Diário dos Municípios
| Data de publicação | 22 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (232) – 507
constantes nos autos, HABILITADAS as empresas: “INSTITUTO
VALE VIVER” e “CASA DIA DE COSMÓPOLIS” e INABILITADA a
empresa “INSTITUTO ALPHA AMERICANA”.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para ratificação do Sr. Secretário e adjudicação de seu
objeto ao vencedor.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 21 de Novembro de 2022.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 149/2022 - Pregão
Eletrônico 95/2022. Objeto: Aquisição de patinetes. TIPO: Menor
preço por item. Recebimento das Propostas: até às 08:30 do
dia 02/12/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 08:30
às 09:00 do dia 02/12/2022 e Início da Sessão: 09:00 do dia
02/12/2022. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL
(www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma
impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações:
Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax
(18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina,
21 de novembro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 129/2022 - Pre-
gão Eletrônico 83/2022. Objeto: Aquisição de notebooks e
computadores para uso da Secretaria Municipal de Assistência,
Desenvolvimento Social e Políticas sobre Drogas. Da Entrega: 15
(quinze) dias, contados do recebimento do “PEDIDO”. Do Paga-
mento: 10 (dez) dias, contados da data de emissão do Atestado
de Recebimento. Contratado: CAROLINE DISQUE DA SILVA. Valor
do Contrato: R$ 6.676,00 (seis mil, seiscentos e setenta e seis
reais); WEB TECNOLOGIA LTDA. Valor do Contrato: R$ 8.250,00
(oito mil, duzentos e cinquenta reais). Data do Contrato: 21 de
novembro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário Muni-
cipal de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão
de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 150/2022 - Pregão
Eletrônico 96/2022. Objeto: Aquisição de lousas de vidro tempe-
rado. TIPO: Menor preço por item. Recebimento das Propostas:
até às 13:30 do dia 02/12/2022; Abertura e Julgamento das
Propostas: 13:30 às 14:00 do dia 02/12/2022 e Início da Sessão:
14:00 do dia 02/12/2022. O Edital poderá ser obtido junto aos
sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.
br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha.
Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva
n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às
16h30. Andradina, 21 de novembro de 2022. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 88/2021 –
Concorrência 01/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF ANNA MARIA
MARINHO NUNES. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: ALINE CRISTINA BIBIANO MANOEL
- EIRELI. Fica ajustado entre as partes o ADITAMENTO no valor
de R$ 112.443,68 (cento e doze mil, quatrocentos e quarenta
e três reais e sessenta e oito centavos). As demais cláusulas
e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 21 de
novembro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário Muni-
cipal de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão
de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
64/2022, DISPENSA 03/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de certame para efetivação do
quadro do magistério na rede municipal de ensino de Andradina.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Con-
tratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS PUBLICOS.
Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado
para até o dia 21/02/2023. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 21 de novembro de
2022. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Admi-
nistração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Contrato. Processo 131/22 – Pregão Eletrônico
85/22. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para uso
da Secretaria Municipal de Saúde. Da Entrega: 30 (trinta) dias,
contados do recebimento do pedido emitido pela contratante.
Do Pagamento: 10 (dez) dias, contados da data de emissão do
Atestado de Recebimento. Contratado: F. BORGES EQUIPAMEN-
TOS EIRELI. Valor Total: R$ 22.920,00 (vinte e dois mil, nove-
centos e vinte reais). Contratado: F.S. COMERCIO E SERVICOS
EIRELI. Valor Total: R$ 2.774,00 (dois mil, setecentos e setenta e
quatro reais). Contratado: GIGA DISTRIBUIDORA EIRELLI. Valor
Total: R$ 2.898,00 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais).
Contratado: GO ATACADISTA LTDA. Valor Total: R$ 10.201,20
(dez mil, duzentos e um reais e vinte centavos). Contratado:
HEALTH EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 75.000,00 (seten-
ta e cinco mil reais). Contratado: LONDRIHOSP IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI.
Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Contratado:
MR TECH INFORMATICA LTDA. Valor Total: R$ 24.260,00 (vinte
e quatro mil, duzentos e sessenta reais). Contratado: WORKOUT
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Valor Total: R$
2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Contratado: ZAFALON
SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 11.800,00 (onze
mil e oitocentos reais).reais e oitenta e oito centavos). Data do
Contrato: 21 de novembro de 2022. Edgar Dourados Matos -
Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Processo nº 080/2021
Contrato nº 058/2021 Modalidade: Dispensa nº 028/2021. Loca-
tária: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr.
Nicolas Basile Rochel. Locador: Imobiliária FABIANO DA SILVA
BERTOLAI. Representante: Sr. Fabiano da Silva Bertolai. Objeto:
Fica prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses se iniciando
em 09 de novembro de 2022 encerrando dia 09 de novembro
de 2023, para dar continuidade na locação de um imóvel
situado na Rua André Lavecchia, nº 118, Jardim Ana, Angatuba/
SP, destinado à instalação da “Casa abrigo”. Fica reajustado o
valor para R$ 1.929,44 (um mil novecentos e vinte e nove reais
e quarenta e quatro centavos), totalizando em 12 (doze) meses
R$ 23.153,28 (vinte e três mil cento e cinquenta e três reais
e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 09 de novembro
de 2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal:
Artigo 65 inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8666/93 e suas altera-
ções posteriores. Processo n.º 070/2021. Contrato n° 047/2021.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGA-
ÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022.
Processo nº 5.201/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O MANEJO
DAS ÁREAS VERDES MUNICIPAIS, INCLUINDO TRATAMENTO
DE RESÍDUOS GERADOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO
DO ANEXO IX”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, na
publicação do dia 19/11/2022, no VALOR GLOBAL, onde se lê R$
9.945.000,00, leia-se R$ 9.944.997,87.
EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 011/2022
Processo n.º 8.608/2022.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIA-
MENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA REA-
LIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE
CINTILOGRAFIA PARA PACIENTES DE TODA A REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público para
ciência dos interessados, que o presente Chamamento estará
aberto a partir do dia 23 de Novembro de 2022 até o dia 13 de
Dezembro de 2022, das 09h00 às 16h00 horas.
O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à
partir de 23 de Novembro de 2022.
EDITAL DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2022.
Processo n.º 10.337/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE SANI-
TÁRIOS QUÍMICOS A SEREM UTLIZADOS EM FEIRAS LIVRES
E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AMERI-
CANA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação da Secretaria requisitante, fica SUSPEN-
SA a presente licitação.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022.
Processo nº 7.114/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
Abertura das Propostas: 05 de Dezembro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 05 de Dezembro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 23 de Novembro
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022.
Processo nº 4.879/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
DIETA ENTERAL, LEITE E NUTRIÇÕES PARA ATENDIMENTO DE
MANDADOS JUDICIAIS”.
Abertura das Propostas: 06 de Dezembro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 06 de Dezembro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 23 de Novembro
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2022.
Processo n.º 10.405/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COM-
PLEMENTARES NAS RUAS MARCO CAMPARI E LUIZ PANARO,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPA-
MENTOS, NESTE MUNICÍPIO”.
Entrega dos Envelopes: 14 de Dezembro de 2022, das
08h00, às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 14 de Dezembro de
2022, às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do 25 dia de Novem-
bro de 2022 até o dia 13 de Dezembro de 2022, o Edital estará
à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da
Prefeitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às
16h00, ou no site: www.americana.sp.gov.br.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2022.
Processo n.º 3.369/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIA-
MENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA COM SIS-
TEMA INFORMATIZADO ÚNICO, QUE PERMITA A INTEGRAÇÃO
OU COMUNICAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS ESTRUTURANTES,
CUJOS DADOS POSSAM AFETAR INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁ-
RIAS, CONTÁBEIS E FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATI-
VO, FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA
MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO
AO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 10.540/2020”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 06 de Dezembro de 2022, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 06 de Dezembro de
2022, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 23 de Novembro de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2022.
Processo n.º 11.948/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GEREN-
CIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (CARTÃO
ALIMENTAÇÃO COM CHIP), QUE POSSIBILITE AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “IN NATURA” (CONCESSÃO DE CESTA
BÁSICA) AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DIRETA, GAMA E FUSAME DO MUNICÍPIO DE AMERICANA”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 07 de Dezembro de 2022, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 07 de Dezembro de
2022, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 23 de Novembro de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 21 de Novembro de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 007/2022
Processo n.º 6.836/2022.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES
DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E DROGAS).”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
o procedimento licitatório e declaro como vencedoras as par-
ticipantes: - EMBATEC COMÉRCIO DE CARNES E ALIMENTOS
LTDA, quanto ao item 08, no valor total global de R$ 78.000,00;
- PALADAR SUPERMERCADO EIRELI, quanto aos itens 01, 05, 10
e 12, no valor total global de R$ 346.900,00; - IVANIL SOLANGE
MONTEIRO EIRELI, quanto aos itens 03, 07 e 11, no valor total
global de R$ 421.500,00; - CÁSSIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA, quanto aos itens 02, 04, 06, 09 e 13, no valor total global
de R$ 450.040,00. Alambari/SP, 21 de novembro de 2022. JOÃO
PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
Pregão Presencial 47/2022 - Proc. Adm. 517/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
47/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de gêneros
alimentícios, destinados ao Grupo da Melhor Idade, em atendi-
mento às necessidades da Prefeitura Municipal de Alambari/SP.
O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr
Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da
abertura dos envelopes dia 05.12.2022 às 09:30 hrs. Alambari,
21 de novembro de 2022. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Altinópolis torna público que se acha aberta
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 12/2022 objetivan-
do a contratação de empresa para construção de um velório na
Cidade de Altinópolis. Início da sessão pública às 08:30 horas do
dia 14/12/2022. Obtenção do edital: http://altinopolis.sp.gov.br/
licitacoes. Altinópolis, 21/11/2022. José Roberto Ferracin Mar-
ques - Prefeito Municipal
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 44/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. HOMOLOGO o processo
licitatório realizado na modalidade Tomada de Preço 05/2022 e
ADJUDICO o objeto da licitação à empresa: MYF CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ: 03.307.711/0001-00, estabeleci-
da à Rua Jonas da Mata, n. 135, sala 01, Bairro Casa Nova, na
cidade de Araçatuba/SP, CEP: 16.071-260, com valor total de
R$ 652.527,06 (seiscentos e cinquenta e dois mil; quinhentos
e vinte e sete reais e seis centavos). O valor total geral é de
R$ 652.527,06 (seiscentos e cinquenta e dois mil; quinhentos e
vinte e sete reais e seis centavos). Alto Alegre, 21 de novembro
de 2022. CARLOS SUSSUMI IVAMA. PREFEITO MUNICIPAL
ÁLVARES FLORENCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 036/2022 – Processo nº 077/2022
O Município de Álvares Florence/SP, torna público aos inte-
ressados a realização do Pregão Presencial nº 036/2022, objeto
do Processo nº 077/2022. Tipo: menor preço por item. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços médicos veterinários para realização de procedimentos
cirúrgicos de castração de cães e gatos, através do Convênio
nº 291/2022, Processo nº SES-PRC-2022-000289-DM, celebrado
entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Álvares Florence,
visando a implementação do Programa Estadual de Identifica-
ção e Controle da População de Cães de Gatos.Entrega e abertu-
ra dos Envelopes: 06 de dezembro de 2022 às 09:30hs. O Edital
Completo poderá ser retirado através do site www.alvaresfloren-
ce.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor
de Licitações do Município de Álvares Florence, de segunda a
sexta-feira, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h.
Álvares Florence/SP, 21 de novembro de 2022.
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Extrato do Termo de Ajuste de Contas que celebram com a
Prefeitura Municipal de Americana.
Termo de ajuste de contas n° 005/22; Prot. n° 11.291/2022;
L C ARAÚJO & CIA EMBALAGENS LTDA ME, para liquidação
dos valores devidos relativos ao pagamento dos materiais
da Secretaria de Assitência Social e Desenvolvimento Huma-
no conf. NF 3.606;Valor: R$ 127,00 dotação orçamentária:
02.12.03.33.90.93;Data da assinatura:21/11/2022.
Eu, Angélica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669,
elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz
Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei
a publicação oficial.
Americana, 21 de Novembro de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 130/2022.
Processo n.º 7.285/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTA OFTALMOLÓGICA ESPE-
CIALIZADA, INJEÇÃO (APLICAÇÃO) INTRAVÍTREA, COM FOR-
NECIMENTO DO MEDICAMENTO E EXAME OCT (TOMOGRAFIA
DE COERÊNCIA ÓPTICA), PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS
JUDICIAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 130/2022
para a seguinte empresa:
20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S – VALOR GLOBAL R$
598.500,00,
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 140/2022.
Processo n.º 5.618/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOL-
SAS, BASES E INSUMOS DE COLOSTOMIA PARA ATENDIMENTO
DE MANDADOS JUDICIAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 140/2022
para as seguintes empresas:
HOSPEC HOSPITALAR LTDA – ITEM 01 R$ 34,00, ITEM 04
R$ 51,00, ITEM 09 R$ 34,00, ITEM 12 R$ 51,00. R.P PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME – ITEM 02 R$ 16,50,
ITEM 03 R$ 15,70, ITEM 05 R$ 38,00, ITEM 10 R$ 16,50, ITEM
11 R$ 15,70, ITEM 13 R$ 38,00. AMC SAÚDE COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA – ITEM 06 R$ 88,00, ITEM 14 R$ 88,00.
VERIS PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – ITEM 08 R$ 59,00,
ITEM 16 R$ 59,00.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 149/2022.
Processo n.º 10.334/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO PROGRA-
MA “ADOBE ACROBAT DC PRO”, “ADOBE CREATIVE CLOUD” E
“DREAMWEAVER, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 149/2022
para a seguinte empresa:
SOLO NETWORK BRASIL S/A – ITEM 01 R$ 3.400,00, ITEM
02 R$ 17.800,00, ITEM 03 R$ 7.600,00.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº03/2022 -
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
OBRA DE REBAIXAMENTO DO TETO DE SALAS DE AULA NO
CAMPUS II DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA –
UNIFAI”. TIPO: Menor preço global. RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: 07 de dezembro de 2022, às 09:00 horas.
LOCAL: Setor de Licitações, situado no CAMPUS I da UNIFAI,
na Rua Nove de Julho nº 730, centro – Adamantina (SP). INS-
TRUMENTO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS: endereço
acima, no horário das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas,
através do telefone (18) 3502-7010 ou 3502-7028 e no site:
http://www.fai.com.br/portal/licitacao/. Adamantina (SP), 21 de
novembro de 2022. Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza. Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº04/2022 -
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE OBRA DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DE
RAMPA NO CAMPUS II (BLOCO II) DO CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE ADAMANTINA - UNIFAI”. TIPO: Menor preço global. RECEBI-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 07 de dezembro de 2022,
às 14:30 horas. LOCAL: Setor de Licitações, situado no CAMPUS
I da UNIFAI, na Rua Nove de Julho nº 730, centro – Adamantina
(SP). INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS:
endereço acima, no horário das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às
17:00 horas, através do telefone (18) 3502-7010 ou 3502-7028
e no site: http://www.fai.com.br/portal/licitacao/. Adamantina
(SP), 21 de novembro de 2022. Prof. Dr. Alexandre Teixeira de
Souza. Reitor.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Adminis-
trativo N°Sec Adm/lic. 044/2022 - Pregão(eletrônico) n° 009/2022.
objeto: registro de preços para aquisição de utensílios de cozinha
para a secretaria municipal de educação, esportes e cultura, a fim
de suprir as necessidades das escolas e creches municipais, pelo
período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia:
23 de novembro de 2022 às 08h30min. Abertura das propostas:
15 de dezembro de 2022, às 08h30min. Início da sessão de dis-
puta de preços: 15 de dezembro de 2022, às 09h00min. Para os
editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.
br/home/. Samantha Ferreira Aguiar – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
PROCESSO N.º 187/2022
EDITAL N.º 126/2022
CHAMAMENTO N.º 004/2022
Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento
de instituições Financeiras para recebimento de arrecadação
Municipal, no padrão FEBRABAN, conforme descrição e espe-
cificações relacionados nas clausulas deste Edital, bem como
no anexo I
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Setor de Compras e Licitações, vem por meio deste informar a
todos os interessados, com referência ao processo em epígrafe,
o que segue:
Aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro de 2.022 (dois
mil e vinte e dois), A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
publicou ERRATA referente ao Edital.
Encontra-se a disposição dos interessados para vistas, a
ERRATA na íntegra no link https://www.aguasdelindoia.sp.gov.
br/licitacao.
Águas de Lindóia, 18 de novembro de 2022.
Diderot Camargo Netto
Presidente da CJL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, GILBERTO ABDOU HELOU, Prefeito Municipal da Estân-
cia de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, RATIFICO a
Dispensa de Licitação Nº 045/2022 – Processo nº 192/2022,
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
E MÃO OBRA PARA EXECUÇÃO DE GALERIA NO PARQUE
INDUSTRIAL HUMBERTO CORSI, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE
LINDOIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, com fundamento no art.
24, inciso IV, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais
alterações posteriores, conforme segue:
CONSTRUTORA J.G. LTDA, pelo valor global de R$
365.522,26 (Trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte
e dois Reais e vinte e seis centavos)
Encaminhe-se ao Departamento de Finanças para empenho
e, em trânsito direto ao Setor de Material, para publicação no
D.O.E, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.
Águas de Lindóia, 18 de novembro de 2.022
GILBERTO ABDOU HELOU
Prefeito Municipal
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 061/2022
EDITAL Nº 139/2022
PROCESSO N° 181/2022
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA INFORMATIZADO
EM FORMATO SAAS PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE
DOCUMENTOS MULTIUSO.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 09/12/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andiras
183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone (0XX14)
3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 44/2022 - PROC. ADM n. 508/2022
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Gêneros Alimentícios – Carnes e Frios, destinados a Merenda
Escolar no Município de Alambari-SP. ADJUDICO e HOMOLOGO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 22 de novembro de 2022 às 05:03:01
508 – São Paulo, 132 (232) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 22 de novembro de 2022
ao valor de R$ 67,00 (sessenta e sete reais); 21 – corresponden-
do ao valor de R$ 24,06 (vinte e quatro reais e seis centavos);
22 – correspondendo ao valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais);
23 – correspondendo ao valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais);
24 – correspondendo ao valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco
reais); 25 - correspondendo ao valor de R$ 45,15 (quarenta e
cinco reais e quinze centavos); 26 - correspondendo ao valor de
R$ 45,20 (quarenta e cinco reais e vinte centavos); 27 - corres-
pondendo ao valor de R$ 45,20 (quarenta e cinco reais e vinte
centavos); 28 - correspondendo ao valor de R$ 45,20 (quarenta e
cinco reais e vinte centavos); 29 - correspondendo ao valor de R$
45,20 (quarenta e cinco reais e vinte centavos); 30 - correspon-
dendo ao valor de R$ 27,12 (vinte e sete reais e doze centavos)
31 – correspondendo ao valor de R$ 18,06 (dezoito reais e seis
centavos); 32 - correspondendo ao valor de R$ 54,10 (cinquenta
e quatro reais e dez centavos); 33 - correspondendo ao valor de
R$ 54,10 (cinquenta e quatro reais e dez centavos); 34 - corres-
pondendo ao valor de R$ 54,20 (cinquenta e quatro reais e vinte
centavos); 35 - correspondendo ao valor de R$ 54,20 (cinquenta
e quatro reais e vinte centavos); 36 - correspondendo ao valor
de R$ 54,20 (cinquenta e quatro reais e vinte centavos); 37 -
correspondendo ao valor de R$ 54,20 (cinquenta e quatro reais
e vinte centavos); 38 - correspondendo ao valor de R$ 32,04
(trinta e dois reais e quatro centavos); 39 - correspondendo ao
valor de R$ 31,98 (trinta e um reais e noventa e oito centavos);
40 - correspondendo ao valor de R$ 31,98 (trinta e um reais e
noventa e oito centavos); 41 - correspondendo ao valor de R$
31,98 (trinta e um reais e noventa e oito centavos); 64 - corres-
pondendo ao valor de R$ 1624,00 (um mil e seiscentos e vinte
quatro reais); 65 - correspondendo ao valor de R$ 2404,26 (dois
mil e quatrocentos e quatro reais e vinte e seis centavos); 66 -
correspondendo ao valor de R$ 2404,26 (dois mil e quatrocentos
e quatro reais e vinte e seis centavos); 69 - correspondendo ao
valor de R$ 24,30 (vinte e quatro reais e trinta centavos); 70 -
correspondendo ao valor de R$ 16,70 (dezesseis reais e setenta
centavos); 84 - correspondendo ao valor de R$ 360,00 (trezentos
e sessenta reais) conforme docs. anexo ao presente processo.
Data de Assinatura: 07/11/2022. Termo Aditivo de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
R$ 19,21 (dezenove reais e vinte e um centavos) ; 50 – corres-
pondendo ao valor de R$ 351,00 ( trezentos e cinquenta e um
reais); 54 - correspondendo ao valor de R$ 596,89 (quinhentos e
noventa e seis reais e oitenta e nove centavos); 68 - correspon-
dendo ao valor de R$ 594,75 ( quinhentos e noventa e quatro
reais e setenta e cinco centavos); 74 - correspondendo ao valor
de R$ 35,57 (trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos);
76 - correspondendo ao valor de R$ 120,26 (cento e vinte e
reais e vinte e seis centavos); 77 - correspondendo ao valor de
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais); 78 - correspondendo ao
valor de R$ 109,00 (cento e nove reais) 79 – correspondendo ao
valor de R$ 140,70 (cento e quarenta reais e setenta centavos);
80 - correspondendo ao valor de R$ 27,18 (vinte e sete reais e
dezoito centavos); 83 - correspondendo ao valor de R$ 78,07
(setenta e oito reais e sete centavos); 96 - correspondendo ao
valor de R$ 344,05 (trezentos e quarenta e quatro reais e cinco
centavos); 99 - correspondendo ao valor de R$ 139,50 (cento e
trinta e nove reais e cinquenta centavos);101 - correspondendo
ao valor de R$ 92,88 (noventa e dois reais e oitenta e oito
centavos), conforme docs. anexo ao presente processo. Data de
Assinatura: 07/11/2022. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65 § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, que prevê os acréscimos ou supressões que se fizerem
nas obras, serviços ou compras de até 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial do contrato. Processo n.º 049/2021.
Termo de Contrato n° 055/2021. Modalidade: Pregão Presencial
nº 022/2021. Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
VIDA E SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E ODON-
TO LTDA. Representante Legal: Natalia Oliveira Galli. Objeto:
Fica aditado o referido Contrato em 25%, quanto aos itens
16 - correspondendo ao valor de R$ 223,95 (duzentos e vinte
e três reais e noventa e cinco centavos); 17 - correspondendo
o valor de R$223,95 (duzentos e vinte e três reais e noventa
e cinco centavos); 18 – correspondendo ao valor de R$ 67,10
(sessenta e sete reais e dez centavos); 19 - correspondendo ao
valor de R$ 67,00 (sessenta e sete reais); 20 –, correspondendo
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, II da
Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo nº 085/2022.
Contrato n.º 054/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação nº
030/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SCATENA
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI. Representante Legal:
Sr. Anderson Quintana Scatena. Objeto: Fica prorrogado o con-
trato celebrado entre as partes em 02 de agosto de 2022, com
início da Ordem de Serviço em 02 de agosto de 2022, por mais
02 (dois) meses, tendo termo inicial em 02 de outubro de 2022 e
termo final em 02 de dezembro de 2022, para dar continuidade
na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EMERGENCIAL
DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL COM VEICULOS
VANS E MICRO-ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PELO PERIODO DE 2 (DOIS)
MESES., conforme docs. anexo ao presente processo. Data de
Assinatura: 30/09/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65 § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
que prevê os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras,
serviços ou compras de até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial do contrato. Processo n.º 049/2021. Termo de Con-
trato n° 055/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2021.
Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: CIRURGI-
CA UNIÃO LTDA. Representante Legal: Sergio Eduardo Guerra
da Silva Junior. Objeto: Fica aditado o referido Contrato em
25%, quanto aos itens 3 - correspondendo ao valor de R$ 17,36
(dezessete reais e trinta e seis centavos); 4 - correspondendo
o valor de R$23,60 (vinte e três reais e sessenta centavos);
5 – correspondendo ao valor de R$ 143,50 (cento e quarenta e
três reais e cinquenta centavos); 7 - correspondendo ao valor de
R$ 423,65 (quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e cinco
centavos); 8 –, correspondendo ao valor de R$ 38,71 (trinta
e oito reais e setenta e um centavos); 9 – correspondendo ao
valor de R$ 132,79 (cento e trinta e dois reais e setenta e nove
centavos); 43 – correspondendo ao valor de R$ 97,30 ( noventa
e sete reais e trinta centavos); 49 – correspondendo ao valor de
Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2021. Contratante: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile
Rochel. Contratada: RANGEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Representante Legal: Osmar
Rangel. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do valor do
Diesel S-10, passando de R$ 6,99 para R$ 6,79 Data de Assina-
tura: 03/11/2022. Aditivo de Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 074/2022.
Contrato n.º 068/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
003/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: HEALTH
EQUIPAMENTOS LTDA. Representante Legal: Alana Mara Alves
Durans. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ULTRASSOM
DIGITAL, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES – PRO-
POSTAS Nº 12329.120000/1177-06, 12329.120000/1150-01,
12329.120000/1150-02 E 12329.120000/1160-01, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA. Valor total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da sua assinatura. Data
de Assinatura: 20 de outubro de 2022. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. Fun-
8666/93 e alterações posteriores. Processo nº 101/2022. Con-
trato nº 065/2022. Dispensa nº 034/2022. Contratante: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Rochel
Basile. Contratada: VITÓRIA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA
QUÍMICA LTDA. Representante: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto:
CONSIDERANDO que conforme documentos juntados no proces-
so o Sr. Ricardo Augusto de Paula aceitou realizar o tratamento
pelo CAPS CONSIDERANDO o parecer jurídico autorizando a
rescisão RESOLVEM DE COMUM ACORDO RESCINDIR AMIGÁ-
VELMENTE o contrato celebrado em data de 14 de setembro de
2022. A presente rescisão é firmada em caráter irrevogável. Data
de Assinatura: 27 de outubro de 2022. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 22 de novembro de 2022 às 05:03:01
terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (232) – 509
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 13 de dezembro de
2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 21 de novembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2022 - PROCESSO N.º
1.704/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada
pela única empresa participante e habilitada na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA CONS-
TRUÇÃO DE UMA PONTE MISTA DE CONCRETO E AÇO NA VIA
AGNALDO FERNANDO DOS SANTOS ART. 346”, conforme segue:
- ECOPONTES-SISTEMAS ESTRUTURAS SUSTENTÁVEIS
LTDA, proposta no valor de R$ 4.869.145,32 (quatro milhões
e oitocentos e sessenta e nove mil e cento e quarenta e cinco
reais e trinta e dois centavos), 0,00% menor que o valor orçado
pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 21 de novembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 281/2022. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Uniformes
Escolares para os Alunos da Educação Infantil e Ensino Funda-
mental da Rede Pública Municipal de Ensino do município de
Araçoiaba da Serra - SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. Encerramento: 05/12/2022 às 09:15 hrs. O Edital
em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 21 de novembro de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 112/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 224/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 104/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2022 - EDITAL Nº. 112/2022 – Acha-
-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo menor
valor por item para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E
FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS,
ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS, CONFORME DESCRI-
ÇÃO DAS MARCAS DOS VEÍCULOS DA FROTA ATUAL, conforme
condições editalícias. A sessão pública ocorrerá impreterivel-
mente no dia 06 de dezembro de 2022, às 08h00min, no Paço
Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro.
O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia
do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para
aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de
expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço,
telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.
sp.gov.br. Aramina/SP, 21 de novembro de 2022. MARIA MADA-
LENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
N°08/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - LEITE
E DERIVADOS
ABERTURA: 05/12/2022 ÀS 9H
LOCAL: RUA DAS MISSÕES, 08, CENTRO – ARAPEI/SP –
SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEI/SP
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR E NA
PLATAFORMA BLL.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO
PROCESSO Nº.2449/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DO N°
003/2022 de 02/02/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: ZARA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL 24 HORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MOTIVO: Rescisão Unilateral, Fica interrompida definitiva-
mente a execução do Contrato Administrativo/SME nº 003/2022,
firmado em 02 de fevereiro de 2022, registrado no livro próprio
as fls. nº 009 a 019, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL 026/2021
(Processo Licitatório nº 2449/2021 de 22.10.2021), a partir de
18.11.2022, ficando sob a responsabilidade da CONTRATADA
todos encargos, incidentes, sejam da seguridade social, trabalhis-
ta, tributária, fiscal, securitária, comercial, civil, criminal, previ-
denciária, de acidentes de trabalho, ou indenizações de qualquer
natureza devidas a seus empregados, dirigentes, prepostos
envolvidos no trabalho pertinente ao objeto de licitação, bem
como responderá por quaisquer danos ou prejuízos porventura
causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, eximindo-se a CON-
TRATANTE de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária.
Araraquara, 18 de novembro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2022, PROCESSO
Nº 4724/2022, BB Nº 973950, do tipo "Menor valor global do
lote", que visa à AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO E
AÇÚCAR REFINADO, PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, COM ENTREGAS PARCELADAS, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I)
05 02 Unid Colete Zoonoses P Unissex Propria R$ 93,00 R$ 186,00
06 02 Unid Colete Zoonoses M Unissex Propria R$ 93,00 R$ 186,00
07 02 Unid Colete Zoonoses GG Unissex Propria R$ 94,00 R$ 188,00
VALOR TOTAL: R$ 3.780,00
VALOR TOTAL (POR EXTENSO): três mil, setecentos e oitenta reais.
LOTE 03
ITEM QTD. UNID DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT. VAL. TOTAL
01 08 Unid. Jaleco Vigilância Epidemiológica M Feminino Propria R$ 90,00 R$ 720,00
02 04 Unid. Jaleco Vigilância G modelo Feminino Propria R$ 90,00 R$ 360,00
03 02 Unid. Jaleco Vigilância G modelo Masculino Propria R$ 90,00 R$ 180,00
04 02 Unid. Uniforme da limpeza cozinha G, Feminino Propria R$ 195,00 R$ 390,00
VALOR TOTAL: R$ 1.650,00
VALOR TOTAL (POR EXTENSO): um mil, seiscentos e cinquenta reais.
LOTE 04
ITEM QTD. UNID DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT. VAL. TOTAL
01 18 Unid. Macacão SAMU M Propria R$ 390,00 R$ 7.020,00
02 15 Unid. Macacão SAMU G Propria R$ 390,00 R$ 5.850,00
03 04 Unid. Macacão SAMU XXG. Propria R$ 390,00 R$ 1.560,00
04 21 Unid. Boné Propria R$ 45,00 R$ 945,00
05 05 Unid. Camiseta tam. P Propria R$ 37,60 R$ 188,00
06 12 Unid. Camiseta tam. M Propria R$ 37,85 R$ 454,20
07 18 Unid. Camiseta tam. G Propria R$ 37,60 R$ 676,80
08 05 Unid. Camiseta tam. GG Propria R$ 37,60 R$ 188,00
09 05 Unid. Camiseta tam. XXG Propria R$ 37,60 R$ 188,00
10 08 Unid. Jaqueta SAMU M Propria R$ 330,00 R$ 2.640,00
11 08 Unid. Jaqueta SAMU G Propria R$ 330,00 R$ 2.640,00
12 03 Unid. Jaqueta SAMU GG Propria R$ 330,00 R$ 990,00
13 02 Unid. Jaqueta SAMU XXG. Propria R$ 330,00 R$ 660,00
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00
VALOR TOTAL (POR EXTENSO): vinte e quatro mil reais.
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 09/11/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 79/2022
Pregão Presencial Nº. 53/2022
Processo Nº. 115/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em con-
fecção de figurinos sob medida, acessórios e adereços, para
o espetáculo “A Fantástica Fábrica de Chocolate”, que será
apresentado pelas oficinas de dança da Casa da Cultura Cora
Coralina no final do ano letivo de 2022.
CONTRATADA: A & S Comercial Serviços e Representações
Ltda.
VALOR: R$ 185.000,00
VALIDADE: 120 DIAS
ASSINATURA: 19/10/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Por despacho do Sr. Presidente, foi determinada a REVO-
GAÇÃO da Licitação na modalidade Convite nº 10/2022,
Processo nº 033/2022, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada
que compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes,
materiais, EPIs, e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços nas dependências da Câmara Municipal
de Araçariguama.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2022 - PROCESSO N.º
1.916/2022
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, após análise e decisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, COMUNICA
a todos os interessados a RETIFICAÇÃO do EDITAL e NOVA DATA
de entrega e abertura dos envelopes da licitação em epígrafe,
cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO
QUE DEVERÁ FUNCIONAR MEDIANTE A INTERLIGAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES REGISTRADAS NO SISTEMA CONVERGINDO
PARA UMA ÚNICA SOLUÇÃO E TORNANDO O GERENCIAMENTO
ÚNICO E EFICIENTE. O SISTEMA DEVERÁ ATENDER AS NORMAS,
REGULAMENTOS, LEGISLAÇÕES VIGENTES E AS QUE VENHAM A
SER CRIADAS APLICÁVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS
ALTERAÇÕES, E POSSIBILITAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA PLANEJAR, GERIR CONTABILIZAR E GARAN-
TIR A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS
À ARRECADAÇÃO, À DESPESA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO”.
Informamos que a nova data de entrega e abertura dos
envelopes dar-se-á as 09h00min do dia 08/12/2022, na sala de
Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
O Edital retificado encontra-se à disposição no site www.
aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 21 de novembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2022 - PROCESSO N.º
1.704/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MISTA DE CONCRETO E AÇO NA
VIA AGNALDO FERNANDO DOS SANTOS ART. 346”, foi homolo-
gada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, o objeto da licitação supracitada à empresa:
- ECOPONTES-SISTEMAS ESTRUTURAS SUSTENTÁVEIS
LTDA, proposta no valor de R$ 4.869.145,32 (quatro milhões e
oitocentos e sessenta e nove mil e cento e quarenta e cinco reais
e trinta e dois centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 21 de novembro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2022 - PROCESSO N.º
2.104/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço global, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA INSTALAÇÃO DO GRADIL ÀS MARGENS DO CANAL NA
AVENIDA JOAQUIM POMPEU DE TOLEDO ENTRE A RUA SARJOB
MENDES E A RUA ANHANGUERA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATU-
BA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para a
empresa classificada:
- ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, para fornecer
objeto da licitação;
GABINETE DO PREFEITO, 21 de novembro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 065/2022 - PROCESSO N.º 2.105/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA
GUARDA MUNICIPAL.
DE CASTRO FILHO, CNPJ: 03.658.257/0001-23, no valor de R$
39.416,30; Ata de Registro de Preços: 293/2022: MEDCOLI DIS-
TRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA,
CNPJ: 30.619.938/0001-55, no valor de R$ 12.783,86; Ata de
Registro de Preços: 289/2022: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUI-
PAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI, CNPJ: 42.418.039/0001-73 ,
no valor de R$ 20.000,00; Ata de Registro de Preços: 337/2022:
MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ:
18.472.961/0001-64, no valor de R$ 8.300,00. Vigência: 12
meses. Data Assinatura: 23.08.2022. Prefeitura Municipal de
Aparecida
Pregão Eletrônico 097/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 337/2022: ACACIA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, no
valor de R$ R$ 29.969,87; Ata de Registro de Preços: 338/2022:
ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0004-67, no valor
de R$ 163.330,60; Ata de Registro de Preços: 339/2022:
AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI-ME, CNPJ nº
33.551.382/0001-09, no valor de R$ 220.996,40; Ata de Registro
de Preços: 340/2022: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares
EIRELI, CNPJ nº 34.680.592/0001-51, no valor de R$ 68.530,75;
Ata de Registro de Preços: 341/2022: CEMED COMERCIO
IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº
03.772.503/0001-73, no valor de R$ 73.562,51; Ata de Registro
de Preços: 342/2022: CIRURGICA IZAMED LTDA. EPP, CNPJ nº
12.967.916/0001-02, no valor de R$ 98.738,55; Ata de Regis-
tro de Preços: 343/2022: CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº
04.063.331/0001-21, no valor de R$ 125.255,32; Ata de Registro
de Preços: 344/2022: CIRUROMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
05.515.873.0001-50, no valor de R$ 195.914,37; Ata de Registro
de Preços: 345/2022: CIRÚRGICA ONIX - EIRELI – ME, CNPJ nº
20.419.709/0001-33, no valor de R$ 764.050,89; Ata de Registro
de Preços: 346/2022: DIAG SUL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ nº
05.288.017/0001-00, no valor de R$ 159.334,05; Ata de Registro
de Preços: 347/2022: DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA – ME,
CNPJ nº 08.435.077/0001-04, no valor de R$ 250.000,00; Ata
de Registro de Preços: 348/2022: FABRICIO DE RAMOS & CIA.
LTDA, CNPJ nº 15.725.489/0001-36, no valor de R$ 101.945,25;
Ata de Registro de Preços: 349/2022: G A MEDICAL LTDA – ME,
CNPJ nº 23.21.810/0001-00, no valor de R$ 185.457,85; Ata de
Registro de Preços: 350/2022: GEMEDICAL DO BRASIL PRODU-
TOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 17.237.681/0001-09, no valor de
R$ 59.000,00; Ata de Registro de Preços: 351/2022: HAVERIM
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 17.365.046/0001-07, no valor de
R$ 108.036,90; Ata de Registro de Preços: 352/2022: /2022:
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-
02, no valor de R$ 5.895,00; Ata de Registro de Preços:
353/2022: L. M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 57.532.343/0001-14, no valor de R$ 195.845,85; Ata de
Registro de Preços: 354/2022: M.TESTA CONFECCAO, CNPJ nº
23.829.339/0001-09, no valor de R$ 34.931,25; Ata de Registro
de Preços: 355/2022: MEDGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 14.766.081/0001-40,
no valor de R$ 10.420,00; Ata de Registro de Preços: 356/2022:
MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, CNPJ nº 25.067.657/0001-05, no
valor de R$ 81.320,70; Ata de Registro de Preços: 357/2022:
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDI-
CO HOSPITA, CNPJ nº 07.752.236/0004-76, no valor de R$
245.184,65; Ata de Registro de Preços: 358/2022: PEROLA
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº
30.888.187/0001-72, no valor de R$ 62.272,55; Ata de Registro
de Preços: 359/2022: SNOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL
LTDA, CNPJ nº 34.686.134/0001-20 no valor de R$ 51.325,00;
Ata de Registro de Preços: 360/2022: Dimebras comercial
hospitalar LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06 no valor de R$
50.162,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 04.11.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 11/2021, do tipo Menor Preço por item,
tendo por objeto: Aquisição parcelada de produtos químicos
para tratamento de água para consumo humano. Recebimento
das propostas até 01 de dezembro de 2022 as 08h30. Início da
sessão de disputa de preços a partir das 09h00. O Edital estará
à disposição dos interessados no SAAE Aparecida sito a Rua
José Macedo Costa, nº 66 Ponte Alta – Aparecida/SP no setor de
Compras/ Licitações das 07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00,
no telefone (12)3105-1530 Ramais 48 e 49, no site da autarquia,
no portal da transparência ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a
partir de 22 de novembro de 2022.
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2022
Pregão Eletrônico nº 19/2022
Processo nº 111/2022
Objeto:Contratação de empresa especializada em confec-
ção de uniformes para atender as unidades de saúde através do
sistema de registro de preços pelo período de 12 meses
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 79/2022
DETENTORA: J.A DELFORNO & CIA. LTDA
LOTE 01
ITEM QTD UNID DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT. VAL. TOTAL
01 10 Unid. Colete Administrativo –P feminino Propria R$ 76,80 R$ 768,00
02 35 Unid. Colete Administrativo –M feminino Propria R$ 70,00 R$ 2.450,00
03 45 Unid. Colete Administrativo –G feminino Propria R$ 70,00 R$ 3.150,00
04 50 Unid. Colete Administrativo –GG feminino Propria R$ 70,00 R$ 3.500,00
05 15 Unid. Colete Administrativo –EG feminino Propria R$ 70,00 R$ 1.050,00
06 09 Unid. Colete Administrativo –EXGG feminino Propria R$ 70,00 R$ 630,00
07 04 Unid. Jaleco G Modelo Masculino Propria R$ 70,00 R$ 280,00
08 08 Unid. Jaleco M Modelo Masculino Propria R$ 70,50 R$ 564,00
09 04 Unid. Jaleco GG Modelo Masculino Propria R$ 70,00 R$ 280,00
10 12 Unid. Jaleco PP Modelo Feminino Propria R$ 70,00 R$ 840,00
11 18 Unid. Jaleco P Modelo Feminino Propria R$ 70,00 R$ 1.260,00
12 66 Unid. Jaleco M Modelo Feminino Propria R$ 70,00 R$ 4.620,00
13 45 Unid. Jaleco G Modelo Feminino Propria R$ 70,00 R$ 3.150,00
14 15 Unid. Jaleco GG Modelo Feminino Propria R$ 70,00 R$ 1.050,00
15 06 Unid. Jaleco EG Modelo Feminino Propria R$ 70,00 R$ 420,00
16 08 Unid. Camiseta Polo Saúde –P masculino Propria R$ 68,00 R$ 560,00
17 12 Unid. Camiseta Polo Saúde –M masculino Propria R$ 68,00 R$ 816,00
18 23 Unid. Camiseta Polo Saúde –G masculino Propria R$ 68,00 R$ 1.564,00
19 08 Unid. Camiseta polo motoristas P Propria R$ 68,00 R$ 544,00
20 10 Unid. Camiseta Polo motoristas M Propria R$ 68,00 R$ 816,00
21 10 Unid. Camiseta Polo motoristas G Propria R$ 68,00 R$ 1.564,00
22 28 Unid Camiseta Polo motoristas GG Propria R$ 68,00 R$ 1.904,00
23 10 Unid Camiseta motoristas EG Propria R$ 68,00 R$ 680,00
24 10 Unid. Camiseta motoristas EXGG Propria R$ 68,00 R$ 680,00
25 08 Unid. Uniforme limpeza e cozinha P Propria R$ 120,00 R$ 960,00
26 10 Unid. Uniforme limpeza e cozinha M Propria R$ 120,00 R$ 1.200,00
27 11 Unid. Uniforme limpeza e cozinha G Propria R$ 120,00 R$ 1.320,00
28 10 Unid. Uniforme limpeza e cozinha GG Propria R$ 120,00 R$ 1.200,00
29 06 Unid. Uniforme limpeza e cozinha EG Propria R$ 120,00 R$ 720,00
30 06 Unid. Uniforme limpeza e cozinha EXGG Propria R$ 120,00 R$ 720,00
31 06 Unid. Uniforme limpeza cozinha GG PLUS Propria R$ 120,00 R$ 720,00
32 06 Unid. Uniforme limpeza e cozinha EG PLUS Propria R$ 120,00 R$ 720,00
VALOR TOTAL: R$ 40.700,00
VALOR TOTAL (POR EXTENSO): quarenta mil e setecentos reais.
lote 02
ITEM QTD. UNID DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT. VAL. TOTAL
01 11 Unid Colete Vigilância Sanitária M Propria R$ 92,00 R$ 1.012,00
02 08 Unid Colete Vigilância Sanitária G Propria R$ 92,00 R$ 736,00
03 08 Unid Colete Vigilância Sanitária GG Propria R$ 92,00 R$ 736,00
04 08 Unid Colete Vigilância Sanitária XGG Propria R$ 92,00 R$ 736,00
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 077/2022. Con-
trato n.º 064/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representan-
te: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: ALMEIDA PINTO GEGE
DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA. Representante Legal:
Marcelo Augusto de Almeida Pinto. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO,
INTEGRAL E HOMOGENEIZADO TIPO C, ENRIQUECIDO COM
FERRO, EMBALADO EM SACO DE 1 (UM) LITRO, COM REGIS-
TRO DE INSPEÇÃO – SIF OU SISP, PARA ATENDER A MERENDA
ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. Valor total: R$
2.507.400,00 (dois milhões, quinhentos e sete mil e quatrocen-
tos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Data de Assinatura: 05 de setembro de 2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 – PROCESSO Nº
125/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
DE KIT ESCOLAR PERSONALIZADO DESTINADO AOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDA-
MENTAL I E II, CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO
I. Menor preço global por lote. Encerramento: 02 de dezembro
de 2022, às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João
Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone:
(15) 3255-9500 – Ramal 503. O Edital completo está disponível
no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 21 de novembro de
2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 –
PROCESSO Nº 122/2022
Prefeitura do Município de Angatuba, através do seu
prefeito municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação
supra mencionada que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE LIMPEZA
PÚBLICA; COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS; COLETA DE MATERIAIS VOLUMOSOS E
AFINS, RECICLADOS E RESÍDUOS DE PODAS E GALHOS, BEM
COMO ZELADORIA MUNICIPAL, TODOS COM FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS
PARA SUA EXECUÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXO I, por razões de
interesse público devidamente justificada no processo licitatório.
Nos termos do art. 109, I, “c” da lei 8.666/93, fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Prefeitura do
Município de Angatuba, 21 de novembro de 2022. Nicolas Basile
Rochel. Prefeito Municipal.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 37/2022; OBJETO: Aqui-
sição de 02 (dois) parques playground. TIPO: Menor preço
total. PAGAMENTO: conforme edital. Solicitação do edital e
esclarecimentos: (14) 3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@
anhembi.sp.gov.br. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do
dia 05/11/2022. Credenciamento, abertura dos envelopes e fase
de lances: a partir das 09h30 do dia 05/11/2022. LOCAL: Sala
de licitações do Paço Municipal (Rua Prefeito Ismael Morato do
Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão dispo-
níveis no endereço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi,
21/11/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
128/2022
Objeto: registro de preços das horas de prestação de
serviços de mecânica, elétrica, funilaria, pintura, preventiva e
corretiva, com fornecimento de autopeças e acessórios origi-
nais, pelo prazo de 12 meses, sendo os respectivos, veículos de
porte médio e pesado (vans, micro ônibus, ônibus, caminhão e
máquinas pesadas), por maior desconto sobre a tabela Audatex,
Cilia ou similar. O Município de Aparecida – SP, torna público
a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia
22/11/2022, às 09h 30min.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 130/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: contratação de laboratório especializado para pres-
tação de serviços de análises clínicas/exames laboratoriais, para
análise e diagnóstico das amostras de materias previamente
coletados. os exames em referência são: exames patológicos,
exames de pesquisa de baar e exames citopatológico cérvico
vaginal/microflora-rastreamento. O município de Aparecida, SP,
torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebi-
mento das propostas até as 9h29min do dia 07/12/2022. Abertu-
ra sessão disputa 9h30min do dia 07/12/2022. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 131/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
medicamento para o período de 1 (um) ano em atendimento à
ordem judicial do paciente yssak martins damasceno de souza
nº 1001573-45.2018.8.26.0028 dos itens fracassados no pregão
anterior. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as
9h29min do dia 05/12/2022. Abertura sessão disputa 9h30min
do dia 05/12/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
108/2022 - MENOR PREÇO
OBJETO: registro de preços para aquisição de equipamentos
e materiais permanentes que foram desertos/fracassados no pre-
gão 144/2021, para atender as unidades básicas de saúde desta
secretaria. O Município de Aparecida - SP, torna público a reaber-
tura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no Sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Abertura sessão disputa 9h30min do
dia 05/12/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apare-
cida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.
br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 092/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 295/2022: QUICKBUM E-COM-
MERCE - EIRELI , CNPJ: 30.323.616/0001-64, no valor de R$
6436,00; Ata de Registro de Preços: 290/2022: HAIAEL COMER-
CIAL EIRELI, CNPJ: 05.696.494/0001-04, no valor de R$ 8.000,00;
Ata de Registro de Preços: 296/2022: R.A.M MARQUES COMER-
CIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.749.855/0001-08,
no valor de R$ 18.643,76; Ata de Registro de Preços: 294/2022:
OBEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.502.052/0001-76, no valor
de R$ 6.916,90; Ata de Registro de Preços: 291/2022: LUIZ DIAS
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terça-feira, 22 de novembro de 2022 às 05:03:01
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