08, totalizando R$ 9.080,00.
Barra Bonita, 10 de novembro de 2022. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2022
Contratada: Golden Clean Produtos Comerciais Ltda Epp,
no valor unitário para o item 06-R$ 19,60, totalizando R$
19.600,00. Barra Bonita, 10 de novembro de 2022. José Luis
Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
085/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para serviços de instalação de diversos aparelhos de ar condi-
cionado, na data de 11/11/2022, com a presença do Pregoeiro
Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo
todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a con-
tratação da empresa José Henrique Perassoli do Nascimento
40848963814, item 01, no valor total de R$ 7.789,00, com
todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 16 de
novembro de 2022. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
086/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para locação e instalação de estruturas cenográficas para fins
de atrativos turísticos e locação de elementos de iluminação
decorativas natalinas para serem utilizados nas comemorações
de final de ano da Estância Turística de Barra Bonita, na data de
11/11/2022, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de
Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa
Cunha & Cunha Eventos e Negócios Ltda Me, itens 01 e 02, no
valor total de R$ 119.268,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 16 de novembro de 2022. José
Luís Rici. Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através
da Secretaria Municipal de Social e da Secretaria Municipal de
Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessa-
dos, a alteração da data de abertura dos envelopes de Edital de
Chamamento Público do Terceiro Setor:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2022
Edital de Chamamento Público nº 09/2022, que se destina
a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade
Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através
de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e
Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”. A nova data
de credenciamento dos interessados será dia 19 de dezembro de
2022, às 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a
Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município,
localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro,
Cep: 17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das
8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou
através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através
do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.
sp.gov.br. Barra Bonita, 16 de novembro de 2022. José Luis Rici
- Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão (Presencial) nº
23/2022, Edital nº 30/2022, cujo objeto é a aquisição de bombas
dosadoras e válvulas de injeção destinados ao setor químico
desta Autarquia, realizado conforme Ata de Sessão Pública, na
data de 09 de Novembro de 2022, com a presença do pregoeiro
e da equipe de apoio desta Autarquia, HOMOLOGO todo o pro-
cedimento, adjudico todo o objeto e autorizo a contratação da
empresa EMEC Comércio de Equipamentos Ltda - Epp, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.609.254/0001-13, no valor total de R$
21.440,00, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita/SP, 16 de Novembro de 2022. José Arlindo Reginato
Dias – Superintendente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos – SP
torna público que foi indeferido o recurso interposto na fase de
habilitação referentes a Tomada de Preços n.º 16/2022, Edital
n.º 120/2022 – Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde,
Local: Avenida VN 34, Santo Donato, Esquina com a Avenida
VN 21 – Ernesto Tertulino Pereira, Conjunto Habitacional Vida
Nova – Barretos-SP. Permanecendo como Empresas Habilitadas:
BR ENGENHARIA EIRELI EPP, UPEX CONSTRUTORA LTDA, DE
PAULA & RICCI ENGENHARIA LTDA, GSP CONSTRUTORA EIRELI
ME, PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CONSTRUNORTE ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA. Empresa Inabilitada: POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA. Portanto fica marcado para dia 21/11/2022 as 10:30
horas a abertura dos envelopes de propostas. Barretos, 16 de
novembro de 2022. Cristina Silva - Departamento de Licitações.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos –
SP torna público que foi indeferido os recursos interpostos na
fase de habilitação referentes a Tomada de Preços n.º 14/2022,
Edital n.º 97/2022 – Objeto: reforma e ampliação do Centro
Municipal de Artes – CEMART /2022. Permanecendo como
Empresa Habilitada: GSP CONSTRUTORA EIRELI ME. Empresas
Inabilitadas: BR ENGENHARIA EIRELI EPP, MP8 ENGENHARIA
E CONSTRUÇOES LTDA, PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA,
THEOVALE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA e GRIFFO
ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI. Portanto fica marcado
Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 16 de novembro de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 182/22 - Tomada de Preços 27/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços para Adequações Eletricas e SPDA na Emeif. Profª
Alides Celeste R. Carpentieri. Encerramento: 09:00 horas do dia
08/12/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.
assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 16 de novembro de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 183/22 - Tomada de Preços 28/22 - Contra-
tação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços para Adequações Eletricas e SPDA na Emeif. Profº
Manoel Simões. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/12/2022.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br;
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 16 de novembro de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 180/22 - Pregão Presencial 7/22 - Aquisi-
ção de Enfeites Natalinos. Encerramento: 15:00 horas do dia
30/11/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.
assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 16 de novembro de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 051/2020 Ref.:Processo Licitatório nº 062/2020–Pregão
Presencial nº 036/2020-Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.344.497/0001-41-Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRA-
ÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA
DE CARTÃO, ELETRÔNICO/MAGNÉTICO OU COM CHIP DE
SEGURANÇA, BEM COMO AS RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉ-
DITOS MENSAIS, PARA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES
DA FEMA–Vigência a partir do dia 29/10/2022- Valor Mensal
Estimado R$ 10.565,22 - Valor por dois meses estimado em R$
21.130,44.Prazo: 2 (dois) meses-Pagamento: Mensal.Assis, 21 de
outubro de 2022.Nivaldo Aparecido de Melo Diretor Executivo.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 42/2022
Processo nº 116/2022
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial nº
42/2022, destinado: Objeto: Contratação de empresa para for-
necimento de vale alimentação em cartão magnético com chip
para os funcionários da Prefeitura Municipal de Avanhandava,
conforme descrições constantes do Anexo I. O certame será
do tipo “Menor Preço Global”. Recebimento e abertura dos
envelopes de proposta até o dia 01/12/2022 às 09h00m. Local:
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO
e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP:
16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal
215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço
Municipal e disponível no site oficial do município. Avanhanda-
va/SP, 16 de Novembro de 2022. Ciro Augusto Moura Veneroni
– Prefeito Municipal.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE RATFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 756/2022.PROCESSO LICI-
TATÓRIO n.º 380/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 270/2022.
Considerando a razão da escolha do executante e de sua
regularidade documental, bem como diante da necessidade na
aquisição do objeto, reconheço e RATIFICO a situação de dis-
pensa de licitação para aquisição de Equipamentos Destinados
à Instalação do Projeto Estadual “Cozinhalimento”, a fim de
atender necessidade da Secretaria Municipal de Governo, em
favor da empresa MAGAZINE LUIZA S/A, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
sob o n.º 47.960.950/1088-36, no valor total de R$ 4.902,48
(quatro mil, novecentos e dois reais e quarenta e oito centavos),
com fundamento no artigo 24, V, da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Encaminhe-se à Comissão de Licitação
para publicação nos termos legais. Proceda-se ao empenho.
Bananal, 16 de novembro de 2022. WILLIAM LANDIM DA SILVA
- PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 756/2022. PROCESSO LICI-
TATÓRIO n.º 385/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 274/2022.
Considerando a razão da escolha do executante, bem como
diante da necessidade da aquisição almejada, reconheço e
RATIFICO a situação de dispensa de licitação para Aquisição
de Equipamentos Destinados à Instalação do Projeto Estadual
“Cozinhalimento”, a fim de atender necessidade da Secretaria
Municipal de Governo, em favor da empresa VALMIR BRAGA
MOVEIS EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadas-
tro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 54.054.382/0001-65,
no valor de R$ 12.695,00 (doze mil, seiscentos e noventa e cinco
reais), com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93
e suas alterações posteriores. Encaminhe-se à Comissão de
Licitação para publicação nos termos legais. Proceda-se ao
empenho. Bananal, 16 de novembro de 2022. WILLIAM LANDIM
DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2022
EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Lei
complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar
nº 147/2014).
Encontra - se aberto no setor de licitações do município de
Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022, do
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM ATENDI-
MENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS”.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os
envelopes nº 1 - “PROPOSTA DE PREÇOS” e nº 2 - “DOCU-
MENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo pregoeiro
no setor de licitação, na praça prefeito Juvenal Domingues de
Campos, 68, centro, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à
Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, até
o dia 05 de dezembro de 2022, às 07h55m. A sessão pública
dirigida pelo pregoeiro se dará a seguir as 08h.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, setor
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 17 de novembro de 2022 às 05:02:41
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