Diário dos Municípios

Data de publicação12 Janeiro 2023
SeçãoCaderno Executivo 1
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (9) – 173
tos e trinta e nove mil cento e quinze reais e setenta e oito
centavos);Vigência: 10 (dez) meses;
Ata de Registro de Preços n° 1431 de 05/01/2023; Contra-
tante: PMA; Contratada: BELLOTON COMERCIAL EIRELI; Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO TINTA ACRÍLICA ESTI-
RENADA, SACO DE MICROESFERA DE VIDRO, SOLVENTE OU
DILUENTE PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VIAS E LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS; Valor: R$ 277.550,00 (duzentos e setenta e
sete mil e quinhentos e cinquenta reais; Vigência 12 (doze)meses;
Ata de Registro de Preços n° 1432 de 05/01/2023; Contra-
tante: PMA; Contratada: USIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VIDROS LTDA; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
TINTA ACRÍLICA ESTIRENADA, SACO DE MICROESFERA DE VIDRO,
SOLVENTE OU DILUENTE PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; Valor: R$ 26.850,00(vinte e
seis mil e oitocentos e cinquenta reais; Vigência 12 (doze)meses
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de janeiro de 2023
Relação de contratos
Aditamento nº 02 de 23/12/2022 ao Contrato n° 3160 de
23/12/2020; Contratante: PMA; Contratada: M.R.X. TECNOLO-
GIA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE, ARQUITETURA WEB, INTEGRADO
COM APLICATIVO MOBILE, PARA ANÁLISE E APURAÇÃO DO
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO
DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS – ICMS; Valor: R$ 112.794,48 (cento e doze mil,
setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos;
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de janeiro de 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no Processo 328.194/2022, ratifico a
decisão administrativa de dispensa de licitação para a PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO
DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADÃ E O BANCO
DO BRASIL S/A, pelo período de 12 meses – valor R$ 138.00,00
Publicação para atendimento da legislação pertinente
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de janeiro de 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no Processo 328.197/2022, rati-
fico a decisão administrativa de dispensa de licitação para a
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA
PELO BANCO CENTRAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECEBIMENTO DE BOLETO BANCÁRIO REGISTRADO (FICHA DE
COMPENSAÇÃO) REPASSE FINANCEIRO RENAINF E O BANCO
DO BRASIL S/A, pelo período de 12 meses - valor R$ 2.610,00
Publicação para atendimento da legislação pertinente
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de janeiro de 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no Processo 328.248/2022, ratifico a
decisão administrativa de dispensa de licitação para a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE ARUJÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADÃ E O BANCO CAIXA ECO-
NOMICA FEDERAL, pelo período de 12 meses – valor R$ 138.00,00
Publicação para atendimento da legislação pertinente
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de janeiro de 2023
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
A Prefeitura Municipal de Aspásia-SP avisa que se acha
aberta a Licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº
001/2.023, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento POR
Item que objetiva a “Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços no ramo de técnico de enfermagem para
atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Muni-
cípio de Aspásia-SP com carga horária de 40 horas semanais e
160 horas mensais até 31 de dezembro de 2023”.
A sessão de Pregão se dará no dia 25 de janeiro de 2.023,
na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal, tendo
como início o credenciamento das empresas participantes, que
ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento
se transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15
(quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido
e, ao término deste, se dará início a abertura dos ENVELOPES
1 – PROPOSTA e demais atos. As empresas interessadas em
participar deste certame poderão obter maiores informações
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Aspásia, sito à Rua
Santos nº. 350, Centro, nesta cidade, pelo telefone (017) 3664-
8780 ou pelo e-mail licitacao@aspasia.sp.gov.br. O Edital de
Convocação, em que constam as condições de participação do
certame, encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado e poderá ser retirado gratuitamente.
Prefeitura Municipal de Aspásia, em 11 de janeiro de 2023.
_____________________________________
IVAN DE PAULA
Prefeito Municipal
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE ESCLARECIMENTO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
58.203/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2022, OBJETO: regis-
tro de preços para eventual locação de módulo de segurança
e monitoramento móvel com funções tecnológicas agregadas,
para uso da secretaria de segurança pública em eventos diver-
sos, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.
A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados que encontra-se disponível nos sites
www.prefeituradeatibaia.com.br e www.bbmnetlicitacoes.com.
br, ATA que trata sobre resposta a questionamento formulado
por empresa interessada no presente certame. DEMAIS INFOR-
MAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani,
100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 11 de janeiro de
2.023. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de Administração
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo n.º 3237/2022. Processo Licitatório
n.º 412/2022. Pregão Presencial n.º 017/2022. Objeto: Contrata-
ção de empresa para aquisição de brinquedos para instalação
do Parque Infantil, conforme especificações contidas no Anexo
I – Termo de Referência do Edital Licitatório. A Prefeitura Muni-
cipal de Bananal torna público ter sido ADJUDICADO o objeto e
HOMOLOGADO o processo de Pregão Presencial n.º 017/2022,
em favor da empresa AQUARELA PARQUES LTDA., CNPJ n.º
10.433.905/0001-09, no valor total de R$ 29.212,00 (vinte
e nove mil, duzentos e doze reais), em data de 13/12/2022.
William Landim da Silva – Prefeito Municipal
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Chamada Pública Nº. 001/2023 – Processo Licitatório nº
005/2023.
Encontra - se aberto no Setor de Licitações no Município
de Barão de Antonina, o edital de CHAMADA PÚBLICA nº.
001/2023, Para Aquisição de Alimentação Escolar da Agricultura
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
TOMADA DE PREÇOS 002/2023 – Contratação de serviços
técnicos especializados em engenharia ou arquitetura para elabo-
ração de projetos urbanísticos e complementares, especificações
técnicas, orçamentos e licenciamento do Distrito Industrial VI “
LUIS PÉRICLES MUNIZ MICHIELIN” no Município de Araras/Sp.
Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITA-
ÇÃO e PROPOSTA: às 09h do dia 31 de janeiro de 2023.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro,
Araras – SP.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou
telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.
Araras, 11 de janeiro de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022: OBJETO: registrar pre-
ços para aquisição parcelada de diversos materiais hidráulicos
em PEAD pelo período de 12 meses, para que sejam utilizados
nas manutenções efetuadas pelo Departamento de Obas e
Serviços, como também reposição de estoque, conforme des-
crições contidas no Anexo I – Termo de Referência deste edital.
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras,
torna público para conhecimento dos interessados, que a Sr.
José Carlos Martini Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA à
presente licitação à empresa SANEFOUR ALMEIDA HIDRAULICA
LTDA, CNPJ nº 26.620.282.0001-13, vencedora do lote nº 01
no valor unitário de R$ 1,63 sendo homologado 1000 peças e
lote nº 05 no valor unitário de R$2,25 sendo homologado 500
peças; SANETAM COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA-ME,
CNPJ nº 24.537.612/0001-86, vencedora do lote nº 08 no valor
unitário de R$5,25 sendo homologado 300 peças e lote nº 02
no valor unitário de R$3,00 sendo homologados 600 peças;
INFANTARIA COMERCIAL EIRELLI, CNPJ nº 20.795,155/0001-79
, vencedora do lote nº 04 no valor unitário de R$8,89 sendo
homologado 150 peças e GUIMARÃES COMERCIAL EIRELLI,
CNPJ nº 28.436.122/0001-44 , vencedora do lote nº 09 no valor
unitário de R$20,30 sendo homologado 80 peças
Araras, 11 de janeiro de 2023.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Caio Henrique Lino
Chefe Substituto da Divisão de Compras e Licitações
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023 – Classificação com o
menor preço global a ser registrado se apresenta da seguinte
forma: valor total de R$ 5.898.738,40 a favor da empresa WORD
EDUCACIONAL EDITORA E SITEMAS DE EDUCACAO LTDA.
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de janeiro de 2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 106/2022 – Classificação com o
valor unitário a ser registrado se apresenta da seguinte forma:
item 01 – R$ 85.239,00 e item 02 – R$ 9.009,00 a favor da empre-
sa LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA, item 03 – R$ 2.515,00, item 04
– R$ 3.006,67, item 05 – R$ 8.570,67 e item 06 – R$ 906,00 a
favor da empresa LOURDES P S MARTINS PAPELARIA EIRELI EPP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 106/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de janeiro de 2023
Relação de contratos
Republicação por erro material - Contrato n° 3.461 de
29/11/2022; Contratante: PMA; Contratada: ALPHA DIAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA DA
ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA DE LOURDES FERREIRA,
RUA AGÁ, N°25, VILA ARUJÁ, ARUJÁ/SP, LATITUDE23°22'48.2"S
E LONGITUDE 46°17'37.0"W”. Valor: R$ 319.657,40 (trezentos
e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta
centavos); Vigência em até 04 (quatro) meses
Republicação por erro material - Contrato n° 3475 de
16/12/2022; Contratante: PMA; Contratada: MARCO A. DOS
SANTOS PROTESES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRA, INCLUINDO CHAPA
DE PROVA COM ROLETE DE CERA E MOLDEIRA INDIVIDUAL,
MONTAGEM DE DENTES E ACRILIZAÇÃO; Valor: R$ 17.310,00
(dezessete mil, trezentos e dez reais; Vigência 06 (SEIS) meses;
Aditamento nº 04 de 29/12/2022 ao Contrato n° 3080 de
30/12/2019; Contratante: PMA; Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTO PARA OXIGENOTERAPIA PARA ATENDER USU-
ÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE; Valor: R$
434.462,40 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e
sessenta e dois reais e quarenta centavos; Vigência 12 (doze)meses;
Aditamento nº 04 de 04/01/2023 ao Contrato n° 3126 de
12/08/2020; Contratante: PMA; Contratada: CENTRO MÉDICO
HILARION LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS; Valor:
R$ 195.321,97 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e vinte e
um reais e noventa e sete centavos;
Contrato n° 3477 de 19/12/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO
DE EVENTO DE CAMPEONATO DE GAMES NO GINÁSIO HABIB
TANNURI; Valor: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos
reais; Vigência 03 (três)meses;
Aditamento nº 10 de 09/01/2023 ao Termo de Colaboração
n° 2818 de 17/04/2017; Contratante: PMA; Contratada: CENTRO
ARUJAENSE DE APOIO ÀS AÇÕES SOCIAIS – CEAS; Objeto: REA-
LIZAR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES,
DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E
SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE
TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA
FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO
DE ATÉ 30 VAGAS; Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil
reais); Vigência: 01 (um) mês;
Aditamento nº 03 de 28/12/2022 ao Contrato n° 3162 de
28/12/2020; Contratante: PMA; Contratada: EBRAVO CONSUL-
TORIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA; Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MIGRAÇÃO DO AMBIEN-
TE ATUAL DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE
DOS SERVIDORES DE PRODUÇÃO DA PREFEITURA; Valor: R$
517.176,41 (quinhentos e dezessete mil, cento e setenta e seis
reais e quarenta e um centavos;
Contrato n° 3487 de 05/01/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS
E CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGARÁ O PRONTO
ATENDIMENTO INFANTIL DE ARUJÁ (PRÓ-CRIANÇA ARUJÁ),
RUA PEDRO DE TOLEDO ESQUINA COM RUA CARLOS DE
CAMPOS - VILA RIMAN, ARUJÁ - SÃO PAULO, 23°23'34.03"S
46°19'13.02"O”; Valor: R$ 3.339.115,78 (três milhões trezen-
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2022 - PROCESSO N.º
1.852/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO
a todos os interessados que o Pregão Presencial de menor preço
global, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO MANUAL,
PODA DE ÁRVORES E ROÇADA MECANIZADA, PARA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, adjudica e homologa o presente certame, conforme
Ata da Sessão Pública, para a empresa classificada:
- ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA,
para fornecer o item: 01.
GABINETE DO PREFEITO, 11 de janeiro de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 329/2022. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para realização do “Processo Seletivo”
da Secretaria de Educação, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. Encerramento: 02/02/2023 às 09:15 hrs. O Edital em
sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba
da Serra, 11 de janeiro de 2023. José Carlos de Quevedo Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 321/2022. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de “Cestas Bási-
cas”, para Secretaria de Desenvolvimento Social do município
de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. Encerramento: 31/01/2023 às 09:15 hrs. O Edital
em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 11 de janeiro de
2023. José Carlos de Quevedo Junior.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 186/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de Empresa especia-
lizada para manutenção preventiva e corretiva de grupo motor
gerador, para a Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba
da Serra, conforme Termo de Referência contido no Anexo I, da
EMPRESA AGP ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA - ME sob o
CNPJ Nº 23.068.960/0001-99, perfazendo um valor total de R$ R$
6.600,00, no prazo de 12 meses. Araçoiaba da Serra, 11 de janeiro
de 2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 087/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
333/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e even-
tual Aquisição de Alimentos tipo Perecíveis “CARNES”, para
atendimento da Merenda Escolar do Município de Araçoiaba
da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I.
Encerramento: 25/01/2023 às 09:15 hrs. O edital retificado em
sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 11 de janeiro de
2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 067/2022
PROCESSO 5020/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR PARA TRANS-
PORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES PERTENCEN-
TES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PELO PERÍODO
DE 12 MESES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MEDIANTE
ORDEM DE SERVIÇO.
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empre-
sa abaixo relacionada:
- GATHI GESTÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI- pelo valor mensal de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Araraquara, 10 de janeiro de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022
Processo de licitação nº. 1234/2022.
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais
para demarcação viária – tintas acrílicas à base de solvente e
solvente para diluição e limpeza, pelo prazo de 12(doze) meses.
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que será realizada no dia 13 de janeiro de 2023,
às 09:00 horas, na Sala de Pregões do Departamento de Compras
da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para
sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra.
Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.
Araras, 10 de janeiro de 2023.
MARCIO SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
compras@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3107
Paço Municipal: Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro |
CEP: 13600-790 – Araras/SP
www.araras.sp.gov.br | (19) 3547-3000
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023 – Registrar os menores
preços para aquisição de hortifrutigranjeiro, pelo prazo de 12
(doze) meses.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 26 de janeiro de 2023, à
partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 – Aquisição de eletrodos
e bolsa, destinado ao SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 26 de
janeiro de 2023.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 26 de
janeiro de 2023.
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
PROCESSO N.º 200/2022
EDITAL N.º 135/2022
PREGÃO ELETRONICO N.º 093/2022
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
LICITAÇÃO COMPARTILHADA – PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA, SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL
DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE
LINDÓIA E SABF – SERVIÇO ANTONÔMO DE BALNEÁRIO E
FISIOTERAPIA DE ÁGUAS DE LINDÓIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, o que segue:
Aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2023, os membros
da Comissão Especial para Julgamento da Apresentação Técnica,
por meio da Portaria 13.067/22, de 14/12/2022, encaminharam
ao Pregoeiro Municipal Ata de Julgamento Finalizada, referente
a apresentação técnica prevista no item 15.13 do Edital.
Assim, mediante as informações prestadas o Pregoeiro
Municipal e sua Equipe de Apoio comunica a todos os interes-
sados que fica marcada a data DE RETOMADA DO CERTAME
para o dia 13/01/2023 às 10h00, no Portal: Bolsa Nacional de
Compras – BNC www.bnc.org.br, sendo desde já convocados os
licitantes participantes do certame e quaisquer interessados em
acompanhar a retomada da sessão.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, sendo ainda
que o referido processo encontra-se disponível a todos os inte-
ressados para vistas.
Águas de Lindóia, 11 de janeiro de 2023.
Atenciosamente,
Wellington Barreto
Pregoeiro Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
Estando em conformidade com a legislação pertinente,
considerando os documentos apresentados pela Secretaria de
Turismo, Cultura e Lazer e de acordo com o Parecer Jurídico
desta Prefeitura, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para Contratação de Show Artístico “Matogrosso e Mathias”,
no dia 13 de janeiro de 2023, durante do Festival de Verão,
neste município, através da Empresa RT EMPREENDIMENTOS
ARTISTICAS EIRELI, nos termos do caput e inciso III do artigo 25,
da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores, pelo valor total
de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil Reais).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 11 de janeiro de 2023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE PLANILHA
DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2022
Processo nº 11.903/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, CONSERVAÇÃO E LIM-
PEZA PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E
PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
planilha de composição de custos, apresentada pela empresa
“FLORAFER ECO AGRO PAISAGISMO LTDA”, foi analisada
pelo setor responsável da Secretaria de Educação e, conforme
motivos constantes nos autos, constatou que a mesma atende
as exigências do edital convocatório. Sendo assim, fica mantida
a decisão da pregoeira, datada de 12/12/2022, que a declarou
vencedora do certame, pelo valor global de R$ 385.255,20.
Fica concedido prazo legal de 03 (três) dias para apresentação
das razões de recurso, ficando os demais licitantes, desde logo
intimados, para apresentar contrarrazões em igual número de
dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente,
sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. Na inocorrência
de recursos, o processo seguirá para homologação do Sr. Secre-
tário e adjudicação do seu objeto ao vencedor.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 11 de Janeiro de 2023.
APARECIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
RETIFICAÇÃO I. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2022. OBJETO: ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP. A
Câmara Municipal de Aparecida/SP, RETIFICA o Edital da lici-
tação acima epigrafada, conforme segue abaixo: 1 – No edital
onde encontra-se escrito a plataforma a ser utilizada para a
realização do certame. Onde se lê: LOCAL: www.bllcompras.org.
br “ACESSO IDENTIFICADO”. Leia-se: LOCAL: www.bbmnet.com.
br “ACESSO IDENTIFICADO”. Fica mantido na íntegra o Edital do
Pregão Eletrônico nº 004/2022 em tudo o mais que aqui não foi
expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa
ainda que, em função das alterações NÃO influenciarem na
condição comercial, ficam permanecidas as datas, conforme
segue: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das
13h30min do dia 16/01/2023. LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE APARECIDA.
- 35 -
RETIFICAÇÃO I. PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2022. OBJETO: ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE
GENEROS ALIMENTICIOS PARA CAFÉ DOS FUNCIONÁRIOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
APARECIDA/SP.” A Câmara Municipal de Aparecida/SP, RETIFICA
o Edital da licitação acima epigrafada, conforme segue abaixo:
1 – No edital onde encontra-se escrito a plataforma a ser uti-
lizada para a realização do certame. Onde se lê: LOCAL: www.
bllcompras.org.br “ACESSO IDENTIFICADO”. Leia-se: LOCAL:
www.bbmnet.com.br “ACESSO IDENTIFICADO”. Fica mantido
na íntegra o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2022 em tudo
o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela
qual é ratificado. Informa ainda que, em função das alterações
NÃO influenciarem na condição comercial, ficam permanecidas
as datas, conforme segue: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: a partir das 10h00min do dia 16/01/2023. LUIZ CARLOS
FERREIRA JUNIOR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE APARECIDA.
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 às 05:03:39
174 – São Paulo, 133 (9) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
42.687,66; 02.11.01.18.122.0046.2036 - 3390.40 - DR 01:
15.017,52; 02.11.01.18.122.0046.2036 - 4490.52 - DR 01:
8.952,00; 02.22.01.04.122.0079.2075 - 3390.30 - DR 01:
10.387,29; 02.22.01.04.122.0079.2075 - 3390.40 - DR 01:
3.754,38; 02.22.01.04.122.0079.2075 - 4490.52 - DR 01:
1.632,25; 02.19.01.10.122.0069.2065 - 3390.30 - DR 01:
335.996,20; 02.19.01.10.122.0069.2065 - 3390.40 - DR 01:
115.845,73; 02.19.01.10.122.0069.2065 - 4490.52 - DR 01:
62.731,62; 02.02.01.04.122.0008.2008 - 3390.30 - DR 01:
84.113,21; 02.02.01.04.122.0008.2008 - 3390.40 – DR 01:
16.288,66; 02.02.01.04.122.0008.2008 - 4490.52 - DR 01:
33.762,57; 02.08.01.15.452.0030.2019 - 3390.30 - DR 01:
10.408,53; 02.08.01.15.452.0030.2019 - 3390.40 - DR 01:
3.754,38; 02.08.01.15.452.0030.2019 - 4490.52 - DR 01:
1.632,25; 02.07.01.04.122.0027.2016 - 3390.30 - DR 01:
31.285,51; 02.07.01.04.122.0027.2016 - 3390.40 - DR 01:
11.263,14; 02.07.01.04.122.0027.2016 - 4490.52 - DR 01:
5.704,41; 02.20.01.08.242.0077.2073 - 3390.30 - DR 01:
10.387,29; 02.20.01.08.242.0077.2073 - 3390.40 - DR 01:
3.754,38; 02.20.01.08.242.0077.2073 - 4490.52 - DR 01:
1.632,25; 02.03.01.04.122.0010.2010 - 3390.30 - DR 01:
10.387,29; 02.03.01.04.122.0010.2010 - 3390.40 - DR 01:
3.754,38; 02.03.01.04.122.0010.2010 - 4490.52 - DR 01:
1.632,25. - Assinatura: 10/01/2023. – Tomada de Preços SO nº
088/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 005/2023 - 4º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 012/2021
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada:
COBRASIN BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA EM DIVERSAS VIAS
DO MUNICÍPIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS
ANEXOS. – Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo
a que alude a Cláusula II-1, do Contrato SO nº 012/2021,
correspondente a R$ 11.380.848,72 (onze milhões, trezentos e
oitenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois
centavos), considerando o acréscimo anteriormente concedido
de R$ 2.233.298,72 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil,
duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos),
correspondente a 24,41% (vinte e quatro vírgula quarenta
e um por cento) - Fica o valor do Contrato SO nº 012/2021,
reajustado em 16,58% (dezesseis vírgula cinquenta e oito por
cento), correspondente a R$ 1.886.944,72 (um milhão, oitocen-
tos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e
setenta e dois centavos), conforme Cláusulas III-2.3. - O valor
total da prorrogação de prazo, acréscimo de valor e reajuste de
preços é R$ 13.267.793,44 (treze milhões, duzentos e sessenta
e sete mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro
centavos), que correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões):
02.27.02.04.122.0084.2080 - 3390.39 - DR 01: 12.395.390,58;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024:
872.402,86. - Assinatura: 10/01/2023. – Concorrência Pública SO
nº 018/2020 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 006/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 205/2022 -
Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada:
CONSTRUTORA ROY LTDA. - Objeto: REFORMA GERAL DA EMEF
RITA DE JESUS - PARQUE IMPERIAL – Fica o valor do Contrato SO
nº 205/2022, acrescido em 15,40% (quinze vírgula quarenta por
cento), correspondente a R$ 665.978,07 (seiscentos e sessenta e
cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e sete centavos), que
correrá por conta da seguinte dotação: 02.14.02.12.361.0054.1017
- 4490.51 - DR 01: 665.978,07 - Fica prorrogado por mais 30
(tritna) dias, o prazo a que alude a Cláusula 2.1, do Contrato SO
nº 205/2022 - Assinatura: 10/01/2023. – Concorrência Pública SO
nº 014/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ERRATA
Na publicação do dia 11/01/2023,Seção I, Poder Executivo,
pág.253, onde lê-se no texto " as atas do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 077/2022" leia-se "as atas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
083/2022". Bastos/SP., 11/01/2023. Manoel Ironides Rosa -
Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 87/2022
O Prefeito do município de Bastos, torna público a homo-
logação e adjudicação dos lotes de menores preços da empre-
sa: valor total: R$60.805,00,TINPAVI COMERCIO DE TINTAS
LTDA,com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$60.805,00.BASTOS
SP, 11/01/2023. Manoel Ironides Rosa- Prefeito Municipal
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA:PHÁBRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPA-
GANDA E PUBLICIDADE LTDA; OBJETO:1º aditamento do contra-
to n.º 89/2021, prorrogando em 12 meses,ou seja, 21/12/2023;
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 077/2021. Bastos/SP., 11/01/2023.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA:SERGIO SHINICHI; OBJETO:1º aditamento do
contrato n.º 78/2015, prorrogando em 12 meses,ou seja,
14/12/2023; LICITAÇÃO: Dispensável de Licitação, Art.24,Inc.X,
Lei 8.666/93. Bastos/SP., 11/01/2023. Manoel Ironides Rosa -
Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação PE nº 111/2022
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 111/2022 foi adjudicado às empresas: “Sousa &
Cunha Materiais p/ Const. Ltda Epp”, os itens nº 1, 5, 7, 9, 10,
11, 13, 15, 16, 17, 20, 23, 36, 37, 39, 40, 44, 46, 47, 50, 51,
52, 55, 56, 58, 63, 66, no valor de R$ 94.804,81; “Douglas D.
Bernini ME”, os itens nº 3, 4, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 33, 34, 35,
45, 48, 57, 60, 61, no valor de R$ 38.118,45; “Supreme Com.
Eireli Epp”, os itens nº 28, 30, no valor de R$ 2.519,65; “Lais
Fernanda S. Gonçalves ME”, os itens nº 29, 31, 32, 62, 68, no
valor de R$ 11.437,50. Conforme consta dos autos, não houve
proposta aceita nos itens nº 2, 6, 8, 12, 14, 18, 21, 38, 41, 42, 43,
49, 53, 54, 59, 64, 65, 67, 69, 70. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 111/2022,
Objetivando a aquisição de materiais de construção, pintura e
reforma. Bts, 11.01.2023 – Gustavo Domingos Rastelli – Sec.
Municipal de Obras, Plan. e Serv. Públicos.
Adjudicação e Homologação PE nº 113/22
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 113/2022 foi adjudicado à empresa: “Gdai Ind. &
Com. Elet. Eireli”, o item nº 1, no valor de R$ 63.750,00. Homo-
logo o presente processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 113/2022, Objetivando a aquisição de microcom-
putadores desktop completos. Bts, 11.01.2023 – Bruna Francielle
Toneti – Sec. Municipal de Saúde.
Extrato de contrato – Pregão eletrônico nº 36/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Alive Saúde
Serviços Médico, Valor: R$ 4.229.882,40; Contratada: BG Ser-
viços de Clinica Médica Eireli, Valor: R$ 9.338.942,40; Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços médicos e coordenação médica, para serem utilizados pela
Secretaria Municipal de Saúde; Assinatura: 20.12.2022; Vigência:
12 meses. Bts, 11.01.2023. Luis Fernando Benedini Gaspar Júnior
– Prefeito Municipal.
4M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -EPP; ALPHAMAIS ENGE-
NHARIA LTDA; CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
CONSTRUTORA ROY LTDA; CTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.- EPP; FIG INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME;
JEFFEX SERVICE EIRELI-ME; LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. EPP; LLR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; LOPES
KALIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; MACOR ENGENHA-
RIA, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; MGG CONSTRUTORA
EIRELI; MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; TETO
CONSTRUTORA S/A.; URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA; VIGENT
CONSTRUÇÕES LTDA; por atenderem as exigências editalícias e
INABILITAR as empresas: PERFECTO - LICITAÇÕES & CONTRA-
TOS EIRELI EPP; por não atender aos subitens 5.1.2 “e”; 5.1.3.3,
5.2 e 5.3 da peça editalícia e JN CONSTRUÇÕES E REFORMAS
EIRELI - EPP; por não atender ao subitem 5.1.3.3. da peça editalí-
cia. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA
SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - SO Nº.
052/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEMO-
LIÇÃO DA QUADRA DA MATERNAL WANDEIR RIBEIRO - VILA SÃO
LUIZ. A Comissão Permanente de Licitações após analisar todas
as documentações apresentadas decide HABILITAR as empresas:
JEFFEX SERVICE EIRELI-ME; LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. EPP; MACOR ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E COMERCIO LTDA; POLARMIX EMPREENDIMENTOS LTDA -
EPP; URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA; YES ENGENHARIA LTDA;
por atenderem as exigências editalícias e INABILITAR a empresa:
PERFECTO - LICITAÇÕES & CONTRATOS EIRELI EPP; por não aten-
der aos subitens 5.1.2 “e”; 5.1.3.3, 6. e 6.2 da peça editalícia. Fica
concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA
– PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - SO
Nº. 062/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA DA CAPELA NOSSA SENHORA DA ESCADA - ALDEIA
DE BARUERI. A Comissão Permanente de Licitações após ana-
lisar todas as documentações apresentadas decide HABILITAR
as empresas: JEFFEX SERVICE EIRELI-ME; L7 ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA; POLARMIX EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA; YES ENGENHARIA LTDA; por
atenderem as exigências editalícias e INABILITAR a empresa:
PERFECTO - LICITAÇÕES & CONTRATOS EIRELI EPP; por não
atender aos subitens 5.1.2 “e”; 5.1.3.3; 6. e 6.2 da peça editalí-
cia. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA
SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 002/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 012/2022 - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: JEFFEX
SERVICE LTDA. – ME. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA ASSESSORIA TÉCNICA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,
HIDRÁULICAS, ESGOTO, INCÊNDIO, LÓGICA, TELEFONIA E CFTV,
PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES, CONFECÇÃO
DE MEMORIAL DESCRITIVO, CONFECÇÃO DE PLANILHA DE
CUSTOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AS CON-
CESSIONÁRIAS ENEL E SABESP, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTA-
BELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, EM DIVERSOS LOCAIS
DO MUNICÍPIO. – Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula 2.1, do Contrato SO nº 012/2022,
correspondente a R$ 959.316,84 (novecentos e cinquenta e nove
mil reais, trezentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos)
- Fica o valor reajustado em 6,75% (seis virgula setenta e cinco
por cento), correspondente a R$ 64.753,88 (sessenta e quatro mil,
setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), em
conformidade com a Cláusula 3.2.2. - O valor total da prorrogação
com o reajuste de preços é de R$ 1.024.070,72 (um milhão, vinte
e quatro mil, setenta reais e setenta e dois centavos), que correrá
por conta das seguintes dotações: 02.06.01.15.451.0016.2015 -
3390.39 - DR 01: 967.177,90; Dotação orçamentária específica
para o exercício de 2024: 56.892,82. - Assinatura: 10/01/2023.
– Tomada de Preços SO nº 093/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS –
JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 003/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 008/2022
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada
MEGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME. - Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA DE REDE, TELEFONIA E ELÉTRICA COM INS-
TALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES E REMANEJAMENTO EM TODAS
AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS RELACIONADAS A PREFEI-
TURA DE BARUERI, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE
TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS, CONFORME
AS EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO
MEMORIAL DESCRITIVO. – Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, o prazo a que alude a Cláusula 2.1, do Contrato SO
n° 008/2022, correspondente a R$ 1.510.149,10 (um milhão,
quinhentos e dez mil, cento e quarenta e nove reais e dez
centavos) - Fica o valor do Contrato SO nº 008/2022, reajustado
em 7,36% (sete vírgula trinta e seis por cento), correspondente
a R$ 111.146,97 (cento e onze mil, cento e quarenta e seis
reais e noventa e sete centavos), conforme Cláusulas 3.2.2. - O
valor total da prorrogação com o reajuste de preços é de R$
1.621.296,07 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, duzentos
e noventa e seis reais e sete centavos), que correrá por conta
das seguintes dotações: 02.01.05.04.126.0006.2006 - 3390.30
- DR 01: 20.919,45; 02.01.05.04.126.0006.2006 - 3390.40
- DR 01: 7.508,76; 02.01.05.04.126.0006.2006 - 4490.52 -
DR 01: 4.072,16; 02.01.02.04.122.0003.2003 - 3390.30
- DR 01: 41.672,80; 02.01.02.04.122.0003.2003 - 3390.40
- DR 01: 15.017,52; 02.01.02.04.122.0003.2003 - 4490.52
– DR 01: 8.952,00; 02.23.01.08.244.0080.2076 - 3390.30
- DR 01: 10.408,53; 02.16.02.04.122.0066.2061 - 3390.40
- DR 01: 3.754,38; 02.23.01.08.244.0080.2076 - 4490.52 -
DR 01: 1.632,25; 02.15.01.08.244.0062.2057 - 3390.30 - DR
01: 42.440,41; 02.15.01.08.244.0062.2057 - 3390.40 - DR
01: 15.017,52; 02.15.01.08.244.0062.2057 - 4490.52 - DR
01: 8.952,00; 02.16.01.04.122.0064.2059 - 3390.30 - DR
01: 10.387,29; 02.16.01.04.122.0064.2059 - 3390.40 - DR
01: 3.754,38; 02.16.01.04.122.0064.2059 - 4490.52 - DR
01: 1.632,25; 02.09.02.08.244.0038.2027 - 3390.30 - DR
01: 157.983.99; 02.09.02.08.244.0038.2027- 3390.40 - DR
01: 56.315,69; 02.09.02.08.244.0038.2027 - 4490.52 - DR
01: 29.329,73; 02.17.01.04.131.0067.2062 - 3390.30 - DR
01: 10.387,29; 02.17.01.04.131.0067.2062 - 3390.40 - DR
01: 3.754,38; 02.17.01.04.131.0067.2062 - 4490.52 - DR
01: 1.632,25; 02.12.02.13.392.0049.2039 - 3390.30 - DR
01: 84.113,21; 02.12.02.13.392.0049.2039 - 3390.40 - DR
01: 30.601,89; 02.12.02.13.392.0049.2039 4490.52 - DR 01:
15.480,98; 02.05.01.27.812.0014.2014 - 3390.30 - DR 01:
52.951,81; 02.05.01.27.812.0014.2014 - 3390.40 - DR 01:
18.771,90; 02.05.01.27.812.0014.2014 - 4490.52 - DR 01:
9.776,58; 02.04.01.04.123.0012.2012 - 3390.30 - DR 01:
10.387,29; 02.04.01.04.123.0012.2012 - 3390.40 - DR 01:
3.754,38; 02.04.01.04.123.0012.2012 - 4490.52 - DR 01:
1.632,25; 02.01.01.04.122.0002.2002 - 3390.30 - DR 01:
10.387,29; 02.01.01.04.122.0002.2002 - 3390.40 - DR 01:
3.754,38; 02.01.01.04.122.0002.2002 - 4490.52 - DR 01:
1.632,25; 02.24.01.16.482.0081.2077 - 3390.30 - DR 01:
10.387,29; 02.24.01.16.482.0081.2077 - 3390.40 - DR 01:
3.754,38; 02.24.01.16.482.0081.2077 - 4490.52 - DR 01:
1.632,25; 02.13.01.04.122.0051.2041 - 3390.30 - DR 01:
10.429,77; 02.13.01.04.122.0051.2041 - 3390.40 – DR: 01
3.754,38; 02.13.01.04.122.0051.2041 - 4490.52 - DR 01:
1.632,25; 02.06.01.15.451.0016.2015 - 3390.30 - DR 01:
31.409,13; 02.06.01.15.451.0016.2015 - 3390.40 - DR 01:
11.263,14; 02.06.01.15.451.0016.2015 - 4490.52 - DR 01:
5.704,41; 02.10.01.15.452.0045.2035 - 3390.30 - DR 01:
10.408.,53; 02.10.01.15.452.0045.2035 - 3390.40 - DR 01:
3.754,38; 02.10.01.15.452.0045.2035 - 4490.52 - DR 01:
1.632,25; 02.11.01.18.122.0046.2036 - 3390.30 - DR 01:
Início da sessão de disputa de lances: 25/01/2023 às
08h30min
Local: https://bllcompras.com/Home/Login
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, localizado
na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio do Excelen-
tíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a aprovação do
edital de licitação pelo departamento jurídico do município, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de quem possa interessar, que no
dia 24 de janeiro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de
Barrinha, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do
TIPO MENOR GLOBAL, destinados à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SISTEMA DE COMBATE A
INCÊNCIO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRINHA,
conforme especificações contidas no edital que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
de propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao
Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 24 de
janeiro de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará
as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 11 de janeiro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 345/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de cartuchos e peças de informática.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pelo CIT – Centro de Inovação e Tecnologia (Ofício nº’
1.300/2022), ADJUDICO o objeto em favor das licitantes vence-
doras abaixo descritas, sendo:
LOTES 01, 02, 03, 04, 07, 08 e 09: MTSI COMERCIO E SER-
VIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA EPP (CNPJ 26.145.027/0001-66);
LOTES 05 e 11: AÇÃO COMERCIAL DE PAPEIS LTDA EPP
(CNPJ 06.712.971/0001-40);
LOTES 06 e 12: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ
56.215.999/0013-84); e
LOTE 10: ALEXANDRO TEIXEIRA SANTOS 26052781823
(CNPJ 36.275.581/0001-11).
Clésia de Souza Soares - Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da licitação.
Publique-se.
Barueri, 09 de janeiro de 2023.
Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 396/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de Dispositivo Intra Uterino (DIU).
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO o objeto em favor
da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITENS 01 e 02: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA – ME (CNPJ 43.556.958/0001-76).
Clésia de Souza Soraes - Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da licitação.
Publique-se.
Barueri, 10 de janeiro de 2023.
Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2022
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
médicos de atendimento multidisciplinar (home care).
Assunto: Revogação do Procedimento Licitatório.
Diante do que consta no Relatório Técnico nº 002/2023
da Sra. Pregoeira, principalmente em razão do Ofício oriundo
da Secretaria da Saúde, e considerando ainda a conveniência
e oportunidade com assento no interesse Público primário e
secundário, decido REVOGAR a presente licitação, com funda-
mento no art. 19 do Decreto Municipal nº 5.940/2006.
Publique-se.
Barueri, 11 de janeiro de 2023.
Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº.
039/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSES-
SORIA TÉCNICA EM INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA DE
EDIFICAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE ANTEPROJETOS, CONFEC-
ÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS QUANTITATIVAS,
CONFECÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIA DE SOLOS,
CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DES-
CRITIVO. A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA que
o prosseguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes 02
Proposta Comercial será realizada no dia 13/01/2023 às 08:00
horas, na Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de Março,
1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA
- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº. 040/2022
– OBJETO: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ÁREA DE LAZER
COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR
LIVRE NA ESTRADA VELHA DE ITAPEVI, 3.873 - CONJUNTO
HABITACIONAL DO JARDIM PAULISTA. A Comissão Permanente
de Licitações, resolve CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas,
participantes do Certame Licitatório, por terem ofertado os seus
preços e cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido
o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDEN-
TE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA –
SO Nº. 042/2022 – OBJETO: REFORMA GERAL NA MATERNAL
PROFESSORA MARIA ANDRELINA VIEIRA NASTURELES - VALE DO
SOL. A Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as
documentações apresentadas decide HABILITAR as empresas: 4M
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -EPP; ALPHAMAIS ENGENHARIA
LTDA; CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRU-
TORA ROY LTDA; CTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- EPP; FIG
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME; JEFFEX SERVICE
EIRELI-ME; LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. EPP; LOPES KALIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; MACOR
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; MONTEIRO
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; TETO CONSTRUTORA S/A;
URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA; VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA;
por atenderem as exigências editalícias e INABILITAR a empresa:
PERFECTO - LICITAÇÕES & CONTRATOS EIRELI EPP; por não atender
aos subitens 5.1.2 “e”; 5.1.3.3, 5.2 e 5.3 da peça editalícia. Fica
concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA –
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
– SO Nº. 043/2022 – OBJETO: REFORMA GERAL NA EMM
MARIA JOSÉ DAMASCENO DOS SANTOS - VILA BOA VISTA.
A Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as
documentações apresentadas decide HABILITAR as empresas:
Familiar Conforme Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38
de 16/07/2009, com alterações introduzidas pela Resolução/CD/
FNDE nº 25 de 04/07/2012 do Ministério da Educação, atualiza-
do pela Resolução n° 26 de 17 de junho de 2013, e Resolução
nº 006/2020 e alterações posteriores.
Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e proposta de preços, até o dia 03 de fevereiro de
2023, às 09h as quais deverão ser protocolados no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal. A sessão pública se dará no
mesmo dia e local às 09h15min.
O Edital desta chamada em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h30min às 11h e das 13h
às 16h30min, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos
nº. 68, neste município e site www.baraodeantonina.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 35731170 ou e-mail: licitacao@baraodeanto-
nina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 11 de janeiro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
PROCESSO LICITATÓRIO nº 006/2023
EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Lei
complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar
nº 147/2014).
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2023, do
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
USO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO ANO
LETIVO DE 2023”.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os
envelopes nº 1 - “PROPOSTA de PREÇOS” e nº 2 - “DOCU-
MENTAÇÃO de HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo Pregoeiro,
no Setor de Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de
Campos, 68, centro, no prédio da Prefeitura Municipal, sito a
Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, às 08h
do dia 25 de janeiro de 2023 com duração de 30 (trinta) minutos.
A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a seguir as
08h30min, no mesmo dia e local.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, setor
de licitações do Paço Municipal, neste município e site www.
baraodeantonina.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 35731170, e-mail: licitacao@baraodeantonina.
sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 11 de janeiro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
LEILÃO Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará
realizar licitação pública na modalidade LEILÃO, para ALIE-
NAÇÃO DE VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E SUCA-
TAS DIVERSAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PREVIAMENTE
AVALIADOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I. O certame será do tipo “Maior lance”. O protocolo dos
envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente,
até as 10h00m do dia 06/02/2023, à Rua São João, 220 – Cen-
tro – Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br.
Os interessados em participar deste certame poderão obter
melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br
e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das
8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
Barbosa/SP, 10 de janeiro de 2023.
RODRIGO PRIMO ANTUNES - Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EDITAL Nº 178/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
017/2022
ATA DE JULGAMENTO DOCUMENTAÇÃO
Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de
uso de uma gleba de terras denominadas Fazenda São Domingos
- Gleba B-2-1-B/2 a pessoa jurídica de direito privado, que deverá
destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de
natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
público para conhecimento de todos os interessados que a
empresa M. Peixoto Braga & Cia Ltda Me fica inabilitada a
prosseguir na licitação, e as empresas W. L. Penholato & Cia Ltda
Me, Gerson Antonio Soncini Me, Luiz Carlos de Souza Plásticos
Ltda. Me, Erika Regina Gomes Candido Me, Abacheli Real Arte-
fatos de Concreto Ltda. Epp, Transportadora San Marino Ltda
Me, Elenita Maria Nascimento de Siqueira Me, Fernando Batista
Souza Me, Perazzoli & Oliveira Distribuidora do Doces Ltda. Me e
Gabriel Olenk Santana Materiais de Construção Me, habilitadas
a prosseguirem na licitação. Francisco Paulo Machado Junior.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
098/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para implantação em vias públicas do Município da Estância
Turística de Barra Bonita de videomonitoramento, com imagens
e dados coletados por câmeras, totalmente integrados com
o sistema “Detecta” da Secretaria de Segurança Pública do
Estado de São Paulo, na data de 15/12/2022, com a presença
do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade,
Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e auto-
rizo a contratação da empresa Monitel Comércio e Serviços de
Alarmes Ltda. Me, item 01, no valor total de R$ 240.000,00, com
todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 11 de
janeiro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Abertura de licitação
Pregão eletrônico 02/2023
Processo: 3510/2022
Objeto: Serviços com fornecimento de materiais necessários
para a execução da base de um reservatório de fibra de vidro
a ser alocado na Estação de Tratamento de Água Pereira (ETA
Pereira) localizada na Rua 18, s/nº com a Av. São Carlos, Bairro
Vila Pereira e a execução da base de dois reservatórios de fibra
de vidro na Estação de Tratamento de Água Baroni (ETA Baroni),
localizada na Rua 30, 220 esquina com Avenida 39 e Avenida
41, Bairro Centro, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Barretos-SP, de acordo com as quantidades e especificações
descritas no anexo I – termo de referência, do edital
Data da sessão pública do Pregão: 25/01/2023
Recebimento das Propostas: De 12/01/2023 das 08h00 até
25/01/2023 às 08h00
Abertura das Propostas: 25/01/2023 às 08h00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 às 05:03:39

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