Diário dos Municípios
| Data de publicação | 24 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 24 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (256) – 219
9h29min do dia 05/01/2023. Abertura sessão disputa 9h30min
do dia 05/01/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 144/2022 -
MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE
Objeto: Contratação de empresa especilizada em transporte
de passsageiros, para locação de ônibus em viagem intermuni-
cipais, para voluntários do PECA - Programa Expedições Cienti-
ficas e Assitenciais, que realizarão um multirão de identificação
dos agravos de saúde dos munícipes, durante o período de 18
de janeiro de 2023 á 25 de janeiro de 2023, conforme especifi-
cações constantes do Anexo I – Termo de Referência do presente
edital. O Município de Aparecida, SP, torna público a abertura de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
total por lote, a ser realizado no Sistema de Pregão Eletrônico do
Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br).
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 06/01/2023.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 06/01/2023. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO MÊS DE
DEZEMBRO DE 2022
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007/2019 – Organiza-
ção da Sociedade Civil: Asilo São Vicente de Paulo - Objeto:
Atendimento a proteção integral dos idosos – 2.º Termo de
Apostilamento – Incorporação de novo PLANO DE TRABALHO,
a viger pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023 - Assinatura:
05/12/2022.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/2019 – Organização
da Sociedade Civil: Lar da Velhice e Assistência Social - Objeto:
Atendimento a proteção integral dos idosos – 2.º Termo de
Apostilamento – Incorporação de novo PLANO DE TRABALHO,
a viger pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023 - Assinatura:
05/12/2022.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 006/2019 – Organização
da Sociedade Civil: Comunidade Luso Brasileira de Araçatuba
– Lar São João - Objeto: Atendimento à proteção integral dos
idosos – 2.º Termo de Apostilamento – Incorporação de novo
PLANO DE TRABALHO, a viger pelo período de 01/01/2023 a
31/12/2023 - Assinatura: 05/12/2022.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 006/2018 – Organização
da Sociedade Civil: Casa Bom Samaritano Manolo Garcia
de Araçatuba - Objeto: Acolhimento (longa permanência) de
pessoas em situação de rua do sexo masculino – 2.º Termo de
Apostilamento – Incorporação de novo PLANO DE TRABALHO,
a viger pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023 - Assinatura:
05/12/2022.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/2019 – Organização
da Sociedade Civil: União Espírita Paz e Caridade - Objeto:
Atendimento a proteção integral dos idosos – 2.º Termo de
Apostilamento – Incorporação de novo PLANO DE TRABALHO,
a viger pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023 - Assinatura:
05/12/2022.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/2018 – Organização
da Sociedade Civil: Associação dos Catadores de Papel, Papelão
e Material Reciclável de Araçatuba - Objeto: Desenvolvimento de
ações complementares de prevenção e qualificação profissional,
para pessoas de ambos os sexos, a partir de 18 anos e que
utilizam as ruas como espaço de moradia e ou sobrevivência,
destacando-se catadores de papel – 3.º Termo de Apostilamen-
to – Incorporação de novo PLANO DE TRABALHO, a viger pelo
período de 01/01/2023 a 31/12/2023 - Assinatura: 05/12/2022.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/2018 – Organização
da Sociedade Civil: Associação de Amigos do Autista - AMA
- Objeto: Atendimento as Crianças e Adolescentes, de ambos
os sexos de 06 a 18 ambos de idade com TEA – Transtorno
do Espectro Autista – 3.º Termo de Apostilamento – Incorpo-
ração de novo PLANO DE TRABALHO, a viger pelo período de
01/01/2023 a 31/12/2023 - Assinatura: 05/12/2022.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 003/2018 – Organização
da Sociedade Civil: Associação dos Pais e Amigos dos Excep-
cionais de Araçatuba - APAE - Objeto: Desenvolver ações de
habilitação e reabilitação para a vida comunitária, de pessoas
adultas com deficiência intelectual e ou múltipla e suas famílias
de ambos os sexos em situação de vulnerabilidade social – 3.º
Termo de Apostilamento – Incorporação de novo PLANO DE
TRABALHO, a viger pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023 -
Assinatura: 05/12/2022.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2018 – Organização
da Sociedade Civil: Associação dos Pais e Amigos dos Excep-
cionais de Araçatuba - APAE - Objeto: Acolhimento de jovens e
adultos, acima de 18 anos, com deficiência intelectual do sexo
masculino nas seguintes situações: jovens que não dispõem
de condição e auto sustentabilidade, de retaguarda familiar
temporária ou permanente, ou que esteja em processo de des-
ligamento de instituição de longa permanência – 3.º Termo de
Apostilamento – Incorporação de novo PLANO DE TRABALHO,
a viger pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023 - Assinatura:
05/12/2022.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/2018 – Organização
da Sociedade Civil: Associação dos Pais e Amigos dos Excep-
cionais de Araçatuba - APAE - Objeto: Acolhimento de jovens
e adultos, acima de 18 anos, com deficiência intelectual do
sexo feminino nas seguintes situações: jovens que não dispõem
de condição e auto sustentabilidade, de retaguarda familiar
temporária ou permanente, ou que esteja em processo de des-
ligamento de instituição de longa permanência – 3.º Termo de
Apostilamento – Incorporação de novo PLANO DE TRABALHO,
a viger pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023 - Assinatura:
05/12/2022.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 003/2019 – Organização
da Sociedade Civil: ARCA - Associação De Reinserção Social de
Crianças e Adolescentes - Objeto: Serviço realizado em grupos
organizado a partir de percursos que garantam aquisições
progressivas aos seus usuários, de acordo com o ciclo de vida,
completando o trabalho social com famílias, prevenindo a ocor-
rência de situações de risco social – 3.º Termo de Apostilamento
– Incorporação de novo PLANO DE TRABALHO, a viger pelo
período de 01/01/2023 a 31/12/2023 - Assinatura: 05/12/2022.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007/2018 – Organização
da Sociedade Civil: Instituto para Cegos Santa Luzia - Objeto:
Desenvolver ações de habilitação e reabilitação para a vida
comunitária de pessoas adultas com deficiência visual, e suas
famílias, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade
social – 3.º Termo de Apostilamento – Incorporação de novo
PLANO DE TRABALHO, a viger pelo período de 01/01/2023 a
31/12/2023 - Assinatura: 05/12/2022.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/2019 – Organização
da Sociedade Civil: Associação Beneficente Batista João Arlin-
do - Objeto: Serviço realizado em grupos organizado a partir
de percursos que garantam aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o ciclo de vida, completando o trabalho
social com famílias, prevenindo a ocorrência de situações de
risco social – 3.º Termo de Apostilamento – Incorporação de
novo PLANO DE TRABALHO, a viger pelo período de 01/01/2023
a 31/12/2023 - Assinatura: 05/12/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 21 de
dezembro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM
01 R$ 1,88, ITEM 18 R$ 2,80. SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA – ITEM 03 R$ 0,71, ITEM 23 R$ 0,99. LUMAR
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM 02
R$ 1,67. H H CAVALARO EIRELI – ITEM 08 R$ 84,90, ITEM 10
R$ 45,49, ITEM 12 R$ 1,73, ITEM 14 R$ 0,27, ITEM 16 R$ 0,29,
ITEM 25 R$ 2,74, ITEM 27 R$ 2,23, ITEM 33 R$ 84,90, ITEM 35
R$ 45,49, ITEM 37 R$ 1,73, ITEM 39 R$ 0,27, ITEM 41 R$ 0,29,
ITEM 48 R$ 1,39, ITEM 49 R$ 1,19, ITEM 50 R$ 2,74. R.A.P.
APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 06
R$ 41,00, ITEM 24 R$ 0,871.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022.
Processo nº 7.114/2022
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 152/2022
para as seguintes empresas:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
– ITEM 03 R$ 0,40, ITEM 12 R$ 1,27, ITEM 13 R$ 2,32. H H
CAVALARO EIRELI – ITEM 05 R$ 3,53, ITEM 06 R$ 2,29, ITEM 18
R$ 3,53, ITEM 19 R$ 2,29, ITEM 20 R$ 0,78. ESFIGMED COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA – ITEM 07 R$ 2,03, ITEM 25 R$ 4,95.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022.
Processo nº 10.543/2022
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DO SERVIÇO DE DIÁRIAS EM HOTEL, PENSÃO OU POUSADA
COM CAFÉ DA MANHÃ NA CIDADE DE BARRETOS/SP PARA
PACIENTES DO MUNICÍPIO DE AMERICANA EM TRATAMENTO
ONCOLÓGICO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 159/2022
para a seguinte empresa:
SIMONE GIRARDI POUSADA BARRETOS EIRELI – VALOR
GLOBAL R$ 94.000,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 23 de Dezembro de 2022.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCOR-
RÊNCIA N.º 0002/2022 - PROCESSO Nº 0163/2022 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRU-
ÇÃO DA 2ª E 3ª ETAPA DA ESCOLA DO BAIRRO LUIZ OMETTO.
Homologo o parecer da Comissão de Licitações que julgou
vencedora da Concorrência N.º 0002/2022 a empresa DONIZETI
PEREIRA DA SILVA (EPP) – CNPJ 14.840.879/0001-94 no valor
total de R$ 2.521.959,08. Adjudicando-lhe o objeto deste certa-
me. Américo Brasiliense, 22 de dezembro de 2022. Dirceu Brás
Pano - Prefeito.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RETIFICAÇÃO DE VALOR DA PRORROGAÇÃO CONTRAUAL.
Ref.: Pregão Presencial Nº 015/2021. Processo nº 053/2021.
Retificação da Homologação. Referência: Processo nº 077/2022
– Pregão Presencial nº 002/2022. Retifica-se a publicação no
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I – feita em 03 de setem-
bro de 2022, página 297. Contratante: Prefeitura do Município
de Angatuba. Contratada: SERPASS SERVIÇOS DE PROFISSIO-
NAIS NAS AREAS DA SAUDE EIRELI. Onde se lê: R$ 202.617,18
(duzentos e dois mil, seiscentos e dezessete reais e dezoito
centavos); Leia-se: R$ 405.234,36 (quatrocentos e cinco mil,
duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: artigo 57, II e artigo 65, §2º, inciso II da Lei Federal n.º
8666/93 e suas alterações posteriores. Contrato nº 031/2021.
Processo nº 053/2021. Modalidade: Pregão Presencial 015/2021.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SERPASS SERVIÇOS
DE PROFISSIONAIS NAS AREA DE SAÚDE EIRELI. Representante
Legal: Sr. José Américo Pessato. Objeto: Fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias o Contrato celebrado entre as partes em 26
de julho de 2021, tendo termo inicial 24 de outubro de 2022
e termo final em 21 de janeiro de 2022 para dar continuidade
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO,
ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ADMINISTRATIVO
E LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO CENTRO
DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 CONFORME PORTARIA
N.º 1.445 DE 29 DE MAIO DE 2020, EM CONFORMIDADE
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESSE ANEXO I, bem
como fica suprimido em 52,62% do valor mensal do Contrato,
correspondendo à redução proporcional da equipe no Centro de
Enfrentamento ao COVID-19, de 16 para 07 profissionais, e redu-
ção da carga horária diária, passando de 12 horas diárias para
08 horas diárias, passando seu valor mensal de R$ 135.078,12
(cento e trinta e cinco mil, setenta e oito reais e doze centavos)
para R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Valor total: R$
192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Data de Assinatu-
ra: 24/10/2022. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 099/2022. Con-
trato n.º 084/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representan-
te: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MASA DISTRIBUIDORA
LTDA – ME. Representante Legal: Marcelo Guimarães Alves.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E FUNDAMENTAL, PARA ACERVO DAS BIBLIOTECAS
ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA. Valor total: R$
404.431,00 (quatrocentos e quatro mil e quatrocentos e trinta e
um reais). Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da sua
assinatura. Data de Assinatura: 07 de dezembro de 2022. Con-
trato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 141/2022 -
MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE
Objeto: Contratação de empresas para prestação de ser-
viços de hotelaria/hospedagem com café da manhã e vaga de
garagem para atender as necessidades dos voluntários do PECA
- programa expedições científicas e assistenciais, que realizarão
um multirão de identificação dos agravos de saúde dos muníci-
pes, permitindo a orientação sobre condutas preventivas e até
mesmo o tratamento de algumas doenças durante o período
de 18 de janeiro de 2023 à 25 de janeiro de 2023, conforme
especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência
do presente edital. O Município de Aparecida, SP, torna público
a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do
tipo menor preço total por lote, a ser realizado no Sistema de
Pregão Eletrônico do Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.
bbmnetlicitacoes.com.br). Recebimento das propostas até as
aditamento ao Termo de colaboração para execução da Oferta
Educacional - segmento Creche. Continuidade e aditamento da
vigência, 12 meses, R$ 595.608,00, 02.09.03.3.3.50.39.00,
19-12-2022; Cad. 489/22, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21,
Sociedade de Assistência Social de Americana-sasa, Primeiro
aditamento ao Termo de colaboração para execução da Oferta
Educacional - segmento Pré-escola complementação. Continui-
dade e aditamento da vigência, 12 meses, R$ 579.300,12,
02.09.03.3.3.50.39.00, 19-12-2022; Cad. 490/22, Ch. Pública
005/21, PF 8.507/21, Lar Escola Vó Antonieta, Primeiro adita-
mento ao Termo de colaboração para execução da Oferta Educa-
cional - segmento Creche. Continuidade e aditamento da
vigência, 12 meses, R$ 889.824,00, 02.09.03.3.3.50.39.00,
19-12-2022; Cad. 491/22, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21, Vila
São Vicente de Paulo de Americana, Primeiro aditamento ao
Termo de colaboração para execução da Oferta Educacional -
segmento Creche. Continuidade e aditamento da vigência, 12
meses, R$ 776.311,20, 02.09.03.3.3.50.39.00, 19-12-2022; Cad.
492/22, TP 005/20, PF 94.784/19, Termale Engenharia Ltda,
Quinto aditamento ao contrato para executar a instalação de
sistema de ar condicionado na UTI do hospital municipal, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Repro-
gramação do objeto. Acréscimo e supressão. Prorrogar os prazos
de execução e vigência, 120 dias, R$ 360.078,12, 19-12-2022;
Cad. 505/22, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21, Associação Espíri-
ta Lar Mãe Esperança, Instrumento de rescisão ao termo de
colaboração para execução da Oferta Educacional - segmento
Creche, 23-12-2022; SECRETARIA DE FAZENDA: Cad. 499/22, PP
004/18, PF 75.039/17, Smarapd Informática Ltda, Quinto adita-
mento ao contrato para fornecimentos de sistemas informatiza-
dos de gestão pública. Supressão. Renovação do prazo e valor,
12 meses, R$ 265.369,32, 02.05.01/02.06.01, 20-12-2022;
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 495/22, PP
028/22, PF 2.462/22, Cel Engenharia Ltda, Primeiro aditamento
ao contrato para prestação de serviços de recapeamento asfálti-
co e serviços complementares em diversas vias públicas do
município, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equi-
pamentos. Prorrogar o prazo, 120 dias, 19-12-2022; Cad. 500/22,
PP 033/20, PF 31.980/20, Utgr Americana Ambiental Ltda,
Segundo aditamento ao contrato para recepção e destinação
final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais em aterro
sanitário licenciado pelo órgão ambiental. renovação do prazo e
reajuste de valor, 12 meses, R$ 9.109.167,90,
02.16.02.3.3.90.39.00, 22-12-2022; SECRETARIA DE SAÚDE:
Cad. 494/22, PE 148/22, PF 4.936/22, P Equipamentos e Serviço
Ltda, Contrato para aquisição de veículo para a vigilância epide-
miológica, 120 dias, R$ 80.500,00, 02.14.02.44.90.52, 19-12-
2022; Cad. 498/22, TP 005/19, PF 52.994/19, A. C. Camargo
Engenharia e Construção Ltda Epp, Terceiro aditamento ao con-
trato para execução da reforma interna da ala 3 de internação e
uti adulto do hospital municipal com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos. Prorrogar os prazos, 60 dias,
20-12-2022; Cad. 503/22, PP 006/22, PF 7.004/21, Sime Prag do
Brasil Ltda Me, Terceiro aditamento ao contrato para realização
de ações de combate a arboviroses no município. Retificação da
Prorrogação do prazo, 6 meses, R$ 693.000,00,
02.14.02.3.3.90.39.00, 22-12-2022; Cad. 506/22, PE 155/21, PF
6.353/21, Inovaptt Tecnologia Ltda, Primeiro aditamento ao
Contrato para prestação de serviço de locação de terminais de
acesso banda larga (3g / 4g lte e wi-fi) com comunicação instan-
tanea em pleno funcionamento, compreendendo o fornecimento
de equipamentos, materiais, serviços de instalação e programa-
ção, treinamento e demais insumos, para uso do setor de urgen-
cia e emergência (192) do município de americana nas comuni-
cações de voz operacionais, sem fio, entre seus agentes de
campo. Renovação do prazo, 12 meses, R$ 14.663,76,
02.14.05.33.90.39, 23-12-2022; Cad. 591/22, PE 130/22, PF
7.285/22, 20/20 Serviços Médicos S/s, Ata de registro de preços
para prestação de serviços médicos de consulta oftalmológica
especializada, injeção (aplicação) intravítrea, com fornecimento
do medicamento e exame OCT (tomografia de coerência Óptica),
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 20-12-2022;
Cad. 592/22, PE 146/22, PF 5.880/22, Eliah Farmacia de Manipu-
lacao Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medica-
mentos manipulados para atendimento de mandados judiciais,
12 meses, 21-12-2022; Cad. 593/22, PE 146/22, PF 5.880/22,
Suprema Farma Farmácia de Manipulação Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos manipulados para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 21-12-2022; Cad.
594/22, PE 146/22, PF 5.880/22, Pablo Peixoto dos Santos-me,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
manipulados para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 21-12-2022; Cad. 595/22, PE 140/22, PF 5.618/22, Veris
Produtos Para Saúde Ltda, Ata de registro de preços para aquisi-
ção de bolsas, bases e insumos de colostomia para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 23-12-2022; Cad. 596/22, PE
140/22, PF 5.618/22, Amc Saúde Comercial Hospitalar Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de bolsas, bases e insumos
de colostomia para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 23-12-2022; Cad. 597/22, PE 140/22, PF 5.618/22, R.p.
Produtos Médicos e Hospitalares Eireli Me, Ata de registro de
preços para aquisição de bolsas, bases e insumos de colostomia
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 23-12-2022;
Cad. 598/22, PE 140/22, PF 5.618/22, Hospec Hospitalar Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de bolsas, bases e
insumos de colostomia para atendimento de mandados judiciais,
12 meses, 23-12-2022.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669,
elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz
Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei
a publicação oficial.
Americana, 23 de Dezembro de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022.
Processo nº 7.193/2022
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
INSULINAS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 141/2022
para as seguintes empresas:
PORTAL LTDA – ITEM 01 R$ 120,03, ITEM 12 R$ 76,09,
ITEM 15 R$ 514,15, ITEM 16 R$ 654,81, ITEM 17 R$ 165,05,
ITEM 19 R$ 105,03, ITEM 20 R$ 168,44, ITEM 21 R$ 161,33. CM
HOSPITALAR S.A. – ITEM 02 R$ 19,97, ITEM 08 R$ 144,41, ITEM
09 R$ 19,21, ITEM 18 R$ 123,78. INTERLAB FARMACÊUTICA
LTDA – ITEM 03 R$ 86,93,
ITEM 04 R$ 28,47, ITEM 05 R$ 40,74, ITEM 06 R$ 40,74,
ITEM 07 R$ 21,12. DAKFILM COMERCIAL LTDA – ITEM 10 R$
59,55, ITEM 13 R$ 31,60, ITEM 14 R$ 28,26. PROVIP DISTRI-
BUIDORA HOPSITALAR LTDA EPP – ITEM 22 R$ 155,00, ITEM
31 R$ 87,00, ITEM 33 R$ 110,00, ITEM 34 R$ 42,00, ITEM 35
R$ 39,00, ITEM 36 R$ 760,00, ITEM 37 R$ 879,32, ITEM 38 R$
220,00, ITEM 40 R$ 140,00.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022.
Processo nº 7.194/2022
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 150/2022
para as seguintes empresas:
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXX-
PORTAÇÃO LTDA – ITEM 17 R$ 4,247. AGLON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA – ITEM 20 R$ 0,556, ITEM 21 R$ 1,01,
ITEM 22 R$ 0,865. HORTOMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA – ITEM 07 R$ 102,50, ITEM 09 R$ 63,13, ITEM 31 R$
72,18, ITEM 32 R$ 102,50, ITEM 42 R$ 4,79, ITEM 47 R$ 1,68.
Diário dos Municípios
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 119/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 17/2022
- OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-
NECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO
DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA
AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUIN-
DO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, PARA A
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA E INSTITUTO MUNI-
CIPAL DE ÁGUAS DA PRATA. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 24/12/2022 ÀS 08H00 / FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 04/01/2023 ÀS 08H00 / PERÍODO DE ANÁLISE
DAS PROPOSTAS: 04/01/2023 DAS 08H01 ÀS 09H59 / INÍCIO
DA DISPUTA: 04/01/2023 ÀS 10h00. A SESSÃO OCORRERÁ NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR (ABA
ACESSO BLL COMPRAS – UTILIZAR NAVEGADOR INTERNET
EXPLORER). EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
http://www.aguasdaprata.sp.gov.br/compraselicitacoes.php.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 121/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 18/2022 -
OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DO TIPO GLP (GÁS LIQUEFEI-
TO DE PETRÓLEO) EM BOTIJAS DE 13 (TREZE) QUILOGRAMAS
E DE 45 (QUARENTA E CINCO) QUILOGRAMAS, SEM VASILHA-
ME, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA – ENTREGA
PARCELADA – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATI-
VAS. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/12/2022 ÀS
08H00 / FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/01/2023
ÀS 08H00 / PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 05/01/2023
DAS 08H01 ÀS 09H59 / INÍCIO DA DISPUTA: 05/01/2023 ÀS
10h00. A SESSÃO OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR (ABA ACESSO BLL COMPRAS –
UTILIZAR NAVEGADOR INTERNET EXPLORER). EDITAL DISPONÍ-
VEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
http://www.aguasdaprata.sp.gov.br/compraselicitacoes.php.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
GABINETE DO PREFEITO: Cad. 497/22, PE 154/22, PF
8.418/22, Milazzo Vepiculos, Peças e Serviços Ltda, Contrato
para aquisição de veículos para a patrulha Maria da Penha, 90
dias, R$ 201.400,00, 02.02.01.44.90.52, 20-12-2022; SECRETA-
RIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 493/22, PF 39.889/03, Neuza
Catharina Faraone Zanaga Zeitlin, Décimo segundo aditamento
ao contrato de locação do imóvel Rua Albania, n°193, Bairro São
Domingos II. Revisão de valor, 12 meses, R$ 1.510,00, 19-12-
2022; Cad. 501/22, PF 77.031/19, Companhia de Processamento
de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, Termo de rescisão
ao contrato para a prestação de serviços de publicidade legal -
Sistema Pubnet., 22-12-2022; Cad. 502/22, Disp. Lic. 080/22, PF
12.545/22, Companhia de Processamento de Dados do Estado
de São Paulo - Prodesp, Contrato para a prestação de serviços de
publicidade legal - Sistema Pubnet, 60 meses, R$
2.700.000,00,22-12-2022; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS: Cad. 496/22, PE 129/22, PF 3.277/22,
Euro Rp Veículos Ltda, Contrato para a aquisição de veículos
para a Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos, 90 dias, R$
176.800,00, 02.13.02.44.90.52, 20-12-2022; SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO: Cad. 504/22, PP 041/21, PF 2.534/21, Faze
Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda -me, Primeiro aditamen-
to ao contrato para prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado das unida-
des da secretaria de cultura. Renovação do prazo, 12 meses, R$
70.714,32, 02.08.01.3.3.39.00, 23-12-2022; Cad. 588/22, PE
131/22, PF 9.548/22, Animale Mundo Pet Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de rações diversas para alimentação dos
animais do parque ecológico municipal, 12 meses, 20-12-2022;
Cad. 589/22, PE 131/22, PF 9.548/22, Ram Comércio Pet Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de rações diversas para
alimentação dos animais do parque ecológico municipal, 12
meses, 20-12-2022; Cad. 590/22, PE 131/22, PF 9.548/22, Safra-
mil Comercio de Cereais Eireli, Ata de registro de preços para
aquisição de rações diversas para alimentação dos animais do
parque ecológico municipal, 12 meses, 20-12-2022; SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO: Cad. 480/22, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21,
Associação de Promoção e Assistência de Americana-apam, Pri-
meiro aditamento ao Termo de colaboração para execução da
Oferta Educacional - segmento Creche. Ampliação do objeto.
Prorrogação do prazo, 12 meses, R$ 1.300.812,00,
02.09.03.3.3.50.39.00, 19-12-2022; Cad. 481/22, Ch. Pública
005/21, PF 8.507/21, Associação Carlos Benito Franchi-a.c.b.f.,
Primeiro aditamento ao Termo de colaboração para execução da
Oferta Educacional - segmento Creche. Continuidade e adita-
mento da vigência, 12 meses, R$ 1.320.384,00,
02.09.03.3.3.50.39.00.2.034, 19-12-2022; Cad. 482/22, Ch.
Pública 005/21, PF 8.507/21, Centro de Orientação Humana São
Domingos, Segundo aditamento ao Termo de colaboração para
execução da Oferta Educacional - segmento Creche. Continuida-
de e aditamento da vigência, 12 meses, R$ 1.105.104,00,
02.09.03.3.3.50.39.00, 19-12-2022; Cad. 483/22, Ch. Pública
005/21, PF 8.507/21, Centro de Orientação Humana São Domin-
gos, Segundo aditamento Termo de colaboração para execução
da Oferta Educacional - segmento Pré-escola complementação.
Continuidade e aditamento da vigência, 12 meses, R$
328.791,96, 02.09.03.3.3.50.39.00, 19-12-2022; Cad. 484/22,
Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21, Centro Infanto Juvenil de Orien-
tação Progressiva-cijop, Primeiro aditamento ao Termo de cola-
boração para execução da Oferta Educacional - segmento Cre-
che. Continuidade e aditamento da vigência, 12 meses, R$
294.216,00, 02.09.03.3.3.50.39.00, 19-12-2022; Cad. 485/22,
Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21, Centro Infanto Juvenil de Orien-
tação Progressiva-cijop, Primeiro aditamento ao Termo de cola-
boração para execução da Oferta Educacional - segmento Pré-
-escola complementação. Continuidade e aditamento da vigên-
cia, 12 meses, R$ 433.170,36, 02.09.03.3.3.50.39.00, 19-12-
2022; Cad. 486/22, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21, Instituição
Fraternal Terapêutica Olguinha, Primeiro aditamento ao Termo
de colaboração para execução da Oferta Educacional - segmento
Creche. Alterado cronograma de desembolso. Redução do objeto
e prorrogação vigência, 12 meses, R$ 265.512,00,
02.09.03.3.3.50.39.00, 19-12-2022; Cad. 487/22, Ch. Pública
005/21, PF 8.507/21, Fundação Letícia Duarte, Primeiro adita-
mento ao Termo de colaboração para execução da Oferta Educa-
cional - segmento Creche. Continuidade e aditamento da
vigência, 12 meses, R$ 1.428.024,00, 02.09.03.3.3.50.39.00,
19-12-2022; Cad. 488/22, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21,
Sociedade de Assistência Social de Americana-sasa, Primeiro
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 24 de dezembro de 2022 às 05:04:45
220 – São Paulo, 132 (256) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 24 de dezembro de 2022
ao 54, e inclusão de novo item ao lote 31 do Edital de Pregão
Eletrônico nº 097/2022, a ser realizado na Plataforma BLL, Banco
de Licitações e Leilões. O termo de retificação encontra-se no
site da prefeitura do município de Bastos www.bastos.sp.gov.
br. A presente licitação será no mesmo dia e horário aprazados
anteriormente na plataforma BLL.Bastos SP,23.12.2022; Manoel
Ironides Rosa.Prefeito Municipal..
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 254/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 165/2022
Leandro Maffeis, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e
obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520, de 17
de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho de
2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMO-
LOGA todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos
legais o Pregão Eletrônico n.º 165/2022, que objetiva o Registro
de preços para Aquisição de calçados escolares para o exercício
de 2023, destinados aos alunos regularmente matriculados nas
unidades escolares da rede municipal de educação, tendo sido
declarada vencedora do certame a empresa: 01-) PÉ COM PÉ CAL-
ÇADOS LTDA, para o lote nº 01 no valor total de R$ 1.976.400,00
(Hum Milhão, Novecentos e Setenta e Seis Mil e Quatrocentos
Reais), conforme Ata anexada ao processo, e por atender as exi-
gências do Edital. Birigui-SP, 23 de dezembro de 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 284/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2022
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me são
conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal
nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e
suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento
realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico
nº 184/2022, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA
(SULFATO DE ALUMÍNIO FERROSO, CARVÃO ATIVADO EM PÓ E
BARRILHA LEVE), DESTINADOS À DIRETORIA DE PRODUÇÃO E
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES DOS ANEXOS I E II, às empresas: 1) CALDAS QUÍMICA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (CNPJ Nº 01.591.897/0001-
38) – Item nº 02, no valor total de R$ 564.160,00 (quinhentos e
sessenta e quatro mil e cento e sessenta reais); 2) CARBOSOLU-
TION CARVÃO ATIVADO LTDA - EPP (CNPJ Nº 09.579.455/0001-
88) – Item nº 03, no valor total de R$ 551.000,00 (quinhentos
e cinquenta e um mil reais) e 3) GR INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A (CNPJ Nº 03.157.268/0002-00) –
Item nº 01, no valor total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta
e seis mil reais), com especificações unitárias e totais conforme
planilha de lances anexada ao processo, e por atender as exigên-
cias editalícias. Birigui, 23 de dezembro de 2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 574/2022. CONTRATADA: VFB BRASIL
LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais
de enfermagem e insumos para uso nos setores da Secretaria de
Saúde – UBS e Ambulatórios, conforme especificações do anexo I
e VIII – Termo de Referência. ASSINATURA: 23/12/2.022. VALOR: R$
74.000,00. VIGÊNCIA ATÉ 17/02/2023. PROPONENTES: 53. RECUR-
SO: Municipal. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 53/2.021.
EDITAL Nº 288/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022
JULGAMENTO À IMPUGNAÇÃO.
Após análise do pedido de Impugnação ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 186/2022 interposto pela empresa “TELEFÔNICA
BRASIL S/A”, respaldado pela manifestação da Secretaria requi-
sitante – Ofício nº 339/2022 - SE, decide Indeferir o “Pedido de
Impugnação”, mantendo-se a redação original do edital, e data
de abertura para o dia 27/12/2022, às 08 horas, na Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera
nº 1155, Jardim Morumbi - Birigui/SP. Melhores informações
poderão ser obtidas junto a Seção de Licitações, ou pelo telefone
(18) 3643-6024. O julgamento da Impugnação na íntegra, pode-
rá ser lidos naquela Seção e retirado gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br., Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal.
Birigui, 23/12/2022.
EDITAL Nº 25/2.022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2.022.
JULGAMENTO DAS AMOSTRAS E DOCUMENTAÇÕES TÉC-
NICAS
A Diretoria de Produção e Distribuição de Merenda Escolar
- DPDME, através dos Ofícios nº 345 e 346 de 2022/DPDME,
TORNA PÚBLICO a todos os interessados o resultado da aná-
lise das amostras e avaliação das documentações técnicas das
empresas subsequentes classificadas do Pregão Eletrônico nº
07/2022:
APROVADA: 1) Frutti Mais Com. De Beb. E Alim. Eireli – itens
125 e 126;
DESCLASSIFICADA: 2) CCF Nutri Eireli Me – itens 141, 142,
143, 144, 145 e 146, pois deixou de apresentar as amostras. O
julgamento na íntegra, encontra-se à disposição dos interessa-
dos na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos,
sito Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi, e também no
Site: www.birigui.sp.gov.br., Fica aberto o prazo de 03 (três) dias
úteis a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação
para eventual recurso. Birigui-SP, 23/12/2022.
EDITAL Nº 281/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022.
JULGAMENTO DA PROPOSTA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, após análise
das propostas apresentadas no envelope 02 - Proposta, TORNA
PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO ao proponente
vencedor, a seguir:
1) COMERCIAL PRADELA LTDA. (CNPJ Nº 56.283.930/0001-
54), no valor global de R$ 1.431.644,00 (hum milhão, quatro-
centos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).
O Julgamento na íntegra com as considerações da Comis-
são Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos
interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi, Birigui/SP e também no Site: www.birigui.sp.gov.br.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação
de eventuais recursos, a contar da veiculação desta publicação.
Birigui-SP, 23 de dezembro de 2022.
EDITAL Nº 167/2.022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2.022
MANIFESTAÇÃO AO RECURSO.
Após análise do Recurso Administrativo interposto pela
Empresa “Terra Brasil Ind. e Com. Eireli” e manifestação da
Secretaria de Educação, a Pregoeira designada pela Portaria
nº 84/2021 decide manter a reprovação da amostra do lote nº
01 da mesma, cuja decisão foi confirmada pelo Excelentíssimo
Sr. Prefeito. O julgamento do recurso na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar
Térreo, Jardim Morumbi, no Site: www.birigui.sp.gov.br e na
plataforma BLL. Birigui, 23/12/2022. Renata Ap. Natal Zago,
Pregoeira Oficial.
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N. 75/2022
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação refe-
sp.gov.br/licitacoes. Data entrega dos envelopes: 26/01/2023 as
09:00 horas; Data Sessão Pública: 26/01/2023 às 09:30 horas.
Barretos, 23 de dezembro de 2022. Cristina Silva. Departamento
de Licitações.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita do Município de Barretos
– SP, nos termos do art. 49, Lei 8.666/93, REVOGA o processo
licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 73/2022,
Edital n.º 119/2022 – Objeto: contratação de empresa especiali-
zada para o desenvolvimento e fornecimento da licença de uso
temporário de sistema para a modernização da administração
tributaria municipal, incluindo implantação, conversão, treina-
mento e suporte, conforme justificativa da Secretaria Municipal
de Finanças de folhas 451 dos autos. Barretos, 23 de dezembro
de 2022.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
ARP n°: 512/2022 – Edital: 301/2022 – Município de Barue-
ri – Empresa: SUITS LIFE PRODUTOS ORTOPÉDICOS – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição e entrega parce-
lada de ÓRTESES, TALAS E TUTOR, correspondente aos Itens 1,
4, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14 e 15, conforme exigências, quantidades
estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 1 R$ 94,00 - Item
4 R$ 120,00 - Item 6 R$ 100,00 - Item 7 R$ 100,00 - Item 8 R$
3.200,00 - Item 9 R$ 94,00 - Item 12 R$ 120,00 e Item 13 R$
240,00 - Item 14 R$ 100,00 e Item 15 R$ 100,00 - Assinatura:
22/12/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI.
ARP n°: 513/2022 – Edital: 301/2022 – Município de Barueri
– Empresa: TENTECH PRÓTERSES E ACESSÓRIOS LTDA. – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição e entrega par-
celada de ÓRTESES, TALAS E TUTOR, correspondente aos Itens
2, 3, 5, 10 e 11, conforme exigências, quantidades estimadas e
demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. –
Preço Unitário Registrado: Item 2 R$ 420,00 - Item 3 R$ 140,00
- Item 5 R$ 280,00 - Item 10 R$ 420,00 e Item 11 R$ 140,00 -
Assinatura: 22/12/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI.
ARP n°: 514/2022 – Edital: 272/2022 – Município de Barueri
– Empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual aquisição e entrega parcelada de LÍQUI-
DO DE MILTON, correspondente ao Item 3, conforme exigências,
quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas
no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 3 R$
6,76 - Assinatura: 22/12/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico/
SUPRI.
ARP n°: 515/2022 – Edital: 307/2022 – Município de Barueri
– Empresa: TENTECH ÓRTESES E ACESSÓRIOS LTDA. – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição e entrega
parcelada de CÂMARAS E PNEUS PARA CADEIRA DE RODAS
MOTORIZADA, correspondente aos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 11, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23, conforme exigências, quantidades
estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 1 R$ 105,00 e
Item 2 R$ 128,00 - Item 3 R$ 68,00 - Item 4 R$ 68,00 - Item 5
R$ 170,00 - Item 11 R$ 460,00 - Item 13 R$ 105,00 - Item 14
R$ 128,00 - Item 15 R$ 68,00 - Item 16 R$ 68,00 - Item 17 R$
170,00 - Item 18 R$ 216,00 - Item 19 R$ 560,00 - Item 20 R$
260,00 - Item 22 R$ 970,00 e Item 23 R$ 460,00 -Assinatura:
22/12/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI.
ARP n°: 516/2022 – Edital: 361/2022 – Município de Barueri
– Empresa: MPX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição e entrega
parcelada de LAJE EM CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE
LOBO, correspondente aos Itens 1 e 2, conforme exigências,
quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas
no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 1 R$
108,15 - Item 2 R$ 108,15 - Assinatura: 22/12/2022 – Modalida-
de: Pregão Eletrônico/SUPRI.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 367/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de insulina, conforme exigências, quanti-
dades e demais especificações contidas no presente Edital e
seus Anexos.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO parcialmente, o
objeto em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas,
sendo:
ITENS 01 e 02: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA;
ITEM 03: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – EPP;
ITEM 05: ELFA MEDICAMENTOS S.A;
ITEM 06: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA;
ITENS 07 e 08: TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP; e
ITENS 09, 10 e 11: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA;
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-
CASSADO o item 04.
Walquiria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a)
Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos
termos da licitação, ficando FRACASSADO o item 04.
Publique-se.
Barueri, 13 de dezembro de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA
– SO Nº. 010/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO SETOR
PÚBLICO E SETOR COMERCIAL; SEU TRANSPORTE ATÉ CEN-
TRAL DE TRATAMENTO; TRATAMENTO E DESTINO FINAL EM
LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO POR ÓRGÃO DE CONTROLE
AMBIENTAL. A Comissão Permanente de Licitações após ana-
lisar todas as documentações apresentadas decide HABILITAR
as empresas: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESIDUOS ESPECIAIS
LTDA; FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO
EIRELI; LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA; PROACTIVA
MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA; por atenderem as exigên-
cias editalícias e INABILITAR a empresa: STERICYCLE GESTÃO
AMBIENTAL LTDA; por não atender ao subitem 5.1.3 “e” da peça
editalícia. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ
AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 298/2022 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 47/2021 - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: DP
BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO
DE CONTROLE DE CHEIAS JUNTO A AVENIDA BARUERI MIRIM
- JARDIM BELVAL. - Ficam Realinhados os Preços do Contrato
SO nº 047/2021, correspondendo ao valor de R$ 5.125.506,24
(cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e seis reais
e vinte e quatro centavos), que correrá por conta da seguin-
te dotação: 02.06.01.15.451.0020.1007 - 4490.51 - DR 01:
5.125.506,24. - Assinatura: 23/12/2022. - Concorrência Pública
SO Nº 002/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO
PITERI.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 097/2022
O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICA-
ÇÃO do descritivo dos lotes: 31 ao 53, que passa a ser lote 32
Modalidade Pregão Eletronico nº 035/2022 - Processo
Licitatório 433/2022
OBJETO: Prestação de serviços de Limpeza nas unidades de
saúde, com o fornecimento de mão-de-obra qualificada, com a
disponibilidade de mão de obra qualificada, materiais e equipa-
mentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, conforme
especificações técnicas, planilhas, nos locais determinados na
relação de endereços abaixo:
• Unidade de Retaguarda às Urgências e Diagnóstico do
Melhado “Dr. José Roberto Poletti”, localizada na Avenida Eitor
Bin S/N – Bairro Vila Melhado, Araraquara – SP.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30hs do dia 06 de
janeiro de 2023. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de
Trabalho.
Araraquara, 23 de dezembro de 2022.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
Convite nº 048/2014
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO RETIFICADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.640/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTA-
ÇÃO ASFÁLTICA DA ALÇA DE ACESSO ENTRE A RUA HENRIQUE
LUPO E RODOANEL NORTE OESTE DR. OCTAVIO DE ARRUDA
CAMPOS, NA VILA HARMONIA/VILA GIRASSOL, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO (PROJETO BÁSICO).
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação que
considerou vencedora a empresa FLORESTANA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 902.462,98 (Novecentos
e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito
centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 23 de dezembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo nº 328.325/2022, ratifico
a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para Aten-
dimento de Ordem Judicial para internação compulsória para
paciente na ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CHIU PSQUIATRIA – Valor
R$ 61.975,00 – Período 06 meses.
Amparado pela legislação em vigor Artigo 24 Inciso IV,
Estatuto das licitações
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Leonardo Santos dos Reis - Secretário de Saúde
Prefeitura Municipal de Arujá, 23 de Dezembro de 2022
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022
QUANTITATIVO/VALOR
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 027/2022
1º ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 032/2022
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA COM
LAJOTAS DE CONCRETO NAS RUAS BELÉM E PORTO VELHO
NO CENTRO DA CIDADE DE BARÃO DE ANTONINA” incluindo
materiais e serviços.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
CNPJ sob nº 46.634.424/0001-09, CONTRATADA: GNG MATE-
RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.856.981/0001-88
ambos já qualificados no contrato originário, acima aludido,
resolvem, de comum acordo, aditá-lo nos seguintes termos.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Da alteração do VALOR DO CON-
TRATO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE GARAN-
TIA.
1.0 – Resolvem alterar como de fato alterado tem a CLÁU-
SULA QUARTA – VALOR DO CONTRATO, DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA E PRESTAÇÃO DE GARANTIA
1.1.1. Por Meio deste TERMO ADITIVO, o valor global passa
para R$ 156.832,32 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e
trinta e dois reais e trinta e dois centavos1.1.2. Resolvem alterar
como de fato alterado a contrapartida municipal de RECURSO
PRÓPRIO CONTRAPARTIDA: R$ 1.999,56 (UM MIL, NOVECEN-
TOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTA-
VOS), para R$ 6.832,32 (seis mil oitocentos e trinta e dois reais
e trinta e dois centavos), e sem alteração RECURSO ESTADUAL:
R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, 21 de dezembro
de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE CONTRATO Nº 122/2022
“TOMADA DE PREÇOS” nº 012/2022 - “PROCESSO LICITA-
TÓRIO” nº 160/2022
Objeto: “EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NITE-
RÓI E ARACAJU COM LAJOTA DE CONCRETO”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 22/12/2022 – Prefeito Muni-
cipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2022 – Prefeito Muni-
cipal.
EXTRATO DE CONTRATO nº 122/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
CONTRATADA: MULTIBLOCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ. 26.392.131/0001-55
Do Valor Global: R$ 681.391,01, sendo R$ 340.695,50, mão
de obra e R$ 340.695,50 materiais.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Execução do Objeto: 06 (seis) meses.
Barão de Antonina/SP, 22 de dezembro de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO nº
149/2021 - FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRETOS E A FIRMA MUNDSHOW
EVENTOS EIRELI EPP. Objeto: Locação de equipamentos de som,
com diferentes portes, para diferentes usos, com transporte,
instalação e operação do equipamento por pessoal especia-
lizado. Fica determinado em comum acordo entre as partes
acima citadas a prorrogação do prazo dos serviços referente ao
contrato n.º 149/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de
07/12/2022 a 06/12/2023. Barretos, 23 de dezembro de 2022.
Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos
SP torna público a abertura da Concorrência nº 10/2022, Edital
nº 220/2022 - objeto: Alienação de Imóveis de Propriedade do
Município de Barretos-SP, MATRICULA 82.933, 83.605, 84.316,
84.314, 84.312, 84.614. Edital disponível site www.barretos.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022 - PROCESSO N.º
2.218/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Eletrônico de
menor preço por item, destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para a
empresa classificada:
- VILLE RIO PRETO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA,
para fornecer o item: 02;
Item fracassado: 01.
GABINETE DO PREFEITO, 22 de dezembro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
CHAMAMENTO PÚBLICO AMSA Nº 007/2022 - PROCESSO
Nº 87229/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
Transcorrido o prazo recursal, a COMISSÃO DE SELEÇÃO
nomeada através da Portaria GP nº 309 de 23 de novembro
de 2022, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, que após
análise dos recursos interpostos, nos termos do artigo 109
da Lei nº 8.666/93, das Organizações Sociais participantes no
Chamamento supra, destinado à SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
SOCIAL PARA GERENCIAR, OPERACIONALIZAR E EXECUTAR
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA:
PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL “AIDA VANZO DOLCE”, CEN-
TRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA E TRANSPORTE DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE 24 HORAS/DIA, E OUTROS
SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE VIEREM A SER
IMPLANTADOS, que após análise decidem conforme segue:
- HABILITA: Organização Social Irmandade Da Santa Casa
De Misericórdia De São Bernardo Do Campo, por atender todas
as exigências do Edital;
- HABILITA: Organização Social Beneficência Hospitalar De
Cesário Lange, por atender todas as exigências do Edital;
- HABILITA: Organização Social Instituto Multi Gestão –
IMG, por atender todas as exigências do Edital;
- INABILITA: Organização Social Associação Nacional De
Apoio Ao Ensino, Saúde E Políticas Públicas De Desenvolvimento,
por desatender aos itens 4.3 alíneas "b" e "d" do edital.
Nesta oportunidade comunicamos aos interessados a ses-
são de Abertura do envelope 02 – Proposta Técnica e Financeira,
às 09h:00min do dia 03 de janeiro de 2023, na sala de licitações
– Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto, nº 73 – Araçatuba/SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Araçatuba, 20 de
dezembro de 2021.
Pâmela Ap. Escalero Silva
– Presidente da Comissão de Seleção –
– Portaria G.P. Nº 309 de 23 de novembro de 202 –
Secretaria Municipal de Saúde
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
JULGAMENTO
PARECER Nº 020/2022
GUICHÊ: 77.922/2022
PROCESSO LIC. Nº 4851/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CER “EUGÊ-
NIO TROVATTI”, NA AV. DR. NILO RODRIGUES DA SILVA, S/N
BUENO DE ANDRADA- SP, CONFORME DESCRITO NO PROJETO
BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUAN-
TITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL.Após parecer exarado pela Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, no qual analisou os atestados
de capacidade técnica e concluiu a viabilidade da Proposta
da licitante habilitada, considerando-a exequível, a Comissão
Permanente de Licitações assim classifica a empresa abaixo
descrita,conforme menor preço global:- DONIZETI PEREIRA DA
SILVA -EPP – R$ 1.087.676,39
Araraquara, 23 de dezembro de 2022.
JANSEM CAMARGO MERCALDI
Presidente
FÁBIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Subcomissão Permanente de Licitações
CAMILA LOPES FERREIRA CARVALHO
Subcomissão Permanente de Licitações
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 060/2022
PROCESSO 4452/2022
Objeto: LOCAÇÃO DE 08 (OITO) VEÍCULOS ESPECIAIS, COM
PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA EMBARQUE E DESEMBAR-
QUE DE PASSAGEIROS, JUNTO COM CONDUTOR E MONITOR,
PARA EXECUTAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES COM
MOBILIDADE REDUZIDA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empre-
sa abaixo relacionada:
- GATHI GESTÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI- pelo valor global de R$ 2.280.000,00 (Dois milhões,
duzentos e oitenta mil reais).
Araraquara, 12 de dezembro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2586/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 041-2022 Livro 08 - Folhas
nº 293 a 297 de 07/12/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM O
FORNECIMENTO DE ITEM (CHIP) DE CONECTIVIDADE (PACOTE
DE DADOS) E VOZ, APARELHO TELEFÔNICO CELULAR E PEN
MODEM EM REGIME DE COMODATO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, LOTE 01.
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato 046/2021, ora aditado, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de dezembro de 2022 até
10 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 57, inciso II,
da Lei Federal n° 8.666/1993. O valor atualizado do contrato
046/2021 passa a ser de R$ 1.011.902,88 (um milhão, onze mil,
novecentos e dois reais e oitenta e oito centavos).
Araraquara, 21 de dezembro de 2022
Secretaria Municipal da Educação
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Administração
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretaria Municipal da Saúde
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social
JACQUELINE PEREIRA BARBOS
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 24 de dezembro de 2022 às 05:04:45
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