Diário dos Municípios
| Data de publicação | 28 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (258) – 273
empresa VIA BRASIL MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME,
para o item 06 com valor unitário de R$ 600,00, para o item
07 com valor unitário de R$ 240,00, para o item 09 com valor
unitário de R$ 280,00, para o item 12 com valor unitário de R$
3.450,00 e para o item 17 com valor unitário de R$ 764,00,
perfazendo o valor total de R$ 8.746,00 a favor da empresa
RODRIGO TORRES FONSECA, para o item 08 com valor unitário
e total de R$ 1.490,00 a favor da empresa K.C.R. INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, para o item 11 com
valor unitário de R$ 1.300,00 e para o item 14 com valor unitário
de R$ 4.750,00, perfazendo o valor total de R$ 6.050,00 a favor
da empresa NOG. COM VARIEDADES LTDA EPP, para o item 13
com valor unitário e total de R$ 45.500,00 a favor da empresa
SANDERS DO BRASIL LTDA EPP, para o item 15 com valor uni-
tário de R$ 525,00, perfazendo o valor total de R$ 7.350,00 a
favor da empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
EPP, para o item 16 com valor unitário e total de R$ 9.200,00 a
favor da empresa BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANU-
TENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, para o
item 19 com valor unitário de R$ 20.554,50, perfazendo o valor
total de R$ 61.663,50 a favor da empresa EQAT SOLUCOES
HOSPITALARES LTDA EPP. O item 18 restou DESERTO. O item 20
foi FRACASSADO.
PREGÃO ELETRONICO Nº 116/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de dezembro de 2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 117/2022 – Classificação com
valor mensal de R$ 8.000,00, perfazendo o valor total de R$
48.000,00 a favor da empresa CROB ASSESSORIA EM DESEN-
VOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA EPP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 117/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de dezembro de 2022
Relação de contratos
Aditamento n° 06 de 24/11/2022 do Contrato n° 3.272 DE
20/12/2021; Contratante: PMA; Contratada: TELEAR COMÉR-
CIO, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL
EIRELI. Objeto: EMENDA PARLAMENTAR – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO PARQUE ECOLÓGICO
– RUA FENACITA, 500, JARDIM FAZENDA RINCÃO, ARUJÁ,
SP – LATITUDE: 23°41’02.39’’S LATITUDE: 46°32’92.70’’O.
Fica rerratificado o Aditamento 03 de 10 de agosto de 2022,
para adequar os valores dos itens 2.2.; 16.4 e 16.6. Fica pror-
rogado o prazo de vigência contratual em 15 (quinze) dias,
conforme previsto na Cláusula Quarta – item 4.2. do Contrato
3.272/2021 de 20 de dezembro de 2021, encerrando-se em 09
de dezembro de 2022. Conforme documentos e justificativas
constantes do processo administrativo nº 328207/2022, fica
readequada a PQPU – Planilha de Quantidades e Preços Uni-
tários, para a alteração, exclusão e inclusão de itens e serviços
resultando no montante negativo de R$1.128,96 (Hum mil,
cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), corres-
pondentes à 0,49% do valor do Aditamento 03/2022, passando
a constar nova planilha
Contrato n° 3.474 de 15/12/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPI-
TAL GERAL DE ARUJÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA MAJOR BEN-
JAMIN FRANCO, CENTRO, ARUJÁ/SP, LATITUDE: 23°23'50.3"S
LONGITUDE: 46°19'55.6"W”. Valor: R$ 57.774.932,23 (cinquen-
ta e sete milhões e setecentos e setenta e quatro mil e novecen-
tos e trinta e dois reais e vinte e três centavos Vigência inicia-se
a partir da data indicada, pelo CONTRATANTE, na Autorização
para Início dos Serviços;
Contrato n° 3.475 de 16/12/2022; Contratante: PMA;
Contratada: MARCO A. DOS SANTOS PROTESES. Contratante:
PMA; Contratada: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓ-
TESE DENTÁRA, INCLUINDO CHAPA DE PROVA COM ROLETE
DE CERA E MOLDEIRA INDIVIDUAL, MONTAGEM DE DENTES E
ACRILIZAÇÃO; Valor: R$ 17.310,00 (dezessete mil, trezentos e
dez reais; Vigência 06 (SEIS) meses;
Contrato n° 3.476 de 16/12/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM
E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA
CICERA MARIA RODRIGUES, PARQUE RODRIGO BARRETO –
TRECHOS I, II, III, IV E V”; Valor: R$ 1.321.370,61 (Hum milhão,
trezentos e vinte e um mil, trezentos e setenta reais e sessenta e
um centavos); Vigência em até 04 (quatro) meses;
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de dezembro de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
056/2022 - REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. Contratada:
CONSTRUTORA ALBANIL EIRELI - EPP. Objeto: Serviços comuns
de engenharia na área do poço artesiano, com o fornecimento
de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita
implantação de todos os elementos definidos no memorial
descritivo, edital e seus anexos. Valor do acréscimo: R$ 6.789,01.
Fundamento Legal: Nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea b, §1°,
da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO N° 063/2021. Ref.: Convite nº 009/2021 - Contratada:
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVI-
ÇOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de consultoria na gestão em patrimônio público. Valor Mensal:
R$ 3.600,00. Valor Total R$7.200,00. Prorrogação de Prazo: 02
meses. Pagamento: Mensal. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 048/2021. REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2021. Contratada: FRANCO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da 1ª fase
da construção do ginásio esportivo da Fema, com o fornecimen-
to de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita
implantação de todos os elementos definidos, em conformidade
com edital e seus anexos. Prorrogação de Prazo: 90 dias. Funda-
Federal nº 8.666/1993. Assis, 27 de dezembro de 2022. Nivaldo
Aparecido de Melo - Diretor Executivo
Ref.: Processo nº 052/2022 – Pregão Presencial Nº 035/2022
– Extrato do Termo de Contrato Nº 057/2022 - Contratada: Vero-
cheque Refeições Ltda, CNPJ Nº 06.344.497/0001-41 - Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Ser-
viços De Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição
E Fornecimento De Cartão Eletrônico Com Chip De Segurança
E Respectivas Cargas De Créditos Mensais, Com A Finalidade
De Servir Benefício De Vale-Alimentação Para Uso Dos Colabo-
radores Da Unidade De Pronto Atendimento De Assis – “UPA
Ruy Silva”. Taxa Administrativa Contratada: 0,00 % - Prazo: 12
(doze) meses - Pagamento: Mensal. Assis, 27 de dezembro de
2022. Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
Ref.: Processo Licitatório Nº 053/2022 - Pregão Presencial
Nº 036/2022 - Extrato De Termo Contrato N° 058/2022 - Con-
tratada: Laboratório de Análises Clínicas Furlan Ltda – CNPJ/MF
Nº 04.880.331/0001-14. Objeto: Contratação de Laboratório de
Análise Clínicas para Prestação de Serviços Junto à Unidade de
Pronto Atendimento de Assis Com Cessão de Uso - Valor Mensal:
R$ 500,00 - Valor Anual: R$ 6000,00 - Prazo: 12 (doze) meses
- Pagamento: Mensal. Assis, 27 de dezembro de 2022. Nivaldo
Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
DE ALBUQUERQUE - ME sob o CNPJ 30.558.986/0001-80 no
item 1, perfazendo um valor total de R$ 3.955,00. Araçoiaba
da Serra, 26 de dezembro de 2022. José Carlos de Quevedo
Junior. Prefeito.
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2022
Processo de Licitação n. 1377/2022
A Prefeitura Municipal de Araras com esteio na Lei nº
13.019, de 31 de Julho de 2014 e Decreto Municipal n°
6.268/2017, torna público o presente Edital de Chamamento
Público visando à seleção de organização da sociedade civil
interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto
a execução de projeto de Manutenção do canal de atendimento
denominado SEBRAE AQUI na cidade de Araras, para apoio em
ações empreendedoras dos parceiros, incluindo o programa de
inserção de jovens ao primeiro emprego.
As proponentes deverão protocolar os envelopes referente
a este Chamamento Público no GANHA TEMPO até às 09 horas
do dia 30/01/2023.
Os interessados poderão retirar o Edital completo no Depar-
tamento de Compras e Licitações ou através do site da Prefeitura
de Araras: www.araras.sp.gov.br Link: Licitações.
Pedidos de esclarecimentos e informações, poderão ser
enviados ao e-mail: desenvolvimento@araras.sp.gov.br ou pelo
telefone/fax (19) 3544.9400
Araras, 27 de dezembro de 2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1. H R CARLONE LTDA – EPP – AVANTE COMÉRCIO GLOBAL
E SERVIÇOS
CNPJ: 30.126.408/0001-75
Endereço: Av. Pedro Taques, 4610, sala 1 – Jd. Santa Clara
– Maringá, PR
Lote 04.
Araras, 26 de dezembro de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
CONTRATO Nº 112/2022– DATA DO AJUSTE: 30/11/2022
– CONTRATADO: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A – OBJETO:
LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E UNIDADES
ESCOLARES . VALOR R$ 10.848.346,92 (DEZ MILHÕES, OITO-
CENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA
E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 1330/2022.
CONTRATO Nº 111/2022– DATA DO AJUSTE: 08/12/2022
– CONTRATADO: GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA – OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE
TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE
FERRAMENTAS DE CONTROLES, NORMATIZAÇÕES, ANÁLISES
DA LEGISLAÇÃO VIGENTE VISANDO À MELHORIA DA ARRE-
CADAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR), MEDIANTE
IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. OPERACIONAIS DO
MUNICÍPIO DE ARARAS . VALOR R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL
REAIS ) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1345/2022.
CONTRATO Nº 113/2022– DATA DO AJUSTE: 13/12/2022
– CONTRATADO: GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA – OBJETO: EXECUÇÃO DE LAUDO
DE AVALIAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUA) DA ÁREA
RURAL TOTAL DO MUNICÍPIO . VALOR R$ 8.500,00 (OITO MIL E
QUINHENTOS REAIS ) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1344/2022.
CONTRATO Nº 074/2022– DATA DO AJUSTE: 20/09/2022
– CONTRATADO: E-COMBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
– OBJETO: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB PARA GES-
TÃO DE PROCESSOS HABITACIONAIS, DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS. VALOR R$
39.832,56 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS
REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 065/2022.
CONTRATO Nº 94/2022– DATA DO AJUSTE: 07/11/2022
– CONTRATADO: A.M.V. COMÉRCIO PROMOÇÕES EVENTOS
ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDALHAS E TROFÉUS QUE SERÃO UTILIZADOS NO TORNEIO
DE FUTEBOL AMADOR, CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO E
CAMPEONATO CATEGORIAS DE BASE REGIONAL SUB 9,11,13
E 15 ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL. VALOR
R$ 41.319,00 (QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E DEZENOVE
REAIS ) – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022.
CONTRATO Nº 95/2022– DATA DO AJUSTE: 07/11/2022 –
CONTRATADO: ACARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO
EIRELLI – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS QUE
SERÃO UTILIZADOS NO TORNEIO DE FUTEBOL AMADOR, CAM-
PEONATO DE FUTSAL FEMININO E CAMPEONATO CATEGORIAS
DE BASE REGIONAL SUB 9,11,13 E 15 ATRAVÉS DO CONVÊNIO
PLATAFORMA + BRASIL. VALOR R$ 13.024,00 (TREZE MIL E
VINTE E QUATRO REAIS) – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2020-
CONTRATADO: AMADO TECNOLOGIA EIRELLI OBJETO: ADI-
TIVO DE PRAZO E VALOR. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR
DE 11/12/2022 – PROCESSO 1192/2020-TOMADA DE PREÇO
005/2020.
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 13/2022
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a
merenda escolar e outras Secretarias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: Cleiton Fabrício Cervantes Rupeo LTDA
ALTERAÇÃO: acréscimo de 25% (vinte e cinco) referente ao
item 48 do contrato nº 25/2022, acrescentando a quantidade
de 45 kg “presunto cozido fatiado com 25 gramas cada fatia.”.
DATA: 22/12/2022.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 116/2022 – Classificação com
menor preço por item para o item 01 com valor unitário de
R$ 1.400,00, para o item 02 com valor unitário de R$ 99,00,
para o item 03 com valor unitário de R$ 175,00, para o item
04 com valor unitário de R$ 160,00, para o item 05 com valor
unitário de R$ 1.400,00 e para o item 10 com valor unitário de
R$ 59,00, perfazendo o valor total de R$ 5.521,00 a favor da
cada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCE-
NO, o objeto à empresa:
- TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de
R$ 487.447,33 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos
e quarenta e sete reais e trinta e três centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 27 de dezembro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2022 - PROCESSO N.º
2.331/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CON-
SERVAÇÃO PREDIAL EM AMBIENTE ESCOLAR E DEPARTA-
MENTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP, COM A DISPO-
NIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁ-
RIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 18 de janeiro de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 27 de dezembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2022 - PROCESSO N.º
2.552/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas
pelas empresas habilitadas na licitação supra, destinada à
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMEN-
TO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL,
COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA,
EM RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNI-
CÍPIO DE ARAÇATUBA/SP”, conforme segue:
1) TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, proposta:
R$ 487.447,33 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos
e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), 29,8527% de
desconto do valor estimado pela Prefeitura;
2) GOS SERVIÇOS & PROJETOS LTDA, proposta: R$
573.192,39 (quinhentos e setenta e três mil, cento e noventa e
dois reais e trinta e nove centavos), 17,5133% de desconto do
valor estimado pela Prefeitura;
3) INFRAA ENGENHARIA LTDA, proposta: R$ 618.318,78
(seiscentos e dezoito mil trezentos e dezoito reais e setenta e
oito centavos), 11,0193% de desconto do valor estimado pela
Prefeitura;
4) ULTRAPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTOS LTDA, propos-
ta: R$ 677.301,35 (seiscentos e setenta e sete mil trezentos e um
reais e trinta e cinco centavos), 2,5313% de desconto do valor
estimado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 27 de dezembro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
TERMO DE REABERTURA DE SESSÃO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2022. DES-
TINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA
ROQUE ARISTIDES DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO
ARAÇOIABINHA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP,
CONFORME OS ANEXOS. CONSIDERANDO QUE A EMPRESA CÉU
AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA, PROTOCO-
LOU NOVO ENVELOPE “PROPOSTA”, FICA ASSIM DESIGNADO
PARA O DIA 05/01/2023 AS 09:00 HRS A SESSÃO PÚBLICA
PARA ABERTURA DO ENVELOPE PROPOSTA. ARAÇOIABA DA
SERRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022. TATIANA SOARES ROCHA
- PRESIDENTE DA CPL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 185/2022. P.A. Nº
325/2022. Levo ao conhecimento dos interessados que a auto-
ridade Municipal Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICOU a DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO, para Aquisição de Máquina de Escrever em Braille para a
Secretaria de Educação da Prefeitura de Araçoiaba da Serra/SP,
da empresa CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA sob o CNPJ 60.834.272/0001-19, perfazendo um valor
total de R$ 7.490,00. Araçoiaba da Serra, 26 de dezembro de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 188/2022. P.A.
Nº 328/2022. Levo ao conhecimento dos interessados que
a autoridade Municipal Nos termos do disposto no artigo
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Jogo de Chaves
Combinada com 26 Peças e Caixa para Acondicionamento
de Ferramentas para a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente do Município de Araçoiaba da Serra/SP da empre-
sa CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA sob o
CNPJ 71.449.201/0001-19, perfazendo um valor total de R$
1.275,72. Araçoiaba da Serra, 26 de dezembro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 189/2022. P.A. Nº
331/2022. Levo ao conhecimento dos interessados que a auto-
ridade Municipal Nos termos do disposto no artigo 75, Inciso
II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para Aquisição de tonner para a Divisão de Contabi-
lidade da Secretaria de Administração e Finanças do Município
de Araçoiaba da Serra/SP da empresa I.R.V CARDOSO DE MELO
CARTUCHOS sob o CNPJ 24.140.932/0001-06, perfazendo um
valor total de R$ 240,00. Araçoiaba da Serra, 26 de dezembro
de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 194/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Mesa
de Escritório e Cadeiras para a Secretaria de Administração e
Finanças do Município de Araçoiaba da Serra/SP da empresa
ANGELO LUIZ FERREIRA DE ALBUQUERQUE - ME sob o CNPJ
30.558.986/0001-80 nos itens 1, 2 e 3, perfazendo um valor
total de R$ 3.130,00. Araçoiaba da Serra, 26 de dezembro de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 195/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 339/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Gaveteiros para
a Secretaria de Administração e Finanças do Município de
Araçoiaba da Serra/SP da empresa ANGELO LUIZ FERREIRA
Diário dos Municípios
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CISBRA
LICITAÇÃO: Processo nº 68/2022 – MODALIDADE: Pre-
gão Presencial nº 07/2022. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de coleta seletiva, com
disponibilidade de equipe e locação de veículo atendendo as
necessidades dos municípios que compõem o CISBRA, conforme
Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 11/01/2023 às
10h00min. O edital poderá ser consultado através do site www.
cisbra.eco.br ou na sede localizada à Rua Barão Cintra 40, São
Judas em Amparo/SP. INFORMAÇÕES: Telefone: (19) 3807-2010.
Publique-se. Amparo, 26 de dezembro de 2022. Marcela Guelere
– Pregoeira.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório
175/2022 - Pregão 109/2022. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em cessão de direito de uso/locação de Sistemas
Integrados de Gestão Pública para a Prefeitura Municipal de
Andradina, Câmara Municipal de Andradina e Agência Regu-
ladora do Serviço de Água e Esgoto Andradina - ARSAN. TIPO:
Menor Preço Global. VENCIMENTO: 14:00(quatorze horas) do
dia 11 de janeiro de 2023. Edital por meio eletrônico e sem
custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua
Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029,
de 2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 27 de dezembro
de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretario de Administração,
Modernização e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 168/22 –
Pregão 106/22. Objeto: Aquisição de notebook e projetor de
imagens. Considerando a regularidade do procedimento, hei por
bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002,
Homologar os itens do objeto licitado, às empresas: DIGITAL
INFORMATICA E LOCAÇÕES EIRELI (Item: 1), MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA (Item: 2). Andradina, 27 de dezembro de
2022. Edgar Dourados Matos - Secretário de Administração,
Modernização e Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 168/2022 - Pregão
Eletrônico 106/2022. Objeto: Aquisição de notebook e projetor
de imagens. Da Entrega: 30 (trinta) dias, contados do recebi-
mento do “PEDIDO”. Do Pagamento: 10 (dez) dias, contados
da data de emissão do Atestado de Recebimento. Contratado:
DIGITAL INFORMATICA E LOCAÇÕES EIRELI. Valor do Contrato:
R$ 53.172,00 (cinquenta e três mil, cento e setenta e dois
reais). Contratado: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Valor
do Contrato: R$ 41.462,50 (quarenta e um mil, quatrocentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data do Contrato:
27 de dezembro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário de
Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Referente ao Pregão Eletrônico n.º 22/2022
HOMOLOGO o processo licitatório. Adjudico a empresa: D D
P NETO COMERCIO E SERVIÇOS vencedora dos itens (06 e 07)
perfazendo o valor total de R$ 10.058,00 (Dez mil e cinquenta
e oito reais). Andradina-SP, 27 de dezembro de 2022. Otávio
Augusto Giantomassi Gomes – Presidente do Ciensp
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CHAMAMENTO PÚBLICO SMMAS Nº 012/2022 -
99629/2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO
O Município de Araçatuba, através do Secretário Muni-
cipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO a todos os interessados,
que transcorrido o prazo recursal previsto no item 7.6.1 do
Edital, não houve a interposição de recursos, e HOMOLOGA
O RESULTADO DEFINITIVO do processo de Classificação e
Seleção de Propostas apresentadas pelas Organizações da
Sociedade Civil, visando a celebração de Termo de Colabo-
ração nos termos da Lei 13.019/2014, efetuado por meio do
Edital de Chamamento Público nº 012/2022, cujo objeto é
a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
ANIMAL DE CÃES E GATOS DA COMUNIDADE LOCAL, VISAN-
DO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR-ANIMAL, O
DIAGNÓSTICO DE ZOONOSES E ATENDIMENTO A ANIMAIS
VÍTIMAS DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA”,
conforme transcrito abaixo:
Após análise e julgamento da proposta, a Comissão decide
CLASSIFICAR a MSMT – UNISALESIANO ARAÇATUBA, por
atingir a pontuação de 77 (setenta e sete) pontos na avaliação
da Proposta de Plano de Trabalho apresentada, de acordo com
as especificações e condições previstas no item 12 “Parâmetros
para Julgamento e Classificação da Proposta” e item 13 “Matriz
de Avaliação para Julgamento e Classificação do Projeto do
Processo de Seleção” do Termo de Referência e demais critérios
disposto no Edital.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustenta-
bilidade procederá nos próximos dias com a convocação
da Organização da Sociedade Civil para apresentação de
documentação e formalização de plano de trabalho para fins
de celebração do Termo de Colaboração, de acordo com a
classificação supracitada, nos termos do Art. 33 do Decreto
Municipal nº 19.138/2017.
A presente homologação não gera direito para a Organiza-
ção da Sociedade Civil à celebração do Termo de Colaboração,
conforme disposto no §6º do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- 27 de dezembro de 2022.
LUCAS SAVÉRIO PROTO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2022 - PROCESSO N.º
2.552/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECA-
PEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E
VERTICAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA
DE OBRA, EM RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA
NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP”, foi homologada e adjudi-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 às 05:03:59
274 – São Paulo, 132 (258) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
falecimento do sr.Antônio Lopes Xavier, alterando-se o locador
para a sra. Maria Neusa dos Santos Xavier; LICITAÇÃO: Dispen-
sável de Licitação, art. 24, inc. X, Lei Federal 8.666/93. Bastos/SP.,
27/12/2022. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA:JANYNE LIMA NEPOMUCENO; OBJETO: Apre-
sentação de show com as personagens 'DUDINHA, MARIANA
E A GALINHA PINTADINHA', no dia 23/12/2022, no horário
das 20:00 às 21:10, na Praça Kunito Miyasaka; VALOR: R$
25.000,00;LICITAÇÃO: Disp. de Lic., art. 24, Inc. III, Lei 8.666/93.
Bastos/SP., 27/12/2022. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Muni-
cipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 84/22
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Ele-
trônico Nº 84/22 foi adjudicado à(S) empresa(S) “Coopercitrus
Cooperativa de Produtores Rurais”, o item 1 – no valor total de
R$ 295.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente pro-
cesso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 84/22,
objetivando a aquisição de um trator agrícola, em atendimento
à Secretaria Municipal de Obras, Planejamentos e Serviços Públi-
cos. Bts., 27.12.2022 – Orion Francisco Marques Riul Júnior– Sec.
Mun. de Obras, Planejamentos e Serviços Públicos.
Adjudicação e Homologação PE nº 103/2022
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 103/2022 foi adjudicado à empresa: “kero Telecom
Comercio e Serviços Eireli”, o lote nº 1 no valor de R$ 79.500,00.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico - nº 103/2022, objetivando a aquisição de
equipamentos de rádio amador para guarda municipal. Bts,
27.12.2022 – Orion Francisco Marques Riul Júnior – Chefe de
Gabinete do Poder Executivo.
Adjudicação e Homologação PE nº 107/2022
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 107/2022 foi adjudicado as empresas: “Claudinei
Tonietti Epp”, os itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, no valor de R$ 85.740,25; “Luiz Antonio Peixoto Franca Me”,
os itens nº 17, 20, no valor de R$ 1.720,00. Conforme consta
dos autos, não houve proposta aceita nos itens nº 12, 13, 14,
15, 16, 18, 19, 21, que deverão ser adquiridos em outro proce-
dimento licitatório .Homologo o presente processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico - nº 107/2022, Objetivando
a aquisição de equipamentos de som. Bts, 27.12.2022 – Paula
Simões Machado – Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Adjudicação e Homologação PE nº 113/2022
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pre-
gão Eletrônico nº 113/2022 foi adjudicado à empresa: “Gdai
Industria & Comércio Eletrônicos Eireli”, o item nº 1 no valor
de R$ 63.750,00. Homologo o presente processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico - nº 113/2022, objetivando
a aquisição de microcomputadores para Secretaria de Saúde.
Bts, 27.12.2022 – Bruna Francielle Toneti – Secretária Municipal
de Saúde..
Adjudicação e Homologação PE nº 115/2022
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 115/2022 foi adjudicado a empresa: “Gustavo Dal
Secco de Figueiredo ME”, o item nº 1 no valor de R$ 32.500,00.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico - nº 115/2022, Objetivando a locação de som
para festividades municipais. Bts, 27.12.2022 – Paula Simões
Machado – Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
104/2022
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico Nº 104/22 foi adjudicado à (s) empresa (s) “Goemann
Comercial Eireli – EPP”, os itens 1 e 2 no valor total de R$
70.050,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o
nº 104/22, objetivando aquisição de equipamentos bélicos
para Guarda Civil Municipal. Bts, 27.12.2022 – Orion Francisco
Marques Riul Junior – Chefe de Gabinete do Poder Executivo
Municipal.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
116/2022
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico Nº 116/22 foi adjudicado à (s) empresa (s) “Matriz
Alimentos Eireli EPP”, o lote 1 no valor total de R$ 323.999,34,
nos termos do edital. Homologo o presente processo de licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 116/22,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti
– em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Bts,
27.12.2022 – Victor Hugo Junqueira – Sec. Mun. de Educação.
Aviso de adjudicação e homologação - Tomada de Preços
11/2022
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Tomada De
Preços Nº 11/22 foi adjudicado à empresa: “DMW Engenharia
e Construção Ltda Epp”, com sede na Av. dos Pupins, nº 960,
Santo Antônio, Batatais - SP, o item nº 1, no valor total de R$
86.108,00,nos termos do edital. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Tomada de Preços que recebeu o nº
11/22, objetivando a Execução de Cerca de Arame na Fazenda
Brasilia- Bts, 27.12.2022 – Orion Francisco Marques Riul Júnior
– Sec. Obras, Plan. e Serv. Públicos.
Extrato de aditamento de contrato – Pregão Presencial nº
06/2021
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Alcans Tele-
com LTDA; Valor Aditado: R$ 3.837,60; Assinatura: 06.12.2022;
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de conexão à rede mundial de computadores “inter-
net”, com fornecimento de equipamentos de transmissão do
sinal conforme especificações técnicas da ANATEL - Agência
Nacional de Telecomunicações, bem como a instalação e con-
figuração de sinal via fibra ótica de internet banda larga, para
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Batatais - SP. Bts, 27.12.2022. Vinicius Bergamo Silva
– Secretario Municipal de Administração.
Extrato de contrato – Pregão Eletrônico nº 108/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Otimize
Construtora Eireli, Valor total: R$ 585.000,00; Objeto: aquisição
de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, para Secre-
taria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Assinatura: 21.12.2022; Vigência: 12 meses. Bts, 27.12.2022.
Orion Francisco Marques Riul Junior – Sec. Mun. de Obras,
Planejamento e Serviços Públicos.
ORGÃO: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA
Nº 12/22; OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de material e instalação de rede elétrica
urbana completa, com instalação de braços de luz e todos
os demais itens para iluminação pública do Distrito industrial
denominado “Rudolf Kamensek” no município de Batatais-SP;
MODALIDADE: Concorrência; ENCERRAMENTO: 1º.02.2023. Os
envelopes deverão ser protocolados na Secretaria da Prefeitura
(Protocolo: Pç. Dr. Paulo de Lima Correa nº 01), e abertos em
seguida a partir das 09:00 horas no mesmo dia, no Salão de
Licitações da Divisão de Compras e Licitações sito à Travessa
Intendente Vigilato nº 222 – Batatais SP. Demais informações
no Edital completo na Divisão de Compras e Licitações no
horário das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção do Edital: www.
batatais.sp.gov.br - Bts. 27.12.2022 – Orion Francisco Mar-
ques Riul Júnior – Secretário Mun. de Obras, Planejamento e
Serviços Públicos.
mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações,
pelos motivos de fato e de direito. – JOSÉ ROBERTO PITERI –
SECRETARIO DE OBRAS.
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº.
036/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE E AVANÇO
E LOMBADA ELETRÔNICA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍ-
PIO (PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO
TRÂNSITO). A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA
que o prosseguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes
02 Proposta Comercirá realizada no dia 29/12/2022 às 08:00
horas, na Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de Março,
1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA
- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 427/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de medicamentos, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/01/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 29/12/2022 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 428/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de madeiras diversas, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/01/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 29/12/2022 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 429/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição, entrega e montagem de móveis, confor-
me exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/01/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 29/12/2022 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Monica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 430/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de purificadores de água,
utensílios de cozinha e eletrodomésticos, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/01/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 29/12/2022 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Clésia de Souza Soares – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 431/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de cronômetro, equipo bureta,
equipamento de ganho de inserção e lacre tipo espinha de peixe,
conforme exigências, quantidades e demais especificações conti-
das no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/01/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 29/12/2022 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Raphael Rocha Cantowitz – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 432/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de fita adesiva para tapete de
linóleo, conforme exigências, quantidades e demais especifica-
ções contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 11/01/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 30/12/2022 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Clésia de Souza Soares – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 433/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de pallet plástico, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 11/01/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 30/12/2022 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Mônica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 434/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de frasqueiras, malas e tro-
cador de fraldas, conforme exigências, quantidades e demais
especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 11/01/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 30/12/2022 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 435/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de materiais hospitalares, con-
forme exigências, quantidades e demais especificações contidas
no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 11/01/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 30/12/2022 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Raphael Rocha Cantowitz – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 436/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de equipamentos
hospitalares, conforme exigências, quantidades e demais especi-
ficações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 11/01/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 30/12/2022 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: MARIA NEUSA DOS SANTOS XAVIER; 4º aditamento
do contrato nº 054/2019. OBJETO: aditar o contrato em razão do
Pública nº 014/2022. Procedeu-se então, na forma do item 8 do
edital, as seguintes propostas: Jéssica Mieko Fadoni, oferta de
outorga da concessão pelo valor mensal de R$ 10.102,50 (dez
mil e cento e dois reais e cinquenta centavos), e valor total de
R$ 3.636.900,00 (três milhões e seiscentos e trinta e seis mil e
novecentos reais), Classificação 1º e Caique Fonseca Jacomini &
Cia Ltda Me, oferta de outorga da concessão pelo valor mensal
de R$ 9.502,00 (nove mil e quinhentos e dois reais), e valor total
de R$ 3.420.720,00 (três milhões e quatrocentos e vinte mil e
setecentos e vinte reais), Classificação 2º. Diante das propostas
apresentadas, e tendo sido constatada a sua regularidade, foi a
mesma aceita, sendo a pessoa física Jéssica Mieko Fadoni decla-
rada a vencedora do certame, saindo devidamente notificada
dessa decisão e das exigências da licitação. Em seguida, pelo
Sr. Presidente da Comissão foi determinado que se realizasse as
publicações de praxe, e encaminhado os autos para apreciação
e homologação do seu resultado pelo Sr. Prefeito. Francisco
Paulo Machado Junior, Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos – SP
torna público o resultado do julgamento na fase habilitatoria
referente a Tomada de Preços n.º 28/2022, Edital n.º 200/2022
– Objeto: Prestação de serviços para recapeamento asfáltico na
AVENIDA CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO, entre Av. 19 e Rua 38 no
bairro América na cidade de Barretos-SP. Empresas Habilitadas:
TOP PAV ENGENHARIA EIRELI, DGB ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, PAVINI ENGENHARIA LTDA e LASA EMPREENDI-
MENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. Empresa
Inabilitada: SULPAV TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
Fica marcado para dia 06/01/2023 as 08:30 horas a abertura dos
envelopes de propostas salvo interposição de recurso, conforme
previsão legal. Barretos, 27 de dezembro de 2022. Cristina Silva.
Departamento de Licitações.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos – SP
torna público o resultado do julgamento na fase habilitatoria
referente a Tomada de Preços n.º 29/2022, Edital n.º 201/2022
– Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico
em diversas vias públicas no Município de Barretos/SP. Empresas
Habilitadas: TOP PAV ENGENHARIA EIRELI, DGB ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, PAVINI ENGENHARIA LTDA, LASA
EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA e
GOS SERVIÇOS & PROJETOS LTDA. Empresa Inabilitada: SULPAV
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica marcado para
dia 06/01/2023 as 09:00 horas a abertura dos envelopes de pro-
postas salvo interposição de recurso, conforme previsão legal.
Barretos, 27 de dezembro de 2022. Cristina Silva. Departamento
de Licitações.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos – SP
torna público o resultado do julgamento na fase habilitatoria
referente a Tomada de Preços n.º 30/2022, Edital n.º 206/2022
– Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfál-
tico nas vias dos bairros Gomes, Jardim Soares e no Distrito
de Alberto Moreira no Município de Barretos/SP. Empresas
Habilitadas: TOP PAV ENGENHARIA EIRELI, DGB ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, PAVINI ENGENHARIA LTDA, LASA
EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.
Fica marcado para dia 06/01/2023 as 10:00 horas a abertura dos
envelopes de propostas salvo interposição de recurso, conforme
previsão legal. Barretos, 27 de dezembro de 2022. Cristina Silva.
Departamento de Licitações.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos – SP
torna público o resultado do julgamento na fase habilitatoria
referente a Tomada de Preços n.º 31/2022, Edital n.º 207/2022
– Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico
nos ESTACIONAMENTOS DA AVENIDA CENTENÁRIO DA ABO-
LIÇAO, entre a av. 19 e rua 38 no bairro América no Município
de Barretos/SP. Empresas Habilitadas: TOP PAV ENGENHARIA
EIRELI, PAVINI ENGENHARIA LTDA, LASA EMPREENDIMENTOS
E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. Fica marcado para dia
06/01/2023 as 09:30 horas a abertura dos envelopes de pro-
postas salvo interposição de recurso, conforme previsão legal.
Barretos, 27 de dezembro de 2022. Cristina Silva. Departamento
de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
COMUNICADO
JOSÉ MARCOS MARTINS, prefeito municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, com fulcro nas justificativas emanadas no
bojo do processo licitatório nº 067/2022, que trata da Tomada
de Preços nº 016/2022 cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS: LOTE 01 –PAVIMEN-
TAÇÃO, RECAPEAMENTO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
URBANAS – CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N°
917013/2021; LOTE 02 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E
ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS – CONVÊNIO CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL N° 916578/2021, considerando a inexis-
tência de recurso interposto com fulcro no artigo 109, Inciso I,
alínea “a” e “b”, da Lei Federal nº 8.666/93; e de acordo com
o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, HOMOLO-
GA o certame e ADJUDICA o seu objeto à seguinte empresa,
conforme segue:
LOTE 01 – EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO,
RECAPEAMENTO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS
– CONVÊNIO CAIXA N° 917013/2021.
EMPRESA 1 – NECA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRE-
LI – ME, proposta apresentada com o valor global de R$
2.713.345,10 (dois milhões, setecentos e treze mil, trezentos e
quarenta e cinco reais e dez centavos) para a integral execução
da obra.
LOTE 02 – EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO,
RECAPEAMENTO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS
– CONVÊNIO CAIXA N° 916578/2021.
EMPRESA 1 – NECA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRE-
LI – ME, proposta apresentada com o valor global de R$
970.349,93 (novecentos e setenta mil, trezentos e quarenta e
nove reais e noventa e três centavos) para a integral execução
da obra.
Barrinha/SP, aos 27 de dezembro de 2022.
JOSÉ MARCOS MARTINS
Prefeito Municipal
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DECISÃO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº. 036/2022 – Aos
14 (quatorze) dias do mês de dezembro do ano de 2022,
tempestivamente foi protocolado o Recurso interposto pela
empresa: EGIS- ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; referente
ao processo Licitatório supramencionado que tem por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCA-
LIZAÇÃO DE VELOCIDADE E AVANÇO E LOMBADA ELETRÔNICA
EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO (PROGRAMA MOVIMEN-
TO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO). Pela competência
delegada no inciso VII, § 2° do artigo 14 do Decreto 7.472/2013,
resolvo INDEFERIR o recurso interposto pela empresa recorrente,
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA - SAÚDE
Extrato de Termo de Ratificação. Ref. Chamamento Públi-
co 001/2022 - Proc. 004/2022. Objeto: Credenciamento de
Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de Serviços
Eventuais de Plantões Médicos para o SAMU/Assis. Ratificado
o credenciamento da empresa Maroubo & Maroubo Clínica
Médica Ltda., CNPJ 31.132.701/0001-08. Valor: R$ 120,00 pela
hora efetivamente trabalhada. Pagamento: 15 dias após o mês
vencido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal:
Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93.
Homologada a habilitação da credenciada. Íntegra em www.
civap.com.br. Proceda-se a contratação respectiva.
Assis, 27 de dezembro de 2022. Oscar Gozzi - Presidente.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
59.908/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de refeições tipo
marmitex, com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
20/01/2023 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 23/01/2023 AS
08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 59.756/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 380/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais de acondicionamento, embala-
gem (sacos plásticos para coletas de amostra e de alimentos)
e luvas descartáveis, para uso nas escolas, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 20/01/2023 AS 16 horas. ABER-
TURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 23/01/2023 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 52.415/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual execução de calçadas, bocas
de lobo, sarjetão e alvenaria, com fornecimento de material e
mão-de-obra, em diversos locais no município de Atibaia/SP, de
forma parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBI-
MENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 20/01/2023 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS DIA: 23/01/2023 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔ-
NICO Nº 60.631/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2022,
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material
farmacológico destinado ao cumprimento de determinação
Judicial sem indicação de marca, lista 13_2022, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 24/01/2023 AS 16 horas. ABER-
TURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 25/01/2023 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 60.376/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para
bomba de infusão destinados ao cumprimento de determina-
ção judicial, lista 03A_2022, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 24/01/2023 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 25/01/2023
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 60.300/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 384/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de Kits Patrulheiro destinados ao uso da
Secretaria de Segurança Pública, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PRO-
POSTAS INICIAIS ATÉ: 24/01/2023 AS 16 horas. ABERTURA DE
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
25/01/2023 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 60.279/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2022, OBJETO: Contratação
de empresa especializada em tecnologia da informação para
fornecimento de software como serviço (SAAS) para gestão
do portal do empreendedor, com licenciamento, implantação,
parametrização, configuração, carga de dados, treinamento e
capacitação, incluindo infraestrutura tecnológica, hospedagem
em datacenter, suporte técnico e manutenção continuada corre-
tiva, adaptativa e evolutiva para a modernização administrativa
do município de Atibaia/SP. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 24/01/2023 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 25/01/2023
AS 08h30 Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar os sites www.prefeituradeatibaia.com.br, www.bbmne-
tlicitacoes.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância
de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do
valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETA-
RIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES,
27 de dezembro de 2.022. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário
de Administração.
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA torna
público para conhecimento dos interessados a abertura da
seguinte licitação:
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 45.027/2022 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO N.º 29/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI´s, de
forma parcelada, por um período de 12(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 11/01/2023, às 8
horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 11/01/2023 às 9 horas.
Para aquisição do edital os interessados deverão acessar os
sites www.peasistemas.com.br/saae ou www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou, dirigir-se à sede da SAAE, nos dias úteis das 10 h às
16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das
cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras, sito
na Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite, Fone:
(11) 4414-3533.
Atibaia, 27 de dezembro de 2022.
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
EDITAL Nº 172/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
014/2022
OBJETO: Outorga de concessão administrativa onerosa de
uso de imóvel público municipal a pessoa jurídica de direito
privado, que deverá destiná-lo à implantação, funcionamento,
exploração e manutenção de um hotel turístico.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do
Município da Estância Turística de Barra Bonita torna público
para conhecimento de todos os interessados, que na data de
vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e
dois, nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, onde
presentes se encontravam os membros da Comissão Permanente
de Licitações, sob a presidência do Sr. Francisco Paulo Machado
Junior, foi instalada a sessão de abertura do Envelope nº 02 -
Proposta dos licitantes habilitado na modalidade Concorrência
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 às 05:03:59
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO