Diário dos Municípios
| Data de publicação | 30 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (260) – 269
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
11/2022, CONCORRÊNCIA 01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
EMEIF EDUCADOR PAULO FREIRE. Contratante: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: A.R. DA SILVA
CONSTRUÇÕES - ME. Fica ajustado entre as partes o acréscimo
no valor de R$ 59.765,30 (cinquenta e nove mil, setecentos e
sessenta e cinco reais e trinta centavos). As demais cláusulas
e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 28 de
dezembro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário Munici-
pal de Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
89/2021 - CONCORRÊNCIA 02/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma da EMEF Leonor Salomão.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Con-
tratado: A.R. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica ajustado entre
as partes o acréscimo no valor de R$ 191.864,90 (cento e noventa
e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inal-
teradas. Data: 28 de dezembro de 2022. Edgar Dourados Matos
- Secretário de Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
56/2022 - CONCORRÊNCIA 04/2022. Objeto: contratação de
empresa especializada para reforma da EMEF Maria Vera Quen-
tal Tamai. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRA-
DINA. Contratado: A.R. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica
ajustado entre as partes o acréscimo no valor de R$ 185.331,32
(cento e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e trinta
e dois centavos). As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 28 de dezembro de 2022. Edgar
Dourados Matos - Secretário de Administração, Modernização e
Gestão de Pessoas.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
141/2022
Objeto: Contratação de empresas para prestação de ser-
viços de hotelaria/hospedagem com café da manhã e vaga de
garagem para atender as necessidades dos voluntários do PECA
- programa expedições científicas e assistenciais, que realizarão
um multirão de identificação dos agravos de saúde dos muníci-
pes, permitindo a orientação sobre condutas preventivas e até
mesmo o tratamento de algumas doenças durante o período de
18 de janeiro de 2023 à 25 de janeiro de 2023. O Município de
Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licita-
ção agendada para o dia 05/01/2023, às 09h 30min.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 141/2022 -
MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE
Objeto: Contratação de empresas para prestação de ser-
viços de hotelaria/hospedagem com café da manhã e vaga de
garagem para atender as necessidades dos voluntários do PECA
- programa expedições científicas e assistenciais, que realizarão
um multirão de identificação dos agravos de saúde dos muníci-
pes, permitindo a orientação sobre condutas preventivas e até
mesmo o tratamento de algumas doenças durante o período
de 18 de janeiro de 2023 à 25 de janeiro de 2023, conforme
especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência
do presente edital. O Município de Aparecida, SP, torna público
a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do
tipo menor preço total por lote, a ser realizado no Sistema de
Pregão Eletrônico do Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.
bbmnetlicitacoes.com.br). Recebimento das propostas até as
9h29min do dia 11/01/2023. Abertura sessão disputa 9h30min
do dia 11/01/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 094/2022 - PROCESSO N.º
2.363/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS,
PLAYGROUND, MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 12 de janeiro de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 29 de dezembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 197/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 341/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de Serviço de
Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado para a Secretaria
de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP da empresa E.A
CARRIEL-ME sob o CNPJ 15.294.124/0001-02 nos itens 1-5, per-
fazendo um valor total de R$ 9.440,00. Araçoiaba da Serra, 28
de dezembro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº311/2022. DESTINADA A CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL
TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA CONSTRUÇÃO DE
UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM SISTEMA CONSTRUTI-
VO DE PVC/CONCRETO (SINAT 004), NO BAIRRO ARAÇOIABINHA,
NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS
ANEXOS. Os envelopes "HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deverão ser
entregues no setor de protocolo da Prefeitura, até às 09h:30min
do dia 27/01/2023 sendo que a abertura do Envelope "Habilita-
ção" ocorrerá no mesmo dia às 10:00 horas. O Edital em sua inte-
gra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra,
29 de dezembro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°
006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 322/2022. DESTI-
NADA ao REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual Contra-
tação de empresa para execução de serviços gerais de reparos
para realização de manutenção preventiva e corretiva em Praças
Dezembro de 2022, às 15:00hs, cujo o item foi adjudicado
pela pregoeira à empresa: PRIMEIRA CLASSIFICADA PARA O
ITEM 01: NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 30.614.805/0006- 09, classificada para o item 01, pelo
critério de menor preço por item. O valor total do item é de R$
78.160,00 (setenta e oito mil, cento e sessenta reais). O valor
total do expediente é de R$ 78.160,00 (setenta e oito mil, cento
e sessenta reais). Alto Alegre, 29 de Dezembro de 2022. .CARLOS
SUSSUMI IVAMA. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 84/2022. PRE-
GÃO: 44/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 44/2022, no dia 29 de
Dezembro de 2022, às 15:00hs, cujo os itens foram adjudi-
cados pela pregoeira às empresas: PRIMEIRA CLASSIFICADA
PARA OS ITENS: CAROLINE DISQUE DA SILVA - MEI, CNPJ:
40.260.072/0001-92, classificada para o item 01, pelo critério de
menor preço por item. O valor total do item é de R$ 49.400,00
(quarenta e nove mil e quatrocentos reais). HUDSSON F. PIMEN-
TEL COM. DE INFORMÁTICA – ME; CNPJ: 44.547.837/0001-20,
classificada para o item 02, pelo critério de menor preço por
item. O valor total do item é de R$ 19.430,00 (dezenove mil;
quatrocentos e trinta reais). O valor total do expediente é de R$
68.830,00 (sessenta e oito mil; oitocentos e reais). Alto Alegre,
29 de dezembro de 2022. CARLOS SUSSUMI IVAMA. Prefeito
Municipal.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 13318/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
167/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de mobiliários para atender
as necessidades das unidades escolares e áreas administrativas
vinculadas a rede municipal de ensino do Município de Amparo/
SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
12/01/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 02/01/2023
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 29 de dezembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
LICITAÇÃO:- Processo nº 14694/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 165/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro
de Preços para eventual aquisição futura de kits de material
escolar para os alunos matriculados nas escolas municipais
de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRA-
MENTO: 12/01/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de
02/01/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 29 de dezembro de 2022.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 159/22 – Pre-
gão 102/22. Objeto: Aquisição de veículo automotor zero km.
Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com
base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar
o item do objeto licitado, à empresa: ALLMA MOTOR COMERCIO
DE VEICULOS LTDA. Andradina, 29 de dezembro de 2022. Edgar
Dourados Matos - Secretário de Administração, Modernização e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 172/22 –
Pregão 108/22. Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira, relativo
ao Convenio 901854/2020 celebrado entre o Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Andradina.
Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com
base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar
o item do objeto licitado, à empresa: LIUGONG LATIN AMÉRICA
MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA. Andradina, 29
de dezembro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário de
Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
98/2021, PREGÃO 52/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFO-
NIA MÓVEL PESSOAL. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANDRADINA. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Constitui
objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de vigên-
cia constante da Cláusula Terceira, será prorrogado por mais 12
(doze) meses no valor de R$ 75.585,60 (setenta e cinco mil, qui-
nhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). As demais
clausulas e condições do contrato supra permanece inalterado.
Data: 06 de outubro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
33/2020 – Dispensa 01/2020. Objeto: Coleta, processamento
e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou
reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DE
RESÍDUOS LÍQUIDOS, SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E DERIVADOS
DA CIDADE DE ANDRADINA - "COOPERANDRA". Fica ajustado
entre as partes que o prazo de vigência do contrato será prorro-
gado por mais 11 (onze) meses, e em consequência, o valor de
R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). As demais cláusulas
e condições dos contratos supra permanecem inalterados. Data:
16 de dezembro de 2022. Edgar Dourados Matos – Secretário
Municipal de Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 68/2017 – Dis-
pensa 07/2017. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE AGENTES
DE INTEGRAÇÃO, com finalidade única e exclusiva de prepa-
ração para a formação empreendedora da juventude e sua
inserção no mercado de trabalho. Contratante: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Fica ajustado entre as
partes que o prazo de vigência do contrato será prorrogado por
mais 90 (noventa) dias ou até que se conclua um novo processo
licitatório. As demais cláusulas e condições dos contratos supra
permanecem inalterados. Data: 21 de novembro de 2022. Edgar
Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 169/2022
– Tomada de Preços 23/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da Central de Transbordo. Con-
siderando a regularidade do procedimento, hei por bem, com
base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar
e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: CONCRESP
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Andradina, 29
de dezembro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário de
Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022
Estando em conformidade com a legislação pertinente, con-
siderando os documentos apresentados pela Secretaria de Turis-
mo e Lazer e de acordo com o Parecer Jurídico desta Prefeitura,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação
de Show Artístico “Bela e os Tenores”, no dia 20 de janeiro de
2023, durante do Festival de Verão, neste município, através da
empresa ARTEMUSICAL INTERMEDIAÇÕES ARTISTICAS LTDA
nos termos do caput e inciso III do artigo 25, da Lei nº. 8.666/93,
com alterações posteriores, pelo valor total de R$ 15.800,00
(Quinze mil e oitocentos reais).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 29 de dezembro de 2022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022
Estando em conformidade com a legislação pertinente,
considerando os documentos apresentados pela Secretaria de
Turismo, Cultura e Lazer e de acordo com o Parecer Jurídico
desta Prefeitura, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para Contratação de Show Artístico do Cantor “Tatau”, no dia
27 de janeiro de 2023, durante do Festival de Verão, neste muni-
cípio, através da Empresa RJ EMPREENDIMENTOS ARTISTICAS
EIRELI, nos termos do caput e inciso III do artigo 25, da Lei nº.
8.666/93, com alterações posteriores, pelo valor total de R$
100.000,00 (Cem mil Reais).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 29 de dezembro de 2022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s): PREGÃO
ELETRONICO Nº 095/2022 (MODO DE DISPUTA ABERTA) -
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas
Secretarias Municipais, com entregas parceladas, durante o
exercício de 2023, conforme especificações contidas no Anexo I
do Edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habili-
tação a partir de: 04/01/2023 às 09h00; Abertura de Propostas
iniciais: 16/01/2023 às 09h00; Início do Pregão (fase compe-
titiva): 16/01/2023 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.
bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 04/01/2023
à 13/01/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrô-
nicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de
Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321, Centro,
Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$ 15,00
(Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (19) 3924-9344, no horário comercial, exceto aos
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas
acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na
Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-
-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos – Dide-
rot Camargo Netto – Secretário Municipal de Administração.
COMUNICADO
REFERENTE: Revogação do PROCESSO N.º 185/2022 -
EDITAL N.º 124/2022 - PREGÃO ELETRONICO N.º 087/2022,
referente à Contratação de Aquisição de diversos equipamentos
hospitalares com Recurso de Emenda Parlamentar Estadual, os
termos do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMU-
NICAR a V. Sa. que os itens 05 e 09 do presente processo foi
REVOGADO, com fundamento no Art. 49, “caput”, da Lei Federal
de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, tendo
em vista que há razões de interesse público e conveniência
administrativa.
Encontra-se a disposição dos interessados para vistas o
Despacho do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Parecer Jurídico e o
Processo em epigrafe.
Informamos que nos termos do Art. 109, inc. I, letra “c”,
da Lei acima citada, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso contra a decisão da Prefeitura
Municipal de Águas de Lindóia.
Águas de Lindóia, 29 de dezembro de 2022
Atenciosamente,
Wellington Barreto
Pregoeiro
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022
PROCESSO Nº 192/2022
EDITAL Nº 149/2022
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL (CREDEN-
CIAMENTO) no período de 02 de janeiro de 2023 a 20 de janeiro
de 2023, em horário de expediente, das 08 horas às 11 horas e
das 13 horas às 17 horas na Sala da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social, localizado na Avenida Celidôneo Neto,
241 - Jardim Santa Terezinha, neste município de AGUDOS-SP
para efeito de credenciamento de Pessoas Jurídicas de profis-
sionais prestadores de serviços de Monitores Sociais de Oficinas
Culturais, Artísticas e Esportivas, Orientador Jurídico, Educador
Social, Entrevistador Cadastro Único, Psicólogo Social e Cuida-
dor de Idoso, para prestação de serviços à Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social
Considerando a supremacia da Administração Pública na
condução e encerramento dos Processos Licitatórios tramitantes
em sua instância, com fundamento na primeira parte do artigo
Assim, mostra-se inoportuno e inconveniente o prossegui-
mento do Processo Licitatório, por razões de interesse público,
razão porque DECIDO:
REVOGAR a licitação enfocada, o que faço com fulcro na
prerrogativa contida na primeira parte do artigo 49, da Lei nº.
8666 de 21 de junho de 1993.
AGUDOS, TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
ESTADO DE SÃO PAULO
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 82/2022. PRE-
GÃO: 42/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 43/2022, no dia 29 de Dezem-
bro de 2022, às 16:25hs, cujo o item foi adjudicado pela pregoei-
ra à empresa: PRIMEIRA CLASSIFICADA PARA O ITEM: SOLPLAN
CONSULTORIA ENERGÉTICA LTDA-EPP, CNPJ: 28.806.808/0001-
80, classificada para o item, pelo critério de menor preço global.
O valor total do item é de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil
reais). O valor total do expediente é de R$ 160.000,00 (cento
e sessenta mil reais). Alto Alegre, 29 de Dezembro de 2022.
CARLOS SUSSUMI IVAMA. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 83/2022. PRE-
GÃO: 43/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 43/2022, no dia 29 de
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
45.140.431/0001-91
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022 PROCESSO Nº 0125/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATE-
RIAIS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL AMILDE TEDESCHI, CONFORME PROJETO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEI-
RO E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO AO EDITAL. A Comis-
são Permanente de Licitações comunica aos interessados que o
digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, adjudi-
cou e homologou o item objeto do pregão a Empresa CONSTRU-
TORA FLÁVIO HENRIQUE LTDA, CNPJ: 17.378.751/0001-49, pelo
valor Global de R$ 226.021,89 (Duzentos e vinte e seis mil, vinte
e um reais e oitenta e nove centavos). ADOLFO/SP, 26/12/2022.
IZAEL ANTONIO FERNANDES, PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - 0115/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-
-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91 - CONTRATADA: CONSTRUTORA
FLAVIO HENRIQUE LTDA, CNPJ 17.378.751/0001-49. Funda-
mento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNE-
CIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL AMILDE TEDESCHI, CONFORME PROJETO, PLANI-
LHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E
MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO AO EDITAL. Assinatura:
26 de dezembro de 2022. Vigência: 26 de dezembro de 2023.
Valor Global: R$ 226.021,89 (Duzentos e vinte e seis mil, vinte
e um reais e oitenta e nove centavos). Pagamento: Até 30 dias
após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. ADOLFO/SP,
26/12/2022. IZAEL ANTONIO FERNANDES. PREFEITO.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
EXTRATO. CHAMAMENTO PÚBLICO SDSF Nº 02/2022. PRO-
CESSO Nº 7096/2022. A Prefeitura de Aguaí/SP, por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, torna público
a celebração de Termo de Colaboração nº 01/2023, cujo objeto
é execução do serviço do serviço de proteção social especial
para até 40 pessoas com deficiência idosos- cima de 30 anos
, seus cuidadores e familiares, de ambos os sexos , no valor de
R$ 99.999,96 entidade beneficiada APAE DE AGUAI – CNPJ:
48.846.810/0001-90, vigência de 01 de janeiro de 2023 a
31/12/2023, Claudia da Silva, Secretária de Desenvolvimento
Social e Família, Aguaí, 29 de dezembro de 2022.
EXTRATO. CHAMAMENTO PÚBLICO SDSF Nº 05/2022. PRO-
CESSO Nº 8563/2022. A Prefeitura de Aguaí/SP, por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, torna público
a celebração de Termo de Colaboração nº 04/2023, cujo objeto
é execução do serviço do serviço de proteção social especial de
alta complexidade com serviço de acolhimento institucional, na
modalidade de abrigo institucional de idosos com 60 anos ou
mais, de ambos os sexos, com diferentes necessidades, no valor
de R$ 144.000,00 entidade beneficiada COMUNIDADE SÃO
VICENTE DE PAULO – CNPJ: 43.090943/0001-65, vigência de 01
de janeiro de 2023 a 31/12/2023, Claudia da Silva, Secretária
de Desenvolvimento Social e Família, Aguaí, 29 de dezembro
de 2022.
EXTRATO. CHAMAMENTO PÚBLICO SDSF Nº 03/2022. PRO-
CESSO Nº 7692/2022. A Prefeitura de Aguaí/SP, por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, torna público
a celebração de Termo de Colaboração nº 02/2023, cujo obje-
to é execução do serviço junto a rede indireta do Programa
Criança Feliz, visando atender 100(cem) famílias, no valor de
R$ 104.095,20 entidade beneficiada Centro Comunitário Badi
– CNPJ: 05.686.828/0001-69, vigência de 01 de janeiro de 2023
a 31/12/2023, Claudia da Silva, Secretária de Desenvolvimento
Social e Família, Aguaí, 29 de dezembro de 2022.
EXTRATO. CHAMAMENTO PÚBLICO SDSF Nº 04/2022. PRO-
CESSO Nº 7787/2022. A Prefeitura de Aguaí/SP, por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, torna público
a celebração de Termo de Colaboração nº 03/2023, cujo objeto
é execução do serviço de caráter permanente e continuado de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e Assessoria
Consultoria, formação e capacitação dos atotes do SUAS, bem
como palestras, cursos e oficinas para geração de emprego e
renda no FSS- Fundo Social de Solidariedade, no valor de R$
848.748,80, entidade beneficiada Centro Comunitário Badi –
CNPJ: 05.686.828/0001-69, vigência de 01 de janeiro de 2023
a 31/12/2023, Claudia da Silva, Secretária de Desenvolvimento
Social e Família, Aguaí, 29 de dezembro de 2022.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
Processo nº 172/2022
Edital nº. 114/2022
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA, MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM CONJUNTOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRAÇAS E VIELAS DO MUNICÍPIO DE
ÁGUAS DE LINDÓIA, DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PON-
TOS FORNECIDAS PELA CPFL, conforme informações constantes
do ANEXO I do Edital
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, o que segue:
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2022,
transcorrido o prazo de recurso referente ao Julgamento dos
documentos de Habilitação das empresas, foi verificado que não
houve a apresentação de nenhuma razão recursal, sendo assim
o prazo transcorreu in albis.
Assim, mediante as informações prestadas a Comissão
Julgadora de Licitações comunica a todos os interessados que
fica marcada a data de retomada do certame, visando a abertura
dos ENVELOPES – N° 02 - PROPOSTAS para o dia 06/01/2023 às
15:00min, na sala de reunião do Paço Municipal, localizada na
Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, Rua Professora Caro-
lina Fróes, n° 321, Centro – Águas de Lindóia – SP, sendo desde
já convocados os licitantes participantes do certame e quaisquer
interessados para retomada a sessão.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, sendo ainda
que o referido processo encontra-se disponível a todos os inte-
ressados para vistas.
Águas de Lindóia, 29 de dezembro de 2022
Atenciosamente,
Rodrigo Felipe Quirino
Presidente da CJL - Suplente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 às 05:02:57
270 – São Paulo, 132 (260) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
Detentora: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A
Valor Global: R$ 213.180,00 (Duzentos e treze mil, cento
e oitenta reais)
Detentora: HUMANA ALIMENTAR – DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Valor Global: R$ 22.110,00 (Vinte e dois mil, cento e dez
reais)
Detentora: CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA EPP
Valor Global: R$ 42.615,00 (Quarenta e dois mil, seiscentos
e quinze reais)
Detentora: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA EPP
Valor Global: R$ 49.560,00 (Quarenta e nove mil, quinhen-
tos e sessenta reais)
Detentora: MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
HOSPITALARES LTDA ME
Valor Global: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais)
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de suple-
mentação e complementação alimentar, equipo e frasco para
dieta enteral para atender pacientes cadastrados no Programa
Nutricional do Município e Case
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
20/12/2.022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 173/2022 – Processo
nº. 306/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: ZÉLIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA DE FREI-
TAS EPP
Valor Global: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)
Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura
de desengraxante e shampoo automotivo para veículos da frota
municipal
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 22/12/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 181/22 – Processo nº.
321/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: ÂNGELO RIBEIRO DE LIMA ME
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para fornecimento de gêneros de padaria já prontos
para consumo
Valor Global: R$ 198.811,45 (Cento e noventa e oito mil,
oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
22/12/2.022
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2022 – PROCESSO N° 078/2022 (Contrato n°
073/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a COAFASO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO SUDOESTE – SP, objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios (hortifrutis) da Agricultura Familiar para a
alimentação escolar municipal de Avaré/SP, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, verba
FNDE/PNAE, com prorrogação do prazo de vigência contratual
até 30 de março de 2.023. Josiane Aparecida Medeiros de
Jesus – Secretária Municipal da Educação da Estância Turística
de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2022 – PROCESSO N° 078/2022 (Contrato n°
074/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a CAAF – COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROIN-
DUSTRIAIS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutis) da Agricultura
Familiar para a alimentação escolar municipal de Avaré/SP, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE, verba FNDE/PNAE, com prorrogação do prazo de vigência
contratual até 30 de março de 2.023. Josiane Aparecida Medei-
ros de Jesus – Secretária Municipal da Educação da Estância
Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMEN-
TO PÚBLICO N° 008/2021 – PROCESSO N° 379/2021 (Contrato
n° 262/2021), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa BANCO DO BRASIL S.A., objetivando a
contratação de empresa responsável pela prestação de serviços
bancários de arrecadação de tributos e demais receitas munici-
pais, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 29 de
dezembro de 2.023. Itamar de Araújo – Secretário Municipal da
Fazenda da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMEN-
TO PÚBLICO N° 008/2021 – PROCESSO N° 379/2021 (Contrato
n° 266/2021), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa ITAU UNIBANCO S/A, objetivando a
contratação de empresa responsável pela prestação de serviços
bancários de arrecadação de tributos e demais receitas munici-
pais, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 29 de
dezembro de 2.023. Itamar de Araújo – Secretário Municipal da
Fazenda da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA N° 019/18 – PROCESSO N° 476/18 (Contrato
n° 615/18), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa MATSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP,
objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execu-
ção da construção da Arena de eventos no Parque de Exposições
Dr. Fernando Cruz Pimentel, através dos convênios DADE/TUR
n° 177/2017 – Processo n° 249/2017; DADE/TUR n° 010/2016
– Processo n° 276/165; DADE/TUR n° 055/2016 – Processo n°
220/15 e DADE/TUR n° 162/2018 – Processo n° 141/2018, com
prorrogação do prazo de vigência contratual até 15 de junho de
2.023. Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de Planeja-
mento e Obras da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA N° 009/2020 – PROCESSO N° 122/2020
(Contrato n° 082/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância
Turística de Avaré e a empresa A3 TERRAPLANAGEM E ENGE-
NHARIA EIRELI, objetivando a contratação de empresa respon-
sável pelo fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos
e mão de obra para execução de infraestrutura urbana, recapea-
mento asfáltico e pavimentação asfáltica em vias do município,
com prorrogação do prazo de vigência contratual até 04 de
junho de 2.023. Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de
Planejamento e Obras da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 032/2022 – PROCESSO N° 137/2022 (Contrato
n° 060/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a entidade SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL – SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL, objetivan-
do contratação da entidade educacional sem fins lucrativos
para ministrar cursos, com prorrogação do prazo de vigência
contratual até 31 de maio de 2.023. Sandra de Fátima Theodoro
– Secretária Municipal da Indústria, Comércio, Ciência e Tecno-
logia da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o Termo de Fomento na modalidade
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 053/2022 – PROCES-
SO N° 266/2022 (Termo de Fomento n° 119/2022), que faz entre
si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a Entidade SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ, objetivando a realização de
Termo de Fomento tem por objetivo o repasses de recursos con-
forme Resolução n°083 de 30/06/2022 dispõe sobre execução
de emendas parlamentares prevista na Lei Orçamentária Anual
da União que acrescentam recursos ao SUS para incremento de
Média e Alta Complexidade – MAC, o aporte financeiro destina-
-se para custeio destinado a medicamentos e material médico
hospitalar para uso da Entidade Beneficente de Assistência
Social – Instituição Filantrópica Sem Fins Lucrativos Santa Casa
de Misericórdia de Avaré, com prorrogação do prazo de vigência
contratual até 30 de junho de 2.023. Joselyr Benedito Costa
Silvestre – Prefeito da Estância Turística de Avaré.
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 29
de dezembro de 2.022. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário
de Administração. AVISO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 60.106/22 - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2022.
RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para
contratação de empresa especializada em serviço de gerencia-
mento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais
do Município, permitindo consulta ao conteúdo em versões
específicas (versionamento das alterações), incluindo integração
das Leis Estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta
direto a elas quando mencionadas no teor das normas munici-
pais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da América
Latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões
de normas Municipais e Estaduais, pelo período de 48 (quarenta
e oito) meses, junto à empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, no
valor total de R$ 34.995,36 (trinta e quatro mil, novecentos e
noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), com fundamento
no artigo 25, Inciso I da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo
com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante
nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no
prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no
artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria
de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 28 dias do mês de dezembro de 2022. Sr.
Marcelo Martiniano Bernardes - Chefe de Gabinete. Secretaria
de Administração, aos 28 dias do mês de dezembro de 2022. Sr.
Sidney de Oliveira Poloni – Secretário de Administração.
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA torna
público para conhecimento dos interessados a abertura da
seguinte licitação:
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 56.105/2022 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO N.º 33/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de sulfato de alumínio ferroso granulado, de forma
parcelada, por um período de 12(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 16/01/2023, às 8h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 16/01/2023 às 9h00.
Para aquisição do edital os interessados deverão acessar os
sites www.peasistemas.com.br/saae ou www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou, dirigir-se à sede da SAAE, nos dias úteis das 10 h às
16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das
cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras, sito
a Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite, Fone:
(11) 4414-3533.
Atibaia, 29 de dezembro de 2022.
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA torna
público para conhecimento dos interessados a abertura da
seguinte licitação:
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 58.571/2022 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO N.º 34/2022, OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada em tecnologia da informação para tramitação de
processos judiciais pelo período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 18/01/2023, às 8
horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 18/01/2023 às 9 horas.
Para aquisição do edital os interessados deverão acessar os
sites www.peasistemas.com.br/saae ou www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou, dirigir-se à sede da SAAE, nos dias úteis das 10 h às
16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das
cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras, sito
a Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite, Fone:
(11) 4414-3533.
Atibaia, 29 de dezembro de 2022.
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto
no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-
LOGA as empresas AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA EPP (Itens 01, 02, 14 e 15), CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
(Item 03), MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
(Item 04), RIOMÉDICA RIO PRETO LTDA EPP (Itens 05, 06,
18 e 19, MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A (Itens 11 e 24),
HUMANA ALIMENTAR – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (Item 12), CSMED PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA EPP (Itens 16 e 17), A.L.V. DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP (Item 22) e
MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES
LTDA ME (Item 25), responsáveis pelo registro de preços para
futura aquisição de suplementação e complementação alimen-
tar, equipo e frasco para dieta enteral para atender pacientes
cadastrados no Programa Nutricional do Município e Case,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 164/22 – Processo nº. 297/22.
Homologado em: 20/12/2.022.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.
8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa ZÉLIA MARI-
ZA DOS SANTOS PEREIRA DE FREITAS EPP, referente ao registro
de preços para eventual aquisição futura de desengraxante e
shampoo automotivo para veículos da frota municipal, relativa
ao Pregão Eletrônico nº. 173/2022 – Processo nº. 306/2022.
Homologado em: 22/12/2022.
Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística
de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI
da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa
ÂNGELO RIBEIRO DE LIMA ME (Itens 01 ao 42), responsável pelo
registro de preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de gêneros de padaria já prontos para consumo,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 181/22 – Processo nº. 321/22.
Homologado em: 22/12/2.022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 164/22 – Processo nº.
297/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
EPP ,
Valor Global: R$ 176.450,00 (Cento e setenta e seis mil,
quatrocentos e cinquenta reais)
Detentora: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Valor Global: R$ 37.732,50 (Trinta e sete mil, setecentos e
trinta e dois reais e cinquenta centavos)
Detentora: MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA
Valor Global: R$ 76.950,00 (Setenta e seis mil, novecentos
e cinquenta reais)
Detentora: RIOMÉDICA RIO PRETO LTDA EPP
Valor Global: R$ 366.600,00 (Trezentos e sessenta e seis mil
e seiscentos reais)
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM REPASSE DE
RECURSOS
O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE
ARARAS, autarquia municipal, torna público:
PROCESSO: Procedimento Administrativo nº 001/2022.
PARTÍCIPE: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLE-
TIVOS DE ARARAS.
PARTÍCIPE: EXPRESSO AUTO BUS TRANSPORTES EIRELI.
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica Sem Repasse de
Recursos com a finalidade de manutenção preventiva e corretiva
nos ônibus que pertencem a frota de ônibus do Serviço Munici-
pal de Transportes Coletivos de Araras.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei nº8.666/93.
Araras – SP, 23 de dezembro de 2022.
RAFAEL ZANIBONI
PRESIDENTE EXECUTIVO - TCA
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato Convite nº 02/2022-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada- Alessandro Manoel da Silva Vasconcelos Ltda
- Me-Objeto: prestação de serviços de Assessoria e Consultoria
mensal, na área de Licitações e Contratos Administrativos, pelo
período de 12 (doze) meses. Valor total R$ 47.880,00-Arco-Iris,
29/12/2022.
TERMO ADITIVO – CONVITE N° 02/2021 – CONTRATO
54/2021, Contratante - Prefeitura Municipal de Arco-Íris, tem
por objetivo a prorrogação da vigência contratual com a con-
tratada S & D Contabilidade Ltda, por 12 (doze) meses a contar
da data do Termo de Convalidação, ou seja, até 01/12/2023, o
valor mensal para o citado período é de R$ 4.790,70. Data da
assinatura 01/12/2022.
TERMO ADITIVO – DISPENSA N° 14/2022 – CONTRATO
17/2022, Contratante - Prefeitura Municipal de Arco-Íris, tem
por objetivo a prorrogação da vigência contratual com a contra-
tada DESTACA – ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, por 09 (nove)
meses a contar da data do Termo de Convalidação, ou seja,
até 01/09/2023, o valor mensal para o citado período é de R$
1.450,00. Data da assinatura 29/12/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. CON-
VITE N°002/2022-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito Mun. de
Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, HOMO-
LOGAR e ADJUDICAR a proposta apresentada pela empresa
Alessandro Manoel da Silva Vasconcelos Ltda-ME, valor total
de R$ 47.880,00, para prestação de serviços de Assessoria e
Consultoria Mensal, na área de Licitações e Contratos Adminis-
trativos, pelo período de 12 (doze) meses. Arco-Íris, 28/12/2022.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS AQUISIÇÃO DE TELAS DE CAIXA D’ÁGUA PRÓPRIAS. Dispu-
ta: dia 12/01/2023 às 09:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LARVICIDAS E BIOLARVICIDAS.
Disputa: dia 12/01/2023 às 11:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO ESPARGIDOR, INCLUINDO
MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE VIAS NO MUNICIPIO DE ARUJÁ. Disputa: dia 13/01/2023 às
09:00 horas.
Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura
- www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive,
devendo o interessado apresenta-lo para gravação, no Departa-
mento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua
José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 02/01/2023 à 12/01/2023, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departa-
mento de Compras.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PINTURA EXTERNA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, A SER REALIZADO EM DIVERSOS EQUIPAMEN-
TOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Encerramento: dia 17/01/2023
às 08:45 horas; Abertura: 09:00 horas do mesmo dia. Edital
completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura - www.
prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive, deven-
do o interessado apresenta-lo para gravação, no Departamento
de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua José
Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 02/01/2023 à 16/01/2023, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 29 de dezembro de 2022
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
60.587/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2022, OBJETO:
Aquisição de veículo adaptado 0 (zero) km para implantação
do CRAS ITINERANTE pela Secretaria de Assistência e Desen-
volvimento Social. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
26/01/2023 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 27/01/2023 AS 08h30.
Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os
sites www.prefeituradeatibaia.com.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia,
em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor cor-
respondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 29 de
dezembro de 2.022. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de
Administração. AVISO – RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL - PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 55.290/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
359/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais farmacológicos destinados ao cumprimento de
determinação judicial, sem indicação de marca, Lista 09/2022,
com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições,
informa aos interessados que encontra-se disponível nos sites
www.prefeituradeatibaia.com.br e www.bbmnetlicitacoes.com.
br ATA que trata sobre a RERRATIFICAÇÃO do Edital. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA
e Prédios Públicos do município de Araçoiaba da Serra, com for-
necimento de material, equipamentos e mão de obra, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.
Os envelopes "HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deverão ser entre-
gues no setor de protocolo da Prefeitura, até às 09h:30min do
dia 03/02/2023 sendo que a abertura do Envelope "Habilitação"
ocorrerá no mesmo dia às 10:00 horas. O Edital em sua integra
consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 29
de dezembro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
PROCESSO nº 110/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/22
OBJETO: Apresente licitação visa a escolha da Proposta
mais vantajosa, por meio de registro de preços contratação de
empresa para instalação e manutenção preventiva e corretiva
do aparelhos de ar condicionado, Climatizadores Evaporativo
e Aparelhos de Refrigeração, com fornecimento de materiais e
mão de obra especializada, conforme especificação do Termo de
Referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 13 de Janeiro de 2023.
HORÁRIO:10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 29 de Dezembro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: Chamamento Público visando à seleção de orga-
nização da sociedade civil interessada em celebrar termo de
fomento que tenha por objeto a execução de projeto de Manu-
tenção do canal de atendimento denominado SEBRAE AQUI
na cidade de Araras, para apoio em ações empreendedoras
dos parceiros, incluindo o programa de inserção de jovens ao
primeiro emprego.
O Município de Araras torna público para os interessados
que referente ao Chamamento Público nº. 002/2022, fica escla-
recido o seguinte:
a) Onde se lê Ganha Tempo, leia-se Secretaria de Desenvol-
vimento Econômico;
b) No item 11.2 onde se lê "A resposta às impugnações
caberá ao Exmo. Sr. Prefeito", Leia-se "A resposta às impugna-
ções caberá ao Secretário da Pasta Requisitante".
c) No item 11.2.1 onde se lê "exclusivamente de forma
eletrônica pelo e-mail: governo@araras.sp.gov.br", leia-se "por
forma presencial no endereço Rua Barão de Arary, 540 Centro -
13.600-170 ou de forma digital pelo e-mail desenvolvimento@
araras.sp.gov.br".
d) No item 11.2.2 desconsiderar onde está "As impugna-
ções e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos
previstos no Edital".
Araras, 28 de dezembro de 2022.
NATÁLIA MARTINS DE SOUZA
Chefe do Departamento de Compras em substituição
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 025/2022 – DATA DO
AJUSTE: 27/12/2022 – CONTRATADA: TERRAPAC ENGENHARIA
LTDA - OBJETO- PRAZO CONTRATUAL DE 90 DIAS A CONTAR
DE 31/12/2022 A 31/03/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº
62/2022-CONCORRÊNCIA 001/2022.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2022 –
PROCESSO 431/2022 -CONTRATADA: JNR ILUMINAÇÃO CONS-
TRUÇÃO CIVIL E COMERCIAL DE MATERIAIS EIRELI, OBJETO:
ALTERAÇÃO DO NOME DO GESTOR DO CONTRATO PARA
CLAUDIO DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICA.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2022 – PRO-
CESSO 433/2022 CONTRATADA: MG EMPREITEIRA E CONS-
TRUTORA LTDA, OBJETO: ALTERAÇÃO DO NOME DA GESTORA
DO CONTRATO PARA VIVIANE BORODINAS NUCCI TERASSI
- CARGO: ENGENHEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
MOBILIDADE
Termo de Suspensão
Suspenso a partir de 15 de dezembro de 2022 a contagem
do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Admi-
nistrativo nº 2525/2021, datada de 02 de março de 2021 com
prazo de 180 dias que tem por objetivo a execução das obras e
serviços de Instalação de Sinalização Turística das Vias Urbanas
e Rurais, Criação de Rotas Livres para Pedestres, Ciclistas e
Veículos no Município Turístico de Araras-SP de acordo com as
disposições contidas na Tomada de Preços n. 007/2020, Processo
Licitatório 1573/2020 Contrato n. 002/2021 e Autorização de
Fornecimento n. 241/2021.
Araras, 28 de dezembro de 2022
Rodolfo Bigarelli Terrabuio
Engenheiro Civil- SMPGM
Felipe Dezotti Beloto
Secretário Municipal de Planejamento,Gestão e Mobilidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2022
Processo de licitação nº: 1324/2022
Objeto resumido: Contratação de empresa especializada
para obras e serviços de implantação da CASA SP AFRO BRASIL-
Rua João Buzolin, Jardim Itália - Município de Araras.
Data limite para apresentação dos envelopes de HABILI-
TAÇÃO e PROPOSTA: até às 9h do dia 16 de janeiro de 2023.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, Centro,
Araras - SP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2022.
Processo de licitação nº: 1311/2022
Objeto: Registro de preços para fornecimento de areia
grossa lavada, para utilização nos tanques de areia das unidades
escolares da Secretaria Municipal de Educação.
Recebimento das propostas: até às 8h do dia 12 de janeiro
de 2023.
Abertura das propostas: após às 8h do dia 12 de janeiro
de 2022.
Início da sessão de disputa de preços: às 08h30min. do dia
12 de janeiro de 2022.
Tempo de disputa: 05 minutos, acrescido do tempo aleatório
que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta
minutos), determinado pelo sistema.
Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
Araras, 28 de dezembro de 2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 às 05:02:57
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