Diário dos Municípios
| Data de publicação | 03 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (2) – 279
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA – ESTADO DE SÃO PAULO, tendo
por base a Lei Municipal nº 7.058, de 03 de agosto de 2009,
Decreto nº 12.671, de 09 de setembro de 2021 e demais instru-
mentos legais inerentes ao sistema de estacionamento público
rotativo, para prestação de serviços de adequação, instalação,
manutenção e operação técnica, tecnológica e financeira, atra-
vés de controles informatizados e automatizados por meio de
equipamentos eletrônicos para registro dos veículos no sistema
e pagamento das tarifas, controle de ocupação e utilização
remunerada de 1.162 vagas de estacionamento rotativo pago,
e sistemas suplementares de meios de pagamentos, como de
aquisição de crédito pré-pago via internet e smartphone (APP) e
demais normas pertinentes, em especial as cláusulas e condições
especificadas neste Edital, comunicar que:
Tendo em vista a disponibilização dos documentos de
habilitação das empresas participantes no certame, a empresa
PRIMEIRA ESTACIONAMENTOS LTDA interpôs recurso adminis-
trativo em relação à habilitação da empresa RIZZO PARKING
AND MOBILITY S/A. Já a empresa ASG ENGENHARIA LTDA inter-
pôs recurso administrativo em relação à habilitação da empresa
RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A e em relação à habilitação
da empresa PRIMEIRA ESTACIONAMENTOS LTDA.
Portanto, a data para a abertura das propostas, designada
para o dia 04 de janeiro de 2023, às 10:00 horas fica suspensa.
Diante disto, fica aberto o prazo para contrarrazões, a partir da
publicação deste comunicado, ressaltando que os recursos admi-
nistrativos se encontram disponibilizados no site do Município.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 02 de janeiro de 2023.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação da Administração
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação da Administração
ELIANE FEITOSA CALAFATI
Subcomissão de Licitação da Administração
ESCLARECIMENTO I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 5107/2022
Vimos por meio deste, em relação ao Edital de Pregão
Eletrônico Nº 193/2022, Processo Licitatório n° 5107/2022, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP, COMPOSTA POR CENTRAL
PABX EM NUVEM E SERVIÇO DE MIGRAÇÃO DE TODAS AS
LINHAS TELEFÔNICAS PARA A TECNOLOGIA SIP, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE ADAPTADORES DE TELEFONIA ANALÓGICA
(ATA) EM REGIME DE COMODATO CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO, tendo em vista pedido de esclarecimento,
expor o que segue:
Por um lapso, constou erroneamente no instrumento con-
vocatório, em especial no item 14.02 do edital, item 02.01 da
minuta de contrato e no item 1.1 do termo de referência, a
informação: O prazo de vigência contratual será de até 24 (vinte
e quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado/aditado ou suprimido, por acordo entre
as partes, nos termos da lei, especialmente do inciso II do art. 57
ONDE DE LÊ: O prazo de vigência contratual será de até 24
(vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do con-
trato, podendo ser prorrogado/aditado ou suprimido, por acordo
entre as partes, nos termos da lei, especialmente do inciso II do
LEIA-SE: O prazo de vigência contratual será de até 12
(doze) meses contados a partir da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado/aditado ou suprimido, por acordo entre
as partes, nos termos da lei, especialmente do inciso II do art. 57
Araraquara, 02 de JANEIRO de 2023.
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
ESCLARECIMENTO II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 5107/2022
Vimos por meio deste, em relação ao Edital de Pregão
Eletrônico Nº 193/2022, Processo Licitatório n° 5107/2022, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP, COMPOSTA POR CENTRAL
PABX EM NUVEM E SERVIÇO DE MIGRAÇÃO DE TODAS AS
LINHAS TELEFÔNICAS PARA A TECNOLOGIA SIP, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE ADAPTADORES DE TELEFONIA ANALÓGICA
(ATA) EM REGIME DE COMODATO CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO, tendo em vista pedido de esclarecimento,
expor o que segue:
Em consulta junto ao setor requisitante, Coordenadora
Executiva de Tecnologia da Informação, segue as respostas ao
pedido de esclarecimento:
RESPOSTA 01: Referente ao questionamento 01 (um), não
está claro qual foi a dúvida da empresa em relação ao instru-
mento convocatório.
RESPOSTA 02: São dois lotes.
RESPOSTA 03: Conforme item 8.2.1. Instalação do Servidor
Proxy na Central (Paço Municipal). Conforme 8.2.4. Instalação
de ATAS nas localidades com PABX IP. Planilha informada no
edital (Anexo I do Termo de Referência – Relação de ramais para
contratação de PABX em nuvem).
Informamos que a íntegra do ESCLARECIMENTO II se
encontra disponível no site do Município de Araraquara, no
endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-ges-
tao-e-financas/portal-da-transparencia-administracao.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 02 de janeiro de 2023.
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4533/2022
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Eletrô-
nico Nº 169/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS
AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E
LIMPEZA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUI-
PAMENTOS, MÁQUINAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA,
REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS,
CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO
NAS FORMAS DA LEI, tendo em vista pedido de impugnação da
JSC ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA, expor o que segue:
Face ao exposto, nega-se provimento à impugnação inter-
posta, mantendo o edital em todos os seus termos.
Informamos que a íntegra da RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
se encontra disponível no site do Município de Araraquara,
no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-
-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-administracao.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 02 de janeiro de 2023.
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 104/2022 – Classificação com o
valor unitário a ser registrado se apresenta da seguinte forma:
item 01 – R$ 56,00, item 02 – R$ 42,30 e item 06 – R$ 41,00,
a favor da empresa RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA EPP, item 03 – R$ 449,39, item 04 – R$
sistema on-line, nos respectivos cadernos do "Diário Oficial do
Estado de São Paulo".
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
do Senhor Secretário de Administração: RATIFICO o ato do Sr.
Secretário Municipal de Administração, com fundamento no Art.
24 inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/1993, que declarou DIS-
PENSADA a licitação para contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de publicidade legal, nos cadernos do
"Diário Oficial do Estado de São Paulo" a Empresa Companhia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP,
destinado ao objeto acima citado.
Fica determinado que se proceda a publicação do devido
extrato.
Araçariguama, 08 de dezembro de 2022.
RODRIDO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Chamada Pública n° 01/2022
Processo Nº. 100/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, com entrega ponto a ponto.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
do Sr. Secretario que: Analisando os autos, verifico que foram
obedecidos os ditames legais acerca do presente Processo Lici-
tatório, dessa forma, observando o relatório aposto, ADJUDICO
o objeto em favor das cooperativas, sendo itens 02, 04, 05 e 06
para COFARP – Cooperativa dos Produtores Familiares de Pieda-
de no valor de R$ 94.126,50, os itens 08 e 09 para Cooperativa
da Reforma Agraria Terra Livre Ltda. no valor de R$ 504.550,00
e os itens 10 e 11 para Cooperativa dos Agricultores Familiares
de Eldorado – COOPAFEL no valor de R$ 81.730,00 , totalizando
o valor de R$ 680.406,50 (seiscentos e oitenta mil quatrocentos
e seis reais e cinquenta centavos) e HOMOLOGO o procedimento
para que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 19 de dezembro de 2022
JOÃO FERREIRA DE CARVALHO SOBRINHO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 342/2022. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA Futura e Eventual Aquisição de Kits Escolares
para os Estudantes Regularmente matriculados no Município de
Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. Encerramento: 24/01/2023 às 09:15 hrs. O Edital
em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 2 de janeiro de
2023. José Carlos de Quevedo Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 303/2022. OBJETO: Aquisição
de Uniforme para Banda Marcial da Secretaria de Turismo e
Cultura do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo
de Referência contido no Anexo I. Encerramento: 30/01/2023
às 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no site www.
aracoiaba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba
da Serra, 2 de janeiro de 2023. José Carlos de Quevedo Junior.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
015/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO
DO LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HOSPITALARES conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Anexo I – Termo de Referência,
para atender a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó
Mocinha – Fungota, por um período de 12 meses.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 015/2022, adjudicando o
objeto em epígrafe, às empresas abaixo especificadas.
COTAÇÃO COM. REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA – CNPJ: 58.950.775/0001-08 - Lote 01: Quant: 120
unid. PREÇO REG: 29,07 - TOTAL DO LOTE: R$ 3.488,40 - Lote
02: Quant: 120 unid. PREÇO REG: 29,07 - TOTAL DO LOTE: R$
3.488,40 – Lote 03: Quant: 120 unid. PREÇO REG: 29,07 - TOTAL
DO LOTE: R$ 3.488,40 - VALOR TOTAL R$ 10.465,20
VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME–
CNPJ: 24.562.614/0001-25 - Lote 18: Quant: 200 unid. PREÇO
REG: 38,67 - TOTAL DO LOTE: R$ 7.734,00 - Lote 19: Quant: 50
unid. PREÇO REG: 42,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 2.100,00 - Lote
20: Quant: 2000 unid. PREÇO REG: 3,49 - TOTAL DO LOTE: R$
6.980,00 - VALOR TOTAL R$ 16.814,00.
ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI – CNPJ: 30.450.803/0001-
09 - Lote 07: Quant: 700 unid. PREÇO REG: 15,00 - TOTAL DO
LOTE: R$ 10.500,00.
DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – CNPJ:
28.788.905/0001-97 - Lote 10: Quant: 350 unid. PREÇO REG:
5,39 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.886,50 - Lote 26: Quant: 120
unid. PREÇO REG: 9,50 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.140,00 – Lote
27: Quant: 600 unid. PREÇO REG: 9,45 - TOTAL DO LOTE: R$
5.670,00 - Lote 28: Quant: 600 unid. PREÇO REG: 9,45 - TOTAL
DO LOTE: R$ 5.670,00 VALOR TOTAL R$ 14.366,50.
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ:
56.081.482/0001-06 - Lote 05: Quant: 2100 unid. PREÇO REG:
5,61 - TOTAL DO LOTE: R$ 11.781,00 - Lote 11: Quant: 100 unid.
PREÇO REG: 9,82 - TOTAL DO LOTE: R$ 982,00 – Lote 12: Quant:
650 unid. PREÇO REG: 2,62 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.703,00 - Lote
13: Quant: 400 unid. PREÇO REG: 1,66 - TOTAL DO LOTE: R$
664,00 - Lote 14: Quant: 2000 unid. PREÇO REG: 0,27 - TOTAL
DO LOTE: R$ 540,00 - VALOR TOTAL R$ 15.670,00.
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA –
CNPJ: 44.734.671/0001-51 - Lote 23: Quant: 9000 unid. PREÇO
REG: 1,95 - TOTAL DO LOTE: R$ 17.550,00
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ:
67.729.178/0004-91 - Lote 08: Quant: 8000 unid. PREÇO REG:
4,80 - TOTAL DO LOTE: R$ 38.400,00 - Lote 25: Quant: 1000
unid. PREÇO REG: 5,8992 - TOTAL DO LOTE: R$ 5.899,20 - VALOR
TOTAL R$ 44.299,20.
DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA - ME – CNPJ:
40.011.952/0001-25 - Lote 31: Quant: 3000 unid. PREÇO REG:
6,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 18.000,00.
Araraquara, 29 de dezembro de 2022
_____________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO CONTRARRAZÕES
CONCORRÊNCIA Nº 009/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3138/2022
Vimos, através deste, em relação ao Edital Concorrência
Nº 009/2022, cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA PARA
EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO
ROTATIVO DE VEÍCULOS, DENOMINADO “ÁREA AZUL DIGITAL”,
PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL,
NECESSÁRIAS À OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONA-
MENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
Início da sessão de disputa de preços: 19 de Janeiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 04 de Janeiro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
Processo nº 6.823/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA AS FARMÁCIAS MUNI-
CIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 19 de Janeiro de 2023, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 19 de Janeiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 04 de Janeiro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
Processo nº 9.055/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
Abertura das Propostas: 20 de Janeiro de 2023, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 20 de Janeiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 04 de Janeiro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
Processo nº 7.116/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
Abertura das Propostas: 23 de Janeiro de 2023, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Janeiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 04 de Janeiro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
Processo nº 7.119/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
Abertura das Propostas: 23 de Janeiro de 2023, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Janeiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 04 de Janeiro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023
Processo n.º 12.042/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUITEIRA,
PARA AS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 20 de Janeiro de 2023, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 20 de Janeiro de
2023, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 04 de Janeiro de 2023.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2022.
Processo nº 11.335/2022
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA
A REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº
070/2022 para a seguinte empresa:
SOLRAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – LOTE 01 R$
2.482.180,00 LOTE 02 R$ 278.712,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 02 de Janeiro de 2023.
APARECIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO Nº 016/2022 –
PREGÃO ELETRONICO 003/2022 - A Comissão de Licitações da
Câmara Municipal de Aparecida - SP, comunica aos interessados
que se encontra aberto Licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 003/2022 visando ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA CAFÉ DOS FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP. A Sessão
Pública será realizada no dia 16 de janeiro de 2023 às 10h
00min na plataforma https://www.bbmnet.com.br/. O Edital
completo poderá ser retirado na Câmara Municipal de Apareci-
da, em horário comercial ou no site https://www.camaraapare-
cida.sp.gov.br/. Maiores informações pelos telefones (12) 3104-
6500 ou ainda através dos e-mails diretoria@camaraaparecida.
sp.gov.br e dl.gestaopublica@gmail.com. LUIS FERNANDO DE
CASTRO ROCHA - Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO Nº 017/2022 –
PREGÃO ELETRONICO 004/2022 - A Comissão de Licitações da
Câmara Municipal de Aparecida - SP, comunica aos interessados
que se encontra aberto Licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 004/2022 visando ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE APARECIDA/SP. A Sessão Pública será realizada
no dia 16 de janeiro de 2023 às 13h30min na plataforma https://
www.bbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser retirado na
Câmara Municipal de Aparecida, em horário comercial ou no site
https://www.camaraaparecida.sp.gov.br/. Maiores informações
pelos telefones (12) 3104-6500 ou ainda através dos e-mails
diretoria@camaraaparecida.sp.gov.br e dl.gestaopublica@
gmail.com. LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA - Presidente
da Câmara Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa N.º 20/2022
Processo N.º 147/2022
OBJETO:Contratação de empresa especializada em presta-
ção de serviços de publicidade legal de todos os atos relaciona-
dos a Licitações e Contratos de interesse da Administração, pelo
Diário dos Municípios
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
Aviso de Chamada Pública (Credenciamento)
Chamada Pública nº 05/2022
Processo nº 194/2022
Edital nº 151/20222
O Município de Agudos, Estado de São Paulo, torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais
normas pertinentes e a Lei Complementar nº 123/2006, e alte-
rações, encontra-se aberto para o credenciamento referente ao
objeto abaixo descrito: CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
(CREDENCIAMENTO) no período de 09 de JANEIRO de 2023 a
31 de dezembro de 2023, em horário de expediente, das 08h às
11h, na Sala da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua
Sete de Setembro, nº 1189, Centro, de Agudos para efeito de cre-
denciamento de Pessoas Jurídicas de profissionais prestadores de
serviços de Saúde complementares nas especialidades médicas
(Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria e Pediatria), visando suprir
as necessidades da Rede Municipal de Saúde, no atendimento a
demanda existente com disponibilidade técnica nas especialida-
des, procedimentos, quantidades, remuneração, carga horária e
locais indicados nos Anexos aprovados pelo Conselho Municipal
de Saúde (CMS) e, ainda, em conformidade com as normas esta-
belecidas no presente Edital. O instrumento convocatório com-
pleto e de forma impressa poderá ser retirado no Departamento
de Compras e Licitações, das 08h00 min às 17h00min nos dias
úteis, e no site: www.agudos.sp.gov.br, aba – licitações.
Agudos, /SP, 29 de dezembro de 2022.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023
EDITAL Nº 001/2023
PROCESSO N° 001/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para e eventual aquisição de
aparelhos de ar condicionado para as Secretarias do Município
constantes do Anexo I – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 13/01/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
O Edital completo encontra-se à disposição através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agudos.sp.gov.br
e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro –
CEP: 17.120-031.
Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 /
3262-0608.
Agudos, segunda-feira, 02 de janeiro de 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023
EDITAL Nº 002/2023
PROCESSO N° 002/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para a futura
e eventual aquisição dos seguintes GÊNEROS ALIMENTÍCIOS:
ALMÔNDEGAS, CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA, CARNE DE
FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS (HAMBURGUER, LINGUIÇA DE
CARNE SUÍNA E SALSICHA TIPO HOT DOG): para a Merenda
Escolar, destinados ao SEMAE – SETOR MUNICIPAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, localizado na Rua Capitão Francisco Avato
nº 227 – Bairro Santa Cecília – CEP 17.132-024 – Agudos – SP
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 13/01/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14h00.
O Edital completo encontra-se à disposição através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agudos.sp.gov.br
e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro –
CEP: 17.120-031.
Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 /
3262-0608.
Agudos, 02 de janeiro de 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE
ENVELOPE DE PROPOSTA FINANCEIRA
* TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
Processo nº 70.948/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PAULO FREIRE, COM FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
uma vez que não houve interposição de Recurso no referido
processo, fica designada a data de 04 de Janeiro de 2023, às
09h30, no Auditório Villa Americana, no 1º andar do prédio sito
a Avenida Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura da
Proposta Financeira das empresas HABIITADAS.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
Processo nº 12.459/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CAN-
TEIROS, NO MUNICÍPIO”.
Abertura das Propostas: 18 de Janeiro de 2023, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 18 de Janeiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 04 de Janeiro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
Processo nº 7.040/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TESTE EM REDE DE GASES MEDICINAIS NAS UNI-
DADES DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 18 de Janeiro de 2023, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 18 de Janeiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 04 de Janeiro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
Processo nº 9.401/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE FIOS, PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 19 de Janeiro de 2023, a partir das
08h00 horas.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 3 de janeiro de 2023 às 05:03:13
280 – São Paulo, 133 (2) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 3 de janeiro de 2023
lares Ltda ME, Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023. O Município
de Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para
fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os
preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 041/2022, Aquisição de medicamentos e suple-
mento alimentar. Avaremed Distribuidora de Medicamentos
Eireli, Vier Pharma Distribuidora Hospitalar, Representação e
Consultoria Ltda EPP, Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. O
Município de Barra Bonita, através do Departamento de Lici-
tações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 005/2022, Aquisição de peças e acessórios de
reposição originais de mecânica destinados aos veículos pesa-
dos, Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda EPP, Vigência:
08/02/2022 a 07/02/2023. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PP nº 008/2022, Aquisição de peças e acessórios de
reposição originais de mecânica destinados aos veículos pesa-
dos, Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda EPP, Vigência:
17/02/2022 a 16/02/2023. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PP nº 012/2022, Aquisição de peças e acessórios de
reposição originais de mecânica destinados aos veículos leves,
Serpeças Serviços e Peças para Veículos Ltda EPP, Vigência:
09/03/2022 a 08/03/2023. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PP nº 017/2022, Aquisição de diversos materiais odon-
tológicos, Cirúrgica União Ltda, E.C. dos Santos Comercial Eireli,
Dental Prime Produtos Odontológicos e Médicos Hospitalares
Ltda, Gustavo Nicolino EPP, Acácia Comércio de Medicamentos
Eireli, Cirúrgica Nossa Senhora Eireli EPP, Diprom Distribuidora
de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda EPP, Vigência:
05/04/2022 a 04/04/2023. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PP nº 021/2022, Aquisição de recarga de gás P13 e gás
P45, Anderson Gabriel Pimentel Eireli ME, Vigência: 18/04/2022
a 17/04/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 022/2022, Locação de até um mil e duzentos
e setenta banheiros químicos, Boss Bauru Locações e Serviços
Ltda EPP, Vigência: 19/04/2022 a 18/04/2023. O Município de
Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins
de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 023/2022, Aquisição de diversos insumos de
ostomia, Cirúrgica União Ltda, Hospec Hospitalar Ltda. ME,
Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2023. O Município de Barra Boni-
ta, através do Departamento de Licitações, para fins de aten-
dimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público,
que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços
registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 024/2022, Aquisição de água mineral, André
Luiz Marques Risatti ME, Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2023.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de
Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 025/2022, Aquisição de peças e acessórios de
reposição originais de elétrica destinados aos veículos pesados,
Auto Eletro União Ltda ME, Marbrus Comercial de Peças e Aces-
sórios Ltda EPP, Vigência: 26/04/2022 a 25/04/2023. O Município
de Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para
fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os
preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 035/2022, Aquisição de areia fina, grossa, suja
e pedra britada, Celso Antonio Jacomini Eireli EPP, ENEBB
Energia Elétrica Barra Bonita Ltda ME, Vigência: 03/06/2022 a
02/06/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 036/2022, Aquisição de diversos equipamentos
de proteção individual, R. de O. Santil EPI EPP, Data Equipamen-
tos de Segurança Ltda ME, Gascan Mineirense Comércio de EPI
Ltda. EPP, Roberta Martins da Silva ME, Vigência: 13/06/2022 a
12/06/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 039/2022, Aquisição de tiras de reagente para
detecção de glicemia, Opção Cirúrgica Rio Preto Eireli ME,
Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. O Município de Barra Boni-
ta, através do Departamento de Licitações, para fins de aten-
dimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público,
que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços
registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 040/2022, Aquisição de óleo lubrificante, sabão
líquido e estopa, Javert Antonio da Silva Eireli EPP, Paulo Durval
Martins Peairo Neto ME, J. Marangoni Comercial Importação
e Exportação Eireli EPP, Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2023. O
Município de Barra Bonita, através do Departamento de Lici-
tações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 041/2022, Aquisição de peças e acessórios de
reposição originais de mecânica leve destinados aos veículos,
tipo vans, Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda EPP,
Serpeças Serviços e Peças para Veículos Ltda EPP, Panajó
Peças Automotivas Nacional Ltda EPP, Vigência: 27/06/2022 a
26/06/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 044/2022, Aquisição de diversos tipos de tintas
e materiais para pintura. Patrícia Mara Negrelli Me, Gogliano
Comércio de Tintas Ltda Epp, Kely Daiana de Oliveira Gomes
Epp, Moraes e Guedes Tintas Ltda Me, R Cavallaro Comercial de
Tintas Epp, Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. O Município de
Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins
de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 049/2022, Aquisição de diversos materiais
elétricos. ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me, Delvalle
Materiais Elétricos Ltda Epp, Kely Daiana de Oliveira Gomes
Epp, Vigência: 04/08/2022 a 03/08/2023. O Município de Barra
Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 024/2022, Aquisição de diversos gêneros alimen-
tícios, Comercial João Afonso Ltda, Biotec Indústria e Comércio
de Alimentos Ltda, Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda,
Nori Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli EPP, Fabiana da
Silva Marquesi Eireli Me, Lactosoja Serviços e Comércio de Ali-
mentos Eireli Epp, Jonathan de Albuquerque Reino Epp, Vigência:
19/08/2022 a 18/08/2023. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 025/2022, Aquisição de diversos medicamentos.
Aglon Comércio e Representações Ltda, Interlab Farmacêutica
Ltda, Triunfal Marília Comercial Ltda Epp, Ativa Comercial Hos-
pitalar Ltda, Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, Med Center Comercial
Ltda, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, R.A.P.
Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, Portal
Ltda, Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, Dimaster
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Avaremed Distri-
buidora de Medicamentos Eireli, Drogafonte Ltda, Inovamed
Hospitalar Ltda, CM Hospitalar S.A, Centermedi Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda, Acácia Comércio de Medicamentos
Eireli, Valinpharma Comércio e Representações Ltda, Partner
Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, Dimeva Distribuido-
ra e Importadora Ltda, CIMED Indústria S.A, Agil Medicamentos
Ltda, Top Norte Comércio de Materiais Médico Hospitalares
Ltda, DMC Distribuidoras, Comércio D Medicamentos Eireli,
Comercial Rifarma de Medicamentos Eireli Epp, Anjomedi
Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, Espírito Santo Distri-
buidora de Produtos Hospitalares Eireli, MCW Produtos Médicos
e Hospitalares Ltda, Destra Distribuidora de Medicamentos Ltda
Epp, WF Distribuidora de Medicamentos Ltda Me, Force Farma
Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, Biomed Distribuidora
de Medicamentos Ltda Epp, Almeida Farmacêutica Ltda Me,
Ar Fiorenzano Distribuidora de Medicamentos Ltda, Vigência:
25/07/2022 a 24/07/2023. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 027/2022, Aquisição de hortifrutigranjeiros.
José Luiz Domingos Santiago Epp, M.R.S. Moura Produtos
Alimentícios Epp, Fabiana da Silva Marquesi Eireli Me, Vigência:
08/08/2022 a 07/08/2023. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 029/2022, Aquisição de diversos materiais
hospitalares. Triunfal Marília Comercial Ltda Epp, Cirúrgica São
José Ltda, Cirúrgica União Ltda, De Pauli Comércio Represen-
tação Importação e Exportação Ltda, Med Center Comercial
Ltda, Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, Rosicler Cirúrgica
Ltda, Kely Daiana de Oliveira Gomes Epp, Ciruroma Comercial
Ltda, MEDEFE Produtos Médicos Hospitalares Ltda, Joãomed
Comércio de Materiais Cirúrgicos S/A, Promedi Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda Epp, Partner Farma Distribuidora de
Medicamentos Ltda, ACL Assistência e Comércio de Produtos
para Laboratórios Ltda Epp, R.C. Diego de Souza & De Paula
Ltda Me, Medical Chizzolini Ltda, Lancelette Biomedical Ltda
Epp, Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda,
Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli Me, Neve
Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda, Posterari
Assessoria Técnica Eireli Epp, Alfalagos Ltda, Bem Estar Comer-
cial Hospitalar Ltda Me, Georgini Produtos Hospitalares Ltda,
Bellamed Produtos Hospitalares Eireli Me, Oestefarma Comércio
de Medicamentos Ltda, J.N.S. Textil Ltda Epp, Mais Soluções em
Energia Ltda Me, Golden Clean Produtos Comerciais Ltda Epp,
GT Med Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares
e Odontológicos Ltda Epp, M.S.O. Protege Eireli Epp, Central
Brasil Instrumentos de Medição Ltda Epp, MMH Med Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda Me, Open Farma Comércio de Pro-
dutos Hospitalares Ltda, Lutar Distribuidora de Produtos de Lim-
peza Eireli Epp, Grandesc Materiais Hospitalares Eireli, Vigência:
17/08/2022 a 16/08/2023. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 032/2022, Aquisição de diversos medicamentos
e suplementos alimentares. Cirúrgica São José Ltda, R.P.4 Distri-
buidora de Medicamentos Ltda, Cristália Produtos Químicos Far-
macêuticos Ltda, R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos
Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Soma/SP Produtos
Hospitalares Ltda, Fragnari Distribuidora de Medicamentos
Ltda, Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e
Cosméticos Eireli Me, Distrimix Distribuidora de Medicamentos
Ltda, Top Norte Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda,
Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, Espírito
Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, Ar Fioren-
zano Distribuidora de Medicamentos Ltda, M.G. Domingues
Distribuidora de Medicamentos Eireli Epp, Pontamed Farmacêu-
tica Ltda, Vigência: 08/09/2022 a 07/09/2023. O Município de
Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins
de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 034/2022, Aquisição de diversos medicamentos
e suplementos. Aglon Comércio e Representações Ltda, Interlab
Farmacêutica Ltda, Ativa Comercial Hospitalar Ltda, Prati, Dona-
duzzi & Cia Ltda, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, Portal
Ltda, Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cirúrgica
Olímpio Eireli, Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli,
Drogafonte Ltda, Inovamed Hospitalar Ltda, Dupatri Hospi-
talar Comércio Importação e Exportação Ltda, Partner Farma
Distribuidora de Medicamentos Ltda, Dimeva Distribuidora e
Importadora Ltda, Medicamental Hospitalar Ltda, Pontamed
Farmacêutica Ltda, A.D. Daminelli Eireli EPP, Medigram Comércio
de Medicamentos Ltda EPP, Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de Lici-
tações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 035/2022, Aquisição de pó de café, chá matte e
açúcar cristal. Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, Vigên-
cia: 28/11/2022 a 27/11/2023. O Município de Barra Bonita,
através do Departamento de Licitações, para fins de atendi-
mento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público,
que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços
registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 036/2022, Aquisição de diversos materiais
hospitalares. Sóquímica Laboratórios Ltda, Cirúrgica União Ltda,
Pontual Comercial Eireli, M.F. Comércio, Gerenciamento e Servi-
ços Eireli EPP, Bellamed Produtos Hospitalares Eireli ME, Golden
Clean Produtos Comerciais Ltda EPP, Vigência: 10/11/2022 a
09/11/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 038/2022, Aquisição de dieta enteral ou oral,
suplemento e leite em pó. Prodiet Nutrição Clínica Ltda, Riomé-
dica Rio Preto Ltda EPP, Nutri Arthi Comercial Ltda ME, Eleda Lab
Indústria e Comércio de Produtos Naturais e Orgânicos EPP, AMC
Saúde Comercial Hospitalar Eireli ME, Supermercado Morada do
Sol Eireli EPP, MB Comércio de Produtos Nutricionais e Hospita-
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 002/2022, Aquisição de diversos pneus, câmaras
e protetores novos, ACS Pneus e Acessórios Ltda EPP, Zeus
Comercial Eireli, Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda EPP, Boreal
Sul Comercial Ltda ME, JN Pneus Ltda ME, Vigência: 12/04/2022
a 11/04/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 006/2022, Aquisição de fraldas descartáveis geri-
átrica e infantil. Kely Daiana de Oliveira Gomes EPP, Medimport
Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, Damil Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda EPP, M.N.P. Custódio Comércio de
Produtos Hospitalares Eireli, Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de Lici-
tações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 007/2022, Aquisição de diversos medicamentos.
Aglon Comércio e Representações Ltda, Interlab Farmacêutica
Ltda, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, R.A.P.
Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, Cirúrgica Olímpio Eireli, Dupatri Hospitalar
Comércio, Importação e Exportação Ltda, Centermedi Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda, DMC Distribuidoras, Comércio D
Medicamentos Eireli, CMH Central de Medicamentos Hospitala-
res Eireli ME, Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2023. O Município
de Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para
fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os
preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 009/2022, Aquisição de materiais hospitalares.
Volpi Distribuidora de Drogas Ltda EPP, Med Center Comercial
Ltda, Plásticos V. P. Indústria e Comércio Ltda EPP, Georgini
Produtos Hospitalares Ltda, Lyts Medical Eireli ME, Prime
Comércio e Distribuidora de Cosméticos Eireli EPP, Odontomed
Indústria e Comércio Ltda EPP, Bellamed Produtos Hospitalares
Eireli ME, Licitalimp Comercial Ltda ME, Vigência: 16/03/2022 a
15/03/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 011/2022, Aquisição de diversos materiais para
curativos. De Pauli Comércio Representação Importação e Expor-
tação Ltda, Nana Care Comercial Ltda, LM Farma Indústria e
Comércio Ltda, Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2023. O Município
de Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para
fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os
preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 012/2022, Aquisição do medicamento dupixent,
Dupatri Hospitalar Comércio de Importação e Exportação Ltda,
Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023. O Município de Barra Boni-
ta, através do Departamento de Licitações, para fins de aten-
dimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público,
que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços
registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 013/2022, Aquisição de insumos médico-hospi-
talares, CQC Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda, Monaco
Distribuidora de Medicamentos Ltda, Curamed Produtos Hospi-
talares Ltda EPP, HMD Brasil Comercial, Importação, Exportação
e Representação Ltda, Vigência: 14/04/2022 a 13/04/2023. O
Município de Barra Bonita, através do Departamento de Lici-
tações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 014/2022, Aquisição de oxigênio medicinal. Hilda
M. G. Costa Cruz Oxigênio Eireli ME, Vigência: 29/04/2022 a
28/04/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 016/2022, Aquisição de diversos medicamentos,
Aglon Comércio e Representações Ltda, Interlab Farmacêutica
Ltda, R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, Portal
Ltda, CM Hospitalar S/A, Fragnari Distribuidora de Medicamen-
tos Ltda, Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli, Dupa-
tri Comércio de Importação e Exportação Ltda, Dora Medica-
mentos Ltda EPP, Partner Farma Distribuidora de Medicamentos
Ltda, W. Araújo Distribuidora de Medicamentos Eireli ME, ONCO
PROD Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos
Ltda, Merco Soluções em Saúde S/A, Medicinali Produtos para
Saúde Eireli EPP, MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda,
ONCO PROD Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncoló-
gicos Ltda, Vigência: 13/05/2022 a 12/05/2023. O Município de
Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins
de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve Alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 017/2022, Aquisição de materiais para curativos,
Cirúrgica União Ltda, Formed BR Materiais Médicos e Hospita-
lares Eireli EPP, Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023. O Município
de Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para
fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os
preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 018/2022, Aquisição de meias elásticas de com-
pressão medicinal, RioMédica Rio Preto Ltda Epp, Biopulse Brasil
Eireli Me, Ortosani Produtos para Saúde Ltda Epp, Vigência:
18/05/2022 a 17/05/2023. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 019/2022, Aquisição de diversos tipos de carnes
bovina, suína, frango, frios e preparo líquido para refresco,
Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, Belaris Alimentos Ltda
EPP, Distribuidora Nancy Ltda EPP, Fabiana da Silva Marquesi
Eireli ME, Quartzo Cobrança e Alimentos Eireli EPP, Lacusine
Representação e Comércio de Alimentos Eireli EPP, Vigência:
20/06//2022 a 19/06/2023. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 020/2022, Aquisição de suplemento nutricional e
vitamínico, Arba Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda ME,
General Fórmulas Nutricionais Ltda ME, Vigência: 26/05/2022 a
25/05/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 021/2022, Aquisição de medicamentos, Aglon
Comércio e Representações Ltda, Interlab Farmacêutica Ltda,
Medicinali Produtos para Saúde Eireli EPP, Erfarma Comércio de
Medicamentos Eireli ME, Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de
Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 023/2022, Aquisição de leite em pó e alimento
para nutrição enteral, Nutri Arthi Comercial Ltda ME, Eleda Lab.
Indústria e Comércio de Produtos Naturais e Orgânicos Eireli
EPP, Nutriport Comercial Ltda, A.L.V. Distribuidora de Produtos
Hospitalares Eireli ME, Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. O
Município de Barra Bonita, através do Departamento de Lici-
tações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
47,50 e item 07 – R$ 28,50, a favor da empresa W G M ENGE-
NHARIA TECNOLOGIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS
EIRELI ME, item 05 – R$ 61,00, a favor da empresa NOG. COM
VARIEDADES LTDA EPP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 104/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 02 de janeiro de 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CURATIVO. Disputa: dia
16/01/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 02 de janeiro de 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no Processo 3.517/2022, ratifico
a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para
a Aquisição de Vale Transporte anual referente aos meses de
fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, para os servidores munici-
pais, diretamente das empresas: GUARUPAS ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS – Valor R$ 137.124,00;
MOGIPASSES COMERCIO DE BILHETES ELETRÔNICOS LTDA
– Valor R$ 43.520,00; EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MAR-
ROM LTDA - Valor R$ 238.056,00; JACAREÍ TRANSPORTE
URBANO LTDA - Valor R$ 19.812,00; ONPAG SOLUÇÕES S.A
- Valor R$ 61.308,00; SÃO PAULO TRANSPORTES S/A – Valor
R$ 130.572,00; QUATAI TRANSPORTES DE P.E.S AMBIENTAIS
LTDA - Valor R$ 45.084,00; VIAÇÃO JACAREÍ LTDA – valor R$
56.628,00; AUTO VIAÇÃO SUZANO LTDA – valor R$ 36.660,00;
VIA NOVA SERVIÇOS LTDA – Valor R$ 1.690,104,00; CONSÓR-
CIO 123 SÃO JOSÉ PASSES – valor R$ 10.764,00
Publicação para atendimento da legislação pertinente
Prefeitura Municipal de Arujá, 02 de janeiro de 2023
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 60.095/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022,
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza e conservação de prédios ADMINISTRATIVOS, ESCOLA-
RES E DE SAÚDE, com manutenção de seus jardins, bem como
seus mobiliários e equipamentos, de forma contínua, visando a
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, de forma global, a serem executados
nas dependências desta Prefeitura. A Secretaria de Administra-
ção, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que
encontra-se disponível no site www.prefeituradeatibaia.com.br
ATA que trata sobre JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO a ques-
tões formuladas por empresa interessada no presente certame.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 02
de Janeiro de 2.023. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de
Administração.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 364/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n.º
087/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medi-
camentos para cumprimento de ordem judicial. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação
Exclusiva para ME/EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa
de Lances: 13/01/2023 às 09h30min.
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou
setorlicitacaobananal@gmail.com ou pelo telefone (12) 3116-
9020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 3274/2022. PROCES-
SO LICITATÓRIO n.º 388/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
001/2023. Considerando a razão da escolha do executante e de
sua regularidade documental, bem como diante da necessidade
na aquisição do objeto, reconheço e RATIFICO a situação de
dispensa de licitação para aquisição de Itens de Consumo para o
Pro água, a fim de atender necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde, em favor da empresa DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 01.061.762/0001-60, no
valor total de R$ 2.214,00 (dois mil e duzentos e quatorze reais),
com fundamento no artigo 24, V, da Lei n.º 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores. Encaminhe-se à Comissão de Licitação para
publicação nos termos legais. Proceda-se ao empenho. Bananal,
02 de janeiro de 2023. WILLIAM LANDIM DA SILVA - PREFEITO
MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 3274/2022. PROCES-
SO LICITATÓRIO n.º 388/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
002/2023. Considerando a razão da escolha do executante e de
sua regularidade documental, bem como diante da necessidade
na aquisição do objeto, reconheço e RATIFICO a situação de
dispensa de licitação para aquisição de Itens de Consumo para o
Pro água, a fim de atender necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde, em favor da empresa PR LABOR COM. DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurí-
dica sob o n.º 15.188.525/0001-70, no valor total de R$ 1.052,25
(um mil e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), com
fundamento no artigo 24, V, da Lei n.º 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores. Encaminhe-se à Comissão de Licitação para
publicação nos termos legais. Proceda-se ao empenho. Bananal,
02 de janeiro de 2023. WILLIAM LANDIM DA SILVA - PREFEITO
MUNICIPAL
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EXTRATO 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS
DEZEMBRO/JOSÉ LUIS RICI/PREFEITO MUNICIPAL
ARP, PP nº 080/2021, Aquisição de materiais e curativos,
Sóquímica Laboratórios Ltda, Lumar Comércio de Produtos Far-
macêuticos Ltda, Cirúrgica União Ltda, Max Medical Comércio
de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Vigência: 31/01/2022
a 30/01/2023. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 084/2021, Aquisição de peças e acessórios de
reposição originais de elétrica destinados aos veículos leves.
Auto Eletro União Ltda ME, Marbrus Comercial de Peças e Aces-
sórios Ltda EPP, Vigência: 20/01/2022 a 19/01/2023. O Município
de Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para
fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os
preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 001/2022, Aquisição de hortifrutigranjeiros.
José Luiz Domingos Santiago Epp, M.R.S. Moura Produtos
Alimentícios EPP, Fabiana da Silva Marquesi Eireli ME, Vigência:
04/02/2022 a 03/02/2023. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 3 de janeiro de 2023 às 05:03:13
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