Diário dos Municípios
| Data de publicação | 18 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (13) – 247
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 43/2022
PROCESSO N.º 96/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de refeições
prontas acondicionadas em embalagens descartáveis, tipo
marmitex, tamanho pequena e média, em atendimento às
diversas secretarias municipais, pelo período de (12) doze
meses.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
a Secretária Municipal de Administração homologou a adju-
dicação do Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora as seguintes
empresas: lote 01: Prime Solutions Comercio de Equipamentos
e Serviços Especializados. R$ 37.000,00; lote 02: HBR Comercial
Ltda. R$ 28.800,00; lote 03: HBR Comercial Ltda. R$ 28.800,00;
lote 04: HBR Comercial Ltda. R$ 28.800,00.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17-01-2023
Edgard Gama Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2022
PROCESSO N.º 124/2022
OBJETO: Registro de preços de eletrodomésticos, para estru-
turação da rede de serviços da Secretaria de Assistência Social,
pelo período de (12) doze meses.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público
que a Secretária Municipal de Assistência Social homologou
a adjudicação do Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora as
seguintes empresas: Item 01: VENDOR - INFORMATICA, IMP,
IND, COM, RECARGA E MANUT LTDA. R$ 7.350,00; Item 02:
ELO TECH TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA. R$ 1.740,00;
Item 03: ELO TECH TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA. R$
2.140,00; Item 04: Fracassado; Item 05: ELO TECH TECNOLO-
GIA & INFORMATICA LTDA. R$ 1.650,00; Item 06: LUIZ FABIO
SOARES CAMPOS JUNIOR 14916016637. R$ 4.000,00.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17-01-2023
Vanilse Cristina de Freitas - Secretária Municipal de Assis-
tência Social
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÕNICO N.º 012/2022 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 048/2022 - PROCESSO N.º 1.746/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço global, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE
MANDADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para a empresa classificada:
- FARMAUSA PHARMACEUTICAL LTDA, para fornecer os
itens: 04, 05;
- ITENS DESERTOS: 01, 02, 03;
GABINETE DO PREFEITO, 11 de janeiro de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 096/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 083/2022 - PROCESSO N.º 2.346/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TUBOS DE CONCRETO, TELAS,
GABIÕES E AFINS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 01 de fevereiro de 2023,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 17 de janeiro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO. EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 083/2022. P.A. n.º 321/2022. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de “Cestas
Básicas”, para Secretaria de Desenvolvimento Social do
município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Refe-
rência contido no Anexo I. Considerando o Ofício n°31/2023/
SMDS da Secretaria de Desenvolvimento Social, fica RETIFI-
CADO o seguinte: O Termo Retificado consta no “Anexos”
do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.aracoiaba.
sp.gov.br. Permanecem ratificadas os demais itens do edital.
Araçoiaba da Serra, 17 de janeiro de 2023. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 03/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 222/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2022 - EDITAL Nº. 03/2023
– Acha-se reaberto, no município de Aramina, licitação, do
tipo menor valor por item para REGISTRO DE PREÇOS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE “TRENZINHO DA
ALEGRIA” PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROGRAMAS
SOCIAIS, conforme condições editalícias. A sessão pública
ocorrerá impreterivelmente no dia 31 de janeiro de 2023, às
08h00min, no Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade
Junqueira, 795 - Centro. O processo físico disponível para qual-
quer cidadão e a cópia do Edital e anexos estão disponíveis aos
interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Lici-
tações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min,
no mesmo endereço, telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através
do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 17 de janeiro de
2023. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA
DONZELLI – Pregoeiro.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal:
posteriores. Processo nº 044/2020. Contrato nº 025/2020.
Modalidade: Tomada de Preços nº 007/2020. CONTRATANTE:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr.
Nicolas Basile Rochel. CONTRATADA: MAZZA, FREGOLENTE &
CIA LTDA. Representante legal: Aldo Mazza. Objeto: Prorrogam
o serviço de operação e manutenção das instalações, inter-
venções e correções das instalações, implantação do sistema
informatizado de controle do parque de iluminação, roda
preventiva e teleatendimento por mais 12 (doze) meses, tendo
termo inicial em 02 de janeiro de 2023 e termo final em 01 de
janeiro de 2024; e aditam o serviço de manutenção, amplia-
ção, modernização e eficientização energética, concedendo
o acréscimo de 20,7680%, correspondendo ao valor de R$
114.919,87, prorrogando o referido serviço em mais 120 (cento
e vinte) dias para execução. Data de Assinatura: 02/01/2023.
Termo Aditivo de Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: artigo 65
§ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores prevê os
acréscimos ou supressões. Processo n.º 105/2022. Contrato
n° 069/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Repre-
sentante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MARCOS
ANTONIO RODRIGUES JUNIOR MERCADORIAS. Representante
Legal: Marcos Antonio Rodrigues Junior. Objeto: Fica aditado
o referido contrato em 25 % (vinte e cinco por cento) de sua
quantidade inicial o que corresponde a R$ 7.789,00 (sete mil
e setecentos e oitenta e nove reais), passando o valor total do
contrato de R$ 53.752,00 (cinquenta e três mil e setecentos
e cinquenta e dois reais) para R$ 61.541,00 (sessenta e um
mil e quinhentos e quarenta e um reais). Data de Assinatura:
23/11/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Pro-
cesso Administrativo.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: artigo 65
§ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores prevê os
acréscimos ou supressões. Processo n.º 105/2022. Contrato n°
070/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2022. Contra-
tante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr.
Nicolas Basile Rochel. Contratada: ROBERTO APARECIDO FER-
REIRA PROMOTOR DE VENDAS. Representante Legal: Roberto
Aparecido Ferreira. Objeto: Fica aditado o referido contrato em
25 % (vinte e cinco por cento) de sua quantidade inicial o que
corresponde a R$ 9.010,00 (nove mil e dez reais), passando o
valor total do contrato de R$ 48.335,00 (quarenta e oito mil e
trezentos e trinta e cinco reais) para R$ 57.345,00 (cinquenta e
sete mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Data de Assina-
tura: 23/11/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal:
art. 57 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo n.º
070/2021. Contrato n° 047/2021. Modalidade: Pregão Presencial
nº 019/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SOLID
GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA ME. Representante Legal: Bruno
Ricci Rossit. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
o contrato celebrado entre as partes em 04 de janeiro de 2022,
tendo termo inicial em 04 de janeiro de 2023 e termo final em
04 de janeiro de 2024, para dar continuidade na PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO
FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍ-
PIO DE ANGATUBA/SP EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE
LICENCIADO PELA CETESB, mantendo os valores do item 1
em R$ 35,99; do item 2 em R$ 88,25 e do valor do item 3,
em R$ 143,93. Valor: R$ 212.166,00 (duzentos e doze mil,
cento e sessenta e seis reais). Data de Assinatura: 04/01/2023.
Aditivo de Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Funda-
Federal n.º 8666/93 e suas alterações posteriores. Contrato
nº 059/2021. Processo nº 076/2021. Modalidade: Pregão
Presencial 026/2021. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contra-
tada: SERPASS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NAS AREA DE
SAÚDE EIRELI. Representante Legal: Sr. José Américo Pessato.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato
celebrado entre as partes em 12 de novembro de 2021, tendo
termo inicial 12 de novembro de 2022 e termo final em 12 de
novembro de 2023 para dar continuidade a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS NA MODALIDADE “CLÍNICO GERAL” A
SEREM PRESTADOS NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE
DA FAMÍLIA, VILA RIBEIRO, VILA VOLPI, BOM RETIRO E TEO-
DOROS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NO ANEXO I, bem como fica reajustado em 5,2066%
conforme IPCA (Índice Preços ao Consumidor Amplo) passando
seu valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) mensais
para R$ 99.926,55 ( noventa e nove mil e novecentos e vinte e
seis reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. Valor total: R$
1.199.118,55 (um milhão e cento e noventa e nove mil e cento
e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assina-
tura: 11/11/2022. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Funda-
mento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Processo nº 076/2019. Contrato n.º 001/2020.
Modalidade: Chamada Pública nº 001/2019. Contratante:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr.
Nicolas Basile Rochel. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A.
Representante Legal: Alexandre Negri Julião da Silva. Objeto:
Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o con-
trato celebrado entre as partes em 06 de janeiro de 2020,
tendo termo inicial em 03 de janeiro de 2023 e termo final
em 02 de julho de 2023, para dar continuidade na prestação
de serviços bancários de recolhimento de multas de trânsito
devidas à municipalidade, através de documento próprio de
arrecadação, com código de barras em padrão DENATRAN/
FEBRABAN, segmento 07, através do auto atendimento e/ou
meios eletrônicos com prestação de contas por meio magné-
tico dos valores arrecadados. Valor das tarifas: R$ 1,75 (um
real e sessenta e cinco centavos) por documento recebido
em internet (home/Office/móbile banking) e demais meios
eletrônicos; R$ 2,34 (dois reais e trinta e quatro centavos)
por documento recebido em canais de autoatendimento; e
R$ 3,28 (três reais e vinte e oito centavos) por documento
recebido em correspondentes bancários. Data de Assinatura:
02/01/2023. Prorrogação de Contrato de inteiro teor arquiva-
do junto ao Processo Administrativo.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Pregão Eletrônico n° 01/2023, cujo
objeto é a Aquisição de um veículo automotor, 0km, tipo SUV,
para uso do Gabinete, especificações e condições descritas
no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de
18/01/2023 no site www.apiai.sp.gov.br. Terá recebimento das
propostas até dia 31 de janeiro de 2023 as 9h na plataforma da
bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h30min
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2023 - TOMADA DE PREÇO n.º 002/2023
Objeto: Contratação de empresa sob o regime de emprei-
tada global com fornecimento de materiais e mão – de – obra,
para realização de obras de construção na conclusão de uma
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, conforme Memorial Des-
critivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro
Memoria de Cálculo e Projetos, todos em anexo.
Os interessados deverão comparecer na cede da Prefeitura
para cadastramento, sito à Rua Major Couto, 294, nesta cidade
de Alvinlândia, Estado de São Paulo, até ás 17:00 horas do dia
03/02/2023, sendo que o certame ocorrerá no dia 07/02/2023 ás
09:00 horas neste mesmo local. Maiores esclarecimentos e infor-
mações poderão ser obtidas, por intermédio da Comissão Muni-
cipal de Licitação, de 2.ª a 6.ª feira, das 8hs00m às 17hs00m,
pelo FONE: (14) 3473-8700 – o edital estará a disposição no site
www.alvinlandia.sp.gov.br
Alvinlândia, 18 de Janeiro de 2023.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2023 - TOMADA DE PREÇO n.º 001/2023
Objeto: Contratação de empresa sob o regime de emprei-
tada global com fornecimento de materiais e mão – de – obra,
para realização de obras de infra - estrutura urbana, RECAPEA-
MENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
(SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL) no Jardim Silvino
José Vantin, pertencente ao município de Alvinlândia, conforme
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro, Memória de Cálculo e Projetos, todos em anexo.
Os interessados deverão comparecer na cede da Prefeitura
para cadastramento, sito à Rua Major Couto, 294, nesta cidade
de Alvinlândia, Estado de São Paulo, até ás 17:00 horas do dia
02/02/2023, sendo que o certame ocorrerá no dia 06/01/2023 ás
09:00 horas neste mesmo local. Maiores esclarecimentos e infor-
mações poderão ser obtidas, por intermédio da Comissão Muni-
cipal de Licitação, de 2.ª a 6.ª feira, das 8hs00m às 17hs00m,
pelo FONE: (14) 3473- 8700 – o edital estará a disposição no
site www.alvinlandia.sp.gov.br.
Alvinlândia, 18 de Janeiro de 2023.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Processo nº 4.475/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO
(ELABORAÇÃO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO) DOS
CONVÊNIOS E CONTRATOS CUJOS RECURSOS SÃO ORUINDOS
DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, E ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA SUBSIDIAR
OS PLEITOS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, HABILITADA a empresa: “ÁTRIO GESTÃO
DE NEGÓCIOS ENGENHARIA E CONTABILIDADE LTDA” e INABI-
LITADAS as empresas: “ATLAS ENGENHARIA E ARQUITETURA”,
e “RSPLAN ENGENHARIA LTDA”
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
ERRATA DE EDITAL
* TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
Processo nº 11.183/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORA-
ÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO
DO COMPLEXO EDUCACIONAL, NESTA CIDADE”
A Prefeitura Municipal de Americana, torna pública que, nos
termos do Artigo 21, Parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93, passa a
constar as seguintes alterações no instrumento convocatório do
edital da Tomada de Preços nº 002/2023:
No ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA, na descrição do
objeto, passa a constar, expressamente, a metragem quadrada
do complexo educacional:
-Prédio administrativo, pedagógico e auditório (PRAÇA
JOÃO DE CASTRO GONÇALVES) - CAD 08 0039 0439 0000 =
4.097,96 m²
-Praça externa (PRAÇA JOÃO DE CASTRO GONÇALVES) -
CAD 08 0039 0439 0000 = 11.472,11 m²
-PRAÇA PR. JOSE ISIDORO DA SILVA - CAD 08 0020 0310
0000 = 2.550,36 m²
-PRAÇA PEDRO ELIAS DA SILVA - CAD 08 0016 0025 0000
e 08 0016 0214 0000 = 1.706,55 m².
E, considerando ter havido erro no ANEXO IX – PROJETOS
(Projetos de Cobertura), onde se lê “Estrutura Pré-Moldada de
Concreto”, leia-se “Estrutura Metálica”.
As demais condições permanecem inalteradas, bem como o
horário de abertura da licitação.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 17 de Janeiro de 2023.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 11279/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
004/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de materiais esportivos que
serão usados em aulas, campeonatos e eventos realizados pela
Secretaria Municipal de Esportes, Recreação, Lazer e Eventos
do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 31/01/2023 às 09h00. Edital disponível
a partir de 18/01/2023 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 17 de janeiro de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné
Diretora do Departamento de Suprimentos.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 170/22 – Pre-
gão 107/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de captura, transporte, deposito, guarda e
alimentação de animais de médio e grande porte. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar os itens
do objeto licitado, à empresa: ROBERTO VILALON GAVIOLI LTDA.
Andradina, 17 de janeiro de 2023. Edgar Dourados Matos -
Secretário de Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo n.º 01/2023. Concorrência Pública
n° 01/2023. Objeto: Concessão de direito real de uso onerosa
e subsequente doação, com encargos, de imóveis constantes do
patrimônio municipal, para fins industriais e comerciais, loca-
lizados na Avenida Hermenegildo Lopes Pedroso s/nº - Distrito
Industrial Cidade Joia, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº
259, de 05 de abril de 2016, alterada pela Lei Complementar n.º
278, de 07 de junho de 2017 e Lei Complementar n.º 337 de 27
de agosto de 2019. Ref: SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME.
Tendo em vista a informação da Secretaria de Finanças deste
Município solicitando alterações no edital em sede da Concor-
rência Pública n° 01/2023 mencionada em epígrafe, determino
a SUSTAÇÃO do certame com sessão marcada para o próximo
dia 10 de Fevereiro de 2023 para as competentes adequações.
Aguarde-se ulterior adequação e republicação do instrumento
convocatório. Publique-se. Adamantina, 17 de Janeiro de 2023.
MÁRCIO CARDIM - Prefeito do Município
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 172/2022 - Pregão(eletrônico) n°
060/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipa-
mentos/materiais permanentes destinados as Unidades Básicas
de Saúde: Centro de Saúde III Eufrozina Maria de Jesus, UBS
Aurea Oliveira Araújo Vila Braga, UBS Dr José Edgard Simon
Alonso Cidade Nova, UBS Dr Wilson Luiz Zerbinatti Jardim
Aeroporto, UBS Santa Maria Dr Ricardo Mamede Barbosa, UBS
Vista da Colina Dr Celso Luiz Scaravelli, pelo período de 12
meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 19 de janeiro
de 2023 às 08h30min. Abertura das propostas: 31 de janeiro de
2023, às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 31 de
janeiro de 2023, às 09h05min. Para os editais os interessados
deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Samantha
Ferreira Aguiar – Pregoeira
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023
EDITAL Nº 006/2023
PROCESSO N° 006/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal que serão utiliza-
dos em pacientes que necessitam de oxigenoterapia domiciliar
(uso domiciliar) e pelas Unidades Básicas de Saúde do Municí-
pio, pelo período de 12 meses.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 30/01/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
O Edital completo encontra-se à disposição através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agudos.sp.gov.br
e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro –
CEP: 17.120-031.
Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 /
3262-0608.
Agudos, segunda-feira, 17 de janeiro de 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Extratos De Contratos:
Contratada: MB SERVICE EIRELI – Objeto: Serviços de
limpeza em ambiente escolar - Prorrog: 12 meses – Valor: R$
660.000,00 - Data: 03/10/2022
Contratada: R.P. TOMAZ CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI -
EPP – Objeto: Serviço de iluminação pública - Prorrog: 12 meses
– Valor: R$ 428.329,82 - Data: 03/10/2022
Contratada: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA –
Objeto: Serviços de destinação final dos resíduos sólidos domi-
ciliares do município de Alumínio em aterro sanitário licenciado
ambientalmente - Prorrog: 12 meses – Valor: R$ 560.872,00
- Data: 05/10/2022
Contratada: EFISA TOPOGRAFIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
- ME – Objeto: Execução de obra e reforma no centro de Zoo-
noses Municipal - Prazo: 03 meses – Valor: R$ 77.076,16 - Data:
06/10/2022
Contratada: CLEBER PEDROSO DA COSTA - ME – Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos - Prazo: 02 meses – Valor: R$
15.590,00 - Data: 17/10/2022
Contratada: FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI – Objeto: Aqui-
sição de eletrodomésticos - Prazo: 02 meses – Valor: R$
30.461,00 - Data: 17/10/2022
Contratada: LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP – Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos - Prazo: 02 meses – Valor: R$
11.422,50 - Data: 17/10/2022
Contratada: EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA –
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos - Prazo: 02 meses – Valor:
R$ 20.100,00 - Data: 17/10/2022
Contratada: INTERMARES COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI –
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos - Prazo: 02 meses – Valor:
R$ 6.375,00 - Data: 17/10/2022
Contratada: DG COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
– Objeto: Reforma e revitalização da Praça 08 de Março do
Bairro Vila Paraíso – Alumínio/SP- Prazo: 03 meses – Valor: R$
250.353,48 - Data: 19/10/2022
Contratada: COFARP – COOPERATIVA DOS PRODUTORES
FAMILIARES DE PIEDADE – Objeto: Aquisição de gêneros ali-
mentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/
PNAE - Valor: R$ 56.906,03 - Data: 26/10/2022
Contratada: VIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP –
Objeto: Serviço de pavimentação e drenagem de águas pluviais
em vias públicas – Rua Elízio Clementino da Costa – Jardim
Olidel Alumínio/SP - Prorrog: 01 mês - Data: 28/10/2022
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2022
Contratante:- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂN-
DIA
Contratado:- RISEL COMBUSTIVEL - LTDA.
Objeto:- “DECRESCIMO” ao objeto do contrato inicial,
firmado em 28/07/2022, que visa o fornecimento de até 150.000
mil litros de Óleo Diesel S-10.
- Fica esclarecido que o valor dos combustíveis passa a ser
de:- OLEO DIESEL S-10 - R$ 6,43.
Data da Assinatura:- 12/01/2023
Modalidade:- PREGÃO PRESENCIAL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 às 05:02:18
248 – São Paulo, 133 (13) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo- Referente Ao Contrato
Nº 006/2022.Ref.:Processo Licitatório nº 054/2021–Chama-
mento Público nº 007/2021-Contratada: BZ DAVANÇO CLÍ-
NICA MÉDICA LTDA.Objeto: ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS
DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS, PARA
O EXERCÍCIO DE PRECEPTORIA AOS ALUNOS DO CURSO
DE MEDICINA, NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA ÁREA
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Valor R$ 120,00/Hora.Início
Vigência: 15/01/2023 Prazo:12 (doze) meses-Pagamento: Men-
sal.Assis, 12 de janeiro de 2023.Nivaldo Aparecido de Melo.
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 37/2022 - Proc.
51/2022. Registro de preços para material escolar para municí-
pios consorciados. Homologado às empresas: TUPIRATINS MAT.
ESCOLARES EIRELI, CNPJ 31.953.767/0001-69: itens 0-R$20,00;
11-R$30,00; 13-R$12,00 e 25-R$1,42; DISTRIBUIDORA POPU-
LAR MAT. DE ESCRITORIO EIRELI, CNPJ 34.886.460/0001-80:
itens 08-R$18,75; 09-R$15,00; 14-R$16,00 e 15-R$1,40; SRC
COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA., CNPJ 09.943.233/0001-
00: itens 01-R$4,85 e 04-R$3,85. DISTRIBUIDORA LOVISON
LTDA., CNPJ 37.805.195/0001-57: itens 02-R$5,38; 06-R$20,50;
12-R$33,50; 18-R$32,00 e 19-R$259,60; SUPERA ATACADO
DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., CNPJ 37.365.700/0001-90:
itens 16-R$1,70; 20-R$1,96; 21-R$1,96; 22-R$1,96 e 23-R$
1,96; COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ
32.624.131/0001-36: item 07-R$ 1,02. Fracassado item 17 e
anulados itens 03, 05 e 24. Íntegra em www.civap.com.br
Assis, 16 de janeiro de 2023. José Benedito Camacho - Pre-
sidente do CIVAP.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 1.916/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, OBJETO:
contratação de empresa especializada para elaboração do
plano municipal de saneamento básico (PMSB), ENTREGA
DOS ENVELOPES “habilitação e Proposta” E INÍCIO DA
SESSÃO, às 09 horas do dia 02 de fevereiro de 2.023, na
sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica,
Atibaia/SP. Para aquisição do edital os interessados deverão
acessar o site www.prefeituradeatibaia.com.br ou, ainda,
na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis
da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspon-
dente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 17
de janeiro de 2.023. -Sidney de Oliveira Poloni- Secretário
de Administração. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ELE-
TRÔNICO N.º 01.584/2.023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2.023.
RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação
para contratação de apresentação musical de carnaval com
Altemar Dutra Jr. para compor a Programação do Carnaval
nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2.023, através da
empresa JC SHOWS E EVENTOS LTDA, no valor total de R$
86.000,00 (oitenta e seis mil reais), com fundamento no
Artigo 74, inciso II da Lei de Licitações n.º 14.133/21, de
acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município
constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa
n.º 14.133/21, dispensando-se o Termo de Contrato com sua
substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos
do Artigo 95 da Lei de Licitações 14.133/21. Retorne-se o
processo à Secretaria de Administração para os fins legais.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 17 dias do mês
de janeiro de 2.023. Sr. Bruno Perrota Leal - Secretário de
Cultura em Substituição. Secretaria de Administração, aos 17
dias do mês de janeiro de 2.023. -Sidney de Oliveira Poloni-
Secretário de Administração.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 020000025/2.023. Processo Licita-
tório 03/2.023. Pregão 01/2.023. Objeto: Aquisição de combus-
tíveis para a frota municipal. O prazo limite para entrega dos
envelopes “documentação e proposta” é o dia 31 de janeiro
de 2.023, até as 09 horas. O edital completo encontra-se, a
disposição dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações
desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65,
Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e
das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br.
Auriflama, 17 de janeiro de 2.023. Katia Conceição Morita de
Carvalho-Prefeita
Processo Administrativo 020000027/2.023. Processo Lici-
tatório 02/2.023. Pregão 02/2.023. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar. O
prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e
proposta” é o dia 31 de janeiro de 2.023, até as 09 horas. O
edital completo encontra-se, a disposição dos interessados,
na Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada
na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-
-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às
17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 18
de janeiro de 2.023. Katia Conceição Morita de Carvalho-
-Prefeita.
Processo Administrativo 020000026/2.023. Processo Lici-
tatório 04/2.023. Pregão 03/2.023. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar. O
prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e
proposta” é o dia 31 de janeiro de 2.023, até as 14:00 horas.
O edital completo encontra-se, a disposição dos interessados,
na Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada
na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-
-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às
17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 18
de janeiro de 2.023. Katia Conceição Morita de Carvalho-
-Prefeita.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA
Processo Administrativo n.º 2524/2022. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS n.º 001/2023. Objeto: Aquisição de um caminhão
basculante para a Secretaria Municipal de Governo. Detentora
da Ata: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor da ARP 523.500,00.
Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura em
10/01/2023.
ASSINATURA: 16/11/2022. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº 01/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 29/2021 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
valor e prazo. CONTRATADA:BANCO COOPERATIVO SICOOB.
ASSINATURA: 16/11/2022. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº 01/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 41/2021 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo. CONTRATADA:COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PETRO
TERRA LTDA. ASSINATURA: 12/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL N° 31/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 40/2021 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo. CONTRATADA:COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PETRO
TERRA LTDA. ASSINATURA: 12/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL N° 29/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 46/2021 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo. CONTRATADA:MUSSARELI DIESEL COMERCIO E SERVI-
ÇOS LTDA. ASSINATURA: 12/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL N° 31/2021
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 41/2018 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo
de valor. CONTRATADA:CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO
S.A.; ASSINATURA: 12/12/2022. MODALIDADE: CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 01/2018
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 70/2020 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo e valor. CONTRATADA:ENAGRO AMBIENTAL COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI - EPP; ASSINATURA: 16/12/2022. MODALIDA-
DE: PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2020
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 70/2020 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo e valor. CONTRATADA:ENAGRO AMBIENTAL COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI - EPP; ASSINATURA: 16/12/2022. MODALIDA-
DE: PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2020
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 01/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo. CONTRATADA:BORGES & BORGES LTDA; ASSINATURA:
12/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2023 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 02/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo. MENEGAZZO & MENEGAZZO LTDA - ME; ASSINATURA:
12/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2023 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 03/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo. CONTRATADA:JOÃO CARLOS PINARELLI ME; ASSINA-
TURA: 12/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°
34/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 70/2020 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo. CONTRATADA:ÁQUALI ASSESSORIA E ANÁLISE LTDA;
ASSINATURA: 12/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
N° 35/2022
Araras, 11 de janeiro de 2023.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Caio Henrique Lino
Chefe Substituto da Divisão de Compras e Licitações
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
E PACIENTES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Data da
Realização: 30/01/2023 às 09h00. Formalização de consultas
e Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br.O edital completo será
disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.
br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 17 de janeiro
de 2023.
Autoridades Competentes – Decreto 112/2022.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 – Classificação com o
menor preço unitário a ser registrado se apresenta da seguinte
forma: item 01 – R$ 264,00, item 03 – R$ 360,00, item 04 –
R$ 310,00, item 06 – R$ 680,00, item 07 – R$ 890,00 e item
08 – R$ 213,00, a favor da empresa ROSANGELA CRUZ DOS
SANTOS AUTO PECAS EPP, item 02 – R$ 340,00 e item 05 – R$
750,00, a favor da empresa M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO
E SERVICOS LTDA EPP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 17 de janeiro de 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 – Fica classificada em
1° lugar para os itens 01 e 02 a licitante PAVCONSULT ENGE-
NHARIA LTDA EPP.
Fica aberto prazo para que, querendo os interessados,
protocolem recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis
conforme Edital.
Prefeitura Municipal de Arujá, 17 de janeiro de 2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 – Classificação com o
maior percentual de desconto sobre a tabela do fabricante a ser
registrado se apresenta da seguinte forma: lote 01 – 94,00%
e lote 13 – 95,00% a favor da empresa EBMC MOTORPEÇAS
E SERVIÇOS LTDA EPP, lote 02 – 72,01%, lote 03 – 72,01%,
lote 04 – 72,01%, lote 05 – 72,01%, lote 08 – 75,00%, lote
09 – 75,15%, lote 11 – 60,10%, lote 12 – 79,20% e lote 17
– 98,55% a favor da empresa VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS
LTDA EPP, lote 06 – 39,50% e lote 07 – 39,50% a favor da
empresa KEWPIE MECÂNICA E LOCAÇÃO DE AUTOS E VEÍCULOS
PESADOS LTDA EPP, lote 10 – 70,80%, lote 22 – 86,80%, lote
23 – 86,90% e lote 24 – 86,90% a favor da empresa STAR TRAC-
TOR - COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA EPP,
lote 14 – 79,66%, lote 16 – 79,83%, lote 18 – 79,99% e lote 19
– 89,37% a favor da empresa ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS
AUTO PEÇAS EPP, lote 15 – 92,00%, lote 20 – 94,00%, lote 21
– 92,50% e lote 25 – 70,00% a favor da empresa COMERCIAL
SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 17 de janeiro de 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 – Por determinação da
Secretaria Municipal de Saúde, fica suspensa a licitação para
adequação do Termo de Referência do Edital.
Prefeitura Municipal de Arujá, 17 de janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 103/2023
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023
CONTRATO N.º 1732/2023 DE 17/01/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: AUTEM ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DE MURO DE
CONTENÇÃO POR GRAVIDADE EM GABIÃO MA AV. FRANCISCO
MARTINS CALDEIRA FILHO, ENTRE A RUA GALILEU GALILEI E
AVENIDA ARLINDO RODRIGUES DA COSTA – PARQUE RESIDEN-
CIAL SÃO PAULO, NESTA CIDADE DE ARARAQUARA.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do
dia 28 de dezembro de 2022.
VALOR: R$ 605.355,08 (seiscentos e cinco mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais e oito centavos)
Araraquara, 17 de janeiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário de Administração
RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATI-
FICA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão
Permanente de Licitações nº 007/2023, em conformidade com o
Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 03/2023, PROCESSO 102/2023, em virtude da declaração
de situação de emergência nos termos do Decreto Municipal
13.075, de 29 de dezembro de 2022, homologado pelo Decreto
Estadual nº 67.432, de 30 de dezembro de 2022, e Portaria da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 31, de 05 de
janeiro de 2023, que tem por objetivo a contratação da empresa
AUTEM ENGENHARIA LTDA – CNPJ N° 26.511.662/0001-10
, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DO
RIBEIRÃO DAS CRUZES, COM BOCA DE BUEIRO DE ENTRADA,
GALERIA TRIPLA COM SEÇÃO DE 3X (4,0 X 4,8) M²; CANAL
JUSANTE E DISSIPADOR, RECONSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE
MICRO DRENAGEM, REDE DE DRENAGEM, COM GÁRGULAS DE
CAPTAÇÃO E RECONSTITUIÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM PEAD
E POÇO DE VISITA, NA AVENIDA PADRE FRANCISCO CULTURA-
TO – SANTANA, NESTA CIDADE DE ARARAQUARA, pelo valor de
R$ 4.713.401,93).
Araraquara, 17 de janeiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATI-
FICA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão
Permanente de Licitações nº 008/2023, em conformidade
com o Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 04/2023, PROCESSO 103/2023, em virtude da
declaração de situação de emergência nos termos do Decreto
Municipal 13.075, de 29 de dezembro de 2022, homologado
pelo Decreto Estadual nº 67.432, de 30 de dezembro de
2022, e Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil nº 31, de 05 de janeiro de 2023, que tem por objetivo a
contratação da empresa AUTEM ENGENHARIA LTDA – CNPJ
N° 26.511.662/0001-10, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO
DE MURO DE CONTENÇÃO POR GRAVIDADE EM GABIÃO MA
AV. FRANCISCO MARTINS CALDEIRA FILHO, ENTRE A RUA
GALILEU GALILEI E AVENIDA ARLINDO RODRIGUES DA COSTA
– PARQUE RESIDENCIAL SÃO, NESTA CIDADE DE ARARAQUA-
RA, pelo valor de R$ 605.355,08).
Araraquara, 17 de janeiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022: OBJETO: Aquisição
parcelada de 200 (duzentos) baldes de 15 quilogramas de
cimento de pega ultra-rápida para tamponamento de jorros
d’água, servindo como selador para eliminação definitiva de
infiltração (jorros d’água) pelo período de 12 meses. SESSÃO
PUBLICA:13/01/2023 às 09h00min. Aberto a sessão, o pregoeiro
e equipe de apoio aguardou o tempo estimado para credencia-
mento soa licitantes e não houve empresas interessadas em
participar do certame, sendo assim, a licitação foi declarada
DESERTA.
CHAMAMENTO PUBLICO
PROPOSTA DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
O SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, tendo em vista a abertura do processo para contrata-
ção de empresa para prestação de serviços especializados em
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o
atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do
Trabalho e Previdência e outras existentes ou futuramente
sancionadas, está convocando as empresas do ramo de ati-
vidade para enviar proposta de preços para estimativa desta
licitação. As empresas interessadas deverão consultar o Termo
de Referência disponível no site www.saema.com.br – menu
licitações, Link Chamamento Público e enviar a proposta no
e-mail compras5@saema.com.br e compras6@saema.com.
br no prazo de 17/01/2023 a 23/01/2023. Informações pelos
telefones (19) 3543-5509.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 22/2018 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
valor. CONTRATADA: ENAGRO AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS EIRELI; ASSINATURA: 09/11/2022. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL N° 08/2018
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 31/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço de
Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de valor
e prazo. CONTRATADA: LEGUN TECNOLOGIA E MARKETING
EIRELI. ASSINATURA: 25/11/2022. MODALIDADE: INEXIGIBILI-
DADE N° 02/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 26/2021 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço de
Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de valor
e prazo. CONTRATADA:BANCO BRADESCO S.A.; ASSINATURA:
16/11/2022. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 41/2018 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo
de prazo. CONTRATADA:CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO
S.A.; ASSINATURA: 06/12/2022. MODALIDADE: CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 01/2018
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL N° 28/2021 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo
de valor e prazo. CONTRATADA:BANCO DO BRASIL S.A.;
ASSINATURA: 16/11/2022. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº 01/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CON-
TRATO ORIGINAL N° 27/2021 – CONTRATANTE: SAEMA –
Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO:
Aditivo de valor e prazo. CONTRATADA:ITAU UNIBANCO S.A.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO Nº 01
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023
PROCESSO 045/2023
BB Nº 982440
Em, 17 de janeiro de 2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFI-
CADOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, COM ENTREGAS PARCELADAS, PONTO A PONTO,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
Tendo em vista os questionamentos apresentados pela
empresa Panificadora Panifício Natural Bread quanto as exi-
gências expostas no item XVII – Da Execução e da Vigência em
seus subitens 18.03, 18.04, 18.05, pedimos para os licitantes
desconsiderar tais exigências por divergirem com as normas
vigentes quanto aos panificados.
Subcomissão de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de dietas espe-
ciais ensure e glucerna
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Ara-
raquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/
portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.
licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.
sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS: 31 de janeiro de 2023, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de janeiro
de 2023, às 10:00h
Araraquara, 17 de janeiro de 2023
Patrícia Rosa
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 01/2023
CONTRATO INICIAL N° 20/2019
Compra Direta/Disp.n° 2422/19 – Proc.n° 2597/19
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: COMERCIAL SAHOS LTDA
CNPJ: 43.817.760/0001-07
OBJETO: locação de aparelho BIBAP para tratamento distúr-
bios respiratórios, pelo periodo de 12 (doze) meses, sendo sua
vigência de 08-01-2023 a 07-01-2024
Valor: 890,00 mensal;
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 02/23
CONTRATO INICIAL N° 01/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 57/2018 – PROC. N° 4169/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: A.R.T. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARARA-
QUARA LTDA-ME
CNPJ: 06.299.380/0001-93
OBJETO: Fornecimento Água Mineral, Galão de 20 Litros,
para as Unidades de Saúde do Município de Araraquara, pelo
periodo de 12 (doze) meses.
Sendo sua vigência de 14-01-2023 a 13-01-2024
Valor: 41.800,00 estimativo anual;
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
3990/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022 ÓRGÃO GES-
TOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO
DE PILHAS atas nº Empresa Lote Nº - UM Produto - Quant
12 meses: Qtde Vlr Unit registrado: Valor Unit R$ 001/2023
CNPJ20.482.920/0001-09FornecedorGABRIEL FRANCISCHINI DE
SOUZA - EPP Lote: 4 - fr BATERIA ALCALINA TIPO PASTILHA LR41
- Quant 12 meses: 75 Vlr Unit registrado: 1,3700 Lote: 14 - kit
PILHA ALCALINA MÉDIA -C - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
50 Vlr Unit registrado: 6,9900 002/2023 CNPJ22.906.038/0001-
-60FornecedorCOMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
Lote: 11 - kit BATERIA ALCALINA TIPO PASTILHA LR41 - COTA
RESERVADA - Quant 12 meses: 25 Vlr Unit registrado: 1,4000
003/2023 CNPJ41.607.510/0001-09FornecedorCLEANING DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Lote: 1 - amp PILHA
ALCALINA PALITO AAA - Quant 12 meses: 2700 Vlr Unit registra-
do: 1,6800 Lote: 5 - amp PILHA ALCALINA PEQUENA - AA - Quant
12 meses: 300 Vlr Unit registrado: 1,6900 Lote: 6 - amp BATERIA
ALCALINA TIPO PASTILHA CR-2032 - Quant 12 meses: 450 Vlr Unit
registrado: 1,3300 Lote: 7 - cp PILHA ALCALINA MÉDIA -C - Quant
12 meses: 150 Vlr Unit registrado: 6,2100 Lote: 12 - kit PILHA
ALCALINA PEQUENA - AA - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
100 Vlr Unit registrado: 1,6900 Lote: 13 - kit BATERIA ALCALINA
TIPO PASTILHA CR-2032 - COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
150 Vlr Unit registrado: 1,3300 004/2023 CNPJ49.228.695/0001-
-52FornecedorLUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI-
COS LTDA Lote: 2 - amp PILHA MÉDIA - C - Quant 12 meses: 1500
Vlr Unit registrado: 5,1600 Lote: 3 - fr PILHA PEQUENA COMUM
AA - Quant 12 meses: 2700 Vlr Unit registrado: 1,4800 005/2023
CPF095.651.178-30FornecedorIVONE MITIKO KASSAI Lote: 8 - cp
PILHA ALCALIMA PALITO AAA - COTA RESERVADA - Quant 12
meses: 900 Vlr Unit registrado: 2,2200 Lote: 9 - fam PILHA MEDIA
- C - COTA RESERVADA - Quant 12 meses: 500 Vlr Unit registrado:
6,2000 Lote: 10 - fam PILHA PEQUENA COMUM AA - COTA
RESERVADA Pilha Pequena - AA (1,5 V a 2,2 V) - Quant 12 meses:
900 Vlr Unit registrado: 1,6600 PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 102-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2023
CONTRATO: N.º 1731-2023 de 17/01/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: AUTEM ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA TRA-
VESSIA DO RIBEIRÃO DAS CRUZES, COM BOCA DE BUEIRO DE
ENTRADA, GALERIA TRIPLA COM SEÇÃO DE 3X (4,0 X 4,8) M²;
CANAL JUSANTE E DISSIPADOR, RECONSTITUIÇÃO DO SISTEMA
DE MICRO DRENAGEM, REDE DE DRENAGEM, COM GÁRGULAS
DE CAPTAÇÃO E RECONSTITUIÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM
PEAD E POÇO DE VISITA, NA AVENIDA PADRE FRANCISCO SAL-
LES COLTURATO – SANTANA, NESTA CIDADE DE ARARAQUARA.
VALOR: R$ 4.713.401,93
EXECUÇÃO: 60 dias corridos
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do
dia 28 de dezembro de 2022
Araraquara, 17 de janeiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário de Administração
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 às 05:02:18
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