Diário dos Municípios

Data de publicação06 Janeiro 2023
SeçãoCaderno Executivo 1
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (5) – 257
centavos), HOMOLOGO o procedimento para que produza seus
efeitos o referido processo.
Araçariguama, 05 de janeiro de 2023.
PAULO ROBERTO DE FREITAS
SECRETÁRIO INTERINO DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO N° 62/2021
Tomada de Preços Nº. 06/2021
Processo Nº. 126/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavi-
mentação asfaltica em trecho da Rua Miltro de Barros, convenio
com Ministério do Desenvolvimento Regional Regional contrato
de repasse n° 900243/2020/MDR/CAIXA.
Contratada: Total Pav Construção e Locação Eireli-ME.
validade: 12 meses.
Assinatura: 15/12/2022.
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO. TERMO DE RETIFICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
086/2022. Processo Administrativo n.º 332/2022. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de
Alimentos tipo “Estocáveis” para Alimentação Escolar do Muni-
cípio de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência
contido no Anexo I. Considerando que houve um equívoco ao
não informar os prazos para apresentação dos itens 4.3.1, 4.3.2
e 4.3.3 do Termo de Referência, fica RETIFICADO o seguinte: O
Termo Retificado consta no “Anexos” do site www.bbmnetlicita-
coes.com.br e www.aracoiaba.sp.gov.br. Permanecem ratificadas
os demais itens do edital. Araçoiaba da Serra, 5 de janeiro de
2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 193/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 337/2022. Diante do contido dos autos
do presente processo, para que surta os efeitos legais, promo-
vendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para “Locação de Imóvel para instalação do CAPS”,
da proprietária MARIA FLORA COSTA PIRES DE CAMARGO e
outros sob o CPF 054.772.428-no, num valor mensal de R$
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), perfazendo um total de
R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), no prazo de
12 (doze) meses. 02 - Assinado, publique-se na Imprensa Oficial,
dentro do prazo legal; 03 - AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho e Contrato; 04 - Para as providências. Araçoiaba da
Serra, 29 de dezembro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior
- Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMEN-
TO DOS ENVELOPES DE NOVA PROPOSTA “artigo 48, inciso
II § 3° da lei 8.666/93”. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2022. DESTINADA A CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL
TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA OBRA DE PAVI-
MENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA ROQUE ARISTI-
DES DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇOIABINHA,
NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS
ANEXOS. Aos cinco dias do mês de janeiro de 2023 às 09h00, na
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação,
para proceder com a Sessão de Abertura e Julgamento dos
Envelopes de novas Propostas, conforme estipulado na sessão
de 08 de dezembro de 2022. A Comissão verificou que apenas
a licitante CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA
LTDA CNPJ 06.080.227/0001-70, protocolou envelope, dentro
do prazo. Ato contínuo a Comissão Permanente de Licitações
analisou e julgou a proposta, CLASSIFICANDO a licitante: 1º
LUGAR E VENCEDORA CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVI-
MENTADORA LTDA CNPJ 06.080.227/0001-70; R$ 1.482.602,45
(um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e dois
reais e quarenta e cinco centavos). Nos termos do artigo 109 da
lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de recurso quanto ao julgamento das Propostas.
A Ata em sua integra consta no Portal da Transparência do
Município. Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 324/2022. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de “Materiais
Elétricos” para execução dos serviços de Iluminação Pública, do
município de Araçoiaba da Serra, conforme Termo de Referência
contido no Anexo I. Encerramento: 01/02/2023 às 09:15 hrs. O
Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 5 de janeiro
de 2023. José Carlos de Quevedo Junior.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 366/2022
CONCORRÊNCIA DE N° 002/2022
TERMO DE ADITAMENTO N° 042-2022 Livro 08-Folha nº
298 a 300 de 22/12/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: PARATY FRETAMENTO, TURISMO E TRANS-
PORTE LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE
ARARAQUARA, ORIUNDOS DAS ZONAS RURAL E URBANA,
TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS QUE RESIDEM NA ZONA
URBANA E TRABALHAM NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E
VIAGENS EXTRACURRICULARES, POR UM PERÍODO DE 60
(SESSENTA) MESES
MOTIVO: O presente Termo Aditivo tem como objeto
acrescer quantitativos na ordem de 4,75% (quatro virgula
setenta e cinco porcento), equivalente a R$ 1.673.786,40 (um
milhão, seiscentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e
seis reais e quarenta centavos) sobre o valor anual do Contrato
administrativo nº 009/2022, com fundamento no art. 58, inciso
I e no art. 65, inciso II, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal
Araraquara, 04 de janeiro de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
025/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 339/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, que visa a EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (TUBO DE
COLETA/COMPRESSA/SERINGA), conforme condições, estabe-
lecidas em Anexo I – Termo de Referência, por um período de
12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2022
EMPRESA: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA –
CNPJ: 05.905.525/0001-90
Lote 012: Tubo citrato 3,2% para coleta de sangue a
vácuo - 3,6ml. Quant.: 400 MARCA: GT GROUP Preço: R$
0,31 – Lote 013: Tubo K2EDTA para coleta de sangue a vácuo,
com 250-500µl. Microtubo 0,5ml. Quant.: 2.000 MARCA: GT
19 de janeiro de 2023, às 14h00min, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 – Centro, será reali-
zada Licitação, aberta através do Edital nº 01/2023 na modalida-
de Pregão do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto
o Registro de preço para Aquisição de Material de Escritório e
Papelaria, conforme especificações técnicas contidas nos anexos.
O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de
segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas ou no site oficial da Prefeitura – www.analandia.sp.gov.br.
Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda atra-
vés do e-mail: licitacoes@analandia.sp.gov.br. Analândia, aos 05
de janeiro de 2023. André Luiz Bertole – Comissão de Licitações.
Aviso de Licitação
Edital 02 – Pregão 02/2023
O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de
São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia
20 de janeiro de 2023, às 14h00min, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 – Centro, será rea-
lizada Licitação, aberta através do Edital nº 02/2023 na moda-
lidade Pregão do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como
objeto o Registro de preço para aquisição de gênero alimentício,
higiene, limpeza e material descartável, conforme especificações
técnicas contidas nos anexos. O instrumento convocatório e seus
anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Munici-
pal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da
Prefeitura – www.analandia.sp.gov.br. Informações através do
telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail: licitacoes@
analandia.sp.gov.br. Analândia, aos 05 de janeiro de 2023. André
Luiz Bertole – Comissão de Licitações.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 01/2023 – Dispen-
sa 01/2023. Objeto: Implantação do Sistema SESI-SP de Ensino,
composto por material didático para alunos e professores e for-
mações para professores e gestores, na Educação. Contratante:
Prefeitura do Município de Andradina. Do Pagamento: 10 (dez),
parcelas sucessivas e mensais. Do Prazo de Vigência: O presente
Instrumento vigorará a partir de sua assinatura até 31/12/2023.
Contratado: Serviço Social da Indústria – SESI/SP. Valor do Con-
trato: $ 1.061.233,52 (um milhão, sessenta e um mil, duzentos e
trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data do Contrato:
05 de janeiro de 2023. Edgar Dourados Matos – Secretario De
Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
O Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São
Paulo - CIENSP, pessoa jurídica de direito público, com funda-
mento no art. 25, “caput” c/c o art. 116, “caput”, todos da
Lei Federal 8.666/93, torna público que se encontra aberto o
Processo Licitatório 01/2023, Credenciamento 01/2023; tendo
como objeto o credenciamento de pessoa jurídica para atuação
na área de Saúde; visando à prestação de serviços descritos no
Anexo I – Termo de Referência. As propostas de credenciamento
serão recebidas a partir de 09 de janeiro de 2023, de segunda-
-feira a sexta-feira, na Rua Floriano Peixoto, 1291, nesta cidade.
O edital completo está disponível no sítio www.ciensp.sp.gov.br
e será fornecido aos interessados através do email: credencia-
mento@ciensp.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obti-
das através do telefone (18) 3702-3150. CRISTIANO ELEUTERIO
SOARES DA SILVA – Presidente.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 118/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022. NICOLAS BASILE ROCHEL,
Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de
Licitações (inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores), com referência ao processo licitatório n.º 118/2022
– Pregão nº 026/2022, afigurando-se que a mesma encontra-se
regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interes-
se na contratação que deu ensejo a instauração do processo,
HOMOLOGA todos os atos praticados pela equipe de apoio
e Pregoeira que adjudicou o objeto deste Pregão na seguinte
conformidade: “MÁRCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E
TRANSPORTES EIRELI” vencedora nos itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20 22, 24, 27 e 29
totalizando R$ 103.003,30 (cento e três mil e três reais e trinta
centavos); “OSMAR DE CARVALHO ME” vencedora nos itens
11, 14, 16, 21, 23, 25, 26, 28, 30 e 31 totalizando R$ 36.089,80
(trinta e seis mil e oitenta e nove reais e oitenta centavos).
Cumpra-se e Publique se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito,
aos 04 de janeiro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO
MUNICIPAL
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SAAE APARECIDA
Pregão Eletrônico nº 13/2022, tendo por objeto: Prestação
de serviços continuados de manutenção dos veículos que
compõem a frota do saae aparecida, com fornecimento de
peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares
de primeira linha, incluindo serviços de borracharia. Contrato
nº 05/2023 para RICARDO JULIANO FRANK ROSA ME, CNPJ. nº
59.522.599/0001-76 o item 1 no valor de R$ 84.000,00 (oitenta
e quatro mil reais) total das horas técnicas de manutenção e o
valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) em aquisição
de peças. Assinada em 03/01/2022.
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 69/2022
PROCESSO Nº. 144/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de termonebulização ambiental (carro fumacê)
nas vias públicas urbanos e rurais do Município de Araçarigua-
ma, para o combate de pragas urbanas.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho do
Sr. Secretário: Analisando os autos, verifico que foram obedeci-
dos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório,
dessa forma, observando o relatório aposto pelo Pregoeiro que
Adjudicou o objeto em favor da empresa Biovetor Serviços Ltda.
totalizando o valor licitado de R$ 208.564,54 (duzentos e oito
mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 144/2022
para as seguintes empresas:
HORTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM
01 R$ 54,63, ITEM 02 R$ 24,84, ITEM 11 R$ 39,43, ITEM 20 R$
2,28, ITEM 21 R$ 1,00, ITEM 25 R$ 2,66, ITEM 26 R$ 2,66, ITEM
36 R$ 54,63, ITEM 37 R$ 24,84, ITEM 50 R$ 4,10, ITEM 51 R$
3.200,00, ITEM 56 R$ 1,00. R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 03 R$ 0,39. PARTNER FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EIRELI – ITEM 04 R$
0,094, ITEM 05 R$ 0,16, ITEM 28 R$ 0,094, ITEM 31 R$ 1,34,
ITEM 32 R$ 2,46. FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA – ITEM 06 R$ 0,08. SOMA SP PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA – ITEM 07 R$ 0,50. CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 08 R$ 0,50, ITEM 12 R$ 1,72,
ITEM 17 R$ 0,30, ITEM 18 R$ 0,60, ITEM 19 R$ 1,25. INTERLAB
FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 09 R$ 0,978, ITEM 10 R$ 1,17,
ITEM 22 R$ 2,58, ITEM 23 R$ 2,58, ITEM 24 R$ 3,02, ITEM 27 R$
2,63. PORTAL LTDA – ITEM 13 R$ 56,94. ELFA MEDICAMENTOS
S.A. – ITEM 16 R$ 1.812,00. DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIOI,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITEM 29 R$ 1,09, ITEM
30 R$ 3,289. H H CALAVARO EIRELI – ITEM 35 R$ 2,90, ITEM 40
R$ 0,39, ITEM 41 R$ 0,17, ITEM 63 R$ 0,22, ITEM 70 R$ 2,90.
KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI – ITEM 38 R$ 0,55, ITEM 39 R$
0,45, ITEM 42 R$ 3,50, ITEM 43 R$ 6,50, ITEM 44 R$ 10,80, ITEM
45 R$ 14,99, ITEM 66 R$ 2,21, ITEM 67 R$ 3,32. DANIEL FERRA-
RI ABRANTES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – ITEM 48
R$ 900,00. JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP – ITEM 52
R$ 0,70, ITEM 53 R$ 1,06, ITEM 54 R$ 1,29, ITEM 55 R$ 2,547.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2022
Processo n.º 4.507/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, FOG, DESRATIZAÇÃO, DES-
CORPIONIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, MANEJO/AFASTAMENTO
DE ABELHAS E INSTALAÇÃO DE RALOS PROTETORES CONTRA
INSETOS, NAS UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS ADMINISTRATI-
VOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 25 de Janeiro de 2023, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 25 de Janeiro de
2023, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 09 de Janeiro de 2023.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 05 de Janeiro de 2023.
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONVOCAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELA EMPRESA VEN-
CEDORA
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2022.
Processo n.º 11.948/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GEREN-
CIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (CARTÃO
ALIMENTAÇÃO COM CHIP), QUE POSSIBILITE AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “IN NATURA” (CONCESSÃO DE CESTA
BÁSICA) AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DIRETA, GAMA E FUSAME DO MUNICÍPIO DE AMERICANA
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi NEGADO O PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas
empresas “M&S”, “VEROCHEQUE” e “LE CARD” e o NÃO
CONHECIMENTO do recurso interposto pela empresa “MEGA-
VALE”, conforme motivos constantes nos autos. A vencedora
“TRIVALE” fica convocada a apresentar os documentos exigidos
no Item 3.1.2 do Anexo IX – Termo de Referência do Edital, no
prazo de até 20 (vinte) dias corridos.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 05 de Janeiro de 2023.
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023.
Processo n.º 11.183/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORA-
ÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO
DO COMPLEXO EDUCACIONAL, NESTA CIDADE”.
Entrega dos Envelopes: 24 de Janeiro de 2023, das 08h00,
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 24 de Janeiro de 2023,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do 09 dia de Janeiro
de 2023 até o dia 23 de Janeiro de 2023, o Edital estará à dispo-
sição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura
Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00, ou no
site: www.americana.sp.gov.br.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023.
Processo n.º 12.746/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO
MUNICÍPIO, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO
VIÁRIA, ACESSIBILIDADE E CICLOVIAS, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
Entrega dos Envelopes: 26 de Janeiro de 2023, das 08h00,
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 26 de Janeiro de 2023,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do 10 dia de Janeiro
de 2023 até o dia 25 de Janeiro de 2023, o Edital estará à dispo-
sição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura
Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00, ou no
site: www.americana.sp.gov.br.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023.
Processo n.º 9.285/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLE-
MENTARES EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
Entrega dos Envelopes: 27 de Janeiro de 2023, das 08h00,
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 27 de Janeiro de 2023,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do 09 dia de Janeiro
de 2023 até o dia 26 de Janeiro de 2023, o Edital estará à dispo-
sição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura
Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00, ou no
site: www.americana.sp.gov.br.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 05 de janeiro de 2023.
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
Aviso de Licitação
Edital 01 – Pregão 01/2023
O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de
São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 43/2022 Concorrência
Pública nº 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializa-
da para obra de Infraestrutura Urbana – Pavimentação Asfáltica
em diversas ruas do município de Adamantina/SP, conforme
Programa Nossa Rua (Convênio Estadual nº 100709/2022).
Credenciamento e entrega de envelopes às 08h45min do dia 09
de fevereiro de 2023. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelos fones: (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos emails: licita-
cao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adamantina.sp.gov.br.
Adamantina, 05 de janeiro de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
Chamamento Público 01/2023
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, através da Secretaria de Promoção
Social, torna público para conhecimento de interessados que,
no dia, hora e local especificados, vem realizar CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 01/2023 para CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO CRAS (CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL) – SECRETARIA DE
PROMOÇÃO SOCIAL. Os envelopes com a documentação para
fins de credenciamento, devem ser entregues durante o perío-
do 06 a 20 de janeiro de 2022, de segunda a sexta-feira, das
09:00 h ás 12:00 h e 13:00 h ás 16:00 h, na sede Secretaria de
Promoção Social, localizada a Rua Antônio Feijó, 135 – Bairro
Centro – Município Águas de São Pedro – SP. A análise da docu-
mentação será feita por comissão especial e seu resultado será
devidamente publicado. O edital poderá ser retirado diretamente
no setor de licitação, no Paço Municipal, das 09:00 às :1600
horas, de segunda a sexta-feira. Poderão ser feitas consultas ao
edital pelo site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br. Águas de São
Pedro/SP, 05/01/2023. Amanda Santos Gonçalves- Secretário de
Promoção Social.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Altinópolis torna público que se acha aberta
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023 objeti-
vando a contratação de empresa para revitalização, iluminação,
implantação de passarela ao longo do trecho do Córrego Mato
Grosso – 3ª etapa. Início da sessão pública às 08:30 horas do
dia 23/01/2023. Obtenção do edital: http://altinopolis.sp.gov.
br/licitacoes. Altinópolis, 05/01/2023. José Roberto Ferracin
Marques - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
01/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada
para fretamento de (02) veículos tipo ônibus e 02 veículos tipo
van/similar, visando o transporte rodoviário de passageiros de
Altinópolis a Ribeirão Preto (ida e volta) para atendimento à
Secretaria da Saúde do município. OBTENÇÃO DO EDITAL: altino-
polis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08:30 horas do dia 18 de janeiro de 2023. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia 18 de janeiro de 2023 às 08:30 horas. INÍCIO
DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18 de janeiro de 2023 a partir das
08:45 horas. Altinópolis, 05 de janeiro de 2023. JOSÉ ROBERTO
FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO
Tomada de Preços nº 12/2022. Objeto: contratação de
empresa para construção de um velório na Cidade de Altinópolis.
RECORRENTES: CONSTRUTORA ETELVINO LTDA e CONSTRU-
TORA DIAMANTINA LTDA. Resultado dos recursos: providos,
ficando ambas habilitadas. Data da abertura do envelope
de proposta: às 08:30 horas do dia 11/01/2023. Altinópolis,
05/01/2023. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022. OBJETO: registro de
preços para aquisição de abrigo ponto de ônibus. RECORRENTE:
GRAND EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. RECORRI-
DA: ELLEN NINIANE MAIA. Resultado do recurso: provido, para
a desclassificação da empresa recorrida. Reabertura da sessão
às 13:00 horas do dia 11/01/2022. Altinópolis, 05/01/2022. JOSÉ
ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2022. OBJETO: registro de
preços para serviço de recapagem a frio de pneus de veículos
e máquinas da municipalidade. RECORRENTE: RECAPAGEM
FELIPE FONTES. Resultado do recurso: provido. Reabertura da
sessão às 08:30 do dia 12/01/2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN
MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 – Processo Administra-
tivo nº 120/2022
HOMOLOGADO em 29/12/2022, a TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2022, para execução de serviços de infraestrutura
urbana (14.596,65 m² de recapeamento asfáltico, em concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversos logradouros
públicos, nos Conjuntos Habitacionais: Maria da Penha Correa
da Silva e Salvador Costa, (com fornecimento de equipamentos
e material pela Contratada); nos termos do Convênio nº SH-PRC-
2022-00042-DM, Demanda nº 048299, firmado com o Governo
do Estado de São Paulo, mediante a Secretaria de Estado da
Habitação, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em
favor de: TUCANO’S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA;
no valor total de R$ 1.057.362,90. CONTRATO nº 154/2022.
Vigência: 30/12/2022 até 30/12/2023, podendo ser prorrogado.
Categoria Econômica: 449051000000 – Obras e Instalações.
Álvares Machado, 5 de janeiro de 2023. Roger Fernandes Gas-
ques – Prefeito
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022.
Processo nº 6.527/2022
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 às 05:00:55
258 – São Paulo, 133 (5) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 6 de janeiro de 2023
valor global de R$26.368,56 (vinte e seis mil, trezentos e sessen-
ta e oito reais e cinquenta e seis centavos), com valores mensais
de R$ 2.197,38 (dois mil, cento e noventa e sete reais e trinta e
oito centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão pela Nota de Empenho 8646/22 e função programática
02.06.01 10 301 0026 2055 3.3.90.39.50;
Aditamento n° 04 de 14/12/2022 do Contrato n° 2.970 DE
14/12/2018; Contratante: PMA; Contratada: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA SEGURADORA PARA SEGURO TOTAL CONTRA
ROUBO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CORPORAIS, DANOS
MATERIAIS, ASSISTÊNCIA GUINCHO 24H PARA O VEÍCULOS
RENAULT MASTER MINIBUS EXECUTIVE 2.3 0 KM - FAB/MOD
2018/2019 – DIESEL CHASSIS 93YMEN4XEKJ603937 DO SETOR
DE TRANSPORTES. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo
de vigência contratual, previsto na Cláusula Segunda do con-
trato original, encerrando-se, portanto, em 14 de dezembro de
2023. R$ 3.686,67 (três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e
sessenta e sete centavos;
Aditamento n° 02 de 20/12/2022 do Contrato n° 3.183
DE 09/06/2021; Contratante: PMA; Contratada: M.E KIMU-
RA PSICOLOGIA E PSICANÁLISE Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Fica prorrogado o prazo de vigência
e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula
Sétima do Contrato nº 3.183/2021, encerrando-se, portanto,
em 21 de dezembro de 2023. Fica reajustado em 7,1686 % o
valor global do Contrato conforme cláusula 18 do edital do
Pregão Eletrônico nº 08/2021. Pelos serviços compreendidos na
Cláusula anterior, a Contratante pagará ao Contratado, o valor
de R$ 99.795,40 (noventa e nove mil, setecentos e noventa e
cinco reais e quarenta centavos). As despesas decorrentes do
presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº
8.196/2022, funcional programática 02.06.01 10 301 0026 2055
3.3.90.39.50 para o presente exercício e as demais despesas
serão empenhadas no exercício seguinte;
Aditamento n° 01 de 21/12/2022 do Contrato n° 2.877
DE 21/12/2017; Contratante: PMA; Contratada: BANCO SAN-
TANDER (BRASIL) S/A Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA REGISTRADA NO BANCO CENTRAL E FEBRABAM
– FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, PARA CENTRALIZAR
E PROCESSAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE
TODOS OS SERVIDORES (ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS,
ESTAGIÁRIOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. Fica pror-
rogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência e renovado
por 12 (doze) meses o Contrato nº 2.877/2017, nos termos do
do art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações poste-
riores, encerrando-se, portanto, em 21 de dezembro de 2023,
ou até que se encerre novo processo licitatório. Pelos serviços
compreendidos na cláusula anterior, a Contratada pagará ao
Contratado, o valor global de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte
mil reais), conforme cláusula sexta do termo original.
Aditamento n° 02 de 04/01/2023 do Contrato n° 3.219
DE 14/09/2021; Contratante: PMA; Contratada: SINALIZADORA
PAULISTA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SINALI-
ZAÇÃO VIÁRIA, VISANDO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DO VIÁRIO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. Fica reajustado em 6,8647 %
o valor global do Contrato, conforme previsto na cláusula oitava
do termo original. Pelos serviços compreendidos nas Cláusulas
anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global
de R$ R$ 83.569,16 (oitenta e três mil, quinhentos e sessenta
e nove reais e dezesseis centavos), com os valores reajustados.
A despesa prevista para a execução desta contratação correrá
pela Nota de Empenho nº 9500/2022 e a seguinte classificação
orçamentária: 02.10.01 04 122 0040 2105 3.3.90.39.99, para
o exercício2022 e as demais despesas serão empenhadas no
exercício 2023.
Apostilamento n° 039 de 29/12/2022 do Contrato n°
2.883 DE 17/01/2018; Contratante: PMA; Contratada: OBRAMIX
LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS
VERDES. Fica alterada a descrição da 5ª coluna, do quadro
demonstrativo de valores.
Ata de Registro de Preços n° 1.427 de 16/12/2022; Contra-
tante: PMA; Contratada: CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRO-
DUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA USO NO CANIL MUNICIPAL
Valor: R$ 37.386,50 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta e seis
reais e cinquenta centavos.) Vigência: 12 (doze) meses;
Ata de Registro de Preços n° 1.428 de 16/12/2022; Contra-
tante: PMA; Contratada: MATOS MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA USO NO
CANIL MUNICIPAL Valor: R$ 4.010,83 (quatro mil, dez reais e
oitenta e três centavos.) Vigência: 12 (doze) meses;
Ata de Registro de Preços n° 1.429 de 16/12/2022; Con-
tratante: PMA; Contratada: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SER-
VIÇOS EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA USO NO CANIL MUNICIPAL Valor: R$ 633,00
(seiscentos e trinta e três reais) Vigência: 12 (doze) meses;
Ata de Registro de Preços n° 1.430 de 16/12/2022; Con-
tratante: PMA; Contratada: VETSUL COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO
DE INSUMOS PARA USO NO CANIL MUNICIPAL Valor: R$
319,95(trezentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos.)
Vigência 12 (doze) meses;
Contrato n° 3.461 de 16/12/2022; Contratante: PMA;
Contratada: MARCO A. DOS SANTOS PROTESES. Contratante:
PMA; Contratada: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓ-
TESE DENTÁRA, INCLUINDO CHAPA DE PROVA COM ROLETE
DE CERA E MOLDEIRA INDIVIDUAL, MONTAGEM DE DENTES E
ACRILIZAÇÃO; Valor: R$ 17.310,00 (dezessete mil, trezentos e
dez reais; Vigência 06 (SEIS) meses;
Contrato n° 3.473 de 15/12/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECU-
ÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS, NA RUA HERCILIO M. DE OLIVEIRA (PARCIAL) E
RUA PERFEITA LIBERDADE (PARCIAL), JARDIM ALBINO NEVES,
ARUJÁ – SÃO PAULO, LATITUDE 23°23’51,07’’S E LONGITUDE
46°19’34,51’’W; Valor: R$ 931.191,78 (novecentos e trinta e um
mil, cento e noventa e um reais e setenta e oito centavos); Vigên-
cia: inicia-se a partir da data indicada, pelo CONTRATANTE, na
Autorização para Início dos Serviços;
Contrato n° 3.476 de 29/11/2022; Contratante: PMA;
Contratada: ALPHA DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁ-
LICA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA DE
LOURDES FERREIRA, RUA AGÁ, N°25, VILA ARUJÁ, ARUJÁ/SP,
LATITUDE23°22'48.2"S E LONGITUDE 46°17'37.0"W”. Valor:
R$ 319.657,40 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta
e sete reais e quarenta centavos); Vigência em até 04 (quatro)
meses;
Contrato n° 3.478 de 20/12/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: ARGENTUMN ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: LOCA-
ÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A COMPANHIA DA POLÍCIA
MILITA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE ARUJA.
Valor: R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos
reais); Vigência em até 12 (doze) meses;
Contrato n° 3.482 de 04/01/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES E FORMADORES DA
ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECA. Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE FORMAÇÃO
EM ESCUTA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
ROSALINA AP. DE OLIVEIRA - KESIA MARINA DA SILVA
SANTOS
Membro - Membro
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1. FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 14.271.474/0001-82
Endereço: Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, nº 1218,
Vila Santa Terezinha, Botucatu, SP.
Lotes: 03 e 04.
2. LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA
CNPJ: 49.228.695/0001-52
Endereço: Av. Wilson Bego, nº 745, Distrito Industrial,
Franca, SP.
Lote: 06.
Os lotes 01, 02, 05 e 07 fracassaram.
Araras, 07 de outubro de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ: 23.806.552/0001-97
Endereço: Est. Rosa Scarpa, nº 41, Votuparim, Santana de
Parnaíba, SP.
Lote 01.
Araras, 04 de janeiro de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
CONTRATO Nº 115/2022– DATA DO AJUSTE: 12/12/2022
– CONTRATADO: DELTA SERVIÇOS E APOIO EIRELI– OBJETO:
GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADORES
DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO. VALOR R$ 1.151.268,00 (UM MILHÃO, CENTO E
CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1292/2022.
CONTRATO Nº 114/2022– DATA DO AJUSTE: 16/12/2022 –
CONTRATADO: GUINÉ EVENTOS LTDA – OBJETO: DECORAÇÃO
NATALINA DIVERSAS. VALOR R$ 868.000,00 (OITOCENTOS
E SESSENTA E OITO MIL REAIS) – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
048/2022.
CONTRATO Nº 116/2022– DATA DO AJUSTE: 08/12/2022 –
CONTRATADO: MOBILE SOLUTIONS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE.
VALOR R$ 1.082.592,00 (UM MILHÃO, OITENTA E DOIS MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) – PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 082/2022.
CONTRATO Nº 117/2022– DATA DO AJUSTE: 09/12/2022 –
CONTRATADO: BYTE7 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTI-
CA LTDA – OBJETO: SOLUÇÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTU-
RA TI E SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO EM SAÚDE. VALOR
R$ 232.999,92 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2022.
CONTRATO Nº 118/2022– DATA DO AJUSTE: 29/12/2022
– CONTRATADO: ABC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
ESCOLARES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
ESCOLARES PADRÃO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO) – CONJUNTO PARA ALUNO TAMA-
NHO 03 (CJA-03) PARA UTILIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARARAS. VALOR R$ 55.620,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, SEIS-
CENTOS E VINTE REAIS) – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 49/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021
– DATA DO AJUSTE: 20/12/2022 – CONTRATADO: BANCO DO
BRASIL S/A. - OBJETO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE
- VALOR DO CONTRATO: R$ 630.800,00 – VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2020-
CONTRATADO: KON TATO COMERCIAL LTDA. OBJETO: ADITIVO
DE PRAZO E VALOR. VIGÊNCIA: POR MAIS 12 (DOZE) MESES A
CONTAR DO DIA 23/12/2022 – LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONI-
CO Nº 107/2020.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. Dispu-
ta: dia 19/01/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSIS-
TENCIAIS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO
FÍSICA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA PARA ATUAÇÃO
NAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ
PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE NÚCLEO DE APOIO À
SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF). Disputa: dia 20/01/2023 às 09:00
horas.
Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura
- www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive,
devendo o interessado apresenta-lo para gravação, no Departa-
mento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua
José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 09/01/2023 à 19/01/2023, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de janeiro de 2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 – Fica classificada em 1º
lugar a licitante VERTEX SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME.
Na forma do capítulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de janeiro de 2023
Relação de contratos
Aditamento n° 03 de 07/12/2022 do Contrato n° 3.057 DE
15/10/2019; Contratante: PMA; Contratada: LUMIAR HEALTH
BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
HOSPITALAR (BIPAP, NOBREAK E OXÍMETRO), PARA ATENDI-
MENTO DE PACIENTE. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o
prazo de vigência contratual, previsto na cláusula terceira do
contrato original, encerrando-se, portanto, em 07 de dezembro
de 2023. Fica reajustado em 6,4551% o valor do contrato
original, conforme cláusula sexta. Pelos serviços compreendidos
nas Cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o
01.854.654/0001-45; Lote 15; Quant 9400 UN; Vlr Reg Total
3.760,00; SALVI LOPES & CIA LTDA - ME.; 82.478.140/0001-34;
Lote 18; Quant 41 UN; Vlr Reg Total 264,86; Lote 24; Quant 650
UN; Vlr Reg Total 526,50; Lote 34; Quant 10 UN; Vlr Reg Total
120,70; Lote 38; Quant 10 UN; Vlr Reg Total 119,40.
Araraquara, 5 de janeiro de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCLARECIMENTO I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 5081/2022
Vimos por meio deste, em relação ao Edital de Pregão
Eletrônico Nº 189/2022, Processo Licitatório n° 5081/2022, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DO GRAMADO
DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE SÃO PAULO 8.030 M² E
JARDIM INDAIÁ 4.970 M², INCLUINDO TODO O MATERIAL, MÃO
DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA PERFEITA
EXECUÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, tendo em
vista pedido de esclarecimento interposto pela empresa PEX
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, expor o que segue:
QUESTÃO: De fato, a requerente alega que possui larga
experiência em campo de futebol sintético, onde os serviços de
base e plantio "instalação" são similares. Questiona, em uma
possível participação no pregão acima, se o atestado apresenta-
do a título de exemplo, seria aceito pela comissão técnica como
serviço similar, tal qual a Sumula 24 do TJSP determina.
ESCLARECIMENTO: Em comunicação com o setor requisitan-
te, constatou-se que, apesar da finalidade dos objetos (campo de
grama natural e campo de grama sintético) ser a mesma, todo o
processo de instalação e manutenção de ambos, possuem carac-
terísticas distintas. Tanto é assim, que o primeiro necessita dos
serviços de um Engenheiro Civil e o segundo, objeto do certame,
deve ser acompanhado por um Engenheiro Agrônomo, pois have-
rá, neste, o controle de pragas, doenças e adubações.
Portanto, não há que se falar em similaridade diante do
exposto, não podendo ser aceito atestado de instalação de
gramado sintético.
Araraquara, 05 de janeiro de 2023.
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
ESCLARECIMENTO I
PREGÃO ELETRÔNICO N° 190/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 5094/2022
Vimos por meio deste, em relação ao Edital de Pregão
Eletrônico Nº 193/2022, Processo Licitatório n° 5107/2022, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA
COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA O CEN-
TRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO
I) E DEMAIS ANEXOS, tendo em vista pedido de esclarecimento,
expor o que segue:
PERGUNTA 01: Os prazos de pagamento estão sendo reali-
zados rigorosamente dentro dos previstos em edital?
RESPOSTA 01: Sim
PERGUNTA 02: Os materiais deverão ser instalados pelo
arrematante?
RESPOSTA 02: Não
PERGUNTA 03: A aquisição será parcelada ou integral?
RESPOSTA 03: Integral
Araraquara, 05 de JANEIRO de 2023.
Assinado o original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
ESCLARECIMENTO IV
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 5107/2022
Vimos por meio deste, em relação ao Edital de Pregão
Eletrônico Nº 193/2022, Processo Licitatório n° 5107/2022, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP, COMPOSTA POR CENTRAL
PABX EM NUVEM E SERVIÇO DE MIGRAÇÃO DE TODAS AS
LINHAS TELEFÔNICAS PARA A TECNOLOGIA SIP, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE ADAPTADORES DE TELEFONIA ANALÓGICA
(ATA) EM REGIME DE COMODATO CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO, tendo em vista pedido de esclarecimento,
expor o que segue:
PERGUNTA: Solicitamos esclarecimentos para o pregão em
epígrafe, no item 10.08 abaixo: 10.08. A documentação relativa
à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL limitar-se-á à apre-
sentação de atestado(s) de capacidade técnica, fornecido(s) em
papel timbrado por pessoa jurídica de direito público ou privado
que comprove(m) a aptidão para desempenho da atividade
pertinente e compatibilidade com o objeto licitado.
Nosso entendimento é que os atestados de capacidade
técnica são, como seu próprio nome denuncia, documentos que
comprovam a capacidade técnica da empresa licitante, os quais
devem ser comprovados através de contato e assinaturas reco-
nhecidas e podem ser acompanhados de ART, conforme edital. O
fato deste atestado estar ou não em papel timbrado, não exclui
a veracidade dos fatos e a comprovação a que o documento se
propõe. Nosso entendimento está correto?
RESPOSTA: O atestado de capacidade técnica sem papel
timbrado, deverá ser apresentado juntamente com contrato e
notas fiscais do serviço executado identificando o emissor do
atestado, bem como o vínculo entre as partes.
Araraquara, 05 de janeiro de 2023.
Assinado o original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Concorrência nº. 009/2022, que objetiva
a outorga de Concessão para prestação de serviços de implan-
tação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de
estacionamento rotativo público do MUNICIPIO, com parquíme-
tros multivagas, equipamentos emissores de tíquetes eletrônicos
de estacionamento e ainda inserção via telefonia celular, através
da utilização de sistema informatizado.
Aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra, para análise da nova proposta apresentada pela empresa
Área Azul Central Park Ltda.
Em síntese, foi concedido à empresa Área Azul Central Park
Ltda, na data de 30 de dezembro de 2022, o prazo de 03(três)
dias úteis, para apresentação de nova proposta, visto a utiliza-
ção do seu direito de preferência por MEs e EPPs no procedi-
mento licitatório, de acordo com a lei complementar 123/2006.
A nova proposta foi apresentada tempestivamente no
Departamento de Compras, tornando-a classificada em primeiro
lugar, conforme taxa de administração abaixo:
1) Área Azul Central Park Ltda 38,80%
2) Primeira Estacionamento Ltda 38,50%
Desse modo fica aberto o prazo recursal legal de 05(cinco)
dias úteis, contados a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
GROUP Preço: R$ 0,35. – Lote 014: Tubo K2EDTA para coleta
de sangue a vácuo com 4ml. Quant.: 7.800 MARCA: GT GROUP
Preço: R$ 0,37.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2022
EMPRESA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA –
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Lote 05: Seringa de 1ml com agulha (8mm de comprimento
x 0,3mm de calibre). Quant.: 2.000 MARCA: BD Preço: R$ 0,50.
Lote 015: Compressa de gaze estéril 7,5x7,5cm - 100% algodão.
Quant.: 100.000 MARCA: FAB. AMED S/A HERIKA PREMIUN
Preço: R$ 0,51.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2022
EMPRESA: DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA- ME – CNPJ:
40.011.952/0001-25
Lote 011: Tubo gel para coleta de sangue a vácuo com 4ml.
Quant.: 8.000 MARCA: VACUPLAST Preço: R$ 0,72.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2022
EMPRESA: SALVI, LOPES & CIA LTDA – ME CNPJ:
82.478.140/0001-34
Lote 01: Tubo Coleta Sangue - Âmbar 0,5ml. Quant.: 5.000
MARCA: VACUPLAST Preço: R$ 1,0. Lote 09: Seringa de 20ml
sem agulha luer slip. Quant.: 40.000 MARCA: INJEX Preço: R$
0,71. Lote 010: Seringa de 1ml sem agulha luer slip. Quant.:
20.000 MARCA: MEDIX Preço: R$ 0,26.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2022
EMPRESA: CIRURGICA UNIÃO LTDA – CNPJ:
04.063.331/0001-21
Lote 06: Seringa de 10ml sem agulha luer lock. Quant.:
4.000 MARCA: DESCARPCK Preço: R$ 0,34. Lote 07: Seringa de
3ml sem agulha luer lock. Quant.: 9.000 MARCA: DESCARPCK
Preço: R$ 0,17. Lote 08: Seringa de 5ml sem agulha luer lock.
Quant.: 11.000 MARCA: DESCARPCK Preço: R$ 0,23.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2022
EMPRESA: ALFALAGOS LTDA – CNPJ: 05.194.502/0004-67
Lote 04: Compressa cirúrgica (campo operatório) pré-lavada
estéril, 45x50cm (pré-encolhida 25x28cm), pacote com 05 uni-
dades. Quant.: 15.000 MARCA: AMED Preço: R$ 5,01.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2022
EMPRESA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA –
CNPJ: 56.081.482/0001-06
Lote 02: Compressa cirúrgica campo operatório 23x25cm.
Quant.: 600 MARCA: AMED Preço: R$ 0,91.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
032/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 388/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO
TOTAL DO LOTE, que visa a Contratação de Empresa Especiali-
zada na Prestação de Serviços de Manipulação e Fornecimento
de Nutrição Parenteral, para atender a Fundação Municipal Irene
Siqueira Alves - Vovó Mocinha - FUNGOTA, pelo período de 12
meses, conforme condições, quantidades e exigências estabele-
cidas em Anexo I – Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2022
EMPRESA: PHARMACIA ARTESANAL LTDA – CNPJ:
53.440.939/0006-48
Lote 01: NPP - de 01 a 50 ml de solução de aminoácidos.
Quant.: 792 Preço: R$ 132,00 – Lote 02: NPP - de 51 a 100 ml
de solução de aminoácidos. Quant.: 216 Preço: R$ 146,00 – Lote
03: NPP - de 101 a 300 ml de solução de aminoácidos. Quant.:
72 Preço: R$ 180,48 – Lote 04: NPP - de 301 a 500 ml de solução
de aminoácidos. Quant.: 36 Preço: R$ 222,72 – Lote 05: NPP - de
500,1 a 800 ml de solução de aminoácidos. Quant.: 36 Preço:
R$ 248,40 – Lote 06: NPP – de 801 a 1000 ml de solução de
aminoácidos. Quant.: 36 Preço: R$ 320,72 – Lote 07: Emulsão de
lipídeos a 20% - TCM/TCL. Quant.: 11127 Preço: R$ 0,60 – Lote
08: Fósforo Orgânico 0,33 mMol (injetável). Quant.: 1008 Preço:
R$ 8,96 – Lote 09: Eletrólito lipídico Smof (soja/TCM/oliva de
Peixe) a 20%. Quant.: 1008 Preço: R$ 3,92.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/ 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4771/ 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Locação de 2 módulos geradores de oxigênio
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 38.468.540/0001-77 OH MEDICAL LOCAÇÕES,
COMÉRCIO E ASSESSRIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA-
-Lote:1-und LOCAÇÃO DE 2 MÓDULOS GERADORES DE OXIGÊ-
NIO, sendo 1 de 15M3/H E INCLUSO INSTALAÇÃO DOS MÓDU-
LOS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS a serem
utilizados na Unidade de Retaguarda do Melhado, pelo período
de 12 meses-Quant 12 meses:1-Vlr Unit registrado:15.000,0000-
-Total Reg:15.000,0000-Marca:VALMIG;Lote:2-und-LOCAÇÃO-
DE2MÓDULOS GERADORES DE OXIGÊNIO, sendo1 de 13M3/H,
INCLUSO INSTALAÇÃO DOS MÓDULOS E MANUTENÇÕES COR-
RETIVAS E PREVENTIVAS a serem utilizados na Unidade de
Retaguarda do Melhado, pelo período de 12 meses-Quant 12
meses:1 Vlr Unit registrado:15.000,0000-Total Reg:15.000,0000-
Marca:VALMIG.
Araraquara, 05 de janeiro de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140 / 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.108 / 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de material de enfermagem
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
ALFALAGOS LTDA; 05.194.502/0001-14; Lote 1; Quant
28.300 UN; Vlr Reg Total 2.051,75; Lote 3; Quant 20.300
UN; Vlr Reg Total 1.471,75; Lote 5; Quant 40.500 UN; Vlr
Reg Total 2.936,25; Lote 7; Quant 40.500 UN; Vlr Reg Total
2.997,00; Lote 9; Quant 54.000 UN; Vlr Reg Total 3.996,00;
Lote 11; Quant 35.100 UN; Vlr Reg Total 2.597,40; Lote 21;
Quant 3.750 UN; Vlr Reg Total 3.819,75; Lote 41; Quant 675
PCT; Vlr Reg Total 30.917,50; ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA; 43.556.958/0001-76; Lote 19; Quant 410
UN; Vlr Reg Total 27.875,90; Lote 20; Quant 140 UN; Vlr Reg
Total 9.518,60; CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; 24.399.184/0001-72; Lote 40; Quant 15 PCT; Vlr Reg Total
574,95; CIRURGICA UNIAO LTDA.; 04.063.331/0001-21; Lote 17;
Quant 122 RL; Vlr Reg Total 599,02; Lote 23; Quant 2.000 UN; Vlr
Reg Total 760,00; Lote 29; Quant 150 CX; Vlr Reg Total 879,00;
Lote 31; Quant 202 FR; Vlr Reg Total 789,82; Lote 33; Quant 30
FR; Vlr Reg Total 179,70; Lote 35; Quant 300 UN; Vlr Reg Total
1.194,00; Lote 37; Quant 23 UN; Vlr Reg Total 137,77; COMER-
CIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 67.729.178/0004-91; Lote
25; Quant 1.215.000 PCT; Vlr Reg Total 114.939,00; CWBCARE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; 37.778.759/0001-00;
Lote 2; Quant 9.400 UN; Vlr Reg Total 752,00; Lote 4; Quant
6.700 UN; Vlr Reg Total 536,00; Lote 6; Quant 13.500 UN; Vlr
Reg Total 1.080,00; Lote 8; Quant 13.500 UN; Vlr Reg Total
1.080,00; Lote 10; Quant 18.000 UN; Vlr Reg Total 1.440,00;
Lote 12; Quant 11.700 UN; Vlr Reg Total 936,00; Lote 14; Quant
135.000 UN; Vlr Reg Total 13.500,00; DIMEBRAS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA; 56.081.482/0001-06; Lote 39; Quant 45 PCT;
Vlr Reg Total 1.656,00; LINE BRASIL INDUSTRIA COMERCIO
E DISTRIBUICAO DE P; 08.713.696/0001-05; Lote 26; Quant
405.000 UN; Vlr Reg Total 160.785,00; MEDICAL CHIZZOLINI
LTDA; 25.067.657/0001-05; Lote 43; Quant 121500 UN; Vlr
Reg Total 18.225,00; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESEN-
TACOES LTDA.; 21.681.325/0001-57; Lote 13; Quant 405000
UN; Vlr Reg Total 34.019,60; PONTUAL COMERCIAL EIRELI;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 às 05:00:55

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