Diário dos Municípios
| Data de publicação | 19 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (14) – 231
do à “SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAR,
OPERACIONALIZAR E EXECUTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL
“AIDA VANZO DOLCE”, CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA E
TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE
24 HORAS/DIA, E OUTROS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMER-
GÊNCIA QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS”, conforme segue:
PONTUAÇÃO FINAL
ENTIDADES NOTA
TECNICA
NOTA
FINANCEIRA
NOTA PONTUAÇÃO
TECNICA (NPT)
X 0,7
NOTA PONTUAÇÃO
FINANCEIRA (NPF)
X 0,3
NOTA
FINAL
BHCL 42,00 100 29,4 30 59,4
IMG 94,00 100 65,8 30 95,8
ISCSB 42,00 100 29,4 30 59,4
DESCLASSIFICA:
• A Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE
CESÁRIO LANGE por descumprir exigências do instrumento
convocatório, especialmente por não atingir pontuação mínima
no total possível dos critérios Atividade e Qualificação Técnica e
por conter estimativa de despesa para custeio e metas das ati-
vidades com valores inexequíveis, não atendendo as exigências
dos anexos I, II, III e IV do edital.
• A Organização Social IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO por descumprir
exigências do instrumento convocatório, especialmente por não
atingir pontuação mínima no total possível dos critérios Atividade,
Qualidade e Qualificação Técnica e por conter estimativa de des-
pesa para custeio e metas das atividades com valores inexequí-
veis, não atendendo as exigências dos anexos I, II, III e IV do edital.
CLASSIFICAR:
• A Organização Social INSTITUTO MULTI GESTÃO – IMG
por cumprir as exigências do instrumento convocatório, atingir
pontuação mínima no total possível dos critérios Atividade, Qua-
lidade e Qualificação Técnica e por conter estimativa de despesa
para custeio e metas das atividades com valores exequíveis,
atendendo as exigências dos anexos I, II, III e IV do edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Araçatuba, 18 de
janeiro de 2023.
Pâmela Ap. Escalero Silva – Presidente da Comissão de Sele-
ção – Portaria GP nº 309 de 23 de novembro de 2022
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES
DE HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022. P.A. Nº
260/22. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de transporte escolar com monitoramento dos alunos,
“através de veículos tipo ônibus urbano, com capacidade máxima
de alunos de acordo com o código de trânsito brasileiro”, a ser
realizado nas áreas urbana e rural do município de Araçoiaba da
Serra para as escolas estaduais e municipais da rede pública, con-
forme termo de referência contido no anexo I. Ao dia 18/01/23 às
10h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação, para proceder
com a Sessão de Abertura dos Envelopes de Habilitação. A Presi-
dente constatou que tais empresas protocolaram os envelopes de
habilitação e proposta, sendo elas: SCATENA AGÊNCIA DE VIA-
GENS E TURISMO LTDA–CNPJ 07.670.122/0001-34. GR AMBIEN-
TAL E LOCAÇÕES LTDA–CNPJ 22.209.321/0001-33. FUTURA
TRANSPORTES GERAIS LTDA–CNPJ 06.045.068/0001-73. VIA
80 TRANSPORTES EIRELI EPP–CNPJ 09.002.604/0001-41. BEST
COMERCIAL E LOCAÇÕES LTDA EPP–CNPJ 11.775.212/0001-67. A
Presidente decide suspender a sessão para análise da documenta-
ção em sessão reservada. A Ata em sua integra consta no Portal da
Transparência do Município. Comissão de Licitação
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO RESERVADA DE ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/22. P.A. Nº 260/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
COM MONITORAMENTO DOS ALUNOS, “ATRAVÉS DE VEÍCULOS
TIPO ÔNIBUS URBANO, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE ALU-
NOS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”,
A SER REALIZADO NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍ-
PIO DE ARAÇOIABA DA SERRA PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS
E MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA CONTIDO NO ANEXO I. Ao dia 18/01/23 às 14h00,
na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, reuniram-se reser-
vadamente os membros da Comissão Permanente de Licitação
para proceder com a Análise dos Documentos de Habilitação.
A comissão julgou e considera HABILITADAS as empresas:
SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. FUTURA
TRANSPORTES GERAIS LTDA. A comissão considera INABILITA-
DA a empresa: VIA 80 TRANSPORTES EIRELI EPP. Nos termos do
artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 5 dias úteis
para apresentação de recurso, A Ata em sua integra consta no
Portal da Transparência do Município. Comissão de Licitação
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
EDITAL NORMATIVO - PROCESSO SELETIVO N° 001/2023
- O MUNICÍPIO DE ARAMINA, por determinação da Excelen-
tíssima Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais,
mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformi-
dade com a Constituição Federal e demais disposições legais,
TORNA PÚBLICO o EDITAL NORMATIVO do PROCESSO SELETIVO
Nº 001/2023 de PROVAS e TÍTULOS, para contratação de função
de excepcional interesse público, por tempo determinado. O
candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divul-
gação e demais condições estabelecidas no Edital no endereço
eletrônico www.glconsultoria.com.br ou em www.aramina.
sp.gov.br. Aramina, 18 de janeiro de 2023. MARIA MADALENA
DA SILVA – PREFEITA.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE RECURSOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3138/2022
Vimos, através deste, após análise aos recursos administrati-
vos impetrados no presente processo, bem como à manifestação
da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, ratificar a
decisão da mesma, mantendo a habilitação das empresas RIZZO
PARKING AND MOBILITY S/A, PRIMEIRA ESTACIONAMENTOS
LTDA e ASG ENGENHARIA LTDA, conforme consta dos autos.
Face ao exposto, fica designada a data de 25 de janeiro de
2023, às 10:00 horas, no Paço Municipal – Rua São Bento, nº
840 – Centro – Araraquara/SP – 3º andar - Secretaria de Admi-
nistração – Gerência de Licitação, para a abertura dos envelopes
de nº 02 – Propostas.
Araraquara, 18 de janeiro de 2023.
Assinado no Original
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFI-
CA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão de
e nove centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Habitação, Obras e Serviços Públicos para dar continuidade
na REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO LOCAL A RECEBER
O POUPATEMPO, LOCALIZADO NA RUA CORNÉLIO VIEIRA DE
MORAIS – CENTRO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE
TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUI-
NÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO.
Valor total do contrato: R$ 513.036,82 (quinhentos e treze mil e
trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatu-
ra:07 de dezembro de 2022. Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº
123/2006. Processo n.º 071/2022. Contrato n.º 063/2022. Moda-
lidade: Tomada de Preços nº 005/2022. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante
Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Fica prorro-
gado o contrato celebrado entre as partes em 01 de setembro
de 2022, com inicio da Ordem de Serviço em 13 de setembro de
2022, por mais 50 (cinquenta) dias, tendo termo inicial em 12
de dezembro de 2022 e termo final em 31 de janeiro de 2023,
para dar continuidade na REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA
DO LOCAL A RECEBER O POUPATEMPO, LOCALIZADO NA RUA
CORNÉLIO VIEIRA DE MORAIS – CENTRO, ANGATUBA/SP, COM
FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPA-
MENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A
EXECUÇÃO. Valor total do contrato: R$ 513.036,82 (quinhentos
e treze mil e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Data
de Assinatura: 12 de dezembro de 2022. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 13.019/2014 e
alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Munici-
pal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Benefici-
ária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Pe.
Rogério José Pereira; Objeto: Prorrogação da vigência do Termo
de Colaboração 001/2022 até 31/12/23; Data da Assinatura: 30 de
dezembro de 2022; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medi-
cina Preventiva; Valor: R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil
reais); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2022
PROCESSO N.º 130/2022
OBJETO: Aquisição de Cadeiras Giratórias para atender a
Unidade Básica de Saúde II Cintra Gordinho, através de Recurso
de Emenda Parlamentar Federal.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que a
Secretária Municipal de Saúde homologou a adjudicação do Pre-
goeiro, onde sagrou-se vencedora a seguinte empresa: Licitalimp
Comercial Ltda. R$ 3.250,00.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18-01-2023
PAULO ROBERTO DE FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2023, conforme segue:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE BLOCOS PARA DESFILE DE
CARNAVAL DE ARAÇATUBA 2023.
O período de inscrição será de 19 de janeiro a 02 de feve-
reiro de 2023, por meio do sistema online, conforme link: https://
forms.gle/9gZy4wm99uTKbRt76.
O edital da Chamada Pública na íntegra encontra-se à
disposição no site: www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 18 de janeiro de 2023.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2022 - PROCESSO N.º
2.463/2022
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados, a RETIFICAÇÃO do ANEXO IX – TABELA DE ITENS
e NOVA DATA de sessão de processamento do Pregão Presencial
supra que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS”.
Na oportunidade comunicamos que a sessão de entrega e
abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 01/02/2023,
na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
O Edital e seus anexos retificados encontram-se à disposi-
ção no site www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 18 de janeiro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 061/2022 - PROCESSO N.º 1.999/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial
de menor preço global, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TACHAS
E TACHÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para a empresa classificada:
- SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI, para fornecer os
itens: 01, 02, 03, 04, 5.1, 5.2, 06, 07.
GABINETE DO PREFEITO, 10 de janeiro de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 076/2022 - PROCESSO N.º 2253/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE LEITE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as
empresas classificadas:
- LATICÍNIOS ZACARIAS LTDA, para fornecer o item: 01;
- NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para
fornecer o item: 2.2;
- ITEM DESERTO: 2.1.
GABINETE DO PREFEITO, 04 de janeiro de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
CHAMAMENTO PÚBLICO AMSA Nº 007/2022 - PROCESSO
Nº 87229/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO DE SELEÇÃO nomeada através da Portaria GP
nº 309 de 23 de novembro de 2022, TORNA PÚBLICO, a todos os
interessados, a decisão da análise da proposta Técnica e Finan-
ceira apresentada pela Organização Social participante, referen-
te a fase CLASSIFICAÇÃO no chamamento supracitado, destina-
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006962/2022
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 40/2022 – REABER-
TURA (ELETRÔNICO). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS PERTENCENTES AO SAAE.
PELO PERIODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
EDITAL E ANEXOS. NOVA DATA DA REALIZAÇÃO: 01/02/2023
ÀS 08:30 HORAS. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO E CADAS-
TRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA 20 DE
JANEIRO DE 2.023 ATÉ ÀS 08H15MIN DO DIA 01 DE FEVEREIRO
DE 2.023 EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 20/01/2023 NA
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DO SAAE AMPARO, DAS 9H00 ÀS
16H00 OU ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 / 261, com
Tauan ou Marli
Amparo, 18 de janeiro de 2023
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
129/2021, Pregão Eletrônico 66/2021. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnico - contábil
visando a elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de
pareceres técnicos, impugnação aos cálculos das partes contrarias,
fornecimento de subsídios técnicos de impugnação aos cálculos
para área da prefeitura municipal de Andradina, possuindo profis-
sional inscrito no conselho regional de contabilidade. Contratado:
MAGALHÃES & GRANGEIRO LTDA. Fica ajustado entre as partes o
ADITAMENTO no valor de R$ 27.682,22 (vinte e sete mil, seiscentos
e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). As demais cláusulas
e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 22 de
dezembro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal
de Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 98/2022 –
Tomada de Preços 11/22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E CONSTRU-
ÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DA POLÍCIA
AMBIENTAL. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: ALINE CRISTINA BIBIANO MANOEL
- EIRELI. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO
do prazo de execução, constante na Cláusula Segunda, será
prorrogado para até o dia 11/03/2023 e prazo da vigência do
contrato, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado para
até o dia 17/04/2023. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 10 de janeiro de 2023.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
117/2021, TOMADA DE PREÇOS 16/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica tipo CBUQ referente ao convenio 333/2020, celebrado
com a Secretaria de Desenvolvimento Regional. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: CCF
CONSTRUTORA COUTO E FILHOS LTDA - EPP. Constitui objeto
deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de execução,
constante na Cláusula Segunda, será prorrogado para até o dia
05/04/2023 e prazo de vigência, constante na Cláusula Terceira,
será prorrogado para até o dia 11/04/2023. As demais cláusulas
e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 10 de
janeiro de 2023. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal
de Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 170/2022 - Pregão
107/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de captura, transporte, deposito, guarda e
alimentação de animais de médio e grande porte. Da Execução:
Imediato, contado a partir da “Ordem de Serviço”. Do Pagamen-
to: 10º (décimo) dia do mês subsequente ao da prestação dos
serviços, mediante apresentação do respectivo documento fiscal
acompanhado dos relatórios de prestação de serviço. Contra-
tado: ROBERTO VILALON GAVIOLI LTDA. Valor do Contrato: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data do Contrato: 18 de
janeiro de 2023. Edgar Dourados Matos - Secretário de Adminis-
tração, Modernização e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato. Processo 173/2022 – Tomada de Preços
24/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
oficinas de musica e dança relativos ao Projeto Palco Escola.
Contratante: Município de Andradina. Do Prazo de Execução:
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Do Pagamento: 5º (quinto) dia após a emissão da Nota Fiscal.
Contratado: ESPAÇO CULTURAL E SERVIÇOS EIRELI. Valor Do
Contrato: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).
Data do Contrato: 18 de janeiro de 2023. Edgar Dourados Matos
- Secretário de Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. Referência: Pregão nº 007/2022 - Proces-
so nº 005/2022. NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito municipal, do
Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art.
43 - Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao processo licita-
tório n.º 005/2022 – Pregão Eletrônico nº 007/2022, afigurando-
-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e
estando ainda presente o interesse na aquisição que deu ensejo
a instauração do processo, HOMOLOGA o objeto desta licitação
na seguinte conformidade: “MERCANTIL ANDRETA DE VEICULOS
LTDA”, vencedor do item 01, totalizando R$ 69.300,00 (sessenta
e nove mil e trezentos reais); “ADRIANO AMORIM DA SILVA
EDILBERTO ME”, vencedor do item 02, totalizando R$ 3.640,00
(três mil e seiscentos e quarenta reais); “TODON COMERCIAL
LTDA”, vencedor do item 03, totalizando R$ 2.699,99 (dois mil,
seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos);
e “PAULO HENRIQUE DE SOUZA PIMENTEL ME”, vencedor do
item 04, totalizando R$ 2.372,67 (dois mil, trezentos e setenta e
dois reais e sessenta e sete centavos). Cumpra-se e Publique-se
na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2023.
NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 65
§ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores prevê os
acréscimos ou supressões. Processo n.º 071/2022. Contrato n.º
063/2022. Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2022. Contra-
tante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr.
Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SER-
VIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes
Barbosa. Objeto: Fica aditado o referido contrato em 42,66%
do valor total o que corresponde a R$ 153.427,49 (cento e
cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte sete reais e quarenta
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° SecAdm/Lic. 138/2022 - Pregão(eletrônico) N°
046/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada
de medicamentos e suprimento alimentar, em atendimento as
ações judiciais, pelo período de 12 meses. Recebimento das
propostas a partir do dia: 20 de janeiro de 2023 às 08h30min.
Abertura das propostas: 01 de fevereiro de 2023, às 08h30min.
Início da sessão de disputa de preços: 01 de fevereiro de 2023,
às 09h05min. Edital retificado a disposição no link https://
aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues Luciano Martins –
Pregoeira
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
Errata
Pregão presencial 002/2023
Processo nº 006/2023
Edital Nº 006/2023
Venho através desta informar aos licitantes interessados
em participar deste certame que o aviso publicado neste
mesmo portal foi divulgado como pregão eletrônico. Portanto
pedimos que, onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO 002, LÊ -SE
PREGÃO PRESENCIAL 002, ficando inalterado os prazos, e
horário.
Agudos 18 de janeiro de 2023
Leandro Pereira Figueredo
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 005/2023
EDITAL Nº 009/2023
PROCESSO N° 009/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual Aquisição de peças para manutenção dos veí-
culos: PÁ CARREGADEIRA W170B, MOTONIVELADORA RG140B,
RETROESCAVADEIRA JCB 3C E MINICARREGADEIRA BOBCAT
S450, utilizados pelo Setor de Vias Públicas do Município,
conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de
Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 01/02/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SETOR DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de Setembro nº
580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás, nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0607 – 3262-0608 – E-mail: licita-
cao@agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, 18 DE JANEIRO DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 02/2023, objetivando o Registro de preços para aquisição
parcelada de materiais odontológicos. OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMEN-
TO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 31 de janeiro
de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 31 de janeiro de
2023 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 31
de janeiro de 2023 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 18
de janeiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES -
Prefeito Municipal de Altinópolis.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2022.
Processo n.º 9.457/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA
DAS LUMINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP, COM-
PREENDENDO: O PROJETO, A EXPANSÃO, REVITALIZAÇÃO E
MELHORIA E A DESTINAÇÃO FINAL DAS LUMINÁRIAS EXISTEN-
TES EM AVENIDAS, RUAS, TRAVESSIAS, VIELAS, BECOS, PRAÇAS,
PASSEIOS, FACHADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, TREVOS, PONTES
E VIADUTOS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E
MÃO- DE- OBRA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que as
empresas “RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA”, “TRAJETO ENERGIA
E COMÉRCIO LTDA” e “TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA”, protocolaram interposição de
recurso no referido processo. Na forma do Capítulo V da Lei
Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal para con-
trarrazões, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE REPROVAÇÃO NA ANÁLISE DA FASE 01 DA
PROVA DE CONCEITO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2022
Processo n.º 3.369/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICEN-
CIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA
COM SISTEMA INFORMATIZADO ÚNICO, QUE PERMITA A
INTEGRAÇÃO OU COMUNICAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS
ESTRUTURANTES, CUJOS DADOS POSSAM AFETAR INFOR-
MAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONTÁBEIS E FISCAIS DO PODER
EXECUTIVO, LEGISLATIVO, FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE
ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O DECRETO
Nº 10.540/2020”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, a
empresa “E&L PRODUÇÕES E SOFTWARE LTDA”, foi reprovada
na Análise da Fase 01 da Prova de Conceito, conforme motivos
constantes nos autos.
Fica concedido o prazo legal de 03 (três) dias para apre-
sentação das razões de recurso, ficando os demais licitantes,
desde logo intimados, para apresentar contrarrazões em
igual número de dias, que começarão a correr do término do
prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata
dos autos.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 18 de Janeiro de 2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 às 05:02:35
232 – São Paulo, 133 (14) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 18 de Janeiro 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 31 de janeiro de 2023, na sede da Prefei-
tura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação no Sistema de
Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial do TIPO
MENOR PREÇO UNITÁRIO, destinado à FUTURA CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
CAMINHÃO TIPO MUNCK E CAMINHÃO COM CESTO AÉREO
DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CORRE-
LATAS AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, conforme
especificações contidas no edital que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
de propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao
Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 31 de
janeiro de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará
as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 18 de janeiro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS - Prefeito Municipal
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2022 – Aos 05
(cinco) dias do mês de janeiro do ano de 2023, tempestivamen-
te foi protocolado o Recurso interposto pela empresa: SPLICE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; e em 17 (dezessete)
de janeiro de 2023, foi protocolado as contrarrazões pela
empresa: PERKONS S.A, referente ao processo Licitatório supra-
mencionado que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE E
AVANÇO E LOMBADA ELETRÔNICA EM DIVERSOS LOCAIS DO
MUNICÍPIO (PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURAN-
ÇA NO TRÂNSITO. Pela competência delegada no inciso VII, §
2° do artigo 14 do Decreto 7.472/2013, resolvo INDEFERIR o
recurso interposto pela empresa: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA; e DEFERIR as contrarrazões interposta pela
empresa: PERKONS S.A. Resolvo manter a decisão da Comissão
Permanente de Licitações, pelos motivos de fato e de direito -
JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETARIO DE OBRAS.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
- SO Nº. 036/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE E
AVANÇO E LOMBADA ELETRÔNICA EM DIVERSOS LOCAIS DO
MUNICÍPIO (PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGU-
RANÇA NO TRÂNSITO). Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o
presente certame a favor da empresa: PERKONS S.A, por ter
ofertado os menores preços e atendido todas as exigências
editalícias. – JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETARIO DE OBRAS.
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
036/2022 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
FORROS, DIVISÓRIAS EM DRYWALL E PEQUENOS REPAROS EM
DIVERSOS PRÓPRIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA
DE SAÚDE. A Comissão Permanente de Licitações, resolve CLAS-
SIFICAR as Proponentes habilitadas, participantes do Certame
Licitatório, por terem ofertado os seus preços e cumprido todas
as exigências editalícias. Fica concedido o prazo recursal na
forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
037/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFOR-
MA GERAL DA EMM CAPITÃO GUILHERME ALVES SIQUEIRA
- JARDIM ESPERANÇA. A Comissão Permanente de Licitações,
resolve CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas, participantes
do Certame Licitatório, por terem ofertado os seus preços e
cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido o prazo
recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
038/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CICLOFAIXA INTERLIGANDO
OS BAIRROS ALDEIA DE BARUERI, JARDIM MARIA HELENA,
PARQUE VIANA, JARDIM PAULISTA E VOTUPOCA. A Comissão
Permanente de Licitações, resolve CLASSIFICAR as Proponentes
habilitadas, participantes do Certame Licitatório, por terem ofer-
tado os seus preços e cumprido todas as exigências editalícias.
Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA
SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
040/2022 – OBJETO: REFORMA GERAL NA UBS HERMELINO
LIBERATO FILHO - JARDIM BELVAL. A Comissão Permanente
de Licitações, resolve CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas,
participantes do Certame Licitatório, por terem ofertado os seus
preços e cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido
o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDEN-
TE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 015/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 191/2022 - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: CTC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. -EPP. – Objeto: REFORMA
GERAL NA ESTAÇÃO CULTURAL BENEDITO FRANCO - JARDIM
PAULISTA. - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, o prazo a
que alude a Cláusula 2.1 do Contrato SO nº 191/2022. - Assina-
tura: 18/01/2023. - Tomada de Preços SO nº 021/2022 - SECRE-
TÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
DESPACHO
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/N° 001/2020
OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para
prestação de serviços bancários, sem exclusividade, para Arreca-
dação de Multas de Trânsito no padrão DENATRAN/FEBRABAN,
Segmento 7 - conforme condições estabelecidas neste edital e
seus Anexos.
Com base no relatório da Comissão Permanente de Licita-
ções, fica HOMOLOGADO os credenciamentos em favor das ins-
tituições financeiras BANCO DO BRASIL SA e CAIXA ECONÔMI-
CA FEDERAL, por terem cumprido todas as exigências editalícias.
Publique-se.
Barueri, 18 de janeiro de 2023
Mauricio Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 – Por determinação
do Gabinete do Prefeito, fica suspensa a licitação para adequa-
ção do Edital.
Prefeitura Municipal de Arujá, 18 de janeiro de 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 – Fica classificada em 1°
lugar a licitante CIA MULTI SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO LTDA EPP.
Fica aberto prazo para que, querendo os interessados,
protocolem recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis
conforme Edital.
Prefeitura Municipal de Arujá, 18 de janeiro de 2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 – Classificação com
menor preço global a favor da empresa CAPITAL CONSTRUTORA
E PAVIMENTADORA EIRELI EPP, perfazendo o valor total de R$
254.989,56.
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 – HOMOLOGADA todo o
processado e ADJUDICADA a classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 18 de janeiro de 2023
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
A Prefeitura Municipal de Aspásia, Estado de São Paulo,
avisa que se encontra aberta a Licitação na modalidade Pregão
(Presencial) nº 002/2.023, do Tipo Menor Preço, com critério de
julgamento por item que objetiva a “Contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda
escolar e diversos setores desta municipalidade com previsão
de consumo parceladamente até 31 de dezembro de 2.023”.
A sessão de Pregão se dará no dia 02 de fevereiro de 2023,
na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal, tendo
como início o credenciamento das empresas participantes, que
ocorrerá a partir das 09:00 horas. As empresas interessadas em
participar deste certame poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura de Aspásia, sito à Rua Santos
nº. 350, Centro, nesta cidade ou pelo telefone (17) 3664-8780.
O Edital de Convocação, em que constam as condições de
participação do certame, encontra-se à disposição dos interes-
sados no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitação@
aspasia.sp.gov.br poderá ser retirado gratuitamente.
Prefeitura Municipal de Aspásia, em 18 de janeiro de 2.023.
_____________________________________
IVAN DE PAULA
Prefeito Municipal
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação aberta. Pregão Presencial 001/2023 -
Proc. 001/2023. Registro de preços para serviço eventual de
remoção de pacientes em UTI MÓVEL, para 17 municípios con-
sorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço do lote único. Regência:
Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria.
A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sis-
tema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/com-
prasedital e sua abertura dar-se-á no dia 06 (seis) de fevereiro
de 2023 a partir das 09h00min. Edital e anexos disponíveis em
www.civap.com.br - aba “licitações”. Informações: licita@civap.
com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 18 de janeiro de 2023. José Benedito Camacho -
Presidente
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 448/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Irineu Benedito Astolfo Mei; para Seis apresentações do conjun-
to musical denominado Banda Seo Dito, nos dias 18, 19, 20 e 21
de fevereiro de 2023, a partir das 22:00 horas, inclusive nos dias
19 e 21 de fevereiro de 2023, a partir das 17:00 horas, em palco
a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, nesta cidade, para
o evento Barra Folia 2023, no valor total de R$ 45.000,00, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 17
de janeiro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de protoco-
lo nº 525/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Demônios
da Garoa Produções Artísticas e Representações Ltda Epp; para
Uma apresentação do conjunto musical denominado Demônios da
Garoa, no dia 18 de fevereiro de 2023, a partir das 20:00 horas, em
palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, nesta cidade,
para o evento Barra Folia 2023, no valor total de R$ 59.700,00, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 18 de
janeiro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 4.104/2020, acolho o parecer da Secretaria Muni-
cipal de Justiça e Cidadania para autorizar a prorrogação do
pagamento a Vitória Cristina Bonfim Moreira do auxílio moradia
em favor da jovem, no valor mensal equivalente a meio salário
mínimo, até a jovem completar 24 anos, com fundamento no
§ 2º, art. 1º, da Lei Municipal nº 3.135 de 15 de dezembro de
2014, totalizando R$ 23.436,00. Barra Bonita, 09 de dezembro
de 2022; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 119/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2022
Encontra-se reaberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o PROCESSO Nº.119/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.024/2022,
do tipo MENOR PREÇO POR KM RODADO, objetivando á Con-
tratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços
de Transporte Escolar com Veículos (referência – KOMBI, VAN,
DOBLO...), com monitor incluso, para atendimento aos alunos
do Ensino Fundamental e Médio, devendo percorrer os bairros e
a sede do município de Barra do Turvo/SP.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09 h do dia: 31/01/2023
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 h do
dia: 31/01/2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia: 31/01/2023
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
MÉDICOS HOSPITALARES – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNI-
DADES DA REDE MUNICIPAL. VALOR R$ 850,00 (OITOCENTOS E
CINQUENTA REAIS) – PREGÃO ELETRONICO Nº. 86/2022.
CONTRATO Nº 127/2022– DATA DO AJUSTE: 20/12/2022 –
CONTRATADO: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE PINÇAS DE BIÓPSIA AUTOCLAVÁVEL
PARA CENTRO CIRÚRGICO, UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. VALOR R$ 19.206,00 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SEIS
REAIS) – PREGÃO ELETRONICO Nº. 88/2022.
CONTRATO Nº 128/2022– DATA DO AJUSTE: 29/12/2022
– CONTRATADO: MASTER CONTROL LTDA EPP– OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS SANITÁRIOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE E
ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES Á SECRETARIA DA SAÚDE
DE ARARAS. VALOR R$ 69.999,96 (SESSENTA E NOVE MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVO) – PREGÃO ELETRONICO Nº. 83/2022.
CONTRATO Nº 129/2022– DATA DO AJUSTE: 29/12/2022
– CONTRATADO: AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELLI– OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS SANITÁRIOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE E
ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES Á SECRETARIA DA SAÚDE
DE ARARAS. VALOR R$ 44.710,00 (QUARENTA E QUATRO MIL
SETECENTOS E DEZ REAIS) – PREGÃO ELETRONICO Nº. 83/2022.
CONTRATO Nº 130/2022– DATA DO AJUSTE: 29/12/2022 –
CONTRATADO: SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS PESQISAS E CONS-
TRUTORA LTDA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANITÁRIOS PARA
AS UNIDADES DE SAÚDE E ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES
Á SECRETARIA DA SAÚDE DE ARARAS. VALOR R$ 114.400,00
(CENTO E CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) – PREGÃO
ELETRONICO Nº. 83/2022.
CONTRATO Nº 131/2022– DATA DO AJUSTE: 29/12/2022
– CONTRATADO: GODOY MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA
REESTRUTURAR CONSULTÓRIOS MÉDICOS E SALAS DE TRA-
BALHO ADMINISTRATIVO. VALOR R$ 14.969,67 (CATORZE MIL,
NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE
CENTAVOS) – PREGÃO ELETRONICO Nº. 89/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021 –
DATA DO AJUSTE: 16/11/2022 – CONTRATADO: PORTO SEGURO
CIA. DE SEGUROS GERAIS - OBJETO – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO SEGMENTO DE SEGUROS, PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO EM VEÍCULOS LOTADOS
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - VALOR DO CON-
TRATO: R$ 29.017,10 (VINTE E NOVE MIL E DEZESSETE REAIS
E DEZ CENTAVOS) – VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2021
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 - Registro de preço
para implantação e reconstrução de sarjetão, guias e sarjetas,
por 12 meses
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 08 de fevereiro de 2023, à
partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 – Aquisição de mate-
riais elétricos para manutenção das Avenidas e Praças do Muni-
cípio, realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 03 de
fevereiro de 2023.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 03 de
fevereiro de 2023.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
TOMADA DE PREÇOS 003/2023 – Contratação de empresa
especializada para obras e serviços de infraestrutura urbana a
ser executada na Estrada Municipal José Estevan Zurita e Rua
Hermano Malaman, no Município de Araras.
Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITA-
ÇÃO e PROPOSTA: às 09h do 07 de fevereiro de 2023.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro,
Araras – SP.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Administração.
Recursos orçamentários e financeiros: consignados em
dotações próprias do orçamento vigente à época de contratação.
Referência: Chamamento Público nº. 001/2023.
Objeto resumido: Chamamento Público visando o creden-
ciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão
de crédito pessoal, mediante consignação em folha de paga-
mento, em condições especiais com redução de juros praticados,
aos funcionários públicos efetivos e comissionados da Prefeitura
Municipal de Araras, sem ônus para o município
Os interessados deverão apresentar a documentação para
Habilitação, até às 09 h do dia 09 de fevereiro de 2023, no Depar-
tamento de Compras, à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, Centro.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 18 de janeiro de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 001/2023
Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a Uni-
dade Básica de Saúde Municipal.
Abertura/Início da Disputa: 01 de fevereiro de 2023 às
09h00. Recebimento das Propostas: 18 de janeiro de 2023 às
08h00. Fim do Recebimento das Propostas: 01 de fevereiro de
2023 às 08h00. Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br
e na Plataforma BLL.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSIS-
TENCIAIS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO
FÍSICA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA PARA ATUAÇÃO
NAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ
PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE NÚCLEO DE APOIO À
SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF).
Conforme análise e parecer da Assessoria Técnica do Depar-
tamento de Compras e deliberação do Sr. Diretor Geral, fica
NEGADO PROVIMENTO ao pedido de impugnação impetrado
pela cidadã MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI.
Prefeitura Municipal de Arujá, 18 de janeiro de 2023
Licitação da Administração Geral nº 042/2022, em conformidade
com o Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 062/2022, PROCESSO Nº 2874/2022, que se des-
tina à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRODUTORA AUDIOVISUAL
PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CAMINHO DE IGNÁCIO
DE LOYOLA BRANDÃO”, com a empresa A+C Filmes Ltda, pelo
valor de R$ 170.000,00 ( cento e setenta mil reais).
Araraquara, 18 de janeiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO nos autos do Processo de Licitação nº 17/2023,
que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 24,
inciso II da Lei nº. 8.666/1993. Contratação de empresa para
conexão de internet em aparelhos celulares e serviços de voz no
atendimento prestado aos munícipes para Secretaria Municipal
de Administração de Araras.
Empresa: Telefônica Brasil S/A
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Valor global: R$ 15.087,60
Araras, 18 de janeiro de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1. MTJ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ: 47.181.621/0001-82
Endereço: Rua Goiânia, nº 450 QD36 LT32 SL1, Planalto do
Sol, Santa Bárbara D´Oeste, SP.
Lote 01.
Araras, 16 de janeiro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
2. SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI
CNPJ: 03.649.725/0001-01
Endereço: Avenida São Jerônimo, nº 2351, loja 2, Americana, SP.
Lote 01.
Araras, 18 de janeiro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
3. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 56.081.482/0001-06
Endereço: Rua Paulo de Frontim, nº 25, Vila Virgínia, Ribei-
rão Preto, SP.
Lote 01.
4. GMED FARMACÊUTICA
CNPJ: 23.400.003/0002-07
Endereço: Avenida Rio Verde, s/n, Quadra 01, lote 07, Cardo-
so, Aparecida de Goiânia, GO.
Lote 02 e 03.
Araras, 16 de janeiro de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021-
CONTRATADO: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA. OBJETO
–PRAZO E VALOR. VIGÊNCIA: ATÉ 12/01/2024 – LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 125/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021-
CONTRATADO: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA. OBJETO
–ACRÉSCIMO QUANTITATIVO 6,25% – LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRONICO Nº 125/2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2022 –
CONTRATADA: CONSÓRCIO ARARAS ILUMINADA – OBJETO:
RETIFICAÇÃO DO PRAZO DA GARANTIA DO CONTRATO:
Onde lê-se:
A garantia prestada, quando em forma de fiança bancária
ou seguro garantia, deverá ter validade de no mínimo 08 (oito)
meses.
Leia-se:
A garantia prestada, quando em forma de fiança bancária ou
seguro garantia, deverá ter validade de no mínimo 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 120/2022– DATA DO AJUSTE: 20/12/2022
– CONTRATADO: CONSORCIO ARARAS ILUMINADA– OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E
SERVIÇOS DE REORDENAÇÃO LUMINOTECNICA DO SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS/SP..
VALOR R$ 17.681.996,01 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E
OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
UM CENTAVO) – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2022.
CONTRATO Nº 121/2022– DATA DO AJUSTE: 16/12/2022 –
CONTRATADO: GUSTAVO NICOLINO EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓ-
GICO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL. VALOR R$ 9.030,60
(NOVE MIL, TRINTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) – PREGÃO
ELETRONICO Nº. 86/2022.
CONTRATO Nº 122/2022– DATA DO AJUSTE: 16/12/2022 –
CONTRATADO: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO ODON-
TOLÓGICO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL. VALOR R$
19.151,40 (DEZENOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS
E QUARENTA CENTAVOS) – PREGÃO ELETRONICO Nº. 86/2022.
CONTRATO Nº 123/2022– DATA DO AJUSTE: 16/12/2022
– CONTRATADO: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL. VALOR R$ 12.056,00 (DOZE MIL E CINQUENTA E
SEIS REAIS) – PREGÃO ELETRONICO Nº. 86/2022.
CONTRATO Nº 124/2022– DATA DO AJUSTE: 16/12/2022
– CONTRATADO: ODONTOSUL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓ-
GICO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL. VALOR R$ 256,80
(DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
– PREGÃO ELETRONICO Nº. 86/2022.
CONTRATO Nº 125/2022– DATA DO AJUSTE: 16/12/2022
– CONTRATADO: DENTAL SUL AMÉRICA COMERCIAL LTDA
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL. VALOR R$ 1.038,00 (UM MIL E TRINTA E OITO
REAIS) – PREGÃO ELETRONICO Nº. 86/2022.
CONTRATO Nº 126/2022– DATA DO AJUSTE: 16/12/2022 –
CONTRATADO: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 às 05:02:35
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