Diário dos Municípios
| Data de publicação | 23 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (244) – 247
manutenção de computadores em atendimento as diversas
Secretarias do Município.
Onde lê-se:
Sessão Pública do Pregão Presencial nº 68/2021: 06/01/2021
às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama – SP.
Leia-se:
Sessão Pública do Pregão Presencial nº 68/2021: 06/01/2022
às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama – SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 21/12/2021, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 72/2021
Processo Nº. 149/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de coleta manual de resíduos sólidos
urbanos e suburbanos, e serviços de varrição manual de vias e
logradouros públicos, gerados no Município de Araçariguama,
conforme especificações do termo de referência, pelo prazo de
12 meses.
Sessão Pública do Pregão Presencial nº 72/2021: 11/01/2022
às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama - SP
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 27/12/2021, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 083/2021. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2021. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Aquisição de
Insumos para Sistema MEDTRONIC, conforme determinação
de Ordem Judicial, para a Secretaria de Saúde do Município de
Araçoiaba da Serra/SP”, das empresas: DROGARIA AMARAL
LTDA - EPP sob o CNPJ 51.336.832/0001-14, perfazendo um
valor total de R$ 9.272,30. DROGAL FARMACEUTICA LTDA sob
o CNPJ 54.375.647/0205-86, perfazendo um valor total de R$
73,20. Araçoiaba da Serra, 21 de dezembro de 2021. José Carlos
de Quevedo Junior – Prefeito.
EXTRATO RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 084/2021. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 257/2021. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Especializados em Processos Seletivos
para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município
de Araçoiaba da Serra/SP”, da empresa INTEGRI BRASIL –
PROJETOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - EPP sob o CNPJ
05.963.139/0001-54 perfazendo um valor total de R$ 7.950,00.
Araçoiaba da Serra, 20 de dezembro de 2021. José Carlos de
Quevedo Junior – Prefeito.
EXTRATO RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 086/2021. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2021. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Contratação de
Empresa para Locação de Veículo “Tipo Ônibus Urbano” para
atender o Transporte Urbano do Município de Araçoiaba da
Serra/SP”, da empresa ARD TRANSPORTES LTDA - EPP sob o
CNPJ 05.415.264/0001-20 perfazendo um valor total de R$
210.000,00 no prazo de 3 meses. Araçoiaba da Serra, 22 de
dezembro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°140/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº2387/2021-RETIFICADO
BB 912479
Objeto:AQUISIÇÃO DE 3 ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE
SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empre-
sa abaixo relacionada:
NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA
Lote 01–pelo valor global de R$ 1.146.000,00
LOTE DESERTO
Lote 02
Araraquara, 22 de dezembro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADA
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016) 3301.1909/3301-
1942, nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2021
RETIFICADO, PROCESSO Nº 3725/2021 do tipo "Menor preço do
lote", que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA LOCAÇÃO DE TABLETS COM CONECTIVIDADE A INTERNET
3G/4G PARA ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE
12 MESES, A SEREM EXECUTADOS EM ESTRITA OBSERVÂNCIA
DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO
DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 13 de janeiro de
2022.
Araraquara, 22 de dezembro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°141/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3143/2021-RETIFICADO
BB 912527
Objeto: AQUISIÇÃO DE BONECAS PRETAS PARA AS UNI-
DADES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ARARAQUARA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empre-
sa abaixo relacionada:
LOCOMOTIVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA – ME
Lote 01–pelo valor global de R$ 32.765,72
Lote 02–pelo valor global de R$ 96.796,44
Araraquara, 22 de dezembro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE INDEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.52/2021
PROCESSO:3785/2021
Em 22 de dezembro de 2021.
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR PARA TRANS-
PORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES PERTENCEN-
TES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PELO PERÍODO
Município de Andradina. Do Prazo de Entrega: até 30 (trinta)
dias, contados do recebimento do “PEDIDO”. Do Pagamento:
10 (dez) dias, contados da data de emissão do Atestado
de Recebimento. Contratado: MUNDI SOLAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. Valor Do Con-
trato: R$ 651.000,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais).
Contratado: OUROLUX COMERCIAL LTDA. Valor Do Contrato: R$
2.600.979,85 (dois milhões, seiscentos mil, novecentos e seten-
ta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Data do Contrato:
22 de dezembro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Referente ao Pregão Presencial n.º 13/2021
HOMOLOGO o processo licitatório. ADJUDICO a empresa:
BENICIO PNEUS EIRELI vencedora dos itens (3, 33, 37, 38, 47, 50,
51, 52, 66, 78, 79, 103, 111, 169, 222); Registro de preços para
aquisição de acessórios genuínos ou originais de veículos, máqui-
nas e equipamentos. Tipo: menor preço, por item. Embasamento
legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente, a Lei
8.666, de 21 de junho de 1993 e o Regulamento 01/2.020, de 03
de fevereiro de 2.020. Andradina-SP., 21 de Dezembro de 2021.
Otávio Augusto Giantomassi Gomes – Presidente do Ciensp
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
035/2021 – PROCESSO Nº 089/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECI-
MENTO DE MATERIAL ESCOLAR E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO
DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS, conforme especifica-
ções constantes do Anexo I. Menor Preço do lote. Encerramento:
12 de janeiro de 2022, às 10:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões
do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – tér-
reo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através
do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível
no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 22 de dezembro de
2021. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 154/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de tintas acrílicas à base de solvente,
solvente para diluição e limpeza de tinta, microesfera de vidro
tipo drop on, iia, agregado antiderrapante, rolo de lã de carneiro
para manutenção e implantação de sinalização horizontal nas vias
públicas do município. O município de Aparecida, SP, torna público
a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da
Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até
as 9h29min do dia 10/01/2022. Abertura sessão disputa 9h30min
do dia 10/01/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apa-
recida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.
br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 155/2021 -
MAIOR DESCONTO
Objeto: registro de preços para prestação de serviços de
reparação do sistema viário urbano municipal, com serviços de
manutenção corretiva, com utilização de equipamento e mão
de obra especializada inerentes a realização de tapa buraco.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço,
a ser realizado no Sistema de Pregão Eletrônico do ComprasBR.
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 10/01/2022.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 10/01/2022. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 156/2021 -
MAIOR DESCONTO
Objeto: contratação de empresa para, sob demanda, prestar
serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e periódica
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos
e índices da construção civil – SINAPI – em edificações do
município de Aparecida administradas pela Prefeitura Municipal,
distribuídos em toda a extensão do município de Aparecida. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no Sistema de Pregão Eletrônico do ComprasBR.
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 12/01/2022.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 12/01/2022. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 157/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição e recarga
de extintores para todos departamentos da prefeitura municipal
de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no Sistema de Pregão Eletrônico
do ComprasBR. Recebimento das propostas até as 9h29min
do dia 17/01/2022. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
17/01/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2021 – PROCESSO Nº
265/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de
teste rápido NS1, IGM/IGG para diagnóstico precoce de dengue,
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Retirada do Edital
no site www.aparecida.sp.gov.br – link: Licitações / Pregão / Pre-
gão Eletrônico, Abertura: 10/01/2022, às 10:00h. Informações:
Fone (12) 3104-4007.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Homologação
Pregão Eletrônico nº 10/2021, Objeto Aquisição parcelada
de produto químico para tratamento de água para consumo
humano, , HOMOLOGO os itens 01 e 02 a GR Industria e
Comercio e Transporte e Produtos Químicos Ltda CPNJ nº
03.157.268/0001-20 com o valor de R$ 735.480,00 (Setecentos
e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), e HOMOLOGO
o item 3 para a VITTA Química Industria e Comércio Ltda CNNPJ
nº 10.745.687/0001-48 com o valor de R$ 647.500,00 (Seiscen-
tos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO - Retificação
Pregão Presencial Nº. 68/2021
PROCESSO Nº. 135/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos de informática, periféricos e ferramentas para
agricultores familiares do Município de Alvinlândia, conforme
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro e Projeto, todos em anexo, para dar andamento
ao empreendimento registrado no FEHIDRO – SINFEHIDRO
sob o código 2020-MP_COB-16 denominado SANEAMENTO
RURAL DOS AGRICULTORES DA BACIA MP NO MUNICIPIO DE
ALVINLANDIA
CONTRATADA: FELIPE GIMENES - ME
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES
VALOR: R$ 281.205,71
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
* TOMADA DE PREÇOS 005/2021.
Processo n.º 8.209/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTA-
RES NAS RUAS SUCESSO, VIRTUDE E ENTUSIASMO, NO BAIRRO
JARDIM BOER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE
OBRA E EQUIPAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
empresa “FFL SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI”
protocolou interposição de recurso no referido processo. Na
forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido
o prazo legal para contrarrazões, a contar do dia útil imediata-
mente seguinte ao da presente publicação.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 093/2021 - 1377.
Processo n.º 8.975/2021.
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
DOMICILAR DE SAÚDE (HOME CARE)”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “AMI INSTITUIÇÃO PARA IDOSOS EIRELI” -
VALOR TOTAL R$ 85.260,00.
Prazo: 180 dias
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 21 de Dezem-
bro de 2021.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2021 - 1378.
Processo n.º 8.468/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA SEM GLUTEN PARA
ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI” -
VALOR TOTAL R$ 3.426,96.
Prazo: 12 meses.
Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 21 de Dezem-
bro de 2021.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 22 de
Dezembro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 30/2021 REFE-
RENTE À DISPENSA 31/2021; CONTRATANTE: FUSAME-FUN-
DAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 002.112/2021; CONTRATADA: INSTITUTO
INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA., OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM A
SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMERICANA;
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.129.400,00 – PRAZO DE DURAÇÃO
03 MESES.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 129/21 – Pregão
66/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnico - contábil visando a elaboração e
atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos,
impugnação aos cálculos das partes contrarias, fornecimento
de subsídios técnicos de impugnação aos cálculos para área
da Prefeitura Municipal de Andradina, possuindo profissional
inscrito no Conselho Regional de Contabilidade. Contratante:
Município de Andradina. Do Pagamento: 5º (quinto) dia do mês
subsequente ao da prestação do serviço e após a apresentação
de respectivo documento fiscal. Contratado: MAGALHÃES &
GRANGEIRO LTDA. Valor total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais). Data do Contrato: 22 de dezembro de 2021. Edgar Dou-
rados Matos - Secretário Municipal de Administração, Moderni-
zação, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 128/2021 - Pregão
Eletrônico 65/2021. OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços, implantação, operação, geren-
ciamento e fiscalização de serviços de fornecimento de cartão
magnéticos ou microprocessados com chip tipo cupom - alimen-
tação. Contratante: Município de Andradina. Do Pagamento: 10º
(décimo) dia, do mês subseqüente ao da prestação dos serviços.
Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Valor do Contrato:
R$ 27.201,00 (vinte e sete mil, duzentos e um reais) e a TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO fixada em -9,33% incidente sobre a somatória
dos valores fornecidos conforme determinado mensalmente pela
CONTRATANTE. Data do Contrato: 22 de dezembro de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 129/21 – Pre-
gão 66/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnico - contábil visando a elaboração e
atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos,
impugnação aos cálculos das partes contrarias, fornecimento
de subsídios técnicos de impugnação aos cálculos para área
da Prefeitura Municipal de Andradina, possuindo profissional
inscrito no Conselho Regional de Contabilidade. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar o item do
objeto licitado, a empresa: MAGALHÃES & GRANGEIRO LTDA.
Andradina, 22 de novembro de 2021. Edgar Dourados Matos.
Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 128/21 –
Pregão Eletrônico 65/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços, implantação, operação,
gerenciamento e fiscalização de serviços de fornecimento de
cartão magnéticos ou microprocessados com chip tipo cupom -
alimentação. Considerando a regularidade do procedimento, hei
por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de
2002, Homologar, o item do objeto licitado, à empresa: VERO-
CHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Andradina, 22 de dezembro de 2021.
Edgar Dourados Matos. Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 124/2021 - Pregão
Eletrônico 62/2021. OBJETO: Aquisição de equipamentos para
implantação de sistema de energia fotovoltaica “ON GRID” nas
escolas e creches da Rede Municipal de Ensino. Contratante:
Diário dos Municípios
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 79/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2021 para
a contratação da EMPRESA EDITORA CUORE LTDA-ME para
fornecimento de 34 (trinta e quatro) obras literárias infantis
educativas, licenciados com exclusividade para a Empresa
Editora Cuore Ltda-ME, com fundamento no parecer jurídico da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e no artigo 25, inciso
I da Lei Federal nº. 8.666/93.
CONTRATADO: EMPRESA EDITORA CUORE LTDA-ME CNPJ
nº. 13.061.797/0001-89
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 194.669,50 (cento e noventa
e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta
centavos).
Águas da Prata, 22 de dezembro de 2021.
Regina Helena Janizelo Moraes
Prefeita Municipal
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2021 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de Suplementos Alimentares e afins,
com entregas parceladas, visando o atendimento do Mandado
Judicial 0000919-49.2021.8.26.0035, pelo período de 12 (doze)
meses, nos termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas
iniciais e documentos de habilitação a partir de: 28/12/2021
às 09h30; Abertura de Propostas iniciais: 10/01/2022 às 09h30;
Início do Pregão (fase competitiva): 10/01/2022 às 10h00; ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 28/12/2021 à
07/01/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2021 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando à Contratação
de empresa especializada visando a locação de equipamentos
médico-hospitalares (BIPAP), pelo período de 12 (doze) meses,
para uso da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do
ANEXO I do Edital. Envio das Propostas iniciais e documentos
de habilitação a partir de: 29/12/2021 às 09h30; Abertura de
Propostas iniciais: 12/01/2022 às 09h30; Início do Pregão (fase
competitiva): 12/01/2022 às 10h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 29/12/2021 à
11/01/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
SANEAMENTO AMBIENTAL
Aviso: o SAAE, convoca através de CHAMAMENTO PÚBLICO
- EDITAL Nº 011/2021, PROCESSO Nº 026/2021, INEXIGIBILIDA-
DE Nº 002/2021, os interessados para Contratação de Instituição
Financeira para recebimento de arrecadação de tarifas e preços,
no padrão FEBRABAN, através dos canais: Internet Banking,
Autoatendimento (caixa eletrônico), Débito Automático , Banco
Postal (ref. Banco do Brasil ou similares) , CCA (ref. Caixa ou
similares), Correspondente Bancário (ref. Coban - Banco do
Brasil) e Lotérico ou similar, conforme especificações constan-
tes no Termo de Referência Anexo I do Edital nº 011/2021 e
seus anexos, por um período de 12 (doze) meses. A Autarquia
informa que receberá o credenciamento com a entrega do enve-
lope contendo os documentos solicitados e o termo de adesão
Anexo II entre os dias 23/12/2021 a 22/01/2022, em horário
comercial na sede da Autarquia, na Alameda Rotary, 60 centro,
Águas de Lindóia. As informações poderão ser obtidas na pelo
Fone (19) 3924-8152 e 3924-8155. Edital completo poderá ser
retirado no local mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00,
ou fornecido gratuitamente por meio eletrônico no site www.
saaeaguasdelindoia.com.br. Maiores informações através dos
e-mails joelferrarisaae@uol.com.br, cintia.saae@uol.com.br e
cristian.saae@uol.com.br. Águas de Lindóia, 22 de dezembro de
2021, JOAO BATISTA ORRU - Presidente
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 066/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2021
ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeita do Município de Alvinlândia,
comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
legais a mim conferidas e, em conformidade com o disposto no
Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores, HOMOLOGO e
ADJUDICO o procedimento licitatório acima, em face do parecer
exarado pela Comissão Municipal de Licitação, que adjudicou
pelas razões nele expostas, e que acolho o objeto do proces-
so em epígrafe, a empresa: FELIPE GIMENEZ - ME, CNPJ n.º
29.860.575/0001-66, Insc. Estadual n.º 209.718.095-117, com
sede a Rua Edmundo Antunes, 7-49, Bairro Jardim Panorama,
CEP. 17.011-101, na cidade de Bauru/SP, Fone: (14)99708-7479,
que apresentou o menor valor total de R$ 281.205,71(Duzentos
e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Cinco Reais e Setenta e Um
Centavos); pelo objeto da Contratação de empresa do ramo sob
o regime de empreitada global com fornecimento de materiais
e mão – de – obra, para construção de Fossas Sépticas Biodi-
gestora, para os agricultores familiares do Município de Alvin-
lândia, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico Financeiro e Projeto, todos em anexo, para
dar andamento ao empreendimento registrado no FEHIDRO
– SINFEHIDRO sob o código 2020-MP_COB-16 denominado
SANEAMENTO RURAL DOS AGRICULTORES DA BACIA MP NO
MUNICIPIO DE ALVINLANDIA.
A Secretaria Municipal de Administração para as providên-
cias seqüenciais necessárias.
Alvinlândia, 23 de Dezembro de 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
RG nº. 6.454.765-6
EXTRATO DO CONTRATO 045/2021
REF: PROCESSO Nº. 066/2021 - TP Nº. 006/2021
OBJETO: ontratação de empresa do ramo sob o regime de
empreitada global com fornecimento de materiais e mão – de –
obra, para construção de Fossas Sépticas Biodigestora, para os
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 às 05:01:57
248 – São Paulo, 131 (244) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
MANJATO TRATORES LTDA – EPP, CNPJ nº 00.492.308/0001-
00, valor de R$ 95.855,00.
CONTRATO Nº 055/2021
AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI – EPP, CNPJ nº
22.825.872/0001-21, valor de R$ 6.450,00
VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2021 A 21/12/2022
Barão de Antonina, 21 de dezembro de 2021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EDITAL Nº 099/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DO INVÓLUCRO Nº 05
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e
vinte e um, nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo,
no prédio da Prefeitura local, onde presentes se encontravam
os membros da Comissão Permanente de Licitações, sob a pre-
sidência do Sr. Benedito Aparecido Destro, realizou-se a quarta
sessão, qual seja, a de recebimento e abertura do Invólucro nº
05 - Documentos de Habilitação da licitação na modalidade de
Tomada de Preços n.º 009/2021, que tem por objeto a Contra-
tação de agência de publicidade para a prestação de serviços
publicitários, na elaboração de projetos e campanhas para a
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita. Procedeu-se o
recebimento e a abertura do Invólucro nº 05, da documentação
de habilitação, que foi examinado e rubricado pela Comissão e
representante da empresa participante do certame. Não haven-
do nenhuma impugnação por parte dos presentes, a Comissão
de Licitações reunida decidiu Habilitar a empresa N. B. B. K.
Publicidade e Propaganda Ltda Epp, a prosseguir na licitação.
Benedito Aparecido Destro. Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
EDITAL Nº 138/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
ATA DE ANÁLISE DE DESISTÊNCIA DE RECURSO E DESIG-
NAÇÃO DE SESSÃO
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e
vinte e um, nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo,
no prédio da Prefeitura local, onde presentes se encontravam
os membros da Comissão Permanente de Licitações, sob a pre-
sidência do Sr. Benedito Aparecido Destro, realizou-se a sessão
referente à Tomada de Preços nº 011/2021, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para o fornecimento con-
tínuo de sistema de ensino para atendimento aos alunos e pro-
fessores de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como
assessoria pedagógica no ano letivo de 2022. O Sr. Presidente
juntou aos autos documento enviado pela empresa Publicações
Brasil Cultural Ltda, única participante, consistente em e-mail
informando que abriu mão do prazo de recurso, concordando
com a análise técnica enviada. Em vista da aprovação pela
Comissão Técnica, da concordância e renúncia expressa de prazo
manifestada pela empresa, a Comissão de Licitação designa o
dia vinte e três de dezembro de dois mil e vinte e um, às 10:00hs,
para a sessão de abertura do envelope de documento de n.º 03
(Proposta de Preço). Benedito Aparecido Destro, Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
EDITAL Nº 145/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada devidamen-
te registrada no CREA/CAU, para execução de obras e serviços
de revitalização da infraestrutura do complexo Turístico do
Município da Estância Turística de Barra Bonita/revitalização
de infraestrutura da Orla Turística do Rio Tietê no Município da
Estância Turística de Barra Bonita, nesta cidade, com forneci-
mento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos exatos
termos do projeto executivo, memorial descritivo, memorial de
cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
quadro de composição do BDI.
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e
vinte e um, nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo,
foi instalada a sessão de abertura do envelope nº 02 - proposta
de preços da empresa habilitada no processo de licitação na
modalidade de Tomada de Preços n.º 013/2021, procedeu-se
então a classificação: Item 01, empresa Neec Construtora Ltda,
Valor da Proposta R$ 523.975,21, Classificação 1º. O repre-
sentante legal da empresa sai devidamente intimado desta
decisão, em conformidade com artigo 109, inciso I, “b” e §
1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, renunciando
expressamente ao direito do prazo de recurso do julgamento da
proposta, previsto no artigo 109, inciso I, “b” do referido diplo-
ma legal. Benedito Aparecido Destro. Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 30/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021
OBJETO: Contratação de instituições financeiras para a pres-
tação de serviços bancários de recolhimento de tarifas de água
e esgoto, demais taxas e dívida ativa desta Autarquia, através
de documento de arrecadação municipal –DAM, com código
de barras e QR Code, em padrão FEBRABAN, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos
valores arrecadados.
Tendo em vista o resultado obtido no Chamamento Público
nº 01/2021, Edital nº 30/2021, HOMOLOGO todo o procedimen-
to, adjudico todo o objeto e autorizo a contratação da empresa
credenciada, sendo ela: Banco Bradesco S.A..Barra Bonita (SP),
22 de dezembro de 2021. José Arlindo Reginato Dias - Superin-
tendente do SAAE.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) Nº. 020/2021.
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do
Turvo, no exercício das atribuições legais, torna pública para
conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO
E HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº.020/2021 – Processo
nº. 091/2021, do tipo MENOR PREÇO ITEM, tendo como obje-
tivo a Contratação de empresa especializada para Prestação
de Serviços com Veículo (tipo VAN executiva), com motorista,
manutenção e combustível incluso, para atendimento exclusivo
dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, atendidos pelas
Unidades de Saúde do município de Barra do Turvo - SP, que
fazem tratamentos de saúde especializada na cidade de Santos/
SP, São Paulo/SP ou outras cidades que venham atender esse
Município, pelo período de 12 meses, em atendimento a Secreta-
ria Municipal de Saúde, para a empresa: VANDERSON DE ASSIS
OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ nº.12.098.785/0001-66, pelo
valor unitário do Km rodado de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta
centavos), perfazendo um valor Global de R$ 594.000,00 - (qui-
nhentos e noventa quatro mil reais).
Barra do Turvo, 22 de dezembro de 2021.
_____________________
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Munic. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
ADJUDICAR e, HOMOLOGAR a proposta da empresa MLE
Construções e Pavimentações Eireli, no valor de R$ 241.403,79,
contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão
de obra para reforma da Praça Central, localizada na rua Elvira
Montezano, Centro, na cidade de Arco-Íris/SP, 22/12/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 003/2021-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Munic. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
ADJUDICAR e, HOMOLOGAR a proposta da empresa MLE
Construções e Pavimentações Eireli, no valor de R$ 241.403,79,
contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão
de obra para reforma da Praça Central, localizada na rua Elvira
Montezano, Centro, na cidade de Arco-Íris/SP, 22/12/2021.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório nº 054/2021 - Chamamento Públi-
co nº 007/2021 - O Diretor Executivo da FEMA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, e, em conformidade com a
legislação em vigor, HABILITA a empresa SUNSHINE MEDICINA
FAMILIAR LTDA, CNPJ nº 37.495.820/0001-01, participante
do Processo de Chamamento Público em referência junto ao
UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Assis. Objeto: CRE-
DENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NAS
DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE
ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE PRECEPTORIA AOS ALUNOS DO
CURSO DE MEDICINA NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA ÁREA
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. REF.: PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2021. OBJETO AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA PREMIAÇÃO
DO 4º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA FEMA, CONFORME
QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERÊNCIA. Considerando o teor dos documentos que
compõem o processo referenciado, HOMOLOGO todo o proce-
dimento realizado, e, de igual forma, ADJUDICO para empresa
ABIB HADDAD JUNIOR – ME, o objeto deste certame pelo valor
global de R$ 11.000,00. Assis, 22 de dezembro de 2021. Eduardo
Augusto Vella Gonçalves – Diretor Executivo.
Ref.: Processo Licitatório nº 011/2021 - Chamamento Públi-
co nº 001/2021 - Aviso de Homologação. O Diretor Executivo da
FEMA, no uso de suas atribuições legais, e de posse dos docu-
mentos que compõem o processo referenciado que objetivou o
CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S)
JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES
MÉDICOS, HOMOLOGA as empresas: 1) A.R. BUENO – SERVIÇOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 44.422.042/0001-
96; 2) BR MALULY – SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,
CNPJ/MF nº 44.421.563/0001-29; 3) H. NOBRE ESPECIALIDADES
MÉDICAS LTDA, CNPJ/MF nº 44.493.899/0001-07; 4) LEONARDO
ABDALA MARINI, CNPJ/MF nº 44.498.757/0001-22.
Ref.: Processo Licitatório nº 054/2021 - Chamamento Públi-
co nº 007/2021 - Aviso de Homologação. O Diretor Executivo da
FEMA, no uso de suas atribuições legais, e de posse dos docu-
mentos que compõem o processo referenciado que objetivou o
CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S)
JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRECEPTO-
RIA NA UPA ASSIS, HOMOLOGA a empresa: BRUNA CAROLINE
DO NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 41.557.966/0001-01. Assis, 22 de
dezembro de 2021.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
DESPACHO
Considerando a tramitação do Processo nº 084/2021 –
Pregão Presencial nº 040/2021;Considerando o parecer exarado
pelo Departamento Jurídico;Revogo o presente processo licitató-
rio por razões de interesse público, conforme Art. 49 da lei Fede-
ral nº 8666/93, concedendo prazo de recursal de cinco dias úteis
aos interessados, sem efeito suspensivo, ficando desde pronto
franqueada vistas dos autos aos interessados.Avanhandava/SP,
21 de dezembro de 2021.CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI-
-Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 83/2021
Tomada de Preços nº 15/2021
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras
de modernização do Centro de Lazer do Trabalhador, conforme
anexo I. HOMOLOGO a decisão proferida pela Comissão de
Licitações e ADJUDICO, com base na manifestação do Advogado
da Prefeitura Municipal de Avanhandava, para que produza
seus regulares efeitos, o objeto da presente licitação a empresa
Pina Construtora e Serviços Eireli EPP, inscrita no CNPJ nº
25.276.950/0001-74, estabelecida na Rua Guilherme Guerbas,
223, centro, CEP: 15.290-000, na cidade de Buritama-SP, pelo
valor total de R$ 426.759,91 (quatrocentos e vinte e seis mil
setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos).
Avanhandava/SP, 22 de Dezembro de 2021.Ciro Augusto Moura
Veneroni-Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 82/2021
Tomada de Preços nº 14/2021
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma
da Praça Giocondo Francisco de Oliveira, conforme anexo I.
HOMOLOGO a decisão proferida pela Comissão de Licitações
e ADJUDICO, com base na manifestação do Advogado da
Prefeitura Municipal de Avanhandava, para que produza seus
regulares efeitos, o objeto da presente licitação a empresa Maic
Engenharia Eireli EPP, inscrita no CNPJ nº 03.770.645/0001-00,
estabelecida na Rua Carambei, 11-B, CEP: 02.561-080, Vila
Santa Maria, na cidade de São Paulo-SP, pelo valor total de R$
88.010,28 (oitenta e oito mil dez reais e vinte e oito centavos).
Avanhandava/SP, 22 de Dezembro de 2021.Ciro Augusto Moura
Veneroni-Prefeito Municipal
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
Extrato de Adjudicação Homologação e Extrato de Con-
tratos
Pregão Presencial nº 050/2021 - Processo Licitatório nº
125/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS
PARA ATENDER A CRESCENTE DEMANDA DOS TRABALHOS
VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
MUNICIPAL E A MANUTENÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
Convênio entre o Estado de São Paulo, através da Secre-
taria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Barão
de Antonina.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Barão de
Antonina, 20 de Dezembro de 2021. RODRIGO WALDEMAR
MARQUES -PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54 e 055 de 2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
EMPRESAS CONTRATADAS:
CONTRATO Nº 054/2021
condição climática, inclusive com chuva ou em buracos com
água, pelo prazo de 12 meses.
Sessão Pública do Pregão: 10 de janeiro de 2022 a partir das
9:00 horas. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras - SP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 – Aquisição de soro
fisiológico 0,9%, destinado a atender a farmácias da Secretaria
Municipal de Saúde e Unidade Pronto Atendimento Elisa Sbrissa
Franchozza – UPA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14 h do dia 10 de
janeiro de 2022.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 10 de
janeiro de 2022 .
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 22 de dezembro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021: Aquisição parcelada
de 55.000 (cinquenta e cinco) mil Litros de etanol comum, e
50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, de acordo com
as especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras,
torna público para conhecimento dos interessados, que a Sr.
Alexandre Faggion Castagna, Presidente Executivo, HOMOLOGA
à presente licitação à empresa Comercio de Combustíveis Petro
Terra Ltda, CNPJ nº 01.268.170/0001-14, vencedora do lote nº
01 com a porcentagem de desconto de 1,51%, e lote 2° com a
porcentagem de desconto de 1,6%.
PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2021: Aquisição de tubos
e conexões em ferro fundido dúctil para agua, segundo as
normas NBR 7560, NBR 7675 E NBR 8682, de acordo com as
quantidades e especificações contidas anexo I do Edital. O
SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna
público para conhecimento dos interessados, que a Sr. Alexandre
Faggion Castagna, Presidente Executivo, HOMOLOGA à presente
licitação à empresa À empresa Sanetam Comercio de Tubos e
Conexões LTDA, CNPJ nº 24.537.612/0001-86, vencedora do lote
nº 09 no valor total de R$ 5.000,00;
Araras, 21 de dezembro de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - OBJETO aquisição de
inversor de frequência 440v para motor de 250cv com IHM,
conforme descrição contida no anexo I. SESSÃO PÚBLICA:
22/12/2021 às 09h00min. Aberta a sessão, a pregoeira e equipe
de apoio aguardou o tempo estimado para credenciamento dos
licitantes e não houve empresas interessadas em participar do
certame, sendo assim, a licitação foi declarada DESERTA.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE ARARAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROPOSTA DE PREÇOS PARA INVERSOR DE FREQUENCIA
- ME E EPP
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, tendo em vista a abertura do processo licitatório para
Este termo de referência objetiva estabelecer as condições
gerais para aquisição parcelada de 2.400 (dois mil e quatrocen-
tos) toneladas CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE em usina gravimétrica e não em usina de PMF ou fria,
com temperatura do ligante não inferior a 107 graus, com granu-
lometria faixa “D” do DER/SP, podendo ser aplicado a frio e em
qualquer condição climática, inclusive com chuva ou em buracos
com água, sem perder a coesão e podendo ser armazenado por
até 12 meses. De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006
e suas alterações na Lei Complementar nº 147/2014, está con-
vocando as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte
(EPP) do ramo de atividade relacionado com o objeto, para
enviar proposta de preços para estimativa desta licitação. As
empresas interessadas deverão consultar o Termo de Referência
disponível no site www.saema.com.br – menu licitações, Link
Chamamento Público e enviar a proposta no e-mail compras6@
saema.com.br no prazo de 23/12/2021 a 28/12/2021. Informa-
ções pelos telefones (19) 3543-5509.
Araras, 22 de DEZEMBRO de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Fernanda Rodrigues Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS
DE DEZEMBRO DE 2021
Responsável: ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2021 AO CONTRA-
TO nº 070/2020 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço de Água e
Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de Prazo; CON-
TRATADA: Enagro Ambiental Comércio e Serviços Eirelli - EPP;
ASSINATURA: 15/12/2021; MODALIDADE: Pregão Presencial nº
047/2020.
Araras, 22 de dezembro de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 001/2021-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Munic. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
ADJUDICAR e, HOMOLOGAR a proposta da empresa MLE
Construções e Pavimentações Eireli, no valor de R$ 148.361,26,
fornecimento de materiais e mão de obra para “construção de
galerias de águas pluviais para drenagem de área urbana com
dissipador, no prolongamento da rua Joaquim Dias de Souza e
prolongamento da rua José Demori e rua “B”. Fica convocado o
representante da empresa para assinatura do Contrato. Arco-Íris/
SP, 22/12/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 002/2021-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Munic. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
ADJUDICAR e, HOMOLOGAR a proposta da empresa MLE
Construções e Pavimentações Eireli, no valor de R$ 75.244,41,
fornecimento de materiais e mão de obra para prolongamento
de galerias de águas pluviais, construção de poço de vistoria
para transição de galeria e dissipador final de água no pro-
longamento da rua projetada 2 (Rua da Rodoviária) com Rua
Angelo Sanches Parra, município de Arco-Íris-SP. Fica convocado
o representante da empresa para assinatura do Contrato. Arco-
-Íris/SP, 22/12/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 003/2021-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
DE 36 MESES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MEDIANTE
ORDEM DE SERVIÇO.
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
foi INDEFERIDO o pedido de impugnação ao edital do Pregão
Presencial em epígrafe solicitado pela empresa Viação Paraty,
inscrita no CNPJ: 51.663.680/0003-26 visto que se encontra
intempestivo, permanecendo todas as exigências editalícias,
inclusive a data de abertura da sessão para o dia 23/12/2021
às 09:30h.
PRISCILA CRISTINA ZOVICO
Pregoeira
JANSEM CAMARGO MERCALDI
Presidente
FÁBIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Subcomissão Permanente de Licitações
CAMILA LOPES FERREIRA CARVALHO
Subcomissão Permanente de Licitações
ESCLARECIMENTO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 53/2021
PROCESSO: 3868/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SMART TV PARA UNIDADES ESCO-
LARES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos informar que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor do ESCLARECIMENTO
referente ao PP 53/2021.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021
OBJETO: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL, MÁQUINAS,
CAMINHÕES, LUMINÁRIAS EM GERAL, TODOS NUMERADOS E
RELACIONADOS POR LOTE NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL.
Homologo a decisão da Comissão Técnica Permanente de
Leilão, que considerou satisfatórios os valores arrematados no
presente Leilão, adjudicando os objetos do certame, conforme
discriminado abaixo:
Arrematantes: LOTE 04 - DESCRIÇÃO DO ITEM Onibus
VW modelo 16.210 CA, diesel ano 1.997/1.998, placa BTO-
4512, sucata, ARREMATANTE Bortolatto Peças
– CNPJ. 38.965.695/0001-19, VALOR INICIAL R$ 9.000,00,
VALOR ARREMATADO R$ 9.000,00; LOTE 06 - DESCRIÇÃO
DO ITEM Caminhão Mercedes Bens 1113, carroceira, diesel,
ano 1978/1978, placa CDZ-9058 – péssimo estado, NOME
ARREMATANTE Helio Bortolatto – CPF. 862.588.348-68, VALOR
INICIAL R$ 8.000,00, VALOR ARREMATADO R$ 17.400,00; LOTE
19 - DESCRIÇÃO DO ITEM Aproximadamente 10.000 quilos de
diversas sucatas mistas, NOME ARREMATANTE Centrofer Ara-
raquara Comércio de Ferro Ltda – CNPJ. 58.271.925/0001-57,
VALOR INICIAL R$ 1.000,00; VALOR ARREMATADO R$ 4.600,00;
LOTE 20 - DESCRIÇÃO DO ITEM Aproximadamente 12.000 qui-
los de diversas sucatas de luminárias e reatores da iluminação
Pública da cidade de Araraquara, NOME ARREMATANTE Otacilio
Rezende – CPF. 775.689.238-00, VALOR INICIAL R$ 18.000,00,
VALOR ARREMATADO R$ 75.300,00; LOTE 22 - DESCRIÇÃO DO
ITEM T. Esteira marca Caterpillar, modelo D-4, diesel, ano 1.974
– Estado Ruim, NOME ARREMATANTE Sebastião Clementino
– CPF. 224.516.308-76, VALOR INICIAL R$ 25.000,00, VALOR
ARREMATADO R$ 26.500,00; LOTE 24 - DESCRIÇÃO DO ITEM
Caçamba Mercedes Basculante Toco, estado Ruim, NOME ARRE-
MATANTE Clodoaldo Gasparini – CPF. 108.926.748-73, VALOR
INICIAL R$ 1.000,00, VALOR ARREMATADO R$ 4.800,00.
Araraquara, 22 de Dezembro de 2021.
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3728/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE AUTODESK
AUTOCAD ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION
COLLECTION IC NEW SINGLE USER ELD SUBSCRIPTION E PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE, MANUTENÇÃO, ATUA-
LIZAÇÃO DE VERSÕES, TREINAMENTO E CONSULTORIA PARA
UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta da empresa MAPData TECNOLOGIA,
INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, pelo menor preço total do
lote de R$ 280.390,00 (duzentos e oitenta mil e trezentos e
noventa reais), adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Araraquara, 22 de Dezembro de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 034/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3861/2021
Vimos, através deste, em relação à Tomadas de Preços nº
034/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA AV. ALZIRO
ZARUR ESQUINA COM A AV. DR. MANOEL PENTEADO, JARDIM
ROBERTO SELMI DEI, NESTA CIDADE, CONFORME JUSTIFICATI-
VA E PROJETO ANEXO, em resposta ao pedido de impugnação
do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO – CRT-SP, expor o que segue:
O impugnante requer, em apertada síntese, a retificação
do Edital de Tomada de Preço 34/2021 para incluir nos subitens
07.01.02 e 07.01.05 do item 7 – DA HABILITAÇÃO e no item
14.05 da Minuta de Contrato, a admissão de licitantes inscritos
nos CRTs – Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, bem
como a admissão da apresentação de Certidão de Acervo Técni-
co e Termo de Responsabilidade Técnica expedidos pelo Sistema
CFT/CRT, pelos motivos constantes na peça apresentada.
De acordo com manifestação da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, a qual acena positivamente para tal pretensão,
fica permitido no item 07.01.02 a inscrição no CRTs, bem como
no item 07.01.05 e 14.05 da Minuta do contrato a apresentação
de Certidão de Acervo Técnico e Termo de Responsabilidade Téc-
nica expedidos pelo sistema CFT/CRT, dando total provimento à
impugnação interposta.
Araraquara, 21 de Dezembro de 2021.
Assinado no Original
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022– Registro de preço para
aquisição de CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE em usina gravimétrica e não em usina PMF ou fria com
temperatura do ligante não inferior a 107° C, com granulometria
faixa “D” do DER/SP, podendo ser aplicado a frio e em qualquer
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 às 05:01:57
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (244) – 249
vinte e sete por cento), correspondente a R$ 165.929,57 (cento
e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte nove reais e cinquenta
e sete centavos), que correrá por conta da seguinte dotação:
02.14.04.12.365.0045.1021 – 4490.51 – DR 01: 165.929,57.
- Assinatura: 20/12/2021. - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ
ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 292/2021
- TERMO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 163/2021 -
Tomada de Preços SO nº 38/2021 - Contratante: Prefeitura do
Município de Barueri - Contratada: CONSTRUTORA GHR EIRELI. -
Objeto: REFORMA GERAL NA EMM MARIO BEZERRA – PARQUE
VIANA. - Fica o valor do Contrato SO nº 163/2021, acrescido em
19,17% (dezenove vírgula dezessete por cento), correspondente
a R$ 158.165,39 (cento e cinquenta e oito mil, cento e sessenta
e cinco reais e trinta e nove centavos), que correrá por conta da
seguinte dotação: 02.14.03.12.365.0046.1019 – 4490.51 – DR
01: 158.165,39. - Assinatura: 20/12/2021. - SECRETÁRIO DE
OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 293/2021 -
TERMO DE 3o ADITAMENTO AO CONTRATO SO N° 065/2021
- Concorrência Pública n° 004/2021 - Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri - Contratada: JCVITA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA. - Objeto: Fica o valor do Contrato
SO nº 065/2021, acrescido em 2,03% (dois vírgula zero três por
cento), correspondente a R$ 178.790,40 (cento e setenta e oito
mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos), que correrá
por conta da seguinte dotação: 02.06.01.15.451.0017.1007–
4490.51 – DR 01: 178.790,40. - - Assinatura: 20/12/2021. -
SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°327/2021
OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de persianas.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO o objeto em favor
da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
LOTES 01 e 02: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA.
Amélia Bastos de Lemos-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela homologação dos termos da licitação.
Publique-se.
Barueri, 16 de novembro de 2021.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°350/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de cadeiras
e mesas.
Em conformidade com a Ata da sessão, ADJUDICO o objeto
em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
LOTE 01: AGV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; E
LOTE 02: TEIXEIRA ATO COMERCIO E LOCAÇÕES PARA
EVENTOS EIRELI.
Amélia Bastos de Lemos-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela homologação dos termos da licitação.
Publique-se.
Barueri, 17 de dezembro de 2021.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°355/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de medicamentos.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde – Coordenadoria Técnica de
Suprimentos Farmacêuticos, ADJUDICO parcialmente o objeto
em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01 e 20: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ITEM 02: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A.;
ITENS 03, 06 e 33: INDMED HOSPITALAR EIRELI;
ITENS 04, 15, 19, 29 e 36: DUPATRI HOSPITALAR COMÉR-
CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;
ITEM 05: CIMED INDÚSTRIA S.A;
ITENS 07 e 16: INOVAMED HOSPITALAR LTDA;
ITEM 10: IFAL IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA ;
ITEM 13: CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA ;
ITENS 14, 24, 30 e 39: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA;
ITENS 17 e 26: PORTAL LTDA;
ITEM 18: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA;
ITEM 22: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA;
ITEM 23: DIMASTER – COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ;
ITENS 27, 34 e 37: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA ;
ITENS 31 e 38: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI;
ITEM 32: NUNESFARMA DISTRIB. DE PRODUTOS FARA-
MCÊUTICOS LTDA;
ITEM 40: FUTURA COM. DE PRODUTOS MÉDICOS E HOS-
PITALARES EIRELI.
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-
CASSADOS os 08, 11, 21 e 25 e DESERTOS os itens 09, 12, 28
e 35.
Amélia Bastos de Lemos-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido:
1)pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos termos da licitação;
2)pelo FRACASSO dos itens 08, 11, 21 e 25, ficando DESER-
TOS os itens 09, 12, 28 e 35.
Publique-se.
Barueri, 14 de dezembro de 2021.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°372/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de medicamentos.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde – Coordenadoria Técnica de
Suprimentos Farmacêuticos, ADJUDICO parcialmente o objeto
em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 02, 07, 25 e 26: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ;
ITENS 03 e 04: MEDILAR IMPORT. E DISTRIB. DE PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES S/A;
ITENS 05 e 15: INOVAMED HOSPITALAR LTDA;
ITENS 06 e 21: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA ;
ITEM 08: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA;
ITEM 10: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA;
ITEM 11: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA;
ITEM 12: ESPIRITO SANTO DISTRIB. DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI;
ITEM 13: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA ;
ITEM 14: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA;
ITEM 16: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA;
ITEM 17: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA;
ITEM 20: MED CENTER COMERCIAL LTDA;
ITEM 22: GENÉRICA ITATIBA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS
LTDA ;
ITEM 27: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA .
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-
CASSADOS os itens 01 e 09 e DESERTOS os itens 18, 19, 23 e 24.
correspondente aos itens: 04 e 08, nas condições, quantida-
des, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 14.480,00; – Dotação:
02.03.01.04.122.0009.2009-4490.5200 – D.R. 01; – Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 22/12/2021 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 893/2021 – Edital: 281/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ONE SER-
VICE, SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI – Objeto:
A CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE,
equipamentos de informática, correspondente ao item: 03,
nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
74.575,76; – Dotação: 02.03.01.04.122.0009.2009-4490.5200
– D.R. 01; – Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 22/12/2021 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 894/2021 – Edital: 307/2021 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: CISCRE IMPORTA-
ÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – Objeto:
A CONTRATADA obriga-se a entregar e instalar para o CONTRA-
TANTE, conjunto para análise gasométrica com fornecimento
de equipamento em regime de comodato, correspondente ao
item: 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas e
demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:
R$ 69.120,00; – Dotação: Dotação orçamentária específica para
o exercício de 2022; – Vigência: 06 (seis) meses - Assinatura:
22/12/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 895/2021 – Edital: 326/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: F3 TEC-
NOLOGIA & INFORMÁTICA LTDA – Objeto: A CONTRATADA
obriga-se a entregar para o CONTRATANTE, eletrodomés-
ticos, correspondente aos itens: 01, 02, 04 e 05 nas condi-
ções, quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 5.510,00;
– Dotação: 02.09.02.08.244.0033.2025-4490.5200 – D.R 01;
02.15.01.08.244.0085.2083-4490.5200 – D.R. 01 – Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 22/12/2021 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 285/2021 –
TERMO DE 3º ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 152/2018
– Concorrência Pública SO nº 044/2018 - Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: MULTIPLA BRASIL SERVI-
ÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECEPÇÃO E TRATAMENTO FINAL DE EFLUENTES (CHORUME)
GERADOS NO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. Fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a
Cláusula II.1, do Contrato SO nº 152/2018, o valor correspon-
dente à prorrogação é de R$ 672.175,92 (seiscentos e setenta e
dois mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
- Fica o valor reajustado em 19,55% (dezenove vírgula cinquenta
e cinco por cento), o que corresponde a R$ 131.410,39 (cento
e trinta e um mil, quatrocentos e dez reais e trinta e nove
centavos), em conformidade com a Cláusula III – Itens: 2.2. e
2.3. - O valor total do período da prorrogação e reajuste é de
R$ 803.586,31 (oitocentos e três mil, quinhentos e oitenta e seis
reais e trinta e um centavos), que correrá por conta das seguin-
tes dotações: 02.08.01.18.452.0083.2081 – 3390.39 – DR 01:
26.419,28; Dotação orçamentaria específica para exercício de
2022: 777.167,03. - Assinatura: 20/12/2021. - SECRETÁRIO DE
OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO S.O. Nº
286/2021 - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO SO Nº
043/2021 - Concorrência Pública SO nº 021/2020 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: CONSTRU-
JOB - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Objeto: REFORMA
GERAL E ADAPTAÇÃO DA EMEF LÊNIO VIEIRA DE MORAES
- JARDIM SANTA MÔNICA. Constitui objeto do presente ins-
trumento a resilição do Contrato SO nº 043/2021, mediante o
interesse mútuo das partes, e em conformidade com o Memo.
SO nº 2982/2021 e Protocolo Eletrônico nº 173736/2021 e
seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo.
A presente RESCISÃO operará efeitos a partir desta data,
declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo,
o objeto contratual até então executado. - Por este Termo as
partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedeu mútua,
irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concor-
dando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta
de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compen-
sações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato
ora extinto. - Assinatura: 20/12/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS
– JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 287/2021
- TERMO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 57/2021 - Con-
corrência Pública SO nº 023/2020 - Contratante: Prefeitura do
Município de Barueri - Contratada: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIETÊ NO PRO-
LONGAMENTO DA AVENIDA PIRACEMA COM APLICAÇÃO DE
ADESIVO EPOXÍDICO – TAMBORÉ. Fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, o prazo a que alude a Cláusula II.1 do Contrato
SO nº 57/2021. - Assinatura: 20/12/2021. - SECRETÁRIO DE
OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 288/2021
- TERMO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 219/2021 -
Tomada de Preços SO nº 69/2021 - Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri - Contratada: MACOR ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA PARCIAL NA COBERTURA E PEQUE-
NOS REPAROS NA UBS EDINI CAVALCANTE CONSOLI - JARDIM
TUPÃ. - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, o prazo a que
alude a Cláusula 2-2.1 do Contrato SO nº 219/2021. - Assinatura:
20/12/2021. - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 289/2021 -
TERMO DE 1º ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 129/2021
- Tomada de Preços SO nº 043/2021 - Contratante: Prefeitura do
Município de Barueri - Contratada: ALPHAMAIS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REFORMA GERAL DA UBS MARIA MAGDALENA MACE-
DO – JARDIM SANTA CECÍLIA. - Fica o valor do Contrato SO
nº 129/2021, acrescido em 19,67% (dezenove vírgula sessenta
e sete por cento), correspondente a R$ 262.484,94 (duzentos
e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e
noventa e quatro centavos), que correrá por conta da seguinte
dotação: 02.06.01.10.302.0022.1002 – 4490.51 – DR 01:
262.484,94. - Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o
prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, do Contrato SO nº 129/2021.
- Assinatura: 20/12/2021. - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ
ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 290/2021
- TERMO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 153/2021 -
Tomada de Preços SO nº 36/2021 - Contratante: Prefeitura do
Município de Barueri - Contratada: CONSTRUJOB – CONSTRU-
ÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Objeto: REFORMA GERAL DA EMEI
JOÃO BATISTA PAZINATO JÚNIOR – ALDEIA. - Fica o valor do
Contrato SO nº 153/2021, acrescido em 19,98% (dezenove vír-
gula noventa e oito por cento), correspondente a R$ 156.267,09
(cento e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais
e nove centavos), que correrá por conta da seguinte dotação:
02.14.04.12.365.0045.1021 – 4490.51 – DR 01: 156.267,09.
- Assinatura: 20/12/2021. - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ
ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 291/2021
- TERMO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 164/2021 -
Tomada de Preços SO nº 39/2021 - Contratante: Prefeitura do
Município de Barueri - Contratada: MONTEIRO ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA. - EPP. - Objeto: REFORMA GERAL NA EMEI
PADRE REINALDO CRUZ – JARDIM LÍBANO. - Fica o valor do
Contrato SO nº 164/2021, acrescido em 20,27% (vinte virgula
Contrato: 880/2021 – Edital: 258/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: EMANUEL
ALEX RODRIGUES DOS SANTOS 12041111461 – Objeto: A
CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE,
equipamentos de vídeo para monitoramento e internet no
Parque Linear, correspondente ao item: 01, nas condições,
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 9.600,00; – Dotação:
02.01.05.04.126.0097.2098-4490.5200 – D.R. 01; – Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 22/12/2021 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 881/2021 – Edital: 266/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se
a entregar para o CONTRATANTE, equipamentos hospitala-
res, correspondente ao item: 03, nas condições, quantida-
des, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 32.376,00; – Dotação:
02.19.08.10.302.0098.2099-4490.5200 – D.R. 05; – Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 22/12/2021 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 882/2021 – Edital: 298/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AKIKO TANI
DA SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: A CON-
TRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE, gêneros
alimentícios, correspondente aos lotes: 01, 02, 03, 06, 08,
11, 12, 14, 17, 18, 21, 22, 25, 26 e 28, nas condições, quan-
tidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 26.525,28; –
Dotação: 02.09.02.08.244.0033.2025-3390.3000 – D.R. 01;
02.09.06.08.244.0037.2029-3390.3000 – D.R. 01 e dotação
orçamentária específica para o exercício de 2022 – Vigência: 12
(doze) meses - Assinatura: 22/12/2021 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 883/2021 – Edital: 298/2021 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA
DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS
EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o
CONTRATANTE, gêneros alimentícios, correspondente aos lotes:
04, 05, 07, 09, 10, 13, 15, 16, 19, 20, 23, 24, 27, 29 e 30, nas con-
dições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 53.898,51;
– Dotação: 02.09.02.08.244.0033.2025-3390.3000 – D.R. 01;
02.09.06.08.244.0037.2029-3390.3000 – D.R. 01 e dotação
orçamentária específica para o exercício de 2022 – Vigência: 12
(doze) meses - Assinatura: 22/12/2021 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 884/2021 – Edital: 310/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ONE SERVI-
CE, SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI – Objeto: A
CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE, com-
ponentes de informática, correspondente ao item: 01, nas con-
dições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 5.420,97;
– Dotação: 02.12.02.13.392.0043.2036-4490.5200 – D.R. 01;
02.13.01.04.122.0042.2039-4490.5200 – D.R. 01 – Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 22/12/2021 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 885/2021 – Edital: 312/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA –
Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRA-
TANTE, equipamentos hospitalares, correspondente ao item: 02,
nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
4.760,00; – Dotação: 02.19.08.10.302.0098.2099-4490.5200
– D.R. 05; – Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 22/12/2021 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 886/2021 – Edital: 317/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: DALIUMA
COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA – Objeto: A CON-
TRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE, artigos
e materiais para uso diversos, correspondente aos itens: 11,
19 e 21, nas condições, quantidades, especificações técnicas e
demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:
R$ 1.302,00; – Dotação: 02.09.06.08.244.0039.2031-3390.3000
– D.R. 02; – Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 22/12/2021 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 887/2021 – Edital: 326/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: EMANUEL
ALEX RODRIGUES DOS SANTOS 12041111461 – Objeto: A CON-
TRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE, eletrodo-
mésticos, correspondente aos itens: 03, 06 e 07, nas condições,
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 7.700,00; – Dotação:
02.15.01.08.244.0085.2083-4490.5200 – D.R. 01; – Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 22/12/2021 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 888/2021 – Edital: 329/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CAMPANELLI
GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES
EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o
CONTRATANTE, eletrodomésticos, correspondente aos itens:
01 e 02, nas condições, quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 119.977,20; – Dotação: 02.05.01.27.812.0013.2013-
3390.3000 – D.R. 01; – Vigência: 03 (três) meses - Assinatura:
22/12/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 889/2021 – Edital: 025/2021 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: SOFTPLAN PLANEJA-
MENTO E SISTEMAS LTDA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a
prestar para o CONTRATANTE, serviço de renovação de licença
de uso de software de gerenciamento e acompanhamento de
processos judiciais e administrativos, possibilitando o controle
de prazos processuais, armazenamento de valores financeiros
envolvidos nos processos, gerenciamento de compromissos e
atualização automática através de consultas on-line ao tribunal
e recebimento de publicações do diário oficial, via internet, sem
limite de usuários simultaneamente, correspondente ao item: 01,
nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
544.176,00; – Dotação: 02.03.01.04.122.0009.2009-3390.4000
– D.R. 01 e dotação orçamentária específica para o exercício de
2022 – Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura: 22/12/2021 –
Modalidade: Inexigibilidade/SUPRI.
Contrato: 890/2021 – Edital: 266/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MEDCOLI
DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA
LTDA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o
CONTRATANTE, equipamentos hospitalares, correspondente ao
item: 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas e
demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:
R$ 5.340,00; – Dotação: 02.19.08.10.302.0098.2099-4490.5200
– D.R. 05; – Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 22/12/2021 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 891/2021 – Edital: 281/2021 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: MEGA COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a
entregar para o CONTRATANTE, equipamentos de informática,
correspondente aos itens: 05 e 09, nas condições, quantida-
des, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 116.292,00; – Dotação:
02.03.01.04.122.0009.2009-4490.5200 – D.R. 01; – Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 22/12/2021 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 892/2021 – Edital: 281/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MAP COMÉR-
CIO E SERVIÇOS EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a
entregar para o CONTRATANTE, equipamentos de informática,
EXTRATO DE ATA REGISTRO PREÇO
Ata Registro Preço nº. 031/2021
Contratante: Município de Barra do Turvo/SP
Contratado: VANDERSON DE ASSIS OLIVEIRA – ME
CNPJ: nº. 12.098.785/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa espe-
cializada para Prestação de Serviços com veículo (tipo VAN
executiva), com motorista, manutenção e combustível incluso,
para atendimento exclusivo dos usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS, atendidos pelas Unidades de Saúde do município
de Barra do Turvo - SP, que fazem tratamentos de saúde espe-
cializada na cidade de Santos/SP, São Paulo/SP ou outras cidades
que venham atender esse Município, pelo período de 12 meses.
DA VALIDADE DO REGISTROS PREÇOS E VALORES:- O Regis-
tro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, sendo vigência
de 23/12/2021 á 23/12/2022.
O valor total estimado da presente Ata Registro Preços é de
R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa quatro mil reais), sendo o
valor do quilometro rodado de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta
centavos).
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº.020/2021 -
PROCESSO Nº.091/2021
ASSINATURA: Barra do Turvo, 22 de dezembro 2021.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Contrato n.º 156/2021 – Objeto: Prestação de serviços de
levantamento planialtimétrico cadastral com elaboração de
projetos de micro drenagem e projetos de pavimentação em
diversos locais da cidade de Barretos/SP. Contratada: LYS RP
ENGENHARIA REPRESENTAÇÕES LTDA – valor: R$59.760,00.
Barretos, 21 de dezembro de 2021. Paula Oliveira Lemos – Pre-
feita Municipal de Barretos.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP – Departamento
de Licitações torna público no resultado da sessao publica
referente Pregão Presencial n. 111/2021, Edital n.º 194/2021,
Objeto: locação de licença de sotware. Vencedora Provisória –
Asp Tecnologia de Sistemas Ltda pelo menor valor global de
R$ 289.325,00. Aberto prazo para cumprimento do item 15.3 –
Clausula VII do Edital. Barretos, 22 de dezembro de 2021. Silvana
Borini - Departamento de Licitações.
Contrato n.º 133/2021 – Objeto: Aquisição de materiais
de construção e materiais hidráulicos, que serão utilizados na
Secretaria Municipal de Educação e nas Unidades Escolares da
nossa municipalidade, conforme Planilha Orçamentária Básica
e Termo de Referência anexo ao Edital n.º 166/2021, Pregão
Presencial n.º 101/2021. Contratada: CICOMAQ LICITAÇÕES
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI – valor: R$21.427,30. Barretos,
20 de dezembro de 2021. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Muni-
cipal de Barretos.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Presencial n.º 101/2021,
Edital n.º 166/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de cons-
trução e materiais hidráulicos, que serão utilizados na Secretaria
Municipal de Educação e nas Unidades Escolares da nossa
municipalidade. Empresa Vencedora: CICOMAQ LICITAÇÕES
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, pelo menor preço unitário dos
itens: 2– R$30,43; 6- R$4,50; 7 – R$7,94; 8– R$8,89; 9– R$1,70;
10– R$17,62; 11– R$7,94; 12– R$64,74; 16– R$ 85,61; 17-
R$17,73 e 18- R$3,40. Barretos, 20 de dezembro de 2021.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP torna publico
que houve interposição de recursos Pregão Presencial n.º
97/2021, Edital n.º 153/2021 – Objeto: Aquisição de materiais
escolares. Aberto o prazo para contrarrazoes. Barretos, 22 de
dezembro de 2021. Silvana Rodrigues Sampaio Borini - Depar-
tamento de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
COMUNICADO
JOSÉ MARCOS MARTINS, prefeito municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, com fulcro nas justificativas emanadas no
bojo do processo licitatório nº 069/2021, que trata da Tomada
de Preços nº 014/2021 cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO
DO REMANESCENTE DE PONTE SOBRE O CÓRREGO JATOBÁ,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, considerando a
inexistência de recurso interposto com fulcro no artigo 109,
Inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei Federal nº 8.666/93; e de
acordo com o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação,
HOMOLOGA o certame e ADJUDICA o seu objeto à seguinte
empresa, conforme segue:
EMPRESA 1 – NECA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRE-
LI – ME, proposta apresentada com o valor global de R$
155.967,98 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e ses-
senta e sete reais e noventa e oito centavos), para a integral
execução da obra.
Barrinha/SP, aos 22 de dezembro de 2021.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal –
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 877/2021 – Edital: 244/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: P.H. SHIGUEO
MATSUBARA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar
para o CONTRATANTE, antena wireless, patch panel, microfone e
suporte de televisão, correspondente aos itens: 01 e 02, nas con-
dições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 2.370,00;
– Dotação: 02.09.02.08.244.0033.2025-3390.3000 – D.R. 01;
02.20.01.08.242.0077.2075-4490.5200 – D.R. 01 – Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 22/12/2021 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 878/2021 – Edital: 247/2021 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: EMANUEL ALEX
RODRIGUES DOS SANTOS 12041111461 – Objeto: A CONTRA-
TADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE, equipamentos
e componentes de informática, correspondente ao item: 01,
nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
10.800,00; – Dotação: 02.19.01.10.122.0060.2061-3390.3000
– D.R. 01; – Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 22/12/2021 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 879/2021 – Edital: 247/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ONE SER-
VICE, SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI – Objeto:
A CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE,
equipamentos e componentes de informática, correspondente
ao item: 08, nas condições, quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:
R$ 5.350,00; – Dotação: 02.19.01.10.122.0060.2061-4490.5200
– D.R. 01; – Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 22/12/2021 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 às 05:01:57
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO