Diário dos Municípios
| Data de publicação | 26 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 26 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (236) – 373
DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Cad.
444/22, CP 003/21, PF 4.038/21, E3 Comunicação Integrada
Ltda, Segundo aditamento ao contrato para prestação de ser-
viços de publicidade. Acréscimo de 25%, R$ 750.000,00, 22-11-
2022; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 447/22, PF
7.945/22, Primasoft Informatica Ltda, Contrato para prestação
de serviços de atualização, implantação de aplicativo, treina-
mento, manutenção e hospedagem em nuvem do software
Sophia . Contratação Direta 281/2022, 12 meses, R$ 98.088,00,
02.08.02.3.3.90.39.00, 23-11-2022; SECRETARIA DE EDUCA-
ÇÃO: Cad. 442/22, PE 138/22, PF 8.679/22, Ilustrada Editora
Ltda, Contrato para aquisição de kits de livros paradidáticos com
títulos selecionados, denominados " minha primeira biblioteca",
12 meses, R$ 387.000,00, 02.09.02/ 02.09.03, 21-11-2022; Cad.
443/22, PE 138/22, PF 8.679/22, Editora Terra do Saber Ltda,
Contrato para aquisição de kits de livros paradidáticos com títu-
los selecionados, denominados " minha primeira biblioteca", 12
meses, R$ 3.482.499,98, 02.09.02/ 02.09.03, 21-11-2022; Cad.
555/22, PE 072/22, PF 4.766/22, M8 Distribuidora de Produtos
Ltda, Aditamento á ata de registro de preços para aquisição de
materiais escolares para a rede municipal de ensino. Alteração
da razão social, 23-11-2022; SECRETARIA DE FAZENDA: Cad.
454/22, TP 004/22, PF 2.679/22, Metapública Consultoria e
Assessoria Em Gestão Pública Ltda, Contrato para a realização
de serviços especializados em consultoria contábil, execução
orçamentária, prestação de contas e demais elementos contidos
nas especificações técnicas que compõem o termo de referência
do edital, 12 meses, R$ 202.800,00, 02.09.01/02.06.01, 24-11-
2022; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 448/22, PP 050/22,
PF 5.201/22, Mb Engenharia e Meio Ambiente Ltda, Contrato
para o manejo das áreas verdes municipais,,incluindo tratamen-
to de resíduos gerados, conforme memorial descritivo do anexo
IX do edital, 12 meses, R$ 9.944.997,87, 02.12.01.33.90.39,
23-11-2022; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:
Cad. 446/22, TP 005/22, PF 4.724/22, Terranova Consultoria Ltda,
Contrato para elaboração de estudos técnicos para realização
de concessão para implantação, gestão, operação, manutenção,
exploração e expansão dos serviços públicos dos cemitérios da
saudade e parque gramado, conforme memorial descritivo do
anexo III, 4 meses, R$ 350.000,00, 02.07.02.33.90.39.00, 23-11-
2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 450/22, Disp. Lic. 038/22, PF
5.410/22, Grupo Hts S.a, Primeiro aditamento ao contrato para
prestação de serviços de enfermagem em tempo integral com
locação de um ventilador mecânico visando atendimento de
paciente que obteve ordem judicial. Alteração da razão social,
17-11-2022; Cad. 451/22, Disp. Lic. 064/22, PF 9.577/22, Aglon
Comércio e Representações Ltda, Contrato para o fornecimento
de produtos para atendimento de ordens judiciais, 180 dias, R$
121.113,00, 02.14.01.3.3.90.30.00, 24-11-2022; Cad. 452/22,
Disp. Lic. 064/22, PF 9.577/22, Drogal Farmaceutica Ltda, Contra-
to para o fornecimento de produtos para atendimento de ordens
judiciais, 180 dias, R$ 1.232,40, 02.14.01-3.3.90.30.00, 24-11-
2022; Cad. 453/22, Disp. Lic. 064/22, PF 9.577/22, Drogaria Mini
Ltda-me, Contrato para o fornecimento de produtos para aten-
dimento de ordens judiciais, 180 dias, R$ 10.198,80, 02.14.01-
3.3.90.30.00, 24-11-2022; Cad. 455/22, PP 006/22, PF 7.004/21,
Sime Prag do Brasil Ltda Me, Segundo aditamento DO Contrato
para realização de ações de combate a arboviroses no município.
Prorrogação do prazo, 6 meses, R$ 693.000,00, 02.14.02, 25-11-
2022; Cad. 556/22, PE 128/22, PF 4.578/22, D'katon Comercio
e Edificações Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de fraldas para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
25-11-2022; Cad. 557/22, PE 128/22, PF 4.578/22, Habitus Digi-
tal - Comercio e Servicos de Informatica Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de fraldas para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 25-11-2022; Cad. 558/22, PE 128/22, PF
4.578/22, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de fraldas para aten-
dimento de mandados judiciais, 12 meses, 25-11-2022; Cad.
559/22, PE 128/22, PF 4.578/22, A.l.v. Distribuidora de Produtos
Hospitalares Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de
fraldas para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
25-11-2022; Cad. 560/22, PE 128/22, PF 4.578/22, Cirúrgica
União Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de fraldas
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 25-11-2022;
Cad. 561/22, PE 128/22, PF 4.578/22, Damil Distribuidora de Pro-
dutos Hospitalares Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de fraldas para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
25-11-2022; Cad. 562/22, PE 135/22, PF 5.936/22, Superfood
Pet's Ltda, Ata de registo de preços para aquisição de ração
para cães adultos e filhotes do CCZ, 12 meses, 25-11-2022; Cad.
563/22, PE 135/22, PF 5.936/22, Pilar Comercio de Cereais Ltda
Me, Ata de registo de preços para aquisição de ração para cães
adultos e filhotes do CCZ, 12 meses, 25-11-2022; Cad. 564/22,
PE 136/22, PF 5.292/22, Fragnari Distribuidora de Medicamentos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos,
materiais e insumos para atendimento de mandados judiciais,
12 meses, 25-11-2022; Cad. 565/22, PE 136/22, PF 5.292/22,
Cm Hospitalar S/a, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos, materiais e insumos para atendimento de man-
dados judiciais, 12 meses, 25-11-2022; Cad. 566/22, PE 136/22,
PF 5.292/22, Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais
e insumos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
25-11-2022; Cad. 567/22, PE 136/22, PF 5.292/22, H H Cavalaro
Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos,
materiais e insumos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 25-11-2022; Cad. 568/22, PE 136/22, PF 5.292/22, Part-
ner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos, materiais e insumos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 25-11-2022;
Cad. 569/22, PE 136/22, PF 5.292/22, Interlab Farmacêutica
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos,
materiais e insumos para atendimento de mandados judiciais,
12 meses, 25-11-2022.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669,
elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz
Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei
a publicação oficial.
Americana, 25 de Novembro de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2022.
Processo nº 10.469/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPTURA E
GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE”.
Abertura das Propostas: 08 de Dezembro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 08 de Dezembro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 28 de Novembro
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022.
Processo nº 8.865/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE
AUTOCAD PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Abertura das Propostas: 08 de Dezembro de 2022, a partir
das 13h30 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 08 de Dezembro de
2022, a partir das 14h00 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 28 de Novembro
de 2022.
O fornecimento do Edital e maiores informações serão
fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Álvares
Florence, de segunda a sexta-feira, das 9:00h às 11:30h e das
13:00h às 16:00h.
Álvares Florence/SP, 24 de novembro de 2022.
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a
seguinte classificação:
* TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2022
Processo n.º 9.279/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COM-
PLEMENTARES NA RUA GUILHERME SCHIMIDT, NO TRECHO
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
EMPRESA CLASSIFICADA: “CONSTRUTORA E PAVIMENTA-
DORA CONCIVI LTDA” - VALOR GLOBAL R$ 1.577.119,72.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de
seu objeto ao vencedor.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a
seguinte classificação:
* TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2022
Processo n.º 011/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, COM FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS,
NESTE MUNICÍPIO”.
EMPRESA CLASSIFICADA: “RSPLAN ENGENHARIA LTDA” -
VALOR GLOBAL R$ 295.307,92.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de
seu objeto ao vencedor.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2022.
Processo n.º 2.274/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALI-
MENTOS PARA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS
AD, CAPSI E CAPS ADULTO)”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 056/2022
para as seguintes empresas:
M S FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ITEM 01 R$ 3,13,
ITEM 06 R$ 3,13, ITEM 10 R$ 1,40. J. OLIVEIRA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI – ITEM 02 R$ 1,75, ITEM 03 R$ 53,11, ITEM
04 R$ 148,00, ITEM 07 R$ 1,75, ITEM 08 R$ 53,11, ITEM 09 R$
148,00. J J ANTONIOLI & CIA LTDA – ITEM 05 R$ 1,31.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022.
Processo nº 3.277/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE
AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS”.
Abertura das Propostas: 12 de Dezembro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 12 de Dezembro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 29 de Novembro
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2022.
Processo n.º 11.903/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, CONSERVAÇÃO E LIM-
PEZA PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E
PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 12 de Dezembro de 2022, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 12 de Dezembro de
2022, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 29 de Novembro de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 25 de Novembro de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2022.
Processo n.º 70.948/2016.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PAULO FREIRE, COM FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
Entrega dos Envelopes: 15 de Dezembro de 2022, das
08h00, às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 15 de Dezembro de
2022, às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do 29 dia de Novem-
bro de 2022 até o dia 14 de Dezembro de 2022, o Edital estará
à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da
Prefeitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às
16h00, ou no site: www.americana.sp.gov.br.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 25 de Novembro de 2022.
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
GABINETE DO PREFEITO: Cad. 445/22, PE 143/22, PF
622/22, Uni-forme Indústria e Comércio de Confecções de Ro,
Contrato para aquisição de fardamento para a GAMA, 120
dias, R$ 308.493,40, 02.02.01.44.90.30, 23-11-2022; SECRE-
TARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Cad.
449/22, PP 019/21, PF 28.843/20, Verocheque Refeições Ltda,
Primeiro aditamento ao contrato para prestação de serviço
de administração, gerenciamento e emissão de cartão de
alimentação, que possibilite a aquisição de gêneros alimentí-
cios in natura (cesta básica) para concessão aos usuários da
assistência social do município de americana, através de rede
de estabelecimentos. Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$
716.760,00, 02.03.02.3.3.90.32.00, 23-11-2022; SECRETARIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Pregoeira e da Equipe de Apoio, vem por meio deste COMU-
NICAR a V. Sa. que o recurso interposto pela Empresa MAGIBE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA e o Recurso
apresentado pela Empresa TECHNO SOFT SYSTEMS LTDA foram
DESPROVIDOS, e o Recurso e as Contrarrazões apresentados
pela Empresa SYSMA SOLUÇÕES LTDA foram PROVIDOS.
Diante do exposto, fica marcada para o dia 29/11/2022 às
15h30min a retomada da sessão eletrônica, junto a plataforma
do Pregão Eletrônico WWW.BNC.ORG.BR, ficando desde já
convocados os licitantes participantes do certame e quaisquer
interessados em acompanhar a sessão.
Destarte, a municipalidade disponibilizará o presente comu-
nicado no site do município www.aguasdelindoia.sp.gov.br link
licitação, para o prosseguimento do processo supracitado, bem
como Parecer da Pregoeira e da Equipe de Apoio e o Despacho
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Águas de Lindóia, 24 de novembro de 2022.
Atenciosamente,
Cristiane Braz D. Alves
Pregoeira
COMUNICADO
REFERENTE: RESPOSTA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E
CONTRARRAZÕES
Processo nº 142/2022
Edital nº. 093/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia visando o fornecimento de materiais e mão de obra
para Execução de Cobertura de Quadra Poliesportiva da Escola
Municipal Dr. Geraldo Mantovani, conforme projetos, memoriais
descritivos, cronogramas e planilhas orçamentárias constantes
do ANEXO I do Edital
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através de sua
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMUNI-
CAR a V. Sa. que o recurso interposto pela requerente SABADINI
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI foi conhecido, uma vez que
tempestivos, mas quanto ao mérito DESPROVIDO devendo per-
manecer inalterado o julgamento das habilitações das empresas
no presente certame.
Diante do exposto, fica marcada para o dia 19/12/2022
às 15h30min, na sala de reunião da Comissão de Licitações,
localizada na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, Rua
Professora Carolina Fróes, n° 321, Centro – Águas de Lindóia
– SP, a sessão de abertura dos envelopes de nº 02 – Proposta
Comercial, ficando desde já convocados os licitantes participan-
tes do certame e quaisquer interessados para nela comparece-
rem, lembrando que essa ocorrerá mesmo sem a presença de
qualquer representante
Encontra-se a disposição dos interessados para vistas os
documentos que ensejaram o presente julgamento.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br , no link de licitação, bem como
publicado no DOE.
Águas de Lindóia, 24 de novembro de 2.022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
Ratificação Inexigibilidade 007/2022.
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em
conformidade com o disposto no art. 25, I da Lei Federal nº
8.666/93, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para
Aquisição de Espingarda Pump CBC Military 3.0 RT 24 Tactical,
pelo valor global estimado de R$13.810,08 (Treze mil, oitocentos
e dez reais e oito centavos), pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses. Empresa: Companhia Brasileira de Cartuchos CNPJ:
57.494.031/0010-54. Águas de São Pedro, 23 de novembro de
2022. JOÃO VICTOR BARBOZA. Prefeito Municipal.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 51/2022 - Proc. Adm. 571/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
51/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de Mate-
riais Elétricos para Manutenção de Iluminação Pública, em aten-
dimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Alambari/
SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr
Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da
abertura dos envelopes dia 08.12.2022 às 09:30 hrs. Alambari,
25 de novembro de 2022. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
40/2022, PROCESSO 76/2022, para COMPRA COM ENTREGA
PARCELADA e fornecimento continuado de gases medicinais
comprimidos, até o final do ano de 2023, para atendimento do
Hospital Padre João W. Braem do Município de Alto Alegre/SP A
Sessão se dará no dia 12 de dezembro de 2022 ás 8:30h. O Edi-
tal em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça
Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como
disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 25 de novembro de
2022. Carlos Sussumi Ivama. Prefeito Municipal.
ÁLVARES FLORENCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 080/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2022
O Município de Álvares Florence torna público aos interes-
sados a realização do Tomada de Preços nº 003/2022, objeto do
Processo nº 080/2022.
Tipo: menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global
de material, mão de obra e equipamentos, para executar as
obras de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas
do Município de Álvares Florence, num total de 3.756,34 m2,
conforme Termo de Convênio nº 102144/2022, Convênio que
entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria
de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de
Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o
Município de Álvares Florence.
Entrega dos Envelopes: 15 de dezembro de 2022 às 09:45h.
Abertura dos Envelopes: 15 de dezembro de 2022 às
10:00h.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 244/2022 – AQUISIÇÃO DE
MÁQUINA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM VIRTUDE DO
CONVÊNIO /MAPA Nº 914108/2021 – PLATAFORMA +BRASIL
N.502742/2021 (CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉ-
DIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABAS-
TECIMENTO/MAPA, E O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA/SP).
Processo Licitatório n.º 119/2022 Pregão Eletrônico n.º 04/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
CONTRATADA: PALINI & ALVES LTDA. Contrato n.° 244/2022.
Valor Contratual: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e qua-
trocentos reais). CNPJ: nº 49.393.549/0001-82. Objeto: Aqui-
sição de Máquina e Implementos Agrícolas, em virtude do
CONVÊNIO /MAPA Nº 914108/2021 – PLATAFORMA +BRASIL
N.502742/2021 (Celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa, e o
Município de Adamantina/SP). Valor Contratual: O contratante
pagará à contratada o importe total de R$ 68.400,00 (sessenta e
oito mil e quatrocentos reais). Da Vigência Contratual: A vigência
dos contratos será de 06 (seis) meses, a contar da data da assi-
natura do instrumento contratual, ou seja, com início em 25 de
novembro de 2022 e término em 24 de maio de 2023. Data de
Assinatura dos Contratos: 25/11/2022. Márcio Cardim Prefeito
do Município de Adamantina.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
REFERENTE: RESPOSTA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO Nº 157/2022
EDITAL Nº 104/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
Objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE
LOJAS CONSTRUÍDAS NA PRAÇA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA
RUA RIO DE JANEIRO, Nº 2.055 – CENTRO, ÁGUAS DE LINDÓIA,
PARA SEREM UTILIZADOS COMERCIALMENTE, POR PRAZO
DETERMINADO.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através de sua
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMU-
NICAR a V. Sa. que o recurso interposto pela pessoa física CELIA
MARIA CORVIELO GUEDES BERELLI, foi conhecido, uma vez que
tempestivo, mas quanto ao mérito foi DESPROVIDO.
Diante do exposto, fica marcada para o dia 14/12/2022
às 10h00min, na sala de reunião da Comissão de Licitações,
localizada na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, Rua
Professora Carolina Fróes, n° 321, Centro – Águas de Lindóia
– SP, a sessão de abertura dos envelopes de nº 02 – Proposta
Comercial, ficando desde já convocados os licitantes participan-
tes do certame e quaisquer interessados em acompanhar para
nela comparecerem, lembrando que essa ocorrerá mesmo sem a
presença de qualquer representante.
Encontra-se a disposição dos interessados para vistas os
documentos que ensejaram o presente julgamento.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br , no link de licitação, bem como
publicado no DOE.
Águas de Lindóia, 21 de novembro de 2022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
COMUNICADO SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 013/2022
PROCESSO N.º 181/2022
EDITAL N.º 122/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2022
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos e genéricos com
menor preço através do maior percentual de desconto sobre a
tabela CMED para atender pacientes de acordo com a prescrição
médica, com entregas parceladas durante o exercício de 2023,
nos termos do Anexo I – Descrição do Objeto do Edital.
A Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia,
vem por meio deste COMUNICAR a V. Sa., a suspensão do
Pregão Presencial nº 013/2022, com previsão do encerramento
do credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e
Nº 02 – Documentação das 09h 00min até as 09h e 30min do
dia 24/11/2022. Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min,
por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
através do Oficio GP n° 4079/2022 - TC-022470.989.22-9.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia (www.
aguasdelindoia.sp.gov.br), sendo ainda que o referido processo se
encontra disponível a todos os interessados para vistas.
Águas de Lindóia, 23 de novembro de 2022.
Wellington Braz Dalonso
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 090/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de apresentações artísticas e shows locais
e regionais, durante a realização das Festividades Natalinas e o
Festival de Verão de 2.023, no município de Águas de Lindoia-
-SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 30/11/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
15/12/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
15/12/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 30/11/2022 à
14/12/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
COMUNICADO
PROCESSO N.º 155/2022
EDITAL N.º 102/2022
PREGÃO ELETRONICO N.º 073/2022
LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA
OBJETO: Aquisição de Computadores para uso da Secretaria
de Saúde do município de Águas de Lindoia, com Recursos de
Emenda Parlamentar Estadual 2021.08.32799, os termos do
ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital.
Assunto: JULGAMENTO do RECURSO por parte das
Empresas MAGIBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS
LTDA, SYSMA SOLUÇÕES LTDA e TECHNO SOFT SYSTEMS
LTDA, e das Contrarrazões apresentadas pela empresa SYSMA
SOLUÇÕES LTDA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 26 de novembro de 2022 às 05:03:20
374 – São Paulo, 132 (236) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 26 de novembro de 2022
- Nome completo:
- CPF:
- Dados bancários:
- Nome do banco:
- Número da Agência:
- Número da Conta:
- Tipo da conta (corrente ou poupança):
- Nome completo do titular da conta:
- Número do CPF do titular:
A Fundação Vunesp, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis
contados a partir do encerramento do período de solicitação
de devolução, procederá à análise das solicitações e, em caso
de confirmação do pagamento, realizará a devolução do valor
correspondente à taxa de inscrição. E, para que ninguém possa
alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.
Araçatuba, 25 de novembro de 2022 - Prefeitura Municipal
de Araçatuba
requisitos para o cargo de Operador de Luz e Som à vista da
Legislação Federal, TORNA PÚBLICO/DIVULGA:
1) Em decorrência da exclusão do cargo de Operador de Luz
e Som do Edital de abertura de inscrições do Concurso Público
nº 02/2022, publicado em 04 de novembro de 2022 no site
oficial do Município (www.aracatuba.sp.gov.br em Diário Oficial
Eletrônico https://imprensaoficialmunicipal.com.br/aracatuba) e
disponibilizado como subsídio no site da Fundação VUNESP
(www.vunesp.com.br), fica assegurada no período de 29 de
novembro de 2022 a 19 de dezembro de 202022, a devolução da
taxa de inscrição a todos os candidatos inscritos pagantes para
este cargo, devendo, para tanto, o candidato atender ao disposto
no item 2 deste Edital;
2) Em atenção ao disposto no item 1 deste Edital, o
candidato deverá enviar e-mail para vunesp@vunesp.com.br,
informando o que segue:
- Concurso Público nº 02/2022 – Prefeitura Municipal de
Araçatuba – PMAR2201 – cargo Operador de Luz e Som
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 11.712/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 146/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro
de Preços para eventual aquisição futura de babador e lenço
umedecido para atender a demanda da Rede Municipal de
Ensino, conforme Edital e Anexos. – Oferta de Compra nº
816800801002022OC00078. – COMUNICADO DO PREGOEIRO:
Senhores participantes, informo-lhes que o presente certame será
retomado no dia 28 de novembro de 2022, às 09 horas, através
da plataforma online Bolsa Eletrônica de Compras/SP - “BEC”,
tendo em vista a inviabilidade de retomada no dia 24 de novem-
bro de 2022 devido ao recesso administrativo em função do jogo
oficial da Copa do Mundo. A presente sessão terá por objetivo a
continuidade da análise de habilitação das empresas classifica-
das em primeiro lugar e demais deliberações. Sem mais para o
momento, reitero meus agradecimentos a compreensão de todos.
Publique-se.
Amparo, 24 de novembro de 2022.
Julio César.
Pregoeiro.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 158/2022 - Pregão
Eletrônico 101/2022. Objeto: Aquisição de uniformes escolares
para a rede de ensino municipal. TIPO: Menor preço, por lote.
Recebimento das Propostas: até às 08:30 do dia 08/12/2022;
Abertura e Julgamento das Propostas: 08:30 às 09:00 do dia
08/12/2022 e Início da Sessão: 09:00 do dia 08/12/2022. O
Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br)
ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de
2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 25 de novembro de
2022. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Processo 150/2022 - Pregão Eletrônico 96/2022. Objeto:
Aquisição de lousas de vidro temperado. Torna público para
conhecimento de todos os interessados que em virtude do
Decreto 7480/2022 que dispõe sobre alteração de horário de
expediente nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol
na Copa do Mundo de 2022, a data para a realização da sessão
do processo supra passa a ser às 09:00 horas do dia 02 de
dezembro de 2022. As demais cláusulas e condições perma-
necem inalteradas. Andradina/SP, 25 de novembro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação e Adjudicação Processo Licitatório
132/22. Chamada Pública 02/22. Objeto: Chamamento Público
de Instituições de Ensino Médio, Técnico ou Superior (públicas
ou privadas), regularmente constituídas, para credenciamento
e celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a
realização de estágios remunerados de estudantes de ensino
médio, técnico e superior, nos órgãos/entidades integrantes da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc.
VI do art. 43, do Estatuto Federal de Licitações, homologar o
certame em tela, que credenciou as instituições: FACULDADES
INTEGRADAS RUI BARBOSA - FIRB e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DE ANDRADINA - FEA, estando apta a celebrar o respectivo
Termo de Convênio. Andradina-SP, 25 de novembro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretario de Administração, Moderni-
zação, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 16/2022
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de
Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber que
se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços,
registrada sob nº. 16/2022, permitindo a escolha da proposta
global mais vantajosa para a Contratação de empreiteira visan-
do a execução de serviços de Reforma da Creche Clotildes Lopes
Trevisan do Município de Anhumas, conforme projeto, memorial
descritivo e planilha orçamentária. O Edital da Tomada de Preços
nº. 16/2022 deste Edital encerrar-se-á no dia 15 de dezembro de
2022, às 08h30min, onde serão recebidos o credenciamento e os
envelopes documentos e propostas, regido pelas Leis 8.666/93
e 8.883/94 sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso.
Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1140 ou na Sede
Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas,
24 de novembro de 2022. Roseli Aparecida Evangelista da Silva
– Presidente CPL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 135/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para contratação de empresa
especializada no serviço de confecção de materiais gráficos que
serão utilizados durante 12 meses por todas as unidades de
saúde do município de aparecida/SP. O município de Aparecida,
SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebi-
mento das propostas até as 9h29min do dia 12/12/2022. Abertu-
ra sessão disputa 9h30min do dia 12/12/2022. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 119/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 333/2022: CIRURGICA UNIAO
LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 1.699.200,00;
Ata de Registro de Preços: 334/2022: DROGACENTRO CRUZEIRO
LTDA, CNPJ: 45.651.775/0002-46, no valor de R$ 91.032,00;
Ata de Registro de Preços: 335/2022: CHOLMED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.569.029/0001-38, no valor de R$
8.604,00; Ata de Registro de Preços: 336/2022: LM FARMA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.532.343/0001-14, no
valor de R$ 136.965,60. Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
03.11.2022. Prefeitura Municipal de Aparecida
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - EXCLUSÃO DE CARGO E DEVO-
LUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araçatuba, no uso de suas
atribuições legais, em razão da necessidade de adequação dos
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2022.
Processo n.º 9.128/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETA-
RIAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 08 de Dezembro de 2022, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 08 de Dezembro de
2022, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 28 de Novembro de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2022.
Processo n.º 10.321/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS PARA TODAS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 08 de Dezembro de 2022, às 14h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 08 de Dezembro de
2022, às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 28 de Novembro de 2022.
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 008/2022
Processo n.º 4.265/2022.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES
DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E DROGAS)”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, DESCLASSIFICADA a empresa: “CENTRO
DE APOIO RECANTO RENASCER”.
Diante do que dispõe o artigo 48, § 3º da lei Federal nº
8.666/93, fica concedido prazo de 08 (oito) dias úteis para
regularização dos documentos, ou querendo, apresentação
de recurso, nos termos do artigo 109, I, “a” da Lei Federal nº
8.666/93, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2022.
Processo n.º 3.358/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE
GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE AMERICANA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 126/2022
para as seguintes empresas:
METALÚRGICA SILLOTT LTDA – ITEM 01 R$ 2.000,00, ITEM
02 R$ 2.200,00, ITEM 03 R$ 3.640,00, ITEM 04 R$ 1.800,00,
ITEM 05 R$ 2.720,00, ITEM 06 R$ 1.600,00, ITEM 07 R$
2.800,00, ITEM 09 R$ 1.500,00, ITEM 10 R$ 5.300,00. MILLA
EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS EIRELLI EPP – ITEM 08 R$
1.540,00, ITEM 11 R$ 3.100,00.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 131/2022.
Processo n.º 9.548/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
RAÇÕES DIVERSAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO
PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 131/2022
para as seguintes empresas:
RAM COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA – ITEM 01 R$ 9,20, ITEM
02 R$ 11,50, ITEM 03 R$ 8,05, ITEM 04 R$ 8,05, ITEM 05 R$
8,05, ITEM 06 R$ 8,05, ITEM 07 R$ 8,05, ITEM 08 R$ 8,10, ITEM
09 R$ 19,00, ITEM 10 R$ 39,60, ITEM 11 R$ 95,00, ITEM 12 R$
17,25, ITEM 13 R$ 16,13, ITEM 14 R$ 39,99, ITEM 16 R$ 46,00,
ITEM 18 R$ 143,75, ITEM 19 R$ 143,75, ITEM 22 R$ 20,70, ITEM
23 R$ 23,00, ITEM 24 R$ 46,24, ITEM 25 R$ 45,89, ITEM 27 R$
32,86, ITEM 28 R$ 69,00, ITEM 29 R$ 80,50, ITEM 30 R$ 239,20,
ITEM 31 R$ 9,20, ITEM 32 R$ 11,50, ITEM 33 R$ 8,05, ITEM 34
R$ 8,05, ITEM 35 R$ 8,05, ITEM 36 R$ 8,05, ITEM 37 R$ 8,05,
ITEM 38 R$ 8,10, ITEM 39 R$ 19,00, ITEM 40 R$ 39,60, ITEM
41 R$ 95,00, ITEM 42 R$ 17,25, ITEM 43 R$ 16,13, ITEM 44 R$
39,99, ITEM 45 R$ 49,00, ITEM 46 R$ 46,00, ITEM 47 R$ 143,75,
ITEM 48 R$ 143,75, ITEM 49 R$ 143,75, ITEM 52 R$ 20,70,
ITEM 53 R$ 23,00, ITEM 54 R$ 46,24, ITEM 55 R$ 45,89, ITEM
56 R$ 39,50, ITEM 57 R$ 32,86, ITEM 58 R$ 69,00, ITEM 59 R$
80,50, ITEM 60 R$ 239,20. ANIMALLE MUNDO PET LTDA – ITEM
15 R$ 20,00, ITEM 17 R$ 75,00, ITEM 26 R$ 20,00. SAFRAMIL
COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI – ITEM 20 R$ 6,95, ITEM 21 R$
6,95, ITEM 50 R$ 6,95, ITEM 51 R$ 6,95.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 137/2022.
Processo n.º 8.454/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA SISTEMA CARDIOVASCULAR E RENAL
PARA A SECRETRARIA DE SAÚDE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 137/2022
para as seguintes empresas:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – ITEM 01
R$ 0,044. PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA EIRELI – ITEM 02 R$ 0,021. SOMA SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – ITEM 03 R$ 0,033, ITEM 08 R$ 0,14.
FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM
04 R$ 0,13. DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA – ITEM 05 R$ 0,059, ITEM 11 R$ 0,16. INOVAMED
HOSPITALAR LTDA – ITEM 06 R$ 0,588, ITEM 10 R$ 0,077.
MMH MED COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME –
ITEM 07 R$ 0,40. ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI – ITEM 09 R$ 0,062. INPHARMA HOSPITALAR LTDA
– ITEM 12 R$ 0,07, ITEM 13 R$ 0,05, ITEM 15 R$ 0,26, ITEM
16 R$ 0,10, ITEM 22 R$ 0,275. MEDICINALI PRODUTOS PARA
A SAÚDE EIRELI – ITEM 14 R$ 0,08, ITEM 19 R$ 0,29. MEDI-
GRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME – ITEM
17 R$ 1,039. A2 DISTRIBUIDORA BRASIL – ITEM 18 R$ 0,60.
JOÃO VITOR RAMALHO DE OLIVEIRA FARMACIA – ITEM 20 R$
0,14, ITEM 21 R$ 0,133.
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO E REABERTURA
DE SESSÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2022.
Processo n.º 7.065/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO
DE RESERVATÓRIOS METÁLICOS NAS UNIDADES ESCOLARES,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E EQUI-
PAMENTOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
“A. B. CAVALCANTI RESERVATÓRIOS”, conforme decisão e
motivos constantes nos autos. Fica designada a data de 29 DE
NOVEMBRO DE 2022 ÁS 09h30, para reabertura da sessão, para
abertura da Proposta da empresa habilitada.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 24 de Novembro de 2022.
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO
(REF. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES/CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022)
A Prefeitura Municipal de Araçatuba RETIFICA o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 02/2022 publicado
em 04 de novembro de 2022 no site oficial do Município (www.aracatuba.sp.gov.br em Diário Oficial Eletrônico https://imprensao-
ficialmunicipal.com.br/aracatuba) e disponibilizado como subsídio no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) para constar
o que segue:
1 - para o cargo de FISIOTERAPEUTA
1.1. O item 1.2 do Capítulo 1. do Edital de Abertura de Inscrições, passa a ter a seguinte redação:
Cargo Total de vagas Vagas para ampla
concorrência
Vagas reservadas para pessoas
com deficiência - (PCD) (2%) Vencimento (R$) Requisitos Exigidos Jornada Semanal
de Trabalho (horas)
Fisioterapeuta 01 01 00 R$ 2.917,93 Ensino superior e Fisioterapia com habilitação Profissional prevista no artigo
1.2. Fica excluída do Anexo I, a atribuição adiante:
“Supervisionar e avaliar atividades de pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução das tarefas para manipulação
de aparelhos simples”
2. - para o cargo de MUSEÓLOGO:
2.1.O item 1.2 do Capítulo 1. do Edital de Abertura de Inscrições, passa a ter a seguinte redação:
Cargo Total de vagas Vagas para ampla
concorrência
Vagas reservadas para pessoas
com deficiência - (PCD) (2%) Vencimento (R$) Requisitos Exigidos Jornada Semanal
de Trabalho (horas)
Museólogo 01 01 00 R$ 4.499,18
Curso Superior em Museológia com habilitação profissional – Bacharelado e
qualificações profissionais previstas nos artigos 2º, inciso I e inciso IV, artigo
8º e artigo 14º da Lei Federal 7.287/2004; regulamentada pelo Decreto
91.775/1985, artigo 4º.
40
3. para o cargo de BIÓLOGO:
3.1. O item 1.2 do Capítulo 1. do Edital de Abertura de Inscrições, passa a ter a seguinte redação:
Cargo Total de vagas Vagas para ampla
concorrência
Vagas reservadas para pessoas
com deficiência - (PCD) (2%) Vencimento (R$) Requisitos Exigidos Jornada Semanal
de Trabalho (horas)
Biólogo 01 01 00 R$ 4.499,18
Bacharel ou Licenciado em Cursos de História Natural ou de Ciências
Biológicas, em todas suas Especialidades, ou Licenciado em Ciências, com
Habilitação em Biologia, expedido por Instituição Oficialmente reconhecida
pelo Ministério de Educação; conforme o inciso I do artigo 1º, incisos I, II e
artigo 21º parágrafo único “a inscrição em concurso público dependera de
prévia apresentação da carteira profissional ou certidão do conselho regio-
nal de que o profissional está no exercício de seus direitos”
40
3.2. O item 2.3.2.11 do Capítulo 2 do Edital de Abertura de Inscrições, passa a ter a seguinte redação:
2.3.2.11. Biólogo: A comprovação da habilitação profissional se dará por meio de diploma Curso Superior em Biologia (não
poderá ser licenciatura em Biologia), expedido por Universidade com apreciação/aprovação do MEC, e prevista no ordenamento
jurídico.
4) Em razão do disposto neste edital, fica assegurada para todos os candidatos inscritos pagantes o, até a data da publicação
deste Edital de Rerratificação que não possuírem o requisito para os cargos de Fisioterapeuta, Museólogo e Biólogo, a possibilidade
de solicitação de devolução da taxa de inscrição no período de 29 de novembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, devendo o
candidato:
Enviar e-mail para vunesp@vunesp.com.br, informando o que segue:
- Concurso Público – Prefeitura Municipal de Araçatuba – PMAR2202– cargo (informar o cargo)
- Nome completo:
- CPF:
- Dados bancários:
- Nome do banco:
- Número da Agência:
- Número da Conta:
- Tipo da conta (corrente ou poupança):
- Nome completo do titular da conta:
- Número do CPF do titular:
O candidato que solicitar a devolução e receber o ressarcimento do valor da taxa de inscrição estará automaticamente excluído
do Concurso Público nº 01/2022.
A Fundação Vunesp, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis contados a partir do encerramento do período de solicitação de
devolução, procederá à devolução do valor correspondente à taxa de inscrição.
Ficam ratificadas as demais informações constantes no Edital de Abertura de Inscrições.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.
Araçatuba, 25 de novembro de 2022 - Prefeitura Municipal de Araçatuba
CHAMADA PÚBLICA N.º 013/2022 - PROCESSO N.º
2.107/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados, que a Chamada Pública des-
tinada ao “CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA A REALIZA-
ÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO “FESTIVAL COMIDA DE
BOTECO DE ARAÇATUBA 2022”, foi homologada e adjudicada
pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o
objeto aos proponentes habilitados de acordo com a seguinte
classificação:
1ºBRUNO HENRIQUE TORRESAN DE CARVALHO, atração:
Brunno Carvalho, categoria: solo;
2ºRAFAEL BORÉGIO MACIEL, atração: Booregio, categoria:
solo;
3ºLARISSA RUFFATO DE ANGELES, atração: Larissa Lacava,
categoria: solo;
1ºMÁRCIO BENTO FILHO, atração: Seis Samba, categoria:
banda;
2ºDAVI FELIPE MARTINS SILVA, atração: Gigantes da Boe-
mia, categoria: banda;
3ºBRUNO ALEXANDRE ORLANDO, atração: Extones, cate-
goria: banda;
4ºPEDRO PAULO DIBO D’ANTONIO, atração: Trio Correndo
Atrás, categoria: banda;
5ºEDI CARLOS DOS SANTOS, atração: Trio Jurubeba, cate-
goria: banda;
6ºBELTRÃO DA SILVA SANTOS, atração: Grupo Raízes do
Samba, categoria: banda;
7ºWILSON CÉSARI DE SOUZA JUNIOR, atração: Crônica,
categoria: banda;
8ºVALDIR PEREIRA, atração: Cristiano César e Gabriel,
categoria: banda;
9ºDOUGLAS PRADO, atração: Nugeral, categoria: banda;
10ºALINE BENITEZ, atração: Maracatu Baque D’Orum,
categoria: banda;
Considerando que o número de inscrições para duplas foi
inferior ao programado, e em atenção disposto no item 1.6 do
edital e ao interesse público em realizar shows durante toda a
execução do evento, aliado ao fato de não haver comprometi-
mento financeiro além do já previsto, a Secretaria Municipal de
Cultura, procederá a contratação dos três primeiros classificados
na modalidade solo e os três primeiros classificados na moda-
lidade banda.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 25 de novembro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2022 - PROCESSO N.º
965/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE nomeada através da Portaria
GP N.º 007/2022, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados a
HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO, das empresas na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO
NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS EZEQUIEL BARBOSA,
PRAÇA ÁLVARO CARVALHO SANTANA, N.º 245, BAIRRO SÃO
JOSÉ - ARAÇATUBA/SP”, conforme segue:
Habilita as empresas: GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA
– EPP, AUGE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, KAIRÓS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FERNANDÓPOLIS LTDA,
VIZAN CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, por atenderem às exigências
da Cláusula Quarta do Edital.
Inabilita a empresa: MTB CONSTRUÇÕES LTDA por não
apresentar o CRC (Certificado de Registro Cadastral) conforme
item 4.1.1 da Cláusula Quarta do Edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 25 de novembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 173/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de
Tablets para a Secretaria de Governo do Município de Araçoiaba
da Serra/SP, da empresa PONTOCOM TECNOLOGIA E INFOR-
MÁTICA LTDA sob o CNPJ 11.186.629/0001-94, perfazendo um
valor total de R$8.598,00. Araçoiaba da Serra. 25 de novembro
de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
PROCESSO nº 99//22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/22
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da
Proposta mais vantajosa, por meio de Registro de Preços para
a aquisição de brinquedos destinados a distribuição das festivi-
dades natalinas das crianças carentes do município de Arandu,
autorizado pela Lei 1679/06, de 13 de novembro de 2006 e para
Educação Infantil Municipal, conforme Termo de Referência,
anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 08 de Dezembro de 2022.
HORÁRIO:10:00 horas
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 26 de novembro de 2022 às 05:03:20
sábado, 26 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (236) – 375
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 09/12/2022 às 9 horas.
Para aquisição do edital os interessados deverão acessar os
sites www.peasistemas.com.br/saae ou www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou, dirigir-se à sede da SAAE, nos dias úteis das 10 h às
16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das
cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras, sito
a Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite, Fone:
(11) 4414-3533.
Atibaia, 25 de novembro de 2022.
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
PROCESSO Nº 125/2022
MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público
que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de
equipamento de ultrassom destinado a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme anexo I. O Edital de Licitação e seus Anexos
poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do municí-
pio www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail
licitacao@avanhandava.sp.gov.br. A licitação ocorrerá através
do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do
dia 16 de Dezembro de 2022. Melhores informações serão forne-
cidas pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal,
de segunda a sexta-feira, das 9h00m às 11h30m e das 13h00m
às 16h00m. Avanhandava/SP, 25 de Novembro de 2022. Ciro
Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
PROCESSO Nº 117/2022
MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público
que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes destinados a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme anexo I. O Edital de Licitação
e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página
oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado
através do e-mail licitacao@avanhandava.sp.gov.br. A licitação
ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprase-
dital/, às 09h00m do dia 15 de Dezembro de 2022. Melhores
informações serão fornecidas pelo Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h00m
às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 25 de
Novembro de 2022. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito
Municipal.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022 – PROCESSO Nº
341/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para exe-
cução da reforma do prédio municipal 1ª Companhia da Polícia
Militar do 53º BPM.
Data de Encerramento: 04 de janeiro de 2023 às 09:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 04 de janeiro de 2023 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de novembro de
2.022 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente
para Julgamento de Licitações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022 – PROCESSO Nº
346/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execu-
ção da reforma da Vila Dignidade.
Data de Encerramento: 03 de janeiro de 2023 às 09:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 03 de janeiro de 2023 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de novembro de
2.022 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente
para Julgamento de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180/22 – PROCESSO Nº. 320/22
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
alimentos (Bolo Individual e Biscoito) para Merenda Escolar
Recebimento das Propostas: 12 de dezembro de 2.022 das
08 horas até 22 de dezembro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 22 de dezembro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 22 de dezembro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de novembro de
2.022 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 184/22 – PROCESSO Nº. 324/22
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Contratação de empresa especializada, através de
registro de preços, para fornecimento de artefatos de concreto
para uso na Conservação de Vias Públicas e Estradas Vicinais
Recebimento das Propostas: 23 de dezembro de 2.022 das
08 horas até 04 de janeiro de 2.023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 04 de janeiro de 2.023 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 04 de janeiro de
2.023 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de novembro de
2.022 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022 – PROCESSO Nº
380/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de Preços para pintura de postes, bancos
e guias.
Data de Encerramento: 12 de dezembro de 2.022 das
13h30min às 14 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 12 de dezembro de 2.022 às 14 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de novembro de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº. 065/2022 – Processo nº. 376/2022
Fica adjudicado a empresa RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA
TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO ME, no valor global de R$
29.250,00 (Vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais), relativa
a prestação de serviços de construção de base de concreto e
acessos, para implantação de Playground adaptado para crian-
ças com deficiência, no Horto Florestal “NETO GUAZZELLI”, este
já adquirido pela Prefeitura na forma de 03(três) brinquedos
adaptados. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de
novembro de 2.022. Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal
de Planejamento e Obras da Estância Turística de Avaré.
PUTA DE PREÇOS DIA: 12/12/2022 AS 08h30. PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 53.397/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2022,
OBJETO: Aquisição de microcomputador para atendimento ao
programa "Conecta Atibaia" da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
09/12/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 12/12/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 55.780/2022 - PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 345/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de monitor / cardioversor para APH para uso do SAMU,
com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 09/12/2022 AS 16
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 12/12/2022 AS 08h30. PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 55.856/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2022,
OBJETO: Aquisição de microcomputador torre acompanhado de
monitor, teclado, mouse e apoios ergonômicos, novos e sem uso
anterior para Secretaria de Recursos Humanos. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 13/12/2022 AS 16 horas. ABERTU-
RA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 14/12/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
53.624/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospita-
lares destinados ao uso nas unidades de saúde, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 13/12/2022 AS 16 horas. ABERTU-
RA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 14/12/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
53.574/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e
eletrodomésticos destinados ao uso das unidades escolares da
rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 13/12/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOS-
TAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
14/12/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 51.839/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2022, OBJETO: Registro de Pre-
ços para eventual aquisição de equipamentos e material de
expediente, destinados ao uso nas unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 15/12/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍ-
CIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 16/12/2022 AS
08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 53.420/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 350/2022, OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de uniforme para a Guarda-civil Municipal,
com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 15/12/2022 AS 16
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 16/12/2022 AS 08h30. PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 56.208/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2022,
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de uniforme
para a Guarda-civil Municipal, com entregas parceladas por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 12/12/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOS-
TAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
13/12/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 56.279/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2022, OBJETO: Aquisição de
materiais farmacológicos destinados aos dispensários de medi-
camentos. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
12/12/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 13/12/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 56.218/2022 - PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 353/2022, OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicio-
nado para as Secretarias de Saúde e de Administração. RECEBI-
MENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/12/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 13/12/2022 AS 08h30. Para aquisição dos editais
os interessados deverão acessar os sites www.prefeituradeati-
baia.com.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, ainda, na sede
da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16
h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das
cópias que serão fornecidas. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
55.733/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022, OBJETO:
Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco
Central, para operar os serviços de processamento e gerencia-
mento de créditos provenientes da folha de pagamento dos
servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários desta Pre-
feitura. ENTREGA DOS ENVELOPES “Proposta e Habilitação” E
INÍCIO DA SESSÃO, às 09 horas do dia 08 de Dezembro de 2.022,
na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica,
Atibaia/SP. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 55.655/2022 – CONCOR-
RÊNCIA Nº 018/2022, OBJETO: Contratação de empresa especia-
lizada com fornecimento de material e mão de obra para execu-
ção de serviços de infraestrutura e pavimentação da estrada de
acesso à Pedra Grande, Trecho 01, Atibaia/SP – Convênio n.
337/2019 – DADE, ENTREGA DOS ENVELOPES “habilitação e
Proposta” E INÍCIO DA SESSÃO, às 09 horas do dia 28 de Dezem-
bro de 2.022, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani,
100, Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessa-
dos deverão acessar o site www.prefeituradeatibaia.com.br ou,
ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis
da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao
custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 25 de novembro de 2.022.
Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de Administração. AVISO
DE NOVA DATA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 41.536/2022 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2022 , OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de
ambulância, sem condutor, por um período de 12 (doze) meses.
A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comu-
nica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 08:00
do dia 08/12/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS INICIAIS, sendo agendado para o dia 08/12/2022 as
08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 41.998/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2022 , OBJETO: Registro de Pre-
ços para eventual aquisição de microcomputadores e seus peri-
féricos destinados às diversas secretarias desta Prefeitura, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A
Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comu-
nica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 16:00
do dia 08/12/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS INICIAIS, sendo agendado para o dia 09/12/2022 as
08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS. A ATA de esclarecimento e julgamento de
impugnação, encontra-se disponível nos sites www.prefeitura-
deatibaia.com.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo
ainda ser retirada na Sede da Prefeitura da Estância de Atibaia,
nos dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor cor-
respondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 26 de
novembro de 2.022. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de
Administração.
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA torna
público para conhecimento dos interessados a abertura da
seguinte licitação:
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 19.453/2022 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO N.º 11/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais hidráulicos (ferro), de forma parcelada,
por um período de 12(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/12/2022, às 8 horas.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com
a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos
à licitação supra. Nenhuma empresa protocolou os envelopes
no prazo estipulado para participação. Dessa forma, a licitação
foi deserta.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
ROSALINA AP. DE OLIVEIRA - KESIA M DA SILVA SANTOS
Membro - Membro
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022: OBJETO: Aquisição par-
celada de 70.000 (setenta mil) litros de Diesel Comum para uso
nos veículos da Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as quantidades e especificações contidas no anexo
I, do edital, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras,
torna público para conhecimento dos interessados, que a Sr.
José Carlos Martini Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA à
presente licitação à empresa Comercio de Combustíveis Petro
Terra LTDA, CNPJ nº 01.268.170/0001-14, vencedora no valor em
porcentagem de desconto de 3,36%.
Araras, 25 de Novembro de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Divisão de Compras e Licitações
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo nº 328.040/2022, ratifico
a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para Locação
de imóvel para Instalação da Companhia da Policia Militar do
Estado de São Paulo, localizada na Av. João Manoel nº 181,
Center Ville, Arujá, diretamente de ARGENTUN ADMINISTRAÇÃO
LTDA; período: 12 meses; valor R$ 146.400,00.
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Washington Luis Beolchi Adami - Secretário de Segurança
Pública
Prefeitura Municipal de Arujá, 25 de novembro de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/22
Após constada a regularidade dos atos procedimentais,
ABEL FRANCO LARINI, autoridade competente da Câmara
Municipal de Arujá, usando das prerrogativas contidas no artigo
4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002 e, considerando a condução
do Pregoeiro Oficial, resolve:
1. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa SINO CON-
SULTORIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ nº 56.982.416/0001-
07, pelo valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e
nove reais), conforme especificações contidas no edital de
licitação e seus anexos.
2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório Pregão Presen-
cial nº 5/22, para a contratação de empresa especializada em
serviços de sistemas integrados e informatizados de processo
legislativo, sistema de atendimento ao cidadão na recepção,
e-sic, ouvidoria, website e compilação de leis da Câmara Muni-
cipal de Arujá, de acordo com as exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Publique-se. C.M.A., 25/11/22. Abel Franco
Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA: PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFOR-
ME DESCRIÇÃO COMPLETA E QUANTIFICAÇÃO CONSTANTE
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.DATA DE REALIZA-
ÇÃO: 14/12/2022, ÀS 09H30MIN. Integra do Edital na página
www.fema.edu.br. Informações complementares pelo e-mail
licitacao1@fema.edu.br. Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor
Executivo.
Extrato Termo de Retificação. Ref.: Processo Licitatório nº
054/2022 - Pregão Presencial nº 037/2022. Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA
DE CARTÃO, ELETRÔNICO/MAGNÉTICO OU COM CHIP DE
SEGURANÇA, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS RECARGAS DE
CRÉDITOS MENSAIS, PARA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVI-
DORES DA FEMA. A Pregoeira Oficial da FEMA torna público
aos interessados a Retificação do Edital nº 049/2022 em face à
modificação no termo de referência. Permanece a data da sesão
pública no dia 06/12/2022 às 9h30min. Integra da retificação e
dos documentos modificados está disponível na página www.
fema.edu.br. Assis, 25 de novembro de 2022. Juliana S De Nigris
Batista - Pregoeira Oficial.
Ref.: Processo Licitatório nº 052/2022 - Pregão Presencial
Nº 035/2022 - Aviso de Homologação - O Diretor Executivo da
FEMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e em
conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGA o procedi-
mento realizado, nas quantificações e especificações contidas no
Termo de Referência do Edital para a empresa LE CARD ADMI-
NISTRADORA CARTÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 19.207.352/0001-40,
com Taxa de Administração de 0,00%, sobe o valor de R$185,00
para 80 servidores da Unidade de Pronto Atendimento de Assis
- UPA Ruy Silva, participante do Processo em epígrafe. Nivaldo
Aparecido de Melo - Diretor Executivo. Assis, 25 de novembro
de 2022.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações:PROCESSO ELETRÔNICO Nº 55.4242022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2022, OBJETO: Aquisição de
móveis e cadeiras para escritório, destinados ao uso da Secreta-
ria de Administração. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 08/12/2022 AS 08 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍ-
CIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 08/12/2022 AS
08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 55.920/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 343/2022, OBJETO: Aquisição de mobiliário para
uso na expansão da USF Imperial, na Unidade de Saúde CAPS
AD e nas novas unidades CASA AMAR e Central de Reabilitação.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 09/12/2022 AS 16
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 25 de Novembro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE EDITAL
PROCESSO nº 100//22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/22
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da Pro-
posta mais vantajosa, por meio de Registro de Preços aquisição
de brinquedos playground, gangorra, balanço, conforme Termo
de Referência anexo ao edital, para atender às necessidades da
Secretaria da Educação.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 09 de Dezembro de 2022.
HORÁRIO:10:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 25 de Novembro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°028/2022
PROCESSO 457/2022
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE AUMENTO DE CARGA
ELÉTRICA NOS CER´S ELOÁ DO VALLE QUADROS, CYRO GUE-
DES RAMOS, HONORINA COMELLI LIA, CARMELITA GARCEZ
I E ROSA RIBEIRO STRANGUETTI, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA E MATERIAL INCLUSO, CONFORME PROJETOS
APROVADOS PELA CPFL E MEMORIAL DESCRITIVO COM FOR-
NECIMENTO DE ART.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações
que considerou vencedora a empresa VERGUEIRO INSTALAÇÃO
ELÉTRICA LTDA, pelo valor total de R$ R$ 299.819,14 (Duzentos
e noventa e nove mil, oitocentos e dezenove reais e catorze
centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 23 de novembro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2022 - Pro-
cesso n.º 118/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 12 de
dezembro de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas
do dia 12 de dezembro de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTI-
FRUTI, MATERIAIS DE HIGIÊNE E LIMPEZA E CARNES, PARA
A ALIMENTAÇÃO: DE ATLETAS DA MODALIDADE FUTEBOL
FEMININO, PARA OS JOGOS REGIONAIS, SELETIVAS, JOGOS
DOS IDOSOS, JOGOS ABERTOS DO INTEIROR E DEMAIS EVEN-
TOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS PELA FUNDAÇÃO POR UM
PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar
o edital completo através do site: https://www.araraquara.
sp.gov.br/transparencia-fundesport/portal-da-transparencia-
-fundesport.
Araraquara, 25 de novembro de 2022
ROSELI DO CARMO GUSTAVO DA SILVA
Presidente da FUNDESPORT
ESCLARECIMENTO I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4705/2022
Vimos por meio deste, em relação ao Edital de Pregão
Eletrônico Nº 177/2022, Processo Licitatório n° 4705/2022,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA
DE SEGUNDA À DOMINGO, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS,
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PRÉDIO QUE ABRI-
GA A COORDENADORIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA,
TCI - TERMINAL CENTRAL DE INTEGRAÇÃO E VIGILÂNCIA
ARMADA PARA A PRAÇA DO PEDÁGIO MUNICIPAL DE BUENO
DE ANDRADA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊN-
CIA E DEMAIS ANEXOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PODENDO SER PRORROGADO E/OU ADITADO NOS TERMOS DA
LEI EM VIGOR, tendo em vista pedido de esclarecimento, expor
o que segue:
QUESTIONAMENTO: Considerando os valores estimados
para os itens 2 dos lotes 1, 2 e 3, vimos solicitar a ratificação
desta comissão para a descrição do item 2 do lote 3, se real-
mente a escala será de segunda a domingo apenas 7 horas de
trabalho, qual seja das 17h às 24h?
Em análise junto ao setor requisitante Secretaria Municipal
de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, segue a reposta
ao esclarecimento.
RESPOSTA: ESCLARECENDO e RATIFICANDO que o Posto de
Trabalho TCI - Terminal Central de Integração, o horário será das
05:00hs às 17:00hs e das 17:00hs às 24:00hs, tendo em vista
que são horários de grande circulação de usuários do terminal
que acessam de um lado para o outro pela área interna, onde
tem comércio local (diversas lojas e serviços), também para
acesso às plataformas de embarques e que no horário das
24:00hs às 05:00hs, este local de acesso interno é fechado por
portas automáticas de enrolar, sendo liberado aos usuários
somente as plataformas de embarque com acesso somente por
área externa do terminal. Vale lembrar que para este posto de
trabalho, além de ser de Segunda à Domingo, no horário das
05:00hs às 17:00hs e das 17:00hs às 24:00hs, inclui-se também
os Feriados e Pontos Facultativos.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 25 de novembro de 2022.
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 013/2022, que
objetiva a contratação de empresa especializada para a ela-
boração de projeto completo de restauração, conservação e
modernização do edifício “CASA DA CULTURA DE ARARAS
EMILIO SILVESTRE WOLFF.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 26 de novembro de 2022 às 05:03:20
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