Diário dos Municípios
| Data de publicação | 20 Janeiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (15) – 177
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 01/2023
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de
Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber que
se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços,
registrada sob nº. 01/2023, permitindo a escolha da proposta
global mais vantajosa para a Contratação de empreiteira visan-
do a execução de serviços de Reformas e Reparos de passeio
público no Município de Anhumas, conforme projeto, memorial
descritivo e planilha orçamentária. O Edital da Tomada de Preços
nº. 01/2023 deste Edital encerrar-se-á no dia 09 de fevereiro de
2023, às 08h30min, onde serão recebidos o credenciamento e os
envelopes documentos e propostas, regido pelas Leis 8.666/93
e 8.883/94 sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso.
Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1140 ou na Sede
Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas,
19 de janeiro de 2023. Roseli Aparecida Evangelista da Silva –
Presidente CPL.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO
(habilitação)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2022
PROCESSO N.º 140/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reca-
peamento Asfáltico nas Ruas João Pires dos Santos (Bairro Vila
Alumínio); Leopoldo Da Silva - Trecho 1 (Bairro Terra Baixa);
Padre Belchior Pontes, João Castro Andrade, Dimas Ferreira De
Carvalho, José Brás Da Silva, Francisco Rodrigues Do Prado,
Adelino Marucci (Bairro Vila Nova); Princesa Isabel, Imperador
(Trecho 1), Imperatriz Leopoldina, Imperatriz Tereza Cristina E
Imperatriz Dona Amélia (Bairro Vila Real), Convênio com a Secre-
taria do Desenvolvimento Regional, convênio nº 102387/2022,
do Estado de São Paulo.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico que, INDEFERIU
o recurso apresentado pela empresa Casa Verde Participação
Ltda. - EPP, assim mantendo a inabilitação da mesma.
Sendo assim, ficam convocadas as empresas habilitadas,
para reunião de abertura dos envelopes contendo as Propostas,
a ocorrer no dia 24/01/2023 ás 09:00hs, na Rua São João, 228 –
Centro – Araçariguama - SP.
Habilitadas: Total Pav Construção e Locação Eireli. e Mova
Brasil Ambiental Ltda.
Araçariguama, 19 de janeiro de 2023.
Departamento de Licitaçãoes
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 095/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 082/2022 - PROCESSO N.º 2.319/2022
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da
Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interes-
sados, a RETIFICAÇÃO do EDITAL e NOVA DATA de sessão de
processamento do Pregão Presencial supra que tem por objeto o
“REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE DETERGENTES, FILTROS, FLUÍDOS, LUBRIFICAN-
TES E SHAMPOOS AUTOMOTIVOS”.
Na oportunidade comunicamos que a sessão de entrega
e abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 02 de
fevereiro de 2023, na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 -
Araçatuba-SP.
O Edital e seus anexos retificados encontram-se à disposi-
ção no site www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 19 de janeiro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 078/2022 - PROCESSO N.º 2.293/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial
de menor preço global, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODU-
TOS DE HIGIENE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- BLESS INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA,
para fornecer os itens: 55, 56, 57;
- CRISTIENE SÁBIA PARREIRA ROCHA COMÉRCIO EIRELI –
ME, para fornecer o item: 45;
- ERMLIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEAN-
TES E DOMISSANITÁRIOS LTDA, para fornecer os itens: 14, 21,
26, 31, 32, 38, 39, 59;
- GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI – ME,
para fornecer os itens: 13, 22, 23, 41, 43;
- JKS PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTI-
COS EIRELI, para fornecer os itens: 48, 54;
- KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550, para
fornecer os itens: 01, 02, 5.1, 5.2, 06, 24, 36, 44, 47;
- LECI APARECIDA DE SOUZA JORGE LTDA, para fornecer os
itens: 03, 12, 28, 33, 51, 53, 58, 60, 63, 64;
- LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES EIRELI,
para fornecer os itens: 29, 34, 49, 52, 61;
- MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP, para
fornecer o item: 30;
- PRIMUS MAGAZINE LTDA, para fornecer o item: 35;
- RILLCLEAN COMERCIAL LTDA, para fornecer os itens: 04,
07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 42, 46, 62, 65;
- W. SANCHES & CIA LTDA - EPP, para fornecer o item: 25;
- ITENS FRACASSADOS: 38, 41.
GABINETE DO PREFEITO, 13 de janeiro de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA DO PRO-
CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ARAÇOIABA DA SERRA (SP)
nº 001/2023, a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, com
sede administrativa na Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600,
torna público o edital de convocação para prova prática do pro-
cesso seletivo objetivando contratação temporária de motoristas
para atuarem na entrega da merenda escolar e no transporte
escolar a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2023. O Edital
Completo encontra-se publicado no site oficial do município:
www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 20 de janeiro de
2023. JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito Municipal
AVISO. TERMO DE RETIFICAÇÃO. Pregão Presencial nº
021/2022. P.A. n.º 329/2022. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização do “Processo Seletivo” da Secre-
taria de Educação, conforme Termo de Referência contido no
Anexo I. Considerando que houve um equívoco no Edital, no
qual cita aplicação de prova prática, fica RETIFICADO o seguinte:
O Termo Retificado consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br.
Permanecem ratificadas os demais itens do edital, inclusive a
data de abertura. Araçoiaba da Serra, 19/01/2023. José Carlos
de Quevedo Junior. Prefeito.
Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: SANDRO
JOSÉ DE PAIVA CAPÃO BONITO Representante Legal: Sr. Sandro
José Paiva OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E
DESCARTÁVEIS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS Valor
Total: R$ 627.228,95 (seiscentos e vinte e sete mil e duzentos e
vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
09/12/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 112/2022. Ata de Registro n.º 018/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial n.º 022/2022. Órgão Gerenciador:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas
Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: COMER-
CIAL MANGILI & SILVA LTDA ME Representante Legal: Sra. Rosa
Maria Mangili da Silva OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA,
HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A DIVERSAS SECRE-
TARIAS Valor Total: R$ 38.694,02 (trinta e oito mil e seiscentos
e noventa e quatro reais e dois centavos), Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
09/12/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 112/2022. Ata de Registro n.º 019/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial n.º 022/2022. Órgão Gerenciador:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas
Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: J.J SOUTO
INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI Representante Legal: Sr. José
Joaquim Souto OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E
DESCARTÁVEIS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS Valor
Total: R$ 6.145,99 (seis mil cento e quarenta e cinco reais e
noventa e nove centavos), Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/12/2022.
Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal:
Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações
posteriores. Processo n.º 112/2022. Ata de Registro n.º
020/2022. Modalidade: Pregão Presencial n.º 022/2022.
Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Nicolas Basile Rochel. Detentora da Ata de
Registro de Preços: MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRO-
DUTOS EM GERAL Representante Legal: Sr. Marcel Silvati
de Araujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE
E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS
Valor Total: R$ 2.717,22 (dois mil e setecentos e dezessete
reais e vinte e dois centavos), Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
09/12/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 112/2022. Ata de Registro n.º 021/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial n.º 022/2022. Órgão Gerenciador:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas
Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: CASSIA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Representante Legal: Sr.
Vinicius José de Almeida OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA,
HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETA-
RIAS Valor Total: R$ 167.313,92 (cento e sessenta e sete mil e
trezentos e treze reais e noventa e dois centavos), Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assi-
natura: 09/12/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal:
Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações
posteriores. Processo n.º 112/2022. Ata de Registro n.º
022/2022. Modalidade: Pregão Presencial n.º 022/2022.
Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Nicolas Basile Rochel. Detentora da Ata de
Registro de Preços: JOFRAN- COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
HIGIENIZAÇÃO LTDA Representante Legal: Sr. Lucas Donizete
Thimoteo OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E
DESCARTÁVEIS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS Valor
Total: R$ 5.995,73(cinco mil e novecentos e noventa e cinco
reais e setenta e três centavos), Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
09/12/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações poste-
riores. Processo n.º 112/2022. Ata de Registro n.º 023/2022.
Modalidade: Pregão Presencial n.º 022/2022. Órgão Geren-
ciador: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Nicolas Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Pre-
ços: ENTRE RIOS COMERCIAL LTDA Representante Legal: Sr.
Jonas Candido da Silva OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIM-
PEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A DIVERSAS
SECRETARIAS Valor Total: R$ 460,20 (quatrocentos e sessenta
reais e vinte centavos), Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/12/2022.
Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 112/2022. Ata de Registro n.º 024/2022. Modalida-
de: Pregão Presencial n.º 022/2022. Órgão Gerenciador: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile
Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: DOCELÂNDIA
ITAPETININGA LTDA Representante Legal: Sr. Roberto Henrique
Fernandes OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E
DESCARTÁVEIS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS Valor
Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
09/12/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 001/2023
O Prefeito do Município de Anhumas, no uso das atri-
buições legais que lhe foram conferidas pela lei, através do
Setor de Compras e Licitações e do Leiloeiro Oficial, faz saber
que se encontra aberta a licitação na modalidade Leilão
Presencial, registrado sob nº. 01/2023, visando a alienação
de Bens Inservíveis – Veículos usados pertencentes ao Muni-
cípio de Anhumas, de acordo com as especificações elencadas
nos Anexos do Edital de Convocação. O Edital do Leilão nº.
01/2023 deste Edital, encerrar-se-á no dia 07 de fevereiro de
2023, às 08:30 horas, onde serão recebidos o credenciamento
e os envelopes propostas e documentos, regido pelas Leis
ao caso. Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1261 ou
na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas.
Anhumas, 18 de janeiro de 2023. – Adailton César Menossi –
Prefeito Municipal.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 001/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO 004/2023.
A Prefeitura do Município de Alfredo Marcondes-SP, por
intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conheci-
mento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, pelo
modo de disputa aberto/fechado, destinado a Registro de pre-
ços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de
expediente para atendimento dos diversos setores do município
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a partir
das 9:00 horas do dia 02/02/2023 (horário de Brasília- DF),
através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.
portaldecompraspublicas.com.br, e www.alfredo marcondes.
sp.gov.br; na aba “Editais para licitações”. Maiores informações
pelo telefone (18) 3266-4090.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 – 003.
Processo n.º 12.963/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDI-
MENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DA UNACON”.
Contratada: “DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCO, IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA” - VALOR TOTAL R$ 44.000,00.
Prazo: ENTREGA ÚNICA.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 19 de
Janeiro de 2023.
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022.
Processo nº 6.827/2022
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS, AGULHAS E SERINGAS PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
147/2022 para a seguinte empresa:
FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
ITEM 01 R$ 0,31, ITEM 04 R$ 0,492. PRIMEMED COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA EIRELI – ITEM 05 R$ 0,435, ITEM 10 R$
0,435. DNA MED BRASIL LTDA – ITEM 06 R$ 0,60. SUPERMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA –
ITEM 09 R$ 0,949.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023
Processo n.º 9.500/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MONTAGEM DE SALA MAKER, COM EQUIPAMENTOS,
PLATAFORMA E FORNMECIMENTO DE MATERIAL MULTIDIS-
CIPLINAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, CONTEMPLANDO
ATÉ 6.800 (SEIS MIL E OITOCENTOS) ALUNOS E FORMAÇÃO DE
PROFESSORES”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 03 de Fevereiro de 2023, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 03 de Fevereiro de
2023, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 23 de Janeiro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
Processo nº 12.424/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DERIVADOS DE AVES,
PARA AS UNIDADES ESCOLARES E CORPO DE BOMBEIROS”.
Abertura das Propostas: 03 de Fevereiro de 2023, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 03 de Fevereiro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 23 de Janeiro de 2023.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 19 de Janeiro de 2023.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 79/2022 –
Tomada de Preços 08/22. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de Galerias de Águas Pluviais no Bairro
Alvaro Gasparelli. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: MYF CONSTRUÇÕES E COMERCIO
LTDA. – EPP. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORRO-
GAÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula Segunda,
será prorrogado para até o dia 23/03/2023 e prazo da vigência
do contrato, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado
para até o dia 23/03/2023. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 19 de janeiro de 2023.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
89/2021 - CONCORRÊNCIA 02/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma da EMEF Leonor Salomão.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Con-
tratado: A.R. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. Constitui objeto
deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de execução,
constante na Cláusula Quinta, será prorrogado para até o dia
05/03/2023 e prazo da vigência do contrato, constante na
Cláusula Sétima, será prorrogado para até o dia 25/03/2023.
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inal-
teradas. Data: 19 de janeiro de 2023. Edgar Dourados Matos -
Secretário de Administração, Modernização e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 112/2022. Ata de Registro n.º 017/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial n.º 022/2022. Órgão Gerenciador:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 06/2023. Pregão Pre-
sencial nº 03/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
parcelada de fórmulas infantis especiais, suplementos alimen-
tares e alimentação enteral para fins de atender pacientes com
necessidades nutricionais específicas destinados à Secretaria
Municipal de Saúde. Credenciamento e entrega de envelopes às
08h30min do dia 02 de Fevereiro de 2023. Edital completo na
Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.adamanti-
na.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 19 de Janeiro de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
EXTRATO. O Município de Aguaí, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Família, torna público a celebração do
Termo de FOMENTO nº 3/2022 que entre si celebram o MUNI-
CÍPIO DE AGUAÍ e a organização da sociedade civil CENTRO
COMUNITÁRIO BADI de Aguaí, cujo objeto é direcionado a Casa
Lar – Badi Aguaí, visando a execução que visa o desacolhimento
Institucional de uma adolescente, conforme preconiza o ECA,
a mesma deve ser acompanhada pelo prazo de 06(seis) meses
prorrogável por igual período, para que a mesma possa ter auto-
nomia e independência. PROJETO “ Desacolhimento– Buscando
Autonomia e Independência “conforme condições fixadas neste
instrumento e o Plano de Trabalho, Processo Administrativo nº
8741/2022, e o Plano de Trabalho aprovado, lei autorizativa nº
3.289, 24 de novembro de 2022.Valor de R$ 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais). CLAUDIA DA SILVA, Secretária de Desenvolvi-
mento Social e Família,Aguaí, 03 de janeiro de 2023.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE BALNEOTERAPIA
E FISIOTERAPIA
PRAÇA DR. FRANCISCO TOZZI , S/Nº - BAIRRO – CENTRO
CNPJ – 59.007.088/0001-16 I.E.-ISENTA
CEP: 13.940-000 ÁGUAS DE LINDÓIA-SP
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
Estando em conformidade com a legislação pertinente,
considerando os documentos apresentados pelo Depto. de
Compras e Licitações do SABF e de acordo com o Parecer Jurí-
dico desta Autarquia Municipal, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO – PROCESSO nº 007/2023, através
da Empresa L&S BRASIL ABSOLUT INDUSTRIA E COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA, nos termos do caput e inciso I do artigo 25,
da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores, pelo valor total
de até R$ 45.630,00 (Quarenta e cinco mil seiscentos e trinta
Reais). Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26
da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 19 de Janeiro de 2.023.
Rogério Brasil Rizzo
Diretor Administrativo do SABF
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
EDITAL Nº 009/2023
PROCESSO N° 009/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual Aquisição de peças para manutenção dos veí-
culos: PÁ CARREGADEIRA W170B, MOTONIVELADORA RG140B,
RETROESCAVADEIRA JCB 3C E MINICARREGADEIRA BOBCAT
S450, utilizados pelo Setor de Vias Públicas do Município,
conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de
Referência.
Considerando a supremacia da Administração Pública na
condução e encerramento dos Processos Licitatórios tramitantes
em sua instância, com fundamento na primeira parte do artigo
Assim, mostra-se inoportuno e inconveniente o prossegui-
mento do Processo Licitatório, por razões de interesse público,
razão porque DECIDO:
REVOGAR a licitação enfocada, o que faço com fulcro na
prerrogativa contida na primeira parte do artigo 49, da Lei nº.
8666 de 21 de junho de 1993.
AGUDOS, QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 001/2023
Processo Nº 006/2023
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada em forneci-
mento de combustível (gasolina comum, etanol comum, diesel
S10) e Arla 32 (AdBlue®) para a frota da Câmara Municipal
de Agudos.
Legislação: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, aplican-
do subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei
Federal nº 13.709 de 14/08/2018, e alterações, e das demais
normas regulamentares aplicáveis a espécie, na conformidade
do Termo de Referência – Anexo I do Edital nº 001/2023.
Local da Realização da Sessão Pública do Pregão: A ses-
são de processamento do Pregão será realizada no Plenário
da Câmara Municipal de Agudos/SP, sito na Avenida Joaquim
Ferreira Souto, 242 – Centro, Agudos-SP, após recebimento dos
envelopes e credenciamento dos participantes do certame.
Abertura da Sessão: dia 03/02/2023 às 09:00 horas (horário
De Brasília). Entrega do(s) documento(s) para credenciamento;
Da declaração de que a proponente cumpre os requisitos
de habilitação; Da declaração de Microempresa/Empresa de
Pequeno Porte quando for o caso e dos Envelopes Proposta e
Documentos de Habilitação.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Câmara
Municipal de Agudos/SP, no endereço citado acima e no site
www.camaraagudos.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, ou solici-
tado pelo e-mail: compras@camaraagudos.sp.gov.br.
Agudos, 19 de janeiro de 2023.
Auro Aparecido Octaviani
Presidente da Câmara
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 às 05:02:31
178 – São Paulo, 133 (15) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Licitação da Administração Geral nº 005/2023, em conformidade
com o Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 006/2023, PROCESSO Nº 50/2023 que se destina
à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNI-
CIPAL PARA SERVIDORES QUE FAZEM O ITINERÁRIO ARARA-
QUARA/AMÉRICO BRASILIENSE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, JUNTO A EMPRESA CRUZ DE TRANSPORTES LTDA, pelo
valor de R$ 37.399,05 (trinta e sete mil e trezentos e noventa e
nove reais e cinco centavos).
Araraquara, 19 de janeiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para loca-
ção de impressoras e máquinas copiadoras para atender as
demandas de todos os setores e departamento que compõem a
Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Araras.
O Município de Araras torna público para os interessados
que referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023 ficam retificadas
as seguintes informações, a saber:
Onde se lê:
Recebimento das propostas: até às 08h do dia 24 de Janeiro
de 2023.
Abertura das propostas: após às 08h do dia 24 de Janeiro
de 2023.
Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do
dia 24 de Janeiro de 2023
Leia-se:
Recebimento das propostas: até às 08h do dia 23 de Janeiro
de 2023.
Abertura das propostas: após às 08h do dia 23 de Janeiro
de 2023.
Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do
dia 23 de Janeiro de 2023
Araras, 19 de janeiro de 2023.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, à seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 – Contratação de
empresa para aquisição de solução de informática para controle
de frequência de funcionários incluindo serviços de implantação,
treinamento e manutenção para os serviços públicos da Prefeitu-
ra Municipal de Araras, pelo prazo de 12 (doze) meses.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 02 de fevereiro de 2023, à
partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 19 de janeiro de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO “CONVITE N° 009/2022” - OBJETO: A
presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa
especializada em serviços de locação da Licença de uso de
Plataforma de Inteligência Artificial de atendimento aos usuá-
rios do Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN,
incluindo implantação, manutenção e evolução de Assistente
Virtual Inteligente, baseado em computação cognitiva, nos
termos constantes do Anexo I - Termo de Referência. Tendo em
vista que todas as empresas licitantes apresentaram termo de
renúncia de recurso, homologo o presente certame, adjudican-
do, o seu objeto por via de consequência a empresa: ATLANTIS
TECH INF LTDA., com sua proposta como segue: Valor unitário
(mensal) de R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), obtendo
o valor global de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta três mil e
seiscentos reais), sendo as demais condições conforme proposta
apresentada. Assim, autorizo desde já, a Contratação na forma
da respectiva proposta. A Contadoria para os devidos fins. Dê-se
ciência, na forma de praxe. Artur Nogueira/SP, 17 de janeiro de
2023.Gabriela Montoya Fernandes Presidente Superintendente
do SAEAN.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2022. Errata: Publicação
no Diário Oficial em 12/10/2022 - Pág: 820. Onde se lê: DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leia-se: DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO. Artur Nogueira, 17 de janeiro de 2023. Gabriela Montoya
Fernandes, Presidente Superintendente do SAEAN.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO
MÉDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA (560 HORAS) E
PEDIATRIA (450 HORAS) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE
ARUJÁ. Disputa: dia 02/02/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 19 de janeiro de 2023
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 04/23 - Pregão Eletrônico 02/23 - Registro
de Preços para Aquisição de Medicamentos Judicializados.
Encerramento: 09:00 horas do dia 02/02/2023. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 19 de janeiro de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
registrado: 3,5400Total Reg:12.744,00;CNPJ 33.511.513/0001-
16 DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-
-Lote:6-und-Quant 12 meses: 3.750 Vlr Unit registrado:1,1880
Total Reg:4.455,00; Lote:22-und-Quant 12 meses:3.000 Vlr
Unit registrado:3,2000Total Reg:9.600,00; Lote:24-und -Quant
12 meses:7.500Vlr Unit registrado:3,2000Total Reg:24.000,00;
Lote:26-und -Quant 12 meses: 11.250 Vlr Unit registrado:3,5400
Total Reg:39.825,00; Lote: 28-und -Quant 12 meses: 3.000-Vlr
Unit registrado:3,5400-Total Reg:10.620,00;
Araraquara, 19 de janeiro de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 5081/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DO GRAMA-
DO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE SÃO PAULO 8.030 M²
E JARDIM INDAIÁ 4.970 M², INCLUINDO TODO O MATERIAL,
MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA PERFEI-
TA EXECUÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa CAMPANELLI
GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES
LTDA, adjudicando-lhes os lotes objeto deste edital:
LOTE 01 - Parque São Paulo 8.030 m², VALOR TOTAL DOS
SERVIÇOS R$ 550.215,00;
LOTE 02 - Jardim Indaiá 4.970 m², VALOR TOTAL DOS SER-
VIÇOS R$ 416.890,00.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Araraquara, 19 de janeiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
JULGAMENTO
PARECER Nº 001/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2022 - RETIFICADA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 4895/2022
GUICHÊ: 34.138/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO PARA A OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO
DA CASA DA CULTURA “LUIZ ANTONIO MARTINEZ CORREA” E
DO TEATRO “WALLACE LEAL VALENTIN RODRIGUES.
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da habili-
tada, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, ampa-
rada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
julga conveniente a proposta da empresa J.S.O. CONSTRUÇÕES
EIRELLI, por estar de acordo com os termos do edital, conforme
consta dos autos.
Araraquara, 19 de janeiro de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação
JULGAMENTO
PARECER Nº 002/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 040/2022
PROCESSO LICITATÓRIO: 5082/2022
GUICHÊ: 83.603/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER JARDIM
PARAÍSO, LOCALIZADA NA AV. JOSÉ CARLOS TEMPONI, Nº 8,
ÁREA INSTITUCIONAL 1, CONJUNTO HABITACIONAL ELIAS
JORGE ABI RACHED FILHO, NESTA CIDADE, CONFORME MEMO-
RIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO
PRESENTE EDITAL.”
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da habili-
tada, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, ampa-
rada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
julga conveniente a proposta da empresa J.S.O. CONSTRUÇÕES
EIRELLI, por estar de acordo com os termos do edital, conforme
consta dos autos.
Araraquara, 19 de janeiro de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE DOUZA
Subcomissão de Licitação
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que
RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão
Permanente de Licitações nº 001/2023, em conformidade com o
Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO Nº 003/2023, PROCESSO Nº 038/2023, que se destina à
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL
PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALES TRANSPORTES PARA
ATENDER OS USUÁRIOS DO CREAS GIRASSÓIS, PELO PERÍODO
DE 06 (SEIS) MESES, JUNTO AO CONSÓRCIO ARARAQUARA DE
TRANSPORTES, pelo valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco
mil e quinhentos reais).
Araraquara, 19 de janeiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFI-
CA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão de
Licitação da Administração Geral nº 003/2023, em conformidade
com o Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 004/2023, PROCESSO Nº 48/2023, que se destina
à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNI-
CIPAL PARA SERVIDORES QUE FAZEM O ITINERÁRIO ARARA-
QUARA/RIB. PRETO (VICE-VERSA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES”, JUNTO A EMPRESA CRUZ DE TRANSPORTES LTDA, pelo
valor de R$ 36.904,50 (trinta e seis mil e novecentos e quatro
reais e cinquenta centavos)
Araraquara, 19 de janeiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFI-
CA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão de
Licitação da Administração Geral nº 004/2023, em conformidade
com o Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 005/2023, PROCESSO Nº 49/2023, que se destina
à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICI-
PAL PARA SERVIDORES QUE FAZEM O ITINERÁRIO ARARAQUA-
RA/TABATINGA (VICE-VERSA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE 01/02/2023 à 31/01/2024”, JUNTO A EMPRESA CRUZ
DE TRANSPORTES LTDA, pelo valor de R$ 6.883,40 (seis mil e
oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
Araraquara, 19 de janeiro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFI-
CA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão de
- fam INSULINA LISPRO 100 UI/ML - 10 ML - Quant 12 meses:
240 Vlr Unit registrado: 86,9300 Lote: 45 - fr NSULINA LISPRO
25% + INSULINA PROTAMINA 75% 100 UI/ML - 3 ML - Quant
12 meses: 120 Vlr Unit registrado: 40,7500 492/2022 CNPJ
28.123.417/0001-60 PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA Lote: 23 - cp ROSUVASTATINA CALCICA
20 MG - Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registrado: 0,4150
Lote: 28 - cp TRIMETAZIDINA 35 MG LIBER. PROLONGADA -
Quant 12 meses: 8000 Vlr Unit registrado: 1,6100 Lote: 39 - cp
NDAPAMIDA 1,5 MG LIBER. PROLONGADA - Quant 12 meses:
1200 Vlr Unit registrado: 0,2650 Lote: 53 - cp ORLISTATE
120 MG - Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registrado: 3,0000
Lote: 54 - cp PIOGLITAZONA, CLORIDRATO 15 MG - Quant
12 meses: 600 Vlr Unit registrado: 2,0000 Lote: 55 - cp PIO-
GLITAZONA, CLORIDRATO 45 MG - Quant 12 meses: 1200 Vlr
Unit registrado: 3,7660 493/2022 CNPJ33.511.513/0001-16
DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Lote:
1 - fr BRIMONIDINA 0,2% + TIMOLOL 0,5% SOL. OFTALMICA
- 10 ML - Quant 12 meses: 20 Vlr Unit registrado: 151,3667
Lote: 2 - fr CARBOXIMETILCELULOSE SODICA 0,5% SOL.
OFTALMICA - 15 ML - Quant 12 meses: 60 Vlr Unit registra-
do: 45,9700 Lote: 3 - cap CITIDINA 2,5 MG + URIDINA 1,5
MG + HIDROXICOBALAMINA 1 MG - Quant 12 meses: 2400
Vlr Unit registrado: 3,6500 Lote: 4 - fr COLECALCIFEROL
(VITAMINA D3) 14.000UI/ML - 10ML - Quant 12 meses: 40
Vlr Unit registrado: 86,9700 Lote: 6 - cp CUMARINA 15 MG
+ TROXERRUTINA 90 MG - Quant 12 meses: 2400 Vlr Unit
registrado: 0,6300 Lote: 11 - cap EXTRATO SECO DE GLYCINE
MAX + ISOFLAVONAS DE SOJA - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit
registrado: 4,6400 Lote: 13 - cp LISINOPRIL 10 MG - Quant
12 meses: 1200 Vlr Unit registrado: 0,5000 Lote: 15 - cp
MONTELUCASTE DE SÓDIO 5MG - Quant 12 meses: 600 Vlr
Unit registrado: 1,1000 Lote: 16 - fr OLOPATADINA 0,2% SOL.
OFTALMICA - 2,5 ML - Quant 12 meses: 80 Vlr Unit registrado:
67,4100 Lote: 17 - cap OMEGA-3 1000 MG - Quant 12 meses:
600 Vlr Unit registrado: 0,2300 Lote: 18 - fr OXIBUTININA 1
MG/ML SOL. ORAL - 120 ML - Quant 12 meses: 100 Vlr Unit
registrado: 51,8300 Lote: 19 - cp PINAVERIO, BROMETO 50 MG
- Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registrado: 2,6600 Lote: 21 -
cp RAMIPRIL 10 MG + ANLODIPINO 5 MG - Quant 12 meses:
600 Vlr Unit registrado: 2,1500 Lote: 22 - cp RAMIPRIL 5 MG +
HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG - Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit
registrado: 2,1000 Lote: 24 - cp CASSIA ANGUSTIFOLIA VAHL
29,268MG + CASSIA FISTULA L. 23,400MG - Quant 12 meses:
600 Vlr Unit registrado: 3,6500 Lote: 27 - cp TIMOMODULINA
80 MG - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado: 129,0000
Lote: 32 - cp VIMPOCETINA 5 MG - Quant 12 meses: 1200
Vlr Unit registrado: 0,9964 Lote: 34 - cp CANDESARTANA,
CILEXETILA 16 MG - Quant 12 meses: 2400 Vlr Unit registrado:
3,3200 Lote: 35 - cp GLIMEPIRIDA 2 MG - Quant 12 meses:
1800 Vlr Unit registrado: 0,2200 Lote: 37 - cp GLIMEPIRIDA
4 MG - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado: 0,3300 Lote:
38 - cp HIDROCLOROTIAZIDA 50 MG - Quant 12 meses: 600 Vlr
Unit registrado: 0,2300 Lote: 46 - cp RBESARTANA 150 MG +
HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 0,0000 MG - Quant 12 meses: 600
Vlr Unit registrado: 2,5000 Lote: 47 - cp SOSSORBIDA, MONO-
NITRATO 50 MG - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado:
2,4500 Lote: 49 - cp LOSARTANA POTASSICA 25 MG - Quant 12
meses: 600 Vlr Unit registrado: 1,6300 Lote: 50 - cp 0 LOSAR-
TANA POTASSICA 50 MG - Quant 12 meses: 2400 Vlr Unit
registrado: 0,0800 Lote: 51 - cp METFORMINA, CLORIDRATO
750 MG - LIBER. PROLONGADA - Quant 12 meses: 1200 Vlr
Unit registrado: 0,6800 Lote: 56 - cp SAXAGLIPTINA 5 MG -
Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registrado: 5,1300 Lote: 57 - cp
VALSARTANA 160 MG + ANLODIPINO 5 MG - Quant 12 meses:
1200 Vlr Unit registrado: 1,9208 Lote: 58 - cp VALSARTANA
320 MG + ANLODIPINO 10 MG - Quant 12 meses: 600 Vlr
Unit registrado: 3,9700 494/2022 CNPJ 49.228.695/0001-52
LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Lote: 14 - cp MONTELUCASTE DE SÓDIO 10MG - Quant 12
meses: 600 Vlr Unit registrado: 0,7300 Lote: 20 - cp POLIVITA-
MINICO DO COMPL - Quant 12 meses: 1800 Vlr Unit registra-
do: 0,1100 Lote: 26 - cp TIAMINA 100 MG + PIRIDOXINA 100
MG + CIANOCOBALAMINA 5000 MCG - Quant 12 meses: 3600
Vlr Unit registrado: 1,8400 495/2022 CNPJ05.005.873/0001-00
PORTAL LTDA Lote: 41 - kit INSULINA DEGLUDECA 100UI/ML
-3 ML +CANET DESC. 360,000 KIT - Quant 12 meses: 360 Vlr
Unit registrado: 105,6000 Lote: 48 - kit LIRAGLUTIDA 6 MG/
ML - 3 ML + SIST. DE APLICAÇÃO - Quant 12 meses: 60 Vlr Unit
registrado: 177,8500 496/2022 CNPJ04.851.958/0001-47 R P 4
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Lote: 7 - fr CUMARINA 5
MG + HEPARINA 50 UI CREME - 240 - Quant 12 meses: 20 Vlr
Unit registrado: 64,7200 Lote: 9 - cp EZETIMIBA 10 MG + SIN-
VASTATINA 20 MG - Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registrado:
1,6970 Lote: 10 - cp GENFIBROZILA 900 MG - Quant 12 meses:
600 Vlr Unit registrado: 2,4600 Lote: 12 - cp LEVOCETIRIZINA,
DICLORIDRATO 5MG - Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registra-
do: 1,8900 Lote: 30 - cp VENLAFAXINA, CLORIDRATO 150MG -
Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registrado: 4,3100 Lote: 31 - cp
VENLAFAXINA, CLORIDRATO 75 MG - Quant 12 meses: 1800
Vlr Unit registrado: 1,8000 497/2022 CNPJ35.067.853/0001-
25 TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORT Lote: 42 - rf INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - 3 ML
- Quant 12 meses: 6000 Vlr Unit registrado: 19,2100 PRAZO: 12
meses. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/ 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4643/ 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de Fraldas Descrtáveis para atendimento
dos processos judiciais.
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 09.070.307/0001-33 LICIT RIB COMER-
CIO ATACADISTA E VAREJISTA LTD – EPP-1-und-Quant12
meses:5.000Vlr Unit registrado:0,4000 Total Reg:2.000,00;
Lote:3 -und-Quant 12 meses:12.000 VlrUnitregistrado:
0,5000 Total Reg:6.000,00Lote:4 -und -Quant 12 meses:
3.000VlrUnit registrado:0,5000-Total Reg:1.500,00; Lote:7-
-und-Quant 12 meses: 60.000 Vlr Unit registrado:0,6600 Total
Reg:39.600,00;Lote: 8-und -Quant 12 meses: 15.000 Vlr Unit
registrado:0,6600 Total Reg:9.900,00;CNPJ 31.498.120/0001-
94 BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-Lote:2
-und-Quant 12 meses:1.250 Vlr Unit registrado:0,5100
Total Reg:637,50; Lote: 9-und-Quant 12 meses:50.000-Vlr
Unit registrado:1,3900 Total Reg:69.500,00; Lote: 10-und
-Quant 12 meses: 12.500 Vlr Unit registrado:1,3900 Total
Reg:17.375,00;CNPJ 28.791.011/0001-56 FOX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES-Lote:
11-undQuant12meses:360.000-Vlr Uit registrado:1,1694-
-Total Reg:420.984,00;Lote:12-und-Quant 12 meses:90.000Vlr
Unit registrado:1,1689-Total Reg:105.201,00;Lote:13 -und-
-Quant 12 meses: 800.000 Vlr Unit registrado:1,2799 Total
Reg:1.023.920,00;Lote:14 -und -Quant 12 meses:200.000
Vlr Unit registrado:1,2795 Total Reg:255.900,00; Lote:15
-und -Quant 12 meses: 900.000 Vlr Unit registrado:1,1699
TotalReg:1.052.910,00;Lote:16- und-Quant 12 meses:
225.000 Vlr Unit registrado:1,1699 TotalReg:263.227,50;CNPJ
24.067.457/0001-81 FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRI-
BUIDORA LTDA-Lote:17 -und-Quant 12 meses:45.000 Vlr
Unit registrado:2,1500 Total Reg:96.750,00; Lote: 21-und-
-Quant 12 meses: 12.000 Vlr Unit registrado: 2,5700 Total
Reg:30.840,00; Lote: 23-und-Quant 12 meses:30.000Vlr Unit
registrado:2,8900Total Reg:86.700,00; Lote: 25-und- Quant
12 meses: 45.000 Vlr Unit registrado:3,3300Total Reg:
149.850,00; Lote: 27- und-Quant 12 meses:12.000 Vlr Unit
registrado:3,4100 TotalReg:40.920,00;
CNPJ 04.063.331/0001-21 CIRURGICA UNIAO LTDA-Lote:5-
und-Quant 12 meses:15.000 VlrUnit registrado:0,9300 Total
Reg:13.950,00; Lote: 19-und -Quant 12 meses: 3.600Vlr Unit
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO RESERVADA DE ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2022. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA COMPREENDENDO,
A COLETA MANUAL E MECANIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS COLETADOS ATÉ
DESTINO FINAL, EM LOCAL INDICADO PELO MUNICÍPIO DE
ARAÇOIABA DA SERRA, CONFORME OS ANEXOS. Ao decimo
nono dia do mês de janeiro de 2023 às 11h00, na Sala de Reu-
niões da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, reuniram-
-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, para
proceder com a Sessão Reservada de análise da documentação
de Habilitação. A comissão julgou e considera HABILITADAS as
empresas: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, M CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FORTNORT DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL E URBANO EIRELI, RIO NOVO SOLUÇÕES URBA-
NAS EIRELI, LIARTH RESIDUOS EIRELI, A comissão considera
INABILITADA a empresa: CLEANMAX SERVIÇOS LTDA, ETENG
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, A3 TERRAPLENAGEM E ENGE-
NHARIA LTDA, DUCAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, BROOKS
AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA. Nos termos do artigo 109 da
lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de recurso, todas as empresas serão comunicadas
dos resultados desta sessão através do DOE e a Ata será dispo-
nibilizada no portal da transparência dessa Prefeitura. Comissão
de Licitação.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 04/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 240/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2023 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 - EDITAL Nº. 04/2023 – Acha-
-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo menor
valor global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS EM
SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE REALIZAR CON-
CURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, conforme
condições editalícias. A sessão pública ocorrerá impreterivel-
mente no dia 02 de fevereiro de 2023, às 08h00min, no Paço
Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro.
O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia
do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para
aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de
expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço,
telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.
sp.gov.br. Aramina/SP, 19 de janeiro de 2023. MARIA MADA-
LENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
ERRATA AVISO DE EDITAL – PUBLICADO DE 14/01/23- PAG.
235
Pregão nº 01/23
ONDE SE LÊ A presente licitação visa contratação de
empresa especializada para realizar transporte de alunos da
zona rural de Arandu (SP), conforme rotas presentes no termo
de referência, com fornecimento de veículo apropriado, combus-
tível e mão de obra (motorista e monitor), devendo a empresa
contratada seguir os seguintes requisitos para transporte ônibus
e micro ônibus, conforme especificação do Termo de Referência
anexo ao edital.
LEIA-SE: A presente licitação visa contratação de empresa
especializada para realizar transporte de alunos da zona rural de
Arandu (SP), conforme rotas presentes no termo de referência,
com fornecimento de veículo apropriado, combustível e mão
de obra (motorista e monitor), devendo a empresa contratada
seguir os seguintes requisitos para transporte ônibus e micro
ônibus, Vans e Kombi, conforme especificação do Termo de
Referência anexo ao edital
Arandu, 18 de janeiro de 2023
Roseli da Silva Souza
Pregoeira
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PREGÃO ELETRONICO N°01/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INTRUMENTOS MUSICAIS
ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 06/02/2023 AS 9H
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/01/2023 AS 8H ATÉ
06/02/2023 AS 07:59H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H DO DIA 06/02/2023
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR E NA
PLATAFORMA BLL.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de curativos
padronizados
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Ara-
raquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/
portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.
licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.
sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS: 01 de fevereiro de 2023, às
09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de fevereiro
de 2023, às 10:00h
Araraquara, 18 de janeiro de 2023
Patrícia Rosa
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
3702/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 ÓRGÃO GES-
TOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO - MEDICAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS ata n
Empresa Lote Nº - UM Produto - Quant 12 meses: Qtde Vlr Unit
registrado: Valor Unit R$ 490/2022 CNPJ65.817.900/0001-71
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Lote: 8 - cp
ESTRADIOL 1 MG + DIDROGESTERONA 5 MG - Quant 12
meses: 600 Vlr Unit registrado: 1,7600 Lote: 59 - cp VALSARTA-
NA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG + ANLODIPINO
5 MG CP - Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registrado: 3,6100
Lote: 60 - cp VALSARTANA 320 MG + HIDROCLOROTIAZIDA
25 MG + ANLODIPINO 10 MG - Quant 12 meses: 600 Vlr
Unit registrado: 4,2500 Lote: 61 - cp VILDAGLIPTINA 50 MG
+ METFORMINA, CLORIDRATO 1000 MG - Quant 12 meses:
12000 Vlr Unit registrado: 2,3400 Lote: 62 - cp VILDAGLIPTINA
50 MG + METFORMINA, CLORIDRATO 850 MG 1 - Quant 12
meses: 12000 Vlr Unit registrado: 2,3400 Lote: 63 - cp VIL-
DAGLIPTINA 50 - Quant 12 meses: 10000 Vlr Unit registrado:
2,3700 491/2022 CNPJ 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICA-
MENTOS S.A Lote: 44 - rf INSULINA LISPRO 100 UI/ML - 3 ML
- Quant 12 meses: 2000 Vlr Unit registrado: 28,4700 Lote: 43
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 às 05:02:31
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