Diário dos Municípios
| Data de publicação | 07 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (243) – 351
MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA DA REALIZAÇÃO:
19/12/2022 ÀS 08:30 HORAS. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO
E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA
07 DE DEZEMBRO DE 2.022 ATÉ ÀS 08H15MIN DO DIA 19 DE
DEZEMBRO DE 2.022 EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA
07/12/2022 NA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DO SAAE AMPARO,
DAS 9H00 ÀS 16H00 OU ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
•https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
•https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 / 261, com
Tauan ou Marli
Amparo, 06 de dezembro de 2022
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006962/2022
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 40/2022 (ELETRÔNI-
CO). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS PERTENCENTES AO SAAE.
PELO PERIODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
EDITAL E ANEXOS. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/12/2022 ÀS 08:30
HORAS. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE
2.022 ATÉ ÀS 08H15MIN DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2.022
EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 07/12/2022 NA DIVISÃO
DE SUPRIMENTOS DO SAAE AMPARO, DAS 9H00 ÀS 16H00 OU
ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
•https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
•https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 / 261, com
Tauan ou Marli
Amparo, 06 de dezembro de 2022
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006363/2022
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 41/2022 (ELETRÔNI-
CO). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRA-
TAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS, MOTORES E SOPRADORES,
PELO PERIODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
EDITAL E ANEXOS. DATA DE ABERTURA: 20/12/2022 ÀS 08:30
HORAS. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE
2.022 ATÉ ÀS 08H15MIN DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2.022
EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 07/12/2022 NA DIVISÃO
DE SUPRIMENTOS DO SAAE AMPARO, DAS 9H00 ÀS 16H00 OU
ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 / 261, com
Tauan ou Marli
Amparo, 06 de dezembro de 2022
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 155/22 – Pre-
gão 98/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de assessoria, consultoria e treinamento para a elabo-
ração e desenvolvimento do Programa “Município Verde Azul”.
Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com
base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar
o item do objeto licitado, à empresa: JESSICA AFONSO GABRIEL.
Andradina, 06 de dezembro de 2022. Edgar Dourados Matos -
Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação. Processo 154/22 – Pregão Ele-
trônico 97/22. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a
regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar os itens do
objeto licitado, às empresas: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERA-
ÇAO LTDA (Item: 1); KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA (Item:
2); LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
SAÚDE LTDA (Item: 3). Andradina, 06 de dezembro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitação torna
público o resultado do julgamento das propostas do Processo
Licitatório 147/22 – Tomada de Preços 21/22, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para execução
de reparo das instalações elétricas do Centro de Convivência
do Idoso - CCI. Após análise das propostas, a Comissão declara
vencedora do presente certame à empresa: AMORIM OBRAS
LTDA, pelo valor de R$ 25.667,15 (vinte e cinco mil, seiscentos
e sessenta e sete reais e quinze centavos). Andradina/SP, 06 de
dezembro de 2022. Paulo Henrique Bernardoni Caldas - Presi-
dente da CPJL.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Contrato. Processo 154/22 – Pregão Eletrônico
97/22. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para uso
da Secretaria Municipal de Saúde. Da Entrega: 30 (trinta) dias,
contados do recebimento do pedido emitido pela contratante.
Do Pagamento: 10 (dez) dias, contados da data de emissão
do Atestado de Recebimento. Contratado: ELBER INDUSTRIA
DE REFRIGERAÇAO LTDA. Valor Total: R$ 75.016,00 (setenta e
cinco mil e dezesseis reais). KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA.
Valor Total: R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais).LIDER
DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE
LTDA. Valor Total: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Data
do Contrato: 06 de dezembro de 2022. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 155/2022 - Pregão
98/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de assessoria, consultoria e treinamento para a
elaboração e desenvolvimento do Programa “Município Verde
Azul”. Da Execução: 12 (doze) meses sem interrupção, contados
a partir da “ORDEM DE SERVIÇO”. Do Pagamento: 10º (décimo)
dia do mês subseqüente ao da prestação dos serviços. Contrata-
do: JESSICA AFONSO GABRIEL. Valor do Contrato: R$ 57.399,96
(cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa
e seis centavos). Data do Contrato: 06 de dezembro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
Processo Administrativo n.º 049/2022 - Pregão Eletrônico
nº 004/2022
A Sra. Pregoeira e os membros da equipe de apoio comuni-
cam aos Licitantes interessados no pregão em epígrafe que tem
como objeto a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NOVA, 0 KM,
0 HORA, ANO DE FABRICAÇÃO 2021, PARA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÃO ELABORADA PELA SECRETARIA, A SEREM PAGOS
COM RECURSOS DO FECOP (FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO
COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA- UNACON E A UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO- UPA AVENIDA DE CILLO.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
uma vez que não houve interposição de recursos, fica designada
a data de 08 de Dezembro de 2022, às 08h00 para abertura dos
envelopes 02-Propostas das empresas HABILITADAS, no Audi-
tório Villa Americana, sito no Paço Municipal, entrada pela Rua
Presidente Vargas, Americana/SP - CEP 13.465-901.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 06 de Dezembro de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE APROVAÇÃO E HABILITAÇÃO DE AVALIAÇÃO
TÉCNICA DE FUNCIONALIDADES
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2022
Processo n.º 3.671/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E PROCESSA-
MENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO
MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMA-
TIZADOS, EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
METROLÓGICOS E NÃO METROLÓGICOS, SUPORTE TÉCNICO
E EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA AOS
SERVIÇOS INSTALADOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana informa que, foi
aprovada a documentação técnica apresentada pela empresa
“MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA”,
e que a empresa foi habilitada na demonstração das funciona-
lidades dos sistemas.
Fica concedido o prazo legal de 03 (três) dias para apre-
sentação das razões de recurso, ficando os demais licitantes,
desde logo intimados, para apresentar contrarrazões em igual
número de dias, que começarão a correr do término do prazo do
recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. Na
inocorrência de recursos, o processo seguirá para homologação
do Sr. Secretário e adjudicação de seu objeto ao vencedor.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 06 de Dezembro de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 07/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 41/2022;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.597/2022;
CONTRATADA: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.OBJE-
TO: DIGITALIZAÇÃO IMAGEM DE MAMOGRAFIA COM IMPRES-
SORA DRY E FORNECIMENTO DE FILMES DE MAMOGRAFIA;
VALOR: R$ 282.754,00, DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022
- PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES.
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de Ame-
ricana – FUSAME, comunica a quem possa interessar que, com
relação às Licitações abaixo:
– Pregão Eletrônico n° 32/2022, Fornecimento de Dietas
Enterais, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLO-
GA e ADJUDICA o objeto à FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Ltda
cnpj 49.324.221/0001-04, MEDIC & NUTRE COMÉRCIO EIRELI
cnpj 30.518.878/0001-84, RCC-DISTRIB.DE MEDIC.,CORRELATOS
E PROD.MÉD.HOSP.EIRELI cnpj 00.358.519/0001-46, SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA cnpj 01.107.391/0012-63,
COMERCIAL 3 ALBE LTDA cnpj 74.400.052/0001-91, NUTRI-
PORT COMERCIAL LTDA cnpj 03.612.312/0001-44, COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA cnpj
36.325.157/0001-34, HUMANA ALIMENTAR DISTRIB.MEDIC. E
PROD.NUTRICIONAIS Ltda cnpj 02.786.436/0001-83 E ELEDA
LAB. INDUSTRIA E COM.PROD.NATURAIS E ORG. LTD cnpj
19.558.081/0001-78
– Pregão Presencial n° 12/2022, Fornecimento de pão
francês, pão integral e torrada, o Diretor Presidente da FUSAME,
RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto à PANIFICADO-
RA E CONFEITARIA PÃO NOSSO DE AMERICANA LTDA cnpj
53.674.453/0001-60.
– Pregão Eletrônico n° 38/2022, Aquisição de utensílios de
cozinha, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLO-
GA e ADJUDICA o objeto à ALMEIDA E VENDRAMINI COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI ME LTDA cnpj 05.668.431/0001-44, CAPTIVE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA cnpj 42.868.813/0001-48 e SHI-
GEMOTO E CIA LTDA EPP cnpj 28.787.127/0001-11.
– Dispensa de licitação n° 17/2022, Aquisição de Materiais
de Enfermagem Fracassados, o Diretor Presidente da FUSAME,
RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto à VALQUIRIA
BASTOS & RODRIGUES HOSPITALARES LTDA - ME Ltda cnpj
02.080.179/0001-60
– Dispensa de licitação n° 18/2022, Aquisição de Materiais
de Enfermagem Fracassados, o Diretor Presidente da FUSAME,
RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto à CIRÚRGICA
FERNANDES COM. DE MAT. CIR. E HOSP. LTDA Ltda cnpj
61.418.042/0001-31
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N.º 0015/2022 - PROCESSO Nº 0197/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIO PARA A EDIFICAÇÃO DO CER LEILA LÚCIA DIAS DE
TOLEDO PIZA DURANTE. Homologo o parecer da Comissão
de Licitações que julgou vencedora da Tomada de Preços N.º
0015/2022 a empresa EVERSON LUIZ RODRIGUES (ME) –
CNPJ 00.661.825/0001-57, no valor total de R$ 105.230,40.
Adjudicando-lhe o objeto deste certame. Américo Brasiliense, 05
de dezembro de 2022. Dirceu Brás Pano - Prefeito.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 12749/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 163/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de transporte escolar de alunos,
monitorado por Sistema de Posicionamento Global (GPS), com
fornecimento de veículos, mão de obra e demais especificações
constantes deste termo, com prazo de contrato de 12 (doze)
meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA
DE ENCERRAMENTO: 19/12/2022 às 09h00. Edital disponível
a partir de 07/12/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 06 de dezembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007539/2022
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 39/2022 (ELETRÔ-
NICO). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NA MODALIDADE
PRESENCIAL E TELEFONICA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE)
fim, sugiro o encaminhamento da punição aplicada à empresa
ZARA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI para instauração de
Ação Civil Pública, nos termos do artigo 17, da Lei n° 8.429/92.
EXT. DE CONTRATO Nº 33/2022 – Proc. Adm. 514/2022, Pre-
gão Presencial 46/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Alambari; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A; Valor: R$
59.400,00 - Objeto: Serviço de telefonia fixa, compreendendo
tecnologia analógica tele alimentada e tecnologia SIP, para
atender as necessidades de todos os Departamentos e setores
da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Vig: 01/12/2022 a
01/12/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 90/2022 – Contrato
29/2022 Proc. Adm. 108/2022 Pregão Presencial 11/2022 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: CECAM
– CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo. Sendo prorrogado para mais 30 dias. Base legal: Art. 57,
II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 01/11/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 91/2022 – Contrato
35/2022 Proc. Adm. 456/2021 Pregão Presencial 48/2021 - Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: CAMILA APARE-
CIDA DE BARROS SILVA. Objeto: Termo Aditivo de alteração de
Razão Social e de Sócio - Administrador. Base legal: Art. 57, II e
65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 11/11/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 92/2022 – Contrato
53/2022 Proc. Adm. 251/2022 Pregão Presencial 20/2022 - Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: CAMILA APARE-
CIDA DE BARROS SILVA. Objeto: Termo Aditivo de alteração de
Razão Social e de Sócio - Administrador. Base legal: Art. 57, II e
65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 11/11/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 93/2022 – Contrato
88/2022 Proc. Adm. 326/2022 Pregão Presencial 25/2022 - Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: CAMILA APARE-
CIDA DE BARROS SILVA. Objeto: Termo Aditivo de alteração de
Razão Social e de Sócio - Administrador. Base legal: Art. 57, II e
65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 11/11/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 94/2022 – Contrato
22/2022 Proc. Adm. 121/2022 Tomada de Preços 03/2022 - Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: MARIA GABRIELA
PEREIRA SANTOS - ME. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo. Sendo prorrogado para mais 6 meses. Base legal: Art. 57,
II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 10/11/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 95/2022 – Contrato
32/2021 Proc. Adm. 272/2022 Carta Convite 02/2021 - Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: INSTITUTO EDU-
CAÇÃO SERVIÇOS CONSULTORIA ASSESSORIA E FORMAÇÃO
EDUCACIONAL EIRELI. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo e Atualização Monetária. Sendo prorrogado para mais 12
meses. Sendo atualizado monetariamente o valor total de: R$:
59,882,72. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º
8.666/93 e Lei Federal Complementar n° 194/2022. Alambari/
SP, 11/11/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 96/2022 – Contrato
38/2021 Proc. Adm. 342/2021 Tomada de Preços 08/2021 - Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: INCRETE PISOS
E CONSTRUÇÃO LTDA INCRETE PISOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Sendo prorro-
gado para mais 30 dias. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei
Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 12/11/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 97/2022 – Contrato
58/2020 Proc. Adm. 42/2020 Pregão Presencial 19/2020 - Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: VEROCHEQUE
REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo
e Aumento Quantitativo. Sendo prorrogado para mais 12 meses.
Sendo atualizado juntamente com o aumento quantitativo num
valor total contratual de: R$: 804.474,12. Base legal: Art. 57, II e
65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal Complementar
n° 194/2022. Alambari/SP, 18/11/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 98/2022 – Contrato
33/2021 Proc. Adm. 303/2021 Tomada de Preços 05/2021 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: BMM CONS-
TRUÇÃO CIVIL EIRELI. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo. Sendo prorrogado para mais 180 dias. Base legal: Art. 57,
II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 11/11/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 99/2022 – Contrato
34/2021 Proc. Adm. 335/2021 Tomada de Preços 07/2021 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: BMM CONS-
TRUÇÃO CIVIL EIRELI. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo. Sendo prorrogado para mais 180 dias. Base legal: Art. 57,
II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Alambari/SP, 21/11/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 100/2022 – Contrato
37/2021 Proc. Adm. 306/2021 Tomada de Preços 06/2021 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: R. P. TOMAZ
CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI. Objeto: Termo Aditivo de Pror-
rogação de Prazo. Sendo prorrogado para mais 180 dias. Base
SP, 21/11/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 101/2022 – Contrato
11/2022 Proc. Adm. 471/2021 Tomada de Preços 10/2021
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: ÁGILA
CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto:
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Sendo prorrogado para
mais 180 dias. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º
8.666/93. Alambari/SP, 22/11/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 102/2022 – Contrato
35/2021 Proc. Adm. 389/2021 Pregão Presencial 41/2021 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: OBJETIVO
TELEMÁTICA LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo. Sendo prorrogado para mais 60 dias. Tendo o valor total
da Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal Complementar n°
194/2022. Alambari/SP, 29/11/2022.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 024/2022 – PROCESSO N.º
082/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA UTILIZAÇÃO DO CEN-
TRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA”.
DATA DE ABERTURA: 23/12/2022 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO
TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: administracao@
alvinlandia.sp.gov.br
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE
ENVELOPES DE PROPOSTA
CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2022 SMS 01/2022.
PROCESSO nº: 9851/2021.
OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE
AÇÕES E SERVIÇOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DOUTRO
WALDEMAR TEBALDI, UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA
Diário dos Municípios
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 115/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
14/2022. PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTITUI-
ÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO
DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMI-
NERAL DE ÁGUAS DA PRATA – ENTREGA PARCELADA. INÍCIO
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/12/2022 ÀS 09H00 /
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2022 ÀS 08H00
/ PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 20/12/2022 DAS
08H01 ÀS 09H59 / INÍCIO DA DISPUTA: 20/12/2022 ÀS 10h00.
A SESSÃO OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.
bllcompras.org.br (ABA ACESSO BLL COMPRAS – UTILIZAR
NAVEGADOR INTERNET EXPLORER). EDITAL DISPONÍVEL NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.aguasdaprata.sp.gov.br/compraselicitacoes.
php
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 041/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE
MATERIAIS VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA PARA RECUPERA-
ÇÃO DE GALERIA E EROSÃO NA RUA RIO DE JANEIRO, EM
CARATER EMERGENCIAL.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 09 de dezembro de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 05 de dezembro de 2.022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMU-
NICAR a V. Sa., referente ao Processo Nº 187/2011 – EDITAL DE
CHAMAMENTO Nº 004/2022 (CREDENCIAMENTO DE BANCOS),
conforme Ata de Abertura, diante da complexidade da docu-
mentação há necessidade de suspensão do presente certame,
visando análise interna das documentações apresentadas, sendo
que em momento oportuno será dada ciência aos participantes
quanto ao julgamento dos documentos.
Ressaltamos ainda que a Ata de Abertura, está disponí-
vel no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação.
Encontra-se ainda a disposição dos interessados para vistas o
Processo em epigrafe.
Águas de Lindóia, 05 de dezembro de 2.022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente CJL
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRONICO) N. 17/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-
TO DE EQUIPAMENTOS INSERIDOS NA EMENDA PARLAMENTAR
N 2022.095.34124.
Recebimento das Propostas: Até o dia 21 de dezembro de
2022 as 09:00 hrs.
Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 21 de dezembro de
2022 as 09:30 hrs.
Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-
tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 06 de
dezembro de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 42/2022
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE IMAGEM, SENDO EXAMES DE RESSONANCIA MAGNÉTI-
CA, PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍ-
PIO E UTILIZAR OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR
2022.095.34123
Data de abertura: 20 de dezembro às 9:00 hrs.
Edital completo disponível no Sítio eletrônico: www.aguas-
desantabarbara.sp.gov.br.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 06 de
dezembro de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Por todo o exposto, em atenção ao devido processo legal,
a ampla defesa e ao contraditório, conclui-se o Processo Admi-
nistrativo 03/2021, sugerindo a aplicação das seguintes penali-
dades à empresa ZARA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI:
A aplicação das sanções contratuais, previstas na cláusula VIII,
nas alíneas “c” e “d” do Item 8.1, anteriormente transcrito, no
sentido de suspender temporariamente a empresa a participar
de licitações e impedi-la de contratar com a Administração
Pública pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como declaração de ini-
doneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
A aplicação das sanções contratuais, previstas na cláusula VIII,
na alínea “c” do Item 8.3, consistente na aplicação de multa de
15% (quinze por cento) sobre a obrigação não cumprida. Por
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 às 05:11:24
352 – São Paulo, 132 (243) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2022, de 01/12/2022
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Contratado: MD CONNECTION CONSULTORIA EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação
de sistema (software) de controle de acesso nas dependências
da Câmara Municipal de Araçariguama.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2022 - PROCESSO N.º
1.852/2022
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da
Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os inte-
ressados, que após análise da impugnação apresentada, bem
como despacho do Conselheiro do Tribunal de Contas, referente
ao processo n.º 00022871.989.22-4, a NOVA DATA de sessão
de processamento do Pregão Presencial supra que tem por
objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO MANUAL, PODA DE
ÁRVORES E ROÇADA MECANIZADA, PARA LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO DAS ESCOLAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Na oportunidade comunicamos que a sessão de entrega
e abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 21 de
dezembro de 2022, na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73
- Araçatuba-SP.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site
www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 06 de dezembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 056/2022 - PROCESSO N.º 1.945/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TERAPIAS PARA
ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da
Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interes-
sados que, após análise e decisão do recurso interposto, bem
como reconsideração da decisão prolatada na licitação ocorrida
no dia 18 de novembro de 2022, a SESSÃO para a etapa de lan-
ces do item 11, dar-se-á às 09h00min do dia 08 de dezembro de
2022, na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 06 de dezembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 062/2022 - PROCESSO N.º 2.062/2022
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da
Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interes-
sados, a RETIFICAÇÃO do EDITAL e NOVA DATA de sessão de
processamento do Pregão Presencial supra que tem por objeto o
“REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE EMULSÃO ASFÁLTICA”.
Na oportunidade comunicamos que a sessão de entrega
e abertura dos envelopes dar-se-á às 14h30min do dia 21 de
dezembro de 2022, na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73
- Araçatuba-SP.
O Edital retificado e seus anexos encontram-se à disposição
no site www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 06 de dezembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 018/2022 - PROCESSO N.º
1.879/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DE IMÓVEL PARA INSTALA-
ÇÃO DA NOVA SEDE DO CAEMA - CENTRO DE APOIO EDUCA-
CIONAL ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR”, foi homologada
e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, o objeto da licitação supracitada à empresa:
- HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, proposta
no valor de R$ 3.310.871,41 (três milhões e trezentos e dez mil
e oitocentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos),
16,1522% menor que o valor orçado pela Prefeitura.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 05 de dezembro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2022 - PROCESSO N.º
2.061/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço global, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE AMPLIAÇÃO
LATERAL DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, INCLUINDO
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CON-
SULTORIA GEOTÉCNICA E AMBIENTAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR
BORGES DAMASCENO, homologa o presente certame, conforme
Ata da Sessão Pública, para a empresa classificada:
- FRAL CONSULTORIA LTDA, para fornecer o objeto licitado.
GABINETE DO PREFEITO, 30 de novembro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022 - PROCESSO N.º
2.218/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 07/12/2022 até as
08h30min do dia 22/12/2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
22/12/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 10h00min
do dia 22/12/2022.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 06 de dezembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 72/2022
DETENTORA: Guilherme Augusto de Godoy - ME.
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
01 12 UNIDADE ARMÁRIO DE MADEIRA Godoy Móveis R$ 1.300,00
09 06 UNIDADE MESA DE ESCRITÓRIO Godoy Móveis R$ 1.500,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 11/11/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 73/2022
DETENTORA: Bazar e Papelaria João e Maria Ltda - ME.
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
02 10 UNIDADE BALCÃO DE MADEIRA Pandin/AB700P25 R$ 713,00
03 02 UNIDADE MESA DE COZINHA Fabone/Cordoba e Lisboa R$ 2.600,00
06 01 UNIDADE BALCÃO DE ATENDIMENTO Innovar Office/BBAPM120 R$ 6.428,00
10 03 UNIDADE SUPORTE PARA TELEVISOR Artflex Suportes/ TV Triar-
ticulado R$ 190,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 11/11/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 74/2022
DETENTORA: Reispel Ltda.
07 05 UNIDADE PRATELEIRA DE AÇO Amapa/ 5Prateleiras R$ 448,00
08 05 UNIDADE ARQUIVO DE AÇO RS Moveis/ Arquivo Curto R$ 3.480,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 11/11/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2022
PROCESSO N.º 55/2022
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de roteadores, pelo período de (12) doze meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 81/2022
DETENTORA: Tuany Guimarães Vieira.
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
01 20 UN
Roteador Mesh; Processador
CPU IPQ5000 dual core 1.0
GHz...
Xiaomi Mesh System
AX3000 (@-PACK) R$ 589,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 23/11/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 82/2022
DETENTORA: P2P Works Comercio e Serviços Ltda.
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
02 50 UN Roteador; 02 antenas, sem fio,
velocidade wireless 300 Mbps
Mercusys 2 Antenas
300mbps N300 Mw301r R$ 71,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 23/11/2022
PREFEITURA DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 43/2022
PROCESSO N.º 96/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de refeições
prontas acondicionadas em embalagens descartáveis, tipo mar-
mitex, tamanho pequena e média, em atendimento às diversas
secretarias municipais, pelo período de (12) doze meses.
Sessão Pública: 20/12/2022 às 9h, na Rua São João, 228 –
Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 07/12/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 49/2022
PROCESSO N.º 108/2022
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
equipamentos de segurança individual para Proteção e Defesa
Civil Municipal, pelo período de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 80/2022
DETENTORA: Trend Comércio de Equipamentos e Serviços
Ltda - ME.
Lote 01
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
01 40 UN ABAFADOR FOGO Guarany R$ 500,00
02 03 UN CORDA PARA LINHA DE VIDA; Casa das cordas R$ 1.200,00
03 03 UN CORDA PARA LINHA DE VIDA; Casa das cordas R$ 2.600,00
04 02 UN CORDA PARA LINHA DE VIDA; Casa das cordas R$ 580,00
05 40 UN LANTERNA DE CABEÇA E BIKE
2EM1 Luatek R$ 775,45
06 04 UN MOCHILA FLEXÍVEL ANTI-
-INCÊNDIO; Guarany R$ 6.600,00
07 04 UN MOCHILA HIDRATAÇÃO TÉRMI-
CA REFIL 2 LITROS; Camelbak R$ 1.700,00
Lote 02
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
01 400 UN FILTRO 7711 P2 FILTRO 7711 P2 Alltec R$ 171,75
02 40 UN MÁSCARA FACIAL PARA COMBATE A INCÊNDIO
FLORESTAL; Alltec R$ 344,00
03 40 UN ÓCULOS AMPLA VISÃO ANTE RISCO ANTIEM-
BAÇANTE;
Delta
Plus R$ 206,00
04 40 UN ÓCULOS PROTEÇÃO EPI SEGURANÇA SOBREPOR
INCOLOR ANTE RISCO; Danny R$ 86,00
05 04 UN PROTETOR FACIAL COM TELA DE AÇO COMPLETO
ROÇADEIRA/MOTOSSERRA; Camper R$ 309,75
Lote 03
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
01 40 UN BALACLAVA; Hercules R$ 698,40
02 05 UN CAPACETE BOMBEIRO ARES; Montana R$ 947,84
03 05 UN CAPACETE BOMBEIRO ARES; Montana R$ 947,84
04 05 UN CAPACETE BOMBEIRO ARES; COR PRETA; Montana R$ 947,84
05 05 UN CAPACETE BOMBEIRO ARES; COR VERDE ; Montana R$ 947,84
06 05 UN CAPACETE BOMBEIRO ARES; COR VERMELHA; Montana R$ 947,84
Lote 04
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
01 100 UN LUVA DE COURO VAQUETA PETROLEIRA COM
REFORÇO 1ª LINHA;
Zanel R$ 68,82
Validade: 12 meses
Assinatura: 16/11/2022
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 69/2022
PROCESSO N.º 144/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de termonebulização ambiental (carro fumacê)
nas vias públicas dos bairros urbanos e rurais do Município de
Araçariguama, para o combate de pragas urbanas
Sessão Pública: 19/12/2022 às 14h, na Rua São João, 228 –
Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 07/10/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Contrato nº 50/2021
Tomada de Preços nº 04/2021
Contratante: Prefeitura de Araçariguama
Contratada: Total Pav Construção e Locação Eireli-Me
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavi-
mentação asfáltica do Trecho da Avenida Bom Jardim e Travessa
da Alameda Bairro Bom Jardim, convenio com o Ministério do
Desenvolvimento Regional contrato de repasse n° 884553/2019/
MDR/CAIXA.
Assinatura do termo de aditamento de prazo: 10/11/2022
Aditamento: O prazo fica aditado por mais 12 meses.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 – objeto: Aquisição de
produto químico solução de hidróxido de cálcio em suspensão
aquosa para tratamento de água para consumo humano, Con-
trato nº 12/2022 no valor de R$ 260.700,00 (duzentos e sessenta
mil, setecentos reais) assinado em 24/11/2022.
JULIO CESAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SAAE APARECIDA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 – OBJETO: Contra-
tação de empresa de engenharia para prestação de serviços
de execução de obra, fornecimento, implantação, manutenção
e operação de equipamentos e tecnologias avançadas para
adequação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no muni-
cípio de Aparecida a empresa EMAI ENGENHARIA SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.367.106/0001-03, Con-
trato nº 14/2022, com valor de R$ 2.227.956,96 (dois milhões,
duzentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais
e noventa e seis centavos). Assinado em 01/12/2022
JULIO CESAR FERRAZ DE ARAUJO
DIRETOR EXECUTIVO
EDITAL DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 13/2022, do tipo menor preço por item, tendo por
objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção dos veí-
culos que compõem a frota do SAAE Aparecida, com fornecimento
de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares
de primeira linha, incluindo serviços de borracharia. Recebimento
das propostas até 16 de dezembro de 2022 as 08h30. Início da
sessão de disputa de preços a partir das 09h00. O Edital estará
à disposição dos interessados no SAAE Aparecida sito a Rua
José Macedo Costa, nº 66 Ponte Alta – Aparecida/SP no setor de
Compras/ Licitações das 07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00,
no telefone (12)3105-1530 Ramais 48 e 49, no site da autarquia
www.saaeaparecida.sp.gov.br, no portal da transparência ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 07 de dezembro 2022.
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
Edital do Pregão Eletrônico n. 20/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação exclusiva para a participação de ME/
EPP Pregão Eletrônico n° 20/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE COMPUTADORES, especificações e condições descritas no
edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 07/12 no
site www.apiai.sp.gov.br. Terá recebimento das propostas até
dia 20 de dezembro de 2022 as 9h na plataforma da bll.org.br,
sessão de disputa no mesmo dia as 9h30min.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 41/2022, cujo objeto é o contratação de
empresa especializada para realizar serviços de transporte em
atendimento das unidades de Saúde deste Município, incluindo
motorista, especificações e condições descritas no edital e seus
anexos, que estará disponível a partir de 07/12 no site www.
apiai.sp.gov.br. Terá sua data de abertura no dia 20 de dezembro
de 2022 às 10h30min na sede da Prefeitura.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO CON-
TRATUAL
CONTRATO N° 51/2021
PREGÃO PRESENCIAL n° 64/2021
PROCESSO nº 118/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção com prestação de serviços de caminhões e veículos pesa-
dos, definidos e especificados no Termo de Referência, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, pelo período de
12 (doze) meses.
EMPRESA: Rodoville Serviços Ltda - EPP.
VALOR: R$ 1.151.596,10
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 11/11/2022
PREFEITURA DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO CON-
TRATUAL
CONTRATO N° 52/2021
PREGÃO PRESENCIAL n° 64/2021
PROCESSO nº 118/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção com prestação de serviços de caminhões e veículos pesa-
dos, definidos e especificados no Termo de Referência, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, pelo período de
12 (doze) meses.
EMPRESA: Locaville Locação de Veíclos – Eireli.
VALOR: R$ 1.256.583,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 11/11/2022
PREFEITURA DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO 40/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 20/2021
PROCESSO nº 98/2021
Objeto: PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CON-
TRATO 40/2021 PARA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA INSTAÇÃO
DA DELEGACIA DE POLICIA DE ARAÇARIGUAMA, SITUADO NA
RUA NICOLAU FERREIRA DE SOUZA, Nº 280-CENTRO ARAÇARI-
GUAMA - SP, EM CONJUNTO COM O IMÓVEL DA RUA PRÍNCIPE
REGENTE, Nº 120 E 130 CENTRO - ARAÇARIGUAMA.
CONTRATADA: MARGARIDA DE MATTOS SILVA
VALOR: R$ 108.791,04
ASSASSINATURA: 05/11/2022
PREFEITURA DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO 45/2021
PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2021
PROCESSO nº 78/2021
Objeto: PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CON-
TRATO 45/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS
DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO
PRÉ-PREPARO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA, COM
O FORNECIMETO DE TODOS OS GENEROS ALIMENTICIO D
DEMAIS INSUMOS NECESSESSÁRIOS, LOGISTICA, SUPERVISÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRENTIVA DOS EQUIPAMEN-
TOS E UTENSILIOS UTILIZADOS E LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
DAS AREAS ABRANGIDAS, PARA ATENDER AO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS,
CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS DE RESPONSABILIDADE
DO MUNICIPIO DE ARAÇARIGUMA.
CONTRATADA: SOLIDA NUTRIÇÃO LTDA
VALOR: R$ 5.797.840,24
ASSASSINATURA: 06/10/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022
PROCESSO N.º 106/2022
OBJETO: Aquisição de mobiliário, através do sistema de
registro de preços, para estruturação da rede de serviços da
Secretaria de Assistência Social.
E CONTROLE DA POLUIÇÃO) CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que houve
interposição de recurso pela empresa NOBELA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP. Nos termos do artigo 4, XVIII Lei 10.520/02
e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 03 (três) dias
úteis para a apresentação de contra-razões de recurso pelas
demais interessadas, sendo deferida vista imediata aos autos.
Angatuba, 06 de Dezembro de 2022.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Porangaba-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Pro-
cesso Licitatório n° 29.971/2022 - Convite nº. 12/2022 e ADJU-
DICA o objeto da referida licitação, que consiste na contratação
de empresa especializada para a realização de evento público
para a comemoração da passagem de ano “Réveillon 2022
à empresa LUIZ ANTÔNIO SILVA PUBLICIDADE para todos os
efeitos previstos em lei. Anhembi, 05/12/2022. Lindeval Augusto
Motta– Prefeito Municipal.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
TERMO DE REVOGAÇÃO
ADAILTON CÉSAR MENOSSI, Prefeito Municipal de Anhu-
mas, no uso se suas atribuições legais e, após a verificação dos
documentos constantes do processo administrativo 177/2022,
bem como parecer técnico do departamento de engenharia
constantes dos autos, decide REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS
15/2022, tendo por fundamento o artigo 49 da Lei de Licitações,
buscando assim atender os preceitos legais e atender aos
efetivos interesses da administração nas contratações públicas.
Prefeitura Municipal, 06 de dezembro de 2022.
ADAILTON CÉSAR MENOSSI
Prefeito Municipal
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
RATIFICO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 079/2022
Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria de
Saúde desta municipalidade às fls. 02-03 e o Parecer Jurídico da
Procuradoria Geral de fls. 027, RATIFICO a DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO Nº 079/2022, para aquisição de soro fisiológico 0,9% bolsa
de 250ml, insumo necessário para atendimento dos pacientes
do novo ambulatório municipal, localizado no prédio do CAT
(Centro de Atendimento ao Turista), para o período de 06 (seis)
meses, a favor da empresa DENTAL FERNANDES LTDA - COMER-
CIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E SEUS SIMI-
LARES EM GERAL, CNPJ: 50.770.031/0001-08, no valor total de
R$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte reais). Autorizo
a contratação. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
RATIFICO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria de
Turismo desta municipalidade na folha 01 e o Parecer Jurídico da
Procuradoria Geral nas folhas 35/37, RATIFICO a INEXIGIBILIDA-
DE Nº 07/2022, para contratação de empresa detentora exclusi-
va do direito de comercialização das apresentações artísticas do
cantor Celso Galvão, na feata de comemoração do aniversário
da cidade do ano de 2022, a favor da empresa IZAURA VALEN-
TIM DA SILVA GALVÃO, CNPJ: 23.297.709/0001-04, no valor
total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Autorizo a contratação.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
RATIFICO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 090/2022
Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria
de Turismo desta municipalidade à fl. 01 e o Parecer Jurídico
da Procuradoria Geral de fls. 029-030, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 090/2022, para contratação de uma equipe
de recreação, que interaja com o público envolvido no evento
do natal. Principalmente se tratando da família e das crianças
que buscam entretenimento através de atividades que visam
a propagação cultural de shows com personagens infantis e a
tão esperada chegada do Papai Noel. É também, uma forma de
acolher turistas que vêm celebrar na cidade as comemorações
natalinas e fomentar o comércio local durante o período, a
favor da empresa MARIA LAURA PEREIRA PLENTZ DA SILVA
35032840874, CNPJ: 26.301.672/0001-20, no valor total de
R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Autorizo a
contratação. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO – Pregão Eletrônico 089/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
MRJP - ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI, CNPJ:
03.986.092/0001-19. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços de elaboração dos programas de
medicina do trabalho. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assina-
tura do Termo Aditivo: 02/09/2022, Data de Vigência: 02/09/2022
à 01/09/2023. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA – Prefeito
Pregão Eletrônico 129/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Con-
tratada: IMAGINOLOGIA DIGITAL RADIOLOGIA LTDA, CNPJ:
17.119.404/0001-00, no valor de R$ 1.950.000,00. Vigência:
12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 29.11.2022.
Inicio da Vigência: 29.11.2022. Objeto: contratação de empresa
de locação e prestação de serviços de média e alta complexida-
de, relativos à realização de exames de radiologia, mamogra-
fia, ultrassonografia e tomografia, sob demanda, com cessão,
instalação e manutenção de equipamentos, pela contratada,
com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos
complementares, e adequações físicas, se necessário, para o
cumprimento do contrato para o atendimento das unidades
de saúde que compõem a secretaria municipal de saúde, em
conformidade com as especificações e condições estabelecidas
no termo de referência. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
Pregão Eletrônico 132/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
WORLDCOM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.120.449/0001-19, no
valor de R$ 300.000,00. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data Assi-
natura do Contrato: 05.12.2022. Inicio da Vigência: 05.12.2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para locação
montagem, manutenção de enfeites natalinos. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 – objeto: Prestação de
serviços bancários de recolhimento de qualquer tipo de receita
pública de competência do SAAE de Aparecida, em docu-
mentos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, Contrato
nº 10/2022 empresa contratada Banco Bradesco SA – CNPJ.
60.746.948/0001-12 na tarifa de R$ 1,93 (um real e noventa e
três centavos) por documento e Contrato nº 11/2022 empresa
contratada Banco Itaú Unibanco SA – CNPJ. 60701.190/0001-04
na tarifa de R$ 1,93 (um real e noventa e três centavos), ambos
assinados em 11/11/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 às 05:11:24
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (243) – 353
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
DESPACHO
Considerando a tramitação do Processo de Licitação nº
120/2022, objeto da Tomada de Preços nº 15/2022;
Considerando o memorando do Setor de Obras e Engenha-
ria da Prefeitura Municipal de Avanhandava;
Revogo a presente Tomada de Preços nº 15/2022, que tem
como objeto a contratação de empresa para execução de cober-
tura do playground da Creche Amélio Veneroni, conforme anexo
I, por razões de interesse público, conforme Art. 49 da Lei Federal
nº 8666/1993, ficando desde pronto franqueada vistas dos autos
aos interessados. Publique-se.
Avanhandava/SP, 06 de Dezembro de 2022.
CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI
Prefeito Municipal
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE CONTRATO Nº 104/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2022 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO nº 165/2022”.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO
TRABALHO”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 05/12/2022 RODRIGO WALDE-
MAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 05/12/2022 RODRIGO WAL-
DEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO nº 104/2022
CONTRATANTE: Município de Barão de Antonina, CNPJ nº
46.634.424/0001-09
Contratada: L.C DE A. BOAVA MACIEL - ME, CNPJ nº
14.717.835/0001-71,
Valor global de R$ 70.947,00 para o período de contratação
de 12 (doze) meses, sendo R$ 5.912,25 mensais.
Vigência: 12 (doze) meses, de 06/12/2022 a 06/12/2023
Barão de Antonina, 06 de Dezembro de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
Publicação na íntegra, no site www.baraodeantonina.
sp.gov.br (pasta deste processo) e Diário Oficial Municipal,
edição 547 do dia 06/12/2022
BARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Acham-se abertos na Prefeitura Municipal de Bariri, os
seguintes processos licitatórios:
Tomada de Preços nº 18/2022, tendo por objeto a contrata-
ção de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com
fornecimento de mat. máq. e equip. para a Construção de Área
para Práticas de Esporte e Lazer (Quadra de Futebol Society), no
Conjunto Habitacional Bariri “C” Domingos Aquilante, conforme
projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e
planilha orçamentária. Encerramento dia 11/01/2023, às 09h00
horas.
Concorrência nº 04/2022, tendo por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra, com for-
necimento de mat. máq. e equip. para a obra de Recapeamento
Asfáltico em diversas Ruas do Município, nos Bairros Vila São
José, Jardim Maria Luíza I e Jardim Nova Bariri, conforme proje-
to, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha
orçamentária. Encerramento dia 12/01/2023, às 09h00 horas.
Os editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na
Rua Francisco Munhóz Cegarra, 126, ou através do site: www.
bariri.sp.gov.br
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Processo nº 9.104/2022, Pregão Presencial nº 102/2018
O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Boni-
ta, torna público para conhecimento de todos os interessados o
deferimento da adequação dos preços dos combustíveis do con-
trato firmado por meio do pregão, com a empresa Edicar Comér-
cio de Combustíveis Ltda, para o fim de pratica-los, pelo período
de quinze dias ou antes se o site da ANP for atualizado para
esta região, que deverão ainda, sofrer o desconto pactuado na
licitação: álcool comum R$ 3,69; gasolina comum R$ 4,81; Óleo
diesel S-10 R$ 6,64 e, Óleo diesel comum R$ 6,35. Barra Bonita,
02 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 9.648/2022, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Andressa Frantielle Rodrigues Badaro Mei; para Apresentação
do show musical da banda Hulligans, no dia 04 de dezembro
de 2022, nesta cidade, para os festejos do Final do ano, no valor
total de R$ 3.000,00, sem licitação, com base no artigo 25, inciso
III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 02 de dezembro de 2022;
José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 9.556/2022, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Miriam Rose da Costa Mei; para Apresentação do show musical
da banda Legião Urbana Original Cover, no dia 18 de dezembro
de 2022, nesta cidade, para os festejos do Final do ano, no valor
total de R$ 4.000,00, sem licitação, com base no artigo 25, inciso
III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 05 de dezembro de 2022;
José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 9.557/2022, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Osmar Gonçalves de Oliveira Me; para Apresentação do show
musical da banda Xangai, no dia 11 de dezembro de 2022, em
palco a ser montado na avenida Rosa Zanella Petri, nesta cidade,
para os festejos do Final do ano, no valor total de R$ 20.000,00,
com base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Boni-
ta, 05 de dezembro de 2022; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato Prorrogação de Contrato: Contrato nº 273/2022;
Pregão Presencial nº 102/2020; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Atendendo solicitação
do Departamento de Patrimônio e havendo concordância da
contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de
direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, para exe-
cução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 4.603,11;
Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 29/11/2022.
Extrato Prorrogação de Contrato: Contrato nº 274/2022;
Convite nº 003/2019; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Serpeças Serviços e
Peças para Veículos Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do
Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem
conforme TERMO DE REFERÊNCIA), QTD. 01, VALOR UNITÁRIO
R$ 3.378,00, VALOR TOTAL R$ 3.378,00.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Araraquara, 06 de dezembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
JULGAMENTO
PARECER Nº 040/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4640/2022
GUICHÊ: 063.570/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTA-
ÇÃO ASFÁLTICA DA ALÇA DE ACESSO ENTRE A RUA HENRIQUE
LUPO E RODOANEL NORTE OESTE DR. OCTAVIO DE ARRUDA
CAMPOS, NA VILA HARMONIA/VILA GIRASSOL, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO (PROJETO BÁSICO).
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da
habilitada, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral,
amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públi-
cos, julga conveniente a proposta da empresa FLORESTANA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por estar de acordo com os
termos do edital, conforme consta dos autos.
Araraquara, 06 de dezembro de 2022.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1. MOBILE SOLUTIONS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - EIRELI
CNPJ: 31.852.937/0001-19
Endereço: Rua São Luiz, nº 155, Vila Jamil, Poá, SP.
Lotes: 01 e 02.
Araras, 06 de dezembro de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA
CNPJ: 18.579.949/0001-53
Endereço: Rua das Doninhas, nº 170, Jardim do Engenho,
Cotia, SP.
Lote 01.
Araras, 05 de dezembro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
A Prefeitura Municipal de Arco-Íris, torna público que
TORNA SEM EFEITO a publicação do extrato do contrato n°
31/2022, publicado no dia 08/08/2022, PREGÃO PRESENCIAL
12/2022, Contratada: AOKI LTDA, com o objeto: aquisição de 01
(um) veículo zero quilômetro (caminhão coletor e compactador
de lixo), valor total R$ 571.500,00). Ficando cancelado o contra-
to firmado entre as partes. -Arco Iris, 06/12/2022.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Ratifi-
co por este termo, Contratação através de processo nº 395/2022,
que tem como objeto a Contratação de empresa especializada
para aquisição de 2 (duas) moto bombas, para atender as
necessidades de abastecimento de água do Município de
Artur Nogueira. O valor global da contratação corresponde ao
montante de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Referida
contratação fundamenta-se no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
de acordo com parecer da Assessoria Jurídica do SAEAN, e tendo
em vista os elementos que instruem o processo. Artur Nogueira,
05 de novembro de 2022. Gabriela Montoya Fernandes Presi-
dente Superindentente.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 – AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Disputa: dia 20/12/2022 às
10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de dezembro de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 201/22 - Pregão Eletrônico 111/22 - Aqui-
sição de Trator e Roçadeira. Encerramento: 09:00 horas do dia
20/12/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações,
na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://
www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 06 de dezembro de 2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Ref.: Processo 176/22 - Chamada Publica 10/22 - Cre-
denciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços
Funerários Assistênciais. Empresas aptas ao Credenciamento:
CAMPOS & LIMA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - CNPJ nº
12.308.892/0001-71; e, GARCIA LOPES & CIA LTDA. - CNPJ nº
59.070.094/0001-18. Aberto Prazo para Recursos. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 06 de dezembro de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no
dia 06/12/2022, para as empresas PONTO MIX COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI EPP, 29.940.579/0001-54 nos lotes 01, 02, 03,
04 e 06 perfazendo um valor total de R$ 162.600,00, CASTRO
ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ:
11.202.638/0001-21 no lote 05 perfazendo um valor total de
R$ 8.100,00, MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME,
CNPJ: 03.229.777/0001-10 nos lotes 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17 e 18 perfazendo um valor total de R$ 214.478,50.
Araçoiaba da Serra, 06 de dezembro de 2022. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - Processo
Administrativo N° 196/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PRE-
ÇOS para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Escritório,
Papelaria e de Artesanato para atender a Secretaria de Saúde do
município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Refe-
rência contido no Anexo I, foi ADJUDICADO pela pregoeira ora
signatário no dia 22/11/2022 e HOMOLOGADO pela Autoridade
Municipal o seu resultado no dia 06/12/2022, para as empresas
INTACTTA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, 14.680.514/0001-
40 nos lotes 01 e 02 perfazendo um valor total de R$ 10.197,00
(dez mil cento e noventa e sete reais); LC COMERCIAL EIRELI
EPP, CNPJ: 27.106.398/0001-00 no lote 03 perfazendo um valor
total de R$2.000,00 (dois mil reais). Araçoiaba da Serra, 06 de
dezembro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público
que, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 - Processo
Administrativo N° 259/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVI-
DAMENTE HABILITADO PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE
GUARDA-CORPO, LETREIRO, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NO
“DECK DO LAGO”, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/
SP, CONFORME OS ANEXOS, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO
pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 28/11/2022,
para a empresa MAHAL SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO CIVIL EIRE-
LI - EPP sob o CNPJ 21.355.502/0001-05, perfazendo um valor
total de R$ 112.874,84. Araçoiaba da Serra, 28 de novembro de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 - Processo
Administrativo N° 275/2022, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para Prestação de Serviços para minis-
tração de Estágio de Qualificação Profissional “EQP”, destinado
aos Guardas Civis Municipais de Araçoiaba da Serra, seguindo
as exigências estabelecidas pelo Ministério da Justiça e matriz
curricular da SENASP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I, foi ADJUDICADO pela pregoeira ora signatário no
dia 06/12/2022 e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o
seu resultado no dia 06/12/2022, para a empresa S.A.S. Support
Advanced Security em Treinamento Profissional Ltda- ME, sendo
o valor de R$ 210.493,00. Araçoiaba da Serra, 06 de dezembro
de 2022. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 315/2022. OBJETO: Contra-
tação de empresa para prestação de serviços de implantação,
intermediação e administração de sistema informatizado e
integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID (ou
similar), de gerenciamento para o fornecimento de combustíveis
(gasolina, etanol e diesel) em estabelecimentos credenciados
no Estado de São Paulo, para toda a Frota Municipal, conforme
especificações contidas no Termo de Referência do Anexo I.
DATA DA REALIZAÇÃO: 19/12/2022. HORÁRIO DE INÍCIO DA
SESSÃO: 09:30hrs. O Edital em sua integra consta no site www.
aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 6 de dezembro de 2022.
José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL E ABERTURA DAS INSCRIÇÕES - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA- SP torna público o CON-
CURSO PÚBLICO PARA MÉDICOS através do EDITAL 002/2022,
pela empresa organizadora Creative Group com abertura de
inscrições de 14/12/2022 a 14/01/2023 pelo site www.creative-
group.net.br, a prova objetiva será realizada no dia 05/02/2023.
Maiores informações bem como a íntegra do edital pode ser
conferida em www.creativegroup.net.br ou pelo site da Prefei-
tura Municipal de Aramina www.aramina.sp.gov.brbem como
afixado no mural da Prefeitura localizada à Av Bráulio de Andra-
de Junqueira, 795 – Centro – Aramina – SP – CEP 14.550-000.
Maria Madalena da Silva - Prefeita Municipal de Aramina – SP.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 117/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 208/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 109/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2022 - EDITAL Nº. 117/2022
– Acha-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo
menor valor por item para REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE CLORO E FLÚOR PARA A SECRETARIA DE OBRAS,
conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá impre-
terivelmente no dia 23 de dezembro de 2022, às 08h00min, no
Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795
- Centro. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a
cópia do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para
aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de
expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço,
telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.
sp.gov.br. Aramina/SP, 06 de dezembro de 2022. MARIA MADA-
LENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4644/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR COMPLETO,
PROJETOR MULTIMÍDIA, IMPRESSORA LASER, NOTEBOOK E
IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas abaixo
elencadas, adjudicando-lhes os lotes objeto do edital conforme
segue, sendo o LOTE 02, fracassado:
LOTE 01 – COTA PRINCIPAL, EMPRESA VENCEDORA: INFOR-
MÁTICA DA FONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, DESCRIÇÃO
DO PRODUTO MICRO COMPUTADOR COMPLETO (Descrição
conforme TERMO DE REFERÊNCIA), QTD. 146, VALOR UNITÁRIO
R$ 4.560,00, VALOR TOTAL R$ 665.760,00; LOTE 03 – COTA
PRINCIPAL, EMPRESA VENCEDORA: F.S. COMERCIO E SERVI-
ÇOS EIRELI, DESCRIÇÃO DO PRODUTO IMPRESSORA LASER
(Descrição conforme TERMO DE REFERÊNCIA), QTD. 07, VALOR
UNITÁRIO R$ 2.999,00, VALOR TOTAL R$ 20.993,00; LOTE 04 –
COTA PRINCIPAL, EMPRESA VENCEDORA: IMPACTRON SERVICE
EIRELI, DESCRIÇÃO DO PRODUTO NOTEBOOK (Descrição con-
forme TERMO DE REFERÊNCIA), QTD. 07, VALOR UNITÁRIO R$
4.328,50, VALOR TOTAL R$ 30.299,50; LOTE 05 – COTA PRINCI-
PAL, EMPRESA VENCEDORA: F.S. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
DESCRIÇÃO DO PRODUTO IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
LASER COM INTERFACE REDE SEM FIO E ETHERNET (Descrição
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 089/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 074/2022 - PROCESSO N.º 2.250/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 14h30min do dia 22 de dezembro de
2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 06 de dezembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 018/2022 - PROCESSO N.º
1.879/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas
pelas empresas habilitadas na licitação supra, destinada à
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE REFORMA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA
NOVA SEDE DO CAEMA - CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR”, conforme segue:
- HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, proposta
no valor de R$ 3.310.871,41 (três milhões e trezentos e dez mil
e oitocentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos),
16,1522% menor que o valor orçado pela Prefeitura.
- GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA - EPP, proposta no
valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais),
11,3625% menor que o valor orçado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 05 de dezembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 176/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 301/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORI-
ZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Lâmpadas,
Conectores, Reatores Rele e Base Utilizados Para Serviços de
Manutenção de Iluminação Pública Para a Secretaria de Serviços
do Município De Araçoiaba Da Serra/SP das empresas: ARCOS
MATERIAIS ELETRICOS LTDA sob o CNPJ 03.225.858/0001-42
nos itens 02, 03, 05 e 06 perfazendo um valor total de R$
2.954,00 e ELETRICA SOROCABA COMERCIAL EIRELI sob o CNPJ
27.308.831/0001-81 nos itens 01 e 04 perfazendo um valor total
de R$ 6.326,00. Araçoiaba da Serra, 6 de dezembro de 2022.
José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 181/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Insumos Hospita-
lares para Atendimento de Ordem Judicial para a Secretaria de
Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP das empresas:
SINAFAR SISTEMA NACIONAL FARMACEUTICO EIRELI - EPP sob
o CNPJ 62.916.416/0001-01 nos itens 1-3 perfazendo um valor
total de R$ 4.170,00 e DROGARIA ALMODOVAR DE ARACOIABA
EIRELI - ME sob o CNPJ 19.688.059/0001-42 no item 04 per-
fazendo um valor total de R$ 4.428,00. Araçoiaba da Serra, 1
de dezembro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 182/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 316/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de Empresa de
Serviço de Personalização de Placa de Identificação em Aço
Inox para o Departamento de Comunicação do Município de
Araçoiaba da Serra/SP da empresa FRANCINE CRISTINA GUICHO
sob o CNPJ 26.800.470/0001-23, perfazendo um valor total de
R$ 4.350,00. Araçoiaba da Serra, 1 de dezembro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 183/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, RATI-
FICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Locação de Conjunto de
Mesas e Cadeiras de Plástico para a Secretaria de Turismo e Cul-
tura da Prefeitura de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa JOSIELY
APARECIDA DE PAULA sob o CNPJ 41.039.675/0001-21 no item
1, perfazendo um valor total de R$ 2.397,60. Araçoiaba da Serra,
2 de dezembro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMEN-
TO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº
019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2022. DESTINA-
DA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RES-
PONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA ROQUE
ARISTIDES DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇOIABI-
NHA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME
OS ANEXOS. Ao sexto dia do mês de dezembro de 2022 às
10h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Araçoia-
ba da Serra, reuniram-se os membros da Comissão Permanente
de Licitação. A Presidente declarou aberta a Sessão e em seguida
constatou que as seguintes empresas protocolaram os envelo-
pes de habilitação e proposta, sendo elas: CÉU AZUL TERRAPLA-
NAGEM E PAVIMENTADORA LTDA CNPJ 06.080.227/0001-70;
DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA
CNPJ 57.623.761/0001-17; Após rubrica dos presentes em
todos os documentos de habilitação das empresas participantes
do certame, a comissão julgou e considera HABILITADAS as
empresas: CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA
LTDA e DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA. Nos termos
do artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação de recurso, todas as empresas
serão comunicadas dos resultados desta sessão através do DOE
e a Ata será disponibilizada no portal da transparência dessa
Prefeitura. Após os prazos estabelecidos, caso não haja recursos
fica estabelecida a data de Sessão Pública para abertura dos
envelopes das Propostas para dia 15 de dezembro de 2022 às
09h:30min. Comissão de Licitação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público
que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 - Pro-
cesso Administrativo N° 240/2022, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Materiais para
Manutenção de Pintura e Materiais de Manutenção (Ferragens)
para a Secretaria de Obras e demais Secretarias do município de
Araçoiaba da Serra/SP, com quantitativos máximos e condições
mínimas contidas no Termo de Referência contido no Anexo I, foi
ADJUDICADO pela pregoeira ora signatário no dia 24/11/2022
nos lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17 e 18 e ADJUDICADO no lote 02 pela Autoridade Municipal e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 às 05:11:24
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