Diário dos Municípios

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	23 Dezembro 2022
Seção	Caderno Executivo 1

sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (255) – 231

CIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES vencedora dos

itens (25, 106, 121, 318, 319, 395, 396, 428, 441, 444, 647,

772, 773, 1194, 1206, 1207); PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA

DE MEDICAMENTOS EIRELI vencedora dos itens (52, 100, 101,

202, 302, 321, 372, 375, 385, 452, 479, 480, 598, 608, 672,

711, 712, 733, 734, 758, 762, 763, 820, 847, 848, 850, 889,

901, 981, 982, 983, 993, 1054, 1083, 1085, 1126, 1220, 1296);

DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA vencedora dos

itens (11, 88, 149, 219, 283, 411, 429, 460, 646, 715, 729, 777,

803, 814, 904, 947, 1032, 1043, 1089, 1163, 1170, 1247, 1274);

INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA vencedora dos itens (35, 109,

110, 111, 176, 228, 382, 386, 487, 586, 639, 640, 778, 779, 780,

796, 824, 843, 875, 876, 929, 1002, 1088, 1105, 1106, 1107,

1209, 1218, 1219, 1287, 1288, 1290, 1298); ACACIA COMERCIO

DE MEDICAMENTOS EIRELI vencedora dos itens (27, 59, 116,

160, 161, 264, 323, 343, 356, 357, 466, 495, 550, 605, 787, 818,

859, 908, 1120, 1150, 1248); CM HOSPITALAR S/A vencedora

dos itens (216, 404, 659, 838, 839, 971, 994, 1087, 1138, 1139,

1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146); TECHPHARMA

HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO vence-

dora do item (872); MAMED COMERCIAL LTDA vencedora dos

itens (23, 51, 85, 90, 118, 154, 166, 209, 252, 273, 353, 361,

364, 390, 438, 445, 481, 520, 530, 531, 559, 592, 599, 601, 606,

624, 625, 653, 655, 782, 806, 822, 836, 858, 888, 916, 956, 966,

1014, 1037, 1086, 1099, 1112, 1180, 1182, 1184, 1198, 1250,

1285); COMERCIAL MARK ATRACADISTA EIRELI vencedora dos

itens (36, 74, 76, 120, 171, 203, 258, 265, 350, 351, 352, 406,

408, 415, 442, 515, 516, 517, 518, 519, 538, 539, 604, 735, 760,

792, 816, 833, 867, 873, 912, 918, 919, 926, 972, 1096, 1101,

1128, 1232); MED CENTER COMERCIAL LTDA vencedora dos

itens (38, 39, 147, 164, 175, 178, 244, 287, 288, 468, 470, 496,

499, 510, 671, 726, 852, 910, 931, 935, 1029, 1161, 1275); LC

MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA vencedora

do item (401); FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA vencedora dos itens (18, 19, 21, 72, 73, 81, 86, 126, 163,

197, 217, 218, 220, 249, 250, 255, 270, 285, 298, 308, 310, 312,

336, 340, 393, 398, 400, 430, 491, 497, 498, 567, 584, 628,

706, 721, 724, 736, 809, 815, 870, 891, 958, 984, 1016, 1018,

1093, 1094, 1095, 1102, 1108, 1115, 1116, 1117, 1118, 1154,

1160, 1188, 1211, 1221, 1226 , 1245 , 1257, 1268, 1269, 1292);

NOVA MEDICAMENTOS LTDA vencedora dos itens (103, 104,

177, 179, 204, 211, 241, 246, 268, 272, 282, 286, 307, 325, 354,

373, 399, 402, 407, 465, 469, 483, 486, 526, 527, 528, 532, 563,

569, 571, 573, 610, 631, 654, 660, 737, 755, 790, 808, 856, 866,

887, 895, 930, 939, 955, 970, 978, 990, 991, 1013, 1059, 1060,

1061, 1062, 1064, 1065, 1097, 1103, 1137, 1149, 1171, 1172,

1189, 1195, 1197, 1216, 1224, 1229, 1233, 1244, 1249, 1251,

1277, 1289, 1294); CIRÚRGICA UNIÃO LTDA vencedora dos itens

(1045, 1047, 1048, 1073); HM MEDICAMENTOS LTDA vencedora

do item (215); CIRURGICA OLIMPIO EIRELI vencedora dos itens

(87, 170, 172, 173, 193, 199, 313, 316, 333, 335, 337, 339, 341,

389, 467, 474, 507, 607, 832); CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA

DE PRODUTOS HOSPITALAR vencedora dos itens (127, 447, 986,

1222); ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA vencedora dos itens (257,

260, 666); CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS

MÉDICOS LTDA vencedora do item (1152).Com base na clausula

18.2 do edital, ficam as empresas vencedoras notificadas a apre-

sentar os documentos elencados na citada clausula, no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura da Ata de Registro de

Preços. Andradina-SP, 21 de dezembro de 2022. Otávio Augusto

Giantomassi Gomes – Presidente do Ciensp

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. Fundamento Legal:

artigo 79 Inciso II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Pro-

cesso nº 014/2018. Contrato nº 023/2018. Modalidade: Pregão

Presencial nº 004/2018. Contratante: Prefeitura do Município de

Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:

MARCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES

ME, neste ato representada pelo Sr. MARCIO FERNANDES DA

SILVA, resolvem de comum acordo rescindir amigavelmente o

contrato celebrado em 16 de março de 2018, tendo por objeto

a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-

ÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE

ANGATUBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, COM 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN

(CAPACIDADE MÍNIMA 15 – QUINZE LUGARES) E 01 (UM)

VEÍCULO TIPO ÔNIBUS (CAPACIDADE MÍNIMA 46 – QUARENTA

E SEIS LUGARES), ANO DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO 05

(CINCO) ANOS, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA.

Data de Assinatura: 02/12/2022. Rescisão de inteiro teor arqui-

vado junto ao Processo Administrativo.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA.

Fundamento Legal: art. 57 da Lei 8666/93 e alterações posterio-

res. Processo nº 074/2022. Contrato n.º 068/2022. Modalidade:

Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura do Muni-

cípio de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Con-

tratada: HEALTH EQUIPAMENTOS LTDA. Representante Legal:

Srª. ALANA MARA ALVES DURNAS. Objeto: Fica prorrogado o

prazo de entrega do equipamento de ultrassom, através do

contrato celebrado entre as partes em 20 de outubro de 2022,

por mais 19 (dezenove) dias, tendo início no dia 01 de dezembro

de 2022 e termo final no dia 19 de dezembro de 2022, que

tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ULTRASSOM

DIGITAL, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES – PRO-

POSTAS Nº 12329.120000/1177-06, 12329.120000/1150-01,

12329.120000/1150-02 E 12329.120000/1160-01, CONFORME

ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE

REFERÊNCIA. Data de Assinatura: 01/12/2022. Prorrogação de

prazo de entrega de inteiro teor arquivado junto ao Processo

Administrativo.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Fundamento

Legal: art. 57 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo

nº 074/2022. Contrato n.º 068/2022. Modalidade: Pregão Ele-

trônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura do Município de

Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:

HEALTH EQUIPAMENTOS LTDA. Representante Legal: Srª. ALANA

MARA ALVES DURNAS. Objeto: Fica prorrogado o prazo do

contrato celebrado entre as partes em 20 de outubro de 2022

em mais 30 (trinta) dias, tendo início no dia 19 de dezembro

de 2022 e termo final no dia 17 de janeiro de 2023, que tem

como objeto a AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ULTRASSOM

DIGITAL, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES – PRO-

POSTAS Nº 12329.120000/1177-06, 12329.120000/1150-01,

12329.120000/1150-02 E 12329.120000/1160-01, CONFORME

ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFE-

RÊNCIA. Data de Assinatura: 19/12/2022. Prorrogação de Con-

trato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

ARAÇATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 021/2022 - PROCESSO N.º

2.267/2022

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os

interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO POR LOTE,

destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO

DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZON-

TAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA

PLACA DE OBRA, EM RUAS DO BAIRRO JUSSARA E ZONA SUL”,

WALDEMAR TEBALDI, UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA

COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA- UNACON E A UNIDADE DE

PRONTO ATENDIMENTO- UPA AVENIDA DE CILLO.

A Prefeitura Municipal de Americana, comunica a interpo-

sição de recurso da empresa INSTITUTO INNOVARE GESTÃO

EM SAÚDE.

Prazo de impugnação ao recurso: 05 (cinco) dias úteis con-

tados a partir do 1º dia útil seguinte ao da presente publicação.

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,

conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,

Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação

oficial. Americana, 22 de Dezembro de 2022.

ANDRADINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extrato de Contrato. Processo Licitatório 164/2022 - Pregão

Eletrônico 103/2022. Objeto: Aquisição de veículo automotor

zero km tipo caminhão equipado com baú refrigerado. Da

Entrega: 30 (trinta) dias, contados do recebimento do “PEDIDO”.

Do Pagamento: 10 (dez) dias, contados da data de emissão do

Atestado de Recebimento. Contratado: AOKI LTDA. Valor do

Contrato: R$ 388.900,00 (trezentos e oitenta e oito mil e nove-

centos reais). Data do Contrato: 22 de dezembro de 2022. Edgar

Dourados Matos - Secretário de Administração, Modernização e

Gestão de Pessoas.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Extrato de Homologação. Processo Licitatório 167/22 – Pre-

gão 105/22. Objeto: Aquisição de ar condicionados para a rede

de ensino municipal. Considerando a regularidade do procedi-

mento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de

julho de 2002, Homologar o item do objeto licitado, à empresa:

SUPRIAR - AR CONDICIONADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Andradina, 22 de dezembro de 2022. Edgar Dourados Matos -

Secretário de Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.

Extrato de Contrato. Processo Licitatório 167/2022 - Pregão

Eletrônico 105/2022. Objeto: Aquisição de ar condicionados

para a rede de ensino municipal. Da Entrega: 15 (quinze) dias,

contados do recebimento do “PEDIDO”. Do Pagamento: 10 (dez)

dias, contados da data de emissão do Atestado de Recebimento.

Contratado: SUPRIAR - AR CONDICIONADO, COMÉRCIO E SER-

VIÇOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 250.200,00 (duzentos e cin-

quenta mil e duzentos reais). Data do Contrato: 22 de dezembro

de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário de Administração,

Modernização e Gestão de Pessoas.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO

NOROESTE DE SÃO PAULO

CNPJ: 07.309.266/0001-60

Referente ao Pregão Presencial n.º 19/2022

HOMOLOGO o processo licitatório. Adjudico as empresas:

LUMAR COM. DE PROD. FARMACEUT. LTDA vencedora dos itens

(4, 26, 61, 63, 64, 66, 67, 144, 207, 306, 344, 413, 424, 493, 506,

508, 662, 690, 692, 745, 770, 812, 823, 892, 893, 992, 1026,

1027, 1077, 1080, 1208, 1259, 1286); SOMA/SP PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA vencedora dos itens (53, 133, 134, 146,

148, 186, 194, 222, 238, 256, 284, 334, 360, 419, 421, 431,

443, 455, 464, 511, 512, 542, 543, 562, 622, 644, 645, 720, 722,

723, 821, 844, 933, 1049, 1109, 1133, 1210, 1235, 1238, 1240,

1255); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA vencedora

dos itens (5, 15, 28, 30, 84, 91, 240, 448, 449, 525, 719, 766,

767, 768, 863, 906, 1076); R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA vencedora dos itens (20, 31, 65, 68, 89,

113, 135, 137, 155, 159, 185, 189, 201, 205, 210, 221, 231, 237,

243, 253, 271, 274, 277, 293, 296, 299, 309, 311, 345, 358, 365,

374, 378, 384, 387, 392, 410, 420, 439, 450, 451, 456, 457, 461,

472, 473, 482, 488, 490, 522, 523, 534, 535, 568, 572, 577, 578,

579, 585, 587, 594, 609, 620, 623, 638, 650, 658, 673, 684, 698,

699, 700, 704, 725, 727, 752, 754, 756, 757, 759 , 761, 764,

765, 771, 783, 789, 791, 793, 795, 799, 805, 860, 881 , 885 ,

886 , 890 , 896, 914, 922, 927, 928, 932, 938, 940, 944, 945,

969, 973, 974, 976, 980, 987, 988, 1001, 1007, 1012, 1017,

1019 , 1023, 1034, 1035, 1046, 1051, 1070, 1074, 1075, 1100,

1114, 1123, 1124, 1127, 1169, 1173, 1178, 1179, 1187, 1193,

1196, 1200, 1204, 1205, 1214, 1230, 1246, 1254, 1266, 1273,

1276, 1279, 1284, 1291, 1293, 1295, 1297); AGLON COMERCIO

E REPRESENTAÇÕES LTDA vencedora dos itens (157, 165, 180,

181, 182, 291, 300, 427, 540, 541, 590, 611, 612, 643, 664, 670,

717, 718, 740, 741, 742, 743, 744, 781, 798, 941, 942, 946, 948,

949, 950, 989, 996, 1028, 1030, 1033, 1040, 1236, 1243, 1263,

1264, 1271, 1272, 1280, 1281, 1282, 1283); PRATI, DONADUZZI

E CIA LTDA vencedora dos itens (14, 56, 57, 69, 93, 94, 108, 115,

119, 131, 132, 150, 151, 187, 192, 230, 294, 297, 595, 797, 830,

853, 854, 857, 897, 898, 899, 1021, 1084); CRISTÁLIA PRODU-

TOS QUIMICOS FRAMACÊUTICOS LTDA vencedora dos itens (43,

92, 130, 156, 167, 168, 206, 226, 242, 262, 269, 290, 292, 315,

346, 347, 348, 359, 362, 363, 432, 471, 533, 544, 545, 546, 557,

564, 565, 626, 627, 630, 633, 634, 641, 665, 668, 728, 747, 750,

769, 826, 827, 862, 877, 878, 879, 880, 883, 911, 913, 937, 1015,

1036, 1081, 1151, 1153, 1159, 1234, 1237, 1252); CIAMED

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora dos itens

(33, 40, 41, 42, 45, 47, 48, 49, 188, 212, 227, 280, 301, 418, 485,

529, 547, 548, 574, 575, 576, 580, 581, 731, 739, 800, 801, 802,

921, 923, 925, 1003, 1020, 1038, 1066, 1136, 1199); DIMASTER

COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA vencedora dos itens (139,

141, 143, 425, 454, 509, 593, 642, 663, 1110); FRAGNARI DIS-

TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA vencedoras dos itens (1,

6, 8, 9, 16, 17, 22, 24, 29, 34, 50, 60, 70, 82, 83, 97, 98, 102, 105,

112, 129, 136, 138, 140, 142, 145, 158, 162, 174, 183, 195, 196,

198, 208, 251, 281, 304, 305, 314, 322, 367, 371, 394, 403, 409,

417, 435, 459, 463, 475, 476, 484, 489, 500, 505, 524, 536, 537,

549, 558, 560, 602, 635, 636, 637, 661, 683, 685, 687, 688, 695,

697, 702, 705, 732, 738, 746, 774, 786, 810, 813, 817, 825 ,837

,849 , 865, 871 , 900, 902, 903, 907, 920, 924, 943, 960, 961,

963, 964, 965, 967, 975, 977, 979, 998, 999, 1004, 1006, 1010,

1011, 1024, 1031, 1039, 1052, 1056, 1057, 1058, 1063, 1069,

1082, 1090, 1113, 1131, 1132, 1147, 1148, 1155, 1156, 1164,

1177, 1183, 1192, 1202, 1203, 1213, 1217, 1227, 1228, 1258,

1260, 1262, 1267); TRIUNFAL MARILIA COMERCIO LTDA ven-

cedora dos itens (169, 245, 369, 397, 446, 597, 613, 618, 629,

714, 776, 784, 804, 807, 828, 951, 968, 1050, 1078, 1162, 1181,

1261); INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME

vencedora dos itens (2, 7, 10, 13, 37, 46, 58, 107, 117, 123, 124,

125, 153, 224, 233, 236, 247, 248, 259, 261, 278, 279, 289, 317,

328, 329, 380, 381, 422, 426, 433, 462, 492, 494, 501, 513, 514,

570, 588, 596, 603, 619, 621, 632, 651, 707, 708, 749, 788, 794,

851, 861, 864, 874, 917, 934, 936, 952, 953, 954, 959, 962, 995,

1025, 1041, 1042, 1053, 1055, 1072, 1079, 1091, 1092, 1098,

1130, 1134, 1186, 1190, 1191, 1231, 1239, 1241, 1242, 1265,

1270); CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA vencedora dos itens (12, 71, 77, 78, 79, 184, 223, 225, 229,

235, 267, 377, 388, 412, 434, 437, 440, 477, 566, 648, 710, 713,

845, 915, 957, 985, 997, 1005, 1009, 1135, 1158, 1167, 1185,

1212); PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

vencedora dos itens (114, 213, 214, 416, 453, 829, 831, 855,

905, 909, 1008, 1104, 1168, 1201); CIRURGICA ONIX EIRELI ME

vencedora dos itens (3, 54,

80, 99, 266, 276, 303, 324, 349, 370, 405, 436, 551, 552,

555, 561, 600, 811, 819, 869, 882, 894, 1022, 1111, 1125, 1223,

1225, 1278); DAKFILM COMERCIAL LTDA vencedora dos itens

(674, 675, 676, 678, 679, 680, 682, 693, 694); FUTURA COMER-

080/2022, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO “PREFEREN-

CIALMENTE DE 1ª LINHA” VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E

PARCELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICI-

PAL, NOS REPAROS, MANUTENÇÃO E OU CONSERVAÇÃO DOS

PRÉDIOS PÚBLICOS, composto inclusive de parecer jurídico, e

da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura

Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de

16/12/2022, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados

que classificaram as empresas: SANDRA MARIA MACHADO

PESSOTO - ME - CNPJ 08.738.160/0001-44, localizada na Rua

Horácio Couto, n.º 195, Centro, CEP 17.430-000, na cidade de

Alvinlândia/SP, que apresentou o menor preço para os itens: 1,

2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,

22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,

39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,

56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72,

73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89,

90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,

105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,

118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,

131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143,

144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156,

157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169,

170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182,

183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195,

196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208,

209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221,

222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234,

235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 244, 245, 246, 247, 249,

250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262,

263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275,

276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288,

289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301,

302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 315,

316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328,

329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341,

342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354,

355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367,

368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380,

381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 389, 390, 391, 392, 393, 394,

395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,

408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420,

421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433,

434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446,

447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459,

460, 461, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475,

476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488,

489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501,

502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 512, 513, 514, 515,

516, 517, totalizando o valor de R$ 2.700.073,00 {Dois Milhões,

Setecentos Mil e Setenta e Três Reais}; a empresa CLODOALDO

DE ALMEIDA ASSIS - ME - CNPJ 60.087.194/0001-36, localizada

na Rua Sete de Setembro, n.º 220, Centro, CEP 19.800-250, na

cidade de Assis/SP, que apresentou o menor preço para os itens:

243, 248, 314, 388, 462, 463, 464, 511, 518, totalizando o valor

de R$ 49.662,50 (Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta

e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Nos termos da legislação

em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em

23/12/2022. Proceda-se a seguir as providências complementa-

res, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas

necessárias para que surta os efeitos legais e de direito.

Alvinlândia - SP, 23 de dezembro de 2022

ABIGAIL CATELI DIAS

PREFEITA MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃO

ALVINLANDIA, 16 de dezembro de 2022

Licitação: 080/2022- PREGÃO PRESENCIAL 022/2022

Aberta em 16/12/2022

Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO

DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO “PREFERENCIALMENTE DE 1ª

LINHA” VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS PARA

O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS REPAROS,

MANUTENÇÃO E OU CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

Resultante da análise e classificação das propostas apre-

sentadas a licitação acima especificada, o Pregoeiro Muni-

cipal desta Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR ao pro-

ponente SANDRA MARIA MACHADO PESSOTO - ME - CNPJ

08.738.160/0001-44, localizada na Rua Horácio Couto, n.º 195,

Centro, CEP 17.430-000, na cidade de Alvinlândia/SP, parte do

objeto da licitação, no valor de R$ 2.700.073,00 {Dois Milhões,

Setecentos Mil e Setenta e Três Reais}; ao proponente CLODOAL-

DO DE ALMEIDA ASSIS - ME - CNPJ 60.087.194/0001-36, locali-

zada na Rua Sete de Setembro, n.º 220, Centro, CEP 19.800-250,

na cidade de Assis/SP, parte do objeto da licitação, no valor de

R$ 49.662,50 (Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e

Dois Reais e Cinquenta Centavos) conforme Relação em Anexo.

MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA

PREGOEIRO MUNICIPAL

AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

LICITAÇÕES

EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2022.

Processo nº 12.208/2022

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E

DIREITOS HUMANOS”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi

HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 161/2022

para a seguinte empresa:

GODOY MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME – LOTE 01 R$

47.999,70, LOTE 02 R$ 5.333,30.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 081/2022 – 1186.

Processo n.º 12.365/2022.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRI-

MENTO DE ORDEM JUDICIAL”. Contratada: “EUROMED INO-

VAÇÃO E TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA” - VALOR TOTAL R$

367,20.

Prazo: ENTREGA ÚNICA.

Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 21 de

Dezembro de 2022.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 082/2022 – 1187.

Processo n.º 12.546/2022.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRI-

MENTO DE ORDEM JUDICIAL”.

Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” - VALOR

TOTAL R$ 2.534,40.

Prazo: ENTREGA ÚNICA.

Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 21 de

Dezembro de 2022.

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,

conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,

Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação

oficial. Americana, 22 de Dezembro de 2022.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECUR-

SOS

CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2022 SMS 01/2022.

PROCESSO nº: 9851/2021.

OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA

GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE

AÇÕES E SERVIÇOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DOUTRO

Diário dos Municípios

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

DESPACHO - Processo Licitatório nº 43/2022 Concorrência

Pública nº 01/2022. Ref.: Contratação de empresa especializada

para obra de Infraestrutura Urbana – Pavimentação Asfáltica em

diversas ruas do município de Adamantina/SP, conforme Progra-

ma Nossa Rua (Convênio Estadual nº 100709/2022). Conside-

rando as informações da Comissão Permanente de Licitações no

que concerne a sessão de licitação ter restado “deserta”, tendo

em vista a necessidade da contratação dos serviços ora licitados,

primando ainda pelo princípio da economia processual, DECIDO

pela repetição da Concorrência Pública nº 01/2022 visando

selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração

Municipal. Ao setor de Licitações para as providências cabíveis.

Adamantina, 22 de dezembro de 2022. MÁRCIO CARDIM - Pre-

feito do Município de Adamantina.

AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 133/2022 Tomada de

Preços nº 23/2022. Objeto: Contratação de empresa especializa-

da para construção de cobertura de centro poliesportivo, confor-

me convênio nº 103592/2022 (Celebrado entre o Estado de São

Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta

por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades

Não Governamentais, e o Município de Adamantina). Creden-

ciamento e entrega de envelopes até às 08h45min do dia 17

de janeiro de 2023. Edital completo na Prefeitura Municipal de

Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações

pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 22 de dezem-

bro de 2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.

AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 132/2022 Tomada de

Preços nº 22/2022. Objeto: Contratação de empresa especializa-

da para obra de Construção Barracão de uso múltiplo, localizado

na Rua Walter Meneghin, Jardim Oriente, Recinto Poliesportivo –

Adamantina/SP, conforme Convênio nº 103593/2022 (Celebrado

entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desen-

volvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios

com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município

de Adamantina). Credenciamento e entrega de envelopes até

às 08h45min do dia 16 de janeiro de 2023. Edital completo

na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.ada-

mantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou

9045. Adamantina, 22 de dezembro de 2022. JOÃO LOPES DE

OLIVEIRA - Secretário de Finanças.

AGUA Í

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-

nistrativo N°Sec Adm/lic. 161/2022 - Pregão(eletrônico) n°

056/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada

de materiais de limpeza e higienização para atender as neces-

sidades da Prefeitura Municipal de Aguaí, pelo período de 12

meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 23 de dezem-

bro de 2022 às 08h30min. Abertura das propostas: 12 de janeiro

de 2023, às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 12

de janeiro de 2023, às 09h05min. Para os editais os interessados

deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Samantha

Ferreira Aguiar – Pregoeira

ÁGUAS DE LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA

A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a

todos os interessados que se encontra aberto no Departamento

de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s): REABER-

TURA PREGÃO ELETRONICO Nº 092/2022 (MODO DE DISPUTA

ABERTA) - Objeto: Contratação de empresa para locação de

máquinas copiadoras (nova de primeiro uso ou remanufaturada)

para a Prefeitura de Aguas de Lindoia, com manutenção preven-

tiva e corretiva, e fornecimento de peças e componentes neces-

sários à manutenção, fornecimento de material de consumo para

utilização, exceto papel e grampo, e treinamento dos operadores

do equipamento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme

especificações contidas no Anexo I do Edital. Envio das Propos-

tas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 28/12/2022

às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 09/01/2023 às 09h00;

Início do Pregão (fase competitiva): 09/01/2023 às 09h30; ENDE-

REÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará

disponível de: 28/12/2022 à 06/01/2023 para consulta e retirada

nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.

br e www.bnc.org.br. Disponibilização: Secretaria de Adminis-

tração, Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Profª

Carolina Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante

o recolhimento de R$ 15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente

através do site da Prefeitura Municipal www.aguasdelindoia.

sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344,

no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados

e pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis

e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de

Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados

e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário

Municipal de Administração.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

PREGÃO PRESENCIAL n. 51/2022 - PROC. ADM n. 571/2022

- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de

Materiais Elétricos para Manutenção de Iluminação Pública, em

atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Alam-

bari/SP. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório

e declaro como vencedora a participante “MARCIO ANTONIO

MEDEIROS”, quanto aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,

09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,

26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,

43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51, no valor total global de R$

89.946,00. Alambari/SP, 22 de dezembro de 2022. JOÃO PAULO

DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL n. 48/2022 - PROC. ADM n. 543/2022

- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de

equipamentos para academias ao ar livre. ADJUDICO e HOMO-

LOGO o procedimento licitatório e declaro como vencedora a

participante “METALÚRGICA SILLOTT LTDA”, quanto aos itens

01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor total

global de R$ 254.440,00. Alambari/SP, 22 de dezembro de 2022.

JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROC. 080/2022 – PREGÃO 022/2022

Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “b” do

inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-

quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo

licitatório na modalidade PREGÃO N.º 022/2022, PROCESSO N°

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 às 05:04:06

232 – São Paulo, 132 (255) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a

legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do

Processo de Licitação nº 1374/2022, que culminou na Dispensa

de licitação, com fulcro no art.24, inciso IV e 26, parágrafo único,

incisos I, II e III da Lei 8666/93, para aquisição do medicamento

ENHERTU 100 MG, em atendimento ao Processo Judicial nº.

1007327-93.2022.8.26.0038

Empresa: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares

e Oncológicos Ltda

Valor: R$ 37.029,06 (Trinta e sete mil, vinte e nove reais e

seis centavos)

CNPJ: 04.307.650/0012-98

Araras, 22 de dezembro de 2022

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração

ALEX ROGÉRIO ZANIBONI

Secretário Municipal de Saúde.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS, resolve RERRATIFI-

CAR o Edital do certame licitatório na Modalidade Tomada de

Preço-Técnica e Preço nº 002/2022, que se realizará no dia

25/01/2023 às 09h10, cujo objeto é contratação de empresa ou

instituição para prestação de serviços especializados referente

organização e realização de concurso público para a Câmara

Municipal de Araras.

A presente RERRATIFICAÇÃO tem por objetivo a seguinte

alteração: INCLUSÃO DE CARGOS EM CADASTRO RESERVAS

conforme abaixo especificado, mantendo os demais cargos

publicados anteriormente.

Agente Financeiro; Contador; Motorista; Técnico de Infor-

mática; Pedagogo Legislativo; Analista Financeiro e Orçamen-

tário.

CARGOS CADASTRO RESERVA

Quantidade Denominação do

cargo Vencimentos Carga

horária Requisitos para provimento

Cadastro

Reserva Agente Financeiro R$ 4.552,22 40h/s

Ensino superior em contabilidade

com inscrição no CRC - Conselho

Regional de Contabilidade

Cadastro

Reserva Contador R$ 5.856,79 40h/s

Ensino superior em contabilidade

com inscrição no CRC - Conselho

Regional de Contabilidade

Cadastro

Reserva Motorista R$ 2.994,66 40h/s Ensino fundamental completo,

com CNH - categoria “D”

Quantidade Denominação do

cargo Vencimentos Carga

horária Requisitos para provimento

Cadastro

Reserva

Técnico em

informática R$ 4.010,09 40h/s Curso Técnico em informática

Cadastro

Reserva

Pedagogo

Legislativo R$ 3.414,16 30h/s Ensino superior em Pedagogia

Cadastro

Reserva

Analista Financeiro

e Orçamentário R$ 5.102,96 40h/s Curso Superior em Ciências

Contábeis, com -CRC-

Araras, 20 de dezembro de 2022

Ver. Rodrigo Soares dos Santos

Presidente

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRONICO Nº 096/2022 – Classificação para o

item 01 com valor unitário de R$ 8.000,00, perfazendo o valor

total de R$ 96.000,00 a favor da empresa PIL SERVICOS DE

LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME.

PREGÃO ELETRONICO Nº 096/2022 – ADJUDICADO todo o

processado e HOMOLOGADO à classificação acima.

PREGÃO ELETRONICO Nº 118/2022 – Classificação para

o item 01 com valor unitário de R$ 1,25, perfazendo o valor

total de R$ 50.000,00 a favor da empresa LAYOUT GRAFICA E

COMUNICACAO VISUAL LTDA ME.

PREGÃO ELETRONICO Nº 118/2022 – ADJUDICADO todo o

processado e HOMOLOGADO à classificação acima.

Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de dezembro de 2022

Relação de contratos

Contrato n° 9912591200 DE 08/12/2022; Contratante:

PMA; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-

GRAFOS. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio

de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo

de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços

específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos

diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de

atendimento disponibilizados. Valor: R$ 157.626,90 (Cento

e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa

centavos). Vigência de 12 (doze) meses.

Aditamento n° 03 de 13/12/2022 do Contrato n° 3.158

DE 16/12/2020; Contratante: PMA; Contratada: CENTRO DE

INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Objeto: contrato para a

realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudan-

tes que, entre si, celebram o município de Arujá e o Centro De

Integração Empresa-Escola – CIEE. Fica prorrogado o prazo de

vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a cláu-

sula Oitava do Contrato nº 3.158/200, encerrando-se, portanto,

em 16 de dezembro de 2023. Fica reajustado com base na varia-

ção INPC (IBGE) a partir de 01/03/2022 o valor da contribuição,

prevista na cláusula 6ª do contrato Nº 3158, alterando-se de R$

91,00 (noventa e um reais) para R$ 100,97 (cem reais e noventa

e sete centavos) por estagiário / mês. Valor total estimado para

a prorrogação de prazo avençada na cláusula primeira é de R$

375.608,00 (trezentos e setenta e cinco mil e seiscentos e oito

reais), para uma estimativa de 310 vagas de estágio durante

a vigência deste termo aditivo. As despesas decorrentes do

presente aditamento correrão por conta da Nota de Empenho

de nº 8062/2022 e pela Funcional Programática: 02.11.01.04.12

8.0046.2121.3.3.90.39.99, para o presente exercido. As demais

despesas serão empenhadas no próximo exercício. Caberá à

contratante providenciar a publicação resumida do presente

Termo Aditivo, conforme preceitua o parágrafo único, do artigo

61, da Lei 8.666/93.

Ata de Registro de Preços n° 1426 de 15/12/2022; Con-

tratante: PMA; Contratada: TERACOMM COMERCIAL EIRELI.

Objeto: registro de preços para aquisição de kits natalinos

(ave congelada e bolsa térmica) para os servidores da pre-

feitura municipal de Arujá, entrega ponto a ponto. Valor: R$

990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Vigência de 12

(doze) meses.

Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de dezembro de 2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – REGISTRO DE

PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DO KIT DE LIVROS,

VISANDO ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE

MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ. Disputa: dia 05/01/2023

às 10:00 horas.

Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e

também através do site oficial do Município www.prefeiturade-

aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-

7609 Departamento de Compras.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – REGISTRO DE PREÇO

PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OS PROFESSORES DA

REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Disputa: dia 06/01/2023 às 10:00

horas.

Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e

também através do site oficial do Município www.prefeiturade-

aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-

7609 Departamento de Compras.

Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de dezembro de 2022

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas

do dia 17 de JANEIRO de 2023.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

PARA COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA

O CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, ATRAVÉS DE

EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

(ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS.

TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.

RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso

deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,

www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/

index.jsp.

Araraquara, 22 de dezembro de 2022.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 191/2022 – PRO-

CESSO LICITATÓRIO n.º 5095/2022;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 16 de

JANEIRO de 2023.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas

do dia 16 de JANEIRO de 2023.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO, TIPO

SEDAN, 1.0, MODELO 2023, PARA O LAR E INTERNATO “OTO-

NIEL DE CAMARGO”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS

NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE

FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.

TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.

RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso

deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,

www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/

index.jsp.

Araraquara, 22 de dezembro de 2022.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 192/2022 - Pro-

cesso n.º 5096/2022;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 13 de

JANEIRO de 2023.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas

do dia 13 de JANEIRO de 2023.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, 1.3, PARA

O CENTRO ESPIRITA EURÍPEDES BARSANULFO, CONFORME

ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-

RÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE

DO PRESENTE EDITAL.

TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.

RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso

deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,

www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/

index.jsp.

Araraquara, 22 de dezembro de 2022.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 193/2022 – PRO-

CESSO LICITATÓRIO n.º 5107/2022.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 11 de

JANEIRO de 2023.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas

do dia 11 de JANEIRO de 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP, COMPOSTA

POR CENTRAL PABX EM NUVEM E SERVIÇO DE MIGRAÇÃO

DE TODAS AS LINHAS TELEFÔNICAS PARA A TECNOLOGIA SIP,

INCLUINDO FORNECIMENTO DE ADAPTADORES DE TELEFONIA

ANALÓGICA (ATA) EM REGIME DE COMODATO CONFORME

TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.

RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso

deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,

www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/

index.jsp.

Araraquara, 22 de dezembro de 2022.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Administração

COMUNICADO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022 – RETIFICA-

DO PELO TC 022413.989.22-9

PROCESSO LICITATÓRIO N° 4533/2022

Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão

Eletrônico EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022 –

RETIFICADO PELO TC 022413.989.22-9, PROCESSO LICITATÓRIO

N° 4533/2022, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS

AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E

LIMPEZA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUI-

PAMENTOS, MÁQUINAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA,

REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS,

CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO

DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO

NAS FORMAS DA LEI, comunicar que:

Por um lapso, constou erroneamente no instrumento con-

vocatório anexado ao sistema eletrônico em que o certame será

realizado (Licitações-e, Banco do Brasil, link: (www.licitacoes-e.

com.br), a informação BB: 971196, número de cadastro de

licitação esse que se encontra inativo por suspensão anterior

do processo.

ONDE DE LÊ: BB: 971196

LEIA-SE: BB: 979015

Araraquara, 22 de dezembro de 2022.

JAQUELINE HELENA SALES

Pregoeira

ARARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 015/2022 que

objetiva Contratação de empresa com profissionais especiali-

zados em consultoria turística para o desenvolvimento local e

políticas públicas.

Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte

e dois, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a

presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à

licitação supra. Nenhuma empresa protocolou os envelopes

no prazo estipulado para participação. Dessa forma, a licitação

foi deserta.

Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.

ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA TATIANE CRISTINA CURTOLO

Presidente Membro

MARIA F. FAGGION MAROSTICA THAÍS PEREIRA DO NASCIMENTO

Membro Membro

DULCILENE BARRAMANSA MARCIO PINTO DA SILVA

Membro Membro

ROSALINA AP. DE OLIVEIRA KESIA M DA SILVA SANTOS

Membro Membro

MUNICÍPIO DE ARARAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE COMPRAS

Coordenadoria de Compras – fls. 1 de 1

Secretaria Municipal de Administração

Departamento de Compras

RATIFICAÇÃO

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de

Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo,

HOSPITALARES LTDA. Lote: 8 - CP Nifedipino 20 mg liberação

prolongada - Quant 12 meses: 1.125.000 Vlr Unit registrado:

0,1400 428/2022 CNPJ 09.192.829/0001-08 Fornecedor ATONS

DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL Lote:

4 - CP Metildopa 250 mg - Quant 12 meses: 270.000 Vlr Unit

registrado: 0,3989 429/2022 CNPJ 11.195.057/0001-00 Forne-

cedor AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

Lote: 5 - FR Metronidazol (benzoilmetronidazol) 4% (40 mg/ml)

susp. oral - Quant 12 meses: 202 Vlr Unit registrado: 8,4900 Lote:

9 - CAP NITROFURANTOINA 100MG - Quant 12 meses: 67.500

Vlr Unit registrado: 0,2800 430/2022 CNPJ 33.511.513/0001-16

Fornecedor DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA Lote: 6 - BNG Miconazol, nitrato 2% (20 mg/g) creme

dermatológico 30 g - Quant 12 meses: 6.750 Vlr Unit registrado:

9,2700 Lote: 7 - BNG MICONAZOL, NITRATO 2% (20 MG/G) GEL

ORAL 40 - Quant 12 meses: 202 Vlr Unit registrado: 44,3000

Lote: 15 - FR Metronidazol (benzoilmetronidazol) 4% (40 mg/ml)

0,0000 susp. oral 100mL - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:

68 Vlr Unit registrado: 11,2000 Lote: 16 - BNG Miconazol, nitrato

2% (20 mg/g) creme dermatológico 30 g - COTA RESERVADA

- Quant 12 meses: 2.250 Vlr Unit registrado: 9,2700 Lote: 17 -

BNG MICONAZOL, NITRATO 2% (20 MG/G) GEL ORAL 40 COTA

RESERVADA - Quant 12 meses: 68 Vlr Unit registrado: 44,3000

431/2022 CNPJ 39.906.592/0001-40 Fornecedor COMERCIAL

RIFARMA DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote: 18 - CP Nifedipino

20 mg liberação prolongada - COTA 0,0000 RESERVADA -

Quant 12 meses: 375.000 Vlr Unit registrado: 0,3100 432/2022

CNPJ 67.729.178/0004-91 Fornecedor COMERCIAL CIRURGICA

RIOCLARENSE LTDA Lote: 1 - CP Levotiroxina sódica 100 mcg -

Quant 12 meses: 378.000 Vlr Unit registrado: 0,1489 Lote: 3 - CP

Levotiroxina sódica 50 mcg - Quant 12 meses: 742.500 Vlr Unit

registrado: 0,1853 PRAZO: 12 meses

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº

4244/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 ÓRGÃO GESTOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS DIVERSOS ATA Nº Empresa Lote Nº - UND

DESCRIÇÃO - Quant 12 meses: QUANT. Vlr Unit registrado:

Valor Unit R$ 545/2022 CNPJ 03.945.035/0001-91 Fornecedor

ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote: 2 - FR

Albendazol 40 mg/ml susp. oral 10 ml COTA PRINCIPAL - Quant

12 meses: 15000 Vlr Unit registrado: 1,1125 546/2022 CNPJ

04.470.877/0001-05 MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDI-

CAMENTOS EIRELI- ME Lote: 10 - CP Cilostazol 100 mg COTA

PRINCIPAL - Quant 12 meses: 400000 Vlr Unit registrado:

0,3483 547/2022 CNPJ 06.968.107/0001-04 R.A.P.-APARECIDA

- COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA M Lote: 9 - CP Carve-

dilol 12,5 mg COTA PRINCIPAL - Quant 12 meses: 500000 Vlr

Unit registrado: 0,1040 548/2022 CNPJ 12.889.035/0001-02

INOVAMED HOSPITALAR LTDA Lote: 5 - CP Atenolol 25 mg

COTA PRINCIPAL - Quant 12 meses: 2000000 Vlr Unit registrado:

0,0379 549/2022 CNPJ 20.419.709/0001-33 CIRURGICA ONIX

- EIRELI - ME Lote: 17 - CP Anlodipino, besilato 5 mg - COTA

RESERVADA - Quant 12 meses: 500000 Vlr Unit registrado:

0,0348 Lote: 18 - CP Atenolol 25 mg - COTA RESERVADA -

Quant 12 meses: 500000 Vlr Unit registrado: 0,0587 550/2022

CNPJ 24.614.797/0001-85 INDMED HOSPITALAR EIRELI Lote:

11 - FR Claritromicina 50 mg/ml pó p/ susp. oral COTA PRINCI-

PAL - Quant 12 meses: 400 Vlr Unit registrado: 66,0100 Lote:

1 - FR Acetilcisteína 20 mg/ml xar. inf.- frasco de 120mL COTA

PRINCIPAL. - Quant 12 meses: 50000 Vlr Unit registrado: 7,0600

551/2022 CNPJ 28.123.417/0001-60 PARTNER FARMA DISTRI-

BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Lote: 4 - CP Anlodipino,

besilato 5 mg COTA PRINCIPAL - Quant 12 meses: 2000000 Vlr

Unit registrado: 0,0300 Lote: 13 - CP Clopidogrel, bissulfato 75

mg COTA PRINCIPAL - Quant 12 meses: 400000 Vlr Unit registra-

do: 0,2690 552/2022 CNPJ 29.043.834/0001-66 3MED DISTRI-

BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Lote: 12 - BNG Clobetasol,

propionato 0,05% (0,5 mg/g) creme 30 g COTA PRINCIPAL

- Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registrado: 6,8700 Lote: 22 - CP

CARVEDILOL 12,5 MG - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:

100000 Vlr Unit registrado: 0,1400 Lote: 25 - BNG Clobetasol,

propionato 0,05% (0,5 mg/g) creme 30 g - COTA RESERVADA -

Quant 12 meses: 300 Vlr Unit registrado: 7,9700 553/2022 CNPJ

30.526.342/0001-00 MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA - ME Lote: 14 - FR Acetilcisteína 20 mg/ml xar. inf.frasco

120 mL- COTA RESERVADA. - Quant 12 meses: 12500 Vlr Unit

registrado: 7,0600 Lote: 24 - FR Claritromicina 50 mg/ml pó

p/ susp. oral - COTA RESERVADA. - Quant 12 meses: 100 Vlr

Unit registrado: 70,0000 554/2022 CNPJ 33.511.513/0001-16

DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Lote:

21 - CP Betaistina, dicloridrato 24 mg - COTA RESERVADA -

Quant 12 meses: 100000 Vlr Unit registrado: 0,4858 Lote: 26

- CP CLOPIDOGREL, BISSULFATO 75 MG - COTA RESERVADA

- Quant 12 meses: 100000 Vlr Unit registrado: 0,9133 555/2022

CNPJ 39.906.592/0001-40 COMERCIAL RIFARMA DE MEDI-

CAMENTOS EIRELI Lote: 19 - UN Azitromicina 500 mg - COTA

RESERVADA - Quant 12 meses: 25000 Vlr Unit registrado: 0,8600

556/2022 CNPJ 43.607.262/0001-21 INPHARMA HOSPITALAR

LTDA Lote: 15 - FR Albendazol 40 mg/ml susp. oral 10 ml- COTA

RESERVADA - Quant 12 meses: 3750 Vlr Unit registrado: 1,3333

557/2022 CNPJ 73.856.593/0001-66 PRATI DONADUZZI & CIA

LTDA Lote: 3 - CP Albendazol 400 mg comprimido mastigável

COTA PRINCIPAL - Quant 12 meses: 30000 Vlr Unit registrado:

0,3500 Lote: 8 - CP Betaistina, dicloridrato 24 mg COTA PRIN-

CIPAL - Quant 12 meses: 500000 Vlr Unit registrado: 0,2500

558/2022 CNPJ 94.516.671/0002-34 CIRURGICA SANTA CRUZ

COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL Lote: 6 - UN Azitromicina

500 mg COTA PRINCIPAL - Quant 12 meses: 100000 Vlr Unit

registrado: 0,7000 PRAZO: 12 meses

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº

4252/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2022 ÓRGÃO GESTOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO

DE SERVIÇOS DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE

DEPENDENTES QUÍMICOS, EM REGIME DE CONTEÇÃO (interna-

ção compulsória, voluntária e involuntária) para adolescentes

do sexo feminino e masculino e adultos do sexo masculino e

feminino Empresa Lote Nº - UM Produto - Quant 12 meses:

Qtde Vlr Unit registrado: Valor Unit R$ CNPJ 14.687.471/0002-

05 Fornecedor RENOVARE CENTRO DE SERVICO TERAPEUTICO

LTDA Lote: 1 - d INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO COMPUL-

SÓRIO, VOLUNTÁRIO OU INVOLUNTÁRIO DE DEPENDÊNCIA

QUÍMICA, EM REGIME FECHADO, PARA ADULTOS DO SEXO

MASCULINO PELO PERÍODO DE UM DIA. - Quant 12 meses:

9.000 Vlr Unit registrado: 193,3300 Lote: 2 - d INTERNAÇÃO

PARA TRATAMENTO COMPULSÓRIO, VOLUNTÁRIO OU INVO-

LUNTÁRIO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM REGIME FECHADO,

PARA ADULTOS DO SEXO FEMININO PELO PERÍODO DE UM

DIA. - Quant 12 meses: 4.500 Vlr Unit registrado: 200,0000 CNPJ

09.455.850/0001-59 Fornecedor ASSOCIACAO BENEFICENTE

DOS AMIGOS DO RECANTO RENAS Lote: 3 - d INTERNAÇÃO

PARA TRATAMENTO COMPULSÓRIO, VOLUNTÁRIO OU INVO-

LUNTÁRIO DE DEPEMDÊNCIA QUÍMICA, EM REGIME FECHADO,

PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO PELO PERÍODO DE

UM DIA - Quant 12 meses: 2.500 Vlr Unit registrado: 230,0000

Lote: 4 - d INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO COMPULSÓRIO,

VOLUNTÁRIO OU INVOLUNTÁRIO DE DEPEMDÊNCIA QUÍMICA,

EM REGIME FECHADO, PARA ADOLESCENTES DO SEXO FEMINI-

NO PELO PERÍODO DE UM DIA - Quant 12 meses: 1.800 Vlr Unit

registrado: 230,0000 PRAZO: 12 meses

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 190/2022 - PRO-

CESSO LICITATÓRIO n.º 5094/2022;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 17 de

JANEIRO de 2023.

foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILA-

DOR BORGES DAMASCENO, o objeto da licitação supracitada

à empresa:

Lote I:

- INFRAA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 409.810,30

(quatrocentos e nove mil, oitocentos e dez reais e trinta cen-

tavos).

Lote II:

- INFRAA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.757.830,79

(um milhão, setecentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e trinta

reais e setenta e nove centavos).

GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 21 de dezembro de

2022.

DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA

SERRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCOR-

RÊNCIA PÚBLICA n.° 003/2022. Processo Administrativo n.º

185/2022. Levo ao conhecimento dos interessados que a

autoridade Municipal Adjudicou e Homologou o objeto desta

licitação referente ao OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE

HABILITADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM,

PAVIMENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS DO

MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP ATRAVÉS DO PRO-

GRAMA ESTADUAL “NOSSA RUA”, EM CONFORMIDADE COM

O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, para a empresa

CÉU AZUL TERRAPLANAGEM PAVIMENTADORA LTDA sob o

CNPJ 06.080.227/0001-70, perfazendo um valor total de R$

11.695.033,92. Araçoiaba da Serra, 22 de dezembro de 2022.

José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.

EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 190/2022. PROCES-

SO ADMINISTRATIVO Nº 334/2022. Levo ao conhecimento dos

interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto

no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU

a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Insumos: Sensor

Enlite Medtronic MMT-7008 para a Secretaria de Saúde do

Município de Araçoiaba da Serra/SP da empresa MEDTRONIC

COMERCIAL LTDA sob o CNPJ 01.772.798/0002-33, perfazendo

um valor total de R$ 5.994,00. Araçoiaba da Serra, 19 de dezem-

bro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.

EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 192/2022. PRO-

CESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2022. Levo ao conhecimento

dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do

disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,

AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Gra-

des de Proteção para as Portas dos Banheiros Públicos do Lago

Municipal para a Secretaria de Obras do Município de Araçoiaba

da Serra/SP da empresa GIOVANE RIBEIRO 22444162838 - ME

sob o CNPJ 40.965.244/0001-23 nos itens 1 e 2, perfazendo um

valor total de R$ 3.120,00. Araçoiaba da Serra, 20 de dezembro

de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEI-

TURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público

que, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2022. Processo

Administrativo 315/2022, cujo objeto é Contratação de empresa

para prestação de serviços de implantação, intermediação e

administração de sistema informatizado e integrado, com uti-

lização de etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), de geren-

ciamento para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol

e diesel) em estabelecimentos credenciados no Estado de São

Paulo, para toda a Frota Municipal, conforme especificações con-

tidas no Termo de Referência do Anexo I, foi ADJUDICADO pela

pregoeira ora signatária no dia 19/12/2022, e HOMOLOGADO

pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 21/12/2022,

para a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESA-

RIAL LTDA – CNPJ 05.340.639/0001-30, perfazendo desconto da

taxa administrativa de –0,25%. Araçoiaba da Serra, 21/12/2022.

José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº

1.776/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 ÓRGÃO GES-

TOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO

DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - LANCETA ARP Nº Empresa

Lote Item Objeto Qtde UM Vlr Unit Reg 335/2022 CQC - TECNO-

LOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA; 46.962.122/0003-

21 1 1 LANCETA P/LANCETADOR 81.000 UN 0,0300 2 2

LANCETA DESC.C/DISPO. SEGURANÇA 168.750 UN 0,1300

336/2022 MEDICAL CHIZZOLINI LTDA; 25.067.657/0001-05;

25.067.657/0001-05 3 3 LANCETA P/ LANCETADOR COTA RESER-

VADA 270.000 UN 0,0475 4 4 LANCETA DESC.C/DISPOS.SEGU-

RANÇA COTA RESERVADA 56.250 UN 0,2023 PRAZO: 12 meses

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº

2533/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 ÓRGÃO GESTOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE

PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ARP Nº Empresa

Lote Item Objeto Qtde UM Vlr Unit Reg 394/2022 AVAREMED

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; 11.195.057/0001-

00 5 5 Amoxicilina + clavulanato de potássio 500 mg + 125 mg

165.000 CP 2,0487 395/2022 CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME;

20.419.709/0001-33 2 2 NISTATINA 100.000 UI/ML SUSP. ORAL

50 ML - COTA RESERVADA 90 FR 5,0000 396/2022 COMERCIAL

RIFARMA DE MEDICAMENTOS EIRELI; 39.906.592/0001-40 8

8 Aminofilina 100 mg - COTA RESERVADA 10.000 CP 0,1248

397/2022 DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE

MEDICAM; 28.004.857/0001-07 9 9 Amiodarona, cloridrato 200

mg - COTA RESERVADA 100.000 CP 0,4000 398/2022 EREMED

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 41.340.103/0001-88

7 7 Amoxicilina 500 mg 300.000 UN 0,2090 12 12 Amoxicilina

500 mg - COTA RESERVADA 100.000 UN 0,2090 399/2022

FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP;

14.271.474/0001-82 3 3 Aminofilina 100 mg 30.000 CP 0,0720

400/2022 INPHARMA HOSPITALAR LTDA; 43.607.262/0001-21

11 11 Amoxicilina 50 mg/ml pó p/ susp. oral 150mL - COTA

RESERVADA 5.000 FR 7,6600 401/2022 PRATI DONADUZZI &

CIA LTDA; 73.856.593/0001-66 1 1 NISTATINA 100.000 UI/ML

SUSP. ORAL 50 ML 270 FR 4,2000 401/2022 PRATI DONADUZZI

& CIA LTDA; 73.856.593/0001-66 6 6 Amoxicilina 50 mg/ml pó p/

susp. oral 150mL 15.000 FR 6,3000 PRAZO: 12 meses

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº

4074/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2022 ÓRGÃO GESTOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS ATA Nº Empresa Lote Nº - UM Produto - Quant

12 meses: Qtde Vlr Unit registrado: Valor Unit R$ 426/2022 CNPJ

04.470.877/0001-05 Fornecedor MEDIGRAM DISTRIBUIDORA

DE MEDICAMENTOS EIRELI- ME Lote: 2 - CP Levotiroxina sódica

25 mcg - Quant 12 meses: 634.500 Vlr Unit registrado: 0,1891

Lote: 10 - CRT Noretisterona 0,35 mg cartela 35 comprimidos

- Quant 12 meses: 900 Vlr Unit registrado: 6,1599 Lote: 12 -

CP Levotiroxina sódica 25 mcg - COTA RESERVADA - Quant

12 meses: 211.500 Vlr Unit registrado: 0,1891 Lote: 13 - CP

Levotiroxina sódica 50 mcg - COTA RESERVADA - Quant 12

meses: 247.500 Vlr Unit registrado: 0,2020 Lote: 20 - CRT Nore-

tisterona 0,35 mg cartela 35 comprimidos - COTA RESERVADA

- Quant 12 meses: 300 Vlr Unit registrado: 6,1599 427/2022

CNPJ 05.847.630/0001-10 Fornecedor SOMA/SP PRODUTOS

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

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sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 às 05:04:06

sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (255) – 233

fego, 0800 (DDG) nos termos das concessões outorgadas pela

Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL

Valor: R$ 674.928,00 (seiscentos e setenta e quatro mil,

novecentos e vinte e oito reais)

Data da Assinatura do Contrato: 16/12/2.022

TERMO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 – PROCESSO N°

001/2022 (Ata de Registro de Preços n° 133/2022)

CONSIDERANDO Comunicação Interna n° 709137, enviada

pelo Almoxarifado Central, na qual informa alteração na razão

social da empresa, sendo assim necessário que os atos prati-

cados por este setor e assinados pela Secretaria, deverão ser

rerratificados da seguinte maneira:

Onde se lia:

( ) e de outro lado a empresa GARROTE & DA SILVA LTDA

cadastrada no CNPJ sob número 04.495.336/0001-23 e Inscrição

Estadual nº 537.076.097.113, com sede na Rua 13 de maio,

n°754 – Centro – CEP.: 18.800-000 – Piraju/SP ( )

Agora se leia:

( ) e de outro lado a empresa GS DISTRIBUIDORA DE

MATERIAL DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, cadastrada no

CNPJ sob número 04.495.336/0001-23 e Inscrição Estadual nº

537.076.097.113, com sede na Rua 13 de maio, n° 754 – Centro

– CEP.: 18.800-000 – Piraju/SP ( )

Ficam ratificados os demais termos da referida Ata de

Registro de Preços.

PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2021 – PROCESSO N°

438/2021 (Contrato n° 070/2022)

Considerando a solicitação da empresa, através de Ofício,

para inclusão do CNPJ da Filial no Contrato n° 070/2022 do

Pregão Presencial n° 056/2021 – Processo n° 438/2021, insere-

-se na Cláusula Quinta – Do Pagamento, a seguinte redação:

Inclui-se:

5.2. A emissão da Nota Fiscal referente aos serviços presta-

dos será emitida pelo CNPJ 13.210.413/0007-38, aja vista que

a empresa notificou ter aberto filial nesta cidade para atender

exclusivamente ao contrato firmado com Prefeitura.

Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.

TERMO DE PRORROGAÇÃO

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-

RÊNCIA PÚBLICA N° 016/2020 – PROCESSO N° 317/2020

(Contrato n° 192/2020), que faz entre si a Prefeitura da

Estância Turística de Avaré e a empresa CONSTRUTORA REO-

BOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, objetivando

a conclusão da reforma da EMEB “Profª Maria Thereza de

Oliveira Picalho – Dondoca”, com prorrogação do prazo de

vigência contratual até 22 de janeiro de 2.023. Josiane Apare-

cida Medeiros de Jesus – Secretária Municipal de Educação da

Estância Turística de Avaré.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO

PRESENCIAL N° 140/19 – PROCESSO N° 325/19 (Contrato n°

401/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de

Avaré e a empresa MPS SERVICE PROCESSAMENTO E COLE-

TA DE DADOS LTDA, objetivando a prestação de serviços de

tecnologia educacional para as escolas de ensino infantil, com

prorrogação do prazo de vigência contratual até 03 de dezembro

de 2.023, no valor global de R$ 638.400,00 (seiscentos e trinta

e oito mil, quatrocentos reais). Josiane Aparecida Medeiros de

Jesus – Secretária Municipal de Educação da Estância Turística

de Avaré.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/17 – PROCESSO N° 406/17

(Contrato n° 426/17)

CONSIDERANDO Comunicação Interna n° 705292, enviada

pela Contabilidade, na qual solicita rerratificação da Cláusula

Terceira – Do Prazo, do Termo de Prorrogação n° 453/2022,

sendo assim necessário que os atos praticados por este setor e

assinados pela Secretaria, deverão ser rerratificados da seguinte

maneira:

Onde se lia:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO

O prazo de vigência do presente contrato é de 12(doze)

meses, iniciando em 31 de outubro de 2022 e terminando em

31 de outubro de 2023.

Agora se leia:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO

O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze)

meses, iniciando em 01 de novembro de 2022 e terminando em

31 de outubro de 2023.

Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.

TERMO DE REVOGAÇÃO

Fica REVOGADO o LOTE 02 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

145/2022 – PROCESSO Nº. 272/2022, objetivando a aquisição

de veículos para os serviços de acolhimentos SAI I, II, Casa de

Passagem, serviços do CREAS e serviços de proteção social

básica CRAs I, II, III e IV, conforme preceitua o artigo 49,

primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo

Tribunal Federal. Revogada em: 05/12/2022. Regiane de Arruda

Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvi-

mento Social.

Fica REVOGADO os Itens 07, 08, 09, 10, 13, 20, 21, 23 e 26

do PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/22 – PROCESSO N° 297/22,

objetivando o registro de preços para futura aquisição de

suplementação e complementação alimentar, equipo e frasco

para dieta enteral para atender pacientes cadastrados no Pro-

grama Nutricional do Município e Case, conforme preceitua o

artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do

Supremo Tribunal Federal. Revogado em: 20/12/2.022. Roslindo

Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância

Turística de Avaré.

BALBINOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 PROCESSO N°

062/2022 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente

licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição

de Materiais de Construção, conforme especificações constantes

do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo

I. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/01/2023. HORÁRIO DE INÍCIO:

09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública

será realizada por meio eletrônico no site: http://67d30607f58e.

sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS

E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CON-

TRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 – Bairro

Centro – CEP 16.640-031 – Balbinos – SP – Telefone (0XX14)

3583-9100 – E-mail: compras@balbinos.sp.gov.br. BALBINOS,

22 DE DEZEMBRO DE 2022. BENEDITO JACKSON BALANCIERI

PREFEITO MUNICIPAL DE BALBINOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 PROCESSO N°

063/2022 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente

licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição

de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes

do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo

I. DATA DA REALIZAÇÃO: 11/01/2023. HORÁRIO DE INÍCIO:

09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública

será realizada por meio eletrônico no site: http://67d30607f58e.

sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS

E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CON-

TRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 – Bairro

Centro – CEP 16.640-031 – Balbinos – SP – Telefone (0XX14)

3583-9100 – E-mail: compras@balbinos.sp.gov.br. BALBINOS,

22 DE DEZEMBRO DE 2022. BENEDITO JACKSON BALANCIERI

PREFEITO MUNICIPAL DE BALBINOS

Detentora: BEM ESTAR COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Valor Global: R$ 281.620,50 (duzentos e oitenta e um mil,

seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos)

Detentora: LM SUPRIMENTOS LTDA

Valor Global: R$ 51.315,50 (cinquenta e um mil, trezentos e

quinze reais e cinquenta centavos)

Detentora: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUI-

PAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA

Valor Global: R$ 80.170,00 (oitenta mil, cento e setenta

reais)

Detentora: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

Valor Global: R$ 251.652,50 (duzentos e cinquenta e um

mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)

Detentora: SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO

LTDA

Valor Global: R$ 36.187,50 (trinta e seis mil, cento e oitenta

e sete reais e cinquenta centavos)

Detentora: PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI

Valor Global: R$ 134.319,00 (cento e trinta e quatro mil,

trezentos e dezenove reais)

Detentora: DATA – MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPI-

TALARES LTDA

Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)

Detentora: DLM HOSPITALAR EIRELI

Valor Global: R$ 16.619,25 (dezesseis mil, seiscentos e

dezenove reais e vinte e cinco centavos)

Detentora: M. TESTA CONFECÇÃO

Valor Global: R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais)

Detentora: CURAMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

Detentora: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA

Valor Global: R$ 13.132,50 (treze mil, cento e trinta e dois

reais e cinquenta centavos)

Detentora: AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA

Valor Global: R$ 96.975,00 (noventa e seis mil, novecentos

e setenta e cinco reais)

Detentora: SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODU-

TOS DE LIMPEZA LTDA – EPP

Valor Global: R$ 323.550,00 (trezentos e vinte e três mil,

quinhentos e cinquenta reais)

Detentora: CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA –

EPP

Valor Global: R$ 100.003,00 (cem mil e três reais)

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material

descartável para as Unidades de Saúde e Pronto Socorro

Data da Assinatura da Ata de Registro: 12/12/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 150/2022 – Processo

nº. 277/2022

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Detentora: FUTURO COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI

Valor Global: R$ 63.240,00 (sessenta e três mil duzentos

quarenta reais)

Detentora: GS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELA-

RIA E LIMPEZA LTDA EPP

Valor Global: R$ 31.258,75 (trinta e um mil duzentos e

cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

Detentora: SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO

LTDA ME

Valor Global: R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil

reais)

Detentora: CASTILHOS & GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO

ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME

Valor Global: R$ 15.660,00 (quinze mil seiscentos e ses-

senta reais)

Detentora: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA ME

Valor Global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)

Detentora: ZOOM COMERCIAL SÃO PAULO LTDA ME

Valor Global: R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa

reais)

Detentora: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOS-

PITALAR EIRELI ME

Valor Global: R$ 67.012,25 (sessenta e sete mil doze reais

e vinte e cinco centavos)

Detentora: JOFRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIE-

NIZAÇÃO LTDA EPP

Valor Global: R$ 4.031,50 (quatro mil trinta e um reais e

cinquenta centavos)

Detentora: L. MARTHA SOLUÇÕES EM PAPELARIA E LIM-

PEZA ME

Valor Global: R$ 15.853,50 (quinze mil oitocentos e cin-

quenta e três reais e cinquenta centavos)

Detentora: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE

LIMPEZA MACATUBA EIRELI ME

Valor Global: R$ 6.453,75 (seis mil quatrocentos e cinquen-

ta e três reais e setenta e cinco centavos)

Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de

materiais de limpeza para todas as Unidades de Saúde e Pronto

Socorro Municipal

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 09/12/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 170/22 – Processo nº.

303/22

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Detentora: JOSÉ ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR

Objeto: Registro de Preços objetivando contratação de

empresa especializada para futuro fornecimento de gramas

Valor Global: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil

reais)

Data da Assinatura da Ata de Registro: 07/12/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 174/2022 – Processo

nº. 307/2022

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Detentora: EQUITEC SOLUÇÕES EM EPI E FERRAMENTAS

EIRELI ME

Valor Global: R$ 42.585,00 (quarenta e dois mil quinhentos

e oitenta e cinco reais)

Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de

coletes de segurança

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 05/12/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 168/22 – Processo nº.

301/22

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Contratada: PROESTE DRACENA COMÉRCIO DE VEÍCULOS

E PEÇAS LTDA

Objeto: Aquisição de veículo automotivo 0 Km para a Secre-

taria Municipal de Planejamento e Obras

Valor Global: R$ 81.300,00 (Oitenta e um mil e trezentos

reais)

Data da Assinatura do Contrato:19/12/2.022

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 145/2022 – Processo

nº. 272/2022

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Contratada: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Valor Global: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito

mil reais)

Objeto: aquisição de veículos para os serviços de acolhi-

mentos SAI I, II, Casa de Passagem, serviços do CREAS e serviços

de proteção social básica CRAs I, II, III e IV.

Data da Assinatura do Contrato: 05/12/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL

Modalidade: Pregão Presencial nº. 050/2022 – Processo

nº. 374/2022

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-

tação de serviços de telefonia fixa: linhas analógicas, acesso

digital-E1, Equipamento PABX, código tri dígitos, perfil de trá-

são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme

o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02

HOMOLOGA as empresas FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRI-

BUIDORA LTDA (lote 01-03), PÉROLA IMPORTADORA E DISTRI-

BUIDORA HOSPITALAR EIRELI (lote 28-55-56), ALFALAGOS LTDA

(lote 27-29), M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-

PITALARES LTDA (lote 06-09-16), CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (lote

05-17-21-24), BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES

LTDA (lote 04), PHARMATIKA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO ATA-

CADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

(lote 19-48), EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPI-

TALARES LTDA (lote 57), PONTUAL COMERCIAL EIRELI (lote

07-11-14), BEM ESTAR COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (lote

10-20-45), LM SUPRIMENTOS LTDA (lote 08-37-52), GTMED DIS-

TRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E

ODONTOLÓGICOS LTDA (lote 31-44-54), HOSPSHOP PRODUTOS

HOSPITALARES EIRELI (lote 02-15-49), SNOP CORRELATOS

INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (lote 13-42), PRIORITTÁ PRODU-

TOS HOSPITALARES – EIRELI (lote 30-32-34-35-36-41-43-50),

DATA – MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

(lote 39), DLM HOSPITALAR EIRELI (lote 38), M. TESTA CONFEC-

ÇÃO (lote 23), CURAMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

(lote 22-51), VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA (lote 26),

AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA (lote 12), SANTEC FABRICAÇÃO

E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP (lote 53),

e CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA – EPP (lote 33-40-

46), responsáveis pelo registro de preços para fornecimento

de material descartável para as Unidades de Saúde e Pronto

Socorro, relativa ao Pregão Eletrônico n° 129/22 – Processo n°

228/22. Homologado em: 12/12/2022.

Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de

Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística

de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei

nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa ALLMA

MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, referente a aquisição

de veículos para os serviços de acolhimentos SAI I, II, Casa de

Passagem, serviços do CREAS e serviços de proteção social bási-

ca CRAs I, II, III e IV, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 145/2022

– Processo nº. 272/2022. Homologado em: 05/12/2022.

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde

da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto

no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-

LOGA as empresas FUTURO COMÉRCIO DE EMBALAGENS

EIRELI ME (itens 01, 02 e 20), GS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL

DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA EPP (itens 03, 04, 05, 19, 21,

22, 24, 27, 35, 36 e 37), SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA ME (itens 06 e 25), CASTILHOS & GAMBA

CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME

(item 07), COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA ME (item 08),

ZOOM COMERCIAL SÃO PAULO LTDA ME (itens 9 e 28), PÉROLA

IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME (itens

10, 11, 12, 13, 14, 29, 30, 32 e 33), JOFRAN COMÉRCIO DE

PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA EPP (itens 15, 23, 34

e 38), L. MARTHA SOLUÇÕES EM PAPELARIA E LIMPEZA ME

(itens 16, 17 e 18), INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE

LIMPEZA MACATUBA EIRELI ME (itens 26 e 31), referente ao

registro de preços para eventual aquisição futura de materiais

de limpeza para todas as Unidades de Saúde e o Pronto Socorro

Municipal, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 150/2022 – Processo

nº. 277/2022. Homologado em: 09/12/2022.

Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de Planejamen-

to e Obras da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o

disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02

HOMOLOGA a empresa PROESTE DRACENA COMÉRCIO DE VEÍ-

CULOS E PEÇAS LTDA, responsável pelo fornecimento de veículo

automotivo 0 Km para a Secretaria Municipal de Planejamento

e Obras, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 168/22 – Processo nº.

301/22. Homologado em: 19/12/2.022.

Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-

cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto

Municipal nº 4.813/17 e conforme o disposto no artigo 43, VI da

Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa JOSÉ

ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR, responsável pelo registro de

preços objetivando contratação de empresa especializada para

futuro fornecimento de gramas, relativa ao Pregão Eletrônico

nº. 170/22 – Processo nº. 303/22. Homologado em: 07/12/2022.

Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-

cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto

nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.

8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa EQUITEC

SOLUÇÕES EM EPI E FERRAMENTAS EIRELI ME, referente ao

registro de preços para eventual aquisição futura de coletes de

segurança, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 174/2022 – Proces-

so nº. 307/2022. Homologado em: 05/12/2022.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Pregão Presencial nº. 050/2022 – Processo nº. 374/2022

Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial 050/2022 à empre-

sa TELEFÔNICA BRASIL S.A., referente à Contratação de empresa

especializada para prestação de serviços de telefonia fixa: linhas

analógicas, acesso digital-E1, Equipamento PABX, código tri

dígitos, perfil de tráfego, 0800 (DDG) nos termos das concessões

outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANA-

TEL. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de dezembro

de 2.022 – Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal de

Administração da Estância Turística de Avaré.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO

ELETRÔNICO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 129/22 – Processo nº.

228/22

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de

Avaré

Detentora: FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA

LTDA

Valor Global: R$ 68.602,50 (sessenta e oito mil, seiscentos

e dois reais e cinquenta centavos)

Detentora: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOS-

PITALAR EIRELI

Valor Global: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos

reais)

Detentora: ALFALAGOS LTDA

Valor Global: R$ 50.025,00 (cinquenta mil, vinte e cinco

reais)

Detentora: M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

Valor Global: R$ 44.509,50 (quarenta e quatro mil, quinhen-

tos e nove reais e cinquenta centavos)

Detentora: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA

Valor Global: R$ 373.984,50 (trezentos e setenta e três mil,

novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)

Detentora: BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES

LTDA

Valor Global: R$ 23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e

oitenta reais)

Dtentora: PHARMATIKA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO ATA-

CADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Valor Global: R$ 150.100,00 (cento e cinquenta mil e cem

reais)

Detentora: EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOS-

PITALARES LTDA

Valor Global: R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil, duzentos

e cinquenta reais)

Detentora: PONTUAL COMERCIAL EIRELI

Valor Global: R$ 199.863,75 (cento e noventa e nove mil,

oitocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos)

CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

EXTRATO DE ADITIVO

Contratante: Câmara Municipal de Arujá, CNPJ nº

58.478.652/0001-16. Contratada: GEANE MARTINS PEREIRA DE

BRITO 22871186839, CNPJ nº 29.026.386/0001-92. Processo nº

17.297/19 - Contrato nº 82/19. Termo de aditamento nº 03/22.

Objeto: ADITAMENTO CONTRATUAL PARA PRORROGAÇÃO DE

PRAZO. Valor - R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).

Vigência: 19/12/22 a 19/12/23. Arujá, 16/12/22. Abel Franco

Larini - Presidente.

Contratante: Câmara Municipal de Arujá, CNPJ nº

58.478.652/0001-16. Contratada: CAVEAT COMUNICAÇÃO LTDA,

CNPJ nº 05.035.843/0001-47. Processo nº 16.874/18 - Contrato

nº 57/18. Termo de aditamento nº 07/22. Objeto: ADITAMENTO

CONTRATUAL PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor - R$

162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Vigência: 27/12/22

a 27/12/23. Arujá, 16/12/22. Abel Franco Larini - Presidente.

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO

DE ASSIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. REF.: PRO-

CESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº

037/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-

ZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E

DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO COM CHIP DE SEGU-

RANÇA, BEM COMO AS RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS

MENSAIS, PARA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA

FEMA. Considerando o teor dos documentos que compõem o

processo, HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e, de

igual forma, ADJUDICO para empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES

LTDA, CNPJ/MF nº 06.344.497/0001-41, o objeto licitado pela

taxa administrativa de 0%. Assis, 22 de dezembro de 2022.

Nivaldo Aparecido de Melo – Diretor Executivo.

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

NOVA DATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE NOVA

DATA PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.255/22 – CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 016/22, OBJETO: Programa Creche Comunitária –

Bairro Itapetinga. A Secretaria de Administração, no uso de suas

atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO

para até as 09:00 do dia 23/01/2023 NOVA DATA para ABER-

TURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO. Informamos ainda

que o EDITAL CONSOLIDADO com as alterações realizadas,

encontra-se disponível nos sites www.atibaia.sp.gov.br - Plata-

forma – Parcerias com Entidades do 3º Setor. AVISO DE NOVA

DATA PROCESSO ELETRÔNICO Nº 52.453/22 – CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 017/22, OBJETO: Projeto Educação no Período

Integral – EM Maria Cecília de Lima – Polo VIII. A Secretaria

de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos

interessados que foi REDESIGNADO para até as 10:00 do dia

23/01/2023 NOVA DATA para ABERTURA DAS PROPOSTAS E

INÍCIO DA SESSÃO. Informamos ainda que o EDITAL CONSOLI-

DADO com as alterações realizadas, encontra-se disponível nos

sites www.atibaia.sp.gov.br - Plataforma – Parcerias com Enti-

dades do 3º Setor. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de

Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-

2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES, 22 de Dezembro de 2.022. Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administração. AVISO NOVA DATA DE CHA-

MAMENTO PÚBLICO - AVISO DE NOVA DATA PROCESSO ELE-

TRÔNICO Nº 52.453/22 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/22,

OBJETO: PROJETO EDUCAÇÃO NO PERÍODO INTEGRAL - EM

Maria Cecília de Lima - Polo VIII. A Secretaria de Administração,

no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que foi

REDESIGNADO para até as 10:00 do dia 26/01/2023 NOVA DATA

para ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO. Infor-

mamos ainda que o EDITAL CONSOLIDADO com as alterações

realizadas, encontra-se disponível nos sites www.atibaia.sp.gov.

br - Plataforma - Parcerias com Entidades do 3º Setor. DEMAIS

INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sar-

giani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMI-

NISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 21 de dezembro

de 2.022. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de Administração.

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. A Prefeitura

da Estância de Atibaia, de acordo com a Lei nº 13.019/2014 e

alterações, bem como instrução 01/2020 do TCE/SP e do Decreto

Municipal nº 8.416/17 por meio da Secretaria de Administração,

torna público e dá conhecimento aos interessados a abertura do

seguinte CHAMAMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2022,

PROCESSO Nº 52.455/22 TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha

por objeto a execução do “PROJETO EDUCAÇÃO NO PERÍODO

INTEGRAL - EM André Franco Montoro - Polo IX” da Secretaria

de Educação RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO

PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação

das Organizações da Sociedade Civil, OSC's, deverão ser entre-

gues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua

Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 26/01/2023

impreterivelmente às 11:00 horas. Informamos aos interessados

que o Edital de Chamamento na íntegra está disponível no

site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.

br - Plataforma - Parcerias com Entidades do 3º Setor. DEMAIS

INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à Rua Bruno

Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO, aos 21 dias do mês de dezembro de 2022.

Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de Administração.

SANEAMENTO AMBIENTAL

AVISO DE LICITAÇÃO

A SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA torna

público para conhecimento dos interessados a abertura da

seguinte licitação:

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 42.405/2022 – PREGÃO ELE-

TRÔNICO N.º 24/2022, OBJETO: Registro de Preços para even-

tual aquisição de peças, acessórios e componentes destinados

à manutenção e conservação da frota de veículos, de forma

parcelada, por um período de 12(doze) meses.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/01/2023, às 8h00.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-

PUTA DE PREÇOS DIA: 09/01/2023 às 9h00.

Para aquisição do edital os interessados deverão acessar os

sites www.peasistemas.com.br/saae ou www.bbmnetlicitacoes.

com.br ou, dirigir-se à sede da SAAE, nos dias úteis das 10 h às

16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das

cópias que serão fornecidas.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras, sito

a Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite, Fone:

(11) 4414-3533.

Atibaia, 22 de dezembro de 2022.

Jucimara Biazetto Romeira Pereira

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde

da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 às 05:04:06

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